Noticiario 25 01 14

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POLÍTICA

Vereador acompanha expansão de serviço Paulo Antunes defende cumprimento de metas de convênio com a Cedae pág. 3 WWW.ODEBATEON.COM.BR • MACAÉ (RJ), SÁBADO, 25 DE JANEIRO DE 2014 • ANO XXXVIII • Nº 8304 • FUNDADOR/DIRETOR: OSCAR PIRES • O JORNAL DE MAIOR CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO • R$ 1,00

Ação do MP pede suspensão de concurso com 37 mil inscritos

Ação Civil Pública (ACP) aponta irregularidades em processo seletivo aberto neste mês pela Prefeitura de Quissamã, realizado pelo Instituto Nacional de Concurso Público (INCP). Justiça analisa questão pág. 3 PROTEÇÃO

SEGURANÇA

Feira promove hoje adoção de animais

KANÁ MANHÃES

Evento será das 9h às 14h, na Praça Veríssimo de Mello, no Centro pág.9

Manifestantes cobram construção de passarela em área duplicada

Presos suspeitos de assalto a posto Dois homens foram abordados pela PM em Carapebus pág.5

Protesto bloqueia tráfego na BR 101

Manifestantes atearam fogo em pneus para bloquear tráfego de veículos em trechos de pistas já duplicados na rodovia

cerca de 200 famílias do Assentamento Celso Daniel, localizado às margens da rodovia BR 101, na altura de Macaé e Carapebus, fizeram na manhã de ontem (24) protesto, interditando os dois lados da pista. Os manifestantes colocaram fogo em pneus. Com a paralisação da rodovia, que durou cerca de quatro horas e meia, foram registrados 10 quilômetros de congestionamento. pág. 5

TRABALHO

CIDADE

SYLVIO SAVINO

Atendimento em agência de Ministério gera críticas

Profissionais disputam senhas e aguardam em filas, ainda na madrugada, para conseguir acesso à unidade que não comporta demanda pág. 6 KANÁ MANHÃES

Moradores da Ajuda solicitam obras em via Asfalto em péssimas condições pode colocar em risco a vida dos motoristas pág.2

Motorista invade loja com carro no Centro

Exercícios eram praticados em pontos do litoral Sul

Equipes encerram atividades do Botinho

Loja de sapatos teve parte da fachada destruída devido ao acidente pág.5 KANÁ MANHÃES

Bombeiros promoveram durante o mês projeto considerado como sucesso na cidade A edição do Projeto Botinho 2014 foi encerrada com sucesso. As atividades terminaram na manhã de ontem (24) na Praia dos Cavaleiros. Segundo o comandante do 9º Grupamento de Bombeiro Militar de Macaé, Jorge Vincenzi, a edição desse ano foi muito positiva, já que 600 vagas foram disponibilizadas ao público participante, na faixa etária dos sete aos 17 anos. pág. 5

COTAÇÃO

Dólar C. Dólar V.

R$ 2,4060 R$ 2,4070

TEMPO

Máxima.

Mínima.

35º C 22º C

Trabalhadores enfrentam filas desde as 4 horas da manhã para conseguir atendimento na agência do MTE

Motoristas estacionam em área não permitida Os grandes centros urbanos sofrem com a falta de vagas, principalmente na região central. Em Macaé, a prefeitura implantou há poucos meses um sistema rotativo, visando melhorar essa questão. Porém onde a cobrança não é feita, muita gente ainda tem apelado para infração, devido à disputa por vagas. pág. 2

KANÁ MANHÃES

INSS promove cadastro de usuários Os segurados do INSS devem procurar, o quanto antes, a agência bancária onde recebem benefício para comprovarem que estão vivos e efetuar a renovação da senha. O prazo foi prorrogado por causa do alto número de pessoas que não efetuaram a renovação. pág. 9

Motorista teria feito manobra errada, segundo os Bombeiros

Lei da Ficha Limpa será aplicada nestas eleições

População deve acompanhar situação de candidatos pág.3

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MACAÉ, SÁBADO, 25 DE JANEIRO DE 2014

Cidade

NOTA

Prefeitura divulga calendário do IPTU com desconto e isenções

MOBILIDADE URBANA

Motoristas ignoram sinalização e estacionam em área proibida Flagrante de desrespeito ao CTB foi feito há cerca de uma semana na Rua de Santana, no Centro Marianna Fontes marifontes@odebateon.com.br

O

s grandes centros urbanos sofrem com a falta de vagas, principalmente na região central. Em Macaé, a prefeitura implantou há poucos meses um sistema rotativo, visando melhorar essa questão. Porém onde a cobrança não é feita, muita gente ainda tem apelado para infração.

Nos últimos meses, o jornal O DEBATE vem mostrando os casos de desrespeito por toda cidade, que continuam contribuindo para os diversos problemas de mobilidade urbana, muitas vezes alvos de reclamações da própria população.

Na semana passada, a equipe de reportagem fez um flagrante de carros estacionados em uma área proibida na Rua de Santana, no Centro. O que chama atenção é que alguns deles simplesmente ignoraram a sinalização informando a proibição e deixaram seus veículos bem abaixo da placa.

Em um dos casos, além de estar próximo à placa, o motorista também deixou seu carro estacionado em uma esquina, o que também configura como infração de trânsito. “É um desrespeito. Como aqui é uma via mais tranquila,

as pessoas acham que podem fazer o que bem entendem. Algumas nem se importam com a placa de proibido estacionar. Eu vejo que cada vez mais as pessoas estão desrespeitando as leis de trânsito na cidade. A fiscalização não pode dar brecha, porque aqui qualquer descuido é motivo para cometer uma infração”, relata Karen Lima.

Já na manhã desta sextafeira (24), a equipe flagrou um motorista parado com as quatro rodas em cima da calçada na Vereador Abreu Lima, em frente à rodoviária. O veículo estava a menos de cinco metros de uma placa informando a proibição de parar e estacionar. No momento do flagrante, nenhum agente de trânsito foi encontrado no local.

Segundo o Art. 181 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), estacionar em locais e horários proibidos especificamente pela sinalização é considerada uma infração, que varia de média a grave, com penalidade de multa e remoção do veículo.

No caso de esquinas e a menos de cinco metros do bordo do alinhamento da via transversal ou impedindo a movimentação de outro veículo ou em locais e horários proibidos especificamente pela sinalização (placa - Proibido Estacio-

INFRAESTRUTURA

KANÁ MANHÃES

Segundo o CTB, estacionar em locais e horários proibidos especificamente pela sinalização é uma infração média nar), a infração é considerada média. O infrator pode ser multado e ter o veículo removido.

KANÁ MANHÃES

Prefeitura diz que vai enviar uma equipe ao local para que as providências sejam tomadas

Moradores da Ajuda de Baixo pedem manutenção em via após obras Segundo eles, asfalto em péssimas condições pode colocar em risco a vida dos motoristas para que existam as melhorias para promover a qualidade de vida da população, é preciso conviver com os transtornos gerados pelas obras. O problema é quando essas intervenções são concluídas e, em vez de resolver uma determinada situação, outras surgem. Um caso desse tipo vem acontecendo na Ajuda de Baixo e, sem saber onde recorrer, alguns moradores procuraram a equipe do jornal O DEBATE para reclamar.

