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EDUCAÇÃO

Período de ano letivo em fase de elaboração Copa do Mundo poderá mudar previsão de aulas que serão realizadas em Macaé pág. 8 WWW.ODEBATEON.COM.BR • MACAÉ (RJ), DOMINGO, 17 E SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2013 • ANO XXXVIII • Nº 8745 • FUNDADOR/DIRETOR: OSCAR PIRES • O JORNAL DE MAIOR CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO • R$ 1,50

Projeto de expansão pode viabilizar nova pista no Aeroporto de Macaé WANDERLEY GIL

Terminal registra atualmente realização de pacote de intervenções que somam investimentos de mais de R$ 70 milhões

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ais que a modernização da 12ª base aérea que registra maior número de operação de pousos e decolagens, entre os 61 terminais operados pela Infraero, os investimentos aplicados atualmente, na ordem de R$ 75 milhões, no Aeroporto de Macaé, podem viabilizar a consolidação de outro projeto essen-

cial à expansão do setor aéreo da Capital Nacional do Petróleo. A construção de uma nova pista ganhou, nos últimos anos, a defesa de lideranças políticas e representantes de instituições empresariais que reconhecem a importância do Aeroporto para a expansão da economia macaense. O projeto vai ser defendido junto à Infraero. pág. 3

Pesca da sardinha proibida até fevereiro Desde o último dia 1º, está proibida, em todo o litoral macaense, a pesca da sardinha. A medida tem como finalidade garantir a reprodução da espécie. Preservação da espécie é fundamental para o ecossistema pág. 8 Construção de nova pista atenderá às demandas crescentes de voos offshore e permitirá ampliação de horários de voos comerciais

BAIRROS EM DEBATE - IMBOASSICA

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AMBIENTE Melhorias na pavimentação de ruas e no acesso ao bairro são solicitadas por moradores e profissionais que atuam nas empresas situadas no local

Ano marcado por eventos climáticos

O novo boletim da Organização Meteorológica Mundial (OMM), divulgado esta semana, demonstra como 2013 está de acordo com as previsões sobre as mudanças

climáticas, apresentando todo o tipo de condição extrema. Para começar, 2013 está em curso para ser um dos dez anos mais quentes já registrados desde 1850. pág. 10

Funemac promove Prêmio Literário A Prefeitura de Macaé, por meio da Fundação Educacional de Macaé (FUNEMAC), encerra no próximo dia 20 as inscrições para a primeira edição do Prêmio Literário. A

Área industrial ainda tem problemas de infraestrutura Imboassica concentra grandes empresas do país e do mundo, mas convive com mazelas geradas pelo crescimento desordenado e o progresso pág. 9

Projeto resgata história da Acim O grande volume de documentos e a história ainda viva na memória de personalidades macaenses, os quais acompanharam a evolução e a consolidação de uma das mais sólidas instituições empresariais da região, estão sendo levantados através de um trabalho minucioso, como forma de preparar os festejos pelos 100 anos da Associação Comercial e Industrial de Macaé (Acim). O centenário acontecerá em 2016. pág. 6

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Servidores tomam posse na Câmara Dois motoristas e um jardineiro tomaram posse, na quinta-feira (14), dos seus cargos na Câmara Municipal de Macaé. Eles foram aprovados no concurso realizado no ano de 2012 e homologado no dia 8 de maio do mesmo ano. No último dia 9, outros seis aprovados no concurso foram convocados para apresentação de documentos. pág. 12

data é limite para a postagem dos trabalhos nos Correios pelos estudantes universitários que são poetas e/ou performers e querem participar do prêmio. pág. 8 KANÁ MANHÃES


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MACAÉ, DOMINGO, 17 E SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2013

Cidade

SEMANA EM DEBATE

O DEBATE EM MEMÓRIA

A seguir, as principais notícias veiculadas na edição de número 200 do jornal O DEBATE, que circulou 12 de novembro de 1980

Vereador quer cobrar informações através de Justiça

POLÍTICA

CIDADE

Ao reunir representantes do governo municipal passado, de instituições que participaram da elaboração do projeto "Metrô Macaé" e da gestão de Macaé atual, a Audiência Pública promovida pela Câmara na noite da última quarta-feira (13) expôs todos os argumentos referentes à paralisação das duas composições do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Porém, o futuro dos trens segue indefinido.

Para melhorar a questão do acesso entre Macaé e Rio das Ostras através da RJ 106, a prefeitura vem adotando medidas desde o início do ano para amenizar os impactos na região. Uma delas foi a finalização das obras da Estrada Norte-Sul, que ajudou no escoamento do trânsito. Nesta semana operários trabalham no alargamento de trechos da rodovia.

Audiência discute impasse sobre VLT

Trechos da RJ 106 passam por ampliação

TRAJÉDIA

Acidente de ônibus deixa 14 feridos Se por um lado o poder público tem se esforçado, através de rondas semanais, para resolver a situação, ainda é possível encontrar animais andando tranquilamente pela cidade. Essa semana a equipe de reportagem do jornal ODEBATE encontrou três cavalos soltos às margens do Canal Macaé-Campos, na Estrada do Imburo, na altura do Nupem. Outros flagrantes do mesmo tipo já foram feitos esse ano no mesmo local.

Ao registrar parecer no requerimento de autoria do vereador Ivair Simões, em que ele solicita a formação de processo Legislativo para ser encaminhado ao Ministério Público, por não ter o prefeito Carlos Mussi atendido satisfatoriamente ao pedido de informações referentes à contratação de servidores, o consultor jurídico da Câmara Municipal de Macaé, Ronaldo Tanus Madeira, entendeu que o chefe do Executivo está sujeito às sanções do Decreto Lei nº 201, podendo ele perder o mandato.

*** Povo prestigiou inauguração no bairro Botafogo

Aproximadamente 300 pessoas foram ao bairro Botafogo para participar da inauguração do Sub-posto de Saúde do Botafogo. A solenidade contou com a animação da bateria de escola de samba. A unidade prestará serviços médico, odontológico e social à comunidade. A inauguração contou ainda com a ilustríssima personalidade política de Macaé, o deputado Dr. Cláudio Moacyr de Azevedo, o vereador Teodoro, o coordenador de Saúde das Baixadas Litorâneas - Dr. César Augusto Sabino. O responsável pela abertura do evento foi o já citado coordenador de Saúde das Baixadas Litorâneas, que aproveitou a ocasião para dizer que a realização deste investimento foi uma solicitação do vereador Teodomiro Bittencourt.

Até dezembro TV Bandeirantes será instalada em Macaé

Foi aprovado o projeto de lei que autoriza à prefeitura a assinar convênio com a TV Guanabara S.A. Para instalar uma repetidora da TV Bandeirantes, canal 7, as providências iniciais, conforme o secretário de Comunicação Social, Nelson Mussi Rocha, já foram tomadas. Ainda conforme ele, até dezembro já será possível desfrutar da aparelhagem em funcionamento, além do sistema UHF da TV Globo, para qual é necessário a aquisição de um aparelho conversor, já disponível em comércio nacional.


MACAÉ, DOMINGO, 17 E SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2013

Política

NOTA

Câmara de Vereadores já analisa o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) encaminhado pelo executivo

OBRAS

Expansão pode viabilizar nova pista para Aeroporto Projeto é abraçado por lideranças políticas e setor empresarial e pode ser consolidado através de investimentos já realizados pela Infraero neste ano

WANDERLEY GIL

Márcio Siqueira marcio@odebateon.com.br

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ais que amodernização da 12ª base aérea que registra maior número de operação de pousos e decolagens, entre os 61 terminais operados pela Infraero, os investimentos aplicados atualmente, na ordem de R$ 75 milhões, no Aeroporto de Macaé podem viabilizar a consolidação de outro projeto essencial a expansão do setor aérea da Capital Nacional do Petróleo: a construção da nova pista que suportará aeronaves de maior porte, principalmente para voos comerciais. Planejamento que envolve também o futuro dos voos offshore, em função da expansão da exploração do petróleo em reservas do pós-sal e do pré-sal nas Bacias de Campos e de Santos, a construção de uma nova pista, com capacidade superior a utilizada atualmente e diariamente por 70 helicópteros que dão suporte a logística de deslocamento de profissionais atuam nas unidades offshore, além de um avião da empresa Azul que realiza dois voos regulares entre Macaé e o Rio de Janeiro, ganhou, nos últimos anos, a defesa de lideranças políticas e representantes de instituições empresariais que reconhecem a importância do

Construção de nova pista no Aeroporto de Macaé beneficiará setor de voos comerciais Aeroporto para a expansão da economia macaense. A consolidação do projeto, que depende de diálogo mais próximo entre os representantes políticos e do setor econômico de Macaé junto a Infraero, torna-se ainda mais viável a partir da conclusão de dois projetos importantes paraa base macaense: a implantação do Grupamento de Navegação Aérea (GNA), orçado em R$ 12,4 milhões, e o Módulo de Navegação Aérea (Mona), orçado em R$ 2 milhões.

Os projetos foram iniciados no ano passado e promoveram o deslocamento de departamentos estratégicos para a navegação aérea do Aeroporto para regiões distintas dentro do sítio aeroportuário. Essa estratégia de infraestrutura da base macaense já é um dos primeiros passos para que a Infraero possa consolidar o tão esperado projeto. Ao retornar nesta semana ao posto de superintendente do Aeroporto de Macaé, Hélio Ba-

tista dos Santos Filho, afirmou que a construção da nova pista é uma das propostas da nova gestão da base macaense. "A construação da nova torre de controle do Aeroporto encontra-se atualmente em fase de acabamento e instalação de equipamentos. A partir disso, podemos considerar o projeto de construção da nova pista. A mudança de local da torre já facilita a realização desse porjeto que deve ser analisado pela Infraero", apontou Hélio.

Base já possui área para ampliação além da demanda gerada pela pujança da economia local, a consolidação do projeto de construção de uma nova pista de pousos e decolagens no Aeroporto de Macaé tem como ponto positivo a disponibilidade de uma área de 1.936.862 metros quadrados doada há 10 anos pela prefeitura, com objetivo de proporcionar a expansão da base. Nos últimos anos, a base macaense contou apenas com a realização de medidas paliativas e de manutenção da atual pista, que no ano passado passou por obras de reforço que não garantem a operação de aeronaves de maior porte, o que beneficiaria o setor de voos comerciais, hoje contando apenas com a operação de uma empresa. Além disso, no ano passado, a Infraero promoveu a realização de um estudo técnico que

avaliou a ampliação da atual capacidade da pista de pousos e decolagens do Aeroporto, através do Número de Classificação de Pavimento (PCN). O estudo, realizado em seis meses, pode também ser um fator de origem à implantação de uma nova pista. "Defendemos a realização desse projeto por entender que Macaé é o centro de negociações geradas pela indústria do petróleo. Essa dinâmica precisa ser ágil, conforme o ritmo do setor offshore. A construção de uma nova pista criaria novos horários de voos, interligando a Capital do Petróleo a destinos que também vivem a pujança do petróleo", ressaltou o vereador Igor Sardinha (PT) que, junto ao senador Lindbergh Farias (PT), defende investimentos para o aeroporto macaense, nos últimos anos.

