DIVULGAÇÃO
WANDERLEY GIL
GAOP QUATRO LINHAS DE 10 IDENTIFICA CARACTERES CARRO ROUBADO
FIRJAN DEBATE QUATRO LINHAS DE SOLUÇÃO PARA 10 CARACTERES DESEQUILÍBRIO FISCAL
VOTAÇÃO QUATRO LINHAS DO PLANO DE 10 DIRETOR CARACTERES ADIADA
EDITORIA, POLÍCIA, PÁG.6 PÁG.X
EDITORIA, PÁG.X ECONOMIA, PÁG.5
EDITORIA, POLÍTICA, PÁG.3 PÁG.X
R$ 1,00 Macaé (RJ), quarta-feira 18 de outubro de 2017 Ano XLII, Nº 9416 Fundador/Diretor: Oscar Pires
O DEBATE
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DIÁRIO DE MACAÉ
POLÍCIA
PM monitora comunidades da "zona de disputa" do tráfico Morro de São Jorge e Comunidade da Linha são focos do serviço de inteligência do 32º BPM, que reforçou também incursões e operações em diversos bairros do município Os acessos da Comunidade da Linha e do Morro de São Jorge amanheceram ontem (17) ocupados por viaturas do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM), que implantou uma nova estratégia de segurança, com objetivo de monitorar a movimentação de integrantes de facções criminosas que dominam o tráfico na região. A medida foi implantada após as sete mortes registradas durante o feriadão, em quatro pontos distintos da cidade. Ontem (17), o comandante do 32º BPM, Marco Aurélio Vollmer, informou que o serviço de inteligência da Polícia trabalha também em diversos outros pontos da cidade, para monitorar as ações dos criminosos. As mortes, que ocorreram no Parque Aeroporto, Barra, Morro de São Jorge, Ajuda e Comunidade da Linha, são atribuidas a uma disputa por território do tráfico, algo semelhante ao que acontece na Rocinha, no Rio de Janeiro. Também nesta semana, as incursões, operações e diligências em diversos bairros estratégicos da cidade foram reforçadas. De acordo com o comando do 32º BPM, a segurança da cidade já foi restabelecida. PÁG. 6
SYLVIO SAVINO
CIDADE
Mais um serviço de Saúde suspenso A assistência ao público infantil em Macaé continua comprometida. Pelo menos é isso o que relatam os pais que costumam levar os seus filhos para serem atendidos na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Morro de Santana, na área central da cidade. Considerada uma das áreas mais carentes do município, a maioria da população depende da saúde pública. Com a deficiência no atendimento, os moradores acabam ficando desamparados. Caso uma criança passe mal, restam apenas duas alternativas: buscar a unidade em um outro bairro ou esperar até que o poder público adote uma medida. PÁG. 2 KANÁ MANHÃES
Viaturas da Polícia Militar estão posicionadas em locais estratégicos para monitorar a movimentação de membros de facções
Serviço reduzido em posto
POLÍTICA
Atraso de novo Código pode provocar perda de receitas Perda de prazo referente a lei federal cria imbróglio sobre arrecadação de ISS e de IPTU
Representantes da Ass ociação Macaense de Contabilistas (AMACOM), do Conselho Regional de Contabilistas e da 15ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), foram unânimes em emitir ontem um alerta sobre os efeitos provocados pelo atraso na conclusão da tramitação da proposta
do governo sobre a atualização do Código Tributário. De acordo com os especialistas, legislação federal exige a noventena, ou seja, um interstício de 90 dias, a partir da sua publicação, para que a atualização do novo Código passe a ter validade. Recebidos no grande expediente da sessão ordinária de
GERAL
Estudantes da Argentina, Uganda, Escócia, Colômbia e de diversos outros estados do país se reuniram no Nupem
Brasileiros e estrangeiros participaram de Curso de Artrópodes Vetores PÁG. 7
Quatro suspeitos detidos em operação PM sufoca tráfico em Conceição de Macabu PÁG. 6
GERAL
Festa das crianças supera expectativas Espaço de Convivência celebrou data especial PÁG. 7
POLÍTICA
DIVULGAÇÃO
Fúria é o campeão da Copa Macaé Grande final aconteceu no Estádio Cláudio Moacyr de Azevedo PÁG. 2
CADERNO DOIS
Intervenção em bairro Expressão de talento garantida por mandato em evidência Ofício de Alan Mansur (PRB) garante obra PÁG. 3
Após participação de especialistas, plenário manteve veto
ESPORTE
DIVULGAÇÃO NUPEM
Nupem promove intercâmbio de alunos POLÍCIA
ontem (17), os especialistas apontaram que esse prazo de 90 dias, para que a nova lei tenha validade em 1º de janeiro de 2018, já está perdido, o que coloca em risco a arrecadação de duas fontes orçamentárias fundamentais para Macaé: o Imposto Sobre Serviços (ISS) e o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). PÁG. 3
WANDERLEY GIL
Carlos AOliveira realiza exposiçao de obras PÁG. 11
Fúria desbancou o favorito e ganhou o título
TEMPO
ÍNDICE
Máxima 29º C Mínima 19º C
EDITORIAL
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PAINEL
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GUIA DO LEITOR
4
ESPAÇO ABERTO
4
COTAÇÃO DO DÓLAR
Compra R$ 3,1788 Venda R$ 3,1796
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quarta-feira, 18 de outubro de 2017
Cidade
NOTA
Produtos da agricultura familiar são utilizados na merenda escolar. São fornecidos feijão, banana, alface, entre outros alimentos.
MORRO DE SANTANA
Serviço de pediatria é suspenso temporariamente em UBS Segundo denúncias de moradores, os dois profissionais que atuam na unidade teriam entrado de férias Marianna Fontes
KANÁ MANHÃES
marifontes@odebateon.com.br
A
assistência ao público infantil em Macaé continua comprometida. Pelo menos é isso o que relatam os pais que costumam levar os seus filhos para serem atendidos na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Morro de Santana, na área central da cidade. Considerada uma das áreas mais carentes do município, a maioria da população depende da saúde pública. Com a deficiência no atendimento, os moradores acabam ficando desamparados. Caso uma criança passe mal, restam apenas duas alternativas: buscar a unidade em um outro bairro ou esperar até que o poder público adote uma medida. Em busca de respostas, essa semana a presidente da Associação de Moradores, Jaqueline Andrade de Souza, procurou o jornal para relatar o problema e também tentar resolver a situação que tem prejudicado a população. “Estamos sem pediatras no nosso posto. Os dois que prestam atendimento aqui entraram de férias juntos no meado de setembro e deixaram a população sem suporte. Entrei em contato com uma funcionária no último dia 4 e estou
Segundo os moradores, serviço na comunidade estaria suspenso desde o meado de setembro
até hoje esperando um retorno dela com um posicionamento de quando vai normalizar a situação aqui”, diz ela. Segundo a líder comunitária, muitos pais estão esperando os
profissionais retornarem para levar seus filhos para a consulta. “A maioria prefere aguardar, pois já estão acostumados com os médicos que atuam aqui. Deveriam ter alternado ao sair
PREVENÇÃO Através de parcerias, instituição vem prestando serviços gratuitos à sociedade macaense
Escola técnica realiza ações do Outubro Rosa Uma maneira de mostrar na prática os ensinamentos dentro de sala e, ao mesmo tempo, prestar um atendimento gratuito à sociedade. É com essa prerrogativa que a Escola Técnica José Rodrigues da Silva vem realizando várias ações importantes em Macaé. Esse mês, um dos grandes focos é o Outubro Rosa, campanha que visa alertar a sociedade e o poder público sobre o câncer de mama. Entre as mulheres, esse é o tipo mais comum no mundo, sendo um dos cinco que mais matam no Brasil todos os anos. Seu diagnóstico é fácil, porém a deficiência no sistema público de saúde acaba impedindo que muitas mulheres carentes tenham a oportunidade de identificar o problema desde o início, diminuindo assim as chances de cura. Se a prevenção e a informação
dois anos e estou esperando voltar tudo ao normal para levá-la para a consulta de rotina. Mas se fosse uma emergência? A gente não quer ter que se deslocar para outros bairros toda
AMADOR KANÁ MANHÃES
Estudantes e docentes da José Rodrigues da Silva vão estar hoje na Infraero
de férias. Esperamos que isso seja resolvido o quanto antes”, enfatiza. Uma mãe, que prefere não ser identificada, reclama da situação. “Tenho uma filha de
vez que precisar de atendimento. Se temos uma unidade na nossa comunidade tem que ter os profissionais para atender. Pedimos ao prefeito que se sensibilize pois se trata de crianças”, desabafa. Procurada, a Prefeitura informou que realmente a UBS do Morro de Santana, no mês de outubro, está sem pediatra. Segundo o órgão, o serviço será normalizado em novembro, por conta das férias dos médicos. Os pais ou responsáveis podem fazer agendamento para pediatra no Núcleo de Atendimento à Mulher e à Criança (Nuamc da Aroeira), toda segunda-feira, a partir das 7h, ou na Casa da Criança e do Adolescente, de segunda a sexta-feira, a partir das 7h. O Nuamc Aroeira - fica na Rua Francisco Alves Machado, 235. Já a Casa da Criança Rua Tenente Coronel Amado, 224, Centro. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA- LEI Nº 8.069/90), é dever do estado garantir a saúde de todo menor de 18 anos. O Art. 7º diz que eles têm o direito à proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.
