Comissão de Acessibilidade e dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Comissão de Direito do Idoso
Comissão de Direito Ambiental
Comissão de Direito Eleitoral
Comissão de Direito Criminal
Comissão de Direito à Saúde
Comissão de Diversidade Sexual e Gênero
Comissão da Advocacia Iniciante
Comissão de Direito Previdenciário
Comissão de Esportes
Comissão da Advocacia Dativa Comissão de Direitos Humanos
Comissão de Direito do Consumidor
Comissão de Eventos
Comissão de Direito Empresarial/ Comercial e Recuperação Judicial
Comissão de Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos
Comissão de Direito Tributário
Comissão da Mulher Advogada
Comissão de Direito do Trabalho
Comissão de Direito Agrário
e do Agronegócio
Comissão de Fiscalização do Exercício
Profissional
Comissão de Direito Digital e Inovação
Comissão de Compliance
Comissão de Direito Administrativo e Administração Pública
Comissão de Direito das Famílias e Sucessões
Comissão de Direito Bancário
Comissão de Trânsito
Comissão de Memorial Histórico
Comissão de Direito Animal
Comissão de Direito Imobiliário
Comissão de Estudo para Porte de Arma de Fogo para Advogados
Comissão de Execução Penal
Comissão de Ética e Marketing
Comissão Especial de Terceiro Setor
Comissão de Direitos à Educação
Infantil
Comissão de Propriedade Intelectual
Comissão da Advocacia Pública
GALERIA DE EX-PRESIDENTES
Octacílio Ribeiro da Silva
Mario Katuo Kato
Edi Siliprandi
Altamiro José dos Santos
Antonio Arnaldo de Bona
Juarez Alberto Dietrich
Armando Luis Marcon
Maurício Monteiro de Barros Vieira
Antonio Linares Filho
Nerilda Bittencourt Vendrame
Marcos Vinícius Dacol Boschirolli
Luciano Braga Cortes
Juliano Huck Murbach
Charles Daniel Duvoisin
Jurandir Parzianello Júnior
Seg à Sex
Das 08h30 às 12h00
Das 13h30 às 18h00
Números
Conversa com a Presidência
Alex Gallio
Legado em palavras
Maurício M. B. Vieira
Armando Luiz Marcon
Antonio Linares Filho
Nerilda Bittencourt Vendrame
Marcos Vinícius Dacol Boschirolli
Luciano Braga Côrtes
Juliano Huck Murbach
Charles Daniel Duvoisin
Jurandir Parzianello
Voz da OAB Paraná
Marilena Indira Winter
Raízes e Tradições
Memórias Vivas
Palavra da Diretoria
Deisi Cardoso
Josnei Oliveira da Silva
Clarissa Sgarioni
Charles Lustosa
Marcos e realizações
Alianças em Foco
Leonaldo Paranhos
Alci Rotta Júnior
Nestor Leopoldo Furlan
Ricardo Parzianello
Jovane dos Santos Borges
Siro Canabarro
Devair Bortolato
Paulo Orso
OAB SUBSEÇÃO CASCAVEL EM NÚMEROS
Anahy, Boa Vista da Aparecida, Braganey, Capitão Leônidas Marques, Cascavel, Catanduvas, Corbélia, Ibema, Iguatu, Lindoeste, Santa Lúcia, Santa Tereza do Oeste, Três Barras do Paraná 13 4
+3.600
3 17 +205 cidades comarcas advogados ativos comissões Representantes no TED conselheiros sociedades de advogados associados
38
17 Conselhos Municipais com participação da OAB Cascavel
677 novos advogados, sendo: +140 eventos
314 em 2022 252 em 2023 111 até 12/06/24
Entre reuniões, palestras, campanhas e ações de compromisso coletivo
+10.000 participantes
Alex Gallio
EM DEFESA DE UMA OAB FIRME E RESOLUTA
Inabalável e inclusiva, Subseção de Cascavel completa meio século de história em 2024, pronta para um futuro conectado e inovador…
Celebrar o Jubileu de Ouro da Subseção da OAB em Cascavel é mais do que marcar cinco décadas de existência. É reconhecer a profunda conexão entre a trajetória da entidade e o desenvolvimento da cidade. Assim como o ouro simboliza resistência e valor, a Subseção continua a demonstrar força e resiliência, superando desafios e abraçando um futuro promissor. Ao alcançar este marco significativo, a OAB Cascavel reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos e o fortalecimento institucional, sempre com uma visão voltada para a inclusão e inovação. Com o engajamento e a dedicação de seus associados, a OAB Cascavel encarna sua missão histórica de proteger os mais vulneráveis e promover a cidadania e a justiça. Como destaca Alex Gallio, presidente atual da OAB Cascavel, “nossa Subseção se consolidou como uma instituição que, além de representar a classe, defendendo os direitos e as prerrogativas da Advocacia, atua como uma voz firme na defesa da justiça, dos direitos humanos e dos princípios democráticos. É com orgulho que continuamos esta missão durante este tempo de celebração do jubileu”. Ao refletir sobre o passado da entidade, Gallio lembra das lutas pela promoção da Advocacia e pela defesa do Estado de Direito, fundamentos que estabeleceram as bases sólidas para o progresso. “Além da força dos nossos antecessores, tivemos a honra de contar com três prefeitos que foram advogados. Isso reforça nossa participação no desenvolvimento da cidade e amplifica nossa influência nas discussões sobre políticas públicas que moldaram o futuro de Cascavel”, ressalta Gallio.
Bandeiras e conquistas
A OAB Cascavel sempre esteve na linha de frente, buscando a construção de uma sociedade mais justa e a valorização do profissional de Advocacia. “Enfrentamos muitos desafios, mas sempre com determinação e compromisso”, define o presidente, lembrando que, ao longo dos anos, a OAB Cascavel se destacou na defesa dos direitos humanos, no combate à corrupção e na promoção de políticas públicas justas. Desde sua assunção em 2022, Alex Gallio focou no fortalecimento institucional e na resposta ágil aos desafios da pandemia. “O balanço é positivo. A comunicação e a integração entre os membros da Advocacia têm sido fundamentais para consolidarmos muitas batalhas”.
“Nossa Subseção se consolidou como uma instituição que, além de representar a classe, atua como uma voz firme na defesa da justiça, dos direitos humanos e dos princípios democráticos”.
“A participação ativa de advogados como prefeitos ajudou a fortalecer a influência da OAB nas discussões sobre políticas públicas que nortearam o futuro da nossa cidade”
Mobilizados pela integridade
Sempre vigilante em relação a ameaças à Advocacia e à sociedade, a gestão 2022/2024 mantém-se em estado permanente de mobilização para preservar a integridade democrática. A resposta da Subseção à PEC aprovada em novembro pelo Senado, que visava limitar as decisões da Corte, é um exemplo claro do posicionamento firme da entidade em questões cruciais. “Esta ação reafirma nosso compromisso com a justiça e a proteção dos direitos democráticos”, destaca Gallio.
Além disso, em 2022, a OAB Cascavel se posicionou contra a censura frente a medidas do Tribunal Superior Eleitoral e episódios autoritários. O manifesto enviado à OAB Paraná recomendou ao Conselho Federal que atuasse como amicus curiae, defendendo as prerrogativas da advocacia e os princípios constitucionais. “Nos posicionamos firmemente para evitar que precedentes representem graves violações das liberdades constitucionais e dos valores democráticos”, afirma Gallio.
“Estamos permanentemente ativos e comprometidos com a sociedade e com a classe, de forma muito responsável e consistente”.
Pela valorização da Advocacia
Recentemente, a OAB Cascavel também conquistou uma vitória importante no âmbito local, ao impedir a redução do valor das Requisições de Pequeno Valor (RPV) em processos judiciais envolvendo o Município. “Esta mobilização demonstrou como o diálogo e a participação da sociedade civil podem levar a decisões mais justas e equilibradas”, avalia Gallio.
Para cada advogado, um voto!
A Subseção também tem lutado pela implementação de eleições diretas na OAB Nacional. Com o lema “Cada Advogado um Voto - Queremos Escolher Nossos Representantes”, a OAB Cascavel tem solicitado a inclusão da proposta na pauta do Conselho Federal. “Entendemos que mudanças são essenciais para democratizar o processo eleitoral e garantir maior participação da base”, afirma Gallio. Durante missão da OAB Cascavel em Brasília no mês de março deste ano, a Subseção solicitou formalmente a inclusão da proposta na pauta do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). O ofício foi entregue ao presidente do CFOAB, doutor José Adalberto Simonetti Cabral.
Forte, mas flexível
Resistência é essencial, mas a flexibilidade e a capacidade de adaptação rápida às mudanças na legislação são igualmente indispensáveis. Gallio acredita que a combinação de um planejamento estratégico bem estruturado com a habilidade de se ajustar às novas demandas fortalece a atuação da OAB. “A cooperação com outras instituições se revelou uma lição valiosa, ampliando nosso alcance e potencializando nossa eficácia”, destaca.
Para o presidente, as experiências acumuladas ao longo do mandato são fundamentais para as futuras gestões, enfatizando a importância de uma comunicação interna eficaz e do investimento contínuo no desenvolvimento profissional dos advogados.
Olhar para o futuro
Olhar para o passado no ano em que a OAB Cascavel comemora seus 50 anos é a maneira de Gallio projetar o futuro da Subseção. Com objetivos claros focados no fortalecimento da Advocacia, na promoção de atividades que unam a classe e a comunidade, e na modernização dos serviços por meio da tecnologia, ele visualiza uma entidade que inova continuamente na oferta de suporte aos advogados e à sociedade, promovendo valores éticos e o respeito ao Estado de Direito.
E à medida que a gestão se aproxima do fim, Gallio expressa sua gratidão a todos que contribuíram para o sucesso da OAB Cascavel, reconhecendo o trabalho incansável de cada membro das comissões, do Conselho, da Diretoria e dos colaboradores que ajudaram a moldar esta trajetória.
