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WANDERLEY GIL

POLÍTICA

Vereador volta a criticar o transporte Igor Sardinha destacou denúncias de usuários do serviço municipal pág. 3 WWW.ODEBATEON.COM.BR • MACAÉ (RJ), SÁBADO, 4 DE JANEIRO DE 2014 • ANO XXXVIII • Nº 8286 • FUNDADOR/DIRETOR: OSCAR PIRES • O JORNAL DE MAIOR CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO • R$ 1,00

Prefeitura prorroga prazo para recuperar dívidas de contribuintes Através de resolução, a secretaria municipal de Fazenda adiou o prazo para adesão ao Refinanciamento Municipal (Refim), programa criado para a redução da dívida ativa avaliada em R$ 400 milhões pág. 3 TRÂNSITO

WANDERLEY GIL

Buraco danifica carros na RJ 106 os motoristas que trafegam pela Rodovia Amaral Peixoto (RJ-106), na altura do Condomínio Industrial de Cabiúnas, precisam manter a atenção redobrada por conta de um grande buraco na pista de quem vem em direção à cidade. O local tem um fluxo intenso de veículos, principalmente de carretas e ônibus, o que torna o trecho ainda mais perigoso. De acordo com alguns motoristas, muita gente passa em alta velocidade, o que muitas vezes impede que o desvio seja feito ou até mesmo frear para impedir a colisão. pág. 2

ECONOMIA

POLÍCIA

Homicídios registrados em Macaé e Carapebus Crimes foram marcados por resquícios de crueldade. Mortes são investigadas. pág. 5

Aluguel por temporada aumenta no verão Avaria em trecho movimentado da Rodovia Amaral Peixoto, próximo ao Condomínio Industrial, gera riscos a condutores

Alta temporada movimenta principais praias da região pág. 7

CIDADE

Pagamento do IPVA começa neste mês Primeira parcela para veículos com placa final 0 vence dia 22 pág. 7

Polícia apreende arma em confronto

Terrenos baldios viram depósito de lixo tecnológico Em outubro, moradores denunciaram o descarte irregular de lixo eletrônico em um terreno baldio no Jardim Aeroporto. Na época, a prefeitura resolveu imediatamente o problema, através de um mutirão de limpeza. Quase três meses depois, a situação voltou a acontecer no mesmo local. pág. 5 MARIANNA FONTES

Guarda Ambiental apresenta balanço

policiais militares do GAT (Grupo de Ações Táticas) de Rio das Ostras prenderam em flagrante na noite da última quinta-feira (2), por volta das 22h, um homem suspeito de envolvimento com o tráfico de drogas. pág. 5

Entre os serviços estão o combate a incêndios e resgates pág. 2

DIVULGAÇÃO

Lagoa de Imboassica segue monitorada Apesar do mutirão de limpeza realizado pela prefeitura, moradores do bairro voltaram a utilizar área como lixão

Material foi recuperado

COTAÇÃO

Dólar C. Dólar V.

R$ 2,3870 R$ 2,3880

TEMPO

Máxima. Mínima.

37º C 24º C

São Silvestre: macaense conquista ouro Sem dúvida nenhuma, o ano de 2013 foi encerrado com chave de ouro para a maratonista macaense Maria Aparecida Pinto Botelho de Mello, 59 anos. A atleta participou no último dia 31 de dezembro, da 89ª São Silvestre, tradicional evento que reúne milhares de atletas de todo o Brasil e outros países em São Paulo. Maria Aparecida é motivo de orgulho para Macaé. Ela ficou em primeiro lugar na categoria 55 a 59 anos e competiu com mais de cinco mil maratonistas. pág. 11

Ação visa acompanhar o processo de recuperação do ecossistema pág. 9

KANÁ MANHÃES

Parlamentar faz balanço de ações de mandato O vereador Guto Garcia (PT), o segundo mais votado de Macaé nas eleições de 2012, fez um balanço do trabalho realizado no primeiro ano do seu mandato. Entre as ações está a indicação para o subsídio da passagem a R$ 1. pág. 3


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MACAÉ, SÁBADO, 4 DE JANEIRO DE 2014

Cidade

NOTA

Ponte ficará interditada no Sana para substituição. O serviço na Estrada Frade-Sana deve ser concluído na segunda-feira que vem (6)

MEIO AMBIENTE

DIVULGAÇÃO/ GUARDA AMBIENTAL

Guarda Ambiental de Macaé apresenta balanço de ações

Muitas vezes graças às denúncias da população, diversos animais silvestres puderam ser resgatados e devolvidos ao seu habitat natural

Entre os serviços prestados estão o combate a incêndios e o resgate de animais silvestres Marianna Fontes marifontes@odebateon.com.br

O

ano de 2013 foi de muito trabalho para equipe da Guarda Ambiental de Macaé, que é vinculada à secretaria de Ordem Pública. O órgão vem fazendo um trabalho importante e significativo quando se trata da preservação do meio ambiente. Essa semana foi apresentado o balanço de suas ações nos últimos 12 meses. Quando comparado aos anos de 2011 e 2012, é possível ver que o número de serviços prestados tem aumentado cada vez mais, o que mostra a eficiência da equipe. Entre os destaques estão os resgates aos animais

silvestres e o combate a incêndio por todo o município, inclusive na Região Serrana. De acordo com os dados apresentados, neste ano, o número de resgates a animais em Macaé teve um aumento de 33%. Em 2012, foram resgatados 113 animais, entre eles mamíferos, répteis e aves, enquanto em 2013 foram 167. Segundo o coordenador do órgão, Madson Nazareno, esse aumento pode ser atribuído ao aumento no número de denúncias, já que a população tem procurado os agentes ambientais ao encontrar animais silvestres nas áreas urbanas. Esse crescimento também pode ser associado ao crescimento de Macaé, que vem

cada vez mais perdendo suas áreas de vegetação. Com isso, os animais silvestres estão sendo vistos com maior frequência nas áreas urbanas. Diante dessa situação, a Guarda Ambiental está sempre de prontidão para atuar nesses casos, removendo esses animais para áreas de preservação no município, protegendo assim as espécies e também promovendo a segurança da população. A população macaense pode ajudar a Guarda Ambiental a proteger o meio ambiente através de denúncias, que podem ser feitas pelo telefone (22) 997019770. Esse número funciona em tempo integral e também pode ser utilizado para população

denunciar casos de maus tratos a animais, invasões em áreas de preservação ambiental, incêndios, desmatamentos no município e também solicitação para resgate de animais silvestres nas áreas urbanas. Vale ressaltar que matar ou manter um animal silvestre em cativeiro é considerado um crime ambiental previsto por lei. De acordo com o Art. 29 da Lei nº 9.605/98: “Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécies da fauna silvestre nativa ou em rota migratória sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida”

prevê pena de seis meses a um ano e multa. Em casos de infração, o indivíduo sofrerá as penalidades definidas na Lei Federal nº 9605/98 e na Lei Complementar Municipal nº 027/2011. São considerados animais sil-

vestres aquelas espécies “que vivem ou nascem em um ecossistema natural - como florestas, rios e oceanos”. Dos animais que podem ser encontrados em Macaé, 14 deles estão na lista do ICMBio dos ameaçados de extinção.

