Noticiario 06 12 13

WANDERLEY GIL

POLÍTICA

Audiência debaterá orçamento de R$ 2,3 bi Lei Orçamentária Anual e Plano Plurianual serão analisados em plenário pág. 3 WWW.ODEBATEON.COM.BR • MACAÉ (RJ), SEXTA-FEIRA, 6 DE DEZEMBRO DE 2013 • ANO XXXVIII • Nº 8261 • FUNDADOR/DIRETOR: OSCAR PIRES • O JORNAL DE MAIOR CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO • R$ 1,00

Cobrança de Rotativo é suspensa Sem alvará, empresa responsável pela administração do serviço precisará regularizar documentação para que possa explorar as 1,2 mil vagas de estacionamento na cidade. A informação foi da prefeitura. pág.8 CIDADE

GESTÃO

Danilo garante R$ 37 milhões para a educação

Situação de Macaé será debatida em encontro Defesa Civil promoverá evento com objetivo de trocar experiências pág.5 KANÁ MANHÃES

parceria entre governo municipal e o Ministério da Educação contemplará 27 projetos para reestruturar rede municipal de ensino. pág. 3

Petrobras realiza simulado na Praia da Barra Tema será Gestão de Riscos

Atividade contou com apoio da prefeitura e simulou derramamento de óleo que faz parte de plano de contingência

Acim inaugura decoração de Natal Casa do Papai Noel está aberta para visitas. pág. 6 WANDERLEY GIL

PARCERIAS

Feira de Estágio e Emprego reúne profissionais e destaca oportunidades Evento que segue nesta sexta-feira tem como objetivo fomentar a discussão sobre os programas de estágio, além de oportunizar o acesso direto de estudantes às empresas instaladas no município pág. 7 WANDERLEY GIL

Equipe monitora praias

Bombeiros iniciam Operação Verão Ação visa orientar a população sobre riscos de afogamento pág.5

Equipe realiza reparos em rede de esgoto Ação foi realizada pela Foz ontem no Centro pág. 8 MARIANNA FONTES

Durante a solenidade de abertura autoridades municipais destacaram a importância do estágio para o ingresso de estudantes no mercado de trabalho

Associação abre vagas para cursos do EJA Essa semana, a Associação de Moradores da Barra de Macaé abriu novas vagas para o Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Essa é uma modalidade da educação básica destinada para quem não teve acesso ou não concluiu o ensino médio. pág. 2

Aulas voltam ao normal Após três dias em estado de alerta, Macaé voltou a abrir as unidades de ensino da rede municipal na manhã de ontem.

Segundo a prefeitura, todas as instituições voltaram a funcionar, exceto o Colégio Municipal Ancyra Gonçalves Pimentel, que estava recebendo donativos para os desabrigados e retoma as atividades nesta sexta-feira. pág. 7

WANDERLEY GIL

Município realiza prématrícula de alunos o prazo para a primeira fase da pré-matrícula na rede municipal de educação será aberto nesta segundafeira e o cadastro deve ser feito pelo www.macae. rj.gov.br entre os dias 9 e 20 de dezembro. pág. 7

COTAÇÃO

Dólar C. Dólar V.

R$ 2,3600 R$ 2,3610

TEMPO

Máxima.

Mínima.

34º C 23º C

2

MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 6 DE DEZEMBRO DE 2013

Cidade

NOTA

Secretaria de Limpeza reforça ações nos bairros atingidos pelas chuvas

DESRESPEITO

População reclama de descarte irregular em ruas do Centro Situação contribui com enchentes em dias de chuvas e problemas de zoonoses KANÁ MANHÃES

Marianna Fontes marifontes@odebateon.com.br

E

m plena Capital Nacional do Petróleo o problema de lixo também atinge a região central. Mesmo com a coleta regular, a falta de respeito de alguns moradores e comerciantes deixa a cidade mais suja e com um péssimo aspecto. Essa semana, algumas pessoas procuraram o jornal para reclamar de alguns vizinhos que insistem em jogar o lixo fora dos horários, o que tem gerado muito incômodo.

De acordo com eles, isso é feito diariamente, na parte da noite, porém, algumas pessoas colocam seus lixos, às vezes acompanhados de restos de materiais e móveis, na parte da manhã. O resultado não poderia ser outro a não ser a sujeirada.

Além de incomodar quem mora e trabalha ali, isso prejudica a acessibilidade de pedestres,

inclusive pessoas com deficiência, idosos e mães com crianças pequenas.

Um exemplo disso fica na Travessa Glicério, próximo à Rodoviária de Macaé. Conversando com algumas pessoas no local, elas ressaltaram que o problema não é culpa das autoridades, mas sim de algumas pessoas que

insistem em jogar o lixo fora do horário determinado.

Por isso, a região tem sofrido com problemas de zoonoses. De acordo com um morador, que pede para não ser identificado, a quantidade de ratos tem aumentado cada vez mais, o que pode representar sérios problemas de saúde para quem vive ali.

Flagrante feito no Calçadão essa semana.

Sem ter outra alternativa, pedestres precisavam desviar o caminho pelo meio da rua

Além das zoonoses, o lixo e o entulho são alguns dos principais fatores que colaboram com os alagamentos, já que eles podem entupir as entradas de galerias pluviais, fundamentais para o escoamento da água.

“Com o calor, a gente não consegue nem abrir a janela de casa, os comerciantes so-

frem prejuízos, pois afastam os clientes. Os responsáveis pela sujeira deveriam colocar o lixo com tampa no local, pois assim evitaria o surgimento de bichos. Tem dado muita abelha, mosca, mosquito, ratos e baratas na região e isso é consequência desse desrespeito. Fica feio para todos, ainda mais por se tratar de uma rua do Centro, atrás da rodoviária, principal porta de entrada de Macaé. Por conta disso, na segunda-feira (2), o lixo entupiu as galerias pluviais e causou as enchentes. Você via o lixo todo boiando na água. Colocam em risco a saúde de todo mundo, não só dos moradores. Isso é um problema de anos, pedimos à prefeitura, mais uma vez, que tome uma atitude”, reclama.

O mesmo problema foi presenciado essa semana em pleno Calçadão, na esquina com a rua Julita Barcelos de Almeida. Lixos pelas calçadas, muitas vezes

a poucos metros dos contêineres, comprometem a acessibilidade das pessoas.

“Eles deveriam colocar esse lixo à noite, quando não tem movimento, não no meio da tarde, ainda mais em uma rua estreita. Para piorar, colocaram do lado de um poste. Com isso você precisa desviar pelo meio da rua, podendo sofrer um acidente por atropelamento”, conta Natália Lemes.

Apesar de já ter sido citado diversas vezes, é fundamental ressaltar o pedido feito pelos agentes do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ). Eles sempre orientam a população a fazer o descarte adequado do lixo, principalmente, quando houver restos de comida e recolher a ração dos animais à noite e acondicionar em depósitos com tampa. Essa medida tem como objetivo evitar a proliferação de roedores, que são atraídos por esse tipo de ambiente.

EJA

Associação de Moradores da Barra abre vagas para o ensino médio Iniciativa é fruto de uma parceria feita com a Iesa e o Sistema Firjan (Sesi) quem deseja realizar o sonho de concluir o ensino médio, essa pode ser a chance. Essa semana, a Associação de Moradores da Barra de Macaé abriu novas vagas para o Educação de Jovens e Adultos (EJA). Essa é uma modalidade da educação básica destinada aos jovens e adultos que não tiveram acesso ou não concluíram o ensino médio.

A iniciativa é fruto de uma parceria com a empresa Iesa e

o Sistema Firjan (Sesi) e já beneficiou diversas pessoas que vivem em área de vulnerabilidade social. Ao todo são 45 vagas em aberto. Diante disso, os interessados devem procurar a associação de moradores o mais rápido possível, já que as inscrições serão encerradas assim que a última vaga for preenchida.

Para se inscrever não precisa ser necessariamente morador da Barra de Macaé. Pessoas de comunidades do entorno, como Nova Holanda, Nova Esperança e Fronteira também podem participar.

O curso é oferecido gratuitamente para jovens e adultos, a

partir dos 18 anos. As inscrições podem ser feitas toda segunda, quarta e sexta-feira, das 9h às 12h, na sede da associação, localizada na rua Aurélio Cristiano da Silva, na Barra de Macaé. A pessoa deve levar no dia os seguintes documentos: cópias do CPF, RG, certidão de nascimento ou de casamento, comprovante de residência, comprovante de escolaridade (declaração ou histórico) e duas fotos 3x4.

De acordo com o presidente interino, Rogélio Flores, a previsão é de que as aulas comecem no início de fevereiro, após o período de férias. As aulas, que serão ministradas pelos profes-

sores do Sesi, vão acontecer de segunda a sexta-feira, das 18h às 22h. Sempre no final do curso, os alunos recebem um certificado de conclusão. Todo o material didático também é oferecido pela Firjan.

“Esses cursos são de extrema importância para nós da associação e para os moradores, que são na maioria pessoas carentes que não têm condições de pagar.

Se não fossem as parcerias que temos, a Associação da Barra estaria de portas fechadas. É gratificante ver que essa iniciativa tem sido positiva e ajudado muita gente. Nosso desejo é que em 2014, a gente possa oferecer

WANDERLEY GIL

Aulas serão ministradas por professores do Sesi na sede da Associação de Moradores da Barra de Macaé novos tipos de cursos, como de caldeireiro e pintura industrial, e

ampliar as vagas nos outros cursos”, afirma Rogélio.

MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 6 DE DEZEMBRO DE 2013

Política

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NOTA

Igor Sardinha (PT) mantém a defesa pelo controle social através do projeto de Lei dos Plantões

RECEITA

Orçamento de R$ 2,3 bilhões em pauta hoje no plenário da Câmara Lei Orçamentária Anual (LOA) e Plano Plurianual (PPA) serão debatidos por membros do Legislativo e do Executivo WANDERLEY GIL

Márcio Siqueira marcio@odebateon.com.br

C

umprindo uma das mais importantes diretrizes voltadas aos princípios da transparência e da gestão eficiente, a Câmara de Vereadores promove hoje, às 16h, a Audiência Pública que terá como foco a discussão da proposta de previsão de receita e aplicação dos recursos estimados em R$ 2.297.095.315,40, registradas pelo projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2014. O planejamento de ações administrativas ao longo dos próximos quatro anos também será debatido, através da análise do Plano Plurianual (PPA), de 214/2017, outra pauta em questão no plenário do Palácio Cláudio Moacyr de Azevedo.

Seguindo a lei orgânica do município, cumprindo o regimento interno da Casa, a Audiência, que segue preceitos também da lei de responsabilidade fiscal, é aberta à população, protagonista na discussão sobre o planejamento na aplicação das receitas geradas através do recolhimento de impostos e do repasse de benefícios, como os royalties e a Participação Especial na produção e exploração do petróleo na Bacia de Campos.

O debate servirá também para o surgimento de novas propostas de adequação às demandas

Previsão é que, no próximo ano, o governo municipal execute a terceira fase das obras de urbanização no Lagomar necessárias da população, ideias que podem ser transformadas em emendas, aditivas ou modificativas, anexadas ao projeto que deverá ser votado, de forma definitiva, na sessão ordinária da Câmara de Vereadores, na próxima terça-feira (10).

A previsão orçamentária de 2014 supera em R$ 428.408.350,70 os recursos estimados pelo governo passado para a gestão do município em 2013, que foi de R$ 1.868.686.964,62.

Ao apontar uma previsão

CONSTRUÇÃO CIVIL

dentro da realidade econômica do município, a peça que define o orçamento representa todo o planejamento previsto pelo governo para o próximo ano, quando a gestão do prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV) poderá apresentar oficialmente as me-

tas estabelecidas pelo plano de governo apresentado à população na eleição passada.

Ao que tudo indica, a peça aponta como metas investimentos prioritários em saúde, educação e infraestrutura, áreas que registram déficit.

PRIORIDADES Ao apontar suas expectativas para a gestão do próximo ano, o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV) apontou que grande parte do orçamento de 2014, ou seja, cerca de R$ 500 milhões, serão aplicados em projetos voltados à infraestutura de setores importantes para o município.

O chefe do Executivo ressaltou ainda que o governo destinará 12,5% das receitas, ao longo dos próximos anos, para garantir a transformação no saneamento básico de Macaé, garantindo que em quatro anos o município terá todo o esgoto captado e tratado. A meta é reforçada através do andamento das obras e investimentos previstos através da Parceria Público Privada (PPA) do Esgoto, que garante a parceria entre o poder público municipal e a empresa Foz. A principal meta para o saneamento é garantir o tratamento, até abril do próximo ano, de 30% do esgoto produzido na cidade.

Entre outras metas apontadas pelo orçamento está a consolidação do projeto do Parque Científico e Tecnológico, a construção de cerca de quatro mil casas populares, a ampliação da urbanização de bairros como o Parque Aeroporto e o Lagomar, além das comunidades Nova Holanda, Nova Esperança, Malvinas e no Complexo da Ajuda. Obras serão realizadas para melhorar a mobilidade urbana.

REFORÇO

Audiência reforça medida Danilo garante em Brasília R$ 37 milhões para educação para reduzir déficits WANDERLEY GIL

Encontro entre representantes de instituições fortalece proposta ao governo o poder Legislativo municipal fortaleceu a proposta de criação de órgão municipal destinado a promover exclusivamente o processo de licenciamento de projetos voltados à construção civil, procedimento que atende diretamente a demandas também da indústria do petróleo.

O apoio à reestruturação do sistema público de análise de processos, e aprovação de projetos, hoje deficitário à demanda crescente dos dois setores responsáveis por impulsionar a economia da cidade, além de gerar a maior parte dos recursos próprios aplicados pelo governo municipal, é fundamental à luta travada pela Comissão Municipal da Firjan, seguida também pela Associação Comercial e Industrial de Macaé (Acim), além dos construtores macaenses mobilizados, que atuaram na discussão sobre a alteração do gabarito na orla do litoral sul da cidade.

A proposta foi o tema central da Audiência Pública realizada pela Câmara de Vereadores na noite da última terça-feira (3).

O encontro foi presidido por Maxwell Vaz (Solidariedade), autor do requerimento para a realização do encontro. Ele ressaltou a necessidade de implantação do órgão para o futuro da economia macaense. "É comprovado que os atrasos gerados pela burocracia na tramitação dos processos entre vários órgãos do governo geram prejuízios à construção civil, à indústria offshore, à própria prefeitura e a toda a cidade.

Reforçamos essa ideia e vamos

Recursos serão liberados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica em uma ação promovida junto ao Ministério da Educação, o vice-prefeito Danilo Funke (PT) garantiu para Macaé recursos estimados em R$ 37 milhões que reforçarão o orçamento da rede municipal de ensino no próximo ano.

A verba será liberada através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), para ser aplicada na construção de novas unidades de ensino, creches e também na realização de projetos de melhorias de infraestrutura em parte das mais de 100 instituições de ensino público do município.

A liberação dos recursos foi garantida através da viagem

feita por Danilo a Brasília, no último dia 27 de novembro.

No encontro com a equipe do Ministério da Educação, o vice-prefeito apresentou as propostas de revitalização da infraestrutura da rede pública de ensino, uma das metas do seu governo junto ao prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV).

"Estamos buscando a consolidação de uma das nossas metas de campanha. A educação é prioridade para o nosso governo, e a atenção básica, também na saúde, é o alicerce para uma gestão que busca ampliar a qualidade de vida dos nossos cidadãos", informou Danilo.

Ao todo, 27 projetos serão contemplados pelos recursos que deverão ser liberados ao município no próximo ano.

A meta é que as obras sejam iniciadas em 2014, possibilitando assim melhorias efetivas ao ensino de Macaé.

"A educação registra, ao longo dos últimos anos, um déficit significativo na infraestrutura.

Uma política antiga que criticamos e que vamos combater com recursos nossos e também com a parceria junto ao Fundeb", apontou Danilo.

O vice-prefeito informou ainda que a educação também segue como um dos principais focos do principal programa tocado pelo seu gabinente: o Orçamento Participativo (OP), que prevê a realização de projetos, os quais serão escolhidos pela população macaense, e consolidados através da verba de R$ 17 milhões reservada no orçamento do próximo ano.

"Trabalhamos para atender as principais demandas da população. Macaé é uma cidade rica, mas que poucos possuem acesso. A educação é o começo da transformação social que planejamos para a cidade", disse.

ASSESSORIA

Participantes apontaram necessidade de diálogo com o governo pleiteá-la junto ao governo", destacou Maxwell.

O presidente da Comissão Municipal da Firjan, Evandro Esteves, apontou que a proposta precisa ser debatida de forma mais ampla junto ao Executivo.

"Dependemos de uma posição do governo sobre essa proposta. As instituições aqui presentes são defensoras da medida que visa acelerar esse processo tão importante para Macaé, não apenas para esses

dois setores, mas para a economia, porque envolve diversas questões, como a geração de emprego, renda e impostos", apontou Evandro.

Ao fim do encontro, os representantes das instituições e o poder Legislativo firmaram entendimento de buscar um novo contato junto ao governo com objetivo de viabilizar a construção, em parceria, de uma nova estrutura de gestão de órgão de licenciamento.

Em novembro, Danilo Funke participou de reunião com representantes do Fundeb em Brasília

4

MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 6 DE DEZEMBRO DE 2013

Opinião EDITORIAL

NOTA

Convênio garante mais de duas mil moradias pelo Minha Casa Minha Vida

FOTO LEGENDA

A força da solidariedade

SYLVIO SAVINO

Em menos de 48 horas, mais de três toneladas de alimentos, roupas e materiais de limpeza e de higienização pessoal foram recolhidos através de doações, em uma demonstração clara que, mesmo enfrentando problemas em diferentes escalas, a população macaense mostra a principal força, que supera qualquer iniciativa pública ou financeira: a solidariedade.

E

spírito que renasce sempre no fim do ano, quando se aproxima o Natal, é também nesse período, quando os desastres ambientais são registrados em vários pontos do território nacional, em função do início do período das chuvas, que anunciam a chegada do verão, a solidariedade tem sido uma das ferramentas mais importantes para amenizar a dor e o sofrimento de famílias que, devido à exclusão social, construíram suas vidas sobre a instável base de morros e encostas.

