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KANÁ MANHÃES

ISP APONTA REDUÇÃO DE MANCHA CRIMINAL

NOVA FASE DE PRÉ-MATRÍCULA COMEÇA NESTA SEGUNDA

PREÇO DA GASOLINA COMEÇA A CAIR

POLÍCIA, PÁG.5

GERAL, PÁG.11

ECONOMIA, PÁG.8

R$ 1,50 Macaé (RJ), domingo, 4 e segundafeira, 5 de dezembro de 2016 Ano XLI, Nº 9193 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

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www.odebateon.com.br

DIÁRIO DE MACAÉ

POLÍTICA

GERAL

Governo arrecada mais Petrobras de R$ 1.933 bilhão apresenta Plano de Negócios KANÁ MANHÃES

Estatal cumpre tradição em encontro com empresários Através da composição da Rede Petro-Bacia de Campos, a Petrobras realiza nesta segunda-feira (5) a tradicional apresentação do Plano de Negócios para os próximos quatro anos, metas que ajudam a projetar investimentos no setor de óleo e gás, no município. A iniciativa marca o encerramento das atividades da Rede Petro no ano, além de promover também o encon-

tro entre dirigentes da Unidade de Operações da Bacia de Campos (UO-BC) junto a empresários locais e representantes de instituições ligadas à indústria offshore, como a Comissão Municipal da Firjan. Neste ano, o Plano de Negócios 2017-2020 será apresentado pela diretora executiva de exploração e produção da Petrobras, Solange da Silva Guedes. PÁG. 7 MARIANNA FONTES

Expectativa é que o volume de receitas do município alcance a casa dos R$ 2 bilhões neste mês

longo de 2016, um marco no momento em que a cidade ainda vive incertezas sobre o futuro da dinâmica das atividades offshore no país. E, assim como ocorreu desde o início do ano, as fontes próprias asseguram o equilíbrio tributário do município, garantindo ao governo maior fôlego para cumprir com as metas fiscais estimadas através da Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano. PÁG. 3

Macaé segue como a única cidade da região a respírar com folga diante dos efeitos da crise do petróleo e da economia nacional

Votação de reforma ainda sem garantia WANDERLEY GIL

Vereadores apresentaram 76 'remendos' aos projetos do Executivo

Adiada por conta da tramitação das 76 emendas aos textos originais enviados pelo governo, a Câmara de Vereadores pode votar nesta semana a reforma administrativa. Ao longo dos últimos dias, as Comissões Permanentes de Constituição e Justiça (CCJ) e de Finanças e Orçamento (CFO) trabalharam

para emitir pareceres sobre os 'remendos' propostos pelos vereadores aos projetos, que seguem sendo questionados pela oposição. Como a previsão é que o novo organograma administrativo do governo seja aplicado apenas em 2017, o Legislativo ainda tem tempo de melhorar os projetos. PÁG. 3

Rumos das atividades do petróleo na cidade serão definidos

GERAL

BAIRROS EM DEBATE

Doações podem salvar a FAFIMA

Infraestrutura precária afeta rotina de moradores

FIRJAN debate riscos para a economia

Fundação Luiz Reid tenta solução para pagar salário de funcionários PÁG. 6

Lama e buracos dificultam acesso de moradores à região que cresce na cidade PÁG. 9

Encontro acontece nesta segunda-feira (5), entre empresários PÁG. 10

GERAL

Macaeprev mantém reservas de R$ 1,9 bi Aposentadoria de servidores está garantida PÁG. 10

GERAL

Estado prossegue com inscrições Estudantes têm até o dia 22 para garantir vaga PÁG. 11

MARIANNA FONTES

Manutenção de ruas é uma das reivindicações do bairro POLÍTICA

Eleitos se preparam para receber diploma Solenidade acontece na próxima semana PÁG. 3

GERAL

CADERNO DOIS

Noite Francesa vai encantar Macaé Festival acontece no Teatro Municipal CAPA

ASSESSORIA

Reunião visa buscar saidas

ÍNDICE TEMPO

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

Máxima 32º C Mínima 22º C

PAINEL

4 HORÓSCOPO

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, domingo, 4 e segunda-feira, 5 de dezembro de 2016

Cidade SEMANA EM DEBATE

NOTA

Missa em memória das vítimas de acidente do Chapecoense será no domingo.

O DEBATE EM MEMÓRIA EDIÇÃO: 359

ECONOMIA

Nova lei estimula a indústria do petróleo Após meses de discussões no Congresso Nacional, e de mudanças no governo federal, já é lei a proposta de promover a flexibilização das regras do pré-sal, a partir do fim da obrigatoriedade da Petrobras de participar de todas as licitações de áreas de exploração e produção, realizadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). A medida passa a animar as previsões da indústria do petróleo, para o início de um novo ciclo de prosperidade a partir de negócios que serão gerados pelos investimentos do capital estrangeiro no mercado nacional. A expectativa do setor é que a nova lei, sancionada nesta semana pelo governo federal, gere mudanças positivas em Macaé, em 2017.

ESPORTE

Macaé vai homenagear Filipe Machado, jogador atuou no Macaé. Missa em memória de vítima de acidente do Chapecoense será no domingo

PUBLICAÇÃO: 29 DE MAIO DE 1982

Reforma não dá garantia para servidores de setores extintos

Diretor do DER inspeciona obras da estrada que liga Cabiúnas a Quissamã

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aponta que riscos jurídicos de projetos só podem ser corrigidos pelo governo. Mesmo ainda gerando dúvidas, reforma administrativa pode ser votada, e aprovada, na próxima semana

O Diretor do Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, Dr. João Paulo Vieira, e seu assessor, Paulo Aquiles, estarão inspecionando quarta-feira próxima as obras da estrada que liga Cabiúnas a Quissamã, segundo informou o Prefeito Nacif Salim Selem, que quinta-feira passada foi recebido em audiência, quando fez mais reivindicações para o município.

f u t u r o d o s s e rvidores efetivos, lotados nos nove setores da administração indireta com previsão de serem extintos pela reforma do governo, segue incerto. Isso porque, nem mesmo as 76 emendas apresentadas pelos vereadores aos projetos que seguem em tramitação na Câmara não garantem a preservação dos cargos, que deveriam ser inseridos em um quadro especial dentro do novo organograma de gestão do município. Mas, pelo que aponta a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Legislativo, não há qualquer menção

desse novo sistema nas matérias que podem ser votadas, quiçá aprovadas, na próxima semana. Vereadores do bloco de oposição apontam o risco jurídico, através da reforma administrativa, de não garantir de forma efetiva a preservação dos cargos dos servidores lotados principalmente na Fundação Municipal Hospitalar de Macaé (FMHM), na Fundação de Esporte (Fesporte), na Fundação Macaé de Cultura (FMC) e, especialmente, no Instituto Macaé de Ciências e Tecnologia (IMCT), cujo quadro de funcionários é basicamente composto por servidores efetivos.

Bombeiros não cobra taxa para aprovar instalação contra incêndio Em ofício dirigido à nossa redação, o Major Raul Medeiros dos Reis, Comandante do Subgrupamento Independente do Corpo de Bombeiros, com sede nesta cidade, informou que a Corporação não cobra qualquer taxa para a execução do serviço de vistoria e fornecimento de laudo de exigências ou certificado de aprovação contra incêndio.

Secretária de Educação toma posse segundafeira Foi marcada para segunda-feira a posse da

nova Secretária Municipal de Educação e Cultura, tendo sido escolhida para ocupar o cargo a Professora Ália Salim Selem, que há anos vem atuando na área educacional, possuindo larga experiência.

Assinado convênio com a TVS Canal 11 O Assessor de Turismo da Prefeitura Municipal de Macaé, Professor Rossine Medeiros, informou sexta-feira que o Prefeito Nacif Salim Selem assinou convênio com a TV Silvio Santos, Canal 11, e que até o final do mês de junho os macaenses poderão captar o sinal daquela emissora de TV no Canal 13, em VHS.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, domingo, 4 e segunda-feira, 5 de dezembro de 2016

Política

NOTA

Aprovada em outubro, a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017 ainda não foi sancionada pelo governo

POSITIVO KANÁ MANHÃES

PONTO DE VISTA Salve-se quem puder Esta semana, a população foi surpreendida por vários episódios que, de uma grande decepção com os políticos, incluindo o Executivo e o Legislativo - nacional e estadual - passou a uma comoção internacional com o acidente aéreo ocorrido na Colômbia com o avião que transportava para Medelin os jogadores do Chapecoense, que iriam disputar a primeira partida pela Copa Sul Americana.