fossem feitas desde o início, de maneira eficaz, muitas pacientes poderiam ter outros desfechos de vida. Visando alertar sobre esse risco, a enfermeira Dilvani Santana Dias, coordenadora da Escola, vai apresentar uma palestra no Aeroporto de Macaé. Segundo ela, o foco será o preventivo. “Vamos falar sobre o autoexame da mama. Faremos demonstrações de como realizar o procedimento, além de mostrar como é uma mama com nódulos para que as mulheres possam sentir e identificar alguma alteração. Nosso objetivo é alertar sobre a importância de detectar o problema o quanto antes para aumentar as chances de sobrevivência. Tiraremos dúvidas com as participantes”, explica. A ação acontece na próxima sexta-feira (20), às 9h, no Aeroporto. Além da palestra, estarão sendo oferecidos os serviços de aferição de pressão arterial e vacinação contra febre amarela, hepatite B e antitetânica. Segundo Dilvani, essa parceria com a Infraero vem se forta-
lecendo e consolidando nos últimos meses. “Ela tem sido uma grande parceira nossa. Através dessa iniciativa, conseguimos aumentar o índice de cobertura da vacinação no município, que conta com o apoio da Casa da Vacina e da prefeitura. Também é de extrema importância para os nossos alunos, que têm a oportunidade de aprender e aprimorar na prática as técnicas ensinadas dentro de sala de aula e importância da humanização no atendimento ao próximo”, diz ela. “Temos realizado desde agosto, mensalmente, campanhas de vacinação no local, onde estamos conseguindo atualizar a caderneta dos adultos. Fora o controle da pressão arterial e a avaliação de grau de dependência do tabagismo”, completa. Além da Infraero, estão previstas ações no dia de hoje (18), na SIT, e na Praça Veríssimo de Melo/ Calçadão, no Centro, no dia 23. “Estaremos com cerca de 50 alunos no local, distribuídos para abordar as pessoas e falar sobre assuntos relacionados à saúde”, diz a coordenadora.
Fúria é o campeão da Copa Macaé de Futebol DIVULGAÇÃO
Grande final aconteceu no último domingo, no Estádio Cláudio Moacyr de Azevedo Paixão nacional, o futebol faz parte do D.N.A. dos brasileiros. Em Macaé, os campeonatos amadores vêm ganhando força e se consolidando no município. A prova disso foi a grande final da Copa Macaé de Futebol, que agitou o gramado e a arquibancada do Estádio Cláudio Moacyr de Azevedo (Moacyrzão) no último domingo (15). O evento faz parte do calendário esportivo de 2017, promovido pela Liga Macaense de Desportos. Em um jogo bastante disputado, o Fúria desbancou o favorito ao título, o Selefogo, e conquistou o campeonato. Durante os 90 minutos, a partida foi equilibrada, porém sem nenhum gol. Com o resultado, a decisão acabou indo para os pênaltis. Se a torcida esperava que os artilheiros Fabinho e Patrick, ambos com seis gols na temporada, fossem os grandes destaques do dia, quem acabou dando o show foi o goleiro do Fúria, Dênis, que garantiu o título para a equipe ao defender três cobranças do adversário. “Pra mim, a grande relevância de tudo é que fizemos uma competição de alto nível . As melhores equipes estavam estruturadas e se organizaram para esse torneio, que foi muito disputado, com nível bem equilibrado. Na verdade, a Copa Macaé serviu como uma das coisas que mais busco como presidente: que é essa ponte entre a Liga e o poder público do município, que permitiu o uso do Moacyrzão para a realização
Campeonatos são promovidos pela Liga Macaense de Desportos DIVULGAÇÃO
desse evento. A gente tem tentado fazer eventos de qualidade e dar aos munícipes e atletas a oportunidade de conhecer o estádio. Nessa Copa o objetivo maior foi tentar destruir o muro que existia entre a gente e começar a construir uma ponte para que entre no calendário do Moacyrzão todos os anos, pois a tendência é ela crescer. Foi uma competição de vitórias para todos. Não posso deixar de agradecer os envolvidos que permitiram a gente realizar essa final ali”, destacou o presidente da Liga, Wanderson Agostinho. No mesmo dia também fo-
ram realizadas duas outras finais. O Prata da Casa garantiu o campeonato após derrotar o Independente por 5 a 0 no Sub-15. Já o Rio das Ostras venceu o ADEM por 2 a 0 e garantiu o favoritismo. A Liga Macaense de Desportos foi fundada em 30 de setembro de 1942. A instituição é responsável pela regulamentação do Campeonato Macaense de Futebol de diversas categorias. Para acompanhar as novidades, o interessado pode acessar a página nas redes sociais: https://www.facebook. com/ligamacaense.
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quarta-feira, 18 de outubro de 2017
Política
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NOTA
Luiz Fernando (PT do B) ajudou a esclerecer pontos referentes a atualização do novo Código de Urbanismo
IMPASSE
ESCALA
Perda de prazo referente a lei federal cria imbróglio sobre arrecadação de ISS e de IPTU
Votação de projeto da Guarda fica para a próxima semana
Atraso de novo Código pode provocar perda de receitas Márcio Siqueira
WANDERLEY GIL
marcio@odebateon.com.br
R
epresentantes da Associação Macaense de Contabilistas (AMACOM), do Conselho Regional de Contabilistas e da 15ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), foram unânimes em emitir ontem um alerta sobre os efeitos provocados pelo atraso na conclusão da tramitação da proposta do governo sobre a atualização do Código Tributário. De acordo com os especialistas, legislação federal exige a noventena, ou seja, um interstício de 90 dias, a partir da sua publicação, para que a atualização do novo Código passe a ter validade. Recebidos no grande expediente da sessão ordinária de ontem (17), os especialistas apontaram que esse prazo de 90 dias para que a nova lei tenha validade em 1º de janeiro de 2018, já está perdido, o que coloca em risco a arrecadação de duas fontes orçamentárias fundamentais para Macaé: o Imposto Sobre Serviços (ISS) e o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). "Já foi perdido o prazo para que a lei tenha validade a partir do dia 1º de janeiro. Com isso, no início do próximo ano, valerá a lei atual em vigor que é de 2005", apontou o presidente da comissão de direito tributário da OAB, o advogado Luiz André Gonçalves Coelho. Luiz André explicou também
VETO É MANTIDO
Especialistas ajudaram plenário a decidir pela aprovação e manutenção do veto ao projeto de lei
que, no caso do IPTU, o impasse é ainda maior. De acordo com o especialista, em janeiro de 2018 a incidência do imposto será a mesma que a praticada neste ano. Se houver uma atualização do Código Tributário, a alteração do IPTU poderá gerar a perda de receitas durante todo o ano. "Se a alteração do Código passar a valer em fevereiro, não haverá parâmetro para a incidência do IPTU e essa arrecadação será perdida", alertou. A delegada do Conselho Regional de Contabilistas, Jussara Sélem, destacou que Macaé segue atrás de outras cidades da região, que se anteciparam em criar novas regras tributárias. "O atraso prejudica muito o município. Enquanto outras cidades avançaram até na questão
de alvará online, Macaé ainda vive o impasse sobre o Código Tributário", disse Jussara. Já a diretora social da AMACOM, Márcia Regina de Souza, apontou que uma série de serviços e programas realizados pelo governo estão ameaçadas diante da perda dessas receitas. "A atualização do Código Tributário é importante, mas precisa respeitar a noventena. Com os prazos perdidos, a arrecadação será perdida e quem pagará o preço é a sociedade", alertou Márcia. A posição dos especialistas criou um impasse para o plenário da Casa. Com o veto integral ao projeto encaminhado pelo governo, a Câmara já conta também com a tramitação do novo texto do Código Tributário que ainda preci-
sa passar por audiência pública. O vereador Luiz Fernando (PT do B), autor do requerimento que garantiu a participação dos especialistas, afirmou que os erros do governo ameaçam o futuro administrativo da cidade. "Olha a situação que o governo cria para a cidade! Veta um projeto elaborado por eles, perde prazos e cria uma ameaça para a arrecadação da cidade. E a Câmara terá a responsabilidade de amenizar essa situação", disse o vereador. Maxwell Vaz (SD) questionou a demora do governo em enviar a proposta do novo Código. "Teve município que publicou essa lei em março. Por que enviar o projeto no fim do prazo?", questionou. O presidente da Câmara, Dr. Eduardo (PPS), afirmou que,
GESTÃO
Votação do Plano Diretor foi adiada para a próxima semana WANDERLEY GIL
