WANDERLEY GIL

LEGISLATIVO

Dr. Eduardo vai presidir encontro regional Discussão sobre saúde e transporte reúne vereadores da região pág. 11 WWW.ODEBATEON.COM.BR • MACAÉ (RJ), DOMINGO, 22 E SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2013 • ANO XXXVIII • Nº 8197 • FUNDADOR/DIRETOR: OSCAR PIRES • O JORNAL DE MAIOR CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO • R$ 1,50

Alteração de Código Tributário prevê receita de R$ 40 milhões Projeto foi encaminhado pelo Executivo, com pedido de urgência para votação, ao Legislativo na última sexta-feira (20). Medida garante nova perspectiva focada na expansão de serviços marítimos pág. 3 WANDERLEY GIL

Macaé celebra Município início da primavera já gerou 4

POLÍCIA

ECONOMIA

Delegado da 123ª DP aponta desafios

pág.5

Dr. Filipi Poeys garante trabalho intenso à frente da Polícia Civil pág.5

mil postos de trabalho

apenas em agosto, 843 vagas de emprego foram ocupadas na cidade. Números surpreendem e superam cidades da região. pág. 6

KANÁ MA NHÃES

Contribuintes devem ficar atentos a prazo do Refim Delegado assume trabalho

Neste domingo começa a estação das flores, o que garante um novo visual na paisagem da Princesinha do Atlântico

Adesão a programa segue até dezembro. pág. 3 WANDERLEY GIL

BAIRROS EM DEBATE

Lagomar: moradores aguardam acesso ao abastecimento de água Um dos maiores e mais populosos bairros de Macaé, o Lagomar ainda carece de serviços importantes para a rotina dos moradores. Bairro recebe atualmente obras de infraestrutura pág. 10

KANÁ MANHÃES

População deve aderir

Domingo é o Dia Mundial sem Carro Data chama atenção sobre os desafios do trânsito no mundo pág.12

Faperj contempla professores do Nupem Docente escolhida atua no IMMT pág. 9 WANDERLEY GIL

Um dos bairros mais extensos de Macaé, o Lagomar ainda sofre a expansão imobiliária diante da chegada de novos moradores, vindos de várias partes do país

Vereador propõe criação da Bolsa Servidor foi apresentada na última quarta-feira (18), na Câmara de Vereadores, a indicação do vereador Guto Garcia (PT) que solicita a ampliação do Programa Bolsa Servidor, seu número de vagas e também a inclusão de Cursos à Distância (EAD). pág. 11

Governo promove atendimentos Moradores da Nova Holanda, uma das principais áreas carentes de Macaé, participaram no último sábado (21) de uma série de atividades promovidas por vários setores do governo municipal no Ciep Municipalizado Darcy Ribeiro. As ações foram realizadas através do projeto ‘Cidadania Comunitária: Desenvolvimento Econômico e Social’. pág. 11

SDKFBAKJSDBF

Panfletagem defende convocação de aprovados no sábado (21) foi realizada uma panfletagem no calçadão da Avenida Rui Barbosa organizada pelo vereador Igor Sardinha (PT) e um grupo de aprovados no concurso público de Macaé cobrando a convocação dos concursados. pág. 11

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MACAÉ, DOMINGO, 22 E SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2013

Cidade

NOTA

Governo promove projeto Ação Cidadania Comunitária

SEMANA EM DEBATE Curso capacita profissionais no HPM

Encontro com foco no setor de pediatria teve como principal objetivo capacitar os profissionais da rede municipal para o atendimento de crianças vítimas de trauma ou de situações agudas

O DEBATE EM MEMÓRIA EDIÇÃO: 189 PUBLICAÇÃO: 04 DE OUTUBRO DE 1980

ESPECIAL PETROBRAS 27 ANOS DE CRIAÇÃO Após vários instrumentos jurídicos terem sido adotados pelo Brasil, na tentativa de defender e explorar suas riquezas no subsolo, a edição da Lei nº 2004, de 3 de outubro de 1953, institui o monopólio da estatal do petróleo nacional.

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Petrobras prorroga

Projeto de lei visa maior fiscalização inscrições de projetos foram prorrogadas para até o dia 27 de setembro as inscrições para a seleção pública Integração Petrobras Comunidades - IPC 2013. A prorrogação visa ampliar a participação das entidades do terceiro setor na seleção. Receberá inscrições até dia 27, em seleção que destinará R$ 48 milhões a iniciativas para a comunidade.

O plenário da Câmara aprovou por unanimidade, o projeto de lei do vereador Igor Sardinha (PT), que exige das empresas responsáveis pela exploração do transporte público municipal o envio à secretaria municipal de Mobilidade Urbana, a relação com os nomes dos condutores dos

coletivos infratores. Na defesa do projeto, o parlamentar destacou a necessidade de garantir segurança aos passageiros. De acordo com Igor, o acompanhamento das infrações é de extrema importância para ampliar a fiscalização na exploração do serviço.

Nota fiscal é tema de encontro na ACIM

Seminário reúne profissionais

cerca de 80 empresários e contadores lotaram o auditório da Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM), na noite da última terça-feira (17), quando foi realizado o workshop “Nota Fiscal Eletrônica de Serviços de Macaé”.

Na era colonial, as riquezas naturais do solo e do subsolo do Brasil eram de propriedade da Coroa Portuguesa. A partir da Independência, em 1882, os recursos minerais passaram a ser da União e, nesse período, nada de inovador foi criado para regulamentar e proteger o direito à pesquisa e lavra dos minerais.

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A partir da instituição da República do Brasil, período cujo começo compreende o final do século XIX, a exploração e produção do solo e subsolo e suas riquezas eram considerados propriedade do dono da superfície, com limitações estabelecidas por lei, conforme a Constituição de 1891.

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Promover a divulgação por meio de debate interdisciplinar, conferências, trabalhos de grupos e banners, as ações, os estudos e pesquisas desenvolvidas nos projetos vinculados ao Programa Interdisciplinar em Promoção da Saúde - PIPS. Foi

com essa finalidade que a UFRJ Campus Macaé Professor Aloísio Teixeira realizou nos dias 17 e 18, na sede do Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento Socioambiental (Nupem), o Seminário Interdisciplinar sobre Promoção da Saúde.

Por volta de 1930, foi dado início à tendência de nacionalização do petróleo, quando foi criada uma política nacional de defesa das riquezas nacionais. Em 1934, foi criado o Código de Minas e, através do Decreto 26.642 de 10 de julho de 1934, ficou estabelecido que a propriedade do solo era independente da posse do solo. Exatamente após quatro anos, foi criado o Conselho Nacional do Petróleo.

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Em 3 de outubro de 1953 ficou institu-

ído o monopólio estatal em favor da União Federal, abrangendo: pesquisa, lavra, refino e transporte de petróleo e seus derivados. Por consequência, em 1954, a Petrobras, na qualidade de executora do monopólio, iniciou suas atividades.

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No seu pouco período de existência, a estatal petrolífera tornou-se o mais poderoso agente multiplicador de riquezas e expansão para todos os setores industriais. Os Estados e municípios, onde a Petrobras realiza operações pertinentes a sua área, recebem recursos indenizatórios como forma de compensação.

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A Petrobras, em 1978, conseguiu o 43º lugar entre as empresas industriais do mundo, em volume de vendas. Seu patrimônio líquido somava, em 1980, Cr$ 232 bilhões e os investimentos programados para 1980 chegam a Cr$ 92 bilhões, sendo que 64% desse valor serão destinados à exploração e produção do ouro negro.

MACAÉ, DOMINGO, 22 E SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2013

Política

NOTA

Secretaria de Fazenda agenda presença em sessão da Câmara para apresentar balanços de quadrimestres

GESTÃO

Alteração tributária deve gerar receita de R$ 40 mi Projeto foi encaminhado pelo executivo, com pedido de urgência para votação, ao executivo na última sexta-feira (20). Medida garante a Macaé nova perspectiva

WANDERLEY GIL

Márcio Siqueira marcio@odebateon.com.br

J

á tramita nas Comissões da Câmara de Vereadores um projeto de lei, elaborado pelo governo com base na reformulação gradativa do Código Tributário de Macaé, que abre a perspectiva do município dobrar a arrecadação com uma receita gerada através das movimentações marítimas, registradas na costa macaense. Seguindo o comportamento da economia das cidades envolvidas com as atividades relativas ao arranjo produtivo do petróleo, Macaé planeja ações administrativas com base em um setor que gera grandes investimentos dentro do segmento offshore, que possui na Capital Nacional do Petróleo, o seu berço e a projeção de crescimento ao longo dos próximos anos. Através de um trabalho realizado pela secretaria municipal de Fazenda, o projeto de lei complementar, registrado na última sexta-feira (20), na secretaria da Câmara, modifica o subitem 20.01, do item 20 da Lista de Serviços, especificada no artigo 1º da Lei Complementar 53/2005, que define o Código Tributário do Município de Macaé. A alteração proposta pela matéria é referente ao percentual taxado em serviços portuários, ferroportuários, utilização de porto, movimentação de passageiros, reboque de embarcações, serviços de logística, e

Ramirez afirmou que projeto reforça posicionamento privilegiado de Macaé no setor offshore outras ações relativas ao setor. A proposta do governo é que o percentual seja reduzido de 5% para 2,5%, aumentando assim a competitividade de Macaé na atração de empresas especializadas no setor. Segundo a Fazenda, os serviços portuários rendem, em média, uma receita de R$ 17 milhões/ano ao município, valor que pode chegar a R$ 40 milhões através da alteração da lei. "Existe um interesse neste setor muito grande, em virtude da indústria do petróleo. Municípios como o Rio de Janeiro, Angra dos Reis e Cabo Frio também identificaram esse

potencial e estudam medidas como essa. Por sermos o berço das atividades petrolíferas na região, temos um grande diferencial, mas também precisamos nos adequar", explicou o secretário municipal de Fazenda, Ramirez Cândido. E devido a essa especulação, que gera uma espécie de disputa tributária entre cidades que vivenciam a dinâmica produtiva do petróleo, é que o projeto foi encaminhado com pedido de urgência ao legislativo. A previsão é que projeto seja votado até a próxima semana. O projeto foi apresentado por Ramirez ao presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso.

A proposta reforça a política do governo em tornar Macaé um novo polo no setor portuário. Apontado como um dos principais projetos do MasterPlan (Planejamento Integrado da Mobilidade Urbana e Logística), a construção do novo porto de R$ 1,5 bilhão, em área situada no São José do Barreto, faz parte das prioridades discutidas pelo governo municipal junto ao Estado. Registrado como Terminal Logístico de Macaé (Terlom), o projeto segue atualmente a fase de licenciamento, sendo considerado pelo próprio prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV) como "um projeto de governo".

REFIM

Fazenda reforça prazos para adesão ao Refinanciamento Busca por parcelamento de débitos do ISS ainda é baixa. Prazo será encerrado em dezembro passados 20 dias do início do processo de Refinanciamento Municipal, a procura para a adesão ao programa, que visa reduzir a dívida ativa do município, calculada em R$ 400 milhões, ainda é baixa. Os contribuintes tem até o dia 27 de dezembro deste ano para efetuar o parcelamento dos débitos. De acordo com a secretaria municipal de Fazenda, a procu-

ra é maior entre os contribuintes que possuem débitos junto ao Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). "Os contribuintes precisam estar atentos ao prazo de adesão ao Refim, que será encerrado no dia 27 de dezembro. Essa é uma grande oportunidade para quem possui dívidas no pagamento de impostos, quitar seus débitos. Estamos preparados para receber a todos", afirmou Ramirez Cândido, secretário de Fazenda. Para parcelar os débitos, os contribuintes devem estar em dia com o pagamento dos impostos neste ano.

