Noticiario 03 10 13

ARTE/O DEBATE

ESPECIAL

Petrobras celebra hoje 60 anos Caderno Especial traz história e relata perspectiva para o futuro da estatal WWW.ODEBATEON.COM.BR • MACAÉ (RJ), QUINTA-FEIRA, 3 DE OUTUBRO DE 2013 • ANO XXXVIII • Nº 8206 • FUNDADOR/DIRETOR: OSCAR PIRES • O JORNAL DE MAIOR CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO • R$ 1,00 WANDERLEY GIL

Macaé expande política de integração na região

Relação institucional entre governo e setor empresarial, voltada a discutir ideias para o desenvolvimento sustentável da cidade, foi destacada durante reunião realizada pela Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) pág. 6 KANÁ MANHÃES

POLÍCIA

Subprocuradora da Prefeitura de Quissamã é presa pelaPolícia Civil em Campos

Proposta de Audiência movimenta Legislativo

com base no mandado de prisão preventiva expedido pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes, a polícia civil prendeu Priscila Padilha Gomes Bastos, de 35 anos, atual Subprocuradora Geral de Quissamã. Presa na última segunda-feira, 30 de setembro, foi encaminhada no mesmo dia para o presídio Bangu 8. pág. 5

Plenário receberá debate sobre projeto de lei que institui Estudo de Impacto na cidade pág. 3

IFF realiza contrato temporário de docentes Inscrições para processo seguem até dia 11 pág. 8

COTAÇÃO

Dólar C. Dólar V. TEMPO Encontro realizado no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho teve como foco discussão sobre economia

CIDADE

Evento em praça celebra os idosos Atividades realizadas nesta semana na Praça Veríssimo de Mello marcaram as comemorações pelo Dia Internacional do Idoso, data fundamental para garantir respeito à Terceira Idade

KANÁ MANHÃES

para marcar as celebrações pelos Dias Nacional e Internacional do Idoso, uma série de atividades foram realizadas nesta semana na Praça Veríssimo de Mello. Os eventos, coordenados pela prefeitura, contaram com a participação de várias instituições que promovem o atendimento social ao público da Terceira Idade de Macaé. Foram realizadas gincanas, apresentações de teatro e de música, palestras e vários serviços. pág. 10

31º C 21º C

SOCIAL

População em situação de rua cresce na cidade

Projeto realiza evento beneficente Renda será revertida para reabastecer banco de próteses pág.2

Atividades culturais, recreativas e físicas foram realizadas durante todo o dia na Praça Veríssimo de Mello, no Centro

POLÍTICA

Legislativo agenda audiência sobre pesca no início da sessão ordinária de ontem, o presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), informou aos vereadores sobre o agendamento do plenário para a realização, na próxima segunda-feira (7), da Audiência Pública proposta pelo Ministério da Pesca para discus-

Máxima.

Mínima.

Situação exige promoção de políticas públicas sociais pág.10

Castelo realiza Feira de Tecnologias Evento promove estímulo a alunos da instituição pág.7

R$ 2,1970 R$ 2,1980

são de termo da Normativa 12, questionada por pescadores do município. De acordo com Dr. Eduardo, o encontro foi solicitado pelo senador, e ministro da Pesca, Marcelo Crivella (PRB), com objetivo de discutir a revisão de artigo que pode interferir na rotina dos pescadores. pág. 3

EDUCAÇÃO

Estudantes são premiados CRÉDITO

O Conselho e a Subsecretaria Municipal do Idoso realizaram ao longo dessa semana, uma série de atividades em prol da conscientização. Uma dessas ações foi trabalhar o Estatuto do Idoso nas unidades de ensino, o que garantiu uma importante interação entre os alunos da rede. pág. 7

Remoção de animias evita riscos à população CCZ divulgou balanço de operações realizadas por toda a cidade pág.8 GUGA MALHEIROS/SECOM

Trabalho garante segurança

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MACAÉ, QUINTA-FEIRA, 3 DE OUTUBRO DE 2013

Cidade

NOTA

Em Macaé há cerca de 2,9 mil pessoas recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC)

CÂNCER DE MAMA

Evento beneficente será realizado para ajudar o Projeto Mulheres em Luta Renda obtida será toda revertida para reabastecer o banco de próteses, sutiãs e perucas DIVULGAÇÃO

Marianna Fontes marifontes@odebateon.com.br

C

riado há menos de um ano, o Projeto Mulheres em Luta, idealizado pelo Movimento Tribo dos Malês, tem se fortalecido cada vez mais, sendo hoje uma das principais referências no município e na região. Essa iniciativa só tem sido possível graças ao apoio de empresários e pessoas da sociedade civil, que colaboram de diversas formas para que milhares de mulheres carentes, que sofrem de câncer de mama, possam receber apoio durante o tratamento da doença.

Esse tipo de câncer é o mais comum entre as mulheres de todo o mundo, sendo um dos cinco que mais matam no Brasil todos os anos. Seu diagnóstico é fácil, porém a deficiência no sistema público de saúde acaba impedindo que muitas mulheres carentes tenham a oportunidade de identificar o problema desde o início, diminuindo assim as chances de cura. Se a prevenção e a informação fossem feitas desde o início, de maneira eficaz, muitas mulheres poderiam ter outros desfechos de vida.

Uma das maiores conquistas do projeto foi a criação do primeiro banco de próteses, sutiãs e perucas da região. Além de Macaé, a iniciativa já ajudou mulheres de outros municípios, como Rio das Ostras, Quissamã, Casimiro de Abreu, Carapebus e São Pedro da Aldeia. “Elas têm nos procurado por conta da facilidade, já que elas só precisam preencher um cadastro, sem burocracias. Essas próteses têm se adaptado bem nas mulheres, que saem com a sua autoestima lá em cima. É muito gratificante ver que nosso trabalho traz um pouco de melhoria à vida dessas pessoas, que muitas vezes não

têm com quem contar”, ressalta a fundadora do projeto, Marilene Ibraim.

Os sutiãs e as próteses são frutos de uma parceria com a ONG Viva Mais, do interior de São Paulo. Para cada sutiã comprado, uma prótese (feita sob medida) é doada. Já as perucas serão emprestadas pelo tempo que for necessário (durante o período de quimioterapia). Estão disponíveis próteses externas e sutiãs especiais dos tamanhos 42 ao 52 e perucas de várias cores e modelo curto. Vale ressaltar que tudo será doado às pessoas carentes sem nenhum tipo de custo.

Para que o serviço continue sendo prestado, serão realizados dois eventos, para a arreca-

dação de fundos para a compra de novas próteses, sutiãs e perucas. O primeiro será um chá beneficente com queijos e vinhos, promovido pela Maçonaria Gonçalves Ledo. O encontro será no dia 11 de outubro (véspera de feriado), onde 50% do valor dos convites serão revertidos para o banco de próteses.

Já no dia 20 de novembro, dia da Consciência Negra e aniversário de quatro anos da Tribo dos Malês, será realizado uma grande festa no Quenzas Hall.

Será um evento com o melhor do samba de raiz, palestras, danças afro, apresentação de capoeira com as crianças e jovens do grupo Ginga da Comunidade, das Malvinas e comida de senzala e boteco.

Além de se divertir, os convidados estarão apoiando o projeto, já que toda renda arrecadada será revertida para a compra de novas próteses, sutiãs e perucas.

O ingresso do primeiro lote sai a R$20 e começa a ser vendido na próxima sexta-feira (4). Já o segundo e terceiro lotes serão vendidos, respectivamente, a R$25 e R$30. O convite dá direito à entrada na festa e à tradicional feijoada completa, que será servida das 12h às 15h.

Assim como as outras comidas, as bebidas serão cobradas separadamente. Vale ressaltar que os ingressos são limitados.

Os pontos de venda são: Bar Farol Apagado (Aroeira), Bar e Lanchonete Largadão (Centro), Bar do Betão (Parque Aeropor-

to) e Boteco do Ivair (Visconde de Araújo). Maiores informa-

Projeto Mulheres em Luta conta com a ajuda de diversos parceiros, entre eles, empresários e pessoas da sociedade civil

ções podem ser obtidas através do número: (22) 9956-4574.

Concurso “Mais Belo Negro” de Macaé a partir da próxima segunda-feira (7), vão estar abertas as inscrições para a segunda edição do concurso “O Mais Belo Negro”. Os interessados precisam ser negros, maiores de 18 anos, naturais de Macaé ou residentes há pelo menos cinco anos no município. Para participar, o candidato deve levar uma lata de leite em pó (que será doada para pessoas assistidas pela Tribo dos

Malês) e cópia da carteira de identidade e do comprovante de residência. As inscrições vão até o dia 30 de outubro e podem ser feitas no Salão Look My Hair, localizado na rua Tiradentes, 228- Centro.

A final será realizada no dia 20 de novembro, durante o evento beneficente no Quenzas Hall. Dúvidas podem ser tiradas através dos números (22) 9956-4574 ou 3051-2258.

MACAÉ, QUINTA-FEIRA, 3 DE OUTUBRO DE 2013

Política

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NOTA

Chico Machado (PMDB) defendeu discussão mais ampla sobre projeto de lei do poder executivo

IMPACTO DE VIZINHANÇA

WANDERLEY GIL

Pedido de Audiência provoca discussão Em meio à crítica sobre demora na tramitação de projeto, vereadores aprovam proposta de análise ampla Márcio Siqueira marcio@odebateon.com.br

A

votação do requerimento 391/2013, apresentado pelo primeiro vice-presidente da Câmara de Vereadores, Maxwell Vaz (PT), gerou o maior debate registrado na sessão ordinária de ontem, do parlamento municipal.

A matéria solicitou a realização de uma Audiência Pública para a discussão sobre o projeto de lei complementar 002/2013, apresentado pelo Executivo, que dispõe sobre a implantação do Estudo de Impacto de Vizinhança, como parte integrante das exigências necessárias à elaboração de projetos construtivos em

todo o território do município.