“Este é um momento para brindarmos ao passado, ao presente da nossa gestão e ao futuro da nossa entidade. Continuaremos unidos, firmes em nossa missão de construir uma advocacia sólida e uma sociedade mais justa e inclusiva”, conclui Gallio.
“A cooperação com outras instituições é outra lição valiosa, pois amplia nosso alcance e fortalece nossa atuação”.
Legado em palavras
Cinquenta anos da nossa Subseção!
Os cinquenta anos da OAB, Subseção de Cascavel, nos fazem refletir sobre as lutas travadas, ao longo deste período, e, principalmente, os ideais que levaram à sua criação. Uma entidade como a OAB não pode, à evidência, viver sem ideais. Se, nestes cinquenta anos, muitas foram as conquistas materiais e imateriais conseguidas, houve princípios, ideias e propósitos impulsionadores que conduziram a Subseção sempre para frente. Antes explanar acerca de tais ideais, impõe-se reconhecer o trabalho realizado pelas gestões que antecederam a atual, notadamente, as primeiras Diretorias, as quais exerceram o seu mister sem qualquer estrutura. Hoje, a OAB, Secional e Subseções, têm todo um instrumental, composto de recursos financeiros e, principalmente, humanos, que lhes permitem realizar suas atividades. Antigamente, não era assim, porquanto a OAB não era detentora dos recursos que possui hoje.
Presenciamos alguns presidentes pagar, por longo período, as despesas da Subseção, inclusive confraternizações para dezenas de advogados. Ao celebrar os cinquenta anos da Subseção de Cascavel, a atual gestão –Diretoria e Conselho – presta um reconhecimento aos
diretores que a antecederam, notadamente aos primeiros diretores. Parabéns a todos, inclusive aos advogados – a grande maioria, de forma anônima - que, embora não exercendo cargo, sempre colaboraram para que se chegasse ao atual patamar de importância atingida pela nossa entidade.
Pensamos que os ideais, mencionados anteriormente, não mudaram; continuam e continuarão, sempre, a serem os mesmos. Conforme estabelece o nosso Estatuto – Lei nº 8.906, de 04.07.1994, em seu art. 44, a OAB tem por finalidade “...defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado democrático de direito, os direitos humanos, a justiça social, e pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas...”.
Nestes cinquenta anos de existência, a OAB, Subseção de Cascavel, iniciou, perseguiu e desenvolveu muitas lutas com o escopo de defender a democracia, os direitos humanos, a justiça social, etc. Outro objetivo da OAB, tão importante quanto os acima referidos, é a defesa da Advocacia, em seus inúmeros e variados aspectos. E, neste sentido, árdua e dura é a batalha para se viabilizar
tais preceitos. O advogado, no seu dia a dia, ao defender os interesses dos seus clientes, enfrenta enormes resistências, vindas de quase todos os lados, e, não raro, as pessoas que opõem tais dificuldades e obstáculos, além de estarem garantidas por empregos com estabilidade, têm o Poder de decidir. Acessar autos de processos, realizar sustentações orais, ser atendido por autoridade, etc., na prática, constituem, para o advogado, atividades nem sempre fáceis para se concretizar. E, a OAB, Subseção de Cascavel, tem desenvolvido, ao longo desses cinquenta anos, uma luta incessante para fazer valer os direitos e prerrogativas da Advocacia.
Para as próximas décadas, muitos desafios precisam ser vencidos. A começar pela ampliação de oportunidades de trabalho para os advogados. A cada ano, só no âmbito da Subseção de Cascavel, aproximadamente, duzentos advogados prestam juramento e estão aptos a exercer a Advocacia. A OAB, principalmente o Conselho Federal e a Secional, precisam encontrar formas de ampliar as oportunidades – e, reconheça-se, há esforços neste sentido.
Maurício M. B. Vieira
Gestão 1991-1993 e 1998-2000
Com o avanço da Inteligência Artificial, crescem as preocupações com a observância de alguns princípios constitucionais, notadamente os relativos aos direitos e garantias fundamentais, bem como às prerrogativas dos advogados. A OAB terá um hercúleo desafio na defesa de tais direitos e prerrogativas, notadamente porque ela pode exercer influência e pressionar para fazer valer tais garantias, mas, não terá poder decisório, o qual está nas mãos do Judiciário, do Ministério Público e de outros órgãos estatais.
Por fim, precisamos estar conscientes de que a OAB, em suas três esferas administrativas - Conselho Federal, Secionais e Subseções - avançará, ou retrocederá, na mesma medida em que os advogados participarem dela. É indispensável que os advogados dediquem uma parte do seu tempo em prol da entidade. Quanto maior a participação dos advogados, a OAB estará melhor e mais fará. Um exemplo nesse sentido é o Fundo de Aposentadoria e Pensão –OABPREV que os advogados têm hoje. Graças ao empenho da Secional, que soube mobilizar os advogados, criou-se a OABPREV, que, na realidade, é totalmente distinta, sob o ponto de vista jurídico, da OAB. Esta mobilizou a classe para que esta, por sua conta, tomasse a iniciativa de criar tão importante órgão de seguridade. Somente a conscientização, cada vez maior, dos advogados, no sentido de participar ativamente da OAB, poderá fazer com que sejam preservados os Direitos e Prerrogativas inerentes à Advocacia, bem como os valores maiores da sociedade brasileira. Parabéns a todos que ajudaram a construir este caminho coletivo!
Um breve histórico da nossa diretoria na Subseção de Cascavel!
A nossa chapa, denominada “Valorização e Integração”, venceu as eleições para comandar a Subseção no período de dois anos (1993/1994), sendo eleitos com expressiva votação os seguintes advogados: Armando Luiz Marcon, presidente; Antonio Linares Filho, vice-presidente; Adriana Doliwa Dias, secretária; Milton Poliszuk, tesoureiro. No mês de janeiro de 1993, quando assumimos a Subseção da OAB de Cascavel, a sede administrativa funcionava em uma sala emprestada ou cedida gratuitamente pela direção do antigo Fórum, situado à Rua São Paulo, esquina com a Rua Souza Naves, no Centro de Cascavel. Como se observa, a Subseção da OAB de Cascavel não tinha sede própria. Laborava na sala emprestada (denominada sede). Uma secretária atendia os advogados. Mas a tal “sede” dispunha de poucos equipamentos para auxiliar os advogados militantes na área de abrangência da Subseção. Assim que foi possível, compramos e instalamos uma linha telefônica para uso exclusivo dos advogados, com o objetivo de facilitar a comunicação com seus escritórios.
Prosseguindo com o nosso trabalho em prol dos advogados, começamos a luta junto à Seccional da OAB/PR para que fosse possível adquirir um imóvel para instalar a sede própria da subseção da OAB e, sobretudo, sem qualquer vínculo com o Edifício do Fórum. Felizmente, após muitos embates e, contando com a valiosa colaboração e empenho pessoal do professor Francisco Accioly Rodrigues da Costas Neto, na época presidente da OAB, Seccional do Paraná, do conselheiro estadual Juarez Dietrich e do vice-presidente Antonio Linares Filho, foi autorizado pelo Conselho da Seccional a compra de uma sala com mais de 200 m², do Edifício Cima Center, localizado na região central de Cascavel, ou seja, Rua Paraná, nº 3056, esquina com Rua Sete de Setembro. E ali foi instalada a primeira sede própria da OAB, Subseção de Cascavel.
Com o propósito firme de valorização e integração dos advogados da Subseção, conseguimos sensibilizar o Dr. José Carlos Cal Garcia - na época presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região -, para que fosse instalada a 1ª Vara da Justiça Federal na cidade de Cascavel, o que, de fato, se concretizou no ano de 1993 com o apoio do Município de Cascavel, que cedeu, gratuitamente, um andar do prédio onde funcionava a antiga sede da Prefeitura Municipal de Cascavel. Importante frisar que a instalação da 1ª Vara da Justiça Federal de Cascavel foi uma vitória expressiva para os advogados militantes da OAB, Subseção de Cascavel, que, além de ampliar significativamente o volume de trabalho dos advogados, os libertou da dependência da Vara Federal de Foz do Iguaçu e, também, das perigosas e cansativas viagens até a cidade de Foz do Iguaçu para participar de audiências, protocolo das petições e acompanhamento dos processos.
Prezados Colegas Advogados!
Neste ano em que comemoramos o cinquentenário da OAB, Subseção de Cascavel, agradeço em meu nome pessoal e dos ilustres advogados integrantes da diretoria da gestão de 1993/1994, acima nominados, pela oportunidade de fazer parte da história da OAB, Subseção de Cascavel e ter participado e colaborado na construção de uma entidade pujante, focada na defesa dos interesses dos nobres advogados. Nesta data histórica e muito significativa para a OAB, Subseção de Cascavel, é mister não esquecer que a “OAB É PATRIMÔNIO MORAL DA SOCIEDADE BRASILEIRA”. Todavia, o silêncio eloquente da atual diretoria da OAB NACIONAL, em razão dos atos perpetrados por alguns membros do Poder Judiciário cerceando o trabalho indispensável dos advogados na DEFESA dos seus clientes, é extremamente preocupante para o povo brasileiro. Parabéns à nossa Subseção por meio século de lutas e conquistas!
Subseção da OAB de Cascavel chega aos 50 anos!
Nossa! São 50 anos de atividades em favor da sociedade e em defesa das prerrogativas profissionais. Era o ano de 1974, quando o doutor Octacílio Ribeiro da Silva foi designado o primeiro presidente. Na sequência foi eleito para o segundo mandato. Eu o conheci. Trabalhava como “secretário” do doutor Antonio Pereira Tomé, falecido em agosto de 2020, que foi o meu pai adotivo na advocacia e jamais se furtou em me ensinar tudo que sabia. Antes de ser criada a Subseção, foi formada aqui a Associação dos Advogados do Oeste do Paraná. Foram muitas brigas para se chegar ao Estatuto final. O seu último presidente foi o doutor Juraci Antonio Bortolotto. Tive a felicidade de trabalhar com esse gaúcho Antônio Prado, uma das pessoas mais corretas que sabia e sabe honrar o sentido de ser verdadeiramente amigo. A Associação abreviou a criação da Subseção. Portanto, mesmo tendo me formado somente em 1986, tive o privilégio de conhecer todos os ex-presidentes da Subseção de Cascavel. Do Octacílio Ribeiro ao Jurandir Parzianello. Cada um deles, ao seu modo, contribuiu com o melhor aperfeiçoamento da profissão.
