Noticiário 9376 19 08 2017

WANDERLEY GIL

EANDERLEY GIL

INSEGURANÇA VIRA ROTINA NO BAIRRO DA GLÓRIA

FESTIVAL DE GASTRONOMIA TERMINA NESTE DOMINGO

PROJETO DE LEI MODIFICA SISTEMA NA CIDADE

POLÍCIA, PÁG.10

ECONOMIA, PÁG.6

POLÍTICA, PÁG.12

R$ 1,50 Macaé (RJ), sábado, 19, domingo, 20 e segunda-feira, 21 de agosto de 2017 Ano XLII, Nº 9376 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

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DIÁRIO DE MACAÉ

Petrobras garante mais 40 anos de desenvolvimento em Macaé Empresa reafirma importância da cidade para o desenvolvimento de novas operações no pós-sal da Bacia de Campos e no pré-sal da Bacia de Santos, garantindo continuidade de atividades que irão fortalecer a região PÁG. 3 ECONOMIA

Confira a relação de vagas e salários para trabalhar no 'pré-sal' Os candidatos Às 159 vagas, de contratação imediata, previstas no processo seletivo lançado nesta semana pela Petrobras têm até o próximo dia 4 de setembro para confirmar as inscrições, cujas taxas variam de R$ 47 a R$ 67. Ainda não confirmadas pela Cesgranrio, instituição contratada pela Petrobras para realizar o processo, estima-se que milhares de inscrições já tenham sido registradas, o que amplia a concorrência por vaga.

Com salários que variam de R$ 9,7 mil, para médico, e R$ 4,4 mil para cargos técnicos, o processo seletivo é promovido pela companhia com objetivo de oficializar investimentos previstos no Plano de Negócios 2017-2021, voltados a desenvolvimento de operações no pré-sal na Bacia de Santos. Além do preenchimento das 159 vagas imediatas, o processo seletivo prevê ainda a formação de cadastro para 800 cargos de níveis médio e superior em diversas cidades do Brasil. PÁG. 6

EDITAL

Cargos previstos e vencimentos - Petrobras CARGO

SALÁRIO

Médico do trabalho júnior

R$ 9.786,14

Técnico de enfermagem do trabalho júnior

R$ 3.681,63

Técnico de inspeção de equipamentos e instalação

R$ 4.436,38

Técnico de manutenção júnior - caldeiraria

R$ 4.436,38

Técnico de manutenção júnior - elétrica

R$ 4.436,38

Técnico de manutenção júnior - mecânica

R$ 4.436,38

Técnico de operação júnior

R$ 4.436,38

Técnico de segurança júnior

R$ 4.436,38

GERAL

POLÍTICA

Pautas da logística offshore "Macaé nunca foi tão desafiada" começam a ser destravadas Com a projeção nacional garantida através da 'agenda do petróleo', ganhando destaque nas discussões que envolvem a revitalização dos campos maduros, Macaé consegue destravar pautas da logística offshore, essenciais para a retomada da indústria de óleo e gás, em curto e médio prazos. Primeiro grande avanço, de um tema bastante incômodo para o segmento offshore local, é a consolidação das obras de reforma da pista do Aeroporto de Macaé, projeto que ganha prazo para ser executado. Após a realização da licitação, concluída na quinta-feira (17), a execução das obras que irão elevar o PCN da pista deve começar em dois meses. PÁG. 3

JULIANE REIS

Aeroporto de Macaé deve receber obras de reforço da pista

BAIRROS EM DEBATE

KANÁ MANHÃES

Sem 'Plano B', prefeito avalia que futuro da cidade depende de mais 40 anos de produção de petróleo

A visão do mercado é taxativa: o petróleo só se manterá como a principal fonte da matriz energética global por mais 40 anos. Essa previsão que, para muitos pode até ser uma "premonição", é o início da contagem regressiva para o mercado do petróleo nacional colocar em prática o desenvolvimento de projetos e operações que possam transformar o potencial geológico fantástico das reservas brasileiras em combustível para a retomada da indústria offshore, a restruturação da economia nacional e a geração de milhares de postos de trabalho. Mas, o grande desafio hoje é garantir que todos os discursos referentes ao petróleo sejam afinados, em uma orquestra onde o desenvolvimento e a prosperidade precisam ser os grandes maestros. E a máxima de que "muitos falam de petróleo, mas poucos conhecem o que é extrair petróleo", precisa ser substituida pela "um por todos, e todos por um", mesmo que o perfil dos interlocutores

Macaé enfrenta o BotafogoSP em casa

Moradores cobram infraestrutura, lazer, saúde, limpeza e saneamento PÁG. 9

Equipe precisa garantir a vitória para não ser rebaixada na Série C PÁG. 11

POLÍCIA

GERAL

GERAL

Veículos ainda são Oportunidade para Conselho Tutelar sem levados para Casimiro alunos da rede estadual apoio para atuação Municipalização de pátio em Macaé segue indefinida PÁG. 5

Alunos poderão fazer curso de inglês gratuito PÁG. 10

Marcel denuncia precariedade em suporte a equipes PÁG. 12

Dr. Aluízio defendeu a conjunção de forças

dessa nova fase do petróleo nacional seja diferente, mas que caminham para um objetivo comum. E ao afirmar que não existe "Plano B", o prefeito de Macaé, sob a força de presidir também a Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), Dr. Aluízio (PMDB), sai na frente ao reproduzir um discurso complementar à 'agenda do petróleo', construida pelas instituições que seguram nas mãos o cronômetro da contagem regressiva do óleo bruto como matriz energética global. PÁG. 7

ESPORTE

Melhorias não chegam ao Morro de Santana Saneamento é uma das principais demandas do local

KANÁ MANHÃES

CADERNO DOIS

O DEBATE celebra a Bacia de Campos Evento reúne representantes de instituições do petróleo CAPA

KANÁ MANHÃES

Josué Teixeira aposta em mudança tática para o duelo no Moacyrzão

TEMPO

ÍNDICE

Máxima 24º C Mínima 19º C

EDITORIAL

4

PAINEL

4

GUIA DO LEITOR

4

ESPAÇO ABERTO

4

COTAÇÃO DO DÓLAR

Compra R$ 3,1452 Venda R$ 3,1459

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), sábado, 19, domingo, 20 e segunda-feira, 21 de agosto de 2017

Cidade

NOTA

Festival de Gastronomia deve atrair 20 mil pessoas.

SEMANA EM DEBATE

O DEBATE EM MEMÓRIA WANDERLEY GIL

EDIÇÃO Nº 399 DE 16-10-1982

Comércio não funciona segunda-feira O Presidente da Associação do Comércio, Indústria e Lavoura de Macaé, Sr. Armando Borges, e do Sindicato do Comércio Varejista, Sr. Valmir Linhares Motta, informaram na tarde de sexta-feira que o comércio não vai funcionar dia 18, segunda-feira próxima, quando será comemorado em todo o Estado do Rio o Dia do Comerciário.

Batalha garantiu que a Petrobras manterá operações em Macaé, para suporte da Bacia de Campos

Petrobras não tem planos de "abandonar" Macaé

A

Petrobras reforçou ontem (17) a garantia de manutenção de todas as suas instalações, operacionais e de armazenamento e logística de materiais, em Macaé. A confirmação, que afasta rumores de desmobilização, e cria ânimo para a cadeia produtiva de óleo e gás local, foi anunciada pelo gerente geral da Unidade de Operações da Bacia de Campos (UO-BC), Marcelo Batalha, que abriu as portas da sede da Petrobras em Macaé, responsável por dar suporte aos 40 anos de

produção das reservas dos chamados 'campos maduros'. “Temos uma grande sinergia e conexão com Macaé que hoje comporta 30% do estoque da companhia. E posso garantir que a principal base à atividade offshore vai continuar sendo o município”, disse o gerente, enfatizando ainda: “não há perspectiva de vocês se livrarem da gente”. Após a entrevista, a comitiva convidada pela Petrobras fez visita ao Laboratório de Rochas da Bacia de Campos, situado nas instalações da companhia

na Imbetiba. Nesse local, técnicos da empresa avaliam as condições geológicas das reservas e poços em processo de desenvolvimento de produção, uma parte fundamental para a consolidação de investimentos da companhia neste setor. O Laboratório de Rochas,apresentado aos profissionais da imprensa, mantém um acervo com aproximadamente 50 mil caixas com amostras de rochas que registram 130 milhões de anos da Bacia de Campos.

Serla inicia abertura de vala Atendendo a pedido do Prefeito Nacif Salim Slem, que foi solicitado pela Associação de Moradores e Amigos de Visconde de Araújo - AMAVA - para solucionar o angustiante problema da Vala dos Jesuítas, aterrada ilegalmente por loteamentos sem a devida autorização dos órgãos competentes, a Serla enviou para Macaé e já está operando uma máquina que vai promover a limpeza de toda a extensão da vala.

Hospital do Idoso poderá estar concluído no próximo ano O médico Pedro Reis, que coordena o movimento para construção do Hospital

do Idoso, em terreno da Liga Beneficente de São João Batista, onde esta situado o Asilo da Velhice Desamparada, em entrevista a este jornal disse que a obra deverá estar concluída no próximo ano e para isto vem contando com o apoio da comunidade macaense.

Caixa Econômica inaugurou agência Em solenidade realizada na tarde de sextafeira, contando com a presença do Sr. Gil Moreira e diversas autoridades convidadas, foi inaugurada a nova agência da Caixa Econômica Federal (CEF), que tem como gerente em nossa cidade o Sr. Moisés Correa Florindo.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), sábado, 19, domingo, 20 e segunda-feira, 21 de agosto de 2017

Política

NOTA

Instituições do petróleo prestigiaram o evento de O DEBATE, em comemoração aos 40 anos de produção da Bacia de Campos

HISTÓRIA

Petrobras garante mais PONTO DE VISTA 40 anos de prosperidade Empresa reafirma referência das atividades desenvolvidas na cidade, como base para as novas estratégias de restruturação, através do pré-sal Márcio Siqueira

WANDERLEY GIL

marcio@odebateon.com.br

S

e a descoberta de pré-sal no Campo de Marlim-Sul, o início das operações nos Campos de Tartaruga Verde e Mestiça e a expansão da capacidade de processamento de gás no Polo Cabiúnas, já eram evidências suficientes para a consolidação de Macaé como referência para todas as atividades desenvolvidas pela Petrobras na Bacia de Campos, a posição da companhia em garantir que não "abandonará a cidade" , só ajudou a chancelar o início de um novo momento de otimismo e de prosperidade para a Capital Nacional do Petróleo. Mensagem que marcou o evento promovido por O DEBATE, junto às instituições do petróleo, em celebração aos 40 anos de produção da Bacia de Campos, as declarações do gerente geral da Unidade de Operações - BC, Marcelo Ferreira Batalha, reconheceram a importância de Macaé para a nova dinâmica buscada pela companhia no Brasil e também no mundo. “Agradecemos a todos pela acolhida que a Petrobras teve em Macaé. Estamos há 40 anos na Bacia de Campos. Temos muito a agradecer e reconhecer o apoio da sociedade macaense, que nos recebeu e nos acolheu. E deixar claro que a Petrobras não tem planos de

Ao lado de Oscar Pires, Marcelo Batalha reafirmou o compromisso da Petrobras com Macaé

abandonar a cidade ou abandonar a Bacia de Campos", disse Marcelo Batalha, durante o evento realizado na última segunda-feira (14). Seja pela revitalização de campos maduros, como Albacora, e a ampliação dos contratos de concessão de Marlim e Voador, seja pela garantia de participação na 14ª rodada de licitações, promovida pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) em setembro, que inclui a Bacia de Campos em posição de destaque entre as áreas de exploração em oferta, a Pe-

trobras reafirma também as referências conquistadas em Macaé, como garantia de desenvolvimento de novos projetos, em curto e longo prazos. "A Bacia de Campos tem uma posição de destaque dentro do portifólio da Petrobras. Tudo que aprendemos aqui na Bacia de Campos foi o que transformou a Petrobras na companhia que nós somos hoje. E somos uma referência, não só para as áreas novas como o pré-sal na Bacia de Santos, como também somos uma referência para o mundo", disse.

