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WANDERLEY GIL

POLÍTICA

Estudo sobre a BR 101 em pauta Análise será apresentada durante reunião marcada pela Firjan pág. 3 WWW.ODEBATEON.COM.BR • MACAÉ (RJ), DOMINGO, 12 E SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2014 • ANO XXXVIII • Nº 8293 • FUNDADOR/DIRETOR: OSCAR PIRES • O JORNAL DE MAIOR CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO • R$ 1,50

Terpor: suporte à demanda offshore garante nova oportunidade a Macaé Desenvolvido desde 2009, projeto que prevê novo porto para o município será discutido nesta semana, através de debate sobre Relatório de Impacto Ambiental, divulgado no site do Inea em outubro de 2013 pág. 8 WANDERLEY GIL

CIDADE

KANÁ MANHÃES

o verão chegou com força total. Para muitos banhistas e turistas, ficar em casa nem pensar. E os que estão desfrutando o descanso dos justos em Macaé, a melhor opção à disposição de muitos banhistas e turistas, é manter o contato físico com o mar e a natureza. Desde o início do verão, 21 de dezembro, a cidade tem registrado forte calor, que diariamente leva turistas e banhistas às praias de Macaé. pág. 5

Padre Alexandre: 12 anos de sacerdócio na cidade Líder da Paróquia Nossa Senhora de Fátima realizará missa de despedida dia 19 pág. 13

Macaenses lotam praias durante o verão

Polícia recupera carro roubado em patrulhamento Veículo estava com suspeito, quando foi encontrado em rua do Botafogo, na noite de sextafeira (10) pág 5

População aproveita os dias quentes e ensolarados para desfrutar das belezas naturais do litoral da Princesinha do Atlântico KANÁ MANHÃES

BAIRROS EM DEBATE

Moradores do Engenho da Praia pedem maior atenção da prefeitura Localizado entre o Lagomar e São José do Barreto, o bairro, que tem mais de cinco mil habitantes, ainda enfrenta várias dificuldades, principalmente a falta de infraestrutura pág. 9

KANÁ MANHÃES

Bebê nasceu no HPM

Primeiro bebê de 2014 é uma menina Cláudia Luíza recebe os carinhos da família que mora em Imboassica pág.5

Macaé Esporte se prepara para o Carioca Sem área de lazer, crianças são obrigadas a brincar no meio da rua, o que gera preocupação dos pais e responsáveis devido à falta de segurança

Efeitos do aquecimento global já são sentidos o pesquisador John Holdren argumenta que a onda de frio intenso que vem assolando a América do Norte, é o tipo de evento climático extremo que ficará mais frequente por causa do aquecimento global. pág. 10

Prefeitura recupera ponte Um mês após ser interditada porque o asfalto cedeu com a força das chuvas que atingiram Macaé no dia 2 de dezembro, a prefeitura deu início às obras de recuperação da ponte da Aroeira, que liga o bairro à Linha verde. As melhorias são de responsabilidade da secretaria de Manutenção. pág. 12

KANÁ MANHÃES

Restrições em lista vai gerar economia o período “volta às aulas” está se aproximando e, com ele, as despesas com material escolar. Os pais devem ficar atentos às famosas listas de material escolar enviadas pelas escolas da região. pág. 11

Equipe se saiu bem em jogos/treino pág. 12 TIAGO FERREIRA/ASSESSORIA


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MACAÉ, DOMINGO, 12 E SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2014

Cidade

NOTA

Prefeitura recupera ponte da Aroeira. Equipes da Secretaria de Manutenção estão atuando na recuperação da ponte sobre o Canal do Capote

SEMANA EM DEBATE Firjan apresentará estudo que reforça luta por obras na BR 101 análise sobre impacto econômico provocado pela demora na

realização do projeto de duplicação do trecho Norte da rodovia federal

será tema de reunião agendada para o próximo dia 14, no Senai Macaé.

Estrada passa por reparos do DER o departamento de Estradas de Rodagem (DER) promoveu, na tarde de terça-feira (7), reparos no trecho de 12 quilômetros da RJ 178, que liga Macaé a Carapebus e a Quissamã. A ação atendeu à solicitação feita pelos vereadores, o presidente da Câmara de Carapebus, Juninho (PT), e o primeiro secretário da Mesa Diretora de Macaé, Igor Sardinha (PT), diante dos buracos e crateras registrados na estrada.

Moradores da Barra de Macaé reclamam da falta de água Problema registrado em diversos pontos da cidade durante o período do verão deverá ser solucionado ainda neste ano com investimentos em redes

Edição: 209 Publicação: 13 de dezembro de 1980

Rotary Clube inaugura marco no trevo Na quinta-feira da semana passada foi inaugurado um Marco Rodoviário no Trevo da Praia Campista, situada na estrada da Petrobras, estando presentes no ato solene os companheiros do Rotary Clube de Macaé, cabendo ao sócio fundador, Anphilóphio Trindade, desfazer o laço da fita verde e amarela do Marco Rotário. As Senhoras dos Rotarianos agradecem a todos que colaboraram no Bazar do Natal dos Pobres, realizado na antiga sede do Banco Real, terça, quarta e quinta-feiras passadas.

Senai abre 2 mil vagas para cursos a distância Estão abertas as inscrições para 2.840 vagas gratuitas em cursos de qualificação profissional à distância do

O DEBATE EM MEMÓRIA

Senai Rio. As oportunidades são para diversas áreas. Em Macaé, os candidatos podem participar de formações co-

mo: Assistente de Logística, Auxiliar de Eletricista Predial e Instalador de Rede Local e Sem Fio.

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Pestalozzi inaugura nova sede A inauguração da nova sede da Pestalozzi será hoje. Solenidade contará com a presença ilustre do presidente da Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor (Funabem), além de autoridades do município. A nova sede está localizada próximo ao Aeroporto, na Barra de Macaé. A senhora Oneida Terra, inteiramente dedicada às causas dos excepcionais há sete anos, desde a fundação da Sociedade Pestalozzi, contou com a ajuda da sociedade e dos órgãos municipais para construir a nova sede, com cerca de 1500m² de área construída em terreno de 8000m².

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Desembargador Amaro agradece homenagem “Fui muito feliz nesta cidade.” Em solenidade realizada na sala do júri, no fórum da cidade, foi inaugurado o retrato do desembargador Amaro Martins de Almeida, que foi juiz de direito nesta comarca, onde residiu com sua família. Muita gente compareceu, destacando-se a presença de pelo menos oito desembargadores. O desembargador afirmou várias vezes que foi muito feliz em Macaé.


MACAÉ, DOMINGO, 12 E SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2014

Política

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NOTA

Presidente da Comissão Municipal da Firjan, Evandro Esteves, convidou empresários para participar de reunião

PROJETO

WANDERLEY GIL

PONTO DE VISTA Foi dada a largada

Atrasos no andamento das obras de duplicação geram efeitos nocivos à rotina econômica e social dos municípios da região

Firjan promove nova ação por duplicação da BR 101 Encontro agendado para as 17h desta terça-feira (14) buscará metas concretas para andamento de projeto fundamental ao futuro da região Márcio Siqueira marcio@odebateon.com.br

M

acaé volta a ser nesta semana protagonista na luta pela consolidação de um dos projetos mais importantes para o futuro econômico e social da região Norte Fluminense. Através da atuação da Comissão Municipal da Firjan, empresários, lideranças políticas e representantes da Autopista Fluminense e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) promove na terça-feira (14), às 17h, no auditório do Senai um encontro que pode marcar a projeção definitiva das obras de duplicação da BR 101. Atuante na discussão sobre a realização do projeto, a Comissão apresentará, junto à presidência da Federação da Indústria do Estado do Rio de Janeiro, o estudo de impacto econômico que apresenta, em

dados concretos, os efeitos da demora na consolidação das obras de duplicação, tanto na rotina das milhares de empresas situadas nos municípios do Norte Fluminense, quanto na segurança dos cerca de um milhão de habitantes, que vivem ou circulam pelo "emirado do petróleo brasileiro". "Todos os empresários estão convidados a participar da reunião. Quem tiver interesse na pauta pode acompanhar a apresentação do nosso estudo que aponta, de forma muito específica, os efeitos da não realização das obras de duplicação da BR 101", convidou o presidente da Comissão Municipal da Firjan, Evandro Esteves. Fruto de uma proposta apresentada pelo governo municipal ao conselho empresarial, formando assim o Fórum da Aplicação em Infraestrutura, o estudo foi elaborado pela Gerência de Competitividade In-

dustrial e Investimentos, ligada à presidência do Sistema Firjan, e faz uma análise detalhada de pontos fundamentais ao andamento das obras, levando em consideração os impactos gerados na economia do Estado, e também do país, devido ao gargalo já registrado na maior rodovia federal, que podem ser amenizados através da construção das novas pistas. Os dados do estudo serão apresentados por Cristiano Prado, responsável pela Gerência que promoveu a análise em relação à atual situação da rodovia federal. Um dos objetivos principais da reunião é buscar soluções para os imbróglios que dificultam o andamento do projeto, fundamental à rotina dos municípios envolvidos com a cadeia produtiva do petróleo. "Estamos fortalecendo a luta pelas obras. A questão da duplicação sempre foi pauta

presente em nossas reuniões, porém, antes não tínhamos dados concretos para ponderar qualquer argumento relativo ao cronograma de obras. Hoje sabemos como anda de fato o projeto e quais são os impactos pela demora de sua consolidação", apontou Evandro. O que foi executado, em melhorias, nas condições da BR 101, números referentes a acidentes e vítimas registrados ao longo da concessão da rodovia, e o cálculo do custo do transporte, para as empresas, considerando os atrasos na consolidação das obras de duplicação do trecho Norte da estrada. Esses são os questionamentos, foco do estudo de impacto econômico elaborado pelo Sistema Firjan, que será discutido entre empresários, representantes públicos e membros da Autopista Fluminense, durante o encontro agendado para a terça-feira no Senai.

FISCALIZAÇÃO

Vereador cobra levantamento sobre liberação de licenças WANDERLEY GIL

Marcel defendeu análise sobre liberação de licenciamento de áreas na Linha Azul O vereador Marcel Silvano (PT) reforçou nesta semana a realização de uma análise detalhada sobre a liberação de licenciamentos ambientais para a ocupação de áreas situadas ao longo das margens das Linhas Azul e Verde. Consideradas como fundamentais à drenagem natural das águas de chuva, principalmente para a região central da cidade, a realização de ações como terraplanagem ou a impermeabilização desses terrenos, são apontados pelo vereador como medidas que promovem sérios transtornos ao município no período de fortes tempestades. "Se não houver um acompanhamento detalhado sobre a ocupação dessas áreas, não haverá um projeto de drenagem que será capaz de conter o acúmulo das águas de chuvas no período de tempestades", apontou o parlamentar. O vereador também já solicitou à Mesa Diretora o pedido de um relatório aos órgãos com-

Marcel Silvano apontou preocupação com a ocupação de áreas

Embora o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, saindo do labirinto em que se encontrava por estar travando uma luta contra uma doença maligna e, também, enfrentando manifestações sociais que até agora os cientistas políticos ainda não souberam explicar, tenha dado a partida para a campanha eleitoral antecipada há pouco mais de um ano, é exatamente neste começo de ano novo que os atores políticos começam a dar a largada para as eleições que poderão provocar mudanças no cenário político, social e econômico. Como sempre, Lula saiu na frente. Fez absoluta questão de afirmar que a presidente Dilma Rousseff era a candidata do PT e partidos aliados à reeleição a nível nacional, é claro, mas... no Estado do Rio, ele tem no bolso do colete o nome de nada mais, nada menos do que o Senador Lindbergh Farias, como o candidato favorito para vencer as eleições deste ano. Palavras de Lula, que tenta apagar o incêndio provocado pelas manifestações de junho e que colocou o governador Sérgio Cabral (PMDB), atrás da trincheira, mantendo o nome do vice-governador Pezão como o candidato natural da coligação que vem obtendo até agora, resultados espetaculares para o Rio de Janeiro. A ideia da realização da Copa do Mundo este ano no Rio como também as Olimpíadas em 2016, poderia ser admitida como a de um futurista. Se na CPI mista que apurou os escândalos dos Correios o atual prefeito Eduardo Paes estava de maneira natural fazendo o seu papel de oposicionista, na virada do jogo - e aí temos pela frente os muitos jogos

da Copa e as disputas nas Olimpíadas - o nome do bacharel em direito, como bem frisou a juíza Denise Frossard em um dos debates televisivos, acabou tirado do bolso do colete de Sérgio Cabral. Fez a apresentação a Lula (a quem ele pediu perdão e Lula soube conceder), gozando das mais altas considerações. Com os vultosos recursos destinados ao Rio de Janeiro para as transformações que vem passando, a cidade vem mudando de cara para receber os milhares de turistas de todas as partes do mundo, de nada adianta, agora, lembrar que todos os personagens (exceto Lula), estiveram na festa de Paris com lencinhos na cabeça, o que acabou defenestrando a Delta que já teve também o seu canteiro de obras retirado da Imbetiba. Todos eles (políticos) imaginam que o calor das emoções da campanha, principalmente se o Brasil conquistar a Copa do Mundo vai levar os episódios nefastos ao esquecimento. Mas, para que isso aconteça, Pezão vai virar governador a partir de abril, Cabral pode ser outra vez candidato a Senador e se duvidar, Lula ainda consegue colocar o ministro Crivela como vice de Lindbergh. Essa costura tem tudo a ver para que o deputado Anthony Garotinho não consiga tão fácil como ele imagina, chegar outra vez ao Palácio Guanabara. Com isso, o Pezão, no final, acaba virando ministro se Dilma Rousseff conseguir a reeleição. A largada para a campanha fora de época, foi dada. Agora, haja fôlego para aguentar mais uma vez as promessas de campanha (mais água para Macaé já começou) e, salve-se quem puder.