Dúvida sobre "educação sexual" leva a retirada de projeto de pauta Uma dúvida sobre a previsão do ensino de educação sexual na grade curricular da rede municipal de ensino levou a bancada do governo a solicitar, ontem (17), a retirada do projeto de lei 18/2016 que atualiza o Plano Diretor municipal. A matéria chegou a entrar em votação, mas acabou sendo interrompida a pedido do vereador Welberth Rezende (PPS), que levantou a dúvida sobre uma diretriz estabelecida para a área da Educação. "Fiz uma leitura e tem uma parte, a respeito da Educação, que nós precisamos discutir mais com outros vereadores. Preciso entender melhor essa questão do ensino obrigatório de educação sexual. Apesar de já ter conversado com outros parlamentares, ainda não tenho segurança para votar nessa matéria”, disse Welberth. Líder do bloco de oposição, Marcel Silvano (PT) apontou que o projeto segue pronto na Câmara há dois anos, gerando grande expectativa para servidores e representantes da sociedade que participaram da elaboração do projeto. “O Plano Diretor está pronto desde 2016, passou por várias audiências públicas. E aborda a questão da educação sexual
apesar de todo o debate, a Câmara não vai atropelar as regras regimentais. "Temos um novo projeto que vai tramitar dentro dos prazos. Não vamos atropelar nada, para que todo esse erro não recaia sobre a Câmara", alertou. Com o entendimento entre bancadas, a votação do veto integral do primeiro projeto de atualização do Código de Urbanismo aconteceu na sessão de ontem (17). Ao ser favorável ao veto, Maxwell afirmou que a decisão da Casa não evitará perdas na arrecadação. "Mesmo aceitando o veto, como a forma menos impactante para a cidade, o prejuízio será grande. E quem vai pagar por isso?", questionou. Líder do bloco de oposição, Marcel Silvano (PT) afirmou que o impasse cria uma nebulosidade sobre a tributação da cidade no próximo ano. "O governo prevê aumento de arrecadação para o próximo ano. Qual é o parâmetro para isso se não há um Código definido?", destacou. Luiz Fernando afirmou que, enquanto Macaé perde prazos, outras cidades avançam. "A omissão não foi desta Casa e nem da oposição. Foi do governo que está deixando Macaé atrasada", avaliou. Depois do amplo debate, o veto do governo ao projeto de lei 09/2017 foi mantido, por unanimidade do plenário.
como físico e não de ideologia. O projeto é fruto de dois anos de trabalho que vai ser retirado na segunda discussão? É mais ignorância do que precaução. Um desrespeito a quem trabalhou duro para fazer esse projeto”, disse Marcel. Luciano Diniz (PMDB), que participou da atualização do Plano Diretor, pediu agilidade no prazo para que o projeto volte à votação. “Dividimos a condução das audiências públicas, eu, o vereador Welberth e a vereadora Renata. Todos os convênios ficam negativos por que o Plano Diretor não está atualizado, um processo que ocorre de 10 em 10 anos. Nós estamos há dois anos
desatualizados. Peço agilidade nessa retirada, para que Macaé possa ser beneficiada junto ao Ministério das Cidades", explicou o parlamentar. Líder da bancada de governo, Márcio Bittencourt (PMDB) deu um prazo de uma semana para que a dúvida seja avaliada e o projeto volte para votação. “Hoje sou o relator da Comissão de Educação, não participei do processo de elaboração do novo Plano. Preciso de uma semana para dar uma olhada", destacou. Líder do bloco do PMDB, o vereador Paulo Antunes afirmou que é preciso sim ter a garantia de que a questão da "educação sexual" seja amplamente
WANDERLEY GIL
Dr. Eduardo alertou plenário-
INFRAESTRUTURA
Tapagem de caixa de esgoto garantida através de mandato Acesso ao Duque de Caxias recebeu manutenção a pedido de Alan Mansur
Líder do bloco de oposição foi contrário à retirada de projeto, garantida pela bancada do governo
A presidência da Câmara de Vereadores deixou para a próxima terça-feira (24), o projeto de lei que definirá a nova escola e carga horária dos agentes da Guarda Municipal. Na sessão ordinária de ontem (17), o presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), alertou também aos parlamentares que o prazo para a apresentação de emendas ao projeto já está em aberto. "Já está aberto o prazo e peço para que os parlamentares agilizem esse processo, de acordo com o regimento", disse Dr. Eduardo. Na semana passada, o projeto de lei 012/2017, de autoria do Executivo, ganhou urgência na tramitação, apesar da resistência do bloco de oposição. Agentes da corporação acompanham de perto a tramitação do projeto que mexe com a carga horária da categoria.
Através de ofício assinado pelo vereador Alan Mansur (PRB), a secretaria adjunta de Serviços Públicos realizou intervenções de infraestrutura no acesso à localidade de Duque de Caxias, situada próxima ao bairro da Glória. Com base na demanda apresentada por moradores do local, Alan solicitou ao governo a tapagem da caixa de esgoto, que pertence ao sistema de captação de resíduos que atende a região. Aberta, a caixa oferecia riscos
à travessia dos moradores que improvisaram a sinalização do problema com galhos de plantas. Com base no ofício, a secretaria refez a tampa de proteção da caixa de esgoto, garantindo assim segurança para quem atravessa o local. "Agradecemos a secretaria de Serviços Públicos por atender a nossa solicitação. Há meses que os moradores do Duque de Caxias cobram essa manutenção que agora oferece segurança para quem passa pelo local", disse o parlamentar. O acesso ao Duque de Caxias está situado na margem da Linha Verde, próximo ao novo Hospital da Unimed. DIVULGAÇÃO
discutida. “Não vejo nada demais retirar a matéria. Eu também estou muito preocupado, estou com medo do MEC (Ministério da Educação) que incentiva a discussão sobre identidade de gênero entre crianças. Quem tem que ensinar isso são os pais em casa. O que estão tentando fazer é acabar com a integridade da família brasileira. E eu não sou favorável a isso", apontou. Outros vereadores como Val Barbeiro (PHS), também defenderam a retirada da matéria, com base na avaliação sobre a questão do ensino da educação sexual. "É preciso sim discutir essa Tampa de caixa de esgoto foi reformada após solicitação questão", disse Val.
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quarta-feira, 18 de outubro de 2017
Opinião
Quem tiver em casa algum produto eletroeletrônico descartável poderá entregá-lo à Secretaria de Ambiente e Sustentabilidade (Sema), que fica na Avenida Rui Barbosa, 1.725, no primeiro piso do Macaé Shopping.
FOTO LEGENDA WANDERLEY GIL
EDITORIAL
NOTA
Balança Indicadores econômicos reforçam o potencial do petróleo em garantir, a Macaé e ao país, um novo cenário de prosperidade, a partir da exploração de novas reservas do pós-sal e do pré-sal em oferta nos leilões da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
N
o entanto, ainda há um longo caminho a ser percorrido para que se possa alcançar o novo ritmo do progresso. Apesar de contabilizar excessos de receitas de mais de R$ 80 milhões apenas com os royalties e a Participação Especial do petróleo, Macaé contabiliza no décimo mês de 2017 uma arrecadação menor que a atingida em 2016, o maior ano de incertezas desde que a crise econômica, política e institucional se abateu sobre o Brasil. Essa recessão contínua está diretamente ligada ao desempenho dos impostos que representam a força e a capacidade de atuação dos setores que integram a cadeia produtiva do petróleo. Com a redução das atividades de exploração da Petrobras, houve uma queda vertiginosa de atividades que renderam bilhões em Imposto Sobre Serviços (ISS) e Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). Como um efeito em cadeia, Macaé viu também a queda orçamentária com base na redução do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), fontes que até pouco tempo de-
monstravam a força do mercado imobiliário local. É fato que Macaé, entre todas essas oscilações, ainda é o único município da região a alcançar a arrecadação total de R$ 2 bilhões em plena crise. E isso representa a capacidade do município em manter todas as referências necessárias para a criação de um novo viés do mercado de óleo e gás. Enquanto os efeitos da crise começam a se dissipar, o município recalcula o tamanho da despesa pública que mantém uma folha de pagamento acima de R$ 1 bilhão e o custeio à beira das diretrizes previstas pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Sem sombra de dúvidas os próximos anos exigirão dos governos futuros um equilíbrio tributário e fiscal fundamentais para evitar que um novo colapso seja registrado pela cidade que há 40 anos é símbolo de prosperidade. E a segurança do futuro não está apenas na discussão sobre a criação de reservas das receitas do petróleo. A diversificação da economia, assim como a proposta de transformação da cidade em Zona de Processamento e Exportação, são os caminhos necessários para garantir que o progresso nunca se afaste de Macaé.