Nesse meio século, a OAB/ Cascavel sempre foi vanguardeira nas questões de interesse geral da comunidade e intransigente com a ética e a dignidade da profissão.
Certamente, o próprio vai lembrar um pouco de si mesmo. Mas, ao deixar essas ligeiras linhas sobre o cinquentenário da Subseção da OAB/Cascavel, seria sacrilégio esquecer do expresidente Armando Luís Marcon (gestão 1993/1994). Fui seu vice. Está aí outra figura especial e decente com quem tive a grata satisfação de conviver de perto. Foi na sua gestão que Cascavel adquiriu a sua primeira sede própria.
Enfim, voltando à gloriosa OAB, é preciso dizer que a nossa Subseção tem em seu currículo a nota de lutas grandiosas e épicas. Sempre presente para cumprir seu papel histórico e institucional. Por exemplo, na reestruturação da Justiça Federal da 4ª Região, em 1992, foram criadas onze novas Varas no Paraná.
Entretanto, esqueceram de Cascavel. Seis dessas Varas foram designadas para Curitiba. As outras para Maringá, Londrina, Foz do Iguaçu, Umuarama e Guarapuava. Ciente do disparate, o Armando Marcon movimentou a OAB e a sociedade local. Saiu a procura das entidades e dos políticos que podiam ajudar. O então deputado federal Hermes Parcianello (o “Frangão”), foi um dos importantes parceiros nessa luta, que culminou com a transferência para Cascavel de uma das Varas que, originalmente, seria de Curitiba. Finalmente, em 24 de setembro de 1993, foi inaugurada aqui a primeira Vara da Justiça Federal, com a presença do então presidente do TRF-4, Juiz Gilson Langaro Dipp que, depois, foi vice-presidente do STJ. Ao lado da Associação Comercial, do Município e de outros segmentos organizados, combatemos uma reserva incompreensível de mercado. Queriam impedir o funcionamento, na Unioeste, dos cursos de Medicina e Odontologia. As forças ocultas –ou nem tanto, foram vencidas. Graças a esse duelo, os cursos estão aí e já formaram centenas de bons profissionais.
Gestão 1995-1997
Com o apoio maciço dos advogados e um pouco de ousadia, a Subseção liderou greve que parou a Justiça Criminal, por conta de lesões corporais sofridas por um colega nas dependências da 15ª Subdivisão Policial. Em poucos dias, a Secretaria de Segurança Pública do Estado cedeu e transferiu os agressores da cidade.
Como o espaço é curto, paro por aqui. Aproveito para abraçar os colegas e amigos advogados que a estrada da vida se encarregou de nos separar e também para agradecer a atual Diretoria da OAB/Cascavel, pela benevolência desta oportunidade ímpar. Parabéns, nossa OAB Cascavel, pelos seus 50 anos de dedicação e compromisso com a justiça!!!
Antonio Linares Filho
OAB 50 anos: juntos construímos um legado de respeito!
Quando me candidatei à presidência da OAB Subseção de Cascavel para a gestão 2001/2003, meu objetivo era valorizar a liberdade e a independência da advocacia, sempre respeitando os colegas e compreendendo os anseios e desafios que enfrentamos.
Nossa gestão foi pautada por princípios sólidos: justiça, por meio do diálogo, união e busca pelo conhecimento. Uma das primeiras ações foi a criação da Ouvidoria da Ordem, essencial para garantir transparência e comunicação eficiente. O sucesso da nossa gestão deve-se ao trabalho conjunto da diretoria, conselheiros, comissões e da ouvidoria, além do apoio de colegas dedicados. A autonomia da ouvidoria e das comissões permitiu a realização de importantes iniciativas. Organizamos seminários, participamos ativamente na segurança pública, fiscalizamos o patrimônio público e estreitamos a relação com o Ministério Público para atender às demandas da sociedade. Ampliamos convênios, fortalecendo tanto a nossa classe quanto a comunidade.
Em março de 2001, realizamos o primeiro Exame de Ordem com 122 participantes, entregando certificados de habilitação e carteiras profissionais a novos advogados e estagiários. Conduzimos desagravos em favor de colegas advogados ofendidos no exercício da profissão, reafirmando nosso compromisso com a defesa das prerrogativas da advocacia. Outra conquista significativa e necessária foi a criação da livraria e da farmácia do advogado em Cascavel. Também criamos o parlatório na 15ª SDP e instalamos novas varas nos fóruns de nossa subseção, tanto estaduais quanto federais. Ampliamos e modernizamos as salas exclusivas para advogados, equipando-as com o que havia de mais avançado à época. Outra realização marcante foi a obtenção do terreno para a construção da sede própria, conforme a Lei 3.492/2002, que autorizou o Poder Executivo a conceder essa área. Nos posicionamos firmemente em defesa da classe e da sociedade, apoiando diversas lutas de entidades locais e reafirmando nosso papel como a entidade civil de maior responsabilidade com a nação.
Reitero que nossa gestão foi participativa, contando com o apoio e a união de toda a classe. Juntos, construímos um legado de respeito, compromisso e avanços significativos para a advocacia e para a sociedade. Agora, ao celebrarmos os 50 anos da nossa OAB Cascavel, sinto um profundo orgulho e gratidão. Esta entidade, que ao longo das décadas tem promovido a justiça e os direitos humanos, é um testemunho do compromisso e dedicação de todos os seus membros.
Cada advogado e advogada que faz parte dessa história contribuiu para que a OAB Cascavel se tornasse uma força vital em nossa comunidade. Parabenizo a todos que contribuíram para essa trajetória de sucesso e desejo que continuemos unidos, fortes e comprometidos com os valores que sempre nos guiaram. Que os próximos anos sejam de ainda mais conquistas e realizações para a advocacia e para a sociedade.
Nerilda Bittencourt Vendrame
Gestão 2001-2003
OAB Cascavel, 50 anos de dedicação!
Participei da diretoria da OAB Cascavel em duas oportunidades. De 2001 a 2003 fui eleito vicepresidente e de 2004 a 2006 fui presidente da OAB Cascavel.
E tenho muito orgulho de ter participado da entidade que representa os advogados e que tanto contribui para a sociedade de um modo geral.
Essa multifacetada atividade da OAB permitiu, durante a gestão na qual presidi a entidade, que ela encabeçasse campanhas que hoje permanecem como conquistas importantes para a cidade. Lembro aqui a intensa luta para instalação da delegacia da Polícia Federal em Cascavel. Quem hoje vê essa delegacia não pode imaginar o quanto foi despendido de energia, tempo, viagens a Brasília e superação de obstáculos complicados para que isso se tornasse realidade. Que bom que deu certo!
A criação da Comissão de Fiscalização do Patrimônio Público, idealizada e conduzida pelo doutor Jurandir Parzianello, foi uma iniciativa muito profícua e que, inobstante relutância de um ou outro, apresentou resultados excepcionais indicando caminhos e corrigindo distorções em licitações e outras condutas do poder público.
A luta, que é incessante, pela valorização da advocacia com iniciativas que ganharam às ruas tais como outdoors, presença dos advogados na rua explicando os direitos da população, orientando e dando encaminhamento engrandeceram a atividade advocatícia.
Reuniões com escrivães, construção do parlatório na 15ª SDP em Cascavel, melhoria nas salas dos advogados em Cascavel, Catanduvas, Corbélia e Capitão Leônidas Marques. Reuniões com juízes com vistas a contribuir para a melhoria da prestação jurisdicional, entre outras ações voltadas para a Advocacia.
Não dá para deixar de lembrar a realização dos inúmeros seminários jurídicos e de outros temas, os quais trouxeram à cidade Luiz Edson Fachin, hoje ministro do STF; Manoel Caetano Ferreira Filho, Guilherme de Salles Gonçalves, Eduardo Oliveira Leite, Araken de Assis, Romeu Felipe Bacellar, Aury Lopes Jr, Nelson Nery Jr entre outros. Eram feitos aqui, de forma presencial, grandes eventos.
Após a doutora Nerilda Bittencourt Vendrame, presidente que me antecedeu, ter gestionado e conseguido junto ao município de Cascavel a cessão do terreno onde hoje é a sede, foi na gestão 2004/2006 que a primeira verba para construção da tão sonhada sede foi liberada e também quando as obras tiveram início. Foram, naquele tempo, R$ 750 mil vindos do Conselho Federal da OAB. Hoje a sede é uma realidade que beneficia a todos os advogados.
Lembrando agora de apenas alguns atos, posso dizer que foi prazeroso ter representado os advogados pelo período de três anos e que me orgulho da entidade que presidi, pois ela continua altiva, atuante e permanece conquistando melhorias para todos. Finalizando, é com imenso orgulho e gratidão que recordo minha trajetória na OAB Cascavel. Ao olhar para trás, vejo um período de grandes desafios, mas também de significativas vitórias.
Sinto-me honrado por ter feito parte dessa história e confiante de que o legado de nossa gestão perdurará como um marco de dedicação e progresso para as futuras gerações. Que a Ordem dos Advogados do Brasil continue sempre a trilhar o caminho da justiça, da ética e da defesa intransigente dos direitos dos cidadãos e da Advocacia! Minhas congratulações a todos que arduamente trabalharam em prol da nossa OAB Cascavel!
Marcos Vinícius Dacol Boschirolli
Gestão 2004-2006
OAB Cascavel: 50 anos de conquistas!
