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DIVULGAÇÃO

OPERAÇÃO

Polícia Civil divulga nomes dos presos Durante a Operação Falkland, agentes prenderam oito homens pág. 5 WWW.ODEBATEON.COM.BR • MACAÉ (RJ), SEXTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2014 • ANO XXXVIII • Nº 8367 • FUNDADOR/DIRETOR: OSCAR PIRES • O JORNAL DE MAIOR CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO • R$ 1,00

Firjan: empresários e autoridades discutem segurança no município Durante encontro realizado ontem (10) foram divulgadas estatísticas da criminalidade em Macaé pág. 5 KANÁ MANHÃES

RIOS

POLÍCIA

Corpo de homem é encontrado no Sana

Divulgado novo boletim sobre qualidade da água dos rios Rios apresentaram novamente índices considerados bons e médios pág.2

o corpo de um homem foi encontrado em estado avançado de decomposição na tarde da última quarta-feira (9), por volta das 14h, na Estrada São Bento, no Sana, distrito da região serrana. Segundo a polícia, Jeremais de Macedo, 45 anos, foi uma das vítimas de Isaías da Conceição Macedo, 31 anos. pág. 5

WANDERLEY GIL

Sebrae e Acim fazem feira de cosméticos Cachoeira é um dos atrativos de Macaé

Coronel Edmilson Jórion, primeiro à esquerda, revelou números comparativos das estatisticas desde 2007 a 2013

POLÍTICA

Dr. Aluízio defende município e não quer Macaé vista como mau exemplo

Diante da expressão de que Itaboraí não quer ser uma "nova Macaé", o prefeito Dr. Aluízio rebateu, através de carta, ao jornal O Globo, que Macaé tem mais por se orgulhar do que por se lamentar pág. 3 KANÁ MANHÃES

Programação acontecerá no Espírito Santo pág. 6

NOVA CEDAE

Moradores reclamam de manutenção no Centro há poucos meses, moradores da Rua de Santana procuraram a equipe de reportagem do jornal O DEBATE para reclamar de um buraco, que havia sido aberto pela Cedae. Na época, a população falava dos transtornos que isso estava causando, principalmente para motoristas que precisavam passar pelo local. pág. 2

Estágio que Rende na reta final de inscrições Encerram no próximo dia 13 as inscrições para o programa do governo do Estado em parceria com a Seeduc. pág. 7 WANDERLEY GIL

Pudi voloreperiam ipsum fugit andaectest ape pág. x

Parceria com o Estado está permitindo o investimento de R$ 160 milhões, dos quais, R$ 105 mihões em abastecimento de água, dentre outras obras

Atraso de obra é questionado pelo Sepe esta semana o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (SEPE) procurou a redação do Jornal para falar das obras que seguem inacabadas na Escola Estadual Municipalizada Nosso Senhor dos Passos, situada no bairro do Botafogo. pág. 7

Petrobras bate recorde mensal A Petrobras bateu, em março deste ano, o recorde mensal de entrega de gás natural ao mercado consumidor brasileiro com a média diária de 95,5 milhões de m³/dia. O recorde anterior é de novembro de 2012, quando essa média chegou a 92,9 milhões de m³/ dia. A companhia ultrapassou, pela primeira vez, a barreira diária dos 100 milhões de m³ de gás natural entregues ao mercado. pág. 6

DIVULGAÇÃO

Feriado aumenta movimento na rodoviária a expectativa é de que o movimento na Rodoviária de Macaé comece a aumentar no final da próxima semana, tudo isso por conta do feriado prolongado (Sexta-feira Santa, Páscoa, Tiradentes e São Jorge, este último sendo a nível estadual). pág. 2

COTAÇÃO

Dólar C. Dólar V.

R$ 2,2000 R$ 2,2010

TEMPO

Máxima. Mínima.

31º C 23º C


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MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2014

Cidade

NOTA

Provinha Brasil será aplicada em 46 escolas municipais

VIAGEM

Empresas orientam que a compra de passagens de ônibus seja feita com antecedência Movimento na Rodoviária de Macaé deve aumentar na próxima semana por conta do feriado nacional seguido do estadual Marianna Fontes marifontes@odebateon.com.br

A

expectativa é de que o movimento na Rodoviária de Macaé comece a aumentar no final da próxima semana, tudo isso por conta do feriado prolongado (Sexta-feira Santa, Páscoa, Tiradentes e São Jorge, este último sendo a nível estadual), que vai acontecer entre os dias 18 e 23 de abril. De acordo com as empresas de ônibus que operam no local, a procura por passagens tem sido grande, mas ainda há bilhetes disponíveis. A orientação é que a compra seja feita com antecedência. Ao contrário da maioria dos municípios da região, os quais SERVIÇO

Itapemirim

› www.itamirim.com.br › Telefone: 0800-723-2121

Útil

› http://www.util.com.br › Telefone: 0800-886-1000

Auto Viação 1001

› www.autoviacao1001.com.br › (21) 4004-5001

Águia Branca

› www.aguiabranca.com.br › 0800-725-1211

recebem um fluxo crescente de pessoas nessa época, Macaé, por ser um polo industrial, acaba tendo parte da população deixando a cidade. Assim como vem acontecendo nos outros feriados, as buscas por passagem com antecedência têm sofrido um aumento, porém muita gente ainda prefere arriscar e deixar tudo em cima da hora. Mesmo com ônibus extras disponíveis, essa escolha pode acabar atrapalhando os planos na hora de viajar. As empresas de ônibus que operam na rodoviária devem divulgar o cronograma especial para essas datas nos próximos dias, mas pela internet é possível ver que algumas datas e localidades já não têm mais disponibilidade. No site da Auto Viação 1001, por exemplo, destinos como São Paulo (SP) e Governador Valadares (MG) já não apresentam vagas para os dias 18 e 23 de abril. Apesar disso, novos assentos devem ser disponibilizados nos próximos dias. A paulista Renata Fragoso é uma que diz que sempre procura fazer a compra com, no máximo, uma semana antes de embarcar. “Como moro muito longe de Macaé, eu aproveito esses feriados prolongados para viajar para visitar a família e os amigos. Para não ter surpresa

WANDERLEY GIL

na hora, e até mesmo conseguir um lugar dentro do ônibus que eu quero, eu sempre opto pela compra antecipada. Mesmo com disponibilidade de ônibus extras, quando eu compro antes, eu evito filas e o risco de não ter o bilhete para o horário que eu quero”, conta. Vale lembrar que o guichê local é apenas uma das opções para a compra dos bilhetes. A 1001, por exemplo, disponibiliza suas vendas em agências terceirizadas ou pela internet e telefone. O cliente pode tirar dúvidas ou efetuar as compras através do site: www.autoviacao1001.com.br, ou pelo telefone (21) 4004-5001. Já na Itapemirim, a compra pode ser efetuada pelo site: www.itapemirim.com.br ou pelo telefone: 0800-723-2121. A Rodoviária de Macaé é considerada a principal alternativa de entrada e saída da cidade. Para quem for viajar, algumas dicas são fundamentais para evitar problemas. Crianças menores de 12 anos só podem viajar acompanhadas. A SOCICAM, empresa que administra o terminal, sugere que o passageiro chegue com antecedência para evitar problemas. Outro Além da rodoviária, a compra de passagens também pode ser feita pelo telefone ou pela internet cuidado que a pessoa deve ter é em relação à bagagem. Pede- de 20 objetos perdidos por mês vem ficar atentos à chegada parar os ônibus em plataforse que tome cuidado para evitar no local, que são direcionados dos ônibus na plataforma e mas com numeração deterfurtos ou até mesmo perda. Em ao setor de Achados e Perdidos. aos avisos do sistema de som, minada por causa da grande média, são contabilizados cerca Os usuários em Macaé de- já que não há possibilidade de movimentação.