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Quanto vai custar? Bastou uma chuva intensa, com índices pluviométricos maiores, para que a população macaense sentisse os efeitos de uma quase tragédia se o tempo não melhorasse, como uma trégua para que a administração pública possa repensar o que foi feito e o que será necessário fazer para minimizar possíveis e sérios prejuízos para a região mais afetada pelas chuvas. Todos sabem que não é e não será tão fácil encontrar a solução, mesmo que a prefeitura, somadas as receitas de 2012, 2013 e a projetada para 2014, possa alcançar - pasmem - valores que ultrapassam 6 bilhões de reais. Perguntar o que vem sendo feito com tanto dinheiro é cair no vazio porque embora as receitas sejam oriundas também da transferência de recursos do governo federal e estadual, as autoridades federais e estaduais, caindo na mesmice do que acontece em Brasília (conhecida como Ilha da Fantasia), não fiscaliza missão que naturalmente a população confia nos Ministérios Públicos Federal e Estadual. O que ficou transparente após a tempestade, foi a bonança de informações de que o projeto de Macrodrenagem orçado inicialmente em R$ 277 milhões alcançou cifras

desconhecidas e os técnicos da atual administração admitiram no final do ano passado, ainda sob os efeitos dos alagamentos, que apenas 30% do projeto inicial previsto foram executados e serão necessários mais três anos para concluir com novas intervenções e que a continuidade das obras vai exigir que ruas sejam abertas, trânsito desviado, e transtornos no dia a dia dos moradores e comerciantes. Questionado pelo vereador Igor Sardinha (PT), ao fazer uma análise da situação, o Controlador Geral do Município informou que uma auditoria apontou que apenas as intervenções relativas à Avenida Fábio Franco foram concluídas pela gestão do ex-prefeito Riverton Mussi e serão necessárias intervenções na região de Imboassica onde as obras foram realizadas de forma parcial. Ainda, que o governo de Dr. Aluízio assumiu R$ 23 milhões em dívidas contratuais referentes ao projeto, não pagas pela gestão passada. O problema é que ninguém sabe quanto vai custar a faraônica obra da Macrodrenagem que, pelo visto, escorre pelos ralos das galerias de águas pluviais já que o sistema de esgotamento sanitário não comporta.

PONTADA Os concursados da prefeitura de Macaé que veem o tempo passar e não são convocados, preteridos pelo grande número de contratados ilegalmente e nomeados para milhares de cargos comissionados, continuam lutando pelos seus direitos e são muitos os adesivos em veículos exigindo respeito. O vereador Igor Sardinha abraçou a causa e apoia a luta dos aprovados injustiçados. Eduardo Neiva que retorna hoje do Chile, onde participou de um encontro internacional fazendo palestra para uma plateia importante de várias partes do mundo, de olho nas eleições deste ano, vai organizar o diretório do PSDC do qual é presidente da Comissão Provisória. Ele incentiva os jovens a se alistarem para que possam influenciar na escolha dos futuros candidatos apostando na renovação.

petentes - Nupem/UFRJ, IFF e secretaria municipal de Meio Ambiente - para avaliar os impactos dos aterros e da impermeabilização na Linha Azul e na Linha Verde. De acordo com ele, são dois milhões de metros quadrados de área aterrada, que podem agravar ainda mais

o problema dos alagamentos no período de chuva. “Esta é mais uma razão importante para realizarmos a CPI que vai verificar de que forma foram concedidos os licenciamentos ambientais para aquelas áreas. Assim, poderemos suspender essas licenças, caso seja comprovado o prejuízo ao meio

ambiente e à população”, afirmou. Marcel solicitou também, no ano passado, o levantamento de informações sobre o que foi concluído do projeto relativo à Macrodrenagem, um investimento público inicial de R$ 277 milhões, mas que pode ter chegado a R$ 400 milhões.

Ao ver a imagem do Tatuzão, equipamento alemão que perfura o túnel do metrô no Rio de Janeiro, numa velocidade de 15 metros por dia, deixando a galeria pronta, um gaiato falou para outro num bar da cidade: “Como o VLT de Macaé não andou e vai ser “vendido” para o governo fluminense, quem sabe o prefeito não contrata o tatuzão e acaba com o engarrafamento fazendo a linha subterrânea Lagomar-Imboassica? Para tudo os políticos dão um jeitinho. Desde que a ação seja avaliada pelo Poder Legislativo, tem gente apostando que o parecer prévio do TCE contra as contas de Riverton Mussi vai ser rejeitado por dois terços da Câmara Municipal (12 vereadores). O próprio tribunal deixa claro que, mesmo isso acontecendo, o processo está sendo enviado para o Ministério Público para investigação. A conferir. Até domingo.


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MACAÉ, DOMINGO, 12 E SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2014

Opinião EDITORIAL

NOTA

Funemac divulga oportunidade de bolsas para estudar nos EUA

FOTO LEGENDA

Iniciativa pela vida

WANDERLEY GIL

A defesa pelas obras de duplicação da BR 101 vai além das questões econômicas, que envolvem os municípios relacionados à dinâmica de produção de petróleo na Bacia de Campos.

A

cada feriado prolongado, a cada período de festas que provoca o deslocamento de milhares de pessoas para as principais praias da região, novos casos de acidentes e mortes são registrados, o que representa a necessidade real da realização das obras ainda engessadas em virtude de entraves burocráticos questionáveis. Depois dos acertos firmados entre os representantes dos municípios do Norte Fluminense e os representantes da Autopista Fluminense e a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), durante a audiência pública realizada na Câmara de Vereadores de Macaé em abril de 2011, poucas ações foram cumpridas pelos órgãos responsáveis por garantir a liberação das licenças ambientais necessárias à realização do projeto. Nesta semana, um novo capítulo dessa história será escrito, através da iniciativa da Comissão Municipal da Firjan em mobilizar a Federação da Indústria para a realização de um estudo que aponta, em números, os efeitos nocivos à economia e à vida das pessoas que trafegam diariamente pela rodovia, da demora na consolidação das obras. Incontestáveis, os números representam também a necessidade real de realização de obras no trecho da rodovia mais importante para a economia do Estado, e talvez do país. Apesar das vidas em jogo, a inércia do poder público acaba prejudi-

cando o andamento de um projeto que não possui padrinhos políticos, mas sim o clamor da população que enfrenta diariamente os riscos registrados na estrada que ganhou a alcunha de “Rodovia da Morte”. Ao prever a realização da duplicação apenas em 2017, o contrato de concessão, firmado entre a Autopista e o governo federal em 2008, será objeto de estudo de uma equipe técnica, formada por um fórum proposto pela administração municipal, que apresentará defesas legais para garantir a realização concreta das obras. Enquanto o imbróglio se arrasta, vidas seguem ceifadas em acidentes ocasionados também pela imprudência de muitos condutores. Diante de todos esses casos, a duplicação da BR 101 torna-se a principal prioridade para os municípios do Norte Fluminense que podem, literalmente, parar diante da falta de infraestrutura da rodovia federal. Lideranças políticas importantes atuam na defesa para a realização do projeto, posicionamento que não deve ser relacionado apenas à disputa eleitoral para a sucessão do governo do Estado, no próximo ano. Até quando a população da Capital Nacional do Petróleo vai ter que esperar para garantir a realização desse projeto? Vidas estão em jogo, assim como o futuro da economia da região mais próspera do estado do Rio de Janeiro.

ESPAÇO ABERTO CPIs: Prejuízo do povo Depois que as empresas de ônibus do Rio de Janeiro foram à justiça, para recuperar o reajuste cancelado em 2013, querendo indenização da prefeitura no valor de R$ 137,5 milhões de reais.

P

or certo, deveremos tomar conhecimento que o mesmo procedimento ocorrerá através dos integrantes dos Consórcios de Niterói e de outras cidades brasileiras, pois, todos alegam que a concessão prevê reajustes anuais dos valores tarifários e, como se sabe, com o grito das ruas durante os meses de maio e junho, os prefeitos não cumpriram o contratado com as permissionárias de ônibus. A alegação dos prejuízos causados com o cancelamento poderá trazer sérios transtornos às municipalidades que, desejosas em “fazer média” com a população, acharam por bem em sacrificar o empresariado do setor que, apesar de poucos acreditarem, passa por fase adversa das mais difíceis em suas finanças, já que o poder público nem sempre comparece a contento quanto as suas responsabilidades específicas na área de atendimento aos usuários de ônibus, deixando a recarga quase sempre cair nos ombros dos donos das empresas. E as CPIs que as câmaras municipais criaram para apurar o que nem sequer os próprios vereadores sabiam o que queriam? Foi uma lástima. Haja vista a vergonha ocorrida em Niterói, quando o ex-prefeito Jorge Roberto Saad Silveira, 24 anos no poder, dando linhas, concessões, prolongamentos e aumentos tarifários escorchantes, etc. etc., simplesmente, não foi convocado para prestar esclarecimentos na Comissão Parlamentar de Inquérito instituída. Os vereadores integrantes da comissão acharam que só os mequetrefes do governo já eram o bastante. Foram realmente o bastante para se ver a PIZZA que botaram no forno e que comeram fartamente por longo tempo de tão gigante que era. Aliás, a CPI do Rio de Janeiro até hoje não foi saboreada, não conseguiram os temperos para a sua formatação. Os edis cariocas

fizeram uma verdadeira “zorra” com os nomes apresentados e nem sequer conseguiram concluí-la. Ficando claro que usariam o mesmo esquema niteroiense para nada ser apurado, pois é público e notório que quem dá linha de ônibus e concessões é o próprio prefeito. É uma decisão política do chefe do Executivo e não desses estafetas usados pelos prefeitos que os vereadores consideram autoridades no assunto. Como ocorreu em Niterói, no Rio, Eduardo Paes e outros, também jamais seriam convocados. Viu-se no desenrolar das pretensas CPIs, umas verdadeiras atitudes calamitosas dos vereadores que imaginaram estar a serviço da população, mas, na verdade, nada mais fizeram do que aparecerem na mídia como autênticos enganadores de seus eleitores que, felizmente, não são compostos na sua totalidade, somente de idiotas. Há alguém que ainda enxerga o que armaram. Um exuberante circo megalômano! Pior é a conta alta que agora deverá ser paga pelas municipalidades e, logicamente, transferida para a sacrificada população. O que farão os vereadores? A Prefeitura do Rio anunciou em dezembro de 2012 um reajuste das tarifas de R$2,75 para 2,90 a partir de janeiro de 2013, mas, em maio o Sr. Eduardo Paes determinou o aumento para R$ 2,95 a partir de 1º de junho e tudo foi revogado depois das manifestações de rua que tomaram conta de todas as cidades importantes do país. E o prefeito de Niterói, todos sabem, está na encolha, aguardando o que virá por aí. Lamentavelmente, tudo cairá sobre o povo que não tem realmente quem o proteja. Ano novo, contas novas. Nas próximas eleições, olho neles. O problema não é a lama do sistema, é que o sistema é uma lama! Célio Junger Vidaurre é advogado e cronista político

Por receber diariamente toneladas de materiais oriundos do despejo, in natura, de lixos domésticos, resíduos industriais, e uma série de produtos que provocam a degradação do Rio Macaé, a limpeza do Pontal precisa ser constante. Diariamente, uma equipe da secretaria municipal de Limpeza Pública recolhe uma montanha de lixo lá. A cena representa parte dos efeitos gerados pelo progresso.