Ao defender a matéria, Maxwell apontou que a proposta se faz necessária devido à mudança prevista no comportamento urbano do município.

Para a Audiência, o parlamentar convida técnicos responsáveis pela elaboração do projeto, profissionais que definiram o novo Estudo, além de representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, assim como construtores da cidade.

"Esse projeto já tem o parecer de todas as Comissões Permanentes, já foi tema de reuniões da Comissão de Constituição e Justiça e já está pronto para a votação. Porém, como modifica a vida das pessoas, e por representar mais de uma página

Mesa Diretora agenda para 15 dias a votação do projeto de lei que institui o Estudo de Impacto de Vizinhança do Código de Urbanismo, vejo a necessidade de garantir uma discussão mais ampla, junto à sociedade e todas as partes envolvidas em sua elaboração, garantindo assim a proposição de melhorias, correção de erros e discussão de dúvidas", defendeu Maxwell.

A proposta acabou não sendo bem aceita pelo vereador, líder do governo, Julinho do Aeroporto (PPL) que declarou ser contrário à proposta.

"Esse projeto é de grande relevância para o município e já está na Casa há 40 dias. Por que essa proposta não foi apresentada antes? Vamos levar mais tempo para votar a matéria. A meu ver, esse pedido vai atravancar a pauta, o que não é positivo para o município", disse.

Apesar de votar contra, Julinho não solicitou voto de bancada.

Igor Sardinha (PT) defendeu a discussão ampla sobre as matérias do Executivo.

"Concordo com o líder do governo sobre a importância da matéria e, exatamente por isso, não podemos priorizar a agilidade da votação do projeto em detrimento à necessidade de discussão ampla da matéria.

A Audiência permitirá que todos os atores envolvidos nesta questão possam opinar. É preciso uma discussão mais aprofundada", defendeu Igor.

O vereador Luciano Diniz (PT) votou favorável à propos-

ta da Audiência, mas solicitou à Mesa Diretora que o agendamento da votação do projeto seja agilizado.

Com a aprovação do requerimento, com votos contrários de Julinho e Manoel Francisco (PR), o presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), agendou para a próxima semana a realização da Audiência. Já a votação do projeto de lei 002/2013 acontecerá em 15 dias.

DEBATE

Infraestrutura da educação em debate WANDERLEY GIL

Bancada aponta que questões registradas pelo setor são heranças da gestão passada questões relativas à infraestrutura das unidades de ensino do município entraram ontem em pauta durante a sessão ordinária do Legislativo.

O tema mobilizou posicionamentos de parlamentares que integram a bancada governista, que apontaram os desafios adquiridos como "herança" pelo governo atual, diante dos problemas registrados pela rede atualmente.

A questão foi levantada a partir do requerimento 481/2013, apresentado pelo vereador Igor Sardinha (PT), que solicitou ao governo informações sobre a falta de carteiras para alunos identificada na Escola Municipal Professora Maria Letícia.

Ao discutir a matéria, Igor apontou que o requerimento tem como proposta buscar informações sobre a real situação da unidade, assim como o cronograma de ações que serão realizadas pelo Executivo para resolver o problema.

"Mesmo com inúmeros requerimentos feitos pela direção

da escola, com as reclamações dos pais das crianças que estão sendo liberadas devido à falta de carteiras, o problema não foi solucionado. O requerimento visa buscar informações sobre o que aconteceu e qual o cronograma de ações para melhorar

essa questão", apontou Igor.

Ainda na discussão da matéria, o vereador Julinho do Aeroporto (PPL), líder do governo na Câmara, declarou ser favorável à proposta do requerimento.

Porém, Julinho afirmou que várias unidades da rede muni-

cipal de Educação apresentam problemas, herdados, segundo ele, da gestão passada e que, devido à demanda, ainda não foram contornados em nove meses do novo governo.

"Se nós formos em todas as escolas, vamos encontrar pro-

Relato sobre situação identificada em escola municipal resultou na discussão sobre problemas registrados em unidades da rede

blemas. Porém, em nove meses muita coisa foi feita. Certamente se faltam carteiras é porque não foram compradas na gestão passada e, se isso aconteceu, onde está o dinheiro? Muitos problemas são registrados, não só na Educação, mas em várias

outras áreas. Mas o prefeito não fala, porque não busca o enfrentamento. O governo prefere planejar e garantir as respostas necessárias, que irão ocorrer.

Mas tudo isso demanda tempo", declarou Julinho.

Na discussão da matéria, o vereador Manoel Francisco (PR), presidente da Comissão Permanente de Educação, explicou que acompanhou o caso da escola e afirmou que o processo licitatório para a aquisição das carteiras deve ser encerrado até o fim deste mês.

Ele informou que esteve com a direção da escola e apontou que os trâmites para a aquisição das carteiras acabou atrasando.

O vereador Maxwell Vaz (PT), vice-presidente da Câmara, também falou sobre a infraestrutura das unidades escolares.

"Esse debate é muito importante, mas precisa ter ponderações. Quem passa pela Câmara nova pode ver uma pilha de quase 10 metros de cadeiras quebradas, depositadas em um terreno. A deterioração das carteiras acontece, devido ao uso.

Porém, essa pilha, certamente não foi gerada na gestão atual que se compromete a investir na rede", apontou Maxwell.

BENEFÍCIOS

Câmara agenda audiência sobre a pesca Encontro foi solicitado pelo Ministério da Pesca e acontecerá na próxima segunda-feira (7) no início da sessão ordinária de ontem, o presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), informou aos vereadores sobre o agendamento do plenário para a realização, na próxima segunda-feira (7), da Audiência Pública proposta pelo Ministério da Pesca para discussão de termo da Normativa 12, questionada por pescadores do município.

De acordo com Dr. Eduardo, o encontro foi solicitado pelo

senador, e ministro da Pesca, Marcelo Crivella (PRB), com objetivo de discutir a modificação de artigo da Normativa que determina, a partir do próximo ano, a proibição da pesca em área de 15 milhas náuticas de distância, nas proximidades do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba.

Dr. Eduardo solicitou aos vereadores Julinho do Aeroporto (PPL), Boca (PMDB) e Welberth (PPS) para que convoquem os pescadores do município para participarem do encontro.

"Essa é uma discussão importante e, ao que tudo indica, a vontade do senador e ministro é resolver a questão, atendendo

o pedido feito pelos pescadores, através dos vereadores", apontou Dr. Eduardo.

A revisão da Normativa foi solicitada, no mês passado, pelo líder do governo na Câmara, Julinho do Aeroporto (PPL) diretamente a Crivella, durante encontro registrado em Campos dos Goytacazes.

O agendamento da reunião foi comemorado pelo parlamentar.

"Esse contato representa a vontade do ministro em discutir e entender o efeito negativo gerado pela proposta da Normativa. Esperamos que a garantia do trabalho dos pescadores seja preservada", disse.

WANDERLEY GIL

Plenário receberá pescadores e ministro para discutirem revisão da Normativa 12, que interfere na pesca no município

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MACAÉ, QUINTA-FEIRA, 3 DE OUTUBRO DE 2013

Opinião EDITORIAL

NOTA

Bolsa Família: 780 devem se recadastrar

FOTO LEGENDA

Participação necessária

WANDERLEY GIL

Quem participa do cotidiano de Macaé percebe uma triste constatação: o baixo interesse de grande parte da população em contribuir com medidas que ajudam a amenizar os problemas registrados na rotina da Capital Nacional do Petróleo.

A

situação interfere em quase todos os procedimentos voltados à rotina da população na cidade. E fica a pergunta no ar: o que fazer para transformar o respeito como solução dos transtornos de Macaé?

Como reflexo da indiferença dos antigos administradores da cidade, que não se comprometeram em desenvolver medidas de orientação e, em alguns casos, até mesmo punitiva, para garantir a aplicação do conceito necessário de “Ordem Pública”, hoje o “jeitinho brasileiro” é que mais se aplica no cotidiano da população macaense, uma forma de fugir dos problemas que acometem a rotina de todos os mais de 220 mil habitantes, segundo o último levantamento do Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A lamentável realidade pode ser identificada principalmente no cotidiano do trânsito da cidade. Práticas como avanço de sinal, mudança de faixas sem sinalização, estacionamento de carros em pontos proibidos ou em vagas preferenciais, o desrespeito ao motociclista, ao ciclista e ao pedestre não são registradas apenas em determinados momentos.

Apesar de condenadas pelo Código de Trânsito, essas medidas acabam sendo parte do manual seguido por grande parte dos mo-

toristas, seja de carro de passeio, caminhonetes e caminhões, que enfrentam a verdadeira guerra do trânsito da cidade.

A destruição do patrimônio público, onde estruturas de praças, como bancos, lâmpadas e brinquedos, são quebrados devido ao mau uso, gerando assim ônus aos cofres públicos, a depredação de pontos de ônibus, cujas proteções são arrancadas, vidros estilhaçados e bancos utilizados como espaços para a colagem de propagandas, as papeleiras (lixeiras) são arrancadas sem nenhum tipo de finalidade, essas e outras atitudes ainda recorrentes em Macaé só geram o atraso no processo defendido pela própria população que hoje vai às ruas nas mobilizações populares.

Não é possível mais aceitar que, na cidade responsável pela produção de 85% do petróleo gerado no país, que recebe, a cada dois anos, representantes de todas as nações petrolíferas do mundo, que possui a segunda maior rede hoteleira do estado do Rio de Janeiro, que conta com a presença da base operacional de uma das 10 maiores empresas do mundo, a Petrobras, ainda registre situações desse tipo.

Identidade cultural, zelo pela cidade, respeito ao espaço do próximo, tudo isso é importante para que Macaé viva um novo momento em sua história.

