Edição 9262 10 03 2017

DIVULGAÇÃO/ 32ºBPM

KANÁ MANHÃES

PM PRENDE QUATRO LINHAS DE 10 QUADRILHA CARACTERES DE ROUBO DE CARGA

VALOR DA QUATRO LINHASBÁSICA CESTA DE 10 CARACTERES TEM AUMENTO DE 7,9%

ICMS VERDE QUATRO LINHAS SOFRERÁ DE 10 CARACTERES MUDANÇAS EM 2018

EDITORIA, POLÍCIA, PÁG.6 PÁG.X

EDITORIA, PÁG.X ECONOMIA, PÁG.5

EDITORIA, PÁG.3 POLÍTICA, PÁG.X

R$ 1,00 Macaé (RJ), sexta-feira 10 de março de 2017 Ano XLI, Nº 9262 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

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www.odebateon.com.br

DIÁRIO DE MACAÉ

CIDADE

Esgoto evidencia problema na rede da Região Central Comerciantes e moradores voltaram a reclamar que transtorno ocorre com frequência. Essa semana o vazamento aconteceu na esquina das ruas Teixeira de Gouveia e Silva Jardim Em Macaé o esgoto é um problema que afeta não só as comunidades que não contam com infraestrutura, como também áreas nobres e até mesmo a região central. Na tarde da última quarta-feira (8), um funcionário de um centro comercial situado na Rua Teixeira de Gouveia, esquina com a Rua Silva Jardim, no Centro, procurou o jornal O DEBATE para denunciar um enorme vazamento de esgoto na porta do prédio em que trabalha.O imóvel, que é composto, em sua maioria, por consultórios dentários, está há cerca de uma semana com esgoto vazando na entrada. De acordo com o leitor, que pediu para não ser identificado, tanto a prefeitura, quanto a Odebrecht Ambiental, foi procurada.

No entanto, até a manhã de ontem (9) o problema não havia sido solucionado. Procurada pela nossa equipe, a Odebrecht Ambiental, concessionária responsável pela operação e manutenção dos sistemas de coleta e tratamento de esgotos em Macaé, informou que enviou na tarde de ontem (9) uma equipe para vistoriar o local e constatou a existência de obstrução na rede de drenagem pluvial.

Ela ressaltou que funcionários da prefeitura já estavam no local para realizar o reparo. A exposição desse dejeto compromete a saúde das pessoas, podendo vir a causar doenças. PÁG. 2

WANDERLEY GIL

QUISSAMÃ Segundo a Odebrecht Ambiental, equipe foi enviada ao local na tarde de ontem (9) para verificar o problema e fazer o reparo na rede

O valor médio do litro da gasolina foi reajustado, de acordo com o levantamento de preços realizado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), e chegou a R$ 4,14, na quarta-feira (8), nos postos de Macaé. Na última semana, o preço médio do combustível era de R$ 4,09, e o valor máximo de R$ 4,29. Em alguns casos, representou um

aumento de R$ 0,169, o equivalente a 1,4%, neste início de semana. Os motivos apontados pelos empresários do ramo foram aumentos no valor cobrado pelas distribuidoras, além de uma série de reajustes de impostos e taxas. Os valores do litro do etanol e do diesel não sofreram alta de preços. Entre os motivos alegados pelos

ESPORTE

empresários para os reajustes está o aumento do preço médio ponderado ao consumidor final para os combustíveis. Ainda na semana passada, dois postos localizados na área central da cidade comercializavam o valor da gasolina comum por R$ 4,09 e reajustou para R$ 4,17. Já outros postos ainda não aplicaram outros valores. PÁG. 5

WANDERLEY GIL

Preço chega a R$4,14 na cidade

Encontros em busca de apoio Essa semana, a prefeita de Quissamã, Fátima Pacheco, junto ao presidente e vice da Câmara de Vereadores, Luciano Pessanha e Carlos Alberto de Souza Leite, respectivamente, foi recebida pelo Senador Eduardo Lopes em seu gabinete.

Entre as pautas discutidas estão assuntos relacionados à Saúde e Educação. Os representantes também visitaram a sede do Instituto Estadual do Ambiente (Inea). PÁG. 3

ECONOMIA

KANÁ MANHÃES

Kendall vai participar do Jogo das Estrelas

Jogador de 24 anos vem se destacando entre os maiores nomes do esporte nas partidas da NBB

Armador norte-americano do Macaé Basquete foi selecionado PÁG. 2

WANDERLEY GIL

Caixa abre neste sábado para saques do FGTS Expediente nas agências será das 9h às 15h PÁG.5 Movimento deve ser grande nas três agências

GERAL

Ação do GAOp levanta NUPEM/UFRJ faz a debate sobre a GM recepção aos alunos A reestruturação da instituição foi pauta do Conselho PÁG. 6

Além de conviver com a ineficiência de alguns serviços básicos como saúde, educação e saneamento, em Macaé a população tem enfrentado nos últimos meses o descaso por parte da esfera estadual. Na Fundação Leão XIII, por exemplo, serviços básicos e essenciais como emissão de carteira de identidade, entre outros, simplesmente não estão sendo oferecidos. Em entrevista à redação do Jornal, pessoas que procuraram atendimento no local, na manhã de ontem, mais uma vez se depararam com o descaso. A redação entrou em contato com a secretaria de Estado de Assistência de Direitos Humanos e com a prefeitura, mas até o fechamento da edição, os órgãos não haviam se pronunciado. PÁG. 7

Atendimento segue paralisado

PREÇO DA GASOLINA SOBE

POLÍCIA

Fundação Leão XIII é alvo de denúncias

WANDERLEY GIL

ECONOMIA

Reajuste médio do valor nos postos de combustíveis chegou a 2% essa semana em Macaé

GERAL

Novos estudantes de Ciências Biológica iniciaram as aulas PÁG. 7

GERAL

Remanejamento na rede termina hoje Prazo final é para quem deseja mudar de instituição PÁG. 7

CADERNO DOIS

Amanda Amado faz show de 10 anos Cantora macaense sobe ao palco neste domingo PÁG. 8

TEMPO

ÍNDICE

Máxima 35º C Mínima 24º C

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

C2

PAINEL

4 HORÓSCOPO

C2

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

C2

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

C2

COTAÇÃO DO DÓLAR

Compra R$ 3,1729 Venda R$ 3,1735

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 10 de março de 2017

Cidade

NOTA

Curso de Engenharia Ambiental da FSMA é reconhecido pelo MEC.

BASQUETE

Kendall Anthony é selecionado para Jogo das Estrelas Atleta norte-americano irá disputar o “Desafio de Habilidades”, no próximo dia 18, em São Paulo (SP) Marianna Fontes

marifontes@odebateon.com.br

C

onsiderado um dos maiores eventos do basquete nacional, o Jogo das Estrelas 2017, promovido pela NBB, que acontece nos dias 18 e 19, no Ginásio do Ibirapuera, em São Paulo (SP), vai contar com uma participação macaense. Trata-se do armador norte-americano Kendall Anthony, que foi selecionado para disputar esse ano o “Desafio de Habilidades”.

Essa prova, que traz um novo formato nesta edição, é uma disputa contra um outro adversário. Serão confrontos “um contra um”, com dois atletas fazendo o mesmo percurso, ao mesmo tempo, no melhor estilo “mano a mano”, vencendo o que terminar primeiro.

No dia 18 (sábado) acontecem as eliminatórias. Ao todo, 10 atletas, entre eles, Kendall, se enfrentam em disputas que vão selecionar os melhores, que irão para as semifinais no domingo, dia do grande jogo.

A notícia foi comemorada por toda a equipe, que se sentirá representada pelo armador de 24 anos, que é natural de Jackson, Tennessee (EUA). Com 1,75cm, o atleta

foi uma das grandes apostas apresentadas durante a prétemporada e vem se destacando entre os maiores nomes do esporte no país.

"Me sinto honrado e abençoado por estar jogando tão bem. Sempre acreditei no meu potencial, então isso não é uma surpresa tão grande para mim. Estou muito grato por ser capaz de fazer grandes jogos em uma competição tão forte quanto a NBB Caixa. Estou feliz por participar deste desafio", declarou.