Nos últimos dias, centenas de pessoas migraram para o Colégio Municipal Ancyra Gonçalves Pimentel, com objetivo de oferecer o auxílio às 80 pessoas desabrigadas pelas chuvas em Macaé. Mesmo sem contabilizar estragos ocasionados pelos alagamentos, o atraso na rotina de trabalho, muita gente retira de dentro da sua própria casa mantimentos mais necessários para aqueles que perderam tudo em deslizamentos e nas enchentes.

Muitos foram mais além, dedicando parte do seu tempo para reforçar o número de profissionais que atuam 24 horas no atendimento aos desabrigados, contribuindo com o processo de recebimento, avaliação e separação dos materiais que já estão sendo utilizados pelas famílias

alojadas em abrigos públicos.

Em uma cidade onde a miscigenação cultural acabou gerando o individualismo coletivo, as raízes macaenses, do povo hospitaleiro, amigável e acima de tudo responsável socialmente passaram a falar mais alto, unindo pessoas das mais diferentes classes sociais, poderes aquisitivos, cores e crenças, em uma iniciativa que entrará para a história da Capital Nacional do Petróleo.

No período em que todos permanecem em alerta em função da previsão de mais chuvas para as próximas semanas, muitas pessoas também se preparam para garantir e cumprir o seu papel solidário, preenchendo os espaços onde o poder público não consegue alcançar de forma imediata.

Além das doações, a atuação voluntária de muitas pessoas no momento de caos, auxiliando a remoção de famílias, retirando móveis e eletrodomésticos de dentro das águas, desobstruindo pontos de drenagem pluvial, também precisa ser destacada nesse momento em que Macaé busca o seu renascimento.

Parabéns a todos que de qualquer forma se sensibilizaram e cumpriram o seu papel como verdadeiros cidadãos macaenses!

Que iniciativas como essas surjam em todos os momentos em que a cidade precise!

ESPAÇO ABERTO Evasão nos institutos federais Dias atrás, uma notícia surpreendeu a nação: MEC (Ministério da Educação e Cultura) criou um grupo para estudar a evasão escolar nos institutos federais...

A

contece que essa evasão foi pouco divulgada e foi em abril último, quando o Tribunal de Contas da União (TCU) auditou a rede federal de educação profissionalizante, científica e tecnológica, que é formada por 38 institutos federais, e apontou que os índices de evasão atingiram 24% do total de alunos matriculados nos cursos do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade Educação de Jovens e Adultos (Proeja), além de 19% nos cursos médios subsequentes. O TCU deu ao MEC 180 dias para apresentar um plano de ação que atenda às recomendações apontadas.

Apesar de ser um dado alarmante, uma ação tardia e pífia.

Ainda mais que o grupo de trabalho terá que entender as causas da evasão e propor soluções para esse grave problema em 120 dias. O grupo é composto de oito pessoas ligadas à Setec e à rede federal com a tarefa de elaborar relatório dos índices de evasão, retenção e conclusão para os cursos profissionais e tecnológicos, elaborar um manual de orientação para o combate à evasão, incluindo o diagnóstico de aluno ingressante com propensão à evasão, identificação das causas e utilização de monitorias, tutorias e reforço escolar.

Parece-me que identificar aluno com propensão à evasão não é a mesma coisa que entrevistar o aluno que evadiu o sistema de ensino, e isso falta aí.

E, se já não bastasse isso, o MEC divulgou ter um déficit de quase oito mil professores e de mais de 5.700 técnicos de laboratório no primeiro semestre, o que corresponde, respectivamente, a 20% e 24,9% do

quadro correspondente.

Isso que acontece nos institutos federais está generalizado em todo o país e reflete a valorização que o professor tem. E o Brasil é um dos países onde menos valoriza o professor, de acordo com estudo da Fundação Varkey Gems, sediada nos Emirados Árabes. O estudo abrange 21 países, que foram escolhidos segundo critérios de desempenho no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa). O Brasil está em penúltimo lugar, à frente de Israel. Já a China, a Grécia e a Turquia são os países que mais respeitam os seus docentes.

A pesquisa também descobriu que na China, Coreia do Sul e Egito, as famílias incentivam as crianças a se tornar professor, enquanto que no Brasil, Israel e Portugal são os países em que as crianças recebem menos incentivos para ser professor.

Outro problema grave é a formação dos professores, conforme pesquisa apresentada no Conselho Nacional de Educação, um estudo comparativo sobre a organização do currículo brasileiro e a de outros oito países: Austrália, Cuba, Chile, Estados Unidos, Finlândia, Portugal, México e Nova Zelândia.

Na comparação, observou-se que o Brasil não define bem o currículo da educação básica, e com muitos professores mal formados com autonomia total para escolher conteúdos de aula. Como se vê, a solução da Educação no Brasil não depende necessariamente de mais verba, mas de ações corajosas.

Mario Eugenio Saturno É Tecnologista Sênior do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e congregado mariano.

Equipes das secretarias municipais de Obras e de Limpeza Pública promovem diversas ações de manutenção na cidade, principalmente nos bairros atingidos pelos alagamentos. A remoção de lixos e entulhos, e a desobstrução do sistema de drenagem das águas são tarefas fundamentais para evitar que ainda mais transtornos sejam registrados nos próximos meses. E ainda tem as águas de março!

PAINEL Reajuste

Habitações

Lei dos Plantões

Em um processo que contou com a habilidade de membros do governo, e o entendimento da Câmara de Vereadores, o Executivo conseguiu aprovar e sancionar, em menos de 24 horas, a Lei 4000/2013 que estabelece o reajuste do Aluguel Social e do Auxílio Social, que passam a valer, respectivamente, R$ 600 e R$ 400. Apesar de “atropelar” o regimento interno da Casa, a agilidade na votação e aprovação da matéria se faz necessário ao atendimento às famílias atingidas pelas chuvas.

Já está prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano a construção de cerca de quatro mil casas populares, com objetivo de reduzir o déficit habitacional ainda registrado na cidade. A ideia inicial do governo é garantir a implantação de quase três mil unidades até dezembro de 2014, atendendo assim às famílias que vivem nas encostas do Morro de Sant'Anna. Macaé possui atualmente 19 assentamentos precários, erguidos em áreas de invasão.

Mesmo com o respaldo de mais de oito mil assinaturas, recolhidas através de mobilização popular, o projeto de “Lei dos Plantões”, de autoria do vereador Igor Sardinha (PT), foi mais uma vez rejeitado pela Câmara. A matéria, que defende o controle social, através da divulgação do nome, registro e especialidade dos médicos que atuam em todas as unidades de saúde da cidade, foi derrubado por sete votos favoráveis e seis contrários. Igor mantém a defesa pela fiscalização dos usuários.

Contribuição

Emendas

Macrodrenagem

Em alguns pontos da cidade, o trabalho de máquinas que atuam na reforma da pavimentação de trechos de ruas avariados pelas chuvas, na manutenção do sistema de drenagem das águas e até mesmo em galerias de captação de esgoto, acaba gerando interferências no trânsito. Apesar dos transtornos, os procedimentos são necessários para amenizar os problemas já existentes e evitar novos prejuízos, já que a previsão das chuvas segue até março.

Para a Câmara de Vereadores, a próxima semana será dedicada ao trabalho de apreciação de dois projetos fundamentais à gestão municipal do próximo ano: a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2014 e o Plano Plurianual (PPA), de 2014/2017. Ainda não há acordo dentro da bancada governista sobre o número limite de emendas, como ocorreu na LDO. Porém, o presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS) afirmou que muitas propostas podem desconfigurar os projetos do governo.

Muita gente na cidade anda perguntando onde foram aplicados os R$ 400 milhões gastos na realização do projeto da Macrodrenagem. As placas que antes existiam na cidade apontavam que as obras eram orçadas inicialmente em R$ 277 milhões, porém, ao longo dos últimos quatro anos, aditivos foram anexados ao projeto. Com o fim do governo passado, ficou a dúvida do que realmente foi feito.

O que todos sabem é que nada funcionou nas chuvas do início desta semana.

Visitas

Audiência

Segurança

A quinta-feira (5) começou cedo para o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV) que segue a peregrinação ao Morro de Sant'Anna, assim como ao Morro de São Jorge, para acompanhar a remoção de famílias que vivem ainda em áreas de risco. O chefe do Executivo acompanhou também o atendimento das pessoas que seguem em alojamentos improvisados, até que o governo organize a distribuição dos benefícios temporários.

Falando nos projetos, hoje, às 16h, o plenário do Legislativo estará voltado exclusivamente para discutir as diretrizes da LOA e da LDO. Até às 12h desta sexta-feira (6) os vereadores poderão apresentar as suas emendas às matérias. Caso alguma proposta pertinente surja durante a Audiência Pública, a Mesa Diretora, com o aval do plenário, poderá incluir nos projetos, mesmo com o fim do prazo regimental estipulado nesta semana.

Vale a pena a população conferir o debate!

A Associação Comercial e Industrial de Macaé (Acim) junto à Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) celebrou ontem a parceria com o 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM) que resultou na implantação do módulo de segurança no Calçadão da Avenida Rui Barbosa. A presença da unidade pode contribuir com o esperado aumento das vendas de fim de ano, processo ainda não registrado pelos empresários do setor varejista de Macaé.