ESPAÇO ABERTO Metrologia e Licitações Públicas Na semana passada iniciamos uma abordagem sobre a ciência metrologia que, talvez, os leitores não estavam muito acostumados. Passamos quase todos esses anos divulgando a importância técnica, científica e social da metrologia.

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ertamente que o foco de toda e qualquer ciência deve ser a qualidade de vida, mas os aspectos jurídicos também se fazem necessários em alguns momentos, até que algumas ações estejam incorporadas à natureza humana.

Diante dessas necessidades peculiares à sociedade ressaltamos os processos de aquisições de instrumentos, equipamentos e produtos das mais diversas funções, quer seja para o setor privado quanto para o público.

Chamamos essa atenção devido ao fato de muitos produtos requererem certificação compulsória por parte do Inmetro ou por organismos metrológicos acreditados por este.

No caso específico do setor público, como um ordenamento de exemplo de boa conduta, além da óbvia necessidade de atendimento aos requisitos normativos, as licitações para compra de produtos ou determinada contratação de serviços devem ser estabelecidas de acordo com as Portarias do Inmetro e outros órgãos governamentais, quando pertinentes.

Por isso, evidenciamos sobre os cuidados quando da aquisição de medidores de pressão arterial humana, que só podem ser comercializados no país caso o fabricante tenha obtido o modelo aprovado pelo Inmetro. Esse tema fica muito evidente quando da análise dos editais de licitação, ou até por dispensa, que são disponibilizados por todo o país, onde se verifica que esse item não consta nos autos dos certames licitatórios.

Certamente que alguém poderia exclamar por uma colo-

cação de que se trata de uma questão obrigatória por parte do fabricante e, por isso mesmo, os mesmos ou seus representantes comerciais só podem oferecer tais tecnologias com os modelos aprovados. No entanto, em um passado não muito longínquo era razoavelmente fácil encontrar, no mercado, medidores de pressão arterial sem os devidos registros de aprovação de modelo, que quase sempre eram importados.

Entendemos que os níveis de responsabilidades de cada parte interessada são diferenciados, mas quando se trata de licitações públicas essa situação requer cuidados para não promover uma condição de burla à legislação, assim como não comprometer a saúde física e mental do ser humano que está recebendo um diagnóstico em função da medida desse parâmetro fisiológico.

Por isso, recomendamos aos diversos responsáveis pelas comissões de licitação, de todas as esferas governamentais, verificarem os atendimentos a esses requisitos técnicos, quando das aquisições de instrumentos de medição, principalmente nos casos aplicáveis na área da saúde. Afinal, a valorização das nossas vidas, das vidas dos nossos entes queridos e semelhantes, se inicia nas atitudes de prevenção e o desenvolvimento dessa cultura metrológica, nos ambientes das administrações públicas, se reflete no respeito e dignidade conferida à existência de cada cidadão desse planeta onde habitamos.

Eduardo Batista Neiva Físico pela UFRJ e Mestre em Metrologia pela PUC-Rio.

Mais que uma ação do poder público, a destinação adequada do lixo cabe também à população da cidade, em especial aos proprietários de estabelecimentos comerciais, principalmente os situados na região central da cidade. A disponibilização de um contêiner, semelhante aos implantados no Calçadão da Avenida Rui Barbosa, e no Parque Aeroporto, pode amenizar o problema recorrente, registrado diariamente na Rodoviária de Macaé, no ponto utilizado por moradores que utilizam o transporte municipal para se deslocarem para os distritos da região serrana do município.

PAINEL Quente

O clima esquenta a cada dia dentro do parlamento municipal. Apesar da formação da bancada governista contar com a participação de 16 dos 17 parlamentares que atuam na atual legislatura, o entrosamento entre os vereadores não anda lá muito bom.

O discurso só permanece o mesmo quando há votação de projetos relativos ao Executivo. Nos bastidores, alguns parlamentares andam se estranhando. Uma boa conversa pode apaziguar os ânimos.

Avanço

A edição deste ano da Interart deve atrair um grande público, vindo de vários municípios da região. O evento, que começa nesta sexta (4) no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho, já é famoso no interior do estado do Rio de Janeiro, por atrair, em um mesmo espaço, produtos elaborados por artesãos de vários países. Ao assumir posição de destaque no calendário oficial de Macaé, a feira torna-se maior a cada ano.

Aniversário

Votação

Interdição

Ompetro

Ao completar 60 anos de criação nesta quinta-feira (3), a Petrobras busca se renovar, mantendo em alta o processo de produção de petróleo no país, buscando, mais uma vez, a autossuficiência. Os números de investimentos no setor permanecem em alta, porém, é notório que a companhia vive momentos de reavaliação, por conta do comportamento da economia brasileira. A história da estatal está atrelada ao momento de pujança vivido por Macaé ao longo dos últimos 35 anos.

A Mesa Diretora agendou para a próxima terça-feira (8) a votação do projeto de lei que altera o Código de Urbanismo, modificando o gabarito para construção de imóveis na orla sul do litoral macaense.

A apreciação da matéria, encaminhada no mês passado pelo Executivo, gera expectativas por parte de moradores mobilizados da Praia do Pecado, e de empresários da construção civil. Todos deverão estar presentes no plenário, no dia da votação.

Após denúncia, a equipe da Divisão de Farmácia da Vigilância Sanitária da secretaria de Saúde interditou na segundafeira (30), no distrito do Trapiche, um estabelecimento que vendia medicamentos sem as licenças estabelecidas pela legislação. Este ano o mesmo estabelecimento foi autuado por comercializar, irregularmente, medicamentos. Após apresentar notificação, a equipe recolheu os medicamentos e interditou o local.

Prefeitos da região voltaram a se reunir ontem em Macaé para o encontro promovido pela Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro).

O evento foi uma boa oportunidade para rediscutir os rumos da instituição, já que a condução do grupo, a cargo do município de Campos dos Goytacazes, não segue mais os interesses coletivos, buscando o desenvolvimento da região. A Ompetro não pode ser peça de manobra política.

TAC

Alianças

Benefício

A Mesa Diretora do Legislativo buscará audiência com o Ministério Público (MP) para apresentar um novo plano de reestruturação administrativa da Câmara. O objetivo é buscar a assinatura de um novo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) permitindo assim a reorganização de cargos necessários ao funcionalismo da Casa. Vale ressaltar que o parlamento ainda tem, em vigor, um concurso público realizado no ano passado.

Encontros, alianças e parcerias, que antes pareciam impossíveis, começam a ser ensaiadas em Macaé, tudo por conta do processo eleitoral do próximo ano. Com a modificação do “quadro” político da cidade, muitas lideranças buscam espaço e prestígio junto a grupos políticos que, no passado, nutriam desavenças e críticas. Até a consolidação das candidaturas, muita atitude surpreendente vai acontecer. A população já está de olho.

Em Macaé há cerca de 2,9 mil pessoas recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAs), a prefeitura fornece orientação aos possíveis beneficiários.

Do total dos favorecidos, 1,1 mil são idosos e 1,8 mil são pessoas com deficiência. Esse benefício assistencial consiste na entrega de um salário mínimo mensal, que o governo federal disponibiliza a idosos com idade superior a 65 anos e pessoas com deficiência.

EXPEDIENTE

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POLÍCIA MILITAR: 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191 SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192 CORPO DE BOMBEIROS: 193 DEFESA CIVIL: 199 POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330 DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326 DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320 DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262 HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061 AMPLA: 0800-28-00-120 CEDAE: 2772-5090 PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440 ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173 AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950 CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214 CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256 CORREIOS - SEDE: 2759-2405 AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527 TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100 SEDEX: 2762-6438 CEG RIO: 0800-28-20-205 RADIO TAXI MACAÉ 27726058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 plantão: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 plantão: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 plantão: 8837-4441

MACAÉ, QUINTA-FEIRA, 3 DE OUTUBRO DE 2013

Polícia

NOTA

Fórum: desafios da reforma psiquiátrica e clínica ampliada na Funemac

RIO DAS OSTRAS

Tráfico: Dupla é presa dentro de casa

Entres os suspeitos estava uma mulher de 33 anos. Foram apreendidos 17 papelotes de cocaína, 12 pedras de crack e uma trouxinha de maconha WANDERLEY GIL

Bertha Muniz berthamuniz@odebateon.com.br

D

uas pessoas foram presas por tráfico de drogas na noite da última terça-feira (1º), em Rio das Ostras. A ação da Polícia Militar ocorreu na Rua Pelé, bairro Recanto, por volta das 22 horas.

Uma denúncia anônima informando a venda de entorpecentes em uma residência motivou a ida dos policiais da 3ª Companhia até o local. Do lado de fora da casa estavam Fransérgio Costa Ferreira Lima, conhecido como “Frangão”, de 22 anos e Luciene da Silva Felix, de 33.

Questionados sobre a denúncia de tráfico no local, eles levaram os militares até o interior da residência, onde foi feita uma busca. Após vasculharem todos os cômodos, os policiais encontraram no bolso de uma calça que se encontrava em um dos quartos, dezessete papelotes de cocaína, doze pedras de crack e uma trouxinha de maconha.

Fransérgio e Luciene receberam voz de prisão em flagrante e foram conduzidos até a 128ª Delegacia Policial de Rio das Ostras (DP),

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QUISSAMÃ

Subprocuradora Geral de Quissamã presa em Campos dos Goytacazes Priscila Padilha Gomes Bastos é acusada de encomendar a morte do ex-marido com base no mandado de prisão preventiva expedido pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes, a polícia civil prendeu Priscila Padilha Gomes Bastos, de 35 anos, atual subprocuradora Geral de Quissamã. Presa na última segunda-feira, 30 de setembro, foi encaminhada no mesmo dia para o presídio Bangu 8, onde ficam detidas pessoas com nível superior de escolaridade.