ESPAÇO ABERTO Partido Popular Socialista Em 1960, após 43 anos da revolução russa, o vermelho estava na moda aqui na América do sul. O socialismo estava querendo avançar além-fronteira soviética. Cuba já havia aderido e o Chile e o Brasil estavam se assanhando através de Atende e João Goulart. A onda vermelha poderia tornar-se um tsunami para os Estados Unidos e, uma intervenção militar foi necessária aos olhos da grande potência para conter o avanço vermelho.
U
ma ditadura militar foi implantada e só voltamos a ser uma democracia 25 anos depois, com a anistia ampla, geral e irrestrita em 1979. Após a redemocratização, tivemos quatro presidentes eleitos pelo voto popular e todos, envolvidos em esquemas de corrupção. É tanta corrupção que, muitos estão pedindo a volta dos militares, devo reconhecer que, havia mais disciplina e respeito entre os cidadãos, mas, hoje, o mundo é outro e, o socialismo não é mais uma ameaça. Portanto, a intervenção não se faz mais necessária e, por sua vez, o quartel, está mais democrático. Com a lava jato e a limpeza estabelecida vimos que uma reforma política é de extrema urgência, pois tudo aconteceu porque temos um sistema eleitoral que permite a força do poder econômico nas eleições gerando corrupção. Temos um sistema totalmente degradado, esgotado e corrompido. O uso de dinheiro nas campanhas faz e desfaz candidaturas, ou seja, quem tem é mais. A prática clientelista reduz a política a um fisiolismo que iguala os políticos e os eleitores, gerando corrupção. Os eleitos deixam de ser os melhores políticos para serem os melhores prestadores de favores, passando a atividade
política a uma prática comercial, em que a garantia é a dignidade das pessoas. A reforma servirá para resgatar os debates e as ideias. Quanto mais as campanhas políticas se firmarem em conceitos políticos, programáticos e ideológicos, os fisiológicos não encontrarão espaços para continuarem nas disputas, pois, com recursos públicos, pequenos favores de candidatos para o eleitor e grandes favores de empresas para candidatos não existirão. A reforma política não pode ser feita pelos políticos. Até pode, mas, nós, o povão, temos que fazer a nossa e confrontá-la através de um plebiscito. A limpeza da lava jato também serviu para mostrar que nem todos estavam sujos. O Partido Popular Socialista, apesar de ter o socialismo em sua sigla, tem demonstrado ser, através da liderança de Roberto Freire, um partido totalmente democrático e limpo diante de tanta imundície. Talvez seja a única legenda com moral de ir às ruas e fazer uma consulta, no intuito de fazer uma reforma política totalmente popular. Se assim for, estarei em suas trincheiras como voluntário. Guto Sardinha - Analista político
O trecho da linha do trem, situada próxima a antiga estação ferroviária do Miramar, foi transformado em moradia para pessoas em situação de rua. Com isso, quem passa pelo local não se surpreende apenas com as duas composições paradas do VLT, mas também com mais um triste cenário dos impactos sociais que a cidade ainda sofre, especialmente no período da crise.
PAINEL Segurança
Seca
Audiência
Dragagem
Viaturas da Polícia Militar estão espalhadas pela cidade, especialmente nas entradas de comunidades que registram as trincheiras do crime organizado. A medida foi adotada pelo 32º BPM desde que sete mortes foram registradas em Macaé só no final de semana. Há quem diga que os homicídios possuem relação com a disputa pelo poder entre membros de facções. É a vida real imitando a ficção da novela da Rede Globo.
A Câmara de Vereadores agendou para esta quinta-feira (19) a Audiência Pública que receberá a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, para tratar da questão do conteúdo local, regra que definirá os próximos leilões e regras sobre o mercado offshore a serem definidas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). O encontro será o ambiente exato para que a cidade possa reivindicar o direito de se transformar em uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE).
Preço
Depois de mais um reajuste anunciado pela Petrobras, motoristas que circulam pela cidade seguem de olho no preço da gasolina nas bombas dos postos. A previsão é que, em novembro, haverá aumento do valor cobrado em Macaé, em virtude da sequência de atualizações nos valores repassados para as refinarias. E não se espantem se a gasolina chegar aos R$ 4,50 o litro em breve. E muita gente não sabe mais o que fazer para economizar.
O longo período de estiagem não tem afetado apenas o nível das águas do Rio Macaé. A falta de chuvas tem elevado os efeitos da degradação ambiental sofrida há décadas por corpos hídricos da cidade. Um exemplo disso é o mau cheiro identificado por quem passa próximo a canais que cortam a cidade. Sem água, sobra apenas o esgoto que é despejado in natura diariamente. Além disso, tem também o acúmulo do lixo doméstico.
E assim como os canais de drenagem das águas de chuva, a prefeitura poderia providenciar a manutenção do Canal Extravasor, um sistema natural de espraiamento das águas da Lagoa de Imboassica, evitando que a barra de areia, no encontro com a Praia do Pecado, seja aberta em períodos de tempestades. No início do ano, a prefeitura precisou realizar essa manobra para evitar que casas do Pecado e do Mirante fossem atingidas pelas águas.
Reforma
Após mais de 10 anos de abandono, o Ginásio Poliesportivo Engenheiro Maurício Bittencourt será reformado pela prefeitura. A concorrência pública para contratação da empresa que assumirá o projeto vai acontecer em novembro. Ao todo, mais de R$ 7 milhões estão previstos pelo governo para colocar, mais uma vez, o prédio em pé. Depois de ação do Ministério Público, a Justiça determinou que o local fosse lacrado até a realização das obras.
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Guarda
Enquanto mantém o debate sobre as novas atribuições e sobre a nova escala de trabalho, agentes da Guarda Municipal seguem cumprindo o seu papel, apoiando as ações de segurança na cidade. Através do Grupo de Apoio Operacional (Gaop), a corporação conseguiu recuperar um carro roubado na Imbetiba. O veículo estava parado em via pública. Os agentes averiguaram a placa e descobriram que se tratava de “produto de roubo”. Parabéns aos servidores!
Vagas
Muita gente está em busca das vagas temporárias de contratação do comércio. Mas, com o movimento em baixa, muitas lojas não irão abrir o quantitativo de oportunidades semelhantes aos “tempos áureos”. Portanto, quem tem experiência no ramo e quer trabalhar, mesmo que seja até o fim do ano, deve se esforçar para conquistar o espaço. O Sindicato dos Comerciários e a Associação Comercial (ACIM) têm ajudado nesse processo.
Avaria
A situação da pista no cruzamento entre a Rua Vereador Manoel Braga com a Rua Velho Campos está cada vez pior. Além das crateras, agora o asfalto foi arrancado, em função de obras de manutenção em rede subterrânea. Motoristas conseguem desviar da armadilha, mas alguns motociclistas acabam sendo surpreendidos com a avaria que aumenta o risco de acidentes. O recapeamento do asfalto neste ponto da via é cobrado com urgência.
