CENÁRIO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA NO BRASIL 2022 by OBSERVATÓRIO DA GUARDA COMPARTILHADA

Cenário da Infância e Adolescência no Brasil

1ª edição 2022

Conselho de Administração

Presidente

Synésio Batista da Costa Vice-Presidente

Carlos Antonio Tilkian Conselheiros

Antonio Carlos Manssour Lacerda, Carlos Antonio Tilkian, David Baruck Diesendruck, Eduardo José Bernini , Elizabeth Maria Barbosa de Carvalhaes, Euclésio Bragança da Silva, Fernando Vieira de Figueiredo, Fernando Vieira de Mello, Humberto Barbato Neto, José Eduardo Planas Pañella, Luiz Fernando Brino Guerra, Morvan Figueiredo de Paula e Silva, Rubens Naves, Synésio Batista da Costa e Vitor Gonçalo Seravalli

Conselho Fiscal

Bento José Gonçalves Alcoforado, Rafael Antonio Parri e Sérgio Hamilton Angelucci Secretaria Executiva

Victor Alcântara da Graça

Ficha Técnica

Texto

Caroline Rodrigues Miranda e João Pedro Sholl Cintra Edição

João Pedro Sholl Cintra Colaboração

Djair Costa da Silva, Juliana Mamona, Marta Volpi, Raquel Farias Meira e Victor Alcântara da Graça

Ilustração

Caiena

Revisão de Texto e Copy Desk

Eros Camel |© Camel Press

Projeto Gráfico

Eric Barioni/R2 Editorial

Diagramação e Arte-Final Tre Comunicação

Impressão

Grupo Cocktail

Tiragem 1.000 exemplares

Carta do Presidente

Apresentamos a nona edição do Cenário da Infância e Adolescência no Brasil, lançado com o objetivo de traçar um panorama geral da infância e adolescência no país a partir da análise e exposição dos principais indicadores sociais do Brasil e suas regiões, relacionados com essa população.

Diferentemente de anos anteriores, além de organizarmos os indicadores relacionando-os com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) propostos na Agenda

2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), concentramos esforços em apontar os primeiros reflexos e impactos dos últimos dois anos da pandemia de covid-19 no Brasil. Os dados que utilizamos são de fontes públicas, importantes para monitorar e avaliar os avanços no cumprimento das metas associadas aos ODS, orientar decisões e prioridades em políticas públicas e para o conhecimento da situação da infância e adolescência no Brasil.

A maior parte dos indicadores selecionados também está disponível no Observatório da Criança e do Adolescente (http:// observatoriocrianca.org.br), onde é possível comparar os dados entre regiões, estados e municípios brasileiros, permitindo ainda o compartilhamento das informações pesquisadas em redes sociais e gerar planilhas com os dados pesquisados. Crianças e adolescentes, como pessoas em condição peculiar de desenvolvimento, devem ser público prioritário de ação para

os países comprometidos com o desenvolvimento sustentável, com a redução da pobreza e da desigualdade e com a promoção da justiça, garantindo que ninguém seja deixado para trás.

Esperamos que o Cenário da Infância e Adolescência no Brasil 2022 seja material de consulta e auxilie na incidência política e na luta pela garantia e promoção de direitos da infância e da adolescência.

Obrigado e boa leitura!

Synésio Batista da Costa Presidente

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA*

Aprovada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 20 de novembro de 1959.

Todas as crianças têm direito:

1 – A igualdade, sem distinção de raça, religião ou nacionalidade;

2 – A especial proteção para o seu desenvolvimento físico, mental e social;

3 – A um nome e a uma nacionalidade;

4 – A alimentação, moradia e assistência médica adequada para a criança e a mãe;

5 – A educação e a cuidados especiais para a criança física ou mentalmente deficiente;

6 – A amor e a compreensão por parte dos pais e da sociedade;

7 – A educação gratuita e a lazer infantil;

8 – A ser socorrida em primeiro lugar, em caso de catástrofes;

9 – A ser protegida contra o abandono e a exploração no trabalho;

10 – A crescer dentro de um espírito de solidariedade, compreensão, amizade e justiça entre os povos.

Em 12 de outubro de 1990, entrou em vigor o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), marco histórico na garantia dos direitos da criança e do adolescente no Brasil.

(*) Elaborado por Raquel Altman.

Missão

Promover a defesa dos direitos e o exercício da cidadania de crianças e adolescentes.

Visão

Uma sociedade justa e responsável pela proteção e pelo pleno desenvolvimento de suas crianças e seus adolescentes.

Valores

Ética, transparência, solidariedade, diversidade, autonomia e independência.

SUMÁRIO

A criança e o adolescente nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)

indicadores da infância e adolescência

Objetivo 1. Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares

Objetivo 2. Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e a melhoria da nutrição, e promover a agricultura sustentável

Objetivo 3. Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades

na adolescência

materna e

Objetivo 4. Assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos

9 Principais

....................................................................................................................... 13 População ............................................................................................................... 14 Renda ....................................................................................................................... 18

.................... 23 Nutrição ................................................................................................................... 24

....................................................................................... 27 Mortalidades ....................................................................................................... 28 Gravidez

............................................................................... 34 Saúde

neonatal ............................................................................. 35

..........................................................................................................39 Educação Infantil ................................................................................................ 40 Ensinos Fundamental e Médio ...................................................................... 42

Objetivo 5. Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas

A transversalidade dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)

Objetivo 6. Assegurar a disponibilidade e o manejo sustentável da água e do saneamento para todos

Acesso à água

Acesso ao esgotamento sanitário

Objetivo 8. Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos

Trabalho infantil

Objetivo 10. Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles

Educação Infantil – acesso a creches

Condições de habitação e moradia

Objetivo 11. Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis

Objetivo 16. Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à Justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis

........................................................................................................................ 56

................................................................ 66

..................................................................................................71

.................................................................................................. 72

....... 79 Renda ...................................................................................................................... 80

83 Saúde ...................................................................................................................... 84

............................................................. 85 Violência ................................................................................................................ 88

...................................................................... 91 Moradia ................................................................................................................... 92

101 Violência 102

A criança e o adolescente nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)

Em setembro de 2015, os Estados-Membro da Organização das Nações Unidas (ONU) adotaram, por unanimidade, o documento Transformando nosso mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, contendo 17 objetivos e 169 metas que devem ser cumpridas por todos os países do mundo, construindo o caminho para a erradicação da pobreza, redução das desigualdades e dos impactos das mudanças climáticas e promovendo a justiça, a paz e a segurança de todos.

O monitoramento e o cumprimento dessa agenda pelos governos têm o potencial de impactar positivamente a vida das crianças e dos adolescentes no mundo e no Brasil. Tendo a adaptação nacional dos principais objetivos e metas que contribuirão para a qualidade de vida, bem-estar, cidadania e segurança das crianças e dos adolescentes, distribuímos as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que se relacionam diretamente com os indicadores expostos, contribuindo para seu monitoramento.

Principais indicadores da infância e adolescência

Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares

Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugaresObjetivo 1 População

Em 2021, estimava-se que 70,4 milhões de crianças e adolescentes entre zero e 19 anos de idade residiam no Brasil.

A Região Sudeste, sendo a mais populosa do país, concentra pouco menos de duas em cada cinco (38,1%) crianças, e também adolescentes, dessa faixa etária. Considerada a proporção regional, entretanto, a Região Norte é aquela a apresentar maior concentração de crianças e adolescentes em relação à sua população, superando 41,6% de seus residentes.

População brasileira segundo grupo etário –Brasil e Grandes Regiões, 2021

LOCALIDADE POPULAÇÃO

41,6% Região Nordeste

PROPORÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ENTRE ZERO E 19 ANOS DE IDADE Região Norte

Região

POPULAÇÃO ENTRE ZERO E 19 ANOS DE IDADE

33,0%

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)1 e enviadas ao Tribunal de Contas da União (TCU),

Fonte: Estimativas

por idade pela Fundação Abrinq (2021).

As diferenças verificadas

a soma das Regiões e a estimativa da população

se devem em função das populações obtidas por medidas judiciais em 12 municípios da Região Norte e 18 da Região

18.906.962 7.863.992

57.667.842 20.905.623 36,3%

Sudeste 89.632.912 26.826.150 29,9%

Sul 30.402.587 9.251.336 30,4%

Centro-Oeste 16.707.336 5.595.426 33,5% Brasil 213.317.639 70.406.587

populacionais produzidas pelo

estratificadas

entre

brasileira

Nordeste.

A distribuição da população de crianças e adolescentes de até 19 anos de idade, em relação à situação dos domicílios (rurais e urbanos), demonstra que a população desta faixa etária que reside em domicílios rurais se concentra, majoritariamente, nas Regiões Norte e Nordeste.

Nas três Regiões restantes (Sudeste, Sul e Centro-Oeste), a maioria da população de até 19 anos de idade reside em domicílios urbanos.

Proporção de crianças e adolescentes de zero a 19 anos de idade segundo situação de domicílio — Brasil e Grandes Regiões, 2021

REGIÃO NORTE REGIÃO NORDESTE

REGIÃO SUDESTE

REGIÃO SUL

REGIÃO CENTROOESTE

RURAL

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%

URBANA

BRASIL

70,3% 29,7% 69,9% 30,1% 92,1% 7,9% 15,4% 84,6% 88,1% 11,9% 18,3% 81,7% Fonte: Estimativas populacionais produzidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)2 e enviadas ao Tribunal de Contas da União (TCU), estratificadas por idade pela Fundação Abrinq (2021). 2 As diferenças verificadas entre a soma das Regiões e a estimativa da população brasileira se devem em função das populações obtidas por medidas judiciais em 12 municípios da Região Norte e 18 da Região Nordeste.

Crianças e adolescentes de zero a 19 anos de idade segundo situação de domicílio — Brasil e Grandes Regiões, 2021

GRANDES REGIÕES URBANA RURAL

Região Norte 5.527.019 2.336.973

Região Nordeste 14.610.639 6.294.984

Região Sudeste 24.716.012 2.110.138 Região Sul 7.822.741 1.428.595

Região Centro-Oeste 4.931.347 664.080 Brasil 57.549.253 12.857.334

Fonte: Estimativas populacionais produzidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)3 e enviadas ao Tribunal de Contas da União (TCU), estratificadas por idade pela Fundação Abrinq (2021).

de crianças e

de

cor/raça — Brasil e Grandes Regiões, 2021

a

Fonte: Estimativas populacionais produzidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)4 e enviadas ao Tribunal de Contas da União (TCU), estratificadas por idade pela Fundação Abrinq (2021).

3 As diferenças verificadas entre a soma das Regiões e a estimativa da população brasileira se devem em função das populações obtidas por medidas judiciais em 12 municípios da Região Norte e 18 da Região Nordeste.

Idem.

0% 20% 40% 60% 80% 100% COR/RAÇA IGNORADAINDÍGENAPARDAAMARELAPRETABRANCA BRASILREGIÃO CENTRO-OESTE REGIÃO SUL REGIÃO SUDESTE REGIÃO NORDESTE REGIÃO NORTE 22,4% 5,0%1,0% 69,1% 2,5%0,0% 28,8% 7,5% 1,1% 62,1% 0,4%0,0% 51,7% 6,6%0,9% 40,8% 0,1%0,0% 76,1% 3,6%0,5% 19,4% 0,4%0,0% 39,9% 5,0%1,3% 52,3% 1,4%0,0% 44,0% 6,2%0,9% 48,3% 0,6%0,0% Proporção

adolescentes

zero

19 anos de idade segundo

Crianças e adolescentes de zero a 19 anos de idade segundo cor/raça — Brasil e Grandes Regiões, 2021

LOCALIDADE BRANCA PRETA AMARELA PARDA INDÍGENA COR/RAÇA IGNORADA

Região Norte 1.761.363 392.140 79.177 5.430.714 200.191 407

Região Nordeste 6.021.628 1.571.208 236.014 12.980.699 93.563 2.511

Região Sudeste 13.856.766 1.763.201 228.113 10.943.274 30.185 4.611

Região Sul 7.037.538 333.504 50.331 1.795.649 34.455 310

Região CentroOeste 2.233.456 278.342 75.161 2.928.904 78.624 941 Brasil 30.946.565 4.352.396 667.631 34.008.013 423.191 8.792

Fonte: Estimativas populacionais produzidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)5 e enviadas ao Tribunal de Contas da União (TCU), estratificadas por idade pela Fundação Abrinq (2021).