Priscila Padilha é procuradora concursada da Prefeitura de Quissamã e foi nomeada para o segundo escalão da Procuradoria por indicação do coordenador de Infraestrutura, Rogério Paes. A prisão de um integrante da cúpula do governo traz constrangimento ao prefeito Octávio Carneiro, envolvido com denúncias de corrupção e má gestão. “Está dando tudo errado. Não conseguimos sair da lona e ainda temos que administrar mais esse desgaste”, admitiu um assessor graduado

que preferiu não se identificar.

A detenta é acusada de ter encomendado a morte do ex-marido, o comerciante Alessandro Velasco Barreto, que teria sido executado por um ex-policial. O ex-marido de Priscila Padilha tinha 37 anos na ocasião do crime, que aconteceu em março de 2009, no Parque Califórnia, em Campos dos Goytacazes. Consta no processo que Lelé, como era popularmente conhecido, estava carregando uma caminhonete em frente ao seu comércio quando foi abordado por dois homens de motocicleta que anunciaram um assalto.

O delegado titular da 134ª Delegacia Legal, Geraldo Rangel, declarou à imprensa que o distrito policial somente lavrou o auto de prisão e que o processo segue em segredo de Justiça. Geraldo Rangel pontuou que a prisão será cumprida no Rio de Janeiro porque Priscila Padilha tem direito à cela especial. “Ela é advogada e na região não tem prisão especial, a que ela tem direito.

Esse foi o motivo da transferência”, afirmou o delegado.

Suspeitos foram conduzidos até a 128ª Delegacia Policial de Rio das Ostras (DP) onde foram autuados por tráfico de entorpecentes (artigo 33). Eles

ficaram presos na carceragem da delegacia, onde aguardam transfe-

rência para presídios distintos de Campos dos Goytacazes.

CONFRONTO

Policiais trocam tiros com bandidos na Nova Holanda KANÁ MANHÃES

Homens armados atiraram contra os militares que revidaram a ação. Os criminosos conseguiram fugir após a prisão de um suspeito de envolvimento com o tráfico na tarde da última terça-feira (1º), a polícia realizou, ao longo do dia, incursões na comunidade objetivando a captura de outros traficantes. Na noite do mesmo dia, ocorreu um tiroteio entre policiais do Grupamento de Ações Táticas (GAT) e suspeitos de integrar comércio de entorpecentes na comunidade.

De acordo com a PM, por volta das 20h 50, ao realizar uma incursão no local, os militares do GAT foram recebidos a tiros por três bandidos armados que fugiram após atirarem contra os policiais.

Logo em seguida, viaturas da PM foram acionadas e fizeram uma incursão na localidade. Com o

patrulhamento reforçado para prender bandidos, apreender menores envolvidos, armas e entorpecentes, os criminosos acabaram recuando. Ninguém foi preso e não houve feridos no confronto.

O capô de uma das viaturas

utilizadas na incursão foi acertado. O veículo será periciado.

Ontem pela manhã, o comércio, as escolas e as unidades de saúde funcionavam normalmente.

Após o confronto, a Polícia Militar informou que pretende re-

PM intensificou o patrulhamento para prender bandidos, apreender menores envolvidos, armas e entorpecentes

alizar operações na comunidade visando a captura de criminosos.

Novas ações estão planejadas para ocorrer, mas, por questões estratégicas de segurança, os locais e datas onde ocorrerão não foram divulgados.

Na tentativa de se desvincular da imagem da subprocuradora, prefeito Octávio Carneiro promoveu rápida exoneração

Constrangimento a prisão da subprocuradora Geral do Município, a advogada Priscila Padilha Gomes Bastos, repercutiu na imprensa da região. Jornais e sites noticiaram a ocorrência, que também foi divulgada pelo portal globo.com, de repercussão nacional. A população de Quissamã demonstra preocupação com mais este escândalo que afeta a credibilidade do governo. “Ninguém consegue entender por que o prefeito Octávio Carneiro nomeou uma acusada de mandante de assassinato para um cargo de relevância no órgão responsável pela legalidade dos atos da prefeitura”, questionou Gilberto da Luz, morador do

Centro da cidade.

Mas é o próprio Gilberto quem lembra que outras pessoas que têm problemas com a Justiça integram o primeiro escalão do governo Octávio Carneiro. O caso mais polêmico envolve a secretária de Governo Ana Alice de Barcelos Silva, condenada à prisão pelo crime de improbidade administrativa. O secretário de Obras, Juninho Selem, e o secretário de Fazenda, Nilton Furinga, também respondem a processos por improbidade administrativa. E o próprio prefeito Octávio Carneiro é réu em pelo menos 6 processos movidos pelo Ministério Público.

VIOLÊNCIA

Vítima leva tiro após lutar com assaltantes DIVULGAÇÃO

Polícia ainda não tem pistas sobre os suspeitos.

Homem de 37 anos encontra-se internado em observação um homem foi baleado em duas regiões do corpo, depois de uma tentativa de assalto na madrugada de terça-feira (1º), em Rio das Ostras. Os suspeitos ainda não foram capturados. A vítima foi levada para o Pronto Socorro Municipal de Rio das Ostras e segue em observação.

O crime ocorreu na Rua Professor Darcy Ribeiro, bairro Novo Rio das Ostras. A vítima,

um homem de 37 anos, estava em casa, quando dois suspeitos chegaram e anunciaram o as-

A vítima foi levada para o Pronto Socorro Municipal e segue em observação

salto. Ele reagiu e travou uma luta com um dos bandidos que empunhava uma faca. O outro

assaltante, que estava com uma arma de fogo, atirou duas vezes contra o homem. Os disparos atingiram o rosto e o tórax.

Após a briga, os bandidos fugiram sem levar nenhum pertence da vítima. Cerca de 24 horas depois, a Polícia Militar foi avisada. Militares efetuaram diligências pelo município em busca dos suspeitos, mas até o fechamento desta edição, ninguém havia sido preso. Na casa da vítima, a PM encontrou a faca utilizada no crime.

O caso foi registrado na 128ª Delegacia Policial de Rio das Ostras (DP) e está sendo investigado por inspetores da Polícia Civil.

PM cumpre mandado em Macaé Homens do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM) cumpriram, na tarde de terça-feira (1º) em Macaé, um mandado de prisão, tendo as buscas resultado na prisão de um homem, acusado de porte ilegal de arma de fogo.

A busca foi empreendida na residência de Douglas Pe-

reira Mothé, de 29 anos, no bairro Cajueiros. De acordo com informações do Serviço Reservado da Polícia Militar (P2), a guarnição foi recebida pelo acusado que não resistiu à prisão. Douglas foi encaminhado para a 123ª Delegacia Policial de Macaé, onde ficou preso à disposição da justiça.

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MACAÉ, QUINTA-FEIRA, 3 DE OUTUBRO DE 2013

Economia

NOTA

Fumdec participou na terça-feira (1) do “Lidera Rio” para buscar parcerias com a Caixa Econômica, BNDES e Banco do Brasil

EXPECTATIVAS

Membros da Ompetro se reúnem com representantes da indústria do petróleo Lideranças debateram sobre as perspectivas e as alternativas para a economia de petróleo Patricia Lucena patricia@odebateon.com.br

N

esta quarta-feira (2), os membros da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo e Gás Natural da Bacia de Campos (Ompetro) se reuniram com alguns representantes da indústria do petróleo para debater as necessidades do segmento. Essa foi a primeira reunião, desde que a entidade foi criada, em janeiro de 2001, que o setor privado participou com as lideranças da região.

Além do prefeito de Macaé, Dr. Aluízio Júnior, o vice-prefeito de Campos dos Goytacazes, Francisco Arthur de Souza Oliveira, o prefeito de Carapebus, Amaro Fernandes, o viceprefeito de Casimiro de Abreu, Pastor Zedequias e o vice-prefeito de Rio das Ostras, Gelson Apicelo, estiveram presentes

na reunião que teve como tema “Perspectivas e Alternativas para a Economia de Petróleo”.

“O objetivo dessa reunião foi fazer com que a Ompetro ouça diretamente as necessidades da indústria de petróleo. É muito difícil gerenciar uma entidade como essa sem entender as empresas. A minha intenção é fazer com que a indústria do petróleo tenha uma cadeira na Ompetro, para que ela possa nos ajudar a tomar decisões”, disse o prefeito de Macaé, Dr. Aluízio Júnior.

Na avaliação do prefeito, diversos fatores atrapalham a indústria petrolífera e fazem com que o seu custo de produção fique mais caro, prejudicando o setor e a cidade por consequência. “Hoje, a mobilidade urbana, a falta de saneamento e a falta de um transporte coletivo adequado atrapalham muito a indústria do petróleo. Se conse-

guirmos melhorar o cenário de infraestrutura da cidade, o custo de produção do petróleo vai diminuir como consequência.

Além disso, iremos melhorar o ambiente como um todo para a população. E só saberemos o que efetivamente atrapalha a indústria através das próprias empresas.”

Segundo Dr. Aluízio, Macaé já se aproximou da indústria petrolífera e tem, ao longo do ano, uma agenda com o setor.

Porém, é preciso que as outras cidades também façam esse contato. “A indústria do petróleo é o nosso maior cliente. É fundamental entender a percepção deles. Ouvi-los e fazer com que a região como um todo seja beneficiada. Atendendo às necessidades da indústria, não corremos o risco de as empresas saírem daqui para outros lugares que ofereçam melhores condições.”

KANÁ MANHÃES

Prefeitos e empresários se reúnem para entender as principais demandas do setor petrolífero

Reunião de expectativas o prefeito de Macaé, Dr. Aluízio, destacou que esse será um canal de diálogo para que o poder público entenda as principais necessidades das empresas petrolíferas e, em contrapartida, as empresas contribuam com o seu conhecimento em gestão.

“A indústria de petróleo é a que mais oferece em termos de conhecimento e tecnologia. No entanto, atualmente, ela não consegue dar essa contribuição para a gestão pública, que precisa ser um pouco mais eficiente e

contemporânea para trazer mais bem estar social à população.