Recentemente, Kendall expressou o desejo de participar desse grande evento.

“Adoraria estar no Jogo das Estrelas. Seria uma honra dividir a quadra com os melhores jogadores do Brasil. Se eu for selecionado, ficarei muito feliz”, disse ele na época.

Para o técnico Leo Costa, a seleção apenas comprova a qualidade do jogador.

“Será muito legal a participação dele nessa competição representando, não só o time, mas, acima de tudo, Macaé nessa grande festa do basquete. É um evento que cresce a cada ano e a gente poder estar participando, através do Kendall, que está levando o nome da equipe, é muito bacana.

Quero parabenizá-lo por

KANÁ MANHÃES

Resultado apresentado durante a temporada da NBB resultou no convite do armador do Macaé

essa conquista que é mais do que merecida. Ele é um atleta que vem atuando muito bem na NBB e está realmente se destacando entre os melhores do país”, parabenizou.

CENTRO

O Jogo das Estrelas é uma grande vitrine, pois é um evento que reúne os melhores atletas da competição. Em seus dois primeiros anos, a partida foi disputada com formações aleatórias. Já a

partir de sua terceira edição, o duelo passou a ser realizado com o confronto entre NBB Brasil e NBB Mundo. Em cinco edições, os brasileiros levaram a vantagem, conquistando quantro vitórias. No

entanto, no último desafio, em 2016, quem levou a melhor foi o time estrangeiro. A partida será transmitida ao vivo pelo site: GloboEsporte. com e começará logo após os torneios individuais.

PROFISSIONALIZANTE KANÁ MANHÃES

KANÁ MANHÃES

População cobra maior agilidade da prefeitura e da Odebrecht Ambiental para resolver o problema

Comerciantes denunciam vazamentos de esgoto Problema na Rua Teixeira de Gouveia com Silva Jardim estaria acontecendo há mais de uma semana Em Macaé o esgoto é um problema que afeta não só as comunidades que não contam com infraestrutura, como também áreas nobres e até mesmo a região central.

Na tarde da última quarta-feira (8), um funcionário de um centro comercial situado na Rua Teixeira de Gouveia, esquina com a Rua Silva Jardim, no Centro, procurou o jornal O DEBATE para denunciar um enorme vazamento de esgoto na porta do prédio em que trabalha.

O imóvel, que é composto, em sua maioria, por consultórios dentários, está há cerca de uma semana com esgoto vazando na entrada. De acordo com o leitor, que pediu para

não ser identificado, tanto a prefeitura, quanto a Odebrecht Ambiental, foi procurada. No entanto, até a manhã de ontem (9) o problema não havia sido solucionado.

“São, ao todo, três caixas com o esgoto vazando. É uma situação insuportável de conviver. É um problema de saúde pública. As pessoas precisam pisar nos dejetos para entrar no imóvel. A prefeitura foi acionada, falaram que iriam vir e nada até agora. O que deixa a gente indignado é que o próprio governo municipal faz inúmeras exigências para a gente poder manter o nosso consultório aberto, mas ele mesmo não faz a parte dele”, diz, ressaltando que isso não é um problema novo. “Isso acontece toda hora. Não só aqui, como em outros pontos da Teixeira de Gouveia. É lamentável uma cena dessa em plena região comercial da cidade”, completa.

Procurada pela nossa equipe, a Odebrecht Ambiental, conces-

sionária responsável pela operação e manutenção dos sistemas de coleta e tratamento de esgotos em Macaé, informou que enviou na tarde de ontem (9) uma equipe para vistoriar o local e constatou a existência de obstrução na rede de drenagem pluvial.

Ela ressaltou que funcionários da prefeitura já estavam no local para realizar o reparo.

De acordo com a ONU (Organização das Nações Unidas), o saneamento é um item fundamental para redução da pobreza, melhoria das condições de vida das pessoas e para o desenvolvimento sustentável.

Além do mau cheiro, a exposição desse dejeto compromete a saúde das pessoas, podendo vir a causar doenças. Ele também contribui para diversos problemas ambientais, entre eles, a poluição do lençol freático, e serve de criadouro para animais como mosquitos e ratos.

Sede da secretaria fica situada na Rua Alfredo Backer, nº 383, no Centro

Cursos gratuitos são oferecidos Inscrições estão abertas e podem ser feitas na sede da secretaria de Educação Quem pretende con quistar uma vaga no mercado de trabalho, seja ela o primeiro emprego ou uma oportunidade que requer melhor qualificação, não pode perder o prazo para inscrições nos cursos profissionalizantes e preparatórios gratuitos organizados pela Secretaria Adjunta de Qualificação Profissional (antigo Cetep).

As aulas terão início na p r óx i m a s e g u n d a - f e i r a (13). Ainda há algumas vagas para os cursos de Artes em Tecido e Linhas “Feito a Mão” e também para o Informática Básica.

As inscrições acontecem na sede da secretaria, situada na rua Alfredo Backer, nº 383, no Centro. O processo poderá ser feito de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Os interessados de toda a comunidade, que sejam maiores de 16 anos, devem levar cópias do RG, CPF, comprovante de residência e de escolaridade e duas fotos 3x4, além de preencher a ficha de inscrição no local.

“As inscrições de menores de 18 anos precisam ser feitas por seu responsável legal. A carga horária dos cursos varia entre 40 e 120 horas, com aulas duas vezes por semana", informou o secretário de educação, Guto Garcia.

Entre os cursos oferecidos pela secretaria de Educação de Macaé estão também: Informática Bási-

ca, Esculturas em Biscuit, Auxiliar Administrativo, Organização de Eventos, Recepcionista em Meios de Hospedagem, Espanhol Básico e Técnicas de Congelamento e Conservação de Alimentos.

Além desses, outros estão sendo elaborados pela Educação por meio de iniciativas colaborativas entre as secretarias adjuntas que a compõe atualmente: Qualificação Profissional, de Educação Básica, Ensino Superior e Ciência e Tecnologia. Na última segunda-feira (6), teve início um curso organizado pela Secretaria Adjunta de Ensino Superior, o “Coordenação Pedagógica”. As aulas estão sendo ministradas na sede da Adjunta de Qualificação Profissional (antigo Cetep), no Centro, com o objetivo de atender o público-alvo.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 10 de março de 2017

Política

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NOTA

Marcel Silvano assume protagonismo nas pautas para as mulheres. Vereador apresentou várias pautas durante a sessão realizada na Câmara na última quarta-feira.

2018

Estado apresenta mudanças no ICMS Verde

KANÁ MANHÃES

Recurso repassado aos municípios fluminenses visa incentivar a prática de políticas ambientais Marianna Fontes

marifontes@odebateon.com.br

M

acaé é privilegiada por contar com vários recursos naturais, no entanto, ela ainda está longe de ficar entre os municípios que mais arrecadam ICMS Ecológico no Estado do Rio. Esse repasse tem como objetivo incentivar a prática de políticas ambientais.

Essa semana, o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) anunciou pequenas mudanças no tributo para o ano de 2018. De acordo com o órgão, a medida poderá recompensar as cidades que tiverem mais iniciativas de proteção ao meio ambiente.

“Quem tiver gestão ambiental, vai ter mais recursos.

As mudanças que estamos propondo vão seguir novos critérios porque muita coisa mudou desde a criação do imposto em 2007. Vamos criar incentivos para os municípios que licenciam e também para aqueles que reaplicam a verba recebida através do ICMS Ecológico na estruturação de suas próprias secretarias de meio ambiente.

Aquele município que estiver repassando a verba para o meio ambiente vai ganhar uma premiação diferente”, declarou o presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Marcus Lima.

A lei que trata é a de nº 5.100 /2007 e tem como finalidade incentivar as ações de preservação ambiental.

ICMS Ecológico é representado pelo Índice Final de Conservação Ambiental (IFCA), cujo cálculo, consolidação e publicação ficam a cargo da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (CEPERJ), em cooperação técnica com os órgãos ambientais do Estado - a Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) e o Instituto Estadual do Ambiente (INEA).