WANDERLEY GIL

Área doada pela Prefeitura possibilita realização de obras

Firjan defende consolidação de projeto ao defender o desenvolvimento social, econômico e sustentável de Macaé, a consolidação de um projeto capaz de ampliar a capacidade de operação do Aeroporto de Macaé, beneficiando tanto as operações offshore, quanto a ampliação de horários e rotas ligadas aos voos comerciais, é pauta constante discutida pela Comissão Municipal da Firjan. Seja pela Câmara Temática de Infraestrutura, ou de Petróleo e Gás, a proposta de se viabilizar, junto a Infraero, a construção de uma nova pista na base macaense tornou-se prioridade para a instituição empresarial por um motivo especial: a demanda crescente da economia e o gargalo que pode interferir nos negócios gerados pela indústria do petróleo. "Conhecemos o projeto e defendemos a construção da nova pista como maneira de suprir mais um gargalo na infraestrutura e na logística necessária a dinâmica de atuação da indús-

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PONTO DE VISTA Justiça, ainda que tardia Um dos mais importantes julgamentos que fica registrado na história, o caso do mensalão, aquele em que uma quadrilha formada por criminosos de colarinho branco “assaltou” os cofres públicos, comprovado com a denúncia feita em 2005 pelo então deputado Roberto Jefferson (PTB), investigadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de que o governo pagava propinas aos aliados para aprovar os projetos de seu interesse, vai chegando ao fim após ter a mais alta corte do país, concluído uma parte do processo. Como se previa e ansiosamente a população honesta aguardava, a proposta de mandar aqueles que foram condenados para a cadeia, considerando ter o caso para alguns transitado em julgado (quando não cabem mais recursos), foi mais um embate protagonizado entre o presidente do STF, e relator ministro Joaquim Barbosa, com o revisor ministro Ricardo Lewandoski, mais uma vez acusado de tentar protelar a decisão de prender os condenados. Como toda a história foi acompanhada ao vivo pela população que não descolou o ouvido do rádio e não tirou os olhos da televisão, não cabe aqui fazer outros comentários já conhecidos. Apenas o de ressaltar que a decisão do Supremo Tribunal Federal, abre a perspectiva de que a sociedade possa voltar a ter confiança no judiciário, cabendo até ao mais novo ministro da corte, Luís Roberto Barroso, primeiro a votar, defender a tese de que não era mais possível aceitar manobras protelatórias para evitar o cumprimento das penas, como foi tentado por alguns advogados, ingressando com pedido de embargos infringentes (caso em que o réu que obteve quatro votos tenha direito a um novo julgamento), mesmo sem esse direito. Passados oito anos da

denúncia de que o governo Lula pagava parlamentares em troca de apoio político no Congresso, o Supremo Tribunal Federal determinou que a execução das penas impostas para a maioria dos 25 condenados fosse imediata. Já que 18 dos 25 vão cumprir pena, e por ser um julgamento histórico, aqui vai a relação deles: José Dirceu, ex-ministro e considerado o chefe do mensalão; Marcos Valério, operador do esquema; Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT; Henrique Pizzolato, ex-Diretor de Marketing do Banco do Brasil; Roberto Jefferson, ex-presidente do PTB e delator do mensalão; José Genoíno, ex-presidente do PT e deputado; Valdemar Costa Neto, deputado federal do PR; Romeu Queiroz, ex-deputado do PTB; Bispo Rodrigues, ex-deputado do PL, atual PR; Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do PL; Emerson Palmieri, ex-tesoureiro informal do PTB; Enivaldo Quadrado, doleiro; José Borba, ex-deputado do PMDB; Ramon Hollerbach, ex-sócio de Marcos Valério; Cristiano Vaz, exsócio de Marcos Valério, Kátia Rabello, ex-presidente do Banco Rural; Simone Vasconcelos, ex-funcionária de Marcos Valério; e, Rogério Tolentino, ex-advogado de Marcos Valério. O ministro Joaquim Barbosa que voltou a dizer que os recursos protelatórios é chicana consentida, finalizou: “Isso aqui é uma Corte Suprema. Não basta que apresentemos argumentos que convençam uma pequena comunidade de insiders. É um país inteiro que está envolvido. Quando uma instituição se degrada, o país se degrada”. Agora, teremos de aguardar o novo julgamento dos que tiveram direito a embargos infringentes para, finalmente, demonstrar aos poderosos criminosos de colarinho branco que eles também podem ir para a cadeia.

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La vem o trem... Se no Supremo Tribunal Federal o julgamento do mensalão atraiu a atenção de milhões de pessoas, dia 13 de novembro, quarta-feira passada, a audiência pública realizada na Câmara Municipal de Macaé sob a presidência do vereador Maxwell Vaz (Solidariedade), guardadas as proporções, também foi um marco histórico pelo número de participantes na reunião que discutiu se vale ou não fazer o trem andar, neste caso, o VLT - Veículo Leve sobre Trilhos, para melhorar a qualidade do transporte do trabalhador de casa para o trabalho e vice-versa. Concebido, acredita-se, através de um planejamento, sem o qual o governo federal não teria assinado convênio para destinar ao município R$ 47 milhões para conclusão do projeto com a contrapartida da prefeitura em comprar as composições, estacionadas na estação ferroviária há um ano por falta de ação administrativa, a população quer pressa e quer ver o trem andar, exigindo solução do problema. A justificativa encontrada após uma auditoria que levou quase um ano para ser concluída, de “vender” as composições para o governo estadual pelo custo de R$ 15 milhões, como contrapartida na obra do arco viário de Santa Teresa que inicialmente foi estimado em R$ 65 milhões, mas que já “pulou” para

R$ 90 milhões, não agrada em nada a população que quer pressa para andar depressa no vai e vem de casa para o trabalho. O ex-prefeito Riverton Mussi (PMDB), garantiu que o processo começou em 2009 e apenas não foi concluído porque o governo federal não cumpriu a sua parte. Para refrescar a memória de alguns, Macaé, no curto período de dois anos teve no Congresso dois deputados federais, Dr. Aluízio Junior (PV) e Adrian Mussi (PMDB). E, como perguntar não ofende, o que fizeram os parlamentares para agilizar os recursos prometidos pelo governo federal? Pelo que se observa, nada, absolutamente, nada. Se fizessem o dever de casa, a verba teria saído e o trem, ou melhor, o VLT, estaria hoje servindo à população que continua tendo pressa nas mudanças prometidas e que não saem do papel, como chegou a cobrar uma das participantes da audiência. Se o trem não anda por ser um projeto popular idealizado no governo Riverton Mussi, pelo menos as outras obras iniciadas no governo passado como a estrada Norte-Sul, a duplicação da Rodovia Amaral Peixoto, a urbanização do Lagomar, e as obras de saneamento demonstram que foram obras acertadas e agora concluídas com enorme benefício para a população. O desafio é fazer o trem andar.

PONTADA Dr. Eduardo Cardoso, presidente da Câmara Municipal, flamenguista de carteirinha, tem um cachorrinho de estimação batizado de Zico. Caminhando pelo calçadão da Imbetiba, Zico marcava a murada por onde passava até que... deixou “caco de vidro” no chão. Discreto e dando exemplo, Dr. Eduardo sacou de uma sacola plástica, recolheu os dejetos e seguiu em frente. Não fosse a imprensa, os poderosos em Brasilia estariam com os crimes prescritos. Bastou os jornais anunciarem que a ação penal contra o ex-presidente e senador Fernando Collor (PTB-AL), passou quatro anos parado no gabinete da ministra Cármen Lúcia, com alegações finais apresentadas, para o processo andar. Ele responde por corrupção, falsidade ideológica e peculato.

Base macaense possui contribuição estratégica para a dinâmica de atuação da indústria offshorea tria do petróleo", apontou o presidente da Comissão Municipal da Firjan, Evandro Esteves. Na visão da Firjan, Macaé sempre precisa ser encarada com foco diferencial, por parte de órgãos públicos das esferas nacional e estadual, devido a sua importância para o cenário

econômico do país. "Não podemos viver mais de adaptações. É preciso planejamento e execução de projetos que atendam as demandas necessárias a indústria do petróleo que ainda está crescendo", apontou Evandro. A interlocução entre a exper-

tise da indústria do petróleo macaense e a demanda de atividades e serviços que será exigida pela exploração do pré-sal na Bacia de Santos também contribuem para fortalecer a proposta. "Precisamos investir de imediato em infraestrutura", afirmou Evandro.

Igor Sardinha (PT), Riverton Mussi (PMDB), vereador Amaro Luis, vice-prefeito Danilo Funke, já formam a lista como possíveis pré-candidatos a deputado estadual. Na lista para a Câmara dos Deputados, está aparecendo os nomes de Eduardo Neiva (PROS), Carlos Eduardo Jardim (PEN), o delegado da Polícia Federal Fábio Scliar (PV), e André Braga (PR). Mas a lista ainda vai aumentar. Alguém aí acredita que o povo está satisfeito com a passagem a R$ 1 cobrado pela SIT? Se cada passagem é estimada em R$ 3,60 e a prefeitura paga o subsídio às empresas 1001, Macaense e Líder, em torno de quase R$ 5 milhões por mês, todos sabem que o dinheiro sai dos cofres públicos. Daria para construir três escolas ou três creches por mês e acabar com os aluguéis. Até domingo.


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MACAÉ, DOMINGO, 17 E SEGUNDA-FEIRA, 18 DE 2013

Opinião EDITORIAL

FOTO LEGENDA WANDERLEY GIL

Recursos e desenvolvimento Diante dos expressivos números relativos à capacidade de Macaé produzir recursos abundantes, a aplicação do dinheiro público precisa ser mais transparente, meta registrada pelo governo municipal na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano. Ferramentas para que os dados sejam compartilhados existem.

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acompanhamento na aplicação dos recursos deve ser incentivada junto a população, principalmente às famílias que vivem em áreas de risco social, longe do alcance dos investimentos que deveriam ser aplicados, principalmente, com o dinheiro dos royalties. A cada ano, Macaé supera a sua capacidade de arrecadar recursos que a colocam no topo da lista das cidades mais prósperas do Estado e do país. Ao longo dos últimos sete anos, o município foi capaz de produzir nada menos do que R$ 10 bilhões em recursos que deveriam ser aplicados em melhorias nos setores de infraestrutura, saúde, educação, transporte, limpeza, entre outros. Porém, diante da voz da própria população, a cidade é bem diferente. Antes vista como uma cidade exemplo dos benefícios financeiros gerados pela presença da indústria do petróleo, Macaé acabou se transformando em modelo negativo de como os municípios que hoje vivem a explosão econômica, como Quissamã e São João da Barra, não devem agir, evitando os problemas sociais típicos da Capital do Petróleo. Através da expectativa de gerar

em 2014 mais de R$ 2,2 bilhões, Macaé já alcançou um momento decisivo em sua história com o petróleo: ou entra definitivamente nos eixos, garantindo a abertura de sua economia para empresas não ligadas ao setor offshore e o seu futuro financeiro, ou se mantém em uma disputa pelo poder familiar que ocasionou o atraso no seu desenvolvimento, desencadeando sérios problemas para a população de mais de 210 mil habitantes. Apesar dessa mudança depender diretamente dos recursos gerados, a possibilidade de uma nova guinada no rumo em que o município segue está nas mãos da população, em cobrar ações efetivas do poder público. É preciso que no próximo ano, o governo tenha o discernimento e a vontade de efetivamente mudar a realidade da Capital do Petróleo, garantindo que a prosperidade de Macaé possa estar na realidade de todos os cidadãos. Quando palavras como transparência e gestão eficiente são entoadas de forma constante no discursos dos representantes do povo, cresce um sentimento de que Macaé segue finalmente passos concretos para o seu desenvolvimento.

