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WWW.ODEBATEON.COM.BR • MACAÉ (RJ), DOMINGO, 8 E SEGUNDA-FEIRA, 9 DE DEZEMBRO DE 2013 • ANO XXXVIII • Nº 8263 • FUNDADOR/DIRETOR: OSCAR PIRES • O JORNAL DE MAIOR CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO • R$ 1,50 SECOM

PARCERIA

Reestruturação da Educação terá aporte de R$ 40 milhões Município contará com recursos do Ministério da Educação para garantir avanços em setor que será prioridade em 2014

U

m dos setores considerados como fundamentais à base da sociedade macaense, a Educação deve receber no próximo ano um aporte específico para o atendimento de 27 projetos, alguns já em fase de consolidação, que buscam ampliar a

infraestrutura de instituições de ensino que atendem por ano cerca de 40 mil alunos na rede municipal de educação. Somados, os recursos chegam à ordem de R$ 40 milhões, que serão liberados para Macaé em 2014 através da parceria firmada junto ao Fun-

do Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), diante da parceria firmada junto ao Ministério da Educação pelo vice-prefeito Danilo Funke (PT). Ao todo, Macaé poderá receber seis novas escolas, através de um investimento de R$ 20 milhões. pág. 3

SEGURANÇA

KANÁ MANHÃES

Projeto Botinho abre inscrições

AÇÃO

Força tarefa e solidariedade amenizam efeitos das chuvas Surpreende como o grande volume de chuvas registrado na cidade em um curto espaço de tempo, ações de recuperação de Macaé foram conduzidas de uma forma eficaz, o que contou com a ampla participação da própria sociedade, que mesmo vivendo dias de transtornos, foi capaz de se mobilizar e garantir o recolhimento de 25 toneladas de materiais que hoje ame-

Procedimento deve ser feito na sede do 9º Grupamento de Bombeiro Militar pág.5

nizam a dor e o sofrimento das famílias desabrigadas. A força tarefa conduzida pelo prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV), contando com dezenas de profissionais de diversas áreas, apoiados por máquinas e equipamentos, e a iniciativa e moradores de bairros afetados pelos alagamentos foi fundamental para que o município pudesse retornar a sua rotina normal após os transtornos. pág. 15

BAIRROS EM DEBATE

RECURSOS

Morro de Sant'Anna em alerta

Após registrar deslizamento, que destruiu casas construídas em encosta, área segue monitorada por equipe da Defesa Civil. Desocupação de áreas de risco é fundamental para evitar tragédias WANDERLEY GIL

para muitos a tragédia que aconteceu essa semana no Morro de Sant'Anna, onde uma criança de seis anos morreu, poderia ser evitada, caso a remoção dessas famílias fosse feita de maneira preventiva. Acontece que isso não foi feito e problemas desse tipo se tornam praticamente previsíveis. A ocupação irregular em encostas, na maioria das vezes feita pelas classes mais baixas da sociedade, coloca em risco a vida de milhares de pessoas. Área segue monitorada por agentes da Defesa Civil devido a riscos. pág. 13

Município supera a previsão de receitas para este ano pág.3

Arte da capoeira promove inclusão Atividade reuniu membros da Apae e da AMADA pág.8

Vereador critica serviço de transporte Igor cobra transparência em gestão pág.3

Eventos de Natal ajudam o comércio Clareira aberta por deslizamento de terra após tempestades comprova a situação de risco ainda registrada no local

AMBIENTE

Macaé está despreparada para padrão de chuvas Não foi por falta de alertas nem de estudos acadêmicos que Macaé não tem conseguido evitar o caos provocado pelas chuvas intensas que ocorrem em intervalos cada vez mais curtos, fenômeno que parcela majoritária de cientistas e meteorologistas acredita já ser consequência das mudanças climáticas. Situada quase ao nível do mar, com numerosas áreas alagadiças que estão sendo aterradas para incrementar

Orçamento de Macaé chega a R$ 1,9 bilhão

um modelo de crescimento que tem trazido mais ônus do que benefícios, a cidade não está se preparando para o novo padrão pluviométrico provocado pelo aquecimento global. Em setembro de 2011, o biólogo professor Francisco de Assis Esteves, alertava que a sociedade norte-fluminense tem uma missão inadiável: conciliar desenvolvimento econômico com a preservação de seus ecossistemas. pág. 14

EDUCAÇÃO

Programação será iniciada nesta semana através de parceria pág.6 KANÁ MANHÃES

Começa pré-matrícula VANDERLEI GIL

A Prefeitura de Macaé inicia nesta segunda-feira (9), as inscrições para a pré-matrícula para o ano letivo 2014. O procedimento deve ser feito por site até o dia 20 de dezembro, a partir das 8h. E quem não possui acesso à internet, deve procurar um dos pontos de inscrição disponibilizados pela prefeitura. Os candidatos alocados na primeira fase da pré-matrícula deverão efetuar as matrículas entre os dias 14 e 17 de janeiro, nas unidades escolares. pág. 10

Acim, CDL e FMC juntas em programação natalina


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MACAÉ, DOMINGO, 8 E SEGUNDA-FEIRA, 9 DE DEZEMBRO DE 2013

Cidade

NOTA

Vencedores da primeira fase do PLUMa serão divulgados no próximo dia 17

SEMANA EM DEBATE

O DEBATE EM MEMÓRIA

PM prende suspeitos de integrar tráfico de drogas em comunidades

Publicação: 26 de novembro de 1980 Edição 204

Suspeito de ser tesoureiro de facção criminosa foi encontrado na Aroeira. Equipe do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM) aperta o cerco contra criminosos que praticam assaltos em áreas da cidade.

Os vereadores do Bloco do PMDB, cujo líder é José Massena, solicitaram a suspensão dos trabalhos por cinco minutos, para se reunirem com sua bancada e, após os cinco minutos, os mencionados vereadores não retornaram à sessão. Por causa dessa ausência, o presidente da Câmara suspendeu por falta de quorum para deliberar e, então, marcou uma nova reunião para o próximo dia 27.

Polêmica do Rotativo repercute na Câmara uma semana antes da decisão do governo municipal em suspender a cobrança do Macaé Rotativo, a exploração do uso das 1,2 mil vagas de estacionamento públicas, situadas na região central da cidade, já havia sido tema de discursos dentro da Câmara de Vereadores.

Equipe monitora praias

Bombeiros iniciam Operação Verão ação visa orientar a população sobre riscos de afogamento

Câmara deixa de apreciar proposta orçamentária por falta de quorum

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Moradores ignoram aviso sobre praia imprópria para banho Devido à onda de calor, registrada nesta semana na cidade, muitas pessoas entraram nas águas com baixo índice de balneabilidade, segundo análise.

Menina morre afogada na Lagoa de Imboassica A menina Tânia Maria Sodré, de apenas 12 anos, filha do senhor Pedro Sodré e da senhora Ivone Nogueira Batista, residentes da Ladeira de Sant’Anna, morreu afogada na tarde de ontem. De acordo com sua irmã, a menina estava tomando banho aproveitando o sol, quando subitamente, afundou e foi retirada minutos depois e levada à Casa de Caridade que após dar entrada na unidade, infelizmente, não resistiu e faleceu.

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Usou carro como arma

José Ribeiro Osório, de 22 anos, casado, cor parda, compareceu à Delegacia de Polí-

cia para comunicar que havia sofrido tentativa de atropelamento por José de Tal, no Botafogo, próximo à pilação de arroz. A vítima ainda declarou que esta não foi a primeira vez que o acusado tenta atropelá-lo.

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Colisão na Avenida Rui Barbosa Reginaldo Marinho Cabral, pardo, solteiro de 16 anos, mecânico, residente do Parque Valentina Miranda, deu entrada na Casa de Caridade de Macaé com ferimentos provocados na colisão que envolveu sua moto e um Passat branco. O motorista do carro evadiu-se sem que desse tempo de ao menos anotarem a placa.


MACAÉ, DOMINGO, 8 E SEGUNDA-FEIRA, 9 DE DEZEMBRO DE 2013

Política

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NOTA

Plenário deve votar nesta semana projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual

INVESTIMENTOS

Reestruturação da Educação PONTO terá aporte de R$ 40 milhões DE VISTA Parceria com o Ministério da Educação ampliará recursos para o município que serão aplicados em reforma, expansão e na construção de escolas DIVULGAÇÃO

Márcio Siqueira marcio@odebateon.com.br

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m dos setores considerados como fundamentais a base da sociedade macaense, a Educação deve receber no próximo ano um aporte específico para o atendimento de 27 projetos, alguns já em fase de consolidação, que buscam ampliar a infraestrutura de instituições de ensino que atendem por ano cerca de 37 mil alunos na rede municipal de educação. Somados, os recursos chegam a ordem de R$ 40 milhões, que serão liberados para Macaé em 2014 através da parceria firmada junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), diante da parceria firmada junto ao Ministério da Educação pelo viceprefeito Danilo Funke (PT). Ao todo, Macaé poderá receber seis novas escolas, através de um investimento de R$ 20 milhões, metade dos recursos que foram solicitados ao Fundeb. O município contará com verba para finalizar também a construção de três pré-escolas, iniciadas em 2011 e que ainda passam pela fase de adaptação e de manutenção. A previsão é de que os bairros Lagomar, loteamento Jardim Franco, São José do Barreto, Virgem Santa, o Complexo da

Vice-prefeito afirmou que projetos atendem a demanda de moradores de bairros e comunidades Ajuda, além do distrito de Córrego do Ouro, sejam contemplados com as novas unidades escolares. "Esses projetos atendem a demandas que foram apresentadas pelos próprios moradores do local. Fizemos um levantamento e identificamos a importância da consolidação desses projetos, através da parceria que firmamos com o Fundeb", apontou o vice-prefeito. Além da construção das unidades escolares, os projetos

apresentados pelo governo ao Ministério da Educação apontam ainda a implantação de préescolas (creches) que atenderão ao Parque Aeroporto, Barra de Macaé, loteamento Verdes Mares, loteamento Parque das Bromélias e o loteamento Franco Garden. "A criação de creches é uma proposta defendida pelo prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV). Buscamos respaldo necessário para garantir a criação das unidades com objetivo de atender

a população", apontou. Os projetos incluem ainda a realização de obras de construção de quadras esportivas em 10 unidades de ensino, situadas na região central, além da implantação da cobertura na quadra de duas unidades de ensino. "As expectativas são grandes em relação a consolidação desses projetos. Nosso foco é a educação, é oferecer oportunidade para que a população macaense tenha maior qualidade de vida", disse Danilo.