E, diante dos novos ventos que sopram sobre a cadeia produtiva do petróleo local, a Petrobras demonstra, de forma clara, a sua estratégia e capacidade de continuar contribuindo com o desenvolvimento de Macaé e região por mais tempo. "Agradecer ao trabalho carinhoso que vocês (O DEBATE) fizeram na edição de sábado (12), em comemoração ao nossos 40 anos de produção, e reafirmar que estamos aqui para continuar durante muito tempo", registrou Batalha.

FUTURO

Macaé consegue destravar pautas da logística offshore Ao ganhar espaço nos debates sobre agenda do petróleo, cidade consegue alcançar soluções Com a projeção nacional garantida através da 'agenda do petróleo', ganhando destaque nas discussões que envolvem a revitalização dos campos maduros, Macaé consegue destravar pautas da logística offshore, essenciais para a retomada da indústria de óleo e gás, em curto e médio prazos. Primeiro grande avanço, de um tema bastante incômodo para o segmento offshore local, é a consolidação das obras de reforma da pista do Aeroporto de Macaé, projeto que ganha prazo para ser executado. Após a realização da licitação, concluída na quinta-feira (17), a execução das obras que irão elevar o PCN (Paviment Classification Number) da pista, permitindo assim a operação de aeronaves ATR 72, com capacidade para 70 passageiros, deve ocorrer dentro dos próximos dois meses. Para realizar o projeto, cobrado pelas instituições que representam a economia local, a Infraero deve desembolsar de R$ 24 milhões a R$ 26 milhões, dinheiro garantido pela Secretaria de Aviação Civil. Além disso, o Aeroporto de Macaé está incluido no pacote de concessão de aeroportos, estudada pelo governo federal. Se for colocada no mercado, a base macaense poderá ser assumida por gestão privada, que

contará também com o Aeroporto de Jacarepaguá, além de bases do Espírito Santo e de Minas Gerais. Outra pauta importante para a logística do petróleo é a duplicação do trecho da BR 101, compreendido entre o Km 190,3, em Casimiro de Abreu, ao Km 144,2 em Macaé. Em consulta ao site do IBAMA, o jornal O DEBATE teve acesso ao processo de licenciamento ambiental da obra, orçada em R$ 51,6 milhões. O status atual da documentação é 'aguardando o chek-list estudos'. Com pressão política, o licenciamento pode ser emitido em breve, especialmente que o

principal entrave para as obras já foi resolvido: a ampliação da área da Reserva Biológica da União (ReBio), liberando assim a faixa de domínio da pista para a realização das obras. A expectativa é que as obras nesse trecho da rodovia sejam divididas em quatro etapas. A Autopista Fluminense aguarda a conclusão do licenciamento para iniciar a execução do projeto. PORTO AINDA GERA EXPECTATIVAS

Apesar de depender de um processo próprio de licenciamento de instalação, o projeto de construção do novo porto de Macaé, no São José do Barreto,

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ganhou força através da aprovação da 'Lei do Porto'. Ainda não sancionada pelo governo, a normativa estabelece a modificação do Código de Urbanismo, ampliando as Zonas Industriais 3 e 4, permitindo que novas operações ligadas ao setor do petróleo possam ser realizadas na região. Todos os três projetos contam com a participação de agentes políticos, como o vereador Maxwell Vaz (SD), o movimento Macaé Porto Já, e o acompanhamento de instituições que representam a cadeia produtiva do petróleo, como a Comissão Municipal da FIRJAN e a Associação Comercial e Industrial de Macaé. JULIANE REIS

Aeroporto de Macaé deve receber obras de reforço da pista em dois meses

O medo do povo

Com uma agenda enorme para discutir as reformas necessárias para que o país encontre o caminho certo para normalizar a vida das pessoas, os governos estadual e federal, assim como os parlamentares que “tomaram Brasília de assalto”, parecem querer cuidar, como sempre dissemos aqui, apenas do próprio umbigo. Envolvidos até o pescoço em maracutaias que envergonham os eleitores, denunciados em várias investigações e protegidos pelo foro privilegiado, abusando da imunidade, os parlamentares que ocupam o Congresso Nacional - Senado e Câmara dos Deputados - pretendem, pelo visto, encontrar fórmulas mágicas para continuarem usufruindo das benesses que só crescem e aumentam as despesas, obrigando a criação de novos impostos que caem na conta de cada cidadão honesto que procura pagar em dia seus impostos. Desde o momento em que os parlamentares sentiram a pressão da sociedade para mudanças que beneficiem a população, os deputados e senadores, a todo momento envolvidos em algum tipo de escândalo, começaram a fazer a toque de caixa, uma minirreforma política que, na verdade, piora o que existe hoje, se protegem com medidas casuísticas e cuidam para que não sejam defenestrados no dia das eleições, em 2018, quando a população busca com

sede a renovação. Encontraram, para ser relator da reforma (?), o deputado Vicente Cândido (PTSP), que parece disposto a tirar do povo o direito de escolher seus próprios representantes no Congresso, considerando que os que lá se encontram, não contam mais com a confiança dos eleitores. Apareceu, então, o Distritão, o semi-Distritão, a invenção do Fundo de Financiamento da Democracia (???), a ser abastecido pela receita líquida corrente da União estimado em cerca de R$ 3,6 bilhões, ou seja, criando mais despesas, como se os mais de R$ 800 milhões anuais do Fundo Partidário, não fossem o suficiente para custear uma campanha, além dos direitos de propaganda eleitoral que, de gratuito, não há nada. A “caixapreta” que existe no Congresso, deveria ser transparente e mostrar à população quanto custa cada parlamentar com os benefícios que fazem vergonha. Bem, renovar, é o objetivo da população. Tomara que o tiro saia pela culatra.

Expectativa de retomada Embora o Estado do Rio de Janeiro venha apontando ainda números negativos e os governantes sem encontrar alternativas para a retomada do crescimento, igual a outros, o município de Macaé encontra esperança nas ações institucionais para enxergar luz no fim do túnel. Pelo menos, é desta forma que o gerente geral da Unidade Operacional da Bacia de Campos, Marcello Batalha, vem observando a retomada, aos poucos, das ações objetivas das pessoas que estão deixando de lado as incertezas e acreditando no futuro não muito distante, da credibilidade em diversos setores que colaboram para espantar, de uma vez, o fantasma da crise que, pelo que parece, afetou menos o município de Macaé que está sendo, também, o primeiro a desenvolver projetos capazes de fazer reinar o otimismo. Os números da Petrobras, embora nem tanto gigantescos como no passado, já transmitem esperanças para os empresários que acompanham, no dia a dia, algumas atividades que podem levar ao sucesso. A construção do Terminal Portuário de São José do Barreto que depende agora, apenas, de uma canetada do prefeito sancionando a Lei do Zoneamento aprovada recentemente pela Câmara Municipal, bem como a lici-

tação feita pela Infraero para a recuperação da pista já em fase final e que no prazo de um ano e meio poderá voltar a receber voos comerciais, estimando para até o final do ano, a inauguração do novo terminal de passageiros, sendo ampliado para 11 mil m2, pode continuar dando o impulso necessário para Macaé sair na frente. Além disso, outras obras já projetadas para os próximos anos, principalmente na área de construção civil, dão o impulso necessário para a retomada, restando apenas a duplicação dos 40 quilômetros da BR-101, no município de Macaé entre o trecho dos 40, passando pela Severina, até Rocha Leão, que depende apenas da liberação da licença ambiental já pronta, mas que não sai da gaveta. E aí perguntamos. Alguns deputados e políticos Copa do Mundo, aqueles que vêm aqui, levam o voto e só voltam daqui a quatro anos, o que fazem? Nada, absolutamente, nada. Pedir não custa nada. E, perguntar, também, não ofende...

PONTADA Os deputados estão tratando das eleições de 2018, alheios à crise vivida pelo país afora. Parece que não existe crise ou se existe está restrita à saúde, educação, habitação e outros segmentos. Eles, os deputados, estão criando um Fundo de R$ 3,6 bilhões para a reeleição, implantando o distritão ou outro nome. Apenas para garantir o foro privilegiado e a imunidade parlamentar. Grande expectativa entre as cessões pelo governo de aeroportos pelo país afora. Antes, colocado na lista dos que ganharem o Santos Dumont, o de Macaé estaria no contexto. Depois, mudanças nas regras e agora o pacote pode ser apenas para os aeroportos de Macaé e Vitória. Ou seja, se for para dar bom resultado, que venham as concessões e a nova pista de 1.500 metros. Pergunta que não quer calar: quem atesta as notas de serviços prestados pelo Sistema Integrado de Transportes que cuidam dos subsídios das passagens a 1 Real, e que até agora, segundo estimativas, desde o começo já “levou” mais de R$ 250 milhões da prefeitura? A Assembleia está tentando uma CPI dos transportes. Será que o município de Macaé será incluído?

Até domingo.

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), sábado, 19, domingo, 20 e segunda-feira, 21 de agosto de 2017

Opinião

Polícia Militar encontra foragido da justiça após furto no Centro. Vítima de assalto não compareceu à 123ª DP para registrar o fato.

FOTO LEGENDA KANÁ MANHÃES

EDITORIAL

NOTA

Representatividade Pela evidência marcada pelas discussões do mercado offshore, Macaé não pode abrir mão de garantir representantividade efetiva nos cenários políticos que reservam, nas mãos, todos os caminhos necessários para que a Capital Nacional do Petróleo possa reencontrar o progresso.