O valor a ser distribuído a cada município é calculado com base no índice do ICMS ecológico (divulgado anualmente pelo Governo do Estado) e, quanto maior o índice de cada cidade, maior será o valor em reais que ela irá receber.

A definição do índice do ICMS Verde depende da análise de seis critérios: Tratamento de Esgoto (ITE) - 20%; Destinação de Lixo (IDL) - 20%; Remediação de Vazadouros (IRV) - 5%; Mananciais de Abastecimento (IrMA) - 10%; Áreas Protegidas - todas as Unidades de Conservação - UC (IAP) - 36%; e Áreas Protegidas Municipais - apenas as UCs Municipais (IAPM) - 9%.

“O ICMS Ecológico nos ajuda a sermos mais eficientes na nossa principal missão, que é o controle do meio ambiente. O Inea não tem braços sozinho para alcançar todos os problemas ambientais e resolver o problema de cada município. O que a gente quer são medidas para tornar a vida mais fácil e tornar a missão mais fácil”, afirmou o presidente do INEA. É importante ressaltar que o ICMS Verde não implica na criação, nem no aumento de imposto, mas apenas em um remanejamento tributário com base na conservação ambiental que os municípios do Rio de Janeiro realizam em seu território.

APOIO

Unidades de Conservação são responsáveis por 45% do Índice Final estabelecido pelo governo do estado

POLÍTICAS PÚBLICAS DIVULGAÇÃO

Grupo busca apoio federal e estadual para melhorar serviços no município

WANDERLEY GIL

Parlamentar tem se tornado a principal voz do público feminino no Palácio do Legislativo

Prefeita e vereadores de Marcel assume protagonismo Quissamã se reúnem com senador nas pautas para as mulheres Grupo foi recebido por Eduardo Lopes.

Representantes também visitaram o INEA Na última segunda feira (6), o presidente da Câmara Municipal de Quissamã, Luciano Pessanha, e o vice-presidente, Carlos Alberto de Souza Leite (Calico), ambos do Partido Republicano Brasileiro (PRB), acompanhados da prefeita, Fátima Pacheco, participaram de uma audiência no gabinete do Senador Eduardo Lopes.

Na pauta do encontro estava a criação de emendas e projetos para área de Saúde e Educação no município. Entre elas, a reforma, ampliação e informatização de algumas escolas exis-

tentes na cidade, entre outras propostas que se adequam à realidade local.

Em seguida, o grupo esteve visitando a sede do Instituto Estadual do Meio Ambiente (INEA), onde foram recebidos pelo superintendente, Luiz Fernando Guida.

Assuntos como o controle de abertura e fechamento da comporta do Canal das Flechas foram discutidos, assim como o estudo de um projeto que contemple a visitação e um acesso legítimo para moradores, turistas e pescadores à Lagoa Feia.

A Lagoa Feia é a segunda maior lagoa de água doce do Brasil, sendo superada somente pela Lagoa dos Patos, no Rio Grande do Sul. Ao contrário do que significa seu nome, é um manancial muito bonito e ma-

jestoso, um ecossistema que está ameaçado pela utilização descontrolada de suas águas e pelo avanço de aterros pelas suas margens.

Luciano Pessanha ressaltou a importância do diálogo com autoridades da esfera federal, visando a busca de apoio, recursos e incentivos para todos os munícipes nas variadas áreas, destacando também a necessidade de reunir-se com os diversos órgãos de controle no objetivo de encontrar soluções que melhor atendam os interesses da municipalidade.

“O senador nos garantiu que irá articular em Brasília diversos benefícios para a nossa cidade, isso é muito importante, pois vamos continuar nossa busca sempre por melhorias para o nosso povo”, afirmou.

Vereador apresentou várias pautas durante a sessão realizada na Câmara na última quarta-feira Com matérias exclusivamente voltadas para políticas públicas de proteção e garantia de direitos da mulher, o vereador Marcel Silvano se destacou na sessão ordinária da Câmara de Macaé, nesta quarta-feira (8), no Dia Internacional da Mulher. Cumprindo o combinado da semana passada, de apresentar pautas exclusivas neste sentido, o parlamentar protocolou 11 propostas, sendo que três foram levadas para a votação e aprovadas por unanimidade.

Foram três requerimentos.

O primeiro foi uma cobrança ao Executivo, a respeito da

proposta do seu mandato, em 2016, para a construção de um abrigo para mulheres vítimas de violência, mas que até o final da gestão passada, não respondeu à solicitação.

Os outros dois requerimentos são propostas, que segundo o parlamentar, foram sugeridas pelo coletivo de mulheres do seu mandato, que mantém diálogo com os setores ligados a essa área. O primeiro trata do pedido para instalação de um posto do Centro de Referência da Mulher (CEAM) na Região Serrana, tendo em vista a dificuldade de acesso à região urbana do município.

O outro trata do pedido de informação sobre utilização da Caderneta da Gestante, instrumento de acompanhamento do pré-natal dirigido aos profissio-

nais de saúde e mulheres gestantes que usam os serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), disponibilizado pelo Ministério da Saúde, na rede de saúde pública municipal.

“São três questões que se relacionam. Muita das vezes, a violência contra a mulher é de mais difícil combate, porque são regiões mais distantes com pouca chegada do poder público e a gente precisa melhorar isso.

Esses requerimentos nos dão a necessidade de refletir sobre o papel do poder público na vida das pessoas e da mulher em especial. É preciso fortalecer o servidor público, dar conta de que o cidadão seja atendido pelo serviço que ele paga pelos impostos e ele precisa ser de fato protegido no seu direito de cidadania”, disse Marcel.

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 10 de março de 2017

Opinião

População aprova ação integrada entre Polícia Militar e Guarda Municipal

FOTO LEGENDA KANÁ MANHÃES

EDITORIAL

NOTA

Perdendo a identidade Macaé, que até então sempre foi conhecida como Princesinha do Atlântico, ao longo das últimas décadas com a exploração e produção de petróleo na Bacia de Campos, passou a ser conhecida como Capital Nacional do Petróleo. Hoje muitos munícipes nativos da terra do pescado ainda têm dúvida quanto à verdadeira identidade da cidade.

De um lado, dependendo do ponto de vista, a cidade é vista como aquela que mantém um antigo embate entre a preservação da sua identidade real, como município privilegiado pelas belezas naturais existentes na Serra e no Mar, com um grande potencial pesqueiro, e também com um cotidiano e cultura ainda mantidos por antigos habitantes e moradores, que se deslocaram antes mesmo das potencialidades da indústria do petróleo.

Já por outro lado, no âmbito econômico, o município deixou, e muito, o espírito pacato, tornando-se uma das maiores potências do estado. Hoje, mesmo com os recursos públicos gerados, os desafios são grandes e o que observam os munícipes é que muito pouco tem sido feito diante dos bilhões que são recebidos anualmente.

Falta investimento na saúde, educação, saneamento básico e muitos outros. E o poder público segue então com o desafio de reestruturar e promover um melhor atendimento aos antigos e novos cidadãos, através da aplicação dos abundantes recursos O município, mesmo diante da crise econômica continua crescendo e recebendo pessoas de outras cidades que se deslocam para cá em

busca de oportunidades. Hoje pode-se considerar que a cidade registra um fenômeno chamado população flutuante, onde moradores de várias cidades da região, do país e do mundo, ainda são vistos chegando e permanecem por períodos, buscando acesso a todos os serviços públicos necessários. E dessa forma, quanto mais se registra o crescimento da cidade, mais cresce o desafio do poder público de recuperar o tempo e os investimentos não feitos ao longo dos últimos anos.

Para se ter ideia, de acordo com informações do próprio órgão municipal, entre 2013 e 2015, o número de microempreendedores individuais (MEIs) cresceu cerca de 45%, de 6.600 em dezembro de 2013 para 9.600. O Programa Macaé Acredita em Você, uma parceria da prefeitura com a Agência Estadual de Fomento (AgeRio) e BX Cia, já concedeu cerca de R$ 2 milhões em microcréditos (os valores variam de R$ 300 a R$ 15 mil), beneficiando, em média, 500 micros e pequenos negócios. Com esses números, a cidade chegou a ser apontada como a terceira melhor cidade do país para gerar negócio. Mas quem reside aqui e convive com os problemas diários, destaca que muito ainda falta a ser feito na cidade.