SERVIÇO

Vereador defende abertura de "caixa preta" do transporte WANDERLEY GIL

Para Igor, pedidos de informações da Câmara buscam dar transparência a gestão "precisamos abrir a caixa preta do transporte público municipal". Com esse discurso, o vereador Igor Sardinha (PT) surge na Câmara como o recordista na apresentação de matéria relativas ao serviço que tem sido criticado pelos demais parlamentares e pela própria população: o transporte público. Autor da proposta que prevê a criação de uma Comissão Parlamentar de Investigação (CPI) para apurar denúncias relativas a modificações, não aprovadas pelo legislativo, no projeto que estabelece e rege o serviço em Macaé, bem como atos que possam beneficiar a empresa que circula no município. Nesta semana, Igor voltou a apontar a existência de uma "blindagem" na gestão do trans-

porte municipal, ao apontar mais uma proposta de controle da atividade. "Foram inúmeros pedidos de informações, propostas de maior fiscalização no serviço. Queremos um transporte de qualidade, não beneficiado di-

retamente pelo poder público, mas justo e acessível para todos os usuários", apontou. Igor tenta sensibilizar parlamentares para garantir, ao menos, a votação da proposta de criação da CPI do Transporte. "Questionamos também ou-

Igor busca última assinatura para garantir votação de proposta que cria a CPI do transporte em Macaé

tros pontos, como a regulamentação mais clara sobre a criação do Conselho Municipal de Mobilidade e Transporte, formado através do projeto de lei de nossa autoria que visa garantir maior controle social sobre o serviço", apontou.

RECURSOS

Receita chega a R$1,9 bilhão Nesta semana, município deve alcanlar marca expressiva de R$ 2 bilhões na primeira semana de dezembro, os cofres públicos de Macaé registraram a arrecadação total de R$ 1,9 bilhão, número que representa uma diferença de quase R$ 100 milhões de acordo com a previsão orçamentária do município para este ano. De acordo com o Impostô-

metro, Macaé já conta com R$1.915.857.770,89. Por mês, Macaé é capaz de gerar R$ 171.394.144,65. Por dia o município registra uma arrecadação de R$ 5.634.875,99. Por cada um dos mais de 2010 mil habitantes o município é capaz de gerar R$ 7.929,86, de acordo com o Impostômetro. A expectativa é que Macaé encerre 2013 com um orçamento superior aos R$ 2 bilhões, obtendo um superávit (excesso de arrecadação) de mais de R$ 200 milhões.

KANÁ MANHÃES

Tragédia anunciada O início da semana passada marcada por uma forte chuva que caiu sobre a região e mais fortemente em Macaé, mostrou que a cidade não está preparada para fenômenos deste tipo. Resultado: uma criança morta, desabamento de encostas, principalmente no morro de Santana, praticamente toda a cidade e bairros alagados, aulas suspensas, quase 100 desabrigados, segundo a prefeitura. Embora não tenha sido o primeiro - houve outros piores e em maiores proporções - um deles em janeiro de 1967 quando o número de habitantes na área urbana não passava de 30 mil e Claudio Moacyr acabava de ser eleito prefeito. Uma tromba d’água fez o rio transbordar atingindo toda a região do Botafogo e o centro causando enormes prejuízos e, também, um caso de desmoronamento no morro de Santana, quando toda a encosta ainda era preservada. Com a mudança do curso do Rio Macaé, dragado, a ponte que liga a Barra ao Centro teve os pilares danificados e foi necessária a construção de outra, a existente Ponde Ivan Mundim, iniciada em 1973 no governo de Raymundo Padilha, depois paralisada, e concluída após a fusão dos antigos estados do Rio e Guanabara, pelo governo Faria Lima, em 1978. Outro fenômeno - uma tromba d’água em Sodrelândia - desta vez pior, ocorreu em 13 de fevereiro de 1998, quando Silvio Lopes era prefeito e para enfrentar a situação convocou uma força tarefa e instalou seu gabinete na sede do Corpo de Bombeiros, coordenando todas as ações. Com a desenfreada invasão do manguezal e das áreas de restinga, o rompimento do dique nas Malvinas provocou o alagamento de quase todos os bairros da periferia e foram maiores os prejuízos. Também na encosta do

morro de Santana, houve desmoronamento e vítimas, com a ocupação irregular do solo. Apesar dos vultosos recursos não só dos royalties como outros transferidos pelo Estado e pela União, o que todos perguntam e, perguntar não ofende, é: o que foi feito para preparar a cidade com vistas a novos fenômenos naturais? Praticamente, nada. A dragagem do Rio Macaé, prometida pelo governo estadual desde então, até hoje não foi realizada e mesmo a captação de água pela Cedae e pela Petrobras, para o abastecimento, pode ser prejudicada, segundo estudos técnicos das próprias empresas e vem merecendo especial atenção pelo rápido assoreamento. Uma obra “gigantesca” conhecida com o nome de Macrodrenagem, orçada inicialmente em R$ 277 milhões e que serviu como campanha política para ser concluída em julho de 2012 e que consumiu com os aditamentos contratuais mais de R$ 400 milhões não terminou. Também não se fez auditoria, como prometido, para saber para onde houve desvios já que a água de chuvas continua incomodando os moradores e a população. Todos nós sabemos - e todos os dias a televisão mostra - grandes rombos em obras superfaturadas e, nem o mais humilde trabalhador que paga 1 Real pela passagem de ônibus subsidiada e cara, acredita em “História da Carochinha” e quer transparência. A demonstração de que o sistema não funcionou ficou clara. O que precisa ficar claro, a partir de agora, é o que fazer para minimizar ou mesmo acabar com o problema de alagamentos quando chove. Até porque a prefeitura teve nos cofres este ano mais de R$ 2 bilhões e estima mais de R$ 2,3 bilhões para 2014. É dinheiro que não acaba mais...

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Falta ação política O município de Macaé, porta de entrada para as empresas de apoio à prospecção de petróleo na plataforma continental do litoral fluminense, denominada de Bacia de Campos, e a Petrobras com todas suas unidades sediadas aqui, ainda sofre as consequências da falta de lideranças políticas que possam fazer soar bem alto nos altos escalões dos governos estadual e federal, o SOS para colocar a cidade conhecida como Capital Nacional do Petróleo, no ranking das mais importantes. Hoje convivendo no dia a dia com a indústria do petróleo, a diversificação do mercado se dá numa velocidade ímpar não acompanhada pelos órgãos públicos. Não fosse a Petrobras, através de seus dirigentes, e com ações diretas para a construção das 2947 casas no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto, na própria construção do atual aeroporto, e do campus avançado da Escola Técnica Federal, a situação seria bem pior. Mas, com o inchaço não só deste, mas de municípios vizinhos, todos sofrem as consequências, por exemplo, da

falta da sala de visitas como a nova pista de 2 mil metros do Aeroporto para ter pouso de aeronaves maiores e voos comerciais com mais frequência. Também a duplicação da Rodovia BR101, trecho de Rio Bonito até Macaé, iniciada a passo de tartaruga, embora as praças de pedágio tivessem surgido logo nos primeiros anos de concessão. A Firjan - Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, tem demonstrado preocupação e registra nos anais a informação de que empresários ligados a empresas internacionais ou mesmo nacionais de grande porte, estão transferindo a sede para o Rio de Janeiro e São Paulo porque ninguém aguenta o trânsito da BR-101 para percorrer os 180 quilômetros para chegar em Macaé. Os investimentos no município continuam sendo prioridade para atender ao mercado mas, falta a ação política para fazer andar as principais obras que preocupam a população, estimada em 300 mil habitantes incluídos os considerados flutuantes. O desafio está lançado há muito tempo mas...

PONTADA Bastou o ex-ministro José Dirceu, condenado no processo do mensalão e preso na Papuda, anunciar emprego de R$ 20 mil como gerente de um hotel em Brasília, para desencadear uma série de informações dando conta de que um “auxiliar de escritório” do Panamá, é o sócio majoritário da empresa. Após a denúncia, Dirceu desistiu. De Victor Germano Pereira: “Valdemar Costa Neto renunciou ao mandato de deputado federal para não ser cassado. Independentemente de mais uma fuga vergonhosa do mensalão, uma coisa é certa: o Congresso, a partir de agora, estará muito mais limpo”. E ainda tem mais prisões a serem anunciadas pelo presidente do STF. O geofísico Eduardo Neiva, presidente da comissão provisória do PSDC, e não do PROS, como saiu aqui grafado, confirma que no início do próximo ano vai concluir a filiação de mais membros no partido para eleger o diretório a fim de discutir democraticamente a situação política de Macaé. Neiva já tem o nome na lista de précandidatos à Câmara Federal. A informação de que as passagens de ônibus e outros transportes de massa vão ser reajustados a partir de janeiro a março de 2014, já acendeu a luz vermelha em todos os órgãos governamentais que temem o retorno das manifestações populares, contestando a atual conjuntura. Menos corrupção, melhor atendimento na saúde e educação, estão na pauta.

Município amplia capacidade de gerar receita própria

Até domingo.


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MACAÉ, DOMINGO, 8 E SEGUNDA-FEIRA, 9 DE DEZEMBRO DE 2013

Opinião EDITORIAL

NOTA

Corpo de Bombeiros inicia Operação Verão em Macaé

FOTO LEGENDA

Rotas necessárias

SYLVIO SAVINO

Ao possuir o mesmo traçado de ruas e avenidas criadas há mais de 30 anos, Macaé não registra a criação de novas rotas de tráfego de veículos, muito menos vias exclusivas para o deslocamento de caminhões e carretas, há mais de 15 anos.

A

pesar da necessidade real de implantação de rotas que distribuam a circulação de mais de 70 mil veículos que passam diariamente pela Rodovia Amaral Peixoto (RJ 106), o município deixou para trás investimentos necessários à mobilidade urbana. Nos últimos anos, o que se viu foi a implantação de projetos “furados”, que geraram questionamentos desde a sua criação, até a sua implantação, passando, é claro, pela avaliação dos custos aos cofres públicos. Construída com um orçamento de mais de R$ 40 milhões, a Estrada Industrial, que interliga a Rodovia Amaral Peixoto, no trecho de Cabiúnas, até a Linha Azul, através do Engenho da Praia, possui um traçado de pouco mais de quatro quilômetros. Essa foi a última rota criada pelo governo municipal para garantir o deslocamento de carros pesados, que atendem principalmente às empresas offshore. Na gestão passada, foi anunciado também o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), sistema que integraria composições que circulariam por um trecho de 28 quilômetros de ferrovia, que iria interligar o Parque de Tubos ao Lagomar. Orçado inicialmente em R$ 70 milhões, o projeto

custou aos cofres públicos cerca de R$ 24 milhões, na aquisição de duas composições que nunca saíram da estação no Miramar. Diante de tantas promessas furadas, de projetos mal avaliados, o município carece sim da implantação de projetos anunciados pelo governo municipal neste ano, que irão contar com a parceria, e a contrapartida, tanto do governo estadual, quanto do governo federal. A implantação de novos viadutos e pontes suspensas não soam mais como propostas utópicas para Macaé, um município do interior com trânsito de cidade grande. A população não aguenta mais iniciar, cada vez mais cedo, a rotina diária para tentar evitar os congestionamentos, não perdendo assim os horários, seja para chegar no trabalho, seja para chegar às escolas. A atual situação compromete, não apenas a rotina de motoristas, mas também aos usuários do sistema de transporte público, beneficiados pela passagem a R$ 1, mas que ainda enfrentam os congestionamentos e lotações. A criação de novos arcos viários e a revitalização de rotas alternativas é esperada, e não pode ser mais encarada como projetos para longo prazo.

ESPAÇO ABERTO A Doutrina Social da Igreja Católica Como consequência da Revolução Industrial, que gerou profundas injustiças sociais, a Igreja Católica lançou um documento tratando da visão cristã a respeito do problema.

