WANDERLEY GIL
ARTE O DEBATE
SOL Y MAR E NOVO HORIZONTE VIVEM ROTINA DE MEDO
TÁXI RODA COM BANDEIRA 2 ATÉ DIA PRIMEIRO
NESTA EDIÇÃO: CADERNO ESPECIAL RETROSPECTIVA
POLÍCIA, PÁG.5
ECONOMIA, PÁG.8
SUPLEMENTO
R$ 1,50 Macaé (RJ), sábado, 31 de dezembro de 2016, domingo, 1 de janeiro e segunda-feira, 2 de janeiro de 2017 Ano XLI, Nº 9215 Fundador/Diretor: Oscar Pires
O DEBATE
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DIÁRIO DE MACAÉ
Governo estima para 2017 orçamento que supera todas as cidades da região Capital Nacional do Petróleo ultrapassa até Campos dos Goytacazes e assume protagonismo no Estado ao projetar para o novo ano arrecadação que pode ir além de R$ 1,9 bilhão, através da recuperação do mercado offshore PÁG. 3
A
o estimar para 2017 uma arrecadação de mais de R$ 1.903 bilhão, Macaé prevê obter no próximo ano o maior volume de receitas públicas, entre todos os demais municípios influenciados pelas operações do mercado do petróleo nacional. Essa é uma marca que ajuda a compreender como os efeitos da "crise" econômica nacional são distintos, entre as administrações públicas do Norte Fluminense e da Região dos Lagos. Mesmo projetando para 2017 um orçamento com R$ 200 milhões a menos do que o que será consolidado neste ano, Macaé consegue ultrapassar, por exemplo, a previsão orçamentária de Campos dos Goytacazes, município que ao longo dos últimos anos ocupou a liderança das cidades mais ricas do interior do Estado do Rio de Janeiro. PÁG. 6
COMPARATIVO
Orçamentos para 2017
CIDADE
PREVISÃO
Macaé
R$ 1.903.000.000,00
Campos
R$ 1.584.000.000,00
Cabo Frio
R$ 782.952.711,01
Rio das Ostras
R$ 601.025.200,00
Búzios
R$ 220.815.782,02
Quissamã
R$ 165.000.000,00
Carapebus
R$ 90.053.972,66
BAIRROS EM DEBATE
Nem mesmo as previsões mais otimistas seriam capazes de projetar para Macaé um resultado final de arrecadação positivo em 2016, que supera as barreiras da recessão econômica, ultrapassa os limites da administração de todos os municípios do Norte Fluminense, e ainda demonstra que a crise
sentida na pele pela população é antagônica à capacidade dos cofres públicos em gerar receitas consolidadas em mais de R$ 2.085 bilhões, um número que oferece a 2017 expectativas mais positivas quanto à recuperação da prosperidade digna da Capital Nacional do Petróleo. PÁG. 3
GERAL MARIANNA FONTES
Caixas d'água comunitárias não atendem demanda
Imburo ainda vive distante das riquezas do petróleo Em apenas um ano, essa é a quarta vez que a equipe de Bairros em Debate visita o Aterrado do Imburo, na área rural da cidade. O motivo é claro: a falta de atenção do poder público com os cerca de 1.500 habitantes que
Macaé ultrapassa meta de arrecadação e chega a R$ 2.085 bilhões com excessos de receitas
vivem no local. Mesmo com a população apontando inúmeras vezes as necessidades, a prefeitura pouco tem feito para mudar a realidade ali. Na lista de reclamações estão a precariedade no abastecimento de água, falta de manuten-
ção na estrada principal e na área de lazer e a segurança pública. O bairro foi criado há pouco mais de 20 anos. Por estar situado a poucos minutos da Linha Azul, essa região vem crescendo ao longo desse tempo. PÁG. 9
GERAL
KANÁ MANHÃES
Grupo 'da mudança' inicia novo mandato depois de administrar R$ 8,9 bilhões Se a crise foi um desafio encarado pelo governo ao longo desses quatro anos, os superlativos registrados pelos cofres públicos da cidade que, entre 2013 e 2016, foram capazes de gerar quase R$ 9 bilhões, demonstram que Macaé ainda precisa encontrar um caminho administrativo que faça jus à sua importância econômica para o país, ao ser o berço das operações do petróleo nacional. Tendo o ano de 2014 como a maior referência da capacidade do município em gerar receitas públicas, o governo 'da mudança' é capaz de marcar a história de Macaé, mesmo em tempos de déficit dos royalties, assim como a administração que contabilizou o maior volume de arrecadação, um marco que pode se repetir ao longo do novo mandato que será iniciado nesta segunda-feira (2). PÁG. 3
WANDERLEY GIL
Entre 2013 e 2016, Macaé obteve o maior volume de arrecadação da sua história
ARRECADAÇÃO
Orçamento de Macaé em 4 anos ANO
RECEITAS
2013 2014 2015 2016 Total
R$ 2.167.371.699,80 R$ 2.399.021.803,65 R$ 2.333.124.966,90 R$ 2.085.623.023,65 R$ 8.985.141.497,00
REGIÃO
KANÁ MANHÃES
POLÍTICA
Posse marca início de novos mandatos
Quissamã: os segredos de Fátima e a mágica
SIT recebe R$ 231 milhões em 4 anos
Nova formação política da cidade não é pautada por renovação PÁG. 11
Prefeita eleita assume mandato com desafio de saldar dívida de R$ 80 milhões PÁG. 6
Empresa continuará, até 2020, com subsídio da passagem a R$ 1 PÁG. 3
POLÍCIA
População denuncia ações do tráfico PM reforçará operações na Favela da Linha PÁG. 5
Eleitos assumem mandatos em solenidade na sede da Cãmara ECONOMIA
GERAL
Lojas fazem promoções Operação Lei Seca e aquecem as vendas será intensificada Estratégia é acabar com o estoque até janeiro PÁG. 8
Medida visa reduzir índice de acidentes no Estado PÁG. 10
Otimismo marca mandato
CADERNO DOIS
2017, seja bem-vindo!!! Jornal O DEBATE celebra a chegada do novo ano CAPA
ÍNDICE TEMPO
EDITORIAL
4 CRUZADINHA
C2
Máxima 35º C Mínima 23º C
PAINEL
4 HORÓSCOPO
C2
GUIA DO LEITOR
4 CINEMA
C2
ESPAÇO ABERTO
4 AGENDA
C2
Anuncie: (22) 2106-6060 (215)
2
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé (RJ), sábado, 31 de dezembro de 2016, domingo, 1 e segunda-feira, 2 de janeiro de 2017
Cidade SEMANA EM DEBATE Descarte irregular ainda é presenciado no trecho do Canal Macaé-Campos no Barreto
IPVA em cota única terá 3% de desconto O percentual de 3% de desconto para o pagamento do IPVA, em cota única, definido pelo governo do Estado nesta semana não agradou os proprietários de veículos de Macaé, que se preparam para quitar um dos mais elevados impostos do Estado. Muitos passam a optar pelo pagamento parcelado, o que ajuda também a aliviar o peso das contas logo no primeiro mês do ano novo.
Primeira parcela para pagamento de cota vence no dia 17 de janeiro
Unamama prossegue atividades em 2017. Meta é ampliar rede de acolhimento a pacientes e disseminar importância de prevenção .
O DEBATE EM MEMÓRIA
CRIME AMBIENTAL
Calendário do IPVA de 2017 é apresentado
NOTA
EDIÇÃO Nº 364 DE 16-06-1982
Mais de doze mil crianças foram vacinadas Com dezenas de funcionários públicos e voluntários mobilizados, foi coroada de êxito absoluto a campanha de vacinação contra o poliomielite, tendo sido vacinadas 12.221 crianças na faixa de idade entre 0 e 5 anos, superando a estimativa feita pelos promotores que previam o atendimeto a 10.719 menores.
Povo prepara-se para festejar com vitória sobre Escócia Depois de virar o jogo e vencer a Rússia por 2 x 1, gols de Sócrates e Eder, no segundo tempo, festejado nas ruas com o mais movientado carnaval dos últimos tempos, o povo já aguarda com ansiedade a vitória sobre a Escócia na próxima sexta-feira, para outra comemoração.
Orçamento de R$ 1,9 bilhão para 2017 é aprovado pelo Legislativo Acordo entre a bancada de governo e o bloco de oposição garante também aprovação unânime de 134 emendas comuns
e impositivas ao projeto proposto pelo Executivo que sofre interferência pela reforma administrativa
Fero-Cidade premiada no Brasil e no exterior será encenada em Macaé Integrando as festividades comemorativas do primeiro aniversário da AMCAV - Associação dos Moradores da Praia dos Cavaleiros, aquela entidade, com apoio da Prefeitura Municipal e do jornal O DEBATE, fará encenar em Macaé, ainda no corrente mês, a peça teatral FERO-CIDADE, de Ricardo Meirelles.