GUIA DO LEITOR
Telefones úteis
POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quarta-feira, 18 de outubro de 2017
Economia
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NOTA
Governo realizará concorrência pública para reforma do Ginásio Poliesportivo
FUTURO
FIRJAN debate com prefeitos soluções para desequilíbrio fiscal Evento reuniu representantes de municípios do Norte Fluminense, além de especialistas em gestão fiscal
O
ajuste das contas públicas passou a ser o principal problema econômico do Brasil, ainda que o país tenha uma das maiores cargas tributárias do mundo. O desequilíbrio fiscal é grave na maioria das cidades brasileiras e esse foi o principal tema do seminário realizado na segunda-feira (16) pelo Sistema FIRJAN e a Comunitas, com apoio da Frente Nacional dos Prefeitos. Com a participação de prefeitos e secretários de Fazenda e Planejamento do Rio, o evento, que aconteceu na sede da FIRJAN, debateu soluções para o ajuste das contas públicas no âmbito municipal. “A sociedade exige que o governo, em suas três esferas, converse de modo transparente e verdadeiro sobre sua gestão, por mais duro que possa ser”, defendeu Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, presidente da FIRJAN. “A Federação busca mais uma vez, através de exemplos de
boas práticas e troca de experiências, fomentar soluções para nossas cidades no âmbito da gestão fiscal”, completou. O tamanho da crise fiscal dos municípios brasileiros foi revelado na nova edição do Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF), lançada em agosto. Das quase 4.500 cidades analisadas pelo estudo, 86% apresentaram situação fiscal difícil ou crítica e apenas 14% estão em situação boa ou excelente. No estado do Rio, a situação é grave: apenas 11% das prefeituras tiveram avaliação positiva. “No orçamento das cidades, dois pontos chamam atenção: pelo lado da receita, a dependência dos recursos da União, o que deixa as prefeituras à mercê da conjuntura econômica e política. E pelo lado do gasto, o desafio é a gestão de gastos com pessoal, já que a rigidez orçamentária pode comprometer os recursos programados para os investimentos”, afirma o economista-chefe
RENATA MELLO/FIRJAN
Presidente da FIRJAN, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, recebeu os prefeitos
da FIRJAN, Guilherme Mercês. Presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Jonas Donizette, prefeito de Campinas, destacou o desafio das prefeituras de equilibrar suas contas. Diante da atual crise econômica, a pressão pelos serviços municipais aumentou. “Até 31 de agosto, as prefeitu-
ras atenderam em suas unidades de saúde a mesma quantidade de pessoas de todo o ano passado”, exemplificou. “Um dos recursos que criamos foi um banco de ideias de gestão, no qual os administradores públicos podem se inspirar e replicar boas práticas que deram certo, aperfeiçoando-as
e adaptando-as à realidade de cada cidade”, completou. O seminário contou também com a participação do secretário de fazenda e planejamento de Casimiro de Abreu, Tiago Camargo Lima, do secretário de fazenda e planejamento de Campos, Leonardo Wigand e do secretário de Transparência
de Campos, Felipe Quintanilha. “ O importante é que a gente tenha em mente a necessidade de uma gestão fiscal responsável, o que foi muito evidenciado aqui. Buscar maneiras de aumentar a arrecadação e reduzir despesas. É preciso tomar as medidas necessárias, ainda que sejam impopulares, pois, é possível colher os frutos depois”, destacou Quintanilha Os secretários fluminenses de Fazenda e Planejamento participaram de uma oficina de boas práticas. Também participaram do seminário o prefeito de Paraty, Carlos José Gama Miranda; o prefeito em exercício do Rio de Janeiro, Fernando Mac Dowell; o diretor do Columbia Global Center no Rio de Janeiro, Thomas Trebat; Raimundo Godoy, do Instituto Aquila; Eduardo da Silva Lima Neto, subprocurador geral de Justiça de Administração; Aod Cunha, doutor em Economia pela Universidade de Colúmbia.
SUPORTE
CENÁRIO
Encontro Regional das Associações Comerciais e Empresariais prega união
Macaé sediará seminário sobre Conteúdo Local
GABRIEL SALES/DIVULGAÇÃO
Evento sediado pela ACIM reforçou a importância da atuação das instituições no enfrentamento da crise Pela primeira vez em Macaé aconteceu o Encontro Regional das Associações Comerciais e Empresariais (ACEs) das Regiões Lagos, Norte e Noroeste. O evento, organizado pela Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Rio de Janeiro (FACERJ), com o apoio da Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM), reuniu dirigentes das associações de várias cidades das três regiões. No encontro o presidente da FACERJ, Jésus Mendes Costa, falou da importância da união
Representantes de Associações Comerciais da região se reuniram em Macaé
dos empresários para defender os interesses da sociedade. “Precisamos saber a solicitação de cada município para co-
brarmos dos poderes públicos as soluções. Trabalhando em conjunto, vamos obter resultados positivos”, disse.
Regras para a cadeia de petróleo e gás serão O evento reuniu os representantes das entidades para debatidas na Câmara debaterem assuntos voltados para os interesses das cidades. Também debateram sobre o desempenho dos empresários na atual economia nacional. “Nós representamos o único segmento capaz de gerar riqueza, impostos e empregos” ressaltou o presidente da FACERJ. O anfitrião Emerson Esteves, presidente da ACIM, destacou a alegria de receber um encontro inédito na cidade e o quanto é fundamental a integração e a troca de experiências. “Estamos vivendo um momento de muita insegurança econômica e a união entre os empresários pode mudar o cenário e gerar resultados positivos contribuindo para o crescimento de todos”, disse.
DINHEIRO
Restituição do Imposto de Renda já está liberada AGÊNCIA BRASIL
Mais de R$ 2,8 bilhões serão injetados na economia do país através desse processo O governo federal começou a liberar na segunda-feira (16) o quinto lote de restituição de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2017. A medida contempla mais de 2,3 milhões de contribuintes com R$ 2,8 bilhões. Também foi liberada a restituição residual dos exercícios de 2008 a 2016, totalizando mais de 2,4 milhões de contribuintes, no valor de R$ 3 bilhões. Desse total, R$ 99,289 milhões se referem aos contribuintes com prioridade no recebimento: 22.351 idosos e 2.849 contribuintes com alguma deficiência física, mental ou doença grave. A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet, mediante o For-
Novo lote de restituição contempla mais de 2,3 milhões de contribuintes com R$ 2,8 bilhões
mulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda - Pessoa Física - DIRPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais),
0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em contacorrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
A Câmara de Vereadores vai sediar nesta quinta-feira (19), a partir das 18h30, o Seminário sobre Conteúdo Local na cadeia de petróleo e gás, que será promovido pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado Federal, organizado pelo Senador Lindbergh Farias. O evento conta com suporte do mandato do vereador Marcel Silvano, que apresentou na semana passada, um requerimento, que foi aprovado por unanimidade, em que solicita apoio da Câmara de Macaé, para a sua realização. O seminário acontecerá no Palácio Cláudio Moacyr, antiga Câmara de Macaé, no Centro, aberto ao público. O objetivo é debater com a sociedade as políticas de Conteúdo Local, que por uma década estimulou a indústria nacional e gerou empregos no Brasil, e que
vem sendo tratada de nova forma pelo governo federal. “Lindbergh Faria sugeriu que Macaé recebesse o seminário por ser a cidade polo da região na discussão do petróleo. É um momento importante para a gente avançar e buscar soluções e superar a crise que nós estamos enfrentando”, disse Marcel. Marcel destacou que a discussão é essencial para o futuro da cidade. “Nos índices de desemprego, Macaé ocupa a primeira posição dos municípios do interior do Estado, de acordo com o Ministério do Trabalho. Foram mais de 26 mil desligamentos até julho de 2017. Um saldo negativo do mesmo período do ano anterior, com 7.900 pessoas a mais desempregadas. E a política de conteúdo local é interessante avaliar, porque várias empresas internacionais que querem explorar nossos poços maduros da Bacia de Campos e já estão pedindo ao governo isenção de taxas, além de quererem abrir mão da necessidade de cumprir a contração do conteúdo local”, explicou Marcel.
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quarta-feira, 18 de outubro de 2017
Polícia
NOTA
Guarda Municipal recupera carro roubado. Veículo roubado é encontrado no bairro Imbetiba.
