BOLETIM INFORMATIVO Nº 2 2010 SUMÁRIO 1. Apresentação 2. Observem 3. Entendendo a Violência contra a Mulher 3.1. Mapeando a violência contra a Mulher em Fortaleza 3.2. SER I 3.3. SER II 3.4. SER III 3.5. SER IV 3.6. SER V 3.7. SER VI 4. Considerações finais
1. APRESENTAÇÃO O Observatório da Violência contra a Mulher (OBSERVEM) vem tornar público o Boletim Informativo Nº 02 acerca do fenômeno da violência contra a mulher em Fortaleza-Ce. O referido trabalho é resultado de criteriosa pesquisa realizada a partir do banco de dados mantido pelo Observatório. Objetivamos, tão logo, que as informações aqui publicizadas, além de identificar os locais de ocorrência, possam subsidiar ações de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher em todo o território da capital cearense.
2. O Observatório da Violência contra a Mulher – OBSERVEM
O Observatório da Violência contra a Mulher (OBSERVEM) foi inaugurado em 23 de junho de 2010 com o objetivo de investigar a violência de gênero, monitorar as políticas públicas de enfretamento a essa problemática no Ceará, bem como reforçar as redes de intervenientes na área da violência contra as mulheres. É um espaço de monitoramento das condições de vida da mulher cearense e da violência que se abate sobre as mesmas. Trata-se de uma experiência de acompanhamento das políticas públicas e sociais desenvolvidas local e nacionalmente, principalmente no tocante à efetivação da Lei Maria da Penha e de todas as formas de discriminação contra as mulheres.
3. ENTENDENDO A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER O primeiro artigo da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher (Convenção de Belém do Pará) define a violência contra a mulher como “qualquer ato ou conduta baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto na esfera pública como na esfera privada”. A referida Convenção reconhece, ainda, que a violência contra a mulher constitui violação dos direitos humanos e das liberdades fundamentais, sendo reflexo das relações de poder historicamente desiguais estabelecidas entre homens e mulheres. No Brasil, foi criada, em 07 de agosto de 2006, a Lei Nº 11.340, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha, com o intuito de criar mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, definida como “qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial”. A referida Lei reconhece como violência contra a mulher as violências dos tipos física, psicológica, sexual, patrimonial e moral.
4. MAPEANDO A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM FORTALEZA-CE Conforme a pesquisa Mapa da Violência 2010, realizada pelo Instituto Sangari, de 1997 a 2007, 41.532 mulheres foram assassinadas em território nacional, correspondendo a 4,2 assassinatos femininos por cada 100 mil habitantes. Em todo o país, os homicídios atingiram, em média, 10 vezes mais os homens do que as mulheres. Em 2007, a taxa de homicídios femininos no Ceará, ou seja, o percentual relativo de homicídios femininos registrados a cada 100 mil cearenses é de 3%, o que o coloca como o sexto Estado nordestino mais violento em relação à violência contra a mulher. Durante o ano de 2010, a partir dos dados fornecidos pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS-CE), baseados na coleta de dados realizada através de Boletins de Ocorrência (BOs) e Termos Circunstanciais de Ocorrência (TCOs), o Observem disponibilizou em seu site www.observem.com um retrato da violência contra a mulher em Fortaleza. São dados referentes ao número de casos registrados por mês e por hora em cada um dos bairros da capital cearense, bem como a identificação do perfil do agressor e da vítima (faixa etária, escolaridade e grau de relacionamento). De janeiro a dezembro de 2010, foram registrados 7.634 casos de violência contra a mulher em toda a cidade. Desta forma, apresentaremos a seguir a síntese dos principais resultados observados, com ênfase para a manifestação do fenômeno da violência contra a mulher em cada um das sete Secretarias Executivas Regionais (SERs) da cidade, que são as unidades administrativas diretas da Prefeitura Municipal de Fortaleza (PMF), responsáveis pela execução dos serviços públicos em áreas territoriais específicas.