5 As diferenças verificadas entre a soma das Regiões e a estimativa da população brasileira se devem em função das populações obtidas por medidas judiciais em 12 municípios da Região Norte e 18 da Região Nordeste.

Renda Meta 1.2 – Até 2030, reduzir à metade a proporção de homens, mulheres e crianças, de todas as idades, que vivem na pobreza monetária e não monetária, de acordo com as definições nacionais.

Em 2020, aproximadamente 61,4 milhões de pessoas declararam viver com renda domiciliar mensal per capita de até meio salário-mínimo (R$ 522,50), sendo que 22,5 milhões dessas pessoas informaram viver com metade dessa renda (R$ 261,25).

vivendo nas classes de rendimentos mais baixos (em milhões)

Brasil e Grandes Regiões,

REGIÃO

REGIÃO NORDESTE

SUDESTE

REGIÃO

CENTROOESTE

18 0 2,0 4,0 6,0 8,0 10,0 12,0 14,0 16,0 18,0 REGIÃO

SUL REGIÃO

NORTE 0 5,0 10,0 15,0 20,0 25,0 30,0 35,0 40,0 45,0 BRASIL MAIS DE ¼ ATÉ ½ SALÁRIO-MÍNIMOATÉ ¼ DE SALÁRIO-MÍNIMO 22,5 3,2 4,8 11,2 15,7 5,7 12,4 1,4 3,4 0,9 2,6 38,9 População

—

2020 Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua).

Renda domiciliar mensal per capita de até meio salário-mínimo: equivalente a R$ 522,50 em valores de 2020.

Renda domiciliar mensal per capita de até um quarto de salário-mínimo: equivalente a R$ 261,25 em valores de 2020.

17,4% 27,1% 44,5%

ATÉ ¼ DE SALÁRIO-MÍNIMO

MAIS DE ¼ ATÉ ½ SALÁRIO-MÍNIMO

MENORES DE 14 ANOS DE IDADE EM CONDIÇÃO DOMICILIAR DE BAIXA RENDA

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua).

Renda domiciliar mensal per capita de até meio salário-mínimo: equivalente a R$ 522,50 em valores de 2020.

Renda domiciliar mensal per capita de até um quarto de salário-mínimo: equivalente a R$ 261,25 em valores de 2020.

Proporção de crianças e adolescentes de zero a 14 anos de idade vivendo nas classes de rendimentos mais baixos – Brasil, 2020

20% 40% 60% 80% 100%

20 25,7% 29,3% 11,0% 7,9% 9,6% Brasil 7,7 milhões (17,4%) % 0 - 5 5 - 20 20 - 40 40 - 60 60 - 80 Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua).. Proporção

crianças e adolescentes de zero a 14 anos de idade vivendo na classe de rendimento de até um quarto de salário-mínimo percapita — Brasil e Grandes Regiões, 2020

Proporção de crianças e

vivendo na classe de rendimento de mais de um quarto a meio de salário-mínimo percapita — Brasil e Grandes Regiões,

a 14 anos de

21 33,3% 25,6% 19,4% 22,9% 34,5% Brasil 12,0 milhões (27,1%) % 0 - 5 5 - 20 20 - 40 40 - 60 60 - 80 Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua).

adolescentes

zero

idade

2020

de crianças

Fonte:

(Pnad

22 59,0% 63,8% 34,0% 27,3% 35,2% % 0 - 5 5 - 20 20 - 40 40 - 60 60 - 80 Brasil 19,6 milhões (44,5%)

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua

Contínua).. Proporção

e adolescentes de zero a 14 anos de idade vivendo na classe

rendimento

meio

salário-mínimo

per capita – Brasil e Grandes Regiões, 2020

Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e a melhoria da nutrição, e promover a agricultura sustentável

Meta 2.1 - Até 2030, erradicar a fome e garantir o acesso de todas as pessoas, em particular os pobres e as pessoas em situações vulneráveis, incluindo crianças e idosos, a alimentos seguros, culturalmente adequados, saudáveis e suficientes durante todo o ano.

Proporção de crianças de até cinco anos de idade em situação de desnutrição (relação peso x idade) — Brasil e Grandes Regiões, 2015 a 2020

Fonte: Ministério da Saúde (MS)/Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus)/Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan).

6 O módulo gerador de relatórios do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan) é passível de correções; periodicamente os dados são reponderados e sofrem alterações. A última verificação ocorreu em 5 de outubro de 2021.

Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e a melhoria da nutrição, e promover a agricultura sustentávelObjetivo

2 24 Nutrição6 0% 2% 4% 6% 8% 10% BRASIL REGIÃO CENTRO-OESTE REGIÃO SUL REGIÃO SUDESTE REGIÃO NORDESTE REGIÃO NORTE 202020192018201720162015 5,9% 5,9% 6,4% 5,8% 5,8% 5,3% 4,1% 4,3% 4,1% 4,1% 4,3% 4,7% 3,6% 4,2% 4,7% 4,2% 3,8% 4,0% 2,7% 2,8% 3,1% 2,5% 2,5% 3,4% 3,4% 3,8% 3,8% 3,5% 4,1% 3,9% 4,0% 4,2% 4,4% 4,1% 4,1% 4,3%

REGIÃO NORTE

REGIÃO NORDESTE

REGIÃO SUDESTE

REGIÃO SUL

REGIÃO CENTRO-OESTE

BRASIL

2015 18,2% 18,7% 18,7% 19,2% 17,3% 13,6% 13,6% 13,6% 14,0% 14,1% 11,3% 11,3% 11,4% 11,4% 11,3% 9,2% 9,2% 9,1% 9,0% 10,4% 11,7% 12,0% 12,1% 13,1% 11,8%

18,0% 13,2% 10,7% 9,2% 11,3% 12,5% 12,8% 13,0% 13,1% 13,4% 13,0%

Fonte: Ministério da Saúde (MS)/Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus)/Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan).

25 0% 5% 10% 15% 20%

20202019201820172016

Proporção de crianças de até cinco anos de idade em situação de desnutrição (relação altura x idade) — Brasil e Grandes Regiões, 2015 a 2020

Proporção de crianças de até cinco anos de idade em situação de obesidade (peso elevado para a idade) — Brasil e Grandes Regiões, 2015 a 2020

REGIÃO

REGIÃO NORDESTE

REGIÃO SUDESTE

6,2% 6,8%

8,3% 8,7% 7,0% 7,2% 6,1% 6,1% 6,1% 6,7% 6,5% 6,5% 5,9% 5,9% 5,6% 6,6% 6,9% 7,2% 5,9% 5,9% 5,9% 6,2% 7,6% 8,1% 6,9% 6,9% 7,0% 7,4%

Fonte: Ministério da Saúde (MS)/Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus)/Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan).

Crianças de até cinco anos de idade segundo condição nutricional — Brasil e Grandes Regiões, 2020

MUITO BAIXA

BAIXA PARA

Fonte:

Saúde

(Sisvan).

Ministério da

(MS)/Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus)/Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional

LOCALIDADE ALTURA

A IDADE PESO MUITO BAIXO OU BAIXO PARA A IDADE PESO ELEVADO PARA A IDADE Região Norte 86.236 26.322 34.049 Região Nordeste 186.116 61.603 115.411 Região Sudeste 143.446 50.484 85.495 Região Sul 48.016 15.540 30.297 Região Centro-Oeste 26.558 8.860 13.970 Brasil 490.372 162.809 279.222 0% 2% 4% 6% 8% 10% BRASIL REGIÃO CENTRO-OESTE REGIÃO SUL

NORTE 202020192018201720162015 6,6% 7,5% 6,0% 6,0%

8,7% 9,7% 8,2% 8,2%

Assegurar uma vida saudável e promover o

para todos,

todas as idades

bem-estar

Mortalidades7

Meta 3.2 – Até 2030, enfrentar as mortes evitáveis de recém-nascidos e crianças menores de cinco anos de idade, objetivando reduzir a mortalidade neonatal para no máximo cinco por mil nascidos vivos e a mortalidade de crianças menores de cinco anos para no máximo oito por mil nascidos vivos.

As últimas informações relativas aos nascimentos e óbitos de crianças, no ano de 2020, demonstram queda verificável das taxas de mortalidade infantil e na infância. Uma das explicações para esta dinâmica é a simultânea queda no número de nascidos vivos no país ao menor número desde 1998, de acordo com as Estatísticas do Registro Civil (IBGE, 2020). Sendo assim, a queda na taxa de mortalidade está diretamente relacionada à queda do número de nascidos vivos durante o ano de 2020.

De outro lado, a concentração de mortes por causas claramente evitáveis, entre menores de um ano e também de cinco anos de idade, ainda sugerem que o cumprimento da Meta 3.2, ou o avanço em sua direção, está distante e depende da expansão do acesso à atenção básica em saúde, principalmente nas Regiões em que as taxas são mais concentradas.

7 Os dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) do ano de 2020 são preliminares e podem sofrer alterações.

Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idadesObjetivo 3

Taxa de mortalidade infantil (menores de um ano de idade) (para cada mil nascidos vivos)— Brasil, 2015 a 2020

META NACIONAL DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS)

Fonte: Ministério da Saúde (MS)/Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS)/Diretoria de Apoio Administrativo ao Sistema de Saúde (Dasis)/Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) e Ministério da Saúde (MS)/Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS)/Coordenação-Geral de Informações e Análises Epidemiológicas (CGIAE)/Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).

Taxa de mortalidade infantil (menores de um ano de idade) (para cada mil nascidos vivos) — Brasil e Grandes Regiões, 2020

29 0 5 10 15 20 202020192018201720162015 12,4 12,7 12,4 12,2 12,4 11,5

0 5 10 15 20 BRASILREGIÃO CENTRO-OESTE REGIÃO SUL REGIÃO SUDESTE REGIÃO NORDESTE REGIÃO NORTE META

NACIONAL DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS)

14,5 13,0 10,5 9,1 11,2 11,5

cinco anos de

Fonte: Ministério da Saúde (MS)/Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS)/Diretoria de Apoio Administrativo ao Sistema de Saúde (Dasis)/Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) e Ministério da Saúde (MS)/ Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS)/Coordenação-Geral de Informações e Análises Epidemiológicas (CGIAE)/ Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).

Taxa de mortalidade na infância (menores de cinco anos de idade) (para cada mil nascidos vivos) — Brasil e Grandes Regiões, 2020

30 0 5 10 15 20 BRASILREGIÃO CENTRO-OESTE REGIÃO SUL REGIÃO SUDESTE REGIÃO NORDESTE REGIÃO NORTE META NACIONAL DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) 17,1 14,8 11,9 10,4 12,9 13,2 0 5 10 15 20 202020192018201720162015 14,3 14,9 14,4 14,2 14,4 13,2 META NACIONAL DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) Taxa

mortalidade na infância (menores de

idade) (para cada mil nascidos vivos) — Brasil, 2015 a 2020

Proporção de óbitos de crianças menores de um ano de idade por causas evitáveis segundo grupo de causa — Brasil e Grande Regiões, 2020

POR ATENÇÃO À MULHER NA GESTAÇÃO, PARTO OU AO RECÉM-NASCIDO

TRATAMENTO

AÇÕES

POR AÇÕES

NORDESTE REGIÃO NORTE

REGIÃO

Fonte: Ministério da Saúde (MS)/Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS)/Diretoria de Apoio Administrativo ao Sistema de Saúde (Dasis) e Ministério da Saúde (MS)/Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS)/Coordenação-Geral de Informações e Análises Epidemiológicas (CGIAE)/Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).

Meta 3.1 – Até 2030, reduzir a razão de mortalidade materna para no máximo 30 mortes para cada 100 mil nascidos vivos.

