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WWW.ODEBATEON.COM.BR • MACAÉ (RJ), DOMINGO, 6 E SEGUNDA-FEIRA, 7 DE ABRIL DE 2014 • ANO XXXVIII • Nº8363 • FUNDADOR/DIRETOR: OSCAR PIRES • O JORNAL DE MAIOR CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO • R$ 1,50 RUI PORTO FILHO

Mais investimentos e oportunidades na Bacia de Campos Petrobras anuncia novos investimentos para unidade pág. 9 DIVULGAÇÃO

MUTUM

Odebrecht Ambiental entrega sistema de esgoto

P-55 iniciou produção na Bacia de Campos e faz parte do Plano de Negócios e Gestão da Petrobras

FIRJAN

Comissão Municipal discute segurança

A implantação do esgotamento sanitário no subsistema Mutum é a primeira meta do contrato de Parceria Público-Privada (PPP), firmado pelo governo municipal de Macaé com a empresa Odebrecht Ambiental, para universalizar os serviços de esgoto, ou seja, coleta e tratamento de esgoto em toda área de concessão. Macaé foi dividida em quatro subsistemas (Mutum, Centro, Aeroporto e Lagomar). O subsistema Mutum abrange

os bairros Mirante da Lagoa, Morada das Garças, Vivendas da Lagoa, Jardim Guanabara, São Marcos e o condomínio Vale dos Cristais. O projeto para esta região foi desenvolvido a partir do levantamento realizado pela Odebrecht Ambiental, no início do ano passado, que cadastrou todas as redes existentes na área de abrangência da PPP e mapeou o sistema de esgotamento sanitário do município. pág. 3

POLÍTICA

Lindbergh Farias fala de novo governo

Em encontro da Caravana da Cidadania, pré-candidato ao governo do Estado do Rio de Janeiro, senador Lindbergh Farias, afirmou também que orçamento participativo precisa ser debatido WANDERLEY GIL

Encontro será realizado no próximo dia 10, no auditório do Senai pág.5

"Tia do Pó" é morta no Lagomar Crime foi na madrugada de ontem (5) pág.5

32º BPM receberá reforço policial

Eduardo Neiva faz palestra na OAB-RJ Geofísico realizou palestra sobre metrologia para vida pág.9 DIVULGAÇÃO

no encontro realizado pela Caravana da Cidadania ontem (5) na sede do Sindicato dos Petroleiros, o senador Lindbergh Farias (PT), pré-candidato ao governo do Estado, que chegou a Macaé na sexta-feira, para se reunir com a militância do Partido dos Trabalhadores, declarou que está propondo mudar o governo, tendo um orçamento participativo e descentralizado. Entre a proposta, segundo ele, está a divisão do estado em regiões e uma coordenação com a participação da prefeitura, Câmara Municipal e sociedade civil. O senador já confirmou presença em futuras reuniões em Macaé. pág. 3

Lindbergh Farias durante o encontro da Caravana da Cidadania e ex-vice prefeita Marilena Garcia durante discurso

ICMBIO

Candidatos fazem curso de formação DIVULGAÇÃO

Começa nesta segunda-feira, 7, mais uma etapa do processo seletivo do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio) cuja finalidade é selecionar Brigadistas e Chefes de Esquadrão para atuar na Prevenção e Combate a Incêndios Florestais na Unidade de Conservação Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba - considerada a unidade de conservação mais bem preservada do país e que engloba os municípios de

Macaé, Carapebus e Quissamã. Trata-se do Curso de Formação que será realizado entre os dias 7 e 11, das 8h às 18h, no Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento Socioambiental de Macaé (Nupem) com a finalidade de preparar os candidatos para a atuação. Os participantes receberão orientações sobre fogo, como combatê-lo em áreas de difícil acesso, primeiros socorros e também vão participar de aulas práticas e avaliações. pág. 15

Trinta e seis PMs chegam até o final da semana pág.5

Inscrição para Cederj começa esse mês interessados em ingressar na educação superior, gratuita e a distância, devem ficar atentos. A Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação Cecierj / Consórcio Cederj, vinculada à secretaria estadual de Ciência e Tecnologia, vai abrir este mês as inscrições para o vestibular referente ao segundo semestre. . pág. 15


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MACAÉ, DOMINGO, 6 E SEGUNDA-FEIRA, 7 DE ABRIL DE 2014

Cidade

SEMANA EM DEBATE Policiais apreendem cocaína, maconha e granada no Lagomar Policiais do GAT I e II do 32º Batalhão da Polícia Militar apreenderam 1.542 sacolés de cocaína, cerca de um quilo e meio de maconha e uma granada

MPF discute destinação dos royalties o ministério público Federal (MPF) em Campos dos Goytacazes (RJ) realizou no dia 4 de abril o Fórum Nacional Royalties e Direitos Humanos. O objetivo do evento é promover um debate entre a sociedade civil e o poder público acerca da destinação dos recursos dos royalties do petróleo e gás natural à educação, com ênfase na educação básica.

Olimpíada na Praia Campista Duas unidades privadas de Macaé iniciaram, na segunda-feira (31), a Olimpíada de Duas Escolas, na orla da Praia Campista. O Colégio Ativo e Colégio Internacional de Macaé protagonizam, durante uma semana, atividades esportivas. Principal objetivo do evento é trabalhar o aspecto de liderança, fazendo com que as equipes trabalhem unidas. Os líderes das equipes são os estudantes do 9º ano do ensino fundamental.

NOTA

Ações integradas buscam regularizar frequência de alunos. O objetivo da reunião foi orientar aos pais a importância da escola no âmbito social e na formação da cidadania das crianças e adolescentes

O DEBATE EM MEMÓRIA Edição: 218 Publicação: 14 de janeiro de 1981

Trabalho da Petrobras é reconhecido como um dos melhores em todo o mundo Acompanhado de Assessores, o Ministro Cesar Cals, de Minas e Energia, visitou ontem o município de Macaé, onde chegou em um avião da FAB às 8h30, dirigindo-se de helicóptero para a Ponta da Imbeitba, no Distrito de Produção do Sudeste (DISUD), onde ouviu do Diretor de Perfuração e Exploração da Petrobras, Dr. José Marques Neto, e dos Superintendentes do DISUD, Geólogo Dimas José Dutra Simões; do DPSE, Engenheiro Avelino Firmo Pereira Jr; e do DISUD, Alfeu de Melo Valença, explicações detalhadas de todo o trabalho que vem sendo desenvolvido na Bacia de Campos. O Ministro ficou entusiasmado a ponto de dirigir-se aos presentes e afirmar: “o trabalho da Petrobras é reconhecido como um dos melhores em todo o mundo”. O Diretor de Perfuração e Exploração da Petrobras, Dr. José Marques Neto, que falou durante 11 minutos, disse que “o Brasil é o primeiro país do mundo a colocar um campo de petróleo offshore em águas profundas em menor espaço de tempo.”

I Corrida Rústica de Verão será domi A I Corrida Rústica de Verão, promovida por O DEBATE, será realizada no próximo domingo, dia 18, com a participação de quase 50 atletas já inscritos, disputando troféus e medalhas a serem conferidos aos vencedores das quatro categorias. A promoção conta com o apoio do Forte Marechal Hermes e da Cia. da Polícia Militar, e da Coordenadoria de Saúde das Baixadas Litorâneas, que vai fornecer uma ambulância, médico e enfermeiros para prestar assistência médica caso seja necessário. Todos os atletas inscritos deverão chegar ao Loteamento Mirante da Lagoa com uma hora de antecedência, de onde será dada a largada às 7,30 hs. O percurso de 10 mil metros terminará en frente a Prefeitura Municipal.

A EMIL - Empreendimentos Imobiliários Imboassica Ltda. - vai oferecer um troféu com mais de 50 cms de altura, que será conquistado por aquele que conseguir 3 vitórias consecutivas ou cinco alternadas, nas demais provas, enquanto a CREFISUL, através do agente de Macaé, Dimas Tancredo Manhães, patrocina os demais troféus e medalhas.

Povo reclama por limpeza na Vala dos Jesuítas

Moradores dos bairros Visconde de Araújo e Miramar estiveram na Redação de O DEBATE, fazendo apelo, através das colunas deste jornal, às autoridades municipais no sentido de determinarem a desobstrução de certos trechos da Vala dos Jesuítas, que há muito não recebe limpeza, o que vem causando a proliferação de mosquitos, além do mau cheiro insuportável.


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Política

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NOTA

As eleições para conselheiras do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Comdim) serão realizadas na próxima terça-feira (8), das 9h às 17h, na Casa dos Conselhos

PARCERIA

Odebrecht Ambiental completa PONTO DE VISTA 1ª meta do contrato de PPP Subsistema Mutum já conta com coleta e tratamento de esgoto

A

implantação do esgotamento sanitário no subsistema Mutum é a primeira meta do contrato de Parceria Público-Privada (PPP), firmado pelo governo municipal de Macaé com a empresa Odebrecht Ambiental, para universalizar os serviços de esgoto, ou seja, coleta e tratamento de esgoto em toda área de concessão. Macaé foi dividida em quatro subsistemas (Mutum, Centro, Aeroporto e Lagomar). O subsistema Mutum abrange os bairros Mirante da Lagoa, Morada das Garças, Vivendas da Lagoa, Jardim Guanabara, São Marcos e o condomínio Vale dos Cristais. O projeto para esta região foi desenvolvido a partir do levantamento realizado pela Odebrecht Ambiental, no início do ano passado, que cadastrou todas as redes existentes na área de abrangência da PPP e mapeou o sistema de esgotamento sanitário do município. Durante o cadastramento, a empresa iden-

RUI PORTO FILHO

ETE Mutum tem capacidade para tratar 40 l/s, com 26 quilômetros de redes e estações tificou os pontos de contribuição de água pluvial para efetuar a separação absoluta das redes de água da chuva e esgoto.

Foram construídos 26 quilômetros de redes e 9 Estações Elevatórias interligadas à Estação de Tratamento de Esgoto

(ETE) Mutum. As obras foram fiscalizadas pela Esane - Empresa Pública Municipal de Saneamento.

Lagoa de Imboassica começa a ser despoluída um dos mais importantes mananciais de Macaé, a Lagoa de Imboassica, com uma área de 5 km², vem passando por um processo de despoluição desde de-

zembro de 2012, quando a Odebrecht Ambiental reformou e ativou um módulo da ETE Mutum, com capacidade para tratar 20 litros de esgoto por segundo.

A Lagoa de Imboassica, há anos sofria intensa degradação ambiental com o despejo de esgoto doméstico sem tratamento. Mais de um milhão de

litros de esgoto eram lançados diariamente, elevando o nível tolerável de coliformes fecais, fósforo e outros elementos que contaminam o ecossistema.

Odebrecht Ambiental antecipa coleta e tratamento de esgoto em Cavaleiros e orla da Praia Campista, beneficiando três mil pessoas apesar de pertencerem ao subsistema Centro, os imóveis localizados no bairro Cavaleiros e na orla da Praia Campista

já dispõem de rede pública de esgoto. A coleta e o tratamento puderam ser antecipados nessas áreas, devido a um es-

ETE Mutum é ampliada e dobra a capacidade de tratamento A Estação que pertence ao subsistema Mutum foi ampliada e tem capacidade para tratar 3,5 milhões de litros de esgoto por dia. A estação está projetada para atender ao aumento da demanda, em função do crescimento na região.

O tratamento terciário assegura um grau de eficiência entre 96% e 98% de remoção da carga orgânica. O efluente é lançado na Lagoa de Imboassica, dentro dos padrões físico-químicos exigidos pela legislação.

tudo realizado pela Odebrecht Ambiental em conjunto com a Esane, que projetou um novo trecho de rede coletora e ade-

quou a Estação Elevatória. O esgoto coletado vai para a ETE Mutum, deixando de poluir os rios e o lençol freático.