D

as necessidades de instalação do novo porto do São José do Barreto, da esperança pela duplicação da BR 101 e da importância da reforma da pista do Aeroporto de Macaé, todos os projetos diretamente ligados ao futuro da cidade como referência para as operações da Bacia de Campos, dependem de decisões que cabem às esferas estadual e federal da política, onde o município definitivamente segue órfão. Ao menos seguia. Depois das passagens mais recentes do ex-prefeito Sylvio Lopes, do atual prefeito Dr. Aluízio e do ex-secretário municipal Adrian Mussi, Macaé não conseguiu eleger nenhum nome para ocupar cadeira no Congresso Nacional. E isso causa ao município uma desvantagem significativa nas discussões que envolvem investimentos federais, distribuídos a torto e a direito, para diversas cidades do país. E após a passagem de Glauco Lopes, e mesmo com as eleições sequenciais de Christino Áureo,

Macaé também perdeu voz efetiva no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), um desfalque suprido por Chico Machado (PDT), que ocupará cadeira de suplente por, no máximo, oito meses. Independente das questões e dos interesses políticos, a representatividade de Macaé nos parlamentos estadual e federal, precisa ser discutida de forma mais clara pela sociedade, que tenta enxergar nomes para serem indicados ao processo eleitoral do próximo ano. É verdade também que o município não ocupou a cadeira do governo do Estado, uma vaga que poucos possuem o perfil, a experiência e até o interesse de assumir, mediante a grave crise encarada pelo governador Pezão (PMDB). De todas as formas, o futuro da Capital Nacional do Petróleo também depende de discussões políticas que precisam ser reforçadas, através das eleições do próximo ano. Antes que seja tarde demais.

ESPAÇO ABERTO

Crescimento do agronegócio O bom momento do agronegócio brasileiro teve impacto direto na economia. Graças ao aumento de 13,4% apresentado pela atividade nos três primeiros meses de 2017, o país encerrou um ciclo de oito trimestres seguidos de queda no PIB, que voltou a crescer em 1%.

U

m dos fatores que contribuíram com esse cenário positivo foi a alta na safra de grãos, que, impulsionada pelo aumento na produção de itens como soja, milho e arroz, deve avançar 26,2% neste ano, na comparação com 2016. Diante desse momento do setor, o mercado de maquinários agrícolas é altamente favorecido, pois o produtor, naturalmente, passa a investir em tecnologias capazes de garantir a produtividade, o aprimoramento dos processos e a segurança no trabalho. Hoje, as pessoas estão preocupadas não somente com os grandes maquinários, mas também com tecnologias menores, que têm custos mais acessíveis, são de fácil manuseio e exigem menos esforço físico na operação. Um exemplo prático é o uso do motocultivador no lugar da enxada, para arar o solo. Trata-se de um equipamento indicado para horticultura, citricultura e uso em áreas de pasto, aviário, hortas e sítios. Com ele, o produtor consegue diminuir o tempo de trabalho de forma significativa: por

exemplo, um preparo do solo que demandaria dois dias pode ser concluído em apenas meio dia. Desta forma, é possível se dedicar mais a outras atividades. As soluções de pequeno porte também estão disponíveis para os produtores de grãos. Para essa atividade, as indústrias de maquinários apostam na venda de motosserras, utilizadas na confecção de lenha para os fornos de secagem, e os sopradores, indicados para a limpeza de resíduos sem o uso de água em caminhões graneleiros, após descarregamento, e para a higienização interna e externa de máquinas agrícolas, como colheitadeiras e tratores. Com o avanço das tecnologias destinadas ao agricultor, podemos notar também que a atividade rural caminha na direção da inovação. Isso, certamente, resultará no aumento de oportunidades de negócios, no crescimento de postos de trabalho e, acima de tudo, no fortalecimento do agronegócio brasileiro. Mario Fortunato é gerente de produtos da Husqvarna para a América Latina

Um dos recantos mais belos de Macaé, a Praia do Forte segue intocada pela população, não por questões de preservação, mas sim pelo alto índice de poluição gerado pelo lançamento de toneladas de esgoto in natura na área preferida pelas tartarugas marinhas.

PAINEL Retomada

Patrocínio

Eleições

Delegacia

Festival

Atendimentos

Voluntário

Depósito

Material

A proposta de redução dos royalties do petróleo como medida compensatória para investimentos da Petrobras e do capital estrangeiro, na revitalização dos campos maduros, é uma 'matemática' ainda difícil de ser compreendida pelos demais municípios do 'Emirado do Petróleo' que sofrem com a queda dos repasses do petróleo. Para Macaé, essa é a única alternativa para o retorno do progresso. Para as outras cidades, esse é um risco de perder o que ainda nem se ganhou.

O governo do Estado vem prometendo construir em Macaé uma delegacia especializada em investigar casos de homicídios, no estilo dos programas policiais americanos. O projeto é desengavetado toda vez que há pressão política sobre a insegurança pública da cidade. Só que, com os cofres públicos do Rio de Janeiro quebrados, ninguém acredita que isso vai sair do papel. Nem mesmo pneus para as viaturas da PM estão conseguindo comprar.

Falando em segurança, a população de Córrego do Ouro tem se mobilizado para tentar resolver demandas da localidade, a primeira da Serra de Macaé. Depois da restauração da antiga estação da localidade, agora eles querem reinstalar o Departamento Ostensivo de Polícia (DPO). Para isso, estão recolhendo materiais de construção para abrigar a equipe da Polícia Militar, assumindo assim uma responsabilidade que é do poder público.

Como mídia, o projeto apresentado pelo vereador Márcio Bittencourt (PMDB) é interessante, mas na prática, torna-se um calo no sapato do governo. Ao indicar à classe empresarial da cidade o 'patrocínio' para reformas em praças e espaços públicos da cidade, a proposta visa encontrar uma solução para as demandas que são apresentadas pela população, retirando da prefeitura o peso de ser cobrada por não investir um orçamento de R$ 2 bilhões em melhorias efetivas para o povo.

A população macaense e da região é convidada a participar do 8º Festival de Cultura e Gastronomia, que acontece na orla da Praia dos Cavaleiros. O evento é dedicado a dar espaço aos restaurantes da orla, que integram o Polo Gastronômico da cidade. São eles também que patrocinam a programação que conta com workshop de cozinha, atrações musicais e toda a estrutura. Da prefeitura, fica apenas a responsabilidade do apoio operacional (Guarda e Mobilidade).

Depois de muita correria e discussão, que pautaram a aprovação da Câmara, a proposta de municipalização do depósito para onde são levados os veículos rebocados pela Polícia Militar e o Detran, parece que não vai sair do papel. A prefeitura já tem autorização de assumir o serviço, que deixou de ser prestado pelo Rodando Legal. Enquanto o impasse segue, um depósito particular de Casimiro de Abreu segue lucrando ao receber os veículos apreendidos na cidade.

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Candidatos à reeleição de mandatos na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) já aportam em Macaé, com objetivo de relembrar seus nomes junto ao eleitorado municipal. Com as definições das regras das eleições de 2018, muita gente está correndo atrás para conseguir vantagem na disputa, que promete ser bastante acirrada. Mas o povo da cidade já entendeu a importância de Macaé ter um representante próprio na Alerj. E isso muda tudo!

Com a adesão de voluntários, serviços públicos passam a ser efetivados em Macaé, uma necessidade que atende a pequenos grupos, distantes das prioridades do governo. Esse é o caso da assistência aos cães e gatos domésticos e também os abandonados nas ruas. Depois da unidade instalada no Parque da Cidade, agora o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) passa a contar com um polo de castração, com apoio de profissionais da região.

Os 40 anos de produção da Bacia de Campos, celebrados por O DEBATE na última segundafeira (14) renovou os ânimos de Macaé, através da esperança pela retomada da indústria de óleo e gás. E todo o material produzido pelo jornal sobre essa importante data pode ser acessado no site www.odebateon.com.br <http://www.odebateon.com.br/>, assim como nas redes sociais de O DEBATE (Instagran e Facebook), além do portal issuu, onde estão catalogadas as edições do jornal em formato digital.

GUIA DO LEITOR

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POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

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Polícia

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RIO DAS OSTRAS

BLITZEN

Menor de idade é reconhecido como autor de roubo mas é liberado

Apreensão de veículos em Casimiro de Abreu segue para o quarto mês

Comandante do 32O BPM falou sobre problemas com a legislação em Audiência sobre segurança pública Mais uma vez a Polícia Militar (PM) registrou um caso de menor de idade suspeito de envolvimento em roubo, em Rio das Ostras. O jovem foi reconhecido pela vítima e encaminhado à delegacia, onde foi autuado e liberado. De acordo com as informações, uma guarnição foi até o bairro Village verificar uma denúncia de que elementos estariam em uma motocicleta praticando roubos. Após buscas, os policiais receberam informações da Sala de Operações, de que um dos elementos envolvidos estaria próximo ao ginásio poliesportivo, no bairro Âncora. De imediato, a guarnição foi ao local e conseguiu localizar o suspeito que correspondia com as características informadas. Foi feita a abordagem e revista pessoal, mas nada de ilícito foi encontrado. Então, os policiais retornaram ao bairro Village, onde fizeram contato com uma vítima do roubo, a jovem e uma testemunha teriam reconhecido o adolescente como um dos autores do crime. Diante disso, os policiais encaminharam o suspeito, 17

anos, para a delegacia, para registro da ocorrência. O jovem foi autuado e liberado na presença da sua mãe. Recentemente, Rio das Ostras teve três apreensões de menores de idade suspeitos de envolvimento em furtos/ roubos. Este tipo de ocorrência tem se tornado cada vez mais comum, não apenas no município vizinho, como em toda a região. Fatos como este foram discutidos durante uma Audiência Pública sobre segurança, que aconteceu na Câmara Municipal de Macaé, no dia 14 de agosto. O comandante do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM), coronel Marco Aurélio Vollmer, enfatizou que o número de menores de idade apreendidos só tem aumentado, e que a Polícia Militar realiza um trabalho recorrente com a detenção dos mesmos adolescentes, que são encaminhados à delegacia, e liberados em seguida, por conta da legislação brasileira. “O problema é que possuímos uma legislação velha, o Código Penal é de 1940. Estamos no século XXI, e vivenciamos outra realidade, é preciso ter mudanças. A Polícia Militar chega a prender um mesmo elemento por diversas vezes, e não é culpa da Polícia Civil, do Fórum, é da legislação que não ajuda e acaba dando a certeza de impunidade para estes jovens”, disse o coronel Vollmer.

MILITAR

Prazo para inscrições do concurso da Marinha termina neste mês Estão sendo oferecidas 90 vagas para o Corpo Auxiliar de Praças O prazo para se inscrever no concurso da Marinha do Brasil termina no dia 31 de agosto. A vaga é para Auxiliar de Praças (CAP-2017), e estão sendo ofertadas 90 oportunidades destinadas para quem concluiu o ensino médio técnico. Para se inscrever o candidato pode acessar o site ingressonamarinha.mar.mil.br ou ir até uma das Organizações Militares da Marinha. De acordo com o edital, para concorrer a uma das vagas, o candidato deve ter 18 anos completos e menos de 25 anos.