A prefeitura está atualmente trabalhando em um trecho na rua Professor Edson Ribeiro Lemos mas, segundo os moradores, onde os serviços já foram concluídos surgiu um novo problema, os buracos no

asfalto. Para que o serviço pudesse ser realizado, foi preciso fazer a abertura do asfalto, porém as condições em que o ele foi deixado tem revoltado a população.

“A prefeitura deu início às obras para colocação de algumas manilhas, precisando abrir o asfalto para que isso pudesse ser feito. Até aí tudo bem. As obras causam alguns transtornos, mas acredito que é melhor conviver com eles por alguns dias ou até meses do que por anos. O problema é que ela mal terminou o serviço em alguns trechos, mas simplesmente esqueceu de finalizar o asfalto. Se antes das obras já estava ruim, com buracos, agora ficou ainda pior. Nosso medo é que isso provoque acidentes, já que os riscos são grandes. Muitos motoristas passam aqui em alta velocidade, o que aumenta mais a chance de uma colisão. Pedimos

que os órgãos responsáveis, por favor, concluam o serviço com qualidade, afinal somos tão cidadãos quanto as pessoas que moram nas áreas nobres da cidade”, relata um morador que prefere não ser identificado.

Procurada, a prefeitura diz que a secretaria de Limpeza Pública e Manutenção já foi informada sobre a situação e irá providenciar os reparos necessários.

De acordo com o Código Brasileiro de Trânsito (CBT), é dever das autoridades promover um trânsito seguro e de qualidade. De acordo com o Art. 1º, “o trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito”.

Já parar o veículo em local e horários proibidos especificamente pela sinalização

(placa - Proibido Parar e Estacionar) também é considerada uma infração média. No

caso de estacionar nessas circunstâncias, a infração passa a ser grave.

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MACAÉ, SÁBADO, 25 DE JANEIRO DE 2014

Política

NOTA

Projeto de duplicação referente ao trecho de Macaé ultrapassa limites da área da Reserva Biológica da União (ReBio)

QUISSAMÃ

Ação do MP pede suspensão de concurso com 37 mil inscritos

Ministério Público questiona processo seletivo aberto neste mês pela Prefeitura de Quissamã, que gastou cerca de R$ 300 mil O DEBATE

Márcio Siqueira marcio@odebateon.com.br

A

disponibilização de apenas um ponto para a realização de inscrições, o que gerou transtornos aos 37.580 candidatos registrados, além das milhares de pessoas que não conseguiram garantir a participação do processo seletivo que oferece cerca de 70 vagas para áreas de nível fundamental, médio e superior, resultou na proposição de Ação Civil Pública (ACP), apresentada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, contra o município de Quissamã e o Instituto Nacional de Concurso Público (INPC).

Tanto a prefeitura da cidade, que realizou um processo licitatório de R$ 300 mil para a realizacão do concurso, quanto o instituto, que venceu o certame, poderão ser obrigados pela justiça a reabrir a fase de inscrições, encerrada no último dia 20, além de disponibilizar a realização do procedimento através da internet, pelo site do INCP. A ação, com pedido de liminar, aponta uma série de irregularidades no processo de inscrição do concurso, como a obrigatoriedade de realização de inscrições apenas na forma presencial, tendo como ponto de inscrição o Parque de Exposições Renato Queiroz Carneiro da Silva, no período entre os dias 7 e 20 deste mês, o que provocou imensas filas, com pessoas aguardando por mais de 6 horas, enquanto outras não conseguiram ou não puderam esperar.

Milhares de candidatos não tiveram oportunidade de se inscrever no concurso, já que apenas um posto de inscrição foi disponibilizado pela prefeitura Em relação ao edital, o Ministério Público aponta como irregularidade a não exigência da devida inscrição na Ordem dos Advgados do Brasil (OAB) para os cargos de assistente jurídico e procurador municipal, determinando apenas a formação específica em Bacharel em Direito, o que contraria a lei federal 8904/94.

A mesma irregularidade foi apontada pela 15ª subseção da Ordem dos Advogados do Bra-

sil (OAB) em Macaé, em representação apresentada através de ofício também encaminhado ao Ministério Público em Macaé. De acordo com a presidente da subseção, Andrea Meirelles, cargos jurídicos só podem ser ocupados por advogados registrados.

"Só é considerado advogado o bacharel em direito que possui inscrição na OAB. O que é sugerido no edital do concurso pode ser considerado como

contravenção penal, já que apenas advogados podem assumir cargos jurídicos", acrescentou Andrea Meirelles.

Como cumprimento às irregularidades, além da suspensão do certame, o Ministério Público requer, através da Ação Civil Pública, sugere a reabertura do prazo de inscrições por, no mínimo, 15 dias úteis, a diversificação dos postos de inscrição em, no mínimo, três locais, assegurando, em cada um deles, a

SERVIÇO O vereador elogiou a atuação da gerência regional da companhia em Macaé na realização das obras em andamento na Linha Azul

Parlamentar acompanha obras de expansão de rede o vereador paulo Antunes (PMDB) visitou nesta semana as intervenções realizadas pela Nova Cedae, em parceria com a prefeitura, que fazem parte do projeto de expansão das redes de captação e distribuição de água encanada em Macaé.

Um dos principais críticos ao déficit do serviço ainda registrado na cidade, o parlamentar

da Prefeitura de Quissamã, um aviso ainda era apresentado como orientação aos mais de 37 mil candidatos inscritos o link do edital do processo seletivo, hospedado no endereço eletrônico do INCP. Estima-se que cerca de R$ 500 mil foram arrecadados através do processo de inscrição. As taxas previstas no edital variam de R$ 10 (fundamental), R$ 30 (médio) e R$ 56 (superior).

ELEIÇÕES WANDERLEY GIL

Paulo Antunes reforçou posicionamento do governo em ampliar potencial de saneamento

adequada prestação do serviço, além da disponibilização da inscrição e da interposição de recursos pela internet, através do site da entidade organizadora.

De acordo com a ação, para cada obrigação descumprida, o MP requer que seja estabelecida multa diária e cumulativa de R$ 10 mil a ser revertida, com correção monetária e juros legais, ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.

Até ontem (24), no site oficial

ressaltou a participação do Legislativo nesse novo processo.

"Depois de um ano de atraso, vemos a Cedae investir efetivamente em Macaé. Através dessa atuação do governo, vemos hoje acontecer em Macaé algo não visto ao longo dos últimos 20 anos, época em que a cidade registrou o grande crescimento populacional e imobiliário.

Agora é acompanhar para ver as obras realmente acontecerem", afirmou o vereador.

Paulo Antunes acompanha o cumprimento das metas estabelecidas pelo novo convênio,

assinado pela prefeitura junto à Nova Cedae no fim de 2012, pontos ainda pendentes.

"A meta era que a rede de abastecimento atendesse em 2013 a região da Ajuda e do Lagomar. Essa é a previsão para o fim deste ano, de acordo com o governo, que tem garantindo a parceria necessária para que as obras aconteçam de verdade", defendeu Paulo Antunes.

O parlamentar elogiou também a atuação da equipe que gerencia a unidade regional da Cedae, além de cobrar informações mais precisas sobre os

trabalhos em andamento.

"O Fernando (Arruda), diretor da Cedae em Macaé, o Heleno, no Rio, sempre foram solidários à situação da cidade, porém, a decisão de investir na cidade tinha que vir da presidência da concessionária.