MEIO AMBIENTE

RUA DE SANTANA WANDERLEY GIL

Resultados divulgados em março foram referentes às análises feitas em janeiro deste ano

Inea apresenta novo boletim sobre a qualidade da água nos rios do município Os recursos hídricos de Macaé apresentaram novamente índices considerados bons e médios além das praias, Macaé também conta com rios e cachoeiras, muito procurados pelas pessoas durante todo ano. Diante disso, a população deve sempre ficar atenta à qualidade da água desses recursos hídricos. Segundo o último boletim divulgado no mês passado, pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), referente aos resultados obtidos em dezembro de 2013 e janeiro de 2014, o município tem apresentado índices considerados médios em relação a isso. Este boletim apresenta os últimos resultados do monitoramento dos corpos de água doce da Região Hidrográfica de Macaé e Rio das Ostras (VIII), sendo retratados por meio da aplicação do Índice de Qualidade de Água (IQANSF). Este índice consolida em um único valor os resultados dos parâmetros: Oxigênio Dissolvido

(OD), Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO), Fósforo Total (PT), Nitrogênio Nitrato (NO3), Potencial Hidrogeniônico (pH), Turbidez (T), Sólidos Dissolvidos Totais (SDT), Temperatura da Água e do Ar e Coliformes Termotolerantes. O IQANSF se divide da seguinte maneira: águas apropriadas para tratamento convencional visando o abastecimento público - excelente (100 ≥ IQA ≥ 90), bom (90 > IQA ≥ 70), médio (70 > IQA ≥ 50) e águas impróprias para tratamento convencional visando abastecimento público, sendo necessários tratamentos mais avançados - ruim (50 > IQA ≥ 25) e muito ruim (25 > IQA ≥ 0). Segundo o Inea, na composição do IQANSF usa-se o valor de temperatura que corresponde à diferença entre a temperatura da água no ponto de coleta e a temperatura do ar. A ausência de resultado, referente a pelo menos um dos nove parâmetros, inviabiliza a aplicação do índice. De acordo com as análises obtidas no dia 22 de janeiro deste

ano, apresentaram resultados considerados médios os rios Duas Barras (63,7) , do Ouro (68,9) e São Pedro (59,7). Já o Rio Sana apresentou índice considerado bom com 75,8. O Rio Macaé não teve seu índice divulgado pelo órgão. Esse monitoramento contínuo e sistemático da qualidade dos principais corpos de água doce da região é capaz de fornecer informações necessárias para o manejo adequado desses ecossistemas aquáticos, possibilitando melhor compreensão do ambiente e a alocação eficaz de investimentos e ações. O órgão explica que a escolha dos pontos de amostragem e dos parâmetros a serem analisados é feita em razão do corpo d'água, do uso benéfico de suas águas, da localização de atividades que possam influenciar na sua qualidade, e da natureza das cargas poluidoras, tais como despejos industriais, esgotos domésticos e águas de drenagem agrícola ou urbana.

Moradores reclamam de serviço de manutenção Eles arcaram com os custos para limpar a via depois de serviço prestado há poucos meses, moradores da Rua de Santana, no Centro, procuraram a equipe de reportagem do jornal O DEBATE para reclamar de um buraco, que havia sido aberto na época pela Cedae. Na época, a população falava dos transtornos que isso estava causando, principalmente para motoristas que precisavam passar pelo local. Na época, a prefeitura mandou uma equipe até o local para fazer o reparo. Algum tempo depois, um novo vazamento apareceu e, consequentemente, uma nova cratera. Ao

contrário da primeira vez, que levou dias, o reparo foi feito rapidamente, porém a qualidade do serviço também foi novamente alvo de reclamação dos moradores. “Eles vieram, cobriram o buraco, mas deixaram tudo sujo. Na primeira vez, uma senhora pagou do bolso dela para limpar a rua. Sempre que eles fazem esse reparo fica essa terra toda, as calçadas destruídas. A gente cansou de esperar a boa vontade do poder público para resolver a nossa situação e nos reunimos e pagamos para limparem a rua. Esse trabalho, que foi pago do nosso bolso, foi feito no último sábado (5). Alguns moradores não quiseram colaborar, pois acharam um desaforo. Em parte não discordo deles. Você paga um IPTU caro todo

ano e não vê as melhorias serem revertidas para o bairro. É uma falta de respeito com a população”, relata uma moradora, que prefere não ser identificada. Vale sempre ressaltar que, apesar dos moradores terem feito o serviço por conta própria, a manutenção das vias está prevista dentro do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que garante que é dever das autoridades promover um trânsito seguro e de qualidade. De acordo com o Art. 1º, “o trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito”. DIVULGAÇÃO/ EU LEITOR

Limpeza paga pelos moradores foi feita no último sábado (5)


MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2014

Política

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NOTA

Treze novas conselheiras foram eleitas para o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Comdim), para o triênio 2014 - 2017

RÉPLICA

Dr. Aluízio defende município e não quer Macaé tida como mau exemplo Preocupado em mudar a imagem do município e também reverter as informações de que Macaé não serve de exemplo ou modelo de gestão para outras cidades, o prefeito enviou correspondência rebatendo a informação

D

r. Aluízio Junior (PV), enviou correspondência ao jornal O Globo, publicada ontem na página de Opinião, em que ele se manifesta de maneira contrária ao que foi divulgado no Caderno de Economia do jornal carioca e quer sim, no futuro, ver Macaé servindo de bom exemplo e modelo. "Para isso, estamos abrindo nosso leque de entendimentos não só nas áreas dos órgãos públicos dos governos estadual e federal, como com a própria Petrobras, que acredito, tem papel relevante na nossa história e não podemos permitir que este tipo de insinuação continue a proliferar", disse. A matéria sob o título: "Progresso e atraso na cidade em ebulição", que exigiu o pronto esclarecimento à opinião pública, ele diz ter deparado com o entretítulo: "Medo de virar uma nova Macaé". Uma das frases mais repetidas, até por autoridades do município, é que Itaboraí não quer ser uma nova Macaé". Sob o título "Não há o que temer", e que "Macaé tem mais do que se orgulhar do que a lamentar, o teor do texto é o seguinte:

"Na última segunda-feira (7), ao ler reportagem no Jornal O Globo intitulada "Progresso e atraso na cidade em ebulição", da série Dilema Petroquímico, que fala da situação de Itaboraí diante da implantação do Comperj, eu me deparei com o seguinte entretítulo "Medo de virar uma nova Macaé". "Uma das frases mais repetidas, até por autoridades do município, é que Itaboraí não quer ser uma nova Macaé, em referência à expansão de favelas e da violência na cidade do Norte Fluminense afetada pela indústria do petróleo", diz a reportagem. É duro ler isso, mas vi ali uma oportunidade de mostrar que Macaé é muito mais, e para o bem. Macaé vem fazendo um esforço enorme para deixar para trás esse estigma de ser uma cidade "afetada" negativamente pela indústria do petróleo. Vivemos em uma nova era de relacionamento com essa indústria: se a cidade melhora, com todos os seus atores fazendo a coisa certa, todo mundo ganha. E estamos, poder público e empresas, trabalhando em parceria nesse sentido. O fato é que temos mais moti-

vos para nos orgulhar do que para lamentar, embora muito ainda precise ser feito. Macaé tem 200 anos e praticamente dobrou de tamanho na última década, por conta da flexibilização do monopólio da exploração de petróleo. O que resulta da produção de petróleo e gás não é favelização e violência, embora, claro, tenhamos que enfrentar - e estamos enfrentando - essas dores do crescimento. Temos aqui, além de uma faculdade pública municipal, a FeMASS, campus da UFRJ, UFF e Uerj. Entre os cursos oferecidos estão engenharia e medicina e, há um mês, iniciamos a residência médica em pediatria e clínica médica no Hospital Público Municipal. Macaé também conseguiu universalizar o atendimento escolar às crianças de 4 anos em diante, como a lei determina que seja feito até 2016, e falta pouco para que todas as crianças a partir de 2 anos sejam atendidas - já chegamos a 80% nesssa faixa etária. Todas as turmas das escolas sob administração municipal têm professor. A Lagoa de Imboassica, que está para Macaé assim como a

WANDERLEY GIL

Rodrigo de Freitas está para o Rio, já sente os efeitos positivos do saneamento básico, praticamente inexistente no município até um ano atrás, que reduziu drasticamente o despejo de esgoto in natura em suas águas. Até os esportes náuticos estão voltando - tivemos uma regata no Dia Mundial da Água, mês passado. Em parcercia com o governo do Estado, estamos in-

vestindo mais de R$ 160 milhões em obras de infraestrutura, principalmente abastecimento de água, com investimento de R$ 100 milhões. Também teremos novos módulos de pacificação em áreas com alto índice de criminalidade e baixa presença de serviços públicos - distorção histórica que o município trabalha para corrigir. De quebra, temos praias

Prefeito Dr. Aluizio afirmou que Itaboraí não quer ser uma nova Macaé

lindas e limpas, a segunda maior rede hoteleira do estado e um polo gastronômico de reconhecida qualidade, além da Região Serrana, onde estão centros de turismo como Sana e Glicério. E cereja do bolo, pessoas que, cada vez mais, se orgulham de ser macaenses, mesmo que tenham nascido a muitos quilômetros de distância.