Até 2017 todo esgoto será coletado e tratado Para atingir a universalização dos serviços de esgoto até 2017, que é uma das prioridades do governo municipal, a Odebrecht Ambiental e a prefeitura de Macaé estão investindo R$ 781 milhões,sendo a maior parte (R$ 560 milhões) nos primeiros cinco anos do contrato de PPP, na cons-

trução de 224 km de redes coletoras, 60 Estações Elevatórias e 4 Estações de Tratamento de Esgoto. O município dá um passo importante para a saúde pública, a preservação ambiental, o aumento do IDHM (índice de Desenvolvimento Humano Municipal) e a qualidade de vida dos macaenses.

POLÍTICA

Lindbergh Farias propõe nova forma de governo no Estado WANDERLEY GIL

Em encontro realizado ontem (5) na sede do Sindicato dos Petroleiros, o senador e pré-candidato ao governo do Estado do Rio, falou também sobre orçamento participativo

Ao centro, Senador Lindbergh Farias (PT) durante encontro da Caravana da Cidadania

Daniela Bairros danielabairros@odebateon.com.br

no encontro realizado pela Caravana da Cidadania ontem (5) na sede do Sindicato dos Petroleiros, o senador Lindbergh Farias (PT), pré-candidato ao governo do Estado do Rio de Janeiro, que chegou a Macaé na sexta-feira para se reunir com a militância do Partido dos Trabalhadores, declarou que está propondo mudar a forma de governo, tendo um orçamento participativo e descentralizado. “Vamos dividir o estado em regiões e montar uma coordenação com a participação de representantes da prefeitura, Câmara Municipal e sociedade civil. Está

havendo um descolamento da democracia com um mundo real. O nosso desafio é fazer um governo que restabeleça a democracia popular. Vamos fazer o orçamento participativo 2.0”, frisou. Em um discurso de pré-campanha eleitoral, Farias declarou que o Rio de Janeiro está sendo governado como se fosse a cidade do cartão postal. “Não faltaram recursos do governo fede-

ral. O Nordeste cresceu muito e o Rio de Janeiro não. O Rio hoje é o Rio do circuito turístico. Com tanta falta d’água no estado, onde foi o maior investimento da Cedae?. Foi na Barra da Tijuca, um investimento de mais de R$ 700 milhões. A reforma do Maracanã custou mais de R$ 1,2 bilhão. Foi tudo entregue para a iniciativa privada”, criticou. O senador disse que voltará a

Macaé para participar de uma nova rodada de reuniões. A deputada federal Benedita da Silva, ex-governadora do Rio de Janeiro, esteve presente ao evento ontem. Na noite da última sexta-feira (4), o senador participou da confirmação das pré-candidaturas do vereador Igor Sardinha (PT) e Danilo Funke, a deputado estadual e federal, respectivamente.

Como será depois?

A população continua igual a uma pequena história que todos conhecem de há muito tempo. Cega, surda e muda. Parece que é assim que a classe política dominante nos três principais poderes em Brasília, pensa. Mas, será que o povo está mesmo, cego, mudo e surdo? Ledo engano daqueles que imaginam que vão se candidatar a algum cargo eletivo em busca da imunidade e do foro privilegiado. A partir daí, a impunidade. Mas, vai ser sempre assim? “Comprar” os votos, garantir a eleição e depois da posse não dever satisfação aos eleitores, parece uma história que vai cansando toda a sociedade que deseja mudanças em todos os níveis porque ninguém suporta viver num país que parece, pode caminhar para a desorganização social e depois seguir qual caminho? Não se trata aqui de discutir direita ou esquerda. Isto cabe aos cientistas políticos e sociais, que estão desde junho do ano passado, analisando as manifestações da população nas ruas não só das capitais, mas em quase todo o país, enquanto espontânea e começando por pedir a redução no preço das passagens. A ação de grupos anarquistas e que causaram enormes prejuízos ao patrimônio público e privado, começa a sofrer, pelo menos por enquanto, investigações para enquadrar os autores que não devem ficar impunes. A morte do cinegrafista da Band - foi necessário a vítima pertencer ao quadro de uma emissora de televisão - acabou levando as autoridades a rapidamente encontrar os principais responsáveis que estão presos. Mas, serão eles, mesmo, os responsáveis? Sim, pelo fato de te-

rem acendido o rojão e atirado contra a polícia que atingiu o cinegrafista que estava a trabalho no meio do fogo. Estamos a poucos dias da realização da Copa do Mundo que, segundo as autoridades, deveria proporcionar benefícios imensos à população nas capitais onde serão realizados os jogos. Mobilidade urbana e uma série de obras de infraestrutura para ficar como legado posteriormente, ficou esquecido, enquanto as monumentais “arenas” esportivas, como o estádio Mané Garrincha, em Brasília, sem as obras ainda concluídas, já ultrapassando o custo de R$ 2 bilhões e o Maracanã, R$ 1,4 bilhão e necessitando de mais dinheiro para concluir com rapidez os “puxadinhos”, ou seja, aquelas obras provisórias a preço de Copa do Mundo que depois serão esquecidas. Tudo o que a população deseja e gostaria de ter, antes de mais nada, é a seriedade e o respeito dos governantes e das classes políticas que no dia a dia estão em busca de benesses pessoais. De maneira direta, ou de maneira indireta, por exemplo, como as emendas impositivas no orçamento para beneficiar empreiteiras. Liberado o dinheiro, depois todos ficam sabendo que passearam de jatinho, tem participação em esquemas, esquecem que em pouco tempo, terão de se submeter outra vez ao voto popular. Como temos pela frente, em junho e julho, a Copa do Mundo, deve o governo pedir mesmo ao Santo Scolari, que o Brasil vença. Senão, com as eleições desenhadas logo para outubro, pode ser que o povo cansado de sofrer, resolva mudar as regras.

***

Quando terminam? Parece que os ocupantes de cargos nos altos escalões do governo, quando foram promovidos ou exonerados, andaram esquecendo de fazer duas coisas, consideradas fundamentais para que não estejam envolvidos em qualquer escândalo futuramente, já que a Lei de Gérson, o que só leva vantagem, ainda deixa permanecer sua influência. Primeiro, esvaziar todas as gavetas e arquivos, não deixando nada para trás, sequer anotações pequenas e pessoais. Segundo, deletar as pastas que ficam no disco rígido do computador ou na área de trabalho, para evitar que algo acabe sendo descoberto. Mas, se a pessoa não fizer isso, como vai controlar sua vida depois de ficar rico depressa? Não é à toa que as operações da Polícia Federal e também outras investigações do Ministério Público, optam por apreender documentos e computadores dos envolvidos nos escândalos já que muitos deles não formatam a máquina. Mas, mesmo assim, para os profissionais especializados em informática, não é tão difícil encontrar na busca, o que procuram. Na Petrobras, por exemplo,

a sucessão de escândalos envolvendo profissionais que fizeram carreira na empresa e deixando a empresa começaram a encontrar na vida pública, uma forma de continuar “metendo a mão”, tem se tornado impressionante. Não são poucos, não acabaram e, pior, o próprio governo consegue bloquear a ação da minoria para uma CPI investigar o que se passa. Todos já assistiram aos grandes espetáculos de CPIs no Congresso Nacional e foram poucas as que apresentaram resultados. E quanto mais se tenta impedir o trabalho dos senadores e deputados, mais aparece escândalo. Onde vamos parar? Como o poder pode tudo e todos querem o poder, não para atender as reivindicações do povo mas, muitas vezes pela facilidade de se locupletar, já tem deputado do PMDB aqui do Rio de Janeiro fazendo campanha para substituir o atual presidente da Câmara dos Deputados, com intenções mais à frente, de tirar Michel Temer da presidência do PMDB e colocar uma pedra no sapato do senador Renan Calheiros. É uma longa novela que vai ter muitos capítulos sensacionais.

PONTADA Perigo à vista. A prefeitura continua fazendo dispensa de licitação para a contratação de empresas de ônibus para fazer o transporte de alunos da rede municipal de ensino (urbano e rural) em que são beneficiadas a SIT Macaé Transportes S/A com R$ 2,8 milhões, a Maservices Locação de Veículos com R$ 9,1 milhões, e J.I. Fiel Turismo Ltda ME, com R$ 1,4 milhão. Todo esse dinheiro pago pelo prazo de 30 dias. Daqui a pouco o MPF vai atuar. A presidente Dilma Rousseff que teve encontro reservado sexta-feira em São Paulo com o ex-presidente Lula, com certeza para aparar arestas, anunciou que vai lançar em agosto, dois meses antes das eleições, o PAC 3. As obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), e do PAC 2, não tiveram nem 50% delas concluídas e lá vem mais... PAC. Enquanto isso, a equipe do governo vai esquecendo da inflação que deve ultrapassar o teto da meta. O ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), que deixou o cargo para se aliar a Marina Silva (Rede), para ser candidato da oposição à Presidente da República, disse que “o Brasil enfrenta um clamor coletivo por novas respostas”, que é “prioritário superar a velha política de clientelismo, do abuso do poder econômico e das disputas personalistas, defendendo um novo pacto político e social. Sem citar a presidente, ele criticou a situação do país. A Câmara dos Deputados indeferiu o requerimento do ex-deputado federal José Genoino (PT), que pretendia ter sua aposentadoria homologada. A equipe médica reconheceu que ele tem sim, problemas cardíacos, mas está apto para trabalhar. Agora, o caso volta para as mãos de Joaquim Barbosa, presidente do STF e relator do mensalão, para decidir se Genoino fica em prisão domiciliar como até agora, ou se vai para a penitenciária de Papuda, em Brasília. Até domingo.


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MACAÉ, DOMINGO, 6 E SEGUNDA-FEIRA, 7 DE ABRIL DE 2014

Opinião EDITORIAL

NOTA

Conselho da Mulher realiza eleições na terça-feira

FOTO LEGENDA WANDERLEY GIL

União pelo município Transcorrido pouco mais de um ano depois da posse do novo prefeito, vice e novos secretários, com o compromisso de fazer funcionar a máquina administrativa com mudanças prometidas.

T

odos sabem que o desgaste é grande o bastante até que as peças no tabuleiro do xadrez político sejam mexidas e possa o jogador dar o xeque-mate, momento em que alguém está em uma situação constrangedora, quando recebe um ultimato e deve tomar uma decisão para seguir um caminho ou perder alguma coisa. A carreira política é assim, cheia de obstáculos, e quem se dispõe a segui-la, deve estar preparado para todos os tipos de desafios que terá de enfrentar a cada instante, em todas as situações. Pior de tudo, são as decisões que podem agradar a poucos e deixar muitos insatisfeitos. Como a unanimidade é burra, como frisava Nelson Rodrigues, todos sabem que é difícil chegar a este ponto. Agradar a gregos e troianos, não é a solução fácil para manter uma governabilidade, como vem fazendo o governo estadual e o governo federal, e fez o governo municipal com o toma lá dá cá. A história está cheia de exemplos e no caso de Macaé, quando o Poder Executivo, principalmente, completamente contaminado por ações nefastas pela falta de espírito de estadista, deixando o governo anterior uma conta difícil de fechar, a ponto de o Tribunal de Contas

do Estado, emitir parecer prévio contrário na prestação de contas do exercício de 2012, o que fazer, quando o Poder Legislativo decide rejeitar a decisão dos técnicos para livrar eleitoralmente o principal responsável? O processo enviado pelo TCE para o Ministério Público apurar as irregularidades, não acabou ainda. Depois, um enorme número de contratos e aditivos de obras que não fariam parte do programa de trabalho do sucessor, teve de ser adotado porque se a auditoria prometida atingisse os resultados imaginados na época, ninguém, pela até pouca experiência em administração pública de uma nova equipe, conseguiria, igual a uma empresa privada, trazer resultados rápidos e esperados. A burocracia demasiada fazendo tropeçar intenções futuras, exige do gestor experiência não só política e administrativa. Exige a busca pela união, principalmente da classe política, porque o município está refém da falta de atores comprometidos com o bem-estar da população. Macaé passa por um momento especial de transição e todos deveriam desarmar o espírito para em conjunto e sem adversidade, encontrar o caminho para a cidade de fato se tornar Capital Nacional do Petróleo e servir de exemplo e modelo futuro.