E

ste documento, escrito em 1891 pelo papa Leão XIII, sob o nome de Rerum Novarum (Coisas Novas), foi considerado a primeira Encíclica Social da Igreja. Muitas outras vieram depois. Em 2004 foi lançado o Compêndio da Doutrina Social da Igreja que reúne toda esta doutrina. Estes documentos estão disponíveis, em português, no site oficial do Vaticano (www. vatican.va). Vejamos alguns pontos fundamentais da Doutrina Social da Igreja. A Doutrina Social da Igreja considera que cada indivíduo, por ser criado à imagem e semelhança de Deus, possui uma infinita dignidade. Toda organização social deve respeitar e sustentar este postulado. Embora nunca tenha pregado a possibilidade de se alcançar o “Paraíso na Terra”, a doutrina cristã acredita ser possível organizar uma sociedade baseada na justiça e no amor, que seja antecipadora do Paraíso prometido por Deus na outra vida. A Igreja não busca, com sua doutrina social, ditar regras de organização social, mas sim afirmar os princípios sobre os quais tal organização deve ser construída. Desta forma a Doutrina Social da Igreja não pertence ao campo ideológico, político ou econômico, mas sim ao campo da teologia moral. Não se trata de uma intromissão na área laical, mas de um auxílio e uma denúncia que devem ser feitos por uma instituição que, perita em humanidade, tem obrigação moral de fazê-lo. A preocupação da Igreja com as condições sociais não está em desacordo com sua função espiritual, uma vez que espírito e matéria não são duas naturezas justapostas, mas formam uma única natureza. Tanto o espiritualismo (que subestima a importância do corpo) como o materialismo (que despreza a existência da alma), não abarcam a totalidade

do ser humano. A formação moral da Igreja não se restringe ao campo do indivíduo, dado que as pessoas estão unidas por relações orgânicas, mas também não deve ser vista como globalizante, como se importasse apenas com a sociedade e não com cada uma das pessoas individualmente. A Igreja afirma que a família é a primeira sociedade humana, e que esta deve ter prioridade em relação à sociedade e ao Estado. A família não é para a sociedade e para o Estado, mas a sociedade e o Estado é que são para a família. Para a Igreja, o trabalho humano não é um castigo de Deus, mas uma oportunidade que Ele nos deu para participar da sua criação. O trabalho humano é um instrumento que confere dignidade à pessoa e não um mero fator de produção. Desta forma, todo arranjo econômico deve ter como prioridade garantir trabalho a todos que são capazes de trabalhar, e, por outro lado, todo aquele que é capaz de trabalhar não pode deixar de fazê-lo. O trabalho também deve ter prioridade sobre o capital, de tal forma que este não pode ser possuído contra aquele. O capital só tem sentido se for usado como instrumento de geração de trabalho e de melhoria do padrão de vida das pessoas. Seria bom para todos se os trabalhadores pudessem ter participação na propriedade e na gestão do capital. A Igreja não condena a riqueza, da mesma forma que não exalta a pobreza. O que é condenado é o apego aos bens materiais, de forma a tornar o indivíduo escravo e não senhor do dinheiro. Os bens materiais são necessários para a vida humana, e a sua falta pode tornar intolerável a vida para muitos, mas seu excesso também pode ser destrutivo. O ser humano é vulnerável aos excessos. Alcides Leite é economista

Entre os principais estragos ocasionados pelas chuvas, a avaria da ponte que dá acesso aos motoristas que seguem para a Aroeira, vindos da Linha Verde, já está sendo avaliada pelo governo municipal. Assim como o problema, todos os outros prejuízos ocasionados pelas tempestades já passam por obras de manutenção e de reparos.

PAINEL Planejamento

Atendimento

Festa

Na reta final dos trabalhos legislativos, no primeiro ano da atual legislatura, os parlamentares macaenses se debruçam diante da complexa Lei Orçamentária Anual (LOA), projeto que, assim como o Plano Plurianual (PPA), precisa ser votado na primeira quinzena de dezembro, o que rege o regimento interno da Casa. A tarefa não é fácil já que as propostas apontam gastos, centavo por centavo, dos mais de R$ 2,3 bilhões que serão recolhidos por Macaé no próximo ano.

Outro serviço que segue no topo da lista de reclamações dos usuários macaenses é o acesso aos terminais eletrônicos das agências bancárias da cidade. Em determinados horários, nas partes da manhã e da tarde, poucos são os equipamentos que oferecem o acesso a todos os serviços, principalmente o de saque. O que acontece é que vários terminais ficam parados, o que amplia significativamente a fila de clientes que desejam ter acesso ao atendimento.

A população vive a expectativa sobre a programação organizada pelo governo municipal para celebrar a chegada de 2014. A vontade maior é de que o show da virada aconteça na área da Lagoa de Imboassica, como aconteceu com a programação do Fest Verão, no início do ano. A celebração do Réveillon nas áreas do litoral é uma tradição da população macaense, ignorada nos últimos anos. O planejamento é necessário para que transtornos sejam evitados.

Avaliação

Além dos projetos, a semana vai ser de avaliação do desempenho de cada um dos 17 parlamentares que compõem a atual legislatura, e se preparam para o início do recesso legislativo, que só retorna às atividades após o Carnaval. Neste ano, a pauta sobre a redução dos dias em que os vereadores permanecem fora das sessões ordinárias chegou a ser levantada pelo vereador Julinho do Aeroporto (PPL), que possui força, como líder da bancada do governista, para obter a aprovação. A proposta caiu no esquecimento.

Qualidade

Macaé deixa muito a desejar na questão atendimento. Apesar de ter um setor varejista apontado como referência para clientes de cidades como Conceição de Macabu, Carapebus e Quissamã, o setor não consegue atender com total qualidade a demanda, cada vez mais exigente, dos consumidores, que acabam optando por fazer compras pela internet. A Associação Comercial e Industrial de Macaé (Acim) promove uma série de atividades que oferecem a qualificação e a atualização dos empresários do setor.

Restauração

Serviço

Passagens

Cidadania

Aos poucos, Macaé consegue superar todos os transtornos gerados pelas chuvas. Porém, o mesmo procedimento não foi alcançado pelas operadoras de telefonia móvel, principalmente a Vivo, que já possuía um serviço ruim, e que se tornou ainda pior nos últimos dias. Mesmo com as reclamações, direcionadas também a outras empresas, nenhuma melhoria foi proporcionada aos milhares de clientes macaenses que cobram fiscalização da Agência Nacional das Telecomunicações (Anatel).

Já começa a correria por passagens nos guichês das empresas que fazem o transporte intermunicipal de passageiros através da Rodoviária de Macaé. Quem busca destinos mais longes, como é o caso de pessoas que possuem famílias em cidades situadas em outros estados, a preocupação com a compra dos tíquetes precisa ser imediata, para evitar os tradicionais transtornos comuns à semana do Natal e do Ano Novo. Quem se antecipa garante o seu lugar!

Neste domingo (8), o monumento à Bíblia Sagrada localizado na Praça Veríssimo de Mello, será reinaugurado, das 10h às 17h. O evento conta com apresentação musical, danças, pregações e leitura da palavra. O local é conhecido por receber um grande número de cristãos que aproveitam o espaço para orações e cultos. O monumento foi construído em 1978, porém, foi retirado, há 15 anos, devido ao comprometimento da estrutura.

A prefeitura está com inscrições abertas para o curso “Produção da Cidadania e Direitos Humanos”, entre os dias 12 e 13 deste mês, a partir das 18h. O objetivo é apresentar a metodologia do programa de saúde mental Heterogênese Urbana, uma iniciativa que já é referência para a Fundação Oswaldo Cruz e universidades da Europa. Os interessados podem se inscrever pelo e-mail hu.cursos@gmail. com.

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Polícia AÇÃO SOCIAL

KANÁ MANHÃES

Inscrições para edição do Botinho 2014 Projeto é uma ação comunitária que aproxima a corporação dos Bombeiros à comunidade Daniela Bairros danielabairros@odebateon.com.br

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período de férias escolares se aproxima e os pais tentam encontrar opções de lazer e esporte para os filhos, principalmente quando são crianças e adolescentes. Muitos preferem ficar conectados à internet. Outros, jogando vídeo game e não se interessam em adquirir, por exemplo, conhecimentos das condições do mar, do meio ambiente. Em Macaé, o calor e as férias escolares são associados às atividades do Projeto Botinho, que é uma ação comunitária que aproxima a corporação da comunidade, visando a conscientização de ações que fortaleçam a preservação do meio ambiente. As inscrições para edição Botinho 2014 começam ama-

nhã e podem ser feitas na sede do 9º Grupamento de Bombeiro Militar de Macaé, localizado na rua Alfredo Backer, 290, no Centro. Segundo o comandante do Corpo de Bombeiros de Macaé, Jorge Vincenzi, para se inscrever é necessária apresentação de documentos como certidão de nascimento, atestado médico e duas fotos 3x4. As atividades do Botinho 2014 deverão ser iniciadas na segunda semana de janeiro. Cerca de 500 vagas serão disponibilizadas. O Projeto Botinho é direcionado a crianças e adolescentes na faixa etária dos sete aos 17 anos e é aberto à comunidade em geral. Durante três semanas, em colônias de férias, os alunos recebem instrução de primeiros socorros, exercem atividades físicas e recebem também noções de

hierarquia e disciplina, o que para Vincenzi, é fundamental para a formação do caráter das crianças e jovens. Há ainda instruções de salvamento, fazendo com que os alunos coloquem em prática tudo o que aprendem. Dentro das atividades do Botinho, as mães dos alunos também podem participar por meio do grupo Sereias. A prefeitura, como nas edições anteriores do projeto, vai ceder profissionais de educação física às mães de alunos. “O Botinho é uma excelente iniciativa, porque além de aproveitar as férias, os alunos podem ter um contato com a natureza. A cada ano, o projeto é muito procurado pelos pais, que também desejam que os filhos aprendam importantes noções de disciplina”, enfatizou Vincenzi.

Crianças e jovens durante aulas da edição Botinho 2013 em Macaé O comandante do 9º Grupamento de Bombeiro Militar de Macaé anunciou ainda que as cidades Conceição de Macabu, Quissamã, Carapebus, Casimiro de Abreu, Silva Jardim e Rio das Ostras, municípios abrangidos pelo comando do

CHUVAS

Monitoramento no Morro de Sant’Anna deve continuar WANDERLEY GIL

Local foi um dos mais atingidos pelas chuvas na última segunda-feira (2), o morro de Sant’Anna, um dos mais atingidos pelas fortes chuvas registradas em Macaé na madrugada da última segundafeira (2), deverá ser novamente monitorado hoje por equipes da Defesa Civil. Foi um início de uma semana desoladora para parentes, amigos e vizinhos do garoto Tiago Nascimento Reis, 6, que morreu soterrado depois que uma encosta deslizou e caiu sobre a casa onde morava. Tiago dormia junto com três irmãos e os pais, que conseguiram se salvar. O garoto chegou a ser levado ao HPM (Hospital Público Municipal) de Macaé, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. Os três irmãos e a mãe de Tiago foram levados ao hospital com ferimentos leves. O clima ainda é de muita tristeza no Morro de Sant’Anna. É o que afirma o morador do local há dez anos, Dorival da Silva Oliveira, 40. “Tiago era um menino muito alegre, esperto e obediente aos pais. Está nos fazendo muita falta, pois a família teve que sair daqui. Nunca vou esquecê-lo. Com certeza, o morro inteiro também não”, declarou emocionado.