INFORMAÇÕES

› SERVIÇOS › FOCOS DE INCÊNDIO › CAPTURA DE ANIMAIS › SOCORROS E VÍTIMAS › ORDEM DE OPERAÇÕES › ORDEM DE SERVIÇO › DENÚNCIAS AVERIGUADAS › APOIOS PRESTADOS

2012 48 113 11 16 42 46 49

2013 54 167 49 35 65 249 103

Combate a incêndios florestais no município durante os últimos meses, a equipe também se dedicou aos combates de diversos incêndios que ocorreram em Macaé. O órgão tem tido uma significativa participação nos combates a incêndios

na cidade, principalmente na região serrana, sendo um dos poucos no país a realizar operações no turno da noite. De acordo com Madson, isso só é possível porque os agentes ambientais conhecem

bem o município. Entre julho e setembro, durante o período de estiagem, foram registrados 37 casos de incêndio florestal combatidos. Enquanto em 2012 foram combatidos 48 focos,

AMARAL PEIXOTO

Buraco coloca em risco a segurança de motoristas na RJ-106 Trecho com problema fica próximo ao Condomínio Industrial de Cabiúnas os motoristas que trafegam pela Rodovia Amaral Peixoto (RJ-106), na altura do Condomínio Industrial de Cabiúnas, precisam manter a atenção redobrada por conta de um grande buraco na pista de quem vem em direção à cidade. O local tem um fluxo intenso de veículos, principalmente de carretas e ônibus, o que torna o trecho ainda mais perigoso. De acordo com alguns motoristas, muita gente passa em alta velocidade, o que muitas vezes impede que o desvio seja feito ou até mesmo frear para impedir a colisão. Apesar de não ser muito fundo, o buraco já causou prejuízo para alguns motoristas. Eles relatam que a situação fica ainda mais perigosa no período da noite, já que não existe iluminação nesse trecho. “Passei por ali na noite do dia 1º e já comecei o ano tendo pre-

juízo. Mesmo vindo em baixa velocidade, à noite você não consegue ver o problema, a não ser que você tenha um farol de milha muito bom. Com o impacto, a roda do meu carro, que é aro 18, bateu e empenou. Agora imagina quem passa aqui com um carro menor? Só nessa brincadeira vou ter que desembolsar um dinheiro para pagar o conserto”, conta Marcelo Farias da Silva. A manutenção das vias está prevista dentro do Código Brasileiro de Trânsito (CBT), que garante que é dever das autoridades promover um trânsito seguro e de qualidade. De acordo com o Art. 1º, “o trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito”. O jornal O DEBATE entrou em contato com a Prefeitura de Macaé, que informou que o problema nesse trecho é de responsabilidade do Departamen-

to de Transportes Rodoviários do Rio de Janeiro (DETRO-RJ). A equipe de reportagem procurou o DETRO, que, até o encerramento desta edição, ainda não tinha pronunciado nenhuma nota em relação ao problema. Enquanto a situação não é solucionada por completo, o motorista deve seguir algumas dicas para sua segurança e dos demais. Sempre procure manter a velocidade permitida ao entrar em uma via, pois dessa forma o motorista pode ver se ela se encontra em boas condições; no período da noite ou em dias chuvosos a velocidade deve ser reduzida; o motorista deve estar atento, evitando distrações, como conversar, mexer no rádio ou falar ao celular (situação que é considerada infração de trânsito). A RJ-106 é uma rodovia estadual e conta, ao todo, com 200 quilômetros de extensão, ligando a RJ-104, na altura de São Gonçalo, à BR-101, na altura de Macaé. Somente em Macaé, ela corta um trecho, que passa dentro da região central, de 23,2 Km. WANDERLEY GIL

Motoristas que passam pelo local dizem que a situação fica ainda pior no período da noite

em 2013 foram 54 casos. Mesmo quando o tempo está favorável às queimadas, problemas maiores podem ser evitados com a colaboração da população. Pequenas atitudes podem evitar

que acidentes ambientais, pequenos e graves, aconteçam, como por exemplo, não jogar pontas de cigarros acesas nas ruas, queimar lixo em terrenos ou soltar balões. Uma simples ponta de cigar-

ro jogada acesa na beirada da pista pode se transformar em um grande problema ambiental, por isso, a colaboração de cada um é fundamental para que esses números não sejam maiores.


MACAÉ, SÁBADO, 4 DE JANEIRO DE 2014

Política

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NOTA

Marcel Silvano (PT) acompanha o desenvolvimento de políticas públicas para a juventude

RECURSOS

KANÁ MANHÃES

Fazenda estende prazo para o Refim Contribuintes podem buscar o refinanciamento de dívidas com impostos até o dia 30 de junho Márcio Siqueira marcio@odebateon.com.br

C

om previsão de recuperar em 2014, R$ 40 milhões de quase R$ 400 milhões avaliados como dívida ativa no município, a secretaria municipal de Fazenda decidiu ontem, através de resolução, adiar por mais seis meses o prazo para que os contribuintes em débito com o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e com o Imposto Sobre Serviços (ISS) possam aderiar ao programa de Refinanciamento Municipal (Refim). Instituído através de projeto de lei aprovado pela Câmara de Vereadores, e sancionado pelo

governo em agosto do ano passado, o refinanciamento é uma das ferramentas criadas pela gestão municipal, com base no Código Tributário, que garante benefícios para os contribuentes que desejam quitar dívidas através de parcelamento, além de ampliar a geração de receita própria do município. Pela tabela de parcelamento destinado ao ISS e às demais taxas, o Refinanciamento Municipal permite que contribuintes com dívidas de R$ 1 mil até acima de R$ 800 mil, podem solicitar parcelamento que vai de quatro a 90 parcelas. Já contribuintes com débitos de R$ 300 a valores acima de R$ 100 mil no pagamento do IPTU também poderão parti-

Pela primeira vez em Macaé, governo cria programa específico para recuperação de dívidas com o pagamento do ISS cipar do Refinanciamento. Já a redução dos juros pode chegar a 100% para quem optar por quitar o débito à vista. O percentual de redução seguirá o número de parcelas solicitadas pelo contribuinte. O Refim começou a atender os contribuintes a partir de agosto do ano passado, com prazo final para adesão no dia 27 de dezembro. É importante destacar que só terão direito a buscar o refi-

nanciamento os contribuintes que estão em dívida com os pagamentos de taxas e impostos referentes a este ano. De acordo com a secretaria de Fazenda, quase 26 mil contribuintes possuem débitos no pagamento do IPTU. Já 8.763 pessoas possuem dívidas no pagamento de taxas diversas. O número de contribuintes relativos ao débito do ISS chega a 14 mil em Macaé. Todos serão contemplados pelo Refim.

O novo prazo para adesão ao programa é o dia 30 de junho de 2014 e até mesmo as dívidas executadas judicialmente poderão ser incluídas no Refim, desde que o interessado desista da ação. Já as dívidas com valor igual ou inferior a R$ 150 por exercício serão extintas pela prefeitura. Para protocolar a adesão ao refinanciamento, o contribuinte deve se dirigir à Central de Atendimento ao Contribuinte

(CAC), localizada no térreo do Centro Administrativo Luiz Osório , na Avenida Presidente Sodré, 466, Centro. A expectativa da secretaria de Fazenda é de que haja uma adesão de pelo menos 20% dos contribuintes que estão em débito com o município. A mesma previsão deve ser mantida para este ano, quando o governo pode recuperar parte da dívida ativa de contribuintes com o município

ATUAÇÃO

Parlamentar analisa avanços em mandato WANDERLEY GIL

Conquistas alcançadas junto ao Executivo foram registradas por Guto Garcia o vereador guto Garcia (PT), o segundo mais votado de Macaé nas eleições de 2012, fez um balanço do trabalho realizado no primeiro ano do seu mandato. Indicações de sua autoria se tornaram leis e os principais programas implantados quando ele foi secretário municipal de Educação tiveram continuidade no atual governo, como o Colégio de Aplicação, o Centro de Educação Tecnológica e Profissional (Cetep), e o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV). A passagem R$1 foi a primeira indicação do parlamentar que virou Lei, elaborada pelo Executivo. A indicação 031 aprovada em junho, que solicitava a alteração da tabela dos auxiliares, foi atendida com a lei que corrigiu uma distorção ocorrida com o cargo de Auxiliar de Serviços Escolares na implementação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV) reajustando o vencimento base em 36%. Outra conquista foi a indi-

cação 27 aprovada em maio sobre a redução da carga horária dos auxiliares de serviços gerais e porteiros que atuam nas escolas de 40h para 30h semanais com produtividade acrescida em mais 10%. Uma das lutas do vereador

que se tornou Lei foi o valor da gratificação de regência de classe que passou a ser 30% do vencimento básico também para os professores que estão nas escolas nas funções de coordenação pedagógica, professor orientador, professor de sala de leitura,

professor de sala de informática e professor de sala multifuncional. A gratificação da função de diretor e diretor adjunto ficou reajustada em 10%. Guto Garcia também teve a indicação 002 atendida pelo Executivo, que atualiza os va-

Parlamentar destaca melhorias na elaboração do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos

lores dos materiais de consumo e serviços do Programa Municipal Dinheiro na Escola, o que viabiliza a autonomia da gestão financeira das escolas e põe em dia os valores defasados desde 2003. Agora a valor, por aluno, trimestral de cada escola por

material de consumo é de R$ 18 ao invés de R$ 4,80 e serviços de terceiros pessoa jurídica R$ 12 que era R$ 1,50. O vereador declarou estar muito feliz com as ações do Executivo que foram de encontro às indicações e demandas apontadas durante a Audiência Pública da Educação. “Ver as indicações se tornando Lei comprova que estamos trabalhando junto com o Executivo na construção de políticas públicas que visam à melhoria da população. O prefeito recebeu três vezes a comissão de profissionais das unidades da Coordenadoria Municipal Especializada de Apoio ao Escolar (Cemeaes), deu total apoio à audiência pública e garantiu o retorno dos profissionais ligados à área da educação para a secretaria municipal de Educação, atendendo a nossa sugestão”, apontou o parlamentar. Com o maior número de proposições voltadas para a categoria educacional, o vereador afirmou que pretende dar continuidade em 2014 às iniciativas voltadas para a valorização da educação e seus profissionais. O vereador é autor de mais de 60 indicações, 20 projetos de leis e 20 requerimentos.