Depois de muita luta do nosso mandato, e de outros vereadores que também acompanham a situação do abastecimento, hoje Macaé pode acompanhar a redução do déficit do serviço que representa o impacto gerado pela expansão da cidade", destacou o parlamentar.

Ficha Limpa será aplicada neste ano Candidatos com dívidas na justiça não poderão disputar pleito deste ano resultado de ampla mobilização popular e aprovada pelo Congresso Nacional em 2010, a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010) será pela primeira vez aplicada em uma eleição geral, a de 2014.

A Lei da Ficha Limpa foi sancionada no dia 4 de junho de 2010 e fortaleceu as punições aos cidadãos e candidatos que burlaram a lisura e a ética das eleições ou que tenham contra si determinadas condenações na esfera eleitoral, administrativa ou criminal. A lei dispõe de 14 hipóteses de inelegibilidades que sujeitam aqueles que nelas se enquadram a oito anos de afasta-

mento das urnas como candidatos. A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional após receber as assinaturas de 1,3 milhão de brasileiros em apoio às novas regras.

A história da elaboração da lei começou, na verdade, dois anos e dois meses antes da sanção da norma, com o lançamento de campanha popular de igual nome em abril de 2008. A campanha teve como finalidade aprimorar o perfil dos candidatos a cargos eletivos, estimulando os eleitores a conhecer a vida pregressa dos políticos.

As inelegibilidades da Lei da Ficha Limpa, que punem quem comete alguma irregularidade ou delito de ordem eleitoral (ou não), foram introduzidas no inciso I do artigo 1º da Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/90) na forma de alíneas.

WAMDERLEY GIL

Eleitores devem acompanhar situação dos candidatos

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MACAÉ, SÁBADO, 25 DE JANEIRO DE 2014

Opinião EDITORIAL

NOTA

Estado isenta pescadores de imposto do diesel e pescadores reclamam de burocracia para obter o desconto

FOTO LEGENDA

Postura eleitoral

KANÁ MANHÃES

Muita gente sabe que Macaé, em apenas três décadas, foi capaz de alcançar um patamar invejável no ranking entre as cidades mais prósperas do estado do Rio de Janeiro, do país e também do mundo. Mas poucos são capazes, ou se propõem, a entender a complexidade que envolve a rotina do município detentor do maior percentual de produção de petróleo do país, produto que é fonte da energia que move o mundo moderno.

A

o viver o paradoxo da modernidade, presente em todos os atos relativos à cadeia produtiva do petróleo, desde os termos aplicados no dia a dia de quem vive a rotina offshore, até as possibilidades de mudança de vida, geradas pelas oportunidades de emprego criadas pela Bacia de Campos, o município ainda carrega culturas e costumes do passado, muitos presentes em atos e discussões políticas, um complexo que pode ser nocivo ao desenvolvimento futuro da cidade.

Hoje, não se aplica mais à rotina de uma das 20 cidades com maiores orçamentos do país, que abriga a segunda maior rede hoteleira do Rio de Janeiro, que detém a produção de mais de 80% do petróleo nacional, que possui a maior base operacional da Petrobras, assim como de empresas internacionais, capazes de criar, por semana, mais de mil oportunidades de trabalho, viver discussões onde o interesse coletivo e os efeitos nocivos gerados na rotina da população, por arranjos políticos mal feitos, sejam esquecidos, ou ludibriados, à medida que se aproximam os processos eleitorais.

É preciso exigir dos atuais, e pretensos candidatos ao processo eleitoral deste ano, mais que postura digna diante dos cargos representativos da sociedade, respeito à opinião pública, zelo pelos recursos públicos e, o principal, honestidade ao representar a cidade. Hoje, o que é preciso cobrar dos pré-candidatos é a garantia de entender a complexidade da rotina de Macaé, buscar se empenhar na discussão e na procura por medidas que possam auxiliar no desenvolvimento do município, planejando o futuro, não em sua trajetória política, mas sim da Capital Nacional do Petróleo.

Agora, é preciso que esse modelo esteja na cabeça de todas as pessoas envolvidas no meio político, representativo da sociedade e que possui o interesse de se dedicar à construção, não de uma nova, mas sim da verdadeira Macaé.

Enquanto discursos e atos de interesse, que colocam em xeque a inteligência e a paciência da opinião pública, forem os caminhos trilhados por quem deseja representar a cidade, Macaé não vai conseguir superar os desafios do passado, para construir um novo presente.

ESPAÇO ABERTO Decisões Fragmentadas Foi manchete no Estado de São Paulo e também na Folha de quinta-feira, 23 de janeiro de 2014, uma foto do Presidente de STF, Ministro Joaquim Barbosa, em um centro de compras em Paris (Galeries Lafayette), onde comprou uma echarpe para dar de presente à Ministra da Justiça Francesa Cristiane Taubira e uma gravata para o Presidente da Corte Francesa Jean Louis Debré.

T

eria ali, através da imprensa, criticado dois de seus colegas, a Ministra Carmen Lúcia e o Ministro Lewandowski, por não terem assinado o mandado de prisão do deputado condenado na Ação Penal 470, vulgarmente denominada de mensalão. A questão, sob o aspecto jurídico, não é tão simples como tentou passar o Presidente da Corte e Relator da referida ação. Primeiro, que o próprio Joaquim Barbosa foi quem inseriu um procedimento fragmentado e tortuoso na fase de execução das penas do mensalão. Considerou que parte da ação penal foi julgada procedente e transitou em julgado - essa parte deveria ser executada, ou seja a pena aplicada - e parte da ação que não transitou em julgado, não produziu nenhum efeito no regime de cumprimento de pena dos condenados. Começou outra fragmentação quando determinou a condução de partes dos condenados a Brasília.

Dentre os condenados estava o ex-deputado Genuíno, com históricos problemas cardíacos, que acabou obtendo autorização para que fosse transferido para prisão domiciliar - mas em Brasília e não em São Paulo, onde tem residência e família.

Enquanto isso, outros presos adquiriram o direito de cumprir a pena na comarca de suas residências, outros com regulamentação de regime semiaberto, tudo feito à conta gotas, ficando em suspense a situação do deputado Roberto Jefferson que, como Genuíno, apresenta

inquestionável problemas de saúde.

Por fim, o Ministro Joaquim Barbosa negou provimento ao recurso do deputado João Paulo Cunha. Decidiu no acórdão por sua condenação, certificou o trânsito em julgado de parte da decisão e saiu em férias para Paris, sem assinar o mandado de prisão como decorrência lógica do trânsito em julgado da referida decisão.

Ao quase término de suas férias, Joaquim Barbosa achou por bem expor aquela Corte a um embate que ele próprio seria o responsável, porque deu causa.

A segunda perspectiva jurídica decorre uma situação muito particular: o Ministro Joaquim Barbosa não condenou o deputado João Paulo Cunha como Presidente da Corte, mas sim, como Relator do Processo do Mensalão, o que exime os dois Ministros criticados por Barbosa do dever de expedir o mandado de prisão, pois substituíram Barbosa como Presidente da Corte e não como Relator do Processo.