Saíram para Macaé mais prêmios de "Seus Talões Valem Milhões" A Secretaria de Estado de Fazenda, divulgou terça-feira última, o resultado oficial do concurso "Seus Talões Valem Milhões", tendo o primeiro prêmio sido destinado ao município de Nova Iguaçu. Para a Região, da qual faz parte este Munícipio, foram sorteados, dentre outros, Alice Glória Silveira (Macaé), com uma Caderneta de Poupança Banerj no valor de Cr$ 500 mil (certificado 8.613.219), e Milne José de Azevedo (Macaé), também com a Poupança Banerj no valor de Cr$ 100 mil (certificado 8.613.909).
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé (RJ), sábado, 31 de dezembro de 2016, domingo, 1 e segunda-feira, 2 de janeiro de 2017
Política
NOTA
Câmara de Vereadores entrou em recesso parlamentar, na última quarta-feira (28)
SUPERÁVIT
Macaé ultrapassa meta PONTO DE VISTA de arrecadação e chega a R$ 2.085 bilhões com excessos de receitas Acabou 2016?
Município deve entrar em 2017 contabilizando ainda mais recursos gerados além da previsão estimada pelo governo para o 'ano da crise' Márcio Siqueira
WANDERLEY GIL
marcio@odebateon,com
N
em mesmo as previsões mais otimistas seriam capazes de projetar para Macaé um resultado final de arrecadação positivo em 2016, que supera as barreiras da recessão econômica, ultrapassa os limites da administração de todos os municípios do Norte Fluminense e ainda demonstra que a crise sentida na pele pela população é antagônica à capacidade dos cofres públicos em gerar receitas consolidadas em mais de R$ 2.085 bilhões, um número que oferece a 2017 expectativas mais positivas quanto a recuperação da prosperidade digna da Capital Nacional do Petróleo. Ao chegar no final do ano da crise e ao entrar em uma nova fase de esperanças, Macaé foi capaz de superar as previsões de arrecadação definidas para 2016, gerando excessos de receitas que ajudaram o governo a executar as despesas da folha de pagamento, dentro dos índices previstos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), adiando para 2017 a necessidade de demitir 1,6 mil assessores comissionados. No momento em que ainda se discute a viabilidade de implantação da reforma administrativa, os R$ 78,7 milhões em excessos de receitas gerados pela arrecadação própria, aplicados nesta semana pela administração municipal nas pastas da Saúde, Educação e Gestão Pública, demonstram que, em fases de tempestades, a cidade é capaz de vencer até medidas administrativas falhas, como o caso da proposta do Executivo em promover o "empréstimo dos royalties", barrado pela Justiça.
Excessos de arrecadação pautam arrecadação obtida pelo atual governo ao longo de quatro anos
Governo fecha mandato com R$ 8,985 bilhões arrecadados Se a crise foi um desafio encarado pelo governo ao longo desses quatro anos, os superlativos registrados pelos cofres públicos da cidade que, entre 2013 e 2016, foram capazes de gerar quase R$ 9 bilhões, demonstram que Macaé ainda precisa encontrar um caminho administrativo que faça jus à sua importância econômica para o país, ao ser o berço das operações do petróleo nacional. Tendo o ano de 2014 como a maior referência da capacidade do município em gerar receitas públicas, o governo 'da mudança' é capaz de marcar a história do município, mesmo
DESPESA
em tempos de déficit dos royalties, como a administração que contabilizou o maior volume de arrecadação, um marco que pode se repetir ao longo do novo
mandato que será iniciado nesta segunda-feira (1º). Sem grandes novidades, Macaé entra 2017 com a necessidade de alcançar dias melhores.
ARRECADAÇÃO
Orçamento de Macaé em 4 anos ANO
RECEITAS
2013 2014 2015 2016 Total
R$ 2.167.371.699,80 R$ 2.399.021.803,65 R$ 2.333.124.966,90 R$ 2.085.623.023,65 R$ 8.985.141.497,00
SERVIÇO
Lixo custa R$ 256 SIT recebe R$ 231 milhões à cidade milhões em 4 anos Contrato herdado da era 'Mussi' está condicionado aos repasses dos royalties do petróleo m dos principais serviços públicos mantidos pelo governo gerou, entre 2013 e 2016, despesas que chegam à casa dos R$ 256 milhões. Através de contrato mantido há mais de cinco anos, desde a gestão do ex-prefeito Riverton Mussi, a prestação do serviço de coleta de lixo na cidade gera,
por ano, custos que ultrapassam os R$ 60 milhões aos cofres públicos. Aditados, através de termos atestados pela secretaria municipal de Serviços Públicos, os prazos de vigência do contrato também estão assegurados pelo adiamento, por parte do Tribunal de Contas do Estado (TCE), da concorrência pública para contratação de empresa que assumirá a coleta do lixo, com pagamentos que podem chegar aos R$ 80 milhões a partir de 2017. WANDERLEY GIL
Serviço contratado pelo governo custa, em média, R$ 60 milhões ao ano para os cofres públicos
CRÉDITO
Tarifa a R$ 1 foi mantida até 2020, através da prorrogação do contrato de concessão da SIT
Não é tão fácil para muitos, principalmente para a classe trabalhadora, esquecer 2016. É impressionante o nível de desemprego que irá persistir, pelo menos, até o primeiro semestre de 2017, como demonstram os números oficiais do governo. A crise econômica, política e social, que atinge as pessoas mais humildes, ainda vai demorar para ser esquecida. E como desconsiderar a série de escândalos de corrupção que abalaram o país e atingiram exatamente a classe trabalhadora, enquanto figurões da classe política, principalmente, protegidos pelo foro privilegiado e pela imunidade parlamentar, reunidos em Brasilia, esquecem que o Brasil existe? Ainda mais, sentem-se tão fortalecidos a ponto de desacatar decisões judiciais, criando clima de tensão entre os poderes constituídos, esquecendo que em 2018 haverá eleições, e não será tão fácil buscar a eleição ou a reeleição, já que as manifestações das ruas vem exigindo uma reforma política para colocar um ponto final nas mordomias e demasiados privilégios que, em
efeito cascata, chegam também às Câmaras Municipais. Como a reforma econômica, mais difícil de ser implementada, já está em curso, o ano de 2017 será o período em que o governo deverá enfrentar o Poder Legislativo que continua no mesmo processo do toma lá dá cá. Mas, até quando? A sociedade, sempre esquecida nas decisões importantes dos poderes, vai continuar cobrando mais austeridade nas ações. Diminuir o número de partidos - atualmente são mais de 30 com representação política no Congresso - deve ser uma das primeiras medidas a serem adotadas. Também deverão acabar as coligações partidárias e ser colocado um fim nas "comissões provisórias", que funcionam como partidos políticos "sob o lema quem dá mais", embora não existam diretórios, a forma democrática de fazer política. Ou seja, manda quem pode, obedece quem tem juízo. Bem, estamos na passagem de ano, os desafios estarão à frente, porque 2016, para muitos, não acabou, nem vai acabar porque a Operação Lava Jato não deixa.
E como vai ser 2017? Pela primeira vez na história as tradicionais festinhas de confraternização, realizadas não só nas repartições públicas e privadas, ou mesmo em estabelecimentos comerciais como casa de festas, hotéis e restaurantes, não aconteceram na intensidade dos anos anteriores a 2015, quando a crise se acentuou. Apenas pelas redes sociais, os votos de Boas Festas andaram numa velocidade ímpar. Quem pode, fez e participou. Quem não pode... Bem, quem sabe no final deste ano de 2017? Fazendo um pequeno exercício como se você, leitor, fosse o gestor do município, o que você faria? Recuperaria o Ginásio do Ypiranga na sua plenitude transformando-o num Monumento aos Direitos Humanos, por ter ficado ali naquele ginásio presas centenas de pessoas de todos os segmentos sociais, na época da ditatura militar, fazendo constar em placas de bronze os nomes de todos os atingidos? Recuperaria o Ginásio Poliesportivo Maurício Bittencourt para incentivar jogos de diversas modalidades como vôlei, basquete, judô e outras atividades fazendo competir desde alunos do ensino fundamental até equipes profissionais, como ocorria no passado? Faria uma Parceria Pública Privada (PPP) para que o Centro de Convenções pudesse ser palco de grandes eventos todas as semanas, já que o calendário de datas im-
portantes pode proporcionar a realização de diversas iniciativas? Igual a Linha Verde, a Linha Azul, a Avenida Industrial, construiria outra estrada para formar um cinturão e retirar da cidade o trânsito pesado? Colocaria para funcionar as duas composições do VLT - Veículo Leve sobre Trilhos, utilizando a linha férrea, abandonada e sendo ocupada por invasores? Faria convênio com a Infraero e, com contrapartida de até R$ 20 milhões, resolvesse o problema da pista do aeroporto? Duplicaria as estradas de acesso à cidade, fazendo convênio regional e estadual, para que a mobilidade urbana fosse prioridade? Exigiria o serviço de transporte público, hoje subsidiado a preço caro, para que os ônibus circulassem com regularidade e as pessoas pudessem deixar os carros em casa, evitando a indústria do estacionamento? Faria funcionar as escolas em horário integral, dotando-as de equipamentos que pudessem formar um aluno até com capacidade técnica? Faria funcionar de maneira regular todos os postos e subpostos de saúde sem faltar médicos e remédios? Pagaria o funcionalismo em dia pela meritocracia? Faria com que a coleta de lixo fosse mais eficiente? Também a iluminação pública, já que todos os contribuintes é que pagam a conta? Enfim, como o espaço não cabe mais, sugestões serão bem-vindas para melhorar a cidade. Feliz 2017, leitores!!!