ESPAÇO ABERTO A nova Lei Anticorrupção Passou a vigorar em janeiro deste ano a lei 12.846, chamada Lei Anticorrupção e que, como a própria alcunha menciona, tem como objetivo punir as empresas que estejam envolvidas em casos de corrupção.

A

ntes apenas as pessoas físicas (gestores, administradores etc.) envolvidas em tais casos eram efetivamente punidas como responsáveis pela pratica dos crimes. Com a nova lei as empresas envolvidas poderão ser punidas administrativamente com multas que variam de 0,1% a 20% do seu faturamento ou de 6 mil reais a 60 milhões quando o faturamento não puder ser adotado como critério para penalizar. Uma grande inovação da lei é que a punição aos gestores, nos moldes antigos, não feria atividade comercial da empresa. Já o novo modelo serve como forma de pressionar as empresas envolvidas em esquemas de corrupção a não cometerem tais atos sob o receio de, ser praticando, estar sob o risco de ver prejudicada não somente a carreira dos seus gestores, mas a continuidade do negócio em si. Com a nova Lei, as empresas envolvidas em casos de fraude a licitações, modalidade mais praticada de ilícitos dessa natureza, podem ter interditadas parcial ou totalmente quando comprovada a sua participação nos atos ilícitos, podendo ainda ser definitivamente encerradas compulsoriamente. A nova norma traz também a possibilidade de utilização de uma nova ferramenta, denominada Acordo de Leniência, através do qual as empresas envolvidas que contribuírem com a investigação não sofrerão o bloqueio dos seus bens, bem como a suspensão

de suas atividades, ficando ainda a aplicação de multa reduzida em dois terços. Importante salientar que a punição das empresas não afasta a possibilidade de punição direta aos seus gestores. Esse procedimento ainda segue o modelo estabelecido no Código Penal. Também a punição não afasta necessidade de recomposição do dano causado pela atividade ilícita. Outro ponto importante traduzido pela nova Lei é a criação do CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas), que conterá informações sobre as empresas punidas com base na Lei, bem como informações relacionadas aos acordos de leniência vigentes. Fato é que a Lei foi aprovada a toque de caixa como uma forma do Governo para mostrar atenção mais direta com o aumento sempre vertiginoso dos casos de corrupção no País. Devemos agora aguardar os efeitos ativo que a norma causara em nosso dia a dia. Genival Souza Formado pela Faculdade de Direito de Osasco (2007). Pósgraduado em Direito Empresarial pela EPD com especialização em Propriedade Intelectual pela (WIPO) World Intellectual Property Organization (2009). Mestrado em Meio Ambiente pela Universidade de São Paulo/ IPT (2012). Professor das cadeiras de Comércio Exterior e Legislação Empresarial na UNIESP. Responsável pela área de Direito Societário.

Apesar do esforço da prefeitura em manter a cidade limpa, não é fácil fazer a população entender que cada um deve cuidar do seu metro quadrado. A coleta de lixo, embora seja programada, as pessoas, em alguns lugares, como no Barrasul, por exemplo, não entendem que não devem jogar lixo na rua ou em terrenos baldios. Isso apenas contribui para a sujeira. O que devem fazer é acabar com o famoso "sujismundo". Afinal manter a cidade limpa é dever do cidadão.

PAINEL Royalties e educação

Assaltos

Sob pressão

E o Conselho?

Comemoração

Mudança no transporte

Leilão à vista

Atraso

Asfalto na Porta

O Ministério Público Federal realizou em Campos dos Goytacazes, sexta-feira (04), o Fórum Nacional de Royalties e Direitos Humanos, com o objetivo de promover um debate entre a sociedade civil e o poder público sobre a destinação dos royalties do petróleo e gás para a Educação. A Secretaria de Comunicação Social da prefeitura informou que a secretária de Educação de Macaé, Lúcia Thomaz, esteve presente. A organização do Fórum foi do Ministério Público Federal, através do Grupo de Ação Estratégica para Assuntos do Petróleo, vinculado à 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, que trata de assuntos relacionados ao consumidor e ordem econômica. Como em Macaé foi criado o Conselho para fiscalizar a aplicação dos royalties do petróleo, pelo que parece nenhum membro compareceu ao evento divulgado amplamente. A Justiça do Trabalho, através da juíza Claudia Márcia de Carvalho Soares, da 1ª Vara do Trabalho de Macaé, publicou edital para leilão do antigo hangar da Votec Táxi Aéreo S.A. com área de 207 mil metros quadrados, na Gleba Mato Escuro. A avaliação para o primeiro leilão marcado para o dia 25 deste mês, às 14h30, é de R$ 40 milhões. Caso não haja vencedor, a segunda praça vai ser realizada no dia 09/05/14.

Sexta-feira passada, quando as empresas começaram a disponibilizar o pagamento de pessoal, a cidade, principalmente na região central, virou alvo principal para a ação de assaltantes a comerciantes e pedestres. Assaltos a mão armada e roubo de celulares e pertences de valor, foram em grande número e as reclamações foram muitas. Como sempre, as ocorrências não vão fazer parte da estatística porque não foram registradas. No mês de julho deste ano, serão completados 40 anos que o Presidente da República, General Ernesto Geisel, assinou o Decreto nº 81.904, de reconhecimento da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Macaé, quando o então deputado estadual e ex-prefeito Claudio Moacyr, era o presidente da Fundação Educacional Luiz Reid. A autorização para funcionar, ocorreu no dia 27 de dezembro de 1973. A data vai ser comemorada. O Partido dos Trabalhadores vem há bastante tempo organizando a visita do senador Lindbergh Farias a Macaé para, seguindo indicação do ex-presidente Lula, organizar a Caravana da Cidadania. Vários eventos foram marcados e sua presença na Câmara Municipal na sexta-feira, foi marcada para as 17 horas. Ele atrasou porque passou primeiro em Cabo Frio e chegou de helicóptero. Na Câmara Municipal, só às 19h30.

O executivo Octavio Florisbal será substituído da Direção-Geral da Rede Globo porque cansou de suportar as pressões diretas e indiretas do governo, sempre que o jornalismo da emissora detonava matérias negativas contra os esquemas do PT e aliados, como divulgou o programa Alerta Total, de outra emissora. Estão na linha de foto, agora, os colunistas Merval Pereira, Miriam Leitão e Ricardo Noblat. Bem, Franklin Martins também foi da Globo... O BNDES, acaba de injetar US$ 100 milhões de dólares, para que seja realizado o projeto da Airship do Brasil, conseguiu se enquadrar para criar uma aeronave que vai estrear um novo modal logístico e prevê uma frota de 20 dirigíveis, isso mesmo, dirigíveis, que poderão transportar até 30 toneladas cada e fazer o Brasil passar à frente de importantes países. Até locais de difícil acesso como as plataformas do pré-sal, o equipamento poderá ser usado. Como todas as ruas de Macaé, quase sem exceção, estão cheias de buracos de todos os tamanhos e formas, e o grande volume de dinheiro dos royalties não foi capaz de resolver os problemas, pequenos e grandes, bem que o prefeito Dr. Aluízio, agora de bem com o governador Pezão que quer apoio para continuar no governo, poderia fazer o convênio igual a outros municípios para ter o projeto “Asfalto na Porta”. Macaé poderia ter ruas com asfalto liso.

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MACAÉ, DOMINGO, 6 E SEGUNDA-FEIRA, 7 DE ABRIL DE 2014

Economia

NOTA

Fiscais de Transporte utilizarão tecnologia móvel para agilizar atuação

AUMENTO

Preço da cesta básica aumenta QUESTÃO DE JUSTIÇA em quase todas as capitais colunaquestaodejustica@gmail.com

No primeiro trimestre deste ano, 16 das 18 capitais apresentaram alta nos preços da cesta básica

O

s preços dos alimentos essenciais subiram, em março, em 16 das 18 capitais pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). As maiores elevações apuradas na Pesquisa da Cesta Básica de Alimentos foram registradas em Campo Grande (MS), 12,85%; Goiânia (GO), 12,61%; Porto Alegre (RS), 12,52%; e Curitiba (PR), 12,29%. Já Manaus (AM) e Belo Horizonte (MG) apresentaram retrações de -1,25% e -0,41%, respectivamente.

Porto Alegre foi a capital onde se apurou o maior valor para a cesta básica - R$ 356,17 -, seguido de São Paulo (SP), R$ 351,46; Florianópolis (SC), R$ 345,63; e Rio de Janeiro (RJ), R$ 345,11. Os menores valores médios foram encontrados em Aracaju (SE), R$ 225,82; em João Pessoa (PB), R$ 263,17; e Natal (RN), R$ 271,31. Segundo o Dieese, com base no custo apurado para a cesta de Porto Alegre e levando em consideração a determinação constitucional que estabelece que o salário mínimo deve suprir as despesas de um tra-

balhador e sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, o valor necessário para uma família de quatro pessoas deveria ser R$ 2.992,19, em março, ou seja, 4,13 vezes o mínimo em vigor (R$ 724). Em fevereiro, o mínimo necessário era menor, equivalendo a R$ 2.778,63 ou 3,84 vezes o piso vigente. No primeiro trimestre deste ano, 16 das 18 capitais apresentaram alta nos preços da cesta básica. As maiores elevações ocorreram em Goiânia (12,88%), em Brasília (11,49%),

em Campo Grande (9,43%) e no Rio de Janeiro (9,38%). Já Belo Horizonte (-4,94%) e Natal (-0,75%) apresentaram retrações. Em doze meses - de abril de 2013 a março deste ano -, houve um aumento em 12 cidades e as maiores altas foram constatadas em Florianópolis (12,45%), Curitiba (11,8%), Porto Alegre (10,63%) e Rio de Janeiro (9,56%). As retrações foram observadas em Belo Horizonte (-8,38%), Aracaju (-8,18%), Manaus (-6,18%), João Pessoa (-4,18%), Salvador (-3,02%) e Natal (-2,84%). DIVULGAÇÃO

Andrea Meirelles

Maioria do STF: doações eleitorais de empresas são inconstitucionais A maioria dos Ministros do Supremo Tribunal Federal votou favoravelmente à procedência do pedido formulado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona a legalidade das leis 9.096/1995 e 9.504/1997. Essas duas leis são hoje o suporte jurídico do financiamento de campanhas eleitorais e partidos políticos. Apesar do voto contrário do Ministro Teori Zavascki, seis dos onze Ministros que compõem o STF se posicionaram favo-

ráveis à ação: Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski, Luiz Fux, Dias Toffoli, Joaquim Barbosa e Luís Roberto Barroso. Ainda faltam os votos de quatro Ministros. O julgamento foi novamente suspenso em razão de pedido de vistas pelo Ministro Gilmar Mendes. Embora já derrotado, com essa manobra Gilmar impede que as novas regras sejam aplicáveis às eleições de 2014, e ganha tempo para a tentativa de reverter o voto de algum dos seis ministros que já se posicionaram.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) A Ordem dos Advogados do Brasil ingressou em 2011 com a ação direta de inconstitucionalidade (ADI 4650) que contesta a autorização para doações de recursos para as campanhas, pois, no atual modelo, favorecem a influência do poder econômico no processo eleitoral, e criam graves desigualdades políticas. Na ação pede-se a declara-

ção de inconstitucionalidade parcial de dispositivos da Lei 9.504/1997 (Lei das Eleições), e da Lei 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos), onde autorizam a doação de pessoas jurídicas em campanhas eleitorais. Pede ainda que seja revista a legislação, de modo a que sejam estabelecidos limites uniformes, e per capta, nas doações de pessoas físicas.