Ao contrário da trajetória exitosa do Brasil na prevenção dos óbitos infantis e na infância, a redução dos óbitos maternos resta como um dos maiores desafios brasileiros para o cumprimento da Agenda 2030 e da Meta 3.1 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Divulgadas as informações parciais relativas aos óbitos maternos em 2020, verifica-se a influência que a pandemia de covid-19 exerceu nestes óbitos. As baixas taxas de natalidade nos países que

0% 20% 40% 60% 80% 100% REDUZÍVEIS

DE PROMOÇÃO À SAÚDEREDUZÍVEIS POR

E DIAGNÓSTICO ADEQUADO REDUZÍVEIS

BRASIL

CENTRO-OESTE REGIÃO SUL REGIÃO SUDESTE REGIÃO

54,3% 7,1% 5,5% 58,9% 4,4% 4,1% 57,2% 4,2% 4,6% 55,9% 3,2% 4,0% 53,8% 4,8% 5,3% 56,9% 4,6% 4,6%

observaram as primeiras ondas de contágio, e o extenso período que separou estes eventos da identificação das gestantes aos grupos de risco de mortalidade da covid-19, contribuíram para a elevação dos óbitos de gestantes durante a gravidez, parto ou puerpério e tiveram reflexos em outros indicadores.

Razão da mortalidade materna (para cada 100 mil nascidos vivos) — Brasil e Grandes Regiões, 2015 a 20208

REGIÃO NORTE REGIÃO NORDESTE REGIÃO SUDESTE REGIÃO SUL

REGIÃO CENTRO-OESTE BRASIL

META NACIONAL DOS OBEJTIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS)

Fonte: Ministério da Saúde (MS)/Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS)/Diretoria de Apoio Administrativo ao Sistema de Saúde (Dasis)/Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) e Ministério da Saúde (MS)/Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS)/ Coordenação-Geral de Informações e Análises Epidemiológicas (CGIAE)/Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).

8 Os dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) do ano de 2020 são preliminares e podem sofrer alterações.

0 20 40 60 80 100 202020192018201720162015

Razão da mortalidade materna (para cada 100 mil nascidos vivos) — Brasil e Grandes Regiões, 2020

META NACIONAL DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS)

REGIÃO NORTE

REGIÃO NORDESTE

REGIÃO SUDESTE

REGIÃO SUL

BRASILREGIÃO CENTRO-OESTE

Taxas de mortalidade infantil e na infância: as taxas de mortalidade infantil foram calculadas considerando-se a relação entre o número de óbitos de menores de um ano de idade e a quantidade de nascidos vivos em 2020. Para tanto, utilizamos as estatísticas vitais preliminares referentes ao ano de 2020, acessadas em 10 de dezembro de 2020.

Razão da mortalidade materna: as razões da mortalidade materna foram calculadas considerando-se a relação entre o número de óbitos maternos e a quantidade de nascidos vivos em 2020. Apesar dos recentes aprimoramentos na capacidade de investigação das causas de óbitos, este indicador ainda sofre interferência pela subnotificação de algumas localidades. Além disso, não estão disponíveis os fatores de correção para os óbitos em anos posteriores a 2013. Assim, utilizamos as estatísticas vitais preliminares referentes ao ano de 2020, acessadas em 10 de dezembro de 2020.

0 20 40 60 80 100

92,2 81,3 60,7 42,2 66,0 67,9

Gravidez na adolescência

Meta 3.7 – Até 2030, assegurar o acesso universal aos serviços e insumos de saúde sexual e reprodutiva, incluindo o planejamento reprodutivo, a informação e a educação, bem como a integração da saúde reprodutiva em estratégias e programas nacionais.

Proporção de nascidos vivos de mulheres entre zero e 19 anos de idade — Brasil e Grandes Regiões, 20209

100%

80%

60%

40%

20%

21,3% 16,9% 11,0% 10,5% 13,5% 14,0%

REGIÃO SUL REGIÃO SUDESTE REGIÃO NORDESTE REGIÃO NORTE

BRASILREGIÃO CENTRO-OESTE

9 Os dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) do ano de 2020 são preliminares e podem sofrer alterações.

Nascidos vivos de mulheres entre

Grandes Regiões,

anos de idade –

Região Norte

Região Nordeste

Região Sudeste

60.411 64.117 21,3%

6.810 123.617 130.428 16,9%

4.205 111.517 115.723 11,0% Região Sul 1.409 38.078 39.487 10,5%

Região CentroOeste 1.396 29.629 31.025 13,5%

Saúde materna e neonatal

Um impacto adicional da pandemia de covid-19 no Brasil, verificado a partir da divulgação dos dados parciais dos nascimentos no ano de 2020, foi a primeira queda na realização de consultas de pré-natal dos últimos seis anos da série histórica selecionada. A percepção de risco de exposição ao vírus contribuiu para a queda da frequência das gestantes às consultas de pré-natal, reduzindo em 1,9% a proporção de nascidos de mães que realizaram ao menos sete consultas de pré-natal.

zero

Brasil e

2020 LOCALIDADE MENOR DE DEZ ANOS DE IDADE DE DEZ A 14 ANOS DE IDADE DE 15 A 19 ANOS DE IDADE NASCIMENTOS DE MÃES ENTRE DEZ E 19 ANOS DE IDADE PROPORÇÃO DE NASCIDOS DE MÃES ADOLESCENTES

3.706

Brasil 2 17.526 363.252 380.780 14,0% Fonte: Ministério da Saúde (MS)/Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS)/Diretoria de Apoio Administrativo ao Sistema de Saúde (Dasis)/Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc).

REGIÃO NORTE REGIÃO NORDESTE REGIÃO SUDESTE REGIÃO SUL REGIÃO CENTRO-OESTE BRASIL

Fonte: Ministério da Saúde (MS)/Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS)/Diretoria de Apoio Administrativo ao Sistema de Saúde (Dasis)/Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc).

36 0% 20% 40% 60% 80% 100% 202020192018201720162015

Proporção de nascidos vivos cujas mães fizeram sete ou mais consultas de pré-natal — Brasil e Grandes Regiões, 2015 a 2020

Cobertura de vacinação — Brasil, 2000 a 202010

Fonte: Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI)/Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus).

Desde 2016, a cobertura proporcional de imunizações da população brasileira apresenta redução considerável, não atingindo a proporção de três quartos da população vacinada, na média dos últimos três anos da série histórica consolidada. Mais preocupante é a constatação da mesma queda, ainda que de modo menos acentuado, na cobertura de vacinas obrigatórias às crianças com menos de um ano de idade, aumentando a possibilidade de surtos de doenças consideradas controladas, como expõe o gráfico a seguir.

10 Os dados do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI) são atualizados constantemente e podem sofrer atualizações. A atualização destes dados ocorreu em 18 de maio de 2021.

37 0% 20% 40% 60% 80% 100% 202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000

2016201520142013201220112010

Fonte: Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI)/Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus).

38 0% 20% 40% 60% 80% 100% 2020201920182017

Cobertura de vacinas obrigatórias a crianças menores de um ano de idade — Brasil, 2010 a 2020

Assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos

Assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todosObjetivo 4

Educação Infantil

Meta 4.2 – Até 2030, assegurar a todas as meninas e todos os meninos o desenvolvimento integral na Primeira Infância e acesso a cuidados e à Educação Infantil de qualidade, de modo que estejam preparados para o Ensino Fundamental.

Um reflexo adicional da suspensão das aulas e atividades escolares presenciais, em 2020, foi a inédita queda, desde o início da série histórica, em 2005, da proporção de matrículas em creches no Brasil. Em relação ao ano de 2019, a redução de matrículas nesta etapa da Educação Infantil foi de 10,2%, e ainda mais concentrada entre as crianças de até três anos de idade, de 4,2%.

Taxas líquida e bruta de matrículas em creches – Brasil, 2010 a 2021

DE CRIANÇAS DE ZERO A TRÊS ANOS DE IDADE MATRICULADAS EM CRECHES (TAXA LÍQUIDA DE MATRÍCULAS EM CRECHES)

PROPORÇÃO DE MATRÍCULAS EM CRECHES(TAXA BRUTA DE MATRÍCULAS EM CRECHES)

Fonte (matrículas): Ministério da Educação (MEC)/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)/Diretoria de Estatísticas Educacionais (Deed). População de referência: Estimativas populacionais produzidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e enviadas ao Tribunal de Contas da União (TCU), estratificadas por idade pela Fundação Abrinq.

0% 20% 40% 60% 80% 100%

PROPORÇÃO

12,8%19,0% 13,5%20,7% 14,8%22,7% 21,6%23,5% 22,9%24,7% 24,1%25,7% 25,2% 27,1% 26,5%28,3% 27,8%29,7% 28,6%30,9% 27,4%29,8% 25,3%27,7% 202120202019201820172016201520142013201220112010

Meta do Plano Nacional de Educação (PNE) –50% até 2024

Taxa líquida de matrículas em creches: proporção de crianças entre zero e três anos de idade matriculadas em creches em relação a sua população correspondente.

Taxa bruta de matrículas em creches: proporção de matrículas em creches em relação a população de menores de três anos de idade.

Taxa líquida de matrículas em creches — Brasil e Grandes Regiões, 2021

0% 20% 40% 60% 80% 100% REGIÃO CENTRO-OESTE REGIÃO SUL REGIÃO SUDESTE REGIÃO NORDESTE REGIÃO NORTE 10,7% 20,2% 32,4% 32,7% 20,5%

Estabelecimentos de Educação Infantil (creches) segundo dependência administrativa — Brasil e Grandes Regiões,

LOCALIDADE ESTABELECIMENTOS

Região

PÚBLICOS

Fonte:

Ensinos Fundamental e Médio

Meta 4 .1 – Até 2030, garantir que todas as meninas e todos os meninos completem os Ensinos Fundamental e Médio equitativos e de qualidade, na idade adequada, assegurando a oferta gratuita na rede pública e que conduza a resultados de aprendizagem satisfatórios e relevantes.

A suspensão das atividades presenciais de ensino da maior parte dos estabelecimentos brasileiros, quando consideradas as diferentes estratégias adotadas pelos estados do país nas tentativas de garantir o direito à Educação Básica, entre elas as alterações no calendário escolar, os ajustes nas datas de término do ano letivo e

2021

PRIVADOS

Norte 5.399 774 4.625 Região Nordeste 26.421 6.107 20.314 Região Sudeste 24.655 13.115 11.540 Região Sul 10.080 4.243 5.837 Região Centro-Oeste 3.310 1.547 1.763 Brasil 69.865 25.786 44.079

Ministério da Educação (MEC)/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)/ Diretoria de Estatísticas Educacionais (Deed).

a própria adoção de ferramentas de ensino não presenciais, podem ter tido influência entre os indicadores de rendimento escolar, especificamente das taxas de aprovação e abandono. No último ano da série (2020), as taxas de aprovação obtiveram crescimento em todas as etapas da Educação Básica, aproximandoas da totalidade de matriculados sendo aprovados, com variações especialmente concentradas no Ensino Médio (10,3%) e os anos finais do Ensino Fundamental (8,8%).

Taxa de aprovação na Educação Básica segundo etapa de ensino — Brasil, 2015 a 2020

TAXA DE APROVAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL

TAXA DE APROVAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

100%

TAXA DE APROVAÇÃO NOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

TAXA DE APROVAÇÃO NOENSINO MÉDIO

201720162015

Fonte: Ministério da Educação (MEC)/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)/ Diretoria de Estatísticas Educacionais (Deed).

Mesmo que a elevação das taxas de aprovação tenha contribuído para a queda das taxas de abandono, outra tendência inaugurada com resultados dos indicadores de rendimento de 2020 foi a elevação das taxas de abandono nos anos iniciais do Ensino Fundamental em 50%.

0% 20% 40% 60% 80%

202020192018

Taxa de abandono na Educação Básica segundo etapa de ensino — Brasil, 2015 a 2020

TAXA DE ABANDONO NO ENSINO MÉDIO

TAXA DE ABANDONO NO ENSINO FUNDAMENTAL

TAXA DE ABANDONO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

TAXA DE ABANDONO NOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

Fonte: Ministério da Educação (MEC)/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)/ Diretoria de Estatísticas Educacionais (Deed).

