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WANDERLEY GIL

POLÍTICA

Câmara terá R$ 62 milhões em orçamento Legislativo aplicará quase R$ 40 milhões com despesas de folha de pagamento pág. 3 WWW.ODEBATEON.COM.BR • MACAÉ (RJ), SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2014 • ANO XXXVIII • Nº 8303 • FUNDADOR/DIRETOR: OSCAR PIRES • O JORNAL DE MAIOR CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO • R$ 1,00

Projeto de duplicação da BR 101 invade área da Reserva Biológica Informação foi repassada ontem pela chefia da ReBio ao vereador Igor Sardinha (PT), líder do Movimento Parlamentar, que apontou que erro, já comunicado à Autopista, atrasa licenciamento de obras pág.3 SEGURANÇA

Polícia apreende drogas na Fronteira

CIDADE

WANDERLEY GIL

Cocaína e maconha estavam com menor de 17 anos pág.5

Decreto amplia atuação de agentes determinação do governo permite que agentes da secretaria de Saúde tenham acesso a imóveis fechados, diante de risco de proliferação de mosquito. pág. 2

KANÁ MANHÃES

Executado a tiros no Centro de Carapebus Material foi apreendido

Projéteis atingiram cabeça e peito da vítima. pág. 5

Regra amplia armas no combate à doença que coloca Macaé em estado de alto risco de registro de epidemia

KANÁ MANHÃES

CIDADE

Tráfego irregular de caminhões provoca impactos à mobilidade

Acesso proibido em retorno na Rodovia Amaral Peixoto (RJ 106) e parada em ciclovia são alguns dos flagrantes ainda registrados em pontos importantes do tráfego de veículos na cidade pág. 2 KANÁ MANHÃES

Situação é pior no Centro

Motos ocupam vagas de carros Situação aumenta problemas com estacionamento pág.2

Projeto Botinho encerra hoje atividades Edição 2014 do projeto foi grande sucesso pág. 5 KANÁ MANHÃES

Mesmo com placa que sinaliza a proibição, caminhão é flagrado buscando acesso à pista da Rodovia Amaral Peixoto (RJ 106), no trevo do Cavaleiros

Pescadores discutem subsídio de combustível pescadores macaenses analisaram a proposta da resolução da Secretaria de Estado de Fazenda que propõe a isenção do ICMS sobre o óleo diesel utilizado na atividade pesqueira da região. A burocracia pode atrapalhar o acesso ao benefício. pág. 6

Macaé em 13º no Carioca Na noite da última quarta- feira (22), no Estádio Cláudio Moacyr de Azevedo, o Macaé Esporte perdeu mais uma oportunidade de sair com a vitória. Foi diante do Vasco da Gama o empate de 1x1, válido pela 2ª rodada do Campeonato Carioca. O empate deixou o Alvianil Praiano com um ponto na 13ª colocação na tabela da Taça Guanabara. pág. x

SDKFBAKJSDBF

Vereador propõe construção de ciclovias "a meu ver foi um retrocesso para Macaé destruir a ciclovia Ayrton Senna." A afirmação do vereador Marcel Silvano (PT) faz parte da sua argumentação na defesa pela criação de mais rotas de ciclovias em Macaé. pág. 3

COTAÇÃO

Dólar C. Dólar V.

R$ 2,3990 R$ 2,4000

TEMPO

Máxima. Mínima.

35º C 22º C


2

MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2014

Cidade

NOTA

Segundo a prefeitura, efluente na areia da Praia dos Cavaleiros é oriundo das obras da região que fazem rebaixamento do lençol freático e lançam na galeria de águas pluviais

CAVALEIROS

Caminhões cometem diversas infrações em área nobre da cidade Motoristas foram flagrados estacionando em cima de ciclovia e retornando em local proibido do bairro mais frequentado de Macaé FOTOS KANÁ MANHÃES

Marianna Fontes marifontes@odebateon.com.br

S

egundo o dicionário, a palavra infração significa “ato de ignorar e desprezar as leis e normas traçadas pelo estado para o correto e ordenado comportamento social da população”. Em Macaé, o desrespeito acontece de todas as formas, por toda cidade e a qualquer hora do dia. Basta apenas andar pelas ruas para flagrar diversas situações que vão contra o próprio Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Na manhã de ontem (23), a equipe de reportagem fez dois tipos de flagrantes de desrespeito às leis do trânsito em dois pontos do bairro Cavaleiros, área nobre da cidade. O que chama atenção é que as duas situações já foram relatadas diversas vezes nas páginas do jornal, inclusive a última foi publicada no início desse mês. Mesmo com fiscalização no local, que pôde ser comprovada pela equipe do jornal, o desrespeito acontece na frente dos agentes de trânsito. O primeiro flagrante foi feito na rua Val Paraíso, onde um caminhão ficou parado com as quatro rodas em cima da ciclovia. Apesar de a prefeitura alegar

Os dois tipos de flagrantes nos mesmo locais já foram relatados nas páginas do jornal O DEBATE diversas vezes que a secretaria de Mobilidade Urbana tem realizado rondas periódicas para coibir a prática deste tipo de irregularidade no local, situações como essa ainda podem ser presenciadas. Além de desrespeito ao próximo, esse ato é considerado uma infração. De acordo com o Art. 181, estacionar o veículo “no passeio ou sobre faixa destinada a pedestre, sobre ciclovia ou ciclofaixa, bem como nas ilhas, refúgios, ao lado ou sobre

canteiros centrais, divisores de pista de rolamento, marcas de canalização, gramados ou jardim público”, é considerada uma infração grave. Os infratores podem ser penalizados com multa e ter o seu veículo removido e apreendido. Já o outro flagrante feito fica a poucos metros dali, no retorno próximo à cabine da polícia, na Rodovia Amaral Peixoto (RJ106). Mesmo com a enorme placa informando a proibição, que

também vale para os ônibus, caminhões foram flagrados cometendo a infração. De acordo com o Art. 206 do CTB, executar a operação de retorno em locais proibidos pela sinalização; nas curvas, aclives, declives, pontes, viadutos e túneis; passando por cima de calçada, passeio, ilhas, ajardinamento ou canteiros de divisões de pista de rolamento, refúgios e faixas de pedestres e nas de veículos não motori-

zados; nas interseções, entrando na contramão de direção da via transversal; com prejuízo da livre circulação ou da segurança, ainda que em locais permitidos, é considerado uma infração gravíssima. Os infratores estão sujeitos à penalidade de multa. Em relação ao retorno proibido, a prefeitura diz que o local informado trata-se de uma Rodovia Estadual (RJ106). A circunscrição da via

é do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RJ). O DER-RJ fiscaliza a rodovia, por meio de convênio com a Polícia Militar (PMERJ), através do Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRv). No entanto, ela ressalta que os agentes de trânsito da Mobilidade Urbana estão presentes neste trecho diariamente para orientar e tentar coibir esta prática por parte dos condutores de caminhões.

DECRETO 005/14

SILVA JARDIM

Agentes municipais poderão entrar em imóveis para o combate à dengue

Vagas exclusivas de carros estariam sendo utilizadas por motos

Prefeitura diz que medida é necessária para evitar que Macaé sofra um surto da doença

Segundo a prefeitura, a fiscalização em toda região central está sendo intensificada

de acordo com o Decreto 005/2014, que dispõe sobre os procedimentos de prevenção e controle da dengue no município de Macaé, a partir de agora, as autoridades municipais estão autorizadas a ingressar em áreas particulares, como residências, terrenos, edifícios ou estabelecimentos em que ela não conseguir entrar após três tentativas. Segundo o Art. 3º, I, o ingresso compulsório nesses imóveis, se-

jam eles particulares ou públicos, poderá ser feito “(..) nos casos de recusa ou de ausência de pessoa que possa abrir a porta para o Agente de Combate às Endemias ou da equipe de fiscalização, quando isso se fizer necessário para contenção da doença ou do agravo à saúde pública” O Art. 5º ressalta que “a recusa no atendimento das determinações sanitárias constitui como crime de desobediência e infração sanitária, puníveis, respectivamente, na forma do DecretoLei nº 2.848/40, sem prejuízo da possibilidade da execução compulsória da determinação, bem como de aplicação das demais sanções administrativas, civis e

penais cabíveis”. A prefeitura explica que, após a primeira tentativa sem sucesso, os agentes irão ao local em dias e horas diferentes, sempre deixando uma notificação sobre o horário que irá retornar ao imóvel para um nova tentativa. Após o insucesso na terceira, ele poderá tomar as medidas previstas no decreto. Segundo o governo municipal, ele pretende garantir que as ações preventivas e de combate à proliferação do mosquito Aedes Aegypti possam ser executadas de maneira que promova a segurança de toda população. As visitas dos agentes do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), por exemplo, são fundamentais no combate ao vetor, impedindo assim que Macaé sofra um novo surto de dengue. Apesar de polêmica, a permissão do ingresso dos agentes, que devem estar devidamente identificados, são fundamentais para controle de vetores e também para orientar a própria população sobre a importância de ajudar no combate. Estudos apontam que o ambiente doméstico concentra até 80% dos focos do mosquito. Por isso, verificada a presença do mosquito transmissor da dengue ou a ocorrência da doença na localidade, o ingresso compulsório poderá acontecer no prazo de 24 horas após a notificação do proprietário ou procurador (imobiliárias) para a facilitação de acesso ao imóvel.