As vagas são para as áreas de Contabilidade, Desenho de Arquitetura, Estatística, Eletrônica, Enfermagem, Estruturas Navais, Gráfica, Geodésia e Cartografia, Marcenaria, Metalurgia, Meteorologia, Motores, Processamento de Dados e Química. O processo seletivo será realizado por meio de prova. Segundo informações do edital, o candidato fará provas de conhecimentos profissionais e redação, além de testes físicos (natação e corrida) e inspeção de saúde. Já após a sua aprovação no Curso de Formação, com duração de 17 semanas, será nomeado Cabo com remuneração (soldo mais gratificações) de cerca de R$ 3.100,00.

NOTA POLÍCIA manhã de sexta-feira (18), as unidades de Estratégia Saúde da Família dos bairros Lagomar e Engenho da Praia foram alvos de criminosos. As duas unidades de saúde tiveram os seus serviços suspensos, por conta de assaltos. A Prefeitura de Macaé informou que as atividades dos postos serão normalizadas a partir de segunda-feira (21) e que o Boletim de Ocorrência já foi realizado.

● NA

A municipalização do pátio depende ainda de diversas questões burocráticas Ludmila Fernandes ludmila@odebateon.com.br

A

pesar da aprovação na Câmara Municipal, em julho, de municipalização do pátio para onde são encaminhados veículos apreendidos durante as operações da Polícia Militar (PM) junto ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), em Macaé, a polícia continua sem alternativas na cidade, e automóveis seguem sendo enviados ao pátio de Casimiro de Abreu. Caminhando para o quarto mês, desde que a Prefeitura de Macaé interditou o depósito da empresa Rodando Legal, no bairro São José do Barreto, apenas a aprovação do projeto de municipalização do pátio foi apresentada pelo governo municipal como melhoria no serviço prestado à população.

No entanto, desde maio, aqueles que têm os seus veículos apreendidos estão precisando se deslocar até o município vizinho para a liberação. Além disso, é preciso pagar o reboque no valor de R$ 172 e a diária do local, que é de R$ 65. O projeto, já aprovado pelo legislativo, garante a autorização para a celebração do termo de cooperação congênere, a ser assinado entre a prefeitura e o governo do Estado, para que o terreno que pertence ao patrimônio de Macaé, antes ocupado pela empresa Rodando Legal, no São José do Barreto, possa receber veículos apreendidos em blitzen da PM em operações de fiscalização do DETRAN. Porém, apesar de ter sido aprovado pela Câmara, em tramitação de caráter de urgência, a lei que registra a criação do termo de coopera-

ção ainda não foi sancionada. Apesar do objetivo das blitzen ser de combate à criminalidade, os policiais também verificam toda a documentação do veículo, inclusive o pagamento do IPVA. Sendo este a maior motivação das apreensões, causando ainda mais transtornos aos motoristas. A PM informou, na época, que as operações de fiscalização são imprescindíveis no combate à violência, já que durante o tempo em que a instituição não realizou as blitzen, em Macaé, houve um aumento nos índices de criminalidade. Enquanto o governo municipal aguarda pelo processo burocrático que já dura cerca de quatro meses, a população que tem seus veículos apreendidos vem se desdobrando para conseguir realizar a liberação dos mesmos. O espaço, no

São José do Barreto, continua fechado e vazio, já que todos os veículos que estavam no local foram retirados. Os automóveis apreendidos pelo Detro-RJ, DER-RJ e BPRV estão em um novo espaço, que seria do Detro-RJ, na Linha Azul. A Polícia Militar segue intensificando com as operações na cidade, e o número de veículos apreendidos segue aumentando, causando aos cidadãos uma situação ainda mais cara e trabalhosa, quando os seus veículos são apreendidos. Em contato com a Prefeitura de Macaé, apenas nos foi informado que o Projeto de Lei 008/2017, que tem como finalidade municipalizar o depósito de veículos apreendidos pela Polícia Militar (PM), foi aprovado em 20 de Junho, na Câmara Municipal de Macaé e que a Prefeitura aguarda o aval do Detran -RJ.

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Economia

NOTA

Parada programada da P-58 gerou queda na produção de petróleo no país, em julho

OPORTUNIDADE

Inscrições para 159 vagas imediatas da Petrobras podem sem feitas até dia 4 Candidatos devem acessar site da Cesgranrio e efetivar pagamento de taxas que variam de R$ 47 a R$ 67

O

s candidatos às 159 vagas, de contratação imediata, previstas no processo seletivo lançado nesta semana pela Petrobras têm até até o próximo dia 4 de setembro para confirmar as inscrições, cujas taxas variam de R$ 47 a R$ 67. Ainda não confrmadas pela Cesgranrio, instituição contratada pela Petrobras para realizar o processo, estima-se que milhares de inscrições já tenham sido registradas, o que amplia a concorrência por vaga. Com salários que variam de R$ 9,7 mil, para médico, e R$ 4,4 mil para cargos técnicos, o processo seletivo é promovido pela companhia com objetivo de oficializar investimentos previstos no Plano de Negócios 2017-2021, voltados a desenvolvimento de operações no présal na Bacia de Santos. Além do preenchimento das 159 vagas imediatas, o processo seletivo prevê ainda a formação de cadastro para 800 cargos de níveis médio e superior em di-

KANÁ MANHÃES

versas cidades do Brasil. Há postos de trabalho nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Sergipe, Alagoas e Amazonas. No nível superior, há 4 vagas para o cargo de Médico(a) do Trabalho Júnior e o cadastro esperado é de 20 candidatos. No nível médio, há 155 vagas no total, para os cargos de Técnico(a) de Enfermagem do Trabalho Júnior (1), Técnico(a) de Inspeção de Equipamentos e Instalações Júnior (12), Técnico(a) de Manutenção Júnior - Caldeiraria (1), Técnico(a) de Manutenção Júnior - Elétrica (15), Técnico(a) de Manutenção Júnior - Instrumentação (6), Técnico(a) de Manutenção Júnior - Mecânica (22), Técnico(a) de Operação Júnior (78) e Técnico(a) de Segurança Júnior (20). O cadastro esperado é de 775 candidatos. As inscrições serão realizadas somente pelo site da Fundação Cesgranrio - <www.cesgranrio. org.br>.

Empresa oferece também benefícios

EDITAL

Cargos previstos e vencimentos CARGO

SALÁRIO

Médico do trabalho júnior Técnico de enfermagem do trabalho júnior Técnico de inspeção de equipamentos e instalação Técnico de manutenção júnior caldeiraria Técnico de manutenção júnior elétrica Técnico de manutenção júnior mecânica Técnico de operação júnior Técnico de segurança júnior

R$ 9.786,14 R$ 3.681,63 R$ 4.436,38 R$ 4.436,38 R$ 4.436,38 R$ 4.436,38 R$ 4.436,38 R$ 4.436,38 Petrobras vai contratar de forma imediata e ainda formará cadastro reserva de profissionais

CHAPÉU

FIRJAN promove debate sobre incentivos fiscais para a indústria VINICIUS MAGALHÃES/ASSESSORIA

Encontro promovido no Rio contou com a participação de Christino Áureo Empresários do Estado se reuniram com o secretário estadual da Casa Civil, Christino Áureo, um dos principais defensores da manutenção dos incentivos fiscais no Rio de Janeiro. O encontro foi promovido pela FIRJAN. O secretário detalhou a trajetória que culminou com a aprovação, em 3 de agosto, do Projeto de Lei (PL) nº 3.088/2017, que altera a Lei nº 7.495/2016, a qual proibia a concessão de incentivos fiscais por dois anos. Com o PL, a Lei nº 4.321/2004, que trata do benefício, volta a valer como se jamais tivesse sido revogada, restaurando seus efeitos a dezembro de 2016. “A decisão de impedir o governo do estado de conceder, ampliar ou renovar os benefícios fiscais gerava constrangimento ao estado, pois o impedia de aplicar uma política realizada em todo o Brasil, prejudicando a economia do Rio”, apontou o Áureo. Para conseguir reverter a situação, foi preciso provar que o ambiente empresarial

Eduardo Eugênio recebeu Christino Áureo durante evento

produz receitas maiores do que os gastos tributários com incentivos fiscais. “Com a ajuda da FIRJAN, conseguimos mostrar para Brasília que o Rio não estava afetando o regime de recuperação fiscal. Embora tenhamos conquistado essa vitória, a discussão sobre o tema deve continuar em pauta, pois ainda não se esgotou”, advertiu. Áureo destacou que conversará com os setores contemplados pelos incentivos fiscais para analisar quais, de fato, devem continuar se beneficiando

da política. A decisão pretende evitar desgastes com o Confaz em relação ao tema. Outra recente conquista foi a criação da Lei Complementar nº 160/2017, que disciplina a legalização dos incentivos fiscais estaduais concedidos, sem amparo, em convênios aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), ou seja, no âmbito da chamada guerra fiscal. “Essas vitórias foram muito importantes para a economia do Rio. A questão dos incentivos não só aumenta a arreca-

SUCESSO

Festival Gastronômico termina neste domingo

Oitava edição do evento reúne dação e a atração de empresas como fortalece o ambiente de restaurantes e público negócios em nosso estado”, refinados observou Carla Pinheiro, presidente da Associação dos Joalheiros e Relojoeiros do Estado do Rio de Janeiro (Ajorio). Os empresários também abordaram a questão da segurança pública no estado do Rio. Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, presidente do Sistema FIRJAN, ressaltou que a vinda das Forças Armadas e da Força Nacional, pleito da Federação, é um passo importante, mas ainda há muito a ser feito. “A violência afasta as pessoas do comércio de rua, freando a nossa economia. Conseguimos mobilizar o governo federal quanto a essa questão, que agiu implantando algumas das nossas propostas para combater o crime organizado”, afirmou. Segundo Christino Áureo, é preciso traçar o mesmo caminho trilhado na questão dos incentivos fiscais. “O governo percebeu que a questão da violência no Rio não está resumida só ao âmbito estadual, e a FIRJAN teve grande papel nessa conquista”, disse. Também participaram do encontro os deputados estaduais André Corrêa (DEM) e Edson Albertassi (PMDB).

A garantia de remuneração mínima para o cargo de nível superior é de R$ 9.786,14. e, para os cargos de nível médio, R$ 3.681,63 (Técnico de Enfermagem do Trabalho Júnior) e R$ 4.436,38 (demais cargos). A Petrobras oferece previdência complementar (opcional), plano de saúde (médico, hospitalar, odontológico, psicológico e benefício farmácia), além de benefícios educacionais para dependentes, entre outros. O processo seletivo terá validade de doze meses, podendo ser prorrogado por igual período uma vez, a critério da Petrobras. O edital completo, contendo cargos, polos de trabalho, localidades, vagas, cidades de provas, requisitos e remuneração pode ser consultado no site da Petrobras (<www.petrobras.com.br>) ou no da Fundação Cesgranrio (<www.cesgranrio.org.br>). Essas vagas vão atender à demanda por pessoal das novas unidades de produção no présal da Bacia de Santos, conforme programado no PNG 2017-2021, e de forma a complementar um processo de mobilidade interna que já está em curso. Alvo principal dos investimentos da companhia, as operações em reservas situadas em águas ultra profundas criam oficialmente oportunidades de emprego para milhares de trabalhadores que possuem experiência nas atividades de exploração e de produção, reduzidas por conta da crise.