• UM PANORAMA DA CIDADE Em 2010, janeiro destacou-se como o mês de maior ocorrência de violência contra a mulher em Fortaleza, seguido dos meses de março e agosto. Observa-se um declínio de aproximadamente 16% de casos de violência registrado quando comparado ao ano de 2009, conforme é possível observar no gráfico a seguir: Gráfico 1. Casos registrados por mês. Fortaleza. 2010. Todos os bairros.*
Fonte: Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS/CE e Observatório da Violência Contra a Mulher – OBSERVEM.
Números absolutos de casos de violência contra a mulher registrados em cada mês do ano de 2010: Janeiro – 961, Fevereiro – 839, Março – 934, Abril – 855, Maio – 741, Junho – 818, Julho – 877, Agosto – 933, Setembro – 831, Outubro – 831, Novembro – 808, Dezembro – 740.
* A Delegacia de Defesa da Mulher de Fortaleza atende não somente mulheres fortalezenses, mas de outras localidades também. Sendo assim, os dados coletados pelo OBSERVEM incluem denúncias de mulheres vindas de outros municípios. Tal fato explicado se poderá observar a seguir que a totalidade de denúncias no que concerne, especificamente, a Fortaleza se encontra exposta com exatidão nas tabelas e gráficos referentes a cada Regional da capital cearense.
• A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER TEM HORA!!! Neste mesmo ano, as mulheres foram violentadas todos os dias, em todas as horas, mas, principalmente, entre 8h e 12h e das 19h às 22h, como também registrado no ano de 2009.
Gráfico 2. Casos registrados por hora. Fortaleza. 2010. Todos os bairros.
Fonte: Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS/CE e Observatório da Violência Contra a Mulher – OBSERVEM.
• QUEM PRATICA A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER? Os homens continuam sendo os principais autores da violência contra a mulher, conforme é possível constatar no gráfico abaixo:
Gráfico 3. Sexo do indiciado. 2010. Todos os bairros.
Fonte: Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS/CE e Observatório da Violência Contra a Mulher – OBSERVEM.
• ESCOLARIDADE DO AGRESSOR A escolaridade da maioria dos indiciados está concentrada nos níveis do ensino fundamental, completo e incompleto. Gráfico 4. Escolaridade do agressor. 2010. Todos os bairros.
Fonte: Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS/CE e Observatório da Violência Contra a Mulher – OBSERVEM.
• ESCOLARIDADE DA MULHER As mulheres que sofreram violência no ano de 2010 possuíam níveis de escolaridade mais elevados do que os dos seus agressores autores da violência. 66,62% das mulheres vítimas de violência apresentaram grau de instrução entre alfabetizado e ensino fundamental completo. 25,84% cursaram 2º grau completo ou incompleto, ensino médio, superior completo ou incompleto. Entre os indiciados apenas 30,19% apresentam os mesmos níveis de escolaridade. Gráfico 5. Escolaridade da mulher. 2010. Todos os bairros.
Fonte: Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS/CE e Observatório da Violência Contra a Mulher – OBSERVEM.
• ESTADO CIVIL DA VÍTIMA 60,62% das vítimas se identificaram, no ato da denúncia, como solteira, seguido de um alto índice de mulheres casadas (29,24%) Gráfico 6. Estado civil da mulher. 2010. Todos os bairros.
Fonte: Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS/CE e Observatório da Violência Contra a Mulher – OBSERVEM.
RESUMINDO: Os agressores das mulheres são homens, a maioria de escolaridade inferior à da vítima, que não possuem relacionamento com vínculo formal com a vítima, que realizam as agressões principalmente de 8h às 12 e de 19h às 22h, continuamente praticada durante todos os meses do ano, com destaque para os meses de janeiro, março e agosto.
• IDENTIFICANDO OS LUGARES DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM FORTALEZA A seguir, iremos mapear a violência contra a mulher a partir do registro das ocorrências, tomando por base a dimensão territorial por bairro e por SER. • SER I A Secretaria Executiva Regional I (SER I) possui cerca de 360 mil habitantes, o que representa cerca de 16,5% do total de habitantes da capital cearense. Seu território abrange 15 bairros: Vila Velha, Jardim Guanabara, Jardim Iracema, Barra do Ceará, Floresta, Álvaro Weyne, Cristo Redentor, Ellery, São Gerardo, Monte Castelo, Carlito Pamplona, Pirambu, Farias Brito, Jacarecanga e Moura Brasil. Mapa SER I
Fonte: http://www.fortaleza.ce.gov.br/regionais/regional-I.