Quando me formei em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, nos idos de 1990, nossa OAB em Cascavel ainda era jovem, mas já com forte propósito de defender a advocacia e promover a justiça. Desde a sua fundação em 1974, a Subseção de Cascavel tem sido um baluarte na luta pelas prerrogativas dos advogados e na busca pela excelência profissional.
Tive a honra de iniciar meu mandato como presidente da OAB Cascavel com a tarefa desafiadora de dar início à construção da nova sede da OAB, cuja primeira etapa foi viabilizada pelo Conselho Federal da OAB durante a gestão do então presidente Marcos Vinícius Dacol Boschirolli. A obra da nova sede teve início no meu mandato e foi finalizada na gestão posterior. Uma conquista de muitas mãos! Foi uma gestão marcada pela defesa intransigente das prerrogativas profissionais dos advogados. Durante esse período, também exerci a função de ouvidor da Subseção da OAB de Cascavel, aproximando a OAB tanto da população quanto dos colegas advogados.
Trabalhamos incansavelmente, para buscar e alcançar soluções consensuais para conflitos entre advogados e clientes. Fiz questão de acompanhar pessoalmente e redigir peças processuais na defesa das prerrogativas dos advogados, quando estas eram violadas por magistrados, promotores e outros representantes do poder público.
Um dos momentos mais marcantes do período em que estive à frente da OAB Cascavel foi a representação contra um Juiz Federal do Trabalho, que suspendeu uma audiência porque o trabalhador estava de chinelo. O caso teve grande repercussão nacional e resultou na punição administrativa do magistrado.
Também durante a minha presidência trabalhamos intensamente para a instalação das tão ambicionadas 4ª e 5ª Varas Cíveis na comarca de Cascavel, que foram inauguradas na gestão seguinte. Reformamos as salas dos advogados nos Fóruns de Corbélia e Cascavel, além do Fórum da Justiça Federal de Cascavel, proporcionando melhores condições de trabalho para os colegas advogados. Foram avanços que contribuíram ainda mais para nos aproximar da comunidade.
Chegamos aos 50 anos de um legado! É com profundo respeito e gratidão que parabenizo a OAB Cascavel pelo seu cinquentenário. Esta entidade tem sido um pilar fundamental na defesa da advocacia e na promoção da justiça. Que continuemos a trilhar juntos este caminho de dedicação e integridade, fortalecendo cada vez mais nossa classe e servindo a sociedade com compromisso e excelência. Parabéns a todos que ajudaram a construir esta história!
Gestão 2007/2009
Luciano Braga Côrtes
Meio século da nossa OAB Subseção de Cascavel!
Nesta data festiva, em que se comemoramos os 50 anos de nossa OAB, com muito orgulho e satisfação recordamos da atuação de todos os membros da OAB Subseção de Cascavel – PR, que de forma altiva e solidária não mediram esforços para que nas duas gestões em que ocupei a presidência (2010/2012 e 2013/2015), conseguimos fazer de nossa entidade uma das mais profícuas de todo o Brasil. Na primeira gestão (2010/2012) foram efetivados inúmeros trabalhos, mas em especial priorizou-se a construção da sede administrativa e a busca da “criação” e posterior “instalação” de novas varas na Justiça Comum Estadual, Justiça Federal e Justiça do Trabalho.
A construção da sede foi objeto de inúmeras e prévias discussões arquitetônicas, a fim de que fosse criado um espaço adequado para todos os trabalhos administrativos da OAB, bem como de apoio à classe advocatícia. Lembramos e agradecemos às gestões anteriores que conseguiram junto ao Município de Cascavel um excelente terreno na Avenida Assunção, o qual foi disponibilizado para construção da sede própria.
Foram contemplados espaços para as reuniões do Conselho, sala da Diretoria, Conselho Ético e Disciplinar, trabalhos administrativos, anfiteatro, mídia, farmácia, livraria, escritórios de trabalho e inúmeros outros locais. Cada metro quadrado do projeto foi estudado e debatido até a exaustão! Inúmeros percalços naturais foram superados e que são normais em uma obra de tamanha envergadura, mas ao final dos trabalhos, a classe advocatícia de Cascavel e região obteve a maior, mais moderna e adequada sede própria do interior do Paraná e uma das melhores do País. Uma sede à altura da advocacia!
Como prioridade, também iniciamos os estudos para “criar” e “instalar” novas Varas em Cascavel e nas demais cidades que compõem nossa Subseção, visto que a estrutura do Poder Judiciário local em 2010 era a mesma desde 1978. Criou-se um grupo de trabalho composto pela OAB Cascavel, Procuradorias (Municipal, Estadual e Federal), Magistratura (Estadual, Federal e do Trabalho), Ministério Público (Estadual e Federal), Serventuários e sociedade civil.
Dados foram compilados, números foram levantados e munidos de técnico levantamento, passamos a fazer reuniões junto às cúpulas do Tribunal de Justiça do Paraná, Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Demonstramos e comprovamos que a estrutura do Poder Judiciário local precisava urgentemente ser ampliada. Vencida a etapa de convencimento dos Tribunais, passamos a sensibilizar a classe política quanto à necessidade de “criação” de novas varas estaduais (Assembleia Legislativa), federais e do Trabalho (Congresso Nacional).
A “criação” de novas varas necessariamente passa pela alteração das leis que regram a organização e a divisão judiciária em suas respectivas competências. Vencida a etapa política de alteração legislativa para a “criação” das novas varas, passamos ao trabalho de efetiva “instalação” das novas varas, o que demandava recursos financeiros por parte do orçamento dos Tribunais, visto que era necessário espaço físico, móveis e equipamentos para tanto, além da contratação de serventuários e designação de Juízes, Promotores e Procuradores.
Gestão 2010-2012 e 2013-2015
Juliano Huck Murbach
Esse trabalho continuou na gestão seguinte (2013/215) e resultou (salvo engano) na criação de mais de dez novas varas na Comarca de Cascavel e Corbélia, o que resultou na ampliação e celeridade da atuação jurisdicional.
Ainda na primeira gestão (2010/2012) atuamos firmemente no Conselho Ético/Disciplinar, fortalecemos a atuação das Comissões, realizamos inúmeros cursos e palestras (tanto em eventos próprios quanto em parceria com a ESA/PR) buscando a qualificação técnica da classe advocatícia.
Também resgatamos a realização do Baile do Rubi e iniciamos a realização do Vinho Filosófico, dentre outras atividades festivas e culturais.
Incrementamos a parceria da OAB junto à sociedade civil, em especial fundando e passando a integrar o Grupo do G-8 onde inúmeras pautas e reivindicações sociais foram trabalhadas. Finalmente, não menos importante, atuamos firmemente e de forma intransigente na defesa das prerrogativas profissionais e na conscientização da necessidade da valorização dos honorários profissionais.
Especificamente na questão da defesa intransigente das prerrogativas profissionais, ressalta um lamentável fato ocorrido com um colega advogado que sofreu agressão, o que gerou imediata reação.
A mobilização da classe foi exemplar, nosso auditório lotado exigiu providências junto às autoridades pertinentes, sob pena de não o fazendo, iniciarmos uma paralisação de toda a advocacia.
Orgulho-me, imensuravelmente, das posturas adotadas por toda advocacia nesse fatídico acontecimento!
Na segunda gestão (2013/2015), com a construção da nova sede já concluída, priorizamos
a construção da nova sede esportiva/social em nobre terreno existente no bairro Pioneiros Catarinenses.
Sensibilizamos a Caixa de Assistência da OAB-PR quanto à necessidade de construção de um espaço adequado e estruturado para que toda a classe advocatícia pudesse usufruir junto com seus familiares e amigos. Uma vez mais o projeto foi minuciosamente pensado e debatido antes que tivéssemos sua versão definitiva.
Sua construção também apresentou inúmeras dificuldades, sendo a mais notória os momentos climáticos contrários, visto tratar-se de uma obra que contava com boa parte de sua construção “a céu aberto”. Mas todo o esforço do trabalho foi recompensado! Uma vez mais passamos a contar com um espaço privilegiado, extremamente bem localizado e apto a receber nossos eventos esportivos e sociais, além da fonte de receita adicional com a locação do salão social. Continuamos com todos os trabalhos até então desenvolvidos: “criação” e “instalação” de novas varas, fortalecimento das Comissões, atuação no Conselho Ético/ Disciplinar, realização de cursos e palestras (tanto em eventos próprios quanto em parceria com a ESA/PR) buscando a qualificação técnica da classe advocatícia, atuação perante a sociedade civil, defesa das prerrogativas profissionais e outros.
Demos continuidade na realização do Baile do Rubi e no Vinho Filosófico, dentre outras atividades festivas e culturais. Enfim, inúmeros trabalhos podem não ter sido lembrados nessas poucas linhas, mas certamente quem viveu tal período há de se recordar de tudo o quanto foi realizado com afinco.
Aproveito a ocasião para agradecer aos membros da Diretoria da OAB-PR e sua Caixa de Assistência, que se sensibilizaram e atuaram para a estruturação da OAB Cascavel. Registro o reconhecimento e agradecimento a todos(as) os(as) funcionários da época em nossa Subseção, que de forma ímpar contribuíram para o bom andamento dos trabalhos. Igualmente lembro e agradeço aos ex-presidentes, membros de Diretorias e Comissões que me antecederam, suas participações na história da OAB Cascavel foram determinantes para que pudéssemos dar sequência com êxito nos trabalhos.
Também dedico uma grata homenagem a todos os (as) advogados (as) que participaram das comissões e eventos promovidos durante as duas gestões, suas atuações elevaram a força da OAB Cascavel e contribuíram para seu engrandecimento.
“Mais do que todos os trabalhos, que “derrubamos “construímos relação interna mas também advocacia com com a sociedade
Impossível deixar de registrar meu sincero agradecimento aos membros das Diretorias de ambas as gestões; seus apoios, amizades e trabalhos, fizeram da OAB Cascavel uma entidade de excelência, sem os quais nada do que foi aqui relatado teria acontecido.