ESPAÇO ABERTO O Brasil desprotegido O pronunciamento da presidente Dilma Rousseff na ONU foi muito correto na crítica à espionagem cibernética dos Estados Unidos, realmente uma afronta às relações internacionais e à autonomia dos povos, e na análise da crise econômica mundial, cuja fase mais aguda já passou, mas que ainda tem efeitos graves no mercado de trabalho, nos investimentos e no comércio exterior.

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irme e pertinente, o discurso, contudo, não exime o Brasil das lições de casa que precisa fazer em defesa de sua soberania e de seus setores produtivos. No primeiro caso, é preciso reconhecer que, pelo menos há duas décadas, as Forças Armadas têm recebido investimentos muito aquém das necessidades de defesa de um país com mais de 200 milhões de habitantes, quase oito mil quilômetros de litoral, 15.719 de fronteiras terrestres e área total de 12,71 milhões de quilômetros quadrados (considerando as 200 milhas náuticas nacionais e a extensão da plataforma continental). Somos pacíficos, democráticos e respeitosos à autodeterminação das nações. Porém, não podemos subestimar a História, esta imensa caixa de surpresas. Afinal, vivemos num mundo onde recursos naturais como a Amazônia, o Pré-sal, a biodiversidade mais abundante, a maior reserva hídrica e a mais ampla área agricultável disponíveis no Planeta despertarão cada vez mais cobiças. Da mesma maneira que a defesa de nosso território é hoje muito frágil, também não estamos blindados na segurança eletrônica, como comprova a exitosa bisbilhotice dos Estados Unidos, capaz até mesmo de interceptar e-mails de nossa presidente da República. É preciso, portanto, investir nas Forças Armadas e na cibernética. O erro político, a ausência de ética nas relações internacionais e as ameaças conjunturais devem ser condenados, mas não podemos ignorá-los. Necessitamos estar sempre preparados para interagir numa civilização muito longe de ser perfeita. Quanto à economia, outro

assunto importante abordado na ONU pela presidente Dilma Rousseff, também precisamos adotar medidas urgentes de defesa. Não me refiro, obviamente, a um retrocesso protecionista e a medidas anacrônicas e exageradas de barreiras alfandegárias e nãoalfandegárias, mas sim à recuperação urgente de nossa competitividade. Tal processo começa pelo redespertar do chamado espírito empreendedor do empresariado, que precisa ter seu otimismo estimulado. Investir também significa correr riscos, mas os investidores já estão cansados de tantas incertezas e mudanças de cenários. Não há dúvida de que os dados apresentados pela nossa presidente na ONU são admiráveis, incluindo a expressiva redução da pobreza extrema e a maior mitigação das desigualdades nos últimos 50 anos. Também é positiva a maneira como enfrentamos e resistimos à crise mundial, com medidas anticíclicas que nos garantem, ainda na presente conjuntura de baixo crescimento, uma das menores taxas de desemprego do mundo. Porém, o modelo esgotou-se. É premente reduzir o custo da produção e a burocracia, ampliar a segurança jurídica e estabilizar o câmbio e os juros em níveis adequados, resgatando a confiança dos investidores. José Ricardo Roriz Coelho Presidente da Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Abiplast) e do Sindicato da Indústria de Material Plástico do Estado de São Paulo (SindiplastSP), vice-presidente e diretor do Departamento de Competitividade e Tecnologia da Fiesp.

Nesta semana, a população macaense acompanhou a presença, nas ruas, de dezenas de agentes da Polícia Militar, do Batalhão de Operações Especiais (BOPE) e da Tropa de Choque, que promoveram ações de fiscalização em diversos pontos do município com objetivo de identificar e capturar autores de crimes ligados ao tráfico de drogas. O trabalho contribuiu para ampliar a sensação de segurança na cidade, que deve ser mantida através da expansão do policiamento ostensivo em Macaé.

PAINEL Tensão

Desenvolvimento I

Produção

Desenvolvimento II

Essa mesma proposta passou a ser uma das defesas levantadas pelo prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV), dentro da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro). Através da parceria institucional, as duas instituições poderiam unir forças para viabilizar a consolidação do Plano Regional de Desenvolvimento que possui maior chance de dar certo se sua condução não for meramente política, mas sim executiva. É aguardar para conferir!

Dados levantados pelas autoridades da segurança pública apontaram que, no período de realização das operações das Polícias Civil, Militar e Federal, o número de crimes registrados em todo o município foram reduzidos. A situação representa a necessidade de continuidade do trabalho ostensivo dos agentes de segurança em todo o município, situação que só poderá ser mantida através de investimentos em equipamentos e na ampliação da corporação das polícias.

Fragilidade

Regulamentação

Calor

O momento é de tensão dentro da Câmara de Vereadores. No período em que os parlamentares se dedicam a analisar o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), que prevê a aplicação detalhada da receita estimada em quase R$ 2,3 bilhões para o próximo ano, planejada pelo governo, a discussão sobre o fortalecimento da base governista acaba sendo acentuada. Independência tornou-se uma palavra constante em discursos de alguns parlamentares que buscam voos maiores que o plenário. Passado o período de tempestade, a Petrobras já sente a brisa do momento de bonança para as atividades de exploração de petróleo na Bacia de Campos. Com o deslocamento da Plataforma P-55 para a principal região offshore do país, e o início da produção do Campo de Papa-Terra, através da operação da P-63, a estatal aposta na elevação do gráfico do volume de geração de barris de petróleo já no início de 2014. Quem fatura também são os municípios produtores de petróleo. O Processo de Eleições Diretas (PED) vivido nos últimos dias pelo Partido dos Trabalhadores em Macaé demonstrou a fragilidade gerada pelas “picuinhas” entre lideranças que atuam em defesa da legenda. Cada um querendo ter o trabalho mais destacado que o outro, as brigas internas expõe a militância do partido que conduz o governo federal, que tem grandes chances de assumir a gestão do Estado e que possui cadeira importante na administração municipal.

Há dois anos, a Comissão Municipal da Firjan levantou a proposta de criação de um plano que integrasse representantes dos municípios do Norte Fluminense, beneficiados pela indústria do petróleo. Com a supervisão do setor empresarial, o grupo promoveria discussões e estudaria projetos que concentrariam os recursos gerados pela principal atividade do país, promovendo assim o desenvolvimento da região que concentrará em breve 1,5 milhão de habitantes.

A regulamentação do Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade ainda vai gerar muitas discussões. Autor do projeto que institui o grupo, o vereador Igor Sardinha (PT) questiona a forma, conduzida pela secretaria municipal de Mobilidade Urbana, para escolha das instituições que irão promover a discussão sobre melhorias no setor que ainda deixa a desejar em Macaé. O parlamentar requer o cumprimento das diretrizes da lei sancionada no mês passado pelo governo.

Convênio

Nesta semana, o vereador Paulo Antunes (PMDB) fez elogios ao empenho da gerência regional da Nova Cedae em buscar ampliar o abastecimento d'água em Macaé. Porém, no mesmo discurso, o parlamentar voltar a afirmar ser favorável à quebra do convênio assinado entre a concessionária e o poder público, no ano passado. De acordo com ele, as metas estabelecidas no novo contrato não foram cumpridas pela companhia ligada ao governo estadual.

Segurança

A onda de calor que incomodou a população macaense nesta semana atraiu centenas de pessoas às praias do litoral macaense. Aproveitando o horário de verão, muita gente encerrou a rotina diária com banhos de mar e práticas de atividades físicas na orla. Quem acabou lucrando foram os empresários do Polo Gastronômico, já que bares e restaurantes das Praias Campista e dos Cavaleiros ficaram lotados durante a semana.

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Polícia EVENTO

GIL VICENTE

Especialistas discutem fiscalização e segurança Palestra promovida pelo IMMT esclareceu questões relativas a bombas de gasolina e hidrômetros

O

Instituto Macaé de Metrologia e Tecnologia (IMMT) promoveu nesta semana uma discussão importante para a rotina da população macaense: a fiscalização e aferição de bombas de combustíveis líquidos e dos hidrômetros. O assunto foi debatido também por membros do Procon de Macaé, do Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro), da secretaria municipal de Educação e Coordenadoria de Defesa Civil. Promovida na última quartafeira (13) na sede do IMMT, a palestra foi direcionada a análises de procedimentos que devem ser realizados para fiscalização de hidrômetros instalados nas residências, comércios e indústria.

“O tema abordado tem interesse direto do consumidor, tanto pelo ponto de vista econômico, quanto pelo aspecto da segurança”, afirmou o presidente do IMMT, o físico Eduardo Neiva. Os técnicos debateram também questões relativas a bombas de gasolina nos postos de abastecimentos. Nesse assunto específico, os participantes destacaram como principal aspecto a garantia de qualidade e integridade das mangueiras utilizadas nas bombas, devendo conter o registro de que elas foram ensaiadas e possuam certificação para a garantia de segurança das operações. Ainda nessa questão da segurança nos postos de gasolina,

Especialistas debateram questões relativas à rotina da sociedade macaense os representantes da Defesa Civil alertaram para falta de certificação das operações de transbordo dos combustíveis

dos caminhões tanque para os reservatórios dos postos. "Essa é uma das fases mais perigosas dessa operação e necessitamos

de estabelecer procedimentos com certificações mais adequadas de forma a garantir mais segurança nessa

atividade", informou Sandro, da Defesa Civil de Macaé. Já no caso da fiscalização dos hidrômetros, os representantes do Procon municipal perguntaram ao representante do Inmetro sobre a possibilidade do IMMT atender em toda a região os testes necessários, caso algum consumidor estiver em dúvida sobre a confiabilidade das medidas de consumo de água. Segundo os especialistas, a logística de levar os hidrômetros para se realizar os testes nas instalações da Nova Cedae no Rio de Janeiro, não cria as condições necessárias favoráveis ao consumidor e também dificulta o acompanhamento por parte dos Procons. Para o Presidente do IMMT, Eduardo Neiva, além dessas questões relativas aos aspectos das certificação e fiscalização dos instrumentos de medição, tanto para as bombas de gasolina quanto dos hidrômetros, a sociedade deve avançar nos debates sobre a segurança dos dutos que transportam o gás natural e água pelas ruas dos municípios, entre outros tipos de transporte de produtos. "Devemos prestar a atenção e avançarmos nos processos de certificação de todas essas estruturas subterrâneas existentes e que auxiliam nas distribuição dos serviços básicos, mas que carecem de um amplo debate da sociedade para os aspectos da segurança, pois colocam em risco a vida das pessoas", aponta Eduardo Neiva.

