O Barnabé Informativo do Sindicato dos Servidores públicos do Município de Jundiaí Ano 2 · nº 13 · julho 2015
Na Câmara Municipal,
Luciani entrega as reivindicações de mais 18 categorias Em sessão ordinária, no dia 16 de junho, na Câmara Municipal de Jundiaí, o presidente do SINDSERJUN, Luciani, protocolou, junto a presidência da Casa de Leis, as reivindicações de mais 18 categorias de servidores públicos. Em sua fala no plenário da Câmara, Luciani agradeceu o apoio dos vereadores aos servidores. “Mais uma vez, eu gostaria de agradecer o espaço e destacar que sempre que os servidores estiveram nesta Casa, eles foram muito bem recebidos. ” Com cartazes nas mãos, os representantes das 18 categorias presentes pediram melhorias salariais e a valorização dos servidores. Na ocasião, também foi aprovado o reajuste salarial de 8,34% para todos os servidores e outros benefícios; conquista da campanha salarial 2015. “Além do reajuste salarial, no cartão alimentação tivemos o reajuste de 10% e em novembro, para que o servidor possa gastar em dezembro, mais R$350,00 no cartão, totalizando em dezembro R$812,00. ”, destaca Luciani. Confira a relação das 18 categorias que tiveram suas reivindicações protocoladas:
Luciani, presidente do SINDSERJUN, na apresentação das categorias dos servidores públicos
Em noite histórica, servidores lotam a Câmara Municipal
ADI: exemplo de luta que vale a pena As conquistas das Agentes de Desenvolvimento Infantil vão muito além da revisão salarial de 22,5% que elas obtiveram. Essas servidoras ganharam confiança e consciência que sem organização e luta não há conquista. Elas também conheceram sua importância dentro da estrutura da Prefeitura e o quanto os munícipes dependem do seu trabalho diário (a gre-
ve das ADIs em julho passado mobilizou toda a imprensa regional e foi notícia em todos os telejornais, rádios e jornais durante três dias). O mais importante, contudo, foi o reconhecimento dos homens da administração (prefeito e secretários) que durante as negociações que se seguiram a greve, não somente ressarciram os dias parados que haviam sido descontados, como também, res-
tituíram as faltas abonadas que elas haviam perdido o direito e eliminaram qualquer observação que comprometesse o processo de progressão e a aptidão à promoção. São resultados como esse que nos permitem, diariamente, reafirmar nossas convicções: “A esperança é aliada da coragem e do trabalho” e “Todos juntos somos mais fortes”
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Que caminho seguir? por Luciani
Gosto daquela música do Zeca Pagodinho, “Deixa a vida me levar”, mas só para ouvir por diversão. Na minha vida vou atrás daquilo que quero e acredito, não tem essa de “deixa a vida me levar”. Prefiro, para minha vida, o lema que está escrito no brasão da cidade de São Paulo: NON DVCOR DVCO ou seja, Não sou conduzido, conduzo. Esta opção faz com que os caminhos fiquem quase sempre mais longos, mais difíceis. Porém, a satisfação ao final da jornada é sempre maior. As amizades construídas são mais sinceras e firmes e os resultados mais verdadeiros e duradouros. Gosto de trabalhar (já disse isso!). Gosto de aprender e procuro apren-
der todos os dias. A cada reunião que faço com as categorias aprendo um pouco mais sobre o serviço público. Sobre suas demandas, sobre seus gargalos, sobre suas carências e limitações. Mas também, fico sabendo da grandiosidade do trabalho desenvolvido por cada uma das 77 categorias que compõem esta grande máquina que toca Jundiaí. Tenho um grande desafio (e um compromisso) pela frente com as categorias que ainda não tiveram suas demandas atendidas na revisão do Plano de Cargos e peço que cada servidor que esteja lendo este texto agora confie no seu sindicato e venha junto. Traga para luta a mesma disposição que te tira da cama toda manhã para servir a população e me empreste um pouquinho dessa força, para que juntos
Críticas, sugestõesa e denúncias: cornetando@sindserjun.com.br Fala Secretário 1 Nosso informativo do mês passado trouxe denúncias da falta de uniformes para o pessoal da Secretaria de Obras. Fala Secretário 2 No texto, atribuímos, erroneamente, a responsabilidade ao secretário Junior Aprillanti pela falta dos uniformes. Fato que Luciani, presidente do SINDSERJUN, explicou em reunião com Aprillanti. possamos garantir nossos direitos e construirmos um futuro digno. O caminho que seguiremos será o da luta e da organização, como já fizemos, e estaremos lado a lado, o tempo todo, até a vitória.