Macaé segue como a única cidade da região a respírar com folga diante dos efeitos da crise do petróleo e da economia nacional

Governo arrecada mais de R$ 1.9 bilhão até novembro Expectativa é que o volume de receitas do município alcance a casa dos R$ 2 bilhões até final de dezembro. Receitas próprias mantêm equilíbrio Márcio Siqueira

marcio@odebateon.com.br

epois de meses de insegurança e de incertezas, Macaé começa a avaliar o impacto efetivo da crise do mercado do petróleo na arrecadação do governo, que atingiu em novembro a casa dos R$ 1.9 bilhão. E por manter uma média mensal de arrecadação de cerca de R$ 170 milhões, o município pode alcançar, de forma surpreendente, os R$ 2.081 bilhões estimados pelo governo para serem obtidos ao longo de 2016, um marco no momento em que a cidade ainda vive incertezas sobre o futuro da dinâmica das atividades offshore no país. E, assim como ocorreu desde o início do ano, as fontes próprias asseguram o equilíbrio tributário do município, garantindo ao governo maior fôlego para cumprir com as me-

tas fiscais estimadas através da Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano. E o adiamento do processo de demissão em massa indica que o governo começa a rever a visão pessimista sobre o desempenho de arrecadação da cidade, que sente os efeitos da crise econômica nacional, mas de uma forma bastante diferenciada dos demais municípios do Norte Fluminense e Região dos Lagos. Baseada nas receitas próprias, as despesas com a folha de pagamento não sofreram grandes alterações em outubro, apesar de o governo ter reduzido os salários dos procuradores ao teto fixado com base nos vencimentos do prefeito, que chega ao valor bruto de R$ 12 mil. Principal fonte das receitas próprias, o Imposto Sobre Serviços (ISS) alcançou em novembro o total de arrecadação de mais de R$ 554 milhões,

SOLENIDADE

conforme os dados atualizados nesta semana pelo Portal da Transparência. Com isso, Macaé se aproxima de obter o total estimado de R$ 587 milhões, que será alcançado apenas com o ISS, ao longo de 2016. Repassado pelo governo do Estado, o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) também assegura para Macaé uma arrecadação dentro do que foi estimado para ser ob-

tido pela cidade, neste ano. Até novembro, essa fonte orçamentária rendeu aos cofres públicos R$ 369 milhões. A expectativa é alcançar, até o final de dezembro, cerca de R$ 380 milhões. Com o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), Macaé obteve a arrecadação de R$ 44 milhões, ultrapassando a meta estimada para o ano. A arrecadação da cidade vai aumentar nos próximos dias.

BALANÇO

Desempenho orçamentário Fonte

Arrecadação

ISS ICMS IPTU IPVA IPI Total

R$ 554.273.335,00 R$ 369.565.662,12 R$ 44.294.584,01 R$ 23.890.000,00 R$ 8.130.000,00 R$ 1.933.616.627,25

IMPASSE

Vereadores eleitos Votação de reforma se preparam para ainda sem garantia receber diploma Solenidade acontece na próxima semana, no Palácio Natálio Salvador Antunes Já ambientados com o clima político pautado pelo dia a dia de um dos mais importantes parlamentos municipais da região, os 17 vereadores eleitos para compor a próxima formação da Câmara já se preparam para serem diplomados. A solenidade de entrega dos registros que oficializam os mandatos parlamentares acontecerá na próxima segunda-feira (19), às 10h, no Palácio Natálio Salvador Antunes, a sede da Casa do Povo. Dos 17 vereadores eleitos, 10 conseguiram a reeleição, dois retornam para o plenário após ficarem sem mandatos e três assumem, pela primeira vez, uma cadeira no Legislativo municipal.

RELAÇÃO

Vereadores eleitos para 2017-2020 ●WELBERTH

Rezende

(PPS); (PROS); Garcia (PMDB); ● JULINHO do Aeroporto (PMDB), ● GEORGE Jardim (PMDB); ● NETO Macaé (PTC); ● DR. Márcio Bittencourt (PMDB); ● MAXWELL Vaz (SD); ● PAULO Antunes (PMDB), ● ALAN Mansur (PRB); ● RENATA Paes (PSC); ● DR. Eduardo (PPS); ● MARCEL Silvano (PT); ● VAL Barbeiro (PHS); ● JOSÉ Prestes (PPS); ● LUIZ Fernando (PT do B); ● MARVEL Maillet (Rede). ● CESINHA ● GUTO

Deliberação final sobre extinção de autarquias e criação de secretarias pode ocorrer esta semana

pareceres sobre os "remendos" propostos pelos vereadores aos projetos, que seguem sendo questionados pela oposição. Por conta do grande volume de propostas de alteração do projeto, a Câmara precisou ampliar os prazos de tramitação, extrapolando o caráter de urgência da matéria, imposto pela vontade do governo. Como a previsão é que o novo organograma administrativo do governo seja aplicado apenas em 2017, o Legislativo ainda tem tempo de melhorar os projetos antes da votação final. WANDERLEY GIL

Vereadores apresentaram 76 'remendos' aos projetos do Executivo

Todos acompanharam as detalhadas explicações sobre as causas que, analisadas por experts em gerenciamento de risco, apontam para uma série de falhas humanas que, afinal, contribuíram para o triste acontecimento. Ontem e hoje, as homenagens e sepultamento dos mortos concluem uma etapa, faltando agora punir exemplarmente os culpados. Enquanto isso, por aqui, ou melhor, lá em Brasília, enquanto o governo federal se via envolvido com um escândalo envolvendo ministros, no Congresso Nacional, na calada da noite e na madrugada de quarta-feira, os deputados aprovavam e desfiguravam as medidas contra a corrupção, apresentadas por 2,5 milhões de brasileiros que não se sentem representados no Legislativo e, também, no Executivo. Na triste madrugada, os deputados decidiram votar medidas de “abuso de autoridade” contra juízes, promotores e até Polícia Federal, que reagiram imediatamente, levando também alguns líderes de movimentos a convocar, pelas redes sociais, uma mega

manifestação para este domingo, dia 04, em todo o país contra o projeto aprovado na Câmara dos Deputados, iniciativa que tenta salvar a pele dos próprios parlamentares ao ser anunciado para esses dias o fim das negociações da colaboração premiada da Odebrecht, que deverá atingir cerca de 200 pessoas, na maioria políticos. E, para não dizer que ficou de fora, o presidente do Senado, Renan Calheiros, numa manobra urdida, após receber o texto da Câmara, apresentou requerimento de urgência para aprovar, na mesma noite, sem obedecer o interstício legal, o mesmo projeto, visando finalizar sua tramitação, mas acabou rejeitado por 44 senadores. No dia seguinte, o Supremo Tribunal Federal transformou o Senador em réu pela primeira vez, em um dos 12 inquéritos que se encontram “dormindo” no STF, tudo por conta do foro privilegiado que, aqui pra nós, já deveria ter acabado. Mas, o recado das ruas hoje vai dar o tom das reivindicações da população, enquanto em Brasília trava-se uma guerra do "salve-se quem puder".

Reformas, lá e aqui Depois de tanto tempo os brasileiros estarem cientes de que há necessidade de reformas econômicas, sociais, políticas, previdenciárias, na saúde, educação, e tantos outros setores, tão logo se viu derrotado na tentativa de aprovar lei de abuso de autoridade, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou em entrevista que “o sistema político brasileiros está falido e fedido”, ao participar de evento na Ordem dos Advogados do Brasil. Ele - logo ele - atacou o presidencialismo, classificou a legislação político-eleitoral de “decrépita e permissiva” e defendeu a redução do número de partidos no país. Foi o próprio Renan que disse: “Esse modelo é uma usina de crises recorrentes. O ano de 2016 entrará para a História como um ano que não acabou. A crise política, econômica e social bagunçou o Brasil, desorganizou a economia e está punindo nossos trabalhadores com desemprego assustador”. Sabendo ele da situação, por que não liderou no Congresso as reformas para que o país estivesse em melhor situação? E já que ele falou em reforma política, por que não tratou de fazê-la no parlamento, já que foi aprovada proposta conjunta que institui cláusulas de desempenho e o fim das coligações proporcionais, indispensáveis para acabar com as legendas de aluguel e com a política de negócios em que se transformaram alguns partidos? O primeiro passo é decretar o fim do voto obrigatório, que, na prática, já é facultativo,

devendo os partidos dar sua cota de contribuição democrática, instituindo canais efetivos de diálogo com o cidadão e mecanismo de eleição direta para escolha de seus representantes eleitorais. Só para registrar, e marcar por aqui, o deputado do PDT que liderou as emendas para desfigurar o texto de iniciativa popular de 2,5 milhões de brasileiros chama-se Weverton Rocha (MA), que é investigado por peculato e corrupção. Bem, e por aqui? Também encontrase na Câmara Municipal projetos do Executivo para fazer reformas na administração municipal. Diga-se, a toque de caixa e “emparedando” os vereadores que não encontram outra maneira senão a de dizer “amém” ao todo poderoso Chefe do Poder Executivo. Vai ser melhor? Para quem? É o que todos gostariam de saber.

PONTADA Quem é aposentado sabe muito bem que a crise previdenciária necessita, urgentemente, de reforma para não tornar gigantesca a dívida lá na frente, provocada quando os corruptos “meteram a mão no fundo” de cada um deles, para alimentar grandes investimentos. Por aqui, sente-se o cheiro de desvio dos R$ 2 bilhões investidos pela Macaeprev com “propósito honesto”. Todo cuidado é pouco para o dinheiro não virar pó. Outro fato que também chama a atenção dos contribuintes e eleitores é a divulgação dos altos salários pagos a políticos e assessores. No Congresso Nacional foi criada uma comissão para discutir a regulamentação dos super salários nos três poderes. A vida não está fácil para ninguém. Enquanto o desemprego aumenta, os políticos reajustam os próprios salários. Ninguém está entendendo os deputados estaduais que compõem a Assembleia Legislativa do Rio. Além de usufruírem de muitas mordomias (igual a muitos), a necessária reforma enviada pelo governador para resolver o problema está sendo completamente alterada. O Estado que “nadou em braçadas largas” com os royalties, agora sofre para ajustar as contas. Nem os fiscais de renda receberam...