SERVIÇO

Vereador volta a criticar o transporte Igor Sardinha cobrou da Mobilidade agilidade no processo de realização de nova licitação ao acompanhar as denúncias de usuários do transporte público municipal, sobre atrasos e superlotações, o vereador Igor Sardinha (PT) reiterou nesta semana ações que nortearam seu mandato, no primeiro ano da atual legislatura da Câmara: cobrar por melhorias efetivas em um dos mais importantes serviços para a rotina da população macaense. Através das redes sociais, o parlamentar acompanha situ-

ações registradas por usuários, principalmente por quem circula por linhas que atendem a bairros periféricos da cidade. De acordo com ele, as reclamações são o reflexo da falta de fiscalização adequada do serviço. "A população está cansada de sofrer com esse serviço não prestado da forma adequada pela empresa responsável por sua operação. Entramos no penúltimo ano de concessão do transporte, e até hoje a promessa de quebra do monopólio não foi cumprida. Quando que Macaé terá realmente um serviço de qualidade?", questionou o vereador. Apesar de reconhecer o al-

cance social do subsídio que mantém a passagem a R$ 1 para a população, Igor afirmou que o mais importante é garantir conforto e segurança aos usuários. "O melhor transporte público é aquele que atende de forma plena o usuário. Quem anda de ônibus quer um serviço de qualidade. É preciso acompanhar também outros pontos, como o que acontecerá com as composições do Veículos Leve sobre Trilhos (VLT)? Não podemos pensar apenas no transporte por ônibus. Macaé precisa repensar o futuro do transporte, buscando outras alternativas viáveis para a cidade", apontou o parlamentar.

WANDERLEY GIL

Igor questionou sobre o futuro das composições do VLT


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MACAÉ, SÁBADO, 4 DE JANEIRO DE 2014

Opinião EDITORIAL

NOTA

Após festas, Macaé recolhe mais de 19 toneladas de lixo

FOTO LEGENDA

Pujança do Petróleo

KANÁ MANHÃES

Mesmo em ritmo desacelerado, a indústria do petróleo ainda é a principal válvula que impulsiona a economia e a realidade de Macaé como a Capital Nacional do Petróleo.

P

orém, entre a rotina do petróleo, e a realidade das ruas, ainda existe um passivo difícil de ser contornado pelo poder público. Como então caminhar sozinho para conseguir o tão esperado desenvolvimento? Dados divulgados há menos de um mês pela própria Petrobras não apontam um futuro, em 2014, de otimismo para a evolução do processo de produção e de exploração do petróleo na Bacia de Campos. Porém, quem consegue entender o que se passa nesse setor capaz de impulsionar a economia global, conseguirá render, no futuro, ainda mais lucros e riquezas. Atualmente o processo de exploração e de produção do petróleo na Bacia de Campos passa por reestruturação. Quatro unidades de manutenção e segurança atuam no trabalho de melhorias nas condições das instalações das plataformas e navios operados pela Petrobras. Alguns desses equipamentos atuam há mais de três décadas na região e passam, pela primeira vez, por esse processo de sobrevida.

A previsão é que ainda neste ano mais quatro unidades de manutenção cheguem à Bacia de Campos para dobrar o ritmo de reestruturação dessas plataformas. Se no campo da produção o ritmo se estabelece, no campo de apoio a serviços e equipamentos, a geração de negócios segue aberta e a todo vapor. Ao longo desses 35 anos de operações petrolíferas, Macaé adquiriu, através da capacidade e da inteligência do setor empresarial, um conhecimento fundamental a toda dinâmica que envolve, desde a descoberta de novas reservas, até a exploração, de fato, do óleo bruto e do gás natural, um processo complexo, mas próprio e tão respeitado em todo o mundo do petróleo. Portanto, essa realidade só demonstra o quanto é importante para o município atuar de forma conjunta ao setor empresarial, que sozinho foi capaz de garantir a Macaé a consolidação da principal atividade econômica do país. Esse conhecimento precisa ser respeitado e seguido como exemplo!

ESPAÇO ABERTO Dois Escolhidos Em entrevista não muito recente ao Jornal “O País”, perguntado sobre o escritor e o pintor de sua preferência, o Papa Francisco respondeu Dostoievsk como escritor e Caravaggio como pintor. Esse artigo dedicarei a Caravaggio e o próximo a Dostoievsk.

C

aravaggio teve uma existência efêmera, conturbada e trágica. Nasceu em 1571 na Itália e faleceu em 1610. O lugar e o motivo de sua morte é relatado em diversas versões, a última delas defende que o pintor teria sido morto por emissários de Malta, com a tácita concordância da Cúria Romana. Em 1606 foi julgado culpado por um homicídio e condenado à morte, o que o impeliu, a partir de então, a uma vida itinerante, em fuga por diversas cidades. Não obstante este fato, ele continuou a pintar, tendo sido auxiliado por uma nobre família romana, os Colonna, que não apenas o protegeram diretamente como o colocavam em contato com familiares residentes em outras cidades, permitindo que ele prosseguisse o seu trabalho artístico. Foi para a época uma espécie de Lima Barreto italiano, por não se adaptar aos padrões estéticos de sua época, pois era considerado um pintor até certo ponto profano e notadamente naturalista, fora portanto dos padrões clássicos de sua época. A sua descoberta e sua consagração foi algo paulatino pelos motivos acima expostos. Interessante que, segundo um de seus biógrafos, Caravaggio passou a ganhar nome e reconhecimento através de dois outros pintores do século XVII, o holandês Vermeer (163275) e o francês Georges de La Tour (1593-1652) que reconhecidamente sofreram sua influência. Mas foi em uma exposição realizada em Milão, em 1951, que Caravaggio recebeu sua consagração definitiva. As dificuldades devem-se primeiro a sua vida pessoal. Pobre, frequentador de tavernas e atividades mundanas, envolvia-se frequentemente em enfrentamentos pessoais, o que fez com que seus primeiros biógrafos o definissem como um homem de personalidade forte e difícil. O segundo motivo deveu-se a sua opção artística. A pouca suntuosidade nas suas telas, a associação de temas cristãos aos personagens de sua convivência - principalmente os marginalizados e frequentadores de tavernas - fez com que sua pesquisa artística fosse de encontro aos preceitos da fé, notadamente ainda, por sua opção pela mitologia grega. Dissentiu no século XVII da orientação geral das artes plásticas, confrontando com duas tendências em voga: o Classicismo e o movimento da Contra-Reforma. Suas obras, como já afirmamos, vinham impregnadas de um certo naturalismo com excesso do cores e sombras. Foi um dos primeiros autores a fazer uma distinção em pleno século XVII entre a sua manifestação artística e