AÇÕES

Prefeitura e Ministério Público definem ações para o Lagomar Prefeitura apresentará ao MPF um projeto de urbanização parao Parque da Restinga de Jurubatiba a prefeitura de Macaé apresentará ao Ministério Público Federal (MPF), dentro de 40 dias, um projeto de urbanização estratégica para área considerada como zona de amortecimento do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, localizada no bairro Lagomar, na quadra da rua W-30. A medida é resultado da reunião entre o prefeito Dr. Aluízio, representantes do governo, MPF e Parque. O encontro aconteceu na tarde desta quinta-feira (14) com o objetivo de avaliar possíveis ações públicas para impedir novas invasões no local e, ainda, evitar danos ambientais decorrentes de ocu-

pações irregulares. Com o projeto, a proposta é elaborar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) e, posteriormente, uma força-tarefa entre Executivo, Ministério Público e segurança pública. A destinação e uso da área é objeto de ação civil pública no MPF, que visa impedir o crescimento desordenado. Durante o encontro, Dr. Aluízio afirmou que o Lagomar recebe, atualmente, diversas obras de infraestrutura como pavimentação e saneamento básico, da ordem de R$ 60 milhões, além da construção de unidades de saúde e educação. Também está prevista a intermediação da Mobilidade Urbana com algumas mudanças no trânsito. - É a cidade do petróleo que, agora, está tratando o esgoto. Não investir em saneamento

básico seria a maior violência contra tudo isso. A ideia é implantar equipamentos públicos nesses locais e, com isso, desmobilizar as invasões. Também é fundamental que os próprios moradores sejam vigias dessas áreas de proteção ambiental -, avaliou o prefeito. O chefe do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, Marcelo Braga Pessanha, esclareceu a necessidade de preservação de três áreas de braços de lagoa, necessárias para a prevenção nos períodos de cheia. "Somente com uma ação conjunta, iremos solucionar os problemas socioambientais", acrescentou. Para a gestão municipal, o bairro é estratégico para a cidade. São cerca de 40 mil habitantes e, em breve, será um referencial para a economia do município com a implantação do terminal

ENCONTRO

Funemac realiza 1º Encontro da Consciência Negra Programação é em homenagem ao dia dedicado à Consciência Negra

A FUNEMAC realizará o encontro entre os dias 19 e 23 deste mês, de terça-feira a sábado a fundação educacional de Macaé (FUNEMAC), da prefeitura, realizará o Iº Encontro Funemac da Consciência Negra - Educação, Política e Cultura, entre os dias 19 e 23 deste mês, de terça-feira a sábado, sendo que os eventos na Cidade Universitária ocorrerão na terça-feira (19) e na quinta-feira (21). Nos demais dias, serão apresentados shows nos bairros Aroeira (quarta-feira- 20), Parque Aeroporto (sexta-feira- 22) e encerrando no sábado (23), no Lagomar. O encontro é uma realização do Setor de Cultura da FUNEMAC que entregará certificado, no fim

do evento, para os participantes. A abertura será na Cidade Universitária, às 18h, mas antes, às 16h30, terá show de Marcelo Guapo e banda. Às 18h30, haverá palestra com Ivanir dos Santos, e, às 20h, show com Roberta Nistra. No dia 21, às 14h, a coordenadora do Núcleo de Estudos de Educação e Diversidade Étnico-Racial (Neede), vinculado à Superintendência Acadêmica da FUNEMAC, Maria Cristina Marques, participa de

mesa-redonda com Azuete Fogaça, sobre “O Papel da Educação no Combate ao Racismo e na Promoção da Igualdade Racial”. Ainda na quinta-feira, às 18h, haverá Ciranda de Papo e Memória com a Coordenadoria de Igualdade Racial. Na quarta-feira (20), feriado pelo Dia da Consciência Negra, em homenagem a Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, haverá, às 20h, Roda de Samba da Pedra do Sal e Luíza Dionízio, na praça do Ciep Aroeira.

portuário no local, uma ação da iniciativa privada. A expectativa, no primeiro ano, é gerar aproximadamente mil empregos. - O empreendimento é fundamental para as bacias de Campos e Santos, devido sua localização geográfica. Por isso, a prefeitura já está implementando diversos equipamentos públicos que visam reduzir os impactos e proporcionar qualidade de vida para a população -, disse Dr. Aluízio. Também participaram da reunião os procuradores da Prefeitura de Macaé, Augusto César D´Almeida Salgado, Marcos Marotti Salles e Márcio Certório Klayn, e o secretário de Ambiente, Guilherme Sardenberg Barreto. O projeto será apresentado na próxima reunião com o MPF, marcada para o dia 20 de dezembro.

KANÁ MANHÃES

Para a gestão municipal, o bairro é estratégico para a cidade. Com o Terlom, expectativa é que no primeiro ano sejam gerados cerca de mil empregos

Acidente e atropelamento no feriado A equipe do 9º Grupamento de Bombeiros Militar (GBM) informou que na noite da última sexta-feira (15), atendeu o chamado de um acidente entre uma moto e um cavalo, na estrada Norte Sul, na altura do condomínio Vale dos Cristais. O casal de motoqueiros, Anderson Costa e Viviane Rodrigues,

foi encaminhado para o HPM (Hospital Público Municipal) e o animal morreu na hora. Um atropelamento também marcou a noite de sexta-feira, Francisco Chagas, de 45 anos, foi atropelado na Avenida Fábio Franco, às 21h 45. Ele também foi encaminhado para o HPM . De acordo com os agentes do

Corpo de Bombeiros, as três vítimas envolvidas nos incidentes, aparentemente, não demonstraram ferimentos graves. Já na manhã de ontem, houve um princípio de incêndio, na Rua Jandira Pimenta, no Centro de Rio das Ostras. Segundo os bombeiros, não houve nada grave.


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Economia ACIM

NOTA

As taxas de juros das operações de crédito subiram pela sexta vez no ano, em outubro

KANÁ MANHÃES

Pesquisadores apresentaram ao diretor de O DEBATE trabalho de resgate histórico

QUESTÃO DE JUSTIÇA colunaquestaodejustica@gmail.com

Andrea Meirelles

A nova Lei Anticorrupção

Acim registra evolução da economia de Macaé Associação faz levantamento sobre sua história nos preparativos para celebrar o seu primeiro centenário Márcio Siqueira marcio@odebateon.com.br

O

grande volume de documentos e a história ainda viva na memória de personalidades macaenses, os quais acompanharam a evolução e a consolidação de uma das mais sólidas instituições empresariais da região, estão sendo levantados através de um

trabalho minucioso, como forma de preparar os festejos pelos 100 anos da Associação Comercial e Industrial de Macaé (Acim). O centenário acontecerá em 2016. Porém, até lá, muitos fatos marcantes precisam ser resgatados. Através de uma parceria entre a Acim e a Usina de Fomento Cultural, partes de todas essas histórias, que envolvem nomes de famílias importantes da so-

ciedade macaense, estão sendo estudados por pesquisadores que já encontraram linhas de trabalho que reservam a identificação de surpresas. “Iniciamos o nosso trabalho através da análise de documentos que são preservados na sede da Associação. Além disso, já estivemos também no arquivo da Câmara de Vereadores, onde encontramos referências sobre

o trabalho da Acim em apenas dois meses de sua fundação, em 1916”, contou Meynardo Rocha, coordenador da pesquisa sobre o acervo da Acim. Entre fatos já identificados está o ofício encaminhado, em 1916, pela Associação Comercial à Câmara de Vereadores, solicitando a modificação do horário de funcionamento do comércio macaense. O trabalho dos historiadores se concentra também na análise de atas de reuniões promovidas pelos membros da Associação, que resultaram na construção do prédio Elias Agostinho, a sede da instituição situada no Calçadão da Avenida Rui Barbosa. Doações e nomes de pessoas que participaram desse processo foram identificados nessa importante fase do trabalho. “Buscamos informações e documentos também com membros de famílias que participaram desse processo de consolidação da instituição. Uma delas é a família Sardenberg. É um trabalho minucioso, onde conseguimos identificar pontos importantes da história da Acim”, apontou a pesquisadora Lídia Aguiar, que conta também com o trabalho da pesquisadora Ivana Pinheiro. Os pesquisadores buscam informações sobre a história da Associação também em livros, revistas e jornais antigos que pertencem ao acervo da Biblioteca Municipal Télio Barreto. Ao fazer a apresentação do trabalho, iniciado em setembro, e já desenvolvido até o momento, o grupo de pesquisadores, acompanhados do diretor da Usina de Fomento, Marcos Outeiro, e do presidente da Acim, Evandro Cunha, destacaram, junto ao diretor de O DEBATE, Oscar Pires, a importância da análise dos registros feitos pelo jornal ao longo dos seus 37 anos. “Contribuir com o resgate de uma instituição séria, que defendeu e defende o desenvolvimento econômico e social de Macaé, é uma tarefa que aceitamos com entusiasmo”, apontou Oscar Pires. No próximo dia 6, a direção da Associação Comercial promoverá a confraternização de fim de ano, onde parte do trabalho já realizado pelos pesquisadores será apresentado. “Estamos fazendo esse trabalho com dois anos de antecedência por saber que existe um grande volume de informações e fatos que contribuem com a consolidação da nossa Associação. A cada registro que identificamos, cresce a nossa expectativa e a nossa vontade de manter preservado esse acervo tão importante para a história de Macaé”, ressaltou Evandro Cunha.

O povo foi às ruas, protestou, e aos poucos os resultados vão aparecendo. Entrará em vigor em fevereiro de 2014, a Lei 12.846 de 2013, conhecida com a Lei Anticorrupção, que poderá multar as empresas que participarem de propinas ou fraudes em licitações, por exemplo, com valores de até 20% do seu faturamento bruto. Antes da lei, apenas as pessoas físicas poderiam ser punidas pela prática da corrupção, enquanto as empresas beneficiadas continuavam impunes. A legislação foi inspirada no famoso caso Watergate e faz parte do compromisso assumido pelo Brasil como signatário da Convenção sobre o Comba-

te da Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações Comerciais, mas acabou indo além, pois incluiu também a prática de corrupção das pessoas jurídicas. Pela nova legislação são considerados atos lesivos: a) prometer, oferecer ou dar, direta ou indiretamente, vantagem indevida; b) financiar, custear, patrocinar ou de qualquer modo subvencionar a prática dos atos ilícitos previsto na lei; c) utilizar-se de interposta pessoa física ou jurídica para ocultar ou dissimular seus reais interesses ou a identidade dos beneficiários dos atos praticados; e d) dificultar ou intervir em investigações ou fiscalizações.

Licitações e contratos mais rigor nas punições Com relação às licitações e os contratos, a nova legislação é ainda mais específica, e lista no Artigo 5º, inciso IV, nas alíneas de “a” até “g” uma série de práticas ilícitas comumente realizadas para fraudar ou frustrar as licitações. São tantas as artimanhas que a lei prevê, que vale a pena reproduzir o texto legal: “a) frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo de procedimento licitatório público; b) impedir, perturbar ou fraudar a realização de qualquer ato de procedimento licitatório público; c) afastar ou procurar afastar licitante, por meio de fraude ou oferecimento de vantagem de qualquer tipo; d) fraudar licitação pública ou

contrato dela decorrente; e) criar, de modo fraudulento ou irregular, pessoa jurídica para participar de licitação pública ou celebrar contrato administrativo; f) obter vantagem ou benefício indevido, de modo fraudulento, de modificações ou prorrogações de contratos celebrados com a administração pública, sem autorização em lei, no ato convocatório da licitação pública ou nos respectivos instrumentos contratuais; ou g) manipular ou fraudar o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos celebrados com a administração pública;” Pode-se notar claramente que o legislador quis abraçar o máximo possível de hipóteses de modo a evitar que a criatividade dos corruptores possa tornar rapidamente a legislação obsoleta.