Até domingo.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, domingo, 4 e segunda-feira, 5 de dezembro de 2016

Opinião

FOTO LEGENDA KANÁ MANHÃES

EDITORIAL

NOTA

Enrolo O adiamento da votação da reforma administrativa do governo, que deve ter um desfecho nesta semana na Câmara de Vereadores, representa que a proposta, que redefine o organograma administrativo da prefeitura, não demanda a urgência pautada pela pressão exercida pelo Executivo sobre o Legislativo, uma posição arriscada do ponto de vista jurídico e constitucional.

elo atropelo, a Câmara correria o risco de aprovar, por força de bancada da situação, um projeto que prevê o redimensionamento de um orçamento ainda fictício, que deixa de forma subliminar a existência do Conselho Tutelar, que esquece de pontuar as atribuições da Faculdade Municipal (Femas), e que demonstra uma série de outras aberrações que coloca em dúvida a capacidade de quem foi responsável por elaborar a proposta. Apostando na relação de obediência criada com o Legislativo, a base da distribuição da maioria dos cargos de assessoria que serão extintos em uma só canetada, o governo mantém o brio como o ponto central de todos os argumentos de defesa de propostas que são tiradas como coelhos de cartolas de mágicos, diante de momentos em que o município exige experiência e eficiência da sua representação política, que sempre fica aquém das expectativas do povo. A subserviência imposta pelo aparelhamento da máquina administrativa, causada pela influência das licitações e contratos pagos com os bilhões ar-

recadados por ano, comprova que o parlamento municipal cumpre tabela na discussão da maior parte dos interesses do governo. Só há o verdadeiro debate quando o povo se posiciona, muita das vezes, através do bloco de oposição. O episódio marcado pela votação do empréstimo dos royalties ficou na história como um enredo que precisa ser esquecido pelos atores políticos da cidade, que insistem em acreditar que o esvaziamento constante das cadeiras do plenário da Câmara, representa a oportunidade certa para aprovar, goela abaixo, projetos que destoam da realidade das ruas. Mas o povo tem voz e ouvido até mesmo nos cantos e gabinetes mais escuros. O peso da máquina pública passa a ser insuportável para a família macaense afetada diretamente pela crise econômica nacional. E isso precisa ser aliviado por decisões certas, pautadas pelo planejamento coletivo. Pelo que se vê, das discussões que marcam o encerramento do atual mandato do Executivo, o povo macaense está fadado a passar mais quatro anos apostando no escuro.

ESPAÇO ABERTO O mundo está de luto Neste 28 de novembro, um acidente aéreo comoveu o mundo todo. Um avião Avro RJ85, da empresa venezuelana LaMia Airlines, que opera a partir da Bolívia, caiu quando se aproximava do aeroporto internacional de Medelin na Colômbia. Nesse avião, estavam 72 passageiros e 9 tripulantes, num total de 81 pessoas. Até o momento, temos 75 mortos e 6 feridos.

time de futebol Associação Chapecoense de Chapecó - SC, estava nesse voo, pois teriam o primeiro jogo contra o Atlético Nacional da Colômbia para disputar o título da Copa Sul-Americana de futebol. Foi talvez a maior tragédia esportiva dos últimos anos. Em meio as especulações sobre os motivos da queda, temos o depoimento de uma sobrevivente, a atendente de voo Ximena Súares, relatando que a causa foi a falta de combustível do avião minutos antes do pouso. Em seguida teve um pronunciamento do chefe da autoridade aérea da Colômbia, dizendo que foi uma falha elétrica. Já o Diretor da Agência Nacional de Aviação da Colômbia, Alfredo Bocanegra, comentou que uma das hipóteses é realmente a falta de combustível. Seja qual for a causa, o acidente e as mortes são irreversíveis, mas é importante uma investigação séria para que todos saibam da verdade sobre essa tragédia. A LaMia era uma nova empresa não regular, que começou a voar em julho de 2015 com esse tipo de aeronave e só operava voos fretados. Essa companhia tinha somente dois aviões desse tipo, e um deles estava impedido de voar, por falta de condições. O piloto do avião era o dono da empresa. O avião que caiu era de fabricação inglesa, tinha 17 anos e foi entregue à empresa Mesaba, dos Estados Unidos,

em 1999. Passou depois para a Cityjet e LaMia da Venezuela, sendo entregue para a LaMia Bolivia em 2015. Alguns grandes jornais noticiaram que a queda do avião pode ter sido por falta de combustível, a chamada “Pane Seca”, baseados em depoimentos de vários especialistas. Uma informação interessante é que a distância entre os dois aeroportos é de 2.972 km, o que excede a capacidade média de voo desse aparelho, que é de 2.963 km, ou seja, esse avião não teria autonomia de voo com segurança, pois não tinha nenhuma reserva. Isso tudo deve ser analisado e esperamos uma decisão clara no final do inquérito, para evitar outros voos nas mesmas condições. O importante não é achar um culpado e sim identificar as causas para que nunca mais aconteça uma tragédia dessas pelo mesmo motivo. Numa decisão louvável e unânime, a diretoria e os jogadores do Atlético Nacional, solicitaram à Conmebol que a Chapecoense seja considerada a campeã da Copa Sul-Americana, como um reconhecimento à sua grande perda e numa homenagem póstuma às vítimas desse acidente. Não há o que discutir: Chapecoense, a grande Campeã da Copa Sul-Americana de 2016! Célio Pezza é colunista, escritor e autor de diversos livros

Há risco de desabamento do trecho da Rodovia Amaral Peixoto, situado próximo ao Terminal Cabiúnas. O desmoronamento do acostamento ocorre em um ponto onde, anos anteriores, já ocorreram avarias na pista. Mas, com o governo do Estado 'quebrado', fica difícil prever quando as obras serão realizadas pelo DER.

PAINEL Bomba

Exonerados

Chuvas

Emoções

Golpes

Natal

Encontro

Quissamã

Esgoto

Quem acompanhou o pronunciamento da procuradora, aposentada por invalidez, Ana Beatriz Cooper, na edição da Tribuna Cidadã realizada pela Câmara de Vereadores nesta semana, percebeu que há com ela um arsenal bélico de proporções nuclear, cujo efeito é capaz de atingir e destruir nomes graúdos da administração municipal. E ela afirmou que não pretende arquivar o material que promete abalar as estruturas da prefeitura. Vale a pena conferir!

Depois de uma semana de desdobramentos avassaladores, a Operação Lava Jato promete fortes emoções a partir da delação premiada de Marcelo Odebrecht, executivo da empresa que manteve, em 2012, um eficiente sistema de distribuição de propina para candidatos a prefeito de cidades onde a companhia conta com ramificações. E, se essas relações corruptas começaram pela lama e pelo esgoto, não restam dúvidas de como elas irão acabar.

Tradição nos bastidores da Câmara dos Vereadores, o almoço que reúne os aliados do prefeito passou a ter mais 'caldo no feijão', após as eleições. Além dos parlamentares reeleitos, nomes que representarão a renovação do Legislativo em 2017 já garantiram assento à mesa farta, mesmo em época de crise. Nesse encontro, define-se quem será o próximo presidente do parlamento e como as 300 assessorias da Casa serão distribuídas.

E pelo jeito que as coisas andam, tem muita gente do governo com medo de conferir nas publicações oficiais da prefeitura, o nome da lista de exonerações que devem ser realizadas até o final de dezembro, mês chave para o encerramento do primeiro mandato da gestão 'da mudança'. A instabilidade é elevada ainda mais quando todos sabem que está cada vez mais difícil ter audiência “com o chefe”. É esperar para ver!

Fim de ano é a época propícia para o registro de golpes que prejudicam principalmente o comércio. E uma dessas práticas criminosas, que merecem atenção especial da população, é o pagamento com notas falsas. Quem atua no setor varejista precisa ficar atento, verificando a legitimidade do papel moeda. A saidinha de banco quando bandidos surpreendem correntistas também acontece com frequência e já merece atenção redobrada da polícia.

Fátima Pacheco e Marcelo Batista já estão firmando parcerias que irão render frutos na gestão de Quissamã, a partir de 2017. A prefeita e o vice-prefeito eleitos se reúnem com representantes de instituições importantes para a firmação de convênios e projetos voltados a áreas sociais, trabalho e renda, agricultura e saúde. A iniciativa ajuda a driblar os efeitos da queda de arrecadação, que só deve ser recuperada a partir de 2019.

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A drenagem de bairros e comunidades da cidade precisa ser vista com prioridade para os projetos previstos para serem executados pela secretaria municipal de Obras, a partir de 2017. Como a previsão para o verão é de chuvas intensas, a preocupação de famílias que vivem no Novo Horizonte, Campo D'Oeste, Sol Y Mar, e adjacências é tamanha, que muitos pensam em promover obras de contenção para evitar que as águas causem destruição.

Ainda dá tempo para apadrinhar uma das cartas ao Papai Noel, entregue por crianças carentes de Macaé aos Correios. As correspondências podem ser retiradas na agência central situada na Rua Teixeira de Gouveia, ao lado do Restaurante Brazão. Além de simples, os pedidos chegam a comover e ajudam a perpetuar o que mais representa o símbolo do Natal: amor e humildade. Com pouco é possível fazer uma criança feliz.

