Boletim - ICEM - fev. 2012 - português by Instituto Observatório Social

PROJETO SINDICAL PARA

Trabalhador@s de Papel e Celulose do Cone Sul Boletim - Edição 4 - ano 3

REPRESENTANTES DOS PAPELEIROS DO CONE SUL SÃO RECEBIDOS POR MUJICA E mais: -Direção mundial da ICEM é reeleita em congresso na Argentina -OIT elogia políticas para salário mínimo na América Latina -Setor de papel e celulose no Brasil

QUEM SOMOS COORDENAÇÃO ICEM - Federação Internacional dos Sindicatos de Química, Energia e Mineração COOPERAÇÃO SASK - Centro de Solidariedade Sindical da Finlândia Paperiliitto - Sindicatos dos Papeleiros da Finlândia. CEP – Sindicato das Comunicações, Energia e Papeleiros do Canadá ALIANÇAS ESTRATÉGICAS IOS - Instituto Observatório Social (Brasil) DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos do Brasil ICM – Federação Internacional de Trabalhadores da Construção e Madeira ORGANIZAÇÕES PARTICIPANTES Argentina SOEP- Sindicato de Obreros y Empleados del Papel Brasil SINAP – Sindicato Nacional dos Papeleiros. SINTRAPEL/SP - Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Artefactos de Papel de São Paulo FETIESC - Federação dos Trabalhadores das Indústrias de Santa Catarina FEDTRAB/SP - Federação dos Trabalhadores das Indústrias de Papel, Cartão e Cortiça do Estado de São Paulo STI-Papel - Sindicato de Trabalhadores da Indústria de Papel - Paraná Chile FACELPA Federação Nacional de Trabalhadores FENASIFAC Federação Nacional de Sindicatos Industriais, Forestais, Afins e de Atividades Conexas Sindicato de Trabalhadores CMPC - Celulosa, Laja. Uruguay FOPCU – Federação de Trabalhadores Papeleiros e Cartoneros do Uruguay CUOPYC - Centro União Trabalhadores Papeleiros e Celulosa

O PROJETO O setor de celulose e papel atualmente se caracteriza pelos altos e escalonados custos da matéria prima, assim como os altos custos da energia. Isto é particularmente verdadeiro nos países da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento econômico), aonde vem sendo experimentado um grande aumento no preço sobre o conteúdo da fibra reciclada. Por sua vez, isto tem levado várias multinacionais européias, nórdicas e norte-americanas a procurar a fonte de fibra com o custo mais baixo possível, e uma das principais áreas com esta caraterística se localiza na América Latina. Embora esta tendência venha se apresentando nos últimos 20 anos, vem se estendendo, recentemente, com investimentos importantes em moinhos de celulose modernos e de alta tecnologia, em operações de produção de papel e, a longo prazo, em plantações de rápido crescimento em vários países de América Latina; mais especificamente no Brasil, Uruguai, Argentina e Chile e num grau menor no Paraguai. Diante desta situação os trabalhadores e trabalhadoras desta indústria necessitam de uma estratégia conjunta para que estas oportunidades não se transformem em riscos para os direitos trabalhistas e sindicais. Para dar uma resposta a este desafio a ICEM conjuntamente com SASK Finlândia, iniciaram um projeto de ação sindical A principal proposta é construir um processo unitário de ação sindical no Cono Sul. Fazem parte do projeto os seguintes países: Brasil, Uruguai, Chile e Argentina Resultados atingidos pelo projeto (Julho 2009 – Dezembro 2011): Objetivo 1: Definir objetivos comuns para a negociação coletiva e convênios coletivos no setor de papel e celulose na região do Mercosul – unificar a base salarial e acordos para a negociação coletiva do setor. Brasil: existe um acordo coletivo nacional e uma base unificada para a negociação. Este acordo inclui 16 cláusulas que beneficiam em forma direta aos trabalhadores do setor principalmente

no estado de São Paulo, que representa aproximadamente um 70% de trabalhadores ao nível nacional. Chile: depois de dez anos de pouco aprimoramento, iniciou-se um processo de unidade dos sindicatos do setor e uma organização da qual participam três organizações em forma direta que coordenam ações conjuntas. Uruguai: já existia um acordo salarial unificado que beneficiava todos os trabalhadores do setor. O projeto apoia a formação nos temas Negociação Coletiva e Diálogo Social. Objetivo 2: Formar redes ativas de trabalhadores e sindicatos para certas empresas nacionais e multinacionais. Foi conformada a rede de trabalhadores da empresa CMPC ao nível regional. Brasil: os sindicatos da empresa CMPC participam da rede regional.