Tabela 1. Violência contra a mulher. Por bairros. SER I. 2010. SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL I – 2010 Bairro
JAN
FEV
Barra do Ceará
24
11
Jardim Iracema
17
Vila Velha
ABR
MAI
JUN
OUT
NOV
DEZ
9
19
18
20
17
20
20
24
22
18
222
4
4
11
7
6
11
7
13
6
8
6
100
12
5
6
8
7
10
12
6
4
11
12
8
101
Álvaro Weyne
9
2
4
7
7
10
6
10
8
13
13
5
94
Carlito Pamplona
7
5
8
5
7
10
2
9
7
3
8
6
77
Monte Castelo
8
5
5
3
6
10
9
10
2
9
2
7
76
Jacarecanga
10
4
5
4
3
4
3
14
6
12
6
5
76
Jardim Guanabara
5
7
4
8
6
5
9
4
6
2
6
3
65
Cristo Redentor
8
3
0
1
8
6
8
2
8
7
6
2
59
Farias Brito
2
3
4
3
4
5
2
3
3
4
2
7
42
Ellery
0
2
2
0
6
5
2
3
3
3
4
1
31
São Gerardo
1
2
0
3
0
3
4
4
4
3
3
4
31
Pirambu
3
5
1
1
4
3
3
2
1
3
3
1
30
Floresta
1
1
2
1
3
1
0
1
0
2
1
0
13
Moura Brasil
2
0
4
0
0
0
1
0
1
0
1
0
9
109
59
58
74
86
98
89
95
86
102
97
73
1026
Total
MAR
JUL
AGO
SET
TOTAL
Fonte: Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS/CE e Observatório da Violência Contra a Mulher – OBSERVEM.
Na SER I, no ano de 2010, a Barra do Ceará registrou o maior número de casos de violência contra a mulher, seguida dos bairros Jardim Iracema e Vila Velha. Nota-se que este último assumiu a posição do bairro Jacarecanga, que no ano de 2009 apresentava 115 casos de violência registrados.
Gráfico 7. Evolução anual dos registros de violência contra a mulher. SER I. Fortaleza. 2010.
Fonte: Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS/CE e Observatório da Violência Contra a Mulher – OBSERVEM.
O mês de janeiro apresentou o maior índice de registros, seguido pelos meses de outubro e junho. Considerando os registros mensais de violência contra a mulher na SER I, observa-se pequena concentração de casos no primeiro semestre do ano, com aumento acentuado no segundo semestre. Essa tendência, no entanto, de diminuição no número de casos ao longo do ano, não é uma constante em todos os bairros da SER I. O bairro Barra do Ceará, por exemplo, apresentou seus maiores índices no segundo semestre, contrário ao mesmo período do ano de 2009.
•
SER II A Secretaria Executiva Regional II possui cerca de 325 mil pessoas (equivalente a 14,64% da população de Fortaleza) morando em seus 20 bairros: Aldeota, Bairro De Lourdes, Cais do Porto, Cidade 2000, Cocó , Dionísio Torres, Guararapes, Joaquim Távora , Luciano Cavalcante, Manuel Dias Branco, Meireles, Mucuripe, Papicu, Praia de Iracema, Praia do Futuro I, Praia do Futuro II, Salinas, São João do Tauape, Varjota e Vicente Pinzón. Mapa SER II
Fonte: http://www.fortaleza.ce.gov.br/regionais/regional-II
Tabela 2. Violência contra a mulher. Por bairros. SER II. 2010 SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL II - 2010 Bairro
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
Vicente Pinzon
19
9
7
16
13
Aldeota
5
9
10
7
Papicu
18
5
4
Meireles
9
10
Praia do Futuro
6
Joaquim Távora
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
11
13
7
13
5
13
8
8
8
10
6
4
São João do Tauape
9
Cidade 2000
20
16
17
11
7
159
15
11
7
18
13
14
129
8
9
13
10
3
13
2
103
8
7
5
10
10
6
9
10
100
8
5
3
9
6
7
6
6
5
79
4
6
8
7
6
6
6
6
8
4
71
7
4
3
2
5
5
8
3
4
6
5
61
8
4
3
3
4
2
5
1
4
5
6
5
50
Engenheiro Luciano Cavalcante
2
3
3
3
5
8
4
4
2
6
4
3
47
Mucuripe
6
6
5
6
5
1
3
3
2
5
2
0
44
Praia de Iracema
2
6
3
1
3
5
4
3
3
2
8
2
42
Dionísio Torres
5
2
2
3
2
6
2
0
5
1
3
3
34
Varjota
0
1
1
3
3
1
4
5
6
4
2
1
31
Cais do Porto
2
1
0
0
2
1
3
2
2
3
0
2
18
Cocó
4
1
0
1
2
1
2
0
2
1
1
1
16
Salinas
0
1
0
1
2
0
0
0
0
2
0
0
6
Guararapes*
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
De Lourdes *
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Manuel Dias Branco *
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Total
99
71
61
73
81
74
85
89
82
87
84
62
990
Fonte: Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS/CE e Observatório da Violência Contra a Mulher – OBSERVEM.