Na Serra, moradores cobram da Empresa Municipal de Saneamento (Esane) intervenções para evitar o vazamento de esgoto, que atinge principalmente o Sana. Fotos circulam pelas redes sociais e apontam o drama que prejudica principalmente as belezas naturais da região. Se nada for realizado com urgência, a água podre ameaça atingir rios de águas claras, um dos principais atrativos naturais para o verão. É realmente uma pena!

GUIA DO LEITOR

Telefones úteis

POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

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Macaé, domingo, 4 e segunda-feira, 5 de dezembro de 2016

Polícia

NOTA

Abandono do Parque da Cidade é motivo de insegurança para moradores próximos.

BALANÇO

ISP aponta queda nos índices de criminalidade na área do 32º BPM Números são referentes aos Registros de Ocorrências nas delegacias Ludmila Fernandes

WANDERLEY GIL

Ludmila@odebateon.com.br

Instituto de Segurança Pública (ISP) divulgou o balanço das incidências criminais na área da 32ª AISP. Os dados são referentes ao mês de outubro e o objetivo é assegurar o máximo de transparência e amplo acesso às notificações criminais. As informações são baseadas nos registros de ocorrências feitos nas delegacias dos municípios abrangentes. Neste caso, o 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM) é responsável por Macaé, Rio das Ostras, Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Carapebus e Quissamã. Em Macaé, os casos são registrados na 123ª DP, e o mês de outubro apresenta uma diminuição nas ocorrências, comparadas a setembro. Ou seja, em setembro foram 795 casos (referentes a todos os tipos de crimes) contra 771 no mês de outubro. O roubo, de todos os gêneros, seja a comércios, transeuntes, residências, cargas, entre outros, também apresentou um pequeno aumento, sendo 153 em outubro contra 146 em setembro. Já os casos de furtos (quando não há emprego de violência contra a vítima), apareceram com apenas sete casos a menos que setembro, sendo 162 registros deste caso na 123ª

aumento, sendo quatro casos em setembro e oito em outubro. COLABORAÇÃO

Para ajudar a Polícia Militar no combate à criminalidade e violência em toda a área do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM), qualquer cidadão pode denunciar pessoas e situações suspeitas. Basta entrar em contato com o Disque-Denúncia da Polícia Militar, através do número 2765-7296. O telefone está à disposição da população 24 horas por dia para atender todos os chamados, e não é preciso se identificar. Além das ligações, os cidadãos também podem passar informações pelo WhatsApp, através do número 98168-2344. Ou por e-mail para: denuncie@32bpmrj.org. CONTATO CCSP

Dados do ISP apontam que roubos a transeuntes têm pequeno aumento de registros na 123ª DP

DP. Outra infração que apresentou uma pequena alta é uma das mais questionadas pela população, ou seja, o roubo a transeuntes, que aumentou de 52 registros para 59 casos, em outubro. Outro crime que gera bastante reclamação dos munícipes é o roubo de aparelhos de celular, mesmo não sendo o de maior número de ocorrências, pois muitos optam em não re-

alizar o Boletim de Ocorrência. Em outubro, este índice apresentou uma queda significativa, sendo 49 casos contra 53 em setembro. Este índice não sofria variações significativas desde agosto. Os registros vinham mantendo uma média em torno de 50 casos. É importante ressaltar que, para a PM, é de extrema importância que o cidadão registre as ocorrências, mesmo quando

não são consideradas graves. Tais registros servem como base para montar a segurança da cidade e observar as manchas criminais. Assim, o policiamento é destinado aos locais com maior incidência de crimes. Os crimes de mais expressão, como o homicídio doloso (aquele onde o agente quer tirar a vida de alguém ou assume o risco de fazê-lo), aparece com sete casos, enquanto que em setembro fo-

ram três. O estupro, crime que chama bastante a atenção da população, registrou em setembro 11 casos, o que levantou uma preocupação pelo aumento desses crimes no município. Esse tipo de ocorrência manteve sempre uma média de 2 a 8 por mês. Em outubro, os dados voltaram a ficar dentro das estatísticas com quatro registros na 123ª DP. O desaparecimento de pessoas tem apresentado um

O Conselho de Segurança Pública de Macaé também pode ajudar a população nos assuntos relacionados à segurança pública. A população pode entrar em contato para apresentação de demandas, solicitar visitas, saber mais informações e eventuais parcerias, através do perfil no facebook CCSP Macaé, pelo e-mail: contato@ccspmacae. com.br, através da página online, onde o cidadão também pode enviar denúncias anônimas: <http://www.ccspmacae.com. br/click-denuncia>.

32º BPM

“Click Denúncia” é a aposta da Polícia Militar no combate a violência Aplicativo para smartphones pode ser instalado nos sistemas Android e IOS A Polícia Militar (PM) tem buscado uma maior aproximação da instituição com a população. A tecnologia tem sido uma das principais ferramentas neste processo. Pensando nisso, o 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM) lançou um aplicativo (App) para smartphones, que tem como função o envio de denúncias pela população. O “Click Denúncia” foi idealizado pela unidade e já está disponível para download aos sistemas Androids e IOS. O anonimato dos usuários é um dos pontos fortes do aplicativo. O envio de informações não requer nenhum tipo de cadastro. O App é de fácil utilização e permite ao usuário o envio de imagens, facilitando

ainda mais o trabalho de inteligência da Polícia Militar, equipe que realiza o atendimento do canal. O sistema é destinado exclusivamente ao envio de denúncias anônimas de atos ilícitos que estejam ocorrendo nos municípios abrangentes do 32º BPM, em Macaé, Rio das Ostras, Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Carapebus e Quissamã. Para fazer a instalação, o cidadão precisa apenas acessar do seu aparelho de celular o site do 32º BPM (www.32bpmrj.org ), rolar a página até encontrar o link de acesso, clicar na imagem e seguir as instruções. Para que o App funcione corretamente é necessário que o celular esteja conectado na internet. O comandante da unidade, coronel Marco Aurélio Vollmer, sempre reforça a importância das denúncias no combate a violência. O comandante, desde que assumiu

a unidade, no final do ano de 2015, busca se aproximar a instituição da população. O 32º Batalhão ainda disponibiliza outros canais de denúncias, como o“Disque-Denúncia", através do número 2765-7296. O telefone está à disposição da população 24 horas por dia para atender todos os chamados. Além das ligações, os cidadãos também podem passar informações pelo WhatsApp, através do número 98168-2344, por e-mail para: denuncie@32bpmrj. org ou pelo site do 32º BPM: www.32bpmrj.org . Tais informações são diariamente divulgadas na página do Facebook (facebook.com/32bpm), que também conta com as “Dicas de Segurança”, que levam informações ao cidadão; os “Tipos de Policiamento”, que visa esclarecer ao cidadão a funcionalidade do policiamento que ele vê diariamente nas

vias públicas e o “Você Sabia”, que informa questões legais e usuais do serviço policial militar, permitindo um maior e melhor entendimento do trabalho da corporação. Além disso, para essa interação, a seção de relações públicas da PM idealizou um personagem denominado de Soldado Neto, que é o interlocutor das mensagens transmitidas à sociedade. Já em sua página institucional, o principal objetivo é estreitar o relacionamento entre o órgão de segurança pública e a população. Nela, o cidadão tem acesso às informações referentes a PM, as ocorrências registradas das quatro companhias; links úteis, como: “Fale com o comandante”, site da secretaria do Estado de Segurança do Rio de Janeiro; site do Conselho Comunitário de Segurança Pública de Macaé; eBrat para consulta e registro.

CAVALEIROS

Homem é detido após tentar molestar adolescente em um coletivo Adolescente teria pedido ajuda ao perceber que suspeito estava colocando as mãos em suas pernas Uma guarnição da Polícia Militar (PM) foi acionada para verificar uma confusão em um ônibus, na Rodovia Amaral Peixoto, no bairro Cavaleiros. No local, os policiais foram informados por uma testemu-

nha, e pela vítima, de 17 anos, que o homem havia molestado a adolescente, colocando as mãos entre suas pernas. A testemunha estava presente no coletivo, e após a jovem pedir ajuda ele impediu que o suspeito fugisse. Diante dos relatos, a guarnição encaminhou os envolvidos até a 123ª DP, onde verificouse que o elemento, de 43 anos, tem passagem por tráfico de drogas e agressão doméstica. No entanto, ele foi autuado e liberado.

DIVULGAÇÃO PM

Ficha criminal do suspeito registra passagem pelo sistema penitenciário

REPRODUÇÃO INTERNET

Aplicativo “Click Denúncia” do 32º BPM permite aos usuários enviar informações sem se identificar

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Macaé, domingo, 4 e segunda-feira, 5 de dezembro de 2016

ESPECIAL

Doações podem garantir continuidade das atividades da FAFIMA em Macaé Fundação Luiz Reid ainda precisa da adesão dos macaenses para encarar crise financeira

adesão da população macaense ainda é fundamental para que a Fundação Luiz Reid possa encontrar soluções para a crise que ameaça as atividades da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Macaé (FAFIMA). Com a continuidade dos cursos ameçada por conta da crise finan-

ceira da FAFIMA, gerada pela dívida que chega a casa dos R$ 500 mil, a Fundação Luiz Reid conta com doações que podem ser feitas por pessoa física e empresas em atuação na cidade, através de conta aberta no Banco do Brasil. Para realizar as doações, o voluntário deve apresentar o CNPJ em nome da Fundação

Luiz Reid: 29.253.549/0001-70. A agência é a de número 00515, e a Conta Corrente é a 6.9159. Caso necessário, poderá ser emitida Nota Fiscal para comprovar os valores doados. O dinheiro será prioritariamente utilizado no pagamento de funcionários, atrasado desde setembro.