PONTADA
Subsídio da passagem exige dos cofres públicos mais de R$ 50 milhões por ano pesar de ser um serviço público em concessão, o transporte dos mais de 100 mil passageiros que circulam por Macaé todos os dias gerou aos cofres públicos da cidade despesas na ordem dos R$ 231 milhões. Isso apenas em quatro anos. Assegurado pelos repasses dos royalties do petróleo, o
subsídio pago pela prefeitura à SIT gera despesas na ordem dos R$ 50 milhões por ano, que serão mantidas em 2017, através da prorrogação do contrato de concessão do serviço que valerá até 2025. Com o direito de reajustar em 2018 o valor real da tarifa do transporte, fixado hoje em R$ 3,06, a SIT segue circulando pela cidade com a garantia de que receberá ainda mais repasses dos cofres públicos do município, através do subsídio criado pelo governo em 2013.
No final do ano de 2016, depois de a prefeitura arrecadar mais de R$ 2 bilhões, e ter excesso de receita, decidiu realizar a festa de Réveillon com queima de fogos na Lagoa de Imboassica. A população da Barra de Macaé e da região norte, como o Barreto e Lagomar, não teve a mesma sorte e ficou a ver navios, literalmente. Hoje, primeiro dia do ano, é dia de solenidade de posse em todos os municípios brasileiros, especialmente na região. Macaé, que “chorou” as mágoas e instalou até gabinete de crise - que não funcionou (foi um tremendo factóide) -, perseguiu os servidores retirando benefícios e ultrapassou a arrecadação prevista. Aliás, foi o único do estado.
Depois do Réveillon, muitas empresas com atividades encerradas, com dívidas até o pescoço, e na expectativa das reformas que os governos federal, estadual e municipal não fizeram, vão ter muito trabalho para fazer a roda girar e a cadeia produtiva funcionar. Muitos estabelecimentos seguem fechando as portas e desempregando mais chefes de família.
Até domingo.
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé (RJ), sábado, 31 de dezembro de 2016, domingo, 1 e segunda-feira, 2 de janeiro de 2017
Opinião
Assim como várias cidades do país, com capacidade orçamentária bastante inferior aos R$ 2 bilhões, Macaé deve cancelar, pelo segundo ano consecutivo, a festa do Carnaval.
FOTO LEGENDA WANDERLEY GIL
EDITORIAL
NOTA
Esperança Após um período conturbado, Macaé entra em um novo ano renovando as expectativas de retomar a prosperidade proporcionada pelo petróleo, ao longo dos últimos 40 anos.
E
no período em que as expectativas pautavam uma visão pessimista quanto ao futuro da economia local, eis que indicadores passam a apontar um processo, mesmo que tímido, de restruturação, pautado pela manutenção da Bacia de Campos como a principal base de produção de petróleo do país. Para a Petrobras, Macaé ainda reserva o maior potencial para o mercado do petróleo nacional, seja pela manutenção da principal base offshore do país, seja pela estrutura alicerçada pela própria companhia, no que se refere à expansão do Parque de Tubos e do Terminal Cabúnas. Do além mar, surgirão negócios baseados na flexibilização das regras do pré-sal, que indicam a realização de novos leilões de áreas de exploração, por parte da Agência Nacional do Petróleo (ANP). E isso significa um novo 'boom' para o segmento de exploração, área cuja a expertise gerada por Macaé em quatro décadas, foi suficiente para reorganizar as bases da economia da cidade e de toda a região Norte Fluminense.
Ainda no campo da economia, a atração de investimentos estrangeiros projeta para a cidade a perspectiva de sucesso para a nova edição da Brasil Offshore que, depois da superação, contribuirá para que o município possa projetar a expansão da sua base industrial, impulsionando um novo ciclo de desenvolvimento para a cidade, dentro da atual realidade do país. Mesmo com o 'Custo Macaé' em alta, o mercado do petróleo reserva, ao menos, boas expectativas quanto a retomada de postos de trabalho a partir de contratações que serão provocadas pelos novos rumos do setor de exploração, que tende a aumentar a capacidade de produção dentro das áreas da Bacia de Campos que já garantem ao país uma posição importante dentro do mercado internacional de óleo e gás. Com essas previsões, Macaé entra 2017 com a certeza de que a essência do petróleo é o combustível necessário para reencontrar o caminho da prosperidade, superando até mesmo as adversidades criadas pelas falhas políticas e administrativas da cidade.
ESPAÇO ABERTO A reforma da Previdência Dentre as alterações propostas pela PEC 287/2016, que trata da reforma da Previdência, está a de igualar homens e mulheres na aquisição do direito à aposentadoria. Isso significa alterar regras que são válidas desde 1988 e estabelecem desde então uma redução de cinco anos no tempo de contribuição e na idade para as mulheres se aposentarem. Mas será que a proposta da PEC atende a igualdade estabelecida na Constituição?
N
o artigo 5º, por exemplo, a Constituição estabelece os mesmos direitos entre os homens e as mulheres. Mas na Previdência Social, os atuais artigos garantem redução de cinco anos no tempo de contribuição e de idade para a obtenção da aposentadoria pelas trabalhadoras rurais, servidoras públicas, professoras ou celetistas. Tal distinção não se dá pela dupla jornada de trabalho, pois apesar de existir, ela não impacta na expectativa de sobrevida das mulheres. Talvez por isso o atual governo tenha pensado na possibilidade de equiparar homens e mulheres na nova regra de aposentadoria - que será adquirida aos 65 anos de idade, com 25 anos de contribuição e cujo valor será de 51% da média dos salários de contribuição, acrescidos de um ponto percentual para cada ano de contribuição considerado na concessão da aposentadoria. Embora vários países europeus já tenham estabelecido idade igual para homens e mulheres, me parece que no Brasil tal mudança ampliará ainda mais a desigualdade existente. As relações de trabalho ainda mantêm as mulheres em condições de desigualdade. Isto acontece porque existem mais mulheres do que homens na econo-
mia informal, pois essa é uma forma de conciliar o trabalho e os afazeres familiares. Nesses períodos, a mulher normalmente fica sem contribuir com a Previdência. Além disso, muitas não têm trabalho remunerado durante grande parte de sua vida em função das responsabilidades familiares e da maternidade. Por essa razão, elas não conseguem adquirir aposentadorias iguais às dos homens. Dados do Ministério da Previdência mostram que, no Regime Geral da Previdência Social, poucas mulheres se aposentam por tempo de contribuição, além de receberem benefícios 30% menores que os homens. Igualar homens e mulheres na Previdência deveria vir depois de alcançada igualdade real nas responsabilidades domésticas e também no mercado de trabalho, já que os salários recebidos em atividade refletirão diretamente no benefício a ser adquirido. Pensar diferente é punir mais uma vez as mulheres e ampliar a desigualdade de gênero existente no Brasil, o que propõe a atual Proposta de Emenda à Constituição. Estefânia Barboza é professora do Mestrado em Direito do Centro Universitário Internacional Uninter.
A poucos metros da sede administrativa da prefeitura, o calçadão da Rua da Praia demonstra os problemas de infraestrutura ainda enfrentados por Macaé. Com um orçamento projetado em R$ 1,9 bilhão para 2017, será que a prefeitura vai conseguir tornar a cidade melhor? Essa é a grande questão.
PAINEL Ilha
Festa
Social
Obras
Reforma
Carnaval
Presidente
Crise
Saúde
Hoje, a reforma da pista do Aeroporto de Macaé torna-se o principal entrave para que a cidade possa entrar de vez na rota do turismo do Estado, entre um dos principais destinos no litoral fluminense. Com a BR 101 parada por conta das obras de duplicação e a RJ 106 destruida pelos buracos, a Capital Nacional do Petróleo acaba ficando 'ilhada'. E quem perde são os hotéis, pousadas e restaurantes, assim como a base da economia local.