Já existem analistas mais sérios, com discursos acadêmicos que vislumbram nessas atitudes e declaração do Presidente da Corte, uma abertura para a via já peregrinada pela toda poderosa ex-Ministra Eliane Calmon que, depois de uma retórica dura, genérica e até certo ponto injusta contra os Magistrados no Brasil, partiu para ser candidata pelo Estado de Pernambuco ao Senado, como se o Senado fosse o paraíso sem o pecado original.

Ronaldo Madeira Advogado

Enquanto a população macaense paga mensalmente a taxa de contribuição de iluminação pública, cenas como a identificada na Praça Veríssimo de Mello são vistas, onde postes permanecem acesos mesmo durante o dia. Em outros pontos da cidade a mesma situação é identificada. Na Rodovia Amaral Peixoto, no trecho entre a Praia do Pecado e a Praia dos Cavaleiros, faixas de iluminação de Natal ainda são acesas durante o período da noite.

PAINEL Fiscalização

Dengue

Mudanças

Bolsão

O Colégio Atlântico promove neste sábado o exame para o Bolsão de 2014. A proposta é garantir a oportunidade a novos alunos. Além disso, a instituição de ensino promove cursos preparatórios para os principais concursos públicos em andamento, como a prefeitura de Quissamã, além de processos seletivos que deverão ser realizados neste ano, como para a prefeitura de Macaé e a Petrobras. O Colégio Atlântico fica na Rua das Firmas, no Novo Cavaleiros.

A rede municipal de ensino contará, no início do ano letivo (5 de fevereiro), com novos 340 professores A (Educação Infantil e 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental) e cinco professores C (disciplina de Espanhol). Todos os profissionais tomam posse e assinam o ato de investidura e termo de investidura até segunda-feira (27), na sede da secretaria de Administração, situada à Avenida Rui Barbosa, nº 275, 1º andar, sala 106, Centro. Na ocasião, eles também entregam documentos pendentes.

Taxa

Encontro

Coletivos

Como o bom-senso não é garantia de ordem coletiva em Macaé, o cumprimento de leis municipais que definem punições a pessoas que despejam lixos e entulhos em vias públicas da cidade deve ser encarado como “renúncia de receita”, já que as secretarias responsáveis pela fiscalização não cumprem a medida considerada como impopular. Diante dessa situação, Macaé se distancia ainda mais de ser efetivamente o exemplo da pujança do petróleo.

Nesta semana, novas mudanças importantes foram geradas no alto escalão do governo municipal. Antônio Nunes Pires Filho deixou de acumular as funções de secretário de Obras e Habitação, passando a gestão do setor responsável por reduzir o déficit habitacional de Macaé para Alessandra Aguiar, a nova secretária de Habitação. Alessandra será responsável por conduzir a pasta que conta com uma previsão orçamentária de R$ 9 milhões para este ano.

Em 2009, 85 mil residências cadastradas pela Ampla em Macaé contribuíam com mais de R$ 4 milhões com a taxa de iluminação pública. Levando em consideração esse mesmo dado, hoje o valor soma R$ 5 milhões, através do reajuste previsto no ano passado. Com o crescimento imobiliário registrado no município anualmente, é possível mensurar que essa quantia deve ter registrado um aumento de cerca de 30% aos cofres públicos.

Através de decreto publicado nesta semana, o governo intensifica e dá mais força legal ao trabalho desenvolvido pela secretaria municipal de Saúde, através do Centro de Controle de Zoonoses, no combate ao mosquito Aedes Aegypti. A determinação do governo permite aos agentes entrar em residências fechadas, que possuem focos de proliferação dos mosquitos, além de definir a notificação de imóveis em caso de recusa.

A Rede-Petro Bacia de Campos promove no dia 30 a sua primeira reunião de 2014. O encontro dos representantes das empresas fornecedoras da Petrobras contará com a participação de Alfredo Renault, professor do Departamento de Economia da PUC, e Guilherme Mercês, gerente de economia e estatística do Sistema Firjan. Nos temas abordados estarão os resultados e a análise das Rodadas de Licitação da ANP 2013.

Mercado

O novo projeto de construção do Mercado e a recuperação urbana de seu entorno foi apresentado na última quarta-feira (22) para pescadores e comerciantes do pescado do município. A obra contará com uma área de convivência, lanchonetes, dois restaurantes, duas lojas de materiais pesqueiros, 60 bancas de pescados, e quatro bancas de verduras e frutas. A previsão para finalizar a primeira etapa da obra é setembro desse ano.

Investidura

Neste ano, passou a circular em Rio das Ostras, em ruas internas da cidade, ônibus para transporte de passageiros. Há anos que o serviço é operado por vans, através da gestão da prefeitura, sistema que comporta o traçado das vias estreitas da cidade, a que obteve o maior crescimento populacional do país nos últimos anos. A entrada dos coletivos surpreendeu os moradores, que cobram da prefeitura informações sobre a situação.

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POLÍCIA MILITAR: 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191 SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192 CORPO DE BOMBEIROS: 193 DEFESA CIVIL: 199 POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330 DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326 DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320 DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262 HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061 AMPLA: 0800-28-00-120 CEDAE: 2772-5090 PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440 ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173 AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950 CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214 CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256 CORREIOS - SEDE: 2759-2405 AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527 TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100 SEDEX: 2762-6438 CEG RIO: 0800-28-20-205 RADIO TAXI MACAÉ 27726058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 plantão: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 plantão: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 plantão: 8837-4441

MACAÉ, SÁBADO, 25 DE JANEIRO DE 2014

Polícia

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NOTA

Um acidente envolvendo dois veículos foi registrado na manhã de ontem (24) na Avenida Rui Barbosa, próximo ao Macaé Shopping.

Segundo o Corpo de Bombeiros, a colisão envolveu um veículo Celta e um Ford Ka.

PROTESTO

Manifestantes interditam trecho da BR 101 entre Macaé e Carapebus Cerca de 200 famílias do Assentamento Celso Daniel, localizado às margens da rodovia, interditaram os dois sentidos da pista, ateando fogo em pneus KANÁ MANHÃES

Daniela Bairros danielabairros@odebateon.com.br

C

erca de 200 famílias do Assentamento Celso Daniel, localizado às margens da rodovia BR 101, na altura de Macaé e Carapebus, fizeram na manhã de ontem (24) protesto, interditando os dois lados da pista. Os manifestantes colocaram fogo em pneus.

O protesto teve início nas primeiras horas da manhã. Com a paralisação da rodovia, que durou cerca de quatro horas e meia, foram registrados 10 quilômetros de congestionamento, sentido Carapebus-Macaé. Não houve confronto entre manifestantes e policiais militares e rodoviários. Ninguém ficou ferido durante o protesto.

Durante interdição da pista sentido Macaé-Carapebus, um caminhão que transportava combustível foi barrado no bloqueio.

Segundo Paulo Jorge da Costa Borconio Moraes, presidente da Associação de Moradores e Produtores do Assentamento Celso Daniel, o motivo da manifestação foi para protestar a não construção de duas passarelas na altura do KM 142 da rodovia. De acordo com Paulo Jorge, há três anos, os moradores reivindicam a construção nos dois acessos da pista, sentido Macaé-Carapebus e vice-versa.

“Muitas pessoas já morreram atropeladas aqui atravessando a pista. Estamos aqui hoje fazendo esse protesto porque a Autopista Fluminense se comprometeu em construir as passarelas. Muitas reuniões já foram realizadas e foi prometida a construção das passarelas.