LETRAS - FORMANDOS DE 1985 - FAFIMA

COLAÇÃO DE GRAU 10/01/1996

● NORMA ANCHIETA

● ALEXANDRE DELGADO

● PATRÍCIA MARIA RIBEIRO

GONÇALVES ALEXANDRE

CUNHA ● ANA KARLA RODRIGUES

DUTRA ● ANA MARIA SILVA DOS

SANTOS ● ANA PAULA POGGIAN SILVA ● ANDRÉA MOTTA VIANA

SILVA ● DULCINÉA DOLÔR ● FATIMA LUCIA CANDIDA

MOREIRA ● GILMARA SALVADOR SOUZA

SANTOS ● GRACILENE ALVES DE

OLIVEIRA SILVA

● ANDREÍNA MARIA MOSSA

● GUSTAVO HENRIQUE DAUMAS

● CÁTIA MARINS FRANÇA

DA SILVA ● HELLEM TOLEDO BARCELOS ● LAILA MARIA HAMDAN ALVIM ● MARA BARRETO MONTEIRO ● MARIA LÚCIA PONTES MADEIRA ● MARISE DOS SANTOS

● CLAUDIA MOURA DE

SANT'ANNA C. DE OLIVEIRA ● CRISTIANA DA SILVA MONTEIRO ● DENISE BITTENCOURT DA

BARBOSA ● PATRÍCIA VILLAR TORINO

BONIFÁCIO ● PENHAMARA SERRANO DE

ARAÚJO ● PRISCILA VIEIRA ● QUEILA MARTA DA COSTA

MENDONÇA ● ROGÉRIA BORGES

RAMALHO ● ROSILEIDE DIAS MENDES ● TEREZA CRISTINA DA SILVA

NUNES ● TEREZINHA NOLASCO DE

ANDRADE

PEDAGOGIA - FORMANDOS DE 1985 - FAFIMA

COLAÇÃO DE GRAU 12/01/1996

PRUDENTE RODRIGUES ● NELY RODRIGUES VIEIRA

DA SILVA ● ADELAIDE AFONSO ROCHA ● ADRIANA AGOSTINHO

MARELI ● ALINE DE SOUZA AZEVEDO E SILVA ● ANA MARIA COUTINHO DE PAULA ● ANGÉLICA MACHADO VIANA ● ANNA MARIA DEA FONSECA E CASTRO CORRÊA ● BIANCA KERSBAUMER KNUPP ● CARLA DANISE DE ALMEIDA NOGUEIRA ● CARLA MARIA MACHADO DE SOUSA SILVA ● CÉLIA PEÇANHA PAULA CARIM ● CLEONICE ALVES DE AZEVEDO ● CRISTINA DE FÁTIMA ANACLETO ● CRISTINA LEMOS RIBEIRO ● DANIELE CARDIM DE SOUZA ● DANUSA MARIA HOLANDA ZIMERMANN ● DENISE EUGENIA PESSANHA DA CRUZ ● DILMA MONTEIRO ● DÓRIS HELENA DE SALLES TEIXEIRA ● ELIANE DE ARAUJO

SANTOS ● ELMA BICHRA LEIGO ● FERNANDA APARECIDA OLIVEIRA RODRIGUES ● GEÍZA VASCONCELOS DUTRA VALENTE ● GELVANIA MARIA DE GOUVEIA NUNES ● ISABELA BARRETO DE SOUZA ● JOSENITA DE ANDRADE MOURA ● JUCELI DA SILVA ● KATIA MELO DE PAULA ● LÊILA SOUSA CLEMENTE ● MARCIA BRENDALÍ DE MATTOS ● MARCIA REGINA DOS SANTOS ROCHA ● MÁRCIA XIMENES ● MARIA AUXILIADORA RAMOS DOS ANJOS ● MARIA DE LOUDES XAVIER ● MARISTELA CHAVES ● MARY DAS GRAÇAS RIBEIRO DA COSTA ● MARYZÂNGELA CARDIM DE SIQUEIRA ● MÔNICA BARBOSA ● MÔNICA DE OLIVEIRA FERNANDES ● NADIEZA AZEVEDO GURGEL ● NEIDE DOS SANTOS

● NOELI PEREIRA DE FREITAS ● NORMA CRISTINA

MALDONADO ● PATRÍCIA DE LIMA SILVA ● PENHA CRISTINA

CARVALHO DA SILVA ROCHA ● REGINA MELO ● ROSANA GONÇALVES DE SOUZA ● ROSANE MARINS RIBEIRO ● ROSELI BARRETO MONTEIRO PESSANHA ● ROSMÉLIA ALVES DE AZEVEDO ● RUTH HELENA DE SOUZA PIRES RIBEIRO ● SANDRA DE ALMEIDA GOMES ● SHIRLEI GONÇALVES DA SILVA ESTEVES ● SIONEIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA CANCELA ● SUELY MAGDA GARCIA FERNANDES ● TATIANA MARQUES DA SILVA ● TERESA ROSA DE SOUSA ● VERÔNICA DA COCEIÇÃO MENDES ARAÚJO ● ZILDA DOS SANTOS ALMEIDA

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Macaé, domingo, 4 e segunda-feira, 5 de dezembro de 2016

FUTURO

Petrobras apresenta Plano de Negócios para a Bacia de Campos Estatal cumpre tradição em encontro com empresários que acontece nesta segunda

través da composição da Rede Petro-Bacia de Campos, a Petrobras realiza nesta segunda-feira (5), a tradicional apresentação do Plano de Negócios para os próximos quatro anos, metas que ajudam a projetar investimentos no setor de óleo e gás, no município. A apresentação marca o encerramento das atividades da Rede Petro no ano, além de promover também o encontro entre dirigentes da Unidade de Operações da Bacia de Campos (UO-BC) junto a empresários locais e representantes de instituições ligadas à indústria offshore, como a Comissão Municipal da Firjan. Nesta oportunidade, o Plano

de Negócios 2017-2020 será apresentado pela diretora executiva de exploração e produção da Petrobras, Solange da Silva Guedes. Nos anos anteriores, as apresentações eram conduzidas pelos gerentes gerais da UO-BC, postura modificada desde 2014. Na pauta da apresentação desta segunda-feira (5), estarão as metas da companhia de manter investimentos no conteúdo local e junto ao grupo de fornecedores baseado em Macaé e em Rio das Ostras, que compõem a Rede Petro. No encontro, os empresários também irão obter informações sobre a estratégia de logística da companhia, em especial a continuidade das atividades do Por-

to de Imbetiba e a migração de operações para o Porto do Açu. FLEXIBILIZAÇÃO DE REGRAS DO PRÉ-SAL

A apresentação da petrolífera em Macaé acontecerá uma semana após o governo federal sancionar a lei que muda as regras do pré-sal, retirando da companhia a obrigatoriedade de participar, com 30%, de todos blocos de exploração leiloados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). A lei e as metas do Plano de Negócios da Petrobras abrem uma nova perspectiva de investimentos no setor de exploração e produção na Bacia de Campos, projetando um novo ciclo de prosperidade para o mercado local. WANDERLEY GIL

Apresentação apontará estratégia da Petrobras para a logística do petróleo na região

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Economia

NOTA

Veículos poderão ocupar vagas nos dois lados da Teixeira de Gouveia. Medida provisória é devido ao aumento do fluxo no comércio nesse período.

COMBUSTÍVEL

Concorrência faz postos reduzirem preço da gasolina Levantamento feito em postos de combustíveis constata variação de R$ 3,89 a R$ 3,99 no preço da gasolina comum, que antes era vendida a R$ 4,10

pós dois anúncios de redução no preço da gasolina, divulgados pela Petrobras, nos meses de outubro e novembro, os postos de Macaé optaram em realizar promoção relâmpago para atrair motoristas que adotaram novos hábitos, e alteraram a rotina para economizar, devido os constantes aumentos da gasolina que ocorreram no mês passado. Os consumidores passaram também a procurar pelo menor preço, acabando de vez com o conceito de freguesia ‘fiel’. Se o comportamento dos condutores mudou, os donos de postos de combustíveis investem nas promoções para atrair de volta os clientes. No início deste mês de dezembro, é possível encontrar gasolina por R$ 3,99, na região central de Macaé. Até o dia 30 de novembro, os postos estavam cobrando R$ 4,09 pelo litro da gasolina comum. A cerca de três quilômetros dali, um outro posto também exibia a promoção do combustível, que chegava a R$ 3,90, que era comercializado, na semana passada, por R$ 4,07 o litro. Em outros bairros da cidade, especificamente no Mirante da Lagoa, um outro posto também resolveu entrar na concorrência. Essa semana, o litro da ga-

KANÁ MANHÃES

Para atrair mais clientes, postos realizam ação e vendem o combustível mais barato

solina está sendo vendido a R$ 3,89, uma boa diferença para o bolso dos motoristas, que chegaram a pagar R$ 4,08/litro para encher o tanque.