PORTO

Vereador apresenta requerimento e pede consulta pública para o Terpor DIVULGAÇÃO

Os vereadores Maxwell Vaz (SDD) e Júlio César de Barros (PPL) falaram sobre a importância do porto o requerimento do vereador Marcel Silvano (PT) solicitando ao prefeito de Macaé, Aluízio Júnior (PV), a realização de uma consulta pública para a instalação de um novo porto na região do Barreto e Lagomar, foi aprovada nesta quarta-feira (9), por seis votos favoráveis e cinco contra. O vereador Marcel, autor do requerimento, falou sobre a decisão. - A prefeitura tem o prazo de dois meses para realizar a consulta. Pela primeira vez na minha história, vou viver em Macaé uma decisão coletiva e popular. Temos a responsabilidade de colocar a população para decidir a instalação de um Porto em uma localidade que pode gerar uma pequena ilha de desenvolvimento e um grande bolsão de subdesenvolvimento, disse Marcel. O vereador frisou a importância da participação da população na instalação do Porto. “É impor-

tante que a população participe da decisão dessa instalação. O Parque de Jurubatiba e o arquipélago de Santana devem ser preservados e as pessoas que vivem no Lagomar, Barreto, Engenho da Praia, principalmente, e em todo o município de Macaé, precisam ser mobilizadas e informadas. Temos dois meses para debater e decidir sobre o empreendimento que vai afetar a vida da cidade”, enfatizou o vereador. Os vereadores Maxwell Vaz

(SDD) e Júlio César de Barros (PPL) falaram sobre a importância do porto para o município e perguntaram o que seria de Macaé se não houvesse um porto em funcionamento, em referência ao Porto de Imbetiba. O vereador Júlio César lembrou-se do mercado de peixes que está sendo usado clandestinamente como porto, com carregamentos de materiais para as plataformas. Segundo o vereador, a criação do porto

HABITAÇÃO

Diniz e Lindberg Farias em Brasília buscam recursos para obras do Complexo da Ajuda Vereador, Senador e a Secretária de Habitação de Macaé, Alessandra Aguiar, estiveram em Brasília na última terça-feira (8) no Ministério das Cidades o vereador luciano Diniz (PT), o Senador e pré-candidato ao governo do Estado, Lindberg Farias e

a Secretária de Habitação de Macaé, Alessandra Aguiar, estiveram em Brasília na última terça-feira (8) no Ministério das Cidades para acelerar os recursos para execução das obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) no Complexo da Ajuda. Quarenta por cento dos serviços já foram iniciados. Entre as obras, está a macrodrenagem, coleta de esgoto, abastecimento de água, pavimentação, construção de uma creche, quadra poliesportiva e biblioteca.

Segundo o vereador Luciano Diniz, a obra de infraestrutura do bairro é a segunda maior obra de infraestrutura executada dentro do município de Macaé até hoje. Além das obras de infraestrutura, o Complexo receberá a construção de mais de 2.200 unidades habitacionais pelo Programa do Governo Federal Minha Casa, Minha Vida e mais 128 unidades pelo PAC, o que para Diniz, é uma grande contemplação, já que a cidade sofre com déficit habitacional.

O vereador frisou a importância da participação da população na instalação do Porto

no Lagomar vai acabar com o problema de se usar o mercado de peixes como porto clandestino. Júlio César ainda disse que Macaé precisa crescer e que “precisa do porto que será muito importante para a continuidade do desenvolvimento do município”, observou. Ainda sobre o porto, o vereador Amaro Luiz Alves da Silva (PSB) disse que é um representante do povo e o que o povo decidir, ele vai lutar junto para acontecer.

Como funciona a Consulta Pública o consulta pública é um sistema criado com o objetivo de auxiliar na elaboração e coleta de opiniões da sociedade sobre temas de importância para o município. A consulta pública deve contar com a participação, tanto de cidadãos quanto de setores especializados da sociedade, como sociedades científicas, entidades profissionais, universidades, institutos de pesquisa e representações do setor regulado. Na seção II da Lei Orgânica do Município de Macaé, no art. 104C lê-se que “O prefeito municipal poderá realizar consultas populares para decidir sobre assuntos de interesse específico do município, bairro ou distrito, cujas medidas deverão ser tomadas diretamente pela administração municipal”. No artigo 104-D consta que a consulta popular poderá ser realizada sempre que a maioria absoluta dos membros da Câmara ou pelo menos 5% (cinco por cento) do eleitorado inscrito no município, no bairro ou no distrito, com a identificação do título eleitoral, apresentarem proposição nesse sentido. O artigo 104-E afirma que a vo-

tação será organizada pelo Poder Executivo no prazo de 02 (dois meses após a apresentação da proposição, adotando-se a cédula oficial que conterá as palavras SIM e NÃO, indicando, respectivamente, aprovação ou rejeição da proposição. Continuando, o artigo acrescenta que: § 1º - A proposição será considerada aprovada se o resultado lhe tiver sido favorável pelo voto da maioria dos eleitores que compareceram às urnas, em manifestação, e que tenham apresentado pelo menos 50% (cinqüenta por cento) da totalidade dos eleitores envolvidos. § 2º - Serão realizadas, no máximo, duas consultas por ano. § 3º - É vedada a realização de consulta popular nos quatro meses que antecedam às eleições para qualquer nível do governo. No Art. 104-F. O chefe do Executivo municipal proclamará o resultado da consulta popular que será considerada como decisão sobre a questão proposta, devendo o governo municipal, quando couber, adotar as providências legais para a sua consecução.

DIVULGAÇÃO

Vereador Luciano Diniz, Senador Lindberg Farias e Secretária de Habitação, Alessandra Aguiar, reunidos em Brasília no Ministério das Cidades


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MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2014

Opinião EDITORIAL

NOTA

Nova Vida e CIEE promovem curso para adolescentes

FOTO LEGENDA WANDERLEY GIL

CPI da Petrobras Desde o momento em que a Polícia Federal começou a realizar a Operação Lava Jato e após as investigações agir efetuando a prisão de vários envolvidos, desencadeando uma série de escândalos com as informações do processo, quer o governo e a sua base aliada, impedir que o Senado crie uma CPI para investigar o que se passa na Petrobras.

E

mpresa orgulho de todos os brasileiros acionistas que acreditaram no sucesso da estatal. Se houve a compra mal feita de uma refinaria nos Estados Unidos e a negociação tenha sido desastrosa para a empresa e, consequentemente para o país, em razão de tanta evidência não só de atos escusos por diretores já afastados e outro preso por estar aliado a alguns doleiros, não apenas um como vinha sendo noticiado, há sim, que haver respostas para os erros praticados, sejam os autores punidos e os acionistas comecem a enxergar que a produção de petróleo aumenta e, também, seus lucros que devem ser preservados e não virar pó, enquanto os políticos indicados que aparelharam a empresa, continuam aparecendo como beneficiados no desvio de recursos - e não são poucos - para enriquecer alguns. Todos os brasileiros que acompanham ao vivo as sessões do Congresso Nacional, estão cansados de observar que existe um forte conluio com o Planalto para “esconder” o que está errado. Também os personagens que lideram no Poder Legislativo esta blindagem, devem olhar para o próprio umbigo e lembrar que em junho do ano passado o povo foi às ruas exigir o fim da corrupção e o desejo de reformas urgentes. Parece que

esqueceram, mas o eco do barulho ainda ronda a proximidade da Copa do Mundo, com mais manifestações. Como ninguém se entende no procedimento parlamentar, oposição e governo recorrem ao Supremo Tribunal Federal para decidir o que eles, deputados e senadores, devem fazer, como se não soubessem o que está escrito na cartilha que é o Regimento Interno da Casa de Leis e a própria Constituição Federal. Em vez de postergar uma decisão que deve ser tomada, para que tudo se esclareça rapidamente e possam ser estancadas as ações prejudiciais à Petrobras, e aos acionistas que apostaram no sucesso da empresa, deveria sim, a representação popular no Congresso, contribuir para a transparência, adotando medidas para voltar a merecer credibilidade, cujos índices estão bem baixos como atestam alguns institutos de pesquisas dos mais respeitados. Que as investigações da CPI vão encontrar culpados, não tenham dúvidas. Foi apenas uma imagem de um cidadão em 2003 recebendo propina para facilitar a corrupção nos Correios, que desencadeou o escândalo do mensalão. Talvez o receio dos parlamentares, é o de manchar a própria classe política que, a esta altura, deve estar envolvida até o pescoço.

ESPAÇO ABERTO Tortura e ditadura De como se sabe os "anos de chumbo" deixaram sequelas nos brasileiros que herdaram de ambas as partes, dos contras a ditadura aos favoráveis, a visão de nação e patriotismo. Infelizmente, nem toda essa herança pode ser justificativa para o que vivemos hoje, como a tortura viva em nossa sociedade. É hora de se deixar a hipocrisia de lado.