desde que foram implantados, os parquímetros têm gerado polêmica em toda cidade. Se por um lado a medida tem ajudado a melhorar o problema da falta de vagas pelo Centro, por outro o desrespeito ainda tem gerado muitas reclamações. Cansados de ver uma situação que vem acontecendo em plena região central, na semana passada, alguns leitores procuraram o jornal O DEBATE para denunciar o mau uso das vagas para carros na zona azul (onde existe o parquímetro). De acordo com um leitor, que pede para não ser identificado, a vaga estaria sendo utilizada por motos. O problema relatado fica na rua Silva Jardim, uma das mais movimentadas do Centro. “Onde existem placas de sinalização informando a existência de vagas para carros com a utilização rotineira do parquímetro, uma loja de motos está utilizando todos os dias a vaga que seria destinada a carros, estacionando de duas a três motos no local. Isso é um verdadeiro absurdo. Conversei com uma pessoa da REAL PARK e ela me informou

KANÁ MANHÃES

Denúncia de infração foi feita por leitores do jornal O DEBATE que não poderia fazer nada, somente a Mobilidade Urbana, ou seja, continua o absurdo sem a devida solução, sendo que o proprietário das motos não pode utilizar essas vagas específicas para estacioná-las”, conta. No final da última semana, o jornal O DEBATE entrou em contato com a prefeitura, que informou que a fiscalização seria intensificada em toda região para coibir a irregularidade. Isso também incluiria a Rua Silva Jardim. Após entrar em contato com

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ PORTARIA No

TERMO DE EXTRATO DE CONTRATO Processo: 390625/2013 Contratante: Fundo Municipal de Transporte e Trânsito Contratada: Declink - Desenvolvimento e Consultoria de Informática Ltda. Programa de Trabalho: 2612500712286 Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Valor total: R$ 421.200,00 (quatrocentos e vinte e um mil e duzentos

047 /2014

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ESPORTE E TURISMO DE MACAÉ - FESPORTUR MACAÉ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 9 º, XVIII, da Lei Complementar n º 048/2005, RESOLVE nomear o cidadão MARCOS ANTONIO LEONARDO DE PAULA - CPF: 413.637.604-91, no cargo de Assessor Intermediário símbolo CAI/CAIS-V, Fundação de Esporte e Turismo de Macaé, a contar de 02 de janeiro de 2014. PRESIDÊNCIA, em 23 de janeiro de 2014. Antonio Luiz Pinheiro Santos Presidente da FESPORTUR MACAÉ

EDITAL DE CASAMENTO

a prefeitura, a equipe de reportagem esteve no local diversas vezes, inclusive essa semana, e nesse período registrou apenas um flagrante do tipo. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), estacionar em desacordo com as condições regulamentadas especificamente pela sinalização (placa - Estacionamento Regulamentado) é considerado uma infração leve. O infrator poderá ser penalizado com multa e ter o veículo removido.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ PORTARIA n º 018/2014 O DIRETOR PRESIDENTE da FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE cessar os efeitos da portaria 048/2012, no que se refere a licença sem vencimento da servidora FABULA FORMOZO DE SOUSA, matrícula 1289, a contar de 22 de Janeiro de 2014. Diretor Presidente da FMHM, em 22 de Janeiro de 2014. NEWTON JOSÉ Diretor Presidente FMHM


MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2014

Política

NOTA

A presidente da 15º subseção da OAB, Andrea Meirelles, comanda também os trabalhos da Comissão Municipal da Verdade

DUPLICAÇÃO

Movimento cobrará da Autopista adequação de projeto Segundo chefe da ReBio, proposta apresentada por concessionária não atende procedimentos legais Márcio Siqueira marcio@odebateon.com.br

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chefe da Reserva Biológica da União (ReBio), Whitson José da Costa Júnior, informou ontem aos membros do Movimento Parlamentar pela Duplicação Imediata da BR 101:o vereador Igor Sardinha (PT), que lidera o grupo em Macaé, os vereadores Rafael Jardim e Bruno Miranda (Casimiro de Abreu), além do vereador Ronaldo Costa (Quissamã), que o projeto apresentado pela Autopista Fluminense, para a realização das obras de duplicação da BR 101 no trecho entre Macaé e Casimiro de Abreu, invade área destinada à

preservação. A Frente Parlamentar acompanha de perto o imbróglio que envolve o processo de licenciamento desse trecho das obras, ainda estagnado no Ibama. O trecho é considerado um dos mais perigosos em toda a rodovia com o registro de diversos acidentes, inclusive com vítimas fatais ao longo dos últimos anos O responsável pela reserva informou que o atual decreto que regulamenta a reserva não permite a duplicação da rodovia e que já encaminhou aos órgãos competentes a minuta de um novo decreto que ampliará a área de reserva e permitirá a duplicação da rodovia. Whitson afirmou que vê com

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ASSESSORIA

Parlamentares participaram de reunião realizada na tarde de ontem na Reserva Biológica da União sobre a duplicação bons olhos a duplicação para o desenvolvimento da região, a segurança das pessoas e melhorias da própria conservação da reserva, já que as obras no trecho permitirão novos instrumentos de conservação como redução de velocidade, proteção da reserva e passagem de fauna, desde que as obras respeitem a faixa de domínio da reserva. “A minuta proposta exclui a BR 101 da reserva e a coloca na zona de amortecimento da área. Muitas vezes tentam colocar a proteção ao meio ambiente como o empecilho as obras, mas o fato é que já propusemos uma solução legal para o problema. Paralelamente defendemos que a região sofra intervenções com técnicas de engenharia que respeitem o desenvolvimento sustentável. A obra poderá, inclusive, permitir que novos instrumentos de preservação

sejam instalados”, disse. O vereador Igor Sardinha questionou ao chefe da reserva se já houve conhecimento do projeto executivo proposto pela concessionária Autopista Fluminense. Whitson afirmou que a Autopista apresentou formalmente o projeto à reserva e que, em resposta, informou à concessionária de que em algumas áreas a duplicação estaria adentrando a faixa de domínio da Reserva União, o que é terminantemente proibido por lei. “O projeto executivo apresentado pela Autopista Fluminense não é cabível nem mesmo considerando os novos parâmetros que serão estabelecidos pelo futuro decreto. O cumprimento da lei é procedimento básico na elaboração de qualquer projeto. Fica claro que a Autopista, de antemão, tenta postergar o licenciamento do projeto burocratizando a questão e, com

isso, ganhar tempo para o início das obras. São por essas e outras razões que o nosso movimento apoia a decisão judicial de suspensão dos pedágios e acredita que tal decisão deveria se estender para outras praças de pedágios”, declarou Igor Sardinha. Já o vereador Rafael Jardim criticou a posição da Autopista Fluminense que não vem dando as respostas necessárias das obras realizadas e que essa ação faz com que a população fique preocupada com os rumos dados à obra. “Ficam muitas perguntas sem respostas e a população cobra soluções para os problemas. Temos a questão do licenciamento que ainda não saiu, mas também sofremos com a luta pelos trevos que não tinham sido previstos e que deixarão comunidades em dificuldade ao seu desenvolvimento. É preciso que a Autopista trabalhe mais

e se justifique menos”, falou o vereador. Igor Sardinha declarou que irá oficiar os órgãos competentes para que, o mais rápido possível, seja encaminhada à Casa Civil o novo decreto que permitirá legalmente as melhorias. Estará mobilizando toda a classe política para novamente pressionar todos os envolvidos para dar celeridade ao pleito. O vereador também cobrará à Autopista Fluminense explicações sobre o projeto executivo apresentado à Reserva União. “A elaboração do projeto executivo e o EIA-RIMA como um todo independe da questão do decreto. O que a Autopista tenta é justificar a sua intenção de atrasar as obras, mas estamos atentos e cobraremos explicações. Nosso objetivo não é ver suspenso o pedágio, mas ver a BR 101 duplicada”, encerrou Igor.

GESTÃO

Legislativo terá orçamento de R$ 62 mi WANDERLEY GIL

Cerca de R$ 40 milhões serão aplicados no pagamento de servidores responsável por acompanhar e fiscalizar a gestão de uma das 20 cidades com maior orçamento público do país, a Câmara de Vereadores de Macaé contará em 2014 com um orçamento de R$ 62.238.202,35. Seguindo o cálculo definido pela Constituição Federal, a quantia reservada para o Legislativo corresponde a 7% do orçamento, em receitas próprias, previsto para o município para este ano, pouco mais de R$ 2,2 bilhões. Formada atualmente por 17 parlamentares, cinco a mais que o registrado na última legislatura, o atual parlamento municipal possuirá um dos maiores orçamentos, entre as Câmaras dos municípios da região Norte Fluminense. De acordo com o Quadro de Detalhamento de Despesas (QDD), da Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano, R$

5.516.172,00 serão aplicados pelo Legislativo na administração do plenário, ou seja, nas atividades relativas à realização das sessões ordinárias semanais. Desse total, cerca de R$ 3 milhões são direcionados a vencimentos e salários. Já no orçamento para a administração da Secretaria da

Câmara serão destinados R$ 58.776.469,99, dos quais R$ 37 milhões serão aplicados em vencimentos e salários. O restante é direcionado à compra de material de consumo (R$ 1,5 milhão), realização de obras e instalações (R$ 2,1 milhões) e para o pagamento do auxílio-alimentação dos servi-

dores (R$ 700 mil). Para o orçamento destinado ao Fundo Especial da Câmara serão aplicados R$ 945.560,36, que também prevê pagamento de servidores. Na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para este ano, constam como metas de gestão do Legislativo municipal (pro-

Legislativo prevê neste ano o retorno da realização das audiências públicas nos bairros, através do projeto Câmara Itinerante

cesso legislativo), a implantação do projeto Câmara Itinerante, uma iniciativa idealizada na legislatura passada, de forma pioneira entre os parlamentos da região. A proposta é promover em bairros, comunidades e distritos do município reuniões com a população, para registrar as principais demandas.