ESPAÇO ABERTO Atraso no pagamento dos tributos e sonegação fiscal Em tempos de crise, onde inúmeras empresas não estão conseguindo pagar em dia suas obrigações tributárias, se faz inicialmente necessário explicar os conceitos de elisão e evasão fiscal, sabendo que existe linha muito tênue entre ambos. Entretanto, a regra principal que os diferencia é o momento do fato gerador e a conduta do contribuinte.

A elisão legítima é buscar economia do tributo evitando a ocorrência do fato gerador, sendo uma prática lícita, isso porque o contribuinte agiu antes da ocorrência do fato gerador e a obrigação tributária específica ainda não ocorreu, com o direito do fisco ao tributo se encontrando ainda em uma fase abstrata.

Como exemplo, deixar de importar determinado bem ou deixar de produzir determinada mercadoria são comportamentos do contribuinte que precedem a ocorrência do fato gerador, exercendo uma faculdade de não arcar com o tributo sobre a importação ou produção de determinado produto.

Já a elisão ilegítima, ou seja, a evasão, é caracterizada quando se obtém através do abuso das formas jurídicas, ou seja, pela recorrência às formas jurídicas artificiais, anormais, inadequadas em relação ao ato ou negócio jurídico que deveria ser tributado.

Assim, o contribuinte, após a ocorrência do fato gerador, utilizando-se de má-fé, pretende ocultar, através da sonegação, a incidência da norma tributária sobre o fato. A exemplo, realizar importação de

um bem ou a produção de determinada mercadoria, mas omitir a prática dessas operações ao fisco.

A sonegação é definida pela Lei nº 4502/65 em seu artigo 71, e tem como traço comum a ideia de fraude consistente em omissão de informação quando existente dever de declarar, reduzindo o valor do tributo a ser pago.

Diante disso, o atraso no pagamento do tributo será considerado apenas uma infração administrativa passível de cobrança de juros ou multa, desde que ocorrido após o fato gerador, e envio das declarações ao fisco, sendo o débito declarado em sua integralidade.

Sempre que ocorrer qualquer impontualidade do sujeito passivo, resultará na cominação de juros de mora, pois correspondem à mera recomposição do poder de compra do capital. Desse modo, o tributo manteve-se devido no mesmo valor da data do pagamento, e o contribuinte não recaiu em nenhuma conduta criminosa.

Jorge Calazans é advogado, sócio do escritório Yamazaki, Calazans e Vieira Dias Advogados

Nos últimos meses tem sido frequente o número de relatos de pessoas que sofreram algum dano ou acidente decorrente das precárias condições da Rodovia Amaral Peixoto, que há anos sofre com a falta de manutenção.

Não bastassem os buracos, a crise parece ter afetado também os serviços básicos, como a capina. Por conta disso, motoristas que circulam pela RJ-106 enfrentam dificuldades para enxergar a sinalização, que já é precária.

PAINEL IPTU

ESCOLA

BURACOS

IPTU II

ESCOLA II

BURACOS II

EDUCA MAIS

DESRESPEITO

ÔNIBUS

Quem optar por pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2017 até o dia 31 deste mês contará ainda com o desconto de 5%. De acordo com a prefeitura, os boletos estão disponíveis no seu site: www.macae. rj.gov.br. Outra opção é o pagamento, esse sem desconto, parcelado em até nove vezes.

Vale ressaltar que esse valor não poderá ser inferior a 25 URM (R$ 79,99) e a primeira parcela vence no último dia de março.

Segundo dados da prefeitura, o município conta com cerca de 87 mil imóveis cadastrados, sendo, desse total, uma média de dois mil isentos do imposto. Em 2016 foram arrecadados com o IPTU aproximadamente R$ 46 milhões, com uma taxa de inadimplência de 32%. Assim como a expectativa do poder público é grande, a população também espera que o valor pago seja revertido nas melhorias em seus bairros.

O programa Educa Mais Brasil segue com as inscrições abertas para o primeiro semestre letivo. Elas são gratuitas e podem ser realizadas através do site oficial. Só no Rio de Janeiro são mais de 47 mil bolsas disponíveis de até 70% de desconto. Em Macaé há vagas para Graduação, Pós-Graduação, Educação Básica, Cursos Técnicos, Cursos de Idiomas, Preparatório para Concursos, Profissionalizantes, Educação para Jovens e Adultos e Pré-Vestibular.

Mais um ano letivo está começando definitivamente após as festividades de Carnaval.

Mas em Macaé engana-se quem pensa que o setor vai de vento em popa. Apesar dos repasses que recebe do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) - como o Salário-Educação, a precariedade na educação no município ainda preocupa pais e responsáveis, a começar pela infraestrutura das unidades.

Obras que deveriam estar funcionando plenamente, seguem simplesmente abandonadas pelo poder público. Em vez de alunos, professores e material de ensino, o lugar segue tomado por matos que vão crescendo dia após dia. Um exemplo é a obra da escola municipal que está sendo construída na Praia Campista, no Parque da Cidade.

A unidade que era para ter sido entregue em dezembro de 2014 está orçada em R$ 8.209.535,32 e segue abandonada.

Em diversos supermercados de Macaé clientes sentem dificuldades em identificar o preço de um produto nas gôndolas e valores diferentes (normalmente para mais), entre a prateleira e a boca do caixa, o que, infelizmente, é uma rotina comum a quem faz compra em grandes redes de supermercados da cidade. Quando há dúvida sobre o preço da mercadoria, o Código de Defesa do Consumidor diz que vale sempre o menor valor. Se o preço está marcado errado, o problema é do estabelecimento comercial. Não cabe ao consumidor ficar interpretando informação.

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Não é de hoje que os moradores do Bairro da Glória estão sofrendo com os buracos. Apesar de muitos ressaltarem que o problema aumentou significativamente após as obras de saneamento na região, a Odebrecht Ambiental continua alegando que o problema não é decorrente de suas obras.

Enquanto isso, a prefeitura, que deveria fiscalizar e realizar a manutenção das vias, segue sem se pronunciar sobre o caso. Lembrando que o bairro tem um dos IPTUs mais caros do município.

E o problema de manutenção da pista não é algo que afeta apenas a rotina dos bairros em Macaé. Asfalto em péssima qualidade já se tornou uma característica da Rodovia Amaral Peixoto. Quem circula pela rodovia, principalmente entre Rio das Ostras e o trevo que liga a BR-101, passando pela Capital do Petróleo, corre sérios riscos de acidentes por conta do abandono dos governos estadual e municipais. Já se tornaram mais do que comuns os relatos de quem foi vítima.

Apesar de muitos terem viajado no Carnaval, quem ficou por Macaé notou uma redução na oferta de ônibus do transporte público municipal. Na quarta-feira de Cinzas, passageiros se aglomeravam no Terminal Central à espera do seu coletivo. Uma das linhas que tem tido reclamação é a C41, que faz o trajeto Terminal X Bairro da Glória. Usuários dizem que chegam a aguardar de 40 minutos a uma hora e cobram aumento no número de carros.

GUIA DO LEITOR

Telefones úteis

POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 10 de março de 2017

Economia

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NOTA

Custo de energia é o maior para a indústria do Rio. Estudo feito pelo Sistema FIRJAN mostra que o valor pelo Mwh no estado é o maior do país

MACAÉ

Preço médio da gasolina volta a subir e chega a R$ 4,14 Motivo do reajuste seria o aumento no valor cobrado pelas distribuidoras, impostos, taxas e cobrança de tributos a cada três meses

O

valor médio do litro da gasolina foi reajustado, de acordo com o levantamento de preços realizado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), e chegou a R$ 4,14, na última quarta-feira (8), nos postos de Macaé. Na última semana, o preço médio do combustível era de R$ 4,09, e o valor máximo de R$ 4,29.