JURANIR BADARÓ/SECOM

Contribuintes devem procurar a secretaria de Fazenda

RECURSOS

Arrecadação de Macaé bate R$ 1,5 bilhão em nove meses Valores representam ritmo de crescimento no volume de receitas geradas a cidade prestes a consolidar a projeção orçamentária, definida para 2013, o município se aproxima do fim de setembro alcançando uma receita de mais de R$ 1,524 bilhão. Os números, apontados pelos cálculos do Impostômetro, sistema operado pela Associação Comercial de São Paulo, apontam uma elevação de mais de

R$ 200 milhões, em comparação a receita gerada no mesmo período, no ano passado. Atualmente Macaé possui uma arrecadação de R$ 1.524.500.961,60, de acordo com o Impostômetro. Por mês, segundo o sistema, Macaé é capaz de arrecadar R$ 175.829.649,70. Por dia, o município registra a arrecadação de R$ 5.796.581,86. Por cada um dos 214 mil habitantes, o município é capaz de gerar uma receita de impostos de R$ 6.310,01, de acordo com o sistema do Impostômetro.

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KANÁ MANHÃES

PONTO DE VISTA De olho em 2014

Quase expirando o prazo para que os futuros candidatos que desejam pleitear um cargo eletivo em 2014 - deputado estadual, federal, senador, governador, Presidente da República - estejam filiados a algum partido, o que deve ser feito até dia 04 de outubro, alguns se aventuram e lançam a pré-campanha. Outros, menos petulantes, procurando enxergar as oportunidades através de uma lupa, vão se articulando para formar uma base capaz de garantir um reduto eleitoral para enfrentar as caríssimas campanhas, sem muito envolvimento com empresários que a esta altura do campeonato e a longa novela do mensalão que não tem data para acabar, tentam evitar falar em caixa dois, o antigo, famoso e mais fácil modo de conseguir dinheiro, mesmo sabendo que é crime eleitoral. Enquanto a presidente Dilma vem se recuperando da forte queda nas pesquisas, no tabuleiro do xadrez político, o governador de Pernambuco Eduardo Campos, está tratando de tirar seu time do governo para possivelmente figurar como candidato de oposição. A Rede, idealizado pela excandidata do Partido Verde, Marina Silva, impossibilitado até esta semana de obter o registro, pode levá-la a se filiar no PEN - Partido Ecológico Nacional e em Macaé quem analisa esta possibilidade e abre um sorriso de orelha a orelha é Dudu Jardim, ex-secretário de Limpeza Pública, que alicerça seu caminho como précandidato a deputado federal. Que Pezão (PMDB), vice-governador, vai assumir o cargo e se candidatar a reeleição de governador, podem ter

certeza. A costura da base coligada está um pouco complicada, mas a força do poder vai viabilizar os acordos de sua candidatura para disputar com, possivelmente, Lindberg Farias (PT), Anthony Garotinho (PR) se a Justiça permitir, dentre outros menos cotados que entram na briga para dividir, no futuro, “a base aliada da governabilidade com ocupação de cargos”. Agora, o que o nosso município necessita, é evitar o voto em candidatos Copa do Mundo, aquele que só aparece de quatro em quatro anos, e ser bem mais bairrista, como na eleição de 2010, que elegeu dois deputados federais - Dr. Aluízio (PV) e Adrian Mussi (PMDB). Se o delegado da Polícia Federal Fábio Agostinho Scliar, de tradicional família macaense, manter sua intenção de ser candidato a deputado federal (ele ainda não está filiado a nenhum partido), o eleitor de Macaé conta com uma grande possibilidade de ver o município bem representado. Na Câmara Municipal, o vereador Igor Sardinha (PT), formado em Direito, vem tendo atuação destacada, está na lista dos pré-candidatos a deputado estadual do PT e alinhado com Lindberg Farias. Também o ex-prefeito Riverton Mussi, sonha com essa possibilidade, se ele passar no crivo das contas e processos. Outras novas lideranças políticas estão surgindo, mas preferem aguardar o momento de anunciar suas intenções. Enfim, de olho em 2014, mais do que os candidatos, os eleitores devem começar a entender que Macaé necessita de representação forte na Assembleia do Estado e na Câmara dos Deputados.

***

Dinheiro, pra que dinheiro? Antes de a Petrobras instalar suas unidades de exploração da Bacia de Campos em Macaé e, sequer, alguém imaginar que o município poderia receber os enormes recursos dos royalties pela exploração de petróleo extraído da plataforma continental, todos os prefeitos na ocasião, tiveram que “comer o pão que o diabo amassou”, para cuidar da cidade que a cada dia exigia mais serviços. Não foi fácil, depois que a Petrobras anunciou em 1974 a descoberta do campo de Garoupa, enfrentar os desafios administrativos e uma das principais mudanças ocorreu naquela ocasião. O município, então situado na área geográfica da Região dos Lagos, para efeitos de planejamento da Presidência da República, passou a pertencer a Região Norte Fluminense que até hoje tem Campos como sede regional. De lá para cá, mudou muita coisa e Macaé foi perdendo o status importante com a transferência das sedes dos órgãos públicos. O desafio maior, sem dinheiro, até que o Senador Nelson Carneiro (MDB), conseguisse alterar a legislação para que os municípios limítrofes recebessem royalties, os prefeitos viviam a difícil tarefa do “pede lá dá cá”, ocasião ainda em que Simão Cyro, do Banco do Brasil, coordenou uma comissão formada por quase todos os clubes de serviços e instituições diversas, apontassem as obras prioritárias e importantes para Macaé se tornar estruturada e receber a Petrobras. O documento enviado às autoridades, teve algumas respostas,

mas a velocidade do crescimento e a exigência cada vez maior de serviços não teve respostas principalmente dos órgãos públicos sempre paralisados por causa da burocracia. Alcides Ramos, ex-prefeito ainda vivo, foi o último a enfrentar esse desafio. Depois, tudo foi ficando mais fácil em todos os sentidos - porque com o volume de dinheiro, todos tiveram o “olho virado para a prefeitura”. Administrar com recursos, não é tão difícil, e o ex-prefeito Sylvio Lopes, duas vezes deputado federal, deu exemplos disso e são de sua gestão as obras que marcaram a mudança na cidade, interrompida em 2005 e que até hoje desafia os eleitos, vereadores e prefeitos. Mas, falar de dinheiro, custa? O que ainda continua sendo um desafio é a transparência das contas. Por exemplo, do orçamento estimado em R$ 2 bilhões - já estamos no nono mês do ano - o impostômetro registrou até ontem uma arrecadação de R$ 1,5 bilhão no período, média de R$ 175 milhões por mês, ou R$ 5,7 milhões por dia, ou R$ 241 mil por hora, ou R$ 4 mil por minuto e R$ 67 reais por segundo, ou seja, R$ 6,3 mil por habitante. O que daria para fazer com esse dinheiro? Construir 1.326 km de estrada asfaltada, 43.565 casas populares de 40m2, mais de 110 mil salas de aula equipadas, 5.294 postos de saúde equipados, 16.500 quilômetros de rede de esgoto, comprar 18.941 ambulâncias equipadas, plantar 305 mil árvores, contratar mais de 114 mil professores, e por aí vai.

PONTADA Retrocesso. Ao concluir o projeto de Macrodrenagem, orçado em R$ 277 milhões e que consumiu mais de R$ 400 milhões para acabar com as enchentes, a administração está andando para trás. Colocando quebra-molas em toda a extensão da Av. Evaldo Costa, que vão se tornar piscinões. Acaba com a mobilidade urbana, não tem ciclovias e rede coletora de esgoto. Mudanças à vista na legislação eleitoral, indica que os prefeitos atuais vão ter direito a reeleição por apenas dois anos (mandato tampão), o fim das coligações e outras propostas que devem mudar o quadro político. Enquanto isso, um grupo começa a fazer campanha na rede social para o eleitor não votar em deputado ou senador candidato à reeleição, para renovar. Depois das manifestações das ruas em junho causando um enorme barulho e repercutindo intensamente, a classe política parece estar na muda. São poucos os que ainda têm coragem para “colocar a cara na reta” temendo represálias. Não se sentindo representados no Congresso, os brasileiros esperam que novas lideranças apareçam para mudança no quadro atual.

Números representam momento posivito na arrecadação

Até domingo.

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MACAÉ, DOMINGO, 22 E SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2013

Opinião EDITORIAL

NOTA

Real foi a moeda que mais valorizou frente ao dólar em setembro, diz estudo

FOTO LEGENDA

Acolhimento especial

WANDERLEY GIL

A municipalização do atendimento aos pacientes oncológicos sempre foi uma das propostas, de curto prazo, defendidas pelo novo governo, desde o período em que a disputa pela administração municipal estava em jogo.

A

gora, parece que está prestes a se tornar realidade, a partir de um convênio que será assinado entre o poder público e a Fundação do Câncer. Responsabilidade que fica a cargo do governo federal que, para expandir o atendimento em todo país, cria convênios com hospitais que se tornam polos regionais na realização de procedimentos e no acompanhamento dos pacientes. No Norte Fluminense, os pacientes oncológicos são recebidos por instituições de saúde situadas em Campos dos Goytacazes, ou no Rio de Janeiro, esse último devido à proximidade demográfica. Além da fragilidade física gerada pelo estado avançado da doença, o câncer em si provoca uma devastação também na vida e no cotidiano do paciente. Por ser um procedimento caro, poucas são as pessoas que conseguem arcar, com o próprio dinheiro, o tratamento e todas as intervenções necessárias para impedir que a doença se expanda. Garantir uma rede de atendimento na cidade é um desafio que, quando se tornar realidade, certamente será considerado como um grande marco da atual e nova gestão. Nos últimos anos, os pacientes da cidade contam com o traba-

lho sério desenvolvido pelo Centro de Apoio ao Paciente Oncológico (Capo), instituição que ofereceu apoio, não apenas nas questões relativas ao custeio do encaminhamento dos pacientes aos hospitais credenciados, mas também o alicerce emocional que muitos pacientes perderam, seja pela descoberta da doença, seja pelo não entendimento familiar sobre o impacto gerado pelo câncer na rotina dos pacientes. Apesar de não ser uma responsabilidade técnica e governamental da administração municipal, o investimento no atendimento ao paciente oncológico de Macaé é viável, diante da previsão de que Macaé alcance o marco orçamentário de R$ 2 bilhões neste ano. Porém, para alcançar uma medida tão importante como essa, o governo precisa “arrumar a casa” na saúde pública, reorganizando a rede municipal, que já conta com o custeio dos atendimentos de alta complexidade no Hospital Público Municipal (HPM), implantando assim, a gestão eficiente de verbas que beiram os R$ 500 milhões. A iniciativa de criar o atendimento ao paciente oncológico é apoiada pela população, que aguarda com expectativa o início da realização do serviço.

ESPAÇO ABERTO Preservação privada Li com grande interesse uma notícia sobre recuperação da Mata Atlântica feita por uma empresa privada. Essa mata está localizada no entorno das hidrelétricas da Votorantim no rio Juquiá, sudoeste de São Paulo, pensava que tudo o que havia para ver lá era uma vegetação já degradada.