Entre as metas está também a manutenção dos prédios do poder Legislativo, entre os principais está o Palácio Natálio Salvador Antunes, a nova sede do parlamento municipal, e o Palácio Cláudio Moacyr de Azevedo, que deve se tornar o Museu da Política Macaense. Entre as metas constam ainda a criação do auxílio saúde dos servidores, pauta discutida ao longo do ano passado pela Mesa Diretora e demais parlamentares, junto aos profissionais que integram o quadro fixo de profissionais do Legislativo. O processo legislativo inclui ainda como meta a implantação da Ouvidoria da Câmara, órgão responsável por garantir um canal direto de interlocução com a população. No ano passado, a presidência da Câmara gerou economia de cerca de R$ 6 milhões em seu orçamento, garantindo assim a devolução dos recursos ao governo municipal, com objetivo de reforçar as metas previstas pela nova gestão, a execução do planejamento voltado ao primeiro ano do governo.

SERVIÇO

Vereador defende criação de ciclovias Marcel Silvano afirmou que proposta segue defesa por medidas sustentáveis "a meu ver foi um retrocesso para Macaé destruir a ciclovia Ayrton Senna. A atitude segue na contramão de propostas vistas hoje em todo o mundo por maior mobilidade e sustentabilidade." A afirmação do vereador Marcel Silvano (PT) faz parte da sua argumentação na defesa pela criação de mais rotas de ciclovias em Macaé. No momento em que o município busca alternativas para garantir melhorias na mobilida-

de urbana, o uso de bicicletas, por pessoas que se deslocam em trechos curtos dentro da área urbana da cidade, é apontado pelo vereador como alternativa para reduzir o caos registrado hoje em Macaé. "Quando circulamos pela Barra de Macaé, pelo Parque Aeroporto, Visconde, Cajueiros, em vários bairros da cidade, vemos um grande volume de pessoas utilizando bicicletas não como passeio, mas como veículo de locomoção dentro da cidade. Isso é importante, simples e funcional para uma cidade tomada pelo caos da mobilidade", analisou Marcel. A proposta do vereador é que

o governo garanta a construção de novas rotas, no trecho da Rodovia Amaral Peixoto, e por dentro de bairros que criam ligações entre os pontos Sul, Central e Norte de Macaé. "Muita gente cruza diariamente a cidade para trabalhar. Porém, Macaé não possui uma extensão territorial, em sua região central muito extensa, o que permite o grande uso das bicicletas. A criação de bicicletários públicos é uma alternativa também tão importante quanto a criação do Sistema Rotativo. Precisamos discutir essa medida, que além de ser viável, é também sustentável", apontou o parlamentar.

WANDERLEY GIL

Marcel afirmou que incentivo ao uso de bicicletas resolveria problemas da mobilidade e do transporte público


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MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2014

Opinião EDITORIAL

NOTA

Macaé se prepara para receber Sul-Americano de Vôlei de Praia

FOTO LEGENDA

Atenção dos governos

KANÁ MANHÃES

É inegável que o município capaz de gerar um orçamento estimado em cerca de R$ 2,2 bilhões precisa do apoio dos governos estadual e federal para superar seus desafios.

A

o registrar um avassalador crescimento populacional, atraindo pessoas de várias partes do Estado e do país, Macaé ainda precisa de investimentos de outras esferas para alcançar o tão esperado desenvolvimento. Alguns exemplos importantes demonstram ser funcionais à realidade do município, como a implantação das duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), na Fronteira e no Lagomar, projetos desenvolvidos com o apoio do governo do Estado. Apesar dos custos operacionais e de manutenção serem arcados pelo município, a implantação das estruturas trouxe um maior alívio para a rede municipal de ensino. Além disso, obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, na Nova Esperança também foram realizadas. Porém, Macaé precisa de mais. Ao receber em seu território a base mais importante de uma empresa petrolífera que se coloca entre as maiores do mundo e entre as primeiras principais companhias do planeta, que é a Petrobras, Macaé atraiu também impactos difíceis de serem combatidos, seja pela falta inicial de recursos, ou pela falta de habilidade política de alguns dos últimos representantes da Princesinha do Atlântico. Ao atrair também moradores de várias cidades da região, do país e do mundo, o município

tornou-se polo de atendimento em diversos setores, como a educação, a saúde e a mobilidade urbana, custeados apenas com os abundantes e crescentes recursos gerados pela produção do petróleo na Bacia de Campos. Ao se preparar para um novo boom econômico, diante das estimativas de crescimento da própria Petrobras, o município precisa estar próximo do governo do Estado, assim como do governo federal, presente através da atuação do Partido dos Trabalhadores no município. Ao longo dos últimos anos, Macaé já demonstrou que caminhar sozinho não leva a lugar algum. Projetos importantes, como a manutenção das operações policiais para efetivação das Unidades de Polícia Pacificadoras (UPPs) em comunidades carentes, a ampliação do abastecimento d'água e a duplicação da Rodovia Amaral Peixoto, já foram analisados por membros da atual gestão junto ao governo estadual, que demonstrou interesse em caminhar ao lado do novo governo para oferecer ainda mais benefícios para a Capital Nacional do Petróleo. Passado o período de briga política, hoje pode-se dizer que Macaé volta a ser a menina dos olhos nos cenários estadual e federal, contando assim com padrinhos importantes que poderão ajudar no processo de mudança, renovação e desenvolvimento.

ESPAÇO ABERTO Exercício da democracia nas entidades de classe No contemporâneo capitalismo democrático, as entidades de classe patronal cumprem missão de extrema importância, pois são as legítimas representantes dos distintos ramos de atividade na sua interlocução com todos os elos das respectivas cadeias produtivas, os governos federal, estaduais e municipais.

O

Poder Legislativo, a Justiça, os trabalhadores e a sociedade. Trata-se de um trabalho relevante na defesa dos interesses setoriais e também da economia brasileira, cujo desempenho global é fruto da performance de cada segmento. Nesse contexto, as entidades de classe - associações ou sindicatos - têm forte natureza política, na melhor acepção desse termo. Afinal, são organizações juridicamente constituídas para congregar e representar um conjunto de empresas em numerosas ações e instâncias: negociações trabalhistas; para propor ou contestar, numa interação ética e transparente com o Legislativo, projetos de lei com impacto setorial; realização de estudos e pesquisas macroeconômicas sobre a atividade; interação com organismos correlatos de todo o país e do exterior; defesa comercial; contribuição para o aporte tecnológico e a formação profissional; e realização de eventos, dentre outras atividades. Portanto, a responsabilidade de dirigir uma entidade de classe patronal é imensa, o que evidencia a pertinência de seus diretores serem eleitos, de modo democrático, pelo voto direto dos associados. Tenho plena consciência da seriedade e dimensão desse compromisso, ao ser reeleito para mais um mandato como presidente do Sinditêxtil-SP. Os deveres e atribuições relativos à gestão de uma organização patronal assumem especial complexidade no tocante ao setor têxtil, atividade muito sensível às oscilações da economia e aos caprichos da globalização, fortemente competitiva no mundo todo e com múltiplos modelos de negócios entre os associados. No caso do nosso sindi-

cato em São Paulo, as responsabilidades são potencializadas pelo fato de a indústria têxtil paulista, considerando fios, linhas, tecidos, cama, mesa e banho, representar cerca de 30% da produção nacional. Por isso, é justo reconhecer o empenho e a imensa dedicação da diretoria com a qual compartilhei a governança do Sinditêxtil-SP na gestão que se encerra. Também deve ser enfatizada a tenacidade dos novos dirigentes eleitos, que aceitaram enfrentar os numerosos desafios que temos pela frente. Ocupar cargos estatutários em entidades de classe é um exercício democrático e atitude de desprendimento em prol de toda uma categoria empresarial. É um trabalho que exige horas e dias que deixam de ser dedicados à gestão do próprio negócio e tempo não compartilhado com a família. No cumprimento dessa missão associativa em nosso setor, é muito importante ser isento e equilibrado, para atender todos os elos da longa cadeia têxtil, muitas vezes com interesses que se opõem. A estrutura organizacional, os modelos de gestão e eleição de numerosas entidades de classe, dentre as quais se incluem o Sinditêxtil-SP e a ABIT, são exemplos positivos do ordenamento da sociedade em favor de melhores condições para a economia e a vida de todos os cidadãos. A atuação dessas instituições evidencia como a boa política é fator exponencial na busca do bem comum! *Alfredo Bonduki, engenheiro formado pela Escola Politécnica da USP, é empresário e presidente do Sinditêxtil-SP.

A equipe da secretaria municipal de Limpeza Pública promove nesta semana a retirada de vegetação e lixos que bloqueiam a passagem das águas do Canal Macaé-Campos. Outros recursos hídricos da cidade também receberão o procedimento, que é importante também para amenizar a proliferação de mosquitos e outros insetos.

PAINEL Reforma

Riscos

Água

Atividades

Apoio

Matrícula

Coletivo

História

Fiscalização

A reabertura das Academias Populares é aguardada com expectativa pela população. As unidades situadas na Praça Washington Luís, Aroeira, Barra de Macaé e Parque Aeroporto seguem desativadas, à espera de reformas que serão realizadas neste ano, de acordo com o planejamento orçamentário do governo. No ano passado, a Fundação de Esporte e Turismo (Fesportur) se dedicou a reorganizar as funções dos servidores lotados no Esporte. Falando nisso, sem as Academias Populares, a população tem utilizado os equipamentos para exercícios implantados ao longo do calçadão sobre a antiga ciclovia Ayrton Senna, que margeia a Avenida Evaldo Costa, que corta o Visconde de Araújo, Campo D'Oeste e Riviera. Aparelhos situados também no cruzamento das orlas das praias Campista e dos Cavaleiros são disputados também por praticantes de atividades ao ar livre. Encanta os olhares de moradores e de quem circula à noite, pela orla da Praia Campista, na região próxima ao Clube Cidade do Sol. Todas às quartas-feiras e sábados, dezenas de pessoas, crianças, jovens e adultos, se reúnem para praticar uma atividade simples, sadia, antiga e divertida: soltar pipas. Em um ponto bastante iluminado, o céu da cidade ganha um colorido especial. A reunião acontece de forma coletiva, sem qualquer tipo de interferência do poder público.