Falando em Aeroporto, a chegada de 2017 cria novas expectativas sobre a retomada das obras de construção do novo terminal de embarque e desembarque de passageiros. Iniciada em 2012, a execução do projeto foi marcada por interrupções geradas por entraves registrados no governo federal. Diante de mais um período de incertezas, resta saber se a força política da cidade irá a Brasília buscar informações sobre a continuidade das obras.
E o vereador Dr. Eduardo Cardoso (PPS) que conduzirá, por critério de idade, a sessão solene de posse dos eleitos em Macaé, está cotado para ser reconduzido ao posto de presidente da Câmara de Vereadores para o biênio 2017-2018. Ao surgir como o candidato do governo, ele já entra na briga com, pelo menos, 15 votos. Mas, como a tradicional história política da cidade, surpresas podem ocorrer até a sessão que ocorre neste domingo (1), às 16h.
As praias do litoral de Macaé seguem como um dos principais points para a população curtir o Réveillon. Mesmo sem eventos públicos, os macaenses e visitantes optam por brindar a chegada de 2017 de frente das praias que passam a atrair turistas de diversas partes do Estado. De forma mais íntima, a população aproveita o momento para emanar boas vibrações para o município que ainda precisa de fôlego para enfrentar mais um ano de incertezas.
A população quer saber de que forma o governo vai implementar a reforma administrativa que ainda gera dúvidas para grande parte da cidade, especialmente para o funcionalismo público de Macaé. E o principal impasse se deve à transferência dos servidores lotados nos setores extintos, para um quadro especial dentro da administração municipal. Com tantas incertezas também sobre o orçamento, a reforma torna-se um desafio grande para a gestão 'da mudança'.
É expressiva a quantidade de veículos que registraram problemas por conta do péssimo estado de conservação da Rodiva Amaral Peixoto, no trecho que liga Macaé a Rio das Ostras, Cabo Frio, Arraial do Cabo e Búzios. Em um processo de degradação registrado ao longo dos últimos anos, a estrada deixa de ser uma rota de prosperidade para as cidades do interior do Estado, e se transforma em um foco de prejuízo para o turismo, o comércio e a indústria offshore.
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É crescente o número de moradores em situação de rua na cidade, uma questão que vai além da realização de políticas sociais, implementadas pela prefeitura. Entregues ao vício e vítimas de brigas familiares, essas pessoas precisam do apoio de um sistema coletivo de serviços públicos capazes de promover o resgate da cidadania e da dignidade. A população também pode fazer a sua parte, trocando esmolas por oportunidades.
Assim como várias cidades do país, com capacidade orçamentária bastante inferior aos R$ 2 bilhões, Macaé deve cancelar, pelo segundo ano consecutivo, a festa do Carnaval. Devido ao silêncio nas negociações com as agremiações que preservam a cultura do samba, as pessoas que vivem da festa popular devem registrar prejuízos também em 2017. E isso ocorre após um ano de excessos de receitas para a cidade.
A restruturação da rede municipal de Saúde deve ser uma das primeiras medidas a serem tomadas pela nova gestão da pasta, que passa a ter o privilégio de ser conduzida pelo próprio chefe do Executivo. Mas, como as demandas do setor urgem, não há tempo para tanda reflexão e planejamento. As novas medidas precisam ser adotadas de imediato, da melhor forma para fazer jus aos quase R$ 500 milhões destinados por ano, ao setor na cidade.
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POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441
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Geral
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VIRADA
Público segue a tradição e celebra chegada de 2017 na Praia do Pecado
WANDERLEY GIL
Queimada de fogos atrai macaenses e visitantes na noite do Réveillon
A
pesar de ser reduzida ao tamanho 'da crise', a festa da virada em Macaé ajuda a manter a tradição para muitos macaenses e visitantes, que admiram a queima de fogos como um espetáculo capaz de traduzir as esperanças e expectativas positivas para o início de um novo ano. Confirmada, de última hora, pela prefeitura, a queima
de fogos ainda é um show à parte no Réveillon da cidade, apreciada por quem prefere brindar a virada nas areias do litoral do município, bem como nas festas privadas realizadas por bares, restaurantes e hotéis situados na orla das Praias Campista, Cavaleiros e do Pecado. Com duração de 12 minutos, o espetáculo pirotécnico foi pro-
gramado com seis toneladas de explosivos que, através de formatos e cores, coreografam 23 imagens e desenhos que iluminam os céus de Macaé. Vistos também por diversos outros bairros também situados à beira-mar, o espetáculo de luzes e cores renova a esperança do povo que encara de frente a crise, e aguarda o início de dias melhores.
Espetáculo pirotécnico ajuda a manter a tradição do Réveillon em Macaé
DENÚNCIA
Moradores do Sol y Mar e Novo Horizonte vivem dias de medo Comunidade local pede por mais segurança e operações da Polícia Militar Ludmila Fernandes ludmila@odebateon.com.br
Uma realidade da violência que ocorre nas cidades grandes tem assustado os moradores dos bairros Sol y Mar e Novo Horizonte. A disputa de traficantes por bocas de fumo vem levando pânico aos moradores desses locais que, com frequência, presenciam tiroteios. Segundo um morador do bairro Sol y Mar, que prefere não se identificar, o último episódio ocorreu na véspera do Natal, no dia 24 de dezembro, quando elementos da Favela da Linha saíram em direção ao bairro Novo Horizonte e, após trocas de tiros, dois dos elementos envolvidos foram atingidos, vindo um deles a óbito. “Essa troca de tiros é muito comum no Novo Horizonte, já que quase que diariamente
escutamos tiros. O problema é que o Sol y Mar fica no meio do caminho dessa briga. Então, criminosos saem armados da Favela da Linha em várias motos e durante o trajeto já começam a atirar para o alto. É realmente assustador. A situação tem estado muito tensa.” Além disso, os moradores do Sol y Mar relatam que é perigoso transitar pelo bairro após 22h, principalmente os adeptos da caminhada no calçadão do bairro, localizado na Avenida Evaldo Costa. “Esses dias estava caminhando, como faço habitualmente, e fui parado por várias pessoas que vieram me avisar sobre o perigo de estar transitando ali naquele horário. As pessoas me disseram para ter cuidado, pois criminosos saem do Cajueiros em direção ao Novo Horizonte, abordam os transeuntes e assaltam”, relatou o morador. O morador ressaltou, ainda, que a situação piora nos finais de semana. “Nessas ocasiões, a situação piora muito. A troca de tiros é constante. Os bairros No-
vo Horizonte e Sol y Mar estão muito violentos, não temos paz. Isso é inadmissível. Ficamos a noite toda acordados porque temos medo. O tiroteio pode recomeçar, a qualquer momento, e a gente não consegue se proteger”, desabafou. As operações da Polícia Militar (PM) são constantes nesses locais. Os bairros Sol y Mar e Novo Horizonte recebem viaturas de patrulhamento, mas, mesmo assim, o problema tem persistido, e até piorado. Para ajudar a Polícia Militar, os moradores podem enviar denúncias anônimas. O 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM) tem disponibilizado diversas ferramentas que facilitam o envio de informações pelos cidadãos. Além disso, Macaé possui o Conselho Comunitário de Segurança Pública (CCSP) que também apoia os munícipes no combate a violência. COLABORAÇÃO
Para ajudar a Polícia Militar no combate à criminalidade e violência em toda a área do 32º Ba-
talhão de Polícia Militar (BPM), qualquer cidadão pode denunciar pessoas e situações suspeitas. Basta entrar em contato com o Disque-Denúncia da Polícia Militar através do número 27657296. O telefone está à disposição da população 24 horas por dia para atender todos os chamados, e não é preciso se identificar. Além das ligações, os cidadãos também podem passar informações pelo WhatsApp, através do número 98168-2344. Ou por e-mail para: denuncie@32bpmrj.org CONTATO CCSP
O Conselho de Segurança Pública de Macaé também pode ajudar nos assuntos relacionados à segurança pública. A população pode entrar em contato para a apresentação de demandas, solicitar visitas, saber mais informações e eventuais parcerias, através do perfil no facebook CCSP Macaé, pelo e-mail: contato@ccspmacae.com.br, através da página online, onde o cidadão também pode enviar denúncias anônimas: http://www.ccspmacae.com.br/click-denuncia.