Para não cometer injustiças, deixando de nominar valorosos e incomparáveis companheiros, agradeço a todos (as) os (as) advogados (as) nas pessoas de meus dois vice-presidentes, Nilberto Rafael Vanzo e Helio Ideriha Júnior, de meu sucessor Charles Daniel Duvoisin, além daquele que, de forma discreta mas determinante, ajudou a “carregar o piano” (e muitas vezes o carregou sozinho!), André Vinicius Beck Lima. Se conseguimos realizar muitos feitos, é porque apoiamo-nos em ombros de gigantes!
Em retrospecto, olhando o passado, com orgulho e felicidade recordo dos seis anos dedicados de forma voluntária aos trabalhos da OAB Cascavel. O exercício da presidência por duas gestões, certamente transformou-me em um ser humano melhor.
Mais do que as obras e todos os trabalhos, acredito que “derrubamos muros” e “construímos pontes”, seja na relação interna da advocacia, mas também na relação da advocacia com a sua entidade e com a sociedade em geral. Finalizo parabenizando a Subseção da OAB Cascavel pelo seu meio século de existência, confiando que os desafios do futuro serão enfrentados e superados por esta entidade e desejando que ao longo de seu futuro continue construindo um brilhante trabalho! que as obras e trabalhos, acredito “derrubamos muros” e “construímos pontes”, seja na interna da advocacia, também na relação da com a sua entidade e sociedade em geral.”
OAB Cascavel: 50 anos de conquistas!
Eis que nossa querida Subseção está de aniversário! Meio século de existência! Tive a inenarrável honra de presidi-la no triênio de 2016 a 2018. Época de trabalho profícuo, árduo e retumbante, fomentado em prol da classe. Um trabalho que só foi possível ante à colaboração de uma imensa equipe, de pessoas abnegadas, que de forma altruísta dedicaram-se incansavelmente para que a OAB fosse atuante e respeitada, abraçando a todos os seus pares. Foram incontáveis reuniões, eventos científicos, sociais e esportivos, palestras proferidas, pareceres, ofícios, embates, ligações, e-mails, mensagens. Enfrentamos e tivemos um papel relevante na grave crise enfrentada pela Penitenciária Estadual de Cascavel (PEC), em novembro de 2017. Foi a OAB que intermediou e colaborou decisivamente para o fim da rebelião.
O foco da gestão sempre foi a defesa das prerrogativas do advogado, sendo este o verdadeiro protagonista. O advogado teve vez e voz! Participou dos ditames e pautas de trabalho seja em contato direto com a diretoria da OAB, seja manifestandose em assembleias realizadas na sede da OAB, na ouvidoria então criada ou por intermédio das redes sociais. Sempre mantivemos as portas da entidade abertas. Fomos solícitos e solidários com as causas da Advocacia. E por falar em trabalho coletivo, é imperioso destacar a insofismável dedicação da diretoria: os doutores André Beck Lima, Lucas Velasco Silva, Larissa Boldrini e Roberto Carlos Baetas Frias. Vocês foram monstros, guerreiros. Que brilhante time!
Charles Daniel Duvoisin
Gestão 2016-2018
Outra grande frente de trabalho adveio dos nossos conselheiros seccionais, Nilberto Vanzo, Neide Simões Pipa e Rui da Fonseca, como ainda se registra o grande trabalho dos conselheiros desta Subseção, membros do TED, da Caixa de Assistência, colaboradores da OAB e o belíssimo trabalho desempenhado pelos membros das nossas 30 comissões. Gestão de grandes conquistas, como aquela em que modificouse o mobiliário do Tribunal do Júri, à base de muito diálogo junto ao Poder Judiciário local.
Antes magistrado e promotor sentavam-se lado a lado e o advogado mais distante. Agora não, todos estão sentados num mesmo tablado, próximos, sem qualquer grau de hierarquia (ou distanciamento). Varas foram inauguradas, estacionamento privativo para os advogados defronte ao Fórum, espaço climatizado na delegacia para atender cliente, luta incansável por mais juízes e serventuários em todas as esferas do Poder Judiciário, criação do telefone das prerrogativas em Cascavel, com atuação in loco e presencial por intermédio de membros da comissão e diretoria. Aqui destaco o trabalho do Dr. Marroquis Borgo Freire, presidente da Comissão de Prerrogativas, que toda segundafeira pela manhã se reunia com um imenso grupo de obstinados colegas. Reuniões producentes, que deliberavam e atuavam de maneira impecável, em prol da advocacia. A comissão mantinha, como dito antes, plantão 24 horas para atendimento ao advogado (Tel . 99112-1755). Algo inédito no Estado, visto que só ocorria na Subseção de Cascavel. Advogados como Sérgio Mauro Kissula, Jefferson da Silveira Menezes, Bertulino Luiz da Silva, Nilton Grubisich (Niltão – in memorian), Arley Mozel, Luiz Fernando Stoinski, Rubens José de Souza, Milton Machado, Armando Souza, Marcos Antônio Garcia da Fonseca e o famoso corintiano e sempre muito combativo, Ismael Kalil, que hoje deve ser um dos líderes da advocacia mundial, lá no Céu. A Subseção de Cascavel será eternamente devedora à esta comissão; os doutores deixaram um lindo legado!
Tivemos, ainda, a organização de um dos melhores Campeonatos Paranaense da OAB, cuja dedicação do presidente doutor Everton Pratas e demais membros da Comissão de Esportes como Paulo Antônio Jarola, Marcos Antônio Garcia da Fonseca, Bruno Broetto, Kleber de Melo, Evaristo Stábile Neto, Rodrigo J. M. de Jesus, Arley Mozel, José R. de J. Alves, Lucas Bachinski, Mariana Gaidarji, Robson Luiz Ferreira, Sylvio Claro, Vanderlei F. de Araújo, entre outros, é digna de louvor. Conseguimos organizar o maior campeonato de Subseções de todo o interior do Estado (só perdendo para Curitiba), com mais de dez equipes inscritas e, ainda, com jogos narrados e televisionados ao vivo, algo totalmente inédito na OAB. Mantinhamos o projeto da Corrida Legal com o maior número de inscritos do interior do Estado. Quanta ousadia e trabalho, voltada para o advogado (a).
A Comissão da Mulher Advogada também carece de menção pois congregou um grande grupo de aguerridas mulheres advogadas, capitaneadas por colegas como Neide Simões Pipa, Doralice Fagundes dos Santos, Ana Maria Kondrat, Eliane Deola, entre outras maravilhosas colaboradoras, que tanto fizeram pela nossa Subseção. Só elogios! E o que dizer da Comissão do Jovem Advogado (a), hoje “CAI”, que tinha no comando o saudoso e muito querido Thiago José R. Marcondes (in memorian), Alyne Sabadin Gaspar, Jair Luiz de Souza, Cristiana de Oliveira S. De Souza, Agatha Loren Rebelato, Otávio Taube, Claudemir Turcato, Cezar B. Dos Santos,
Evander Rodrigo M. Pilotti, entre outros. A Comissão de Eventos também teve papel de destaque, movimentando todo um cabedal de compromissos, situações e inclusive o famoso e sempre prestigiado Baile do Rubi, onde Maria Carolina da C. de Oliveira, Mariana Gaidarji, Mayara Zaffari Jorge, Giovana Martins, Antonela M. Neves, Luciana Novakoski e cia não mediram esforços para oferecer o melhor para o advogado. Gostaria de enumerar cada uma das comissões e seus membros, mas demandaria um espaço imenso, do qual não dispomos neste momento. De qualquer sorte destaco ainda o belo trabalho realizado por Eliane Deola, Dianis Cavalari, Katia Samara Torres e cia (Comissão de Direito Previdenciário), Robson Luiz Ferreira, Thiago Xavier Kozak e cia (Comissão de Direito do Consumidor), Loraine Alcantara, Maria Filomena André, Maria Aparecida Caldeira e cia (Comissão de Acessibilidade), Márcio Berti, Arlindo Rialto Jr, Higor Fagundes, Heroldo Secco Jr e cia (Comissão de Direito Eleitoral). A OAB ainda contou com o apoio da Comissão de Direito Criminal (Rubens José de Souza Júnior); de Direito Administrativo e Administração Pública (Alexandre Gregório da Silva); Direito do Idoso (Amália P. da Silva Nobrega); Direito à Saúde (Olavo Fettback Neto); Recuperações Judiciais e Falência (Fernando Henrique Marques); Meio Ambiente (Fabrício de Mello Marsango); Direitos Humanos (Jefferson Kenry Makyama); Advogados Trabalhistas (Joaquim P. Alves Junior), Advocacia Corporativa (Giancarlo Ceron), entre outras comissões que estavam em processo de abertura. Por fim, enumero Cleber Evangelista, coordenador das comissões.
Peço escusas por não mencionar todos os membros das comissões, gratidão eterna! O trabalho em uma Subseção jamais pode ser solitário ou mantido por meia dúzia de colegas. Há que se democratizar e flexibilizar o poder junto às comissões, que carecem de autonomia para exercer os seus afazeres. E quando isso acontece, todos ganham.
Ainda podemos relatar a inauguração do maior Centro de Convivências do interior do Estado do Paraná, o que espelhou o bom contato mantido com a Seccional, que alguns anos antes já havia investido em uma nova e esplendorosa sede.
Na gestão de uma entidade de classe só se consegue obter frutos se realizado de forma incessante e ao lado de um grupo de pessoas efetivamente comprometidas. Deve-se prezar pelo diálogo e abrir espaços para todas as lideranças. E foi esse o segredo da nossa gestão, soubemos aliar competência com a voluntariedade de centenas de advogados (as). Fomos solícitos, ouvimos os reclamos e as sugestões dos nossos pares.
Propusemos e vivenciamos uma gestão compartilhada. O advogado de Cascavel pode ser ouvido em assembleias e através da ouvidoria. Firmamos um compromisso de defender, de forma intransigente, as nossas prerrogativas.