Precisamos fazer essa troca.”

Para o vice-prefeito de Rio das Ostras, Gelson Apicelo, é preciso debater os motivos pelos quais a arrecadação dos royalties vem diminuindo constantemente. “Rio das Ostras depende muito dessa arrecadação. A inflação sobe e as despesas da prefeitura só aumentam, mas a nossa arrecadação diminui sem qualquer explicação.”

Amaro Fernandes, prefeito de Carapebus, também afirmou que

é preciso buscar informações sobre os motivos pelos quais houve uma redução significativa na arrecadação dos royalties. “Em Carapebus, tínhamos uma arrecadação de R$ 3,2 milhões, mas a partir de março começamos a receber apenas R$ 2,4 milhões.

E não há nenhuma explicação para essa diminuição.”

Porém, segundo ele, o foco da reunião desta quarta-feira foi chamar os empresários para participar das decisões e entender como a Ompetro pode ajudá-los

TRIBUTOS

para fazer com que as empresas fiquem cada vez mais próximas dos municípios. “Sabemos que sem os empresários, qualquer cidade terá dificuldade em se sobressair. Precisamos, juntos, achar uma solução para o cenário atual do petróleo e dar todo o apoio possível às empresas, porque o crescimento de toda região passa pelo setor privado.”

Na avaliação do vice-prefeito de Campos, Francisco Oliveira, a importância desse encontro é que o poder público de cada

município comece a funcionar como facilitador das empresas da indústria de petróleo. “Só assim elas realmente conseguirão dar o retorno que as cidades e a população merecem.

Mas para isso, precisamos ouvir o que elas precisam.”

De acordo com Francisco, é preciso que as cidades pensem regionalmente, enaltecendo os pontos fortes de cada município e apoiando uns aos outros em relação aos pontos fracos. “O petróleo é algo finito e todo o restante

do país está de olho nele. Precisamos encontrar alternativas para mantê-lo aqui, trabalharmos juntos e nos apoiarmos.”

Segundo o prefeito de Macaé, Dr. Aluízio, o maior risco é a apatia do poder público. “Se não investirmos em infraestrutura e não entendermos que o custo de produção deve melhorar, vamos perder essa indústria. O custo de produção do petróleo não pode ser maior aqui do que em outros lugares. Esse é um risco e podemos ficar sem a indústria.”

TREINAMENTO

Produtos da linha branca Master Mind realizará palestras durante a Interart 2013 devem ficar mais caros DIVULGAÇÃO

Governo federal determinou uma nova recomposição de valores que devem durar até dezembro desde terça-feira (1), os produtos da chamada linha branca, como geladeira, fogão e tanquinho, assim como móveis e painéis ficaram mais caros. Isso porque as alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), incidentes nesses itens, terão agora uma nova recomposição de valores.

Com a decisão, os fogões terão a alíquota do tributo elevada de 3% para 4%; as geladeiras de 8,5% para 10%; e o tanquinho, de 4,5% para 5%. As máquinas de lavar permanecerão com alíquota de 10%. Já os móveis e painéis terão o IPI recomposto de 3% para 3,5%. “Essas alíquotas (do IPI da linha branca) são referentes a produtos com selo de eficiência energética A”, afirmou o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland.

Segundo o secretário, o governo decidiu tomar essa medida porque a economia no segundo semestre vem apresentando um bom desempenho. “As vendas estão indo bem, a produção está indo bem e o nível utilização de capacidade instalada está regu-

Máquinas de lavar permanecerão com alíquota de 10% lar. Portanto, cabe a recomposição das alíquotas de IPI neste momento”, afirmou Márcio.

Apesar da alta, alguns produtos não terão a alíquota original.

O governo federal informou que alguns itens ainda estão com impostos menores e permanecerão até o final deste ano. De acordo com o secretário, uma nova alta das alíquotas a partir de 2014 ou a manutenção no patamar anunciado será uma discussão posterior.

Em Macaé, algumas lojas afirmaram que irão manter os preços por enquanto até o fim dos estoques dos produtos com-

prados com o imposto menor.

“O movimento deve aumentar bastante nos próximos dias, porque aqueles consumidores que já estavam planejando comprar algum produto da linha branca vão antecipar a compra para não pagar o imposto mais alto”, contou Wanderlei, gerente de uma loja de eletrodomésticos no Centro.

Em junho, o governo federal já havia anunciado um reajuste gradual das alíquotas do IPI de produtos da linha branca, com exceção das máquinas de lavar, e a retomada do patamar original a partir de outubro.

CONFIRA AS ELEVAÇÕES DAS ALÍQUOTAS DO IPI: PRODUTOS

ALÍQUOTA ORIGINAL

ATÉ 30/09/2013

ATÉ 31/12/2013

Fogão Máquina de lavar Geladeira Tanquinho Móveis Painéis de madeira Judô Comunitário Instituto Reação

4% 20% 15% 10% 10% 10% JCREAC

3% 10% 8,5% 4,5% 3% 3% Capital

4% 10% 10% 5% 3,5% 3,5% 15

Objetivo é desenvolver habilidades para que as pessoas se tornem mais comunicativas e agradáveis o curso de Treinamento Master Mind também irá participar da Feira Internacional de Artesanato e Decoração - Interart 2013, que acontece entre os dias 4 e 13 de outubro, das 15h às 22h, no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho.

A direção do curso, que vem formando grandes líderes em Macaé e região, viu neste evento a oportunidade de identificar pessoas com perfil de sucesso.

A diretora executiva do Treinamento Master Mind, Norte Fluminense, Reginah Araújo, atua também como headhunter, ou seja, seleciona os melhores profissionais do mercado em áreas executivas, aliando as necessidades de uma determinada empresa com a qualificação do profissional. É uma mediadora entre empresa e profissional.

Rede de relacionamentos e networking são as principais ferramentas da coach. E a Interart é um espaço ideal para interagir com pessoas de diversas etnias, costumes, classes, valores e etc.

Na oportunidade, no estande 90, da Master Mind, localizado em frente à Praça de Alimentação da feira, serão realizadas diversas palestras, gratuitamente, com vagas limitadas, para que a pessoa possa desenvolver habilidades de se tornar mais comunicativa e agradável. As palestras acontecerão todos os dias do evento, sempre às 16h e 20h.

Os assuntos debatidos serão: A arte de lidar com pessoas; Dicas de Oratória; Líder com Mente de Mestre; e A Lei do Triunfo - no Século XXI. Para participar basta se dirigir ao estande da Master Mind.

O objetivo da Interart é contribuir com o desenvolvimento socioeconômico do município e levar conhecimento cultural aos participantes, uma vez que a feira reúne vários países, possibilitando o visitante dar uma

volta ao mundo num único lugar. Estima-se que, durante os dez dias, mais de R$ 200 mil sejam investidos em salários de contratações diretas.

Ao todo, 27 países e 16 estados brasileiros estarão presentes no evento, que contará com 150 expositores. A previsão é de que mais de 3.500 pessoas passem pela feira, diariamente.

Bolsas, brincos, passadeiras, jogos de jantar, roupas indianas, dentre outros, serão comercializados, no atacado e no varejo.

A proposta é a mesma da última edição, cada estande é a representatividade original do estado ou país. Até o fundo musical faz com que a pessoa fantasie este intercâmbio. Peru, Turquia, Vietnã, Indonésia, são alguns dos lugares que poderão ser conhecidos através da feira. Este ano, o Egito, Tunísia, Senegal e Síria também farão parte do roteiro turístico da feira.

A expectativa é de que essa edição supere o evento realizado no ano passado. A entrada custa R$ 6 e o estacionamento, R$ 5.

DIVULGAÇÃO

Estima-se que, durante os dez dias, mais de R$ 200 mil sejam investidos em salários de contratações diretas

MACAÉ, QUINTA-FEIRA, 3 DE OUTUBRO DE 2013

Geral

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NOTA

Alunos aprendem a conservar livro didático com concurso de slogan

INICIATIVA

Estatuto do Idoso é trabalhado nas escolas e alunos são premiados Autores dos melhores textos e desenhos sobre o documento receberam medalhas e troféus Juliane Reis Juliane@odebateon.com.br

D

e acordo com o Estatuto do Idoso, a pessoa com idade igual ou superior a 60 anos goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhe, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade.

E o documento aponta ainda que é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.

No entanto, apesar de triste, sabemos que essa nem sempre é a realidade e que muitos quando chegam a essa idade são abandonados pela família e simplesmente depositados em um lugar chamado asilo, onde recebem cuidados de “estranhos”, de profissionais e muitas vezes de voluntários, ao invés de estarem no seio da família sendo amados e acariciados como um dia fizeram com os que hoje os deixam distantes.

E tentando reverter ou ao menos minimizar essa situação na tão conhecida Capital Nacional do Petróleo, o Con-

selho Municipal do Idoso, em parceria com a Subsecretaria Municipal do Idoso realizou, ao longo dessa semana, uma série de atividades em prol da conscientização acerca da importância do carinho que esse público deve receber.

Uma dessas atividades foi trabalhar o Estatuto do Idoso nas unidades de ensino. O projeto que é realizado na cidade desde 2005, este ano, durante todo o mês de setembro, foi trabalhado em seis instituições e a ideia é que até o final do ano, aconteça também em outras escolas. “A gente trabalha o estatuto nas salas de aula por meio de palestras e depois os alunos participam de um concurso (redação ou desenho) onde devem expressar o que aprenderam, ou o que mais chamou a atenção no documento e os vencedores, autores dos melhores trabalhos recebem medalhas e certificados”, explicou a presidente do Conselho, Mariléa Ramos.

Ela destaca ainda que essa iniciativa teve início em 2005, dois anos após a criação do Estatuto.

“Este ano, ou melhor, no dia 1º de outubro, comemoramos os dez anos do Estatuto e consideramos de grande importância que ele seja trabalhado com as crianças, para que elas sejam multiplicadoras. Os idosos precisam de carinho, atenção, respeito, têm preferência, mas muitas vezes são privados desses direitos”, lembrou Mariléa.