PAINEL Definições

Realidade

Porto II

Duplicação I

Argumento

Obras

Duplicação II

Porto I

Pavimentação

A semana será movimentada em Macaé diante da realização de encontros que, devido à alta importância para a atual realidade econômica vivida pela Capital Nacional do Petróleo, e essencial para o planejamento do futuro da cidade, são fundamentais para garantir o entendimento entre setores responsáveis por escrever a história do município. Nesse debate, o poder público, o setor empresarial e a sociedade possuem o mesmo grau de relevância. O primeiro grande encontro acontece nesta terça-feira (14), a partir das 17h, no auditório principal do Senai de Macaé, situado na Virgem Santa. No dia, a Comissão Municipal da Firjan recebe a equipe da Gerência de Competitiva Industrial e Investimentos, ligada à presidência da Federação da Indústria do Estado, que apresentará dados sobre o estudo de impacto econômico, realizado com objetivo de medir os efeitos dos atrasos na realização da duplicação da BR 101. Os dados serão argumentados também junto a representantes da Autopista Fluminense, concessionária que administra a rodovia e responsável pela realização da duplicação da BR 101. A avaliação do ritmo das obras realizadas nos dois dos três trechos previstos pelo projeto, assim como o prazo para a realização das intervenções no perímetro situado entre Macaé e Casimiro de Abreu, serão os pontos principais do encontro.

Quem trafega frequentemente pela rodovia federal sabe bem os riscos e os transtornos gerados pela falta de mobilidade. Ao disputar espaço com carretas que transportam os mais variados produtos, atendendo principalmente à logística de portos situados no Rio de Janeiro e em Niterói, os carros de passeio enfrentam ainda problemas de infraestrutura da pista, como buracos e a falta de iluminação. Todos esses pontos são fundamentais à segurança dos usuários que pagam caro pelo uso da estrada. O estudo elaborado pela Firjan torna-se nesta semana o principal argumento técnico que comprova a necessidade real de concretização do projeto, iniciado há dois anos. Com números, é possível medir, na escala de milhões de reais, os prejuízos ocasionados pelo gargalo gerado na principal rodovia do país, no trecho responsável pelo escoamento da produção da indústria do petróleo. A partir de agora, prazos e metas deverão ser cumpridos! Já na quarta-feira (15), a partir das 19h, acontece a Audiência Pública que discutirá o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do projeto de construção do Terminal Portuário de Macaé (Terpor). O estudo foi elaborado pela Masterplan, empresa especializada em empreendimentos marítimos, a pedido da Queiroz Galvão, responsável pela consolidação do projeto que garantirá ao município a aplicação de R$ 1,5 bilhão de investimentos privados.

Apesar do posicionamento contrário de ambientalistas da cidade, a construção do terminal marítimo em área situada no São José do Barreto, que atenderá exclusivamente ao setor offshore, é considerado como projeto prioritário para o governo municipal, que o defende através do Plano Integrado de Mobilidade Urbana e Logística (MasterPlan). A expectativa é que as obras do novo porto sejam iniciadas no segundo semestre deste ano. Está prevista para março, após a alta temporada do verão, a conclusão das obras de reforma do calçadão da orla da Praia dos Cavaleiros. Um investimento de mais de R$ 12 milhões, a reconstrução de um trecho de cerca de dois quilômetros de pistas, por onde circulam pedestres e ciclistas, levou pouco mais de um ano para ser realizada. Agora fica a expectativa sobre a reconstrução de novos quiosques na orla. O efeito foi quase imediato do pedido político feito, nesta semana, pelo presidente da Câmara de Carapebus, ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER), para a realização de intervenções emergenciais no trecho de 12 quilômetros da RJ 178, estrada que liga Macaé a Carapebus e a Quissamã. A mesma cobrança ao órgão poderia ser feita pelo parlamento municipal, diante das avarias registradas em vários pontos da Rodovia Amaral Peixoto (RJ 106).

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MACAÉ, DOMINGO, 12 E SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2014

Polícia

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NOTA

Estatísticas de acidentes com vítimas ao longo do tempo de concessão da BR 101 RJ/Norte serão divulgadas na próxima terça-feira

NATALIDADE

Cláudia Luíza: primeiro bebê nascido em Macaé este ano

Maria de Fátima Marcelino Martins, 26 anos, deu à luz a 1h57 do dia 1º de janeiro de 2014 no HPM (Hospital Público Municipal) Daniela Bairros danielabairros@odebateon.com.br

E

nquanto macaenses comemoravam a chegada de 2014 em praias do município, participando de shows e vendo, emocionados, queima de fogos em vários pontos da cidade, a dona de casa Maria de Fátima Marcelino Martins, 26 anos, às 23h45 do dia 31 de dezembro de 2013, se internava na maternidade do HPM (Hospital Público Municipal) de Macaé. Horas depois, exatamente a 1h57 já do primeiro dia do ano novo, veio ao mundo, Cláudia Luíza Marcelino Martins. Foi o primeiro registro de nascimento no dia 1º de janeiro de 2014 em Macaé. Perfeita, Cláudia Luíza nasceu com três quilos e 250 gramas por parto normal. A mãe conta que foi um parto bastante tranquilo e que a filha chegou exatamente no primeiro dia do ano, para dar muita sorte e felicidade à família. “Com certeza, a Cláudia vai nos dar muita alegria.

Só pelo fato de ela ter nascido já nas primeiras horas do dia 1º de janeiro, acho que é um sinal de que vamos ter um ano cheio de luz e muita paz, e o mais importante, saúde”, comentou a mãe, Maria de Fátima. Maria de Fátima recebeu a equipe de reportagem do Jornal O DEBATE em sua casa, no bairro Imboassica. Ela contou ainda que o parto de Cláudia Luíza estava marcado para o próximo dia 14 de janeiro. “Mas ela resolveu chegar antes”, comentou rindo. “E estamos muito felizes pelo nascimento dela justo no primeiro dia do ano. Acho que 2014 será um ano de muita sorte para nós”. Maria de Fátima é casada com o operador de máquinas, Cláudio Isaac Martins, 33 anos, com quem tem uma filha de quatro anos, Daniela Aparecida Marcelino Martins, que ajuda a mãe a cuidar da irmãzinha. “Cláudia Luíza é um bebê muito calmo, só chora para mamar, como qualquer criança”, declarou Maria de Fátima.

KANÁ MANHÃES

Pai coruja, Cláudio Isaac falou emocionado sobre o nascimento da segunda filha. “Minha família sempre foi muito abençoada. Cláudia Luíza chegou a nós no primeiro dia de 2014. Realmente foi muita alegria. Desejo que minha esposa, minha filha Daniela e agora Cláudia, tenham um ano repleto de felicidades, com muita saúde, principalmente, porque do resto vamos correr atrás”. A mãe de Maria de Fátima, dona Lurdes Gregório Marcelino, 52 anos, ajuda a filha a cuidar da netinha. “Sou de Minas Gerais, mas vim para cá para cuidar da minha segunda neta. Realmente é uma criança linda, abençoada. E já que ela chegou ao mundo bem no começo do ano, desejo que ela cresça saudável, num ambiente familiar respeitável. E tenho certeza que nossa felicidade agora só vai aumentar. Que todos tenhamos um ano muito feliz. Cláudia já mostrou que isso vai acontecer”, disse a avó de Cláudia Luíza.

VERÃO

Maria de Fátima com as filhas Daniela Aparecida, 4 anos, e Cláudia Luíza, com apenas doze dias. Ela foi o primeiro bebê nascido na madrugada do dia primeiro de janeiro em Macaé

KANÁ MANHÃES

Praias registram grande movimento de banhistas e turistas Devido à onda de calor registrada nos últimos dias, praias de Macaé estão lotadas. Maior movimento está na Praia dos Cavaleiros o verão chegou com força total. Para muitos banhistas e turistas em férias, ficar em casa nem pensar. E os que estão desfrutando o descanso dos justos em Macaé, a melhor opção à disposição de muitos banhistas e turistas, é manter o contato físico com o mar e a natureza. Desde o início do verão, 21 de dezembro, a cidade tem registrado forte calor, que diariamente, leva turistas e banhistas às praias de Macaé. A maior concentração de pessoas está na Praia dos Cavaleiros. Em toda extensão da orla, lotação total. A administradora de empresas Renata Rabelo Martins, 26 anos, que mora em São Paulo e está passando um período de férias na casa de parentes

em Macaé, frequenta a Praia dos Cavaleiros há pelo menos cinco anos. “Todas as minhas férias venho para Macaé. Minha praia preferida é aqui: Cavaleiros. Não gosto de outra. Venho para cá cedo e fico até o final da tarde”. A cidade não oferece muitas opções de agitações noturnas. A saída, para a modelo Fabiana Araújo Fonseca, é aproveitar o dia na praia. “Também gosto muito da Praia dos Cavaleiros. Sempre venho aqui com algumas amigas e ficamos até o cair da tarde. Depois, vamos embora, tomamos um banho, descansamos um pouco e à noite partimos para um programa mais tranquilo. Gostamos de curtir os barzinhos daqui da orla com música ao vivo e papo agradável”, declarou. O analista de sistemas Pedro Paulo Rangel da Silva, 32 anos, acompanhado da esposa Patrícia de Mello, 28 anos, também está passeando de férias na cidade. Ele conta que gosta da Praia dos Cavaleiros, porque está localizada em uma das partes mais bonitas da cidade.

“Sempre venho aqui. Já fui na Praia do Pecado, mas confesso que Cavaleiros é melhor. E estou aproveitando mesmo. Fico praticamente o dia todo aqui”.

Operação Verão é inevitável, para quem está curtindo um longo período de férias, chegar a uma praia e não tomar uma cerveja. Os banhistas e turistas fazem de tudo para se refrescar e, para muitos, o excessivo consumo de bebida alcoólica é perfeito aliado. Mas existe um grande perigo muito comum nas praias nessa época do ano, os afogamentos. Em Macaé, estatísticas divulgadas pelo comandante do 9º Grupamento de Bombeiro Militar, Jorge Vincenzi, revelam que em dezembro foram registradas 52 salvamentos. As ocorrências referem-se aos afogamentos. Vincenzi ressaltou ainda que em comparação com o mesmo período do ano

Maior concentração de banhistas e turistas está na Praia dos Cavaleiros, região sul da cidade passado, houve redução de 70% no registro desses casos. Ainda segundo ele, geralmente, o número de salvamentos nessa época do ano chega a 150, mas a tendência é que os atendimentos aumentem no decorrer de toda a estação. A Operação Verão, iniciada no dia 1º de novembro de 2013 nas praias de Macaé, segue até depois do Carnaval. Jorge Vincenzi ponderou

ainda que os banhistas podem e devem seguir dicas importantes para evitar afogamentos nas praias. “Se beber, o banhista deve ficar no raso. Não entre no mar, sem conhecer a praia. É importante respeitar as placas e faixas com avisos de perigo. Só entre no mar se tiver guardavidas na praia. Fique próximo a um posto de guarda-vidas. É importante também que os

pais não descuidem de crianças, que quando estiverem na praia, brinquem na beira do mar”. Ao todo, 63 guarda-vidas estão fazendo a segurança de banhistas nas praias Cavaleiros, Imbetida, Pecado, Campista, Lagoa e Praia do Coco. Em Rio das Ostras, há guarda-vidas na praia da Baleia. Segundo Jorge Vincenzi, a cidade não registra morte por afogamento há cerca de um ano e meio.