S

e por um lado tal prática é rechaçada por todos que respeitam a integridade física e mental do ser humano, por outro, há toda uma cultura enraizada que simplifica o tema como herança da ditadura, associando a prática somente aos agentes públicos, o que não é verdade, pois a discussão é bem maior, passando pela falta de informação sobre os fatos. Recentemente, a Secretaria Nacional de Direitos Humanos divulgou que as denúncias de tortura cometidas por agentes públicos no Brasil cresceram 129% nos últimos três anos. Devemos respeitar esses números e nos indignarmos, porém não consigo identificar estatísticas que comprovem a tortura de bandidos contra os agentes de segurança ou contra o cidadão civil. O que há são excessivas acusações por parte de grupos ditos de defesa dos direitos humanos, muitas desprovidas de provas que se tornam até irresponsáveis, colocando o povo contra a policia. Mas isso é uma outra história. Vários assaltos, por exemplo, também contam com torturas, como aconteceu com a dentista queimada viva no seu consultório. Crueldade oriunda da ditadura ou algo

inerente ao lado mais obscuro do ser humano? Não temos essa resposta, mas o fato é que, segundo especialistas, casos de tortura e violência existiam no país antes do Golpe Militar. Utilizar esse argumento como forma de denegrir a atividade policial é um pouco demais. O perigo agora não é o comunismo e sim as organizações criminosas estruturadas que torturam qualquer um na primeira oportunidade. Do outro lado estão os policiais que até erram e merecem punição, mas na sua maioria realiza corretamente a tarefa de proteger e manter a ordem. A violência policial e consequência do Estado omisso, o que significa outra discussão. Conceituar tortura em plena democracia é uma missão bem mais ampla. Afinal, as pessoas que passam dias nas filas de hospitais, que sofrem com a falta de infraestrutura são ou não são torturadas? E nossas prisões são ou não são as maiores torturas existentes? Claro que sim, mas isso também é uma outra história, que deve ser melhor apurada para que sejam responsabilizados os verdadeiros culpados. Marcos Espínola *Advogado criminalista

O Código de Trânsito Brasileiro é claro no que diz respeito ao trânsito seguro, obrigações e deveres de cidadãos e órgãos componentes do Sistema Nacional de Trânsito. Se por um lado o motorista ou motociclista é responsável por dar preferência aos pedestres, por outro, é dever das autoridades oferecer infraestrutura para que trânsito flua em harmonia. Diante da cena, fica uma pergunta: a culpa é das autoridades que não cobram padrão de calçadas ou dos cadeirantes, que precisam de áreas planas para poderem se locomover?

PAINEL Convocados pelo TCU

Por que não?

Apertando o cerco

Prejuízo

Os “amarelinhos”

Opinião

Transporte escolar

Royalties

Prêmio Sebrae

O Tribunal de Contas da União, se antecipando às investigações de uma possível CPI no Congresso, decidiu convocar a presidente da Petrobras, Graça Foster, e seu antecessor, José Sérgio Gabrielli, para darem explicações sobre o contrato com a MPE Montagem e Projetos Especiais, responsável pela construção e montagem de tubovias no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). Pelo que se observa, a teia se expande. A auditoria do Tribunal constatou que atrasos em obras e serviços foram injustificáveis e devido a dificuldades financeiras da contratada em pagar seus fornecedores e, impactos causados pelas chuvas, ocasionou prejuízo mensal (vejam bem), que foi estimado em R$ 213 milhões. O TCU alegou que a empresa foi privilegiada no processo de escolha e que, apesar dos problemas na execução da obra, a Petrobras foi “omissa” na defesa dos seus interesses. O vereador Guto Garcia (PT), que foi secretário de Educação na gestão passada, disse na Câmara, que por ano, o município gasta R$ 60 milhões com o serviço de transporte escolar, recursos que poderiam ser aplicados em outro modelo de transporte. E que Macaé gasta cerca de 25% do orçamento da Educação em transporte escolar. “O dinheiro do aluguel daria para comprar em um ano ônibus suficientes para atender a rede”.

Se o vereador fez uma gestão considerada boa, inclusive com a aprovação do Plano de Cargos de Salários dos professores e, conhecendo de perto o problema abordado do transporte escolar, a situação era a mesma e os veículos para o transporte eram também alugados. Se ele apontou agora a solução e já fez as contas do volume de dinheiro que vai para o ralo ou, simplesmente enriquece mais os donos das empresas, por que não o fez? A discussão teve como causa a denúncia de que quatro ônibus escolares apropriados e doados pelo governo para o transporte, estão parados. Os vereadores Igor Sardinha e Maxwell Vaz assinaram requerimento pedindo informações a respeito da denúncia. Eles dizem que a prefeitura abriu sindicância, mas ainda não tem respostas e querem saber por que esses ônibus estão há tanto tempo parados, quando deveriam estar funcionando. Não é pela exploração de petróleo, mas sim, pela exploração da água retirada próximo à ponte do Baião, na Bicuda Pequena, que a Cedae capta para abastecer a cidade de Rio das Ostras. Como a Agência Nacional de Água (ANA) regulamenta o setor, a ideia de cobrar royalties partiu do vereador Paulo Antunes, que encaminhou sugestão à Procuradoria Geral do Município para viabilizar estudo e cobrar royalties de Rio das Ostras ou da Cedae.

Nova regra baixada pelo Tribunal Superior Eleitoral e em vigor, não permitirá nas eleições deste ano, utilização de recursos sem origem identificada para a campanha. Foi através dessa ação que empresas poderosas acabaram beneficiadas em grandes contratos com órgãos do governo. Se não for identificado, o dinheiro deverá ser transferido ao Tesouro Nacional. Na campanha passada, teve empresas anunciadas como doadoras que não doaram. O prefeito de Macaé, Dr. Aluízio dos Santos Júnior, foi contemplado ontem na página de Opinião de O Globo ao ver publicada sua carta contestando matéria sobre o título “Progresso e atraso na cidade em ebulição”. Com o entretítulo: “Medo de virar uma “nova Macaé” a matéria insinua que Itaboraí não quer ser como Macaé. Aluízio faz a defesa do município e os leitores podem conhecer todo o texto publicado nesta edição de O DEBATE. A 6ª edição do Prêmio Sebrae de Jornalismo, registrou a participação de 1.395 trabalhos que disputam a premiação total de R$ 120 mil. São profissionais de todo o país que representam as categorias de Jornalismo Impresso, Telejornalismo, Radiojornalismo, Webjornalismo, Fotojornalismo e Reportagem Cinematográfica. Na etapa nacional vai ser entregue o Grande Prêmio Sebrae de Jornalismo. Serviço organizado pelo Sebrae.

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MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2014

Polícia

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NOTA

Homem é pego com munições de calibre 38 no Lagomar

ENCONTRO

Empresários e autoridades discutem segurança Comissão Municipal da Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) reuniu-se no auditório da Escola Senai, onde o alto índice de criminalidade de Macaé foi debatido Daniela Bairros danielabairros@odebateon.com.br

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mpresários e autoridades discutiram ontem (10) durante reunião da Comissão Municipal da FIRJAN (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), no auditório da Escola Senai, problemas que assolam a segurança pública de Macaé, como o alto índice de criminalidade. Participaram do encontro presidido por Evandro Esteves, o comandante do 32º BPM, tenente-coronel Ramiro Campos, o Delegado de Polícia de Macaé, Filipi Poeys Lima, o Secretário de Ordem Pública, Edmilson Jório e o Coronel da PM, Paulo Augusto Souza Teixeira, Presidente do ISP (Insti-

tuto de Segurança Pública do Rio de Janeiro). Ao abrir os trabalhos Evandro Esteves destacou no ponto empresarial, que segurança também é competividade. "A segurança é um processo de análise para implantação de empresas e para o desenvolvimento do local onde será instalada". Esteves enfatizou ainda que logo depois que as UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora) são instaladas em comunidades, como na Capital, o sistema Firjan, em seguida, inicia a prática de projetos, dentre eles, sociais. "Depois que as forças públicas fazem a ocupação na comunidade, o sistema Firjan logo em seguida oferece atividades sociais do Sesi e Senai. Segurança pública sempre foi um tema que

nós discutimos com bastante cuidado. Atualmente, sentimos a necessidade de levar essa discussão a toda comunidade". Para Esteves, a sensação de insegurança aumentou na cidade devido à migração de traficantes da capital para Macaé. Ele citou como exemplo a ocupação do Complexo da Maré por tropas federais.

Números

o secretário de Ordem Pública de Macaé, Edmilson Jório, durante o encontro, apresentou números da violência no município. Segundo Jório, os resultados de uma pesquisa que traça o mapa da violência no Brasil revelam que em fevereiro de 2007 a cidade ocupava o 5º lugar das

WANDERLEY GIL

cidades mais violentas do Brasil. No final do ano passado, a posição caiu para 248º lugar. A pesquisa foi encomendada pelo Mapa Nacional da Violência, Ministério da Justiça e Secretaria Nacional de Segurança Pública. Em 2007, a cidade registrou 187 homicídios para cada 100 mil habitantes. "A cidade se mobilizou, uma série de esforços foram feitos e ao longo dos anos, no final de 2013, o número apresentou redução". Para o secretário de Ordem Pública, ainda há muito o que ser feito. "Desde 1982, o Estado do Rio de Janeiro não possui nenhuma estratégia de segurança pública. Com todos os questionamentos que o processo de pacificação tem, sabemos que é melhor ter esse do que não ter nenhuma estratégia". Jório divulgou também as ocorrências de homicídios registradas em Macaé. Segundo ele, o ano de 2013 terminou com 76 homicídios dolosos (com intenção de matar), sendo que a

média é de 88. Quanto ao roubo de veículos, foram 288 no ano passado, o que para Jório, foi o pior ano desde 2007, quando ações de estratégias para a segurança começaram na cidade. De 2007 a 2013, Macaé registrou 40.500 veículos, aumento de 68% na frota de carros. Quanto a roubo a transeuntes, Jório afirmou que as estatísticas são

Na primeira fileira, autoridades que compareceram à reunião ontem na Firjan sobre Segurança Pública

um pouco "mascaradas", porque nem todas as vítimas registram boletim de ocorrência. Enquanto o estado do Rio de Janeiro apresentou aumento de 16,7% nos casos de homicídios em 2013, em Macaé, no ano passado, houve queda de 13% nos assassinatos. Roubos a transeuntes também ficou abaixo se comparado à Capital.