Nesta sexta, haverá o encerramento da programação com a apresentação da Camerata da Orquestra da Petrobras. Encontro será às 14h no Centro de Convivência do Idoso.

KANÁ MANHÃES

Solenidade de premiação aconteceu na tarde de ontem na Praça Veríssimo de Mello em paralelo às demais atividades em comemoração à Semana do Idoso

Alunos vistos como multiplicadores a professora Jocilelma Souza Mota, ressalta a importância dos alunos compreenderem e atingirem o objetivo que foi proposto. “Eles mostraram que aprenderam e entenderam o que lhes foi passado e vão levar essa lição com eles.A ideia é que sejam multiplicadores, que entendam que nossos idosos precisam se sentir amados”, enfatizou a docente.

Os estudantes também falam da importância da iniciativa.

“Acho legal. Através das palestras, aprendemos a importância de cuidarmos bem e com carinho dos idosos e, principalmente, que eles precisam da gente assim como um dia a gente pre-

cisou deles”, disse a aluna Ana Beatriz, 11 anos.

Vinicius Damasceno, de 15 anos, pensa da mesma forma.

Ele conta que foi a primeira vez que leu e estudou o estatuto, mas que aprendeu bastante.

“Com a redação que fiz, minha ideia foi mostrar o quanto é importante ajudar a pessoa idosa e tratá-la com carinho e respeito, buscando ainda não magoá-la ou deixá-la irritada. Os idosos precisam de atenção, amor e carinho da família para se sentirem melhor”, pontuou o aluno.

Recentemente, uma profissional da educação, que prefere não ser identificada, destacou em uma palestra para os

pais a importância do cidadão enquanto pai e mãe tratarem os filhos, as crianças hoje como gostariam de ser tratados no futuro, quando chegassem a essa fase. “Se dermos amor, amor vamos receber”, disse. Na oportunidade, ela questionou ainda se deveria de fato existir o Estatuto do Idoso, para que direitos lhe fossem garantidos. “Não seria papel da família garantir esses direitos a esse público, em especial quando se trata de um lar? É justo um avô, avó simplesmente ser deixado em um asilo, enquanto poderia estar na casa dos filhos, netos, enfim... Será que na nossa vez

gostaríamos de ser deixados em um desses lugares e muitas vezes abandonados? Será que o que importa é o auxilio com as despesas ou o amor que poderíamos dar e receber?”, indagou a docente.

A lei que trata do estatuto é de nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Ela aponta ainda que o envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social, e que é obrigação do Estado, garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade.

OPORTUNIDADE

IFF oferece vagas para professor Contrato é temporário e os interessados poderão se inscrever até o próximo dia 11 de outubro profissionais interessados em ingressar no mercado de trabalho ainda este ano, devem ficar atentos às oportunidades.

O Instituto Federal Fluminense (IFF) está com inscrições abertas para o processo seletivo simplificado. As vagas oferecidas são para professor temporário para os campi de Macaé e Itaperuna. São duas vagas, uma para a área de Eletroeletrônica e outra para Física. A carga horária é de 40h com remuneração no valor de R$ 2.714,89 e podem ser acrescidos ainda o auxílio alimentação no valor de R$ 373

para os cargos com carga horária de 40h semanais e de R$ 186,50 para os cargos com carga horária de 20h semanais, o auxílio préescolar e o auxílio transporte, de acordo com a legislação vigente.

Os interessados podem se inscrever até o próximo dia 11 de outubro das 8h às 18h em qualquer campus do Instituto, por meio da entrega de documentação. Em Macaé o polo fica na Rodovia Amaral Peixoto, km 164, Imboassica. A taxa de inscrição é de R$ 25. Prazo para pedido da taxa de isenção se encerra hoje (3).

De acordo com o edital, o processo seletivo será realizado em duas etapas, tais como: Análise de Currículo e Prova de Desempenho Didático e o Resultado Final está previsto para o dia

KANÁ MANHÃES

24 de outubro de 2013.

A documentação deve ser entregue encadernada em espiral, com sobrecapas em PVC flexível transparente, no formato A4, preferencialmente na seguinte ordem: ficha de inscrição devidamente preenchida e assinada, com as fotos coladas no local especificado, comprovante de pagamento da GRU, cópia da identidade, do CPF, do comprovante de quitação eleitoral, do Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação; cópia do diploma, declaração, atestado ou certidão que comprove a habilitação exigida para ingresso; currículo com toda a documentação comprobatória, uma cópia do anexo IV disponibilizado no edital com o cálculo do total de pontos que considera fazer jus.

Inscrição deverá ser feita mediante a entrega da documentação solicitada no edital, em um dos campus do IFF

EDUCAÇÃO

INSG / Castelo realiza hoje a Feira de Tecnologias Evento faz parte da VIII Semana de Tecnologias da instituição que teve início no último dia 1º e segue até o dia 8 o instituto nossa Senhora da Glória - INSG/ Castelo vai sediar nesta quinta-feira (3) mais uma Feira de Tecnologias. O evento faz parte da VIII Semana de Tecnologias da instituição promovido pela Educação Técnica da unidade de ensino, com o objetivo de estimular o uso de tecnologias que promovam o desenvolvimento sustentável e, segue até

o próximo dia 8.

A programação está prevista para começar às 9h em paralelo ao Concurso Jovem Inovador.

As atividades são abertas ao público e a entrada é gratuita.

A programação vai contar com apresentação de projetos desenvolvidos por alunos convidados das escolas de Macaé e região; além de apresentação de projetos de iniciação científica dos alunos da Educação Técnica do INSG/Castelo. Já a partir das 14h haverá a palestra “A metrologia como ferramenta de tecnologia e inovação” com Eduardo Neiva, diretorpresidente do IMMT.

ARQUIVO

No dia 1º foram realizadas na instituição as palestras: “Tecnologias do Humano”, com Mar-

cello Santos - Dr. em Psicologia de Comunidades e Ecologia Social pela UFRJ e coordenador

Evento é aberto e a entrada é franca. Na oportunidade, alunos realizam a exposição de trabalhos

do curso de Psicologia da Faculdade Salesiana e “Tecnologia de geodesia, geoprocessamento e

oceanografia”, com André Luiz Neves de Souza - gerente setorial da Petrobras.

Já no dia 2 foi a vez do tema “Impacto da EP de petróleo e gás e royalties do petróleo no Norte Fluminense”, com Maria Inês Paes Ferreira - subsecretária de Meio Ambiente de Macaé e coordenadora do Núcleo de Pesquisa em Petróleo, Energia e Recursos Naturais do Instituto Federal Fluminense. Além ainda da mesa redonda: “Tecnologia, formação profissional e desenvolvimento de tecnologia” com a mediação da coordenadora da Educação Técnica do INSG/ Castelo, Scheila Abreu e Silva.

8 Geral

MACAÉ, QUINTA-FEIRA, 3 DE OUTUBRO DE 2013

CÃES E GATOS

Casa dos Anjos promove feira de adoção neste domingo Evento vai acontecer das 10h às 17h, na praça principal do Parque Aeroporto Marianna Fontes marifontes@odebateon.com.br

A

s feiras de adoção têm se tornado cada vez mais comuns no município.

Isso é um retrato do triste quadro que Macaé enfrenta, que sofre com o crescente número de animais pelas ruas. A situação só não é pior graças à sensibilidade de algumas pessoas da sociedade civil. Um exemplo disso é a ONG Casa dos Anjos, que promoverá uma nova feira de adoção no próximo domingo (6), no Parque Aeroporto.

Serão diversos cães e gatos (machos e fêmeas; adultos e filhotes), os quais foram retirados das ruas da cidade, esperando pela chance de encontrar um novo lar.

O evento, que conta com o apoio da Associação de Moradores do Parque Aeroporto, será das 10h às 17h, na

praça da Ampra.

O processo de adoção é simples. Quem deseja adotar um animal deve ser maior de 18 anos e precisa levar, no dia da feira, a carteira de identidade e o comprovante de residência. É importante ressaltar que todos os animais receberam os procedimentos básicos de higienização e cuidados veterinários. Os cães e gatos adultos já serão doados todos castrados.

Os protetores alertam para que a adoção não seja feita por impulso. Antes de levar o animal para casa, a pessoa deve pensar bem. Antes de adquirir um cachorro ou um gato, é necessário que ela siga alguns pré-requisitos importantes. O primeiro passo para tomar a decisão de adotar é pensar se está disposto a cuidar de um ser que vive em média 12 anos, podendo chegar a 18 anos (cães) e 20 anos (gatos). Os gastos com rações, vacinas e cuidados veterinários devem ser pensados e repensados antes da adoção.

Vale ressaltar que o abandono de animais é considerado crime, previsto na Lei nº 9.605/98.

DIVULGAÇÃO/CASA DOS ANJOS

Para adotar é preciso ser maior de 18 anos e levar no dia a carteira de identidade e comprovante de residência Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC Superintendência Administrativa EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL

Quem gostaria de adotar um animal, porém não tem condições, também poderá ajudar de outras formas: os organizadores estarão recebendo doações de rações, medicamentos, areia de gato, bandeja, coleiras (novas e usadas), guias, jornais, potinhos de comida, cobertores, caminhas, material de limpeza, entre outros.

A Casa dos Anjos não possui

abrigo e não recolhe animais.

Como o espaço é pequeno, eles só podem ajudar os animais aos poucos. Eles vivem de doações de amigos e não recebem nenhum outro tipo de auxílio.

Para adotar um animal, ajudar o Bazar dos Bichos ou maiores informações sobre a feira, pode entrar em contato através do e-mail: casadosanjosmacae@ gmail.com.