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POLÍCIA MILITAR: 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191 SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192 CORPO DE BOMBEIROS: 193 DEFESA CIVIL: 199 POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330 DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326 DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320 DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262 HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061 AMPLA: 0800-28-00-120 CEDAE: 2772-5090 PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440 ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173 AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950 CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214 CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256 CORREIOS - SEDE: 2759-2405 AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527 TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100 SEDEX: 2762-6438 CEG RIO: 0800-28-20-205 RADIO TAXI MACAÉ 27726058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 plantão: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 plantão: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 plantão: 8837-4441

MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 6 DE DEZEMBRO DE 2013

Polícia

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NOTA

Desastres causados por chuvas serão debatidos em encontro da Defesa Civil

AÇÕES

Desastres causados por chuvas serão debatidos em encontro da Defesa Civil Evento vai reunir 40 pessoas para discutir meios de buscar recursos junto ao governo federal com objetivo de intensificar ações da Defesa Civil em áreas de risco Daniela Bairros danielabairros@odebateon.com.br

N

a semana em que Macaé foi castigada pelas fortes chuvas na madrugada da última segunda-feira (2), representantes da Defesa Civil do estado do Rio de Janeiro e de cidades do interior, discutirão alternativas para conseguir recursos para as ações do órgão. São ações que na temporada de chuvas acontecem principalmente em áreas de riscos, muitas vezes, localizadas em encostas.

O 1º Encontro das COMDECs (Coordenadoria Municipal de Defesa Civil) será realizado no dia 11 de dezembro, das 8h às 17h, no Espaço Tiareta, localizado na rua Pastor Luís Laurentino, 277, Centro, Casimiro de Abreu.

Segundo Judson Villan de Lima, tenente-coronel e representante estadual da Defesa Civil do Rio de Janeiro e da Regional de Defesa Civil (REDEC) VIII Baixada Lito-

rânea II, o encontro vai reunir cerca de 40 pessoas. “Estaremos discutindo mecanismos para buscar recursos junto ao Ministério da Integração, do governo federal, recursos para atuação de equipes de defesa civil em áreas atingidas por chuvas, deslizamentos de encostas, alagamentos, enfim, a intenção é realizar um bom trabalho em cidades que ficam prejudicadas por conta das chuvas nesta época do ano”.

Ainda segundo Lima, um dos temas será sobre a Lei 12.608, de abril de 2012, que institui a Polícia Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNDEC) e dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC) e o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil (CONPDEC), que autoriza a criação de sistema de informações e monitoramento de desastres. Segundo o Art. 2º da lei, é dever da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, adotar medidas necessárias à redução dos riscos de desastres.

KANÁ MANHÃES

Desastres causados pelas fortes chuvas serão debatidos durante encontro de representantes da Defesa Civil

Há também o Decreto nº 7.257, de 4 de agosto de 2010, que regulamenta a Medida Provisória nº 494 de 2 de julho de 2010 para dispor sobre o Sistema Nacional de Defesa Civil (SINDEC), sobre o reconhecimento de situação de emergência e estado de calamidade pública, sobre as transferências de recursos para ações de socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução das áreas atingidas por desastres.

Além da Lei 12.608, serão discutidos também temas relacionados à experiência do gestor de Defesa Civil frente aos desastres naturais na região serrana e debates sobre ações realizadas na região.

Participarão do encontro equipes de Defesa Civil dos municípios Silva Jardim, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Macaé, Conceição de Macabu, Carapebus e Quissamã, que traçarão estratégias para executar ações práticas em áreas de riscos nessas cidades.

PREVENÇÃO

Corpo de Bombeiros inicia Operação Verão em Macaé Segundo o comandante do 9º Grupamento de Bombeiro Militar, Jorge Vincenzi, há aumento de até 70% em ocorrências de afogamento O verão ainda não começou oficialmente, mas as praias de Macaé já ficam totalmente lotadas aos finais de semana. A estação mais quente do ano começa no dia 21 de dezembro e com ela os afogamentos são frequentes.

Segundo o comandante do 9º Grupamento de Bombeiro Militar de Macaé, Jorge Vincenzi, nesta época do ano, o registro de ocorrências e afogamentos em praias do município chega a 70%. Desde novembro, o

Corpo de Bombeiros realiza a Operação Verão e, de acordo com Vincenzi, um dos objetivos é reduzir o número de ocorrências de afogamento.

“O município possui atualmente muitas praias não aconselhadas para banho porque têm muitos buracos. Nessas praias, existem bandeiras e cartazes alertando os perigos.

Deslocamos cerca de 60 guarda-vidas que ficam a postos em diversas praias. É importante que se o banhista vir uma bandeira ou um cartaz em uma determinada praia, não tome banho porque pode se afogar”.

Uma das praias que os banhistas devem evitar é a Praia Campista. “É uma praia que engana muito as pessoas, que muitas vezes entram no mar e já se afogam”.

Vincenzi relatou ainda que

nessa época do ano é muito comum também crianças se perderem na praia. Para ele, é essencial que pais sigam algumas dicas para evitar esse tipo de aborrecimento. “Os pais devem evitar deixar crianças sozinhas.

Quando forem à praia com filhos pequenos, é importante colocar no pulso uma pulseira com identificação da criança, o que o facilita e muito, o trabalho do guarda-vida no momento da procura. Mas o guarda-vida, muitas vezes, não tem condições de monitorar uma criança, principalmente quando a praia está lotada. Então, é muito importante que os pais mantenham-se sempre atentos. No caso de uma criança se perder, se ela estiver identificada com nome e telefone, a localização dela sem dúvida é rápida”.

Ainda de acordo com Vincen-

WANDERLEY GIL

Guarda-vida em uma das praias de Macaé fazendo segurança de banhistas

zi, dez postos estão instalados em praias como Lagoa, Campista, Imbetiba, Cavaleiros e Praia do Coco. “São praias que

contam com cerca de 25 guarda-vidas diariamente que fazem a segurança de banhistas.

Temos também atuação em alto

mar com Jet ski, em casos de salvamento”.

A Operação Verão segue até março de 2014.

TREINAMENTO

ACORDO

Petrobras simula vazamento de petróleo em Macaé

Após paralisação, funcionários de transportadora retornam ao trabalho

KANÁ MANHÃES

Treinamento aconteceu durante todo dia de ontem (5) na foz do Rio Macaé e em Cabo Frio Cerca de 200 pessoas, entre funcionários da Petrobras, IBAMA, INEA, ANP (Agência Nacional do Petróleo) realizaram durante todo o dia de ontem (5) simulado de vazamento de petróleo. O treinamento aconteceu em Macaé e Cabo Frio, simultaneamente.

O objetivo foi exercitar o plano de emergência da companhia. No cenário, as equipes da Petrobras atuaram desde a plataforma P-38. O simulado teve início na noite da última quarta-feira (4), quando o vazamento de óleo foi provocado depois que o tanque furou. Na manhã de ontem, o óleo chegou à foz.

Barreiras de contenção de óleo, embarcações de apoio e o rastreamento aéreo feito por helicópteros fizeram parte da simulação.

Na última quartafeira (4), cerca de 40 trabalhadores da Empresa São Geraldo Ltda paralisaram as atividades por atraso no pagamento de salários

Funcionários da Petrobras e outras entidades, durante simulado, para conter vazamento de óleo Pela primeira vez, bonecos foram usados para mostrar animais contaminados pelo óleo. Nesse caso, quando há contaminação, os animais são

levados para uma base em Rio das Ostras.

Funcionários das entidades que participaram realizaram limpeza na praia, cuja área

foi totalmente isolada durante o simulado, que teve participação também da Guarda Ambiental e da Prefeitura de Macaé.

Os cerca de 40 trabalhadores da Empresa São Geraldo Ltda, que presta serviços de transporte a empresas terceirizadas da Petrobras em Macaé, retornaram ao trabalho no final da manhã de ontem (5). Na última quarta-feira, os funcionários da transportadora paralisaram as

atividades, alegando atraso no pagamento dos salários referentes à primeira quinzena de outubro, meses de novembro e dezembro e primeira parcela do 13º salário.

Segundo Aloisio Viana, presidente do Sindicato dos Rodoviários de Macaé, a empresa devia para cada trabalhador R$ 6 mil. De acordo com ele, os débitos foram quitados ontem.

Além dos salários atrasados, os trabalhadores reivindicavam também o repasse do dissídio salarial 2012 de 8%. “O repasse ainda não feito, mas estaremos negociando a pauta nos próximos dias com a direção da empresa”, explicou Viana.

6

MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 6 DE DEZEMBRO DE 2013

Economia

NOTA

A economia brasileira recuou 0,5% no terceiro trimestre de 2013 em relação ao anterior, segundo divulgou ontem o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

PROGRAMAÇÃO

ASSESSORIA/ACIM

Acim inaugura tradicional programação de Natal Casa do Papai Noel já está aberta para receber visitantes e estimular as vendas de fim de ano

A

já tradicional “Casa do Papai Noel” está de portas abertas para visitação, que teve início na segunda-feira (03), às 14 horas.

Devido aos alagamentos que atingiram a cidade na última segunda-feira (02), a Associação Comercial e Industrial de Macaé (Acim), em solidariedade às pessoas atingidas, adiou a

inauguração em um dia.

A decoração, realizada há cinco anos pela instituição e instalada na galeria de entrada edifício Armando Borges, tem por objetivo resgatar toda a magia do Natal, envolvendo o Calçadão num clima natalino, de fé e esperança.