O povo cansou de esperar, pois até quando pessoas perderão a vida aqui?”, questionou.

De acordo com manifestantes, houve um princípio de tumulto envolvendo um sargento da Polícia Militar de Macaé. Ao tentar passar pelo bloqueio, os manifestantes informaram que ele sacou duas armas de fogo e ameaçou quem estava no local.

KANÁ MANHÃES

A manifestação na BR 101, entre Macaé e Carapebus, interditou os dois lados da pista. Os manifestantes atearam fogo em pneus, o que causou 10 quilômetros de congestionamento

Policial rodoviário conversa com manifestantes para liberação das pistas Não houve disparos. Os dois sentidos da pista foram liberados por volta das 10h20, com a chegada de policiais rodoviários federais, viaturas do GAT (Grupo de Ações Táticas) do 32º BPM de Macaé e de caminhões de combate a incêndio do Corpo de Bombeiros de Cabiúnas.

O presidente da Associação de Moradores e Produtores do Assentamento Celso Daniel, Paulo Jorge, informou ainda que este foi o segundo protesto na rodovia. “É importante que a população tome ciência do problema.

E todos sabem o que acontece aqui. A concessionária Autopista Fluminense não quer saber das mortes que são registradas aqui frequentemente e, por isso, hoje resolvemos fechar”.

Uma das assentadas, Nilzete Beliny, 49 anos, que participou da manifestação, afirmou que diariamente, os que precisam atravessar a pista, ficam, em média, de 30 a 40 minutos esperando um momento seguro para fazer a travessia. “Há senhoras de idade aqui que todos os dias precisam ir a Macaé e é um problema esperar para atravessar. Já presenciei duas mortes aqui. Por isso que hoje estamos aqui reivindicando nossos direitos, a construção

das duas passarelas”.

Maria Aparecida Peçanha da Rocha, 67 anos, que mora no assentamento há oito anos, contou que já viu três pessoas morrerem atropeladas no trecho da BR 101. “Todos os dias, trago meus filhos e netos que precisam ir a Macaé. Já presenciei mortes aqui. Foi terrível. Acho mesmo que temos que protestar, porque a Autopista Fluminense não nos dá nenhum suporte. Muita coisa foi prometida, e a construção das passarelas, que é o mais importante, só está no papel”.

Um dos manifestantes, Alex Pimenta, 35 anos, explicou que

a construção das duas passarelas nos acessos da BR 101 no Km 142, foi tema de audiência pública com vereadores de Carapebus. “Os vereadores já debateram o assunto em sessão realizada na Câmara de Carapebus. Foi registrado em ata.

Soubemos, há tempos, que a ata sumiu e mais nada foi falado. Já pedimos também apoio dos vereadores de Macaé e nada também. Então, nos resta protestar”. “É um descaso o que a Autopista Fluminense está fazendo.

Prometeu a construção das passarelas e nada. Enquanto isso, mais pessoas morrerão atroKANÁ MANHÃES

FLAGRANTE

Por volta das 10h20, as pistas foram liberadas.

Bombeiro apaga foto ateado em pneus que interditaram os dois sentidos da rodovia

peladas”, enfatizou Célia Regina Ribeiro, 52 anos, também

assentada e que participou da manifestação.

Prazo o representante da Polícia Rodoviária Federal, Paulo Pessoa, foi ao local da manifestação e pediu que os manifestantes liberassem o tráfego.

Depois de muita conversa, ele pediu um prazo de 30 dias para que a concessionária Autopista Fluminense informe um posicionamento oficial sobre a construção das passarelas. “Estou pedindo aqui que liberem o tráfego, pois já temos dez qui-

lômetros de congestionamento. Vocês têm o pleno direito de se manifestar, mas as pessoas também têm o direito de ir e vir.

Uma das passarelas já foi comprada e agora tudo o que temos que fazer é esperar."

Manifestantes afirmaram que vão respeitar o prazo de um mês, mas que se nenhuma resposta for dada até o dia 24 de fevereiro, novas interdições vão ocorrer no trecho entre Macaé e Carapebus.

Resposta em nota, a assessoria de imprensa da concessionária Autopista Fluminense informou que os 20 quilômetros de pista duplicada da BR 101/RJ Norte, entre o Km 123 e o Km 143, nas regiões entre Conceição de Macabu e Macaé, foram liberados no dia 16 de janeiro, após a aprovação da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e da Polícia Rodoviária Federal. A data foi definida em reunião realizada no

último dia 14, na 2ª Delegacia de Polícia Rodoviária Federal, em Niterói, da qual também participaram representantes do assentamento Professor Celso Daniel, Polícia Rodoviária Federal, ANTT e Autopista Fluminense.

Na nota, a assessoria de imprensa da concessionária informou que a construção das passarelas no trecho é de responsabilidade da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).

RESULTADO

Assaltantes são presos após Projeto Botinho 2014 é roubo a posto de gasolina encerrado com sucesso Segundo a Polícia Militar, assalto foi ao posto de combustível Ipiranga, em Carapebus

dois homens foram presos em flagrante depois de assaltarem um posto de combustível localizado na rua Getúlio Vargas, no bairro Baixada, em Carapebus, na noite da última quinta-

feira (23), por volta das 21h.

Policiais militares efetuavam patrulhamento, quando receberam informações sobre o assalto. Os policiais efetuaram cerco na RJ 178, no trevo próximo ao Posto do Corpo de Bombeiros em Cabiúnas, onde conseguiram prender os assaltantes, que ocupavam uma motocicleta Honda CG vermelha, placa KWA 7768.

Com os suspeitos, identifi-

cados como Luiz Fernando Almeida Tavares, 24 anos, e Leonardo da Silva Monteiro, 35 anos, os policiais encontraram R$ 341 em dinheiro, que foi roubado do posto, e um revólver calibre 38 com quatro munições intactas.

Ambos foram conduzidos à 130ª Delegacia de Polícia, onde foram autuados e permanceram presos.

DIVULGAÇÃO

Revólver, quatro munições e dinheiro roubado do posto, foram encontrados com os assaltantes

Atividades terminaram na manhã de ontem (24) na Praia dos Cavaleiros a edição do Projeto Botinho 2014 foi encerrada com sucesso. As atividades terminaram na manhã de ontem (24) na Praia dos Cavaleiros.

Segundo o comandante do 9º Grupamento de Bombeiro Militar de Macaé, Jorge Vincenzi, a edição desse ano foi muito positiva, já que 600 vagas foram disponibilizadas ao público participante, na faixa etária dos sete aos 17 anos.

As atividades foram encerradas com um simulado de salvamento na Praia dos Cavaleiros.

“Agradeço a toda equipe do Corpo de Bombeiros envolvida na realização do projeto, à prefeitura pelo apoio cedido. Graças a Deus, tudo ocorreu muito bem, sem nenhum incidente. Agora, é esperar a edição do ano que vem”, declarou Jorge Vincenzi.

Além de crianças e jovens, muitas mães participaram do projeto no Grupo Sereias.

Foram oferecidas noções de disciplina, salvamento e práti-

ca de exercícios físicos.

O Projeto Botinho é dividido em três categorias: Golfinho (para crianças de 7 a 10 anos), Moby Dick (de 11 a 14 anos) e Tubarão (de 15 a 17 anos). Criado em 1964, o Botinho é realizado em todo o estado do Rio de Janeiro e em

Macaé existe desde 1994.