A dinâmica das taxas de abandono no Ensino Fundamental, quando consideradas as redes privadas e públicas de ensino, também demonstraram notável inversão de tendências. De um lado, a possibilidade do investimento das rendas domiciliares na manutenção das matrículas ter sido ponderado pelo cenário econômico de 2020 e, de outro, a percepção de que o investimento realizado na manutenção das matrículas na rede privada não gerou o retorno esperado pelas famílias que realizavam este investimento.

Taxa de abandono no Ensino Fundamental segundo rede de ensino — Brasil, 2015 a 2020

TAXA DE ABANDONO NO ENSINO FUNDAMENTAL

PRIVADA DE ENSINO

TAXA DE ABANDONO NO ENSINO FUNDAMENTAL

PÚBLICA DE ENSINO

TAXA DE ABANDONO

ENSINO FUNDAMENTAL

Fonte: Ministério da Educação (MEC)/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)/ Diretoria de Estatísticas Educacionais (Deed).

0% 2% 4% 6% 8% 10%

202020192018201720162015 1,9% 6,8% 3,2% 1,0% 1,9% 6,6% 3,0% 0,9% 1,6% 6,1% 2,8% 0,8% 1,5% 6,1% 2,4% 0,7% 1,2% 4,8% 1,9%0,6% 1,0% 2,3% 1,1%0,9% 0% 2% 4% 6% 8% 10% 202020192018201720162015

NA REDE

Distorção idade-série: representa a proporção de alunos com mais de dois anos de diferença em relação à idade ideal para a série na qual estão matriculados.

Taxa de abandono no Ensino Fundamental — Brasil e Grandes Regiões, 2015 a 2020

REGIÃO NORTE

REGIÃO NORDESTE

REGIÃO SUDESTE

REGIÃO SUL

REGIÃO CENTRO-OESTE

BRASIL

20162015 3,7% 3,2% 2,9% 2,8% 2,3% 1,4% 3,1% 3,1% 2,7% 2,2% 1,7% 1,7% 1,0% 1,1% 0,9% 0,8% 0,6% 0,8% 1,1% 0,9% 0,9% 0,8% 0,6% 0,4% 0,0% 1,1% 0,9% 0,8% 0,7% 0,4% 1,9% 1,9% 1,6% 1,5% 1,2% 1,0%

Fonte: Ministério da Educação (MEC)/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)/ Diretoria de Estatísticas Educacionais (Deed).

A etapa do Ensino Médio, considerado o conjunto das redes de ensino (privadas e públicas), foi aquela que obteve a maior queda, de aproximadamente 52,1% entre 2019 e 2020.

Ainda que de modo menos intenso do que o crescimento das taxas de abandono na rede privada do Ensino Fundamental, as taxas de abandono na rede privada também obtiveram aumento no Ensino Médio.

0% 1% 2% 3% 4% 5%

2020201920182017

Taxa de abandono no Ensino Médio segundo rede de ensino – Brasil, 2015 a 2020

TAXA DE ABANDONO NO ENSINO MÉDIO NA REDE PRIVADA DE ENSINO

TAXA DE ABANDONO NO ENSINO MÉDIO NA REDE PÚBLICA DE ENSINO

TAXA DE ABANDONO NO ENSINO MÉDIO

Fonte: Ministério da Educação (MEC)/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)/ Diretoria de Estatísticas Educacionais (Deed).

Taxa de abandono no Ensino Médio — Brasil e Grandes Regiões, 2015 a 2020

Fonte: Ministério da Educação (MEC)/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)/ Diretoria de Estatísticas Educacionais (Deed).

0% 2% 4% 6% 8% 10% 12% 14% BRASIL REGIÃO CENTRO-OESTE REGIÃO SUL REGIÃO SUDESTE REGIÃO NORDESTE REGIÃO NORTE 202020192018201720162015 13,2% 10,8% 9,8% 10,6% 9,0% 1,1% 8,0% 7,8% 7,0% 6,7% 5,2% 2,2% 4,2% 4,9% 4,5% 4,6% 3,4% 2,2% 7,4% 6,3% 6,9% 6,5% 4,3% 4,2% 7,9% 6,8% 5,6% 5,2% 4,8% 1,1% 6,8% 6,6% 6,1% 6,1% 4,8% 2,3%

0% 2% 4% 6% 8% 10% 202020192018201720162015

Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) nos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental e do Ensino Médio segundo alcance da meta projetada para o ano — Brasil e Grandes Regiões, 2019

GRANDES REGIÕES

RESULTADOS

METAS ENSINO FUNDAMENTAL ENSINO MÉDIO

ENSINO FUNDAMENTAL ENSINO MÉDIOANOS INICIAIS ANOS FINAIS ANOS INICIAIS ANOS FINAIS

Região Norte 5,0 4,4 3,6 5,0 5,0 4,5

Região Nordeste 5,4 4,5 3,9 4,9 4,6 4,6

Região Sudeste 6,5 5,2 4,4 6,4 5,7 5,2 Região Sul 6,3 5,1 4,4 6,3 5,6 5,3 Região Centro-Oeste 6,1 5,1 4,4 5,9 5,2 4,9

BRASIL 5,9 4,9 4,2 5,7 5,2 5,0

Fonte: Ministério da Educação (MEC)/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)/ Diretoria de Estatísticas Educacionais (Deed).

Meta 4.a – Ofertar infraestrutura física escolar adequada às necessidades da criança, acessível às pessoas com deficiências e sensível ao gênero, que garanta a existência de ambientes de aprendizagem seguros, não violentos, inclusivos e eficazes para todos.

A exposição das condições da infraestrutura física escolar brasileira permite que sejam dimensionadas as privações que enfrentam crianças e adolescentes durante a sua vida escolar. Em 2020, pouco mais de 8 mil escolas (8,6 mil) informaram não ter qualquer forma de acesso à coleta de esgoto; 3,46 mil não tinham acesso a qualquer forma de distribuição de água.

As necessidades de se fazer recurso emergencial ao ensino remoto na maior parte das escolas brasileiras, a partir do ano de 2020, ampliou a dimensão que as tecnologias de informação e comunicação ocupam na vida escolar dos alunos da Educação Básica. Por estas constatações

é possível mensurar as dificuldades impostas às mais de 31,7 mil escolas da Educação Básica que não tinham um computador em 2020, ou às mais de 36,5 mil escolas que, mesmo que tivessem um computador, não tinham acesso à rede de internet.

Proporção de estabelecimentos de Educação Básica que declararam inexistente o acesso ao esgoto sanitário ao Censo da Educação Básica — Brasil e Grandes Regiões, 2015 a 2020

REGIÃO NORTE REGIÃO NORDESTE REGIÃO SUDESTE REGIÃO SUL REGIÃO CENTROOESTE BRASIL

Fonte: Ministério da Educação (MEC)/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)/ Diretoria de Estatísticas Educacionais (Deed).

0% 10% 20% 30% 20162015 2017 20192018 2020

22,2% 21,6% 21,8% 20,9% 22,2% 20,4% 5,9% 5,2% 4,7% 6,6% 0,4% 0,4% 0,4% 0,5% 0,8% 0,5% 0,2% 0,3% 0,5% 0,2% 0,3% 0,3% 1,2% 1,2% 1,0% 0,7% 2,1% 1,7% 5,2% 4,8% 4,7% 4,2% 5,5% 4,8% 4,1% 5,9%

Estabelecimentos de Educação Básica que declararam inexistente o acesso ao esgoto sanitário ao Censo da Educação Básica — Brasil

Grandes Regiões,

Região

Fonte:

(Inep)/

2015 a 2020 LOCALIDADE 2015 2016 2017 2018 2019 2020 Região Norte 5.077 4.898 4.910 4.658 4.930 4.514 Região Nordeste 3.968 3.500 3.077 2.599 4.133 3.606 Região Sudeste 257 237 231 318 490 281 Região Sul 59 70 122 60 82 67

Centro-Oeste 115 113 98 76 214 175 Brasil 9.476 8.818 8.438 7.711 9.849 8.643

Ministério da Educação (MEC)/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

Diretoria de Estatísticas Educacionais (Deed).

Proporção de estabelecimentos de Educação Básica que declararam inexistente o acesso ao abastecimento de água ao Censo de Educação Básica — Brasil e Grandes Regiões, 2015 a 2020

REGIÃO NORTE

REGIÃO NORDESTE

REGIÃO SUDESTE

REGIÃO SUL

REGIÃO CENTROOESTE

BRASIL

Ministério da

(MEC)/Instituto Nacional de

(Inep)/ Diretoria de Estatísticas

(Deed).

Fonte:

Educação

Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

Educacionais

0% 4%2% 12%10%8%6% 14% 20162015 2017 20192018 2020

9,2% 7,9% 7,4% 7,6% 5,6% 5,8% 8,3% 7,1% 5,9% 4,9% 3,6% 3,3% 0,5% 0,3% 0,3% 0,2% 0,2% 0,2% 0,3% 0,3% 0,4% 0,2% 0,2% 0,1% 0,7% 0,6% 0,5% 0,3% 0,3% 0,2% 4,5% 3,8% 3,2% 2,8% 2,1% 1,9%

Estabelecimentos de Educação Básica que declararam inexistente o acesso ao abastecimento de água ao Censo de Educação Básica — Brasil e Grandes Regiões, 2015 a 2020

Fonte:

(MEC)/Instituto

Teixeira (Inep)/ Diretoria de Estatísticas

(Deed).

LOCALIDADE 2015 2016 2017 2018 2019 2020 Região Norte 2.104 1.785 1.672 1.689 1.317 1.278 Região Nordeste 5.628 4.771 3.878 3.118 2.270 2.002 Região Sudeste 267 186 146 126 129 133 Região Sul 85 68 90 45 43 29 Região CentroOeste 67 59 53 36 30 24 Brasil 8.151 6.869 5.839 5.014 3.789 3.466

Ministério da Educação

Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio

Educacionais

REGIÃO NORTE

REGIÃO NORDESTE

REGIÃO SUDESTE

REGIÃO SUL

CENTROOESTE

Fonte: Ministério

(MEC)/Instituto

(Deed).

Anísio Teixeira (Inep)/

52 0% 80%60%40%20% 100% 20162015 2017 20192018 2020

REGIÃO

BRASIL 44,0% 42,3% 42,9% 41,6% 44,7% 44,3% 31,6% 29,8% 29,4% 27,7% 28,1% 27,3% 6,8% 6,1% 15,3% 5,7% 5,7% 5,6% 4,4% 3,7% 3,8% 3,4% 3,2% 2,9% 4,6% 3,5% 3,6% 3,2% 5,0% 5,6% 20,4% 19,1% 21,8% 17,6% 18,1% 17,7%

Proporção de estabelecimentos de Educação Básica que declararam não ter computadores ao Censo de Educação Básica — Brasil e Grandes Regiões, 2015 a 2020

da Educação

Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais

Diretoria

Estatísticas Educacionais

Estabelecimentos de Educação Básica que declararam não ter computadores ao Censo de Educação Básica — Brasil e Grandes Regiões, 2015 a 2020

LOCALIDADE

Fonte: Ministério da Educação (MEC)/Instituto

de Estudos

Teixeira (Inep)/ Diretoria de Estatísticas Educacionais (Deed).

Estabelecimentos de Educação Básica que declararam não ter acesso à internet ao Censo de Educação Básica — Brasil e Grandes Regiões, 2015

Fonte:

2015 2016 2017 2018 2019 2020 Região Norte 10.476 10.010 10.074 9.798 10.472 10.324 Região Nordeste 21.398 20.014 19.224 17.673 17.505 16.770 Região Sudeste 3.945 3.527 8.885 3.399 3.449 3.369 Região Sul 1.073 909 935 876 818 740 Região Centro-Oeste 408 348 318 287 454 507 Brasil 37.300 34.808 39.436 32.033 32.698 31.710

Nacional

e Pesquisas Educacionais Anísio

a 2020 LOCALIDADE 2015 2016 2017 2018 2019 2020 Região Norte 14.964 14.372 14.171 13.694 12.647 11.614 Região Nordeste 35.886 32.736 30.213 27.376 21.624 19.833 Região Sudeste 8.923 8.062 12.055 5.885 8.707 3.970 Região Sul 3.081 2.279 2.037 1.832 1.014 815 Região Centro-Oeste 1.200 993 1.007 831 449 333 Brasil 64.054 58.442 59.483 49.618 44.441 36.565

Ministério da Educação (MEC)/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)/ Diretoria de Estatísticas Educacionais (Deed).