BOTAFOGO

Polícia recupera carro roubado durante patrulhamento na noite da última sexta WANDERLEY GIL

Após ser pego em flagrante, acusado permaneceu preso na 123ª DP

Acusado estava no momento e foi encaminhado para 123ª D.P. durante um patrulhamento na noite da última sexta-feira (10), no bairro Botafogo, policiais militares realizaram a apreensão de um veículo roubado. O carro, um Fiat Punto preto, placa MSC

0643, foi encontrado pela guarnição na Rua Antônio Bichara Filho. Segundo informações da polícia, o suspeito pelo roubo, Ismael da Silva Ribeiro Damasceno, de 20 anos, morador do bairro Lagomar, estava no momento e, ao avistar a equipe, tentou fugir com o veículo, vindo a colidir e m u m m u ro. Na q u e l e momento, foi verificado

que o homem não tinha ferimentos e também não tinha carteira de habilitação. O acusado foi encaminhado para a 123ª De legacia de Polícia, onde p e r m a n e c e u p r e s o. O proprietário do veículo também compareceu à DP, onde relatou que o homem teria pegado as chaves do carro sem que ele soubesse.


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Economia

NOTA

Matrículas serão feitas entre os dias 14 e 17 de janeiro

JUROS

QUESTÃO Juros de cheque especial têm DE JUSTIÇA

a maior taxa desde agosto DIVULGAÇÃO

Operações de crédito subiram para 5,6% em dezembro Paty Mendes patriciamendes@odebateon.com.br

A

s taxas de juros das operações de crédito ao consumidor subiram mais uma vez. Em dezembro foi registrada a sétima elevação, chegando a 5,6% ao mês. Os dados são da Associação Nacional dos Executivos de Finanças -Anefac. Com a alta, consequentemente, o juro médio do cheque especial chegou a 7,97%, sendo a maior taxa desde agosto de 2013. Houve alta também no juro do comércio, de 4,2% em novembro para 4,25% no mês passado e, no empréstimo pessoal em bancos, que passou de 3,18% para 3,2%, além das financeiras (de 7,1% para 7,16%). Já as taxas do cartão de crédito e do financiamento de veículos ficaram estáveis, em 9,37% e 1,65% ao mês, respectivamente. Houve elevação também nos juros para as empresas - a taxa média passou de 3,21% ao mês em novembro para 3,25% em dezembro, a maior desde novembro de 2012. A perspectiva é que as taxas

colunaquestaodejustica@gmail.com

Diminuir limite e encerrar contas inúteis podem ajudar a livrar cliente dos juros do cheque especial

de juros voltem a subir nos próximos meses. Todos querem escapar de dívidas, principalmente quando se inicia um novo ano. O problema é saber o que fazer para entrar o ano com as finanças estabilizadas. Para quem tem problemas com cheque especial, vale a pena prestar atenção nas nossas dicas. Ligar para o gerente e pedir diminuição do limite da conta é uma ótima ação, já que a depender do gerente, é possível zerar

o valor de limite para o cheque especial. Assim, quando a conta chegar próximo do zero, e não houver dinheiro suficiente para cobrir uma conta, há um bloqueio automático. Usar o dinheiro em vez de cartão de débito ou cheque é uma atitude inteligente. O cartão de débito e o cheque não deixam claro a quantidade de dinheiro que ainda resta na conta corrente e isso pode deixar a pessoa confusa em relação ao

saldo. Além disso, é necessário evitar o cheque especial, nem que para isso seja preciso atrasar alguma conta. Geralmente os juros são menores. Não usar débito automático para contas e evitar manter contas abertas em diversos bancos também é uma tática muito boa. Assim, encerre contas inúteis. Isso evita que taxas sejam cobradas e o dinheiro vá se esgotando até chegar ao limite do cheque especial.

Suspensão de serviços nas férias pode reduzir custos em residência início do ano é o período em que muita gente aproveita para tirar férias e para tentar aproveitar ainda mais o período de descanso, a maioria das pessoas programam viagens nessa época, algumas por um período mais longo. Essas têm a opção de economizar em gastos na residência enquanto estiver longe e usar o que foi poupado durante a viagem. A suspensão de alguns serviços como telefonia, TV a cabo, assinaturas e serviços de água e luz é uma ótima opção para reduzir gastos extras. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, tem o direito de pedir a interrupção temporária destes serviços enquanto estiver ausente e logo após a volta, pedir o religamento ou reabertura do serviço. No entanto, é necessário atenção, já que a maioria das empresas pede que isso seja solicitado com antecedência. Em alguns casos são cobradas taxas para a suspensão e é preciso avaliar se realmente essa atitude vale a pena. Caso a pessoa tenha TV por

O colapso do sistema prisional brasileiro A imagem de presos decapitados no complexo prisional de Pedrinhas, em São Luís (MA) rodou o mundo, a ponto da Organização das Nações Unidas enviar ao Brasil um pedido de apuração dos fatos. Curiosamente, a barbárie ocorreu em 17 de dezembro, mas a Governadora do Maranhão somente agora se revelou chocada, aparentemente mais com a repercussão do que com o fato em si.

Pesquisa do Conselho Nacional de Justiça, de dezembro de 2013, apurou que 59 presos foram mortos somente nesse complexo. No Brasil, pelo menos 197 presos foram mortos no ano passado. Infelizmente atos assim não são exceções. O sistema prisional do Brasil é ineficiente e, via de regra, não atende minimamente aos princípios da dignidade humana.

Violência gera violência

SERVIÇO

Serviços de TV a cabo e energia podem ser interrompidos por tempo determinado

Andrea Meirelles

assinatura, por exemplo, o assinante tem o direito de pedir a suspensão de no mínimo 30 dias e no máximo 120 dias. Na volta da viagem, será necessário informar que deseja que o serviço seja restabelecido. Isso deve ser feito em até 24 horas. A interrupção não tem custo para o consumidor. “A pessoa só tem direito à suspensão se estiver com as contas pagas. Vale lembrar que solicitado o serviço uma vez, não poderá solicitar novamente antes de 12 meses”, explica o advogado especializado em Direito do Consumidor, Pedro Henrique Reis. A mesma regra serve para o serviço de telefonia, no entanto, uma taxa pode ser cobrada, caso o período de suspensão for menor que um mês ou superior a quatro meses. Para saber o custo da taxa será necessário entrar em contato com a operadora ou Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para se informar sobre o custo e avaliar se compensa pagar. Já no caso da energia elétrica da residência, o consumidor tem o direito de pedir a interrupção também, mas a depender do tempo que a pessoa for ficar ausente, não vale a pena pagar a taxa cobrada para religação.

WANDERLEY GIL

É necessário avaliar os valores das taxas cobradas pelas interrupções dos serviços, já que podem chegar a R$500 O prazo para restabelecer o fornecimento de energia é de até 24 horas em áreas urbanas e 48 horas em regiões rurais. “Caso o serviço não seja realizado no tempo determinado, a empresa está sujeita a responder por uma medida judicial para a reativação do serviço cumulada com danos morais”, alerta Pedro Henrique. No serviço de abastecimento de água, a possibilidade de suspensão não é viável para quem vai ficar pouco tempo fora. De acordo com a Nova Cedae, a empresa de abastecimento de água de Macaé não possui um

dispositivo que possibilite uma suspensão do serviço. Isso se justifica pelo fato de na região ocorrer muita violação de água. “Após o pedido, é feito um levantamento do ramal, ou seja, é retirado o hidrômetro e todas as tubulações relativas ao abastecimento naquela residência”, explica Philip Antunes de Amorim, chefe do Departamento Comercial da Nova Cedae. Para o desligamento do serviço é cobrada uma taxa superior a R$230 e caso a pessoa solicite o religamento após o período de viagem, é cobrada mais uma taxa de cerca de R$ 540. “O serviço só vale a pena caso a pessoa fique anos sem voltar ou queira demolir o imóvel”, opina Philip. Para realizar o serviço, o cliente não pode ter nenhum débito. A taxa mínima de uso do serviço de abastecimento de água, caso a pessoa não use, é de R$ 27 por mês. Dessa forma, acaba ficando mais em conta manter o serviço durante a viagem, caso a pessoa fique por um período curto afastada da residência. Para outros serviços, como academia de ginástica ou assinatura de jornais e revistas, não há regra que obrigue as empresas a suspender o fornecimento temporariamente. No entanto, o consumidor pode negociar com o fornecedor a interrupção do pagamento durante o período de férias ou a prestação do serviço, por mais um mês, além do estabelecido em contrato.

O primeiro erro que podemos cometer é unificar a massa carcerária. Temos com certeza assassinos e estupradores cruéis que merecem ser excluídos da sociedade. Mas nem todos são assim. No outro lado dessa mesma moeda temos pessoas como o Rafael, morador de rua, condenado a 5 anos de prisão porque carregava um garrafa de “Pinho Sol” próximo a uma manifestação, em Junho do ano passado. O produto foi considerado pelo juiz - que provavelmente nunca deve ter limpado um

banheiro na vida - um artefato explosivo. Isso apesar de existir no processo um laudo pericial afirmando serem remotas as chances daquilo se tornar um coquetel molotov. A pergunta central aqui deve ser: para que serve a prisão? Seu objetivo não pode ser apenas punir, mas também tentar reabilitar o infrator, para seu retorno à vida em sociedade. E esse objetivo jamais será alcançado com presídios “moedores de carne”, como os que temos e, em geral, fazemos questão de fingir que não sabemos.

A verdade sobre o “bolsapresidiário” (auxílio-reclusão) Existem aqueles que têm o cinismo de afirmar que com as mortes o Estado economiza. Outros, por má-fé ou ignorância, replicam nas redes sociais mensagens com equívocos grosseiros sobre a existência de uma “bolsa-presidiário”. Não existe nenhuma “bolsapresidiário”, e nenhum filho de preso recebe este valor pelo simples fato do seu pai estar preso. O que realmente existe é um benefício previdenciário chamado auxílioreclusão, previsto atualmente na Lei 8.213 de 1991. Este auxílio foi instituído há mais de 50 anos, incorporado na Lei Orgânica da Previdência Social (Lei 3807/1960) e mantido na Constituição Federal. Para ter direito o preso precisa ser segurado pelo INSS, ou seja, precisa ter contribuído para a Previdência Social,

seja como contribuinte individual, seja através de contribuições obrigatórias, como no caso do empregado, por exemplo. O auxílio-reclusão, desta forma, nada mais é senão uma contraprestação ao que já foi pago pelo segurado. Considerando que a população carcerária é constituída principalmente de pobres, a grande maioria nunca fez qualquer contribuição para o INSS, ou se fez já perdeu a qualidade de segurado e, desse modo, jamais receberá o auxílio-reclusão. E os que recebem têm todo o valor pago diretamente a seus dependentes legalmente habilitados, pois esse é o objetivo do instituto: a preservação do núcleo familiar, permitindo sua sobrevivência, até que o provedor familiar retorne.

Campanha difamatória pela internet Uma mentira, mesmo que repetida mil vezes, não vira verdade. Mas é certo que a grande maioria da população desconhece o que seja o auxílio reclusão e acaba, por puro desconhecimento, contribuindo para propagar o preconceito social e a hipocrisia com que a questão carcerária é tratada em nossa sociedade. Outra inverdade propagada é que o benefício seja pa-

go de acordo com o número de filhos. O valor do auxílio reclusão é calculado com base na média da contribuição previdenciária, e é dividido igualmente pelo número de dependentes. Segundo dados do CNJ, no ano passado 40.159 presos receberam o benefício, ou seja, apenas menos de 7% da população carcerária do país, que é estimada em quase 600 mil pessoas.

A população carcerária cresceu 508,8% Apesar de abrigarmos quase 600 mil presos, os presídios existentes têm capacidade para apenas metade desse contingente. Nos últimos 20 anos o número de presos cresceu 508,8% segundo levantamento do Instituto Avante Brasil, com dados do InfoPen. O Brasil abriga a 4ª maior população carcerária do planeta, perdendo somente para os Estados Unidos, China e Rússia, nessa ordem. O Brasil prende muito e prende errado. Não recupera seus presos e permite a pior desigualdade que existe: a social. A maioria daqueles que

podem pagar bons advogados estão fora da prisão, independente do grau de violência do crime, a grande massa carcerária é composta principalmente por pobres, que em sua grande maioria não cometeram crimes com violência. Essa realidade precisa ser mudada, e alternativas viáveis para a recuperação social dos presos precisam ser implantadas e já. Que modelos pretendemos seguir? O dos Estados Unidos, que têm 5% da população do planeta, mas 25% (um quarto!) dos presos do mundo?