a imposição da criatividade como expressão da fé. Mesmo ao abordar as questões religiosas ou bíblicas, Caravaggio retratava um conteúdo excessivamente profano e até certo ponto erótico. Basta uma apreciação de uma de suas telas principais, como O Baco Doente, obra pintada pelo autor após sua internação com malária em um hospital de Roma. O quadro, criado através de um espelho, é um autorretrato que mostra o deus do vinho e do êxtase com uma expressão levemente abatida. Outro quadro é o do Jovem Baco que se encontra na Galleria degli Uffizi, uma das telas mais famosas de Caravaggio, também pintada através de um espelho e que causou escândalo na época devido ao aspecto inusitado de Baco que se apresenta com um rosto andrógino e com uma sensualidade indefinida, aparentando certa ambiguidade sexual. Santa Catarina pintado em 1595 pelas suas características dos tons discretos e escuros intensificados, desprovida de suntuosidade e de extravagância decorativa, se situava como a metáfora, a expressão de uma pintura que iria em linha oposta às exigências artísticas da ContraReforma. Caravaggio era dotado de um espírito em estado permanente de exaltação da natureza e talvez por isso tenha sido considerado um grande pintor de natureza morta além da sua capacidade de retratar a condição humana. Enquanto outros autores como Tintoretto fizeram uso da sombra como um efeito da criação, da composição da pintura, Caravaggio usa a sombra como fundamento básico de sua criação. Sua técnica na utilização da luz tendo como base a sombra influenciou grandes nomes da pintura mundial. Seu verdadeiro nome é Michelangelo de Merisi, Caravaggio é o nome da pequena cidade ou vila lombarda onde nasceu, na região nordeste da península itálica. Sendo pobre e plebeu em Roma, diferentemente de outros pintores ligados a nobreza, e além disso destoando do classicismo de então, acabou por definir o que significaria pintar para ele, definição essa que não se distingue de sua vida: “um ato de coragem”. Na conversa que tive com o Martinho Santa Fé sobre o artigo, a sua brilhante intuição de Jornalista e sua sensibilidade apurada pela pintura, deu ao artigo o toque final: “O Papa gosta de Caravaggio por um certa identidade. “Todos os dois partem da Vida para o Divino. O Papa dentro de uma opção teológica e religiosa pelos pobres e Canavaggio dentro de uma opção artística”. Ronaldo Tanus Madeira Advogado

Prática condenada pela sociedade, a pichação de placas de sinalização, que servem de orientação principalmente para condutores que não conhecem as principais rotas da cidade, é o reflexo das mazelas sociais vividas por Macaé ao longo dos últimos 35 anos. Marcas deixadas por membros de facções criminosas em vários pontos da cidade, os “registros” são considerados como vandalismo, e afetam também unidades públicas essenciais à população, como postos de saúde e escolas

PAINEL Impostos

Janeiro é o mês marcado para o pagamento de taxas e impostos que, apesar de serem obrigatórios ao cidadão, acabam não sendo fontes de verdadeiras melhorias na qualidade de vida de todos. Entre os principais está o Imposto Para Veículos Automotores (IPVA), que deve ser pago até março, de acordo com o número da placa dos veículos fabricados entre os anos de 1999 e 2013. Vale ressaltar que a população fluminense paga o percentual mais alto do país.

Superávit

Já falando em arrecadação, Macaé deve sim superar neste ano o superávit de 2013, que não alcançou os R$ 200 milhões. Como o efeito da estagnação da produção do petróleo deve ser sentido ainda neste ano, os recursos gerados pelo petróleo não deverão alcançar um salto significativo, o que depende também da variação do dólar. Porém, com a reforma tributária, que deve acontecer em 2014, os recursos próprios serão ampliados ainda mais, garantindo o equilíbrio orçamentário.

Orçamento

Melhorias

Herança

Segurança

Arrecadação

Garantias

Reforma

Quem paga caro pelo IPVA acaba se revoltando com a não aplicação devida desse imposto. Com uma frota fixa de mais de 70 mil veículos, Macaé, assim como todas as outras cidades do Norte Fluminense, enfrentam problemas com a má qualidade das estradas estaduais. O imposto, recolhido em função dos impactos gerados pela circulação dos carros das “estradas de rodagem” do Estado, não garante a reforma e o recapeamento da RJ 106 e da RJ 178, que interliga Quissamã e Carapebus. No âmbito municipal, a secretaria municipal de Fazenda já publicou o calendário, segundo o Código Tributário, para o pagamento do Imposto Sobre Serviço (ISS), pago principalmente pelas empresas fornecedoras da Petrobras, instaladas na cidade. Considerada como a maior fonte de recursos próprios da Capital Nacional do Petróleo, o imposto deve registrar um salto de R$ 40 milhões apenas neste ano, com a mudança da taxação sobre operações marítimas.

Quem acompanha a divulgação de tantos números fica se perguntando onde são aplicados os mais de R$ 2 bilhões de recursos públicos gerados por Macaé. A resposta é complexa já que a cidade ainda enfrenta problemas herdados das administrações passadas. É difícil compreender, por exemplo, como que escolas que começaram a ser construídas no governo Riverton Mussi não foram concluídas na gestão da mudança? Fica o questionamento. Por outro lado, é necessário frisar que os recursos públicos possuem destinações garantidas, de acordo com a lei. Dos R$ 2,3 bilhões que devem ser arrecadados por Macaé neste ano, quase R$ 1,1 bilhão serão gastos com a despesa de pessoal. Vale lembrar também que 15% dos recursos próprios devem ser direcionados para saúde, que pode consumir cerca de 20% dessa receita, e 25% devem ser direcionados à educação, conforme determina a Constituição Federal.

A Câmara de Vereadores deve contar em 2014 com um orçamento estimado em R$ 65 milhões, segundo a Lei Orçamentária Anual (LOA). Os recursos também são destinados pela Constituição, que determina que até 7% dos recursos do Executivo devem ser direcionados aos parlamentos. O montante só pode ser aplicado na administração da Casa. Há a possibilidade de devolução de receitas para a prefeitura. Em 2013, cerca de R$ 6 milhões foram aplicados nessa transferência. O comando do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM) tem se desdobrado para garantir o policiamento nas cidades abrangidas pela unidade situada em Macaé. Com o aumento da circulação de pessoas em função das festas de fim de ano, e do início do verão, o trabalho de segurança pública é fundamental para garantir paz e tranquilidade aos moradores e a turistas. As ações contam também com o apoio dos governos das cidades do Norte Fluminense. A reestruturação da Delegacia Legal de Macaé é uma pauta que deve ser levada pelos representantes políticos de Macaé junto à secretaria estadual de Segurança Pública. A reforma da estrutura, a compra de mobiliário, a instalação de sistema de refrigeração e até o reforço de inspetores são medidas fundamentais à unidade da Polícia Civil instalada em uma das cidades mais importantes para o Rio de Janeiro. E que possui índices expressivos de violência.

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POLÍCIA MILITAR: 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191 SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192 CORPO DE BOMBEIROS: 193 DEFESA CIVIL: 199 POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330 DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326 DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320 DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262 HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061 AMPLA: 0800-28-00-120 CEDAE: 2772-5090 PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440 ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173 AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950 CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214 CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256 CORREIOS - SEDE: 2759-2405 AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527 TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100 SEDEX: 2762-6438 CEG RIO: 0800-28-20-205 RADIO TAXI MACAÉ 27726058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 plantão: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 plantão: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 plantão: 8837-4441


MACAÉ, SÁBADO, 4 DE JANEIRO DE 2014

Polícia

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NOTA

Um homem, de aproximadamente 37 anos, morreu na tarde de ontem (3), próximo ao posto BR na Praia Campista. Segundo o Corpo de Bombeiros, Ronaldo Timbó Fortuna morreu vítima de infarto fulminante. A unidade de resgate foi acionada ao local, porém os bombeiros encontraram a vítima dentro de um veículo já sem vida.

HOMICÍDIOS

WANDERLEY GIL

Semana termina violenta na cidade e região Em menos de 24 horas, três pessoas foram assassinadas em Macaé e Carapebus. Nessa última, um homem foi encontrado degolado em uma estrada rural. Casos estão sendo investigados pela Polícia Civil. Daniela Bairros danielabairros@debateon.com.br

O

ano novo mal começou e três pessoas foram assassinadas, duas em Macaé e uma em Carapebus, em menos de 24 horas. Em Carapebus, um crime bárbaro chocou moradores da zona rural da cidade. A polícia do município investiga o assassinato de Rafael Soares Pimenta, 19 anos. Ele foi encontrado morto na Estrada da Ingazeira, zona rural de Carapebus. Segundo a polícia, a vítima foi degolada. A arma do crime não foi localizada. O caso foi registrado

na 130ª Delegacia de Polícia, onde está sendo investigado. Até o momento, ninguém foi preso. O crime aconteceu na tarde da última quinta-feira (2), por volta das 13h. No bairro Lagomar, em Macaé, um homem não identificado foi assassinado na madrugada de ontem (3), por volta das 3h48. Segundo informações do Serviço Reservado da PM (P2), o crime ocorreu na rua w 22, na Travessa D. Em um dos cômodos da residência, a vítima foi encontrada morta no chão com várias perfurações de arma de fogo na região do peito. Nesse caso também a arma não foi localizada pela polícia.