Votação no Senado No mesmo dia da votação no Supremo Tribunal Federal, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado da República aprovou, em decisão terminativa, um projeto de lei que proíbe doações

E agora? Como ficam as campanhas?

Enquanto em 16 das 18 capitais brasileiras houve aumento, em Natal e Belo Horizonte houve queda em alimentos da cesta básica

INADIMPLÊNCIA

Mercado de petróleo e gás sofre com inadimplência de grandes empresas as empresas que compõem a cadeia produtiva de petróleo, gás e energia vêm sofrendo, desde o ano passado, com o aumento da inadimplência no mercado local. Preocupada com a situação, que afeta grande parte de suas associadas, a Rede Petro - Bacia de Campos entregou, na última quinta-feira (03/04), uma carta a Petrobras, para que a estatal avalie a questão, que se mostra cada vez mais crescente. A entrega se deu durante a reunião mensal do Comitê Gestor da instituição, que conta com a participação de um representante da Petrobras. "Precisamos de uma solução para que esta situação não se prolongue ainda mais. A inadimplência afeta não só a cadeia produtiva de Petróleo, Gás e Energia, como toda a economia do município", destacou Evandro Cunha, um dos coordenadores da Rede PetroBC, e que também vivencia os impactos da inadimplência em sua empresa. Desde 2013, empresas consideradas de grande porte começaram a efetuar demissões em massa e a atrasar os pagamentos. A mudança vem afetando diretamente as empresas do mercado local, que não recebem pelos produtos e serviços fornecidos às terceiriza-

de empresas a candidatos e partidos políticos. Caso não haja recurso para que o projeto seja levado à votação no Senado, ele irá direto para a apreciação da Câmara dos Deputados.

DIVULGAÇÃO

Com a votação do Supremo Tribunal Federal e a iminência da decisão final de proibição das doações de empresas, fica a grande indagação de aspecto pragmático: como ficam as campanhas? Quem arcará com este custo? O Brasil é um país de dimensões continentais, o que por si já encarece a campanha eleitoral, principalmente nas campanhas de expressão nacional, sobretudo em termos de gastos do mercado publicitário. Para que a decisão da proibição não seja inócua, e apenas sirva para criar outros mecanismos de arrecadação, o ideal é que venha acompanhada da tão sonhada Reforma Política. Mecanismos de financiamento público e igualitário das campanhas, por exemplo, não apenas vedariam a o principal canal de corrupção, como evidenciariam eventuais descumprimentos. Outra questão é: se as leis atacadas pela ação Direta de

Inconstitucionalidade são, de fato, inconstitucionais, como ficam as eleições que já foram realizadas sob sua égide? O Conselho Federal da OAB já esclareceu que pleiteou a modulação de efeitos da decisão somente para o futuro, e que também não requereu a “incidência imediata”, ou seja, que a decisão já possa valer para as eleições de 2014. Além do que, são atacados apenas os dispositivos que tratam do financiamento, e não a íntegra das referidas leis. Debates e teses jurídicas à parte, o fato é que a transição para um novo regime de campanhas eleitorais, onde o financiamento por empresas seja vedado, suscitará diversas questões. E a maioria delas somente poderá ser enfrentada devidamente após a publicação da redação final da decisão do Supremo Tribunal Federal, que deverá levar em conta não só a segurança jurídica, mas também ao relevante interesse social.

O alvo é a corrupção

Evandro Cunha, um dos coordenadores da Rede PetroBC, apontou necessidade de solução das. "Para nós, da Rede PetroBC, é muito importante que esta situação tenha uma resolução. A inadimplência vem

aumentando cada vez mais desde o final do ano passado, e tem sido pauta constante de nossas reuniões, já que mui-

tas empresas associadas estão sendo impactadas", declarou Mário Jorge, outro coordenador da Rede Petro-BC

Se analisarmos todos os grandes escândalos de corrupção do País, na esfera Federal, desde o fim da Ditadura, perceberemos que o financiamento de campanhas eleitorais por empresas estava relacionado a todos os casos! Isso podemos perceber claramente com o fim da Ditadura, e somente o fato de percebermos já é um avanço democrático, pois nos regimes fechados, via de regra, o “financiamento” não é sequer da campanha eleitoral,

mas da própria vida do político, em si. O combate à corrupção exige que inovemos constantemente as instituições públicas, tornando-as cada vez mais transparentes e impermeáveis aos interesses do Mercado. Na busca de instituições cada vez mais democráticas, e cada vez mais imunes à corrupção, o fim do financiamento privado empresarial, das campanhas, eleitorais, certamente será um passo decisivo.


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Esporte

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NOTA

Os profissionais da Educação devem estar atentos. A rede municipal abriu um cronograma diversificado de cursos de formação continuada

MUAY THAI

DIVULGAÇÃO

Atletas macaenses brilham no Estadual de Muay Thai A primeira etapa do Estadual contou com a participação da equipe Pesadelo Thai, conquistando medalhas de ouro e prata Maira Abreu mairaabreu@odebateon.com.br

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o último domingo (30) aconteceu a primeira etapa do estadual pela Federação Litorânea de Muay Thai, na cidade de Arraial do Cabo. O evento contou com a presença da equipe Pesadelo Thai (splinter Team Macaé/ Ferreira Thai) representando a cidade de Macaé. A equipe fez bonito, conquistando medalhas de ouro e prata. Após muito tempo de treinamento com o professor faixa

preta Amadeu Crizanto, próximo a praça da Ampla, em um projeto social realizado sem renda alguma, apenas baseado no esforço e dedicação das pessoas que realmente querem levar a sério o Muay Thai. Cerca de oito atletas macaenses foram participar do Campeonato Estadual da Federação Litorânea. Tendo muita determinação e garra em suas lutas, os atletas Gabriel Eduardo Matos, Pedro Edmundo, Lielton Felix, David Nascimento, Geovane Nascimento, Lucas Vitoria de Freitas, Dayana Rosaly e Alex Fortunato

conquistaram três medalhas de ouro e cinco de prata. Em breve acontecerá a Segunda Etapa do Estadual e a equipe macaense estará presente representando a cidade. A equipe Pesadelo Thai (splinter Team Macaé/ Ferreira Thai) agradece aos mestres Álvaro Splinter e Fernando Ferreira, a família Pesadelo e amigos, Vagner (loja Scorpions Fight Wear), Cristiane (loja Casa do Brinde), Felipe (Academia O2 Phisical), Claudia e Dayana (curso de inglês Eagle), salão Novo Estilo e ao Jornal O DEBATE.

Equipe Pesadelo Thai representa Macaé na primeira e segunda etapas pelo Estadual de Muay Thai

JIU-JÍTSU

Equipe Nova União Macaé conquista medalhas no Estadual Os atletas macaenses participaram do Campeonato e fizeram bonito, ganhando ouro em suas categorias no último sábado (29) foi realizado o Campeonato Estadual de Jiu-Jítsu pela CBJJO (Confederação Brasileira de

Jiu-Jítsu Olímpico). A competição ocorreu em Niterói, no Clube Canto do Rio, contando com a presença de representantes macaenses da equipe Nova União Macaé Barroco Combat participaram de lutas e tiveram conquistas. O Campeonato que tem uma grande importância, ficando atrás apenas do Campeonato

Brasileiro, reuniu muitos atletas do estado, tendo bastante lutas. Os atletas João Paulo (Papel), da categoria Pluma (faixa marrom), Heloísa Souto, da categoria Pena (faixa roxa), Luís Felipe com a faixa roxa (médio), Luís Fernando com a faixa marrom (pesadíssimo), Felipe Paz, com a faixa roxa (pesadíssimo), Roger Guimarães (Bebezão), faixa

branca (pesadíssimo) e Felipe Cyriato, faixa marrom (meio pesado), foram campeões em suas categorias. Os lutadores não tiveram muita dificuldade em conquistar a primeira colocação, pelos treinamentos fortes com o professor Cláudio Joanino e pela maioria dos atletas do estado estar fora do país participando de campeonatos.

O próximo confronto da equipe será o Sul - Brasileiro pela CBJJ (Confederação Brasileira de Jiu-Jítsu). Acontecerá neste final de semana, no sábado e domingo (5 e 6), em Florianópolis. Os representantes serão dois atletas, o faixa marrom (pesado) Carlos Eduardo (Kadão) e Diego Generoso, faixa azul (meio pesado). A equipe agradece aos seus

apoiadores: Nova União Macaé Barroco Combat, ao professor que ajuda com a preparação, American Insight, Scorpion Fight Wear, Suple Pak Nutrição e Sport, Academia Superação- Lagomar e ao Jornal O DEBATE. A academia irá abrir novos horários de treinamento para iniciantes que queiram praticar o Jiu-Jítsu.


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Geral 9

BACIA DE CAMPOS

Petrobras: mais investimentos e empregos na Bacia de Campos Novas plataformas e UMSs e revitalização das unidades operacionais, a maior bacia petrolífera do país expande suas operações e demanda postos de trabalho

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rincipal polo de produção da Petrobras, a Bacia de Campos se prepara para receber três novas Unidades de Manutenção e Segurança (UMSs), garantindo o cumprimento dos planos de manutenção de suas plataformas, o aumento da integridade e da eficiência operacional. Além disso, desde janeiro deste ano, duas novas unidades entraram em operação (P-55 e P-58) e, nos próximos meses, a P-62 dará início à sua produção. Os investimentos na bacia fazem parte do Plano de Negócios e Gestão da Petrobras, que destina US$ 153,9 bilhões para o segmento de Exploração e Produção, até 2018. “Os investimentos na Bacia de Campos serão crescentes, de forma a aumentar a curva de produção, fazendo com que esta província petrolífera reafirme a sua importância nas próximas décadas”, afirma o gerente geral da Unidade de Operações da Bacia de Campos (UO-BC), Joelson Falcão Mendes. Esse crescimento se reflete na economia da região Norte

Fluminense. As atividades da Petrobras na Bacia de Campos mobilizaram um volume de contratos de bens e serviços significativos. Em Macaé, este volume cresceu aproximadamente R$ 5 bilhões nos últimos dois anos, chegando ao patamar de R$ 9 bilhões em contratações, no ano passado. Nos outros municípios da região (16 ao todo) os números também aumentaram, passando dos R$ 9,8 bilhões, em 2011, para R$ 23,7 bilhões, em 2013. O número de postos de trabalho é outro item crescente. Em 2011, eram cerca de 80 mil profissionais. Atualmente, são 90.712, entre empregados próprios e terceirizados. E a tendência é de aumento, com a chegada das três novas UMSs. Cada uma vai demandar de mil a 1,5 mil novas vagas de empregos diretos e de quatro a cinco mil indiretos. “As UMSs dão oportunidades de trabalho principalmente nas áreas técnicas de mecânica, elétrica, pintura industrial, manutenção de peças e equipamentos, caldeiraria, hotelaria e mo-

BACIA DE CAMPOS EM NÚMEROS

› Cinco novas unidades (P-55, P-58, P-61, P-62 e P-63) › 780 mil barris por dia de incremento à capacidade de produção › Três novas Unidades de Manutenção e Segurança (UMSs), cada uma gerando até 1,5 mil empregos diretos

› 5 mil empregos indiretos nas atividades de manutenção das plataformas › 90,7 mil trabalhadores › R$ 32,7 bi em contratações em municípios do Norte Fluminense › 44 campos de petróleo em produção; › 54 plataformas fixas e flutuantes; › 1,5 milhão de barris é a média diária de produção da Bacia de Campos

DIVULGAÇÃO

vimentação de cargas. Boa parte da mão de obra usada nessas unidades é da própria região”, comentou o gerente geral da Unidade de Operações Rio de Janeiro (UO-Rio), Eberaldo de Almeida Neto. As Unidades de Manutenção e Segurança Cidade de Cabo Frio, Cidade de São João da Barra e Cidade de Araruama chegam nos próximos meses para atuar nas plataformas de produção de Cherne 2, Namorado e Garoupa. Desde 2005, a Petrobras contrata Unidades de Manutenção e Segurança responsáveis pela revitalização e manutenção das plataformas.