Modalidade: Contração Direta Nº do Processo Administrativo: 00145/2013 Nº do Contrato: 142/2013 Contratante: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MACAE Contratado: EJORAN EDITORA DE JORNAIS E REVISTAS E AGENCIA DE NOTÍCIAS Valor total do Contrato: R$ 7.650,00 (Sete mil, seiscentos e cinqüenta reais) Prazo: Conforme Contrato Empenho nº: 245/2013 Programa de Trabalho: 12.364.0044.2.112 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99 Fiscal do Contrato: Régis Pinheiro Nogueira - Matricula nº 22169.

Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços para publicação de atos oficiais, indicados no Termo de Referência constante dos autos, parte integrante e complementar deste contrato, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas, sempre que houver interesse previamente manifestado pela Fundação Educacional de Macaé, com vigência até o final do exercício financeiro de 2013.

Macaé, em 02 de outubro de 2013.

Alexandre de Azevedo Presidente Fundação Educacional de Macaé FUNEMAC

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º Termo Aditivo ao Contrato FMHM nº 024/2009 Nº do Processo Administrativo: 678 / 2013 Contratante: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM Contratado: Aliminas Alimentação Industrial LTDA Valor Global do Aditivo: R$ 143.927,95 (cento e quarenta e três mil novecentos e vinte e sete reais e noventa e cinco centavos) Empenho Global para o exercício de 2013 no: 000346/2013 Programa de Trabalho: nº 10301038.2.207 Elementos de Despesas: nº 33.90.39.00.00 _ Red.: 678 Objeto: O termo aditivo visa modificar o seguinte: Cláusula Primeira - O presente instrumento objetiva alterar a Cláusula Sexta do Contrato, que passa a vigorar com a seguinte modificação.

Clausula 6.1 - Fica prorrogado o prazo do referido Contrato por 03(três) meses, contados a partir de 01 de setembro de 2013.

Cláusula Segunda - Ficam mantidas, à cláusula segunda do Contrato, as revisões dos valores unitários firmados no 6º Termo Aditivo.

Cláusula Terceira - Fica reajustado, à cláusula quinta do Contrato, em 5,8366% aplicados aos valores unitários firmados no 6º Termo Aditivo.

Cláusula Quarta - Todos os termos e condições das demais cláusulas do Contrato ora aditado ficam ratificadas para todos os fins de direito.

Modalidade: Termo Aditivo Origem do Pedido: Diretoria Administrativa - HPMS Macaé, 02 de setembro de 2013.

Newton José Gestor FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Em tempo, a fim de dar cumprimento a 61 e parágrafo único da Lei 8666/93.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL nº do Processo Administrativo (FMHM): 426 / 2013 nº do Processo Administrativo ( PMM ): 31847/2013 nº do Contrato: 007 / 2013 Contratante: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM Contratado: R. P. Filho Serviços Hidráulicos LTDA CNPJ nº 01.299.537/0001-67 Início: 13 / 09 / 2013 Término: 12 / 09 / 2014 Valor total: R$ 649.714,08 (seiscentos e quarenta e nove mil setecentos e quatorze reais e oito centavos) Empenho no: 000364/2013 Programa de Trabalho nº: 103020038.2.203 Elemento de Despesa nº: 33.90.39.00.00 Reduzida: 691 Objeto: Prestação de serviços de locação de containers conforme critérios exigidos no anexo V (Termo de Referência), e que faz parte integrante do Edital - Pregão Presencial nº 100 / 2013 visando atender as necessidades do Hospital Público Municipal - HPM. Origem do pedido: Diretoria Administrativa _ HPM Macaé, 13 de setembro de 2013.

Newton José Gestor FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM

CONCURSO PÚBLICO EDITAL N.° 02/2004 EDITAL DE 19ª CONVOCAÇÃO O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM, em exercício, no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO a determinação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista o processo nº 0002835-28.2007.8.19.0028, da 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, Pelo presente Edital, ficam convocados os candidatos a seguir relacionados, classificados no Concurso Público Edital n.° 0002/2004, da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM, em conformidade à ordem de classificação por cargo, publicada no jornal "O Debate", edição de 26 E 27 de Dezembro de 2004, a comparecer no dia e horário abaixo indicado, nas instalações da FMHM, situada na Rod. RJ 168 Km 04 - Virgem Santa Macaé/RJ, afim de se apresentarem (em jejum), para realização de exames de saúde pré-admissionais, portado o seguinte material: Urina (EAS), munidos dos seguintes documentos: " 02 (dois) retratos 3x4 coloridos atualizados; " Carteira de Identidade (cópia autenticada); " Título de Eleitor e comprovante de votação da última eleição (cópia autenticada); " CPF (original e cópia autenticada); " Carteira do PIS ou do PASEP (cópia autenticada); " Comprovante de escolaridade necessário para o exercício do cargo (cópia autenticada) " Registro no Conselho Profissional para cargos referentes às profissões regulamentadas, bem como anuidade paga (cópia autenticada); " Declaração de Imposto de Renda (todas as vias), ou Declaração de que não declara Imposto de Renda (com reconhecimento de firma em Cartório); " Declaração de que não acumula cargo público (com firma reconhecida em Cartório); ou declaração de Acumulação de cargo público, com respectiva carga horária, função e dias trabalhados (com reconhecimento de firma em Cartório); " Certificado de Reservista das Forças Armadas, quando for o caso (cópia Autenticada); " Certidão de Nascimento ou Casamento (cópia autenticada); " Certidão de Nascimento dos filhos menores de 21 (vinte e um) anos e cartão de vacina para menores de 04 anos (cópia autenticada); " Certidão negativa do Cartório Distribuidor da Justiça Criminal do Município onde residir (original); " Comprovante de residência (conta de luz, água ou telefone - cópia autenticada); " Comprovante de Conta Corrente: ITAU S.A. ou BANCO DO BRASIL. DIA 07/10/2013 AS 08h.

Código - Cargo: 093 - AGENTE ADMINISTRATIVO N.° Inscrição Nome do Candidato 019538 ADRIANY DOS SANTOS PINTO Macaé/RJ, 02 de Outubro de 2013.

NEWTON JOSÉ Diretor - Presidente Fundação Municipal Hospitalar de Macaé

publicação

nos moldes do artigo

Processo: 00007/2013 Contratante: Fundo Municipal de Transporte e Trânsito Contratada: Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda.

Nº do Contrato:062/2011 Prazo do Termo aditivo: 12 meses, tendo início em 1º de março de 2013 até 28 de janeiro de 2014 Programa de Trabalho: 26.122.0063.2.227.000 Elemento de Despesa: 3.3.9039/2068 Modalidade: Concorrência Pública nº 002/2011 Valor total: R$ 1.276.680,00 (um milhão, duzentos e setenta e seis mil, seiscentos e oitenta reais) Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de segurança patrimonial, conforme anexos da Concorrência Pública nº 002/2011vinculada ao processo administrativo nº 02504/2011 Origem do Pedido: Secretaria de Mobilidade Urbana Assinatura do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº062/2011: 22/01/2013 Macaé, 02 de outubro de 2013.

MAURO FIGUEIREDO DA ROSA Secretário Municipal de Mobilidade Urbana

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (Criado Pela Lei Municipal nº. 1.654/1995; Reestruturado pela Lei Municipal n° 2.965/2007 e 3.764/2011 de 27/03/12) EDITAL 17/2013

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS GABINETE DO PREFEITO DECRETO nº: 1.645/2013 Abre Crédito Suplementar O Prefeito Municipal de Carapebus, no uso de suas atribuições legais e com base no preceituado no art. 2º da Lei Municipal nº 543/12 e nos parágrafos 2º e 3º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320/64.

DECRETA: Art. 1º - Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 66.000,00 (Sessenta e seis mil reais) para dotações orçamentárias constantes no Anexo I. Art. 2º - Os recursos para atender o artigo 1º serão provenientes de anulações total ou parcial de dotações constante no Anexo I. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Carapebus, 02 de Outubro

A Presidenta do Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS, Altina Pinheiro Dantas, no uso de suas atribuições, convoca os Conselheiros Titulares e Suplentes para Reunião Ordinária a realizar-se no dia 07 de outubro de 2013 (segunda-feira), 1ª Convocação às 10h; 2ª Convocação às 10h30, na sede do COMAS, sito à Travessa Ari Schueller Pimentel, nº 25, Centro - Macaé (pró-ximo ao Conselho Tutelar), conforme abaixo: Pauta: 1- Leitura da ata da reunião anterior.

2- IX Conferência Estadual de Assistência Social (informações gerais: participação da delega-ção macaense e etc) 3- Assuntos Gerais.

Altina Pinheiro Dantas PRESIDENTA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMAS - MACAÉ

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS GABINETE DO PREFEITO DECRETO nº: 1646

de 2013.

Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal ANEXO I

Crédito Suplementar O Prefeito Municipal de Carapebus, no uso de suas atribuições legais e com base no preceituado no paragrafo 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320/64 DECRETA: Art. 1º - Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 61.118,77 (Sessenta e Um Mil Cento e Dezoito Reais e Setenta e Sete Centavos) para dotações orçamentárias constantes no Anexo I. Art. 2º - Os recursos para atender o artigo 1º serão provenientes de anulação de dotações orçamentárias junto ao Orçamento Anual de 2013, conforme constante no Anexo I.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Carapebus, 02 de Setembro de 2013.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01495/2013 – DISPENSA DE LICITAÇÃO

Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

Em conformidade com o parecer da Controladoria Geral da Câmara, HOMOLOGO acontratação POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no inciso II do art. 24 da Lei Federal 8.666/93, que tem por objeto A CONTRATAÇÃO DE BUFFET PARA SESSÃO SOLENE, com valor total de R$7.850,00 (sete mi, oitocentos e cinquenta reais), em favor da empresa VALDELÍCIA R. DA SILVA SERVIÇOS DE BUFFET - ME

ANEXO I

EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA PRESIDENTE omitido na publicação do dia 26/09/13

MACAÉ, QUINTA-FEIRA, 3 DE OUTUBRO DE 2013

Cidade 9

BOVINOS E EQUINOS

CCZ divulga balanço de número de animais de grande porte apreendidos Em comparação ao primeiro quadrimestre, percentual subiu 15% entre maio e agosto Marianna Fontes marifontes@odebateon.com.br

O

número de apreensão de animais de grande porte soltos pelas ruas da cidade sofreu um aumento de 15% entre os meses de maio e agosto. Esse dado foi divulgado essa semana pela Prefeitura de Macaé, em comparação ao primeiro quadrimestre desse ano. O serviço é realizado em Macaé através do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), em parceria com o Curral Associado de Itambi, com sede em Itaboraí.