O

s cientistas da Esalq (Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz) da USP afirmam que é uma das áreas mais diversificadas de toda a mata atlântica. A área de 35 mil hectares, adquirida na década de 1950, estava fechada e tinha uma única função: proteger as nascentes na bacia do rio. Como é sabido por todos, sem as matas, os rios secam e, no caso, as represas não poderiam gerar energia elétrica para a fábrica da CBA (Companhia Brasileira de Alumínio), que a Votorantim mantém na região de Sorocaba. Os cientistas coletaram 2.000 amostras de plantas, inclusive do palmito-juçara, espécie em perigo. Isso reforçou a vontade de conservar a área. E a empresa assinou, no ano passado, um protocolo de intenções junto ao governo do Estado em que se comprometia a tornar a área em uma unidade de conservação particular e que receberá o nome de Reserva Votorantim. A Mata Atlântica protegida pelo Estado sofre com a ação de palmiteiros e caçadores. Na reserva da Votorantim, eles têm uma dificuldade para entrar, pois esta tem vigilância que funciona. As estradas que dão acesso às usinas têm portões e câmeras e seguranças que fazem rondas no local periodicamente. A Votorantim está implementando monitoramento por satélite para as áreas mais remotas da reserva. Um fato deve ser ressaltado, cogitou-se doar o território ao Estado como já tinham feito com o Parque Jurupará, ao norte. Para sorte da reserva isso não foi feito, senão estaria abandonada. O presidente da Votorantim Energia

afirmou na imprensa que o único modo de preservar o ambiente é com dinheiro. Cientistas da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) acreditam que na reserva da Votorantim já vivam muriquis, espécie do maior primata das Américas e também ameaçada de extinção. Quando for confirmado será momento para comemorar. Sem dúvida é um exemplo a ser seguido pelas autoridades. Porém, palmiteiros e caçadores, gente armada e perigosa cometendo crimes contra a natureza, não são os únicos problemas de proteção da natureza. Os incêndios também destroem como o que aflige o Parque Estadual do Juquery, em Franco da Rocha, na região Metropolitana de São Paulo no início do mês de setembro. Para combater os focos de incêndio, foram mobilizados cinco viaturas do Corpo de Bombeiros, um helicóptero da Polícia Militar e um avião da Defesa Civil. Também outro incêndio ocorreu na mata da Serra da Itapetininga, em Atibaia. Enquanto São Paulo sofre derrotas na defesa da Mata Atlântica, o governo federal nada faz para evitar o desmatamento da Selva Amazônica. O INPE concluiu o mapeamento dos desmatamentos para o mês de agosto. O total das áreas desmatadas ou degradadas no mês foi de 289 km², que junto aos dados de julho (217 km²) e junho (210 km²) somam 716 km² no período. Será que os senadores e deputados não abraçariam a causa? . Mario Eugenio Saturno Tecnologista Sênior do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e congregado mariano

O que parecia um projeto utópico, hoje, após dois anos de obras, torna-se realidade na rotina dos milhares de motoristas que trafegam pela BR 101, no trecho que corta o Norte Fluminense. Com um investimento inicial de R$ 16 milhões, o elevado, construído pela Autopista Fluminense, no antigo Trevo dos 17, hoje já garante a segurança dos motoristas que cruzam também a Estrada da Serra, a RJ-168

PAINEL Convênio

Reforço I

Reforço III

Palestra

Reforço II

Discussão

Na contramão

Mudança

Movimento

Em nove meses do seu primeiro ano de governo, o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV) assina nesta segunda-feira (23) o convênio com a Fundação do Câncer, criando efetivamente, em Macaé, um núcleo de atendimento a pacientes com diagnóstico da doença. O procedimento consolida uma das principais propostas garantidas pelo chefe do Executivo, ainda em campanha em 2012, para a saúde da cidade. Um avanço que merece ser destacado. Acontece também nesta segunda-feira (23), na Associação Médica de Macaé, a palestra “Desafios no Controle do Câncer”, promovido pela secretaria municipal de Saúde. O tema do encontro será abordado pelo Dr. Marcos Fernando de Oliveira Moraes, presidente do Conselho Curador da Fundação do Câncer. O evento científico terá como objetivo chancelar a iniciação de Macaé como um município dedicado a garantir o tratamento da doença à população. Em ruas de bairros como a Imbetiba e a Praia dos Cavaleiros, devido ao andamento de obras de infraestrutura, é comum ver carros trafegando na contramão. A situação gera riscos a pedestres, principalmente diante do número de idosos que circulam nessas regiões para praticar atividades físicas. Avisos e o controle por parte das equipes de fiscalização de trânsito são fundamentais para evitar maiores transtornos e até acidentes.

Ainda não há um prazo definido para que a P-55, nova plataforma semissubmersível construída pela Petrobras, comece a operar no Campo de Roncador, na Bacia de Campos. A unidade entregue neste mês foi projetada no Rio Grande do Sul, onde técnicos que atuam na base operacional da estatal de Macaé, atuaram durante todo o processo. A chegada da unidade é fundamental para que a Petrobras recupere o ritmo de produção e de atividades. É bom frisar que todas as discussões políticas relativas à concessão dos poços do Campo de Libra, na Bacia de Santos, do pré-sal, geram expectativas quanto ao andamento dos investimentos no mesmo setor, na Bacia de Campos. A região fluminense já produz petróleo em águas profundas, porém em baixa escala. A ampliação dessa produtividade garante a geração de novos e grandes negócios, uma esperança para as empresas que atuam no segmento. Motoristas que trafegaram nesta semana pela BR 101 se surpreenderam com a mudança no trânsito, gerada pela liberação do fluxo de veículos sobre o elevado, construído pela Autopista Fluminense, através do projeto defendido pela Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, na legislatura passada. A estrutura, ainda não concluída totalmente, já garante segurança aos milhares de motoristas que cortam a rodovia federal, assim como aos que seguem para a Serra de Macaé, através da RJ-168.

Apesar de ser reconhecida como uma região pacata, onde a paz e a tranquilidade movem a rotina dos seus moradores, distritos da serra macaense estão sendo alvos da atuação de bandidos, que roubam imóveis e veículos. Quem vive na região desconfia que os suspeitos migram para as localidades, oriundos de cidades como Casimiro de Abreu e Rio Bonito. A situação requer uma atenção maior por parte das autoridades da segurança pública. Volta a surgir na cidade um movimento popular, com interesse coletivo, que visa propor ao governo a implantação do transporte alternativo, com base na lei de concessão do transporte público municipal, criada em 2003. O tema levanta discussões convergentes. De um lado, um grupo cooperado afirma que a medida garante melhorias efetivas no serviço. Do outro, pessoas apontam que a circulação de vans aumentaria o caos no trânsito. Qual será a melhor saída? O desembargador Ademir Paulo Pimentel, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em decisão liminar, considerou ilegal o movimento grevista dos servidores da Guarda Municipal de Rio das Ostras, organizada pelo Sindicato dos Servidores de Rio das Ostras - Sindserv-RO. O magistrado se baseou em decisões do Supremo Tribunal Federal que reconhecem o direito de greve dos funcionários públicos, mas ressaltam que ele não é absoluto..

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POLÍCIA MILITAR: 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191 SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192 CORPO DE BOMBEIROS: 193 DEFESA CIVIL: 199 POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330 DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326 DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320 DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262 HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061 AMPLA: 0800-28-00-120 CEDAE: 2772-5090 PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440 ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173 AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950 CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214 CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256 CORREIOS - SEDE: 2759-2405 AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527 TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100 SEDEX: 2762-6438 CEG RIO: 0800-28-20-205 RADIO TAXI MACAÉ 27726058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 plantão: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 plantão: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 plantão: 8837-4441

MACAÉ, DOMINGO, 22 E SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2013

Polícia

NOTA

Dólar cai quase 3% na semana. A moeda acumula queda de 2,73% na semana e, no mês, de 6,94%

POLICIA CIVIL

Macaé recebe o novo delegado de Polícia Civil Na última terça-feira, Dr. Filipi Poeys iniciou atividades à frente da 123ª DP Tamara Lima tamara@odebateon.com.br

KANÁ MANHÃES

A

Capital Nacional do Petróleo recebeu na terça-feira (17), o novo delegado titular da 123ª Delegacia de Polícia, Dr. Filipi Poeys. Este jovem de apenas 33 anos, nasceu no interior do Estado, foi delegado titular também nas cidades de Santo Antônio de Pádua e Cambuci, na região Noroeste. Com sua chegada, oficiais das Polícias Civil, Militar e Federal, firmaram um acordo e uniram forças para combater o tráfico de drogas e a criminalidade em toda a Região. Em entrevista exclusiva à equipe do Jornal O DEBATE, Dr. Filipi Poeys informou que recebeu o convite para atuar no município através do delegado Regional da Polícia Civil, Antônio Carlos. “Recebi o convite para vir para Macaé após a ação batizada como Operação Presídio S.A.. A minha equipe realizou prisões nas cidades de Santo Antônio de Pádua, Itaperuna, Bom Jesus do Itabapoana, Itaocara e Miracema. As investigações começaram em agosto de 2012, após uma denúncia anônima sobre o tráfico na cidade. As investigações também apontaram a participação de detentos do presídio de Itaperuna. Exatamente 12 pessoas comandavam o tráfico de drogas na região Noroeste”, explicou. Após o sucesso da operação realizada no Noroeste Fluminense, Dr. Filipi ressaltou que vai trazer sua

Após conduzir operação de combate ao tráfico no Noroeste Fluminense, Dr. Filipi inicia atuação em Macaé equipe para a cidade de Macaé. “Os profissionais são muito dedicados, competentes e já trabalharam em três delegacias. Tenho como objetivo dar um choque na gestão e serão aplicadas medidas administrativas para melhorar o atendimento e o ambiente da delegacia. Assim, proporcionaremos conforto para a população”, disse o delegado. O delegado titular fez um convite para a população. “Viemos trabalhar em prol da sociedade macaense. As portas do meu gabinete estarão abertas e vou estar à disposição para atendê-los da melhor forma possível. Conto com a ajuda dos munícipes para trazer informações, para que possamos combater o tráfico de drogas e a criminalidade", informou o delegado. Dr. Filipi ministra o Seminário de Preservação nas Cenas dos Crimes.

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O curso tem a finalidade de levar os policiais militares para receber instruções de preservação dos locais de crime. “Usei recursos próprios em Miracema para ministrar o curso. Foram 275 participantes, entre polícias civil, militar e membros do Corpo de Bombeiros. Dr Roberto Sá é subsecretário estadual de Segurança. Ele planeja as ações e entendeu que deveria propagar para todo o Estado. Agora, a secretaria de Segurança dará continuidade ao Seminário de Preservação do Crime. Foi implantado na política da segurança pública que essa cultura vai acontecer na formação dos policiais civis e militares", anunciou. Dr. Filipi disse que o curso já foi ministrado nas cidades de Duque de Caxias, São Pedro da Aldeia, Araruama e Cabo Frio. Por causa de sua competência, ele recebeu o “Prêmio Integração”, promovido pela Secretaria de Segurança Pública do Estado. O delegado assistente da 123ª Delegacia de Polícia do município, Victor de Azevedo disse que tem a satisfação de trabalhar da melhor maneira possível para levar segurança para a sociedade. “Como a gestão pública é atuação integrada das Polícias Civil, Militar e Federal, seremos capazes de prender o alto escalão das quadrilhas que atuam nas comunidades carentes”, ressaltou. O delegado assistente Victor apontou que, em parceria com o Dr.