Na SER II, a violência contra a mulher se concentrou principalmente nos bairros Vicente Pinzon, Aldeota e Papicu.
DEZ
TOTAL
Gráfico 8. Evolução anual dos registros de violência contra a mulher. SER II. Fortaleza. 2010.
Fonte: Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS/CE e Observatório da Violência Contra a Mulher – OBSERVEM.
Diferentemente do que se observou na SER I, os índices mantiveram um equilíbrio ao longo do ano, com destaque para janeiro que possui um grande número de casos e um declínio acentuado em dezembro.
• SER III A Secretaria Executiva Regional III (SER III) é formada por 17 bairros: Amadeu Furtado, Antônio Bezerra, Autran Nunes, Bonsucesso, Bela Vista, Dom Lustosa, Henrique Jorge, João XXIII, Jóquei Clube, Olavo Oliveira, Padre Andrade, Parque Araxá, Pici, Parquelândia, Presidente Kennedy, Rodolfo Teófilo e Quintino Cunha. Nesta região moram cerca de 378.000 habitantes. Os bairros da Regional concentram 16,5% da população do Município. Mapa SER III
Fonte: http://www.fortaleza.ce.gov.br/regionais/regional-III
Tabela 3. Violência contra a mulher. Por bairros. SER III. 2010. SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL III - 2010 Bairro
JAN
FEV
MAR
AGO
SET
OUT
NOV
Antônio Bezerra
17
12
7
12
8
13
21
19
9
13
11
8
150
Quintino Cunha
13
9
9
15
7
14
16
8
17
14
14
9
145
Henrique Jorge
18
10
9
10
13
14
10
9
17
10
5
6
131
Bonsucesso
15
7
12
7
10
7
12
12
15
11
10
12
130
João XXIII
4
18
7
5
8
9
14
13
3
5
13
5
104
Pici
10
9
6
10
6
11
11
12
2
10
5
7
99
Bela Vista
12
5
9
4
9
10
10
7
8
6
9
5
94
Rodolfo Teófilo
7
4
12
5
13
6
9
12
4
6
2
9
89
Parquelândia
1
3
7
9
6
4
8
6
10
6
9
7
76
Presidente Kennedy
9
5
5
5
3
4
7
2
7
3
7
11
68
Autran Nunes
4
3
6
2
3
6
7
8
8
2
3
5
57
Jóquei Clube
4
2
3
4
3
6
4
7
6
6
7
3
55
Padre Andrade
0
1
2
5
3
5
9
5
10
1
4
5
50
Parque Araxá
8
2
4
3
4
3
1
5
2
5
2
4
43
Dom Lustosa
3
2
1
1
0
0
0
0
0
0
0
0
7
Olavo Oliveira
0
1
1
0
0
0
1
0
1
1
0
0
5
Amadeu Furtado
1
0
0
1
1
0
0
0
1
0
0
0
4
126
93
100
98
97
112
140
125
120
99
101
96
1307
Total
ABR
MAI
JUN J
JUL
DEZ
TOTAL
Fonte: Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS/CE e Observatório da Violência Contra a Mulher – OBSERVEM.