As cidades de Conceição de Macabu, Quissamã, Carapebus, Casimiro de Abreu, Silva Jardim e Rio das Ostras, municípios abrangidos pelo comando do Corpo de Bombeiros de Macaé também participaram da edição Botinho 2014.

Acidente na Teixeira de Gouveia Esse veículo de passeio se envolveu em uma colisão na tarde de ontem (24) com um caminhão na rua Teixeira de Gouveia, no Centro. Segundo o Corpo de Bombeiros, a condu-

tora do veículo, depois de bater no caminhão, perdeu o controle e atingiu a loja. Ninguém ficou ferido. Ela foi levada com ferimentos leves ao HPM. O motorista do caminhão nada sofreu.

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MACAÉ, SÁBADO, 25 DE JANEIRO DE 2014

Economia

NOTA

Cerca de 90% dos atendimentos no Ministério do Trabalho e Emprego de Macaé são para seguro- desemprego

PRECARIEDADE

Atendimento precário do MTE Macaé continua sem solução Longas filas e senhas reduzidas causam transtornos para trabalhadores. Situação já é comum para os usuários Paty Mendes patriciamendes@odebateon.com.br

“E

ssa é a terceira vez que venho e só consegui atendimento hoje””, reclama Dayse Neves, 37 anos, professora e tradutora, se referindo à precariedade do atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego de Macaé - MTE. A situação já é comum e antiga para os moradores da cidade.

No ano passado, o jornal O DEBATE publicou matérias sobre as longas filas que se formavam em frente ao órgão, localizado no bairro Imbetiba. De lá para cá a situação só piorou. Além de longas filas a serem enfrentadas diariamente, o horário de atendimento foi reduzido, o número de computadores disponíveis diminuiu, a demanda aumentou e o número de funcionários continua o mesmo.

Todos os dias, durante a madrugada ainda, dezenas de pessoas se reúnem em fila para aguardar o atendimento em frente ao Ministério do Trabalho. “Cheguei aqui 4 horas da manhã de taxi, fiquei com medo de ser assaltada, mas consegui pegar a senha número 6”, conta Dayse. Assim como ela, todas as pessoas que com-

parecem à agência e necessitam dar entrada no seguro-desemprego, fazer homologação ou protocolo, precisam chegar com 4 a 5 horas de antecedência do horário de abertura de atendimento, que é às 8h.

A situação se tornou tão comum, que o próprio funcionário que atende as ligações externas na agência do MTE alerta os trabalhadores sobre o que fazer para conseguir senha. “O horário de atendimento inicia às 8 horas, mas você tem que chegar mais cedo. Não adianta chegar 6 horas da manhã, se você chegar 4 horas, talvez consiga senha”, informa o funcionário por telefone.

Dentro da agência, o cenário é triste. Pessoas dormindo em cadeiras, dependências cheias de gente em pé, sem assentos e longas filas que parecem não ter fim. Alguns arriscam até levar suas próprias cadeiras.

A rotina se torna mais cansativa para as pessoas que dependem dos serviços do órgão diariamente. É o caso de Ana Cândida, 30 anos, Gestora de Recursos Humanos. “Todos os dias tenho que vir aqui, não pego senha, mas espero do mesmo jeito”, confessa.

São distribuídas de 60 a 70 senhas diariamente e o aten-

KANÁ MANHÃES

Trabalhadores enfrentam filas desde as 4 horas da manhã para conseguir atendimento na agência do MTE Macaé dimento é feito das 8h às 17h.

Essas senhas são direcionadas às pessoas por ordem de che-

ARGUMENTAÇÃO

Superintendente da agência do MTE de Macaé justifica problemas Falta de infraestrutra e funcionários são fatores que prejudicam atendimento em meio a longas filas, agência cheia e diversas reclamações sobre o atendimento do MTE Macaé, a equipe do Jornal O DEBATE procurou a gerência do órgão para cobrar explicações.

A chefe substituta da agência do MTE de Macaé, Célia Ferreira, explica que um dos motivos que prejudica o atendimento na agência é o mau funcionamento do sistema, que fica fora do ar constantemente.

“Muitas vezes, os funcionários do setor de seguro-desemprego ficam de mãos atadas pelo fato de não ter sistema para trabalhar e não poder realizar o cadastro”, explica.

Em cerca de 10 minutos na agência já é possível perceber a grande quantidade de pessoas que chegam, não conseguem senha e são orientadas a voltar no outro dia. “Deixamos de atender muita gente por falta de infraestrutura e funcionários suficientes para atender à demanda. Se tivéssemos condições de distribuir 200 senhas diárias, teria demanda para isso”, justifica Célia.

O superintendente da agência de Macaé, Antônio César Coelho Ferreira, afirmou que vários fatores influenciam para a precariedade do atendimento no órgão. Falta internet de qualidade, equipamentos em bom funcionamento e o dobro de funcionários, principalmente para atender à alta procura das pessoas para dar entrada no seguro-desemprego, que, de acordo com ele, representa 90% do atendimento.

Além disso, o fato de o horário de funcionamento ter sido reduzido de 12 horas diárias para 8 horas, prejudicou bastante os trabalhadores. “Trabalhavam duas equipes em turnos de 6 horas, agora retiraram uma equipe e aumentaram nossa carga horária”, explica a chefe substituta.

Antônio César também destacou que o mês de janeiro é o mais complicado, já que nesse período cerca de 600 pescadores artesanais dão entrada no defeso, que tem prazo finalizado no dia 30 de janeiro.

Tem também a demanda dos trabalhadores contratados no final de ano que são demitidos e buscam o órgão para resolver pendências, além de milhares de empresas que entram com pedido de protocolo da NR4, norma regulamentadora obri-

gatória, no periodo de 1 a 30 de janeiro. “Além dos problemas que já temos, o MTE de Macaé não possui sistema de agendamento pela internet, o que facilitaria muito a vida dos usuários”, justifica.

Atualmente, existem somente três computadores funcionando na agência, cerca de seis funcionários e outros três que foram transferidos de outros órgãos.

No entanto, mesmo com essa estrutura precária, a agência de Macaé atende diversos municípios vizinhos, dentre eles estão Carapebus, Conceição de Macabu, Campos, Rio das Ostras, Casimiro de Abreu e Rio Bonito.

Algumas pessoas até arriscam atendimento em outras cidades, no entanto, de acordo com Dayse Neves, tentativa é fracassada. “Procurei o MTE de Rio das Ostras e, infelizmente, é a mesma coisa”, conta a usuária, desanimada.

De acordo com o superintendente, a solicitação já foi enviada para o Ministério de Infraestrutura Geral, mas nenhuma resposta foi recebida sobre os problemas enfrentados pela agência até agora. Enquanto isso, trabalhadores continuam sofrendo com o descaso, perdendo tempo em longas esperas e filas sem fim.

KANÁ MANHÃES

Agência do MTE Macaé conta somente com três computadores para fazer o cadastro de 70 pessoas por dia

gada. No entanto, de acordo com Ana, após o término das senhas, os funcionários encer-

ram o atendimento, prejudicando assim os trabalhadores.

“Os funcionários deveriam

abrir mais atendimentos, já que eles estão saindo antes do horário”, reclama.