Porém, a mesma brincadeira que colore os céus do litoral sul, coloca em xeque a segurança das operações de pousos e decolagens realizadas diariamente no Aeroporto de Macaé. Os danos causados por linhas e cerol podem comprometer as atividades fundamentais à logística da Bacia de Campos, além de gerar prejuízos, calculados em dólares. A Infraero promove campanha de orientação aos moradores do Parque Aeroporto. A secretaria municipal de Saúde bem que poderia promover campanhas de orientação, postos de atendimentos de procedimentos simples como aferição de pressão e glicose, além de distribuição de alimentos saudáveis e água, para as centenas de pessoas que praticam atividades físicas, tanto nas orlas do litoral sul de Macaé, como também na ciclovia situada à margem da avenida Hildebrando Alves, no Parque Aeroporto. Grande parte dos nomes de ruas e avenidas da cidade foram oficializados em homenagem a personalidades que fazem parte da história, de 200 anos, de criação da Vila de Macaé. Desde então, políticos, professores e empresários que ajudaram a formar a Capital Nacional do Petróleo deram nomes a logradouros públicos que registram a circulação diária de milhares de pessoas. Relembrar a história dessas pessoas poderia ser pauta para esse ano letivo, na rede pública de ensino.

Coincidência ou não, em mais um ano eleitoral, a Nova Cedae anuncia investimentos e realiza obras voltadas a reduzir o déficit do abastecimento de água em Macaé. Só que, neste ano, a grande diferença é que as tubulações, que no passado eram apenas apresentadas pela política estadual, hoje estão sendo assentadas na região da Linha Azul, o que abre as perspectivas de ampliação do serviço, podendo chegar ainda neste ano ao Complexo da Ajuda e ao Lagomar. A segunda fase da pré-matrícula da Secretaria de Educação, que teve início na segunda-feira (20), segue só até essa sexta-feira (24). Para realizar o cadastro, basta os pais ou responsável, acessar o site da prefeitura: www.macae.rj.gov. br e preencher as informações corretamente com os dados do aluno, endereço e escola de preferência. O resultado será divulgado no dia 03 de fevereiro no site da prefeitura. Na primeira fase foram contemplados 4075 alunos. Conforme o prazo estipulado inicialmente, os agentes de trânsito da secretaria de Mobilidade Urbana estão autorizados a infracionar os condutores que não respeitarem a sinalização e as regras de funcionamento da faixa do BRS (Bus Rapid Service) na Rodovia Norte-Sul. A medida cumpre o que está descrito no Decreto nº 245/2013, que permitiu que entrasse em vigor o primeiro corredor expresso com faixa preferencial para ônibus, denominado “Corredor Sul”.

EXPEDIENTE

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MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2014

Polícia

NOTA

Traficante baleado em confronto com PMs na Nova Holanda continua internado no HPM (Hospital Público Municipal), onde foi submetido a uma cirurgia no braço

TRÂNSITO

KANÁ MANHÃES

Colisões diárias no Centro reforçam necessidade de sinalização Diariamente, colisões envolvendo motocicletas, carros de passeios e até ônibus são registradas em vários cruzamentos, principalmente entre as ruas Manoel Braga e Velho Campos Daniela Bairros danielabairros@odebateon.com.br

T

odos os dias, o 9º Grupamento do Corpo de Bombeiros Militar de Macaé registra colisões envolvendo motocicletas, carros de passeio e até ônibus em vários cruzamentos da região central da cidade. Os acidentes já viraram rotina para motociclistas, pedestres

Resposta A Prefeitura de Macaé informou, por meio da assessoria de imprensa, que a secretaria de Mobilidade Urbana esclarece que o projeto para a instalação de sinalização semafórica no cruzamento da rua Vereador Manoel Braga com a Velho Campos, no Centro, está pronto e já existe um processo em andamento para a implantação em breve. Quanto à atuação de um agente de trânsito no trecho, a possibilidade também está em estudo.

e motoristas, que diariamente trafegam e transitam nos movimentados cruzamentos de Macaé, principalmente o da rua Manoel Braga com a Velho Campos. A situação, segundo munícipes ouvidos pela reportagem do Jornal O DEBATE, reforça a necessidade de melhorias na sinalização no local e a permanência de um agente de trânsito no cruzamento, principalmente nos horários considerados de pico. O mecânico Adilson de Paula Santos, 34 anos, diariamente trafega de moto pelo cruzamento e, de acordo com ele, a situação piora nos horários de pico, quando muitas pessoas encerram o expediente comercial. “Sei que os motoristas não respeitam o limite de velocidade, mas é preciso também que no local esteja um agente municipal de trânsito, para justamente orientar os motoristas e, se necessário, multar os abusadinhos. Acho esse cruzamento muito confuso, por isso que diariamente acontecem as colisões”, abordou. A advogada Patrícia Ramos

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Mello, 28 anos, conta que também diariamente necessita passar pelo referido cruzamento e, devido à falta de sinalização, já se envolveu em duas colisões. “Eu vinha pela rua Manoel Braga e uma moto vinha pela Velho Campos. No cruzamento, repentinamente, a moto surgiu e acabei batendo. Se não bastasse o prejuízo material que sofri, levei um custo com a batida, porque sei que quando alguém sofre um acidente pilotando uma moto, são vários os ferimentos, mas no meu caso não estava errada. Prestei os primeiros atendimentos à vitima”, relatou. Patrícia Ramos enfatizou também a necessidade de um agente de trânsito no local. “Aqui, é esse movimento o dia inteiro. Esse cruzamento está localizado bem no Centro. Todos os dias, a movimentação aqui é intensa, desde as primeiras horas da manhã até a noite. Acho sim necessária a permanência de um agente aqui”. No cruzamento da rua Manoel Braga com a Velho Campos, há placas indicando alto número de acidentes no local. Mas

Placa fixada no cruzamento indica que no local, diariamente, são registradas colisões mesmo assim, as colisões persistem em ser registradas, diariamente. “Essa placa aqui não adianta de nada, porque não há sinalização correta no local. Já presenciei várias batidas aqui, inclusive envolvendo ônibus daqui da cidade e intermunicipal. Todos que passam por aqui todos os dias, passam com pres-

sa, não respeitam a velocidade e muito menos quem vem de um sentido e outro. Também já me envolvi em colisões aqui, pois ando de moto todos os dias”, relatou o farmacêutico Leandro Luciano Sanches, 32 anos. Na tarde da última quartafeira, mais um acidente foi registrado no local, sem vítimas

graves, mas o trânsito ficou tumultuado no local. “É sempre assim. Toda vez que tem um acidente aqui, não precisa ser grave, o trânsito fica totalmente confuso. E nenhum agente de trânsito está aqui para nos orientar. Isso já virou rotina”, reclamou o balconista Anderson de Paula Lima Santos, 26 anos. KANÁ MANHÃES

Mais um acidente foi registrado no cruzamento na tarde da última quarta-feira (22)

HOMICÍDIO

Rapaz é executado em Carapebus Segundo a Polícia Militar, Michel Ian Souza Moraes, 19 anos, foi encontrado morto com tiros no peito e na cabeça na tarde da última quarta-feira (22) um homem foi executado com tiros no peito e na cabeça na última quarta-feira (22) na rua João Aurélio Ortiz, no Centro de Carapebus. Segundo a Polícia Militar, Michel Ian Souza Moraes, 19 anos, foi encontrado morto por volta das 17h10 com perfurações de arma de

fogo na região do peito e da cabeça. Testemunhas informaram que no local foi visto um veículo Logan preto com aproximadamente três homens que efetuaram os disparos contra a vítima. Ainda de acordo com a polícia, Michel Ian cumpriu pena recentemente pelo Artigo 155 (Furto) e estava em liberdade. O corpo de Michel foi removido ao IML (Instituto Médico Legal) de Macaé. A Polícia Civil de Carapebus investiga o caso. Os autores do crime ainda não foram identificados Em Macaé, dois menores foram apreendidos por roubo na noite da última quarta-feira

ARQUIVO

(22), por volta das 20h40, na Rodovia Amaral Peixoto, altura do bairro Cavaleiros. Policiais militares do 32º BPM efetuavam patrulhamento no local, onde avistaram dois adolescentes, que haviam acabado de roubar um celular. Os menores foram detidos e apreendidos. Com um deles, foi encontrada uma réplica de arma de fogo e o celular. Segundo a polícia, a dona do aparelho, Sheila da Silva Dias, 28 anos, na Delegacia de Polícia, reconheceu os menores como sendo autores do roubo. Os adolescentes foram apreendidos.

Depois de roubarem um celular, os menores foram conduzidos à 123ª Delegacia de Polícia, onde permaneceram apreendidos

FÉRIAS

APREENSÃO

Terminam hoje atividades do Projeto Botinho 2014

Menor é apreendido com cocaína e maconha na Fronteira

Noções de disciplina, salvamento e prática de exercícios físicos acontecem na Praia dos Cavaleiros. Nesse ano, 600 vagas foram oferecidas terminam hoje as atividades do Projeto Botinho 2014 na Praia dos Cavaleiros. Segundo o comandante do 9º Grupamento de Bombeiro Militar de Macaé, Jorge Vincenzi, nesse ano, 600 vagas foram destinadas a crianças, jovens, adultos e mães, que participam do projeto pelo Grupo Sereias. Até hoje, o público participante receberá instruções de primeiros socorros, prática de atividades físicas, informações sobre as condições do mar e da

praia, além de noções de hierarquia e disciplina, o que para Vincenzi, é fundamental para a formação do caráter das crianças e jovens. Há ainda instruções de salvamento, fazendo com que os alunos coloquem em prática tudo o que aprendem. Participam do Botinho 2014 crianças e jovens, dos sete aos 17 anos. O Projeto Botinho é dividido em três categorias: Golfinho (para crianças de 7 a 10 anos), Moby

Dick (de 11 a 14 anos) e Tubarão (de 15 a 17 anos). Criado em 1964, o Botinho é realizado em todo o estado do Rio de Janeiro e em Macaé existe desde 1994. As cidades de Conceição de Macabu, Quissamã, Carapebus, Casimiro de Abreu, Silva Jardim e Rio das Ostras, municípios abrangidos pelo comando do Corpo de Bombeiros de Macaé também participaram da edição Botinho 2014.