Chile: Tres Federações da CMPC participam da rede regional de trabalhadores. Uruguai: O sindicato SOPIP da CMPC participa da rede regional de trabalhadores. Objetivo 3: Definir Normativas comuns que regulem direitos e obrigações dos trabalhadores do setor a nível regional. Em Uruguai e Chile, o projeto apoiou em dois temas concretos - Participar de reuniões com o governo, ministro de trabalho e direção de trabalho para trazer apoio institucional a FOPCU - Apresentar conjuntamente propostas em relação ao desenho de um Programa Nacional de Formação para trabalhadores do setor. Até o momento, o projeto FOPCU e CUOPYC elaboraram a primeira proposta e conteúdos sobre o que seria o programa.

Representantes do projeto participam de reunião com o presidente uruguaio José Mujica, em Montevidéu

ESPECIAL

REPRESENTANTES DOS PAPELEIROS DO CONE SUL SÃO RECEBIDOS POR MUJICA

e 28 a 30 de novembro, estiveram reunidos em Montevidéu, no Uruguai, representantes sindicais dos países participantes do projeto “Papel e Celulose do Mercosul”. O projeto é coordenado pela ICEM (Federação Internacional de Química, Minas e Energia) e financiado pela SASK (Centro de Solidariedade Sindical da Finlândia). O objetivo do encontro promovido por ambas as organizações foi analisar as perspectivas para o setor e discutir o planejamento do projeto para o ano de 2012. Os três dias foram marcados por importantes atividades: um encontro entre os delegados do projeto e o presidente do Uruguai, José Mujica, uma reunião na cidade de Pando (UY) de membros da rede de trabalhadores de CMPC com a diretoria da empresa, e por último, um workshop para troca de experiências e informações entre trabalhadores do setor do Uruguai, Brasil, Argentina, Chile e Finlândia além de a definição do plano de ação 2012. Um dos motivos da presença dos companheiros europeus no evento foi a troca de experiências. Destacou-se a participação dos delegados do sindicato SOEP de Argentina pela vez primeira.

Avaliação do projeto

Na segunda-feira (28), foram apresentados os avanços do projeto por país e a situação geral do setor no Mercosul. Walter Silva, secretário de Relações Internacionais do CUOPYC (Centro Unificado dos Trabalhadores de Papel e Celulose do Uruguai) ressaltou a importância de fazer com que os trabalhadores deixem de ser objeto e passem a ser sujeito no mundo do trabalho. Para que isso aconteça “os trabalhadores precisam se organizar em escala internacional, tal qual fazem as empresas multinacionais”, afirmou. Patrício Sambonino, coordenador técnico do projeto para o Mercosul, apresentou um breve contexto da economia internacional e dados levantados pelo Dieese sobre o panorama e investimentos do setor de papel e celulose no Brasil, que em 2009 teve uma a produção de celulose que representou 7,5% da produção mundial (chegando a 13,3 milhões de toneladas) e uma produção de papel de 2,6% da produção mundial (com 9,4 milhões de toneladas). Este desempenho levou o país a 4ª posição no ranking de produtores mundiais de celulose e 9ª entre os produtores de papel e papelão. De acordo com dados recentemente divulgados pela Bracelpa (Associação Brasileira de Papel e Celulose) existem no Brasil 222 empresas com atividade em 539 municípios, localizados em 18 Estados.

São 115 mil empregos diretos (indústria 68 mil, florestas 47 mil) e 575 mil empregos indiretos. Representantes do Uruguai e do Chile também trouxeram informações sobre a situação do setor em seus países. Jukka Hamalainen, convidado da organização finlandesa Proliitto, falou sobre a cooperação entre os países nórdicos e destacou que este intercâmbio entre os países é fundamental para que a rede de trabalhadores se fortalece e dê certo. “Cada país tem uma imagem do outro, e apenas trabalhando em conjunto e conhecendo a sua cultura é que alguns preconceitos poderão ser deixados de lado”, explicou. Ele contou a experiência sobre a processo de alianças entre os trabalhadores dos países nórdicos, no qual, a aproximação e o conhecimento foram os primeiros passos para a definição de metas e agenda comum entre eles ao nível da região. De acordo com Janne Ronkainen, diretor da Sask, o objetivo de apoiar o projeto é dar suporte ao movimento sindical no Mercosul para que se ele fortaleça e se organize internacionalmente.

Encontro de delegação internacional com o presidente Mujica Na terça-feira, 29, o presidente do Uruguai, José Mujica, recebeu representantes dos trabalhadores do setor de países que participam do projeto: Brasil, Chile, Finlândia, Uruguai assim como representantes de ICEM . O presidente Mujica comentou os novos desafios do mundo do trabalho com a internacionalização das empresas. “Direito internacional, acordos internacionais, jornada de trabalho, os trabalhadores precisam estar atentos para lutar pelos seus direitos e para enfrentar esses novos desafios que são muito mais determinados pelas empresas multinacionais”, afirmou. O encontro demonstrou a abertura do governo uruguaio com o movimento sindical, o reconhecimento dos interesses dos trabalhadores e trouxe para os demais países participantes do pro-

jeto um exemplo prático do peso do movimento sindical no Uruguai baseado na luta pela igualdade de direitos, o diálogo social, boas condições de trabalho e apoio á sistema democrático.