Processos de pacificação ainda segundo o Secretário de Ordem Pública, o município vem se esforçando para pacificar três áreas de Macaé: Malvinas, Nova Esperança e Nova Holanda. "Em 2012, já houve uma tentativa de pacificar essas três comunidades, muito bem sucedida, por meio de um trabalho em conjunto entre o comando do 32º BPM, Polícia Federal e Polícia Civil. Foi um ano de paz em Macaé". Marcada para começar às

16h, a reunião atrasou porque as autoridades convidadas, principalmente o presidente do Instituto de Segurança Pública, Coronel PM Paulo Teixeira, ainda precisou buscar os dados na internet para divulgar. Foi aberta a rodada de perguntas dos empresários questionando algumas situações e até o fechamento desta edição não havia ainda nenhuma decisão a respeito do encontro e possíveis providências a serem tomadas.

ASSASSINATO

Encontrado corpo de homem no Sana Segundo a polícia, o corpo de Jeremias de Macedo, 45 anos, estava em adiantado estado de decomposição o corpo de um homem foi encontrado em estado avançado de decomposição na tarde da última quarta-feira (9), por volta das 14h, na Estrada São Bento, no Sana, distrito da região serrana. Segundo a polícia, Jeremais de Macedo, 45 anos, foi uma das vítimas de Isaías da Conceição Macedo, 31 anos. No último sábado (5), ele tentou matar dois sobrinhos na mesma localidade.

WANDERLEY GIL

Os crimes estariam sendo motivados por disputa de terras. Isaías da Conceição está foragido. No último dia 4, outro sobrinho de Macedo, Márcio Macedo Gonçalves foi encontrado morto em cima de um amontoado de tijolos em um terreno baldio localizado no Sítio São Bento, com vários disparos de arma de fogo. A polícia informou ainda que Jeremias pode ter sido assassinado no dia cinco, quando Lindomar Pinto, 40 anos, e Valdecir Oliveira da Silva foram baleados. O suspeito de cometer os crimes está sendo procurado pelas Polícias Civil e Militar de Macaé.

Assim que for localizado, o suspeito de cometer os crimes será encaminhado à 123ª DP para prestar esclarecimentos

AÇÃO

Polícia Civil divulga nomes dos oito presos em operação Durante Operação Falkland na manhã da última quartafeira (10), nas comunidades Malvinas e Nova Holanda, oito mandados de prisão foram cumpridos. a polícia civil de Macaé divulgou ontem (10) os nomes dos oito homens presos durante a Operação Falkalnd, realizada na quarta-feira nas comunidades Nova Holanda e Malvinas.

Foram cumpridos os mandados de prisão contra José da Penha Domingues, Renato Nazareno da Silva, Leonardo Costa de Barros, Antônio Carlos Nunes Coelho, Herval Carvalho Antônio, Raul Oliveira Cunha, Valtecei Teodoro da Silva Seduré e Valdeci Pereira Moreira. Durante a operação, também foram recuperadas duas motos roubadas. Segundo a polícia, os oito homens presos estão envolvidos com crimes de homicídio, tráfico de drogas, roubo e Lei Maria da Penha.

Participaram da ação agentes da Coordenadoria de Recursos Especiais (CORE), da Delegacia de Roubos e Furtos de Automóveis (DRFA), da Delegacia de Combate às Drogas (DCOD), Polinter, dos 4º, 5º,6º e 7º Departamentos de Polícia de Área (DPAs), além de policiais do Serviço Aeropolicial (SAER) e de cães da CORE, totalizando cerca de 170 policiais civis. Policiais militares do 32º Batalhão de Polícia Militar e do Serviço Reservado (P2) reforçaram a operação.

DIVULGAÇÃO/POLÍCIA CIVIL

Policiais civis de Macaé e da capital durante a operação nas Malvinas e Nova Holanda


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MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2014

Economia

NOTA

Dólar interrompe sequência de 4 quedas seguidas e fecha a R$ 2,20

IMPOSTO DE RENDA

UFF: população pode declarar IR de graça neste sábado, dia 12 Os contribuintes que procurarem a universidade para fazerem o serviço sairão do campus com o número do recibo da declaração que será feita e transmitida à Receita Federal na hora

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o próximo sábado (12) os contribuintes que ainda não declararam o Imposto de Renda 2014 podem fazer o serviço gratuitamente no projeto “Sabadão do Leão”, das 9h às 17h, no Laboratório 4, prédio A, na Cidade Universitária, em Macaé. O atendimento é feito por alunos e professores do curso de Ciências Contábeis da Universidade Federal Fluminense (UFF) que funciona no município em parceria com a prefeitura, por meio da Fundação Educacional de Macaé (Funemac). Os contribuintes que procurarem a universidade para fazerem o serviço sairão do campus com o número do recibo da declaração que será feita e transmitida à Receita Federal na hora. O atendimento começou em 22 de março e depois deste sábado (12) voltará no último sábado do mês, dia 26, já que dia 19 não haverá o serviço devido ao feriado da

KANÁ MANHÃES

A Cidade Universitária está localizada à rua Aloísio da Silva Gomes, 50, bairro Granja dos Cavaleiros

Semana Santa. O projeto faz parte do curso de Ciências Contábeis da universidade e o atendimento está sendo feito por alunos voluntários com supervisão de professores. As informações foram passadas pelo professor Dário Bezerra de Andrade, responsável pelo projeto junto com o professor Roberto Pires. O professor informou que a documentação que os contribuintes devem apresentar para fazer a declaração é a seguinte: cópia da declaração do ano anterior (se houver), comprovante de rendimentos anual, informes dos dependentes (nome, CPF, data de nascimento), comprovante de pagamento de despesas (médicas, odontológicas, escolar e outras). Quem declarar pela primeira vez este ano deve levar também os documentos pessoais: Carteira de Identidade (RG), CPF, título de eleitor e comprovante de residência.

COMBUSTÍVEL

Petrobras bate recorde mensal de entrega de gás ao mercado DIVULGAÇÃO

No mês de março foi entregue uma média de 95,5 milhões de m3/dia ao mercado consumidor brasileiro A Petrobras bateu, em março deste ano, o recorde mensal de entrega de gás natural ao mercado consumidor brasileiro com a média diária de 95,5 milhões de m³/dia. O recorde anterior é de novembro de 2012, quando essa média chegou a 92,9 milhões de m³/dia. Em março deste ano, a companhia entregou uma média de 43,1 milhões de m³/dia ao mercado termelétrico, garantindo o suprimento de seu próprio parque gerador e de usinas de

Em março, a estatal entregou uma média de 43,1 milhões de metros cúbicos por dia ao mercado termelétrico

terceiros num período de forte despacho termelétrico ordenado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Ao mercado não termelétrico foi entregue uma média de 38,7 milhões de m³/ dia e 13,7 milhões de m³/dia foram destinados ao consumo interno da Petrobras, incluindo-se aí o fornecimento a suas fábricas de fertilizantes em Sergipe e na Bahia. No dia 26 de março, conforme já divulgado, a companhia ultrapassou, pela primeira vez, a barreira diária dos 100 milhões de m³ de gás natural entregues ao mercado, atingindo o recorde diário de 101,1 milhões de m³ de gás disponibilizado ao mercado.