O adolescente de 17 anos portava 46 trouxinhas de cocaína e sete de maconha um menor de 17 anos foi apreendido com cocaína e maconha na Rua do Meio, no bairro Fronteira. A apreensão foi registrada na tarde de ontem (23), por volta das 15h.

Policiais militares do 32º BPM, durante incursão no bairro, se depararam com o adolescente em atitudes suspeitas. Ao ver a guarnição, o menor tentou fugir, dispensando uma sacola plástica. Na sacola, os policiais militares encontraram 46 trouxinhas de cocaína e sete de maconha, além de um aparelho celular. O adolescente foi apresentado à 123ª Delegacia de Polícia,

OBITUÁRIO

MUDANÇA

Prefeitura altera edital para instalação de módulos de segurança a prefeitura de Macaé alterou edital para instalação de módulos de segurança em comunidades pacificadas. Os módulos são semelhantes às UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora), existentes no Rio de Janeiro.

onde ficou apreendido. A droga também foi apreendida e encaminhada à perícia.

Segundo o edital, publicado no último dia 13, os módulos seriam instalados na Malvinas, Nova Holanda e Lagomar. Porém, com a alteração, as instalações serão nas Malvinas, Nova Holanda, Ilha Colônia Leocádia.

› LÁZARA CONCEIÇÃO NAVARRO,

96 anos, viúva, Ajuda de Baixo. O sepultamento ocorreu ontem (23) às 10h30 no Cemitério Memorial da Igualdade › VANGELINA MARIA DE SOUZA, 79 anos, divorciada, Aroeira. O sepultamento ocorreu ontem (23) às 16h00 no Cemitério Memorial da Igualdade


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MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2014

Economia

NOTA

Presidente da Colônia de Pescadores reclama de abuso no preço cobrado no óleo diesel para abastecer embarcações

IMPOSTO

WANDERLEY GIL

Estado isenta pescadores de imposto do diesel Pescadores reclamam de burocracia para obter o desconto e altos preços do combustível em todo o município Paty Mendes patriciamendes@odebateon.com.br

A

resolução da SEFAZ foi publicada no final de dezembro do ano passado e já está em vigor. De acordo com ela, os pescadores de todo o estado do Rio de Janeiro já podem ter direito à isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - no óleo diesel. O valor direcionado para o abastecimento dos barcos na atividade pesqueira em todo o estado chega a representar cerca de 70% do custo total dos pescadores e em Macaé, este custo chega a 30%, em média. No entanto, pescadores locais reclamam da burocracia para ter direito ao desconto e dos preços abusivos do combustível na cidade. Os beneficiados com o Programa Federal de Subvenção do Óleo Diesel serão tanto as entidades estaduais como as municipais. Dentre elas estão as colônias de pescadores e cooperativas industriais e artesa-

nais. O programa irá facilitar a vida de muitos pescadores que poderão aumentar a sua renda mensal. No entanto, de acordo com o presidente da Colônia de Pescadores de Macaé, Marcelo Peixoto, a burocracia irá atrapalhar o procedimento. “O pescador irá abastecer com o próprio dinheiro, para só depois de 30 dias, após a emissão da documentação necessária ao Ministério da Pesca, ser reembolsado”, reclama. Ele esclarece ainda que o abatimento do imposto deveria ser feito automaticamente na bomba de combustível. Segundo os pescadores, o valor pago por eles pelo litro do diesel é mais caro em relação aos outros locais da cidade. “Pagamos quase R$2,80 pelo litro do óleo, mais caro que todos os postos de combustível da cidade”, confessa Marciano Souza, 37 anos, pescador. De acordo com a Agência Nacional de Petróleo, o valor do litro do óleo diesel em Macaé varia de R$2,46 a R$2,69 nos

postos de combustíveis espalhados pela cidade, mas o valor cobrado nos postos que abastecem as embarcações é mais alto. “Falam que o diesel é diferente para nós, por isso é mais caro, mas é igual”, comenta Marcelo Peixoto. Em Niterói, o valor do diesel chega a R$2,30 apenas. O presidente da Colônia de Pescadores informou ainda que um pescador ganha de R$500 a R$1500 por semana e gasta, em média, 2 a 5 mil litros de óleo por cada viagem que dura 20 dias aproximadamente e em embarcação grande. Já a pesca em barcos médios são gastos 200 a 500 litros por semana e em barcos pequenos 20 a 200 litros por semana. Para se ter uma ideia do custo com diesel dos pescadores, basta considerar que um pescador ganha, por exemplo, R$1000 por semana e possui uma embarcação média, que consome 200 litros nesse período. No total ele terá que pagar cerca de 50% do valor que ganha com diesel, o equivalente a R$506.

Valor gasto pelos pescadores em combustível para os barcos chega a representar 70% dos custos É importante considerar que além do combustível, os pescadores possuem outros custos com gelo e mantimentos para viagens. “Em Quissamã, os pescadores possuem subsídios e se trata de uma cidade pequena. Aqui em Macaé não temos nada”, diz o presidente da Colônia. Para ter o direito de conseguir o abatimento, é necessário que o profissional tenha uma embarcação pesqueira cadastrada no Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA - e apresentar ao fornecedor o Selo de Controle devidamente autenticado pela

IMPOSTOS

Ambulantes reclamam de cobrança feita pela prefeitura WANDERLEY GIL

Anuidade obrigatória paga pelos profissionais representa 50% da renda média mensal margarida Silva é vendedora ambulante há 9 anos. Com 59 anos, ela optou por vender cocos no Centro da cidade após ter se afastado do trabalho de doméstica por problemas de saúde. Ela fatura, por mês, aproximadamente R$700 e vende em média 5 a 10 cocos por dia, em épocas de muito calor, sendo que cada copinho custa de R$2 a R$4 a depender do tamanho. Dona Margarida precisa ajudar o marido a sustentar os dois filhos, no entanto, em alguns meses do ano, a venda cai aproximadamente 60% e isso dificulta o orçamento. Assim como Margarida, a maioria dos 400 vendedores ambulantes cadastrados na Prefeitura de Macaé, possui renda baixa e muitas vezes

Cadastro Para esse verão, o cadastro para vendedores ambulantes está fechado. A prefeitura informa que a inscrição abre no mês de abril. Para se inscrever, os comerciantes interessados devem se dirigir ao segundo andar do Centro Administrativo Luiz Osório (Cealo, antigo Hotel Ouro Negro), munidos de carteira de identidade, CPF, comprovante de residência e título de eleitor. O comerciante fará exames de saúde oferecidos pela prefeitura para saber se ele está apto para trabalhar. Os exames são gratuitos. A primeira taxa deve ser paga no ato da inscrição.

Valores cobrados para taxa de ordenamento e ocupação do solo chegam a R$423.

entidade representativa que estiver afiliado. Logo após, as entidades credenciadas pela SEFAZ farão a emissão e a regulação dos selos, de acordo com as cotas anuais definidas para a embarcação. A Colônia de Pescadores de Macaé já cadastrou 21 embarcações das mais de 100 existentes na cidade, 14 já foram aprovadas pelo Ministério da Pesca. Os pescadors que ainda não cadastraram as suas embarcações, devem se dirigir à colônia portando documentos pessoais e do barco. O MPA será o responsável

pelos ressarcimentos da subvenção econômica ao preço do óleo diesel e definirá as cotas anuais de óleo em litros para cada embarcação, considerando a potência do motor, consumo médio do combustível com base no ano anterior e a demanda presumível para o período de pesca. Para Marciano, pescador há 26 anos, isso tudo não passa de uma farsa. “Há 5 anos atrás falaram a mesma coisa e nada aconteceu, dessa vez não vai ser diferente. Eu não acredito que isso melhore a nossa situação”, confessa.

OPORTUNIDADE

Empresa recruta profissionais a empresa de recursos humanos, Simetria, está recrutando profissionais para trabalharem em uma empresa de grande porte da Região dos Lagos. As vagas estão sendo divulgadas desde a semana passada e devem ser preenchidas em caráter de urgência, até fevereiro. A empresa contratante atua no setor varejista e oferece emprego para as vagas de operador de supermercado e fiscal de prevenção de perdas. Essa é uma grande oportunidade para as pessoas que não possuem tantas qualificações profissionais, já que o único pré-requisito para se candidatar à vaga é possuir o ensino médio completo. Quem se interessar pelas vagas de operador de supermerca-

do, irá atuar no abastecimento dos produtos e na orientação aos clientes do estabelecimento comercial. Uma das funções do operador de supermercado é cuidar da aparência dos produtos expostos, como frutas e verduras, e garantir o conforto do consumidor. Os salários oferecidos pela empresa contratante são compatíveis com o mercado de trabalho. Para participar da seleção não é necessário experiência anterior na função, basta encaminhar o currículo para o e-mail vagassimetria@ig.com ou ligar para (22)99274-6400 ou (22) 99281-0902. As informações serão passadas por telefone e será agendada a primeira entrevista, conforme disponibilidade do candidato e empresa.