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OFFHORE

Terpor: suporte à demanda offshore garantirá nova chance a Macaé Dados do Relatório do Impacto Ambiental (RIMA) do projeto, disponível no site do Inea, serão debatidos durante Audiência Pública DIVULGAÇÃO

Márcio Siqueira marcio@odebateon.com.br

M

acaé vive atualmente um momento crucial na parte da sua história como a Capital Nacional do Petróleo. Ao vivenciar as atividades relativas à exploração e à produção do petróleo na Bacia de Campos ao longo dos últimos 37 anos, o município, que se tornou referência na evolução de um dos setores econômicos mais importantes do país e do mundo, passa também pelo momento de avaliação com objetivo de se manter no topo entre as cidades que respiram a pujança da indústria offshore. E é nessa situação que se destaca o Terminal Portuário de Macaé (Terpor), projeto que passa nesta semana por um dos mais importantes processos para a sua consolidação até 2017. A posição privilegiada foi o principal atrativo para que Macaé fosse escolhida, há 37anos, para sediar a implantação do porto definido pela Petrobras como base operacional para as atividades realizadas na Bacia de Campos, ainda hoje a principal área responsável pela produção de dois milhões de barris de petróleo por dia, o que sustenta a posição do Brasil como uma das grandes nações petrolíferas do mundo. Com a evolução das atividades marítimas, através do aumento no número de unidades que atuam na exploração do óleo bruto e do gás natural, a demanda pela logística offshore, utilizada principalmente para o deslocamento de produtos fundamentais ao funcionamento de plataformas e navios-tan-

Novo terminal portuário atenderá, exclusivamente, à demanda, exponencialmente conhecida, da indústria offshore que, tornou-se um dos principais desafios para a evolução da indústria do petróleo em Macaé, demanda identificada por cidades como Niterói, Açu e Maricá, que vivem a consolidação de projetos portuários, assim como municípios situados em São Paulo e no Espírito Santo. Passados quase quatro décadas desde o início dessas ati-

vidades, Macaé ampliou a sua demanda no segmento, foco principal da elaboração do projeto do Terpor, uma iniciativa privada, que pretende aplicar em Macaé investimentos na ordem de R$ 1,5 bilhão. Com a operação do terminal, prevista para 2017, Macaé passa a garantir uma nova chance no pujante mercado do petróleo, nacional e mundial.

Projeto elaborado desde 2009 com foco no segmento offshore Em um dos anos de maior pujança da indústria do petróleo, o interesse pela implantação em Macaé de um projeto portuário voltado exclusivamente para a indústria offshore começou a ser estudado por um grupo empresarial com conhecimento consolidado na atividade de óleo e gás. Em 2009, aproximadamente 250 embarcações de apoio à exploração offshore atendiam as atividades relativas à Bacia de Campos. Desse total, cerca de 60% a 70% tinham como base de escoamento o Porto de Imbetiba, operado pela Petrobras. Devido ao crescimento da demanda, as operações eram realizadas com grandes retenções. Durante o ano de 2010 estudos preliminares ampliaram ainda mais a viabilidade da implantação de um novo porto em Macaé. Esses estudos foram completados por

dados marítimos, através de cartas náuticas existentes, e os dados terrestres de área disponível para ser utilizada como retro área para as operações portuárias, pontos identificados em Macaé que favorecem a criação do terminal. Com base nesses dados, o grupo empreendedor do Terpor identificou a área situada no São José do Barreto, um loteamento criado em 1956 que não possui construções, o que extinguiu os impactos relativos a desapropriações, através da implantação do terminal. Em 2011, o grupo empreendedor do porto iniciou a aproximação com os proprietários dos lotes. Nessa fase, foi identificada a existência da área de 63 mil metros quadrados que havia sido doada pelo antigo proprietário do loteamento à prefeitura. Através de um trabalho desenWANDERLEY GIL

Município não consegue atender a demanda da logística offshore

volvido entre o grupo empreendedor e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico, em 2012 a prefeitura oficializou a doação onerosa da área. Nesse período, outros 337 mil metros quadrados de áreas não construídas, situadas no São José do Barreto, nos pontos Leste e Oeste da Rodovia Amaral Peixoto, foram adquiridos pelas empresas parceiras na consolidação do projeto. Com base nos aspectos econômicos, ambiental e social, foram desenvolvidos durante os anos de 2012 e 2013 os Estudos de Engenharia, Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), aprovados pelo Instituto Estadual do Ambiente, cujo o acesso público está disponível no site do INEA desde o dia 29 de outubro do ano passado. São exatamente os dados definidos pelo RIMA os pontos que serão discutidos na Audiência Pública agendada para a próxima quarta-feira (15), às 19h, no Ciep Leonel Brizola, na Barra de Macaé. O debate foi agendado pela Comissão Estadual de Controle Ambiental (CECA) da secretaria estadual do Ambiente, através da publicação feita no Diário Oficial do governo do Estado, no dia 20 do mês passado.

Terminal ocupará área de 400 mil m2 O projeto do Terminal Portuário prevê a implantação de uma área de 400 mil metros quadrados no continente (em terra) com uma ponte ligando a uma plataforma marítima. Esta plataforma prevista no projeto, terá cerca de 90 mil metros quadrados com área para atendimento simultâneo de 14 embarcações “SupplyBoats” com calado operacional de até 10 metros e, portanto, capacidade de operação de todos os tipos de em-

barcações envolvidas neste tipo de operação, sem a necessidade de utilização de práticos. A plataforma terá 1.630 metros de comprimento e será apoiada em pilares fixados a cada 17 metros, permitindo a passagem de toda fauna marinha como também de sedimentos. A área no continente consistirá de estruturas de apoio à operação offshore. No quesito ambiental, o impacto previsto pela construção

do porto será reduzido com base na técnica que será aplicada para a realização de dragagem. Segundo o projeto, toda a areia e sedimentos movimentados serão aproveitados na construção da plataforma marítima, não havendo a necessidade de uma área em terra para acondicionamento dos materiais, procedimento conhecido como "bota fora". Toda dragagem está prevista para ser realizada em apenas 90 dias.

Geração de empregos e apoio à qualificação O novo terminal será fundamental para que Macaé garanta sua relevância no mercado de petróleo e pague sua dívida social com a população. Um dos benefícios sociais que o projeto propõe para o município será a geração de 1,5 mil empregos, durante o período de construção, e 600 empregos durante a operação. A estimativa é que 70% da mão de obra seja contratada na cidade. Do ponto de vista social, o grupo empreendedor garantiu em convênio junto à prefeitura para a criação, e funcionamento por 20 anos, do Instituto Porto Cidadão (IPC), que tem como principal missão realizar iniciativas e práti-

cas que promovam oportunidades de desenvolvimento, capacitação e melhoria na qualidade de vida da população do entorno do Terpor, ajudando a reverter o alto índice de adolescentes que chegam à idade adulta com baixa escolaridade e sem nenhuma capacitação para o mercado de trabalho. O IPC será localizado na região do Bairro Lagomar e contará com infraestrutura dotada de salas de aula, treinamento e apoio, estruturas voltadas ao incentivo do esporte, além de atividades profissionalizantes desenvolvidas dentro da própria comunidade. O principal objetivo do instituto

será desenvolver e capacitar a cada ano, cerca de mil jovens de 14 a 24 anos, trabalhando nas áreas de elevação da escolaridade, capacitação profissional, desenvolvimento de empreendedorismo, apoio na preparação universitária, desenvolvimento esportivo e sustentabilidade ambiental. Buscará também o apoio e parceria de renomadas entidades públicas e privadas voltadas para o desenvolvimento e capacitação de pessoas. Para isso já foram iniciados contatos com a Comissão Municipal da Firjan e com o CETEP (Centro Educacional de Treinamento Profissional do Município de Macaé).


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BAIRROS EM DEBATE Engenho da Praia

Moradores do Engenho da Praia pedem maior atenção do poder público Entre os problemas relatados estão a falta de limpeza, de área de lazer e de creche FOTOS KANÁ MANHÃES

Marianna Fontes marifontes@odebateon.com.br

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uase três anos desde a última visita do Bairros em Debate, os moradores do Engenho da Praia, também conhecido como Parque Lagomar, ainda lamentam a realidade do local. Localizado entre o Lagomar e São José do Barreto, o bairro, que tem mais de cinco mil habitantes, ainda enfrenta várias dificuldades, inclusive a falta de zelo das ruas que estão abandonadas pelo poder público. Essa semana, a equipe de reportagem voltou ao local e conversou com alguns moradores, que pedem uma maior atenção da parte das autoridades responsáveis. Desde 1989, quando uma grande fazenda foi sendo aos poucos loteada, dando lugar ao bairro Engenho da Praia, as cerca de milhares de famílias residentes no local sofrem com a falta de infraestrutura. Entre os problemas relatados pela população, muitos deles poderiam ser resolvidos de imediato. Um deles é a falta de limpeza no bairro. Terrenos e canteiros estão praticamente cobertos pelo mato, caso da Avenida Lagomar, a principal do bairro. Em alguns casos, além do matagal, ainda existe o problema do lixo e dos entulhos. A equipe

Canteiros e terrenos do bairro sofrem com a falta de manutenção e problema de zoonoses de reportagem chegou a encontrar sofás velhos, colchões e até os restos de um trailer. De acordo com a moradora Maria José, que reside na rua 10, a falta de limpeza tem gerado outros problemas mais

sérios, como a proliferação de zoonoses no bairro. No terreno baldio ao lado de sua residência, ela mostra a grande quantidade de caramujos africanos. “Isso aqui é porque está sol, mas é só chover para esse ter-

reno todo fica infestado. Eu já cheguei a retirar os caramujos de dentro da minha cozinha. Isso coloca em risco a minha vida e da minha família. Já fui na prefeitura, falaram que vinham e até hoje nada. Isso aí já

tem mais de três meses”, conta. Além disso, os moradores também reclamam dos mosquitos.“Está ficando cada vez mais insuportável esse problema de mosquitos. Você não consegue ficar com a casa

aberta dependendo da hora. Dormir então é outra dor de cabeça, porque ou você morre de calor ou fica todo picado. Carro fumacê não passa no bairro há meses”, conta Catarina do Espírito Santo.

População necessita de área de lazer apesar de ter muitas crianças e jovens morando no bairro, até os menores parecem ter sido esquecidos pelas autoridades nos últimos anos. Se por um lado o Engenho da Praia cresceu, por outro a infraestrutura ainda vem em passos lentos. Um dos maiores desejos dos pais é que um dia o bairro tenha uma área de lazer. Sem nenhum campo de futebol ou uma praça, é comum ver os pequenos brincando no meio da rua, sem nenhum tipo de segurança. “As crianças brincam na rua. Eu deixo a minha aqui perto de casa porque o movimento de carro é pequeno e, mesmo assim, sempre supervisionando. O que chateia é que existem vários terrenos aqui abandonados que só servem para acumular lixo e mato que poderiam ser transformados em uma praça para população. Quando minha neta pede para ir ao parquinho, eu preciso

Sem área de lazer, crianças são obrigadas a brincar no meio da rua

levá-la a outros bairros, como o Centro”, lamenta Catarina. O acesso ao lazer é um direito previsto na Constituição Brasileira de 1988. De acordo com o § 3º do Art. 217, cabe ao poder público incentivar o lazer, como forma de promoção social. Mesmo com a expansão do bairro nos últimos anos, a população não conta com uma praça ou um simples campo de futebol para as crianças e jovens. Além da Constituição Brasileira, proporcionar áreas de lazer dignas também é um direito das crianças e adolescentes, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O Art. 59 do ECA frisa que “os municípios, com apoio dos estados e da União, estimularão e facilitarão a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude”.