O corpo foi levado ao IML (Instituto Médico Legal) de Macaé. Em ambos os casos, a investigação trabalha com a hipótese do envolvimento das vítimas com o tráfico de drogas. Um crime bárbaro chocou moradores da zona rural de Carapebus. A polícia do município investiga o assassinato de Rafael Soares Pimenta, 19 anos. Ele foi encontrado morto na Estrada da Ingazeira, zona rural de Carapebus. Segundo a polícia, a vítima foi degolada. A arma do crime não foi localizada. O caso foi registrado na 130ª Delegacia de Polícia, onde está sendo investigado. Ninguém foi preso.

Crimes estão sendo investigados pela Polícia Civil de Macaé

Mulher assassinada O primeiro homicídio de 2014 em Macaé foi registrado no bairro Aeroporto. O crime aconteceu por volta das 21h no primeiro dia do ano. Segundo a

polícia, Maria Aparecida Gomes da Silva, 45, foi encontrada morta em uma cama depois de ter sido esfaqueada. Três golpes a atingiram, um no pescoço, um

no braço e outro na mão. Ainda de acordo com a polícia, que não revelou mais detalhes para não atrapalhar as investigações, ainda não há suspeito para o crime.

CONFRONTO DIVULGAÇÃO

PM's são recebidos a tiros no bairro Liberdade em Rio das Ostras Segundo a polícia, no tiroteio, Leonardo Moura da Silva, 24 anos, foi alvejado na mão esquerda policiais militares do GAT (Grupo de Ações Táticas) de Rio das Ostras prenderam em flagrante na noite da última quinta-feira (2), por volta das 22h, um homem sus-

peito de envolvimento com o tráfico de drogas. Segundo a polícia, o fato ocorreu na rua Albatroz, no bairro Liberdade. Depois de receberem informações de que no local havia um homem traficando drogas, a guarnição se deslocou e foi recebida a tiros. No tiroteio, o suspeito Leonardo Moura da Silva, 24 anos, foi alvejado na mão esquerda. Na abordagem, os policiais

não encontraram drogas e sim uma pistola 9 mm com dez munições. Silva foi encaminhado à 128ª Delegacia de Polícia, em Rio das Ostras, onde foi autuado por porte ilegal de arma de fogo e tentativa de homicídio. Ele está preso na Casa de Custódia em Campos dos Goytacazes. A arma e as munições foram apreendidas.

Pistola 9 mm e munições foram apreendidas por PM's em Rio das Ostras

DESCARTE IRREGULAR

Terrenos baldios viram depósito de lixo tecnológico WANDERLEY GIL

Flagrantes foram feitos no Jardim Aeroporto e no Jardim Carioca II Marianna Fontes marifontes@odebateon.com.br

em outubro do ano passado, o jornal O DEBATE publicou uma reportagem falando sobre o descarte irregular de lixo eletrônico em um terreno baldio no Jardim Aeroporto, bairro situado às margens da RJ-106. Na época, a prefeitura resolveu imediatamente o problema, através de um mutirão de limpeza. Quase três meses depois, o problema voltou a acontecer no mesmo local. A falta de conscientização de algumas pessoas ainda compromete a qualidade de vida em Macaé. Não bastasse o lixo doméstico e entulhos que tomam conta dos terrenos, o problema se agrava com o descarte de lixo eletrônico. O mesmo problema foi identificado a poucos minutos dali, no Jardim Carioca II. Em meio à vegetação, um terreno baldio tem virado depósito para esse tipo de resíduo. Os flagrantes feitos pela equipe de reportagem mostram uma grande concentração de televisores, muitos deles quebrados, em meio a outros resíduos, também nocivos para o meio ambiente. No nosso cotidiano, não refle-

timos sobre os impactos negativos que isso pode nos causar. Esses lixos tecnológicos, ou eletrônicos, possuem uma grande quantidade de substâncias prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Quando descartados de maneira inadequada, eles

podem poluir os lençóis freáticos e o solo. Mas não são só os televisores que podem ser considerados resíduos tecnológicos. Entram nessa lista: os computadores, aparelhos de som, lâmpadas eletrônicas, geladeiras, celu-

lares e baterias, entre outros dispositivos. Os computadores e celulares, por exemplo, contêm, em suas composições, as seguintes substâncias tóxicas: chumbo (prejudicial ao cérebro e ao sistema nervoso. Afeta sangue, rins,

Terreno limpo pela prefeitura no Jardim Aeroporto ainda é alvo de descarte de televisores

sistema digestivo e reprodutor), cádmio (agente cancerígeno. Acumula-se nos rins, no fígado e nos ossos, o que pode causar osteoporose, irritação nos pulmões, distúrbios neurológicos e redução imunológica), níquel (causa irritação nos pulmões,

bronquite crônica, reações alérgicas, ataques asmáticos e problemas no fígado e no sangue), mercúrio (prejudicial ao fígado e causa distúrbios neurológicos, como tremores, vertigens, irritabilidade e depressão) e zinco (produz secura na garganta, tosse, fraqueza, dor generalizada, arrepios, febre, náusea e vômito). Recentemente, a Prefeitura de Macaé informou que vem estudando um projeto para ser implantado na cidade em breve, visando buscar um destino final adequado para esses resíduos. Contudo, ela ressalta que as empresas que trabalham neste setor são obrigadas a realizar o descarte adequado de material tecnológico, nem que para isso tenham que terceirizar o serviço. No caso do não cumprimento, as denúncias podem ser encaminhadas para a Ouvidoria da Prefeitura de Macaé 0800 - 022 - 0237 (ligação gratuita) ou através do site: www.macae.rj.gov.br. O problema é que boa parte desse material é descartado pela própria população, que não foi instruída sobre como destinar seu lixo tecnológico de maneira que não comprometa o meio ambiente e a saúde das pessoas. Enquanto o poder público não tomar a iniciativa, casos como esses serão presenciados em plena Capital do Petróleo.


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Economia

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NOTA

Pagamento do IPVA 2014 pode ser feito pela internet ou em qualquer agância bancária, em dinheiro ou cheque administrativo

AUTOMÓVEIS

Vencimentos do IPVA de 2014 começam no próximo dia 22 Pagamentos integrais terão descontos de 8%. Pagamentos podem ser parcelados em até três vezes

WANDERLEY GIL

Paty Mendes patriciamendes@odebateon.com.br

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secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro já divulgou o calendário para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2014. O pagamento da parcela integral será o mesmo do vencimento da primeira parcela. Os contribuintes que optarem pelo pagamento integral terão desconto de 8%, o mesmo percentual de 2013. O pagamento poderá ser feito através das GRD's (Guia para Regularização de Débitos) que devem ser impressas nos sites da secretaria da fazenda (www. fazenda.rj.gov.br) e no site do Banco Bradesco (www.bradesco.com.br). Além da internet, pode ser realizado em qualquer agência do sistema bancário nacional, em dinheiro ou cheque adiministrativo. A previsão é que este ano, os valores do IPVA sejam, em média, 5% menores do que em 2013. De acordo com a Resolução da Sefaz emitida no dia 4 de dezembro de 2013, encargos obrigatórios serão recolhidos na GRD's, juntamente com o IPVA, como seguro obrigatório e taxa de serviço do Detran-RJ.

CONFIRA AS DATAS DE VENCIMENTOS DO SEU VEÍCULO DE ACORDO COM A PLACA:

› PLACAS COM FINAL 0 têm vencimento do pagamento integral ou da 1ª parcela em 22 de janeiro. Da segunda parcela, em 21 de fevereiro. E da terceira parcela, 26 de março. › PLACAS COM FINAL 1 têm vencimento do pagamento integral ou da 1ª parcela em 24 de janeiro. Da segunda parcela, em 25 de fevereiro. E da terceira parcela, 28 de março. › PLACAS COM FINAL 2 têm vencimento do pagamento integral ou da 1ª parcela em 28 de janeiro. Da segunda parcela, em 27 de fevereiro. E da terceira parcela, 01 de abril. › PLACAS COM FINAL 3 têm vencimento do pagamento integral ou da 1ª parcela em 30 de janeiro. Da segunda parcela, em 06 de março. E da terceira parcela, 03 de abril. › PLACAS COM FINAL 4 têm vencimento do pagamento integral ou da 1ª parcela em 3 de fevereiro. Da segunda parcela, em 10 de março. E da terceira parcela, 7 de abril. › PLACAS COM FINAL 5 têm vencimento do pagamento integral ou da 1ª parcela em 5 de fevereiro. Da segunda parcela, em 12 de março. E da terceira parcela, 9 de abril. › PLACAS COM FINAL 6 têm vencimento do pagamento integral ou da 1ª parcela em 11 de fevereiro. Da segunda parcela, em 14 de março. E da terceira parcela, 11 de abril. › PLACAS COM FINAL 7 têm vencimento do pagamento integral ou da 1ª parcela em 13 de fevereiro. Da segunda parcela, em 18 de março. E da terceira parcela, 15 de abril. › PLACAS COM FINAL 8 têm vencimento do pagamento integral ou da 1ª parcela em 17 de fevereiro. Da segunda parcela, em 20 de março. E da terceira parcela, 24 de abril. › PLACAS COM FINAL 9 têm vencimento do pagamento integral ou da 1ª parcela em 19 de fevereiro. Da segunda parcela, em 24 de março. E da terceira parcela, 28 de abril.