M co

AN de Tu

não adquiriu qualificação profissional suficiente para conseguir um trabalho mais valorizado financeiramente. No entanto, todos os anos, eles pagam taxas anuais que variam de R$196 a R$423, a depender do local e mercadoria vendida. De acordo com a Prefeitura Municipal de Macaé, a taxa cobrada se refere à ocupação do solo público, onde todos que ocupam o espaço público devem pagar pela ordenação da cidade e acompanhamento do trabalho dos ambulantes, protegendo e punindo irregularidades. Mas para Margarida, o valor cobrado é muito alto. “Pago R$423 por ano para manter o carrinho aqui no Centro da cidade, só que minha renda é pequena e meu custo é alto, além de ter que pagar essa taxa de uma vez só”, reclama. O valor a ser pago anual-

mente é cobrado em forma de boleto bancário, em uma parcela apenas e não é possível dividi-lo. Para conseguirem pagar a taxa, os ambulantes economizam durante o ano inteiro, poupando aproximadamente R$30 por mês. “Guardo todo mês um dinheirinho, para quando chegar no final do ano, quitar a dívida”, comenta Margarida. Porém, o valor cobrado pela prefeitura representa cerca de 53% do salário mensal médio destes profissionais. Em época de frio, Adriana de Souza, 41 anos, vendedora ambulante, vende por dia 2 a 3 copos que custam R$4. No final do mês, a sua renda chega a aproximadamente R$300 e segundo ela, não consegue nem mesmo cobrir os custos do lar. “Tem meses que não consigo nem pagar todas as contas, como vou

guardar R$30?”, questiona Adriana. Somando todos os valores pagos pelos 400 vendedores ambulantes cadastrados pela prefeitura, é obtido um valor arrecadado de R$125.000 por ano, mais de R$10 mil por mês. Este valor se torna alto, considerando os baixos custos da prefeitura com fiscalização e ocupação do solo para manter os ambulantes. “Além de ser cara, aumentam R$40 todo ano”, conta Margarida. O dever da secretaria de Posturas, juntamente com a Prefeitura de Macaé, é instalar os vendedores em locais propícios e fiscalizar a atividade sem trazer transtornos para os demais, proporcionando uma alternativa rentável para pessoas de baixa renda, mas de forma regular, não lucrar em função do trabalhador.

TERMO DE EXTRATO DE CONTRATO Processo: 390625/2013 Contratante: Fundo Municipal de Transporte e Trânsito Contratada: Declink - Desenvolvimento e Consultoria de Informática Ltda. Programa de Trabalho: 2612500712286 Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Valor total: R$ 421.200,00 (quatrocentos e vinte e um mil e duzentos reais). Objeto: Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de tecnologia, visando o fornecimento de solução integrada de fiscalização e gerenciamento de transportes concedidos de passageiros no Município de Macaé, composta de módulos de talonário eletrônico, que se destina a registro de infrações de transporte em equipamento PDA e do módulo de gerenciamento dos transportes de passageiros que se destina a administrar todo o banco de dados dos fornecedores desses serviços, incluindo a cobrança de taxas, administração de recursos de vistorias e o controle financeiro. Origem do Pedido: Secretaria de Mobilidade Urbana Modalidade: Tomada de Preços 001/2013 Fundamentação Legal: artigo 23, II, alínea "b" da Lei 8666/93 Justificativa: Promover a utilização de meios tecnológicos disponíveis, possibilitando maior celeridade nas ações de fiscalização, controle e atendimento ao cidadão, visando a eliminação de falhas, perdas e inconsistências decorrentes do processo de registro das infrações de trânsito e transporte pelos Agentes da Autoridade através da prática convencional da caneta e talonário em papel. Macaé, 23 de janeiro de 2014. MAURO FIGUEIREDO DA ROSA Secretário Municipal de Mobilidade Urbana


MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2014

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC RESULTADO DOS JULGAMENTOS JANEIRO 2011, REALIZADOS PELA JARIT (JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE TRANSPORTES) ATRAVÉS DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO APRESENTADAS NAS ATAS 001/2011DP (10/01/2011), 002/2011DP (12/01/2011), 003/2011DP (14/01/2011), 004/2011DP (21/01/2011), 005/2011DP (24/01/2011), 006/2011DP (26/01/2011), 007/2011DP (28/01/2011), 008/2011DP (31/01/2011). PROCESSOS INDEFERIDOS 00748/2011 00758/2011 00769/2011 00782/2011 00804/2011 00827/2011 00836/2011 00842/2011 00861/2011 00870/2011 00876/2011 00883/2011 00890/2011 00901/2011 00908/2011 00930/2011 00942/2011 00948/2011 00959/2011 00967/2011 00976/2011 00988/2011 01001/2011 01030/2011 01041/2011 01053/2011 01059/2011 01069/2011 01078/2011 01092/2011

00749/2011 00760/2011 00770/2011 00789/2011 00809/2011 00828/2011 00837/2011 00844/2011 00862/2011 00871/2011 00877/2011 00884/2011 00895/2011 00903/2011 00909/2011 00931/2011 00943/2011 00951/2011 00961/2011 00971/2011 00977/2011 00989/2011 01002/2011 01031/2011 01042/2011 01054/2011 01060/2011 01072/2011 01079/2011 01093/2011

00752/2011 00761/2011 00771/2011 00790/2011 00817/2011 00829/2011 00838/2011 00846/2011 00866/2011 00872/2011 00878/2011 00886/2011 00896/2011 00904/2011 00911/2011 00937/2011 00944/2011 00953/2011 00962/2011 00972/2011 00978/2011 00997/2011 01025/2011 01037/2011 01043/2011 01055/2011 01061/2011 01073/2011 01081/2011 01094/2011

00755/2011 00762/2011 00772/2011 00791/2011 00818/2011 00831/2011 00839/2011 00847/2011 00867/2011 00873/2011 00880/2011 00887/2011 00897/2011 00905/2011 00912/2011 00938/2011 00945/2011 00955/2011 00964/2011 00973/2011 00979/2011 00998/2011 01026/2011 01038/2011 01044/2011 01056/2011 01063/2011 01074/2011 01083/2011 01097/2011

00756/2011 00763/2011 00773/2011 00802/2011 00825/2011 00834/2011 00840/2011 00848/2011 00868/2011 00874/2011 00881/2011 00888/2011 00898/2011 00906/2011 00925/2011 00940/2011 00946/2011 00957/2011 00965/2011 00974/2011 00982/2011 00999/2011 01028/2011 01039/2011 01045/2011 01057/2011 01066/2011 01076/2011 01084/2011 01100/2011

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RESULTADO DOS JULGAMENTOS DEZEMBRO 2011, REALIZADOS PELA JARIT (JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE TRANSPORTES) ATRAVÉS DA NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE APRESENTADAS NAS ATAS 033/2011PI (01/12/2011), 034/2011PI (02/12/2011), 035/2011PI (05/12/2011), 036/2011PI (07/ 12/2011), 037/2011PI (08/12/2011), 038/2011PI (12/12/2011), 039/ 2011PI (14/12/2011), 040/2011PI (16/12/2011). PROCESSOS DEFERIDOS 08982/09 08988/09 08994/09 09000/09 09006/09 09012/09 09018/09 09024/09 09030/09 09036/09 09042/09 09048/09 09055/09 09061/09 09067/09 09073/09 09088/09 09700/09 09707/09 09715/09 09723/09 09729/09 09741/09 09753/09 09759/09 09765/09 09790/09 09798/09 09804/09 09810/09 09817/09 09823/09 09829/09 09835/09 09846/09 09866/09 09904/09 09949/09 09955/09 09969/09 09992/09 09999/09 10008/09 10019/09 10026/09 10032/09 10044/09 10054/09 10061/09 10068/09 10074/09 10083/09 10094/09 10100/09 10106/09 10112/09

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PROCESSOS INDEFERIDOS 09076/09 09084/09 09094/09 09697/09 09718/09 09742/09 09770/09 09776/09 09782/09 09791/09 09840/09 09854/09 09864/09 09919/09 09930/09 09940/09 09956/09 09968/09 09979/09 09985/09 10006/09 10023/09 10048/09 10078/09 10092/09

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Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC

EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL

EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL

Processo Administrativo: Extrato de Contrato por Termo de Ajuste de Contas de acordo com a Lei 8.666/93. Contratante: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MACAÉ Contratada: Celia Andrade de Azevedo Silva Valor Total do Contrato: R$ 7.279,20 (sete mil, duzentos e setenta e nove reais e vinte centavos). Objeto: Prestação de serviços de Locação para UFF - Universidade Federal Fluminense, onde funcionava o CAJUFF - Centro de Assistência Jurídica da Universidade Federal Fluminense.

Processo Administrativo: 00350/2013 - Extrato de Contrato Termo de Reconhecimento de Dívida, de acordo com a Lei 8.666/93. Contratante: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MACAÉ Contratada: Maracanã Serviços e Consórcio de Veículos Ltda Valor Total do Contrato: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais) Objeto: Prestação de serviços de hospedagem em site, incluindo manutenção backupfull, incrementos, segurança da informação, atualização e suporte no período de agosto a dezembro de 2012.

Omitido em janeiro/2014. Macaé, 03 de janeiro de 2014. Alexandre de Azevedo Fundação Educacional de Macaé FUNEMAC

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC

Omitido em janeiro/2014. Macaé, 04 de janeiro de 2014. Alexandre de Azevedo Fundação Educacional de Macaé FUNEMAC

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC

EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL

EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL

Processo Administrativo: 00307/2013 - Extrato de Contrato através da modalidade Convite, de acordo com a Lei 8.666/93. Contratante: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MACAÉ Contratada: B J do Brasil Comércio de Produtos de Tecnologia Ltda Valor Total do Contrato: R$ 73.250,00 (setenta e três mil, duzentos e cinqüenta reais) Objeto: Prestação de serviços para Implantação de rede estruturada no novo prédio acadêmico e interligação com a rede já existente na cidade universitária.