PALESTRA

Eduardo Neiva faz palestra na OAB-RJ de São Gonçalo A palestra aconteceu na última quinta-feira à noite, no Auditório da OAB de São Gonçalo, para um público bastante diversificado com o tema “Metrologia para a Vida” o Físico e Geofísico Eduardo Neiva proferiu palestra nesta última quinta-feira à noite, no Auditório da OAB de São Gonçalo, para um público bastante diversificado, incluindo representantes de várias organizações de relevância nacional e internacional, sendo convidado pela Organização não Governamental ADECCC - Associação de Defesa do Contribuinte, do Cidadão e do Consumidor. "Esse tema da metrologia tem sido objeto de grandes debates em diversos ambientes e nós da ADECCC tivemos o prazer de

convidar um dos maiores especialistas na Gestão de Metrologia, como o Eduardo Neiva, que tem um histórico profissional e de colaboração tanto para o desenvolvimento dessa atividade quanto para a divulgação da importância da metrologia no nosso dia a dia", revela Rita Alves, presidente da ADECCC. De acordo com Rita Alves, os assuntos abordados chamaram muito a atenção do público presente, em especial nos aspectos relacionados ao controle de qualidade das medidas efetuadas na área da saúde, pois ficou demonstrado claramente a necessidade da sociedade avançar nessa questão, pois se trata de um dever de Estado e direito de todo cidadão cobrar e estar atento aos processos de certificação e controle de qualidade dos instrumentos utilizados na área da saúde, por ser uma questão de garantia da qualidade de vida dos cidadãos.

Para o Físico Eduardo Neiva essa é uma questão essencial para se avançar com os aspectos relacionados aos resultados da área da saúde no Brasil. Eduardo Neiva, que é oriundo da primeira turma de Mestrado e Metrologia do Brasil, pela PUC do Rio de Janeiro, informou que a Organização Mundial da Saúde - OMS vem apontando a necessidade urgente de capacitação profissional, em especial para a engenharia clínica, voltada para o desenvolvimento de atividades e estabelecimento de programas governamentais que promovam a garantia da qualidade das medições efetuadas na área da saúde. A OMS aponta, ainda, para a importância de fomentar a criação de organismos com competência técnica para promover a certificação e acompanhamento da confiabilidade dos equipamentos eletromédicos, finaliza Eduardo Neiva. DIVULGAÇÃO

Dr. Durval, Coordenador da Faculdade de Direito do Campus São Gonçalo da Universidade UNIVERSO e Eduardo Neiva

Atualmente, quatro delas trabalham na região: as unidades Cidade de Casimiro de Abreu, Cidade de Carapebus, Cidade de Quissamã e Cidade de Arraial do Cabo. As plataformas de produção P-55, no campo de Roncador, e a P-58, na área conhecida como Parque das Baleias, começaram a atuar, respectivamente, em janeiro e no início de março. Para os próximos meses, a P-62 também começa a operar em Roncador. Juntas, as três unidades têm capacidade total para produzir 540 mil barris diários. Para o campo de Papa Terra, duas outras unidades

vão contribuir para o aumento da curva de produção da Bacia de Campos. Em novembro de 2013, a P-63, com capacidade de 140 mil barris por dia, começou a produzir. A P-61, com capacidade de 100 mil barris/ dia, está se preparando para iniciar a sua produção. Com cerca de 100 mil quilômetros quadrados, a Bacia de Campos se tornou a principal área sedimentar já explorada na costa brasileira. Nesse espaço a Petrobras montou um dos maiores complexos petrolíferos marítimos do mundo. A área estende-se do Estado do Espírito Santo, nas imediações

Principal polo de produção da Petrobras, a Bacia de Campos se prepara para receber três novas Unidades de Manutenção e Segurança (UMSs)

da cidade de Vitória, até Arraial do Cabo, no litoral norte do Estado do Rio de Janeiro. O início da produção comercial se deu em 13 de agosto de 1977, no campo de Enchova. A partir de então a província petrolífera não parou mais de evoluir. Hoje, são 44 campos de óleo, produzindo em águas profundas e rasas, nas áreas do pós e do pré-sal. Em relação à produção, a média diária da bacia é de 1,5 milhão de barris, produzidos por 54 plataformas fixas e flutuantes, totalizando cerca de 80% do petróleo produzido em território nacional.


10 Economia

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VAREJO

Vendas do comércio crescem 3,3% no primeiro trimestre A atividade do comércio recuou 3,3% em todo o país, no mês de março ante fevereiro

A

atividade do comércio recuou 3,3% em todo o país, no mês de março ante fevereiro, de acordo com levantamento divulgado hoje (4) pela empresa de consultoria Serasa Experian. Na comparação com março do ano passado, houve queda de 1,6%. O desempenho de março deste ano, entretanto, foi afetado pelos dias de carnaval. Quando se compara o primeiro trimestre de 2014 com o mesmo período do ano passado, houve alta de 3,3%. A atividade comercial foi afetada em março pelo feriado do carnaval, segundo os analistasMarcelo Camargo/Agência Brasil Segundo os economistas da Serasa, o feriado do carnaval reduziu o fluxo de consumidores às lojas no mês de março, o que afetou fortemente a atividade. Com relação ao resultado do primeiro trimestre (alta de 3,3%), os analistas ponderam que o resultado foi muito inferior ao registrado no primeiro trimestre do ano passado, quando houve expansão de 12,9%. O aumento do crédito, a alta da inflação e a baixa

WANDERLEY GIL

O Calçadão da Avenida Rui Barbosa é um shopping a céu aberto com maior concentração de varejistas na cidade disposição dos consumidores em ampliar seus níveis de endividamento explicam, segundo os economistas, o enfraquecimento do varejo. A maior queda observada em março, entre os segmen-

tos varejistas, ocorreu com as lojas de material de construção (queda de 11% ante fevereiro), seguido pelos ramos de veículos, motos e peças (-5,7%) e móveis, eletroeletrônicos e informática (-5,0%). Também

tiveram retração em março os segmentos de combustíveis e lubrificantes (-3,5%), supermercados, hipermercados, alimentos e bebidas (-2,7%) e tecidos, vestuário, calçados e acessórios (-1,7%).

SALÁRIO

Ganho médio real de salários tem pior nível desde 2010 O percentual é o menor dos três últimos anos e próximo do registrado, em 2008 no ano passado, os trabalhadores brasileiros conseguiram,

em média, aumento salarial em torno de 1,25% acima da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revela o estudo anual do Departamento Intersindical de Estatís-

tica e Estudos Socioeconômicos (Dieese), por meio do Sistema de Acompanhamento de Salários (SAS), que monitorou 671 negociações sindicais no país. O percentual é o menor dos três últimos anos e próximo do registrado, em 2008, ano da

crise financeira internacional. Em 2008 e em 2009, a variação tinha sido de 0,92%, em 2010, de 1,70%; em 2011, de 1,36%, e, em 2012, de 1,98%. A maioria das negociações (896,9%) resultou em aumentos reais de salário, mas em proporção foi inferior a de 2012, quando 95,1% das rodadas entre sindicalistas representantes dos empregados e dos patrões terminaram com a conquista de correções superiores ao INPC/IBGE, no melhor desempenho do gênero dos últimos seis anos. A exemplo do que vem ocorrendo nos últimos quatro anos, os ganhos ficaram mais concentrados na faixa entre 1% e 2% acima da taxa. Os ganhos reais acima de 5% que, em 2012, chegaram a 4,5% das negociações, no ano passado, foram praticamente, nulos, atingindo apenas 0,3% das negociações. Não foram registrados aumentos entre 4% e 5%. Na faixa de 2% a 3% , houve êxito em 14,8% dos acordos coletivos. O estudo do Dieese indica ainda que, em 6,9% das unidades negociadas, só houve a reposição da perda inflacionária. Em 6,3% dos casos, o reajuste ficou abaixo da inflação. O comércio foi o setor que teve melhor desempenho, conseguindo ganhos reais em 98% de 111 negociações. “Isso é efeito da política de valorização do salário mínimo”, diz economista José Silvestre, responsável pelo estudo. Para ele, essa liderança está associada ao fato de o comércio concentrar empregados com remuneração mais próxima do salário mínimo vigente. A indústria registrou aumentos reais em 89% de 343 acordos e o setor de serviços, 78% de 217 negociações. No último caso, destacou José Silvestre, o poder de barganha não é homogêneo, pois existem vários níveis de organização sindical, incluindo desde bancários com altos salários até empregados com baixos vencimentos, vinculados às prestadoras de serviços terceirizados. Na indústria, os segmentos que mais tiveram ganhos reais foram o da construção e do mobiliário, o de papel, papelão e cortiça, o de metalurgia e mecânica e de material elétrico e alimentação. O economista lembrou também que as obras de infraestrutura e as voltadas para sediar a Copa do Mundo bem como construções leves têm mantido o segmento da construção civil em alta e isso se reflete em maiores chances de se obter melhoria salarial.


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Geral 11

CLIMA

DIVULGAÇÃO

Países precisam se adaptar às mudanças climáticas

Efeitos das mudanças são sentidos em diversos países Martinho Santafé

D

e acordo com o Relatório sobre Impactos Adaptação e Vulnerabilidade às Mudanças Climáticas do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas), os efeitos das mudanças climáticas já são percebidos e sentidos em diversos países e regiões do mundo, inclusive no Brasil. É necessário, portanto, que os governos comecem a implementar de forma urgente medidas de mitigação e adaptação para diminuir a vulnerabilidade de suas populações e de setores econômicos

às variações do clima. Apresentado nesta semana na sede da Academia Brasileira de Ciências (ABC), no Rio de Janeiro, o documento, com 44 páginas, é um resumo do relatório de cerca de mil páginas sobre impactos, adaptação e vulnerabilidades climáticas preparado pelo IPCC e apresentado no domingo passado em Yokohama, no Japão. “O relatório foi escrito especialmente para os tomadores de decisão dos países”, disse José Marengo, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e um dos 1.719 autores do relatório geral. Marengo é o único representante

brasileiro que redigiu a conclusão do sumário para formuladores de políticas. “Uma das principais mensagens do documento é que as mudanças climáticas já estão acontecendo e afetando as populações. Não vamos precisar esperar mais 20 ou 30 anos para ver a ocorrência de eventos climáticos extremos, como inundações ou secas intensas e ondas de calor, como as que temos observado no Brasil nos últimos anos”, afirmou Marengo, durante o evento. De acordo com o pesquisador, esses fenômenos climáticos extremos vivenciados neste e em

Países sofrem com enchentes de grandes proporções e precisam de soluções imediatas outros países têm ajudado a entender a magnitude das variações do clima e estimulado as nações a adotarem medidas de adaptação. O Brasil implantou um programa de agricultura de subsistência no Nordeste de melhoramento de plantas adaptadas às mudanças climáticas e tem se dedicado a conservar seus principais ecossistemas, como a Amazônia e a Mata Atlântica, por meio do estabelecimento de corredores biológicos. O país, contudo, precisa implementar ações de adaptação permanentes, que solucionem,

de forma definitiva, problemas relacionados às mudanças climáticas que afetam a população, segundo Marengo. “A primeira etapa para a adaptação é reduzir a vulnerabilidade à exposição ao clima no presente e isso está acontecendo no Brasil de forma lenta”, avaliou. “A população no Nordeste é afetada frequentemente pela seca, um problema que sempre ocorreu na região.” Algumas medidas de adaptação à seca que têm sido implementadas no Nordeste são a construção de cisternas para acumular a água de chuvas,

exemplificou o pesquisador. O problema, no entanto, é que, quando a seca perdura muito tempo, como tem acontecido na região nos últimos anos, não há como acumular água porque quase não há estação chuvosa, avaliou. “A adaptação às mudanças climáticas têm de ser uma medida permanente. Não é algo que se resolve agora, sobre um determinado problema climático que afeta uma população, e depois, no próximo ano, se avalia o que pode ser feito caso o problema volte a surgir”, afirmou.