Previsão de multas pesadas A punição é exemplar. A multa prevista no artigo 6º, inciso I da nova lei, prevê a possibilidade de aplicação de multas que vão de 0,1% (um décimo por cento) a 20% (vinte por cento) do faturamento bruto das empresas, excluídos os tributos. Estabelece ainda que a multa nunca será inferior à vantagem auferida em razão do ato ilícito. E não sendo possível utilizar o critério do percentual sobre o faturamento, a multa será de R$ 6.000,00 (seis mil reais) a R$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de reais). A lei prevê ainda, que a decisão da multa terá ampla publicidade, devendo sair em jornais de grande circulação, ser divulgada na internet e ser afixada por no mínimo 30 (trinta) dias no próprio esta-

belecimento. É uma publicidade negativa que ninguém quer ter. É bom frisar, que a multa administrativa não elide a possibilidade de uma ação judicial para a reparação total dos prejuízos, assim como será possível requerer a suspensão ou interdição parcial das atividades da pessoa jurídica, ou até mesmo sua dissolução. Com a condenação a empresa será proibida de receber incentivos de instituições financeiras públicas pelo prazo mínimo de um ano, podendo chegar a cinco anos. E caso seja necessário, poderá acontecer o que chamamos de “desconsideração da personalidade jurídica”, ou seja, os sócios ou administradores poderão responder com seu próprio patrimônio.

Acordo de Leniência A lei prevê que as pessoas jurídicas poderão reduzir as penalidades em até 2/3 e elidir a publicidade da condenação, caso colaborem com as investigações identificando os envolvidos e entregando

documentação que comprove as denúncias. O objetivo deste dispositivo é exatamente estimular a delação espontânea das pessoas jurídicas envolvidas, visando a redução das penas.

Transparência que urge Diversos dispositivos legais estão sendo criados para evitar que este mal tão antigo e perverso como é a corrupção permaneça impune. Para o corruptor e o corrompido pode significar apenas um aumento patrimonial, mas para a população, pode significar a vida. Será possível um dia contar quantas pessoas mor-

reram ou passaram fome por causa do dinheiro desviado pela corrupção? Talvez seja melhor sequer saber este número revoltante. Uma coisa é certa, o cerco está se fechando: já temos a lei de Responsabilidade Fiscal, a lei da Transparência, a lei da Ficha Limpa, e agora a Lei Anticorrupção.


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Geral SOLIDARIEDADE

Coquetel Musical baneficia assistidos da Casa do Idoso Objetivo do evento, realizado na quarta-feira (13), foi arrecadar fundos para ajuda e manutenção dos assistidos da Casa do Idoso DIVULGAÇÃO

Tamara Lima tamara@odebateon.com.br

A

equipe da Casa do Idoso realizou na última quarta-feira (13), o Coquetel Musical, que teve como o objetivo de angariar fundos em prol dos idosos. Centenas de pessoas abraçaram a causa e marcaram presença na grande festa que foi realizada no Clube Cidade do Sol. A alegria tomou conta dos participantes, que dançaram ao som da cantora Mariana Machado e do Dj Bira. Margarida Vieira é a coordenadora da Casa do Idoso. Ela contou que o evento foi beneficente. “A festa foi maravilhosa. Aproximadamente 500 ingressos foram vendidos, porém, muitos compraram para ajudar a instituição. Sendo assim, 300 pessoas compareceram. É muito gratificante receber a ajuda da população em prol dos assistidos, pois quem comprou os ingressos, contribuiu para o bem-estar deles”, disse a coordenadora. Margarida fez seus agradecimentos. “Agradeço ao presidente do Clube Cidade do Sol, Robson Luiz Gama, por ter cedido o

Centenas de pessoas marcaram presença no Clube Cidade do Sol, em prol dos idosos local para a realização do Coquetel Musical; à prefeitura, que cedeu o som, à cantora e ao DJ, pela apresentação de

forma gratuita e a todos que ajudaram na realização do evento”, agradeceu. A coordenadora revelou

também que gostaria de levar os idosos para passeios no município, mas alguns são cadeirantes e isso dificulta a saída.

A Casa do Idoso foi criada em 1923 e sobrevive de doações. É com a ajuda de algumas empresas privadas e

membros da sociedade, que a instituição sobrevive. Quem quiser ajudar, é só ligar para os telefones: (22) 2772-7442 ou (22) 2772-5313 e falar com a coordenadora Margarida. A secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República instituiu a Lei de n°10741/2013, pelo Estatuto do Idoso, que diz: "A pessoa com idade igual ou superior a 60 anos goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurandose-lhe, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade. Ainda de acordo com o Estatuto do Idoso, é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.


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COPA DO MUNDO

KANÁ MANHÃES

Parecer do CNE determina que ano letivo deverá ter 200 dias O documento aponta que a interrupção das atividades letivas deve ser feita de forma que a norma da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) seja cumprida Juliane Reis Juliane@odebateon.com.br

É

que de acordo com um parecer da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE) os sistemas de ensino das cidades que sediarem jogos da Copa do Mundo de 2014 devem suspender atividades letivas durante o período da competição, atendendo à determinação da Lei Geral da Copa, desde que cumpram o período mínimo de atividades letivas estabelecido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que é de 800 horas anuais distribuídas em, no mínimo, 200 dias de trabalho escolar. O documento foi homologado pelo Ministério

da Educação (MEC) em 19 de março deste ano e publicado no mesmo mês. Segundo a nota do MEC, o CNE fez seu parecer com base nos artigos 23 e 24 da LDB, que não obriga os sistemas a cumprirem períodos de férias, mas estabelece que o período mínimo de atividade escolar é de 200 dias ao ano. E para o CNE, a interrupção das atividades letivas deve ser feita de forma que a norma da LDB seja cumprida. E de acordo com parecer do CNE, as duas leis - a 9.394/ 1996, ou LDB, e a 12.663/2012 (Lei Geral da Copa) - são leis de naturezas diferentes, e, portanto a segunda não revoga a primeira. O MEC pontua também que

a definição do calendário escolar é de responsabilidade dos sistemas de ensino, seja ele municipal, estadual ou federal, e deve ser seguido por instituições públicas e privadas. Procurada pela redação do Jornal O Debate, a prefeitura informou que na rede municipal o calendário letivo está sendo planejado pela equipe de Supervisão e Setor Técnico da secretaria de Educação e que ano letivo 2013 vai terminar no dia 19 de dezembro. Questionado sobre o período de re-matrícula e matrícula na rede, órgão disse apenas que a portaria referente à matrícula será publicada em breve. Já a secretaria de estado de Educação - Seeduc informou que até o final do mês, o ca-

No município, a prefeitura informou que o ano letivo 2013 termina em 19 de dezembro e que o calendário de 2014 está em fase de elaboração lendário será divulgado. Na educação superior, os acadêmicos da Universidade Federal do Rio Janeiro (UFRJ) Campus Macaé Professor Aloísio Teixeira, por exemplo, segundo a atual diretora do Campus , a professora Elizabeth Accioly, as atividades para os cursos de

Medicina terão início em janeiro e os demais cursos em fevereiro. Ainda segundo Elizabeth, a previsão é de que no primeiro semestre, a universidade passe a ocupar as 30 novas salas de aula que foram entregues à instituição na tarde da última terça-feira, por meio de uma Assinatura

de Protocolo de Intenções. Informações completas referentes ao parecer do CNE estão disponíveis em <http:// portal.mec.gov.br/index. php?option=com_content& view=article&id=18525:par ecer-do-cne-determina-ocumprimento-de-200-dias letivos&catid=222&Itemid=86>.

DEFESO

Pesca da sardinha e piracema segue proibida até fevereiro WANDERLEY GIL

Medida faz parte do período de defeso com foco na reprodução do pescado

desde o último dia 1º deste mês está proibida, em todo o litoral macaense, Sul e Sudeste do país, a pesca da sardinha, considerado pescado de alto valor nutritivo. A medida que dura cerca de três meses e segue até o dia 15 de fevereiro de 2014, tem como finalidade garantir a reprodução da espécie. De acordo com o analista ambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação da biodiversidade (ICMbio), cardumes do pescado têm sido avistados da praia passando pela costa macaense, o que mostra a importância de se preservar o defeso. “Se não fosse este período, a pesca da sardinha estaria praticamente extinta em nossos litorais”, pontua. Marcos destaca também que esse período é importante para garantir a pesca desta espécie para os próximos anos e que o defeso visa, em última análise, preservar os pescadores de sardinha, pois estes dependem de uma quantidade abundante do peixe para terem viabilidade na pesca.

“E não é só isso. É importante lembrar ainda que os órgãos de fiscalização estão atentos e que qualquer desrespeito ao período sujeita os infratores a responderem por crime ambiental, onde além dos procedimentos relativos à polícia (uma vez que a pesca no período de defeso é considerada crime) há ainda o

estabelecimento de uma multa”, ressalta. De acordo com a lei de crimes ambientais (lei 9.605/98), o valor da multa para os infratores varia de R$ 700,00 (setecentos reais) a R$ 100.000,00 (cem mil reais), com acréscimo de R$ 20,00 (vinte reais), por quilo ou fração do produto da pes-

caria, ou por espécime, quando se tratar de produto de pesca para uso ornamental. Incorre nas mesmas multas aquele que: pesca espécies que devam ser preservadas ou espécimes com tamanhos inferiores aos permitidos; pesca quantidades superiores às permitidas ou mediante a utilização de aparelhos,

De acordo com a lei de crimes ambientais (lei 9.605/98), o valor da multa para os infratores varia de R$ 700,00 a R$ 100.000,00

petrechos, técnicas e métodos não permitidos; transporta, comercializa, beneficia ou industrializa espécimes provenientes da coleta, apanha e pesca proibida; que transporta, conserva, beneficia, descaracteriza, industrializa ou comercializa pescados ou produtos originados da pesca, sem comprovan-

te de origem ou autorização do órgão competente; que captura, extrai, coleta, transporta, comercializa ou exporta espécimes de espécies ornamentais oriundos da pesca, sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida; e que deixa de apresentar declaração de estoque. Também no dia 1º de novembro teve início o período de defeso da piracema - que existe para proteger os peixes na sua reprodução, considerada a época do ano (nas bacias da região Sudeste) em que os peixes dulcícolas (de água doce) estão subindo os rios e riachos para a reprodução. Com isso, até o dia 28 de fevereiro de 2104, apenas a pesca desembarcada com molinete é permitida, e até a cota de 10 kg, sendo necessária, porém, a carteira de pescador, emitida pelo Ministério da Pesca. “A piracema corresponde à época do ano em que os peixes sobem o rio para reproduzir e, nesta época, a pesca é proibida porque os peixes são fáceis de serem pegos e as fêmeas estão ovadas, o que dificultaria o estoque pesqueiro no próximo ano”, explica Marcos. Já o defeso da sardinha ocorre entre os dias 1º de novembro e 15 de fevereiro.