Morro de Sant’Anna foi um dos mais atingidos pelas chuvas e continuará a ser monitorado

Precedente segundo luciano da Costa Castilhos, Coordenador Extraordinário da Defesa Civil de Macaé, foi a primeira vez que a cidade registrou uma tragédia dessa proporção (soterramento no Morro de Sant’Anna com vítima fatal). “Trabalho no órgão há mais de dez anos, e nunca presenciei algo assim. Em 1998, uma grande enchente atingiu a cidade, mas nenhuma morte foi registrada.”

Ainda de acordo com Castilhos, o monitoramento no Morro de Sant’Anna deverá prosseguir nos próximos dias. “No início dessa semana, tivemos que interditar, só aqui, mais de 70 casas construídas em áreas de riscos, próximas a encostas. É importante que pessoas que moram em áreas perigosas, saiam imediatamente. Sabemos que é difícil deixar para trás tudo o que foi conquista-

do em uma vida inteira, mas manter-se vivo e com segurança é o mais importante.” Novos riscos de deslizamentos não estão descartados e, por isso, Castilhos afirma que os 30 funcionários da Defesa Civil permanecerão em alerta hoje. A previsão para hoje é de mais chuvas. Caso a população precise acionar a Defesa Civil, é só ligar para o telefone 199.

BALANÇO

PM combate assaltos e tráfico Tamara Lima tamara@odebateon.com.br

em patrulhamento, os policiais do 32º Batalhão de Polícia Militar de Macaé (BPM) avistaram dois jovens na rua Vanildo Natalino Matos, no bairro Fronteira, na noite de sexta-feira (06), às 21h30. Os suspeitos correram para beira mar e houve perseguição. Dois menores foram apreendidos com oito trouxinhas de ma-

conha e R$ 80 reais em espécie. Por volta da meia noite na madrugada de sábado (07), duas pessoas foram assaltadas na Rua Maria Francisca Borges Rego Reis, localizada no Bairro da Glória. Os policiais militares capturaram dois suspeitos, que estavam com uma moto Honda Titan, placa LQC 9571, de cor preta. José Carlos Correa, de 20 anos foi preso e o menor apreendido. O comandante do 32º Batalhão,

Ramiro Campos, conversou com a nossa equipe de reportagem para esclarecer os fatos. “As informações eram que quadrilha estava praticando assaltos com pedaços de pau debaixo das blusas. Eles foram apreendidos sem armas de fogo. A pessoa que cometer qualquer tipo de crime na cidade, sem dúvidas, vai parar atrás das grades”, informou o comandante. Com a chegada das datas festi-

vas, as ondas de assaltos em todo o país acabam tendo um crescimento significativo. Em Macaé, a Polícia Militar vem realizando trabalhos para garantir a segurança da população. O reforço no patrulhamento acontece desde o dia 4 de dezembro, com a operação “Papai Noel “, com término em janeiro de 2014. A parceria é da CDL (Câmara dos Dirigentes Lojistas) e Acim (Associação Comercial e Industrial de Macaé).

Corpo de Bombeiros de Macaé, também participarão da edição Botinho 2014. O Projeto Botinho é dividido em três categorias: Golfinho (para crianças de 7 a 10 anos), Moby Dick ( de 11 a 14 anos) e Tubarão (de 15 a 17

anos). As aulas acontecem de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h em várias praias da cidade. Criado em 1964, o Botinho é realizado em todo o estado do Rio de Janeiro e em Macaé existe desde 1994.


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Economia

NOTA

Retomada do IPI de automóveis não será integral, afirmou o ministro da Fazenda, Mantega

EVENTO

KANÁ MANHÃES

QUESTÃO DE JUSTIÇA colunaquestaodejustica@gmail.com

Andrea Meirelles

Luta contra o racismo

Programação visa estimular a circulação de clientes durante o período do fim de ano

Programação de Natal movimentará comércio Atividades serão realizadas através da parceria entre a Acim, CDL e a Fundação Macaé de Cultura

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clima natalino tomará conta de Macaé a partir desta segundafeira (9). Isso porque terá início, às 19 horas, a programação do Natal Cultural, organizado pela Fundação Macaé de Cultura junto à subsecretaria de Indústria e Comércio, em parceria com a Associação Comercial e Industrial de Macaé (Acim) e Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). O objetivo do evento é levar para o comércio da cidade atrações típicas do Natal, como apresentação de corais e orquestras, sempre com repertório natalino para que, tanto o consumidor como o comerciante, sejam envolvidos pela magia do período, considerado o mais importante do ano. A organização do projeto se deu através de

reuniões realizadas na Acim. “O Natal é a época mais importante em termos de vendas para o comércio e, por isso, buscamos a parceria com a prefeitura para que, juntos, pudéssemos proporcionar um clima de alegria e leveza na cidade. Dessa forma, acreditamos que os consumidores poderão fazer suas compras de uma forma mais tranquila e ainda poderão assistir a apresentações de grupos e corais de Macaé”, declarou Evandro Cunha, presidente da Acim. O presidente da CDL, Luis Henrique Fragoso (Ferreti), acredita que este período é tempo de parcerias, união e reflexão. “Percebemos o interesse da Fundação Macaé de Cultura em promover o Natal Cultural,

com a finalidade de contribuir com a movimentação do comércio local. Corais entoando cânticos natalinos e a presença do Papai Noel são um presente para a população. E nós, da CDL, apoiamos tudo o que for útil e agregue valor ao município de Macaé”, observou. Para o presidente da Fundação Macaé de Cultura, Juliano Fonseca, o Natal Cultural será mesmo um presente para a população. “Estamos trazendo o espírito natalino também para a área central da cidade, com a apresentação de diversos grupos artísticos e corais naturais de Macaé, além da Orquestra Nova Aurora e do Auto de Natal, que será encenado na Tenda de Cultura, montada na Praça Washington Luís", informou.

Já para o subsecretário de Indústria e Comércio, Rodrigo Romero, valorizar e prestigiar o comércio numa época tão importante para o setor é fundamental. “O comércio contribui consideravelmente para o desenvolvimento da economia no município e, por isso, não podemos deixar de realizar ações que fomentem ainda mais o consumo na cidade. Temos a certeza que este evento agradará a todos que estiverem circulando pelo Calçadão para fazer suas compras”, pontuou. O Natal Cultural será realizado no Calçadão da Avenida Rui Barbosa, no pátio da Sociedade Musical Nova Aurora, e também na Praça Washington Luís, com o já tradicional Auto de Natal.

REUNIÃO

Rio sedia reunião das juntas comerciais Estado também recebeu primeira cerimônia de entrega de prêmios para órgãos de registro de abertura de empresas

Além da reunião de presidentes de juntas comerciais do país, o Rio de Janeiro sediou na sexta-feira (6) a primeira cerimônia de entrega do prêmio DREI - do Departamento de Registro Empresarial e Integração da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República. Criada este ano, a premiação foi destinada a projetos para melhorar o funcionamento das juntas comercias. O ministro-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, Guilherme Afif Domingos, e o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, Julio Bueno, participaram da entrega do prêmio. O secretário de Desenvolvimento Econômico, Julio Bue-

no, comemorou a realização dos dois eventos no Rio. “Um dos maiores problemas para o desenvolvimento no Brasil é o da burocracia. Nos últimos seis anos no Rio de Janeiro, trabalhamos arduamente para reverter isso. Conseguimos reduzir o tempo médio para abertura de uma empresa no Estado, de 81 dias para apenas quatro dias. E ainda não é o nosso ideal. Vamos melhorar mais”, disse Julio Bueno. Segundo o presidente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, Carlos de La Rocque, a Jucerja registrou, de 2000 a 2006, a abertura de 201.064 empresas, em todo o estado do Rio de Janeiro. De 2007 a 30 de novembro de 2013, o órgão registrou a abertura de 296.098 empresas, em todo o território fluminense. O Departamento de Registro Empresarial e Integração da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República normatiza o funcionamento das 27 juntas comerciais no país. Oprêmio DREI envolve

e terras e bens de negros, mestiços e indianos, foram expropriados. Destacando-se na luta contra o fascismo, Mandela foi preso por diversas vezes, e condenado a 9 meses de trabalhos forçados, com base na “Lei de Repressão ao Comunismo”, em 1952, ano em que, junto com o militante e também advogado Tambo, inaugurou o primeiro escritório de advocacia com profissionais negros da África do Sul. Na ocasião, a “OAB” local (Law Society), tentou na Suprema Corte da África do Sul impedir que tivessem licença para advogar. Após diversas prisões e condenações, Mandela recebeu a pena de Prisão Perpétua em 1964. Preso, tornouse símbolo da luta contra o Apartheid. Em 1984 rejeitou a proposta de conversão da pena em exílio perpétuo. Libertado em 1990, foi eleito Presidente da República em 1994, na primeira eleição multirracial da história da África do Sul. Nesse momento, quando a trajetória de vida e luta de Nelson Mandela é relembrada, duas outras notícias sobre racismo ganham destaque nas mídias, aqui no nosso Brasil. A primeira sobre a escolha do casal que sorteou a composição das chaves da Copa Mundo e a segunda sobre o menininho discriminado porque usava o cabelo no estilo “Black Power”.

A Notícia dos Negros Rejeitados pela FIFA A rejeição pela FIFA dos atores negros, Lázaro Ramos e Camila Pitanga, para serem os apresentadores do sorteio da Copa, e a escolha do casal caucasiano Fernanda Lima e Rodrigo Hilbert, será alvo de investigação por parte do Ministério Público. "A escolha dos apresentadores, dada a elevadíssima audiência aguardada, é relevante para a identificação dos componentes do povo brasileiro, por habitantes de todo o mundo. A escolha é relevante também para a autoafirmação dos brasileiros afrodescendentes", denunciou Christiano Jorge Santos, 6º Promotor de Justiça Crimi-

nal de São Paulo. No outro caso, a notícia é de que um menino de apenas 8 anos teve sua rematrícula no colégio negada porque usava cabelo “Black Power”, o que “incomodaria outros colegas”. Segundo a notícia, após a recusa da rematrícula por falta de vagas, outra mãe conseguiu matricular sua filha sem qualquer tipo de impedimento, o que motivou a mãe do menino a registrar queixa de racismo na Polícia. Polêmicas à parte, o que se vê claramente é que, apesar de nos últimos anos estar sendo criada uma rede de proteção e combate ao racismo, muito ainda há por ser feito.

Legislação de combate ao racismo SECOM ESTADO

A Jucerja registrou, de 2000 a 2006, a abertura de 201.064 empresas, em todo o estado do Rio de Janeiro quatro categorias - qualidade no atendimento, implementação da Redesim - de simplificação, avanço tecnológico e melhoria de fluxos e processos. Além da premiação para os três primeiros lugares em cada categoria, a iniciativa prevê um prêmio master - para o melhor projeto entre todos. No total, há 46 projetos inscritos.