Em alguns casos, representou um aumento de R$ 0,169, o equivalente a 1,4%, neste início de semana. Os motivos apontados pelos empresários do ramo foram aumentos no valor cobrado pelas distribuidoras, além de uma série de reajustes de impostos e taxas. Os valores do litro do etanol e do diesel não sofreram alta de preços.

Entre os motivos alegados pelos empresários para os reajustes estão o aumento do preço médio ponderado ao consumidor final para os combustíveis. Ainda na semana passada, dois postos localizados na área central da cidade comercializavam o valor da gasolina comum por R$ 4,09 e reajustou para R$ 4,17. Em um outro estabelecimento, no bairro Costa do Sol, o preço do combustível era R$ 4,10 e passou para R$ 4,15. Já outros postos ainda não aplicaram outros valores.

De acordo com o gerente

de um posto de combustível no Centro da cidade, Carlos Magno, outro motivo apontado para a elevação dos valores dos combustíveis é a cobrança do tributo a cada três meses. O valor cobrado varia de acordo com o porte do estabelecimento, que é avaliado pelo faturamento.

Pequenos aumentos nos preços cobrados pela Petrobras, que chegariam a até 5%, segundo o gerente, também seriam repassados ao consumidor. Esses reajustes acontecem desde o início de novembro do ano passado, como relataram alguns administradores de postos de gasolina de Macaé.

Pelo menos dois postos consultados pelo jornal O DEBATE, ainda não tinham repassado ontem (06) os reajustes para os preços nas bombas. No entanto, ao menos três gerentes de postos informaram que o aumento seria inevitável neste mês de março já que o valor do combustível estava estagnado há um mês. Ninguém informou se haverá elevações posteriores.

Surpreendida com o aumento do preço da gasolina, a professora Valéria Vilma preferiu colocar R$ 50 em combustível em um posto no Centro de Macaé, ao invés dos R$ 80

WANDERLEY GIL

Novos preços foram vistos em alguns postos de combustíveis na manhã desta segunda-feira

pretendidos, antes de chegar no estabelecimento. Ela disse que faria uma pesquisa em outros postos para tentar um

preço mais em conta.

Valéria também afirmou que o preço de R$ 4,20 cobrado pelo litro da gasolina obrigará um

gasto mensal de R$ 520 com o combustível. “Se continuar subindo assim, e chegar aos R$ 5 até o fim do ano, como já

ouvi boatos, vou deixar o carro em casa e passar a andar de ônibus, que fica mais barato”, disse a professora.

MACAÉ

Caixa Econômica funcionará neste sábado Saques do FGTS começam nesta sextafeira (10) para os nascidos em janeiro e fevereiro As três agências da Caixa Econômica Federal em Macaé terão expediente neste sábado (11), das 9h às 15h, para tirar dúvidas dos interessados em sacar os valores existentes em contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

O anúncio da possibilidade do trabalhador movimentar as contas inativas foi feito em dezembro do ano passado. Pelas novas regras, pode efetuar o saque quem teve contratos de trabalho finalizados até 31 de dezembro de 2015 e tenha saldo na conta. O pagamento das

contas inativas seguirá um calendário específico que leva em conta o mês de aniversário do trabalhador. A expectativa do governo é que, ao resgatar o dinheiro parado, os trabalhadores injetem mais de R$ 30 bilhões na economia.

Os saques do FGTS inativo começam na sexta-feira (10), para trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro. Os nascidos em março, abril ou maio receberão a partir de 10 de abril. Em 12 de maio começa a liberação dos recursos de quem nasceu em junho, julho e agosto. Os aniversariantes de setembro, outubro e novembro poderão sacar os valores a que têm direito a partir de 16 de junho. Por fim, o dinheiro dos que nasceram em dezembro será liberado a partir de julho.

WANDERLEY GIL

Agências da Caixa funcionarão neste sábado em esquema especial devido a saque em conta inativa

Diante da procura por informações, a Caixa decidiu abrir algumas agências aos sábados, uma vez por mês, até julho, pelo menos, exclusivamente para tirar dúvidas. No primeiro sábado de funcionamento, ocorrido em 18 de fevereiro foram atendidas 500 pessoas.

Os próximos plantões estão agendados para este sábado (11) de março, e posteriormente para os dias 13 de maio, 17 de junho e 15 de julho.

Caixa Econômica Federal vai abrir nesta sexta-feira (10), na segunda (13) e na terçafeira (14) com duas horas de antecedência para atender quem for às agências para sacar o dinheiro das contas para obter informações sobre saldo ou acertar o cadastro.

INFLAÇÃO

Aumento da cesta básica chega a 7,09% Segundo Dieese, o custo médio para uma única pessoa atingiu o valor de R$ 395,22, em Macaé De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em fevereiro, o custo médio da cesta básica para uma única pessoa atingiu o valor de R$ 395,22 em Macaé, representando um aumento de 7,09% na comparação do mês de janeiro, que era de R$ 369.

Para ilustrar o efeito do movimento inflacionário em Macaé, o levantamento também compara que o valor gasto com o conjunto de itens da cesta representou cer-

ca de 48,9% do salário mínimo.

Em mais comparações, a estimativa é que o custo da cesta básica tenha representado 88,4% do valor da mesma cesta registrado no município do Rio de Janeiro (R$ 440,16), onde se costuma registrar a taxa do conjunto de itens mais cara do Estado.

Outro ponto interessante da pesquisa é que, a partir da cesta básica mais cara dentre as 27 capitais onde a pesquisa é realizada mensalmente - em fevereiro registrada em Brasília, R$ 451 -, o Dieese calcula que o salário mínimo necessário para assegurar o suprimento das despesas com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte,

lazer e previdência de uma família composta por quatro membros, ou seja, dois adultos e duas crianças, de R$ 3.811,29.

Na comparação mensal entre janeiro e fevereiro, onze dos treze produtos pesquisados na cidade registraram aumento de preço, com destaque para o tomate, cujo aumento foi de 84,9%; seguido pelo açúcar (12,2%); a banana (5,1%); o óleo de soja (4,1%); o feijão (3,8%) e a manteiga (2,5%).

Quando considerada a inflação acumulada no período de um ano dentro do município, dentre os produtos consumidos o tomate segue na frente com consideráveis 37% de aumento médio, seguido Valor gasto com cesta básica na cidade representou 48,9% do salário mínimo pelo pão (17%) e o açúcar 15%.

WANDERLEY GIL

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 10 de março de 2017

Polícia

NOTA

José Tomaz, 87 anos, morador do Visconde de Araújo, viúvo, mestre de obras. O sepultamento aconteceu ontem (9), às 14h, no Cemitério Memorial Mirante da Igualdade.

LEI FEDERAL 13.022

ROUBO

Ações do GAOp levantam debate sobre reestruturação da Guarda Municipal

Polícia Militar prende quadrilha de roubo de carga de caminhão

Equipe conseguiu recuperar veículo roubado em assalto a mão armada, mas os criminosos conseguiram fugir Ludmila Fernandes

DIVULGAÇÃO

“A Guarda Municipal tem sido uma ferramenta fundamental na prevenção às ações criminosas”

ludmila@odebateon.com.br

N

a manhã de terça-feira (8), após a equipe Bravo, do Grupo de Apoio Operacional (GAOp), da Guarda Municipal (GM), conseguir perseguir e recuperar um veículo roubado por dois elementos armados, o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Macaé (CCSP) levantou o debate sobre as questões relacionadas à adequação da GM para exercer essas novas atribuições.

A Guarda Municipal vem tendo novas funções, desde 2014, quando o Decreto da Lei Federal 13.022, que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais, foi aprovado. Com as mudanças, os servidores passaram a realizar patrulhamento na cidade e apoiar operações da Polícia Militar de menores riscos. No entanto, apesar do Decreto, em Macaé, a guarda ainda não se adequou às determinações. O presidente do CCSP afirmou que a reestruturação é fundamental para uma melhor atuação da categoria.