REGIÃO NORTE REGIÃO NORDESTE REGIÃO SUDESTE

REGIÃO SUL

CENTRO-

54 0% 80%60%40%20% 100%

REGIÃO

OESTE BRASIL 62,8% 60,8% 60,4% 58,2% 54,0% 49,8% 52,9% 48,7% 46,2% 42,9% 34,7% 32,3% 15,5% 13,9% 20,7% 9,9% 14,5% 6,6% 12,6% 9,3% 8,3% 7,1% 4,0% 3,2% 13,6% 11,2% 11,4% 9,1% 5,0% 3,7% 35,1% 32,0% 32,9% 27,3% 24,6% 20,4% 20162015 2017 20192018 2020

Proporção de estabelecimentos de Educação Básica que declararam não ter acesso à internet ao Censo de Educação Básica — Brasil e Grandes Regiões, 2015 a 2020

Fonte: Ministério da Educação (MEC)/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)/ Diretoria de Estatísticas Educacionais (Deed).

Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas

A transversalidade dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)

As metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 5 devem ser compreendidas de modo transversal, estabelecendo relações com outras metas e indicadores da Agenda 2030. Para o monitoramento deste ODS, especificamente, buscamos desagregar ao máximo o perfil das vítimas de exploração e violência sexuais no último ano consolidado disponível (2020).

Meta 5.2 – Eliminar todas as formas de violência de gênero nas esferas pública e privada, destacando a violência sexual, o tráfico de pessoas e os homicídios, nas suas intersecções com raça, etnia, idade, deficiência, orientação sexual, identidade de gênero, territorialidade, cultura, religião e nacionalidade, em especial para as mulheres do campo, da floresta, das águas e das periferias urbanas.

Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninasObjetivo 5

de notificações de violência e exploração sexuais

etário

57 Proporção

segundo grupo

— Brasil e Grandes Regiões, 202011 0% 20% 40% 60% 80% 100% 20 ANOS DE IDADE OU MAISATÉ 19 ANOS DE IDADE BRASILREGIÃO CENTRO-OESTE REGIÃO SUL REGIÃO SUDESTE REGIÃO NORDESTE REGIÃO NORTE 86,6% 13,4% 69,5% 30,5% 70,8% 29,2% 77,1% 22,9% 72,7% 27,3% 74,1% 25,9% Fonte: Ministério da Saúde (MS)/Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) - Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan Net). 11 Dados de 2020 atualizados em 16 de outubro de 2021.

Notificações de violência e exploração sexuais segundo grupo etário — Brasil e Grandes Regiões, 2020

LOCALIDADE

ATÉ 19 ANOS DE IDADE 20 ANOS DE IDADE OU MAIS TOTAL

Região Norte 4.671 720 5.391

Região Nordeste 5.048 2.215 7.263

Região Sudeste 11.196 4.609 15.805 Região Sul 6.133 1.819 7.952 Região Centro-Oeste 2.813 1.055 3.868

BRASIL 29.861 10.418 40.279

Fonte: Ministério da Saúde (MS)/Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) - Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan Net).

violência

sexuais

59 Proporção de notificações de

e exploração

de vítimas com até 19 anos de idade segundo sexo — Brasil e Grandes Regiões, 2020 0% 20% 40% 60% 80% 100% FEMININO MASCULINO BRASILREGIÃO CENTRO-OESTE REGIÃO SUL REGIÃO SUDESTE REGIÃO NORDESTE REGIÃO NORTE 90,9% 9,1% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 91,4% 8,6% 83,7% 16,3% 84,0% 16,0% 88,1% 11,9% 86,6% 13,4% SEXO IGNORADO Fonte: Ministério da Saúde (MS)/Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) - Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan Net).

Notificações de violência e exploração sexuais de vítimas com até 19 anos de idade segundo sexo — Brasil e Grandes Regiões, 2020

LOCALIDADE MASCULINO FEMININO

Região Norte

Região Nordeste

Região Sudeste

Região Sul

Região Centro-Oeste

4.613

SEXO IGNORADO TOTAL

4.671

5.048

5.149

2.479

6.133

2.813

Fonte: Ministério da Saúde (MS)/Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) - Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan Net).

423 4.247 1

435

1.822 9.374 0 11.196

981

334

BRASIL 3.995 25.862 4 29.861

Proporção de notificações de violência

exploração sexuais de vítimas

com até 19 anos de idade do sexo feminino segundo cor/raça — Brasil e Grandes Regiões, 202012 0% 20% 40% 60% 80% 100% BRANCA NEGRA INDÍGENA COR/RAÇA IGNORADA BRASILREGIÃO CENTRO-OESTE REGIÃO SUL REGIÃO SUDESTE REGIÃO NORDESTE REGIÃO NORTE 11,2% 83,8% 3,6% 1,4% 12,1% 82,5% 50,5% 10,7% 0,8% 4,7% 0,7% 64,5% 33,6% 7,3% 1,4% 68,8% 23,8% 10,5% 2,8% 6,6% 0,8% 22,1% 57,7% 38,1% Fonte: Ministério da Saúde (MS)/Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) - Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan Net). 12 São considerados ”brancos” aqueles identificados a cor/raça branca ou amarela e ”negros” aqueles identificados a cor/raça preta ou parda.

LOCALIDADE BRANCA NEGRA INDÍGENA COR/RAÇA IGNORADA TOTAL Região Norte 476 3.558 152 61 4.247

Região Nordeste 557 3.808 31 217 4.613

Região Sudeste 3.569 4.731 71 1.003 9.374 Região Sul 3.542 1.227 40 340 5.149 Região Centro-Oeste 549 1.599 70 261 2.479

8.693 14.923

1.882 25.862

Notificações de violência e exploração sexuais de vítimas com até 19 anos de idade do sexo feminino segundo cor/raça – Brasil e Grandes Regiões, 2020 Fonte: Ministério da Saúde (MS)/Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) - Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan Net).

BRASIL

364

Assegurar a disponibilidade e o manejo sustentável da água e do saneamento para todos

Acesso à água

De acordo com dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (Snis) e das estimativas populacionais calculadas pelo Instituto Brasileiro e Geografia e Estatística (IBGE), em 2020, mais de 33,6 milhões de pessoas no Brasil ainda não tinham acesso à rede de distribuição de água.

Meta 6 .1 – Até 2030, alcançar o acesso universal e equitativo à água para consumo humano, segura e acessível para todos.

Assegurar a disponibilidade e o manejo sustentável da água e do saneamento para todosObjetivo 6

Proporção da população residente sem acesso à rede de distribuição geral de água — Brasil e Grandes Regiões, 2014 a 2020

REGIÃO NORTE

REGIÃO NORDESTE REGIÃO SUDESTE

REGIÃO SUL REGIÃO CENTROOESTE

BRASIL

9,0% 8,7% 8,9% 11,8% 10,6% 10,6% 10,3% 9,8% 9,0% 9,5% 11,1% 10,4% 10,3% 9,9% 11,0% 9,1% 10,3% 17,0% 16,7% 16,7% 16,5% 16,4%

16,3%

Fonte: Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (Snis) e estimativas populacionais produzidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)13 e enviadas ao Tribunal de Contas da União (TCU), estratificadas por idade pela Fundação Abrinq.

13 As diferenças verificadas entre a soma das Regiões e a estimativa da população brasileira se devem em função das populações obtidas por medidas judiciais de dois municípios da Região Norte e três da Região Nordeste.

65 0% 80%60%40%20% 100% 201620152014 2017 20192018 2020

45,5% 43,1% 44,6% 42,5% 42,9% 41,1% 42,5% 27,1% 26,6% 26,4% 26,7% 25,8% 25,1% 26,1% 8,3% 8,8% 8,8% 8,7%

15,9%

População residente sem acesso à rede de distribuição geral de água — Brasil e Grandes Regiões, 2014 a 2020

LOCALIDADE

Região Norte 7.838.394 7.530.706 7.902.984 7.624.679 7.809.278 7.941.453 7.670.700

Região Nordeste 15.226.457 15.073.262 15.008.732 15.315.488 14.638.605 14.951.728 14.377.985

Região Sudeste 7.039.062 7.579.904 7.564.869 7.608.100 7.867.762 7.939.892 7.708.460 Região Sul 3.429.705 3.104.245 3.132.392 3.059.359 2.918.871 2.859.212 2.726.366

Região CentroOeste 1.692.420 1.613.713 1.617.780 1.566.952 1.772.665 1.696.642 1.506.843

BRASIL

34.151.465 34.473.827 33.605.628

Fonte: Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (Snis) e estimativas populacionais produzidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)14 e enviadas ao Tribunal de Contas da União (TCU), estratificadas por idade pela Fundação Abrinq.

Acesso ao esgotamento sanitário

Meta 6.2 – Até 2030, alcançar o acesso ao saneamento e à higiene adequados e equitativos para todos, e acabar com a defecação a céu aberto, com especial atenção para as necessidades das mulheres e meninas e daqueles em situação de vulnerabilidade.

Os dados referentes ao acesso à coleta de esgotos no país, divulgados pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (Snis), informam que o cumprimento da Meta 6.2 ainda é uma realidade distante. Apenas a Região Sudeste apresenta proporções de indivíduos sem acesso à coleta de esgotos inferior às proporções nacionais e, mesmo nesta Região, pouco mais de um quarto da população (26,4%) ainda não tem acesso a esse serviço fundamental.

14 As diferenças verificadas entre a soma das Regiões e a estimativa da população brasileira se devem em função das populações obtidas por medidas judiciais de dois municípios da Região Norte e três da Região Nordeste.

2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020

34.409.825 34.143.258 34.415.599 34.326.352

REGIÃO NORTE REGIÃO NORDESTE REGIÃO SUDESTE

REGIÃO SUL

REGIÃO CENTROOESTE

Fonte: Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (Snis) e estimativas populacionais produzidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)15 e enviadas ao Tribunal de Contas da União (TCU), estratificadas por idade pela Fundação Abrinq.

15 As diferenças verificadas entre a soma das Regiões e a estimativa da população brasileira se devem em função das populações obtidas por medidas judiciais de dois municípios da Região Norte e três da Região Nordeste.

67 0% 80%60%40%20% 100%

BRASIL 83,9% 81,6% 79,8% 75,2% 74,1% 77,2% 73,6% 64,3% 63,8% 60,3% 62,0% 60,3% 62,0% 62,8% 33,0% 32,6% 32,1% 30,6% 31,3% 26,4% 28,4% 57,3% 57,0% 54,3% 53,1% 53,2% 51,2% 51,0% 49,3% 45,9% 42,9% 43,9% 42,6% 38,1% 39,1% 45,1% 44,8% 43,0% 42,0% 41,9% 39,7% 40,6% 201620152014 2017 20192018 2020

Proporção da população residente não atendida pela rede de coleta de esgoto –Brasil e Grandes Regiões, 2014 a 2020

População residente não atendida pela rede de coleta de esgoto – Brasil e Grandes Regiões, 2014 a 2020

LOCALIDADE

Região Norte 14.462.001 14.255.924 14.136.123 13.493.404 13.473.049 13.748.629 14.647.744

Região Nordeste 36.127.720 36.074.020 34.314.618 35.526.206 34.238.102 36.031.025 35.854.155

Região Sudeste 28.105.179 27.944.465 27.711.946 26.632.697 27.462.610 25.234.970 24.164.409

Região Sul 16.629.135 16.669.972 15.979.909 15.735.538 15.829.147 15.398.081 15.656.660

Região Centro-Oeste 7.497.179 7.089.529 6.724.828 6.974.286 6.850.978 6.454.833 6.494.473

BRASIL 91.509.452 91.655.226 88.573.799 87.134.526 87.442.761 85.888.109 85.692.483

Fonte: Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (Snis) e estimativas populacionais produzidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)16 e enviadas ao Tribunal de Contas da União (TCU), estratificadas por idade pela Fundação Abrinq.