TRÁFICO
Elementos são presos com drogas na Rodoviária de Macaé No Bosque Azul, homem é encaminhado à delegacia com papelotes de cocaína Equipe do Grupamento de Ações Táticas (GAT) I e II, sob comando do tenente Rocha Pereira, recebeu informações privilegiadas referentes a ele-
mentos suspeitos de tráfico de drogas, na Rodoviária de Macaé. De imediato, a equipe se dirigiu ao local e conseguiu abordar os dois homens. Eles estavam com uma mala de viagem que continha, aproximadamente, oito tabletes de maconha prensada. Indagados sobre o material, eles teriam dito que havia mais drogas enterradas
em tonéis na cidade de Campos dos Goytacazes. Já em posse da localização do material, os policiais entraram em contato com o tenente Márcio, comandante da 1ª Cia do batalhão de Campos, dando conta que farta quantidade de maconha estaria enterrada na Estrada do Carvão, em uma fazenda. A equipe do GAT do 32º BPM se deslocou DIVULGAÇÃO PM
GAT encontrou cerca de 400 quilos de maconha enterrados na Estrada do Carvão, em Campos, após abordar elementos na Rodoviária de Macaé
até essa região, em Campos, e após buscas em uma fazenda foram encontrados os tonéis com as drogas. A polícia ressaltou que foram apreendidos cerca de 400 quilos da droga. BOSQUE AZUL
Equipe do GAT I e II patrulhava os condomínios residenciais do Bosque Azul quando encontrou vários elementos em atitude suspeita. No entanto, eles fugiram, tão logo perceberam a viatura, não sendo possível localizá-los. Do grupo, apenas um suspeito foi abordado. Com ele, nada de ilícito foi encontrado, mas, ao realizar buscas no local, verificou-se que atrás de um muro estavam 11 papelotes de cocaína e R$ 46 em espécie. Indagado sobre o material, o homem disse que a droga seria para seu consumo, já que é usuário. Diante dos fatos, o elemento, de 31 anos, foi encaminhado à 123ª DP, onde a ocorrência foi registrada. A PM não informou se ele permaneceu detido.
INSEGURANÇA DIVULGAÇÃO/EU O LEITOR
Denúncia flagra elementos em atitude suspeita na Favela da Linha em plena luz do dia
Tráfico na Favela da Linha é motivo de denúncia da população Quem passa pela Linha Vermelha observa o movimento suspeito em plena luz do dia O jornal O DEBATE tem recebido algumas denúncias referentes ao tráfico de drogas na Favela da Linha. De acordo com os relatos, homens são vistos à luz do dia em movimentação suspeita, além de serem vistos fazendo uso de substâncias ilícitas. De acordo com um morador, que prefere não se identificar por medo de retaliações, o problema tem se agravado. “Infelizmente, eu preciso passar todos os dias naquela região. O ponto deles já é certo, ficam sentados por volta de 9h30 e 10h, fazem uso de drogas e, ao que parece, também vendem substâncias ilegais no local. Fazem isso sem medo, sem pudor algum. O ponto é virado para a Linha Vermelha, onde está sempre com movimento de carros, ônibus, mesmo assim eles não se importam. Para nós, resta a sensação de impunidade e medo. A gente sabe que o problema sempre existiu, mas parece que eles não estão mais com medo e optam por não se esconder.” A Favela da Linha está entre as frequentes operações da Polícia Militar no combate ao tráfico de drogas da região. Nos meses de novembro e dezembro, a PM registrou ocorrências de apreensões de drogas e detenção de suspeitos. De acordo com dados do Instituto de Segurança Pú-
blica (ISP), 39 pessoas foram presas em Macaé, seis armas de fogo foram apreendidas e 25 ocorrências foram registradas por apreensão de drogas. Tais números são baseados apenas no mês de novembro. As denúncias são de extrema importância para o trabalho da polícia no combate à criminalidade na área do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM). Recentemente lançado, o aplicativo (App) “Click Denúncias” tem sido de grande valia, tanto para a sociedade quanto para a instituição de segurança. Ele está disponível para download nos sistemas Android e IOS. O anonimato dos usuários é um dos pontos fortes do aplicativo. O envio de informações não requer nenhum tipo de cadastro. Para instalar, o cidadão precisa apenas acessar do seu aparelho de celular o site do 32º BPM (www.32bpmrj.org ), rolar a página até encontrar o link de acesso, clicar na imagem e seguir as instruções. Para que o App funcione corretamente, é necessário que o celular esteja conectado na internet. Outras formas de enviar denúncias anônimas para a PM, é entrando em contato com o Disque-Denúncia, através do número (22) 2765-7296. O telefone está à disposição da população 24 horas por dia para atender todos os chamados. Além das ligações, os cidadãos também podem passar informações pelo WhatsApp, através do número (22) 98168-2344. Ou por e-mail para: denuncia32bpm@gmail.com.
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Geral
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LIDERANÇA
Macaé estima o maior orçamento da região para o próximo ano Capital Nacional do Petróleo supera Campos dos Goytacazes e assume protagonismo no Estado Márcio Siqueira
marcio@odebateon.com.br
A
o estimar para 2017 uma arrecadação de mais de R$ 1.903 bilhão, Macaé prevê obter no próximo ano o maior volume de receitas públicas, entre todos os demais municípios influenciados pelas operações do mercado do petróleo nacional. Essa é uma marca que ajuda a compreender como os efeitos da "crise" econômica nacional são distintos, entre
as administrações públicas do Norte Fluminense e da Região dos Lagos. Mesmo projetando para 2017 um orçamento com R$ 200 milhões a menos do que o que será consolidado neste ano, Macaé consegue ultrapassar, por exemplo, a previsão orçamentária de Campos dos Goytacazes, município que ao longo dos últimos anos ocupou a liderança das cidades mais ricas do interior do Estado do Rio de Janeiro.
Para 2017, a prefeitura de Campos estimou a arrecadação de R$ 1.584 bilhão, o que corresponde a R$ 319 milhões a menos que a projeção para o orçamento de Macaé, ainda subestimada. A comparação de Macaé com outras cidades do Norte Fluminense demonstra um cenário bastante expressivo, quanto à capacidade da Capital Nacional do Petróleo de enfrentar com folga, os efeitos da queda dos repasses dos royalties e a redução das operações do petróleo na região. Em comparação a Rio das Ostras, que projeta para 2017 um orçamento de R$ 601 milhões, Macaé contará com três vezes mais receitas que a cidade vizinha no próximo ano, isso nas previsões mais
pessimistas quanto ao futuro do comportamento tributário da cidade que depende da reação da economia local. Na comparação com Quissamã, a força orçamentária de Macaé alcança ainda mais expressividade. Em 2017, a Capital Nacional do Petróleo contará com uma arrecadação 10 vezes maior que a da cidade vizinha, projetada em pouco mais de R$ 165 milhões. Macaé ainda é capaz de superar a previsão de Cabo Frio, que estimou R$ 782 milhões para 2017, Armação dos Búzios, que prevê recolher R$ 220 milhões no próximo ano, e também de Carapebus, cidade que contará com o menor orçamento em 2017: R$ 90 milhões.
COMPARATIVO
Estimativas orçamentárias dos municípios da região CIDADE Macaé Campos
PREVISÃO R$ 1.903.000.000,00 R$ 1.584.000.000,00
Cabo Frio
R$ 782.952.711,01
Rio das Ostras R$ 601.025.200,00 Búzios
R$ 220.815.782,02
Quissamã
R$ 165.000.000,00
Carapebus
R$ 90.053.972,66
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Geral
REGIÃO
Quissamã: os segredos de Fátima e a mágica Prefeita eleita assume mandato com desafio de saldar dívida de R$ 80 milhões e recuperar gestão da cidade
N
ão fica fácil entender, e tão pouco imaginar, como a prefeita eleita de Quissamã, Fátima Pacheco (PTN), vai fazer para enfrentar o grande desafio que tem pela frente. Os números, divulgados por ela, sobre a atual situação financeira da prefeitura eram segredo. Mas, a partir deste dia 1º de janeiro de 2017, em que oficialmente assume o cargo, Fátima terá que fazer mágica para fechar uma conta que nem ela nem sua equipe tinham conhecimento até a conclusão do processo de transição de governos. Município com 22 mil habitantes, Quissamã fecha 2016 com uma despesa de R$ 210 milhões e um rombo de R$ 80 milhões. No entanto, o orçamento aprovado para o exercício de 2017 é de apenas R$ 165 milhões. E para enfrentar esse desafio, Fátima Pacheco cercou-se de uma equipe experiente na gestão pública da cidade, que promete, com trabalho e empenho, sanar os problemas que vão além do déficit financeiro gerado pelos royalties do petróleo. "A mágica é simples: trabalho. A dedicação máxima foi o que prometemos ao povo de Quissamã durante as eleições. Agora, depois de muitas reuniões, definimos ajustes imediatos que precisam ser feitos para enfrentar esse momento crítico", disse Fátima. Na Fazenda Machadinha, às 19h, Fátima, ao lado do viceprefeito eleito Marcelo Batista (PTN), assume oficialmente o mandato pelo qual foi preparada ao longo de 25 anos de trabalho como Assistente Social, depois de dois mandatos consecutivos na Câmara de Vereadores e por um revés eleitoral que a ajudou a amadurecer a proposta vitoriosa nas urnas, em outubro de 2016. "Estamos definitivamente preparados. Conhecemos a cidade, participamos do dia a dia das pessoas, compartilhamos angústias. Havia um grito de liberdade preso na garganta dos servidores da prefeitura, da população em geral, que nos ajudou a chegar onde chegamos. Agora é assumir responsabilidades, acolher as pessoas e buscar dias melhores", disse Fátima.