A Casa do Papai Noel é esperada durante todo o ano,

Acim promoverá no próximo dia 16 a festa de chegada do Papai Noel, no Calçadão da Avenida Rui Barbosa Cunha, presidente da Acim.

Neste ano, somente a decoração está aberta para visitação desde o último dia 03. A chegada do Papai Noel está prevista para o dia 16 de dezembro, às 16 horas, com uma caminhada que começará na Fundação Macaé de Cultura e terminará em frente ao prédio da Acim.

“Neste ano vamos realizar uma ação conjunta com a pre-

principalmente pelas crianças, que têm a oportunidade de deixar suas cartinhas para o Bom Velhinho.

“A decoração tem esse intuito de fugir do lado comercial e focar mais no social. É uma oportunidade das crianças estarem com o Papai Noel, tirarem uma foto gratuita e escreverem cartas para ele”, ressaltou Evandro

feitura e o Papai Noel da Acim será oficial da cidade. Com a inauguração da casa antes da chegada do Bom Velhinho, geramos uma expectativa nas pessoas, que ficarão aguardando por esse dia”, declarou Evandro Cunha, presidente da Acim.

Em seu quinto ano de realização, a Casa do Papai Noel Acim contará com uma deco-

ração tradicional, levando o clima natalino para o Centro e apresentará algumas novidades, que os visitantes poderão conferir desde o dia da inauguração. A decoração da Casa estará aberta para visitação das 14 às 18 horas. A partir do dia 16, o horário será das 14h às 20h. A Acim está situada na Avenida Rui Barbosa, 270, Calçadão, Centro.

PRODUÇÃO

Infraestrutura ainda é gargalo para crescimento da indústria Produtividade do setor cresceu, mas mão de obra e falta de investimentos são entraves, mostra estudo a produtividade da indústria brasileira cresceu nos últimos cinco anos, mas ainda enfrenta entraves com mão de obra e infraestrutura. Além disso, o desempenho desse indicador é avaliado como aquém do demonstrado por empresas internacionais. Os dados fazem parte do estudo Sondagem Especial - Indústria de Transformação e Extrativa, divulgado na quarta-feira (4) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). A pesquisa ouviu 2.002 empresas, entre pequenas, médias e grandes.

A maioria dos empresários, 64%, declarou que a produtividade cresceu em um período de cinco anos. Um total de 67% informou que tem o costume de avaliar a evolução de sua produtividade. Quando perguntada em que ritmo o indicador evoluiu, a minoria, 10%, disse que ele cresceu muito. Um total de 54% respondeu apenas que cresceu, 14% que ficou inalterada, 14% que caiu e 2% que caiu muito.

Questionadas se são mais ou menos produtivas do que as concorrentes estrangeiras, 28% das empresas disseram ter o desempenho inferior a elas, e somente 7% consideraram sua produtividade superior. Um total de 19% acredita que pode competir em condições de

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Saúde

KANÁ MANHÃES

igualdade e 53% não responderam. No comparativo com as concorrentes nacionais, os empresários se mostraram mais otimistas. Uma parcela de 46% crê ter desempenho similar, 19% superior e 2% das empresas se consideram mais produtivas.

Os empresários avaliaram que itens como qualidade da mão de obra, serviços de telecomunicações e energia, além da infraestrutura de transportes afetaram sua produtividade nos últimos cinco anos. Os três quesitos receberam notas abaixo de 50 em uma escala de 0 a 100. Entre os itens que contribuíram para o crescimento da produtividade, os entrevistados citaram método de gestão, com 71 pontos, e atualização tecnológica dos

equipamentos, com 70 pontos.

Para o gerente de Pesquisa da CNI, Renato Fonseca, os resultados não surpreendem. “Con-

firma o que já vimos em outras pesquisas e explica a perda de mercado doméstico e a dificuldade de competir no mercado

Ampliação da infraestrutura é desafio para todos os governos no país

internacional. O positivo é ver que há uma preocupação [dos empresários] com a produtividade”, acredita.

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO Nº:45/2013

EXTRATO DE CONTRATO Nº:44/2013

Processo: 100/2013 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratado: Cofranza Construtora LTDA Objeto: Fornecer os serviços de obras de reforma do posto de saúde Capelinha, situado a BR 101 km 134, Carapebus/RJ. Programas de Trabalhos:03.301.000 10 301 10136 4.015, Elemento de Despesa: Nº 4.4.90.51.00 01 (Fonte 201) Valor do Contrato: R$ 159.899,88 (Cento e cinquenta e nove mil oitocentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos) Vigência do contrato: 75 (Setenta e cinco) dias

Processo:15/2013 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratado: Tavares Maciel Laboratório de Análises Clínicas LTDA Objeto: Fornecer os serviços de empresa especializada em exames laboratoriais.

Programas de Trabalhos:03.301.000 10 302 1004 4.003, Elemento de Despesa: Nº 3.3.90.39.00 99 (Fonte 207) Valor do Contrato: R$ 191.590,56 (Cento e noventa e um mil quinhentos e noventa reais e cinquenta e seis centavos) Vigência do contrato:12 (doze) Meses Carapebus, 08 de Novembro de 2013

Carapebus, 08 de Novembro de 2013

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Gabinete do Prefeito

ROSANNA KARLA BICHARA DE SOUZA Secretária Municipal de Saúde

ROSANNA KARLA BICHARA DE SOUZA Secretária Municipal de Saúde

DECRETO nº: 1.670/2013 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito

Abre Crédito Suplementar Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Gabinete do Prefeito DECRETO nº 1.669/2013

PORTARIA Nº. 3804/13 O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o Processo 7042/13 de 29/10/13, da Secretaria Municipal de Educação – SEMED.

O Prefeito Municipal de Carapebus, no uso de suas atribuições legais e com base no preceituado no art. 2º da Lei Municipal nº 543/12 e nos parágrafos 2º e 3º do art.

43 da Lei Federal nº 4.320/64.

Abre Crédito Suplementar O Prefeito Municipal de Carapebus, no uso de suas atribuições legais e com base no preceituado no art. 2º da Lei Municipal nº 543/12 e nos parágrafos 2º e 3º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320/64.

DECRETA:

RESOLVE: Art. 1º – Constituir Comissão Especial para Coordenação, Análise de Currículo e Classificação dos candidatos, observando os critérios do Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 003/13.

Art. 1º - Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 3.549,50 (Três mil, quinhentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos) para dotações orçamentárias constantes no Anexo I.

Art. 2º – A comissão será composto pelos seguintes membros, presidida pelo primeiro nomeado.

Art. 2º - Os recursos para atender o artigo 1º serão provenientes de anulações de dotações constantes no Anexo I.

1° - Waldeny B Braga Sobrinho – mat. 21017, Secretário Municipal de Educação; 2º – Silmara Santos Silva – mat. 308266, no cargo de Professor I; 3º – Gisela Barcelos Ribeiro – mat. 401004, no cargo de Pedagogo; 4º – Ivanete Fernandes da Hora Santos – mat. 308021, no cargo de Professor I; e 5° - Patrícia Gonçalves Pinto Vitoriano – mat. 308046, no cargo de Professor I.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

6° - Giseli Alvarenga Alves Esteves – mat. 308236, Procurador Adjunto.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Carapebus, 03 de dezembro de 2013 Amaro Fernandes dos santos Prefeito Municipal

ANEXO I PROGRAMA DE TRABALHO

DESPESA

FICHA

FONTE

04.401.000 08 122 0001 8.001

3.1.90.11.00

1

400

04.401.000 08 122 0001 8.001 TOTAL

3.1.90.94.00

4

400

REFORÇO

ANULAÇÃO

R$ 3.549,50 R$ 3.549,50

Carapebus; 27 de Novembro de 2013 Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal * Omitido na Edição do dia 28/11/13

R$ 3.549,50 R$ 3.549,50

DECRETA: Art. 1º - Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 616.051,00 ( Seiscentos e dezesseis mil, e cinquenta e um reais) ,para dotações orçamentárias constantes no Anexo I. Art. 2º - Os recursos para atender o artigo 1º serão provenientes de anulações total ou parcial de dotações constante no Anexo I. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Carapebus, 04 de Dezembro de 2013.

Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal ANEXO I PROGRAMA DE TRABALHO

02.201.0000412200012.002 02.204.0000412200012.010 02.205.0031236412042.089 02.205.0031236412042.090 02.206.0000412200012.236 02.203.0000412200012.006 02.205.0031236112021.093 02.205.0031236112021.094 02.205.0031236112022.275 02.205.0031236112022.275 02.208.0000412200012.242 02.209.0000412200012.244 02.209.0001545204072.011 02.213.0002369518022.101 TOTAL:

DESPESA

33903900 33204700 33901800 33903900 33903900 33903900 44905100 44905200 33903900 44905200 33903000 33903900 33903900 33903900

FICHA

08 32 95 97 110 27 83 84 87 88 146 168 176 230

FONTE

004 004 004 004 004 004 005 005 005 005 004 004 004 004

REFORÇO R$

56.000,00 52.051,00 68.000,00 436.000,00 4.000,00

616.051,00

ANULAÇÃO R$

9.051,00 108.907,93 110.928,34 201.983,84 55.020,43 15.759,46 41.400,00 43.000,00 30.000,00 616.051,00

MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 6 DE DEZEMBRO DE 2013

Geral

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NOTA

Parceria Funemac e UFRJ amplia atendimento de saúde à população

OPORTUNIDADE

Primeira Feira de Estágio e Emprego segue nesta sexta Abertura oficial do evento aconteceu na tarde de ontem. Programação segue nesta sexta-feira na Cidade Universitária Juliane Reis Juliane@odebateon.com.br

T

eve início na tarde de ontem (5), na Cidade Universitária, a Primeira Feira de Estágio e Emprego em Macaé. O evento que segue nesta sexta-feira, tem como objetivo fomentar a discussão sobre os programas de estágio, além de oportunizar o acesso direto de estudantes universitários e de nível médio-técnico com as empresas instaladas no município.