A SER III foi a terceira a apresentar o maior número de registros de casos de violência contra a mulher, perdendo apenas para a SER V e SER VI. Dos 1.307 casos, a maioria esteve presente nos bairros Antônio Bezerra, Quintino Cunha e Henrique Jorge.
Gráfico 9. Evolução anual dos registros de violência contra a mulher. SER III. Fortaleza. 2010.
Fonte: Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS/CE e Observatório da Violência Contra a Mulher – OBSERVEM.
O mês de julho registrou a maior incidência de casos de violência contra mulheres, seguido de uma tendência de redução de tais registros nos meses subseqüentes.
• SER IV A Secretaria Executiva Regional IV (SER IV) abrange 19 bairros: José Bonifácio, Benfica, Fátima, Jardim América, Damas, Parreão, Bom Futuro, Vila União, Montese, Couto Fernandes, Pan Americano, Demócrito Rocha, Itaoca, Parangaba, Serrinha, Aeroporto, Itaperi, Dendê e Vila Pery. Sua população é de cerca de 280 mil habitantes. É a Regional com menor número de habitantes, reunindo 12,13% da população de Fortaleza. Mapa SER IV
Fonte: http://www.fortaleza.ce.gov.br/regionais/regional-IV
Tabela 4. Violência contra a mulher. Por bairros. SER IV. 2010. SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL IV – 2010 Bairro
JAN
FEV
MAR
Montese
12
11
15
Serrinha
17
9
Vila União
12
Parangaba
ABR
MAI
JUN
JUL
19
11
24
20
12
3
6
21
7
7
7
11
6
8
9
12
Itaperi
11
8
9
Pan Americano
8
6
Fátima
5
Benfica
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
TOTAL
8
11
14
25
15
185
18
16
12
17
16
9
156
9
8
10
19
13
10
5
118
4
9
11
13
8
11
6
14
111
7
3
11
11
6
7
11
3
6
93
5
14
8
10
9
5
5
9
12
2
93
9
5
10
6
6
7
12
5
6
7
4
82
9
6
8
4
4
1
5
7
6
10
7
4
71
José Bonifácio
3
4
2
3
7
5
6
10
2
9
4
8
63
Vila Peri
4
9
2
3
4
1
5
6
5
6
6
7
58
Jardim América
1
2
7
7
2
10
0
8
6
7
1
6
57
Demócrito Rocha
2
4
2
2
1
5
4
6
3
2
4
1
36
Damas
2
3
3
1
0
3
5
5
2
4
6
2
36
Itaoca
2
2
2
2
1
3
1
2
4
5
6
2
32
Couto Fernandes
3
0
2
0
4
3
1
2
0
2
2
5
24
Aeroporto
1
0
2
1
1
0
3
0
1
0
0
1
10
Bom Futuro
0
1
0
0
1
1
0
1
0
0
0
0
4
Parreão
0
0
0
1
1
0
0
1
0
0
0
0
3
Dendê
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Total
98
89
92
96
75
122
114
118
96
126
115
91
1232
Fonte: Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS/CE e Observatório da Violência Contra a Mulher – OBSERVEM.
O bairro Montese, localizado na SER IV, registrou 185 casos durante todo o ano de 2010, sendo considerado assim como o bairro mais violento da mesma Regional, ficando na mesma posição do ano de 2009 com 225 casos.
Gráfico 10. Evolução anual dos registros de violência contra a mulher. SER IV. Fortaleza. 2010.
Fonte: Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS/CE e Observatório da Violência Contra a Mulher – OBSERVEM.
Em 2010 a SER IV concentrou a violência contra a mulher nos meses de junho a agosto, e no mês de outubro, seguida de queda em seus índices nos meses posteriores.
• SER V A Secretaria Executiva Regional V (SER V) abrange 18 bairros: Conjunto Ceará, Siqueira, Mondubim, Conjunto José Walter, Granja Lisboa, Granja Portugal, Bom Jardim, Genibaú, Canindezinho, Vila Manoel Sátiro, Parque São José, Parque Santa Rosa, Maraponga, Jardim Cearense, Conjunto Esperança, Presidente Vargas, Planalto Ayrton Senna e Novo Mondubim. Possui cerca de 570 mil habitantes. A Regional V é a mais populosa da cidade, com 21,15% da população de Fortaleza.