KANÁ MANHÃES
Empolgação marca posse de Fátima Pacheco em Quissamã
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Economia
NOTA
Casa do Empreendedor funcionará em novo endereço. Atendimento será realizado no Macaé Facilita, em frente ao Estádio Cláudio Moacyr.
COMÉRCIO
Lojistas fazem promoções e aquecem as vendas no pré-réveillon
Para atingir a meta de vendas são feitas liquidações dos estoques
O
s lojistas de Macaé estão aproveitando a última semana do ano para queimar seus estoques, a fim de receber os novos produtos de 2017. Para isso, a estratégia é a realização de liquidações com descontos especiais que chegam até 60% nas lojas de eletrodomésticos e móveis. Entre os itens mais vendidos estão os aparelhos eletrônicos, como TV, celular, tabletes e artigos de informática. Já os lojistas de
roupas e acessórios continuam garantindo boas vendas e congelando os preços até o fim do período de festas. O gerente de uma loja de eletrodomésticos de Macaé, Wilton Santana, relata que, até o dia 2 de janeiro de 2017, o estabelecimento estará oferecendo bons descontos para aumentar as vendas e atingir a meta do ano. “Como muitas pessoas vão viajar para passar o réveillon em outras cidades, nós intensifica-
mos as promoções nesta última semana para vender o máximo. Aqui a grande procura é por tablets e celulares”, ressalta Wilton. “Estamos fazendo uma promoção, dando descontos, mas, mesmo assim, o movimento na loja não está muito bom. Aparelhos de TV e de som são os itens mais vendidos. Os clientes procuram também por roupas e calçados”, destacou Jaqueline Alves, vendedora de uma loja de eletrodomésticos da cidade.
A maioria das lojas de vestuários e acessórios vem mantendo os preços, mas é possível observar algumas promoções. “Baixamos os preços, e isso tem chamado a atenção de muitos clientes. A promoção é para queimar os estoques até segunda-feira (2). O fluxo tem sido muito grande nas lojas, e tem supreendido, porque geralmente depois do Natal a movimentação diminui, mas ainda está vindo muita gente comprar
roupa para o réveillon.”, detalha a gerente de uma loja de roupas no Calçadão, Solange Coelho. A presidente do Sindicato de Comércio e Varejista de Macaé. Mariah Conceição, afirmou que o surgimento de liquidações neste período, principalmente das lojas de eletrodomésticos e móveis, é normal, uma espécie de reação dos comerciantes que não atingiram a expectativa de vendas no Natal e daqueles que querem ter um bom faturamento.
Quanto ao saldo do período natalino, o lojista Joaquim de Castro relata que o balanço foi considerado regular, e que as vendas chegaram a 15%. Ele acredita que a expectativa foi alcançada. “A avaliação das vendas de dezembro e o balanço do ano de 2016 serão feitos na primeira semana de janeiro. A pesquisa que fizemos em outubro visava um acréscimo de 8% das vendas e atingimos além do esperado”, argumenta o comerciante.
COMÉRCIO
Confira o que abre e fecha na véspera de Réveillon Correios, shoppings e lojas do Calçadão funcionarão em horário diferenciado A virada do ano acontece na madrugada de sábado (31) para domingo (1º) e alguns estabelecimentos e serviços vão
sofrer alterações em seu horário de funcionamento nestes dois dias. Confira abaixo o esquema de funcionamento dos principais serviços em Macaé: Correios: Na sexta-feira (30), as agências dos Correios ficarão abertas até 18h. No entanto, as correspondências que chegarem até às 15h,
seguirão para os seus destinos no mesmo dia. Caso ultrapasse esse horário, as correspondências serão entregues no dia 2 de janeiro. No sábado (31), as agências não estarão abertas para atendimento, assim como dia 1° de janeiro, feriado. O serviço dos Correios volta ao normal no
dia 2 de janeiro. Bancos: Não funcionam desde sexta-feira (30), devido ao balanço de fechamento anual. As agências funcionarão para atendimento no dia 2 de janeiro. Shopping: O Shopping Plaza Macaé funcionará normalmente, das 10h às 22h na sex-
WANDERLEY GIL
Troca de mercadorias movimenta comércio Lojistas afirmam que depois das festividades cresce a movimentação de clientes para trocar presentes
Bandeira 1 volta a ser cobrada a partir desta segunda-feira, das 6h às 22h
Táxi roda com bandeira 2 até dia primeiro Até às 6 horas do dia 1º de janeiro de 2017, os táxis de Macaé estão autorizados a rodar em qualquer período
mento será reduzido, das 9h às 14h. No domingo, dia 1° o comércio do Calçadão estará totalmente fechado. Saúde: As unidades básicas de saúde estarão fechadas no sábado (31) e domingo (1º). Só vão funcionar o Hospital Público de Macaé (HPM) e o Pronto Socorro Municipal.
CONSUMIDOR
ATÉ DOMINGO
A partir de segundafeira (2), taxistas voltam cobrar bandeira 1, em Macaé
ta-feira (30). Já no sábado, dia 31, o shopping permanecerá aberto em horário reduzido, somente até às 16h. No dia 1° estará fechado para o feriado. Comércio: As lojas do Calçadão, após o Natal, voltaram ao horário normal de atendimento, das 9h às 19h. No sábado (31), o horário de funciona-
com Bandeira 2 (R$ 5,70). A cobrança é garantida por lei municipal desde 2007, sendo obrigatória a partir da zero hora do dia 1º de dezembro e opcional no dia 30 de novembro, Dia do Taxista. A justificativa da Lei 2.923/2007 é que esta cobrança equivale ao 13º salário da categoria.
À exceção da Bandeira 2, não há qualquer outra alteração nos valores que podem ser cobrados do usuário. A tabela completa deve estar obrigatoriamente afixada em local visível no próprio táxi. O serviço de táxi custa atualmente R$ 3,68 na Bandeira 1 e R$ 5,70 na Bandeira 2. A hora parada custa R$ 24. O taxista é autorizado a cobrar R$ 2,70 por bagagem excedente (como mais de uma mala por passageiro). Fora do período atual, ao longo do ano, a Bandeira 2 só vale entre 20h e 6h dos dias úteis; a partir de 13h de sábado até às 6h de segunda-feira e nos feriados. Atualmente, Macaé conta com mais de 100 permissionários autônomos e a frota é composta por 119 veículos com um total de nove pontos de táxi. Há 10 anos como taxista, Roberto Romano afirma que a lei favorece muito a categoria e que todos ganham um pouco mais neste período. Comenta ainda que sempre que o passageiro pede o táxi, ele, de pronto, informa sobre a nova tarifa. “Prefiro avisar antes ao passageiro sobre o valor da bandeirada do que ter problemas depois”, finaliza.