SEGURANÇA
Ação do GAOp recupera carro roubado e localiza proprietário em rede social O veículo roubado com placa de Mesquita estava abandonado no bairro de Imbetiba
A
equipe do Grupo de Apoio Operacional (GAOp), da Guarda Municipal de Macaé, voltou a se destacar em ações que visam a segurança pública na cidade. Desta vez os guardas municipais conseguiram recuperar um carro roubado em Mesquita e devolver o veículo para o proprietário. De acordo com as informações, populares acionaram o GAOp ao verificarem o carro Montana, placa LQL-9967 de Mesquita, cidade da baixada fluminense, abandonado na Rua Custódio da Silva Júnior, no bairro Imbetiba. De imediato, uma equipe foi ao local e verificou que o carro estava aberto, e com as chaves no porta-luvas. Em seguida, a equipe verificou que o automóvel não pertencia a ninguém daquele local, sendo verificado que se tratava de um veículo roubado. Diante disso, os agentes encaminharam o carro até a 123ª DP, onde foi feito o registro de recuperação. Dando continuidade à ocorrência, com o objetivo de localizar com mais agilidade o proprietário do carro, os guardas municipais publicaram em uma página da cidade Mesquita, em uma rede social, o veículo recuperado. Após poucas horas, o proprietário foi localizado e informou que o carro é utilizado para trabalho, vindo até Macaé para buscar o veículo. Essa ação do GAOp reafirma a importância da reinserção da Guarda Municipal em operações voltadas também para a segurança pública do
DIVULGAÇÃO
Quatro suspeitos detidos durante operação em Conceição de Macabu A Polícia Militar também apreendeu uma arma, drogas, munições e material para embalar entorpecentes Através de uma denúncia, a Polícia Militar (PM) prendeu quatro elementos suspeitos de envolvimento com o tráfico de drogas de Macaé, em Conceição de Macabu. A operação resultou também na apreensão de drogas, um revólver e material para embalar entorpecentes. De acordo com a PM, a denúncia relatou que os elementos, que seriam de Macaé e pertencentes à facção criminosa do “Comando Vermelho” (C.V), estavam escondidos em uma casa no bairro Vila São José. Os suspeitos, anteriormente, estavam na casa de uma mulher de vulgo “Tia”, presa pela PM dias antes, no bairro Vila Nova, e desde então, estes elementos fugiram para outro local, onde realizavam a venda de entorpecentes e ostentavam armas de fogo. No endereço, com a chegada das guarnições, um dos suspeitos tentou fugir, mas foi alcançado e detido. No interior da casa, os policiais encontraram mais dois elementos, além de apreender 65 buchas de maconha, 190 pinos de cocaína, vasto material de endo-
lação de drogas, 25 munições de calibre 9 mm e um revólver de calibre 38 com quatro munições. Em seguida, após a guarnição questionar os três elementos sobre mais drogas e material do tráfico, os suspeitos teriam informado a residência de um quarto integrante. O suspeito foi localizado em sua residência, no bairro Bocaina, e em um terreno ao lado da casa, os policiais apreenderam uma bolsa de viagem contendo mais 43 buchas de maconha, um tablete da mesma droga e mais 90 pinos de cocaína. Os quatro envolvidos foram encaminhados à delegacia, e foram identificados como Wanderson Luiz Dias da Silva, vulgo “WD”, de 25 anos, apontado pela PM como “soldado do tráfico” pela facção “C.V”; Welton Ribeiro de Oliveira, vulgo “Weltinho”, 36 anos, também apontado pela polícia como “soldado do tráfico” pela mesma facção; Alan Rodrigo Bragança, vulgo “C.H”, de 36 anos, também apontado como “soldado do tráfico” pela mesma facção e Juan Felipe dos Santos de Oliveira, vulgo “Sucesso”, 22 anos, apontado como ‘soldado do tráfico” pela facção C.V, sendo que, contra este suspeito havia um mandado de prisão em aberto por tráfico de drogas, no bairro Parque Aeroporto, em Macaé. Todos ficaram presos. DIVULGAÇÃO PM
O veículo roubado em Mesquita foi localizado pela equipe do GAOp e recuperado na 123ª DP
município. O patrulhamento dos guardas municipais em pontos estratégicos de Macaé, e as operações em conjunto com a Polícia Militar (PM), baseadas na mancha criminal do município, sempre trouxeram resultados positivos para a população. Desde 2014, a Guarda Municipal passou a ter novas atribuições por meio da Lei
Federal 13.022, na qual dispõe o Estatuto Geral das Guardas Municipais. Com isso, além das atribuições de proteção aos bens de serviços e instalações, os agentes também realizam a preservação da vida. Desde então, os guardas municipais estavam operando em parceria com a polícia, mas há alguns meses que estas ações não estavam acontecendo, e de
acordo com alguns agentes, as operações não estavam sendo realizadas por falta de infraestrutura da Guarda Municipal. Enquanto não se resolve o tipo de guarda municipal que o município precisa ter, eles seguem em busca dos seus direitos básicos e da reestruturação da Guarda Municipal, dentro do previsto pelo Decreto de 2014.
32º BPM
Polícia Militar fecha o cerco em áreas consideradas de risco em Macaé SYLVIO SAVINO
Desde sexta-feira que o comando do 32o BPM reforçou o policiamento A Polícia Militar (PM) reforçou o policiamento em áreas consideradas de risco na cidade. Desde sexta-feira (13) à noite, que um maior efetivo foi colocado em pontos estratégicos para evitar um maior confronto de elementos envolvidos com o tráfico de drogas em Macaé. De acordo com o comandante do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM), coronel Marco Aurélio Vollmer, desde quando foi identificado o problema da guerra entre as facções criminosas da cidade, o efetivo foi reforçado. “Vamos mudando o policiamento de acordo com as informações que recebemos. Por questões estratégicas não posso dizer quais são estes pontos. O reforço vai permanecer por tempo indeterminado, a população pode ficar tranquila que a polícia vai continuar nas ruas garantido a segurança das pessoas de bem. Este foi um caso isolado, e é um problema entre traficantes, sendo este um fato incomum em Macaé", finalizou o comandante. Ao todo, a PM confirma que foram sete mortes durante o sábado e domingo (14 e 15), e que a princípio, todos estes homicídios estão
OCORRÊNCIA
Polícia Militar reforça policiamento por tempo indeterminado em pontos estratégicos de Macaé
relacionados com a guerra entre facções criminosas. Ainda segundo informações, o problema teria iniciado com um desentendimento entre traficantes no Morro de São Jorge. Após o problema, vários elementos envolvidos com a venda de drogas foram mortos por vingança e disputa por território. TRÁFICO DE DROGAS
No Estado do Rio de Janeiro, as facções criminosas se caracterizam pela dominação dos territórios e o foco é no mercado de venda de drogas. As principais fac-
ções do Estado do Rio são conhecidas como “Amigos dos Amigos” (A.D.A), Comando Vermelho (C.V) e Terceiro Comando Puro (TCP). Estas, diante da imensa rivalidade na busca de mais territórios e consequentemente de mais poder, difundem o medo. A mais antiga das facções é o Comando Vermelho, criada na década de 70, dentro de um presídio em Angra dos Reis. Na década de 80, os membros da facção começaram a difundir a ideia e ocuparam algumas das comunidades carentes na capital fluminense, tendo como base o
Complexo do Alemão, seus principais líderes estão presos, sendo dois dos maiores traficantes do Brasil, conhecidos como Fernandinho Beira Mar e Marcinho VP. Em seguida, na década de 90, veio a Amigos dos Amigos, que também surgiu dentro de um complexo penitenciário, em Bangu, zona oeste do Rio de Janeiro; o fundador da A.D.A teria sido membro do C.V e sido expulso, sendo conhecido como “Uê”. Por fim, o Terceiro Comando Puro, criado em 2002, após o rompimento entre o antigo Terceiro Comando (TC) e a ADA que, embora fossem facções diferentes, eram unidas. Em Macaé, há duas facções dominantes, a A.D.A e a CV, ambas vivem em constante briga por território de venda de drogas. Para os que apenas acompanham esta realidade ao longe, mal sabem o terror de vivenciar diariamente a rivalidade entre traficantes em busca de poder. Tiroteios, assassinatos, ameaças, entre outros, fazem parte da rotina de lugares que vivem sob a dominação do tráfico. Por isso, a Polícia Militar (PM) realiza operações constantes, principalmente dentro das comunidades carentes, com o objetivo de impedir o fortalecimento do tráfico de drogas e das facções criminosas, como resultado a PM tem as apreensões de material do tráfico e as prisões de suspeitos.
Todo o material encontrado na operação em Conceição de Macabu ficou apreendido na delegacia
Obituário Augusto, 55 anos, divorciado, morador do Jardim Maringá, pintor. O sepultamento aconteceu ontem (17), às 16h, no Cemitério Memorial Mirante da Igualdade. ● JOSÉ Carlos Nunes, 61 anos, casado, morador da Ajuda de Baixo, autônomo. O sepultamento aconteceu ontem (17), às 16h30, no Cemitério Memorial Mirante da Igualdade.
● CARLOS
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Macaé, quarta-feira, 18 de outubro de 2017
Geral
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NOTA
Educação premia escolas vencedoras do concurso Livro Didático. Premiação acontece nesta quarta-feira nas escolas Interagir e Polivalente Anísio Teixeira.