“O Governo do Estado do Rio de Janeiro possui uma grande deficiência para atender a demanda de nosso município relacionada à segurança pública, diante disso a Guarda Municipal tem sido uma ferramenta fundamental na prevenção às ações criminosas. É necessário estruturar a instituição para exercer as novas atribuições previstas na Lei Federal 13.022, através da capacitação e fornecimento de meios para melhorar a qualidade dos serviços prestados, e futuramente colocar em discussão sobre o armamento da parte da Guarda.

Hoje o GAOp, o canil e as equi-

pes da ROMU são responsáveis por elevar a segurança dos locais onde atuam, e têm recebido cada vez mais apoio da população”, frisou Patrick.

Ações de patrulhamento já são intensificadas no município pelas equipes da GM, entre elas está o baseamento na Avenida Aluísio da Silva Gomes, próximo ao Shopping e a Cidade Universitária, na Imbetiba, bairro da Glória e na orla do Cavaleiros. O objetivo é expandir essas ações de acordo com a demanda e necessidade da população.

No ano passado, mês de julho, parte dos servidores da Guarda Municipal optaram pela paralisação dos serviços, a fim de reivindicar direitos que o Governo Municipal não estaria atendendo. Na época, entre as principais reclamações dos agentes estava a implementação da Lei 13.022, cujo prazo vencia em agosto de 2016; a revisão do plano de cargo e salários, nos moldes que respondam ao anseio da categoria (nivelamento por tempo). A greve durou cerca de 40 dias e os anseios da categoria não haviam sido atendidos pelo Chefe

do Executivo.

LEI 13.022

O estatuto das guardas municipais determina que a instituição tenha que possuir um Plano de Cargos de Salários que possibilite o servidor ter acesso a todos os níveis de carreira. Em seu artigo 9º diz: A guarda municipal é formada por servidores públicos integrantes de carreira única e plano de cargos e salários, conforme disposto em lei municipal.

A lei também dá poderes de tirar o agente público municipal de dentro dos prédios dos municípios para irem às ruas.

Em seu Artigo 3º diz: São princípios mínimos de atuação das guardas municipais: proteção dos direitos humanos fundamentais, do exercício da cidadania e das liberdades públicas; preservação da vida, redução do sofrimento e diminuição das perdas; patrulhamento preventivo; compromisso com a evolução social da comunidade; e uso progressivo da força.

Já o Artigo 5º estabelece que: são competências especí-

ficas das guardas municipais: zelar pelos bens, equipamentos e prédios públicos do município; prevenir e inibir, pela presença e vigilância, bem como coibir infrações penais ou administrativas e atos infracionais que atentem contra os bens, serviços e instalações municipais.

Também está determinado que as guardas devem atuar preventiva e permanentemente -, no território do município, para a proteção sistêmica da população que utiliza os bens, serviços e instalações municipais; colaborar, de forma integrada com os órgãos de segurança pública, em ações conjuntas que contribuam com a paz social; colaborar com a pacificação de conflitos que seus integrantes presenciarem, atentando para o respeito aos direitos fundamentais das pessoas, entre outras normas.

E o 11º Art. diz que: o exercício das atribuições dos cargos da guarda municipal requer capacitação específica, com matriz curricular compatível com suas atividades.

TRÁFICO

GAT realiza apreensão de mais de 220 buchas de maconha Na Fronteira, jovem é preso com rádio de comunicação, suspeito de tráfico de drogas Operações de combate ao tráfico de drogas foram realizadas pela Polícia Militar (PM), na quarta-feira (9). As ações aconteceram no bairro Botafogo e Fronteira e resultou na apreensão de material e na prisão de um suspeito.

Segundo a PM, guarnição do Grupamento de Ações Táticas (GAT) I e II realizava patrulhamento em Botafogo, quando recebeu informações do local onde elementos, pertencentes a facção criminosa “Amigos dos Amigos” (A.D.A), teriam escondido drogas.

No endereço, na Rua Antônio Bechara, os policiais realizaram buscas e conseguiram localizar em um buraco, próximo a um valão, uma sacola plástica com sete bolas de drogas, e dentro foram

contabilizadas 223 buchas de maconha. O material foi apreendido e encaminhado à 123ª DP, onde tudo foi registrado.

Na Fronteira, guarnição em patrulhamento observou um elemento suspeito, que tentou fugir com a aproximação da viatura.

Contudo, ele foi abordado e revistado, sendo encontrado em sua posse, um rádio de comunicação.

A PM ressaltou que durante esta operação, quando os policiais estavam abordando o suspeito, outro elemento não identificado saiu de um beco e efetuou um disparo de arma de fogo contra a guarnição, e em seguida, fugiu.

O disparo não atingiu a viatura e seus componentes e o autor do disparo não foi encontrado.

O jovem, de vulgo “Madruga”, 18 anos, foi encaminhado à 123ª DP e ficou preso por associação ao tráfico de drogas.

LEGISLAÇÃO

Lei 11.343/06, Art. 33: “Impor-

DIVULGAÇÃO PM

O material encontrado nas operações foi apreendido e encaminhado à 123ª DP

tar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer consigo, guardar, prescrever, ministrar, entregar a consumo ou fornecer drogas, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar”.

Pena: reclusão de cinco a quinze anos e pagamento de multa.

Art. 35: “Associarem-se duas ou mais pessoas para o fim de praticar, reiteradamente ou não, qualquer dos crimes previstos nos Arts. 33 caput e § 1o, e 34 desta Lei”. Pena: reclusão, de três a 10 anos, e pagamento de multa.

Elementos foram surpreendidos pela equipe do GAT quando transferiam a carga roubada para outro veículo Após uma denúncia informar que elementos estariam transferindo mercadorias roubadas de um veículo para o outro, na Estrada da Engazeira, equipe do Grupamento de Ações Táticas (GAT) I e II junto com guarnição do setor “A” foi ao local e conseguiu prender em flagrante três suspeitos. Mais à frente, outro homem suspeito de compor a quadrilha também foi encontrado e detido.

As equipes encontraram no endereço informado o cami-

nhão, placa KUK 3951, com a carga roubada e três elementos que estavam em posse de um revólver de calibre 38, com munição. Mais adiante, os policiais localizaram outro caminhão, que estava abandonado sem o motorista e já sem a carga, placa LOC 9144. Durante a abordagem, o aparelho de celular de um dos suspeitos tocou, e após seguir as ordens dos policiais militares para encontrar um quarto elemento da quadrilha, o homem foi localizado com uma touca ninja e o veículo que teria sido utilizado para o roubo do caminhão.

Os envolvidos foram encaminhados à 123ª DP, onde a ocorrência foi realizada e os elementos presos.

DIVULGAÇÃO PM

As mercadorias teriam sido retiradas do caminhão roubado e colocado em outro veículo pelos elementos detidos

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 10 de março de 2017

Geral

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NOTA

Último dia para remanejamento na rede municipal. A medida visa atender os pais que desejam mudar os filhos de escola

SERVIÇO

População denuncia a falta de atendimento na Fundação Leão XIII De acordo com relatos, o atendimento está paralisado desde o inicio desta semana e não há nenhuma previsão para retornar Juliane Reis

WANDERLEY GIL

Juliane@odebateon.com.br

A

lém de conviver com a ineficiência de alguns serviços básicos como saúde, educação e saneamento, em Macaé a população tem enfrentado nos últimos meses o descaso por parte da esfera estadual. Na Fundação Leão XIII, por exemplo, serviços básicos e essenciais como emissão de carteira de identidade, entre outros, simplesmente não estão sendo oferecidos.

Em entrevista à redação do Jornal, pessoas que procuraram atendimento no local, na manhã de ontem, mais uma vez se depararam com o descaso. “Estou a semana toda vindo aqui e encontro o local fechado.

Tem gente que chegou aqui por volta das 5h da manhã e não foi atendido. Nenhum funcionário chegou para trabalhar”, disse a dona de casa que preferiu não se identificar.

Outra senhora que também não se identificou disse que já esteve no local mais de três vezes em vão para desbloquear o cartão do Rio Card que lhe dá direito a viajar para o Rio de Janeiro em busca de tratamento para o câncer de pulmão. “Meu cartão está bloqueado e com isso não consigo pagar a passagem para o tratamento. Esse tipo de serviço é um direito nosso, mas está cada dia pior”, disse.