Passageiros esperam ônibus debaixo de sol e chuva o transporte público é uma das melhores alternativas para desafogar o trânsito nas grandes cidades. Além disso é uma forma econômica e sustentável, pois reduz o número de veículos poluentes nas ruas. Porém a falta de infraestrutura ainda desanima muita gente, que acaba optando pelo transporte particular, como carros e motos. Mas para quem não tem outra opção, enfrentar esses transtornos no dia a dia passa a ser uma necessidade. A dor de cabeça começa antes mesmo de pegar o ônibus. Isso porque os locais

para aguardar o coletivo não contam, geralmente, com um espaço adequado que promova conforto e segurança para os passageiros. Sem um ponto de ônibus com a infraestrutura necessária para aguardar o transporte, os passageiros no Engenho da Praia são obrigados a esperar debaixo de um forte sol ou de chuva, sem nenhum tipo de conforto. Segundo a prefeitura, a secretaria de Mobilidade Urbana esclarece que já concluiu um estudo, em toda a cidade, e este levantamento está sendo utilizado

como parâmetro para a instalação de novos abrigos, incluindo no bairro Engenho da Praia. Desde que assumiu o governo em janeiro do ano passado, a atual gestão já instalou diversos abrigos por toda a cidade, visando proporcionar aos passageiros mais conforto. Em alguns trechos foi preciso trocar a antiga estrutura, que estava danificada pela ação do tempo ou de vândalos, por outras completamente novas. Somente nesse ano, já foram instalados mais de 20 abrigos de ônibus. Cerca de outros 10 foram reformados. Passageiros esperam pelo transporte debaixo de sol e chuva

Mães pedem construção de creche se não fosse a boa vontade de algumas pessoas no bairro, muitas mães não poderiam trabalhar. Tudo isso porque não existe nenhuma creche no Engenho da Praia. “As mães têm de deixar os filhos com os outros. Se ela não tem com quem contar, não pode trabalhar. Seria muito bom se tivesse uma creche aqui”, frisa Catarina. Segundo o Art. 54 do ECA, é “dever do Estado assegurar à criança o atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade”.

Mães pedem construção de creche para poderem trabalhar

O que diz a prefeitura procurada, a prefeitura diz que, em relação à limpeza, o bairro já está no cronograma de intervenções das equipes de limpeza e o serviço no local será realizado em breve. Já o problema de zoonoses, no caso do caramujo africano, ela explica que uma equipe irá ao local avaliar a situação. Para solicitações como essa, a população pode entrar em contato com o número 0800-022-6461. Quanto aos mosquitos, o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) finalizou na última sexta-feira (10), o Levantamento de Índice Rápido

para o Aedes Aegypti (LIRAa) para implementar ações de combate ao mosquito transmissor da dengue. A programação do fumacê vai acontecer de acordo com o resultado apresentado pelo LIRAa. A Prefeitura de Macaé, por meio da secretaria de Saúde, já elaborou o Plano de Contingência da Dengue 2013/2014, uma estratégia para eliminar os criadouros do mosquito Aedes Aegypti. Entre as ações que estão sendo intensificadas pelo governo estão controle vetorial, visitas domiciliares, mutirões de limpeza urbana, reforço da coleta

de lixo, eliminação e tratamento de criadouros nas residências, aplicação de larvicidas e inseticidas, além de utilização de armadilhas para monitoramento do vetor. Quanto ao lazer, um levantamento está sendo realizado para indicação de novos locais de lazer na cidade. Estão sendo mapeados este e outros bairros da cidade. Já a falta de creches no bairro, ela diz que em 2014, a escola infantil do bairro (Esmeria Pereira Reid) será ampliada. A unidade de ensino receberá 120 novos alunos a partir de 2 anos de idade.


10 Geral

MACAÉ, DOMINGO, 12 E SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2014

AQUECIMENTO GLOBAL

Efeitos do aquecimento global já são observados no mundo inteiro O pesquisador explica que o aumento das temperaturas no Ártico está acontecendo quase duas vezes mais rápido DIVULGAÇÃO

Martinho Santafé

E

m um vídeo oficial postado no portal da Casa Branca nesta semana, o conselheiro científico do presidente Barack Obama, o pesquisador John Holdren, argumenta que a onda de frio intenso que vem assolando a América do Norte, e que já resultou na morte de pelo menos nove pessoas, é o tipo de evento climático extremo que ficará mais frequente por causa do aquecimento global. “Se você tem ouvido que o frio extremo, como o que estamos vendo nos Estados Unidos, é uma prova de que o aquecimento global é uma fraude, não acredite”, declara Holdren. O pesquisador explica que o aumento das temperaturas no Ártico, que está acontecendo quase duas vezes mais rápido do que a elevação nas temperaturas nas regiões de médias latitudes, torna mais comum ondas de frio. “Veremos maiores incursões de ar gelado em direção ao sul, assim como o ar quente também avançará mais para o norte”, completou. Essa também é a opinião de

Nas próximas quatro décadas a população mundial deve saltar de 7 para 9 bilhões de pessoas diversos climatologistas, que acreditam que a elevação das temperaturas no Ártico está enfraquecendo o chamado vórtice polar, uma espécie de ciclone permanente nos pólos

do planeta que age retendo o frio extremo. Com um vórtice polar mais fraco, o ar gelado consegue ‘fugir’ para o sul com mais facilidade. “O aquecimento do Ártico

está alterando as correntes de ar no Hemisfério Norte. A persistência desse padrão de frio intenso nas latitudes médias de forma incomum é algo que já prevíamos e que se encaixa

perfeitamente nos cenários e modelagens climáticas que levam em conta o aquecimento global”, argumentou Jennifer Francis, pesquisadora da Universidade Rutgers.

Apesar das dúvidas, a maioria dos cientistas se mostra segura em defender a teoria do aquecimento global. Segundo um artigo publicado por Richard Alley e David Pollard, ambos pesquisadores da Universidade do Estado da Pensilvânia, é bom lembrar que, mesmo com a onda de frio no final do ano, boa parte do Hemisfério Norte seguirá com uma média de temperaturas mais de 0,5ºC acima da média do século. “Podemos afirmar com confiança que o planeta está aquecendo. Registros de temperaturas feitos pela Administração Oceânica e Atmosférica Nacional (NOAA) mostram isso - assim como os da NASA, do projeto Terra de Berkeley (financiado pela indústria dos combustíveis fósseis), do Centro Hadley e de diversos outros”, escreveram. “Termômetros posicionados distantes de cidades, para evitar a influência de efeito estufa local na medição, mostram aquecimento, também confirmam isso os colocados no solo, nos oceanos e em balões. Mesmo os seres vivos já demonstram sinais do aquecimento do planeta”, concluíram.

A importância dos ecossistemas costeiros a cada ano que passa, a ciência traz novos dados indicando que os ecossistemas marinhos são elementares na captura e armazenamento do dióxido de carbono (CO2) atmosférico tendo absorvido até um terço dessas emissões provenientes das atividades humanas. O chamado ‘carbono azul’ é estocado em ambientes tão diversos como manguezais, marismas, gramas marinhas, recifes de coral e outros ecossistemas, intensamente pressionados pelas atividades antrópicas. Além disso, esses ambientes costeiros são alguns dos mais produtivos no planeta, e fornecem serviços ecossistêmicos essenciais, como proteção costeira contra tempestades e refúgio para o nascimento de grande parte da vida marinha. Segundo dados da Iniciativa para o Carbono Azul, 83% do ciclo do carbono global passa pelo oceano, e, mesmo com os habitats costeiros cobrindo menos de 2% da sua área, eles equivalem a cerca da metade do carbono sequestrado no oceano. Entretanto, todo esse potencial está sendo perdido a taxas alarmantes. Um estudo publica-

do em 2012 no periódico PLOS One alerta que a contínua destruição desses ambientes é responsável pela liberação anual de quase um bilhão de toneladas de dióxido de carbono. “A perturbação do carbono estocado na biomassa e no metro superior do sedimento em um hectare de manguezal típico pode contribuir com tantas emissões quanto três a cinco hectares de florestas tropicais. Mesmo um hectare de grama marinha, com a sua pequena biomassa viva, pode conter tanto carbono próximo à superfície quanto um hectare de floresta tropical”, ressaltou o estudo. O potencial de mitigação das mudanças climáticas do ‘carbono azul’ está chamando a atenção de várias instituições internacionais, que, interessadas na preservação dos ecossistemas marinhos, vêm estudando as oportunidades que o cenário internacional de desenvolvimento de baixo carbono pode apresentar. “Esta conexão com as mudanças climáticas despertou o interesse da comunidade conservacionista, curiosa sobre se atividades de mitigação e financiamento poderiam avan-

çar práticas de manejo sustentável e adaptação nas zonas costeiras”, comentou Stephen Crooks, pesquisador da Universidade East Anglia. Para trazer informações sobre o assunto, o Programa das Nações Unidas sobre Meio Ambiente (PNUMA) lançou recentemente uma página na internet chamada “The Blue Carbon Portal”, com um fórum de discussões e uma plataforma para networking, além de mostrar iniciativas, notícias e eventos. O portal oferece um mapa com as iniciativas que estão sendo conduzidas em nível nacional, como na Costa Rica, Austrália, Indonésia, entre outros. Em uma frente mais propositiva, a Conservação Internacional, a União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN) e a Comissão Intergovernamental Oceanográfica da UNESCO lançaram a Iniciativa para o Carbono Azul (Blue Carbon Initiative), um programa global para mitigação das mudanças climáticas através da restauração e do uso sustentável dos ecossistemas marinhos costeiros. Além disso, o Painel Intergovernamental sobre Mudanças

DIVULGAÇÃO

O potencial de mitigação das mudanças climáticas do ‘carbono azul’ está chamando a atenção de várias instituições internacionais Climáticas (IPCC) recentemente adotou diretrizes para a contabilização das emissões e remoções de gases do efeito es-

tufa (GEEs) associadas ao manejo de áreas úmidas (manguezais, marismas, gramas marinhas). Porém, os países ainda não são

obrigados a calcular suas emissões de áreas úmidas, estando convidados pelo IPCC a testarem a metodologia até 2017.

ONU alerta: pode faltar alimento até 2050 de acordo com a FAO - agência da ONU para alimentação e agricultura, a rápida expansão populacional, a mudança climática e a degradação dos recursos hídricos e fundiários devem tornar o mundo mais vulnerável à insegurança alimentar, com o risco de não ser possível alimentar toda a população até 2050. Nas próximas quatro décadas a população mundial deve saltar

de 7 para 9 bilhões de pessoas, e para alimentá-las seria preciso uma produção adicional de 1 bilhão de toneladas de cereais e 200 milhões de toneladas de carne por ano. A introdução da agricultura intensiva nas últimas décadas ajudou a alimentar milhões de famintos, mas muitas vezes levou à degradação da terra e dos produtos hídricos, segundo a FAO.

"Esses sistemas em risco podem simplesmente não ser capazes de contribuir conforme o esperado para atender às demandas humanas até 2050", disse o diretor-geral da FAO, Jacques Diouf. "As consequências em termos de fome e pobreza são inaceitáveis. Ações paliativas precisam ser tomadas agora." Segundo o relatório, intitulado "Estado dos Recursos Hídricos

e Fundiários do Mundo para a Alimentação e a Agricultura", um quarto das terras aráveis do mundo está altamente degradada, 8% está moderadamente degradada, 36% ligeiramente degradada ou estável e apenas 10% está apresentou alguma melhora. A escassez de água também vem se agravando, devido a problemas de salinização e poluição dos lençóis freáticos e de degra-

dação de rios, lagos e outros ecossistemas hídricos. O uso da terra para fins industriais e urbanos também agrava o problema alimentar mundial. De acordo com a FAO, cerca de 1 bilhão de pessoas estão atualmente desnutridas, sendo 578 milhões na Ásia e 239 milhões na África Subsaariana. Nos países em desenvolvimento, mesmo que a produção agrícola dobre até 2050,

5% da população continuaria desnutrida (370 milhões de pessoas). Para que a fome e a insegurança alimentar recuem, a produção de alimentos precisaria crescer num nível superior ao da população. Isso, acrescenta o relatório, teria de ocorrer principalmente nas áreas já utilizadas para a agricultura, com um uso mais intensivo e sustentável da terra e da água.