PARCERIA

ACIM e Sebrae realizam em maio feira de cosméticos e beleza Evento acontecerá entre os dias 17 e 20 de maio no Pavilhão de Carapina, em Vitória, Espírito Santo A ACIM (Asssociação Comercial e Industrial) de Macaé e o Sebrae vão realizar entre os dias 17 e 20 de maio, o mais importante evento de estética, cosméticos, cabelos, beleza e bem-estar, a Feira de Cosméticos e Beleza. O evento será realizado no Pavilhão de Carapina, em Vitória, no Espírito Santo. Em sua segunda edição, o evento consolidou-se como o primeiro e maior do Espírito Santo no segmento de cosméticos, be-

leza e bem-estar. Em 2013, o evento foi realizado de 24 a 29 de maio e superou todas as expectativas de seus organizadores, registrando mais de 12 mil visitantes e gerando milhões em negócios para seus expositores. A Beauty Fashion Fair atende toda cadeia produtiva do segmento de beleza e destaca-se por oferecer um conteúdo diferenciado com ênfase na educação e serviços de qualificação para todos os profissionais do segmento de beleza, abrangendo 30 eventos simultâneos nas áreas de cabelo, manicure, maquiagem, estética, negócios e eventos multidiscipli-

nares. Durante os dias de realização no ano passado, a feira recebeu mais de 12 mil visitantes, entre profissionais e empresários do setor, vindos de todo o Espírito Santo e dos estados de Minas Gerais, Bahia e Rio de Janeiro. Além dos profissionais de beleza, a feira é aberta ao público consumidor final. O SEBRAE/ES realizará, dentro da Beauty Fashion Fair 2014, uma Rodada de Negócios Itinerante. Para participar do evento em 2014, é necessário preencher a ficha de inscrição e entregá-la até o dia 16 de abril no Sebrae em Macaé ou na Acim.

DIVULGAÇÃO

Durante os dias de realização no ano passado, a feira recebeu mais de 12 mil visitantes


MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2014

Geral

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NOTA

Educação: Rede municipal adere programa Escola Acessível

EDUCAÇÃO

Sepe questiona atraso na obra da Escola Nosso Senhor dos Passos De acordo com o órgão alunos estão estudando em meio as obras, respirando poeiras de cimento e correndo riscos DIVULGAÇÃO SEPE

Juliane Reis Juliane@odebateon.com.br

A

reforma e obras emergenciais nas unidades de ensino foram anunciadas no início de 2013 como uma das prioridades dos novos governantes. Mas ao que tudo indica ainda falta muito a ser feito. Esta semana o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (SEPE) procurou a redação do Jornal para falar das obras que seguem inacabadas na Escola Estadual Municipalizada Nosso Senhor dos Passos, situada no bairro do Botafogo. De acordo com o órgão, como as obras não foram concluídas, os alunos estão estudando em meio a uma série de problemas. “Além de respirar o ar empoeirado, muitas irregularidades são notadas, como por exemplo, a presença de botijão de gás dentro da cozinha, sem contar que o pior de todos é o telhado que apresenta uma série de riscos. Falta fazer pouca coisa na escola. Uma semana de suspensão das aulas seria o suficiente para que os serviços fossem concluídos. É melhor o aluno perder uma semana de aula do que ficar correndo riscos em sala de aula. A escola deve ser um lugar seguro e não é isso que observamos no Nosso Senhor dos Passos”, ressaltou a presidente do Sepe, Graça Franco. A redação do jornal entrou em contato com a Prefeitura

Imagem feita pelo próprio SEPE mostra o acúmulo de material de obra na instituição desde o início da semana, mas até o fechamento da edição o órgão não havia se pronunciado. Em fevereiro, quando teve início o ano letivo de 2014, o calendário letivo da instituição sofreu alteração e mais de 200 alunos da Escola iniciaram as atividades no dia 10 e não no dia 3 como as demais. De acordo com dados da própria Prefeitura, a

alteração no calendário se deu em virtude da reforma no forro e reparos hidráulicos e elétricos, que foram realizados no local. A unidade atende estudantes moradores de bairros como Botafogo, Nova Holanda e Malvinas, e é dotada de salas de aula, biblioteca dedicada à leitura e estudos, laboratório de informática, banheiros infantis e de

adultos, além de um espaço para refeitório. Ela não está na lista das 30 unidades selecionadas no início do governo para receber obras emergenciais, meta dos 180 dias iniciais de governo. Na relação das escolhidas estão: Escola Municipal Professora Hilda Ramos Machado (Centro); Colégio Estadual Municipalizado

Ancyra Gonçalves Pimentel (Miramar), Colégio Estadual Municipalizado Coquinho (Praia Campista); Escola Municipal Arléia Carvalho José (Botafogo); Escola Municipal Eléia Tatagiba de Azevedo (Aroeira); Colégio Municipal Aroeira (Aroeira); Escola Estadual Municipalizada Polivalente Anísio Teixeira - (Costa do Sol); Esco-

DISCUSSÃO

DIVULGAÇÃO

Alimentação Infantil foi mais uma vez tema de debate na UFRJ Macaé Universidade, por meio de iniciativa de profissionais, realizou na segunda-feira (7) a segunda sessão da I Mostra de Vídeo em Alimentação Infantil a universidade federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Campus Macaé Professor Aloísio Teixeira realizou no inicio da semana mais uma edição da I Mostra de Vídeos em Alimentação Infantil (IMVAI). A iniciativa que visa incentivar a prática da alimentação adequada em crianças menores de dois anos, bem como promover e prevenir doenças na infância e DANT’s na vida adulta é coordenada pela

la Municipal Professora Sandra Maria de Oliveira Araújo Franco - (Sol y Mar); Colégio Municipal Botafogo (Botafogo); Ciep Professora Darcy Ribeiro (Nova Holanda); Escola Municipal Professor Samuel Brust (Barra de Macaé); Escola Municipal Almir Francisco Lapa (Vivendas da Barra); Escola Municipal Onilda Maria da Costa (Lagomar); Escola Municipal Claúdio Moacyr de Azevedo (Aeroporto); Escola Municipal Professor Emilson de Jesus Machado (Aeroporto); Colégio Municipal Generino Teotônio de Luna (Virgem Santa); Escola Municipal Aterrado do Imburo (Imburo); Escola Municipal Renato Martins (Ajuda de Cima), Escola Estadual Municipalizada Fazenda Santa Maria (Glicério); Escola Parque Professora Maria Angélica Ribeiro Benjamim (Trapiche); Escola Municipal Alcina Muzzy de Jesus (Sana); Escola Municipal Joaquim Breves (Glicério); Escola Municipal Carolina Curvello Benjamim (Glicério);Escola Municipal Raul Veiga (Glicério); Escola Municipal Therezinha Lourenço da Silva (Glicério); Colégio Municipal Pedro Adami (Córrego do Ouro); Colégio Municipal Ivete Santana Drumond de Aguiar (Frade); Escola Estadual Municipalizada Fantina de Mello (Frade) e Escola Municipal Professora Maria Pereira (Óleo).

nutricionista e docente Camilla Medeiros, do Campus UFRJ Macaé Professor Aloísio Teixeira. Além ainda de ser parte do projeto de extensão PET Saúde Eacol/Pibex Iacol, coordenado pela professora Jane Capelli. Participaram do evento, realizado na última segunda-feira (7), no Auditório Cláudio Ulpiano do Polo Universitário a Coordenadora Camilla Medeiros Macedo da Rocha, a docente e debatedora Alice Bouskela e a Nutricionista Corrdenadora da CATAN (Coordenadoria da Área Técnica de Alimentação e Nutrição) do município e debatedora Carine Lima, além dos bolsitas do PET EACOL e Pibex IACOL, Guilherme Alvarenga, Hugo Maia, Isadora Lyrio e Kariene Sarti.

De acordo com a nutricionista Camilla Medeiros, o vídeo "Bebês Fast Food" trouxe, em seus 56 minutos de duração, o caso de 3 crianças do Reino Unido com elevado consumo de alimentos do tipo fast food e problemas de saúde relacionadas a este consumo como excesso de peso e anemia. “Algumas das consequências discutidas pelo vídeo para o consumo desse tipo de alimento foram o elevado consumo de açúcar e gorduras saturadas que, a longo prazo, aumentam o risco de doenças crônicas não transmissíveis, entre elas as doenças cardiovasculares”, observou. No final do vídeo, a nutricionista Carine Lima ressaltou que a alimentação praticada pela população de Macaé e ob-

servada nos atendimentos da CATAN, embora não apresente um consumo tão elevado de fast foods, apresenta elevada concentração de gordura em função das preparações fritas, e de sódio e açúcar, em função do elevado consumo de produtos industrializados. Também participante do evento, a Nutricionista e docente Alice Bouskela indicou a

importância que a alimentação dos pais e responsáveis tem na definição dos hábitos das crianças, uma vez que estas reproduzem as escolhas alimentares de seus cuidadores. Para finalizar, o debate seguiu com a troca de experiências e exemplos de hábitos alimentares observados no dia a dia. “Sem dúvida, a IMVAI foi um momento ímpar de crescimen-

Evento contou com a participação de profissionais da área

to, permitindo debates muito ricos dentro da temática proposta, que afeta a alimentação de crianças e definem, em parte, sua condição futura de saúde”, observou Camilla. A previsão é de que nos próximos meses o evento comece a fazer parte da programação de Educação permanente dos profissionais de saúde das Estratégias de Saúde da Família.