OPORTUNIDADE

Inscrição para Prêmio Literário Universitário A seleção dos 20 melhores poemas será anunciada no dia 30 de novembro A Prefeitura de Macaé, por meio da Fundação Educacional de Macaé (FUNEMAC) encerra, no próximo dia 20, as inscrições para a primeira edição do Prêmio Literário. A data é limite para a postagem dos trabalhos nos Correios pelos estudantes universitários que são poetas e/ou performers e querem participar do prêmio. Podem se inscrever ao prêmio os poetas, brasileiros ou não, desde que residentes no estado do Rio de Janeiro há mais de dois anos e que sejam estudantes universitários (graduandos ou pós-

graduandos). Os trabalhos devem ser apresentados em língua portuguesa e cada autor poderá inscrever um poema, com tema livre, que deverá ter o original assinado e remetido apenas com o pseudônimo, em cinco vias digitadas na fonte Times New Roman, tamanho 12, espaço 2, em folha formato A-4. Já os envelopes com os poemas devem estar lacrados e endereçados ao: Prêmio Literário Universitário de Macaé, Rua Aloísio da Silva Gomes, 50, Coordenadoria de Cultura da FUNEMAC, 3º andar, Granja dos Cavaleiros, Macaé/RJ, CEP 27.930-110. O envio deve ser por carta registrada, com aviso de recebimento (AR). A ficha de inscrição, com identificação do autor, autorização

para publicação dos trabalhos, caso sejam selecionados entre os semifinalistas, e outras informações, devem ser enviadas junto com o trabalho, em envelope separado e lacrado. A escolha obedecerá aos seguintes critérios: os poemas serão selecionados em duas fases, por comissões formadas por profissionais ligados às áreas de língua portuguesa, literatura, comunicação e teatro, escolhidos pela equipe da FUNEMAC organizadora do Pluma. A primeira fase escolherá os melhores poemas e a segunda, as melhores performances na premiação, dia 10 de dezembro deste ano, às 19h, no auditório Cláudio Ulpiano, da Cidade Universitária. Serão classificados 20 poemas

na primeira fase para a publicação da antologia, que concorrerão à escolha das 10 melhores performances, na fase final, para o DVD que acompanhará a publicação. A performance poderá ser feita pelo próprio autor ou por pessoa indicada por ele. Os prêmios são: publicação dos 20 melhores poemas em livro, com 10 exemplares para cada autor selecionado; edição em DVD das 10 melhores performances, como anexo do livro; publicação de plaquete de cada um dos autores dos poemas classificados em primeiro, segundo e terceiro lugares na soma das duas etapas (escrita + performance), com 100 exemplares cada; e uma pequena seleta de livros de poesia para os três primeiros colocados.

DIVULGAÇÃO

Interessados poderão se inscrever até o dia 20 e cada autor poderá inscrever um poema


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BAIRROS EM DEBATE IMBOASSICA

Área industrial da cidade ainda apresenta problemas de infraestrutura Imboassica concentra grandes empresas do país e do mundo, mas convive com a pobreza Marianna Fontes marifontes@odebateon.com.br

“S

e não existe esforço, não existe progresso”. Essa semana o Bairros em Debate volta a uma das áreas de maior importância para economia da cidade, o polo industrial de Macaé, localizado no bairro de Imboassica. É nessa região onde se concentram as maiores empresas do ramo do petróleo do Brasil e do mundo, sendo responsável por grande parte da arrecadação do município. Mesmo com os investimentos feitos nos últimos meses, é possível ver que ainda falta muito para que o local ofereça o mínimo de estrutura necessária, o que contradiz os altos valores pagos em impostos pelas empresas. Essa região vem sofrendo uma grande expansão, o que tem atraído condomínios industriais, fortalecendo ainda mais a economia local. Ao mesmo tempo, comunidades crescem no entorno sem nenhum tipo de infraestrutura. Nos últimos 10 meses, desde a última visita, algumas mudanças aconteceram no local, porém ainda há muito a se fazer. Uma

das reclamações dos funcionários das empresas da região era em relação ao asfalto. Nesse tempo, algumas vias receberam a pavimentação, melhorando a acessibilidade, em contrapartida algumas ainda esperam por uma solução. Uma das contempladas foi a Estrada Melchiades Ribeiro de Almeida, uma das principais do bairro. No início do ano, trafegar pela via era complicado, tudo isso devido ao asfalto deteriorado. Além dos buracos, grande quantidade de poeira e os alagamentos transformavam a vida da população em um grande transtorno, já que a poeira sobia, formando uma enorme nuvem, impossibilitando a visão e gerando incômodos nas pessoas, como irritação nos olhos e vias respiratórias. “Quando estava seco você não conseguia ver direito por conta da poeira que levantava. Já quando chovia isso aqui virava uma pista de rally. Melhorou bastante, mas ainda tem muito a ser feito no bairro. Tem pontos que ainda alagam e ficam impossíveis de andar quando chove. Pelo que arrecada, isso aqui deveria ser bairro modelo”, relata José Geraldo Damasceno.

KANÁ MANHÃES

Acessibilidade do bairro é uma das reclamações de quem vive e trabalha na região

Pneus e lixo tecnológico em terrenos baldios

Flagrantes mostram descarte irregular de pneus de tratores e de lixo tecnológico

Estrada Norte-Sul melhora o trânsito da região o problema do trânsito ainda é uma realidade, mas melhorou bastante com a inauguração da Estrada Norte-Sul, via paralela à Rodovia Amaral Peixoto (RJ106). Essa via liga a Fazenda Mutum até a Imboassica. Para melhorar a fluidez no local, a partir do dia 2 de janeiro, algumas mudanças serão adotadas visando dar maior conforto aos motoristas e aos usuários do transporte público. Será implantada uma faixa seletiva na Estrada Norte-Sul, no trecho entre a Estrada Fazenda São José do Mutum e a Rua Torres de Castro, que também contará com uma. A faixa exclusiva será criada na pista da direita da via, no trecho entre a Estrada Fazenda São José do Mutum e a Rua Torres de Castro. Nesse local só poderão trafegar veículos como ônibus ou micro-ônibus do transporte público intramunicipal e intermunicipal e táxis com passageiros em dias úteis, das 6h às 20h. No caso da Rua Torres de Castro, o trecho compreendido fica entre a Estrada Norte-Sul e Rodovia Amaral Peixoto. O embarque e desembarque na faixa seletiva será restrito aos ônibus e micro-ônibus do transporte público, transporte escolar legalizado e veículos utilizados por portadores de deficiência ou dificuldades de locomoção autorizados pelo município de Macaé. No caso dos táxis, isso só poderá ser feito nos pontos ou baias de parada de ônibus ou

CRÉDITO

nos acessos aos logradouros à margem da via. Já os demais tipos de veículos, como os carros de passeio e motos, o acesso à faixa exclusiva só poderá ser feito “para fins de conversão à direita no cruzamento, acessar entradas de garagem existentes na mesma quadra ou acessar as baias de serviço existentes, obedecendo à sinalização existente em cada uma delas, sendo permitida a circulação em qualquer faixa de rolamento nos demais horários”. O estacionamento nas duas vias será proibido. Os infratores estarão sujeitos às penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que prevê multa e até a remoção do veículo em caso de desrespeito à lei. A Estrada Norte-Sul conta, ao todo, com 3 quilômetros de extensão, beirando a linha férrea, que podem ser acessados na altura da churrascaria Galope, posto Shell (Parque de Tubos),

Rodovia NorteSul visa melhorar o problema de trânsito na região

Avenida A (entrada do Jardim Guanabara), rua Ricardo Muylaert Salgado (ao lado do IFF), em frente ao condomínio industrial Osep e pela Avenida Melquíades. A rodovia recebeu calçada, urbanização, paisagismo e sinalização horizontal e vertical. Esse corredor expresso, com faixa preferencial para ônibus, pretende diminuir o tempo de viagem para quem depende do transporte público, proporcionando melhor qualidade de vida para os cidadãos. Estudos preliminares realizados pela Mobilidade Urbana indicam que a implantação de faixas preferenciais para ônibus na Rodovia Norte-Sul vai reduzir em 30% o tempo das viagens para os usuários do Sistema Integrado de Transporte (SIT), mas a expectativa é que, após a implantação da medida, este tempo de viagem se reduza, gradativamente, a 40% e, posteriormente, a 50%.

apesar de ter amenizado um pouco, o problema com entulhos em calçadas e terrenos ainda faz parte da rotina da Imboassica. O contraste entre empresas do mundo todo, como Baker Hughes e até mesmo a Petrobras, e a sujeira chamam a atenção de quem passa pelo local. Um dos pontos mais críticos fica na linha férrea desativada, que poderia ser uma opção de escoamento de produção ou até mesmo utilizada para transporte de pessoas. Na primeira visita do Bairros em Debate em janeiro, a equipe de reportagem encontrou uma grande quantidade de entulhos e lixo doméstico no local. Dessa vez o problema é ainda mais grave. Apesar da situação ter reduzido bastante, flagrantes

mostram uma grande quantidade de pneus velhos de trator e lixos tecnológicos expostos ao tempo, podendo gerar diversos problemas ambientais e de saúde pública, inclusive a dengue. No caso dos pneus, o tempo de decomposição na natureza é indeterminado. Isso significa que, quando jogado no ambiente de maneira indiscriminada, ele fica por muito tempo poluindo. Se queimados, eles produzem uma fumaça negra, altamente poluidora e podem contaminar a água, pois liberam um material oleoso, derivado do petróleo, que escorre para os corpos d'água, contaminando e tornando-a imprópria para o consumo. Já no que diz respeito aos li-

xos tecnológicos, a situação é ainda mais preocupante. Eles contêm uma grande quantidade de substâncias prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Esses lixos podem contaminar o solo e os lençóis freáticos. Entram na lista de lixos tecnológicos: os computadores, televisores, aparelhos de som, pilhas, lâmpadas eletrônicas, geladeiras, celulares e baterias, entre outros dispositivos. Denúncias podem ser realizadas para a ouvidoria da Prefeitura de Macaé pelo número: 0800 - 022 - 0237 (ligação gratuita) ou através do site: www.macae. rj.gov.br. Além de criar um péssimo aspecto, tal situação vai contra a lei municipal de descarte de lixo, a Lei municipal 3.371/2010.

Bairro não tem área de lazer apesar de ser composto na maior parte por empresas, quem mora no bairro conta que não existe nenhuma opção de lazer. Enquanto nada é feito, a população improvisa um campo de futebol em um terreno baldio às margens da linha férrea. Crianças brincam nos trilhos dos trens, soltando pipas entre fiações, e correm em meio à

via movimentada, podendo ser atropeladas a qualquer momento por um caminhão ou carro em alta velocidade. O lazer é um direito que todo cidadão tem e está previsto na Constituição Brasileira de 1988. De acordo com o § 3º do Art. 217, cabe ao Poder Público incentivar o lazer, como forma de promoção social. Proporcionar áreas de lazer

dignas também é um direito das crianças e adolescentes, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O Art. 59 do ECA frisa que “os municípios, com apoio dos estados e da União, estimularão e facilitarão a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude”. Área de lazer do bairro é improvisada por moradores da comunidade do entorno

O que diz a prefeitura Procurada, a prefeitura disse que, em relação ao problema do descarte de pneus e lixos tecnológicos, uma equipe de agentes vai até o local para verificar a situação e tomar as providências cabíveis. Quanto

à área de lazer, ela explica que nesse primeiro momento, projetos de mais urgências estão sendo priorizados, porém, estudos serão feitos para verificar a possibilidade da criação da área de lazer no bairro.