Novas metas para reduzir emissões alemanha, frança, reino Unido e Itália enviaram uma carta esta semana pedindo que a União Europeia (UE) implemente uma meta de redução de emissões de gases do efeito estufa (GEEs) mais ambiciosa do que a atual até 2030. O documento, remetido a Connie Hedegaard, comissária climática da UE, e a Gunther Oettinger, comissário de energia do bloco, pede por uma meta de corte de GEEs para 2030

de pelo menos 40% em relação aos níveis de 1990. A atual meta é de uma diminuição de 20% até 2020 em comparação com os índices de 1990. O texto foi assinado pelos alemães Barbara Hendricks e Sigmar Gabriel, ministros do meio ambiente e da energia, pelo britânico Ed Davey, secretário de energia e mudanças climáticas, pelo francês Philippe Martin, ministro da ecologia, e pelo italiano Andrea Orlando, ministro do meio ambiente.

Segundo os ministros, a meta deve ser parte de novas propostas para o desenvolvimento energético e a mitigação das mudanças climáticas que a Comissão Europeia apresentará para os Estados-membros nos próximos meses. Eles disseram que reduzir as fontes de energia baseadas na emissão de carbono também era essencial para combater “as fontes de energia primitivas e a crescente dependência na im-

portação de combustíveis fósseis, cada vez mais caros e voláteis”. Os ministros acreditam que essa meta também é necessária para fortalecer o comércio de emissões do bloco, e que a influência global da EU poderia ser prejudicada caso metas mais ambiciosas não passassem do discurso à ação. A carta se segue a um pedido anterior assinado e enviado em dezembro, mas que só se tornou público nesta segunda-feira, e em que oito Estados-membros

- Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, França, Irlanda, Itália e Portugal - pedem que a comissão estabeleça uma meta de energias renováveis para 2030. O documento de dezembro sustenta que mais energia deve vir de fontes como eólica e solar, e que uma meta maior das renováveis possibilitaria mais investimentos nessas fontes, reduziria a dependência na importação de energia e tornaria o planejamento energético mais eficiente.

Contudo, nem todos os Estadosmembros da UE concordam com a proposição do texto de dezembro, e alguns deles, como a Polônia e o Reino Unido, juntamente com setores industriais mais intensos em carbono, defendem que o bloco deveria estabelecer apenas metas de redução de CO2. A comissão deve anunciar no final de janeiro se realmente estabelecerá as novas metas propostas de redução de emissões e de renováveis.


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Geral 11

LEI

Restrição de listas de material escolar deve diminuir custos para os pais A partir desse ano, as escolas privadas estão proibidas de exigir material coletivo Paty Mendes patriciamendes@odebateon.com.br

O

período “volta às aulas” está se aproximando e, com ele, as despesas com material escolar. Os pais devem ficar atentos às famosas listas de material escolar enviadas pelas escolas da cidade, já que este ano será o primeiro em que a lei federal n° 12.886/2013, que proíbe as instituições de cobrar dos pais a compra de materiais de uso coletivo, entrará em vigor nas escolas de todo o Brasil. Diversos materiais são solicitados pelas escolas com o intuito de sanar as necessidades dos alunos na execução de atividades feitas durante as aulas, no entanto, algumas instituições exageram nas solicitações e acabam pedindo objetos que não são de obrigação dos pais e, sim, da própria escola. O projeto de lei foi aprovado no senado em outubro do ano passado e, de acordo com ele, o custo com materiais como papel sulfite, giz, produtos de

higiene e copos descartáveis, devem ser incluídos nas taxas já existentes nas mensalidades, não podendo ser cobrado pagamento adicional ou seu fornecimento pelos pais. De acordo com Dr. Pedro Henrique Reis, advogado, caso a escola venha a cobrar materiais de uso coletivo, elas devem abater o valor gasto na anuidade escolar. “Não havendo o abatimento, o consumidor deverá entrar com uma ação judicial requerendo a repetição do indébito, ou seja, receberá o dobro do que pagou indevidamente”, explica o advogado. Além disso, existem outros pontos que os pais precisam saber. É importante esclarecer que a escola não pode exigir marcas de material ou determinar um local para comprar. As escolas estão proibidas de exigir que o material seja comprado no próprio estabelecimento. Uma outra alternativa é procurar o órgão de Defesa do Consumidor, o Procon, que em Macaé fica situado na Av. Presidente Feliciano Sodré, no Centro da cidade. No local é possível regis-

KANÁ MANHÃES

trar a reclamação e informar a ilegalidade. O órgão fiscalizador irá averiguar a veracidade e, se for necessário, autuar o estabe-

lecimento, emitindo multa de acordo com a penalidade. A jornalista Ana Maria Moreira, conta que todo ano gasta

aproximadamente R$ 1.800 com o material solicitado pela escola particular onde os filhos estão matriculados. “Acho um

Listas costumam ser abusivas nas escolas da cidade

absurdo essas listas, mas ainda bem que com essa nova lei os custos devem diminuir”, diz Ana.

REDE MUNICIPAL

Matrículas abertas de 14 a 17 de janeiro Alunos devem ficar atentos ao novo calendário de 2014 a relação dos candidatos alocados na primeira fase da pré-matrícula da rede mu-

nicipal de ensino será divulgada na próxima terça-feira (14). O resultado estará disponível no site da Prefeitura de Macaé (macae.rj.gov.br) e nas unidades escolares. A partir desta data, os pais e responsáveis poderão efetivar a matrícula dos alunos

até sexta-feira (17), na própria unidade de ensino onde o aluno irá estudar. Para realizar a matrícula é necessário levar os seguintes documentos: certidão de nascimento, casamento ou documento de identidade, foto 3 x 4, carteira de vaci-

O processo levará em conta a proximidade da unidade escolar com a residência do aluno

nação, declaração de escolaridade e comprovante de escolaridade. Os estudantes moradores da região serrana terão até o dia 24 de janeiro para efetuar a matrícula nas próprias escolas municipais. A novidade este ano é que

o processo de matrícula levará em conta a proximidade da unidade escolar com a residência do aluno, seguindo parâmetros do Ministério da Educação. Caso a família venha a optar por unidade não indicada pela Secretaria de Educação, a

matrícula somente será efetivada após o atendimento a alunos residentes próximos. Estão sendo oferecidas vagas para alunos de todas as modalidades de ensino, que são: educação infantil, ensino fundamental, Educação de Jovens e Adultos (EJA).


12 Geral

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CAMPEONATO CARIOCA

THIAGO FERREIRA/ASSESSORIA

Macaé Esporte se prepara para campeonato Competição inicia no próximo final de semana. Estreia acontece fora de casa Maira Abreu

A

pós uma série de jogos/ treinos realizados, um total de cinco, onde a equipe macaense venceu as equipes do Americano, Riostrense e Nacional de Muriaé(MG), empatou um, contra o Bonsucesso e perdeu apenas para o Friburguense, o Macaé Esporte se prepara para o Campeonato Carioca. No último exercício, a equipe do Macaé Esporte goleou seu adversário, o Nacional de Muriaé (MG), com o placar de 4 a 1, realizado na quarta-feira (8), no Estádio Cláudio Moacyr de Azevedo. Tendo muita faci-

lidade para vencer a partida, a equipe macaense se impôs bem no jogo desde os minutos iniciais, abrindo o placar aos 20 minutos com o atacante recémcontratado, João Carlos. Mesmo com a vantagem no jogo, o Macaé continuou pressionando seu adversário e, aos 35 minutos, fez o segundo gol, novamente com o destaque do jogo, João Carlos. Aos 40 minutos, a equipe mineira diminuiu. No segundo tempo, a equipe do Macaé ampliou aos 35 minutos com o meia Marquinho, e, para fechar e concretizar uma goleada, na reta final, aos 41 minutos, o atacante Diniz

marcou. Dando assim vitória ao time da casa e marcando o reencontro com o zagueiro Ciro Sena que atuou no Macaé em 2010 e 2011. O Alvinil Praiano segue agora com foco na competição do Campeonato Carioca que inicia no próximo final de semana. “A preparação tem sido muito produtiva, estamos treinando bastante e muito forte, visando o primeiro jogo do campeonato contra o Cabofriense. Nosso objetivo é buscar as melhores condições no campeonato e quem sabe alcançarmos o título”, declarou o lateral esquerdo do Macaé, Gabriel Araújo. O lateral também comentou

Alvianil Praiano se saiu bem nos jogos/treinos realizados no início do ano a importância dos amistosos que ocorreram durante a fase de pré-temporada, ressaltando os bons resultados para que a equipe possa repetir durante a competição. O técnico Paulo Henrique Filho veio para o Macaé nessa temporada e, aos poucos, vai formando a equipe de 2014 do seu modo. Como toda equipe precisa reforçar a cada ano seu

INTERDITADA

Prefeitura dá início às obras da ponte da Aroeira KANÁ MANHÃES

Segundo a secretaria de Manutenção, previsão é de que serviços terminem no final do mês Marianna Fontes marifontes@odebateon.com.br

Um mês após ser interditada porque o asfalto cedeu com a força das chuvas que atingiram Macaé no dia 2 de dezembro, a prefeitura deu início às obras de recuperação da ponte da Aroeira, que liga o bairro à Linha verde. As melhorias são de responsabilidade da secretaria de Manutenção. Por conta dos danos na estrutura, o acesso de veículos e pessoas no local precisou ser impedido pela Defesa Civil, visando não agravar o problema e também manter a segurança da população. De acordo com o governo municipal,

a previsão é de que as obras sejam concluídas no final deste mês. Para que o local seja novamente liberado, as equipes estão fazendo os trabalhos de colocação de britas e a implantação de 20 galerias que irão ampliar o escoamento da água no Canal do Capote, que passa por baixo da ponte. A prefeitura expli-

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito PORTARIA Nº. 3838/14 O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS, no uso de suas atribuições legais, e

ca que para que ela ofereça condições de tráfego a outros veículos, uma nova estrutura precisará ser adquirida e, para isso, um processo licitatório está em andamento. Para orientar os motoristas, placas de sinalização informando sobre o bloqueio ainda estão situadas em trechos estratégicos, como a Linha Azul, RJ-168 e em outros pontos da Linha Verde. Mas mesmo com a interdição, alguns motoristas foram flagrados diversas vezes pela equipe de reportagem do jornal O DEBATE nesse tempo tentando passar pelo local. Enquanto a ponte não é libe-

Por conta das fortes chuvas no início de dezembro, pedaço do asfalto acabou cedendo

rada, a orientação é para que os motoristas não desrespeitem a sinalização. Como alternativa, os condutores devem utilizar a Avenida Gastão Henrique Schueler, tanto os que vêm da Linha Verde em direção à Aroeira, quanto os que seguem da Aroeira em direção à Avenida Aloísio da Silva Gomes. Vale ressaltar que transpor, sem autorização, em bloqueio viário é considerado, segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), uma infração grave. O motorista que descumprir as regras poderá ser penalizado com multa.

CONSIDERANDO o Processo 0162/14 de 09/01/14, do Gabinete do Prefeito - GAB RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR cargos comissionados/funções gratificadas, constantes do ANEXO I a partir de 31/12/13. Art. 2º - Esta Portaria passa surtir seus efeitos a partir de 31/12/13. Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 09 de janeiro de 2014. Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal ANEXO I MAT. NOME FUNÇÃO 21820 Eduardo Matias Assessor III 22143 Layra Freitas Batista Assessor III

PROCESSOS DEFERIDOS

UAD SEMED SEMED

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito PORTARIA Nº. 3838/14 O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Processo 0162/14 de 09/01/14, do Gabinete do Prefeito - GAB RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR cargos comissionados/funções gratificadas, constantes do ANEXO I a partir de 31/12/13. Art. 2º - Esta Portaria passa surtir seus efeitos a partir de 31/12/13. Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 09 de janeiro de 2014. Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal ANEXO I MAT. NOME FUNÇÃO 21820 Eduardo Matias Assessor III 22143 Layra Freitas Batista Assessor III

O RESULTADO DOS JULGAMENTOS JANEIRO 2008, REALIZADOS PELA JARIT (JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE TRANSPORTES) ATRAVÉS DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO APRESENTADAS NAS ATAS 049/2008DP (02/01/2008), 050/2008DP (04/01/2008), 051/2008DP (08/01/2008), 052/2008DP (10/ 01/2008), 053/2008DP (15/01/2008), 054/2008DP (17/01/2008), 055/ 2008 (22/01/2008), 056/2008DP (26/01/2008).