Capacidade de adaptação ainda é baixa de acordo com os pesquisadores autores do relatório, a capacidade de adaptação às mudanças climáticas dos países das Américas do Sul e Central nos últimos anos melhorou, em parte em razão de iniciativas implantadas por algumas nações, mas também por causa da redução da pobreza. As condições socioeconômicas nas Américas do Sul e Central melhoraram, ainda que em

um ritmo lento, desde a publicação, em 2007, do Quarto Relatório de Avaliação (AR4) do IPCC, apontaram os pesquisadores. Há ainda, contudo, um elevado e persistente nível de pobreza e de desigualdade socioeconômica na maioria dos países das duas regiões, que resulta em dificuldades de acesso à água potável, saneamento e habitação adequada, especialmente para os grupos mais vulneráveis.

Esse conjunto de fatores contribui para a baixa capacidade de adaptação às mudanças climáticas dessas populações, indica o relatório. “As mudanças climáticas deverão afetar, em maior parte, as populações mais pobres e situadas nas regiões mais tropicais do planeta”, disse Marengo. O relatório ressalta que as projeções climáticas realizadas após o AR4 preveem aumento de temperatura de 1,7 ºC a 6,7

ºC na América do Sul e entre 1,6 ºC a 4 ºC na América Central em 2100. Já as chuvas devem diminuir em 22% no Nordeste do Brasil e entre 22% a 7% na América Central também em 2100. Por sua vez, aumentarão os períodos de seca na região tropical da América do Sul e leste dos Andes, e a frequência de dias e noites quentes na maioria das regiões da América do Sul.

Ainda de acordo com o relatório, deverá aumentar a frequência e a intensidade de eventos climáticos extremos, como secas persistentes, chuvas fortes e inundações. Alguns possíveis impactos dessas alterações climáticas nas duas regiões serão a extinção de hábitats e de espécies significativas, principalmente na região tropical da América Latina; substituição de florestas tropi-

Mudanças no uso da terra segundo os pesquisadores autores do relatório, as mudanças no uso da terra nas duas regiões - como o desmatamento e a degradação ambiental - contribuem significativamente para a piora ambiental e deverão agravar os impactos negativos das alterações climáticas. Apesar das taxas de desmatamento na Amazônia terem diminuído substancialmente desde 2004 para uma média de 4.656 quilômetros quadrados em 2012, regiões como o Cerrado brasileiro ainda apresentam altos índices de desmatamento, com taxas médias de 14.179 quilômetros quadrados por ano no período de 2002 a 2008, aponta o relatório.

“Os riscos das mudanças climáticas podem aumentar com a elevação das emissões de gás carbônico geradas pela queima de combustível fóssil”, disse Marengo. Os altos níveis de desmatamento e degradação do solo observados na maioria dos países da região são atribuídos, principalmente, à expansão da agricultura extensiva e intensiva para atender a crescente demanda mundial por alimentos. As duas atividades que tradicionalmente dominam a expansão agropecuária da América do Sul são a soja e a carne, no Brasil, e algumas das áreas mais afetadas pela expansão da fronteira agrícola no país estão nas bordas da

Floresta Amazônica, no Brasil, Colômbia, Equador, Peru e nos Andes tropicais. “É importante considerar as necessidades políticas e legais para manter esse processo de mudança de terra em grande escala sob controle tanto quanto for possível”, destaca o relatório. Na avaliação dos pesquisadores brasileiros, autores do relatório, uma das mudanças sensíveis do Quinto Relatório do IPCC em relação ao AR4 é o foco em adaptação e mitigação. Para cada projeção de mudanças climáticas para diversas partes do mundo feita no relatório há indicações de ações de adaptação e mitigação, destacou Marcos Buckeridge, professor do Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo (USP) e um dos autores do capítulo 27 do relatório, sobre os impactos das mudanças climáticas nas Américas do Sul e Central. “O relatório deixa muito claro que o problema das mudanças climáticas é irreversível e, portanto, é necessário adotar e implementar medidas adaptativas”, disse Buckeridge, à Agência FAPESP. “A fase de mitigação está diminuindo e a de adaptar está chegando, porque os países não conseguiram fazer mitigação dentro do que era necessário para que os impactos diminuíssem”, avaliou. Além de Buckeridge e Marengo, outros pesquisadores brasileiros que participaram da elaboração do relatório do IPCC foram Carlos Afonso Nobre, secretário de Políticas e Programa de Pesquisa e Desenvolvimento (Seped) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Maria Assunção Silva Dias, da USP; Carolina Dubeux, da Universidade Federal do Rio de Janeiro; Fábio Scarano, da Conservação Internacional; Jean Pierre Ometto, do Inpe, e Daniel Nepstad, do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam).

cais por savanas e vegetação semiárida por árida; aumento do número de pessoas em situação de estresse hídrico (com falta de água); e aumento de pragas em culturas agrícolas e de doenças, como a dengue e malária nas populações. “Os maiores impactos das mudanças climáticas na América do Sul deverão ser na segurança hídrica e alimentar e na saúde da população”, avaliou Marengo. DIVULGAÇÃO

Usina hidrelétrica de Itaipu Binacional

Especialistas defendem racionamento de energia de acordo com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), os reservatórios das hidrelétricas das regiões Sudeste e Centro-Oeste - responsáveis pela geração de 70% da energia consumida no país - estão com 36% da capacidade máxima. E admitiu que, se não chegarem a 43% no final de abril, o resto do ano será complicado. A preocupação existe, e o governo parece não conseguir esconder. Em entrevista ao jornal americano Wall Street Journal no final de março, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, chegou a dizer que, caso as reservas das hidrelétricas não aumentassem nos próximos meses, o governo iria pedir à população que reduzisse o consumo de energia. A declaração de Lobão logo foi desmentida pelo Planalto. Mas especialistas dizem que racionamento não é apenas uma possibilidade real, como também, se aplicada de forma gradual desde já, poderia evitar problemas mais sérios no final do ano - a exemplo do que aconteceu em 2002, quando o governo se viu forçado a decretar duras medidas para reduzir o consumo. “Mesmo com o período de chuvas ao longo do mês de março, os reservatórios dessas regiões subiram somente 1,7%, num mês em que se espera-

va que o nível fosse aumentar muito mais”, diz Cláudio Sales, presidente do Instituto Acende Brasil, especializado no sistema elétrico brasileiro. “Dificilmente podemos esperar que a chuva seja tão forte e traga os reservatórios para o patamar de 43%”. Por essa razão, vários especialistas afirmam que o governo federal já deveria incentivar desde agora uma redução voluntária de pelo menos 5% de energia. Assim, consumidores residenciais e empresas não seriam atingidos de surpresa, no fim do ano, por um racionamento de 20% ou mais. “O governo deveria se comunicar melhor com a sociedade para que ela tenha clareza e possa se mobilizar na direção da economia de energia”, diz Sales. “Isso é uma crítica que faço ao governo: ele continua tentando dar a entender que tem segurança absoluta com relação ao abastecimento, coisa que os números provam o contrário.” Em 2002, governo se viu forçado a decretar duras medidas para reduzir consumo Para Roberto Schäffer, professor de planejamento energético da Coppe/UFRJ, o Brasil está entrando numa zona perigosa. Segundo ele, a situação atual está exigindo que o governo federal acione as usinas térmicas em níveis mais elevados do que

até agora, já que os reservatórios estão mais baixos do que historicamente estariam nesta época do ano. “Neste momento, a chance de faltar energia no Brasil é maior do que nos anos anteriores. Parece pouco provável que exista um racionamento ou falta de energia antes ou durante a Copa do Mundo. O que me preocupa mais é o período após o Mundial”, afirma Schäffer. “Eventualmente o Brasil quer passar uma impressão internacional de que está tudo bem, mas depois do Mundial devem vir medidas mais duras.” Com os reservatórios das hidrelétricas baixos e o sistema elétrico operando no limite, o governo vem sendo forçado a usar com mais frequência as termelétricas, que costumam ser acionadas apenas sazonalmente e são mais caras e poluentes. Atualmente, mais de 17.500 dos 21.670 megawatts disponíveis nas termelétricas estão em operação. De acordo com Ildo Luís Sauer, diretor do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (USP), o custo da energia proveniente das usinas hidrelétricas e eólicas é de cerca de 100 reais por megawatt-hora (MWh). Já nas termelétricas, o valor ultrapassa os 800 reais por MWh.


12 Geral

MACAÉ, DOMINGO, 6 E SEGUNDA-FEIRA, 7 DE ABRIL DE 2014

BAIRROS EM DEBATE Barra Sul

Sem receber investimentos em infraestrutura, situação do Barra Sul é crítica Moradores reclamam de falta de lazer, rede de esgoto e pavimentação das ruas do loteamento Marianna Fontes marifontes@odebateon.com.br

“S

e o foco não for mudado, não terão resultados.” Por conta da economia do petróleo, Macaé vem sofrendo um forte crescimento nos últimos anos. Mas, em contrapartida, esse aumento não veio acompanhado de um planejamento. Sem uma infraestrutura adequada, problemas que poderiam ser evitados no passado estão se agravando cada vez mais. Tal situação aponta a urgência que o município tem em investir em qualidade de vida para seus habitantes e, dentro disso, estão itens básicos para um ser humano viver com dignidade, como saneamento, abastecimento de água e lazer. Promover melhorias na cidade não é um favor para a população, mas sim um direito de cada cidadão, previsto na Constituição Federal de 1988. Apesar da lei, na prática as coisas caminham na maioria das vezes na contramão. Enquanto isso, a cidade vai se esgotando e ficando insustentável. Aos poucos, áreas rurais vão dando espaço para novos loteamentos. O problema é que essas áreas que estão sendo ha-

bitadas, muitas vezes não apresentam uma estrutura para isso. Um exemplo disso é o Barra Sul, loteamento que vem crescendo de maneira acelerada e sem um planejamento. Essa semana, o Bairros em Debate esteve no local, onde pôde ver de perto os transtornos que os moradores enfrentam no seu cotidiano. Esse pequeno bairro fica situado às margens da Rodovia Amaral Peixoto (RJ-106), a poucos minutos do Centro de Convenções. A precariedade do local preocupa os moradores, que temem a desvalorização da área devido aos problemas que apresenta. Vale ressaltar que a situação de Macaé não é um problema que surgiu há um ou dois anos, mas sim ao longo de décadas. Mas, cabe ao poder público atual tentar melhorar essa situação. “Não estamos tendo apoio, essa é a realidade. Os moradores estão revoltados com a situação que o nosso bairro se encontra hoje. Em quatro anos que estou morando aqui, nunca fizeram nada por nós. Na próxima semana, pretendo conversar com o prefeito para pedir melhorias para o Barra Sul”, frisa a presidente da Associação de Moradores, Daniele Silva.