A feira é considerada uma oportunidade para as universidades instaladas no município apresentarem seus projetos e cursos. Trata-se de uma iniciativa que integra ações conjuntas da secretaria municipal de Trabalho e Renda (Semtre) e a Fundação Educacional de Macaé (Funemac). Além ainda da colaboração da Faculdade Pública Municipal Miguel Ângelo da Silva Santos (FeMass), a Universidade Federal do Rio de Janeiro campus Macaé (UFRJ/ Macaé) e a Universidade Federal Fluminense de Macaé (UFF/Macaé).

Cerca de 30 estandes de firmas estão participando das atividades. A programação conta

ainda com palestras gratuitas relacionadas ao mercado de trabalho regional.

A solenidade de abertura das atividades contou com a presença do vice-prefeito Danilo Funke (PT), o secretário de trabalho e renda, Alexandre Fernandes, o presidente da Funemac, Alexandre de Azevedo, a diretora da UFRJ, Elizabeth Accioly, o presidente da Firjan, Evandro Esteves, e o diretor da UFF Mauro Florentino.

“Esse evento é mais uma ação clara e objetiva do nosso governo que tem como foco a busca incessante pela qualidade de vida da população. E nesse encontro temos os ingredientes necessários para o sucesso, tais como a juventude que se prepara para o mercado e busca uma oportunidade, a chance do primeiro emprego, as empresas e as instituições de ensino”, ressaltou.

O vice-prefeito, Danilo Funke, pontuou os principais objetivos do encontro. “É uma grande oportunidade para a juventude que está começando uma carreira e busca o primeiro emprego. Lembrando que cabe ao nosso governo quebrar o paradigma de que somos importadores de mão de obra, por isso

estamos nos tornando também exportadores e isso está sendo possível com os avanços que estamos tendo na educação, entre eles os cursos oferecidos pelo CETEP e faz parte dos nossos objetivos ser conhecida não apenas como a Capital do Petróleo, mas também como a Capital do Ensino”, disse.

Em meio aos pronunciamentos foi realizado um minuto de silêncio em respeito às famílias desabrigadas, em especial à família de uma criança que perdeu a vida, com as chuvas que causou estragos à cidade na madrugada da última segunda-feira.

Após a solenidade de abertura, a programação contou com as palestras: “Cenário Econômico do Município e Região dos Próximos Anos” ministrada pelo secretário de Desenvolvimento Econômico, Fernando Cesar Barbosa, “Nova Política de Estágio da Prefeitura de Macaé” com o secretário de Administração, Aderson Ferreira Júnior, “O Sentido do Estágio”, com a professora da Universidade Federal Fluminense/Campus Macaé, Izabela Taveira e “Lei de Estágio nº 11.788/2008” com a professora do curso de Direito do ICM/ UFF, Cibele Carneiro da Cunha.

WANDERLEY GIL

Durante a solenidade de abertura, autoridades municipais destacaram a importância do estágio De acordo com a prefeitura, a procura foi grande e, ao final das palestras, cada participante vai receber certificado. O órgão lembra que serão sete palestras com 150 inscritos em cada, o total é de 1.050 estudantes e que para assisti-las, será necessária a apresentação de documento com foto.

Nesta sexta-feira, a programação vai acontecer das 14h às 19h. Os temas das palestras são:

“Exigência de um novo tempo”, com a coordenadora do curso de Administração da Faculdade Salesiana, Sílvia Lourenço, “Profissões do Futuro” com profissionais da Petrobras e “Desvendando o Mercado de Trabalho” com o supervisor do Centro de Integração EmpresaEscola (CIEE), Humberto Lima.

A palestrante vai ser a coordenadora do curso de Ad-

ministração da Faculdade Salesiana, Sílvia Lourenço, que falará, às 14h, sobre ‘Exigência de um novo tempo’. Às 16h, haverá a palestra da Petrobras ‘Profissões do Futuro’ e, às 17h, encerrando o evento, o tema será "Desvendando o Mercado de Trabalho", ministrada pelo supervisor do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), Humberto Lima.

EDUCAÇÃO

Pré-matrícula na rede municipal começa na segunda-feira KANÁ MANHÃES

Procedimento deverá ser feito pela internet pelo www.macae. rj.gov.br até o dia 20 de dezembro pais e responsáveis que buscam uma vaga na rede municipal de ensino para o próximo ano letivo devem ficar atentos.

O prazo para a primeira fase da pré-matrícula será aberto nesta segunda-feira e o cadastro deve ser feito pelo www. macae.rj.gov.br entre os dias 9 e 20 de dezembro, a partir das 8h. E quem não possui acesso à internet, deve procurar um dos pontos de inscrição disponibilizados pela prefeitura. Relação com os endereços está no final da matéria.

Serão oferecidas vagas para alunos de todas as modalidades de ensino, inclusive maternal I e II para crianças em idade escolar não obrigatória (2 e 3 anos) e para Pré I e II (4 e 5 anos), ensino fundamental e de jovens e adultos (EJA) e o cadastro é direcionado a novos alunos provenientes de escolas estaduais, privadas ou de outros municípios ou para aqueles que desejam iniciar o período escolar.

Os candidatos alocados na primeira fase da pré-matrícula deverão efetuar as matrículas entre os dias 14 a 17 de janeiro, nas unidades escolares. Já os alunos moradores da Serra terão que realizar o procedimento de matrícula nas próprias escolas municipais entre os dias 14 a 24 de janeiro.

Aquele que não conseguir participar da primeira fase da pré-matrícula, poderá se inscrever na segunda fase, que será entre os dias 20 e 24 de janeiro, também a partir das 8h. Já a divulgação da relação dos candidatos alocados nesta segunda fase da pré-matrícula será no dia 3 de fevereiro e a efetivação da matrícula poderá ser feita entre os dias 3 a 7 de fevereiro (conforme horário da própria unidade municipal).

No ato da inscrição da prématrícula será necessário for-

Pontos de inscrição para quem não tem acesso à internet o atendimento para os que não contam com computador será entre 8h e 17h, de segunda a sexta-feira, e os locais para pré-matrícula são Centro de Educação Tecnológica e Profissional - Cetep (Rua Alfredo

Backer nº 363, Centro; Macaé Facilita da Barra (próximo ao Estádio Cláudio Moacyr) e Clube do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais - Sindiserv (Rua W1, s/nº, Lagomar, próximo à UPA).

EDUCAÇÃO

Aulas voltam ao normal na rede municipal Serão disponibilizadas vagas para todas as modalidades de ensino, inclusive maternal I e II necer o nome completo e a data de nascimento do interessado, o endereço e telefone de contato, além de indicar a série e a unidade escolar pretendida.

Essa etapa também é direcionada aos alunos da Educação de Jovens e Adultos (ciclosEnsino Fundamental) e para as turmas de Ensino Médio, cuja modalidade é apenas oferecida na Serra. O Ensino Médio da área central é de competência do governo estadual.

De acordo com a prefeitura, a rede municipal segue a Lei de Diretrizes e Bases e Constituição Federal, que garante a educação básica, obrigatória e gratuita e a divisão das datas de pré-matrícula e matrícula tem como objetivo contribuir com o dinamismo e organização do cadastro. "O compromisso da secretaria de Educação é permitir e facilitar o acesso e a permanência de toda criança na escola. O ensino municipal segue o inciso V do artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que estabelece o acesso à escola pública e gratuita perto de casa", disse a secretária de Educação, Lúcia Thomaz por meio de assessoria.

Ela frisou também que a prefeitura se preocupou com aqueles que não têm acesso

à internet. “Foram montados três postos de atendimento para auxiliar àqueles que não dispõem de computador. A intenção é que os atendimentos da pré-matrícula e matrícula sejam efetuados da melhor maneira possível”, disse.

O processo de matrícula será efetivado de acordo com a previsão de vagas disponibilizadas por cada unidade escolar e levará em conta a proximidade

com a residência. Caso a família venha a optar por unidade não indicada pela secretaria de Educação, a matrícula somente será efetivada após o atendimento a alunos residentes próximos.

Já a expansão do atendimento ao maternal II (três anos) e I (dois anos), segundo a prefeitura está condicionada à existência de vagas e às condições de estrutura da rede municipal.

Idade para ingressar na rede para o ingresso na rede municipal, o candidato deverá ter a idade mínima prevista para as seguintes modalidades: Educação Infantil (maternal - dois anos completos ou a completar no dia 31 de março de 2014); maternal II (três anos completos ou a completar até o dia 31 de março do

próximo ano letivo); Pré I (quatro anos completos ou a completar também no dia 31 de março); Pré II (cinco anos ou a completar).