A notícia da morte de Nelson Mandela, aos 95 anos de idade, esta semana, comoveu o mundo. Nobel da Paz, símbolo de perseverança na luta contra o racismo, deixa uma trajetória de vida que serve de exemplo e inspiração para as próximas gerações. Mas, para que estejamos à altura desse exemplo, é importante que a luta contra o racismo, principalmente aquele velado, reinante em nossa sociedade, permaneça acesa. Nascido numa pequena aldeia do interior da África do Sul, Nelson Mandela foi expulso da universidade por sua militância do movimento estudantil, junto com Oliver Tambo. Ambos, juntamente com Walter Sisulu, foram os fundadores da Liga Jovem do Congresso Nacional Africano, de inspiração marxista, em 1943. Mas tarde Mandela graduou-se trabalhou como assistente em um escritório de advocacia, e graduou-se em Artes e em Direito, em 1944, e descobriu, na prática profissional, a parcialidade do Judiciário em favor dos poderosos. Logo depois, porém, o governo fascista do país faz aprovar o Apartheid, em 1949, e a segregação étnica passou a ser, mais do que admitida culturalmente, legalizada. Tal como na Alemanha Fascista, relações íntimas interraciais são criminalizadas,

A reunião dos presidentes das juntas comerciais aconteceu na sede da Jucerja, no Centro do Rio. Coordenado também pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, o encontro tem como objetivos a avaliação da gestão realizada neste ano e o planejamento para 2014.

Esse ano, a Lei 1390/1951, conhecida como a Lei Afonso Arinos, completou 62 anos de sua criação. Sancionada no dia 3 de julho de 1951 pelo então Presidente Getúlio Vargas, incluiu pela primeira vez como contravenção penal a prática de atos de resultantes de preconceitos de raça e de cor no Brasil. Em 1988, a Constituição Brasileira colocou o combate ao racismo em dois dos seus mais importantes dispositivos. A igualdade foi inscrita nos princípios basilares da República (Art. 4, inciso VIII), e também no artigo 5º, que torna a todos iguais peran-

te a lei (caput), e o crime de racismo foi classificado como hediondo, inafiançável e imprescritível (inciso XLII). Em 1989, foi criada a Lei 7716/89, também conhecida como “Lei Caó”, majorando as penalidades, já que a legislação anterior tinha se mostrado ineficiente. No entanto, decorridos 125 anos da abolição da escravidão, a discriminação racial, infelizmente, ainda é uma realidade. E os preconceitos, em geral, são praticados de forma velada, de difícil percepção, o que muitas vezes impedem sua criminalização.

Apartheid social Alguns autores sustentam que, enquanto a África do Sul teve seu Apartheid ra c i a l , o B ra s i l s o f re d o Apartheid social, já que os indicadores sociais demonstram que os afro-brasileiros estão atrás dos brasileiros

brancos em quase todos os indicadores sociais, inclusive educação e renda, e são mais propensos a serem abusados, mortos ou presos pela polícia. Isso é fato. Cabe a nós o combate.


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Geral

NOTA

OGX, de Eike Batista, vai mudar de nome e de endereço, a empresa vai passar a se chamar Óleo e Gás Participações S.A.

CAPOEIRA

Quinto Encontro Inclusivo de Capoeira acontece na Rinha O evento contou com a participação dos alunos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Macaé (Apae) e Associação Macaense de Apoio ao Deficiente Auditivo WANDERLEY GIL

Tamara Lima tamara@odebateon.com.br

O evento teve troca de corda e entrega das mesmas para os alunos iniciantes

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a manhã de ontem aconteceu, na Rinha das Artes, o 5º Encontro Inclusivo de Capoeira da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Macaé (Apae) e Associação Macaense de Apoio ao Deficiente Auditivo (Amada). O evento foi aberto ao público e contou com várias apresentações e troca de faixas dos participantes. Na ocasião, alguns alunos receberam faixas pela primeira vez. O professor de Educação Física da Amada, André Conceição de Carvalho ressaltou que a oportunidade foi de integração para as crianças assistidas da Amada e Apae. “É muito bom proporcionar alegria para essas crianças. O principal momento do evento foi a entrega da primeira corda para alguns alunos e a troca de corda para outros. É como se fosse uma culminância do projeto”, disse o professor. André disse também que o evento teve a coordenação do instrutor “Bolado” com o apoio da Amada e Apae. AMADA- Recentemente os alunos participaram da 5ª edição do Campeonato de Futsal de Surdos da Associação Macaense de Apoio aos Deficientes

Auditivos (AMADA). O campeonato teve a parceria do Grupo de Pastoral dos Surdos de Macaé e a Fesportur (Fundação de Esporte e Turismo). As equipes participantes foram das cidades: Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Nilópolis, Nova Friburgo, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes e São Gonçalo. A equipe de Macaé venceu a competição, Campos dos Goytacazes ficou em segundo lugar e Duque de Caxias em terceiro. André lembrou ainda que uma grande festa de comemoração e premiação dos jogadores marcou o encerramento das atividades. O time campeão foi o

da Amada (Macaé), já o artilheiro da competição foi o jogador Wellington Tavares (Macaé), o melhor jogador Thiago Canizio (Nilópolis) e o melhor goleiro foi Marcelo Marcos Lins (Rio de Janeiro). Para a responsável do membro da equipe de organização do evento Isabel Torre Fernandes, o espírito esportivo das equipes e das entidades de apoio como INSG Castelo, Pastoral dos Surdos de Macaé, Fesportur e a Igreja Nossa Senhora de Fátima ajudaram muito para que o campeonato fosse um sucesso. Já os demais membros da comissão organizadora, Marcus

Pinheiro e André Conceição de Carvalho e outros voluntários demonstraram enorme satisfação com o resultado do campeonato. Isabel informou que em breve será realizado o 6º Torneio de Futsal dos Surdos, onde será divulgado o nome dos eleitos melhores neste primeiro campeonato. E não é só isso. Sempre que há oportunidades, os atletas tanto da Amada quanto da Apae participam de competições. Este ano, o calendário de atividades deles teve entre as programações a Olimpíada da Pessoa com Deficiência (Olimpede) realizada em Volta Redonda.

SAÚDE

Especialista alerta sobre cuidados com o sol A dermatologista Michele Monteiro falou sobre as doenças causadas pela exposição solar e os cuidados que a população deve tomar “Vem chegando o verão, o calor no coração” já dizia a canção da Marina Lima. Com a chegada da estação que será no dia 21 de dezembro, a dermatologista Michele Monteiro alerta sobre as doenças causadas pela exposição em excesso ao sol e explica que todos devem se previnir e evitar doenças. Dra. Michele explicou quais cuidados precisam ser seguidos. “As pessoas precisam ingerir bastante líquido, comer frutas e verduras, aplicar filtro solar 30 minutos antes da exposição ao sol e reaplicá-lo de duas em duas horas”. A médica ressalta ainda que os horários das 10h às 16h devem ser evitados. De acordo com a dermatologista, os adultos e principalmente as crianças, de-

vem usar roupas protetoras contra o raio ultra- violeta, porque somente o filtro solar não é suficiente. “Os pais devem proteger seus filhos com chapéu, óculos escuros e roupas de proteção”, destaca a dermatologista. As principais doenças causadas pela exposição excessiva ao sol é a desidratação, alergias como brotoejas, micoses, acnes solares, manchas e câncer de pele. De acordo com o Ministério da Saúde, as pessoas que se expõem ao sol de forma prolongada e frequente, por atividades profissionais e de lazer, constituem o grupo de maior risco de desenvolver câncer de pele, principalmente aquelas de pele clara. Sob circunstâncias normais, as crianças se expõem anualmente ao sol três vezes mais que os adultos. Pesquisas indicam que a exposição cumulativa e excessiva durante os primeiros 10 a 20 anos de vida aumenta muito o risco de câncer de pele, mostrando ser a infância uma fase particularmente vulnerável aos efeitos nocivos do sol.


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ENSINO SUPERIOR

VAGAS

Curso de RH da Estácio Começa nesta segunda a préentre os 270 com vestibular matrícula na rede municipal suspenso pelo MEC Universidade informou que aguarda a oportunidade de demonstrar ao MEC que o mesmo está em trajetória de incremento de qualidade WANDERLEY GIL

Juliane Reis Juliane@odebateon.com.br

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Ministério da Educação - MEC divulgou na última sexta-feira (6), uma relação com 270 cursos que terão o vestibular suspenso em todo o pais. Entre os cursos está o de Tecnologia de Gestão de Recursos Humanos oferecidos pela Universidade Estácio de Sá Campus Macaé. Procurada pela redação do Jornal O Debate, o setor de Relacionamento com a Imprensa - Diretoria de Relações Corporativas e Sustentabilidade informou que a Universidade Estácio de Sá, que opera no estado do Rio, obteve resultados muito positivos nesta avaliação divulgada pelo MEC. A instituição manteve o IGC (Índice Geral de Cursos) = 3, mas o IGC contínuo, que demonstra a evolução acadêmica, é recorde na história da instituição. Passou de 210 para 246. Importante registrar que cerca de 90% dos cursos tiveram avaliação satisfatória. “Em Macaé, apenas o curso de Gestão de Recursos Humanos teve avaliação insatisfatória, mas ele obteve aumento tanto da nota ENADE, quanto do CPC contínuo, o que demonstra a tendência de crescimento do curso. Quanto ao não oferecimento do curso em 2014/1, a universidade aguarda a oportunidade de demonstrar ao MEC - seja por recurso, seja pela realização de visita in loco - que o mesmo está em trajetória de incremento de qualidade e que já estão em curso ações concretas capazes de assegurar a qua-

A suspensão dos cursos foi anunciada pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, na última quinta-feira lidade da oferta”, disse. A suspensão dos cursos foi anunciada pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, na quinta-feira, 5. De acordo com o MEC, a medida já vale para os atuais processos seletivos. E ainda segundo o órgão, durante entrevista, em Brasília, o ministro apresentou as medidas de regulação e supervisão tomadas com base nos indicadores de qualidade do ensino superior referentes a 2012 - conceito preliminar de curso (CPC) e índice geral de cursos (IGC). Em uma escala até 5, os conceitos 1 e 2 são considerados insatisfatórios. Instituições de ensino e cursos ficam sujeitos a medidas de regulação e supervisão. “Nossa obrigação é assegurar qualidade aos es-

tudantes”, disse Mercadante. “Precisamos continuar expandindo, mas com qualidade. Não tem negociação, os critérios são rigorosos”, frisa o ministro. E não para por aí. O MEC lembra também que os 270 cursos com CPC insatisfatórios em 2009 e 2012 representam um corte de 44.069 vagas de administração, ciências contábeis, direito, comunicação social e demais cursos nas áreas de humanidades. Do total de cursos, 152 (24.828 vagas) apresentaram tendência positiva, com melhora contínua de no mínimo dois décimos em 2009 e 2012. Outros 118 (19.241 vagas) tiveram tendência negativa, sem avanço nos indicadores. A relação com todos os cursos suspensos está disponível em www.mec.gov.br.