Já a pavimentação das ruas, ela frisa que o bairro receberá as melhorias necessárias, porém, o trabalho de revitalização está sendo feito em toda cidade, sendo necessário um prazo maior.


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2013, um ano de eventos climáticos extremos MEIO AMBIENTE

Até agora, o ano aparece em sétimo lugar, empatado com 2003, com uma temperatura 0,48oC acima da média entre 1961 e 1990 DIVULGAÇÃO

Martinho Santafé

O

novo boletim da Organização Meteorológica Mundial (OMM), divulgado esta semana, demonstra como 2013 está de acordo com as previsões sobre as mudanças climáticas, apresentando todo o tipo de condições extremas. Para começar, 2013 está em curso para ser um dos dez anos mais quentes já registrados desde 1850. Até agora, o ano aparece em sétimo lugar, empatado com 2003, com uma temperatura 0,48oC acima da média entre 1961 e 1990. “As temperaturas estão semelhantes às médias entre 2001 e 2010, a mais quente década já observada. Todos os anos mais quentes desde 1850 aconteceram depois de 1998, e 2013 mantêm essa tendência. Mesmo os anos mais frios registrados recentemente são mais quentes do que os recordes antes de 1998”, declarou Michel Jarraud, secretário-geral da OMM. “As concentrações de gases do efeito estufa alcançaram um recorde em 2012 e estimamos que em 2013 um novo patamar seja atingido. Isso significa que estamos nos comprometendo com um futuro mais quente”, completou. A entidade também confirma o aumento do nível dos oceanos, que bateu um recorde. Os oceanos estão subindo atualmente a uma taxa anual de 3,2 milímetros, praticamente o dobro da média do século XX, 1,6 milímetro.

Com relação a furacões e tufões, a média histórica foi respeitada na maioria das regiões do planeta “O nível dos oceanos continua a subir devido ao degelo das calotas polares e das geleiras. Mais de 90% do calor extra que estamos gerando através dos gases do efeito estufa

estão sendo absorvidos pelos oceanos, os quais continuarão a aquecer e a expandir por centenas de anos”, explicou Jarraud. A presença de gelo marinho no Ártico se recuperou um

pouco com relação ao derretimento sem precedentes visto em 2012, mas 2013 ainda apresenta um dos menores níveis da história. O nível mínimo foi atingido

Em 20 anos, 500 mil mortos e US$ 2,5 trilhões de prejuízos Mesmo sem considerar o furacão Haiyan, que acaba de devastar as Filipinas, um novo levantamento feito pelo instituto alemão Germanwatch assusta ao apresentar os números dos últimos 20 anos de desastres climáticos. Segundo o Índice Global de Risco Climático, entre 1993 e 2012, mais de meio milhão de pessoas morreram em decorrência direta de aproximadamente 15 mil eventos climáticos extremos. Já os prejuízos econômicos foram de US$ 2,5 trilhões.

“A tragédia humana causada pelo super tufão Haiyan será apenas registrada em relatórios futuros. Mas nossos resultados são um alerta para mostrar que as políticas climáticas e um melhor gerenciamento de desastres são urgentes”, explicou Soenke Kreft, um dos autores do documento. O índice aponta que Honduras, Mianmar e Haiti foram os países que mais sofreram nos últimos 20 anos. Considerando apenas 2012, Haiti, Filipinas e Paquistão foram os que registraram mais perdas.

O Germanwatch destaca que oito dos dez países no topo no índice são nações em desenvolvimento e com baixa renda per capita. Além disso, apresentam baixa industrialização e por isso praticamente não contribuíram para as mudanças climáticas. Entre os eventos extremos citados aparece o furacão Sandy, que assolou boa parte do Caribe e da Costa Leste norteamericana, o tufão Bopha, que atingiu as Filipinas em 2012 matando mais de mil pessoas, e as enchentes da temporada

de monção no Paquistão em 2010, as piores já registradas no país. Aqui na América do Sul o índice salienta a seca na Amazônia Ocidental em 2010, quando o Rio Negro atingiu um recorde de baixa. “O ano de 2015 representa o limite, é quando precisamos estabelecer o novo acordo climático, e estruturas internacionais para lidar com desastres. Os países reunidos agora na Conferência do Clima de Varsóvia (COP 19) precisam ter isso em mente”, concluiu Kreft.

Mecanismo de compensação por perdas e danos ganha força Em seu discurso na abertura da 19ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro da Organização das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 19), que aconteceu nesta semana em Varsóvia (Polônia), o chefe da delegação das Filipinas, Yeb Sano, anunciou que faria greve de fome durante o evento até que avanços concretos fossem alcançados. Um desses avanços poderia ser a criação de um mecanismo de perdas e danos, que teria como objetivo ajudar na recuperação e reconstrução de países atingidos por eventos climáticos extremos ou por fenômenos relacionados ao aquecimento global, como o aumento do nível dos oceanos. “É inaceitável que esse assunto continue sendo deixado de lado, ou apenas colocado entre os temas ‘a serem pesquisados’. Precisamos de ações e de compromissos políticos para lidar com os impactos mais vulneráveis”, declarou em coletiva de imprensa Juan Hoffmaister, negociador chefe do G77. Ainda no mês passado, a Aliança dos Pequenos Esta-

dos Insulares (AOSIS) já afirmava que iria buscar na COP 19 ações de compensação por perdas e danos. “Reconhecemos a importância das perdas e danos para os países insulares do Pacífico e seus territórios, pediremos auxílio, conforme apropriado, para aprofundar os esforços para garantir um mecanismo internacional sob a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC) que lide com as perdas e danos resultantes dos impactos das mudanças climáticas provocadas pelo homem, reconhecendo a ameaça das emissões de fases do efeito estufa aos Países do Pacífico e seus territórios”, explica um comunicado da AOSIS. No entanto, parece incerto que esse mecanismo possa mesmo existir. Perguntado sobre a proposta da AOSIS, o enviado dos Estados Unidos para mudanças climáticas, Todd Stern, afirmou o seguinte em um evento em Londres em outubro: “Os EUA não aceitam a narrativa da ‘culpa’. Esse tipo de pensamento é ideológico e pouco útil para as negociações.” Trigg Talley, que representou

os EUA na COP 19 como enviado interino, foi menos enfático, mas também não foi favorável a um novo mecanismo. “Existem desafios técnicos e políticos para esse tipo de iniciativa. Seria melhor utilizar a infraestrutura institucional já existente para lidar com essa questão”, disse Talley. A estrutura existente no caso é o Fundo Climático Verde, que infelizmente ainda enfrenta sérios problemas para captar recursos. Segundo a ONG Oxfam, em um levantamento apresentado na COP 19, apenas US$ 7,6 bilhões teriam sido disponibilizados para ajuda climática em 2013. Uma quantia insignificante quando comparado ao que costuma ser apontado como necessário, US$ 100 bilhões. Christiana Figueres, secretária executiva da UNFCCC, não quis comentar sobre o mecanismo de compensação, afirmando que é uma questão para as delegações nacionais. Mas destacou a importância de que aconteçam avanços sobre o financiamento climático. “Precisamos estabelecer um caminho ambicioso já antes de

2020, desenvolvendo com clareza elementos no novo acordo climático que ajudem a promover ações de adaptação e mitigação às mudanças climáticas”, declarou Figueres. Alguns temem que a discussão sobre esse mecanismo de compensação poderia travar as negociações em outros pontos, incluindo sobre a capitalização do Fundo Climático Verde. Entre os que pensam assim está a delegação da União Europeia. “Reparar perdas e danos é, sem dúvida, importante. Mas criar uma nova ferramenta não é uma saída efetiva. Não precisamos ‘reinventar a roda’ e estabelecer todo um órgão para ajudar as Filipinas”, disse Juergen Lefevere, enviado da UE. Para José Antonio Marcondes de Carvalho, chefe da delegação brasileira, é preciso priorizar as ações de adaptação e mitigação. “Estamos todos comovidos com a situação das Filipinas (...) Mas a tragédia é uma importante lembrança para todos os países agirem, imediatamente, e cortarem suas emissões. E se comprometerem com adaptação e meios de implementação.”

no dia 13 de setembro, com 5,1 milhões de quilômetros quadrados, a sexta menor marca já registrada. Trata-se de 1,1 milhão de quilômetros quadrados a menos do que a média entre

1981 e 2012. Sobre precipitação, a OMM registrou condições extremas tanto para o excesso quanto para a falta de chuvas em diversas partes do planeta. Na América do Sul, o Nordeste do Brasil apresentou precipitação muito abaixo da média, com muitas áreas sofrendo a pior seca dos últimos 50 anos. O planalto brasileiro também experimentou falta de chuva, com os piores níveis desde 1979. Secas assolaram ainda a África, com Angola e Namíbia tendo a pior situação em trinta anos. Já a Europa, em especial Alemanha, Polônia, República Tcheca, Áustria e Suíça, teve em maio e junho de 2013 a maior precipitação desde 1950, com os rios Danúbio e o Elba transbordando. O Sudeste Asiático, incluindo Índia, Paquistão e partes da China, teve em 2013 a mais longa temporada de monções já vista. Com relação a furacões e tufões, a média histórica foi respeitada na maioria das regiões do planeta. A exceção foi o Pacífico Norte Ocidental, com 30 tempestades, sendo 13 tufões, contando o Haiyan, possivelmente o maior já registrado. “Apesar de não podermos atribuir ciclones tropicais às mudanças climáticas, o nível mais alto dos oceanos já torna as populações costeiras mais vulneráveis a esses eventos extremos. Vimos isso com trágicas consequências nas Filipinas”, concluiu Jarraud.