A oitava edição do Festival de Cultura e Gastronomia de Macaé termina neste domingo (20), já com balanço positivo, tanto para os restaurantes participantes, quanto para o público que prestigiou a festa. O frio contribuiu ainda mais para dar um charme especial ao evento, que ganhou destaque no calendário oficial do Estado. Neste ano, o público pôde conferir 18 pratos oferecidos a R$ 20 pelos restaurantes do Polo Gastronômico da Praia dos Cavaleiros, nos estandes insta-

lados na praça de alimentação. Além disso, o evento também conta com dez food bikes com variedades de doces. Produtos orgânicos, prato vegano, alimentos naturais e coleta seletiva de lixo também estão incluídos na programação. Além disso, o evento conta com a presença de produtores de cervejas artesanais, além de vinhos que ajudam a harmonizar os pratos especiais servidos pelos restaurantes participantes. Em quatro dias de evento, cerca de 20 mil pessoas circularam pela orla do Cavaleiros, um movimento importante para consolidar o Festival que já tem a nona edição, em 2018, confirmada. JOÃO BARRETO/SECOM

Evento movimenta a orla da Praia dos Cavaleiros no final de semana

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Geral

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NOTA

Macaé mantêm todas as referências para atender a nova logística do petróleo nacional.

CENÁRIO

"Macaé nunca foi tão desafiada"

KANÁ MANHÃES

Sem 'plano B', prefeito avalia que futuro da cidade depende de mais 40 anos de produção de petróleo Márcio Siqueira

marcio@odebateon.com.br

A

visão do mercado é taxativa: o petróleo só se manterá como a principal fonte da matriz energética global por mais 40 anos. Essa previsão, que para muitos pode até ser uma "premonição", é o início da contagem regressiva para o mercado do petróleo nacional colocar em prática o desenvolvimento de projetos e operações que possam transformar o potencial geológico fantástico das reservas brasileiras em combustível para a retomada da indústria offshore, a restruturação da economia nacional e a geração de milhares de postos de trabalho. Mas, o grande desafio hoje é garantir que todos os discursos referentes ao petróleo sejam afinados, em uma orquestra onde o desenvolvimento e a prosperidade precisam ser os grandes maestros. E a máxima de que "muitos falam de petróleo, mas poucos conhecem o que é extrair petróleo", precisa ser substituida pela "um por todos, e todos por um", mesmo que o perfil dos

interlocutores dessa nova fase do petróleo nacional seja diferente, mas que caminham para um objetivo comum. E ao afirmar que não existe "Plano B", o prefeito de Macaé, sob a força de presidir também a Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), Dr. Aluízio (PMDB), sai na frente ao reproduzir um discurso complementar à 'agenda do petróleo', construida pelas instituições que seguram nas mãos o cronômetro da contagem regressiva do óleo bruto como matriz energética global. No evento promovido por O DEBATE, junto às instituições do petróleo, em celebração aos 40 anos da Bacia de Campos, Dr. Aluízio falou em união, em amadurecimento e em virtude, qualidades que podem ser associadas, tanto ao desenvolvimento das operações na Bacia de Campos, como também às necessidades que a classe política, que entende ou não de petróleo, precisam assimilar. "Acho que Macaé nunca foi tão desafiada. Nós que vivemos esses últimos 40 anos, temos a convicção que o Brasil e o mundo nunca viveram um

momento tão desafiador como o atual. E só existe um caminho: a conjunção de esforços. Parace retórica, mas não é. Uma cidade madura como Macaé não pode caminhar em pontos distintos. Se há uma virtude dentro de todo esse processo, é o amadurecimento da sociedade macaense. Tenho a convicção do grau de maturidade que as pessoas da cidade têm hoje. E isso é fundamental para o enfrentamento", disse o prefeito. Mal compreendido pelos outros membros da Ompetro, o efrentamento a que Dr. Aluízio se refere é a necessidade de conseguir unanimidade, dentro de um ambiente tão hostil quanto se produzir petróleo em águas profundas, o pré-sal. Abrir mão de royalties, para garantir uma nova curva de produção de reservas há quatro décadas em produção na Bacia de Campos, é um passo desafiador, tanto para um município que encara queda de cerca de R$ 250 milhões em receitas do petróleo, quanto para a mesma cidade que ainda é capaz de gerar R$ 2 bilhões em orçamento. "Tenho certeza que Macaé é uma das poucas cidades que

Dr. Aluízio defendeu a conjunção de forças durante evento produzido pela direção de O DEBATE

conseguem conviver e enfrentar todos esses percalços, ainda com otimismo, ainda com motivação. E nós precisamos ter essa capacidade de entendimento para que não haja uma frustração. Esse novo momento é amanhã de manhã? Não! É no final de 2017? Não! Mas quem sabe 2018", avaliou o prefeito. Capaz de alcançar a Petrobras, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e as instituições que participam da dinâmica do petróleo, o discurso da revitalização dos campos maduros consege sim abrir um novo cenário de otimismo em meio à crise que ainda reduz a capacidade de atuação das

empresas, que fere o mercado de trabalho e que torna Macaé tão cara e inacessível para muitas famílias que acreditaram no potencial da Capital Nacional do Petróleo. "Agora, não há um plano B! Ou a gente caminha juntos e consegue ver um novo cenário, ou a gente vai ficar no meio do 'bate-bate', pensando que está indo, mas na verdade rodando em circulos, deixando toda uma história se perder. É ter muita serenidade, muita humildade, mas muita força para o enfrentamento que não será pequeno", avalia o prefeito. Disposição é demonstrada por todos os atores que se lan-

çam como interlocutores de um mercado presente no cotidiano de Macaé, mas que só é capaz de ser compreendido por quem tem o conhecimento e a chance de transformar toda uma estrutura offshore montada, e um potencial de reservas de petróleo já descobertas, em oportunidades de novos investimentos e geração de postos de trabalho. E para que os 40 anos que ainda restam para o petróleo não sejam tarde demais para devolver a Macaé e à região a prosperidade cujo combustível segue a quilômetros da linha d'água, nas profundezas das Bacias de Campos e de Santos.

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Geral

NOTA

Considerado o maior bairro de Macaé, o Lagomar, hoje com mais de 35 mil habitantes, deixa a desejar quando o assunto é educação. O bairro não conta com escolas suficientes.

EDUCAÇÃO

Novo prazo de conclusão para escola da Ajuda De acordo com a placa informativa instalada recentemente no local, a unidade deverá ficar pronta em fevereiro Juliane Reis

KANÁ MANHÃES

Juliane@odebateon.com.br

D

epois de ficar cerca de três anos abandonada pelo poder público, a Escola Municipal de Educação Infantil que está sendo construída na Ajuda teve as obras retomadas recentemente. Quando procurada há algumas semanas pela redação do Jornal, a Prefeitura havia informado que "de acordo com a superintendência de Infraestrutura da Secretaria de Educação, a obra da Escola Municipal, na Ajuda, foi retomada seguindo padrões técnicos para garantir a qualidade da construção e que a execução de novos serviços está sendo aguardada, após a formalização de nova licitação. Já esta semana, uma placa instalada no local aponta que as obras foram retomadas no dia 26 de junho com prazo de conclusão para 26 de fevereiro de 2018. O valor da construção atual é de R$ 1.716,333,40. Estão participando dessa nova etapa da construção o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Ministério da Educação (MEC), Banco do Brasil e Prefeitura de Macaé. Ao passar perto da construção dá para observar alguns

A unidade deveria ter sido entregue em 2014, mas estava na lista das abandonadas pelo governo

avanços. Na parte dos fundos da unidade, por exemplo, o muro já começou a ser erguido. A unidade que deveria já

estar em funcionamento desde 2014, antes estava orçada em R$ 1.303.424,96. Como essa não é a única

REFLEXÃO

escola que segue com obras abandonadas, a população segue aguardando pela conclusão das unidades que es-

tão inacabadas no Novo Horizonte e Parque da Cidade, por exemplo. Recentemente a Prefeitura informou que

irá retomar a licitação para a construção dessas unidades escolares. O órgão também anunciou que a Secretaria de Educação vai licitar, ainda este ano, com entrega prevista em 2019, cinco escolas padrões: Lagomar, Barra, Bosque Azul, Trapiche e Aeroporto. Além de duas escolas padrões de ensino fundamental na Barra e Lagomar. Já para 2018, estão previstas uma creche no espaço do Centro de Artes e Esportes Unificados - Ceu Malvinas; uma escola de educação infantil no Lagomar e de educação fundamental II no Novo Botafogo e que a obra da creche da Ajuda também está sendo retomada, com previsão de início das atividades em fevereiro 2018. Ainda segundo a Prefeitura, junto ao Governo do Estado do Rio, a secretaria está compartilhando duas escolas do estado na Aroeira - Télio Barreto e Luiz Reid - para implantação de ensino fundamental à tarde. “A prefeitura também está licitando a obra de uma outra escola na Barra para implantar ensino fundamental II e a Secretaria de Educação do município está negociando o espaço da antiga escola técnica do Lagomar para implantação de ensino fundamental II”, disse.