PROFISSÃO

Nesta segunda comemora-se o Dia do Fonoaudiólogo Em Macaé data será marcada pela II Jornada de Fonoaudiologia que visa reunir profissionais da área um profissional da área de saúde com formação superior em Fonoaudiologia e que cuida dos distúrbios da fala, audição, escrita, leitura e demais problemas que afetam a comunicação humana. Essas são algumas das atividades desempenhadas pelo fonoaudiólogo, cuja profissão foi regulamentada no Brasil em 9 de dezembro de 1981, através da Lei nº 6.965. Na cidade a data será marcada com a II Jornada de Fonoaudiologia: Intervenção Multiprofissional nos Ciclos da Vida que será realizada no auditório da Fundação Educacional de Macaé (Funemac). O evento que visa ser um encontro científico de atualização

relacionada à ação da fonoaudiologia nas equipes multiprofissionais da rede municipal terá como temática “Intervenção Multiprofissional nos Ciclos da Vida” e será realizado também no dia 10. Atividade será aberta para os profissionais da saúde, educação e áreas afins e a solenidade de abertura está prevista para as 18h. Já na terça-feira a programação começará às 8h com término às 17h. O evento vai contar com apresentações de capoeira com assistidos da Associação de Apoio ao Deficiente Auditivo de Macaé (AMADA). Programação está prevista para segunda-feira à tarde na Praça Veríssimo de Mello e às 17h, na Cidade Universitária. A fonoaudióloga da equipe de Gestão da Divisão Especial de Fisioterapia e Reabilitação da secretaria de Saúde, Cristiane Rangel enfatiza que a ideia é dis-

cutir a importância do cuidado multiprofissional nos aspectos relacionados à audição, voz, motricidade oral, deglutição, linguagem, psicomotricidade desde o recém-nato ao idoso. Os profissionais dessa área estão aptos a atuar em consultórios, clínicas, hospitais, postos de saúde, escolas e instituições especializadas, com a função de tratar as disfunções da fala e escrita e desempenha importante papel na integração social de pessoas com tais deficiências. Eles também podem auxiliar profissionais que precisam da voz para executar determinadas atividades como professores, políticos, locutores e artistas, além de elaborar programas de redução de ruído em fábricas e indústrias e reeducar músculos da cabeça e pescoço de portadores de aparelhos dentários.

Procedimento deverá ser feito pela internet pelo www.macae. rj.gov.br até o dia 20 de dezembro

a prefeitura de Macaé inicia nesta segunda-feira (9), as inscrições para a pré-matrícula para o ano letivo 2014. O procedimento deve ser feito pelo www.macae.rj.gov.br até o dia 20 de dezembro, a partir das 8h. E quem não possui acesso à internet, deve procurar um dos pontos de inscrição disponibilizados pela prefeitura. O atendimento para os que não contam com computador será entre 8h e 17h, de segunda a sexta-feira, e os locais para pré-matrícula são: Centro de Educação Tecnológica e Profissional - Cetep (Rua Alfredo Backer nº 363, Centro; Macaé Facilita da Barra (próximo ao Estádio Cláudio Moacyr) e Clube do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais - Sindiserv (Rua W1, s/nº, Lagomar, próximo à UPA). Estão sendo oferecidas vagas para alunos de todas as modalidades de ensino, inclusive maternal I e II para crianças em idade escolar não obrigatória (2 e 3 anos) e para Pré I e II (4 e 5 anos), ensino fundamental

e de jovens e adultos (EJA) e o cadastro é direcionado a novos alunos provenientes de escolas estaduais, privadas ou de outros municípios ou para aqueles que desejam iniciar o período escolar. Os candidatos alocados na primeira fase da pré-matrícula deverão efetuar as matrículas entre os dias 14 e 17 de janeiro, nas unidades escolares. Já os alunos moradores da Serra terão que realizar o procedimento de matrícula nas próprias escolas municipais entre os dias 14 e 24 de janeiro. Já aquele que não conseguir participar da primeira fase da pré-matrícula, poderá se inscrever na segunda fase, que será entre os dias 20 e 24 de janeiro, também a partir das 8h. Já a divulgação da relação dos candidatos alocados nesta segunda fase da pré-matrícula será no dia 3 de fevereiro e a efetivação da matrícula poderá ser feita entre os dias 3 e 7 de fevereiro (conforme horário da própria unidade municipal). No ato da inscrição da prématrícula será necessário fornecer o nome completo e a data de nascimento do interessado, o endereço e telefone de contato, além de indicar a série e a unidade escolar pretendida. Essa etapa também é direcionada aos alunos da Educação de Jovens e Adultos (ciclos- Ensino Fundamental) e

para as turmas de Ensino Médio, cuja modalidade é apenas oferecida na Serra. O processo de matrícula será efetivado de acordo com a previsão de vagas disponibilizadas por cada unidade escolar e levará em conta a proximidade com a residência. Caso a família venha a optar por unidade não indicada pela secretaria de Educação, a matrícula somente será efetivada após o atendimento a alunos residentes próximos. Já a expansão do atendimento ao maternal II (três anos) e I (dois anos), segundo a prefeitura está condicionada à existência de vagas e às condições de estrutura da rede municipal. Porém para o ingressar na rede municipal, o candidato deverá ter a idade mínima prevista para as seguintes modalidades: Educação Infantil (maternal - dois anos completos ou a completar no dia 31 de março de 2014); maternal II (três anos completos ou a completar até o dia 31 de março do próximo ano letivo); Pré I (quatro anos completos ou a completar também no dia 31 de março); Pré II (cinco anos ou a completar). A lista também abrange o Ensino Fundamental (seis anos ou a completar) e Educação de Jovens e Adultos (ciclos - 15 anos completos ou a completar). KANÁ MANHÃES

Procedimento deve ser feito pela internet. Quem não possui acesso ao computador, pode optar pelo Cetep ou Clube do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais


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BAIRROS EM DEBATE Morro de Sant'Anna

Moradores cobram uma solução após tragédia no Morro de Sant'Anna Pessoas que vivem em área de risco convivem com o medo e a incerteza de seu futuro FOTOS KANÁ MANHÃES

Marianna Fontes marifontes@odebateon.com.br

J

á dizia o ditado: “Melhor prevenir do que remediar”. Para muitos a tragédia que aconteceu essa semana no Morro de Sant'Anna, onde uma criança de seis anos morreu, poderia ser evitada, caso as autoridades realmente tomassem a frente e tivessem feito a remoção dessas famílias de maneira preventiva. Acontece que isso não foi feito e problemas desse tipo se tornam praticamente previsíveis. A ocupação irregular em encostas, na maioria das vezes feita pelas classes mais pobres da sociedade, coloca em risco a vida de milhares de pessoas. São geralmente feitas sem planejamento, gerando impactos ambientais. Apesar de ser causada por um fenômeno natural, o risco é consequência de ações feitas pelo homem, muitas vezes previsíveis. O desmatamento e a ocupação nessas áreas prejudicam o solo, causando erosões e deslizamentos de terra, principalmente em dias de chuva. O problema das áreas de risco, tanto em Macaé, quanto em várias partes do país, não é recente, ele vem se agravando há anos. Quanto mais se adia as intervenções, mais grave fica a situação de milhares de

Forte chuva que atingiu Macaé na última segunda-feira (2) gerou muitos prejuízos famílias. Enquanto a situação dessas pessoas não é resolvida, elas convivem com a incerteza se vão poder retornar para suas casas ou quais providências as

autoridades vão tomar de imediato. “Estamos há dois anos aguardando uma resposta da prefeitura com relação à nossa situação, pois há dois anos fomos notificados a deixar nos-

sas casas em três dias e sem ter para onde ir, e sem saber o que fazer, recorremos à justiça, que nos concedeu uma liminar para ficarmos na casa e só deixar após a prefeitura arrumar um

lugar para a gente ficar. Mas como vocês podem ver, esses dois anos se passaram e nada foi feito. Eles nunca mais voltaram aqui e o resultado foi esse. Pode ser que a partir de

agora eles façam alguma coisa. A gente sabe que o local é de risco e que invadimos, mas o certo era eles não terem permitido nem a primeira construção, mas não, eles foram deixando, deixando e depois veio com o papo de que a gente deveria arrumar outro lugar para ficar, como se fosse fácil”, conta Cris Barbosa, moradora do Morro de Sant`Anna , uma das desabrigadas e que perdeu tudo. Essa semana, após a situação caótica na região, o Bairros em Debate volta à comunidade. Em meio à tensão dos moradores, que não sabem qual será o seu destino, muitos aproveitaram a visita da equipe de reportagem para reivindicar solução para outros problemas. Entre as reclamações estão a falta de lazer e a conclusão de um muro de contenção. A falta de acesso a serviços básicos, como prevê a Constituição Brasileira de 1988, transforma a comunidade em uma área de vulnerabilidade social. Há cerca de três meses, a equipe esteve no local, onde pôde ver que algumas melhorias aconteceram, porém ainda há muita coisa a ser feita. Até o encerramento desta edição, a prefeitura informou que a área onde ocorreu o deslizamento segue interditado pela Defesa Civil.

Pessoas em área de risco podem ser beneficiadas pelo Minha Casa, Minha Vida Apesar dos moradores alegarem que vivem há décadas nesses locais, em alguns pontos a remoção não é uma escolha, mas sim uma necessidade. Nesta segunda-feira (9), a prefeitura vai assinar um convênio com o governo federal para a construção de 2.208 unidades habitacionais no Complexo da Ajuda. O projeto, que é financiado pelo programa Federal Minha Casa Minha Vida Faixa 1 e integra o programa Habitar Legal, pode ser uma alternativa para os moradores das áreas de risco da cidade, entre eles, do Morro de Sant'Ana. De acordo com a prefeitura, as obras têm prazo de conclusão de dois anos e dez meses, a partir do registro do convênio em cartório. A subsecretaria de Habitação avalia a possibilidade de remoção para o novo condomínio de famílias do Morro de Sant'Anna e da Buraca, no Morro de São Jorge, que tiveram suas residências interditadas pela Coordenadoria de Defesa Civil esta semana.

Moradores esperam há anos por construção de área de lazer na comunidade

Programa Minha Casa, Minha Vida pode ser uma alternativa para os moradores das áreas de risco da cidade

Muro de contenção não foi concluído Um dos pontos ressaltados após a tragédia pelos moradores foi em relação a uma obra de um muro de contenção, feito pela metade no bairro e cuja outra parte que não foi feita, desmoronou e o barro invadiu uma residência. “Por sorte o estrago não foi maior e ninguém se feriu. Apenas estamos tendo que deixar a residência. Essa não foi a primeira vez que o acidente foi registrado aqui. No governo passado aconteceu a mesma coisa. O barranco desmoronou mais de uma vez e, por fim, eles deram início ao muro de contenção, porém fizeram pela metade. Se eles tivessem terminado o serviço, essa nova queda teria sido evitada”, disse Mário da Silva. Ele diz ainda que espera uma atitude do novo governo. “Esperamos que o novo governo faça alguma coisa. Já nos prometeram casas populares, e até agora nada. Continuamos apenas com a promessa. A cada chuva forte a situação é pior. Precisamos de ajuda, pois nos-

Se muro de contenção tivesse sido concluído, tragédia poderia ter sido evitada

sas reivindicações nunca são atendidas e se não fizerem o muro, o trânsito aqui não poderá ser liberado”, disse.

Já a moradora Micheli Benidito da Conceição disse que já teve chuvas mais fortes na cidade, mas que nunca havia visto o mu-

nicípio desse jeito. “Todos os lados da cidade ficaram alagados. Para todos os cantos que a gente olha (olhava) era só água”, disse.