Filipi, vai combater o tráfico e diminuir os índices de crimes que mais afetam a cidade que são: roubos de veículos e assaltos a pedestres. O delegado Regional da Polícia Civil, Antônio Carlos também concedeu uma entrevista à nossa equipe. Ele falou sobre Dr. Filipi Poeys e ressaltou as prioridades da integração dos policiais. "O novo titular da 123ª Delegacia de Polícia, Filipi Poeys é um jovem competente e precisamos de sangue novo. A prioridade da integração de policiais civis e militares e federais é para combater o tráfico de drogas e a criminalidade em toda a Região", afirmou Antônio Carlos. O tenente-coronel Ramiro Campos, Comandante do 32° Batalhão da Polícia Militar da cidade de Macaé, ressaltou que de acordo com o artigo 144 da Constituição, a segurança pública é de responsabilidade de todos. “Como comandante do 32º Batalhão de Polícia Militar, tenho a visão da importância da integração das forças das Polícias Civil, Militar e Federal. Dessa forma, unidos venceremos a criminalidade", afirmou Ramiro. Na ocasião, o tenente-coronel Ramiro Campos fez um pedido para os munícipes. “Convido a toda população para apoiar os policiais nas suas atividades. Eles são seres humanos e precisam do carinho da sociedade para que possam produzir ainda mais no trabalho”, afirmou o comandante.

PRIMAVERA

Estação das flores começa neste domingo Em Macaé a partir da próxima quinta-feira, 26 a Praça Veríssimo de Mello vai receber a 12ª ExpoFlor Juliane Reis juliane@odebateon.com.br

Começa neste domingo, 22, a Primavera, a estação do ano que segue ao Inverno e precede o Verão e é tipicamente associada ao reflorescimento da flora e da fauna terrestres. Conhecida também como a temporada das flores, a nova estação chega em grande estilo e promete esquentar durante

quase três meses, encerrando no dia 21 de dezembro. E para quem gosta de flores, esta semana será aberta a tradicional Expo Flores do município, na Praça Veríssimo de Mello. A programação está prevista para começar na quinta-feira, 26 e seguir até o dia 6 de outubro. O evento é uma iniciativa do Lyons Clube Macaé que tem como objetivo arrecadar verbas para a realização de obras sociais em comunidades e entidades carentes do município. Entre as espécies comercializadas e mais procuradas estão as orquídeas, rosas, bonsai, violeta, begônia e outras. WANDERLEY GIL

Estação também chamada de temporada das flores segue até o dia 21 de dezembro

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MACAÉ, DOMINGO, 22 E SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2013

Economia

NOTA

Macaé recebe curso gratuito de artes plásticas entre os dias 23 e 25 de setembro. Inscrições podem ser feitas na Secretaria de Trabalho e Renda

MERCADO DE TRABALHO

Macaé registra saldo de 843 postos QUESTÃO de trabalho ocupados em agosto DE JUSTIÇA colunaquestaodejustica@gmail.com

No acumulado do ano, o município gerou 4 mil empregos, com destaque para o setor de construção civil

WANDERLEY GIL

Patricia Lucena patricia@odebateon.com.br

N

a última sextafeira (20), o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgou que, no mês de agosto, foram gerados 127.648 postos de trabalho formais no país, representando um crescimento de 0,32% em relação ao estoque do mês de julho. No ano, o total acumulado foi de 1.076.511 postos, uma expansão de 2,72%. Dentre os oito setores de atividade, seis expandiram o nível de empreg o e m a g o st o: S e r v i ç o s (+64.290 postos), Comércio (+50.070), Indústria de Transformação (+11.347 postos), Construção Civil (+11.165 postos), Administração Pública (+2.672 postos) e Extrativa Mineral (+644 postos). Os segmentos de Agropecuária (-12.092postos) e Serviços Industriais de Utilidade Pública - SIUP (-448 postos) foram os que registraram declínio no nível de emprego. O Estado do Rio de Janeiro registrou uma aceleração na geração de empregos formais, apresentando uma alta de 0,27%, totalizando um

Andrea Meirelles

A garantia constitucional do duplo grau de jurisdição Nas últimas semanas uma torcida organizada, à altura da rivalidade entre Vasco e Flamengo, tomou conta do País, na forma do julgamento da Ação Penal 470, o processo do “Mensalão”, no Supremo Tribunal Federal. A polêmica: admitir ou não o recurso de Embargos Infringentes. Muitos, levados por notícias tendenciosas, entenderam que isso poderia significar a absolvição ou mudança da condenação anterior, ou seja, a impunidade. O Ministro Celso de Melo fechou o julgamento ao admi-

tir os Embargos Infringentes, acompanhando o voto dos Ministros Luís Roberto Barroso, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Rosa Weber e Teori Zavascki. Ficaram vencidos os Ministros Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Marco Aurélio. Com a votação, foi garantido a 12 (doze) dos 25 (vinte e cinco) réus o direito de ter a condenação de dois crimes (formação de quadrilha e lavagem de dinheiro) reapreciada. Os recursos em nada mudam as demais condenações criminais diversas, que todos sofreram.

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O duplo grau de jurisdição

Setor de Construção Civil continua aquecido e registra 4.761 pessoas ocupadas de janeiro a agosto saldo positivo de 10.104 pessoas ocupadas (160.463 admitidas e 150.359 desligadas). Considerando os municípios do Estado do Rio de Janeiro, Macaé apareceu em 3º lugar no ranking de geração de emprego no acumulado do ano, demonstrando seu potencial econômico cada vez maior. No mês de agosto, o município gerou um saldo positivo de 843 postos de trabalho. No acumulado do ano, de janeiro a agosto, foram 4.035 postos de trabalho ocupados. O setor de Construção Civil continua fortemente aquecido no município. De janeiro a agosto deste ano, o segmento registrou 4,761 pessoas ocupadas, um aumento de cerca de 22,5% em relação ao período de janeiro a julho de 2013. Já a pior área continua sendo a Indústria de Transformação, que apresentou um saldo negativo de geração de emprego no período, de 1.371 postos. O setor de Serviços, que registrou um comportamento significativo de um modo geral, com mais de 64 mil postos de trabalho gerados no Brasil, também demonstrou crescimento em Macaé, com 1.043 vagas ocupadas. Já o Comércio, apesar de estar aquecido em todo o Brasil, apresentou um saldo negativo de 426 postos de trabalho em Macaé. SERVIÇO

Postos de trabalho gerados em Macaé por setor de janeiro a agosto de 2013 › EXTRATIVA mineral: -50 › INDÚSTRIA de Transformação: -1.371

› SERVIÇOS Industriais de Utilidade Pública: 68 › CONSTRUÇÃO Civil: 4.761 › COMÉRCIO: -426 › SERVIÇOS: 1.043 › ADMINISTRAÇÃO Pública: 1 › AGROPECUÁRIA: 9 › TOTAL: 4.035

A Constituição Federal prevê em seu Artigo 5º que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza” e que “aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes” (Inciso LV). É o que chamamos no Direito do Duplo Grau de Jurisdição. Uma ação penal comum poderia passar por quatro instâncias processuais: a primeira instância, com o julgamento feito por um juiz; segunda instância, com o julgamento feito por uma turma de Desembargadores;

terceira instância, quando a reapreciação seria por uma turma de Ministros do STJ; e por fim, a quarta instância, o STF, quando novamente seria reapreciada pelos Ministros da nossa mais alta Corte. Em razão dos réus da Ação Penal 470 ocuparem cargos elevados, e portanto, com previsão de foro privilegiado, o processo já se originou no Tribunal mais alto de nosso país. O que fazer então, quando o processo já nasce na última instância judicial brasileira? O foro considerado privilegiado poderia permitir a supressão desse direito fundamental?

*** Dos Embargos Infringentes O Regimento Interno do Tribunal prevê a possibilidade de se ingressar com Embargos Infringentes, para que o caso volte a ser analisado, pelo próprio Tribunal, em razão das divergências constatadas. Redistribuído o processo a novos Relator e Revisor, o novo colegiado funciona como corte superior ao colegiado anterior. Quem tiver a curiosidade de olhar, vai poder verificar que no Regimento Interno do STF atualizado em maio de 2013 -, consta previsão expressa para o recurso de embargos infringentes: “Art. 333 - Cabem embargos infringentes à decisão não unâ-

nime do Plenário ou da Turma: I - que julgar procedente a ação penal;” (http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/legislacaoRegimentoInterno/anexo/RISTF_ Maio_2013_versao_eletronica. pdf ) - página 149. Além da garantia constitucional e da previsão expressa do recurso no regimento interno do STF, o Brasil é signatário da Carta de Adesão ao Pacto de San José da Costa Rica (aprovado pelo Congresso Nacional através do Decreto Legislativo 27, em 25/9/1992), o que significa que este ordenamento jurídico encontra-se inserido de forma constitucionalizada em nossa legislação.

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Do Direito Internacional - Pacto de San José da Costa Rica A adesão do Brasil à Convenção Americana de Direitos Humanos, através do Pacto de San José, garante que nenhuma norma jurídica poderá negar-lhe aplicabilidade, e somente uma Emenda Constitucional poderia suprimir suas garantias. O princípio do duplo grau de jurisdição é expressamente ratificado na Convenção Internacional, sem qualquer restrição ou limitação do direito ao recurso do condenado pela decisão judicial. E novamente a Constituição Federal Brasileira, em cláusula pétrea, determina em seu artigo 5º., parágrafo segundo, que “Os direitos e garantias expressos nesta Constituição não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte.”

Os Tratados de Direito Humanos, a exemplo do Pacto de San José, ampliam os direitos constitucionais e reforçam a garantia do duplo grau de jurisdição, o qual, como vimos, possui previsão tanto interna (artigo 5º., inciso LV, CF/88) quanto externa. Por sua vez a Convenção de Viena, o tratado dos tratados, prevê que “Nenhum Estado que faz parte de algum tratado pode deixar de cumpri-lo invocando um Direito Interno”. Evidencia-se assim que qualquer jurisdicionado, independente do clamor da população ou midiático, tem possibilidade jurídica de ingressar com ao menos um recurso de mérito, garantido assim seu direito constitucional da dupla jurisdição, visando a reparação de eventual erro do judiciário. A Dignidade Humana deve estar sempre acima de qualquer vontade política ou popular.