UAD SEMED SEMED

2117/2007 2188/2007 2199/2007 2221/2007 2236/2007 2263/2007 2269/2007 2427/2007 2436/2007 2444/2007 2450/2007 2556/2007 2565/2007 2621/2007 2647/2007 2790/2007 2864/2007 2918/2007

2118/2007 2189/2007 2200/2007 2222/2007 2237/2007 2264/2007 2288/2007 2431/2007 2437/2007 2445/2007 2451/2007 2557/2007 2588/2007 2622/2007 2648/2007 2791/2007 2866/2007 2919/2007

2119/2007 2190/2007 2201/2007 2223/2007 2238/2007 2265/2007 2375/2007 2432/2007 2438/2007 2446/2007 2452/2007 2558/2007 2589/2007 2643/2007 2649/2007 2795/2007 2867/2007 2920/2007

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time, com o Macaé não foi diferente, suas contratações foram: o goleiro Felipe Sanchez (Betim-MG), os zagueiros: Eduardo Ferreira (Black Aces-AFS); Leandro Cardoso (ABC- RN); Filipe Machado(Resende); Heverton (Pelotas - RS); Rodrigo Lacraia (Serra Macaense), volante: Dos Santos (Serra Macaense), meias: Luis Felipe (Bonsucesso); Bruno Alves (Real

Noroeste - RS); Digão (Duque de Caxias), lateral: Régis (Pelotas - RS), atacantes: Waldir (Madureira); Diniz (Quissamã); João Carlos ( Duque de Caxias); Leozinho (Olaria). O Macaé Esporte, estreia no Carioca fora de casa no próximo domingo (19), às 17h, no estádio Alair Corrêa, mais conhecido como Correão, contra o Cabofriense.

BOLSAS NO EUA

Funemac promove bolsas de estudo Podem participar os candidatos que residem e/ou estudam em Macaé e outras cidades o sonho de estudar nos Estados Unidos está perto de ser realidade na vida de estudantes macaenses. A prefeitura, por meio da Superintendência Acadêmica da Fundação Educacional de Macaé (Funemac), informa que alunos cursando 1ª ou 2ª série do Ensino Médio têm a oportunidade de estudar no exterior por meio da British Petroleum e o AFS Intercultura Brasil, que estão oferecendo ao município duas bolsas integrais para um ano de estudos nos EUA. As inscrições estão abertas até a próxima quinta-feira (16) no site www.afs.org.br/bp. Segundo a Superintendência Acadêmica, as bolsas incluem: passagem internacional (ida e volta), passagem doméstica nos EUA até a cidade onde os estudantes contemplados ficarão hospedados, passagem doméstica até o ponto de embarque internacional - podendo ser Rio de Janeiro ou São Paulo (ida e volta) -, transporte entre casa e escola, hospedagem e alimentação em casa de família voluntária, material e colocação escolar, seguro saúde, pagamento da taxa de emissão de visto americano, uma mala de viagem (a ser enviada pelo AFS), e ajuda de custo no valor de US$ 120,00 - o equivalente a aproximadamente R$

294,00 - por mês durante a experiência. Em 2011, uma aluna do Colégio de Aplicação (CAp-Funemac), da prefeitura, concorreu e ganhou uma bolsa para estudar durante um ano em Praga, capital e maior cidade da República Tcheca, país da Europa Central. Podem participar os candidatos que residem e/ou estudam nos municípios de Macaé, Niterói, Araruama, Arraial do Cabo, Cabo Frio, São Pedro da Aldeia, Armação dos Búzios, Rio das Ostras, São João da Barra, São Francisco de Itabapoana, no Estado do Rio de Janeiro; e de Itapemirim, no Espírito Santo. A l é m d i s s o, e l e s p re cisam ter nascido entre 01/04/1996 e 01/08/1999; possuir renda familiar de até seis salários mínimos (será solicitado comprovante); estar cursando o Ensino Médio em escola pública ou como bolsista integral em escola particular; não ter sido reprovado em nenhuma série; não estar cursando o último ano do Ensino Médio no momento da inscrição; ter excelente desempenho acadêmico (notas acima de 8 ou B+) - especialmente em matérias de exatas (matemática, física e química) e inglês -, e possuir nível de inglês intermediário - pois será realizada uma prova de proficiência em inglês. Outras informações podem ser obtidas com a presidente do Comitê Macaé da AFS, Jussimária Sales, pelo telefone: (22) 99997-8645. WANDERLEY GIL

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Oportunidade garante o aprimoramento na formação de novos profissionais


MACAÉ, DOMINGO, 12 E SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2014

RELIGIÃO

Geral 13

WANDERLEY GIL

Macaenses se preparam para se despedir do padre Alexandre Guidio

Após 12 anos dedicados à Paróquia Nossa Senhora de Fátima, Padre Alexandre Guidio se despede da população católica de Macaé

Depois de 12 anos dedicados à Paróquia Nossa Senhora de Fátima, padre Alexandre celebra última missa no próximo dia 19, às 19h Daniela Bairros danielabairros@odebateon.com.br

M

acaenses católicos se preparam para se despedir do padre Alexandre Guidio. Depois de 12 anos dedicados à Paróquia Nossa Senhora de Fátima, padre Alexandre celebrará a última missa no próximo dia 19h, às 19h. Já no dia seguinte, ele assume a Paróquia Nossa Senhora da Piedade, em Cordeiro. Quando chegou a Macaé, em 2001, o agora padre Alexandre, era diácono recém-ordenado. Começou a trabalhar com Monsenhor Jesus, construtor e primeiro pároco da Paróquia Nossa Senhora de Fátima. “Quando cheguei, tinha um grande desafio de ajudar o Monsenhor Jesus a reconstruir e renovar a comunidade, através das instituições de pastorais e de grupos que pudessem animar mais a paróquia. Logo quando cheguei, a paróquia estava enfrentando muitas dificuldades e precisávamos fazer algo para mudar, pois poucas pessoas participavam das atividades daqui. Fui muito bem acolhido por Monsenhor Jesus, que me deu total liberdade para trabalhar”, declarou. Desde o primeiro instante, padre Alexandre tinha como foco trabalhar os jovens, a família e a catequese. “A partir desses três pilares, comecei a formar os mais diversos grupos existentes hoje na paróquia”. No final de

2001, Monsenhor Jesus, após sofrer um infarto, precisou se afastar. “Ainda como diácono, tive que assumir a paróquia”. Mesmo afastado de suas funções, Monsenhor Jesus vinha esporadicamente à paróquia, mas tempos depois, foi para a Casa do Idoso, em Imbetiba, onde foi capelão por muitos anos. No dia 05 de janeiro de 2002, o então diácono Alexandre Guidio foi ordenado sacerdote e assumiu a administração da Paróquia Nossa Senhora de Fátima. Nesses 12 anos à frente da Paróquia Nossa Senhora de Fátima, padre Alexandre Guidio apontou os “frutos”, que por muita dedicação e trabalho, conseguiu colher juntamente com a comunidade. Logo quando chegou à paróquia, apenas sete grupos pastorais realizavam trabalhos espirituais junto aos católicos. Padre Alexandre Guidio deixa hoje 25 pastorais funcionando. “A paróquia Nossa Senhora de Fátima possui uma característica muito familiar. As pessoas convivem umas com as outras, todos se conhecem. As atividades desenvolvidas aqui possuem grande alcance na sociedade macaense. Trabalhamos muito para colocar tudo em funcionamento, como na festa da padroeira, que todos os anos acontece no mês de maio e que se transformou em uma das maiores festas religiosas da diocese”, ressaltou. Para padre Alexandre, Monse-

nhor Jesus era um homem empreendedor, mas logo quando iniciou os trabalhos na paróquia, percebeu que muitas reformas eram necessárias para melhorar a estrutura física da igreja. “Ao longo desses 12 anos, 35 obras na paróquia foram feitas, destacando reforma interna, a fachada, a construção da praça em frente à igreja com a imagem de Nossa Senhora de Fátima, construção da quadra de esportes atrás da igreja, construção do auditório e do salão paroquial João Paulo II, bem como a pavimentação lateral da igreja, que antes era de terra batida. Enfim, foram muitas conquistas com a ajuda de paroquianos”, enfatizou. São paroquianos que se comprometem com as diversas atividades e objetivos da comunidade. “Posso dizer que a Paróquia Nossa Senhora de Fátima é uma das mais importantes da diocese, justamente pelo comprometimento de seus fiéis”. Foram 12 anos de convivência, de experiências maravilhosas. Assim avaliou o padre Alexandre Guidio. “Conseguimos construir aqui um ambiente totalmente familiar. Costumo dizer que quando nos separamos da família, sentimos também. É um momento de tristeza, que todo mundo sente devido à saudade. Mas eu vou com a alegria de ter feito a minha parte, de ter cumprido tudo aquilo que Deus me pediu como sacerdote e pároco. Vidas e famílias foram tocadas,

transformadas através do trabalho, das pregações, dos diversos momentos de espiritualidade, que fizeram muita diferença na vida de muitas famílias. Isso me deixa muito feliz, porque foi para isso que vim. Eu não vim para reformar igreja, mas sim para ajudar as pessoas a serem melhores cristãs católicas e pessoas cada vez mais comprometidas com a mudança da sociedade através da sua fé. Isso consegui ao longo desses anos com a ajuda de muitas pessoas, pois ninguém faz nada sozinho. E eu não seria diferente. Quero agradecer a muitas pessoas que estiveram ao meu lado. O que hoje existe na paróquia, não existe por causa do padre Alexandre, mas sim por causa de uma grande massa de pessoas, que acreditaram no trabalho, acreditaram nos objetivos e fizeram com que tudo isso se tornasse realidade.” Segundo padre Alexandre, nada ficou para trás. Todos os projetos idealizados foram construídos, mas para ele, há ainda uma grande importante obra a ser construída futuramente, a construção de um colégio. “Tínhamos pensado em criar um colégio porque há três anos fui nomeado vigário episcopal e isso tornou inviável meu comprometimento com a criação de uma escola, o que até hoje acho que seria um ganho maravilhoso

para a cidade. Quem sabe no futuro”. Além disso, uma Casa de Retiro está para ser construída em Quissamã. Padre Alexandre encerra sua trajetória à frente da Paróquia Nossa Senhora de Fátima, agradecendo a todas as pessoas de Macaé. “São pessoas queridas e muito amadas. Fui muito bem acolhido aqui. Como todo ser humano, também passei por muitas dificuldades, mas não posso reclamar de nada. Agradeço por tudo aquilo que recebi dos católicos e de todos cidadãos de Macaé. Sou grato também porque recebi o título de Cidadão Macaense, o que me orgulha muito porque vou levar no meu coração tudo o que aprendi nessa cidade. Peço a Deus que continue abençoando toda população macaense. Macaé, sem dúvida, vai ficar gravada na minha história. Que todos

tenham muitas graças e bênçãos no decorrer de todo ano. Mesmo longe, vou estar rezando por todos vocês”, concluiu. Padre Alexandre Guidio deixa outro lindo marco na paróquia. Macaé, diariamente é agitada, pessoas o dia inteiro se locomovem e enfrentam um trânsito caótico. Mas, no final de cada dia, sempre às 18h, o fim de um dia é marcado pela suavidade da AveMaria. Todos os dias, no horário, um sistema moderno e eletrônico foi criado para que a paz entrasse no coração dos macaenses. “As pessoas agradecem muito. Realmente, o som da Ave Maria acalma o espírito das pessoas.” O novo pároco da Paróquia Nossa Senhora de Fátima será o Padre Gilcimar Petinati, que será empossado no dia 28 de janeiro, durante missa celebrada às 19h30.

Missa em Libras Há dois anos e meio, Padre Alexandre Guidio foi convidado a celebrar uma missa na AMADA (Associação Macaense de Deficientes Auditivos). Desde então, aos domingos de manhã, durante a missa das crianças, realiza a celebração com a participação de um in-

térprete direcionado aos surdos. “São pessoas interessadas em conhecer mais a palavra de Deus. Então me questionei: quem cuida dessas pessoas? E naquele dia me propus a celebrar missas em libras. Fiz um curso e aprendi essa interessante linguagem.”


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Noticiário 12 01 14  
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