A lista também abrange o Ensino Fundamental (seis anos ou a completar) e Educação de Jovens e Adultos (ciclos - 15 anos completos ou a completar).

Atividades ficaram suspensas de segunda a quarta-feira devido aos estragos causados pela chuva na cidade na madrugada de segunda-feira após três dias em estado de alerta, Macaé voltou a abrir as unidades de ensino da rede municipal na manhã de ontem. Segundo a prefeitura, todas as instituições voltaram a funcionar, exceto o Colégio Municipal Ancyra Gonçalves Pimentel, que estava recebendo donativos para os desabri-

gados e retoma as atividades nesta sexta-feira.

Procurada pela redação do jornal O DEBATE, o órgão municipal informou ainda que as secretarias de Educação e Administração estão definindo se haverá ou não alteração no calendário escolar devido a esses dias em que as atividades ficaram suspensas.

Recentemente, antes das chuvas terem alagado a cidade, a prefeitura havia informado que o calendário letivo está sendo planejado pela equipe de Supervisão e Setor Técnico da secretaria de Educação e que ano letivo 2013 vai terminar no dia 19 de dezembro.

WANDERLEY GIL

Prazo para renovação encerrado de acordo com a prefeitura, a direção de cada unidade realizou até o último dia 21 de novembro, o processo de renovação automática dos alunos que continuarão cursando o ano de escolaridade subsequente no mesmo local. Na oportunidade, os diretores enviaram para a se-

cretaria de Educação a relação dos alunos que precisaram ser transferidos e coube à direção, também em reuniões específicas, divulgar aos pais e responsáveis a necessidade de transferência e de manter o aluno nas escolas municipais situadas nas adjacências das moradias.

No Colégio Municipal Ancyra Gonçalves Pimentel as atividades retomam nesta sexta-feira

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MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 6 DE DEZEMBRO DE 2013

PARQUÍMETRO

Cobrança de Rotativo é suspensa na cidade Denúncias levaram a questionamento sobre documentação de empresa que administra serviço Tamara Lima tamara@odebateon.com.br

O

período de teste do parquímetro aconteceu durante todo o mês de novembro. Na segunda-feira (2), começou a valer o uso dos tíquetes, que é obrigatório no setor azul. No entanto, ontem (5), a prefeitura informou em nota oficial que por causa de problemas de documentação apresentado pela empresa responsável pela operação do sistema rotativo na cidade, a cobrança foi suspensa. A previsão é que sejam retomadas as cobranças na segunda-feira (16).

A prefeitura esclareceu ainda que a expectativa é que seja retomada a cobrança na segundafeira (16), porém, a equipe não citou os detalhes da interrupção.

A irregularidade na documentação da empresa foi denunciada pelo vereador e presidente da Comissão Permanente de Transporte e Mobilidade Urbana da Câmara Municipal de Macaé Igor Sardinha (PT).

A secretaria de Mobilidade Urbana e empresa REK Parking estão sendo acusadas por ele de irregularidades pela falta de alvará de funcionamento da empresa prestadora do serviço e a notificação irregular realizada pelos funcionários da companhia a motoristas em função de dúvidas na utilização dos parquímetros.

"Recebemos essas informa-

ções através de denúncias de motoristas. Acompanhamos a implantação do serviço e já havia apontado na Câmara informações sobre problemas registrados pela mesma empresa no Sul do país", afirmou Igor.

Membros do gabinete do vereador estiveram na sede da empresa, para buscar informações sobre a documentação necessária. Segundo o parlamentar, ninguém quis receber os profissionais e nem apresentar o alvará.

Nossa equipe de reportagem percorreu as ruas do Centro para saber a opinião dos usuários.

MARIANNA FONTES

Sistema rotativo da prefeitura foi suspenso por causa de irregularidades.

Os serviços deverão ser retomados na segunda (16)

Na época que estava sendo feito o teste, a opinião dos motoristas estava dividida, porém, no co-

meço da semana, houve muitas reclamações por causa da falta de organização dos serviços.

Estacionamento Idoso (CEI) ou o Cartão de Estacionamento para Vaga Especial (CEVE).

O cartão para idosos é oferecido pelo Decreto municipal 233/2010 e atende a Resolução 303 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), garantindo à população com mais de 60 anos o direito de estacionamento em vagas exclusivas e devidamente sinalizadas a esta finalidade.

Já o Cartão de Estacionamento para Vaga Especial é oferecido pelo mesmo decreto, atendendo a Resolução 304, garantindo a pessoas que transportem deficientes físicos e com dificuldade de locomoção o direito de estacionamento em vagas exclusivas e devidamente

sinalizadas com este fim.

Para solicitar o CEI ou o CEVE é preciso preencher formulário disponível na Central da Gratuidade e anexar cópia da carteira de habilitação, identidade, CPF, DUT do veículo, comprovante de residência e atestado de um médico da rede pública municipal (caso de portadores de necessidade especial). Depois de preenchido, o formulário precisa ser protocolado. O CEI é emitido em até 30 dias após o protocolo.

O cadastro é realizado na Central da Gratuidade, que fica localizada na rua Euzébio de Queiroz, 678 A - Centro (Antiga Estação Central). Atendimento de segunda a sexta-feira das 8h às 16h.

Serviço já as vagas do parquímetro que são destinadas aos portadores de deficiência física e idosos são gratuitas. Os agentes que atuam na fiscalização nessa região também ficam responsáveis pela averiguação do uso indevido dessas vagas, que são demarcadas com sinalização vertical e horizontal.

Essas vagas são destinadas pelas leis federais nº 10.098/00 e nº 10.741/03, que determinam que são reservadas, respectivamente, 2% das vagas regulamentadas na cidade para pessoas portadoras de necessidade especial e 5% para o uso exclusivo de pessoas com mais de 60 anos.

Quem precisa utilizar essa vaga deve adquirir o Cartão de

MANUTENÇÃO

Prefeitura realiza a manutenção de buraco em via do Centro Problema surgiu após uma tubulação de esgoto afundar na rua Vereador Manoel Braga após as chuvas que atingiram Macaé essa semana, os serviços de limpeza e manutenção continuam sendo feitos por toda cidade. Entre os diversos transtornos, o mau tempo também ocasionou um problema na rede de esgoto no Centro. A tubulação afundou, causando a abertura de um buraco na rua Vereador Manoel Braga, na esquina com a rua Velho Campos.

Para que o serviço fosse feito, a empresa Foz do Brasil, vencedora da licitação para a realização de ações de esgotamento sanitário da cidade de Macaé, disponibilizou uma equipe com quatro pessoas e dois caminhões. O serviço foi concluído ainda no início da tarde.

Como essa via é de grande movimento, o trânsito precisou ser interrompido nesse trecho para que o problema pudesse ser resolvido. Uma equipe de agentes da secretaria de Mobilidade Urbana deu apoio, orientando os motoristas sobre os desvios, que foram feitos através das vias alternativas. Por conta disso, um pequeno congestionamento se formou próximo ao local na manhã desta quinta-feira (5).

“Esse buraco estava aberto há três dias, podendo causar uma batida. Aqui é um cru-

zamento com alto índice de acidentes, avarias desse tipo tornam o tráfego perigoso. Essa semana eu estava vindo da rua Velho Campos, em direção ao Terminal Central, atrás de um ônibus, ele saiu da frente, desviando do nada e, por pouco, não caí no buraco. Não é a primeira vez que abre um buraco nesse local, espero que as próximas chuvas não gerem mais transtornos”, relata Gabriella Mattos.

Mesmo com a proibição e a fiscalização, a equipe de reportagem do jornal O Debate flagrou um motociclista furando o bloqueio e trafegando pelo local. Situações como essa colocam em risco a vida da pessoa e dos trabalhadores que atuam na manutenção da via interditada.

Além disso, tal ato vai contra a lei. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), invadir bloqueio, com ou sem sinalização, é considerado uma infração grave. O infrator pode ser penalizado com multa.

A manutenção das vias está prevista dentro do CBT, que garante que é dever das autoridades promover um trânsito seguro e de qualidade. De acordo com o Art. 1º, “o trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito”.

MARIANNA FONTES

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente da Câmara Municipal de Macaé - RJ, no uso de suas atribuições legais e observando o disposto na Lei Orgânica Municipal, vem convocar a população e os atores interessados na pauta para comparecerem à Audiência Pública que irá ser realizada no 06 de dezembro de 2013, às 16:00 horas, no Plenário do Palácio Dr. Cláudio Moacyr de Azevedo, Câmara Municipal de Macaé, tendo a seguinte ordem do dia: 01 - Propor uma discussão entre os setores competentes da Administração Municipal e a população interessada, acerca da Lei Orçamentária Anual - LOA e o Plano Pluri- Anual - PPA Macaé, RJ 04 de dezembro de 2013 Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente da Câmara Municipal de Macaé

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 013/2013 PROCESSO Nº 01221/2013 Celebrado entre a Câmara Municipal de Macaé e BJ do Brasil Comercio de Produtos de Tecnologia LTDA-EPP Objeto: Contratação de Empresa para elaborar projeto estrutural de informatização da nova sede do Legislativo de Macaé.

Prazo do Contrato: 30 dias Valor Total: R$ 42.360 (Quarenta e dois mil trezentos e sessenta reais) Empenho ordinário/orçamentário nº 000232/2013.