Gestão firme e contundente, quando precisou ser. Gestão focada nos reais problemas da advocacia, mas sem deixar de estar ao lado da sociedade cascavelense, nas pautas de cunho social.
Parabenizo a OAB Cascavel pelos seus 50 anos, uma entidade que se mantém firme em seu compromisso com a advocacia e a justiça.
Que possamos continuar juntos, fortalecendo a nossa classe e servindo a sociedade com dedicação e integridade, pois “Só existem dois dias no ano que nada pode ser feito: um se chama ontem e, o outro, se chama amanhã. Portanto, hoje é o dia certo para amar, acreditar, fazer e principalmente viver”! –Dalai Lama
Que possamos continuar juntos, fortalecendo a nossa classe e servindo a sociedade com dedicação e integridade, pois “Só existem dois dias no ano que nada pode ser feito: um se chama ontem e, o outro, se chama amanhã. Portanto, hoje é o dia certo para amar, acreditar, fazer e principalmente viver”! –Dalai Lama
50 anos de protagonismo da OAB Cascavel!
Imaginar quantas histórias foram protagonizadas pela OAB Subseção de Cascavel e seus líderes nesses 50 anos de trajetória apenas nos dá fragmentos, diante da imensidão de trabalho desenvolvido. Em sua fundação, ocorrida em 11 de junho de 1974, pouco mais de 40 advogados atendiam a região. A primeira diretoria era formada por Octacílio Ribeiro da Silva (presidente, in memoriam), Airton Pompeu Reis (vice-presidente, in memoriam), José Cardoso (tesoureiro, in memoriam) e Aldo José Parzianello (secretário).
Naquele período, o País vivia a ditadura militar e o mundo a guerra fria. Movimentos em prol de direitos sociais, liberdades e democratização eleitoral plena, que culminaram no “Movimento Diretas Já” e na Constituição de 1988, foram edificados ao longo das décadas. Advogados foram essenciais nestas mudanças e sempre o serão.
Atualmente, a OAB Subseção de Cascavel abrange quatro comarcas (Cascavel, Corbélia, Capitão Leônidas Marques e Catanduvas) e 14 municípios. Temos mais de 1,4 milhão de advogados inscritos na OAB Nacional e aproximadamente 92.700 no Paraná. Na Subseção de Cascavel, são mais de 3,6 mil advogados ativos, a terceira maior do Paraná, atrás de Londrina e Maringá.
Esse crescimento é fruto do trabalho de advogados idealistas que integraram os 16 mandatos na condução da OAB – Subseção de Cascavel. Chegamos à “maturidade” entre sucessões e disputas democráticas, com avanços e desafios, alimentando nossa existência: evoluir e servir a classe, contribuindo com a sociedade e a promoção da justiça!
Além da estrutura física, a OAB Cascavel é reconhecida pela qualidade, atuação corajosa e independente. Isso decorre da competência e garra de seus líderes e membros. O maior ativo da OAB Cascavel são os advogados que a integram, por seu humanismo, qualidade técnica, intelectual e compromisso ético.
A história do desenvolvimento de Cascavel, com seus 72 anos, se confunde com a da OAB Cascavel. Parte deste desenvolvimento se deve ao protagonismo e atuação dos advogados da OAB Cascavel, como apoiadores e defensores das conquistas do povo. Onde há advocacia, há desenvolvimento.
A OAB é a Casa do Advogado e todos devem ter consciência de sua participação. Cada um deve ter voz e vez. Os líderes precisam acolher e apoiar a advocacia, garantindo a liberdade dos debates e respeito às divergências de ideias. A OAB Cascavel é um espaço democrático onde todos trocam experiências e aprendem a liderar juntos.
Na gestão 2019-2021, enfrentamos a pandemia da Covid-19 com o engajamento de toda a Diretoria (Paulo Roberto Pegoraro Jr., vice-presidente; Silvia M. Massaro, tesoureira; Juliano Tolentino, secretário geral; Rossana do Nascimento Schreiner, secretária adjunta), além de 23 Conselheiros e centenas de integrantes de mais de 30 Comissões temáticas. Superamos os desafios e entregamos a entidade em 2022 valorizada por seu forte protagonismo no atendimento e apoio à advocacia, defesa de prerrogativas e direitos da comunidade. Avançamos na integração com demais entidades e poderes, lutando por melhorias e ampliação de serviços judiciais. Cada gestão busca dar o melhor no enfrentamento dos problemas e mudanças, promovendo sempre a advocacia.
Destacamos conquistas como a instalação de energia solar, modernização e ampliação de salas de apoio, revitalização do Centro de Convivência, e melhorias em equipamentos para parlatórios e atendimento na carceragem da 15ª Delegacia de Polícia de Cascavel. Também ampliamos convênios com descontos em serviços para advocacia, campanhas de valorização, eventos de integração e promoção de igualdade e direitos humanos.
Uma conquista especial foi o compromisso com a qualificação da advocacia, promovendo cursos, palestras e encontros. A qualificação diante da economia digital e nova revolução econômica é prioridade, como a primeira formação em “empreendedorismo na advocacia” em parceria com o Sebrae. Ampliar horizontes e capacitar a classe contribui para o exercício profissional e impacto social e econômico.
Jurandir Parzianello
Gestão 2019-2021
Praticar uma gestão de portas abertas, transparente, democrática e inclusiva foi nosso plano. A advocacia é essencial não somente para a promoção da Justiça, mas também para o desenvolvimento social e econômico da sociedade. Advogados de qualidade têm a missão de buscar a efetivação, restauração e defesa de direitos de seus clientes, resgatando bens jurídicos essenciais. A boa advocacia pode até curar e iluminar caminhos.
Parabenizar todos os advogados que se dedicaram a esta história é digno de registro. Reconhecemos a capacidade intelectual, técnica e visão de futuro da advocacia de nossa Subseção. Conhecida por suas posições firmes e independentes na defesa da advocacia e valores constitucionais, a OAB Cascavel cumpre seu papel de forma fiel. Isso só foi possível graças ao trabalho de centenas de advogados dedicados às causas da entidade. Todos merecem os parabéns e agradecimento por chegarmos até aqui. E que isso seja apenas o início! Que Deus abençoe e inspire a todos no cumprimento de suas valorosas missões.
Por fim, fica a reflexão: que mentalidade, valores e visão precisamos expandir para a advocacia manter-se essencial ao desenvolvimento humano, social, econômico e cultural nos próximos 50 anos? Que saibamos, com união e respeito, ter o discernimento e a sabedoria para compreendê-los e fazermos as melhores escolhas!
Voz da OAB Paraná
Uma conquista de muitas mãos!
O cinquentenário da OAB Cascavel é motivo de festa para toda a advocacia paranaense, pela importância desta Subseção e pelo pujante trabalho realizado ao longo destas cinco décadas em prol da profissão e da sociedade. Desde a primeira gestão, conduzida pelo pioneiro Octacílio Ribeiro da Silva, a subseção de Cascavel vem contribuindo de forma efetiva para o engrandecimento da classe, para a promoção da paz social e para o fortalecimento da democracia, valores tão caros à nossa República.
Desde os anos 1970, quando a subseção foi criada, o Município de Cascavel teve notável desenvolvimento, com o trabalho e a coragem de sua gente, construindo um cenário de progresso sustentado no agronegócio e na indústria. E muito nos orgulha constatar o quanto a OAB cresceu com a cidade e com os municípios que a cercam.
A vida pulsante, o trabalho, a organização em cooperativas, a inovação permanente, a adoção de novas tecnologias, os concorridos eventos de impacto nacional. Atividades que dinamizam a economia local e, necessariamente, impactam na Advocacia.
Parabéns pelos 50
anos,
OAB Cascavel!!
Marilena Indira Winter
Presidente da OAB-PR
Ao mesmo tempo, o correr desses 50 anos moldaram a pujança, a altivez e a força da Advocacia cascavelense e a solidez da OAB Cascavel. Sempre firmes e unidos, ao lado dessa valorosa Subseção, seguimos juntos nas lutas pelo aperfeiçoamento da Advocacia, buscando o reforço no primeiro grau de jurisdição, no investimento nos espaços e ferramentas que facilitem a vida da Advocacia, no aprimoramento permanente da classe. Vamos, juntos, defendendo as liberdades, o respeito às nossas prerrogativas
e tantas outras causas que fazem de nós um corpo único: a Ordem dos Advogados do Brasil. Olhando em retrospectiva, vemos que a semente plantada pelo Dr. Octacílio deu bons frutos. Não por acaso, mas pelo empenho dos que o sucederam. Depois dele a subseção foi presidida por: Mário Katuo Kato, Edi Siliprandi, Altamiro José dos Santos, Antônio Arnaldo de Bona, Juarez Alberto Dietrich, Maurício Monteiro de Barros Vieira, Armando Luís Marcon, Antônio Linares Filho, Nerilda Bittencourt Vendrame, Marcos Vinícius Dacol
Boschirolli, Luciano Braga Cortes, Juliano Huck Murbach, Charles Daniel Duvoisin, Jurandir Ricardo Parzianello e, agora, o Alex Gallio. Como numa grande construção, cada um deles assentou tijolos indispensáveis, dando importante contribuição para edificar a OAB Cascavel. A cada presidente, aos diretores que estiveram ao seu lado, a todos os advogados de Cascavel e das demais cidades congregadas pela Subseção, manifesto o agradecimento de toda a diretoria da OAB Paraná.
Raízes e Tradições
RAÍZES E TRADIÇÕES
OAB: 50 ANOS DE COMPROMISSO COM CASCAVEL
Acolonização do Oeste Paranaense - compreendido entre as microrregiões de Toledo, Foz do Iguaçu e Cascavel -, foi marcada por intensas disputas pela posse de terras, gerando conflitos de diversas naturezas, desde criminais, patrimoniais e de família. Inicialmente habitada por povos indígenas, a área passou por uma complexa história de ocupação, envolvendo indígenas, espanhóis, e, posteriormente, imigrantes europeus, incluindo eslavos, poloneses, ucranianos, alemães e italianos. Esses imigrantes trouxeram consigo novas culturas e sistemas de trabalho, como o extrativismo da erva-mate e da madeira, moldando a identidade da região.