MACAÉ, DOMINGO, 22 E SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2013

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MACAÉ, DOMINGO, 22 E SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2013 KANÁ MANHÃES

INTERART

Macaé Convention apoia a realização da Interart 2013 Última edição teve um retorno de R$ 200 mil investidos em salários de contratações diretas

Fim da queda das tarifas dos ônibus urbanos influenciam na alta do índice geral

PREÇOS

Prévia da inflação em setembro avança para 0,27% Em 12 meses, índice registra alta de 5,93% e se mantém dentro do limite da meta do governo Patricia Lucena patricia@odebateon.com.br

N

esta sexta-feira (20), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que, em setembro, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-15), considerado a prévia da inflação oficial, voltou a subir e apresentou uma variação de 0,27%, ficando acima da taxa de 0,16% registrada em agosto. No acumulado do ano, o índice foi para 3,97%, abaixo dos 3,81% verificados no mesmo período do ano passado. Já o índice acumulado nos meses de julho, agosto e setembro ficou em 0,50%, abaixo do resultado de igual período de 2012 (1,20%). Apesar da alta, no acumulado dos últimos 12 meses, o IPCA-15 ficou em 5,93%, abaixo dos 6,15% relativos aos 12 meses imediatamente anteriores. Assim, a prévia

da inflação se manteve, pelo terceiro mês consecutivo, dentro do limite da meta do governo, que é de 4,5%, com margem de dois pontos percentuais para cima ou para baixo. No estado do Rio de Janeiro, o IPCA-15 registrou uma alta de 0,27%, taxa acima da verificada em agosto, que foi de 0,14%. No acumulado do ano, o índice apresenta uma alta de 3,94% no estado. Segundo o IBGE, o grupo Transporte (de -0,30%, em agosto, para 0,30%, em setembro) foi o principal responsável pelo aumento do IPCA-15, apesar de alguns itens importantes, como o etanol (-1,31%) e a gasolina (-0,26%), passarem a custar menos. A aceleração do grupo aconteceu devido ao fim da queda das tarifas dos ônibus urbanos, que se apresentaram estáveis em setembro, após registrarem quedas significativas de -1,02%, em julho,

e -1,69%, em agosto. Esse fator combinado a alta das passagens aéreas, que chegaram a atingir uma alta de 16,08%, fizeram com que o grupo constituísse um dos impactos mais expressivos no índice em setembro, com 0,06 ponto percentual. No grupo de alimentos e bebidas (de -0,09%, em agosto, para 0,04%, em setembro), os principais destaques ficaram com os derivados de trigo: pão francês (2,80%), farinha de trigo (2,68%), pão doce (1,94%) e macarrão (1,46%). Subiram, também, os preços do leite longa vida (2,34%), frutas (1,88%), lanche (0,77%) e refeição consumida fora de casa (0,61%). Em setembro, os grupos de vestuário (de -0,12% para 0,37%) também influenciaram o avanço do índice, com a entrada da nova coleção no mercado, fazendo com que as roupas femininas ficassem 0,65% mais caras.

A instituição especializada em promover o turismo de Macaé, conhecida como Macaé Convention Visitors Bureau (Macaé CVB), pelo segundo ano consecutivo, apoia a realização da Feira Internacional de Artesanato e Decoração - INTERART 2013. O evento será realizado entre os dias 04 e 13 de outubro, no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho. Visando contribuir com o desenvolvimento socioeconômico da cidade, o Macaé CVB capta eventos para serem sediados no município, com o intuito de fomentar as mais de 40 atividades ligadas ao turismo, como restaurantes,

hotéis, comércio, transportes, etc. A Interart foi mais uma captação conquistada pela entidade. De acordo com o atual presidente do órgão, Leonardo Anderson, a feira é uma potência no quesito geração de emprego e renda. “Apostamos em um evento que deu certo. Estamos felizes porque a Interart tornouse tradição na cidade de Macaé. E o município tem o retorno positivo ao sediar a feira, visto que na última edição aproximadamente R$ 200 mil foram investidos em salários de contratações diretas”, disse o presidente. Segundo ele, em 2012, mais de 120 profissionais diretos foram contratados para trabalharem na Feira (serviços gerais, montador, eletricistas, vendedor, etc.), e mais de 250 contratos indiretos, tais como transporte, motorista, carregador de caminhão, foram fechados. “O Macaé CVB tem cumprido a finalidade principal de um

Convention, que é o de convidar empreendedores a realizarem seus eventos na cidade sede do mesmo, visando atrair turistas e movimentando o capital, promovendo assim o desenvolvimento econômico local”, ressaltou o vice-presidente, Guilherme Abreu. Bolsas, brincos, passadeiras, jogos de jantar, roupas indianas, dentre outros produtos, nacional e internacional, serão comercializados no atacado e no varejo. Além dos produtos, o evento contará com oficinas de artesanato gratuitas, danças, shows, comidas típicas, artesanato, decoração e muito mais. De acordo com o organizador do evento, Osvaldo Almeida Jr., o objetivo do evento é promover a economia local, oferecendo à população o poder de compra. “O participante poderá dar a volta ao mundo em apenas dez dias, pois a feira contará com produtos e costumes de 53 países”, afirmou Osvaldo. DIVULGAÇÃO

Em 2012, mais de 120 profissionais diretos foram contratados para trabalharem na Feira

MACAÉ, DOMINGO, 22 E SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2013

Geral

NOTA

Caixa confirma que haverá concurso em 2014 para técnico bancário. O edital está previsto para ser lançado no início do ano

CIENTISTAS

WANDERLEY GIL

Professores do Nupem são contemplados por Programa da Faperj Projetos de autoria dos docentes foram selecionados pelo Programa Jovens Cientistas do Nosso Estado da FAPERJ Juliane Reis juliane@odebateon.com.br

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ste mês, diversos pesquisadores do mais alto nível acadêmico e gestores em ciência, tecnologia e inovação prestigiaram a cerimônia de entrega dos termos de outorga relativos aos editais Cientistas do Nosso Estado (CNE) e Jovens Cientistas do Nosso Estado (JCNE). Entre os contemplados estavam dois docentes da UFRJ Macaé: o professor Rodrigo Nunes da Fonseca e Michelle Frazão Muzitano. Nesta reportagem eles falam da premiação e o que ela representa. Ao todo, foram enaltecidos 200 pesquisadores - 100 CNE e 100 JCNE. Considerados programassímbolo da FAPERJ, eles financiam bolsas, por até 36 meses, com o objetivo de custear despesas de pesquisas nas diversas instituições do estado do Rio de Janeiro, realizadas por cientistas de reconhecido mérito. Com os termos de outorga entregues na solenidade, a Faperj passou a contemplar 560 Cientistas do Nosso Estado e 360 Jovens Cientistas do Nosso Estado. No triênio em que são contemplados, os pesquisadores laureados se comprometem a desenvolver ao menos três atividades científicas ou tecnológicas junto a alunos de escolas públicas sediadas no estado, em uma importante ação para a difusão e popularização da ciência e da tecnologia. "Que os Cientistas e Jovens Cientistas do Nosso Estado sejam não apenas

uma marca do nosso governo, mas uma marca institucional, e que tenham continuidade em outras gestões", disse Cabral. Para o professor Rodrigo Nunes da Fonseca, autor do projeto “Análise do controle morfogenético da embriogênese utilizando espécies de interesse nacional”, a premiação significa o reconhecimento num estágio ainda inicial da carreira científica. “É um reconhecimento para poucos, tendo em vista que só 100 jovens cientistas são selecionados por ano. E é interessante termos pesquisadores da UFRJ Macaé selecionados neste edital. Esse recurso pode ser aplicado em qualquer atividade do pesquisador desde compra de equipamentos, produtos até em viagens internacionais além ainda de diminuir bastante a burocracia”, disse o pesquisador. Ele explica que o prêmio é um reconhecimento à linha de pesquisa deles. “É como se a FAPERJ acreditasse no nosso potencial como cientistas. O nosso projeto visa estabelecer novas tecnologias e produtos biotecnológicos baseados em proteínas importantes para a embriogênese”, disse. Esse projeto tem parcerias tanto dentro do NUPEM com os professores do Laboratório de Bioquímica Hatisaburo Masuda, Jorge Moraes, Eldo Campos, Flávia Mury, José Roberto Silva, Jackson de Souza Menezes, José Luciano Nepomuceno e com duas pós-doutoras da UFRJ-Macaé Natália Martins Feitosa e Helga Gomes. O projeto também possui

colaborações com a Universidade de Colônia na Alemanha, e com a UFRJ-Sede no Instituto de Ciências Biomédicas. Encaro essa conquista como uma conquista desse grupo fantástico e dos dois programas de pós-graduação da UFRJ-Macaé, o PPG-CiAC e PPG-PRODBIO, onde oriento alunos de pós-graduação e dos alunos de iniciação científica dos cursos de Ciências Biológicas e Ciências Farmacêuticas. Sem estes alunos, estes projetos não seriam possíveis. Rodrigo ressalta também o apoio dos técnicos de laboratório e administrativos da UFRJ-Macaé, que foram fundamentais para a excelência em pesquisa reconhecida pelo projeto. O grande diferencial da UFRJ é que aqui se ensina porque se pesquisa frase máxima cunhada pelo Prof. Carlos Chagas Filho e que é utilizada no nosso dia a dia em Macaé. Questionado sobre a importância dessa conquista também para o NUPEM/UFRJ, Rodrigo ressaltou o reconhecimento que se pode fazer ciência de qualidade no interior do Estado do Rio de Janeiro. “Ao contrário de São Paulo, que possui várias universidades de alta qualidade no interior, o estado do Rio de Janeiro ainda carece de desenvolvimento científico-tecnológico nas regiões mais periféricas. Precisamos também de pesquisadores com alta qualificação em Macaé para dar suporte ao projeto do Parque Tecnológico de Macaé que terá em uma de suas frentes a área de Biotecnologia”, disse.

O caminho certo para um campus universitário de qualidade Já para a professora Dra. Michelle Frazão Muzitano, da UFRJ , que atua no Laboratório de Produtos Naturais - Curso de Farmácia -Campus Macaé, instalado nas dependências do Instituto Macaé de Metrologia e Tecnologia (IMMT) ressalta que enquanto profissional, pesquisadora, o prêmio representa o reconhecimento da dedicação e do empenho nesses quatro anos de UFRJ Macaé. “É saber que estamos no caminho certo para um Campus Universitário de qualidade. É uma alegria muito grande ganhar um prêmio como esse, de reconhecimento em todo o estado do RJ, com o desenvolvimento de projeto de pesquisa totalmente realizado aqui na cidade de Macaé. E especialmente com o estudo das espécies vegetais do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba”, disse. Ela conta que a conquista é fruto do projeto “Espécies Vegetais da Restinga de Jurubatiba (Macaé-RJ) como Fonte de Novos Fármacos para o Tratamento de Doenças de Grande Importância para o SUS” e que a seleção foi feita por meio de edital público elaborado e amplamente divulgado pela FAPERJ, onde pesquisadores de todas as Instituições de Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro puderam concorrer. "As bolsas (Jovem Cientista do Nosso Estado ou Bolsas de Bancada para Projetos - BBP) destinam-se a apoiar, por meio de concorrência pública, projetos de pesquisa coordenados por pesquisadores com vínculo empregatício em instituições de ensino e pesquisa sediadas no estado do Rio de Janeiro e que se encontram em uma fase

intermediária de sua carreira acadêmica, apresentando boa produção científica e histórico de formação de recursos humanos, e que tenham obtido grau de doutor há menos de 10 (dez) anos. " (Retirado do site da FAPERJ)”, explicou. Ainda segundo Michele, no ato da seleção, são avaliados: o mérito técnico-científico, sua articulação entre as metas do projeto, histórico de associações com redes cooperativas de pesquisa e a sua adesão aos termos deste edital; a relevância para o desenvolvimento científico, tecnológico, econômico, ambiental e social do Estado do Rio de Janeiro; a demonstração da capacidade de formação de recursos humanos; o potencial multiplicador do projeto, por meio da articulação com outros grupos consolidados; a participação de jovens pesquisadores na equipe responsável pelo projeto de pesquisa; a participação em programas de pós-graduação stricto sensu em instituições sediadas no estado do Rio de Janeiro; a clareza quanto à definição dos fatos e metas relativos ao acompanhamento e avaliação, pela FAPERJ, da evolução do trabalho desenvolvido; a experiência e a capacidade técnica do proponente do projeto; a infraestrutura disponível na instituição para a realização das atividades de pesquisa relativas ao desenvolvimento dos projetos propostos e o Curriculum vitae do proponente. Segundo ela, as informações foram retiradas do site da FAPERJ. “Interiorização da universidade no caminho certo” - Foi com essas palavras que a pesquisadora Michele relacionou o que essa conquista representa para a