Macaé (RJ), 05 de dezembro de 2013 Gerência de Contratos e Convênios Thales Vinícius Brandão Andrade Gerente de Contratos e Convênios Matr. 4185

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01480/2013PREGÃO Nº 008/2013 Em conformidade com o parecer da Procuradoria Geral da Câmara (PGC), parecer da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e da Controladoria Geral da Câmara (CGC), HOMOLOGO a licitação PARA REGISTRO DE PREÇO, com fulcro na Lei Federal nº. 10.520/02 c/c 8.666/93, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E ASSITÊNCIA DE SOCORRO MECÂNICO, ELÉTRICA E LANTERNAGEM EM GERAL, BORRACHARIA, SERVIÇOS DE GUINCHO, VIDRAÇARIA, CAPOTARIA, TAPEÇARIA E PINTURA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS GENUÍNAS DOS FABRICANTES DOS VEÍCULOS E DE MATERIAIS NECESSÁRIOS AO SEU PERFEITO FUNCIONAMENTO NOS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ no valor global de R$ 194.500,00 (cento e noventa e quatro mil e quinhentos reais), em favor da empresa LEMAP JE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME. Macaé, 05 de dezembro de 2013 EDUARDO CARDOSO DA SILVA PRESIDENTE

Comissão Permanente de Licitação INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Tornamos Público que, com base no Art. 25, Caput, da Lei Federal nº 8.666/93, estamos contratando a CEDAE – Companhia Estadual de Águas e Esgoto, para prestação de serviços de fornecimento de águas e esgoto, no Instituto Macaé de Metrologia e Tecnologia – IMMT, no exercício de 2013.

Proc. Administrativo IMMT nº 0002/2013.

Empenho: 000048/2013 Monique Franco M. Bastos Presidente Comissão Permanente de Licitação IMMT Omitida em data de 28 de fevereiro de 2013.

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ UNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUBVENÇÃO CONCEDIDA Beneficiário: Associação Pestalozzi de Macaé Concedente: Fundo Municipal de Assistência Social Valor Concedente: R$ 48.735,90 (quarenta e oito mil setecentos e trinta e cinco reais e noventa centavos) Valor Convenente: R$ 1.462,08 (mil quatrocentos e sessenta e dois reais e oito centavos) Total: R$ 50.197,98 (cinqüenta mil cento e noventa e sete reais e noventa e oito centavos) Exercício: 2011 HOMOLOGO, Regularidade.

Macaé-RJ, 05 de dezembro de 2013.

Fabíola Coelho de Carvalho Gestora do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Macaé Empresa Pública Municipal de Saneamento

Para que obras de manutenção pudessem ser feitas, foi preciso bloquear trecho da via

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM PORTARIA n º 215/2013 O DIRETOR PRESIDENTE da FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear os Médicos abaixo relacionados para comporem Junta Médica Municipal que, sob a presidência do primeiro, emitirá Laudo Médico Conclusivo para avaliação de Reversão do (a) servidor (a) MARIA ANGELICA RIBEIRO de SOUZA CARVALHO matrícula 1387, AUXILIAR EM ENFERMAGEM, de acordo com a L.C. 011/1998, alterada pela L.C. 031/2003.

DIA – 11/12/2013 – 12:00 HORAS JUNTA MÉDICA MUNICIPAL - FMHM LÍVIA MARTINS SELEM – MÉDICO DO TRABALHO VITOR DAUMAS PASSOS – MÉDICO CLINICO GERAL MÕNICA GOMES ANDRADE - MÉDICO PSIQUIATRA Gabinete do Diretor Presidente da FMHM, em 05 de Dezembro de 2013.

NEWTON JOSÉ Diretor Presidente FMHM

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Macaé Empresa Pública Municipal de Saneamento

AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2013

RETIFICAÇÃO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2013

A Empresa Pública Municipal de Saneamento, através de sua Comissão Pregoeira, torna público que realizará no dia 18 de Dezembro de 2013, às 10:00h, na sala da Comissão de Licitação, sito à Rua Vereador Djalma Sales Peçanha, n° 591, 1° andar, Novo Botafogo, Macaé/RJ, o PREGÃO PRESENCIAL DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com as Leis em vigência. O Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da Comissão de Licitação situado na Rua Vereador Djalma Sales Peçanha, n° 591, 1° andar, Novo Botafogo, Macaé/RJ, e a retirada poderá ser feita de forma digital (pen drive ou cd rom), ou através de solicitação pelo email: licitacao.esane@gmail.com, de segunda a sexta – feira, tel: (22) 27620987, (22) 2759-5404.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM OPERAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA, ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO E MANUTENÇÃO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E REDES COLETORAS DE ESGOTO, INCLUINDO INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS, ELÉTRICAS E SANITÁRIAS DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO NA ÁREA URBANA, DA SEDE DO 1º DISTRITO E NOS DISTRITOS DA REGIÃO SERRANA.

A Empresa Pública Municipal de Saneamento - ESANE vem por meio desta, informar os horários da visita técnica, conforme consta no item nº 6 , Disposições Gerais do Edital do Pregão Presencial n° 009/2013 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE SANEAMENTO (Motobombas de Água, Bombas de Esgoto, Bombas Dosadoras, Misturadores, Gerador, Compressor de Ar e respectivo quadros de comando elétrico) a referida visita técnica será acrescida de mais 01 dia que será realizada no dia 09/12/ 2013 com as seguintes opções de horários:

Macaé,05 de Dezembro de 2013.

Flávia Inacio dos Santos Presidente da Comissão de Licitação – Esane Portaria 008/2013

1° Opção: 09:00h - Concentração frente ao Macaé Facilita de Córrego do Ouro Saída do local ás 09:30h 2° Opção: 14:00h - Concentração em frente ao Macaé Facilita do Sana Saída do local ás 14:30h Macaé, 05 de Dezembro de 2013 Flávia Inacio dos Santos Presidente da Comissão de Licitação – Esane Portaria nº 008/2013

MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 6 DE DEZEMBRO DE 2013

Geral 9

CHUVAS

Prefeitura dá início à limpeza no Bairro da Glória MARIANNA FONTES

Grande quantidade de lama gerou transtornos para os moradores Marianna Fontes marifontes@odebateon.com.br

D

epois de três dias, após as chuvas que atingiram a cidade e geraram transtornos, o serviço de limpeza foi finalmente iniciado em algumas ruas no Bairro da Glória. Por conta do mau tempo, muitos locais ficaram cheios de barro, gerando transtornos e impedindo que moradores pudessem andar pelo entorno.

Apesar de ser uma área nobre, os prejuízos podem ser vistos nas portas das casas. Grande quantidade de móveis nas calçadas mostra os estragos feitos pela enchente. Moradores passaram as primeiras horas tirando barro de dentro das casas.

Na rua Tocantins o problema foi ainda maior. Uma árvore de grande porte caiu no meio da pista, impedindo que a água escoasse. Por conta disso, algumas casas ficaram alagadas. Para amenizar a situação, vizinhos se uniram, ainda na madrugada de segunda-feira (2), para cortar os galhos da árvore para desobstruir a passagem da água e da população, já que é uma rua sem saída.

“O barranco do terreno da prefeitura desceu todo, invadindo a rua e as casas. Com isso, uma árvore veio junto. Tomamos um susto, porque a maioria estava dormindo nessa hora. Por sorte não tinha nenhum carro no local e, por poucos metros, não atingiu duas casas.

Como o atendimento demorou e havia pessoas presas do outro lado da rua, nós decidimos cortar os galhos por conta própria.

Depois de muito esperar, finalmente estão vindo limpar a rua

Equipe faz a retirada de restos de árvore que caiu na Rua Tocantins e esperamos que o serviço seja feito por completo, não ficando pela metade. Como há riscos de novos deslizamentos, pedimos que seja feita a contenção de encosta. Me informaram que já consta como feita, o que na prática nunca aconteceu”, relata a moradora Maria de Fátima.

Para dar conta do serviço, uma equipe da secretaria de Limpeza Pública atua com a ajuda de uma retroescavadeira e um caminhão para remover a árvore do local. Serviços de manutenção estão sendo feitos por toda cidade. A prefeitura diz que vem dando prioridade às áreas mais atingidas pela chuva, porém garante que toda cidade será contemplada até que a situação seja normalizada.

Já o Canal do Capote, que corta o bairro, mesmo com a redução, segue com o nível acima do tolerável, apresentando alguns pontos com transbordamento. Como há esgoto mistu-

rado, a população deve evitar o contato com essa água. Diante disso, a secretaria de Saúde sempre alerta para que as pessoas tomem alguns cuidados com as doenças decorrentes das águas contaminadas, como leptospirose, causada pelo contato com a urina do rato.

A orientação é que os moradores utilizem botas e luvas de borracha, ou até mesmo sacolas plásticas amarradas nos pés, na hora de limpar as áreas sujas. Essa medida é indispensável principalmente em pontos alagados próximos a esses córregos poluídos. As crianças também devem evitar de brincar ou nadar nessas águas de chuva. Para lavar o chão ou caixas d'água, recomenda-se que use água sanitária.

A previsão do tempo para hoje (6) é de sol com aumento de nuvens pela manhã. Podem ocorrer pancadas de chuva no período da tarde e à noite.

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