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8 Geral

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AÇÕES

Educação promove encontro com profissionais Primeira reunião de diretores apresenta ações da rede municipal para ano letivo de 2014

G

estores das unidades escolares da rede municipal de ensino participaram, na manhã desta sexta-feira (24), da primeira reunião de diretores deste ano letivo. O encontro teve como objetivo repassar informações sobre o ano letivo de 2014 e novas ações e projetos que estão e serão executados.

Na oportunidade os subsecretários de Educação pontuaram questões relevantes para a gestão das escolas municipais.

A novidade é que a partir deste primeiro encontro, todas as reuniões específicas com os diretores vão integrar os profissionais das modalidades de Educação Infantil e Ensino Fundamental.

Novos nomes - Na ocasião foram apresentados o novo subsecretário de Infraestrutura, Sol Gray Tavares, e de Ensino Fundamental, Luciane Carneiro, que ocupava a pasta de Infraestrutura.

De acordo com a secretária de Educação, Lúcia Thomaz, a pasta continuará seguindo a unificação e primando pela qualidade do ensino. Para isso, na pauta do encontro foram enfatizadas as ações que estão em curso e a importância das unidades escolares na campanha de combate à dengue.

Empe - A secretária destacou ainda a importância da abertura do ano letivo com a realização do Encontro Municipal dos Profissionais da Educação (EMPE), que vai acontecer no dia 4 de fevereiro na sede do Ciep Municipalizado Oscar Cordeiro, no Parque Aeroporto, às 14h e 17h30.

A primeira programação ampla do ano letivo visa receber profissionais como professores, orientadores pedagógicos e educacionais, supervisores e professores-orientadores. O EMPE contará com a palestra do antropólogo, cientista político, escritor e professor convidado, Luiz Eduardo Soares, que também estará na programação das 17h30.

Ele vai abordar o tema central “O Brasil contemporâneo e os desafios para educação”. Soares é um dos maiores especialistas em segurança pública do país. O

JOÃO BARRETO/SECOM

Outras ações divulgadas no encontro foram a importância do censo escolar palestrante que já foi secretário de segurança pública nacional e estadual. Na carreira de escritor, Soares foi co-autor dos bestsellers "Elite da Tropa", que foi uma das inspirações do filme "Tropa de Elite".

Durante este ano letivo, a rede municipal dará continuidade às ações já praticadas pela rede, considerando os avanços pedagógicos e estruturais e a valorização da Educação Infantil nos últimos anos. Contudo, as estratégias e intervenções pedagógicas serão reforçadas para assegurar o desenvolvimento do ensino municipal.

Infraestrutura - A secretária de Educação anunciou a ampliação do número de salas de aulas e unidades escolares para este primeiro semestre. A previsão é que seis novas escolas sejam inauguradas.

As unidades serão nos seguin-

tes bairros; Balneário Lagomar - cuja previsão é atender 600 alunos do 1º ao 5º anos e também remanejados da Educação de Jovens e Adultos (EJA) - e São José do Barreto - que visa beneficiar 500 estudantes de 6º ao 9º anos. Na lista também estão as novas escolas no Novo Horizonte, Córrego do Ouro, São Marcos e Vila Badejo.

Além disso, os diretores presentes também tiveram a oportunidade de saber mais detalhes sobre o transporte público escolar. A Subsecretaria de Infraestrutura e Transportes da secretaria de Educação atende aproximadamente 7 mil alunos no transporte escolar dedicado

(kombis, vans, micro-ônibus e ônibus específicos) aos alunos do 1º ao 5º anos, além do passe eletrônico escolar, que é dirigido aos estudantes do 6º ao 9º anos. A novidade é que a partir deste ano letivo, o transporte atenderá o percurso a partir de dois quilômetros de distância, ao invés de três quilômetros.

Passe - O recadastramento do passe escolar para os estudantes já matriculados na rede municipal também foi um dos destaques da reunião. O recadastramento segue até o dia 28 de fevereiro. Os alunos devem comparecer na Central da Gratuidade, situada na Rua Euzébio de Queiroz, 678, Centro, das 8

RESULTADO DOS JULGAMENTOS OUTUBRO/2010, REALIZADOS PELA JARI - 1 ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES, ATRAVÉS DAS ATAS Nº PI/81/2010 (04/ 10/2010), PI/82/2010 (14/10/2010), PI/83/2010 (15/10/2010), PI/84/ 2010 (18/10/2010), PI/85/2010 (20/10/2010), PI/86/2010 (25/10/2010), PI/87/2010 (27/10/2010), PI/88/2010 (29/10/2010): PROCESSOS DEFERIDOS: 009464/08A 000959/10A 005124/10 005193/10 005285/10 005331/10

001873/10A 005206/10 005352/10

002445/10A 005218/10 005354/10

005122/10A 005259/10 005414/10

PROCESSOS INDEFERIDOS: 009200/08A 000832/10A 001668/10A 001872/10A 005109/10 005115/10 005139/10 005157/10 005163/10 005215/10 005232/10 005250/10 005277/10 005292/10 005307/10 005319/10 005336/10 005401/10

009201/08A 001205/10A 001785/10A 001889/10A 005110/10 005120/10 005140/10 005158/10 005164/10 005219/10 005238/10 005251/10 005280/10 005293/10 005308/10 005321/10 005353/10 005417/10

004579/09A 001235/10A 001835/10A 001930/10A 005111/10 005123/10 005141/10 005159/10 005166/10 005227/10 005240/10 005256/10 005289/10 005295/10 005311/10 005324/10 005355/10 005419/10

004613/09A 001483/10A 001859/10A 002070/10A 005112/10 005135/10 005142/10 005160/10 005173/10 005230/10 005248/10 005258/10 005290/10 005296/10 005314/10 005327/10 005392/10 E/12/498709/08

004740/09A 001538/10A 001871/10A 002446/10A 005113/10 005137/10 005156/10 005162/10 005205/10 005231/10 005249/10 005263/10 005291/10 005297/10 005318/10 005335/10 005400/10

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Comissão Permanente de Licitação AVISO DE PREGÃO

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Comissão Permanente de Licitação AVISO DE PREGÃO

A Prefeitura Municipal de Carapebus torna público, que realizará o seguinte pregão presencial abaixo, na sede do Poder Executivo, instalado na Avenida Getúlio Vargas, nº 15, Centro - nesta cidade, do tipo Menor Preço por Item, de acordo com a legislação em vigor. O Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da Gerência de Compras, situada na Prefeitura Municipal e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4 com 500 (quinhentas) folhas, através de pessoa credenciada e portando carimbo do CNPJ , de segunda a quinta-feira, no horário das 09:00 hs às 17:00 hs,. Tel. Contato (22) 2768-9537/9545.

A Prefeitura Municipal de Carapebus torna público, que realizará o seguinte pregão presencial abaixo, na sede do Poder Executivo, instalado na Avenida Getúlio Vargas, nº 15, Centro - nesta cidade, do tipo Menor Preço por Item, de acordo com a legislação em vigor. O Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da Gerência de Compras, situada na Prefeitura Municipal e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4 com 500 (quinhentas) folhas, através de pessoa credenciada e portando carimbo do CNPJ , de segunda a quinta-feira, no horário das 09:00 hs às 17:00 hs,. Tel. Contato (22) 2768-9537/9545.