OPORTUNIDADE

Inscrição para programa de estágio da Seeduc encerra no domingo Os interessados podem se inscrever <http://aplicacoes. educacao.rj.gov.br/ estagioquerende a secretaria de Estado de Educação (Seeduc) encerra no domingo, 13 as inscrições para o processo seletivo interno do Programa Estágio que Rende. As vagas são para alunos que estão cursando a segunda série do Ensino Médio regular. Os interessados podem se inscrever em <http://aplicacoes.educacao.rj.gov.br/estagioquerende>. A iniciativa tem como objeti-

vo propiciar o desenvolvimento de potencialidades dos alunos relacionadas ao mercado, funcionando como uma orientação vocacional e direcionando-os ao Ensino Superior. O aluno selecionado receberá bolsa no valor de R$ 400, além de auxílio para transporte e alimentação e seguro contra acidentes pessoais. Ao todo são 231 vagas, sendo 16 na sede da Secretaria de Educação, 124 nas unidades escolares e 91 nas instituições parceiras: Detran-RJ (40), Proderj (27) e Imprensa Oficial (24) para carga horária que será de 20 horas semanais, distribuídas em cinco dias da semana. A classificação será feita com

base no melhor desempenho calculado através de média simples do resultado do percentual de acertos em 2/3 do Saerjinho, nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática. O resultado será divulgado no site da Seeduc, no dia 29 de abril. E a previsão é que o estágio tenha início no dia 12 de maio. Para se cadastrar e participar do processo seletivo, o estudante deve ter sido aprovado na 1ª série do Ensino Médio em 2013, sem dependência; estar matriculado na 2ª série do Ensino Médio Regular, em horário parcial, e ser assíduo; ter participado de 2/3 das avaliações do Sa-

erjinho, no ano anterior; ter, no mínimo, 16 anos completos até a data de início do estágio; ter CPF próprio em razão da obrigatoriedade de contratação de seguro pessoal; e não estar recebendo bolsa concedida pelo Governo do Estado. No ato da inscrição, o jovem deve optar por apenas uma das instituições ofertantes. Para os candidatos com necessidades especiais, é garantida a reserva de 5% do total de vagas, bastando apenas a comprovação com laudo médico do tipo de deficiência, de acordo com o estabelecido no Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999.

WANDERLEY GIL

Vagas são para os alunos matriculados no segundo ano do Ensino Médio


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MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2014

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Comissão Permanente de Licitação

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ

AVISO DE PREGÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Fundo Municipal de Assistência Social torna público, que realizará no dia 30 de Abril de 2014, às 14:00h, na sede do Poder Executivo, instalado na Avenida Getúlio Vargas, nº 15, Centro - nesta cidade, o Pregão Presencial n.º 001/2014 do tipo Menor Preço Unitário, de acordo com a legislação em vigor. O Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da Gerência de Compras, situada na Prefeitura Municipal e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4 com 500 (quinhentas) folhas, através de pessoa credenciada e portando carimbo do CNPJ, de segunda a quinta-feira, no horário das 09:00 hs às 17:00 hs,.Tel. Contato (22) 2768-9537/9545.

Tornamos público que, com base no art. 25, III, da Lei Federal nº 8.666/ 93, estamos contratando a empresa P F VEIGA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, CNPJ Nº 32.291.460/0001-02, para contratação de profissionais do setor artísticos para apresentações musicais das bandas "Raízes que Tocam" e "Força Viva" no Sana Reggae Festival. Processo Administrativo nº 200017/2014.

Objeto: Aquisição de Combustível (Gasolina). Carapebus, 10/04/2014 Alex Sandro Barcelos de Azevedo Pregoeiro

Macaé/RJ, 28 de março de 2014. ANTÔNIO LUIZ PINHEIRO SANTOS Presidente da FESPORTUR

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Comissão Permanente de Licitação AVISO DE PREGÃO A Prefeitura Municipal de Carapebus torna público, que realizará os seguintes pregões abaixo, na sede do Poder Executivo, instalado na Avenida Getúlio Vargas, nº 15, Centro - nesta cidade, do tipo Menor Preço por Item, de acordo com a legislação em vigor. O Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da Gerência de Compras, situada na Prefeitura Municipal e a retirada será mediante a entrega de 01 (um) Toner Brother TN-3382 Original, através de pessoa credenciada e portando carimbo do CNPJ e 01 (um) CD-RW, de segunda a quinta-feira, no horário das 09:00 hs às 17:00 hs,.Tel. Contato (22) 2768-9537/ 9545. Pregão n.º013/2014. Processo CDL n.º 011/2014. Objeto: Aquisição de Carnes. Dia: 29/04/2014. Hora: 10:00. Pregão n.º 014/2014. Processo CDL n. 005/2014. Objeto: Aquisição de Hortifrutigranjeiros. Dia: 29/04/2014. Hora: 14:00. Carapebus, 10/04/2014 Alex Sandro Barcelos de Azevedo Pregoeiro

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito PORTARIA Nº 3928/14 O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - SUSTAR os efeitos da Portaria 3862/14 de 24/01/14, publicada no Jornal O Debate de 28/01/14, pág 08, nº 8306, que prorroga licença sem vencimento ao servidor relacionado abaixo, conforme processo, matrícula, nome, cargo e período.

PRO 1623/14

MAT. 203013

NOME

CARGO

Eliana Barbosa Aux. De Enfermagem Rodrigues

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua data de publicação. Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 31 de março de 2014. Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal *Republicada por ter sido publicada com incorreções.*

Tornamos público que, com base no art. 25, III, da Lei Federal nº 8.666/ 93, estamos contratando a empresa LADO ESQUERDO PRODUÇÕES ARTISTICAS, CNPJ Nº 11.784.263/0001-55, para contratação de profissionais do setor artísticos regionais e despesas necessárias para suporte e realização das apresentações artísticas na Semana Nacional da Família. Processo Administrativo nº 200249/2013. LUIZ RENATO LUCAS MARTINS Presidente da FESPORTUR * Omitida a publicação em 15/08/2013.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ EXTRATO DE CONTRATO I - Espécie: Contrato para prestação de serviços - Processo nº: 200017/2014. II - Objeto: Contratação de empresa para realização de apresentações artísticas das bandas "Raízes que Tocam" e "Força Viva" para apresentações no Sana Reggae Festival 2014 - Contrato nº. 033/2014. III - Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 014/2014. IV - Crédito: Programa de Trabalho nº 13.392.01.02.1.284 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros P.J. - Código Reduzido nº 276. V - Empenho: nº 0075/2014 - Global VI - Valor do Contrato: Cachê: R$ 11.000,00 VII - Prazo de vigência: A partir da data de assinatura até o dia 30 de março. VIII - Partes: Fundação de Esporte e Turismo de Macaé - FESPORTUR e P F Veiga Produções Artísticas.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Comissão Permanente de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO: ACâmara Municipal de Macaé, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que, realizará a licitação baixo indicada: PREGÃO PRESENCIAL de nº 005/2013- CPL/CMM. Proc. Nº 01493/2013, Objeto:Registro de Preços para contratação de empresa especializada em produção de eventos para a realização do projeto "Câmara Itinerante" com os serviços de montagem e desmontagem de infraestrutura necessária para realização das sessões do projeto "Câmara Itinerante", conforme estabelecido no Termo de Referência - ANEXO II, parte integrante einseparável deste edital, independente de transcrição. Data/hora Abertura: Dia 06 de Maio às 10:30 horas. O recebimento e abertura dos envelopes de Proposta e Documentação será em Sessão Pública a se realizar na sala de reuniões situada no 1º andar do EdifícioSede da Câmara, sito à Rodovia do Petróleo - RJ 168, Km 3,5 - Virgem Santa - Macaé/RJ. Os editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação no horário de expediente (09:00 às 12:00 / 14:00 às 17:00) onde poderão ser consultados e retirados mediante apresentação de carimbo contendo CNPJ e Razão Social e mediante a entrega de cartucho preto HP 122. Macaé-RJ, 11 de abril de 2014, PREGOEIRO OFICIAL: Thales Vinícius Brandão Andrade. Informações pelo sítio: http://www.cmmacae.rj.gov.br/

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Comissão Permanente de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO: ACâmara Municipal de Macaé, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que, realizará a licitação baixo indicada: PREGÃO PRESENCIAL de nº 006/2014- CPL/CMM. Proc. Nº 01583/2013, Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviços de operação, manutenção preventiva e corretiva com assistência técnica, em período integral e ininterrupto, com fornecimento de peças, acessórios, componentes, dispositivos e equipamentos que porventura se façam necessários, dos aparelhos de ar condicionado instalados nos prédios da Câmara Municipal de Macaé, conforme estabelecido no Termo de Referência - ANEXO II, parte integrante e inseparável deste edital, independente de transcrição. Data/hora Abertura: Dia 30 de abril às 14:00 horas. O recebimento e abertura dos envelopes de Proposta e Documentação será em Sessão Pública a se realizar na sala de reuniões situada no 1º andar do Edifício- Sede da Câmara, sito à Rodovia do Petróleo - RJ 168, Km 3,5 - Virgem Santa - Macaé/RJ. Os editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação no horário de expediente (09:00 às 12:00 / 14:00 às 17:00) onde poderão ser consultados e retirados mediante apresentação de carimbo contendo CNPJ e Razão Social e mediante a entrega de cartucho preto HP 60 . Macaé-RJ, 11 de abril de 2014, PREGOEIRO OFICIAL: Thales Vinícius Brandão Andrade. Informações pelo sítio: http://www.cmmacae.rj.gov.br/