A concentração das taxas de mortalidade, relacionadas às fontes de água e ao saneamento inadequados, demonstra a nítida consequência das baixas proporções de acesso à coleta de esgotos e distribuição de água, tendo impacto sobre as expectativas de vida, principalmente entre crianças de até quatro anos de idade.

16 As diferenças verificadas entre a soma das Regiões e a estimativa da população brasileira se devem em função das populações obtidas por medidas judiciais de dois municípios da Região Norte e três da Região Nordeste.

2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020

Taxa de mortalidade de crianças e adolescentes de até 19 anos de idade atribuída a fontes de água inadequadas, saneamento inadequado e falta de higiene (óbitos para cada 100 mil habitantes) — Brasil, 2015 a 202017

DE ZERO A QUATRO ANOS DE IDADE DE CINCO A NOVE ANOS DE IDADE DE DEZ A 14 ANOS DE IDADE DE 15 A 19 ANOS DE IDADE

Fonte: Ministério da Saúde (MS)/Secretaria Executiva/Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus)/ Sistema de Informações sobre Internação Hospitalar (SIH) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)/Diretoria de Pesquisas/Coordenação de População e Indicadores Sociais/Gerência de Estudos e Análises da Dinâmica Demográfica.

17 Para o cálculo das taxas de mortalidade relacionadas às fontes de água e ao saneamento inadequados foram utilizadas as seguintes categorias da Classificação Internacional de Doenças (CID-10): A00 - Cólera; A01 - Febres Tifoide e Paratifoide; A03 - Shiguelose; A04 - Outras Infecções Intestinais Bacterianas; A06 - Amebíase; A07 - Outras Doenças Intestinais por Protozoários; A08 - Infecções Intestinais Virais, Outras e as Não Especificadas; A09 - Diarreia e Gastroenterite de Origem Infecciosa Presumível; B76 - Ancilostomíase; B77 - Ascaridíase; B79 - Tricuríase; E40 - Kwashiorkor; E41 - Marasmo Nutricional; E42 - Kwashiorkor Marasmático; E43 - Desnutrição Proteica; E44 - Desnutrição Proteica; E45 - Atraso do Desenvolvimento Devido à Desnutrição Proteica; e E46 - Desnutrição Proteica.

69 0,0 4,0 5,0 6,03,02,01,0 7,0

6,2 6,5 5,5 4,9 4,7 3,4 0,2 0,4 0,4 0,4 0,4 0,3 0,3 0,3 0,3 0,3 0,3 0,2 0,4 0,3 0,3 0,3 0,3 0,2 20162015 2017 20192018 2020

A distribuição destas taxas de mortalidade relacionadas às fontes de água e ao saneamento inadequados, pelas Regiões do país, revela correspondências entre as Regiões do país com maior privação do acesso ao saneamento e à rede de distribuição de água e a concentração das taxas de mortalidade de crianças de até quatro anos de idade.

Taxa de mortalidade de crianças e adolescentes de até 19 anos de idade atribuída a fontes de água inadequadas, ao saneamento inadequado e à falta de higiene (óbitos para cada 100 mil habitantes) – Brasil e Grandes Regiões, 202018

REGIÃO NORDESTE REGIÃO NORTE REGIÃO SUDESTE

DE ZERO A QUATRO ANOS DE IDADE DE CINCO A NOVE ANOS DE IDADE DE DEZ A 14 ANOS DE IDADE DE 15 A 19 ANOS DE IDADE

REGIÃO CENTRO-OESTE REGIÃO SUL

18 Para o cálculo das taxas de mortalidade relacionadas às fontes de água e ao saneamento inadequados foram utilizadas as seguintes categorias da Classificação Internacional de Doenças (CID-10):A00 - Cólera; A01 - Febres Tifoide e Paratifoide; A03 - Shiguelose; A04 - Outras Infecções Intestinais Bacterianas; A06 - Amebíase; A07 - Outras Doenças Intestinais por Protozoários; A08 - Infecções Intestinais Virais, Outras e as Não Especificadas; A09 - Diarreia e Gastroenterite de Origem Infecciosa Presumível; B76 - Ancilostomíase; B77 - Ascaridíase; B79 - Tricuríase; E40 - Kwashiorkor; E41 - Marasmo Nutricional; E42 - Kwashiorkor Marasmático; E43 - Desnutrição Proteica; E44 - Desnutrição Proteica; E45 - Atraso do Desenvolvimento Devido à Desnutrição Proteica; E46 - Desnutrição Proteica.

0,0 4,0 5,0 6,0 7,0 8,03,02,01,0 9,0

BRASIL 8,5 0,5 0,7 0,2 4,3 0,4 0,2 0,3 1,8 0,1 0,1 0,2 1,5 0,2 0,0 0,1 3,0 0,3 0,1 0,5 3,4 0,3 0,2 0,2

Promover o crescimento

pleno e produtivo, e trabalho decente para todos

econômico

sustentado, inclusivo e sustentável,

emprego

Trabalho infantil

Em meados de 2020, foram divulgadas, em caráter experimental pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as informações estatísticas que incorporaram as alterações metodológicas da Resolução IV da 20ª Conferência Internacional de Estatística do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para identificar a população de cinco a 17 anos de idade ocupada.

Meta 8.7 – Até 2025, erradicar o trabalho em condições análogas às de escravo, o tráfico de pessoas e o trabalho infantil, principalmente nas suas piores formas (Lista TIP).

Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todosObjetivo 8

73 0% 2% 4% 6% 8% 10% 20172016 20192018 BRASILREGIÃO CENTRO-OESTE REGIÃO SUL REGIÃO SUDESTE REGIÃO NORDESTE REGIÃO NORTE 7,5%7,8% 5,6% 6,8% 5,5% 6,3% 5,0% 4,8% 3,8%3,9% 4,1% 4,0% 4,9%4,6% 5,1% 4,9% 5,6%5,7% 5,7% 5,0% 5,0%5,3% 5,0% 4,6% Proporção de crianças e adolescentes de cinco a 17 anos de idade ocupados (inclusive na produção para o próprio consumo e/ou uso) — Brasil e Grandes Regiões, 2016 a 2019

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua).

Crianças e adolescentes de cinco a 17 anos de idade ocupados (inclusive na produção para o próprio consumo e/ou uso) — Brasil e Grandes Regiões, 2016 a 2019

Região Norte 343.545 324.960 284.461 235.716

Região Nordeste 760.771 654.144 591.908 558.151 Região Sudeste 586.487 561.979 603.702 579.420 Região Sul 291.195 284.370 280.611 246.034

Região Centro-Oeste 142.729 150.053 155.213 149.152 Brasil 2.124.727 1.975.508 1.915.896 1.768.475

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua).

LOCALIDADE 2016 2017 2018 2019

Proporção de crianças e adolescentes de cinco a 17 anos de idade ocupados (inclusive na produção para o próprio consumo e/ou uso) segundo grupo etário — Brasil, 2016

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia

Estatística (IBGE)

Pesquisa

Domicílios Contínua (Pnad Contínua).

75 0% 20% 40% 60% 80% 100% 2016 2017 2018 2019 16 A 17 ANOS DE IDADE 14 A 15 ANOS DE IDADE DE DEZ A 13 ANOS DE IDADE DE CINCO A NOVE ANOS DE IDADE 5,7%4,9% 5,2%4,9% 17,0%16,2% 16,1%16,7% 23,6% 25,9% 25,0%25,3% 53,7%53,1% 53,7%53,0%

a 2019

Nacional por Amostra de

Crianças e adolescentes de cinco a 17 anos de idade ocupados (inclusive na produção para o próprio consumo e/ou uso) segundo grupo etário — Brasil,

EM SITUAÇÃO DE TRABALHO INFANTIL

103.272 344.314 549.408 1.127.733 2.124.727

112.216 335.675 466.974 1.060.643 1.975.508

94.833 320.647 484.367 1.016.049 1.915.896

91.322 285.385 442.166 949.602 1.768.475

Fonte: Instituto Brasileiro e Geografia e Estatística (IBGE) - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua).

2016 a 2019 ANO DE CINCO A NOVE ANOS DE IDADE DE DEZ A 13 ANOS DE IDADE DE 14 A 15 ANOS DE IDADE DE 16 A 17 ANOS DE IDADE POPULAÇÃO

2016

2017

2018

2019

77 0% 20% 40% 60% 80% 100% BRASIL REGIÃO CENTRO-OESTE REGIÃO SUL REGIÃO SUDESTE REGIÃO NORDESTE REGIÃO NORTE 43,9% 39,5% 39,9% 51,4%43,3%45,0%48,2% 43,7% 37,9%37,9%37,5% 35,1%35,9%38,7%38,9% 50,3% 45,2%43,3%40,5% 50,3% 41,4%37,3%39,2%40,0% 20172016 20192018 Proporção de crianças e adolescentes de cinco a 17 anos de idade em situação de trabalho infantil e que realizaram atividades identificadas na Lista TIP, das piores formas de trabalho infantil — Brasil, 2016 a 2019 Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua).

Crianças e adolescentes de cinco a 17 anos de idade em situação de trabalho infantil e que realizaram atividades identificadas na Lista TIP, das piores formas de trabalho infantil — Brasil, 2016 a 2019

Região Norte 176.517

Nordeste

224.425 209.197

Sudeste 205.837

233.618 225.459

Sul 146.478

Centro-Oeste

Instituto Brasileiro

(Pnad

LOCALIDADE 2016 2017 2018 2019

140.687 127.991 113.671 Região

332.804 247.706

Região

201.960

Região

128.612 121.517 99.568 Região

71.731 62.192 57.920 58.431 Brasil 933.359 781.162 765.471 706.326 Fonte:

de Geografia e Estatística (IBGE) - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua

Contínua).

Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles

Objetivo 10

Com o propósito de relacionar os indicadores da infância e adolescência ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 10, desagregamos alguns destes indicadores pelas características de cor/raça e grupos etários, e os distribuímos em quatro dimensões principais: renda, educação infantil, saúde, condições de habitação e moradia e violência. Desdobramentos dos aspectos das desigualdades brasileiras podem ser observados nos indicadores de cada uma das dimensões.

Meta 10.2 – Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, de forma a reduzir as desigualdades, independentemente da idade, gênero, deficiência, raça, etnia, nacionalidade, religião, condição econômica ou outra.

Renda

Os rendimentos são o aspecto que demonstra de maneira nítida a desigualdade entre a população de brancos e negros brasileiros: sua desigual distribuição pelas faixas de rendimentos mensais domiciliares per capita revelam a completa inversão de concentrações entre os indivíduos mais pobres (de absoluta maioria negra) e os mais ricos (de absoluta maioria branca).

NEGRABRANCA

ATÉ ¼ DE SALÁRIOMÍNIMO

MAIS DE ¼ ATÉ ½ SALÁRIOMÍNIMO

MAIS DE ½ ATÉ 1 SALÁRIOMÍNIMO

MAIS DE 1 ATÉ 2 SALÁRIOSMÍNIMOS

MAIS DE 2 ATÉ 3 SALÁRIOSMÍNIMOS

MAIS DE 3 ATÉ 5 SALÁRIOSMÍNIMOS

MAIS DE 5 SALÁRIOSMÍNIMOS

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua).

São considerados ”brancos” aqueles identificados a cor/raça branca ou amarela e ”negros” aqueles identificados a cor/raça preta ou parda.