FOTOS WANDERLEY GIL

Presidente da Associação de Moradores do Bairro pede maior apoio do poder público

Trechos de vias precisam ser pavimentadas se em muitos bairros o asfalto não chegou, no Barra Sul ele foi feito pela metade. E mesmo assim o pouco que foi feito precisa de melhorias. A parte pavimentada do loteamento foi feita com pedras, muitas soltas e algumas desniveladas. Já onde não tem pedra, o barro é o grande vilão da história. Quando chove, moradores precisam enfrentar a lama. Já quando faz sol a poeira invade as casas e gera problemas respiratórios para a população. Para piorar ainda mais, buracos também tomam conta das ruas. Para sinalizar os motoristas e pedestres, principalmente à noite, foram colocados pedaços de madeira. O problema atinge a Rua C e o final das ruas Madureira, Gamboa, Guaraí e Grajaú.

Trechos das ruas do loteamento não foram pavimentados

Caminhão de lixo não consegue entrar no bairro Por conta da situação das ruas, caminhão de lixo não está passando no bairro

devido a situação das ruas, há meses o caminhão de lixo não tem entrado nas ruas do bairro. Com isso, os moradores são obrigados a jogar o lixo nas vias principais. Ao mesmo tempo, algumas pessoas têm descartado o lixo domiciliar nos terrenos baldios, criando uma situação nada agradável. Em um trecho, a equipe presenciou um forte cheiro, provocado por restos de alimentos. A presidente da associação conta

que até animais mortos chegam a ser descartados junto com o lixo residencial. “A coleta no bairro não está sendo feita como deveria porque, segundo os funcionários que fazem esse serviço, o caminhão não consegue passar pelas ruas. Isso já vem acontecendo há meses e ninguém toma uma providência. Se o problema é a condição da rua, por que isso não foi feito ainda?”, questiona Daniele.

Loteamento não tem rede de esgoto um dos principais problemas do bairro está escondido debaixo da terra. O loteamento não conta com rede de esgoto, situação que pode causar problemas ambientais e de saúde pública. Sem saneamento, os moradores apelam para duas alternativas: ligações clandestinas na rede pluvial ou fossas. “Nós não temos rede de esgoto e nem de água aqui. No meu caso, eu tenho fossa e mando limpar regularmente, mas nem todo mundo tem isso em suas casas. Muita gente joga na rede pluvial, que acaba sendo despejado em córregos e rios sem nenhum tipo de tratamento”, conta Daniele. Uma das principais metas que a atual gestão tem é de acabar com o problema do saneamento em todo município até 2016. Até agora já foram feitos vários investimentos em vários pontos da cidade. Enquanto isso, o Bar-

ra Sul aguarda uma solução. O saneamento é um direito assegurado pela ONU (Organizações das Nações Unidas), que diz que isso é fundamental para redução da pobreza, melhoria das condições de vida das pessoas e para o desenvolvimento sustentável. Não bastasse o mau cheiro, a exposição desse dejeto compromete a saúde dessas pessoas, podendo vir a causar doenças, como, por exemplo, desinteria, leptospirose, dengue, varíola, amebíase, bouba, tétano, difteria, ascaridíase, dentre outras. O esgoto a céu aberto também é responsável por agravar problemas respiratórios, como bronquite e até pneumonia. Além de que contribui para diversos problemas ambientais, entre eles, a poluição do lençol freático. Ele também serve de criadouro para insetos, como mosquitos e também de ratos.

Área de lazer não saiu do papel apesar de contar com uma grande área que deveria ser destinada para construção de uma praça, a situação que pode ser encontrada é tudo, menos um espaço para que crianças e jovens possam utilizar nos momentos de lazer. Ao todo são 10.274,19 m², sendo que boa parte dele é ocupado por uma lagoa. Os moradores dizem que sonham em um dia ver um espaço urbanizado e bonito, com bancos, parquinho e quadras. “É uma área muito boa e está sendo desperdiçada. O mato da lagoa não é retirado há muito tempo. Tem gente que vem de fora para consumir drogas ali, já que não tem iluminação e o lugar é deserto. Podiam limpar tudo e fazer um projeto paisagístico, preservando a lagoa. Enquanto área de lazer não sai do papel, crianças brincam na rua Tem espaço para fazer muita coisa, inclusive a sede da asso- quanto isso, as crianças brincam outra opção. A praça mais próciação e um posto de saúde. En- no meio da rua, porque não tem xima fica na Vila Badejo. O lazer

Moradores pedem que seja feita a capina nos terrenos e na lagoa

Moradores pedem serviço de limpeza

aqui é jogar bola na rua e andar de bicicleta”, relata Daniele.

não é só o lixo que tem gerado reclamações. A população também pede que serviços básicos, como a capina sejam feitos regularmente. Daniele explica que o último mutirão feito no bairro foi em outubro de 2013. Desde lá, o mato vem crescendo e virando um problema para quem vive ali. Um dos pontos mais críticos fica em uma área pública. O terreno da prefeitura, onde está situada uma lagoa, o mato ultrapassa os dois metros de altura. Os moradores contam que por conta disso está tendo muita co-

bra e ratos no entorno. “Em outubro vieram, limparam todos os terrenos, inclusive os particulares, e ficou muito bom, deu outro aspecto ao bairro. Mas o mato cresce e, desde então, não fizeram mais isso aqui. Quando eles vêm, fazem a limpeza do meio fio e mesmo assim deixam tudo no local. Tem coisas que não vão ser feitas da noite para o dia, mas esses serviços básicos podem ser feitos a fim de melhorar um pouco a nossa situação”, conta a presidente do bairro.


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EVENTO

Ministro Joaquim Barbosa participa de evento no Tribunal de Justiça do Rio O seminário faz parte das atividades a serem desenvolvidas em função da parceria estabelecida, no final de 2013

O

presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, participa, na segunda-feira (7), da cerimônia de abertura do seminário “A Liberdade de Expressão e o Poder Judiciário”, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Voltado para magistrados, jornalistas, estudantes de Direito e de Jornalismo, o evento vai se estender até 8 de abril, no Plenário da Lâmina Central, na Rua Dom Manuel, s/nº - 10º andar, Centro. A entrada será gratuita, porém as vagas são limitadas e sujeitas à confirmação de inscrição, tendo em vista a capacidade do auditório. O seminário faz parte das atividades a serem desenvolvidas em função da parceria estabelecida, no final de 2013, entre o STF, as Relatorias Especiais de Liberdade de Expressão das Nações Unidas (ONU) e

DIVULGAÇÃO

da Organização dos Estados Americanos (OEA) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). Os temas abordados serão a violência contra os jornalistas, a obrigação de proteger e investigar os crimes cometidos, o acesso à informação e à Internet, o Poder Judiciário, o Direito Penal e a Liberdade de Expressão. A cerimônia de abertura contará também com a presença da presidente do TJRJ, desembargadora Leila Mariano, do relator especial das Nações Unidas para a Promoção e Proteção do Direito à Liberdade de Opinião e de Expressão, Frank la Rue, da representante da UNESCO no Brasil Lucien Muñoz e da relatora especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Catalina Botero.

A entrada será gratuita, porém as vagas são limitadas e sujeitas à confirmação de inscrição

GOVERNO

Prefeito prestigia transmissão de cargo a Pezão DIVULGAÇÃO

Cerimônia foi realizada na manhã da última sexta-feira (4) no Palácio Guanabara o prefeito Dr. Aluizio participou na manhã da última sexta-feira (4) da cerimônia do cargo de governador do Estado do Rio de Janeiro, a Luiz Fernando Pezão, no Palácio Guanabara. Sérgio Cabral, que renunciou na última quinta-feira (3) foi o primeiro a discursar e lembrou das conquistas ao longo dos últimos sete anos e três meses de governo. Fim do acordo tácito com a marginalidade, a valorização do servidor com a mudança da data do pagamento, a realização de mais de 70 mil vagas em concursos públicos, muitos em áreas antes nunca contempladas, e melhoria dos salários dos professores foram pontos citados por Cabral. Ele lembrou ainda do calendário de eventos do estado como o maior do planeta, o que reflete um conquista de respeitabilidade internacional. “Demonstramos à população do Rio de Janeiro que inauguramos uma nova fase, sobretudo na área de Segurança Pública. Promovemos uma revolução silenciosa e rompemos com o atraso que existia no estado, com investimentos em diversas áreas estratégicas e em todos os municípios fluminenses. Atualmente, somos o estado que mais cresce no país e voltamos a ocupar um lugar de protagonismo no cenário nacional, com respeitabilidade internacional”, afirmou Sérgio Cabral. O relacionamento com os prefeitos e com o Governo Federal foram outros pontos destacados. “Todos os prefeitos foram agraciados pelo Estado, de Varre-Sai a Paraty, sem distinção partidária. A parceria com o Governo Federal na entrada no Complexo do Alemão e recentemente no Com-

plexo da Maré mostram uma jornada de mudanças e conquistas absolutamente significativas” disse Cabral. Ao falar de Pezão, Sérgio Cabral explicitou a relevância dos seus feitos ainda como coordenador de Infraestrutura, citando as obras da Biblioteca Parque e do Complexo Esportivo da Rocinha e da biblioteca de Manguinhos, onde as intervenções chegaram antes da pacificação. O governador destacou ainda a criação de 50 escolas este ano, investimentos em Educação e a preparação do Novo Maracanã para a Copa do Mundo. “Há mais de 20 anos não se construía um colégio de Ensino Médio no Rio de Janeiro. Inauguramos bibliotecas e equipamentos culturais, que não deixam nada a desejar a outras unidades do Brasil e do

exterior. E isto sem falar no Maracanã. Nós entregamos o estádio mais belo do Brasil, feito pelo Pezão e sua equipe. E que não é um elefante branco, é a casa de Flamengo, Fluminense, Botafogo e Vasco”, afirmou Cabral. Em seu primeiro discurso como governador, no Palácio Guanabara, Luiz Fernando Pezão lembrou as dificuldade que enfrentou quando assumiu a Prefeitura de Piraí, na Região do Médio Paraíba, e fez uma análise da gestão do Estado do Rio de Janeiro, que agora assume. “Tenho consciência do mandato que estou recebendo e do trabalho que Sérgio Cabral fez. Sei que não é fácil ser governador. É prazeroso, mas não é fácil. Ainda mais assumindo um estado como

REDE ESTADUAL

Cabral assumiu. Este governo investiu em todas as áreas e viabilizou obras que ninguém acredita ser possível realizar, a exemplo do Arco Metropolitano, que estava desde 1971 no papel. Hoje, políticas públicas como as Unidades de ProntoAtendimento (UPAs), as Unidades de Policia Pacificadora (UPPs), a Operação Lei Seca, a Lapa Presente, a Barreira Fiscal, entre outras, são modelos para o país e o mundo. Vamos manter este legado que o governador nos deixou. Com ele, tive uma grande aula de cultura, cidadania e brasilidade. Vou andar por todos os cantos do nosso estado e defender a política de pacificação para que possamos continuar a libertar territórios”, explicou Pezão. De acordo com o governador, a Segurança Pública vai conti-

O relacionamento com os prefeitos e com o Governo Federal foram outros pontos destacados.

nuar sendo prioridade. Em 2007, o Rio contava com 33 mil policiais militares, hoje há mais de 48 mil, e 6 mil vagas serão abertas no próximo semestre. Pezão ressaltou ainda os avanços na área de Transportes. “ Não investimos em Segurança Pública apenas para os grandes eventos. Isto a gente já faz como ninguém, em comemorações como o Reveillon, por exemplo. A gente quer a paz para ficar para sempre, como legado para nossa população. Não queremos o metrô com frota renovada só para os Jogos. Não paramos de investir em transporte público. Quando assumimos, existiam 10 trens com ar-condicionado. Hoje, há mais de 100 e até vamos chegar a março de 2015 com toda a frota renovada. O Estado não comprava barcas

há anos. Hoje, temos cinco alugadas, já compramos mais nove e ainda temos dinheiro em caixa para dar seguimento a novas aquisições”, afirmou Luiz Fernando Pezão. Após um balanço sobre as realizações do governador Sérgio Cabral, Pezão disse que vai aos 92 municípios fluminenses, falou de seus desafios e afirmou o quanto vai avançar no programa Bairro Novo, que coordenou desde o início. “Até o fim do ano, vamos entregar 70% de ruas urbanizadas, mais de 2 mil vias asfaltadas e mais de 950 quilômetros de asfalto”, disse o governador. Pezão destacou ainda outros projetos que deverão ser implementados nos próximos meses, como a reabertura da Santa Casa de Misericórdia, que abriga mais de 600 leitos, a construção da Estação de Tratamento de Água Guandu 2, que receberá recursos da ordem de R$ 3 bilhões e tem prazo estimado de conclusão de dois anos, além da expansão da internet banda larga gratuita para mais seis municípios. - O Rio tem atraído mais de 27 mil empresas e já libertamos da violência mais de 1,5 milhão de pessoas, em diversas comunidades. Sabemos que ainda há muito a ser feito, mas o governador despertou a esperança no estado. Vamos investir em parcerias e infraestrutura para continuar avançando e atraindo centros de pesquisa. Hoje, temos credibilidade para financiar projetos e empréstimos. Há sete anos, a Cedae tinha uma dívida de R$ 6,5 bilhões e atualmente está adimplente, o que vai nos permitir universalizar o abastecimento d´água na Baixada. Só alcançamos o desenvolvimento econômico se o estado tiver capacidade de endividamento, o que temos. Melhoramos todas as nossas finanças, o que nos possibilitou garantir todos estes recursos - afirmou o governador.