Área de lazer ainda é um desejo da população Em todas as visitas do Bairros em Debate, um dos pontos abordados foi a questão da área de lazer. Os moradores contam que existe um terreno da prefeitura que seria transformado em uma praça para a comunidade. Localizado entre as ruas SV3 e SV4, há tempos a população vem solicitando ao governo municipal a construção de uma praça numa área que há muitos anos foi reservada para esta finalidade, mas acabou virando um terreno baldio. Quando procurada no final do ano passado, a prefeitura informou na época que “o projeto já estava pronto e poderia ser executado pelo próximo governo”, nesse caso, a atual gestão. De acordo com os moradores, o espaço que deveria ser para diversão, hoje causa transtornos para os frequentadores, principalmente quando se trata de limpeza. Coberto por mato e entulhos, o que seria uma solução, virou mais um problema na lista de quem vive ali. Para piorar, o local também é utilizado como criadouro de cavalos. Em janeiro de 2011, a prefeitura informou que o Morro de Sant'Anna estava incluído no

Programa Bairro Feliz, previsto para aquele ano. Esse projeto previa obras de infraestrutura, inclusive a construção de uma área de lazer, o que não foi feito. De acordo com a moradora Renata Ferreira, que mora em uma casa alugada às margens da linha férrea, a única opção de lazer é a rua. “As crianças não têm onde brincar. Antes elas brincavam em frente às casas, mas como a prefeitura liberou o acesso de veículos no trecho da linha que corta até a Aroeira, os motoristas passam em alta velocidade. Recentemente um motoqueiro caiu no valão. Com isso a gente fica com medo de deixar nossos filhos brincando do lado de fora, pois podem sofrer um acidente”, conta. No último Bairros em Debate, a prefeitura disse que o município vem realizando um levantamento para verificar os espaços que poderão ser contemplados com áreas de lazer. Ela ressaltou na época que um cronograma com a execução dos trabalhos estava previsto para ser divulgado em breve. Após a conclusão do estudo, ele seria licitado.


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MEIO AMBIENTE

Macaé está despreparada para novo padrão global de chuvas Chuvas intensas que ocorrem em intervalos cada vez mais curtos são consequências das mudanças climáticas Martinho Santafé

N

ão foi por falta de alertas nem de estudos acadêmicos que Macaé não tem conseguido evitar o caos provocado pelas chuvas intensas que ocorrem em intervalos cada vez mais curtos, fenômeno que parcela majoritária de cientistas e meteorologistas acredita já ser consequência das mudanças climáticas. Situada quase ao nível do mar, com numerosas áreas alagadiças que estão sendo aterradas para incrementar um modelo de crescimento que tem trazido mais ônus do que benefícios, a cidade não está se preparando para o novo padrão pluviométrico provocado pelo aquecimento global. Em setembro de 2011, às vésperas de lançar a obra “Do Índio Goitacá à Economia do Petróleo: Uma Viagem pela História e Ecologia da Maior Restinga Protegida do Brasil”, o biólogo e diretor do Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento Socioambiental de Macaé (Nupem/UFRJ), professor Francisco de Assis Esteves, alertava que a sociedade norte-flumi-

dência é ter temporadas de verão com volume cada vez maior de chuvas”. De acordo com o biólogo, se as margens e os brejos estivessem protegidos, continuariam a funcionar como esponjas, cedendo lentamente o volume das chuvas para o lençol freático. “À medida que aumenta a pluviosidade e os brejos estão sendo ocupados por empreendimentos diversos, a água vai para locais de maior declive, ou seja, esse processo de ocupação das margens do Rio Macaé é a construção dos futuros grandes alagamentos na cidade”, vaticinou. O diretor do Nupem/UFRJ lamenta que Macaé vem sendo desfigurada na sua paisagem desde que passou a ser base terrestre das atividades offshore na Bacia de Campos, a partir do final da década de 1970. “Áreas mais elevadas estão sendo desmontadas e transportadas para as áreas mais baixas. Macaé não está tendo a devida atenção com o uso de seus espaços e, com isso, está comprometendo de maneira muito séria o seu futuro. A reversão desse tipo de impacto é inviável do ponto de vista econômico”.

nense tem uma missão inadiável: conciliar desenvolvimento econômico com a preservação de seus ecossistemas. “Tolerar toda a degradação ambiental em nome do petróleo é um equívoco inaceitável neste novo século”, afirmou Esteves, apontando para o grande paradoxo regional: “Estamos no auge da maior das economias já vivenciadas, com abundância de recursos financeiros e de conhecimentos científicos, ao mesmo tempo em que assistimos a uma avalanche de destruição ambiental”. O alvo central das críticas do professor Esteves foi e continua sendo o processo de ocupação urbana na área de expansão do Rio Macaé, principalmente nos entornos da Linha Verde e da Linha Azul, que sofreram seriamente as consequências das enchentes de 1998 e desta semana: “Desde a época em que Macaé era ocupada pela tribo dos goytacazes, a referida área era uma grande planície inundável entre os meses de novembro e março. Nos tempos atuais, há décadas que o transbordamento vem sendo crescente e, por conta das mudanças climáticas, a ten-

Planejar o futuro sem petróleo Atento às lições oferecidas pelos povos que habitaram Macaé e região no período colonial, Francisco Esteves recorre aos índios goytacazes, que moldaram seu modo de vida à paisagem, e não o contrário, como acontece hoje. “Eles não aterravam as lagoas para fazer suas ocas; pelo contrário, como exímios nadadores que eram e sabendo da pouca habilidade dos inimigos tamoios dentro da água, construíam as ocas na

parte mais acessível das lagoas, conservando o espelho d´água e evitando o assédio dos rivais”. Para o biólogo, a sociedade macaense deve mudar sua postura para garantir um desenvolvimento minimamente sustentável, tendo que enfrentar, na sua avaliação, dois problemas cruciais. O primeiro: como usar racionalmente os recursos do petróleo em prol do desenvolvimento humano, e não apenas econômico. O se-

gundo: como planejar o futuro sem petróleo. “Esses são os grandes desafios da geração atual e há certa urgência em enfrentá-los, diante das várias possibilidades que se abrem: as reservas se esgotarem; os royalties serem drasticamente reduzidos; e a irreversível transição para fontes energéticas renováveis, por conta dos eventos climáticos extremos provocados pelo aquecimento global e, consequentemente, da

inadiável necessidade de reduzir as emissões de carbono na atmosfera”, diz Esteves. No rastro da degradação ambiental, o biólogo lembra que hoje o macaense já não pode contar com a Praia de Imbetiba, bem como com a Lagoa de Imboassica, degradadas pelo lançamento de dejetos industriais e domésticos. “O Rio Macaé, a região serrana e o entorno do Parque Nacional de Jurubatiba também estão sofrendo os im-

pactos do crescimento econômico desordenado e, com certeza, outros ecossistemas serão prejudicados se não mudarmos a nossa maneira de tratar o meio ambiente”. Ele pergunta: “Se tivermos todo este cenário de degradação sem os recursos do petróleo, como vamos gerenciar esse passivo ambiental? Tudo isso mostra como é perigoso depender de um só recurso econômico”. “Hoje nós sabemos que a

busca pelo crescimento econômico não deve ser o único objetivo a ser perseguido. Temos a certeza de que a grande fábrica que irá gerar empregos em Macaé e região será o maior pedaço de restinga preservado do país, o Parque Nacional de Jurubatiba. Quando a sociedade se conscientizar do patrimônio que tem em seu território, vai transformar esse recurso natural em riqueza para o seu povo”.

Efeitos do aquecimento global Um novo efeito do aquecimento global pode ser incluído na já grande lista de prejuízos ao planeta causados pelo fenômeno. Trata-se de uma alteração no padrão de chuvas ocorridas na Terra, fazendo com que áreas secas registrem menos precipitações e tornem-se ainda mais áridas e que áreas propensas a inundações recebam ainda mais água. Segundo um estudo conduzido por cientistas do Lawrence Livermore National Labora-

tory, na Califórnia, nos Estados Unidos, divulgado esta semana, a mudança tem relação apenas com a atividade humana e não estaria ocorrendo devido a causas naturais. Os pesquisadores dizem que as emissões de gases nocivos à atmosfera afetam a distribuição das chuvas de duas formas: tornando, pelo aumento da temperatura, mais extremas as condições de áreas secas e bem irrigadas; e alterando padrões de circulação atmosférica que

Novas possibilidades econômicas Além disso, Francisco Esteves menciona as possibilidades econômicas a partir do desenvolvimento da produção de energia solar e eólica (dos ventos), fontes renováveis extremamente abundantes na região. “A sociedade precisa saber da importância de se investir em produção de conhecimento para novas energias, pois dessa forma haverá considerável redução de custos e essas fontes passarão a ser as mais importantes em meados do século XXI”. A anunciada possibilidade de ser construído um terminal portuário em Macaé, nas imediações dos bairros Barreto e Lagomar,

também preocupa o diretor do Nupem/UFRJ, tendo em vista a proximidade com os limites do Parque Nacional de Jurubatiba. Segundo ele, o processo de licenciamento ambiental deverá ser bastante complicado: “Certamente o porto irá alterar o sistema de circulação das águas: ou o mar vai jogar areia na praia em frente ao Parque, podendo engordar a praia, ou a pior hipótese: o mar erodir parte do Parque, assoreando o porto que terá de ser continuamente dragado. Além disso, haverá riscos de sérios impactos com a poluição dos navios, lançamento de dejetos, pressão urbana etc.”

Uma cidade resiliente é aquela que tem a capacidade de resistir, absorver e se recuperar de forma eficiente dos efeitos de um desastre e, de maneira organizada, prevenir que vidas e bens sejam perdidos. Os itens abaixo referem-se à campanha “Construindo cidades resilientes: minha cidade está se preparando”, da Estratégia Internacional para a Redução de Desastres (EIRD), da Organização das Nações Unidas (ONU), iniciativa da Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional. O objetivo é sensibilizar governos

e cidadãos para os benefícios de se reduzirem os riscos por meio da implementação desses dez passos.

empurram tempestades e zonas de clima subtropical árido rumo aos polos do planeta. Para chegar à conclusão, o time liderado pela pesquisadora Céline Bonfils, que assina o estudo, comparou modelos de previsão climática com dados do Global Precipitation Climatology Project (em período abrangendo de 1979 a 2012), permitindo garantir que variáveis climáticas naturais como os fenômenos El Niño e La Niña não exercem influência sobre essa desorganização do pa-

drão de chuvas no mundo. “A combinação de gases que acarretam em efeito estufa e a destruição da camada de ozônio em nossa atmosfera são as prováveis causas da intensificação de chuvas e sua redistribuição no planeta”, diz Céline na divulgação do estudo. “O fato de identificarmos em nossas observações a atuação simultânea desses dois agentes é uma forte evidência de que o homem está alterando o padrão global de chuvas”, alerta.