Processo Administrativo: 00349/2013 - Extrato de Contrato Termo de Reconhecimento de Dívida, de acordo com a Lei 8.666/93. Contratante: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MACAÉ Contratada: Maracanã Serviços e Consórcio de Veículos Ltda Valor Total do Contrato: R$ 33.700,00 (trinta e três mil e setecentos reais) Objeto: Prestação de serviços de hospedagem em site, incluindo manutenção backupfull, incrementos, segurança da informação, atualização e suporte no período de janeiro a setembro de 2013.

Omitido em janeiro/2014.

Omitido em janeiro/2014.

Macaé, 03 de janeiro de 2014.

Macaé, 02 de janeiro de 2014.

Alexandre de Azevedo Fundação Educacional de Macaé FUNEMAC

Alexandre de Azevedo Fundação Educacional de Macaé FUNEMAC

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC

Processo Administrativo: 00219/2013 - Extrato de Contrato através da modalidade Convite, de acordo com a Lei 8.666/93. Contratante: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MACAÉ Contratada: Semare Elevadores Ltda - ME Valor Total do Contrato: R$ 23.760,00 (vinte e três mil, setecentos e sessenta reais) Objeto: Prestação de serviços para manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo, materiais de reposição imediata (mediante ressarcimento) necessários a execução dos serviços em 02 elevadores da marca Thyssenkrupp instalados no prédio da Fundação Educacional de Macaé - FUNEMNAC.

EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL Processo Administrativo: 00341/2013 - Extrato de Contrato Emergencial, de acordo com a Lei 8.666/93. Contratante: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MACAÉ Contratada: Forte Telecom Serviços de Informática Ltda - ME Valor Total do Contrato: R$ 249.696,00 (duzentos e quarenta e nove mil, seiscentos e noventa e seis reais) Objeto: Prestação de serviços de Link de Internet dedicada (garantia 100%) com velocidade de 50Mbps, com mínimo 06 IP´S públicos, com fornecimento de roteador e instalação inclusa na Cidade universitária e Link de Internet via rádio, ADSL, cabo coaxial, por metálico ou fibra ótica com velocidade de 10 Mbps com fornecimento de roteador e instalação inclusa no Colégio de Aplicação/Centro Municipal de idiomas.

Omitido em janeiro/2014. Macaé, 03 de janeiro de 2014. Alexandre de Azevedo Fundação Educacional de Macaé FUNEMAC

Omitido em janeiro/2014. Macaé, 02 de janeiro de 2014. Alexandre de Azevedo Fundação Educacional de Macaé FUNEMAC

EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC

EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL

EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL

Processo Administrativo: 00290/2013 - Extrato de Contrato através da modalidade Convite, de acordo com a Lei 8.666/93. Contratante: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MACAÉ Contratada: M. A. P. OTZ Comércio e Serviços ME Valor Total do Contrato: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) Objeto: Prestação de serviços para fornecimento de gêneros alimentícios in natura e execução do serviço de Café da manhã, coquetel e coffee break, para realização de formaturas, adequação e planejamento do serviço no ambiente de trabalho, recepcionar autoridades, palestrantes e participantes de Fórum na cidade universitária.

Processo Administrativo: 00335/2013 - Extrato de Contrato através da modalidade Convite, de acordo com a Lei 8.666/93. Contratante: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MACAÉ Contratada: R S Pinheiro Refrigeração ME Valor Total do Contrato: R$ 69.970,00 (sessenta e nove mil, novecentos e setenta reais) Objeto: Prestação de serviços imediatos de manutenção preventiva e corretiva em 66 (sessenta e seis) aparelhos condicionadores de ar nas dependências da FUNEMAC - Fundação Educacional de Macaé e, dependências cedidas para o funcionamento das coordenações de cursos da UFF - Universidade Federal Fluminense e UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Omitido em janeiro/2014.

Omitido em janeiro/2014. Macaé, 04 de janeiro de 2014. Alexandre de Azevedo Fundação Educacional de Macaé FUNEMAC

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL Processo Administrativo: 00291/2013 - Extrato de Contrato através da modalidade Convite, de acordo com a Lei 8.666/93 Contratante: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MACAÉ Contratada: B S. C. Amado Comércio e Serviços ME Valor Total do Contrato: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) Objeto: Prestação de serviços gráficos como confecção de banners, convites, envelopes, cartazes, folder, outdoors, placas comemorativas para o complexo universitário. Omitido em janeiro/2014. Macaé, 04 de janeiro de 2014. Alexandre de Azevedo Fundação Educacional de Macaé FUNEMAC

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Av. Rui Barbosa, 197, Centro - Macaé-RJ EXTRATO DE CONTRATO 1-CONTRATO Nº 016/2013 2-PROCESSO Nº 01584/2013 3-Celebrado entre a Câmara Municipal de Macaé e F B SOLUÇÕES ACUSTICAS E COMERCIO LTDA-ME 4-Objeto: Fornecimento e instalação de equipamentos de sonorização integral, captura de áudio e infraestrutura de vídeo na nova sede da Câmara Municipal de Macaé, compreendendo Plenário e Corredor, conforme especificações técnicas do Termo de Referência do Edital de Pregão de nº 006/2013. 5-Prazo do Contrato: 90 dias 6-Data de assinatura: 30/12/2013 7-Valor: R$ 547.500,00 (quinhentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais) 8-Empenhosordinário/orçamentário nº 258/2013; 259/2013 e 260/2013 Macaé (RJ), 24 de janeiro de 2014 Gerência de Contratos e Convênios Thales Vinícius Brandão Andrade Gerente de Contratos e Convênios Matr. 4185

Macaé, 02 de janeiro de 2014. Alexandre de Azevedo Fundação Educacional de Macaé FUNEMAC

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL Processo Administrativo: 00343/2013 - Extrato de Contrato através da modalidade Convite, de acordo com a Lei 8.666/93. Contratante: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MACAÉ Contratada: Empresa Mega Petrus Com. De Produtos de Informática Eletrônicos Ltda Valor Total do Contrato: R$ 52.500,00 (cinqüenta e dois mil e quinhentos reais) Objeto: Contratação de empresa especializada para consertos, reparos e troca de lâmpadas de 02 Datashows Epson S8, 20 Datashows Epson S6, 10 Datashows Epson S5 e 03 DatashowsBenq MP515, na cidade Universitária. Omitido em janeiro/2014. Macaé, 02 de janeiro de 2014. Alexandre de azevedo Fundação Educacional de Macaé FUNEMAC

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Empresa Pública Municipal de Saneamento EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL Contrato nº 019/2013. Processo Administrativo nº 104/2013. Contratante: Empresa Pública Municipal de Saneamento - Esane. Contratada: ATAMI NETWORK INFORMÁTICA LTDA. Valor: R$ 1.372,00 (Mil, Trezentos e Setenta e Dois Reais). Empenho nº 000240/2013. Programa de Trabalho: 17.122.0030.2.287 Elemento de Despesa: 339030.99.00 - Cód. Reduzido: 222. Prazo: 30 (trinta) dias. Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para aquisição de material de consumo de informática, conforme termo de referência que faz parte integrante e complementar do Processo Administrativo. Macaé, 23 de janeiro de 2014. Carlos Frederico Vergne de Carvalho Respondendo pelo Expediente da Esane Conforme Portaria 003/2013 * Omitiu-se publicação em 13/11/13.

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MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2014

Esporte CARIOCA

Macaé empata com Vasco em 1x1 e segue sem vencer no Carioca Alvinil começou bem a partida, mas não conseguiu evitar empate seguindo em 13ª colocação no Estadual KANÁ MANHÃES

Maira Abreu

N

a noite da última quarta- feira (22), no Estádio Cláudio Moacyr de Azevedo, o Macaé Esporte perdeu mais uma oportunidade de sair com a vitória. Foi diante do Vasco da Gama o empate de 1 x 1, válido pela 2ª rodada do Campeonato Carioca. Em jogo com um nível bem abaixo do esperado, tendo uma distribuição de cartões amarelos e até vermelhos para ambas equipes, sem muita objetividade. O cruz-maltino, com muitas falhas na criação de jogadas, sofreu também com sua fragilidade defensiva, principalmente na marcação no meio campo, mostrando uma sequência de defeitos. Já o Macaé, no primeiro tempo, conseguiu ser melhor, superando os visitantes fisicamente e tecnicamente. O primeiro gol saiu quando Marquinho fez boa jogada na direita, cruzou para João Carlos, que estava sozinho na área e marcou para o Alnivil. Depois do gol, o Vasco foi tentando se encontrar no jogo e passou a pressionar seu adversário, conseguindo atacar mais e ter chances, sendo uma delas com Fellipe Bastos, que arriscou de longe e acertou o travessão, a outra foi uma cobrança

Macaé abre o placar diante do Vasco aos 18 minutos do primeiro tempo, mas sofre o empate de escanteio onde o goleiro Fellipe Sanchez se saiu mal e a bola sobrou para o zagueiro vascaíno Luan que chutou, mas o lateral Daniel impediu o empate. Aos 39 minutos, Reginaldo cruzou para William Barbio, que dominou bem e chutou mal em direção a Edimilson, quem aproveitou e marcou o segundo gol da partida e primeiro da equipe do Vasco. Na etapa final, o Macaé ficou com um a menos logo no come-

ço da segunda etapa. Aos 3 minutos, após um drible de Fellipe Bastos, o ex- vascaíno Ernani cometeu uma falta e levou seu segundo cartão amarelo, sendo assim expulso. Com vantagem numérica, Vasco melhorou um pouco, tendo mais posse de bola conseguiu assustar aos 24 minutos, quando William Barbio chutou e acertou a trave. Quando parecia que o Vasco estava reagindo, mesmo sem muita qualidade, ocorre mais

uma expulsão, só que dessa vez do lado vascaíno, aos 25 minutos, Pedro Ken toma seu segundo cartão amarelo. No final da partida, Vasco ainda ameaçou com uma cobrança de falta do Bernardo, mas nada que alterasse o placar. O empate deixou o Alvinil Praiano com um ponto na 13ª colocação na tabela da Taça Guanabara. No domingo, o Macaé enfrenta o Madureira fora de casa, às 17 h.