Servidores celetistas ganham processo contra a PMJ Os advogados do Departamento Jurídico do SINDSERJUN iniciaram os pagamentos do Processo nº 000134116.2002.0021.15, que tinha como autores Sandra Maria Carnio e mais 46 ser vidores contra a Prefeitura de Jundiaí e o Iprejun, que corria na 2ª Vara do Trabalho de Jundiaí. O processo foi movido pelos funcionários celetistas que foram excluídos, pela prefeitura, do então Funbejun em junho de 1999. Neste processo o departamento jurídico do SINDSERJUN requeria a devolução do dinheiro recolhido entre 1992 e 1999, ou, a reinclusão desses ser vidores no fundo Iprejun. O juiz na sentença de-
cidiu pela devolução dos referidos valores. Tais valores, devidamente atualizados, estão sendo pagos aos integrantes do processo, através do Sindicato no setor da tesouraria. Juiz indefere Mandado de Segurança movido por grupo de GM No mês de junho, um grupo de guardas municipais que haviam entrado na justiça com mandado de segurança contra o atual regime especial de trabalho das 12 X 36, teve seu pedido indeferido. Na sentença do magistrado a Prefeitura poderia manter a jornada tal qual é praticada hoje e também assegura a liberdade da administração fazer qualquer alteração através de decreto, não precisando
Cornetando
passar essa matéria pela Câmara Municipal. A direção do SINDSERJUN era contrária que a matéria fosse submetida a apreciação judicial, segundo o presidente Luciani “não devemos judicializar questões que estão no âmbito da negociação entre sindicato e prefeitura”, disse. Luciani acredita, ainda, que a decisão gerou prejuízo financeiro para alguns guardas e atrasou as tratativas com o governo: “Estamos trabalhando para reabrir as negociações sobre o tema e esperamos sensibilizar os secretários de governo responsáveis pela mesa de negociação permanente (Negócios Jurídicos, Gestão de Pessoas, Administração e Finanças)”.
Fala Secretário 3 Luciani relatou que as denúncias foram feitas por alguns servidores durante a reunião com a Secretária de Gestão Pessoas, Mary Marinho, dentro de sua sala no dia 5 de maio e em momento nenhum foi esclarecido não ser responsabilidade do Secretário Aprillanti (bem como de nenhum outro) a requisição de uniformes ou mesmo EPI. Fala Secretário 4 E mesmo não sendo sua responsabilidade, após tomar conhecimento do fato por meio da matéria de O Barnabé, Aprillanti reuniu-se com os responsáveis de sua
secretária e os demais entes envolvidos, SMGP e Almoxarifado Central, e agilizou a entrega dos uniformes. Aprillanti pediu, também, que seja observado com maior frequência o estoque dos mesmos. E que as futuras entregas sejam feitas com jogos completos (calças e camisas). Fala Secretário 5 Sobre o bloqueador solar, outra reclamação feita pelos servidores, Aprillanti disse que a compra é feita para toda a Prefeitura, logo os servidores da sua secretaria usam o mesmo que entregue a todas as demais categorias que necessitam do produto no dia-a-dia. Fala Secretário 6 Mesmo assim, Aprillanti comprometeu-se a conversar com o setor responsável pela segurança do trabalho para discutir sobre a qualidade do produto, ora oferecido aos servidores. Luciani e Aprillanti Após a reunião, Luciani cumprimentou Aprillanti pela agilidade com que tratou o caso e espera, a partir de agora, por meio de um canal direto, tratar as questões trabalhistas com o secretário com a mesma agilidade e usar este espaço do informativo para registrar as boas ações administrativas. Negócios Jurídicos Mais uma vez a sala do Secretário de Negócios Jurídicos, Dr. Edson Rocha, foi o palco de tratativas bem-sucedidas entre a Administração e o SINDSERJUN
plantão sindical
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Presidente: Aparecido Luciani; 1º Vice-Presidente: Clayde Regina de Oliveira 2º Vice-Presidente: Amarildo Mendes Araujo; Tesoureiro: Romeu Moreira Junior; 2º Tesoureiro: Severo Elpídio Ignácio; 1º Secretário: Eleni Ap. Mossin Fávaro; 2º Secretário: Reinaldo Aparecido Cardoso; Diretor Jurídico: Luís Augusto Zambon; Diretor Social José Carlos Baltazar; Diretor de Patrimônio: Juliano Chagas. Acesse: www.sindserjun.com.br e veja a composição completa da direção do SINDSERJUN para o quadriênio 2014/2018.
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Sorteio de prêmios marca o encerramento da campanha de recadastramento 2015 Com o sorteio de diversos prêmios, o SINDSERJUN finalizou a campanha de recadastramento dos associados do sindicato, em evento realizado em frente ao Paço Municipal, no dia 03 de junho.
A escola de samba jundiaiense Arco-Íris animou a festa e os servidores puderam acompanhar o sorteio realizado no próprio local, com a presença da diretoria do SINDSERJUN.