Encontro com a empresa Já na quarta-feira, 30, participantes da rede CMPC foram recebidos por Ricardo Pereiras - Gerente da IPUSA-CMPC, em Pando (UY). Patrício Sambonino explicou ao gerente da empresa quais eram os objetivos do projeto e da rede: “criar um espaço de intercâmbio entre os trabalhadores, fortalecer o diálogo social, compartilhar acordos, e capacitar”. “É importante esclarecer os propósitos da rede para que haja uma clareza e troca transparente de informação”, explicou. Ricardo Pereiras, por sua vez, disse que a CMPC reconhece que é uma empresa nova e que tem a aprender com os trabalhadores no processo de internacionalização que se encontra e que por isso estava disposta a conversar. De acordo com a avaliação dos participantes da jornada de encontro em Montevidéu, foi muito útil conhecer um pouco da realidade dos países envolvidos no projeto, e o encontro com o presidente Mujica e com o gerente da empresa foram fundamentais para o fortalecimento do projeto e da rede CMPC respectivamente.

Encontro da rede CMPC com a empresa no Uruguai

FIQUE POR DENTRO

DIREÇÃO MUNDIAL DA ICEM É REELEITA EM CONGRESSO NA ARGENTINA

ntre os dias 24 até 26 de novembro, aconteceu o V Congresso Mundial da ICEM – Todas y Todos em Buenos Aires-Argentina. Os principais temas debatidos foram a conjuntura econômica e política mundial, terceirização e o estatuto que guiará a construção da fusão das federações internacionais: ICEM, FITIM (Metalúrgicos) e FITTVC (Têxtil). No dia 22, se realizou um encontro de mulheres sindicalistas da América Latina e no dia 23 um encontro mundial sobre experiências contra a terceirização. A partir do dia 24, iniciou-se a programação regular do Congresso. O Congresso contou com a presença ICEM de 800 delegados de mais de 200 sindicatos de diferentes países. Devido à instabilidade em vários países no Oriente Médio / Norte da África, o Congresso adiou a eleição dos representantes da Região. Acredita-se que a representação legal do Oriente Médio / Norte da África no percorresdConferência Regional a ser realizada em março de 2012. No segundo dia do Congresso, os delegados traçaram um Plano de Ação para o futuro, que foca no intensa agenda sindical que tem caracterizado a ICEM. Também discutiu-se a fusão, já que a ICEM se fusionara na nova federação mundial, no Congresso em Copenhague em julho de 2012, em, no Congresso de fundação. Neste dia também realizada uma mesa de diálogo social com a presença de representantes do movimento sindical e os delegados das empresas Repsol e BASF, onde se debateu a importância das redes de trabalhadores para o avanço das relações sindicais, dialogo social entre empregadores e trabalhadores. No evento, integrante da delegação brasileira e representante da rede de Trabalhadores da empresa Braskem, denunciou desmandos, abusos e ações antissindicais que vem ocorrendo na empresa Braskem. Em 25 de novembro, foram reeleitos por acla-

mação Senzeni Zokwana, como presidente e Manfred Warda, como secretário-geral da Federação Internacional de Química, Minas, Energia e Geral dos Trabalhadores (ICEM). Sérgio Novais, da CNQ, foi reeleito vice-presidente da ICEM para a América Latina e Caribe. O Congresso terminou com debates e várias resoluções, a saber: promover o trabalho da ICEM no Oriente Médio e Norte da África, especialmente com os sindicatos no Iraque e na Palestina; uma resposta ativa à crise financeira e apoio a idéia de um Imposto sobre Operações Financeiras; respeito aos direitos sindicais na Colômbia e contra as políticas repressivas dos governos da Hungria e outros países europeus. Merece destaque especial a participação da juventude no congresso. Organizada em um Grupo de Trabalho, composto por jovens das organizações SNQ e CNQ e outras representações sindicais da região , a juventude formulou propostas de políticas voltadas para os jovens trabalhadores e trabalhadores, buscando uma maior participação da juventude na ICEM e na nova federação sindical internacional. Fruto do trabalho realizado pela ICEM, foi assinado no dia 30/11 um acordo global com a empresa Petrobrás no Rio de Janeiro, participarão deste evento o secretario geral da ICEM Manfred Warda e o vice-presidente da ICEM para America Latina e Caribe Sergio Novais. (Fonte: CNQ/CUT)