Greenpeace contra combustíveis fósseis Dois dias antes de começar a COP-19 (Conferência Climática das Nações Unidas), realizada em Varsóvia, Greenpeace realizou um protesto pacífico para mostrar aos governos do mundo a urgência em eliminar gradualmente os combustíveis fósseis, que causam sérios danos ambientais, de suas matrizes energéticas. Em seis termelétricas a carvão do país, mensagens como “A mudança climática começa aqui!” e “O aumento do nível do mar começa aqui!” foram projetadas em várias línguas para chamar a atenção das pessoas e, em especial, dos negociadores do clima, para as grandes fontes de emissão de carbono, diretamente responsáveis pelas mudanças climáticas, em muitos casos irreversíveis. “É hora de os governos mundiais pararem de atuar em prol do interesse das indústrias de combustíveis fósseis. Eles precisam parar de colocar os lucros das empresas emissoras de carbono a frente do bem-estar dos cidadãos e do planeta”, disse Kumi Naidoo, diretor-executivo do Greenpeace Internacional. Anfitriã do evento, a Polônia possui 90% de sua economia baseada em combustíveis fósseis. No entanto, seu governo segue bloqueando a União Europeia de adotar metas mais ambiciosas e assumir compromissos concretos nas negociações climáticas. A mensagem “O derretimento do Ártico começa aqui!” também foi projetada para chamar a atenção do mundo para a perigosa exploração de petró-

leo no Ártico, além de lembrar os 28 ativistas do Greenpeace e dois jornalistas que protestaram pacificamente contra a perfuração de petróleo no mar de Pechora e os impactos climáticos dessa irresponsável atividade, e que por isso permanecem presos na Rússia há quase dois meses. “Não chegando a acordos no passado, os líderes mundiais nos deixaram dependentes da coragem de pessoas comuns, como os 28 ativistas presos na Rússia, que colocaram sua liberdade em risco para proteger o nosso futuro. É tragicamente irônico que eles estejam nesse momento congelando em uma prisão russa, enquanto a indústria de combustíveis fósseis tem acesso irrestrito aos governos em uma conferência realizada para proteger o clima”, afirmou Kumi Naidoo. O Greenpeace apelou aos governos presentes na COP19 que acelerem seus cortes de emissões imediatamente e que comprometam-se em adotar metas de redução de emissões mais ambiciosas no novo acordo, que deve ser finalizado em 2015. “O Brasil ainda é um dos grandes emissores de gases do efeito estufa do mundo, mas tem potencial para ser um verdadeiro líder nas questões climáticas. Podemos e devemos assumir uma posição de destaque tanto investindo em energias mais limpas e protegendo de fato nossas florestas, quanto ajudando na construção de um novo acordo climático global”, defendeu Renata Camargo, coordenadora de Políticas Públicas do Greenpeace Brasil.


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RECLAMAÇÃO

População reclama de proliferação de mosquitos Os moradores do bairro Parque Aeroporto estão preocupados com a propagação dos insetos KANÁ MANHÃES

Tamara Lima tamara@odebateon.com.br

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oradores do Parque Aeroporto voltam a registrar transtornos quanto à proliferação de mosquitos. E com a chegada do verão, a situação só tende a piorar. “Estava no Terminal Cehab e não podia nem ficar com a boca aberta, de tantos mosquitos que estavam no local”, disse um morador. Maria Aparecida também mora no bairro Aeroporto. Ela está bastante preocupada com a situação. “Estamos preocupados porque pode ser o mosquito da dengue. Faço um apelo para os responsáveis, para que eles tomem providências imediatamente”, pediu. Claúdia Mara ressaltou que já teve dengue. “Foi terrível. É uma dor inexplicável e não pretendo ser picada novamente. Tomo todas as medidas dentro da minha casa para evitar a chegada do vetor ”, disse. A Prefeitura de Macaé informou em nota que o Plano de Contingência da Dengue 2013/2014 é uma estratégia para eliminar os criadouros do mosquito Aedes Aegypti. A proposta é programar medidas de controle da doença no município, em caso de epidemia, reduzindo a incidência do vetor e, consequentemente, a transmissão da dengue. Além disso, a ideia é diminuir as internações e possíveis óbitos. Entre as ações que serão intensificadas pelo governo estão controle vetorial, visitas domiciliares, mutirões de limpeza urbana, reforço da coleta de lixo, eliminação e tratamento de criadouros nas residências, aplicação de larvicidas e inseticidas, além de utilização de armadilhas para monitoramento do vetor. De acordo com o Ministério da Saúde, os sintomas da dengue são: febre alta, dores de cabeça e atrás dos olhos, perda do apetite, manchas e

Os moradores Parque Aeroporto estão preocupados com a ploriferação dos mosquitos erupções na pele, náuseas e vômitos, tonturas, cansaço, dor no corpo, nos ossos e articulações. A equipe do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) divulgou, no começo deste ano, o resultado do Levantamento de Índice Rápido do Aedes Aegypti (LIRAa), realizado entre os dias 11 e 15 de março. A pesquisa mostrou na época que o índice predial de infestação em Macaé subiu de 1,6 para 3,8, pontuação que de acordo com as indicações da Organização Mundial de Saúde (OMS), coloca o município em situação de alerta para

epidemia da doença. Na época, foram percorridos 46 bairros do município, sendo que 34 apontaram a presença do mosquito transmissor da dengue. Os dados apontam um aumento preocupante da existência do vetor em relação ao levantamento realizado em janeiro. O CCZ também pesquisou o índice Breteau nas residências visitadas. Este se trata do valor numérico que define a quantidade de insetos em fase de desenvolvimento encontrados nas habitações. O resultado também preocupante apontou 4,5%, considerado

de risco. A pesquisa ainda mostra que dos 3.920 imóveis visitados pelos agentes da CCZ, 150 registraram a presença de larvas. Os principais depósitos foram ao nível do solo como caixas d´água e reservatório de água para consumo humano e também os removíveis como pratos de plantas e reservatórios de água para animais. O Combate à Dengue é uma responsabilidade dos órgãos públicos e de toda população. O mosquito da dengue (Aedes Aegypti) se reproduz em qualquer lugar que houver condições propícias (água parada

limpa ou pouco poluída). A conscientização da população e a tomada de medidas são de fundamental importância para a redução e, quem sabe, a erradicação desta doença no Brasil. As medidas para evitar a reprodução e proliferação do Aedes Aegypti são: não deixar água parada; limpar as caixas d’água constantemente e mantê-las sempre fechadas. O mesmo vale para poços artesianos ou qualquer outro tipo de reservatório de água; garrafas ou outros recipientes semelhantes (latas, vasilhas, copos) devem ser armazenados em lo-

cais cobertos e sempre de cabeça para baixo; manter a lata de lixo sempre bem fechada; as piscinas não utilizadas devem ser desativadas (retirar toda água) e permanecer sempre secas, entre outros. Em 2011, o Ministério da Saúde lançou no dia 5 de novembro, a Campanha Nacional de Combate à Dengue, com o objetivo de alertar a população sobre a importância dos cuidados com a prevenção, porém, de acordo com o calendário, as ações ao combate ao mosquito Aedes Aegypti será no dia 27 de novembro.

CONCURSO

Servidores tomam posse na Câmara Profissionais foram aprovados no último concurso público Dois motoristas e um jardineiro tomaram posse, na quinta-feira (14), dos seus cargos na Câmara Municipal de Macaé. Eles foram aprovados no concurso realizado no ano de 2012 e homologado no dia 8 de maio do mesmo ano. No último dia 9, outros seis aprovados no concurso foram convocados para apresentação de documentos e realização de exames médicos obrigatórios. Após o cumprimento dessas etapas, será marcada a data da posse para os concursados nas funções de médico, fotógrafo, assistente administrativo e assistente técnico em informática. Segundo a diretora geral da Câmara, Denize Cardim, a intenção é honrar o compromisso da atual gestão com a política de valorização dos servidores. Conforme informou anteriormente, um diagnóstico realizado pelo departamento de Recursos Humanos já constatou o déficit de pessoal para atender às demandas do Legislativo e a intenção do presidente Eduardo Cardoso é suprir essa necessidade com a chamada de novos servidores. "Os aprovados no concurso devem ficar atentos, pois serão feitas novas convocações até o final deste ano", informou.

ASSESSORIA

Neste mês, o Legislativo convocou nove novos servidores


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ESPORTE

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DESTAQUE

Atleta brilha em Nova promessa do jiu-jítsu Campeonato Celson Caetano participou da 5ª Etapa do Campeonato Qualifier e venceu em sua categoria Tamara Lima tamara@odebateon.com.br

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atleta Celson Caetano fez uma belíssima participação na 5ª Etapa do Campeonato Qualifier e venceu em sua categoria. O cameponato ocorreu entre os dias 9 e 10 de novembro, no Clube Municipal da Tijuca, no Rio de Janeiro. O evento foi promovido pela Federação Desportiva de JiuJítsu do Estado do Rio de Janeiro. Celson faz parte da Academia Rolando Toro. Ele é faixa Roxa e faz parte da categoria meio/pesado, com aproximadamente 89 kg. O atleta contou como foi a competição. “O campeonato foi de alto nível, onde vários atletas renomados marcaram a presença, entre eles, estava o Thiago Gaia. Fiquei muito feliz por conquistar mais um título para a minha carreira”, declarou. Ele ressaltou que mesmo sem

conseguir treinar no período de 15 dias por causa de uma lesão nas costas, conseguiu obter ótimos resultados. “Treinei apenas na última semana com o foco de vencer por finalização e alcancei o meu objetivo. Foram três lutas. Na primeira, ganhei na pontuação, já na segunda e terceira luta, finalizei o meu adversário. Celson disse também que está na expectativa com resultado da soma de pontos, que será divulgado em janeiro de 2014. O vencedor do ranking ganhará uma passagem para o Campeonato Pan-Americano de Jiu-Jítsu, que será promovido pela IBJJF , no ano que vem. Na ocasião, ele falou que está treinando pesado para ir para o seu próximo desafio, que vai acontecer no dia 7 de dezembro, em Brasília- DF, no Campeonato Brasília Open de Jiu-Jítsu, da CBJJ. Apenas neste ano, o atleta te-

ve muitas conquistas no esporte. Entre 10 participações nos campeonatos, ele obteve oito vitórias. Entre elas estão os títulos: Copa Brasil de Jiu-Jítsu; 2ª e 3ª Etapa da Alerj; Campeonato Mundial de Jiu-Jítsu, entre outros. “Estou treinando pesado para obter os melhores resultados. Este ano foi ótimo para mim no esporte. Passei por dificuldades para competir, mas a vontade de lutar foi maior por causa da minha determinação e pretendo fechar a minha participação neste campeonato com “chave de ouro”, focou Celson Caetano. “Agradeço a Deus por todas as minhas conquistas; minha esposa e meu filho; a Fesportur por me proporcionar o bolsa atleta; ao Henrique Gama; à Academia Gaia Fighter-Gfteam, que me proporciona aulas de judô competitivo; à Academia Rolando Toro, onde faço parte e a todas as pessoas que estão me apoiando”, finalizou.

Com apenas três meses no esporte, Eduardo Alves, de apenas nove anos, se destaca no esporte

Eduardo Alves dos Santos tem apenas nove anos. Ele é a nova promessa do jiu-jítsu. Em apenas três meses praticando o esporte, o atleta consagrou-se

nos campeonatos: Cavaleiros e na 9ª Copa Macabu de Jiu-Jítsu. Ele luta na categoria de nove e 10 anos e é faixa Branca. “Fiquei muito emocionado por conquistar vitórias em pouco tempo. Estou muito feliz e pretendo continuar competindo”, disse o campeão. Eduardo treina com o professor Renato Lyrio, no Insti-

tuto Nil e Liz, na terça-feira e quinta-feira, no bairro Lagomar. Sua mãe Marcilene Alves Santos ressaltou que está muito orgulhosa de seu filho. “Estou adorando a prática do esporte do meu filho e fico muito orgulhosa do destaque que ele está tendo. Ele até chorou de emoção quando venceu os campeonatos”, disse. DIVULGAÇÃO

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Celson Caetano conquista medalha de ouro em campeonato

Eduardo Alves dos Santos já conquistou duas medalhas de ouro em 3 meses de atuação


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MACAÉ, DOMINGO, 17 E SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2013


Noticiario 17 11 13