EVENTO

Nupem / UFRJ promove Festival esportivo evento sobre Licenciatura de canoa havaiana em Ciências Biológicas KANÁ MANHÃES

A iniciativa com o intuito de promover uma reflexão sobre o curso na UFRJ acontece em setembro No próximo dia 5 de setembro, às 13h, o Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento Socioambiental de Macaé (Nupem) / Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Campus Macaé Professor Aloísio Teixeira (UFRJ) vai realizar o evento “Refletindo sobre a Licenciatura em Ciências Biológicas na UFRJ. A iniciativa visa aperfeiçoar a formação científica e cultural dos nossos estudantes. A programação vai contar com abertura às 13h com a Diretora da UFRJ, Arlene Gaspar e pelo diretor do Nupem, Rodrigo Nunes da Fonseca. Já às 13h30 haverá palestra com o professor Eduardo Serra. Às 14h, mesa redonda com a professora Benedita Aglai - de Licenciatura em Ciências Biológicas - UFRJ/Fundão; Prof. Paulo Cesar de Paiva - Chefe de Departamento de Zoologia - UFRJ; Prof. Rafael Costa - Coordenador de Licenciatura em Ciências Biológicas - UFRJ/ Macaé e Diego Guerra - Licenciado em Ciências Biológicas UFRJ/Macaé. Às 16h30m - Café e prosa; às 17h - Homenagem aos discentes da Licenciatura em Ciências Biológicas e às 18h - Feira Cultural (Espaço de Con-

O evento vai acontecer na sede do Nupem, no dia 5 de setembro, a partir das 13h

vivência). O Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas do Campus, homologado pelo Ministro de Estado da Educação, em 4 de dezembro de 2001, tem como principais objetivos formar educadores plenos, conscientes e capazes de corresponder às necessidades da educação básica e da sociedade que exige cada vez mais profissionais qualificados, capazes de atuar com versatilidade e competência, tanto nos espaços escolares como em espaços não escolares, com projetos educativos de formação ou de conscientização em relação ao ser humano, à natureza em geral e à vida; ser capaz de integrar conhecimentos e trabalhar de forma multidisciplinar; e articular graduação e pós-graduação com a educação básica visando à educação continuada como forma de contribuição para a melhoria da educação na região. Também faz parte da iniciativa fortalecer a parceria da universidade com município

e estado para a formação de professores da educação básica (professores em exercício); promover a diversificação de espaços educacionais na região, como forma de apoio curricular e de incentivo ao desenvolvimento da sociedade regional; contribuir para a interiorização da educação superior pública e de qualidade visando ao desenvolvimento da região; articular o processo pedagógico formal com o da extensão, desenvolvendo parcerias com grupos e movimentos sociais, bem como com instituições públicas e privadas e articular ensino e pesquisa com as demandas sociais no sentido de promover a educação e o desenvolvimento social e cidadania. Ainda de acordo com informações institucionais, o profissional Licenciado em Ciências Biológicas é um profissional completo e pode concorrer a uma série de cargos na área de saúde, ambiente, agropecuária e pesquisa oferecidos por indústrias e órgãos governamentais.

Atividade acontece no domingo (20) e os interessados podem se inscrever pelo email carlospaiva@hotmail.com

No próximo domingo (20) a Lagoa de Imboassica vai receber o Festival Esportivo de Inverno - Canoa Havaiana. As atividades irão acontecer a partir das 10h e os interessados em participar podem se inscrever pelocarlospaiva@ hotmail.com Ou pelo telefone (22) 99208-2042. Recentemente o município ganhou o grupo de canoa havaiana - “Makaé Hoe Kanol Clube” - que oferece aulas para quem deseja conhecer o esporte. Apesar de ser considerado um esporte ainda pouco co-

nhecido pela maioria, a canoa havaiana vem ganhando força na cidade. O grupo “Makaé Hoe Kanol Clube”, foi fundado no último dia 25 de julho e reúne amantes da modalidade. Às pessoas que tiverem o interesse de conhecer mais sobre a modalidade, ou até mesmo praticar, estão sendo oferecidas aulas em duas categorias. A “Remadas Geral” é voltada para todos, principalmente iniciantes. Já a “Remada Treinos” é oferecida para quem já pratica o esporte há algum tempo. As aulas acontecem sempre nos seguintes horários: Geral - segundas, quartas e sextas-feiras (7h, 17h30 ou 18h30) e sábados e domingos (10h); Treino- terças e quintas-feiras (7h, 17h30 ou 18h30) e sábados e domin-

gos (8h e 9h). As inscrições estão abertas. Pode participar qualquer pessoa com idade a partir dos 10 anos. A mensalidade custa R$ 60 por aluno. Os interessados devem entrar em contato com os responsáveis através da página do Facebook (Makae Hoe). Ainda segundo informações, as aulas acontecem sempre na Lagoa de Imboassica. Uma das representantes do grupo, Crispiane Barcelos Ribeiro conta que a ideia também é realizar algumas atividades no mar. O grupo hoje conta com 22 sócios cotistas. A canoa havaiana, originalmente conhecida como canoa polinésia, é composta por uma pequena embarcação com capacidade para seis pessoas. A sua prática traz diversos benefícios para a saúde. DIVULGAÇÃO

Interessados em praticar o esporte, as aulas são oferecidas na Lagoa de Imboassica

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BAIRROS EM DEBATE Morro de Santana

Melhorias não chegam ao Morro de Santana

FOTOS KANÁ MANHÃES

Moradores voltam a cobrar do poder público infraestrutura, como saneamento, lazer, saúde e limpeza Marianna Fontes

marifontes@odebateon.com.br

Q

uase quatro anos após a matéria sobre o Morro de Santana ser publicada no Bairros em DEBATE, a situação no local parece não ter mudado muito o seu cenário. A comunidade, onde residem cerca de 8 mil moradores, sofre diariamente com diversos problemas, entre eles, o esgoto a céu aberto e os entulhos pelas calçadas e terrenos baldios. Cansados de esperar pelas promessas do poder público, os moradores procuraram novamente a equipe do jornal para reclamar sobre o descaso. A comunidade fica situada próxima a bairros como Aroeira e Centro e abriga a Igreja de Sant'Anna, localizada no topo do morro. Quem visita a comunidade já encontra logo ao chegar o esgoto correndo a céu aberto. Composto por várias ladeiras, com os dejetos transbordando, as ruas viram enormes cachoeiras de dejetos, exalando o mau cheiro. Há cerca de duas semanas, o jornal publicou uma reportagem falando sobre um enorme vazamento na Rua Alcides

Vieira, na altura do número 19. Segundo os moradores, o problema é recorrente. “Isso já está assim há mais de um mês e não conseguem resolver. Quando a gente entra em contato com a BRK Ambiental, ela informa que esse caso não é de sua responsabilidade, pois se trata de um vazamento de água. Com isso, manda procurar a prefeitura e a Nova Cedae. Só que tem esgoto misturado. Dá para notar pelo cheiro e coloração. Está horrível porque desce até a Alcides Mourão. Além disso, os dejetos ficam na porta das casas das pessoas, causando incômodos. Fora a cratera, que está impedindo o acesso de veículos na rua. O pavimento também está escorregadio para as pessoas passarem, correndo o risco de caírem nessa água suja”, explica a presidente da Associação de Moradores, Jaqueline Andrade de Souza. Outro trecho é na via principal do bairro. A líder comunitária diz que a BRK vem sempre, mas nunca resolve o problema de vez. “É um problema crônico. Não adianta vir apenas e sugar. Já abriram a rua e viram que a manilha está normal, só que ex-

plicamos que tem que consertar o cano que liga a caixa à rede, que está danificado. Enquanto não fizerem isso, vai continuar transbordando”, diz ela lembrando que a rede não atende mais a demanda da comunidade. “Ela é a mesma tubulação de sempre. A quantidade de residências aumentou e hoje ela não suporta mais, não dando vazão”, ressalta. Na nossa visita feita no dia 8 de agosto, a BRK Ambiental informou que esteve no local e constatou que a rede de drenagem pluvial estava danificada, sendo responsabilidade dos órgãos municipais o reparo. A concessionária ressaltou que direcionou uma equipe para realizar a limpeza do esgoto no local. A empresa enfatizou também na ocasião que a localidade pertence ao Subsistema Centro e será contemplada com as futuras obras para implantação do sistema de esgotamento sanitário. Na tarde da última sextafeira (17), equipes da prefeitura estiveram nos dois endereços citados, onde realizaram o reparo dos vazamentos e da pavimentação.

Esgoto é uma das prioridades na comunidade, que conta com a mesma rede há décadas

População cobra área de lazer

Melhorias na saúde

Boa parte dos moradores do Morro de Santana é composta por crianças e adolescentes. E quando se trata de lazer, eles ficam sem muitas opções. A única praça da comunidade fica na rua principal, na parte alta do morro. A área conta com um campo de terra e um parquinho que, segundo Jaqueline, não apresentam condições de uso. “Esse espaço hoje é um quebra-galho para os moradores, porque não temos outra opção. Mas não é o ideal. O campinho de areia coloca em risco a saúde dos frequentadores. Tem caso de crianças que ficaram doentes após o contato com a areia contaminada. Já solicitamos que seja feito um pavimento de cimento ou grama sintética, mas a prefeitura alega que não tem condições de fazer. O parquinho, então, nem se fala. Brinquedos de madeira não são adequados, pois entra farpas”, conta. Paralelo a isso, um dos pontos abordados ao longo desses anos foi a questão de um terreno da prefeitura, que seria transformado em uma praça para a comunidade. Localizado entre as ruas SV3 e SV4, há tempos os moradores vêm solicitando ao governo municipal a construção de uma praça numa área que há muitos anos foi reservada para esta finalidade, mas acabou vi-

A Unidade Básica de Saúde (UBS) também foi destaque nesta edição. Segundo Jaqueline, apesar de o atendimento ser bom, algumas pendências estão gerando transtornos para os moradores. Um exemplo disso é a falta de técnico de enfermagem nas terças e sextasfeiras. “Se você precisar aferir a pressão, por exemplo, nesses dias tem que ir até outra unidade de

Única praça do Morro de Santana precisa de melhorias

rando um terreno baldio. Segundo eles, o espaço que deveria ser para diversão, hoje causa transtornos para os frequentadores, principalmente quando se trata de limpeza.

Limpeza é limitada Um dos itens fundamentais quando se fala de qualidade de vida é a limpeza. Segundo a presidente do bairro, a prefeitura disponibiliza apenas um funcionário para fazer a varrição em todo o Morro de Santana. Por conta disso, o serviço não funciona como deveria. “Temos um varredor para dar conta de uma comunidade inteira. Isso não existe. Ele só limpa a principal, deixando o restante sujo. Os moradores

saúde porque não tem o profissional”, relata ela. Outro pedido é a volta da coleta de sangue, que foi suspensa na UBS. “Tem uns quatro meses que acabou. Agora idosos estão indo até o Centro para doar, sendo que eles já estavam acostumados a fazer o procedimento aqui. São pequenas coisas que podem ser resolvidas para melhorar o funcionamento do nosso posto”, completa.

das outras ruas sempre batem aqui em casa e reclamam. E com razão”, diz Jaqueline. Paralelo a isso, o bairro vizinho, Jardim Pinheiro, área nobre, recebe mutirão de limpeza regularmente. “Você não precisa sair da comunidade para ver a diferença social. Lá eles contam com uma equipe, que faz a varrição e capina. Aqui é uma luta para conseguir mandar alguém vir tirar o mato e os entulhos”, relata.

Coberto por mato e entulhos, o que seria uma solução virou mais um problema na lista de quem vive ali. Em janeiro de 2011, a Prefeitura informou que o Morro

de Santana estava incluído no Programa Bairro Feliz, previsto para aquele ano. Esse projeto previa obras de infraestrutura, inclusive a construção de uma área de lazer.

Enquanto área nobre ao lado recebe mutirão, limpeza não é feita na comunidade

UBS carece de alguns tipos de serviços

O que diz a prefeitura Procurada, a prefeitura informou que, apesar das denúncias dos moradores e da própria equipe da unidade, a UBS possui dois técnicos de enfermagem e um enfermeiro. Quanto às demandas de lazer, elas foram encaminhadas ao órgão responsável.

Por fim, em relação à limpeza, a secretaria de Infraestrutura informou que esteve no bairro, onde foi realizado um mutirão, com retirada de entulhos, limpeza e capina. Quanto à varrição, ela estuda aumentar a quantidade de agentes no bairro.