Seu Admilson Coelho, tam-

De acordo com a população, essa semana nenhum tipo de serviço foi oferecido e o local permanece fechado

bém tem enfrentado o mesmo problema com o cartão da mãe que tem 84 anos e não consegue comprar passagem.

“Minha mãe faz tratamento no

Rio e com a identidade dela eu não tenho conseguido vaga no transporte pela Gratuidade e ela ainda não tem o cartão. Dessa forma, quando ela tem consul-

ENSINO SUPERIOR

ta eu tenho que custear a minha ida e volta”, disse.

De acordo com informações institucionais da Prefeitura, o anúncio de que a cidade passa-

ria a contar com serviços gratuitos da Fundação Leão XIII ocorreu em outubro de 2001. De acordo com informações vinculadas à Secretaria de Estado de

TRANSFERÊNCIA DIVULGAÇÃO

Último dia para remanejamento na rede municipal A medida visa atender os pais que desejam mudar os filhos de escola

No início desta semana, os alunos da universidade receberam as boas-vindas na Cidade Universitária. A programaçao segue na próxima semana

Termina nesta sextafeira (13) o prazo para pais e responsáveis solicitarem o remanejamento dos alunos na rede municipal de ensino.

O procedimento deve ser feito na própria escola em que os alunos estudam e o resultado será divulgado no dia 28 de março. Já a confirmação da matrícula na nova unidade

deve ser feita entre os dias 28 e 31 de março nas próprias escolas.

Para solicitar a transferência é necessário a apresentação do protocolo, disponibilizado pela unidade escolar em que o aluno está matriculado, além da original e cópia dos seguintes documentos: certidão de nascimento, certidão de casamento ou documento oficial, que a substitua, da carteira de identidade para estudantes maiores de idade, foto 3x4, da carteira de vacinação atualizada para Educação

Desde o início desta semana a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Campus Macaé Professor Aloísio Teixeira vem dando as boas-vindas aos novos alunos do Campus. Durante todo dia de ontem foi a vez do Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento Ambiental (Nupem) receber os novos discentes do curso de Ciências Biológicas. As atividades aconteceram durante todo dia com uma extensa programação.

A programação contou uma Aula Inaugural com o Professor

Dr. Roberto Medronho - Diretor da Faculdade de Medicina da UFRJ, com o Professor da Faculdade de Medicina e ExVice-Reitor da UFRJ, Antônio José Ledo, e com o Professor da Faculdade de Engenharia e Ex-Reitor da UFRJ Carlos Levi.

Também fez parte da recepção, um Show de Samba.

De acordo com o diretor do Nupem, Rodrigo Nunes da Fonseca, a cerimônia de abertura do semestre com os Professores Antonio Ledo e Roberto Medronho, da faculdade de Medicina será um evento marcante que demonstra como cientistas e professores de sucesso podem ser grandes músicos.

Rodrigo destaca ainda que os novos alunos representam a renovação de ideias e esperança de geração de novos conhecimentos para a sociedade

macaense. “O curso de Ciências Biológicas, o pioneiro da UFRJ em Macaé já possui forte tradição na área ambiental e mais recentemente na biotecnologia. Estes cursos de Ciências Biológicas, além de terem nota máxima no MEC, formaram alunos que hoje atuam tanto nas salas de aula do município como professores quanto como pesquisadores e profissionais em Ciências Ambientais em Macaé e região”, disse.

Nesta sexta-feira (10) a recepção dos alunos continua na Cidade Universitária. A Programação vai contar com visita guiada à Lagoa de Imboassica, Restinga do Pecado e Praia do Pecado. Já no dia 13, haverá uma visita ao Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba. Dia 14, 15 e 16 haverá atividades interativas com os alunos.

Infantil, declaração de escolaridade-protocolo em curso ou histórico escolar, comprovante de residência (recibo de conta de água, luz ou outra correspondência); laudo clínico, em caso do candidato necessitar de atendimento educacional especializado, além do cartão do Bolsa Família.

Outras informações sobre o procedimento devem ser tiradas pelo telefone 2762-2373 ou na sede da Secretaria de Educação - Rua Antero Perlingeiro, 402, Macaé, Centro, das 8h às 17h.

WANDERLEY GIL

Nupem / UFRJ segue com a recepção aos novos alunos Estudantes do curso de Biologia contaram ontem com aula inaugural com renomados professores da Universidade

Ação Social e Direitos Humanos (SEASDH) do Estado do Rio de Janeiro, a Fundação Leão XIII atua estrategicamente no enfrentamento da pobreza e risco social, coordenando e executando programas e projetos sociais, em consonância com a Política de Assistência Social.

Entre suas atribuições estão: atuar como órgão executor das políticas de assistência social do Estado do Rio de Janeiro, exercendo as funções de assessoramento, gerenciamento, coordenação de programas e projetos sociais, articulando e/ou implementando serviços assistenciais de âmbito regional ou local no que for necessário, quando constatado não atendimento da demanda pelos municípios.

Mas não é isso que tem acontecido. “Estou há mais de dois meses tentando conseguir um formulário para tirar a segunda via da minha carteira de identidade. Já estamos em março e eu ainda não consegui. Apesar de saber que é um direito nosso, se eu estivesse trabalhando não estaria passando por essa situação e já teria pago o valor do Duda e solicitado junto ao Detran a emissão do documento”, disse Isaque Andrade.

A redação do Jornal entrou em contato com a Secretaria de Estado de Assistência de Direitos Humanos, mas até o fechamento da edição, o órgão não havia se pronunciado.

Pais devem procurar a unidade onde o aluno está matriculado

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Política

Macaé, Terça-Feira, 12 de Julho de 2011

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Macaé, Terça-Feira, 12 de Julho de 2011

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Macaé, Terça-Feira, 12 de Julho de 2011

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Macaé (RJ), sexta-feira, 10 de março de 2017, Ano XLI, Nº 9262

Fundador/Diretor: Oscar Pires

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CADERNO DOIS O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Amanda Amado celebra 10 anos de carreira com um super show A macaense comemora a data recebendo os aplausos e o carinho do seu público durante um super show, que vai rolar no domingo (12) Isis Maria Borges Gomes isismaria@odebateon.com.br

E

xibindo o seu expressivo talento e consagrada no cenário artístico nacional, a cantora Amanda Amado sobe aos palcos cariocas mais uma vez, mas desta vez com um motivo muito especial. A macaense celebra 10 anos de carreira recebendo os aplausos e o carinho do seu público durante um super show, que vai rolar no domingo (12), no Renascença Clube, uma tradicional casa de samba no Andaraí que realiza rodas de samba há mais de 30 anos.

Na oportunidade, a cantora contará com a presença de grandes parceiros do samba, destacando-se Xande de Pilares, Leandro Sapucahy e Marquinho Sathan, que farão uma participação especial. A festa está sendo realizada pela avó de Amanda, a Tia Gessy, que há 40 anos tem uma roda de samba no Cachambi, no Rio de Janeiro.

“Pretendo fazer uma festa de comemoração dos 10 anos de carreira também aqui em Macaé, no mês de abril e vou contar com a participação de amigos que são macaenses, músicos e me acompanham

desde o começo. Estou muito ansiosa e feliz por ter podido construir tantas coisas com tão pouca idade”, declarou ela. E brincou: “Pretendo ainda comemorar 100 anos de carreira.”

“Cantar é emocionar as pessoas com aquilo que acredito e que sei fazer de melhor: a minha arte”, disse a cantora, afirmando ainda que a sua meta no momento é continuar divulgando o seu trabalho mundo afora.

TALENTO NATO

Nascida e criada em Macaé, Amanda Amado canta desde os seis anos de idade, revelando ainda jovem seu expressivo talento para a música, ao se apresentar em concursos de calouros e festinhas. Aos 10 anos, passou a fazer aulas de canto, teoria musical e percussão. Mas aos 14 anos, resolveu que essa seria a sua profissão.