Macaé, 28 de março de 2014. ANTÔNIO LUIZ PINHEIRO SANTOS Presidente da FESPORTUR

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ EXTRATO DE CONTRATO I - Espécie: Contrato para prestação de serviços - Processo nº: 200249/2013. II - Objeto: Contratação de profissionais do setor artísticos regionais e despesas necessárias para suporte e realização das apresentações artísticas na Semana Nacional da Família. Contrato nº. 018/2013. III - Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 023/2013. IV - Crédito: Programa de Trabalho nº 27.813.00.19.2.793 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99.00 - Outros Serviços de Terceiros P.J. - Código Reduzido nº 354. V - Empenho: nº 138/2013 - Orçamentário VI - Valor do Contrato: Cachê: R$ 15.147,18. VII - Prazo de vigência: Dias 17 e 18 de agosto de 2013. VIII - Partes: Fundação de Esporte e Turismo de Macaé - FESPORTUR e Lado Esquerdo Produções Artísticas LTDA. LUIZ RENATO LUCAS MARTINS Presidente da FESPORTUR * Omitida a publicação em 15/08/2013.

EXTRATO DE

TERMO ADITIVO DE OBJETO

Em tempo, a fim de dar cumprimento a publicação artigo 61 e parágrafo único da Lei 8666/93.

nos moldes do

Processo: 260283/2014 Contratante: Fundo Municipal de Transporte e Trânsito Contratada: Ejoran Editora de Jornais Ver. e Ag. de Notícias Ltda. Nº do Contrato:021/2012 Prazo do Termo aditivo: 08 de julho de 2014 ou a execução total do objeto. Programa de Trabalho: 26.122.0053.2.168.000 Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Modalidade: Carta Convite nº 022/20120 Valor total: R$30.000,00 (trinta mil reais) Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de publicação de atos oficiais, conforme anexos da Carta Convite nº 022/2012, vinculada ao processo administrativo nº 01194/2012 Origem do Pedido: Secretaria de Mobilidade Urbana Assinatura do Termo Aditivo de Objeto: 14/02/2014 Macaé, 10 de abril de 2014. MAURO FIGUEIREDO DA ROSA Secretário Municipal de Mobilidade Urbana


MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2014

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Esporte FUTEBOL

WANDERLEY GIL

Macaé renova com Gedeil e Leandro O contrato dos jogadores vence nos próximos dias e o clube, tão logo, decidiu mantê-los na temporada Maira Abreu mairaabreu@odebateon.com.br

E

ntre as idas e vindas, permanências também estão sendo estabelecidas. O Macaé Esporte confirmou nesta semana a permanência até o fim do ano com

o volante Gedeil e o zagueiro Leandro Cardoso. Gedeil é o jogador que mais vestiu a camisa do Alvianil Praiano, obtendo uma marca neste ano de 200 jogos na última partida do Campeonato Carioca. Sua trajetória no clube começou em 2006, no ano que

Um dos jogadores que permanece no Alvianil é o capitão Gedeil disputou a Série B do Carioca. O jogador foi embora, mas voltou no fim de 2008 e está até os dias atuais. Participou de jogos importantes, como o acesso a Série C diante do Tupi.

Outro conhecido da torcida macaense que continuará é o zagueiro Leandro Cardoso, que começou a jogar na equipe no início deste ano, após sua vinda do ABC (RN). Sendo mais apro-

veitado pelo antigo técnico na reta final da última competição: jogou tanto como zagueiro quanto lateral esquerdo. Já nas idas, jogadores que deixaram o clube nos últimos

dias foram o meia Ernani e o atacante Jean, conhecido por atuar nos times grandes Rio. Sem entrar em acordo com a diretoria, ambos seguem fora dos planos do Alvianil.

COMPETIÇÃO

Atletas da Nova União fazem bonito no Sul-Brasileiro de Jiu-Jítsu Os dois lutadores que participaram obtiveram bom resultado. Por suas categorias, Carlos Eduardo conquistou ouro e Diego Generoso bronze no último domingo (6), aconteceu o Campeonato Sul-

Brasileiro de Jiu-Jitsu, organizado pela CBJJ (Confederação Brasileira de Jiu-Jitsu), em Florianópolis. A Academia Nova União Macaé Barroco Combat teve dois representantes, o faixa marrom (pesado) Carlos Eduardo (Kadão) e Diego Generoso, faixa azul (meio pesado). A competição contou com a

presença de cerca de 200 atletas. Servindo de preparação para o brasileiro que acontece no mês de maio, em São Paulo. Na pontuação geral, a Nova União foi campeã. Os atletas representantes da academia tiveram boas conquistas. Carlos Eduardo veio de uma lesão, razão de ter ficado parado um ano. Voltou a colocar

VÔLEI

INSG/Castelo recebe Vinícius, da Seleção Brasileira de Vôlei De férias, o macaense auxilia oficinas de esporte na escola o jogador vinícius, da Seleção Brasileira de Vôlei, está de passagem por Macaé, sua cidade de origem. Durante o curto período das férias, entre uma temporada e outra, um dos espaços que tem visitado é a quadra poliesportiva do Instituto Nossa Senhora da Glória (INSG/Castelo), onde o atleta tem acompanhado os treinamentos e as oficinas de vôlei ministradas pelo seu irmão,

Víctor Almeida. - Vim acompanhar meu irmão e passar um pouco a experiência com orientações técnicas - diz o atleta. Para Víctor, que é um dos maiores incentivadores de Vinícius, o auxílio só tem a acrescentar para os jovens alunos do INSG/Castelo. - Sempre que possível, trago meus ex-alunos para incentivar quem está começando. O Vinícius sabe a importância dessa prática, pois tinha como referência os atletas mais experientes - comenta Víctor, que já foi professor do irmão.

Para a coordenadora das Atividades Extracurriculares da instituição, Viviane Guimarães, a presença de um atleta experiente nas oficinas é muito valiosa para os alunos de todas as idades. - Para as crianças da escolinha, que ainda estão começando a conhecer o esporte, é importante a presença de um profissional como ele, para que tenham uma noção de como será a fase de treinamento; e para os maiores também é muito válido, porque o jogador transmite sua experiência como profissional. DIVULGAÇÃO

Na temporada 2013/2014, Vinícius joga a Superliga B pelo Santo André

Talento de família a prática do vôlei chegou cedo na vida de Vinícius Noronha. Durante sua infância, a família tinha um projeto social de incentivo à prática do esporte nas comunidades em Macaé. Foi nesse ambiente que ele cresceu e, aos seis anos, começou a jogar vôlei de quadra. Aos 10, iniciou também na modalidade praia. Em 2003, com 11 anos, foi convocado para a Seleção Carioca, o que aconteceu por oito convoca-

ções seguidas. Aos 17, o atleta foi chamado para integrar a Seleção Brasileira das duas modalidades. Em 2008, integrou a equipe vencedora de um campeonato francês de vôlei de praia e o circuito carioca da mesma modalidade, na categoria sub-19. Em 2010, foi convidado novamente para a Seleção Brasileira das duas modalidades, mas optou por se dedicar apenas à equipe de quadra. No ano seguinte, saiu

de Macaé para integrar a equipe do SESI, em São Paulo. Em 2011, seu último ano na categoria juvenil, também jogou pela Seleção Brasileira. No ano seguinte, jogou na equipe de Pinheiros (SP) e em 2013, já como profissional, disputou o Campeonato Paulista, categoria adulto, pelo time do São Caetano. Na temporada 2013/2014, Vinícius joga a Superliga B pelo Santo André.

o kimono há pouco tempo e logo obteve resultado. Conquistou a categoria absoluto, ficando com ouro. Já Diego Generoso ficou com a 3ª colocação. O faixa azul teve uma falha e acabou perdendo por esse erro, resultando em uma consequência que o deixou entre os três primeiros colocados.

A próxima competição que a equipe irá participar será o Campeonato Brasileiro XCombat de Jiu- Jitsu Profissional, realizado no Ginásio Tancredão, em Vitória-ES. Os representantes são o faixa marrom Luan Carvalho, Luís Felipe pela faixa roxa, Felipe Paz pela faixa roxa e Roger Guimarães com a fai-

xa branca. A equipe Nova União agradece aos seus apoiadores: Nova União Macaé Barroco Combat, ao professor que ajuda com a preparação, American Insight, Scorpion Fight Wear, Suple Pak nutrição e sport, Academia Superação- Lagomar e ao Jornal O DEBATE.


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MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2014

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