EDUCAÇÃO
Curso de Artrópodes Vetores reúne pesquisadores Brasileiros e estrangeiros participaram recentemente da VII edição do curso que aconteceu no Nupem Juliane Reis
DIVULGAÇÃO
juliane@odebateon.com.br
R
ecentemente o Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento Socioambiental de Macaé (Nupem) recebeu pesquisadores estrangeiros e brasileiros para a VII edição do Curso de Biologia de Artrópodes Vetores. A iniciativa foi voltada, preferencialmente, para alunos de pós-graduação da área de artrópodes vetores e teve como finalidade oferecer base teórica e prática em diversos aspectos relevantes para a biologia, fisiologia e bioquímica de artrópodes vetores, incluindo a interação patógeno-vetor, vigilância e controle. Além disso, segundo informações institucionais, o CBAV promove integração e conhecimento das linhas de pesquisa de diferentes grupos nacionais e internacionais. De acordo com informações da equipe coordenadora, esse ano o curso contou com a participação de 35 alunos entre brasileiros e estrangeiros, sendo dois da Argentina, um de Uganda, um da Escócia e um da Colômbia. “Tivemos a participação de alunos provenientes de diferentes estados brasileiros, sendo 3 de Goiás, 3 de Minas Gerais, 2 de Pernambuco, 1 do Paraná, 14 do Rio de Janeiro (6 de Macaé), 2 do Rio Grande do Norte, 1 de Rondônia, 3 do Rio Grande do Sul e 2 de São
A iniciativa teve entre os objetivos aumentar a integração entre pessoas de diferentes instituições e com diferentes linhas de pesquisa
Paulo. Esta composição variada, recobrindo diversas regiões do Brasil e até do exterior, corresponde a um dos objetivos da iniciativa, que é de aumentar a integração entre pessoas de diferentes instituições e com diferentes linhas de pesquisa estimulando colaborações”, explicou Daniele Castro, uma das coordenadoras. Ainda segundo ela, os estu-
LAZER
dantes ficaram hospedados em período integral (2 semanas) no alojamento do NUPEM/UFRJ aonde puderam estreitar seus relacionamentos entre si e com os diferentes professores, bem como compartilhar os conhecimentos das suas diferentes linhas de pesquisa. “Além dos alunos, contamos com a participação de professores de diferentes instituições
Festa para as crianças supera expectativas Em comemoração ao Dia das Crianças, ocorrido no último dia 12, profissionais do Espaço de Convivência prepararam uma festa para os baixinhos da cidade. O evento, feito com muito amor e regado com carinho e atenção, foi além das expectativas dos organizadores. As atividades aconteceram das 9h às 13h, no Espaço de Convivência, no Cavaleiros. O local, há três anos, além de promover o bem-estar, tem sido opção para os macaenses nas horas de lazer. A programação contou com distribuição de lanches, algodão doce, pipoca, entre outras guloseimas, opção de lazer como
piscina de bolinhas, pula-pula. De acordo com o Coordenador do Espaço, Jorge Pereira da Silva (Ben Johnson) o evento foi além do esperado. “Aconteceu tudo como planejamos e só temos a agradecer a cada um que pôde colaborar e tornar esse sonho realidade. Agradecemos também a todos os familiares que tiveram a oportunidade de nos prestigiar”, disse o coordenador. Ainda segundo Ben Johnson, o evento contou com apoio dos colaboradores UP Macaé Auto Center Estético Automotiva; Zoom Vidro Car e Oficina Brasil. A programação contou também com a escolinha de trânsito da Mactram. “Foi uma grande gratificação receber os profissionais da Mactram. Mais uma vez eles deram às nossas crianças informações valiosas sobre educação no trânsito. Foi um
dengue, chikungunya, Zika e doença de Chagas. Essas aulas abrangeram assuntos como: controle de vetores, aspectos da biologia, fisiologia e bioquímica de insetos vetores, interação e importância dos patógenos e da microbiota dos insetos, técnicas de geoprocessamento, genética de populações, sistemática molecular e diagnóstico molecular de parasitos em vetores”, disse.
PRONATEC
DIVULGAÇÃO
A programação contou com a participação da Mactran com a “Escolinha de Trânsito”
Evento promovido por profissionais do Espaço de Convivência aconteceu na última quinta-feira com diversas atividades
brasileiras (IOC/Fiocruz, NUPEM/UFRJ, UFRJ, UFF, UERJ, CPQRR/FIOCRUZ, UFMG, UNICAMP, UENF, UFRGS, IAC) e estrangeiras (Université de Strausbourg- França e UNSAM- Argentina). Esses professores apresentaram aulas sobre diferentes temas relacionados a insetos vetores de parasitos causadores de doenças humanas importantes comomalária,
Daniele destaca que diante da grande variedade dos temas ministrados dentro da área de vetores, pode-se dizer que um dos objetivos do curso de oferecer base teórica e prática em diversos aspectos foi alcançado. “Além de aumentar a integração entre alunos e professores de diferentes áreas e instituições nacionais e internacionais. Estamos muito satisfeitos com o resultado, pois tanto alunos como professores nos mandaram mensagens agradecendo pela oportunidade de participar do curso e elogiando o programa do VII CBAV. Os alunos, através de grupos de troca de mensagens continuam interagindo, comentando sobre seus trabalhos, pedindo sugestões, compartilhando notícias e artigos recentes e divulgando novos eventos relacionados ao tema vetores”, ressaltou. O curso foi promovido por coordenadores do IOC/FIOCRUZ e NUPEM-UFRJ. Recebeu financiamento da CAPES, do INCT-EM, UFRJ, FAPERJ e dos programas de Pós-Graduações de Biologia Parasitária e Biologia Celular e Molecular, ambos do IOC e o fornecimento do ônibus para transporte dos alunos pelo IOC e pela UFRJ. As atividades também foram coordenadas por Dra. Daniele Pereira de Castro e Dra. Caroline da Silva, do Laboratório de Bioquímica e Fisiologia de Insetos - IOC/ FIOCRUZ.
momento de muita felicidade”, enfatizou o coordenador. O profissional responsável pelo setor de Educação para o Trânsito da Mactran, Julinho Antunes, falou sobre a importância da data e das atividades realizadas para as crianças. “O melhor período para se aprender estes conceitos positivos sobre trânsito é na infância. Por isso, as orientações passadas pela nossa equipe às crianças sobre como se comportar no trânsito são importantes para o futuro delas como motoristas responsáveis e também como multiplicadores da informação para suas famílias e amigos", disse. Julinho destaca ainda que quem tiver interesse em solicitar a escolinha de trânsito pode fazer por meio de envio de protocolo ou ofício a ser entregue na sede da Mobilidade Urbana, situada na Rua Euzébio de Queiroz, nº 678, Centro.
Vagas são oferecidas para cursos de qualificação KANÁ MANHÃES
Interessados podem se inscrever até o próximo dia 22 pelo <http:// sistec.mec.gov.br/meucadastro> Interessados em ingressar em cursos de qualificação devem ficar atentos. O Ministério da Educação (MEC), por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec Oferta Voluntária está com inscrições abertas para cursos de formação inicial e continuada (FIC) nas modalidades presencial e a distância. Há também vagas para cursos técnicos presenciais. Para cursos de qualificação são mais de 800 mil vagas e para os cursos técnicos, 280. As inscrições podem ser feitas pelo <http://sistec.mec.gov.br/ meu-cadastro>. De acordo com informações do MEC, as aulas estão previstas para começar no dia 30 de outubro. Já o programa é voltado a aumentar a oferta de cursos de educação profissional, sem repasse de recursos financeiros a instituições privadas de ensino. A iniciativa faz parte do Plano Progredir, que busca ofertar qualificação profissional, facilitar o acesso ao mercado de trabalho e incentivar a população de baixa renda a abrir o próprio negócio. Ainda segundo informações, podem se inscrever todos os cidadãos brasileiros maiores de 15 anos e que tenham pelo menos o ensino fundamental incompleto. Nos cursos a distância, para quem não possui acesso à internet em casa, estão
Para concorrer a uma das vagas, os interessados devem ser maiores de 15 anos e ter pelo menos o ensino fundamental incompleto
disponíveis os Centros Vocacionais Tecnológicos (CVT), onde o aluno poderá assistir as aulas. O Pronatec foi criado pelo Governo Federal, em 2011, por meio da Lei 12.513/2011, com o objetivo de expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica no país. A iniciativa busca ampliar as oportunidades educacionais e de formação profissional qualificada aos jovens, trabalhadores e beneficiários de programas de transferência de renda. De acordo com informações do MEC, desde 2011 a 2014, por meio do Pronatec, foram realizadas mais de 8,1 milhões de matrículas, entre cursos técnicos e de qualificação profissional, em mais de 4.300 municípios. Em 2015, foram 1,3 milhão de matrículas. Entre os objetivos do Programa está expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de educação profis-
sional técnica de nível médio presencial e a distância e de cursos e programas de formação inicial e continuada ou qualificação profissional; fomentar e apoiar a expansão da rede física de atendimento da educação profissional e tecnológica; contribuir para a melhoria da qualidade do ensino médio público, por meio da articulação com a educação profissional; ampliar as oportunidades educacionais dos trabalhadores, por meio do incremento da formação e qualificação profissional; estimular a difusão de recursos pedagógicos para apoiar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica e estimular a articulação entre a política de educação profissional e tecnológica e as políticas de geração de trabalho, emprego e renda. A relação completa dos cursos disponíveis pode ser consultada em <http://sistec.mec.gov.br/ meu-cadastro>.