Ela conta que o divisor de águas foi uma viagem que fez à Suécia com sua banda em 2007 para um evento no Castelo da Rainha Silvia, onde foram selecionados dentre dezenas de outras bandas brasileiras para representar as crianças e adolescentes

que viviam à margem da sociedade aqui no Brasil. “Fomos em nome da ONG Ciemh2, onde desenvolveu sua aptidão pela música.

Desde então, sempre trabalhou com música. Até 2009, com a antiga banda ART.1, onde misturava black music, rap, samba e outros elementos da música brasileira. Em 2010, resolveu começar uma carreira solo, dedicando-se ao samba.

Desde então, já fez muitas coisas: gravou um CD em 2011 com a produção do Leandro Sapucahy; participou do programa The Voice Brasil em 2012, e colheu os frutos até hoje pelo reconhecimento que teve. Atualmente, faz dezenas de shows por mês levando o seu samba para todo Brasil.

Em 2016 gravou a primeira música autoral, ‘Já era Amor’, produzida pelo Wilson Prateado. Resolveu expor suas músicas, e ainda pretende gravar todas até o final de 2017, ano de comemoração dos 10 anos de carreira.

O contato para shows com Amanda Amado pode ser feito através do telefone (22) 99967-4743 ou pelo email fs.amado@uol.com.br.

“Verdades” A cantora Amanda Amado lançou recentemente o álbum ‘Verdades’, sob a direção de Leandro Sapucahy, que ganhou destaque em seu repertório com músicas como ‘Me Dá Medo’, dos renomados Picolé e Prateado, música esta que foi seu primeiro single; ‘Tara’, de Carlinhos Brown.

Me Dê um Tempo’, de Arlindo Cruz e Junior. ‘Verdades’ consta das seguintes músicas: Abismo (Tiago Silva / Lele / Davi Santos); Casal Perfeito (Rosil Soares / Valtinho Jota); Me dá medo (Picolé e Prateado); Me dê um tempo (Arlindo Cruz e Junior Dom); Tara (Carlinhos Brown); Peito de Aço (André Renato); Pra ver você balançar (André Renato); Trazendo Amor (André Renato / Leandro Fab); Verdades (Arlindo Cruz / Acyr Marques / Maurição) e X do Problema (Picolé). O CD digital, de título ‘Verdades’, está disponível em todas as mídias sociais: Spotify, Itunes, Deezer, Youtube.

AMANDA AMADO NO THE VOICE BRASIL

Amanda Amado chegou ao The Voice e conquistou, de imediato, o público e os jurados com seu es-

tilo próprio de sambista, sua linda voz, sua beleza exuberante de mulher bem brasileira. Mostrou talento e arrasou. Tudo começou em dezembro de 2012, quando ela mandou um vídeo de inscrição para o programa da TV Globo The Voice Brasil. Em abril de 2013, a direção do programa mandou email, comunicando que ela havia sido selecionada na primeira etapa. Das trinta mil inscrições, a macaense foi escolhida entre os cem que participariam do programa, e conseguiu ser uma das

48 escolhidas pelos jurados. Realmente, Amanda deu um show de talento, sendo selecionada por Cláudia Leitte, Daniel e Carlinhos Brown. Na ocasião, ela optou por Cláudia Leite.

Na segunda fase do programa, Amanda foi resgatada para o time de Lulu Santos, onde permaneceu até a sua saída, na fase anterior à semifinal. Realmente, o The Voice Brasil ampliou a sua visibilidade, tornando-a conhecida nacionalmente e turbinando sua carreira.

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CADERNO DOIS

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 10 de março de 2017

KELVIN KARVALHO kelvin.karvalho@uol.com.br KELVIN KARVALHO

E hoje tem O Clubinho OAK Lounge Club, que está acontecendo toda sexta-feira, no maravilhoso bar OAK, na Glória. Com

ambiente climatizado, três djs (Jow Carvalho, Rian Carvalho e Zero Cold) que tocam o melhor da música eletrô-

Reinaugura amanhã A famosa boite Samoa Dance das Ostras. Espaço enorme, e Island, que fica logo alí depois da cabine da PM ,sentido Rio

agora cem por cento reformada, ela receberá público aberto e

nica, o OAK já é famoso por reunir muita gente bonita e os melhores drinks da cidade por preço mega acessível.

Hoje promoção de chopp e caipirinha, ou seja o que é ja é barato está mais barato ainda! E mais música eletrônica.

os “very important person” VIP para o evento: The Island Secret.

Estarão se apresentando os fa-

mosos The Funk e os poderosos eletrônicos Chemical Disco.

A boite Samoa voltou com tudo!

nem tão pouco os pedestres respeitam a faixa de bicicleta, é o antigo dilema carrinho de bebês, pessoas idosas e até crianças caminham por

ela. Já aos motoristas não interessa se você está passando com a bike ou não. E dizem que todo motorista estudou as regras de trânsito...

A ciclovia veio para ficar E poderia se estender por toda a Teixeira de Gouveia até o bairro Costa do Sol, porém é de caráter de urgência um programa de educação no

trânsito e conscientização. Eu mesmo utilizei a ciclovia nas ruas esta semana e a atenção é redobrada: Os motoristas não respeitam os ciclistas,

Começou a liberação do fundo de FGTS Vamos aguardar os problemas, os disse-me-disse, e os sistemas falhos. Muita gente nas filas, sol na cabeça e atendimento com níveis de estresse altíssimos.

Quem está com tudo é Gustavo Bechara. O rapaz segue para a faculdade de medicina de Campos. Filho de Rodrigo Bechara e Maura Carvalho e neto do grande Zariph Bechara e José Manoel de Carvalho é o orgulho da família

Bloco dos Cachorrões incrementa folia macaense O Bloco promete muita animação no póscarnaval macaense, neste domingo (12) O carnaval acabou mas a folia macaense prossegue agitando a galera da cidade. Trata-se do Bloco dos Cachorrões, que promete muito agito neste periodo pós-carnavalesco, movimentando a Toca do Babau. A animação vai tomar conta da cidade deste domingo (12) A iniciativa faz parte do projeto Carnaval de Rua Macaé, que tem a proposta de promover o resgate

da tradição da cultura carnavalesca macaense, abordando este ano o tema “Samuel Chaplin’s 60 Anos”, em homenagem ao grande promotor cultural macaense. O projeto vem marcando o maior sucesso.

Nesse sentido, o Carnaval 2017 reaviveu o seu antigo brilho de grande animação, levando às ruas e avenidas o grande movimento cultural dos blocos que não desfilam há mais de 10 anos, e ainda novas agremiações carnavalescas, colocando Macaé em evidência no roteiro cultural e turístico da região e do Brasil.

“Estamos incluídos no calendário do resgate do carnaval de rua

macaense mais um incentivo ao carnaval de nossa cidade com ótimas atrações nesta segunda edição do bloco”, declarou o fundador Vagner da Silva Almeida, acrescentando que a programação do bloco consta de show da bateria do Mestre Anderson, e das participações dos DJs Dumdum e Bokão, do macaense MC George, além do show irreverente de Paulo dos Santos Fernandes, do Rio de Janeiro, e do MC Gorila cantando seus maiores sucessos, tais como Agarra, Hambúrguer Bom e do Negro Gato com o seu mais novo sucesso Anaconda.

O Bloco dos Cachorrões foi fun-

dado em março de 2016 por Vagner da Silva Almeida e com a produção de Vagner de Oliveira Malheiros, visando levar alegria aos foliões com atrações de qualidade. Vagner informa que, durante a folia, irá distribuir 150 caixas de cerveja, água mineral e Fuaravita para os foliões e para amenizar o calor haverá também um caminhão-pipa para refrescar nossos foliões. A censura é 18 anos.

Ele esclarece ainda que o valor do ingresso de pista é R$ 50 (terceiro lote) e Camarote R$ 70. Os postos de vendas são os seguintes: Loja Subúrbia, na Aroeira; Quiosque do Tulipa; Choperia Largadão, no Centro; Açaí da Vitória;

Bar da Villa, na Aroeira; Açaí da Praça do Ciep da Aroeira; Quiosque do H,

no Centro. Outras informações pelo watzapp (22) 99927-2959.