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), sábado, 19, domingo, 20 e segunda-feira, 21 de agosto de 2017

Geral

NOTA

Antigo Restaurante Popular segue fechado. Imóvel foi desativado há dois anos para reformas. Refeições são servidas na unidade da Aroeira

INSEGURANÇA

NOTA

Moradores do bairro da Glória voltam QUESTÃO a enfrentar problemas de assaltos DE JUSTIÇA Comércio e residências têm sido alvo dos criminosos

FRANÇOIS PIMENTEL

Ludmila Fernandes

WANDERLEY GIL

ludmila@odebateon.com.br

O

bairro da Glória volta a registrar casos frequentes de assaltos. Após protestos de moradores e pedidos de mais policiamento, direto ao comando da Polícia Militar (PM), no ano passado, o patrulhamento do local havia sido intensificado, mas após alguns meses, a população volta a ser alvo de criminosos. Desta vez, segundo moradores, os assaltantes estão visando os comércios e residências, apesar de ainda registrar casos de roubo/furto a transeuntes, sendo este tipo de crime sem muitas ocorrências, mas o aumento de registros quanto a roubos a comércios, preocupa a população local. Um dos principais focos do problema fica na Rua Ana Benedita, endereço onde há o maior número de estabelecimentos do bairro. “São recorrentes os assaltos a mão armada em estabelecimentos aqui na Glória. Apesar da proximidade com a cabine da Polícia Militar, no bairro Cavaleiros, este não é um impedimento para a ação dos criminosos. O que precisamos mesmo, é que retornem com o patrulhamento frequente, e operações de inteligência, como foram realizadas no ano passado”, disse Mariana Almeida.

A Rua Ana Benedita é apontada por moradores como o local de maior incidência de assaltos

Ainda de acordo com a moradora, os roubos/furtos a transeuntes também são preocupantes. “Ainda não voltamos para episódios quase que diários, como aconteciam no ano passado. Mas, vamos esperar a situação voltar a ficar intolerável para que tomem providências?” A Polícia Militar (PM) orienta a população a sempre registrar qualquer tipo de delito, só assim, é possível identificar dentro da mancha criminal o local onde está ocorrendo

maior índice de assaltos e, com isso, destinar um maior efetivo policial. Outro meio para conseguir diminuir a violência, são os sub-registros, que é a participação da comunidade nas reuniões ordinárias e extraordinárias realizadas pela PM e pelo Conselho Comunitário de Segurança Pública de Macaé (CCSP), além das denúncias à polícia. As denúncias anônimas têm sido de extrema importância, a polícia vem conseguindo informações e obtendo mais êxitos em suas operações.

DENÚNCIAS

Quem puder, e quiser contribuir com o trabalho da polícia, denunciando criminosos, deve entrar em contato com o Disque-Denúncia da Polícia Militar, através do número 2765-7296. O telefone está à disposição da população 24 horas por dia para atender a todos os chamados. Além das ligações, os cidadãos também podem passar informações pelo WhatsApp, através do número 98168-2344, por e-mail para: denuncia32bpm@gmail.com ou pelo site do 32º BPM: www.32bpmrj.org.

QUALIFICAÇÃO

Oportunidade para alunos da rede estadual KANÁ MANHÃES

Por meio de uma parceria com a Secretaria de Estado de Educação e YES! Idiomas, os alunos poderão fazer curso de inglês gratuitos Juliane Reis

juliane@odebateon.com.br

Estudantes da rede pública devem ficar atentos às oportunidades de qualificação. A Secretaria de Estado de Educação (Seeduc), por meio de uma parceria com o YES!Idiomas, vai oferecer vagas gratuitas para cursos de inglês. A previsão, segundo o órgão, é de que os cursos comecem em setembro. Por meio de nota, a SEEDUC disse ainda que as vagas oferecidas são para a Região Metropolitana e interior do Estado. Segundo o órgão, mais de 1.300 estudantes do Ensino Médio terão acesso a vagas gratuitas no curso de inglês, que terá duração de quatro meses, com duas horas de aula por semana e a iniciativa faz parte do progra-

Mais de 1.300 estudantes do Ensino Médio terão acesso a vagas gratuitas no curso de inglês

ma de parcerias que a SEEDUC vem incrementando na busca de novas e melhores práticas pedagógicas e de qualificação. No material enviado à imprensa, o secretário de Estado de Educação, Wagner Victer ressalta que essa parceria não traz nenhum custo para o Estado, e representa uma proposta

de aprendizado rápido e prático. Segundo ele, será um curso básico desenvolvido em turma exclusiva e especialmente para atender às necessidades de quem deseja trabalhar com atendimento ao público, como agentes de viagem, recepcionistas, taxistas, guias de turismo ou profissionais de hotéis .

Ainda de acordo com Victer, além de oferecer a oportunidade de estudos de uma segunda língua, o projeto também visa indicar os jovens com melhor desempenho à vaga de primeiro emprego, tanto na própria rede de idiomas, como em empresas parceiras. A seleção dos estudantes será realizada pelas próprias unidades escolares. Os principais pré-requisitos para participar são: ter idade entre 16 e 18 anos, ser de baixa renda e/ ou possuir o Número de Identificação Social (NIS), além de apresentar interesse no aprendizado da Língua Inglesa. As oportunidades serão distribuídas em escolas estaduais localizadas no entorno das 89 unidades do YES! Idiomas, em 22 municípios fluminenses: Angra dos Reis, Araruama, Barra de São João, Belford Roxo, Cabo Frio, Duque de Caxias, Japeri, Macaé, Magé, Maricá, Mesquita, Nilópolis, Niterói, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Petrópolis, Queimados, Rio das Ostras, Rio de Janeiro, São Gonçalo, São João de Meriti e São Pedro da Aldeia.

NÍVEL 5

Alunos irão participar da 2ª etapa da Olimpíada de Robótica A etapa composta por prova escrita vai acontecer no próximo dia 25. Já a etapa estadual será em setembro Na próxima semana alunos de escolas publicas e privadas de todo estado (nível 5) participam da segunda etapa da Olimpíada Brasileira de Robótica (OBR). A competição vai acontecer no dia 25. No dia do evento é necessário os alunos apresentarem um documento de identidade com foto e chegar ao local da prova com pelo menos uma hora de antecedência.

De acordo com informações da equipe organizadora, essa etapa é apenas de avaliação escrita e não será aplicada em Macaé. O publico-alvo é apenas estudantes do nível 5. No geral, a Olimpíada tem como público-alvo estudantes dos ensinos fundamental, médio e técnico que tenham, no máximo, a idade de 19 anos completos no ano de 2017. Ao todo, serão três modalidades. A primeira foi realizada no dia 2 de junho nas próprias escolas e a última está prevista para acontecer entre os dias 7 e 10 de novembro, em Curitiba. As etapas regionais estão

acontecendo entre os meses de junho e agosto conforme definição de cada estado. No município, esta etapa foi realizada no dia 11 de julho na Cidade Universitária. Já a etapa estadual está prevista para o dia 2 de setembro, no Rio de Janeiro. A Olimpíada Brasileira de Robótica (OBR) é uma das olimpíadas científicas brasileiras apoiadas pelo CNPq que utiliza-se da temática da robótica - tradicionalmente de grande aceitação junto aos jovens - para estimulá-los às carreiras científico-tecnológicas, identificar jovens talentosos e promover debates e atualizações no pro-

cesso de ensino-aprendizagem brasileiro. Faz parte dos objetivos da competição reconhecer e estimular os jovens em todo o território nacional. Como forma de reconhecimento à dedicação dos participantes, a OBR realiza todos os anos a distribuição de um grande número de medalhas e certificados, além de oferecer cursos gratuitos de robótica, apoiar alunos para a participação na fase final e apoiar alunos para participar da competição internacional de Robótica, a RoboCup. As premiações são conferidas de formas e com objetivos diferentes.

odebate@odebateon.com

Abandono Afetivo! Olá, caríssimos leitores, recebi sugestão de uma leitora para tratar do Abandono Afetivo e seus efeitos perante nossos Tribunais. Importante pelo fato de que diferente das consequências do Abandono Material, o Abandono Afetivo não é classificado como crime, o que, a princípio, NÃO geraria consequências para quem abandonou seu filho. Abandono Afetivo sempre possuiu resistência para ser reconhecido na seara do direito pelo fato de que NÃO se poderia cobrar AMOR de um genitor para com o seu filho(a), e, por conseguinte, nada poderia se fazer sobre o abandono. Cuidar da prole é uma obrigação constitucional e, para alguns julgados, o abandono afetivo de um dos genitores implicaria numa ilicitude civil. A jurisprudência vem entendendo ser devida a indenização por danos morais por tratar-se de ato ilícito (abandono afetivo) capaz de gerar prejuízo moral ou material e toda ilicitude que cause danos (material ou moral) deve ser indenizado. Parte da doutrina, talvez a minoritária, entende incabível a pretensão de prejuízos por abandono afetivo pela impossibilidade de considerar ilícito o desafeto por alguém, ainda que este alguém seja o próprio filho. Como dizia a máxima: Ninguém pode ser punido pelo desamor! Em outras palavras, sustenta parte da doutrina não ser razoável que, por lei ou contrato, se comine, sob pena de ilícito civil, amar alguém. O amor, próprio do ser humano, é gratuito e incondicional, não pode ser comprado ou alugado, menos ainda imposto. Mas não é a falta de amor que gera dano, não é o desamor, por si só, o ato ilícito praticado capaz de gerar o dano moral, mas sim a negativa em desferir amparo, assistência moral e psíquica, é desatender as necessidades em prejuízo da formação de uma criança, é, em muitos casos, desfazer os vínculos de afetividade já estabelecidos, é, por derradeiro, o descumprimento dos deveres decorrentes do poder familiar. A ordem constitucional define o cuidado como valor jurídico pertinente ao dever de criar, educar e acompanhar, assegurando a dignidade da pessoa humana e a proteção dos interesses da criança e adolescente. Este dever de cuidado, decorrente do poder familiar, quando ignorado desdobra-se em ato ilícito. Não é qualquer comportamento omissivo ou ativo capaz de caracterizar o ato ilícito passível de indenização. Deve estar presente a negativa injustificada dos deveres do poder familiar, haverá de ocorrer o distanciamento na convivência familiar; a omissão ou ação deve comprometer seriamente o desenvolvimento e formação psíquica, afetiva e moral; deve-lhe causar dor, submetê-lo ao vexame, causar-lhe sofrimento, humilhação, angústia. Como efeito, pelo viés