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UFRJ campus Macaé. “Termos sido contemplados no edital Jovem Cientista do nosso Estado nos mostra que a interiorização da UFRJ está no caminho certo. A UFRJ que está hoje em Macaé se consagra pelo Ensino, pela Extensão e também pela Pesquisa Científica de qualidade. Nossas propostas concorreram com todo o estado, com pesquisadores da UFRJ Campus Fundão, UENF, UFF... e em especial gostaria de enfatizar que o projeto estuda a biodiversidade das espécies vegetais da nossa restinga, buscando novas perspectivas para o desenvolvimento de novos medicamentos”, disse. Na oportunidade, Michele agradeceu aos pesquisadores colaboradores da nossa equipe pela parceria, sem a qual, o desenvolvimento do projeto não seria possível. Tais como: Elena Lassounskaia (UENF), Colaboradora/ Estudo Farmacológico (Tuberculose), Juliana Montani Raimund, Colaboradora / Estudo Farmacológico (Cardiovascular), Ivana Ramos Correa Leal (UFRJ), Colaboradora/ Estudo Fitoquímico, Tatiana Konno (UFRJ), Colaboradora/ Identificação botânica das espécies e Denise Oliveira Guimarães (UFRJ), Colaboradora/ Estudo Fitoquímico. “ Gostaria de agradecer também pela parceria IMMT e UFRJ, que torna possível a concretização dos nossos projetos de pesquisa. E eu não poderia esquecer de mencionar os alunos de Doutorado, Mestrado e Iniciação Científica que formamos no Laboratório de Produtos Naturais, cuja dedicação e amor ao trabalho científico foram e são essenciais para o sucesso do nosso grupo de pesquisa”, finalizou.

Os professores contemplados atuam no Nupem (Rodrigo) e no IMMT (Michelli)

KANÁ MANHÃES

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BAIRROS EM DEBATE Lagomar FOTOS KANÁ MANHÃES

Imagem aérea mostra o crescimento exponencial do bairro

Quando inaugurado, o Centro de Visitantes do parque vai ser uma boa opção de lazer

Lagomar: moradores ainda aguardam por água encanada, saneamento e lazer Considerado um dos maiores bairros da cidade, local não conta com serviços essenciais para sobrevivência humana Juliane Reis Juliane@odebateon.com.br

A

meta da prefeitura é ter 100% do esgoto do município tratado em quatro anos. Mas enquanto esse tempo não passa, o problema segue entre um dos grandes desafios dos órgãos municipais e também da população que convive com esse “descaso”. Esta semana o Bairros em Debate aborda o drama de quem convive no Lagomar, considerado um dos maiores bairros da tão conhecida Capital do Petróleo, mas que não conta com uma série de serviços essenciais para a sobrevivência humana, como água potável nas torneiras e saneamento básico. “Água em casa só quando pegamos nos reservatórios. Até

“

É o maior bairro da cidade, mas não temos água encanada, só de poço e contaminada com esgoto

”

DÁRIO SIEBERT, morador.

que neste caso eles estão sempre cheios, “não temos muito do que reclamar”, mas nas torneiras não temos, só se for de poço. E aí é que está um grande problema de saúde pública. Não temos rede de esgoto e as fossas são construídas na areia que filtra todo material que recebe. Daí, imagine um poço sendo construído a alguns metros de distância dessa fossa. Qual a qualidade da água que vamos ter? Seria uma água potável?”, questiona o morador, Dário Siebert. E o resultado desse “descaso” são crianças cheias de coceiras. “E o que nos deixa ainda mais triste foi que uma parte do serviço já foi feito. As caixas de esgoto foram construídas, mas as bombas não funcionam, o que significa dinheiro jogado fora. E com isso, muitas dessas caixas quando enchem, o esgoto volta para dentro de casa”, lembrou Joanes Pereira. Eles destacam também com todo esse problema, ainda contam com “amigos” inseparáveis, em especial durante a noite: os mosquitos. “Já faz mais de um ano que não vemos nenhum carro fumacê por aqui e, com isso, os mosquitos “fazem a festa”. À noite fica quase impossível dormir. Ligo dois ventiladores, mas eles não dão conta

Reservatório de esgoto com a tampa aberta. O pior é que o portão também estava aberto, o que coloca em risco a vida das crianças

e, no verão, essa situação piora. Imagine: calor, mosquito e falta de água!”, sugeriu o morador. Outra reclamação foi com relação ao trânsito no bairro. Eles relatam que carros são estacionados nos dois lados das ruas dificultando a passagem dos ônibus. “É um terror. Além de ocupar os dois lados da rua, mui-

tos estacionam em frente aos “pontos de ônibus” - lembrando que não há pontos decentes com guaritas, e quase não dá pra gente parar”, disse um motorista que prefere não se identificar. E não é só isso. Ao percorrer o bairro, nossa equipe observou que a comunidade, apesar de ser enorme e contar com

várias ruas, não dispõe de semáforos, nem ao menos placas sinalizadoras de mão ou contramão, nem redutor de velocidade. “Com isso, os motoristas fazem o que querem, passam correndo e a vida da população, principalmente das crianças são postas em risco. Outro dia mesmo uma criança quase

foi atropelada aqui. Por isso, tomamos a iniciativa de fazer um quebra-molas na rua, mas ele não segue os padrões que deve seguir e nem está pintado. A gente fez em um momento de emergência e ele permanece até hoje, pois as autoridades competentes não fizeram a troca”, lembra Joanes.

Construção de área de lazer

A única opção de lazer são duas quadras construídas recentemente de acordo com Art. 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. Mas as crianças do Lagomar não contam com parte desses serviços. “Pode até parecer mentira, mas isso é uma coisa que não temos. As crianças não têm onde

brincar, a não ser, duas quadras que foram construídas recentemente. Fora isso, nada. Não temos uma praça com parquinhos para que os pais possam levar os filhos no final da tarde. Moro aqui há 19 anos e está tudo parado”, disse um morador. População aguarda escola que era para ter sido entregue em 2011. Ainda com base no ECA, o capítulo IV que aborda o Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, diz no art. 53 que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua

pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-selhes: igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; direito de ser respeitado por seus educadores; direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores; direito de organização e participação em entidades estudantis; e acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência. Mas, no bairro, para os pais que sonham com esse momento, a realidade atualmente é outra. “Estamos desde 2011 aguardando a entrega dessa escola, e até agora nada. Enquanto isso, nossos filhos são obrigados a se deslocar para o Centro da cidade para estudar, pois a outra escola que tem aqui não atende toda a demanda”, disse uma mãe que preferiu não se identificar. Orçada em quase R$ 1,5 milhão, instituição deveria ser inaugurada no início de 2011. Em recente entrevista à redação do Jornal O DEBATE, um morador disse que quando foi morar no bairro em 2009, a unidade já estava sendo construída e a previsão era de que ela ficaria pronta em fevereiro de 2011. O valor total da obra é de R$ 1.412.474,20. Em abril, nossa equipe esteve no local, e foi constatado que estava completamente abandonado. Já nesta semana, foi possível ver alguns profissionais na obra.

Orçada em quase R$ 1,5 milhão, obra segue inacabada

Crescimento desordenado com o crescimento desordenado, os serviços que antes atendiam às demandas, já não atendem mais. Como o transporte por exemplo. “Pode sair ônibus daqui a cada 20 minutos, em especial nos horários de pico, que é suficiente para atender à população. Diariamente, os moradores que saem para o trabalho enfrentam os ônibus lotados tanto para ir, quanto para voltar. Sem contar o engarrafamento na Barra”, disse outro morador. E não é só isso. “Na Avenida

W Vinte e Oito não tem iluminação pública e, mesmo assim, pagamos a taxa na conta de luz, taxa essa que soma mais de R$ 4. Do que adianta a gente pagar por um serviço que nós não temos? Sair de casa à noite é um perigo, pois a rua fica toda escura”, desabafou outra moradora. Obra do Parque Jurubatiba: futura opção de lazer. Devido à carência de área de lazer no bairro, representantes do Parque Nacional de Jurubatiba veem na obra do Centro de Visitantes uma opção de

lazer de qualidade para os moradores. A obra que está sendo realizada no acesso ao parque pela localidade de Cabiúnas, no município de Macaé, vai contar com área administrativa, auditório para 70 pessoas, lanchonetes, loja de souvenir, hall de exposições, guarita de vigilância, vestiários, sala para brigadistas e guarda ambiental, garagem para os carros e barcos da unidade, torre de observação de incêndios, ciclovia, estacionamento, quiosques e ambulatório.

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SAÚDE

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WANDERLEY GIL

Câmara abre espaço para discussão sobre saúde Presidente da Casa, Dr. Eduardo Cardoso, receberá parlamentares da região

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esta segunda-feira (23), o plenário do Palácio Cláudio Moacyr de Azevedo receberá parlamentares de 10 municípios das regiões Norte e Noroeste Fluminense que discutirão questões relativas a necessidade de avanços em dois setores importantes para a população fluminense: saúde e transporte intermunicipal. O encontro é promovido através do Parlamento Regional Legislativo, que propõe a integração

entre as Câmaras fluminenses com objetivo de promover, de forma integrada, o desenvolvimento sustentável dos municípios do interior do Rio. O foco do encontro, que será conduzido pelo presidente da Câmara de Macaé, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), será o tratamento de média e alta complexidades na Saúde, além da doação de sangue e o apoio aos grandes hospitais de referência da região. População e imprensa

estão convidadas a participar deste momento. “Esses dois setores são pautas constantes em nosso plenário. Nada mais importante do que discuti-los também de forma regionalizada, propondo ações que visam proporcionar melhores serviços à população. Macaé possui um perfil diferenciado, por ser polo regional devido as atividades offshore, o que acaba assumindo grandes responsabilidades. O encon-

Dr. Eduardo Cardoso presidirá a sessão que reunirá representantes de 10 municípios tro será uma oportunidade de buscar um entendimento maior entre as cidades, na saúde e no transporte intermunicipal”, destacou o presidente do Legislativo municipal. O Parlamento Regional Legislativo foi criado em junho de 2013 e é composto por três

representantes de cada cidade: o presidente da Câmara e mais dois parlamentares indicados por ele. Sua finalidade é estabelecer diretrizes e ações que nortearão as ações políticas nos municípios participantes, unindo forças e trocando experiências para desenvolver a região

norte-fluminense. Além de Macaé, compõem o Parlamento Regional, representantes das casas legislativas de Campos dos Goytacazes, Conceição de Macabu, Quissamã, Carapebus, Cardoso Moreira, São Fidélis, São João da Barra e São Francisco de Itabapoana.