ESTÁGIO

Programa Petrobras Jovem Aprendiz recebe visita de autoridades CRÉDITO

Reunião teve como objetivo incentivar a formação dos alunos

Alunos do Programa Petrobras Jovem Aprendiz (PPJA) receberam nesta quarta-feira (22) a visita de autoridades públicas interessadas em conhecer de perto o trabalho desenvolvido pela Petrobras, em parceria com a Fundação CR3. Participaram da visita a deputada federal Benedita da Silva, o viceprefeito da cidade, Danilo Funke, e a secretária de Desenvolvimento Social, Ivânia Ribeiro. A comitiva esteve no polo do PPJA em Macaé, onde estudam 500 jovens. A deputada visitou as salas de aula, conversou com os alunos e elogiou o programa, que está em sua terceira edição. “A Petrobras está de parabéns pelo Jovem Aprendiz. É muito bom ver que a companhia toma para si a responsabilidade social de uma forma muito mais presente que as demais empresas. Se a minha geração tivesse oportunidades como esta, o Brasil hoje com certeza seria um país melhor”, afirmou Benedita. Coordenadora regional do PPJA, Denise Reynolds lembrou que nesta edição o programa está dando aos alunos aulas de reforço de Português e Matemática, preparandoos para a 2ª fase junto ao Senai. A coordenadora pedagógica do PPJA, Christiana Fábia Menezes dos TERMO DE EXTRATO DE CONTRATO Santos, ressaltou que a meta é fa390625/2013 zer com que ao efinal do programa, e: Fundo Municipal de Transporte Trânsito Declink - Desenvolvimento e Consultoria de Informática Ltda. daqui a dois anos, pelo menos 70% de Trabalho: 2612500712286 de Despesa:dos 3.3.90.39 alunos já saiam encaminhados : R$ 421.200,00 (quatrocentos e vinte e um mil e duzentos para o mercado de trabalho. “Por ontratação de Empresa Especializada na prestação de serviços isso a preocupação de oferecer curgia, visando o fornecimento de solução integrada de fiscalização mento de transportes concedidospara de passageiros Município sos voltados a áreanooffshore, composta de módulos de talonário eletrônico, que se destina a a demanda domódulo mercainfrações derespeitando transporte em equipamento PDA e do de nto dos transportes de passageiros que se destina a administrar programa também vai ofeco de dadosdo”. dos Ofornecedores desses serviços, incluindo a de taxas, administração de recursos de vistorias e o controle recer atividades complementares, Pedido: Secretaria Mobilidade Urbana comodeoficinas de esporte, artes e e: Tomada de Preços 001/2013 cultura, e testes ação Legal: artigo 23, II, alínea "b" vocacionais. da Lei 8666/93 a: Promover a Ao utilização tecnológicos disponíveis, todo,deomeios programa atende 850 ndo maior celeridade nas ações de fiscalização, controle e to ao cidadão, visando a eliminação de falhas, perdas e alunos em toda a região, oferecenncias decorrentes do processo de registro das infrações de jornada de transporte do peloscarteira Agentes da assinada, Autoridade através da prática al da caneta e talonário em papel. trabalho diária máxima de quatro Macaé, 23 de janeiro demínimo 2014. horas, salário integral, ticketFIGUEIREDO refeição, 13º salário, férias, vaMAURO DA ROSA Secretário Municipal de Mobilidade Urbana le- transporte, FGTS e assistência previdenciária.

Equipe prestigiou atividades do programa Jovem Aprendiz

PPJA O Programa Petrobras Jovem qualificação profissional, com Aprendiz foi criado para garantir período que pode variar entre o atendimento à Lei 10.097/2000, nove e doze meses, de acordo que prevê a contratação do menor com a carga horária de cada um aprendiz por dois anos. O objetivo dos cursos (caldeireiro, auxiliar é beneficiar o jovem que vive em em logística, eletricista em masituação de vulnerabilidade social. nutenção industrial, encanador Nesta primeira fase, os jovens es- industrial, mecânico de manutão fazendo o curso de Formação tenção, soldador de tubulação, Básica, a primeira das três etapas torneiro mecânico, operador de ESTADO DO RIO DE JANEIRO do programa. Serão seis meses de processo produtivo, mecânico ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ aulas, com conteúdo que vai de de usinagem e instrumentista). FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ linguagens e tecnologias, passan- A última etapa é a vivência pro-PORTARIA n º 018/2014 PORTARIA No 047 /2014 do por ética, cidadania, prevenção fissional. Os jovensO são acolhidos DIRETOR PRESIDENTE da FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ -da FMHM, O PRESIDENTE DA eFUNDAÇÃO DE ESPORTE E TURISMO DE ao uso de drogas introdução às pelas empresas parceiras Pe-no uso de suas atribuições legais; MACAÉ - FESPORTUR MACAÉ, no uso de suas atribuições legais profissões industriais. aulas são ntrobras, decessar até osseis RESOLVE efeitos da portaria 048/2012, no que se refere a licença conferidas pelo art. 9 º, XVIII, As da Lei Complementar º 048/2005, por períodos sem vencimento da servidora FABULA FORMOZO DE SOUSA, matrícula RESOLVE nomear o cidadão MARCOS ministradas em dois polos da re- meses,no acargo fim de desenvolver 1289, a contar de 22 as de Janeiro de 2014. ANTONIO LEONARDO DE PAULA - CPF: 413.637.604-91, de Assessor Intermediário símbolo CAI/CAIS-V, Fundação de Esporte e aprendidas durante gião: Macaé e Campos. habilidades Diretor Presidente da FMHM, em 22 de Janeiro de 2014. Turismo de Macaé, a contar de 02 de janeiro de 2014. A segundaPRESIDÊNCIA, fase é dedicada à de a2014. capacitação nos cursos. em 23 de janeiro Antonio Luiz Pinheiro Santos Presidente da FESPORTUR MACAÉ

EDITAL DE CASAMENTO RCPN - 2° Distrito de Macaé - RJ. Habilitaram-se para casar: GERALDO CARVALHO DE SOUZA JUNIOR, e PRISCILA PAULA DE FREITAS. NELSONILDO DE OLIVEIRA FERREIRA, e DANIELA REIS DOS SANTOS. MARCOS LUIZ DE ANDRADE SILVA, e VERÔNICA MARÇAL BRAGA. LAZARO FRANCISCO GUERRA, e ANDRESSA DE ASSIS. JEAN AMADEUS SINFLORIO, e JESSIKA TAVARES DA SILVA SIQUEIRA. DENILTON SALES DE SOUZA, e ISRAELA MORGANA DOS SANTOS FERREIRA. VISTOR RISCADO DOS SANTOS, e JULIANA SALES BARBOSA. ALIOMAR RIBEIRO DO SACRAMENTO, e MARIA DAS GRAÇAS SANTOS. DÉRICK LUCCAS MELO DE FREITAS, e ANA ALICE FLÔRES DA SILVA. ROBSON DA CONCEIÇÃO NUNES, e ADRIANA DE JESUS PINHO ADILSON DE FREITAS FARIAS FILHO, e MARTA MARIA BORGES DE OLIVEIRA. Quem souber de impedimento acuse-o. Barra de Macaé, 23 de janeiro de 2014. Ruth Bastos de Azevedo Pimentel - oficial.

NEWTON JOSÉ Diretor Presidente FMHM

BASQUETE

Macaé Basquete realiza peneira para o Sub-19 Seleção dos atletas nascidos em 1995 e 1996 será realizada na próxima segunda (27) e terça-feira (28) Atual campeã Estadual juvenil, a Associação Macaé de Basquete já planeja a temporada de 2014. E para repetir o feito do último ano, o clube organizará uma peneira para a equipe Sub-19 na próxima semana. Os atletas devem ser nascidos em 1995 e 1996 e os interessados devem apresentar um atestado de aptidão física. As avaliações serão realizadas nos dias 27 e 28 de janeiro, em dois períodos. Na parte da manhã, das 9h às 10h30. E, à tarde, das 16h às 17h30. As peneiras acontecem no Ginásio do Juquinha (Tênis Clube Macaé), localizado na Rua São João, nº 68, Centro. “Além do Estadual, onde iremos buscar o bicampeonato,

estamos nos preparando para a nossa primeira participação na Liga de Desenvolvimento de Basquete (LDB), a maior competição de base do basquete brasileiro, que começa em julho”, disse o coordenador das categorias de base do Macaé Basquete, Pablo Costa, que também é o treinador da Seleção Brasileira Sub-17. A diretoria deu seu primeiro passo para a formatação da equipe sub-19 e contratou quatro jovens promessas vindas do São José/Unimed: o pivô Lucas Colimério e o armador João Pedro, de 17 anos, ambos integrantes do selecionado verdeamarelo da categoria, além dos alas Juan e Pedrinho, também nascidos em 1996. Mais informações sobre as peneiras do Macaé Basquete podem ser adquiridas com o próprio Pablo Costa no telefone (22) 7834-2330 ou com a supervisora Fabiana Santos, no telefone: (22) 99945-6061. TIAGO FERREIRA

Macaé Basquete busca o Bicampeonato do Estadual Sub-19


Noticiário 24 01 14