A troca de produtos em lojas é uma prática comum após as festas de fim de ano. A Secretaria de Proteção ao Consumidor - Procon de Macaé - dá dicas e orientações aos consumidores sobre casos amparados pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). Segundo o coordenador do Procon, Carlos Fioretti, os estabelecimentos comerciais não são obrigados a trocar mercadorias em perfeito estado. “Normalmente, há um acordo entre a loja e o consumidor. A loja, por sua vez,
busca a fidelização dos clientes, pois sabe que, trocando a mercadoria, uma nova venda pode ser gerada, o que é uma tática de marketing", explica. O Código assegura o direito de arrependimento no caso de compras realizadas via telemarketing ou internet. Nesse caso, por qualquer que seja o motivo, o consumidor tem o prazo de sete dias para devolver a mercadoria e ser ressarcido de imediato. De acordo com Fioretti, a troca de mercadorias só é obrigatória nos casos em que se identificar a ocorrência de 'vícios' de qualidade ou quantidade que tornem o produto impróprio, ou inadequado, para o consumo a que se destina. Outro ponto a ser levado em consideração para a troca são falhas que não sejam sana-
das pelo fornecedor no prazo máximo de 30 dias. O Procon alerta que é indispensável a apresentação da Nota Fiscal do produto e do Termo de Garantia devidamente preenchido pelo comerciante, no sentido de que seja viabilizada a troca. “Sempre alertamos o consumidor quanto ao dever de exigir a Nota Fiscal. É por meio dela que pode ser solicitado qualquer tipo de serviço. Independentemente do valor das mercadorias, é obrigação do estabelecimento comercial emiti-la. Para todo tipo de troca, ela deverá ser apresentada”, enfatiza o coordenador, que orienta ainda que, caso o produto seja uma roupa ou um calçado, o produto deverá estar com a etiqueta para fazer a troca. KANÁ MANHÃES
Lojas devem fazer a troca de um produto danificado, ou quando este não for útil
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BAIRROS EM DEBATE Aterrado do Imburo
Mudanças prometidas não chegam ao Aterrado do Imburo Somente nesse ano, a equipe do jornal esteve quatro vezes na localidade retratando a realidade dos moradores Marianna Fontes
marifontes@odebateon.com
E
m apenas um ano, essa é a quarta vez que a equipe de Bairros em Debate visita o Aterrado do Imburo, na área rural da cidade. O motivo é claro: a falta de atenção do poder público com os cerca de 1.500 habitantes que vivem no local. Mesmo com a população apontando inúmeras vezes as necessidades, a prefeitura pouco tem feito para mudar a realidade ali. “O nosso bairro está muito abandonado. Há anos a gente vem cobrando as melhorias e, nesse tempo, pouca coisa foi
FOTOS MARIANNA FONTES
Moradores dizem que as autoridades só aparecem em época de eleição, quando promessas são feitas e nunca cumpridas
feita”, lamenta o presidente da Associação de Moradores, Carlos José de Araújo Toledo. Na lista de reclamações estão a precariedade no abastecimento de água, falta de manutenção na estrada principal e na área de lazer e a segurança pública. O bairro foi criado há pouco mais de 20 anos. Por estar situado a poucos minutos da Linha Azul, essa região vem crescendo ao longo desse tempo. “Precisamos de infraestrutura. Não é porque estamos distantes do Centro que não merecemos atenção. Pagamos impostos como qualquer outro cidadão”, desabafa uma moradora, que não quis se identificar. Caixas d'água comunitárias não atendem a demanda
Abastecimento de água precário O bairr o, que até hoje aguarda a chegada da rede de abastecimento, conta com caixas comunitárias que são abastecidas semanalmente pela prefeitura. Do total, apenas 10 delas estão em funcionamento, o que não supre a demanda. “Elas são abastecidas duas vezes na semana com um caminhão-pipa de 15 mil litros. Isso dá menos de dois mil litros por cada uma, que tem capacidade de 5 mil litros cada. É muito pouco”, diz Carlos. “O ideal seria, no mínimo, 45 mil litros para amenizar o nosso sofrimento aqui”, completa. Se levar em consideração que a Organização das Nações Unidas (ONU) diz que 110 litros é a quantidade suficiente para atender a necessidade básica de uma pessoa por dia, no Aterrado do Imburo seriam necessários 165 mil litros para suprir a demanda de uma média de 1.500 moradores. Ou seja, os 30 mil litros, divididos pela população em sete dias, resultaria numa média de 2,85 litros por habitante, número que corresponde a 2,59% da
meta estabelecida. SEM REDE DE ESGOTO
Se a água não chegou, o saneamento muito menos. Assim como muitos bairros em Macaé, que não contam com rede de coleta, o esgoto é despejado em fossas. Com isso, os moradores ficam dependentes de caminhões-suga, que muitas vezes demoram para atender a demanda que é grande no local. “A gente vai lá na prefeitura fazer a solicitação e eles mandam aguardar, alegam que não têm caminhão suficiente para atender todo mundo. Uma vez deram a desculpa que o tempo estava ruim e precisava esperar firmar. São justificativas sem cabimento. Enquanto isso, os dejetos acabam acumulando e transbordando. A nossa preocupação é que isso pode contaminar o lençol freático, onde muitos puxam água, já que não temos abastecimento. É algo que pode prejudicar a nossa saúde e o poder público não está nem aí para isso”, alerta o presidente.
Única área de lazer continua abandonada
Manutenção nas vias do bairro “A via principal do bairro está precisando de manutenção”, dizem os moradores. Segundo o presidente da associação, a situação ali só tem piorado. “Vocês podem perceber que os buracos só aumentaram. Tem trechos que nem dá para acreditar, mas eles são asfaltados. Antes eles ainda faziam o serviço de tapa-buraco, mas hoje nem isso tem sido feito. Já é uma estrada perigosa, agora com o asfalto nessas condições a tendência é que o índice de acidentes só aumente”, alerta Carlos. Mas se está ruim onde o asfalto existe, onde não há pavimentação é ainda pior. “No local
onde fica o ponto final do ônibus forma uma bacia de lama quando chove”, conta. É ali que fica situada uma ponte de madeira, onde há cerca de um ano morreu um homem após cair dela. “Não temos estrada, não temos nada aqui. A ponte está do mesmo jeito de antes, colocando em risco a nossa segurança. Graças a Deus não houve mais acidentes ali desde aquela fatalidade, mas queremos preservar as vidas que podem ser perdidas por conta disso”, relata Carlos. Os investimentos feitos nessa área não representam apenas melhorias na questão da acessi-
bilidade no bairro, mas também redução nos riscos à saúde pública, promovendo, consequentemente, a melhoria na qualidade de vida dos moradores. Além disso, a manutenção das vias está prevista dentro do Código Brasileiro de Trânsito (CBT), que garante que é dever das autoridades promover um trânsito seguro e de qualidade. De acordo com o Art. 1º "O trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a
Praça precisa de manutenção Desde o último Bairros em Debate, a lista de reclamações tem um item: a manutenção da praça. Ela é hoje a única opção de lazer para os moradores, principalmente as crianças. E são elas que estão correndo o maior risco na hora da diversão. O presidente fala que é preciso concluir as obras da estrutura onde ficam os banheiros e as salas, onde, até então, funcionava o projeto Educa
Mais. “Está tudo abandonado há mais de um ano. Estamos sem saber quando as obras vão ser retomadas e se serão. Enquanto nada é definido, as crianças estão correndo risco de sofrerem algum acidente”, explica. Do outro lado da rua, um campinho de terra também é outra promessa do governo. “Falaram que havia um projeto para cá, mas nunca mais tocaram no assunto”, relata.
Má conservação das vias evidencia a falta de manutenção e perigo de acidentes
assegurar esse direito". SERVIÇO DE DENTISTA
O posto de saúde do bairro é uma das poucas coisas que os moradores dizem funcionar bem, no entanto, desde março de 2015 a especialidade de dentista foi suspensa. “Desde o ano passado estamos cobrando isso, mas a prefeitura não se mobiliza. Está fazendo falta para a nossa comunidade um serviço desse tipo. Hoje precisamos ir para outros bairros, quando poderiam resolver o problema colocando o profissional aqui, pelo menos alguns dias da semana”, diz Carlos.
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ISP
Índices de criminalidade seguem em queda na área do 32º BPM
Números são referentes aos Registros de Ocorrências nas delegacias Ludmila Fernandes ludmila@odebateon.com.br
E
m mais um balanço das incidências criminais na área do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM), referentes ao mês de novembro, divulgado pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), os números permanecem apresentando queda. As informações são baseadas nos registros de ocorrências feitos nas delegacias dos municípios abrangentes. Neste caso, o 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM) é responsável por Macaé, Rio das Ostras, Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Carapebus e Quissamã. Em Macaé, os casos são registrados na 123ª DP, e o mês de novembro apresenta uma diminuição nas ocorrências, se comparadas a outubro. Ou seja, em outubro foram 771 casos (referentes a todos os tipos de crimes) contra 715 no mês de novembro. O roubo, de todos os gêneros, seja a comércios, transeuntes, residências, cargas, entre outros, também diminuiu, sendo 153 em outubro contra 112 em novembro. Já os casos de furtos (quando não há emprego de violência contra a vítima), no mês de novembro foram registradas 149 ocorrências, e em outubro 162. Em ambos os crimes há uma boa diferença nos números. Também indicando queda,
um dos crimes mais questionados pela população, o roubo a transeunte, teve apenas 35 registros contra 59 casos em outubro. Outro crime que gera bastante reclamação dos munícipes é o roubo de aparelhos celulares, mesmo não sendo o de maior número de ocorrências, pois muitos optam em não realizar o Boletim de Ocorrência. Em outubro, este índice já havia apresentado uma queda significativa, registrando 49 casos. Em novembro foram 27 registros. Este índice não sofria variações significativas desde agosto. Os registros vinham mantendo uma média em torno de 50 casos. É importante ressaltar que, para a PM, é de extrema importância que o cidadão registre as ocorrências, mesmo quando não são consideradas graves. Tais registros servem como base para montar a segurança da cidade e observar as manchas criminais. Assim, o policiamento é destinado aos locais com maior incidência de crimes. No caso de um crime de maior expressão, o homicídio doloso (aquele onde o agente quer tirar a vida de alguém ou assume o risco de fazê-lo), aparece elevado, sendo 12 casos em novembro e 7 em outubro. O estupro, crime que chama bastante a atenção da população, assim como em outubro, registrou 4 casos. Esse tipo de ocorrência mantém sempre uma média de
WANDERLEY GIL
Dados do ISP apontam queda em todos os tipos de ocorrências registradas na 123ª DP
2 a 8 por mês, tendo um destaque apenas no mês de setembro com 11 registros. Desta vez, os dados voltaram a ficar dentro das estatísticas de registros na 123ª DP. O desaparecimento de pessoas tem apresentado um aumento, sendo oito casos em outubro e nove em novembro.