De acordo com o gerente do posto da área central, o fluxo de clientes melhorou com a promoção. “Estamos alguns dias da semana vendendo combustível

a esse preço, e o resultado tem sido positivo. Assim, a alternativa é driblar a concorrência com essas ofertas relâmpago”, disse. O advogado Mário Estevão

DESEMPREGO

RENDA EXTRA

Construção civil lidera ranking de demissão Construção ocupa o topo da lista, em seguida aparece o comércio varejista que também vem enfrentando crise O mercado de trabalho vai mal como um todo no Brasil, mas algumas áreas de atuação têm sido mais prejudicadas do que outras devido à crise. Dados divulgados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) apontam que já são mais de 12 milhões de pessoas desempregadas no país, o equivalente a 11% da

população. Em Macaé, alguns setores mostram retração com força maior do que outros. Na Capital Nacional do Petróleo, os segmentos campeões disparados são a construção civil - que extinguiu cerca de 19 mil postos de trabalho - e o comércio varejista, enquanto que as funções de assistente administrativo e de plataformista são as mais atingidas, já que, no decorrer dos últimos dois anos, o acirramento da crise econômica impulsionou 147 mil demissões no município. Para o economista Glauco Nader, a desaceleração aconteceu por dois fatores. “O primeiro deles foi a queda dos

royalties, o que acabou resultando em um grande número de demissões em todos os setores. Do lado privado, empresas também deixaram de investir na construção de novos empreendimentos imobiliários, principalmente os residenciais, devido à dificuldade maior na tomada de crédito por parte dos consumidores. Assim, aumentaram as dificuldades de financiamento com juros ainda maiores. Então, um empreendimento lançado acaba não tendo tanta procura para compra”, explica Glauco. Outro setor que também tem o quadro semelhante é o comércio varejista. Com a renda ame-

também reduziu as saídas com a família. “Antes, eu abastecia R$ 50 e durava até dois dias, agora não”, ressaltou. O advogado, que seguia todos os fins de semana

para um sítio em Casimiro de Abreu, reduziu para períodos de 15 dias. “Os gastos são muitos, então, é preciso mudar alguns hábitos para nos adequarmos ao atual momento de contenção de despesas”, detalha. Para a bancária Adriele Menzes, o valor continua caro. “Já viajei para outras cidades do Estado com o combustível muito mais em conta. É um absurdo ter que pagar esses valores. Toda alternativa para reduzir um gasto desses é válido”, explica ela que, antes do aumento, gastava uma média de R$ 370, mensalmente, com o combustível do carro, e que, agora, desembolsa cerca de R$ 440. Vários postos do município conseguiram vender gasolina mais barata porque compraram lotes promocionais das distribuidoras. Foi uma estratégia para aumentar as vendas na época em que o litro chegou a R$ 4,10. Nos últimos dois meses, foram dois aumentos no preço dos combustíveis, o que ia na contramão após anúncio da redução do preço da gasolina, conforme anunciado pela estatal. De acordo com o levantamento de dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Macaé é considerada a quinta cidade do interior do estado do Rio, que tem a gasolina mais cara.

açada pela inflação e altos índices de desemprego na cidade, as pessoas perdem a confiança e deixam de comprar. “Acontece sobretudo nos setores com demanda do uso do crédito, como venda de veículos, móveis e eletrodomésticos, vestuário, informática, entre outros”, opina o economista. Entre janeiro de 2015 a outubro deste ano, Macaé fechou mais de 40 mil oportunidades no comércio varejista. As demissões no setor são uma forma de o empresário reduzir custos e tentar recuperar margens de lucro de seus negócios ou, pelo menos, diminuir o prejuízo. WANDERLEY GIL

Construção civil sente efeitos da crise e fecha vagas de emprego no município

Caixinhas de Natal fazem a alegria dos funcionários no comércio Ela varia de tamanho, modelo, e vira uma espécie de 14o salário para o funcionário O mês de dezembro já chegou, e junto com a decoração natalina as caixinhas de Natal tomam conta do comércio macaense. Neste período, elas viram uma espécie de 14º salário e fazem a alegria dos funcionários. Muitos deles esperam o dinheiro da caixinha para um final de ano mais farto. Com a renda extra, os trabalhadores optam em comprar roupas, presentes para a família e uma ceia melhor na noite de Natal, por exemplo. Em uma padaria de Macaé, Jailma Lucas, funcionária do estabelecimento, ficou responsável por decorar a caixinha. Feita de barro, foi decorada com um Papai Noel, ganhou barba de algodão e até gorrinho para ficar mais natalino. Ela garante que o cofrinho chama a atenção dos frequentadores da padaria. "Chama mais a atenção das

crianças. Os adultos chegam, dão uma olhada, mas chama mais atenção das crianças mesmo", disse. Mas a presença da caixinha nem sempre é motivo de satisfação. A dona de casa Zélia Maria Pinheiro é contra a arrecadação extra de final de ano. "Aposentados não recebem caixinha. Todos que estão trabalhando recebem o 13º salário, por isso eu sou contra". Agradando ou não, a caixinha está presente em quase todos os balcões. Nos estabelecimentos comerciais vem ganhado mais espaço. "Ano passado, dividimos um valor significativo para cada funcionário. Às vezes, eles se reúnem e promovem um churrasco", disse o vendedor de uma loja de roupas. No comércio de Macaé, tem caixinha de todos os tamanhos e modelos. Alguns clientes colocam as moedas que recebem de troco e outros são generosos e colocam algumas notas também. Mas, uma coisa é certa: o que não pode faltar é a simpatia dos trabalhadores e o bom atendimento para conquistar a tão sonhada caixinha. KANÁ MANHÃES

Funcionários aproveitam o fim de ano para arrecadar renda extra com a tradicional caixinha

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BAIRROS EM DEBATE Virgem Santa

Infraestrutura precária é alvo de reclamações na Virgem Santa Moradores do bairro cobram do poder público melhorias na acessibilidade, lazer e limpeza Marianna Fontes

FOTOS MARIANNA FONTES

marifontes@odebateon.com.br

onsiderado um dos bairros mais antigos de Macaé, com quase 60 anos de existência, a Virgem Santa é uma área que vem sofrendo forte expansão nos últimos anos. Apesar de estar situada na cidade, ela é considerada uma área rural, muito procurada por aqueles que desejam viver em meio ao verde e a poucos minutos do trabalho. Mas apesar disso, o bairro, assim como outras localidades na Capital do Petróleo, cresceu sem infraestrutura. Diante disso, essa semana a equipe de reportagem do Bairros em Debate volta mais uma vez ao local para mostrar os problemas enfrentados pela população, que sofre com alagamentos, falta de trans-

porte público eficiente, áreas de lazer, creches e saneamento básico. A última visita foi feita há um ano, porém, desde então, nada mudou. Em meio a sítios e fazendas, a Virgem Santa viu um grande empreendimento habitacional surgir. Junto dele vieram mais de mil famílias. No entanto, quando se trata de melhorias, o processo caminha em passos lentos. Devido a facilidade de acesso às principais áreas da cidade, por estar ligada às Linhas Verde, Azul e a poucos minutos da BR-101, essa região tem atraído cada vez mais pessoas. Moradores dizem que o bairro está esquecido pelos órgãos públicos

Pavimentação inacabada gera transtornos

Manutenção de ruas é uma das reivindicações

Apesar de ter recebido obras de pavimentação em um trecho da Estrada da Virgem Santa, as ações não foram concluídas no final de 2012, como estava previsto. Essa situação tem gerado bastante insatisfação de quem mora ou passa por ali todos os dias. Mas não é só na via principal que os problemas ocorrem. Nas vias internas a situação chega a ser ainda mais crítica. Muitas ruas não contam com pavimentação. Já outras não recebem manutenção há tanto tempo que chegam a estar com o asfalto se deteriorando. “Hoje a acessibilidade é uma das prioridades no bairro. Os moradores sofrem para entrar e sair de casa. Estamos abandonados pelo poder público. A Virgem San-

ta só serve para fazer promessas durante a campanha eleitoral e depois volta a ser a mesma coisa”, desabafa o morador Rafael, que se mudou para o local há um ano. Segundo os moradores, um dos trechos mais críticos fica situado próximo a entrada para a Fazendinha Interativa. Nesse caso, os motoristas precisam fazer vários desvios para não cair em um dos diversos buracos que tomam conta do asfalto. Próximo dali, a mesma situação ocorre no loteamento Alto da Boa Vista. Em setembro, a nossa equipe esteve no local conversando com alguns moradores. “Essa parte da cidade está esquecida pelo poder público. Pagamos impostos, mas melhoria que é bom, nada. A falta de manutenção das vias é ho-

je um dos maiores problemas que enfrentamos. Você desvia de um buraco e cai em outro. Como está situado na parte alta há trechos onde é impossível passar com o carro. Enquanto isso, a prefeitura está recapeando onde o pavimento está bom. Não tem lógica”, disse um morador na época. “O risco de

alguém cair aqui é muito grande. Quem passa de carro tem chance de ter um prejuízo com o veículo, mas o perigo maior mesmo é para os motociclistas, que podem cair e se machucar seriamente. Se de dia está ruim, à noite é ainda pior por conta da má iluminação”, completou.