Durante as primeiras décadas do século XX, a região sofreu com a presença de falsos advogados que prometiam resolver questões judiciais em Curitiba. Esses indivíduos enganavam as famílias locais, estudando e montando processos que nunca eram concluídos, pois desapareciam, migrando para outras cidades em busca de novas vítimas. O isolamento e a precariedade das comunicações favoreciam esses golpes, deixando os verdadeiros advogados com o desafio de recuperar a confiança da população.
COMPROMISSO
Fundação e consolidação
Com a criação de várias comarcas no Oeste, incluindo Cascavel, a região começou a atrair advogados comprometidos com a ética e a justiça. Esses profissionais enfrentaram o desafio imediato de restaurar a reputação da classe jurídica. Determinados a limpar essa imagem, fundaram a Associação dos Advogados de Cascavel, que nasceu oficialmente em 7 de junho de 1964. Entretanto, divergências internas e a chegada de novos membros levaram à refundação da entidade, oficializada em 2 de abril de 1968, com Epiphânio Figueiredo como presidente.
Uma das primeiras ações da nova Associação foi solicitar à Seção Estadual da Ordem dos Advogados a transformação da entidade em uma subseção da OAB para o Oeste Paranaense. O parecer favorável foi emitido em 21 de agosto de 1970, com relatório do renomado professor Vieira Netto. Para atender aos critérios de regionalização da Ordem, a entidade passou a se chamar Associação dos Advogados do Oeste Paranaense, incorporando advogados de diversas cidades da região. Finalmente, em 18 de fevereiro de 1971, o Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, então presidido por Élio Narezi, aprovou a criação da Subseção em Cascavel, oficialmente instalada em 11 de junho de 1974, com Otacílio Ribeiro da Silva como presidente.
Sede própria, uma conquista
Uma das grandes conquistas da OAB Subseção Cascavel foi a construção de sua sede própria, com mais de 2 mil metros quadrados, projetada para atender a critérios de acessibilidade e funcionalidade. O espaço inclui todas as dependências necessárias para o funcionamento da entidade, uma excelente biblioteca, farmácia do advogado, sala da ESA e outras facilidades.
O amplo e moderno auditório, ideal para palestras, audiências, cursos e eventos solenes, tornouse um ponto de encontro para os advogados da região.
Futuro
Com uma infraestrutura robusta e um compromisso inabalável com a justiça e a ética, a OAB Subseção Cascavel está preparada para enfrentar os desafios contemporâneos. A entidade oferece aos seus associados uma representação forte e atuante, sempre pronta a lutar pelos interesses da classe e da sociedade.
Ao completar 50 anos, a OAB Cascavel celebra não apenas um legado de lutas e conquistas, mas também um futuro promissor, inovador e inclusivo, sempre focada na defesa de uma Advocacia cada vez mais forte e uma sociedade mais justa e democrática.
Juntos, somos mais fortes!
Memórias vivas
HISTÓRIAS SINGULARES DE UMA HERANÇA COLETIVA
Ao celebrar seu Jubileu de Ouro, a Subseção de Cascavel volta o olhar para aqueles que ajudaram a fundar seus alicerces na luta pela defesa dos direitos coletivos...
Antes mesmo da fundação oficial da OAB Subseção de Cascavel em junho de 1974, os alicerces do Direito na região já estavam sendo firmemente estabelecidos. Como os intrépidos navegadores que desafiaram os mares desconhecidos em busca de novos horizontes na colonização da cidade, os primeiros advogados associados à OAB carregavam uma missão que transcendia ao exercício da profissão: a busca pela justiça e pela defesa dos direitos individuais. Essas histórias são testemunhos de perseverança, determinação e superação, que continuam a inspirar as gerações futuras de advogados a trilharem o caminho da advocacia com dedicação e integridade. Alguns já estão em outro plano e seu legado permanece. Outros, como Nilda Melito e José Bolívar Bretas, são exemplos vivos do espírito resiliente que caracterizou os primeiros anos da advocacia em Cascavel.
“Cada trajetória singular reflete a diversidade de desafios e conquistas enfrentados por todos os que contribuíram para a consolidação da nossa Subseção, que chega aos seus 50 anos de superação e compromisso com a comunidade”, enfatiza o presidente da Subseção da OAB Cascavel, Alex Gallio. Ele lembra que a preservação da memória da Subseção é um dos compromissos da gestão, que acaba de inaugurar seu Memorial justamente para preservar a riqueza com que a advocacia foi construída na região, além de homenagear o legado de advogados que contribuíram significativamente nessa trajetória. “É um lugar de memórias, no qual advogados, estudantes e a comunidade podem aprender sobre a história, além de ser um ponto de encontro e reflexão sobre a importância do direito e da justiça na sociedade”, reafirma Gallio
Histórias singulares de uma herança coletiva
Ao celebrar seu Jubileu de Ouro, a Subseção de Cascavel volta o olhar para aqueles que ajudaram a fundar seus alicerces na luta pela defesa dos direitos coletivos...
Antes mesmo da fundação oficial da OAB Subseção de Cascavel em junho de 1974, os alicerces do Direito na região já estavam sendo firmemente estabelecidos. Como os intrépidos navegadores que desafiaram os mares desconhecidos em busca de novos horizontes na colonização da cidade, os primeiros advogados associados à OAB carregavam uma missão que transcendia ao exercício da profissão: a busca pela justiça e pela defesa dos direitos individuais. Essas histórias são testemunhos de perseverança, determinação e superação, que continuam a inspirar as gerações futuras de advogados a trilharem o caminho da advocacia com dedicação e integridade. Alguns já estão em outro plano e seu legado permanece. Outros, como Nilda Melito, são exemplos vivos do espírito resiliente que caracterizou os primeiros anos da advocacia em Cascavel.
“Cada trajetória singular reflete a diversidade de desafios e conquistas enfrentados por todos os que contribuíram para a consolidação da nossa Subseção, que chega aos seus 50 anos de superação e compromisso com a comunidade”, enfatiza o presidente da Subseção da OAB Cascavel, Alex Gallio. Ele lembra que a preservação da memória da Subseção é um dos compromissos da gestão, que acaba de inaugurar seu Memorial justamente para preservar a riqueza com que a advocacia foi construída na região, além de homenagear o legado de advogados que contribuíram significativamente nessa trajetória. “É um lugar de memórias, no qual advogados, estudantes e a comunidade podem aprender sobre a história, além de ser um ponto de encontro e reflexão sobre a importância do direito e da justiça na sociedade”, reafirma Gallio
Nilda Melito, durante entrega da láurea de louvor da OAB em 2021
NILDA MELITO, RESILIÊNCIA E COMPROMISSO
A doutora Nilda Melito entrou para a história da Subseção por várias portas e, a mais recente, aberta para a construção desse memorial. A trajetória dela se confunde com a da advocacia na região oeste do Paraná e personifica a resiliência e o compromisso dos pioneiros. O nome de Nilda marca também o pioneirismo e os desafios das primeiras mulheres advogadas. “Vejo com grata satisfação a participação feminina aumentar significativamente ao longo das décadas. Quando me formei, éramos 174 bacharelandos e apenas oito mulheres. Hoje, creio que somos maioria e elogiadas pela responsabilidade e competência nas áreas de atuação”, avalia.
Ainda em 1967, incentivada por seus pais, Nilda ingressou na Faculdade de Direito de Maringá e, após concluir seus estudos em Curitiba, em 1972 retornou à cidade de origem, onde ficou por pouco tempo. Não demorou para Cascavel conquistar seu coração.
O ano era 1978 e a Subseção de Cascavel ganhava seus primeiros desafios quando Nilda iniciou as atividades por aqui. À época, a Subseção funcionava em uma sala cedida pelo Fórum, quando ele ainda estava instalado na Rua São Paulo. “Aguardávamos as audiências ali, onde compartilhávamos o uso do telefone e da máquina de escrever para peticionarmos”, revela.
Como profissional liberal na cidade, Nilda atuou nas áreas da Família e Cível, refletindo a diversidade de desafios enfrentados por aqueles que buscavam estabelecer a advocacia em Cascavel. “Como a atuação era presencial na época, tive a possibilidade de conhecer e fazer muitas amizades, o que valorizo muito até hoje. Também tive a oportunidade gratificante de lecionar na Unipar, no curso de Direito. E junto ao DER, o que marcou positivamente meu legado”, relembra.
Nome forte da advocacia no Paraná, Nilda foi reconhecida pela OAB Cascavel e do Paraná em 2021, recebendo a láurea de louvor pelos relevantes serviços
prestados à advocacia e à justiça de forma ininterrupta e ilibada. Ao encerrar a atuação profissional, contudo, foi resgatada pela doutora Eneida para fazer parte da Comissão do Memorial da OAB Cascavel, o que lhe deu “uma oportunidade única de realizar com orgulho mais um trabalho, desta vez, contando a história da nossa Subseção”.
O Memorial, diz Nilda, mostra de forma respeitosa como evoluiu a Subseção, “fruto do dinamismo e competência de todos que por aqui passaram”, proporcionando muitas oportunidades a todos os advogados. “Verifico isso na variedade de cursos, palestras que são oportunizados aos colegas, antigos e jovens; escritório à disposição assim como ofertas de trabalho. Mesmo com as grandes mudanças de formas de trabalhar, da máquina de escrever à internet, todos valorizamos a dedicação ao estudo e com ética em prol de uma sociedade mais justa, sempre acompanhando a evolução da humanidade”, define Nilda.