Tempo de adaptação será curto As mudanças climáticas têm desencadeado temores que, dentro de algumas décadas ou mesmo anos, a atmosfera, os oceanos e a superfície terrestre sofram modificações sistemáticas, deixando pouco tempo para que a sociedade e os ecossistemas se adaptem. Um novo relatório do Conselho Nacional de Pesquisas, dos Estados Unidos, sugere que mesmo alterações graduais no sistema climático podem ter impactos abruptos - por

exemplo, na infraestrutura humana e nos ecossistemas - se limiares críticos forem ultrapassados. Assim, sistemas de alerta precisam ser desenvolvidos para ajudar a sociedade a prever mudanças súbitas e impactos emergentes. “Pesquisas nos ajudaram a começar a distinguir ameaças mais iminentes daquelas que têm menor probabilidade de acontecer neste século”, comentou James W.C. White, professor de Ciên-

cias Geológicas da Universidade de Colorado, Boulder, e presidente do comitê que escreveu o relatório. “Avaliar as mudanças climáticas e os impactos em relação à sua magnitude potencial e à probabilidade de materialização ajudará os legisladores e comunidades a tomarem decisões informadas sobre como se preparar ou se adaptar a elas.” Alterações abruptas e os impactos já atuantes são o que mais preocupa imedia-

tamente, coloca o relatório, como o desaparecimento do gelo no final do verão ártico e o aumento nas taxas de extinção de espécies marinhas e terrestres. Outros cenários, como a desestabilização das geleiras no oeste da Antártica, têm consequências potencialmente enormes, mas a probabilidade de ocorrerem no próximo século não é bem compreendida, enfatizando a necessidade de mais pesquisas.

Como construir cidades resilientes › 1. Estabeleça mecanismos de organização e coordenação de ações com base na participação de comunidades e sociedade civil organizada, por meio, por exemplo, do estabelecimento de alianças locais. Incentive que os diversos segmentos sociais compreendam seu papel na construção de cidades mais seguras com vistas à redução de riscos e preparação para situações de desastres.

› 2. Elabore documentos de orientação para redução do risco de desastres e ofereça incentivos aos moradores de áreas de risco: famílias de baixa renda, comunidades, comércio e setor público, para que invistam na redução dos riscos que enfrentam. › 3. Mantenha informação atualizada sobre as ameaças e vulnerabilidades de sua cidade; conduza avaliações de risco e as utilize como base para os planos e processos decisórios relativos ao desenvolvimento urbano. Garanta que os cidadãos de sua cidade tenham

acesso à informação e aos planos para resiliência, criando espaço para discutir sobre os mesmos. › 4. Invista e mantenha uma infraestrutura para redução de risco, com enfoque estrutural, como, por exemplo, obras de drenagens para evitar inundações; e, conforme necessário, invista em ações de adaptação às mudanças climáticas. › 5. Avalie a segurança de todas as escolas e postos de saúde de sua cidade, e modernize-os se necessário. › 6. Aplique e faça cumprir regulamentos sobre construção e princípios para planejamento do uso e

ocupação do solo. Identifique áreas seguras para os cidadãos de baixa renda e, quando possível, modernize os assentamentos informais. › 7. Invista na criação de programas educativos e de capacitação sobre a redução de riscos de desastres, tanto nas escolas como nas comunidades locais. › 8. Proteja os ecossistemas e as zonas naturais para atenuar alagamentos, inundações, e outras ameaças às quais sua cidade seja vulnerável. Adapte-se às mudanças climáticas recorrendo a boas práticas de redução de risco.

› 9. Instale sistemas de alerta e desenvolva capacitações para gestão de emergências em sua cidade, realizando, com regularidade, simulados para preparação do público em geral, nos quais participem todos os habitantes. › 10. Depois de qualquer desastre, zele para que as necessidades dos sobreviventes sejam atendidas e se concentrem nos esforços de reconstrução. Garanta o apoio necessário à população afetada e suas organizações comunitárias, incluindo a reconstrução de suas residências e seus meios de sustento.


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CHUVAS

DIVULGAÇÃO

Prefeitura faz balanço da atuação durante as chuvas Durante toda a semana, ações foram realizadas para amenizar os transtornos gerados pela tempestade

O

período de chuvas chegou com força em todo o país, provocando alagamentos e trazendo transtornos para a população. Em Macaé não foi diferente. Porém, a prefeitura agiu rapidamente para minimizar os problemas e evitar maiores transtornos para os cidadãos. Foram dezenas de profissionais, máquinas, além da solidariedade de voluntários e pessoas que se mobilizaram e, em menos de uma semana, conseguiram reunir 25 toneladas de doações em prol das famílias desabrigadas. Desde o início das chuvas na madrugada de segunda-feira (2), o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV), foi para as ruas com o coordenador da Defesa Civil,

Luciano Castilhos, e outros representantes do governo, para acompanhar os impactos das fortes chuvas que atingiram a cidade e também orientar os trabalhos das diversas equipes que não pararam. As chuvas atingiram, em um curto espaço de tempo, 134mm, volume que era esperado para quinze dias. Isso causou danos em bairros como Centro, Miramar, Visconde de Araújo, Novo Horizonte, Morro de Sant’Anna, Malvinas, Sol y Mar, Botafogo, Aroeira, Nova Esperança, Nova Holanda, Virgem Santa, além de bolsões de água em vias importantes, como as Linhas Azul e Verde. Áreas alagadas e deslizamentos de terra foram verificados nessas regiões.

"Fizemos um sobrevoo logo na segunda e verificamos que todas as bacias hidrográficas do município ficaram alagadas. Este índice de saturação do solo, em razão das chuvas das últimas semanas, agravou a drenagem das águas pluviais. Além do fato de que os corpos hídricos, utilizados para vazão, também estavam com nível alto, dificultando, inclusive, os trabalhos realizados pelas quatro bombas, que trabalharam drenando seis mil litros de água por segundo", ressaltou o prefeito. A Defesa Civil interditou 21 residências em áreas de risco e promoveu a remoção de 106 pessoas, que estão alojadas no Centro Municipal de Apoio à Infância e Adolescência (Ce-

Prefeitura atende desabrigados já na terça-feira (3), as famílias que tiveram suas casas afetadas pelas chuvas no Morro de Sant’Anna receberam acompanhamento de assistentes sociais, que as orientaram a respeito dos seus direitos. O aluguelemergência, oferecido temporariamente, está sendo garantido pela prefeitura. O valor desse benefício é depositado, em até 30 dias após a assinatura do contrato, diretamente na conta do proprietário do imóvel. O contrato é válido por um ano podendo ser prorrogado por mais um. Além disso, Dr. Aluízio encaminhou à Câmara, em regime de urgência, um projeto que reajusta os valores do Aluguel e do Auxílio Emergência. O Aluguel Emergência passou de R$ 373 para R$ 600 e o Auxílio Emergência dos R$ 249 para R$ 400. O benefício Auxílio-Emergência é assegurado pela prefeitura às vítimas das chuvas, quando o imóvel necessita de reparos.

Por isso, um levantamento social de cada família foi feito pelos técnicos da prefeitura. Buscando uma solução definitiva para essas famílias, os técnicos da subsecretaria de Habitação estão avaliando a possibilidade de remoção dos moradores do Morro de Sant'Anna e da Buraca, no Morro de São Jorge, que tiveram suas residências interditadas, esta semana, para um condomínio que será construído no Complexo da Ajuda. A prefeitura e governo federal firmam nesta segundafeira (9), um convênio para a construção de 2.208 unidades habitacionais financiadas pelo programa federal Minha Casa Minha Vida Faixa 1 (baixa renda). Esse projeto integra o programa Habitar Legal que tem como um de seus objetivos transferir famílias de Área de Preservação Ambiental (APA) ou de risco para moradias seguras em espaços urbanizados. Enquanto as equipes aten-

diam às vítimas das chuvas, a maior preocupação do governo era que a cidade voltasse à sua normalidade. Os pontos de alagamento e o lixo acumulado, comprometiam o funcionamento das instituições de ensino públicas e privadas, de empresas e também a mobilidade urbana. A secretaria de Limpeza Pública entrou em ação com 160 homens, 22 caminhões, mais seis caminhões F4000, dois ônibus, duas pás mecânicas, dois tratores patrol, 15 tratores retroescavadeira e 13 caminhões suga tudo/fossa. Os números, computados até esta sexta-feira (06), chegam as 516 toneladas de materiais diversos: mobiliário, barro, areia, lama, esgoto, galhos, entulhos em geral. As equipes ainda recuperaram 47 tampões de esgoto, 107 bueiros, além de taparem 37 buracos em asfalto e paralelos e consertarem 7 pontos da rede de águas pluviais danificados.

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Prefeito Dr. Aluízio, ao lado do secretário de Limpeza, Célio Chapeta, acompanhou ações de drenagem maia) e no Estádio Cláudio Moacyr. A prefeitura realiza o cadastro para o aluguel-emergência, onde é feita a análise social e verificado às informações sobre a interdição do imóvel. Logo que foram confirmados os desabrigados, a população de Macaé começou a se mobilizar para ajudar. Durante a semana foram 15 toneladas de alimentos e itens de higiene pessoal,

10 toneladas de roupas e 400 colchões. As doações também vieram de empresas, órgãos públicos, igrejas, escoteiros, escolas, que se uniram para recolher itens necessários para ajudar a quem perdeu tudo. Além disso, diversos voluntários foram aos centros de recolhimento de doações para ajudar na organização do material, bem como

na distribuição entre os necessitados. “Nesse momento agradecemos à corrente de ajuda que se formou em torno da situação pela qual a cidade passou. Vimos durante toda a semana diversos voluntários ajudando da forma que era possível e isso mostrou a solidariedade da população macaense”, ressaltou o prefeito.

Prevenção para evitar novos problemas gestores dos órgãos municipais alertam a população que algumas medidas preventivas devem ser tomadas, especialmente nesta temporada de chuvas e de altas temperaturas. Uma das principais é a colaboração no trato com o lixo residencial. Os dias e horários de coleta devem ser respeitados. Esse serviço é realizado dia e noite nos bairros centrais e nos demais em dias alternados. A programação da coleta de lixo domiciliar está no portal de prefeitura (http://www. macae.rj.gov.br/conteudo/leitura/ titulo/coleta-de-lixo-residencial). Além disso, o lixo não deve ser depositado depois da passagem dos caminhões de coleta. Já para descartar entulhos de obra é preciso agendar o serviço através do número 2796-1235. Para coleta de móveis, eletrodomésticos e outros o número

é 2762-4667. Esses materiais nunca devem ser deixados em calçadas ou em terrenos baldios. Assim como areia, pedras brita e demais materiais de construção. Em dias de chuva, tudo isso pode ser levado para bueiros, bocas de lobo e bocas de manilha. Esses entupimentos agravam as enchentes e podem fazer com que as águas pluviais invadam residências. Outro risco é uma epidemia de dengue. Piscinas, entulhos nos quintais e em terrenos baldios acumulam a água da chuva. Caixas d’água e recipientes coletores destampados também podem se tornar criadouros de larvas do vetor da dengue, o mosquito Aedes Aegypti. Por isso, é preciso emborcar vasilhames, tampar as caixas d’água e limpar os quintais. A secretaria de Saúde montou

tendas com equipes de agentes de endemias e realizou mutirões de visitas domiciliares nos bairros mais críticos. As ações serão contínuas até maio. Fora essas recomendações, a Defesa Civil ressalta o perigo de desabamento de construções em áreas de encosta de morros. Antes de construir, é preciso buscar orientações de órgãos públicos porque entre as consequências de construções irregulares está até a perda de vidas. Em caso de enchente, a Defesa Civil indica somente sair de casa em caso de extrema necessidade. Há o risco de choques elétricos e de acidentes provocados por buracos nas ruas. As vias devem estar livres para a circulação das equipes da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros. O telefone em caso de emergência é o 199.


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