Mapa SER V
Fonte: http://www.fortaleza.ce.gov.br/regionais/regional-V
Tabela 5. Violência contra a mulher. Por bairros. SER V. 2010. SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL V - 2010 Bairro
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
Bom Jardim
23
29
20
23
22
27
23
44
22
26
26
20
305
Mondubim
14
21
14
24
24
24
35
24
25
27
20
24
276
José Walter
14
6
11
7
14
15
11
20
19
17
17
12
163
Granja Portugal
10
7
5
8
12
9
16
18
15
17
8
8
133
Genibaú
10
9
3
9
12
19
15
13
14
3
7
8
122
Conjunto Ceará
6
7
8
4
5
16
12
16
11
10
10
16
121
Maraponga
7
7
5
9
7
6
6
15
9
15
13
6
105
Parque Santa Rosa
11
5
7
8
5
4
9
9
13
6
1
10
88
Canindezinho
9
11
11
6
4
6
4
7
10
8
5
5
86
Vila Manuel Sátiro
9
3
8
2
6
2
6
6
9
13
5
4
73
Siqueira
8
5
5
13
4
5
4
6
8
3
8
4
73
Parque São José
3
8
6
7
6
4
5
4
4
10
5
6
68
Granja Lisboa
2
2
3
11
5
6
6
4
3
3
4
3
52
Conjunto Esperança
5
3
4
2
3
2
1
2
5
3
5
8
43
Pantanal do José Walter
2
2
2
0
5
2
3
3
0
1
1
2
23
Parque Presidente Vargas
0
1
2
1
2
1
0
2
0
2
1
1
13
Jardim Cearense
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
2
Novo Mondumbi
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
133
126
114
134
136
148
156
193
167
164
136
139
Total
TOTAL
1746
Fonte: Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS/CE e Observatório da Violência Contra a Mulher – OBSERVEM.
A SER V foi o lócus de maior concentração da violência contra a mulher em Fortaleza no ano de 2010. Em seu território, estiveram os dois bairros com maiores índices não apenas da própria SER V, mas de toda a capital cearense, a saber: Bom Jardim e Mondubim.
Gráfico 11. Evolução anual dos registros de violência contra a mulher. SER V. Fortaleza. 2010.
Fonte: Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS/CE e Observatório da Violência Contra a Mulher – OBSERVEM.
Durante todos os meses do ano, os índices de violência contra a mulher permaneceram elevados, observando-se um aumento significativo no mês de agosto e uma pequena redução nos meses posteriores. Quando comparada às demais SERs, os números da SER V chamam a atenção pelo fato de serem bastante elevados.
• SER VI A Secretaria Executiva Regional VI (SER VI) abrange 29 bairros, que correpondem a 42% do território de Fortaleza: Aerolândia, Ancuri, Alto da Balança, Barroso, Boa Vista (unificação do Castelão com Mata Galinha), Cambeba, Cajazeiras, Cidade dos Funcionários, Coaçu, Conjunto Palmeiras (parte do Jangurussu), Curió, Dias Macedo, Edson Queiroz, Guajerú, Jangurussu, Jardim das Oliveiras, José de Alencar (antigo Alagadiço Novo), Messejana, Parque Dois Irmãos, Passaré, Paupina, Parque Manibura, Parque Iracema, Parque Santa Maria (parte do Ancuri), Pedras, Lagoa Redonda, Sabiaguaba, São Bento (parte do Paupina) e Sapiranga. A Regional V possui cerca de 600 mil habitantes, reunindo 20,37% da população da capital cearense.