Proporção de crianças e adolescentes de até 14 anos de idade em faixas de rendimentos domiciliares percapita segundo cor/raça — Brasil, 202019

0% 20% 40% 60% 80% 100%

22,2% 66,4% 38,2% 79,0% 50,1% 68,4% 56,2% 41,0% 64,4% 28,5% 72,6% 24,6% 86,9% 12,3% 19

FAIXA DE RENDIMENTO DOMICILIAR PER CAPITA (INCLUSIVE RENDIMENTOS EM CARTÃO/TÍQUETE TRANSPORTE OU ALIMENTAÇÃO)

COR/RAÇA

BRANCOS NEGROS

Até ¼ de salário-mínimo 1.904.002 5.680.607 7.651.899

Mais de ¼ até ½ salário-mínimo 3.877.607 8.021.487 11.951.921

Mais de ½ até 1 salário-mínimo 5.699.076 7.777.883 13.503.262

Mais de 1 até 2 salários-mínimos 4.080.781 2.977.308 7.060.688

Mais de 2 até 3 salários-mínimos 1.235.634 546.249 1.784.341

Mais de 3 até 5 salários-mínimos 907.483 307.583 1.215.284

Mais de 5 salários-mínimos 803.688 113.737 918.540

Fonte:

Crianças e adolescentes de até 14 anos de idade em faixas de rendimentos domiciliares per capita segundo cor/raça — Brasil, 2020

TOTAL

TOTAL 18.508.271 25.424.854 44.085.935

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua).

Educação Infantil –acesso a creches

Taxa bruta de matrículas em creches segundo cor/raça — Brasil, 2015 a 202120

INDÍGENA

Fonte (matrículas): Ministério da Educação (MEC)/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)/Diretoria de Estatísticas Educacionais (Deed).

de referência: Estimativas populacionais produzidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e enviadas ao Tribunal de Contas da União (TCU), estratificadas por idade pela Fundação Abrinq.

considerados “brancos’’ aqueles identificados a cor/raça branca ou amarela e “negros’’ aqueles identificados a cor/raça preta ou parda.

20 São

População

0% 10% 20% 30% 40% 50%

2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 20,7% 15,4% 21,4% 16,1% 21,5% 16,9% 8,2% 21,8% 17,9% 9,4% 23,0% 19,4% 11,6% 22,3% 19,5% 11,6% 19,6% 18,5% 15,3% 6,7% 6,4%

NEGRABRANCA

Saúde

Razão da mortalidade materna segundo cor/ raça da mãe (para cada 100 mil nascidos vivos) — Brasil e Grandes Regiões, 2015 a 202021

BRANCA

META NACIONAL DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS)

Proporção de óbitos por causas claramente evitáveis de menores de um ano de idade segundo cor/raça - Brasil, 2015 a 2020

Fonte: Ministério da Saúde (MS)/Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS)/Coordenação-Geral de Informações e Análises Epidemiológicas (CGIAE)/Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).

São considerados ”brancos” aqueles identificados a cor/raça branca ou amarela e ”negros” aqueles identificados a cor/raça preta ou parda.

0 20 40 60 80 100 2019 20202018201720162015 51,9 60,7 52,1 63,1 55,1 61,7 50,1 60,1 48,7 58,7 62,01 70,35

NEGRA

0% 20% 40% 60% 80% 100% 2019 20202018201720162015 63,0% 71,0% 62,0% 70,0% 64,0% 70,0% 62,0% 70,0% 61,7% 68,8% 73,4% 74,8% NEGRABRANCA

Condições de habitação e moradia

A seguir, selecionamos as crianças e os adolescentes de até 14 anos de idade e aqueles nesta faixa etária que vivem nas classes de rendimento mais baixos. A partir desta desagregação, é possível observar que as condições inadequadas de moradia tendem a ter maior incidência entre as crianças e os adolescentes mais pobres.

Proporção de crianças e adolescentes de até 14 anos de idade residindo em domicílios construídos predominantemente com materiais não duráveis segundo classe de rendimento — Brasil, 2017 a 2019

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua). 201920182017 3,5% 2,0% 3,2% 1,7% 3,1% 1,6% MENORES

DE 14 ANOS DE IDADE

MENORES

DE 14 ANOS DE IDADE COM RENDA MENSAL DOMICILIAR PER CAPITA DE ATÉ ½ SALÁRIO-MÍNIMO

0% 1% 2% 3% 4% 5% 6% 7% 8% 10% 9%

Crianças e adolescentes de até 14 anos de idade residindo em domicílios construídos predominantemente com materiais não duráveis segundo classe de rendimento — Brasil, 2017 a 2019

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua).

Proporção de crianças e adolescentes de até 14 anos de idade residindo em domicílios sem banheiro exclusivo segundo classe de rendimento — Brasil, 2017 a 2019

SALÁRIO-MÍNIMO

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua).

201920182017 MENORES DE 14 ANOS DE IDADEMENORES DE 14 ANOS DE IDADE COM RENDA DOMICILIAR MENSAL PER CAPITA DE ATÉ ½

0% 5% 20% 15% 10% 8,2% 4,1% 8,7% 4,3% 8,4% 4,0% GRUPOS DE RENDIMENTO DOMICILIAR PER CAPITA 2017 2018 2019 Menores de 14 anos de idade com renda mensal domiciliar per capita de até 1/2 salário-mínimo 694.391 623.306 579.648 Menores de 14 anos de idade 819.993 727.820 680.562

Crianças e adolescentes de até 14 anos de idade residindo em domicílios sem banheiro exclusivo segundo classe de rendimento — Brasil, 2017 a 2019

DE RENDIMENTO

de idade com

mensal domiciliar per

de até

salário-mínimo

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua).

Proporção de crianças e adolescentes de até 14 anos de idade residindo em condição de adensamento excessivo segundo classe de rendimento — Brasil, 2017 a 2019

DE IDADE COM RENDA DOMICILIAR MENSAL PER CAPITA DE ATÉ ½ SALÁRIO-MÍNIMO

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua).

201920182017 0% 5% 20% 25% 30% 15% 10% 19,3% 12,1% 19,0% 11,7% 19,8% 11,9% MENORES DE 14 ANOS

IDADEMENORES DE 14 ANOS

GRUPOS

DOMICILIAR PER CAPITA 2017 2018 2019 Menores

14 anos

renda

capita

1/2

1.630.970 1.679.985 1.570.629 Menores de 14 anos

idade 1.723.848 1.788.901 1.673.063

Crianças e adolescentes de até 14 anos de idade residindo em condição de adensamento excessivo segundo classe de rendimento — Brasil, 2017 a 2019

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua).

Violência

Taxa de homicídios contra crianças e adolescentes de zero a 19 anos de idade segundo cor/raça (para cada 100 mil habitantes) — Brasil, 2010 a 202022

Fonte: Ministério da Saúde (MS)/Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS)/Coordenação-Geral de Informações e Análises Epidemiológicas (CGIAE)/Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) (dados preliminares) e estimativas populacionais produzidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e enviadas ao Tribunal de Contas da União (TCU), estratificadas por idade pela Fundação Abrinq.

22 A taxa de homicídios segundo cor/raça foi obtida pela razão entre o número de homicídios cometidos contra pessoas de uma cor/ raça em um ano e a estimativa populacional para esta cor/raça no mesmo período. São considerados ”brancos” aqueles identificados a cor/raça branca ou amarela e ”negros” aqueles identificados a cor/raça preta ou parda.

2019 20202018201720162015 TAXA DE HOMICÍDIO DE BRANCOS TAXA DE HOMICÍDIO DE NEGROS 0,0 30,0 25,0 20,0 15,0 10,0 5,0 7,0 22,2 7,3 24,1 6,9 25,9 5,5 21,6 4,0 15,3 3,3 14,6 GRUPO DE RENDIMENTO DOMICILIAR PER CAPITA 2017 2018 2019 Menores de 14 anos de idade com renda mensal domiciliar per capita de até 1/2 salário-mínimo 3.093.975 3.027.607 2.993.277 Menores de 14 anos de idade 4.112.568 4.097.089 4.094.977

Homicídios por intervenções legais e operações de guerra segundo grupo etário

Brasil,

Fonte: Ministério da Saúde (MS)/Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS)/Coordenação-Geral de Informações e Análises Epidemiológicas (CGIAE)/Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).

Proporção de óbitos de menores de 19 anos de idade por intervenções legais e operações de guerra segundo cor/raça — Brasil, 2015 a 202023

Fonte: Ministério da Saúde (MS)/Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS)/Coordenação-Geral de Informações e Análises Epidemiológicas (CGIAE)/Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).

São considerados ”brancos”

identificados a cor/raça branca ou amarela e ”negros”

a cor/raça preta ou parda.

89 20202018 2019201720162015 HOMICÍDIOS POR INTERVENÇÕES LEGAIS E OPERAÇÕES DE GUERRA HOMICÍDIOS DE MENORES DE 19 ANOS DE IDADE POR INTERVENÇÕES LEGAIS E OPERAÇÕES DE GUERRA 0 500 2.000 2.500 1.500 1.000 344 942 465 1.374 599 1.854 568 2.042 369 1.470 271 1.219

—

2015 a 2020

aqueles

aqueles identificados

20202018 2019201720162015 0% 20% 80% 100% 60% 40% 25,9% 73,8% 21,3% 77,4% 21,0% 78,0% 22,2% 76,1% 23,3% 75,3% 21,4% 77,1% NEGRABRANCA

de menores de 19 anos de idade por intervenções legais e operações de guerra segundo cor/raça — Brasil, 2015 a 2020

Fonte: Ministério da Saúde (MS)/Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS)/Coordenação-Geral de Informações e Análises Epidemiológicas (CGIAE)/Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).

90 Óbitos

COR/RAÇA 2015 2016 2017 2018 2019 2020 Branca 89 99 126 126 71 58 Negra 254 360 467 432 189 209 Total 344 465 599 568 264 271

Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis

Meta 11.1 – Até 2030, garantir o acesso de todos à moradia digna, adequada e a preço acessível; aos serviços básicos e urbanizar os assentamentos precários de acordo com as metas assumidas no Plano Nacional de Habitação (PlanHab), com especial atenção para grupos em situação de vulnerabilidade.

Em 2019, 5,4 milhões de pessoas viviam em domicílios sem banheiros ou sanitários de uso exclusivo dos domicílios, 2,3 milhões residiam em domicílios de paredes externas construídas com materiais não duráveis e 9,7 milhões viviam em condições de adensamento excessivo, com mais de três moradores para cada dormitório do domicílio.

Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveisObjetivo 11 Moradia

de pessoas residindo em domicílios com adensamento

– Brasil e Grandes Regiões,

NORTE

REGIÃO NORDESTE

REGIÃO SUDESTE

REGIÃO SUL REGIÃO CENTROOESTE BRASIL

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua).

Considera-se que há adensamento excessivo no domicílio onde há mais de três moradores por dormitório.

93 0% 5% 10% 15% 20%

REGIÃO

14,3% 13,4% 13,1% 13,2% 6,3% 5,8% 5,6% 5,6% 5,1% 5,8% 5,4% 51,4% 2,3% 2,6% 2,4% 2,3% 2,2% 3,9% 3,8% 3,6% 5,7% 5,6% 5,6% 5,6% 20172016 20192018 Proporção

excessivo

2016 a 201924 Fonte:

Pessoas residindo em domicílios com adensamento excessivo – Brasil e Grandes Regiões, 2016 a 2019

LOCALIDADE

Região Norte 2.033.195 1.904.549 1.920.540 1.970.615

Região Nordeste 2.564.890 2.499.849 2.587.269 2.458.369

Região Sudeste 3.800.480 4.374.688 4.200.835 4.227.513

Região Sul 528.429 595.557 544.849 570.317 Região Centro-Oeste 571.176 511.337 477.342 478.133 Brasil 9.498.170 9.885.981 9.730.834 9.704.948

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua).

2016 2017 2018 2019

Proporção de pessoas residindo em domicílios com paredes externas construídas predominantemente de materiais não duráveis – Brasil e Grandes Regiões, 2017 a 2019

REGIÃO NORTE

REGIÃO NORDESTE

REGIÃO SUDESTE

REGIÃO SUL REGIÃO CENTROOESTE BRASIL

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua). 0% 5% 10%

3,4% 2,7% 3,0% 2,0% 1,8% 1,8% 0,3% 0,2% 0,3% 1,8% 1,7% 1,1% 1,0% 0,8% 0,8% 1,3% 1,1% 1,1% 2017 20192018

Pessoas residindo em domicílios com paredes externas construídas predominantemente de materiais não duráveis – Brasil e Grandes Regiões, 2017 a 2019

LOCALIDADE

Região Norte 608.062 487.260 550.127

Região Nordeste 1.136.268 1.027.864 998.764

Região Sudeste 223.454 164.677 233.050

Região Sul 533.729 499.592 325.677

Região Centro-Oeste 161.152 127.924 122.431

2.662.665 2.307.317 2.230.051

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua).