Pregão n.º 003/2014. Processo CDL n.º 100/2013. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para a Secretaria Municipal de Transportes. Dia: 10/02/2014. Hora: 09:00.

Pregão n.º 004/2014. Processo CDL n.º 099/2013. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para a Secretaria Municipal de Educação. Dia: 10/02/2014. Hora: 11:00.

Carapebus, 24/01/2013 Alex Sandro Barcelos de Azevedo Pregoeiro

Carapebus, 24/01/2013 Alex Sandro Barcelos de Azevedo Pregoeiro

às 16 horas. A expectativa da rede municipal de ensino é atender cerca de 9 mil alunos.

Cultura - Já a subsecretária de Educação na Saúde Cultura e Esportes, Mônica Couto, apresentou aos diretores questões como a realização de oficinas, o trabalho da banda municipal da Secretaria de Educação, além do novo projeto Buzum, programação que vai atender unidades municipais da Educação com um ônibus, que levará 45 minutos de espetáculo de teatro. Segundo Mônica, o diferencial do espetáculo será a construção dos bonecos, todos produzidos de material orgânico como peneiras e buchas.

Censo - Outras ações divulgadas no encontro foram a importância do censo escolar, coleta de dados das 104 escolas da rede municipal de ensino que será iniciada no dia 3 de fevereiro. Para informar os tópicos do censo, a secretaria de Educação também disponibilizará computadores para os diretores que necessitarem.

O sistema Educacenso é uma iniciativa do Governo Federal para auxiliar professores e gestores no exercício de suas funções.

Os dados coletados referentes aos alunos dizem respeito à idade, sexo, cor/raça, em que série o aluno se encontra, frequência de aulas, utilização de transporte escolar, e atendimento aos estudantes com necessidades especiais educacionais nas salas multifuncionais.

Na lista também serão destacadas as atividades oferecidas nas escolas de horário integral, como reforço escolar, balé e capoeira. Com relação às informações dos professores, os quesitos serão bem parecidos com os dos alunos, porém, destacando a formação e função que exercem.

O cadastro é considerado uma radiografia detalhada do sistema educacional do país com dados individualizados de cada estudante e professor das redes pública e privada. As informações que são coletadas sobre a escola estão ligadas à infraestrutura, energia elétrica, água, esgoto, cozinha, secretaria e equipamentos eletrônicos.

Presente no encontro, a diretora do Ciep Leonel Brizola, Eliane Araújo, ficou satisfeita com a importância que continuará a ser dada à educação.

“A reunião foi muito produtiva. Soubemos de muitas decisões e propostas que serão relevantes para a atuação dos diretores, integração da comunidade escolar e reforço do processo ensino-aprendizagem”, finalizou.

MACAÉ, SÁBADO, 25 DE JANEIRO DE 2014

MACAÉ AMIGA DOS ANIMAIS

SOCIAL DIVULGAÇÃO

INSS convoca segurado para cadastrar senha Bancos têm até dia 28 de fevereiro para finalizar processo Paty Mendes patriciamendes@odebateon.com.br

Orientação é que a população pense bem e não adote apenas por impulso

Feira de adoção de cães e gatos acontece hoje Evento será das 9h às 14h, na Praça Veríssimo de Mello, no Centro Marianna Fontes marifontes@odebateon.com.br

N

este sábado (25), diversos cães e gatos resgatados das ruas da cidade vão estar na Praça Veríssimo de Mello, no Centro, esperando por um lar. A feira de adoção, que está sendo promovida pelo Projeto Macaé Amiga dos Animais e conta com o apoio da prefeitura, vai acontecer das 9h às 14h.

Ao todo serão cerca de 80 animais (de todos os tamanhos, filhotes e adultos, machos e fêmeas) disponíveis para adoção.

Os responsáveis pelo projeto explicam que a castração é um dos principais métodos para reduzir a superpopulação de

animais abandonados pelas ruas da cidade. Porém, os cidadãos podem ajudar a mudar esse quadro através de um gesto simples: a adoção.

Todos os animais expostos foram resgatados das ruas e receberam os procedimentos básicos de higienização e cuidados veterinários. Os cães e gatos já estão vermifugados, sendo os adultos também castrados e vacinados.

O processo de adoção é simples. Basta apenas que o interessado seja maior de 18 anos e apresente o CPF ou a carteira de identidade e também o comprovante de residência.

Para que o animal seja retirado na feira pelos novos donos, os interessados devem fazer uma inscrição prévia no Facebook. com/macaeamigadosanimais ou pelo e-mail; macae.amiga. animais@gmail.com.

Antes de levar o animal para casa, a pessoa deve seguir dois

Geral 9

pré-requisitos importantes: gostar muito de animais e ter um local cercado para evitar que o futuro companheiro fuja. Deve-se levar em conta o tempo que um animal vive, que pode durar em média 12 anos, podendo chegar a 18 (cães) e 21 (gatos), e os custos que ele tem. Os protetores desaconselham que as pessoas deem animais de presente.

O Macaé Amiga dos Animais é um projeto que visa promover políticas públicas de proteção, defesa e bem-estar animal através do convívio equilibrado entre a sociedade, poder público e os animais domésticos, domesticados e silvestres. Seus três principais objetivos são: trabalhos de conscientização da sociedade, incentivo à adoção de animais de rua e o controle populacional desses animais através da castração.

os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social devem procurar, o quanto antes, a agência bancária onde recebem benefício para comprovarem que estão vivos e efetuar a renovação da senha. O prazo foi prorrogado ano passado por causa do alto número de pessoas que não efetuaram a renovação. Quem não fizer, terá o benefício bloqueado pela Previdência Social.

Até o dia 28 de fevereiro de 2014 todos os bancos precisam finalizar o processo de comprovação de vida e re-

novação de senha dos beneficiários que recebem por meio de conta corrente, poupança ou cartão magnético. Essa é a segunda chamada, já que em agosto, o INSS prorrogou o prazo para que os 9,4 milhões de beneficiários que ainda não tinham atendido à convocação, pudessem renovar a senha. Atualmente esse número reduziu.

Dos 30,7 milhões de beneficiários, 4,7 milhões ainda precisam fazer a renovação nas próximas semanas.

O beneficiário deve ir até a agência bancária, após a convocação, levando um documento de identificação oficial com foto e de fé pública (carteira de identidade, Carteira de Trabalho, carteira de habilitação).

Caso esteja impedido de ir à agência bancária, o segurado pode fazer a prova de vida

por procuração, desde que o procurador seja devidamente cadastrado no INSS. Os segurados que residem no exterior também podem apresentar a comprovação por meio de um procurador cadastrado no INSS ou documento emitido por consulado, informou o instituto.

As dúvidas, segundo o INSS, podem ser esclarecidas pelo telefone 135.

A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) lembra que a prova de vida tem o objetivo de combater fraudes e inconsistências no pagamento de benefícios. A federação garante que os bancos investiram para que o processo transcorra de forma organizada, sem causar transtornos à população, e as instituições que dispõem de tecnologia para fazer a identificação biométrica poderão utilizá-la.

KANÁ MANHÃES

Mais de 4 milhões de segurados ainda não compareceram aos bancos para realizar procedimento

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MACAÉ, SÁBADO, 25 DE JANEIRO DE 2014