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Macaé (RJ), quarta-feira, 18 de outubro de 2017, Ano XLII, Nº 9416
Fundador/Diretor: Oscar Pires
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CADERNO DOIS O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Expressão de talento em evidência em Macaé O arquiteto e urbanista, artisto plástico, escritor, poeta e musicista Carlos AOliveira realiza exposição na Galeria de Artes Hindemburgo Olive, abordando o tema ‘Olhares & Intenções’ Isis Maria Borges Gomes isismaria@odebateon.com.br
A
rquiteto reúne talento, mergulha fundo no mundo artístico, e atinge a expressão máxima da beleza nas artes plásticas. Trata-se do arquiteto e urba-
nista, artisto plástico, escritor, poeta e musicista Carlos AOliveira, de São Gonçalo (RJ), que realiza exposição em Macaé e chega à cidade para receber os aplausos do público macaense. A m o st r a a c o n t e c e n a Galeria de Artes Hindem-
burgo Olive, abordando o tema ‘Olhares & Intenções’, revelando o seu expressivo talento através de 28 obras
em óleo sobre tela no estilo surrealista. O curador da galeria, artista Jorginho de Paula,
convida a todos para apreciar a beleza das obras. O vernissage acontece nesta quarta-feira (18), a partir
das 19h30, ficando aberta à visitação pública até o dia 18 de novembro, no horário de 9h às 18h.
‘Olhares & Intenções’ O artista esclarece que a exposição ‘Olhares & Intenções’ integra uma série de visões no estilo Surrealista, em óleo sobre tela, sendo dos mais variados tamanhos (desde 20 x 30 cm
Carlos AOliveira Pintor surrealista, Carlos Alberto de Oliveira, que assina Carlos AOliveira e também CAOL, nasceu em Niterói (RJ), e dos 65 anos de idade, viveu 55 anos em São Gonçalo (RJ). É brilhante Arquiteto e Urbanista, Artista Plástico, Escritor e Poeta, formado pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - UNIPLI, tendo sido aluno nas Artes Plásticas do Professor Osmani de Oliveira Lima. Assim, Carlos AOliveira desde muito cedo já caminhava nas veredas da arte.
Estudou na Academia de Artes na década de 60 e início de 70. Participou de diversas exposições coletivas no Rio, São Paulo, e outros estados. Realizou ainda diversas mostras fora do país com pleno êxito, sempre voltando a apresentar suas telas no país com exposições diversas, individuais e coletivas. Além de suas habilidades adicionais de Escultor, Carlos foi compositor, letrista e músico amador da G.R.E.S. Unidos da Viradouro (94/98).
Exposições temáticas Carlos AOliveira ressaltla também que suas coleções individuais são sempre temáticas. Algumas anteriores levam os temas Miragens, Sacra, entre outras. Agora está em curso a mostra com título ‘Olhares & Intenções’, baseada nos contos sobre o "Olho de Hórus", também de sua autoria. “Sobre ver a vida de dentro para fora, estar no mundo onde ao acordar, nasce e faz toda a trajetória do dia e noite, até dormir e ir para o mundo dos sonhos, sair do casulo e virar borboleta. E na manhã seguinte iniciar tudo outra vez”, frisa o artista.
até 80 x 110 cm) em 28 quadros contando o ciclo dos olhares. “Quando resolvi fazer esta série de visões (olhares de dentro para fora), fui inspirado pela intensidade
e representação do “Olho de Hórus” uma visão concreta, factual, controlada pelo hemisfério cerebral. Assim eu, com imagens e textos surrealistas, céticos,
O escritor Além de artista plástico, Carlos AOliveira é brilhante escritor, destacando-se também no mundo literário. Ele é autor de diversas obras, como os livros de poesias ‘Quartos de Tempo’, ‘Em Tempo’ e ‘Outros Tempos’, formando a trilogia dos tempos, todos public ado s pela Editora Biblioteca 24hs. O escritor está em fase de estruturação do seu Livro de Poesias ‘Chamas’, cujo prefácio está sendo escri-
to pelo profe s sor Helter Jerônimo Barcellos, com previs ão de lanç amento para breve. Ainda em fase de estudos pela Imprensa Oficial de Niterói está o seu Livro sobre a série Olhares & Intenções, ‘Olhares do Tempo... Visões de Dentro’. Teve ainda par ticipaç ão ativa no Diário da Poesia, além de ser Colunista do Jornal do Diário da Poesia e ainda participação no anuário ‘Roda dos Poetas’, entre tantos outros.
permissivos, livre, mágicos e inspiradores. Até quando os mistérios ganharam força e espaço para se formarem imagens, nestas telas que criei”, esclareceu o artista.
Exposições Ca r l o s A O l i v e i r a realizou as seguintes exposições coletivas: No Rio de Janeiro, Niterói e São Gonçalo (óleo sobre tela); Exposição Individual atual com a Série ‘Olhares & Intenções’ em Niterói, Sala Leila Diniz (Imprensa Oficial); em São Gonçalo na Casa das Artes Vila Real, Restaurante Sintonia Fina/Galeria Cultural e espaço Café Cultural Seu Machado; dentre muitas outras.
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CADERNO DOIS
Macaé, quarta-feira, 18 de outubro de 2017
MACAÉ FASHION por KÁTIA GOLOSOV CURE
katiacure@bol.com.br
Show Cabaré Dois dos maiores nomes da música sertaneja trazem agora a Macaé o projeto Cabaré, que marca a concretização de um sonho dos dois artistas. Trata-se do show de Leonardo e Eduardo da Costa, que leva este nome, e será apresentado na próxima sexta-feira (20), no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho, levando àquele palco uma cenografia 100% voltada aos grandes Cabarés existentes no Brasil, jamais vista no mundo Sertanejo. Os dois cantores sertanejos vão interpretar uma sequência de músicas que também lembram os ambientes dos refinados Cabarés. Os cantores vão executar um repertório com c ançõe s do DVD ‘C abaré’, composto por 22 faixas com clássicas do sertanejo que por muito tempo embalaram os Cabarés. O álbum marca também a primeira vez que Leonardo grava um projeto com outro parceiro após a morte de Leandro. O show vem causando clima de grandes expectativas no meio do público macaense. Os organizadores esclarecem que os portões da parte da frente do Centro de Convenções serão abertos às 22h. O Centro de Convenções é muito propício para esse tipo de evento, por ser coberto e apresentar uma temperatura muito agradável.
Âmbar em festa
Em alto clima de festa vivem a diretora da Âmbar, Érica Mendes, e sua brilhante equipe de trabalho, para celebrar os 20 anos da Escola de Dança Âmbar. Um super espetáculo de final ano
vai acontecer, sobre o tema ‘Celebration’. Os alunos estão em ritmo acelerado de ensaios para marcar mais uma grandioso sucesso, prometendo superar todas as super produções anteriores.
A bela Raysa Golosov Matos, ao lado do marido Yuri Matos, em altos festejos, por conta do aniversário dela (23). Parabéns, minha docinha, a Tia te ama muito!!!
Silvana, muito feliz, com seu mimoso presente de Deus, para seu aniversário no dia seis de outubro, a pequerrucha linda que nasceu no mesmo mês, no dia 16, e assim comemoram de bochechinhas coladas o grande dia delas. Parabéns, que venham muitas bênçãos para vocês, mãe e filhinha!!!
Beatriz Rangel Peixoto Silva e Souza, a bióloga linda, que acaba de se formar pela UFRJ. Parabéns. lindona!!!
As charmosas avós Leda Vieira e Janaina Paula, no Festival de Danças do Ana Benedita, admirando a performance da neta Larissa
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