2017 2018 2019

Brasil

Proporção de pessoas residindo em domicílios sem banheiro de uso exclusivo – Brasil e Grandes Regiões, 2017 a 2019

REGIÃO NORTE

REGIÃO NORDESTE

REGIÃO SUDESTE

REGIÃO SUL REGIÃO CENTROOESTE BRASIL

Fonte:

Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

Amostra

Contínua (Pnad Contínua).

Instituto

- Pesquisa Nacional por

de Domicílios

0% 10%8%6%4%2% 18%16%14%12% 20% 2017 20192018

9,8% 10,5% 11,0% 5,8% 6,2% 5,5% 0,3% 0,3% 0,2% 0,3% 0,2% 0,2% 0,3% 0,1% 0,3% 2,6% 2,8% 2,6%

Pessoas residindo em domicílios sem banheiro de uso exclusivo – Brasil e Grandes Regiões, 2017 a 2019

Região Norte 1.732.300 1.873.223 2.001.446

Região Nordeste 3.239.801 3.528.126 3.111.654

Região Sudeste 287.823 254.800 196.449

Região Sul 93.378 71.880 67.187

Região Centro-Oeste 47.227 22.787 42.427 Brasil 5.400.529 5.750.816 5.419.162

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua).

LOCALIDADE 2017 2018 2019

Proporção de pessoas vivendo em situação de ônus excessivo com aluguel, entre as que vivem em domicílios alugados – Brasil e Grandes Regiões, 2017 a 201925

REGIÃO NORTE

REGIÃO NORDESTE

BRASILREGIÃO SUDESTE

REGIÃO SUL REGIÃO CENTRO-OESTE

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua).

Considera-se que há ônus excessivo com aluguel nos domicílios alugados onde o valor declarado do aluguel iguala ou supera 30% da renda domiciliar declarada, exclusive domicílios sem rendimento, sem declaração de rendimentos ou sem declaração do valor do aluguel.

0% 25%20%15%10%5% 45%40%35%30% 50%

2019 2018 2017 2016 23,5% 25,5% 27,4% 21,6% 26,5% 25,7% 23,4% 26,8% 29,5% 21,2% 24,3% 26,9% 21,6% 26,4% 27,8% 20,4% 23,8% 25,7% 21,7% 24,4% 25,9% 20,8% 23,2% 24,4%

LOCALIDADE

Região Norte 465.403 491.117 453.948 467.330

Região Nordeste 2.232.954 2.042.647 2.108.946 1.964.869

Região Sudeste 4.464.485 4.952.631 4.855.844 4.672.063

Região Sul 1.017.339 1.002.911 985.253 1.070.698

Região Centro-Oeste 373.586 822.783 854.980 849.269

Brasil 8.664.866

Pessoas vivendo em situação de ônus excessivo com aluguel, entre as que vivem em domicílios alugados – Brasil e Grandes Regiões, 2017 a 2019 Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua).

100

2016 2017 2018 2019

9.312.090 9.258.971 9.024.228

Meta 16.1 – Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionadas, em todos os lugares, inclusive com a redução de um terço das taxas de feminicídios e de homicídios de crianças, adolescentes, jovens, negros, indígenas, mulheres e LGBT.

No ano de 202026, mais de 38,3 mil mortes por homicídios foram notificadas ao Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM). Destes, 6,7 mil foram cometidos contra crianças e adolescentes entre zero e 19 anos de idade.

por homicídio segundo faixa etária — Brasil, 2020

Fonte: Ministério da Saúde (MS)/Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS)/Coordenação-Geral de Informações e Análises Epidemiológicas (CGIAE)/Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).

Os dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) do ano de 2020 são preliminares e podem sofrer alterações.

Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à Justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis Objetivo 16 102 HOMICÍDIOS DE PESSOAS COM 20 ANOS DE IDADE OU MAIS HOMICÍDIOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE ZERO A 19 ANOS DE IDADE 38.317 6.782 Mortes

Violência

Mortes por homicídio — Grandes Regiões, 2020

LOCALIDADE

HOMICÍDIOS DE MENORES DE 19 ANOS DE IDADE

Nordeste

Região Sudeste

POR HOMICÍDIOS NO ANO

PROPORÇÃO DE HOMICÍDIOS CONTRA PESSOAS MENORES DE

Fonte: Ministério da Saúde (MS)/Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS)/Coordenação-Geral de Informações e Análises Epidemiológicas (CGIAE)/Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).

Homicídios de crianças e adolescentes entre zero e 19 anos de idade por arma de fogo — Brasil e Grandes Regiões, 202027

HOMICÍDIOS

PESSOAS ENTRE

HOMICÍDIOS CONTRA PESSOAS

PROPORÇÃO DE HOMICÍDIOS CONTRA PESSOAS ENTRE ZERO

DE

COMETIDOS POR ARMA FOGO

Fonte: Ministério da Saúde (MS)/Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS)/Coordenação-Geral de Informações e Análises Epidemiológicas (CGIAE)/Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).

Sistema de Informações

(SIM)

2020 são

sofrer

103

ÓBITOS

19 ANOS DE IDADE Região Norte 916 5.033 18,2% Região

3.574 18.262 19,6%

1.227 7.881 15,6% Região Sul 526 4.283 12,3% Região Centro-Oeste 539 3.433 15,7% LOCALIDADE

CONTRA

ZERO E 19 ANOS DE IDADE POR ARMA DE FOGO

ENTRE ZERO E 19 ANOS DE IDADE

E 19 ANOS

IDADE

Região Norte 646 916 70,5% Região Nordeste 2.974 3.574 83,2% Região Sudeste 941 1.227 76,7% Região Sul 396 526 75,3% Região Centro-Oeste 378 539 70,1% Brasil 5.335 6.782 78,7% 27 Os dados do

sobre Mortalidade

do ano de

preliminares e podem

alterações.

Taxa de homicídios contra crianças e adolescentes entre zero e 19 anos de idade (para cada 100 mil habitantes) — Brasil e Grandes Regiões, 2015 a 2020

NORTE

REGIÃO NORDESTE

NACIONAL DOS OBJETIVOS

SUDESTE

SUL

CENTRO-OESTE BRASIL

104

REGIÃO

2020 2019 2018 2015 2016 2017 0,0 5,0 10,0 15,0 20,0 25,0 30,0 META

DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) 15,9 22,9 11,90 12,1 18,7 16,2 23,9 12,2 13,3 18,8 17,1 27,1 11,9 12,0 16,4 17,7 21,9 9,7 9,5 13,6 14,6 14,8 15,2 6,3 7,1 10,9 17,2 4,6 5,7 9,8 9,7 18,7 19,1 18,5 10,4 11,8

LOCALIDADE

Região

Região Sudeste

Região

Região Centro-Oeste

Fonte:

Considera-se como

CID-10

Sistema

(SIM)

105

Mortes de crianças e adolescentes entre zero e 19 anos de idade por homicídio em intervenções legais — Brasil e Grandes Regiões, 202028

Ministério da Saúde (MS)/Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS)/Coordenação-Geral de Informações e Análises Epidemiológicas (CGIAE)/Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM). 28

homicídio em intervenção legal a soma dos casos notificados ao

de Informações sobre Mortalidade

classificados na

como “Y35 – Intervenção legal” e “Y36 – Operações de guerra”.

ÓBITOS

ENTRE ZERO E 19 ANOS DE IDADE EM INTERVENÇÕES LEGAIS

ÓBITOS POR HOMICÍDIOS EM INTERVENÇÕES LEGAIS

PROPORÇÃO DE HOMICÍDIOS ENTRE ZERO E 19 ANOS DE IDADE POR INTERVENÇÕES LEGAIS

Norte 12 57 21,1%

Nordeste 141 589 23,9%

32 171 18,7%

Sul 36 207 17,4%

50 195 25,6% Brasil 271 1.219 22,2%

106 Meta

16.2 – Proteger todas as crianças e todos os adolescentes do abuso, exploração, tráfico, tortura

e todas

as outras formas de

violência. Proporção de notificações de negligência e abandono segundo grupo etário — Brasil e Grandes Regiões, 2020 Fonte: Ministério da Saúde (MS)/Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) - Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan Net). 0% 20% 40% 60% 80% 100% 20 ANOS DE IDADE OU MAISATÉ 19 ANOS DE IDADE IDADE IGNORADA BRASILREGIÃO CENTRO-OESTE REGIÃO SUL REGIÃO SUDESTE REGIÃO NORDESTE REGIÃO NORTE 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 81,0% 77,6% 85,9% 79,3% 76,3% 11,4% 23,7% 20,7% 14,1% 22,4% 19,0% 88,6%

Notificações de negligência e abandono segundo grupo etário — Brasil e Grandes Regiões, 2020

LOCALIDADE

Região Norte

Região Nordeste

ATÉ 19 ANOS DE IDADE 20 ANOS DE IDADE OU MAIS IDADE IGNORADA TOTAL

1.593

Região Sudeste 9.796 2.555 1 12.351 Região Sul 9.836 1.618 - 11.455

Região Centro-Oeste 3.053

3.936 Brasil 29.346 6.845 1 36.192

Fonte: Ministério da Saúde (MS)/Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) - Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan Net).

107

1.530 196 1.726

5.131

6.724

883

NORDESTE

SUDESTE

SUL

REGIÃO CENTRO-OESTE

108

Proporção de notificações de negligência e abandono de vítimas menores de 19 anos de idade segundo sexo — Brasil e Grandes Regiões, 2020

Fonte: Ministério da Saúde (MS)/Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) - Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan Net). 0% 20% 40% 60% 80% 100% FEMININOMASCULINO SEXO IGNORADO BRASIL

REGIÃO

REGIÃO NORTE 50,7% 49,3% 54,1% 45,9% 52,6% 47,3% 51,6% 48,3% 53,2% 46,8% 52,5% 47,5% 0,1%0,0%0,1%0,0%0,0%0,0%

Notificações de negligência e abandono de vítimas menores de 19 anos de idade segundo sexo — Brasil e Grandes Regiões, 2020

LOCALIDADE MASCULINO

Região

Região Nordeste

Região Sudeste

SEXO IGNORADO TOTAL

Região Sul 5.075 4.751

9.836 Região Centro-Oeste 1.625 1.428 3.053

Fonte: Ministério da Saúde (MS)/Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) - Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan Net).

109

FEMININO

Norte 776 754 1.530

2.774 2.355 2 5.131

5.155 4.637 4 9.796

Brasil 15.405 13.925 16 29.346

Proporção de notificações de negligência e abandono segundo cor/raça — Brasil e Grandes Regiões, 202029

NEGRABRANCA

NORDESTE

SUDESTE

SUL

BRASILREGIÃO CENTRO-OESTE

Fonte: Ministério da Saúde (MS)/Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) - Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan Net).

29 São considerados ‘’brancos’’ aqueles identificados a cor/raça branca ou amarela e ‘’negros’’ aqueles identificados a cor/raça preta ou parda.

110 0% 20% 40% 60% 80% 100%

REGIÃO

REGIÃO NORTE 5,4% 84,1% 8,0% 82,1% 24,2% 64,0% 73,6% 18,5% 27,6% 64,7% 37,3% 53,0%

Notificações de negligência e abandono segundo cor/raça — Brasil e Grandes

Região

111

Regiões, 2020 Fonte: Ministério da Saúde (MS)/Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) - Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan Net). LOCALIDADE BRANCA PRETA AMARELA PARDA INDÍGENA COR/RAÇA IGNORADA TOTAL Região Norte 80 40 2 1.246 81 81 1.530 Região Nordeste 401 212 10 4.001 18 489 5.131 Região Sudeste 2.327 879 41 5.387 27 1.135 9.796 Região Sul 7.213 360 22 1.456 20 765 9.836

CentroOeste 814 108 28 1.868 26 209 3.053 Brasil 10.835 1.599 103 13.958 172 2.679 29.346

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