Colaboração
Para ajudar a Polícia Militar
no combate à criminalidade e violência em toda a área do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM), qualquer cidadão pode denunciar pessoas e situações suspeitas. Basta entrar em contato com o Disque-Denúncia da Polícia Militar, através do número 2765-7296. O telefone está à disposição da população 24 horas por dia para atender todos os chamados, e não é
preciso se identificar. Além das ligações, os cidadãos também podem passar informações pelo WhatsApp, através do número 98168-2344. Ou por e-mail para: denuncie@32bpmrj.org.
Contato CCSP
O Conselho de Segurança Pública de Macaé também pode ajudar a população nos assuntos relacionados à segurança
pública. A população pode entrar em contato para apresentação de demandas, solicitar visitas, saber mais informações e eventuais parcerias, através do perfil no facebook CCSP Macaé, pelo e-mail: contato@ccspmacae.com.br, através da página online, onde o cidadão também pode enviar denúncias anônimas: <http://www.ccspmacae. com.br/click-denuncia>.
VERDES MARES
Acostamento segue sem previsão de recapeamento Trecho da Linha Azul, principal via da cidade, aguarda por melhorias há, pelo menos, dois anos Não é de hoje que a má condição das vias na cidade tem sido motivo de reclamação e insatisfação dos cidadãos macaenses. No entanto, nos últimos meses a situação só tem piorado. Exemplos disso são noticiados pelo jornal quase que toda semana. E nos últimos dias de 2016 isso não seria diferente. Dessa vez as reclamações são novamente em relação ao acostamento da Rodovia Lacerda Agostinho, a Linha Azul. Segundo os condutores, boa parte do asfalto na pista, no sentido norte, está deteriorado, situação que coloca em risco a segurança da população. O problema começa ainda na altura da Piracema, passando
pelo Verdes Mares, e terminando na Ajuda. “Há mais de dois anos a população reivindica a manutenção do pavimento, que foi aberto para a implantação das tubulações da Nova Cedae. E nesse tempo a gente sempre escutou a prefeitura prometendo que iria fazer o recapeamento, mas até hoje nada. Está realmente perigoso transitar por aqui, principalmente à noite. E não é só no acostamento. A Linha Azul nunca recebeu um recapeamento, enquanto locais na área nobre, em boas condições, recebem atenção toda hora. Vão esperar um acidente acontecer para tomar uma medida?”, diz o morador João Lucas. Nos últimos anos, a prefeitura vem dando diversas justificativas e prazos. Uma delas, em agosto de 2014, era a de que o recapeamento já estava programado, no entanto, em função das condições climáticas (chu-
va) tinha sido adiado. Um mês após, ela informou que as obras para a construção de acostamento já tinham sido incluídas no cronograma de ações da secretaria de Serviços Públicos e Manutenção. Dois anos e dois meses depois o cenário encontrado ainda é o mesmo. Parte do asfalto do acostamento foi aberta para a realização de obras da Nova Cedae, que fazem parte da ampliação da rede de abastecimento de água no município. Só que, com a conclusão dos serviços nessa localidade, caberia à prefeitura realizar o recapeamento da pista, oferecendo segurança para os motoristas que passam por ali todos os dias. O ponto mais crítico fica no sentido Ajuda, na altura da entrada do Verdes Mares. Vale lembrar que a manutenção das vias está prevista dentro do CTB, que garante
MARIANNA FONTES
Por diversas vezes a prefeitura disse que faria o recapeamento. Promessa já dura há mais de dois anos
que é dever das autoridades promover um trânsito seguro e de qualidade. De acordo com o Art. 1º "O trânsito, em
condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsi-
to, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito".
ALCOOLEMIA
Operação Lei Seca será intensificada no estado Ações serão realizadas na capital e no interior durante as festas de final de ano As festas de final de ano muitas vezes são marcadas pelo alto consumo de bebidas alcoólicas. E é nessa época que muita gente acaba pegando as estradas. Como todos sabem, a mistura de álcool e direção, na maioria das vezes, resulta em tragédias. Diante disso, a Operação Lei Seca, que tem contribuído para a redução dos casos de acidentes provocados pela direção sob os efeitos do álcool, está intensificando a fiscalização na capital e no interior do Estado do Rio. Até o dia 1º de janeiro ocorrerão ações de prevenção com o intuito de conscientizar os
condutores, além da fiscalização habitual. Segundo dados do Instituto de Segurança Pública (ISP) e do Denatran, o Estado do Rio reduziu em 50% a taxa de óbitos por frota (taxa por 100 mil veículos), entre os anos de 2009 e 2015. Em sete anos foram mais de 2,3 milhões de condutores abordados nos municípios fluminenses, incluindo cidades do interior, como Macaé. Desse total, cerca de 165 mil motoristas que apresentaram sinais de embriaguez tiveram as suas CNHs (Carteira Nacional de Habilitação) recolhidas. Segundo o balanço apresentado, a taxa média de pessoas flagradas dirigindo alcoolizadas sofreu uma redução de 2,8%, indo de 7,9% em 2009 para 5,1% em 2016. No interior do estado, a OLS já abordou mais de 100 mil motoris-
tas ao longo desse período, onde foi detectada alcoolemia em mais de 11 mil pessoas. O percentual ultrapassa a média da capital, que registra cerca de 5,1%, enquanto que no interior este número é mais do que o dobro: 10,6%. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o condutor que dirigir sob os efeitos do álcool, ou qualquer outra substância psicoativa que determine dependência, está cometendo uma infração gravíssima. Ele poderá ser penalizado com multa de R$ 2.974,70 e perda de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Além disso, o infrator terá o direito de dirigir suspenso por doze meses. Como medida administrativa, o veículo e a habilitação serão apreendidos. Em caso de reincidência, a punição imposta é duplicada.
SYLVIO SAVINO
Macaé é um dos municípios qie já recebeu algumas ações da OLS
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Geral
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CENÁRIO
Posse é marcada por continuidade de quadros políticos no município Renovação de cadeiras na Câmara de Vereadores fortalece a base de apoio ao Chefe do Executivo no Legislativo Márcio Siqueira
marcio@odebateon.com.br
A
posse dos eleitos em Macaé, que acontece neste dia 1º de janeiro, a partir das 16h, no Palácio Natálio Salvador Antunes, marca o início de um novo mandato eletivo para os representantes da sociedade, nos poderes Executivo e Legislativo. Mas a solenidade não é capaz de mudar o quadro político atual da Capital Nacio-
nal do Petróleo. Nem mesmo o quadro de renovação da Câmara de Vereadores que terá em 2017 sete novos parlamentares, conseguirá alterar a força imposta pelo Executivo sobre o Legislativo. Se em 2016, o grupo de resistência ao governo era formado por sete vereadores, nesta nova legislatura do parlamento municipal o bloco de oposição corre o risco de se manter quase isolado. KANÁ MANHÃES
Eleitos para Executivo e o Legislativo iniciam mandato
Com isso, o risco da relação institucional nutrida entre os dois poderes pode gerar casos questionáveis, como a aprovação do "empréstimo dos royalties", ato garantido pela bancada de governo, que acabou sendo questionado e barrado pela Justiça. Além disso, proximidade com o governo deve garantir ao vereador Dr. Eduardo Cardoso (PPS) a recondução ao posto de presidente do Legislativo, uma decisão que caberá aos 17 parlamentares eleitos na sessão extraordinária que acontece logo após a solenidade de posse, neste domingo (1º). No Executivo, a posse dos novos representantes do povo não criará novidades, mas promete gerar surpresas quanto a indicação do novo secretariado, cujos nomes estão sendo guardados a sete chaves ao longo dos últimos dias. De certeza há apenas a movimentação do próprio chefe do Executivo em assumir a secretaria municipal de Saúde, algo inédito da Capital do Petróleo.
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