ACIDENTE

Seeduc orienta sobre alunos Tubo de 2,3 quilômetros com problema no passe escolar da Petrobras afunda Informações podem ser obtidas também pelo <http://www. rj.gov.br/web/seeduc/ exibeconteudo /ou pelo telefone 2380-9055

tendo em vista algumas reclamações de pais e alunos sobre o passe escolar na rede

estadual, a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) esclarece que disponibiliza canais de atendimento para que alunos, pais, diretores e professores possam entrar em contato diretamente para informar qualquer problema quanto ao transporte e demais serviços. De acordo com o órgão, a Central de Relacionamentos atende pelo site: <http://www.

rj.gov.br/web/seeduc/exibeconteudo> e/ou pelo telefone 2380-9055. O órgão informa ainda que no último dia 2 deste mês, técnicos da Riocard visitaram o Colégio Estadual Luiz Reid e detectaram um problema nos validadores. “Os mesmos já foram trocados e o prazo da normalização do sistema é de 24 horas”, disse.

Acidente na Bacia de Campos pode afetar produção de petróleo um acidente com um tubo de aço de 2,3 quilômetros no Campo de Roncador, na Bacia de Campos, pode afetar a capacidade

da Petrobras de aumentar a produção de petróleo. No mês passado, o equipamento, operado pela companhia italiana Saipem SpA, contratada pela estatal, se desligou da estrutura que o ligava a uma plataforma flutuante e caiu no fundo do mar, ficando destruído, com perda total. O acidente ocorreu em 16 de

março, mas só foi divulgado na última sexta-feira (4). A falha pode retardar a expansão do Campo de Roncador, custando dezenas de milhões de dólares, bem mais que os US$ 2 milhões pagos pelo tubo destruído, construído para ligar a plataforma a um oleoduto no fundo do mar.


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NOTA

UFRJ abre concurso com vagas para Macaé para técnico-administrativos

SELEÇÃO

Candidatos ao ICMbio participam de Curso de Formação Atividades com duração de uma semana terão início nesta segunda-feira, no Nupem práticas e avaliações. O curso terá duração de 40h, sendo 20 expositivas de teoomeça nesta segun- ria e 20 de práticas de campo da-feira, 7, mais uma efetuadas com a utilização de etapa do processo sele- ferramentas e equipamentos tivo do Instituto Chico Mendes simulando situações reais de de Conservação da Biodiversi- incêndios florestais, inclusive dade (ICMbio) cuja finalidade com a divisão de esquadrões é selecionar Brigadistas e Che- e chefias. fes de Esquadrão para atuar na Durante as aulas, os candidaPrevenção e Combate a Incên- tos inscritos para a vaga de chedios Florestais na Unidade de fes de esquadrão serão treinaConservação Parque Nacional dos para exercer sua função de da Restinga de Jurubatiba - chefe do esquadrão, sendo, para considerada a unidade de con- isso, orientados pelos instrutoservação mais bem preservada res. Os critérios de avaliação a do país e que engloba os muni- serem utilizados serão os secípios de Macaé, Carapebus e guintes: atitude nas Aulas prátiQuissamã. cas, Manuseio de ferramentas e Trata-se do Curso de Forma- equipamentos, manutenção de ção que será realizado entre os ferramentas e equipamentos dias 7 e 11, das 8h às 18h, no Nú- (principalmente motobombas), cleo em Ecologia e Desenvolvi- desempenho na coordenação mento Socioambiental de Ma- das ações da brigada no comcaé (Nupem) com a finalidade bate terrestre, comportamento de preparar os candidatos para e atitude em relação ao grupo a atuação. Durante as ativida- (chefia e liderança), e conhecides os participantes receberão mentos teóricos. orientações sobre fogo, como Já para as vagas de Brigadiscombatê-lo em áreas de difícil tas os critérios de avaliação a acesso, primeiros socorros e serem utilizados serão: atitude também vão participar de aulas nas Aulas práticas, manuseio de ferramentas e equipamentos, manutenção de ferramentas e Uma desempenho na peculiaridade equipamentos, aula prática de combate terrestre, comportamento e atitude desta turma em relação ao grupo, conheciserá a presença mentos teóricos. No dia 2 de abril foi realizade 9 mulheres da a primeira etapa do procesaprovadas so seletivo (Testes de Aptidão MARCOS CÉSAR, subchefe do Parque Física e de Habilidade no Uso

DIVULGAÇÃO

Juliane Reis Juliane@odebateon.com.br

C

Na última segunda-feira, 2 de abril, foi realizada a primeira etapa do processo seletivo dos candidatos de Ferramentas Agrícolas). Procedimento foi feito pela equipe gestora do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba e coordenada pelo analista ambiental e subchefe da Unidade de Conservação, Marcos César dos Santos. “Avalio que o processo se deu de forma transparente e uma peculiaridade desta turma será a presença de 9 mulheres

SAÚDE

aprovadas. Durante o curso da próxima semana serão selecionados 14 para a contratação, que terão um papel fundamental na prevenção e combate aos incêndios florestais em Jurubatiba”, pontuou Marcos. Para a candidata a uma das vagas para Brigadistas, Diele de Souza a avaliação não foi difícil, mas exigiu força de vontade e bastante resistência. “Foi tudo

o que eu imaginava, agora é me dedicar ao curso e conquistar uma das vagas”, disse a candidata que vê na oportunidade a chance do primeiro emprego. Já a dona de casa Leandra Nogueira que busca uma vaga para Chefe de Esquadrão com o objetivo de aumentar a renda, também está confiante. “Não tive dificuldade nessa primeira etapa que exigiu bastante re-

VESTIBULAR

UFRJ dá continuidade à I Mostra de Vídeos em Alimentação Infantil Evento acontece nesta segunda-feira, 7 no Polo Universitário, entre as 16h e 18h a universidade federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Campus Macaé Professor Aloísio Teixeira realiza nesta segunda-feira, mais uma edição da I Mostra de Vídeos em Alimentação Infantil (IMVAI) que tem como objetivo incentivar a prática da alimentação adequada em crianças menores de dois anos, bem como promover e prevenir doenças na infância e DANT’s na vida adulta. Evento será realizado no auditório Claudio Ulpiano, no Polo Universitário, entre as 16h e 18h. As atividades são coordenadas pela nutricionista e docente Camilla Medeiros, do Campus UFRJ - Macaé Profes-

sistência e agora pretendo me concentrar ao máximo no curso, dar o melhor de mim e ser aprovada”, disse. Para Brigadistas, a remuneração salarial é de um salário mais benefícios. E para Chefes de Esquadrão e o valor é de um salário e meio mais os benefícios. O contrato terá validade máxima de 180 dias, o equivalente a seis meses

sor Aloísio Teixeira. E é parte do projeto de extensão PET Saúde Eacol/Pibex Iacol, coordenado pela professora Jane Capelli. “A data escolhida para a apresentação do vídeo Bebê Fast Food, foi devido ao dia ser em comemoração ao Dia Mundial da Saúde. Vamos nesse debate, lembrar da importância da alimentação adequada e saudável para a promoção da saúde das crianças para prevenir doenças da idade e as doenças crônicas não transmissíveis na vida adulta (DCNT's)”, ressaltou Jane Capelli. A gestora e nutricionista Carine Lima, da Coordenadoria da Área Técnica de Alimentação e Nutrição - Catan, também preceptora do Pet Saúde, ressalta que no primeiro dia do IMVAI, no dia 25 de março, durante o debate realizado com os participantes da mostra, a equipe

entendeu que a realização de mais uma sessão de vídeo no Polo, permitiria aos discentes, docentes, profissionais de saúde e comunidade em geral de Macaé um debate sobre a situação da alimentação de crianças expostas aos alimentos ultra processados e industrializados ricos em açúcar, gordura e sal, associados aos índices elevados de sobrepeso e obesidade na população infantil. Já nos meses de maio e julho, de acordo com a professora Jane Capelli, o evento estará na programação de Educação permanente dos profissionais de saúde das Estratégias de Saúde da Família. “Assim, o debate proporcionará maior reflexão sobre as possibilidades e limitações dos profissionais de saúde em promover e prevenir a obesidade infantil na população de Macaé”, disse. DIVULGAÇÃO

Evento é aberto a estudantes, profissionais e comunidade em geral

WANDERLEY GIL

Em Macaé, as aulas presenciais são realizadas no Instituto Federal Fluminense (IFF)

Inscrição para o Cederj será aberta esse mês As vagas são para o segundo semestre para cursos na modalidade a distância interessados em ingressar na educação superior, gratuita e a distância, devem ficar atentos. A Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação Cecierj / Consórcio Cederj, vinculada à secretaria estadual de Ciência e Tecnologia, vai abrir este mês as inscrições para o vestibular referente ao segundo semestre. As vagas a serem oferecidas são para os cursos de Administração; Administração Pública; Tecnologia em Sistemas de Computação; Tecnologia em Gestão de Turismo e as seguintes Licenciaturas: Ciências Biológicas; Física; Geografia; História; Letras; Matemática; Pedagogia; Química e Turismo. Os cursos são oferecidos por sete instituições de ensino superior que integram o Consórcio Cederj: CEFET, UERJ,

UFF, UFRJ, UNIRIO, UENF E RURAL. E no ato da inscrição, para algumas universidades e cursos, será possível optar por concorrer pela nota do Enem de 2013. Em Macaé, o polo fica na Rodovia Amaral Peixoto, Km 164, Imboassica. E o telefone para contato é o (22) 2765-6029. No dia 28 de março foram encerradas as inscrições para solicitação do requerimento de isenção do pagamento da taxa de inscrição do Concurso Vestibular 2014/2 na modalidade

de Educação a Distância, em regime semipresencial e préinscrição no sistema de cotas. O resultado da análise das solicitações dos interessados será divulgado dia 28 de abril de 2014, na página www.cederj. edu.br/vestibular e nos Polos Regionais. E o candidato que tiver sido beneficiado em sua solicitação deverá, obrigatoriamente, retornar à página www. cederj.edu.br/vestibular e realizar sua inscrição no processo seletivo, até o dia 11 de maio.


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MACAÉ, DOMINGO, 6 E SEGUNDA-FEIRA, 7 DE ABRIL DE 2014


Noticiário 06 04 14