QUALIFICAÇÃO

Guto defende Bolsa Servidor e cursos à distância Vereador apresentou indicações que visam o aumento da qualificação profissional Foi apresentada na última quarta-feira (18), na Câmara de Vereadores, a indicação do vereador Guto Garcia (PT) que solicita a ampliação do Programa Bolsa Servidor, seu número de vagas e também a inclusão de Cursos à Distância (EAD). A proposição foi solicitada pelos próprios educadores que não puderam ser contemplados nas vagas deste ano, uma vez que não houve processo de seleção. “Consequência de mudança de gestão comprometeu o processo para atender os servidores dentro do prazo, contribuindo para que não houvesse tempo hábil para a seleção. Mesmo assim a procura por cursos su-

periores entre os profissionais do município tem aumentado consideravelmente, de forma que ele necessita ser revisto, atualizado e ampliado”, disse o vereador. O Programa Bolsa Servidor é destinado aos servidores públicos estáveis do município de Macaé. A previsão inicial era de que o benefício seria concedido a até 400 servidores matriculados em cursos de nível superior, que receberiam uma bolsa de estudos mensal de até R$ 500,00, paga no contracheque e sem qualquer desconto previdenciário ou fiscal. A iniciativa teve como objetivo qualificar o servidor e estimular que o funcionário estude e, com isso, tenha progressão dentro do quadro administrativo. Os profissionais da Educação que possuem o ensino superior obtêm acréscimos em seus rendimentos dentro do PCCV.

WANDERLEY GIL

Parlamentar apresentou propostas direcionadas ao funcionalismo público

CONVOCAÇÃO

Em março deste ano houve apenas o recadastramento para os já inscritos no programa. “Dessa forma entendemos que se faz necessária abertura de um novo Processo Seletivo para inclusão de novos servidores e sua ampliação”, esclareceu o vereador. Para o parlamentar, o Ensino à Distância tem sido uma eficiente opção para aqueles que possuem limitações do acesso à educação, tanto para jovens como para adultos. “O objetivo dos cursos presenciais e virtuais é o mesmo: que os alunos aprendam. Podem mudar algumas formas de ensinar, de organizar a aprendizagem, as mídias, mas no conjunto os processos são semelhantes. Esses cursos são reconhecidos pelo MEC (Ministério da Educação e Cultura ) o que comprovam sua viabilidade de adesão ao projeto do município”, finalizou.

INICIATIVA

Vereador Igor promove Projeto reúne governo e panfletagem no Calçadão população na Nova Holanda ASSESSORIA

Igor Sardinha chama a atenção em defesa de convocação de novos concursados No sábado (21) foi realizada uma panfletagem no calçadão da Avenida Rui Barbosa organizada pelo vereador Igor Sardinha (PT) e um grupo de aprovados no concurso público de Macaé cobrando a convocação dos concursados. O panfleto convidava ainda a população para uma manifestação para a próxima quinta-feira (26). O movimento reúne pessoas aprovadas em diversos concursos ainda em vigência nas áreas de transporte, educação, saúde, cultura e esporte. Após uma série de contratações temporárias, o vereador petista que faz oposição ao governo municipal solicitou uma Audiência Pública no final de maio para que a Administração Pública passasse aos cidadãos um posicionamento oficial sobre a questão. O requerimento de Igor foi rejeitado pelos demais vereadores que compõem a bancada governista. Após o acontecimento, o vereador oficiou um documento assinado por cerca de 150 concursados solicitando informações. Em seguida, duas novas tentativas de diálogo foram negadas, uma delas apresentada no dia da Audiência Pública que tratou especificamente do concurso do Programa de Saúde da Família. “Como fui impedido de falar sobre os demais concursos solicitei uma nova data para analisarmos toda a situação. O pior é que nem mesmo o concurso específico do PSF está sendo cumprido. Até o presente momento, não homologaram o concurso,

Panfletagem foi organizada por Igor com apoio de aprovados em concursos públicos vigentes

mesmo admitindo que não há irregularidades e que assim iria fazer. O desrespeito continua e a população espera ações concretas, pois mais do que palavras, os macaenses querem ação, homologando e convocando os concursados”, declarou o vereador. Outro momento de indignação por parte dos concursados ocorreu na última quarta-feira (18), quando novamente a base governista rejeitou um Requerimento do vereador que pedia a suspensão de um processo licitatório que contratará uma empresa para monitoramento de trânsito e contratará pessoas para exercerem a função de controladores de tráfego e que será realizada no próximo dia 30. Segundo informações do vereador, tais funções substituem as funções que deveriam ser exercidas pelos agentes de trânsito aprovados no concurso público e que ainda aguardam a convocação. O requerimento negado pedia que fosse suspendido o processo até que a prefeitura comprovasse que não existiam contratações que estariam conflitando com vagas existentes em concurso público vigente. Com a recusa do reque-

rimento, o processo licitatório segue seu trâmite. Diante de todas essas questões, os concursados garantem que pretendem ser ouvidos nas manifestações. A ideia é fazer com que sejam tomadas ações concretas como a convocação e adequação de vagas, o fim dos contratos temporários que ferem o concurso público vigente e a homologação imediata do concurso do PSF. Os manifestantes não descartam a possibilidade de entrarem na justiça garantindo os seus direitos. “Queremos evitar uma enxurrada de processos judiciais. Quando se contrata temporariamente centenas de pessoas para diversos cargos da Administração é evidente a necessidade da mão de obra. Havendo concurso público vigente, a convocação é a regra estabelecida pela Constituição Federal, pois assim não dá a qualquer cidadão privilégios para a concorrência da vaga. É a melhor forma de se fazer justiça e assim defenderemos. Concurso público é coisa séria”, encerrou Igor.

WANDERLEY GIL

Líderes do governo apresentaram à comunidade uma série de serviços oferecidos gratuitamente com foco na promoção da cidadania Juliane Reis juliane@odebateon.com.br

Aproximar o poder público da população. Foi com essa finalidade que a Prefeitura de Macaé realizou, na manhã de sábado, 21, no bairro Nova Holanda o primeiro encontro referente ao Projeto “Cidadania Comunitária: Desenvolvimento Econômico e Social”. Ao decorrer das atividades os participantes tiveram a oportunidade de conhecer diversos serviços oferecidos gratuitamente pelo órgão municipal e puderam apontar as necessidades do bairro. O evento contou com a presença do Vice-Prefeito, Danilo Funke e do presidente da Fumdec, Vandré Guimarães. Alem ainda da participação de representantes das secretarias de Educação, Trabalho e Renda, Saúde, Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico (Fumdec), Fundação de Esporte e Turismo (Fesportur), Câmara Permanente de Gestão, Defesa Civil, Projeto Cultura e Cidadania: Heterogênese Urbana, as Ongs Mulheres Dandara (Nova Esperança) e Por uma Vida Melhor (Nova Holanda). Foram oferecidos os serviços: formalização de pequenos negócios, microcrédito, retirada de docu-

Próximo evento está previsto para acontecer no dia 19 de outubro mentos, orientações sobre os trabalhos e o papel da Defesa Civil e inscrição para escolinha de futebol. A ideia é que o encontro seja realizado uma vez por mês no bairro e que com o tempo se expande para toda cidade. “O papel do poder público é aproximar e atender à população. E com essa iniciativa estamos exercendo democracia, dialogando, apresentando nossos projetos, ações e ouvindo as demandas deles”, ressaltou o vice-prefeito Danilo Funke. O presidente do Fumdec, Vandré Guimarães também pontuou a importância dessa ação para promover o governo da comunidade. “Estamos iniciando uma aproximação da prefeitura com a comunidade,

ouvindo as demandas e reivindicações deles para dentro das nossas possibilidades trazermos o melhor para eles. Essa é uma proposta do governo com foco no cidadão”, disse. Para a professora que leciona em uma unidade de ensino do bairro, a iniciativa é de grande importância para a população. “É uma ação muito útil. E eles precisam saber que a Prefeitura conta com uma série de programas para eles”, disse Márcia Santa. “Fiquei feliz com essa iniciativa. Para mim, tudo está sendo novo, eu não fazia ideia que eles ofereciam tantos projetos. Espero poder participar do próximo. Vou torcer para que seja em um sábado”, disse a moradora Eva dos Santos.

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MEIO AMBIENTE

Hoje é o Dia Mundial sem Carro

DIVULGAÇÃO

Aproveite a data para experimentar outras formas de mobilidade e mostrar que há vida além do parabrisa Martinho Santafé

C

riado na França em 1997 e comemorado no Brasil desde 2003, o Dia Mundial sem Carro (22 de setembro) terá neste domingo eventos em centenas de cidades envolvendo passeios ciclísticos, caminhadas solidárias e distribuição de materiais informativos sobre regras de bom convívio no trânsito. Haverá ainda ações ambientais e educativas em escolas, praças e parques urbanos. Na Europa, a semana toda é recheada de atividades, no que chamam de Semana Europeia da Mo-

bilidade (16 a 22 de setembro). O objetivo principal do Dia Mundial Sem Carro é estimular uma reflexão sobre o uso excessivo do automóvel, além de propor às pessoas que dirigem todos os dias que revejam a dependência que criaram em relação ao carro ou moto. A ideia é que essas pessoas experimentem, pelo menos nesse dia, formas alternativas de mobilidade, descobrindo que é possível se locomover pela cidade sem usar o automóvel e que há vida além do parabrisa. A estimativa da OMS é que, em todo o mundo, cerca de 1,3 milhões de pessoas perdem suas vidas anualmente no trânsito e

O objetivo principal do Dia Mundial Sem Carro é estimular uma reflexão sobre o uso excessivo do automóvel cerca de 50 milhões sobrevivem feridas. O custo global é estimado em US$ 518 bilhões por ano; os custos dos acidentes de trânsito já foram estimados em 1% a 2% dos PIB dos países. No Brasil, a data serve também de alerta para a necessidade do respeito às leis de trânsito, a redução da velocidade, e a conscientização de que é proibido o consumo de álcool antes de dirigir. Segundo o Ministério da Saúde, acidentes no trânsito são uma das principais causas de morte no País. O número

de homens que morrem no trânsito é quatro vezes maior do que o de mulheres e as principais vítimas são jovens de 20 a 39 anos. No cenário mundial, o Brasil ocupa o quinto lugar entre os recordistas em mortes no trânsito, atrás da Índia, China, Estados Unidos e Rússia segundo o Informe Mundial sobre a Situação de Segurança no Trânsito, publicado em 2009. Na cidade de São Paulo (Brasil) são realizadas atividades desde 2003, quando aconteceu uma Bicicletada em 22 de setembro. No

ano seguinte, a Bicicletada do Dia Mundial Sem Carro teve apoio da Associação Nacional de Transporte Público e, a partir de 2005, a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente passou a apoiar a data. Em 2007 os então vereadores Chico Macena e Soninha tiveram um projeto de lei aprovado na Câmara Municipal de São Paulo que criava uma rótula em torno do centro da cidade, proibindo o tráfego de veículos automotores e incentivando o uso da bicicleta no Dia Municipal Sem Carro. O projeto foi aprovado

como lei 15.0351 de 23/11/2009 mas teve seus artigos que criariam a rótula central e restringia o tráfego de veículos automotores no centro vetados pelo prefeito Gilberto Kassab. As iniciativas dos ciclistas continuaram ocorrendo em 2007, 2008, 2009 e 2010. Desde 2007 o Movimento Nossa São Paulo e outras entidades engrossaram o coro com novas atividades e eventos e, junto com o aumento dos congestionamentos e da percepção do problema, trouxeram mais visibilidade para a data.