Mapa SER VI
Fonte: http://www.fortaleza.ce.gov.br/regionais/regional-VI
Tabela 6. Violência contra a mulher. Por bairros. SER VI. 2010. SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL VI – 2010 Bairro
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
TOTAL
Messejana
22
14
15
25
26
13
27
38
23
16
19
13
251
Passaré
16
14
4
11
17
13
8
11
9
9
10
8
130
Edson Queiroz
10
10
11
11
9
17
6
15
10
14
9
8
130
Jangurussu
11
8
6
11
12
9
9
12
15
8
11
16
128
Barroso
4
7
4
5
8
5
12
12
12
12
10
10
101
Aerolândia
7
4
3
4
6
8
10
10
6
4
8
8
78
Conjunto Palmeiras
13
9
5
8
4
4
5
6
6
6
3
7
76
Jardim das Oliveiras
6
3
4
4
5
5
6
6
7
7
7
10
70
Lagoa Redonda
8
6
1
3
3
10
6
5
8
9
2
6
67
Cidade dos Funcionários
0
4
3
5
9
4
3
8
2
4
4
3
49
Dias Macedo
6
2
2
1
1
5
3
7
2
5
5
0
39
Parque Dois Irmãos
3
4
3
2
3
1
4
0
3
3
6
4
36
Paupina
4
0
0
2
3
0
6
3
7
3
4
1
33
Ancuri
2
1
0
4
3
2
2
5
5
1
1
5
31
Cajazeiras
3
2
2
3
1
6
3
3
2
2
1
2
30
Curió
1
1
1
0
0
3
1
4
2
3
3
2
21
Sabiaguaba
1
0
1
2
3
0
1
0
2
2
3
2
17
Cambeba
1
1
1
2
0
1
1
2
1
0
1
3
14
Sapiranga
1
2
1
1
0
1
0
1
0
2
2
3
14
Alto da balança
0
0
1
1
4
2
2
1
0
2
0
0
13
Parque Manibura
0
0
0
0
5
2
1
1
0
0
0
1
10
Guajerú
1
1
1
0
0
1
1
0
1
1
0
1
8
Pedras
0
2
0
0
0
2
1
0
0
1
0
0
6
Boa Vista
0
0
0
0
0
1
0
1
1
0
0
0
3
Parque Iracema
0
0
0
0
0
2
1
0
0
0
0
0
3
Coaçu
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
José de Alencar
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
São Bento
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
120
95
69
105
122
117
119
151
114
109
113
Total
124
Fonte: Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS/CE e Observatório da Violência Contra a Mulher – OBSERVEM.
1358
Em 2010, a SER VI registrou 1.358 casos de violência contra a mulher, com destaque para os bairros de Messejana, Passaré e Edson Queiroz. O bairro Barroso, considerado no ano de 2010, como o bairro mais violento da capital cearense, configura apenas a quinta posição dentro de sua própria SER e é o décimo quarto de Fortaleza no número de registros de violência contra a mulher. Gráfico 12. Evolução anual dos registros de violência contra a mulher. SER VI. Fortaleza. 2010.
Fonte: Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS/CE e Observatório da Violência Contra a Mulher – OBSERVEM.
A SER VI registrou elevada quantidade de casos de violência contra a mulher em agosto, sendo este o mês com maior número de registros, seguido de maio.
Considerações Finais Em todas as SERs nos anos de 2010, os primeiros meses do ano seguem uma tendência: um declínio nos registros da violência contra a mulher do mês de janeiro para fevereiro, seguido de um aumento em tais índices nos meses seguintes, e um aumento significativo no mês de agosto, para novamente sofrer um declínio no mês de novembro para dezembro. Ressalta-se também o mês de dezembro, no qual todas as SERs apresentaram uma queda considerável em seus registros.
Gráfico 13. Violência Contra a Mulher. Fortaleza. SERs. 2010
Fonte: Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS/CE e Observatório da Violência Contra a Mulher – OBSERVEM.
Enfim, no ano de 2010, a Secretaria Executiva Regional que mais apresentou registros de violência contra a mulher foi a SER
V, com 1.746 do total de 7.659 casos registrados em toda a cidade, o que equivale a quase um quarto do total considerado, seguida das SERs VI (18%), III (17%), IV (16%), I (13%) e II (13%). Em relação ao ano de 2009, todas as SERs apresentaram índices menores em 2010, conforme é possível observar no gráfico a seguir:
Gráfico 14. Violência Contra a Mulher. Fortaleza. SERs. 2009-2010.
Fonte: Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS/CE e Observatório da Violência Contra a Mulher – OBSERVEM.