Durante a campanha, que durou 4 meses, mais de 3000 servidores foram recadastrados e puderam concorrer aos prêmios. Os servidores sorteados na campanha foram:
VENCEDORES Mochila – Roberto Carakas | Capacete – Vagner de Oliveira | Tablet Dell – Márcia Donizete de Souza Silva | TV LED 40” – Gislene de Cássia Conceição Simionato | TV LED 40” – Aderval Belo dos Santos de Oliveira | Moto Honda CG 125 cc – Luiz Firmino Batista
Entendendo o orçamento público por Cláudio Fonseca
Classificação da Despesa Orçamentária - Parte 2 Modalidade de aplicação – Mais utilizadas são: 90 Aplicações Diretas (aplicação direta, pela unidade orçamentária, no nosso caso a Prefeitura e suas Secretarias, dos créditos a ela alocados), 91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social (Ex: Cota patronal e déficit técnico pagos pela Prefeitura ao Iprejun). Elemento de despesa – Dentre outros temos: 04 Contratação por tempo determinado, 05 Outros Benefícios Previdenciários, 11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil, 13 Obrigações Patronais, 16 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil, 21 Juros sobre a Dívida Contratada, 30 Material de Consumo, 32 Material de Distribuição Gratuita, 39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, 46 Auxílio-Alimentação, 47 Obrigações Tributárias e Contributivas (pagamento de tributos e contribuições sociais e econômicas. Ex: Pasep), 49 Auxílio-Transporte, 51 Obras e Instalações, 52 Equipamentos e Material Permanente, 61 Aquisição de Imóveis, 71 Principal da Dívida Contratual, etc.
Item de Despesa ou subelemento – Desdobramento facultativo do elemento de despesa Exemplos de Classificação da Despesa Orçamentária: 31000000 Pessoal e Encargos Sociais (todas as despesas com pessoal e encargos sociais), 31901100 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil, 31901600 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil (despesas com horas extras e substituições), 31911300 Obrigações Patronais Intra-orçamentária (Ex: Cota patronal e déficit técnico pagos pela Prefeitura ao Iprejun), 33904600 Auxílio-Alimentação, 33904900 Auxílio-Transporte.
Mesa permanente de negociação A negociação deste ano teve avanços importantes marcados pela maturidade das partes nas negociações. Sem desprezar a importância dos índices econômicos, as reuniões deram especial atenção para a pauta das cláusulas sociais e da carreira do servidor. Outro ponto que merece destaque é a constituição da mesa permanente de negociação, que irá discu-
tir as categorias que já entraram com suas demandas de revisão do Plano de Cargos, bem como as questões relativas às condições e ambiente de trabalho dos servidores públicos. As negociações começarão no próximo mês, com a mesma dinâmica do primeiro semestre, que analisou os processos de sete categorias e que já tiveram as alterações ratificadas pela Câmara de Vereadores.
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Com sentimento de equipe, educadores esportivos se preparam para a luta A Prefeitura de Jundiaí conta com 85 educadores esportivos que atendem a população em todos os bairros da cidade. Mensalmente são feitos 146 mil atendimentos envolvendo ginástica feminina, Peama, iniciação esportiva, equipes de competição entre outros. Mesmo com condições precárias de trabalho (equipamentos e instalações), esses servidores têm elevada consideração dos munícipes. Outro aspecto importante, é a colocação da cidade nos últimos jogos regionais e abertos do interior, ficando a frente de cidades de porte muito maior que a nossa. As dificuldades encontradas por esses profissionais gerou um sentimento de união poucas vezes visto no serviço
público. Desde o ano passado quando a categoria ocupou o pátio do Paço Municipal e fez um ensurdecedor apitaço para chamar a atenção do secretário da pasta quanto aos problemas da categoria, os educadores estão se mobilizando. Na sessão da Câmara Municipal do dia 16 de junho, 76 dos 85 profissionais estavam presentes para a entrega da pauta de reivindicações da categoria ao presidente do legislativo. O principal ponto é a distorção salarial que foi amplificada recentemente com o reajuste con-
Rua Francisco Pereira Coutinho, 64 - Vila Municipal, CEP 13201-100 Atendimento 8h às 18h Fone/Fax (11) 4586-4571 / 4586-0948 Plantão Jurídico: às 3ª e 5ª das 15h às 18h Plantão Social: às 4ª das 14h às 16h www.sindserjun.com.br atendimento@sindserjun.com.br
cedido aos procuradores jurídicos e aos engenheiros e arquitetos. Historicamente essas categorias tinham os mesmos salários, hoje a discrepância está na ordem de 70% dos procuradores e 62% para engenheiros e arquitetos. Na última segunda-feira, dia 29, aconteceu a primeira reunião na Secretaria de Gestão de Pessoas, e agora, será encaminha para Secretária de Finanças para que seja feito o impacto financeiro.
SOBE Marcelo Gastaldo Presidente da Câmara Municipal, pela forma democratica com que tem recebido as demandas dos servidores na casa Educadores Esportivos Por terem demonstrado um verdadeiro espirito de união e equipe na luta em defesa dos interesses da categoria Junior Aprillanti Secretário Municipal de Obras, pela presteza com que atendeu ao SINDSERJUN quanto as denúncias publicadas neste informativo
DESCE Roselaine Mamede Diretora da SEMADS, pela forma arbitrária com que tem disponibilizado seus funcionários à Secretária de Gestão de Pessoas Gilberto Valverde O gerente do GERESOL, por ainda não ter encontrado uma solução às revistas que continuam sendo aplicadas aos funcionários do setor Crescimento PIB Que segue tendência de índices negativos e já aponta em retração superior a -1% em 2015