Construção de UBS ainda é dúvida Desde o ano passado, o jornal vem cobrando explicações do poder público em relação à construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) - “Tipo um” no bairro. Os moradores questionam tanto o governo municipal, quanto o federal, sobre o destino dado aos cerca de R$ 800 mil que deveriam ser investidos na obra, que até hoje não saiu do papel. Durante a última visita ao local, em julho, o terreno público da prefeitura situado na parte alta da Rua Leôncio Rodrigues

estava cercado com tapumes. A placa com informações da obra estava jogada no meio do mato em frente, que seria recolhida algumas semanas depois. Agora, quase cinco meses depois, no local não resta mais nada do que um dia indicaria a possível construção da unidade de saúde. Além disso, o terreno passou por terraplanagem, o que deixou os moradores sem uma resposta. “Não sabemos se fizeram isso para começar a obra ou para outros fins. A única certeza é de que

essa UBS faz falta para gente. O posto de saúde do bairro, apesar do atendimento ser bom, está funcionando em um lugar sucateado. Fora que essa nova unidade iria facilitar o acesso para quem mora nas partes mais isoladas”, diz uma moradora que pede para não ser identificada. A placa informava que o investimento, oriundo de recursos federais, seria de R$ 870.320,45. A data prevista para início era 8 de novembro de 2015, com previsão de término em 7 de abril desse ano.

Limpeza dos canais Não é de hoje que os moradores cobram a limpeza periódica do canal que corta o bairro. Apenas o trecho situado próximo a Linha Azul recebe cuidados de vez em quando. Já a parte dos fundos está tomada pelas gigogas, plantas aquáticas que favorecem o surgimento de mosquitos na região. Se a situação é ruim para quem mora a alguns metros do recurso hídrico, para aqueles que vivem nas margens é ainda pior. “Dependendo da época fica insuportável. É preciso fazer a manutenção sempre”, diz uma moradora.

Segundo o Ministério da Saúde, o objetivo da UBS é atender até 80% dos problemas de saúde da população, que muitas vezes são resolvidos nos hospitais, causando, consequentemente, o aumento na demanda e a demora nos atendimentos. Além de descentralizar os atendimentos de menos urgência nos hospitais, elas facilitam o acesso das pessoas, que não precisam se deslocar para locais mais distantes. E faz parte da atenção primária junto às Equipes de Saúde da Família.

Situação na praça piorou em um ano desde a última visita

Área de lazer precisa de reforma

Gigogas apontam falta de limpeza do córrego

A atual situação da área de lazer do bairro está precária. Na praça do bairro é possível visualizar o total abandono em que ela se encontra, necessitando de obras de reformas. Se há um ano estava ruim, agora está pior ainda. “Não limpam o mato, que tomou conta da praça por completo. O parquinho, que estava quebrado, ao invés de ser consertado ou trocado, foi retirado, tirando

das crianças a única opção de lazer. Não dá nem vontade de trazer nossos filhos aqui”, diz um morador. A quadra poliesportiva também está em situação crítica. O alambrado está arrebentado e enferrujado. As traves e as tabelas de basquete, que estavam se deteriorando por conta da ação do tempo e do vandalismo, foram retiradas junto ao parquinho.

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Geral

NOTA

FIRJAN defende reformas e corte de gastos públicos. Federação apresentou análise durante seminário sobre Reavaliação do Risco Brasil.

FUTURO

FIRJAN debate os novos riscos QUESTÃO para a economia do estado do Rio DE JUSTIÇA FRANÇOIS PIMENTEL

Encontro com empresários acontece nesta segunda-feira na Capital Fluminense Nesta segunda-feira, 5, o Sistema FIRJAN reúne autoridades e especialistas para debater os riscos de um novo esvaziamento econômico no estado do Rio. Diante da crise vivenciada pelo estado, e das recentes mudanças na política de incentivos fiscais, torna-se ainda mais urgente conhecer e discutir o cenário atual e o que pode ser feito para manter a competitividade da indústria e a retomada do desenvolvi-

mento econômico. Farão parte da abertura do evento o presidente do Sistema FIRJAN, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, e o presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB-RJ, Maurício Faro. Em seguida, Guilherme Mercês, gerente de Estudos Econômicos da Federação, fará palestra com o tema “Situação do estado do Rio: riscos de um novo esvaziamento”.

Para debater o assunto, foram convidados o secretário da Fazenda do Governo do Estado, Gustavo Barbosa; o presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Alerj, Pedro Fernandes; o procurador do Ministério Público, Vinicius Leal Cavalleiro; o membro da Comissão de Assuntos Tributários da OAB-RJ, Gustavo Amaral; e o vice-presidente do Sistema FIRJAN, Sérgio Duarte.

A FIRJAN defende que a suspensão dos incentivos fiscais, por dois anos, como determina o Projeto de Lei 1.431/16 - aprovada na Alerj e aguardando parecer do governador - pode gerar perdas de R$ 42,6 bilhões em investimentos no estado do Rio. Na última semana, o Sistema FIRJAN enviou um pedido para que o governador Luiz Fernando Pezão vete o Projeto de Lei. ASSESSORIA

FIRJAN vem realizando pautas com objetivo de traçar novo futuro para a economia do Estado

CORREÇÕES

Alerj propõe 722 alterações a novas medidas fiscais do Estado Votação de projetos começa no próximo dia 6 de dezembro O projeto de lei complementar 34/16, que determina que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de cada ano contenha os limites percentuais de despesas dos poderes

Legislativo e Judiciário em relação à Receita Corrente Líquida (RCL) recebeu 29 emendas, durante a discussão da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Ao todo, o Governo enviou 22 projetos que visavam o reequilíbrio financeiro do estado. Os textos foram enviados no dia 4 de novembro e publica-

dos no Diário Oficial no dia 7. Das 22 propostas, uma foi devolvida pela Alerj, uma está impedida de tramitar por decisão judicial e sete foram retiradas de pauta. Ao todo, 722 emendas foram feitas aos treze projetos que foram discutidos pela Alerj desde o dia 16 de novembro. As emendas serão analisadas

pelos líderes partidários em reuniões que vão acontecer antes da votação dos projetos, que começará nesta terçafeira (6). Presidente da Alerj, o deputado Jorge Picciani (PMDB) afirmou que todos os projetos serão debatidos com representantes do governo, de servidores e setores impactados pelas medidas.

RECURSOS

Macaeprev mantém reservas de mais de R$ 1,9 bilhão Dinheiro é garantia de pagamento de servidores aposentados da administração municipal O Instituto de Previdência Social do Município de Macaé (Macaeprev) está em primeiro lugar no ranking estadual do Demonstrativo das Aplicações e Investimentos dos Recursos (Dair) do Ministério da Previdência. Os dados são referentes à última publicação de reservas financeiras. Na região Sudeste, o instituto está em segundo lugar e, em terceiro, no país, na frente de várias capitais brasileiras. Na primeira e segunda colocações nacionais estão Curitiba (PR) e São José dos Campos (SP). O Macaeprev tem, atualmente, R$ 1,906 bilhão em reservas financeiras que podem garantir

as obrigações previdenciárias para os próximos 28 anos, considerando o atual quadro de 15 mil concursados, em média, e 1.330 aposentados e pensionistas. "O Macaeprev cuida dos benefícios previdenciários dos servidores públicos e temos a finalidade de prestar serviços de excelência aos nossos clientes, sendo eles ativos, inativos, pensionistas, dependentes e outros. O intuito é executar uma gestão financeira transparente e eficaz do patrimônio. Desta forma, estamos cumprindo as obrigações previdenciárias atuais e futuras e, assim, contribuir para a gestão fiscal responsável do município", afirma o presidente do Macaeprev, Rodolfo Tanus. Entre os índices alcançados em três anos, pela primeira vez, em 17 anos de existência, o instituto obteve todos os Certificados de Regularidade Previdenciária

(CRP) concedidos pelo Ministério da Previdência. O órgão também conseguiu superar uma dívida de R$ 100 milhões. A obtenção do sétimo CRP durante essa gestão, atestou a competência do trabalho realizado pela equipe do instituto no cumprimento dos 34 itens impostos pelo Ministério da Previdência, semestralmente. Outro fator que contribui para a saúde administrativa e financeira da Macaeprev são os repasses previdenciários em dia, tanto em relação às obrigações patronais com os servidores, como no pagamento de dívidas que somavam cerca de R$ 100 milhões. Em 2013, a Macaeprev tinha em caixa R$ 860 milhões e um déficit atuarial de R$ 624 milhões - valor técnico estimado que representa o volume para o pagamento de todas as aposentadorias dos servidores efetivos

que, potencialmente, podem pleitear o benefício. Quase quatro anos depois, a realidade é outra. A segurança econômica pode ser atestada pelo patrimônio líquido do órgão que, em agosto, fechou em R$ 1,9 bilhão. Todos os resultados obtidos nessa gestão comprovam o acerto da alocação dos recursos e uma política de proteção funcional que garantem aos servidores públicos municipais segurança nos investimentos feitos pelo instituto. Sede própria - Outro ganho alcançado pelo instituto, foi a sua sede própria. O objetivo é otimizar os recursos financeiros e, ainda, proporcionar maior comodidade aos servidores. A previsão é que a entrega da sede própria aconteça no primeiro semestre de 2017. O endereço da futura sede é na Rua Tenente Rui Lopes Ribeiro, Centro, 293.