Nova geração é menos dependente Dados de uma pesquisa divulgada no início de 2013 pela empresa norte-americana de compartilhamento de carros Zipcar revelam que o perfil das novas gerações quando se trata de uso e preferência pelo carro como meio de transporte é bastante diferente das anteriores. A pesquisa online teve a participação de 1.015 pessoas, das quais 980 eram motoristas habilitados e 303 faziam parte da geração conhecida como “Y” ou “Millennials”,

como são chamados os jovens de 18 a 34 anos. De acordo com o material, 44% dos jovens da geração Y tem optado conscientemente por dirigir menos, preferindo outras alternativas de locomoção, como caminhada, bicicleta, transporte público, sistemas de carona ou uso compartilhado de carro. Quando o assunto era a preocupação ambiental como motivo para a escolha de meios alternativos ao carro, a taxa se manteve alta, em 43%. O alto custo relacionado à

posse de um automóvel também foi bastante lembrado pela maioria dos integrantes do grupo. Chama a atenção a predisposição dos jovens, em torno de 57%, em deixar de usar o carro caso houvesse outras opções de transporte disponíveis em suas proximidades. Um dos dados mais interessantes obtidos pelo levantamento é que, quando perguntados sobre qual tecnologia causaria maior prejuízo pessoal se não pudesse ser utilizada, o carro apareceu de-

pois de itens como celular e computador, e ficou na frente apenas da televisão. O resultado obtido impressiona ainda mais quando comparado ao de outras faixas etárias: as pessoas acima de 34 anos ainda priorizam o carro mais do que qualquer dos outros três itens do questionário, principalmente as que têm mais de 54 anos. Ou seja, há uma diferença expressiva entre o comportamento dos mais velhos e o dos jovens de hoje quanto ao uso e apreço pelo

automóvel. Considerando opções variadas de transporte, como transporte público, bicicletas, carona solidária e aluguel de carros, versus o uso de carro próprio, a pesquisa também concluiu que aplicativos tecnológicos integrados a meios de transporte alternativos tendem a facilitar o uso e preferência pelos mesmos, contribuindo também para a diminuição da frequência com que esses jovens costumam dirigir. Deixar o carro pessoal em se-

gundo plano é um hábito que tende a ganhar cada vez mais espaço na sociedade contemporânea, principalmente nas grandes cidades, onde as condições de mobilidade precisam caminhar para soluções mais inteligentes e sustentáveis. O que não significa que o uso do automóvel não tenha mais espaço, ou não possa ser repensado para atender a esses objetivos. Como, por exemplo, por meio de seu uso compartilhado, conforme apontou a pesquisa realizada pela Zipcar.

Transportes limpos são mais valorizados Um recente artigo do The New York Times, da jornalista Amy Chozick, é mais uma prova de que os jovens mudaram. Os jovens entre 18 e 24 anos estão se importando mais com os outros e com o mundo em que vivem, superando antigos valores e necessidades de consumo que já não os convencem e, muito menos, os satisfazem. Uma dessas mudanças importantes está no modo com que os jovens se relacionam com a mobilidade. Há poucas décadas, o carro representava o ideal de liberdade para muitas gerações. Hoje, com ruas congestionadas, doenças respiratórias e falta de espaço para as pessoas nas cidades, os jovens se

deram conta de que isso não tem nada a ver com ser livre, e passaram a valorizar meios de transporte mais limpos e acessíveis, como bicicleta, ônibus e trajetos a pé. Além do mais, “hoje Facebook, Twitter e mensagens de texto permitem que os adolescentes e jovens de 20 e poucos anos se conectem sem rodas. O preço alto da gasolina e as preocupações ambientais também jogam água nesse mesmo moinho”, diz o artigo. Para entender esse movimento, o texto conta que a GM, uma das principais montadoras de automóvel do mundo, pediu ajuda à MTV Scratch, braço de pesquisa e relacionamento com jovens da

emissora norte-americana. A ideia é desenvolver estratégias adaptadas à realidade dos carros e focadas no público jovem para reconquistar prestígio com o pessoal de 20 e poucos anos – público que tem poder de compra calculado em 170 bilhões de dólares, segundo a empresa de pesquisa de mercado comScore. Porém, a situação não parece ser reversível. “Em uma pesquisa realizada com 3 mil consumidores nascidos entre 1981 e 2000 – geração chamada de ‘millennials’ – a Scratch perguntou quais eram as suas 31 marcas preferidas. Nenhuma marca de carro ficou entre as top 10, ficando bem abaixo de empresas

como Google e Nike”, diz o artigo. Além disso, 46% dos motoristas de 18 a 24 anos declararam que preferem acesso à Internet a ter um carro, segundo dado da agência Gartner, também citado no texto do NY Times. O que parece é que os interesses e as preocupações mudaram e as agências de publicidade estão correndo para entendê-los e moldálos, mais uma vez. Só que, agora, com o poder da informação na ponta dos dedos e o movimento da mudança nos próprios pés fica bem mais difícil acreditar que a nossa liberdade dependa de uma caixa metálica que desagrega e polui a nossa cidade, segundo as palavras

do citado texto. Também no Brasil Essa tendência de não valorização do carro já foi apontada também pelos jovens no Brasil. A pesquisa O Sonho Brasileiro, produzida pela agência de pesquisa Box1824, questionou milhares de ‘millenials’ sobre sua relação com o país e o que esperavam para o futuro. As respostas, que podem ser acessadas na íntegra no site, mostram entusiasmo e vontade de transformação, especialmente frente aos desafios sociais e urbanos como falta de educação e integração. Nesse sentido, o Instituto Akatu lançou no último mês de abril uma

pesquisa que apontou que, mesmo para os brasileiros que não utilizam carro no cotidiano, a opção é fortemente em favor da mobilidade em vez do veículo próprio (índice de 7,7 contra 5,3). Ou seja, mesmo quem depende de outros meios de transporte para seu deslocamento, prefere deslocar-se com rapidez, segurança, conforto e flexibilidade a investir em um veículo próprio. Entre aqueles que usam carro no cotidiano, a diferença pela mobilidade é ainda maior: índices de 8,7 e 2,8, o que evidencia ainda mais a incongruência entre o atual modelo de consumo e as aspirações dos consumidores brasileiros.

Trânsito caótico e poluição do ar matam milhões por ano A vida nas grandes cidades lentamente transforma pessoas saudáveis em doentes crônicos. Um dos maiores vilões da saúde nas metrópoles mundiais é a poluição, gerada em grande parte pela frota de veículos exagerada e pelo transporte público deficiente. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), todos os anos, cerca de 6 milhões de pessoas no mundo perdem suas vidas por causa da poluição do ar. A entidade estuda os efeitos da falta de mobilidade urbana sobre a saúde há pelo menos 15 anos. Neste período, constatou que outras mi-

lhares de pessoas desenvolvem doenças crônicas degenerativas causadas pelo estilo de vida nas metrópoles: elas matam em longo prazo ou debilitam a saúde, deixando uma multidão de indivíduos produtivos incapazes de desenvolverem suas atividades. Até 2050, a poluição do ar será a principal causa das mortes prematuras por câncer de pulmão em nível global. Esta é a afirmação de uma equipe de especialistas da Universidade de São Paulo (USP) em recente artigo publicado pela revista Nature. Países em desen-

volvimento são apontados como os mais vulneráveis a este mal. “Cidades da China, Índia, Indonésia e Brasil possuem níveis de poluição muito altos, mas há outras que não medem e não informam a poluição do ar, que pode ser maior. O fato de estarem se comparando é sinal de que querem melhorar”, afirma Carlos Dora, coordenador do departamento de saúde pública e meio ambiente da OMS. “Vários estudos mostram que os corredores de trânsito são as chaminés das cidades modernas”, afirma Paulo Saldiva, patologista

e professor da USP. Segundo ele, entre 70% e 90% dos poluentes do ar são produzidos pelos veículos. “A poluição ambiental é de duas a três vezes maior na cidade. Você fica muito tempo imerso no pior cenário”, analisa. O pesquisador é categórico ao confirmar a relação entre o tráfego urbano e o adoecimento da população. Segundo ele, apesar de nas grandes cidades a expectativa de vida ser maior do que em áreas rurais, onde há menor acesso a tratamentos de saúde, nos centros maiores o índice de doenças crôni-

cas degenerativas e enfermidades psíquicas é muito superior. Como a falta de mobilidadeafeta a saúde Em todo o mundo, 8% dos casos fatais de câncer de pulmão estão relacionados à poluição do ar. O efeito cumulativo da inalação contínua de nanopartículas e gases tóxicos como chumbo e cádmio podem causar outra série de problemas de saúde, que vão desde o aparecimento ou agravamento de doenças respiratórias, até problemas cardíacos, aumento da pressão arterial,

diminuição da produção de lágrima, maior coagulação sanguínea, depressão, esquizofrenia e problemas reprodutivos. “A poluição do ar gera em pequena escala os mesmos efeitos que o cigarro causa de forma mais individual e rápida. Em São Paulo, 15% das pessoas fumam, mas a poluição do ar afeta 100% da população, por isso, o risco atribuído da poluição é significativa”, indica Saldiva. Só na região metropolitana paulista, cerca de 4 mil pessoas morrem todos os anos por problemas atribuídos à poluição do ar.

VESTIBULAR

Faculdade Salesiana abre inscrições para 2014 Os interessados podem se inscrever pelo site www.fsma.edu.br até o dia 1º de novembro Juliane Reis juliane@odebateon.com.br

Faltam pouco mais de três meses para o fim de 2013 e quem já tem planos para 2014, em especial para a vida acadêmica, deve ficar atento. Muitas instituições já estão com inscrições abertas para

o próximo semestre letivo. Entre elas, a Faculdade Salesiana Maria Auxiliadora. Os interessados podem se inscrever através do site www.fsma.edu.br até o dia 1º de novembro, ou na sede da instituição até o dia 8 do mesmo mês, das 15h às 21h. As vagas oferecidas são para os cursos de Administração, Jornalismo, Publicidade e Propaganda, Psicologia, Engenharia da Computação, Engenharia Ambiental, Engenharia Química e Engenharia de Produção com ênfase em

Engenharia de Instalações no Mar e a taxa de inscrição é de R$ 25,00. De acordo com o setor de imprensa da instituição, todos os cursos estão condicionados ao mínimo de 25 alunos para a abertura de turma e as aulas são realizadas em período noturno, no horário das 18h20 às 22h30. Ainda segundo o órgão, os alunos transferidos ou que já possuem curso superior (reingresso) têm 20% de desconto sobre o valor da mensalidade e não precisam

fazer vestibular, uma vez que já o fizeram anteriormente. Os candidatos farão prova no dia 10 de novembro, às 9h. A avaliação será composta de 30 questões objetivas - 20 de conhecimentos gerais e 10 de matemática - e uma redação. O resultado será divulgado no dia 14 de novembro. No ato da prova, é necessário apresentar um documento de identificação oficial com foto, o comprovante de pagamento da taxa de inscrição e o cartão de confirmação, que poderá ser

impresso no site. O órgão orienta ainda que os candidatos que tiverem realizado o Exame Nacional do Ensino Médio - Enem, e obtido média aritmética igual ou superior a 400, nas quatro áreas de conhecimento e na redação, podem ingressar no ensino superior sem fazer a prova de vestibular, pois a instituição disponibiliza 20% do total de vagas para o ingresso através do Enem. No entanto, apenas terão direito ao benefício, aqueles que manifestarem a intenção de

utilizar o resultado do exame no ato da inscrição e apresentarem a documentação comprobatória na secretaria da faculdade. De acordo com o edital, o ingresso via Enem está condicionado ainda ao número de vagas reservadas para o curso pretendido - preenchidas por ordem decrescente de nota. Os não classificados para o número de vagas disponíveis deverão realizar as provas do vestibular de acordo com as normas estabelecidas pela instituição.

MACAÉ, DOMINGO, 22 E SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2013

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