IMÓVEIS

DIVULGAÇÃO

Pacotes para temporada em Búzios podem chegar a R$15 mil, por causa da alta demanda

Aluguel por temporada na Região dos Lagos fica mais caro Imóveis sofreram um aumento de 10% em relação ao ano passado verão já começou e janeiro também. Nesse período, muitas pessoas aproveitam as férias para fazer uma viagem ou até mesmo programar a próxima, já que o carnaval se aproxima. Por isso, é bom conferir como andam os preços nos principais destinos dos macaenses nessa temporada de 2014. Um dos destinos mais procurados são as cidades da Região dos Lagos, tanto pelas belezas naturais, como pela proximidade. De acordo com o Conselho Regional dos Corretores de Imóveis (CreciRJ), os imóveis para alugar por temporada nessa região sofreram um aumento de 10% no preço em relação ao ano passado, apesar da procura ainda estar baixa na maioria das cidades. Já em Cabo Frio houve um aumento de 30% em relação ao ano passado. Nesse verão, de acordo com a secretaria de Turismo de Cabo Frio, a expectativa é que a cidade receba 1 milhão de pessoas durante toda a estação. O preço dos imóveis para

A partir do dia 22 de janeiro os proprietários de veículos começam a pagar a 1° parcela do IPVA 2014

temporada estão variando de R$ 200 a diária, em uma casa de dois quartos próximo à rodoviária da cidade, a R$ 3 mil em uma casa de luxo, com direito à piscina e sauna. A Praia do Forte e Peró têm diárias entre R$ 400 e R$ 550 em um apartamento de 2 quartos. Já os de três dormitórios custam entre R$ 600 e R$ 750 por dia. Em Arraial do Cabo, os preços variam de R$ 350, a diária numa casa de dois quartos, a R$ 600, no imóvel com quatro dormitórios. Em Saquarema, os preços giram em torno dos R$ 400 e R$ 650. E, em Rio das Ostras, uma casa de dois quartos pode ser alugada por R$ 200, por dia, e uma de quatro dormitórios, por R$ 650. Já em Búzios, o destino preferido dos macaenses, os preços são bem mais caros em comparação aos outros lugares da Região dos Lagos. Um pacote pode chegar a R$ 15 mil, caso a pessoa prefira viajar com a família, amigos ou até mesmo mais conforto. Imóveis com dois quartos têm diárias que variam de R$ 600 a R$ 1.200. Com quatro quartos, de R$ 2 mil aos R$ 4 mil. Em Geribá, praia mais badala-

da do verão buziano, e na praia João Fernandes, praticamente não existem mais imóveis disponíveis para temporada. “Essa é a alta estação aqui em Búzios e desde novembro que a cidade está lotada. Para encontrar vaga aqui somente a partir de fevereiro, mas logo depois vem o carnaval e volta a lotar”, conta o proprietário de uma pousada em Búzios, Ney Farias. Não só os macaenses procuram destinos para relaxar nas férias na Região dos Lagos, o estado do Rio inteiro segue a mesma preferência. No entanto, em Macaé, de acordo com o corretor de imóveis, Maurício Amaral, não há procura por aluguel para temporada em nenhuma época do ano. “Somente pessoas que vêm com intuito de fazer um curso ou trabalhar por um período curto procuram imóveis para temporada. Fora isso, não há procura no verão, as pessoas preferem sair da cidade”, esclarece o corretor. Por isso, quem ainda não fez a reserva e está procurando imóveis para temporada, o momento é esse. É preciso correr para garantir a vaga.


8 Geral

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CRESCIMENTO

Venda de água cresce 30% na primeira semana de janeiro Aumento da temperatura favorece vendas de ventiladores, ar condicionado e até sorvete

KANÁ MANHÃES

Paty Mendes patriciamendes@odebateon.com.br

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pós o período de chuvas na cidade, os dias em Macaé voltaram a ser tipicamente de verão. O calor parece que só tem aumentado e, correr na orla, malhar, ir ao trabalho e até dormir estão se tornando atividades mais difíceis. A população está consumindo mais água e adquirindo mais ventiladores e condicionadores de ar para tentar amenizar a alta temperatura. Até os sorvetes estão escassos na cidade. De acordo com um revendedor de água mineral, nos períodos mais quentes, as vendas aumentam cerca de 30%. O mesmo acontece com os ventiladores e condicionadores de ar nas lojas de eletrodomésticos. Já os sorvetes estão escassos na cidade. “Em uma semana, meu estoque de sorvete e picolé para o mês acabou”, conta animado, Jorge Loures, dono de um mercadinho no Centro. Em 5 lugares que comercializam sorvetes, do Centro, onde o Jornal O DEBATE verificou, o estoque já acabou e comerciantes estão aguardando a reposição. Não só no Centro, mas em diversos bairros de Macaé, a sobremesa está em falta. Segundo comerciantes, desde o início de dezembro, quando o verão estava se aproximando, a procura por sorvetes e picolés aumentou bastante e o aumento da temperatura beneficiou as vendas. A água mineral também está sendo mais consumida. Dias de muito calor como estes que estamos passando fazem com que as pessoas transpirem mais, eliminando bastante líquido, por isso a necessidade de consumir mais água e repor

Vendas de ventiladores aumentaram 40% neste verão o líquido do corpo é natural. Considerando que a sensação térmica em Macaé essa semana chegou a 45 graus, os representantes de água mineral já confirmaram um aumento de 30 % esse mês em relação a novembro do ano passado. Já as lojas de eletrodomésticos estão lucrando cerca de 40% a mais com a venda de ventiladores e condicionadores de ar. Em uma loja de móveis

e eletrodomésticos no Centro da cidade, por exemplo, o estoque desses aparelhos já foi reposto em menos de uma semana. “Cerca de 140 ventiladores chegaram na semana passada, agora só sobraram 30 e já solicitamos mais 100, que chegaram hoje (ontem)”, conta o gerente da loja, Maurício Santos, 35 anos. Os vendedores já conseguiram aumentar a sua comissão

AMBIENTE

em cima das vendas destes eletrodomésticos. “Aqui na loja houve um aumento de 20% nas vendas de ventiladores desde o início do mês. Desejo que esse calor nunca termine”, contou o vendedor de eletrodomésticos Alexandre Currier, contente. Acontece o mesmo com a vendedora Carla Cristina. Ela conta que há um mês vendia 1 por dia, às vezes nenhum e que atualmente são efetuadas 4 vendas

de ventiladores diariamente. Mas não só ventiladores, os condicionadores de ar também estão saindo bastante. De acordo com os vendedores, a média de venda dos aparelhos chega a ser 3 por dia, sendo que cada um custa cerca de R$ 800. “ Os ventiladores saem mais pelo fato de serem mais baratos, mas com esse calorão, recomendo os climatizadores, eles são uma ótima opção custo/

CARAPEBUS

Prefeitura amplia monitoramento da Lagoa de Imboassica Desde o final de 2013 a prefeitura iniciou também a realização da Avaliação Ambiental da Lagoa de Imboassica com Aplicação do Índice de Qualidade de Água (IQA) com o objetivo de resgatar a importância ambiental e histórica da Lagoa de Imboassica para Macaé, a prefeitura tem realizado uma série de ações de revitalização desse importante manancial para a cidade. Entre essas ações estão o monitoramento constante das águas da Lagoa, realizado pela Secretaria de Ambiente e que ocorre de maneira cotidiana, com a verificação do nível da água, identificação das condições de tempo, temperatura e precipitação, assim como a movimentação das espécies de fauna e flora neste ambiente. Essa gestão e monitoramento das condições da Lagoa são realizados pela Coordenadoria de Biodiversidade, Gestão das Águas e Território, da Secretaria de Ambiente. Os técnicos do setor são responsáveis por definir as intervenções, como a definição da abertura do ca-

benefício”, explica o vendedor Fábio Resende. Nas ruas, as pessoas confirmam o aumento das vendas. A chefe de cozinha Aline Guimarães confessa que já comprou um ventilador semana passada para o marido e que segundafeira já vai comprar outro. “Um não foi suficiente para matar o calor. É necessário outro. Um para mim e um para o maridão”, comenta sorrindo.