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Estou inadimplente com a Escola. Podem reter o meu diploma?

lá, caros leitores, nessa semana em um programa de rádio onde participei como convidado para esclarecer dúvidas dos ouvintes, uma pergunta em especial me chamou a atenção: "As instituições de ensino por motivo de falta de pagamento podem reter diplomas, documentos, impedir a feitura de provas e não conceder a certidão de aprovação do aluno em débito?" Considerando as inúmeras questões acerca da retenção de diploma por inadimplência, e temas conexos, postaremos aqui breves considerações sobre o assunto, indicando as possibilidades e meios de pedir ao judiciário a tutela dos direitos afetados por arbitrariedade das instituições de ensino. A instituição de ensino só pode valer-se dos meios legais de cobrança, sendo ilegal a negativa de expedição do diploma em razão da existência de débitos. A suspensão de provas escolares, a retenção de documentos ou a aplicação de quaisquer outras penalidades pedagógicas, por motivo de inadimplemento de aluno, não encontram respaldo legal, consoante dispõe o art. 6º e seu §1º da Lei n.º 9.870/99. Antes de tudo, recomendamos que colham todas as provas necessárias, exigindo, sempre que possível, que a negativa da expedição do diploma ou qualquer outra arbitrariedade seja confirmada por escrito, e com a identificação do funcionário (carimbo ou assinatura, por exemplo), de forma a relacioná-la com o inadimplemento. Também, embora inadequado para o caso em questão, o “boletim de ocorrência policial” pode ser usado como meio probatório. Outros documentos como comprovante de matrícula, histórico e boletos de pagamento também podem ser necessários. Havendo constrangimento, ou qualquer efeito que configure dano moral e material que possa ser comprovado, é possível pedir indenização pelo respectivo dano. Além dos custos com o advogado, existem também custas processuais. Todavia, estes valores podem ser afastados caso o aluno não tenham meios de financiá-los. O advogado, através de uma declaração de pobreza, solicitará a isenção de tais pagamentos. Na falta de um acordo razoável com um advogado, reco-

mendamos que se procure um defensor público. Comprovada a urgência da tutela do direito, poderá o juiz, antes mesmo de julgar o processo, determinar a liberação do diploma ou assegurar outro direito atingido pela instituição de ensino. A título de exemplo, reproduzimos abaixo uma decisão sobre a retenção de diploma por inadimplemento: “ADMINISTRATIVO. ENSINO SUPERIOR. ALUNO INADIMPLENTE. NEGATIVA DE EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA. ILEGALIDADE. OFENSA AO ART. 6º DA LEI N. 9.870/1999. 1. O art. 6º da Lei n. 9.870/1999 veda a retenção, pelas instituições de ensino, de documentos escolares, por motivo de inadimplência. 2. Ilegítimo, desse modo, o ato que obsta a expedição do diploma de Pós-Graduação do impetrante, ao fundamento de existência de débito de mensalidades. 3. A instituição de ensino dispõe de meios legais para receber o que lhe é devido, não se afigurando razoável a coerção administrativa. Faço a ressalva de que tais regras servem para todas as Instituições de Ensino do Fundamental ao Superior, que poderão ser obrigadas a conceder o diploma e ainda a responder por danos morais, se existentes. A instituição de ensino só NÃO está obrigada a fazer a rematrícula do aluno inadimplente, caso ele queira continuar a estudar no ano seguinte ou no semestre subsequente na mesma Instituição, já que ela poderá exigir o pagamento do débito para que tal intento ocorra. Aproveito para comunicar aos nossos leitores que já está no ar nosso BLOG (coluna digital), onde ficarão registradas todas as matérias da coluna e muitas outras curiosidades na área do Direito de Família. Vale a pena conferir e prestigiar no endereço <http://www.francoispimentel.com/> Que Deus nos abençoe e nos guarde nessa semana que se inicia. Grande abraço e até semana que vem.

“O SENHOR é o meu pastor, nada me faltará.” Salmos 23:1

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, domingo, 4 e segunda-feira, 5 de dezembro de 2016

EDUCAÇÃO

VAGAS

estadual Segunda fase da pré-matrícula Rede prossegue com começa nesta segunda-feira inscrições para Procedimento garante alocação de alunos nas escolas da rede municipal

secretaria municipal de Educação abre nesta segunda-feira (5) a segunda fase da pré-matrícula para novos estudantes que desejam ingressar na rede municipal no ano letivo de 2017. O cadastro, que será encerrado no dia 16 de dezembro, pode ser feito pelo endereço eletrônico www.macae.rj.gov.br ou pessoalmente de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, no polo de atendimento no Centro de Educação Tecnológica Profissional (Cetep), situado à Rua Alfredo Backer, 363, Centro. O processo de matrícula será efetivado de acordo com a previsão de vagas calculadas pelo sistema informatizado para o próximo ano letivo. No entanto, a secretaria de Educação poderá alocar o candidato em outra unidade municipal, caso não existam vagas nas opções apresentadas pelos pais ou responsáveis. Serão oferecidas vagas para alunos das seguintes modalidades: Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Pré I da Educação Infantil direcionada a alunos na faixa de quatro anos e Pré II para alunos com cinco anos. Os estudantes devem ter quatro e cinco anos completos até dia 31 de março de 2017. A rede municipal divulgará o resultado da pré-matrícula

ASSESSORIA

Processo é direcionado para alunos que desejam ingressar na rede municipal

no dia 11 de janeiro de 2017 no portal da prefeitura ou nas dependências das escolas. A prématrícula para os alunos de dois e três anos (maternal I e II) foi realizada entre os dias 7 e 25 de novembro. A pré-matrícula é direcionada a novos alunos provenientes de escolas estaduais, privadas ou de outros municípios, além

daqueles que desejam iniciar o período escolar em 2017. Macaé segue a Lei de Diretrizes e Bases, que garante a educação básica obrigatória e gratuita (a partir dos quatro anos), além do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), que estabelece o acesso à escola pública. Ao cadastrar a pré-matrícula, os interessados devem apresentar os seguintes dados: nome completo do candidato, data de nascimento, conforme certidão

de nascimento, certidão de casamento ou documento oficial, que a substitua, rede escolar de origem, quando for o caso, nome dos pais e telefone de contato, além da etapa de Educação Infantil, ano de escolaridade do Ensino Fundamental ou Médio ou ciclo da EJA a ser cursado em 2017. No sistema, o responsável deve obrigatoriamente apresentar três opções diferentes de unidades escolares que fazem parte da rede municipal.

novas matrículas Interessados têm até o dia 22 de dezembro para registrar pedido A rede estadual de ensino segue com as inscrições para os novos alunos que irão participar do ano letivo de 2017. O processo deve ser feito pelo site www.matriculafacil.rj.gov. br. Os interessados em estudar nos colégios da rede em todo o Estado do Rio de Janeiro têm até o dia 22 de dezembro para se candidatar. No site do Matrícula Fácil, o candidato tem informações sobre como se inscrever; as escolas com vagas disponíveis; a idade para se inscrever em cada série ofertada; e como e quando confirmar sua matrícula no colégio. Os documentos necessários para as inscrições são: Original da Identidade ou documento que a substitua (certidão de nascimento ou casamento) e CPF, Original e cópia da carteira de identidade e CPF do responsável legal, no caso de menor de 18 anos; Histórico escolar ou declaração da última unidade em que estudou, constando a série para a qual o aluno está habilitado; Laudo comprobatório de deficiên-

cias declaradas, se for o caso; Comprovante de residência e Comprovante do atestado com tipo do grupo sanguíneo e o fator RH. No dia 10 de janeiro de 2017, o resultado da inscrição será divulgado no site www.matriculafacil.rj.gov.br. É importante confirmar a pré-matrícula na escola selecionada entre 12 e 18 de janeiro de 2017. Para quem já é aluno da rede estadual, e deseja permanecer na mesma escola, é necessário que seja feita somente a renovação da matrícula na unidade. Para isso, deve procurar a secretaria do colégio até o dia 9 de dezembro. CALENDÁRIO

Ano letivo 2017 para matrículas - de 24 de novembro a 22 de dezembro ● RESULTADO - 10 de janeiro de 2017 ● CONFIRMAÇÃO da prématrícula - entre 12 e 18 de janeiro de 2017 ● RENOVAÇÃO de matrícula até o dia 9 de dezembro ● INSCRIÇÕES

WANDERLEY GIL

Inscrições garantem vagas para as escolas da rede pública de ensino do Estado

CONTROLE

Remanejamento começa nas escolas Procedimento será executado a partir desta segunda-feira (5) O remanejamento, ou seja, transferência da unidade escolar, será entre os dias 5 e 9 de dezembro no horário de funcionamento da escola. O procedimento permite a mudança da escola ao estudante já matriculado no ano letivo de 2016. Para solicitar o remaneja-

mento, basta o pai ou responsável levar documentos referentes ao aluno (que devem ser atualizados) e preencher formulário próprio encaminhado pela Secretaria de Educação. Após a solicitação, o responsável deverá voltar na escola no dia 11 de janeiro para confirmar o resultado. O município atende a determinação legal, cuja previsão é que todas as crianças com quatro anos de idade devem estar matriculadas nas escolas.

Macaé, domingo, 4 e segunda-feira, 5 de dezembro de 2016

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