prático, revela-se extremamente dificultoso a valoração dos fatos possíveis de serem alegados e provas passíveis serem produzidas num processo que se pretenda indenização por abandono afetivo. Outrossim, considerando que o pano de fundo para a fundamentação deste tipo de ação seja o descumprimento do art. 227, da Constituição Federal (como decidido no REsp 1.159.242/ SP), o Autor da ação ou vítima do abandono deve ser, necessariamente, uma criança, adolescente ou jovem e jamais um adulto. Ou seja, um adulto jamais terá pertinência ou legitimidade para propor uma ação desta natureza, salvo se alegar fato ocorrido enquanto ainda adolescente, ressalvados os prazos prescricionais. Ainda, a obrigação que sustenta a tese é da família e não do pai ou da mãe biológicos isoladamente. Família no contexto sócio-afetivo da palavra, incluindo pais adotivos ou padrastos e madrastas, ou avós e tios, ou aqueles que mantêm o convívio com a criança. Vale ainda comentar que os mesmos fatos que constroem a causa de pedir de eventual ação indenizatória por abandono afetivo, são os mesmos fatos que implicam na perda do poder familiar, nos termos do art. 1.638, II, do Código Civil e art. 24 do Estatuto da Criança e Adolescente, a qual, se decretada, não absolve o réu da ação indenizatória. Conclui-se que há, indiscutivelmente, necessidade de uma tutela por parte do Estado em relação aos direitos de personalidade da criança e adolescente, destacando-se a dignidade da pessoa humana, com imposições de consequências, inclusive, de ordem patrimonial, para quem adotar comportamento negligente que importe em prejuízo para o desenvolvimento moral, intelectual e psicológico de nossas crianças, contudo, com a cautela de prestigiar as consequências de ordem pedagógicas, sem que haja a monetização de todo e qualquer fato social que possa ser apontada como abandono afetivo, sob pena de criarmos uma forma de lucro injustificável sem que haja a solução do problema. E os nossos Tribunais já estão penalizando os genitores que estão descumprindo com as suas obrigações no que tange à afetividade quanto aos seus filhos(as). Aproveito para comunicar aos nossos leitores que já está no ar o nosso BLOG (coluna digital) onde ficarão registradas todas as matérias de nossa coluna e muitas outras curiosidades na área do Direito de Família. Vale a pena conferir e prestigiar nosso blog no endereço www.francoispimentel.com <http://www. francoispimentel.com> ! Que Deus nos abençoe e nos guarde nessa semana que se inicia, grande abraço e até semana que vem. Efésios 6:4. “Pais, não irritem seus filhos; antes criem-nos segundo a instrução e o conselho do Senhor.”

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Macaé (RJ), sábado, 19, domingo, 20 e segunda-feira, 21 de agosto de 2017

AJUDA DE CIMA

BRASILEIRÃO KANÁ MANHÃES

Buracos nesse trecho da via já vêm sendo reportados há mais de dois anos

Buracos geram prejuízos à população

Macaé enfrenta o BotafogoSP em casa neste sábado Leão precisa garantir a vitória para deixar a zona de rebaixamento da Série C Faltando apenas quatro jogos pela frente, o Macaé Esporte necessita vencer o máximo de partidas para se livrar da zona de rebaixamento da Série C do Campeonato Brasileiro. Sem vencer há seis rodadas, o time segue há duas semanas como vice-lanterna do Grupo B. O próximo duelo será nesse sábado (19), às 15h, no Estádio Cláudio Moacyr de Azevedo. O rival será o Botafogo-SP, que atualmente está em quarto lugar e briga para se manter no G4 e, quem sabe, coonquistar os três pontos para retornar ao topo da tabela. No primeiro jogo entre os dois times, no dia 18 de junho, o

adversário de Ribeirão Preto levou a melhor em casa, vencendo o Leão por 3 a 0. Mas a equipe do norte fluminense está disposta a dar a revanche. Uma das suas apostas foi a contratação recente do técnico Josué Teixeira, responsável pelo acesso do time à segunda divisão em 2014, quando o Macaé foi campeão da Série C. Nessa partida o time conta com o retorno de um dos seus principais jogadores, o artilheiro da equipe Cláudio Maradona, que estava cumprindo uma suspensão e, por conta disso, desfalcou a equipe no jogo contra o Tupi-MG, na semana passada. Responsável por quatro gols na competição, o atacante avalia que é preciso melhorar o sistema ofensivo. “O trabalho da semana está sendo feito com bastante excelência. Precisamos aproveitar

as oportunidades de gols que vamos criar. Saber jogar com paciência e responsabilidade. Sabemos que será um jogo muito difícil, mas estamos bem trabalhados e concentrados para darmos o nosso melhor no sábado e garantir os três pontos”, declarou em entrevista ao G1. Desde que subiu à Série C, em 2010, o Macaé não foi rebaixado para a quarta divisão. O time está em nono lugar na tabela com 12 pontos, uma posição apenas acima do lanterna, Mogi Mirim, que tem 10 pontos. Por sorte, o Bragantino, que está em oitavo com 15 pontos, também perdeu no último jogo. Para sair da degola, o Macaé precisa vencer o próximo jogo e torcer para o Massa Bruta perder, o que lhe daria a vantagem de um jogo vencido a mais do que o time do interior de São Paulo. KANÁ MANHÃES

Trecho na Estrada do Imburo, próximo ao trevo, sofre com a falta de manutenção. Problema é recorrente

O

s buracos pela cidade continuam fazendo vítimas. Essa semana, leitores procuraram o jornal O DEBATE para denunciar um problema do tipo que continua acontecendo na Ajuda de Cima, no trecho logo após o trevo da Avenida Industrial, sentido Linha Azul. Segundo o relato da população, prefeitura faz o reparo, mas o buraco sempre acaba voltando, o que tem deixado a população indignada, que cobra uma medida efetiva para acabar de vez com o problema. As pessoas que passam pelo local precisam redobrar a atenção para não sofrerem um acidente. Além de atrapalhar o trânsito, e colocar em perigo a segurança de motoristas e pedestres, os buracos trazem vários prejuízos para os proprietários de veículos. O morador do Centro, Carlos José, quase foi vítima recente-

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mente. “Tem uma cratera enorme no asfalto. Eu passei essa semana à noite e quase bati com a roda nele. Como não tenho hábito de andar por aqui, fui surpreendido. A sorte era que não tinha movimento na hora e consegui desviar a tempo. Mas se alguém, que como eu não conhece a via, vem em alta velocidade, pode sofrer algum dano ou até mesmo provocar uma tragédia. Não dá para ver que ele está fundo. Está muito perigoso”, relata. Já Fernando Dias conta que não teve a mesma sorte. “Há um tempo passei pelo mesmo lugar e acabei batendo com a roda em um dos buracos, o que causou um dano no meu carro. É revoltante, porque você paga um IPVA caríssimo e não vê retorno. Cadê as melhorias? Tive um prejuízo e sei que não serei ressarcido por isso”, lamenta. Quem mora no bairro relata que o problema é recorrente.

“Já ocorreram vazamentos de água aqui. A Nova Cedae veio, abriu, consertou e a prefeitura ficou responsável pelo reparo. Mas como podemos ver, o serviço não foi bem feito, tanto que toda hora volta os buracos nesse exato trecho. O ideal seria fazer o recapeamento da pista. Poderiam, inclusive, aproveitar e passar o asfalto na Linha Azul, que está péssima”, diz Paulo. Vale ressaltar que a manutenção das vias está previsto dentro do Código Brasileiro de Trânsito (CBT), que garante que é dever das autoridades promover um trânsito seguro e de qualidade. De acordo com o Art. 1º "O trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito".

Josué Teixeira aposta em mudança tática para duelo contra o Botafogo-SP neste sábado

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Macaé (RJ), sábado, 19, domingo, 20 e segunda-feira, 21 de agosto de 2017

SERVIÇO

Macaé pode contar com cabeamento subterrâneo dentro de cinco anos Projeto que estipula nova regra na cidade foi aprovado pela Câmara nesta semana

C

om base em um projeto de lei aprovado nesta semana pela Câmara de Vereadores, Macaé poderá passar a utilizar o sistema subterrâneo para interligar sistemas de cabeamento de energia, de televisão, telefone e internet, dentro de cinco anos. A medida está prevista no Projeto de Lei (PL) 045/2017, de autoria do vereador Maxwell Vaz (SD), que passou pelo crivo do plenário de forma unânime. Maxwell, durante a discussão, detalhou os procedimentos impostos pelo PL. “É uma forma de melhorarmos não só a estética, mas também a segurança de Macaé. As empresas terão um prazo de cinco anos para readequação e mudanças nas instalações de fios nos postes. O que propomos está nos mesmos moldes das cidades que já adotaram essa prática”, defendeu. Mesmo após votar a favor, o presidente Eduardo Cardoso (PPS) fez ponderações. “Discuto este tema diariamente com os moradores da Imbetiba. É um projeto extremamente interessante, mas acredito que o prefeito encaminhará veto, por questões jurídicas”. Em seguida, Maxwell rebateu. “A assessoria jurídica do meu mandato deu todas as orientações legais e tenho a

WANDERLEY GIL

Com proposta assinada por Maxwell, cabos poderão ser conectados em sistema subterrâneo

certeza de que o projeto pode ser sancionado”. A matéria, agora, segue para promulgação ou veto do prefeito. A Câmara avalia também

outro projeto de lei, que determina a melhoria do arranjo atual do sistema de cabeamento aéreo da cidade. A proposta exige das empre-

sas que utilizam esse sistema a retirada de fios não utilizados e a reorganização dos pontos de distribuição de cabos. "Hoje, o que vemos na ci-

dade é um grande desarranjo físico dos cabos, fruto do relaxamento das empresas que não se preocupam em remover fios soltos ou orga-

nizar melhor os sistemas de distribuição de cabos. Quem não seguir essa medida será advertido e, na sequência, multado", explicou Maxwell.

ATENDIMENTO

Precariedade nos carros dos conselhos tutelares denunciada DIVULGAÇÃO

Situação reduz alcance de assistência a crianças e adolescentes vulneráveis O vereador Marcel Silvano (PT) chamou a atenção do plenário da Câmara nesta semana, ao apresentar denúncias contra o governo, diante do descaso no atendimento à garantia de melhoria dos equipamentos utilizados na saúde e conselhos tutelares, no atendimento à população. O parlamentar recebeu a denúncia dos usuários do serviço público de saúde e dos funcionários que atuam nos conselhos tutelares. Segundo ele, falta gasolina para transportar pacientes que precisam fazer exames fora do município. Com relação aos conselhos tutelares, os funcionários relataram que, além da falta do combustível,

Segundo vereador, carros doados pela União não circulam por falta de gasolina

os veículos encontram-se sem documentos desde a sua aquisição e estão com pneus carecas, impossibilitando o trabalho e pondo em risco a segurança dos conselheiros. “Os veículos são fruto de uma articulação do mandato desde 2013 e 2014 com o deputado federal Alessandro Molon, adquiridos com as verbas encaminhadas por emendas parlamentares no Con-

gresso e pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos, para aparelhar os conselhos com carros e outros equipamentos”, recorda o vereador. Marcel concluiu pedindo que o Governo tenha sensibilidade e garanta a segurança dos funcionários e o direito ao atendimento de qualidade aos usuários desses serviços.