OIT ELOGIA POLÍTICAS PARA SALÁRIO MÍNIMO NA AMÉRICA LATINA

Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que a taxa de desemprego na América Latina e no Caribe deverá ficar em torno de 6,8% em 2011, meio ponto abaixo do ano anterior e no menor nível desde meados dos anos 1990. Isso significaria 700 mil desempregados no setor urbano a menos em relação a 2010. Mas a falta de trabalho ainda atinge aproximadamente 15,4 milhões de pessoas. Os dados constam do Panorama Laboral, divulgado em 12/01/2012 pela direção regional da OIT. No documento, a entidade destaca também as políticas oficiais voltadas para o salário mínimo. “Isso serviu para proteger o poder aquisitivo dos salários mais baixos e o consumo, sem comprometer o emprego. Até outubro de 2011, em média, os salários mínimos em 18 países tiveram aumento de 4,5%”, diz o relatório da OIT, assinado pela diretora regional para a América Latina e Caribe, Elizabeth Tinoco. A avaliação é de que a região teve “bom desempenho econômico e de emprego, apesar do cenário de incerteza que prevalece na economia mundial e da grande instabilidade dos mercados financeiros, particularmente nos países mais desenvolvidos”. A previsão é de que o Produto Interno Bruto (PIB) cresça 4,5% em 2011. “Lideram essa expansão alguns países exportadores de matérias-primas

da América do Sul mais articulados com a demanda das economias emergentes, como Argentina, Chile, Paraguai, Peru e Uruguai, que cresceriam em torno de 6% em 2011.” O estudo também observa que as economias da região tiveram taxas elevadas de crescimento até o segundo trimestre, ainda que menores que as do período anterior. “O consumo privado e a demanda interna lideraram a recuperação”, informa a OIT, citando ainda a tendência de alta dos preços de matérias-rimas - estimulando as exportações - e a entrada de capitais. Mas os países também enfrentaram pressões inflacionárias, com sinais de desaceleração no período mais recente. A projeção é de que a inflação deverá passar de 6,7%, em 2011, para 6% este ano, “à medida que se modere o crescimento econômico e se estabilizem os preços das matérias-primas”. A OIT aponta um indicador de melhoria na qualidade da ocupação, observando que nos primeiros três meses de 2011 – em relação a igual período de 2010 – o emprego assalariado aumentou mais do que o trabalho por conta própria na maioria dos países, com destaque para Argentina, Brasil, Costa Rica, México, Peru e Venezuela. Em outros, como Chile e Colômbia, o fenômeno foi inverso. Até o terceiro trimestre, o rendimento médio teve aumento modesto (1,5%), diz a OIT, “em um contexto em que a inflação mostrou certo repique na maioria dos países da região, especialmente no caso de alimentos e combustíveis”. Já os salários mínimos tiveram aumento “mais vigoroso”, em média de 4,5%, superando 5% em dez dos 18 países com informações disponíveis. Na análise da entidade, essas práticas “confirmam a viabilidade de uma política de salários mínimos que considere tanto o custo da cesta básica como os ganhos de produtividade nas empresas e na economia”. (Fonte: Rede Brasil Atual)

FIQUE POR DENTRO

SETOR DE PAPEL E CELULOSE NO BRASIL:

perspectiva é que a produção brasileira de celulose tenha fechado 2011 totalizando 14,2 milhões de toneladas e a produção de papel, 9,8 milhões de toneladas. A receita de exportação deste ano deve somar US$ 7,2 bilhões – que representa um aumento de 6,4% em relação a 2010. A Europa foi o principal destino da celulose brasileira, totalizando 46% da receita de exportação do produto, seguida pela China (25%) e América do Norte (19%). Em relação ao papel, os países da America Latina permaneceram como o principal mercado, responsáveis por 56% da receita de exportação, seguidos por Europa (18%) e América do Norte (10%). Perspectivas: A expectativa é que a médio e longo prazo o setor de papel e celulose avance nos planos de expansão da base florestal. As empresas estão se preparando para investir em tecnologias de plantio florestal ainda mais avançadas, baseadas em estudos genéticos.

Entre os fatores que favorecem essa perspectiva destacam-se os dados da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), que, em outubro de 2011, anunciou que a população mundial ultrapassou a marca de sete bilhões de habitantes, prevendo que em 2025, o planeta terá oito milhões de pessoas. Esse crescimento populacional demandará um esforço global para alimentar, vestir e dar conforto aos habitantes do planeta, sem exaurir os recursos naturais. Informações: Bracelpa Acesse o site http://papelerosmercosur.org/ e acompanhe as notícias e os eventos do projeto. Conheça também o nosso banco de dados de Convenções Coletivas!