nal extravasor em períodos de maior precipitação, através dos dados coletados no ambiente. A Prefeitura de Macaé entende que recuperação total da Lagoa de Imboassica é viável e, estão sendo realizadas parcerias com instituições de pesquisa para, através do intercâmbio de dados, ampliar a qualidade no gerenciamento deste ecossistema lagunar. “O governo tem executado ações práticas para que o local volte a ter um equilíbrio ecológico. A medida não é instantânea, mas existe um conjunto de fatores e trabalho integrado com outros órgãos municipais para que isso aconteça”, explicou Guilherme Sardenberg Barreto, secretário de Ambiente. Desde o final de 2013 a prefeitura iniciou também a realização da Avaliação Ambiental da Lagoa de Imboassica com Aplicação do Índice de Qualidade de Água (IQA), em diferentes pontos e com objetivo de verificar a melhoria da qualidade deste corpo hídrico, na medida em que as ações de saneamento já começaram a ser realizadas pela Parceria Público Privada (PPP) entre a prefeitura, a Empresa Pública Municipal de Saneamento (Esane) e a em-

presa Foz do Brasil. “Em uma primeira etapa estamos realizando a coleta de água em oito pontos definidos previamente e devidamente georeferenciados, estando devidamente planejado para os meses de janeiro e fevereiro as datas para a continuidade das ações”, disse o coordenador Sávio Magaldi. A PPP já colocou em funcionamento a ETE do Mutum e vem implantando redes coletoras de esgoto nas localidades situadas no entorno da lagoa. “Essas ações são importantes porque representam a diminuição do aporte do esgoto doméstico no importante corpo d'água. No decorrer desse ano, quando as ações do subsistema ETE do Mutum estiverem concluídas, aproximadamente 80% do esgoto deixarão de ser lançados na lagoa e esse monitoramento irá avaliar a melhora gradativa da qualidade da água”, explicou o secretário de Ambiente. O contato para informações gerais sobre a lagoa é 27733518 ou na Coordenadoria que funciona na Avenida Amphilophio Trindade, 67, na Morada das Garças, e que está aberta para atendimento à população. DIVULGAÇÃO

Essa gestão e o monitoramento das condições da Lagoa são realizados pela Coordenadoria de Biodiversidade, Gestão das Águas e Território, da Secretaria de Ambiente

DIVULGAÇÃO

Prefeito Amaro, ao centro, no momento da entrega dos projetos aos parlamentares

Prefeito de Carapebus entrega aos parlamentares projetos de lei Projetos de lei que criam os Planos de Cargos, Carreiras para magistério e para o quadro geral de servidores do município foram entregues aos vereadores o prefeito de Carapebus, Amaro Fernandes, reuniu secretários municipais e vereadores para entregar à Câmara Municipal os projetos de lei que criam os Planos de Cargos e Carreiras para o magistério e também para o quadro geral de servidores da prefeitura.

A entrega foi realizada no dia 27 e contou com a presença do presidente Juninho, vice-presidente Albecir Ribeiro (Tuti), primeiro-secretário Valdecy Alves e segundo-secretário Luciano Sardinha (Deuti), além dos vereadores Renato Silva e Mariano Selem. Também participaram os secretários de Administração, Luiz Geraldo Barcelos, e de Controle Interno, Marcos Paes, bem como o Procurador Geral do Município, Salim Selem. Na ocasião, o prefeito Amaro Fernandes declarou ao presidente Juninho e demais parlamentares: “Entrego aos vereadores um projeto que vai en-

trar na história de Carapebus. Através do Plano de Cargos e Carreiras, vamos fazer justiça aos servidores municipais, que são o esteio da Administração”, declarou. Falando em nome dos vereadores presentes, o presidente Juninho agradeceu o empenho do prefeito Amaro Fernandes e de sua equipe em oferecer oportunidade de carreira ao funcionalismo. “Como maior empregadora do município, a prefeitura devia esse incentivo aos seus profissionais. Carapebus cresceu e amadureceu graças à dedicação e responsabilidade dos servidores municipais”, destacou.

Plano de Cargos e Carreiras o prefeito Amaro Fernandes explicou aos parlamentares que os novos planos são importantes porque os salários estão congelados há mais de dez anos, quando foram editados os planos ainda em vigor. “A partir de agora, vamos corrigir as distorções salariais que encontramos na

gestão de pessoal e possibilitar a progressão e promoção funcional pelo mérito de cada servidor”, declarou. Explicando que os planos foram elaborados com a participação dos servidores, representados pelo sindicato da categoria e por comissões de estudo, Amaro Fernandes pon-

tuou que o mês de maio foi estipulado como data-base para o reajuste anual de salário: “Mas procuramos fazer um plano exequível, que atendesse às expectativas do funcionalismo em conformidade à capacidade de realização da prefeitura e aos limites impostos pela legislação”, concluiu o prefeito.


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RESULTADO DOS JULGAMENTOS SETEMBRO/2009, REALIZADOS PELA JARIT - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE TRANSPORTES ATRAVÉS DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO APRESENTADAS NAS ATAS nº069/2009DP (02/09/2009), 070/2009DP (09/09/2009), 071/2009DP (11/09/2009), 072/2009DP (14/ 09/2009), 073/2009DP (17/09/2009), 074/2009DP (21/09/2009), 075/ 2009DP (24/09/2009), 076/2009DP (29/09/2009):

PROCESSOS DEFERIDOS: 13422/2009 12463/2009 12712/2009 13117/2009 13132/2009 13168/2009 13176/2009 13340/2009

13388/2009 12436/2009 12686/2009 13118/2009 13134/2009 13169/2009 13650/2009 13341/2009

12434/2009 12478/2009 12694/2009 13119/2009 13139/2009 13170/2009 13326/2009 13343/2009

12461/2009 12668/2009 12695/2009 13124/2009 13140/2009 13171/2009 13336/2009 13346/2009

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12709/2009 12682/2009 12688/2009 12693/2009 12699/2009 12704/2009 13144/2009 13149/2009 13125/2009 13131/2009 13138/2009 13154/2009 13160/2009 13165/2009 13351/2009 13356/2009 13328/2009 13333/2009 13342/2009 13350/2009 13389/2009 13394/2009 13366/2009 13371/2009 13376/2009 13381/2009 13177/2009 13182/2009

12700/2009 12854/2009 13145/2009 13120/2009 13126/2009 13133/2009 13150/2009 13155/2009 13161/2009 13172/2009 13352/2009 13357/2009 13329/2009 13334/2009 13344/2009 13360/2009 13390/2009 13362/2009 13367/2009 13372/2009 13377/2009 13382/2009 13178/2009 13183/2009

12706/2009 12711/2009 12684/2009 12690/2009 12696/2009 12701/2009 13141/2009 13146/2009 13121/2009 13127/2009 13135/2009 13151/2009 13156/2009 13162/2009 13174/2009 13353/2009 13358/2009 13330/2009 13335/2009 13345/2009 13361/2009 13391/2009 13363/2009 13368/2009 13373/2009 13378/2009 13383/2009 13179/2009 13184/2009

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Fundo Municipal de Saúde ERRATA

DESCRIÇÃO US TRANSFONTANELA 02.05.017.8

QUANT.

VALOR UNIT.