Desde o início do ano, o jornal O DEBATE vem mostrando flagrantes de equinos e bovinos soltos pelas ruas da cidade. Em muitas situações, a presença desses animais na pista representava um grande risco para segurança, tanto do animais, quanto da população.

Além de ser um ato criminoso e cruel, a presença de animais nas vias aumenta o risco de aci-

dentes, sobretudo de atropelamentos, o que pode causar danos aos veículos e condutores.

Para piorar, muitos motoristas, inclusive caminhoneiros, trafegam pela via em alta velocidade.

Apesar de ser crime, na maioria dos casos, a situação fica impune, já que os responsáveis não são identificados. Esse problema não se restringe apenas a equinos e bovinos. Cachorros são vistos cruzando as pistas a todo momento na cidade, porém nessas situações, a prefeitura não faz o recolhimento.

Em uma rua com fluxo intenso, uma freada brusca pode causar colisões entre veículos, trazendo muitos prejuízos.

Vale ressaltar que maus-tratos ao animal é considerado um crime, previsto no Art. 32º da Lei 9.605/98. Entram como situação de maus-tratos: o abandono, envenenamento, prisão frequente em correntes ou cordas muito curtas, manutenção em lugar anti-higiênico, mutilação, prisão em espaço incompatível ao porte do animal ou em local sem iluminação e ventilação, utilização em shows que possam lhes causar lesão, pânico ou estresse, agressão física, exposição a esforço excessivo e animais debilitados (tra-

ção), rinhas, entre outros. A pena para esses casos é de três meses a 1 ano, e multa, podendo ser aumentada de um sexto a um terço, se ocorrer a morte do animal.

Nesta terça-feira (1), o CCZ realizou, através de uma ação conjunta, a apreensão de nove cavalos. Todos os animais são encaminhados para o Curral, que tem parceria com a Polícia Militar Rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, com o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), com a Supervia e com outros sete municípios do estado.

Os donos dos animais têm até sete dias para comparecer à sede do Curral Associado de Itambi, localizado no município de Itaboraí.

Além do pagamento de multa no valor de R$ 120 e diária de R$ 30, o proprietário, se não comparecer neste período, terá o seu animal encaminhado para cautela e posteriormente para leilão. De acordo com a direção do órgão, 90% dos animais apreendidos são levados para leilão, pois os donos não procuram o curral para resgatá-los.

Ao presenciar um animal solto pelas vias da cidade, a população macaense pode colaborar com o CCZ através de denúncias, que devem ser feitas através dos telefones: 2772-6461 ou 2796-1186.

DIVULGAÇÃO/ GUGA MALHEIROS

Na última terça-feira (1), nove equinos foram apreendidos durante operação conjunta na cidade

10

MACAÉ, QUINTA-FEIRA, 3 DE OUTUBRO DE 2013

Evento marca o Dia e Nacional do Idoso No município, várias ações foram promovidas na Praça Veríssimo de Mello, localizada no Centro da cidade

F

oram realizadas ações no mundo inteiro para comemorar o Dia Nacional e Internacional do Idoso. No Brasil, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República instituiu a Lei de n°10741/2013, pelo Estatuto do Idoso. De acordo com o artigo 1º, foram assegurados os direitos às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. Em Macaé, a prefeitura, por meio da Subsecretaria do Idoso da secretaria de Desenvolvimento Social, em parceria com diversas secretarias, promoveram ações na terça-feira (01) e na quarta-feira (02). Centenas de pessoas da terceira idade compareceram nos estandes que foram montados na Praça Veríssimo de Mello, localizada no Centro da cidade. O evento aconteceu durante todo o dia.

Também estiveram presentes no evento, representantes dos órgãos públicos municipais: DST/AIDS, Centro de Referência ao Diabético, subsecretaria de Odontologia, Acessibilidade, além de tendas do artesanato do CCI e do Espaço Mulher Cidadã Erosita França Leclerc, Cemeaes, Fundação de Esporte e Turismo de Macaé (Fesportur) e da Saúde (Homeopatia).

Foram realizadas gincanas, apre-

AJUDA

População pede soluções A população continua reclamando sobre as condições dos moradores de rua no município. As pessoas menos favorecidas estão dormindo debaixo de marquises próximo à rodoviária, dentro de terrenos baldios, no Centro da cidade e debaixo da ponte Ivan Mundin.

Todos sabem que os projetos da Ação Social estão sendo um desafio para os governantes. Em Macaé, o número de moradores em situação de rua está crescendo desordenadamente.

De acordo com a prefeitura, centenas de moradores em situação de rua são atendidos todos os meses, no Centro Pop da secretaria de Desenvolvimento Social, sendo referência no Estado, mas, a realidade não mostra isso, porque basta andar pelas ruas para comprovar a situação contrária.

Nos dias de chuva, a aglomeração é ainda maior.

Ana Cláudia, que trabalha no Centro da cidade, conversou com a nossa equipe de reportagem. “É constrangedor sair do trabalho e caminhar próximo à rodoviária. Atitudes precisam ser tomadas para reverter essa situação. Claro que fico insegura passando por eles, mas quem não tem onde morar, não existe outra opção a não ser dormir nas ruas”, disse.

A comerciante Rosilene dos Santos ressaltou que acredita que a presença dos moradores de rua inibe a entrada da população nos estabelecimentos comerciais.

Já a moradora do Centro, Simone de Oliveira, disse que muitas pessoas que passam diariamente pelas ruas da cidade, estão acostumadas com a presença dos moradores em situação de rua.

“Sempre os ajudo quando posso. Levo cobertores e alimentos, porque acredito que essas pessoas não estão morando nessas condições por vontade própria.

Os governantes precisam tomar alguma atitude para melhorar a vida dessa parcela da população que não possui moradia”, afirmou Na ocasião, Roberta Nogueira, também moradora do Centro, conversou com a nossa equipe de reportagem.

“A cidade de Macaé é tão rica e, por isso, deveria servir de modelo para outros municípios do país.

E não poderia existir mais esses problemas sociais aqui. Esse problema está nas mãos dos responsáveis, e agora eles precisam tomar providências”, disparou.

sentações de teatro e de música, palestras, serviços nas áreas de Saúde e Educação com palestras, avaliação física e atividades recreativas específicas para idosos.

O estande de número um, foi da Associação de Parkson de Macaé, que tem como presidente Aris-

tophanes Franco Gonçalves. Sua equipe distribuiu panfletos para esclarecer à população quais são as causas da doença.

“Pouca gente conhece a doença de Parkson. É muito importante a população saber que apesar de não ter cura, ela pode ser controlada.

Estamos conscientizando todos que passam aqui”, disse o presidente da Associação.

Já a equipe do Centro de Referência do Diabético conversou com os idosos sobre prevenção, diagnóstico e tratamento da doença.

“Através das informações, é possível facilitar o diagnóstico. Muitas pessoas não sabem que estão doentes e isso é grave. Os sintomas de quem está diabético são: muita sede, fome, emagrecimento súbito, fraqueza, entre outros. Através de exames, a sociedade pode prevenir as complicações da doença, como infarto, derrame, cegueira e todos os tipos de doenças cardiovasculares que podem levar à morte”, explicou a enfermeira do programa, Irma Kovacs.

O enfermeiro Maxmiliano Perdomo representou a Escola Técnica José Rodrigues da Silva. Ele conversou com a nossa equipe de reportagem.

“Recebemos o convite da prefeitura para participar do evento.

Estamos orientando às pessoas e

fazendo aferição da pressão arterial. Está sendo importante para a população, e também para os alunos da escola, que estão tendo a oportunidade de estar em contato direto com o público. Para eles, o grau de aprendizado está sendo enorme, porque nos dois dias do evento, aproximadamente 900 pessoas foram atendidas aqui”, informou o técnico de enfermagem.

A equipe do DST Aids marcou presença no local. Isabel Lima Alves é assistente social e diretora técnica do Centro de Testagem. Ela representou o coordenador, Dr. Washington Luiz Teixeira Dutra.

Foram distribuídos preservativos e as pessoas tiveram orientação para a prevenção de doenças sexualmente transmissíveis.

“O objetivo é informar às pessoas da terceira idade que namoram e algumas não possuem o hábito de usar o preservativo. O número de casos de pessoas acima de 60 anos infectadas com as doenças está crescendo, e nessa idade, po-

de haver complicações, devido às consequências causadas pelo uso de medicamentos, porque alguns idosos já tomam medicações por causa de outras doenças, como por exemplo, hipertensão, diabetes, entre outros”, alertou Dirce da Conceição Caetano tem 72 anos. Ela ressaltou que foi ótimo o evento, se divertiu muito e estava muito emocionada em participar das ações que foram realizadas no local.

De acordo com a subsecretária do Idoso, Maria de Lourdes Peixoto, na rede municipal de Desenvolvimento Social eles recebem cursos, palestras, oficinas e exposições. "Os idosos também são alvo de outras atividades que envolvem as questões básicas que eles precisam para viver com dignidade”, comentou Para encerrar a programação, nesta quarta-feira (03) a Camerata Petrobras Bacia de Campos vai realizar apresentações a partir das 13h. Haverá também um desfile de moda e apresentação de poesia, no Centro de Convivência do Idoso.