250

R$ 87,00

VALOR TOTAL R$ 20.500,00

Leia-se: ITEM 29

ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA US TRANSFONTANELA 02.05.017.8

QUANT. 250

VALOR UNIT. R$ 82,00

VALOR TOTAL R$ 20.500,00

Flávio dos Santos Antunes Gestor do Fundo Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde PORTARIA N.º 001/2014. CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISE DE DOCUMENTOS RELACIONADOS AO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2013. O SECRETÁRIO DE MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo n.º13262/ 2013. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Especial para análise de documentos relacionados ao Edital de Chamada Pública nº 003/2013 objetivando credenciamento e contratação de entidades privadas prestadoras de

000960/10A 004150/10 004202/10 004346/10 004399/10

001359/10A 004164/10 004213/10 004369/10 004564/10

001434/10A 004179/10 004314/10 004385/10 004591/10

001504/10A 004181/10 004335/10 004386/10 004592/10

001570/10A 004195/10 004339/10 004397/10 007110/08A

008448/08A 000081/10A 000972/10A 001346/10A 001473/10A 001561/10A 004018/10 004063/10 004082/10 004097/10 004126/10 004147/10 004301/10 004393/10 004415/10 004465/10 004486/10 004499/10 004518/10 004537/10 004568/10 004604/10 004609/10 004628/10 004633/10

008449/08A 000559/10A 001083/10A 001364/10A 001527/10A 001562/10A 004025/10 004065/10 004083/10 004100/10 004141/10 004152/10 004311/10 004396/10 004433/10 004467/10 004487/10 004501/10 004521/10 004550/10 004570/10 004605/10 004610/10 004629/10

PROCESSOS INDEFERIDOS: 008445/08A 010804/08A 000762/10A 001093/10A 001365/10A 001536/10A 001563/10A 004030/10 004069/10 004094/10 004109/10 004143/10 004174/10 004338/10 004402/10 004437/10 004473/10 004493/10 004507/10 004528/10 004560/10 004572/10 004606/10 004611/10 004630/10

008446/08A 010805/08A 000782/10A 001158/10A 001366/10A 001548/10A 001633/10A 004032/10 004070/10 004095/10 004121/10 004145/10 004175/10 004349/10 004408/10 004448/10 004474/10 004495/10 004511/10 004531/10 004565/10 004577/10 004607/10 004612/10 004631/10

008447/08A 004743/09A 000866/10A 001336/10A 001376/10A 001560/10A 003632/10 004033/10 004074/10 004096/10 004123/10 004146/10 004177/10 004392/10 004409/10 004464/10 004475/10 004496/10 004517/10 004536/10 004567/10 004590/10 004608/10 004613/10 004632/10

EXTRATO

Onde se lê: ITEM

PROCESSOS DEFERIDOS:

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Fundo Municipal de Saúde

No jornal O Debate na edição nº 8273 de 20/12/2013. Na página Geral nº 8.

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RESULTADO DOS JULGAMENTOS AGOSTO/2010, REALIZADOS PELA JARI (1ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES) ATRAVÉS DAS NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE APRESENTADAS NAS ATAS Nº PI/65/2010 (04/08/2010), PI/66/2010 (06/08/ 2010), PI/67/2010 (11/08/2010), PI/68/2010 (16/08/2010), PI/69/2010 (23/08/2010), PI/70/2010 (27/08/2010), PI/71/2010 (30/08/2010), PI/ 72/2010 (31/08/2010):

serviços de assistência à saúde, interessados em participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde. Membros: - Médico:Júlio César Freitas da Silva – Matrícula 08958. - Técnico Administrativo: Adriana Aparecida dos Santos Barros Almeida – Matrícula 9868. - Leonardo Soder Machado Fontenele – Matrícula 43048 respondendo neste ato pela Assistência Jurídica, visto gozo de férias do assistente jurídico da Coordenadoria de Controle Avaliação e Auditoria. Art. 2º Da presente Portaria será dado imediato conhecimento ao órgão de controle interno. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Macaé, 03 de janeiro de 2014. Flávio dos Santos Antunes Secretário Municipal de Saúde de Macaé

Termo de Ajuste de Contas nº 074/2013 Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Macaé Contratado: Aliminas Alimentação Industrial LTDA Processo n°: 25149/2013 Período: 01/03/2013 a 31/03/2013 Valor: R$ 221.327,12 (Duzentos e Vinte Um Mil, Trezentos e Vinte Sete Reais e Doze Centavos) Programa de Trabalho: 10.302.0019.2.162 Elemento de Despesa: 339030.00 Objeto: Fornecimento de Refeições para as Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Macaé. Flávio dos Santos Antunes Gestor do Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Fundo Municipal de Saúde EXTRATO CONTRATUAL Contrato Administrativo nº 123/2013 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Macaé Contratada: EJORAN - Editora de Jornais, Revistas e Agências de Notícias LTDA Processo n°: 41504/2013 - PMM. Objeto: Contratação de Jornal O Diário do Município de Macaé para prestação de serviços de Publicação de Atos Oficiais da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Modalidade de Licitação: Pregão nº 198/2013. Crédito: Programas de Trabalho n° 10.122.0019.2.112, Elemento de Despesa n° 339039/99. Número e data do Empenho: n° 001346/2013 - Global. Valor do Contrato: R$ 98.000,00 (Noventa e Oito Mil Reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Macaé, 13 de Dezembro de 2013. Flávio dos Santos Antunes Gestor do Fundo Municipal de Saúde


MACAÉ, SÁBADO, 4 DE JANEIRO DE 2014

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DESEMPENHO

Maratonista macaense fica em primeiro lugar na categoria 55 a 59 anos na São Silvestre Maria Aparecida Pinto Botellho de Mello, 59 anos, participou da 89ª São Silvestre em São Paulo com mais de cinco mil atletas Daniela Bairros danielabairros@odebateon.com.br

S

em dúvida nenhuma, o ano de 2013 foi encerrado com chave de ouro para a maratonista macaense Maria Aparecida Pinto Botelho de Mello, 59 anos. A atleta participou no último dia 31 de dezembro, da 89ª São Silvestre, tradicional evento que reúne milhares de atletas de todo o Brasil e outros países em São Paulo. Maria Aparecida é motivo de orgulho para Macaé. Ela ficou em primeiro lugar na categoria 55 a 59 anos e competiu com mais de cinco mil maratonistas. Na classificação geral, a maratonista ficou na 144ª posição. Correu 15 quilômetros com 263 mulheres na categoria 55 a 59 anos. Orgulhosa, Maria Aparecida relatou o resultado. “Realmente, 2013 foi um ano maravilhoso para mim. Não esperava ter um desempenho desse na São Silvestre, pois fiquei afastada da corrida por pelo menos três anos, depois de ter sofrido algumas lesões. Mas, com muita dedicação e amor ao esporte, consegui esse excelente resultado. E não quero parar.” A maratonista afirmou ainda que apesar do percurso da São Silvestre ter sido modificado em 2013, conseguiu completar a prova em 1 hora e 17 minutos. “Fiquei muito feliz com o tempo que fiz, porque enfrentei muitos obstáculos durante o trajeto, pois quase todas as ruas possuem curvas e subidas, o que na minha opinião, tornou a corrida mais difícil. E não treinei o suficiente para a São Silvestre, mas consegui um

excelente resultado. Para conseguir uma melhor colocação nessa importante competição, é preciso treinar pelo menos uma hora e meia durante duas vezes por semana. Fiz muito menos do que isso, mas felizmente, fiquei em primeiro lugar na categoria 55 a 59 anos”. Maria Aparecida ressaltou ainda que espera nas próximas edições da São Silvestre, largar no pelotão de elite. “Um atleta que participa da São Silvestre precisa obter excelentes resultados para conseguir largar no pelotão de elite. Esse será meu objetivo. Vou treinar bastante e continuar participando da competição. Ficar no lugar mais alto no pódio da São Silvestre é muito gratificante. Estou muito feliz.” A dedicação da maratonista Maria Aparecida vem de longe. Já participou da São Silvestre em 2010 e desde então fica entre as cinco primeiras colocadas na categoria 55 a 59 anos. Em 2014, a atleta vai para a categoria dos 60 a 64 anos. Maria Aparecida já começa o ano novo participando de outras importantes competições. No dia 20 de janeiro, ela participa da Corrida São Sebastião no aniversário do Rio de Janeiro. No dia 26, ela estará na Volta ao Cristo, uma corrida de 15 quilômetros em Minas Gerais. “Agradeço primeiramente a Deus por me dar força e dedicação a esse esporte que tanto amo. Fiquei afastada por três anos e posso dizer que voltei em grande estilo. Conquistei importantes competições em 2013 e que venha 2014. Agradeço também à Saúde Express e à secretaria municipal de Educação de Macaé”.

KANÁ MANHÃES

Maratonista macaense Maria Aparecida Pinto Botelho de Mello, 59 anos, mostra orgulhosa medalha conquistada na 89ª São Silvestre


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MACAÉ, SÁBADO, 4 DE JANEIRO DE 2014

Noticiário 04 01 14  
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