“Na década de 1970 a Subseção funcionava em uma sala cedida pelo Fórum, quando ele ainda estava instalado na Rua São Paulo. Aguardávamos as audiências ali, onde compartilhávamos o uso do telefone e da máquina de escrever para peticionarmos”. Nilda Melito
Cada trajetória singular reflete a diversidade de desafios e conquistas enfrentados por todos os que contribuíram para a consolidação da nossa Subseção, que chega aos seus 50 anos de superação e compromisso com a comunidade”.
Alex Gallio
CONEXÃO COM O FUTURO
Cada desafio enfrentado individualmente pelos pioneiros da Subseção, marcou uma trajetória que agora, cinco décadas depois, consolida um trabalho coletivo. “Ao celebrar nosso Jubileu de Ouro, reafirmamos o compromisso com a defesa dos direitos individuais e coletivos, honrando o legado deixado por todos os que chegaram bem antes de nós”, diz Alex Gallio. Para ele, cada desafio enfrentado é encarado como uma oportunidade de crescimento e aprendizado para as próximas gerações.
Alex Gallio, Presidente da OAB Cascavel
O feminino da nossa história!
Quando uma mulher atinge um objetivo considerado extremamente desafiador não está apenas realizando esse feito para si. Está, na verdade, dizendo a outras mulheres que elas também podem ser, fazer e chegar onde quiserem…
Écom orgulho que trago à tona o papel essencial do feminino na trajetória da advocacia, cito em especial a nossa Subseção de Cascavel, que este ano celebra seu Jubileu de Ouro. Nesse interstício de tempo e espaço da história pude colaborar juntamente com muitas outras mãos dedicadas à Justiça, sendo a primeira advogada em 50 anos da OAB Cascavel a presidir o Conselho de Ética e Disciplina, o que é uma honra e um desafio que abraço com dedicação.
Há tantas mulheres que foram pioneiras e deixaram marcas profundas em minha vida como minha mãe, minha avó, minhas amigas e nestas fortes mulheres está a minha inspiração para ter coragem, mesmo com certo receio de errar ao abrir um caminho e superar as contendas que há na existência humana. É esta coragem que sempre me acompanhou e que me levou a viver e aceitar o cargo.
Gosto de citar exemplos da História, que vem de mulheres que foram precursoras como Myrthes Gomes de Campos, a primeira mulher a exercer a advocacia no Brasil.
Ela desmistificou o conceito de que o ofício era privilégio dos homens e enfrentou preconceitos, tornando-se pioneira na luta pelos direitos femininos, como o exercício da advocacia pela mulher, o voto feminino e a defesa da emancipação jurídica feminina. O direito fundamental ao voto, inclusive, é muito recente em nossa História. Foi apenas em 1932, por meio do Decreto 21.076 do então presidente Getúlio Vargas, que passamos a fazer parte do Código Eleitoral. Como historiadora, é imprescindível mencionar figuras como Esperança Garcia, cujo sua “carta” escrita e pleiteada em 1770 é considerada como o primeiro habeas corpus do Brasil, o que marcou a luta pelos direitos humanos no país. Rachel de Queiroz (1910-2003), primeira mulher a ingressar na Academia Brasileira de Letras e ganhar o Prêmio Camões, também inspira pela sua contribuição à literatura e à igualdade de gênero. Dois de seus livros mais famosos citam o feminino. ‘As Três Marias’ (1939) e ‘Memorial de Maria Moura’ (1992), que teve adaptação para a televisão, são exemplos de um novo movimento também na dramaturgia.
Fora do Brasil, podemos nos inspirar em Jeannette Rankin (1880-1973), defensora dos direitos das mulheres, ela tornouse a primeira mulher a ocupar um cargo federal nos EUA em 1917. Entrou para a História como uma das primeiras ativistas sociais pelo acesso ao controle de natalidade. Um legado e tanto! Atualmente, contamos com mulheres nos representando perante a classe da advocacia. Temos Marilena Winter presidindo a atual diretoria da OAB-PR e Adriana D´Avila Oliveira à frente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Paraná, órgão responsável por julgar as representações por infrações ético-disciplinares de profissionais da advocacia. Com tantos exemplos inspiradores, olho para a minha decisão de aceitar a presidência do Conselho de Ética e Disciplina da OAB Cascavel como uma opção motivada pelo desejo profundo de contribuir para um futuro mais justo, igualitário e inclusivo. Este cargo não é apenas uma posição de liderança, mas uma oportunidade de abrir portas para as mulheres de nossa subseção, promovendo uma advocacia ética e comprometida com os valores que sustentam nossa profissão.
O Conselho de Ética e Disciplina da OAB Cascavel desempenha um papel fundamental na manutenção da ética profissional e no fortalecimento da advocacia. É através de nossa integridade e compromisso que garantimos uma advocacia justa e responsável para todos. No Conselho, enfrentamos desafios significativos, como a recente deliberação sobre a “PEC do aborto”, oportunidade que nossa abordagem técnicajurídica e imparcial demonstrou
a importância de uma liderança diversificada em questões complexas e delicadas. Fazer parte deste movimento é gratificante e sinto-me honrada de integrar o triênio 2022-2024 ao lado dos conselheiros Alessandro Rosseto Vieira, Alysson Sebastião Fogaça de Aguiar, Amanda Jackeline Kern, Antonella Marques Neves, Bruna Caroline Schultz, Eduardo Felipe Tessaro, João Paulo Pyl (In Memoriam), Jonathan Michelson Esteves, José Raphael Batista Freire, Katia
Rejane Sturmer Alves de Oliveira, Luciano de Souza Katarinhuk, Maiara Aparecida Passarin, Maria Fernanda Macanhão, Robson Fernando Barros de Sousa, Rosenilda Aparecida Ozório e Tereza Cristina de Souza Richetti. Agradeço imensamente a todos pelo apoio e suporte contínuo e, igualmente, à Diretoria da OAB Cascavel, formada pelo nosso presidente Alex Gallio, pela vicepresidente Deisi Cardoso, nosso tesoureiro Charles Lustosa, com a secretaria geral nas mãos de Josnei Oliveira da Silva e Clarissa Sgarioni.
Concluo agradecendo a oportunidade de contribuir com a representatividade feminina, de uma advogada à frente de um Conselho que me é tão caro. Mais do que nunca, é crucial continuar defendendo os direitos das mulheres e os direitos fundamentais, garantindo que cada conquista seja um passo firme em direção a um futuro onde a Justiça seja verdadeiramente inclusiva. Que, juntos, sem distinção de gênero, continuemos defendendo e estimulando a presença feminina em cargos de liderança, como garantia de um novo tempo, sem riscos de retrocesso histórico.
QUEM É ELA?
Daiane Cristina Bertol é Mestre em Direito com ênfase em Inovações e Regulações pela Univel. Pós-graduanda em Direito Agrário com ênfase no Direito do AgroBusiness pela Faculdade Metropolitana de Ribeirão Preto-SP, é também pós-graduada em Direito Empresarial e Direito Processual Civil pela Faculdade Damásio de Jesus. Graduada em Direito pela Univel e em História pela Unipar, atualmente, preside o Conselho de Ética e Disciplina da OAB Subseção de Cascavel. No triênio 2019/2021 presidiu a Comissão de Direito do Consumidor da OAB Subseção de Cascavel.
TRIBUNAL DE ÉTICA Mulheres advogadas avançam em espaços de poder
Protagonismo feminino marca discussões históricas sobre a ética profissional e a responsabilidade jurídica da Advocacia
Historicamente, as mulheres têm lutado incessantemente por igualdade de direitos e oportunidades em diversas esferas da sociedade, e na Advocacia essa luta é especialmente visível. Embora sejam maioria nas faculdades de Direito no Brasil, ainda enfrentam obstáculos significativos para alcançar posições de liderança devido ao machismo arraigado em nossa cultura. Ao celebrar meio século de conquistas, a OAB Cascavel se orgulha de fazer parte de um movimento que desafia essa realidade e promove a equidade de gênero. Um marco significativo desse avanço é o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Paraná, que pela primeira vez tem uma composição majoritariamente feminina. Essa mudança não apenas reflete um cenário mais equilibrado em termos de gênero, mas também redefine a justiça ético-disciplinar na região Oeste do Estado.
“Hoje, o TED conta com 72 mulheres e 68 homens. Antes, éramos 28 mulheres e 84 homens. Embora o aumento da presença feminina seja notável, ainda há muito a ser feito para eliminar completamente a desigualdade de gênero”, avalia a relatora Suzana Valdenir Perboni, integrante da 9ª Turma de Julgamento da Subseção de Cascavel, junto com as advogadas Camila Milazzotto Ricci, Carla Kelli Schons de Lima e Eneida Tavares de Lima Fettback. É fundamental que a consciência sobre a igualdade avance para que a sociedade também evolua. A trajetória de Camila Milazzotto Ricci exemplifica bem essa evolução. Quando ingressou na 9ª Turma do TED em 2019, Camila era a única mulher no grupo. Hoje, o cenário é outro. São quatro homens e quatro mulheres
“A presença feminina no TED não é um luxo; é uma necessidade.
Hoje, estamos equiparados em Cascavel, o que já podemos considerar um avanço significativo. É imprescindível que mulheres ocupem esses espaços para evitar que o machismo seja normalizado”, destaca.
Além de sua atuação na 9ª Turma, Camila também faz parte da Câmara Especial do TED, responsável por analisar casos de exclusão em todo o Estado. Ela sublinha que ter mulheres em posições de poder é vital para reivindicar uma vida sem violência. “A presença feminina em posições de poder frequentemente enfrenta constrangimentos, devido a uma lógica machista ainda presente no nosso imaginário social e na estrutura da sociedade”, reforça, lembrando que o Conselho Federal da OAB já considera a violência contra a mulher uma infração punida com exclusão.
CAMINHO TORTUOSO
O ingresso de mulheres em espaços tradicionalmente dominados por homens ainda enfrenta muitos desafios. O preconceito muitas vezes precede o reconhecimento das habilidades, como aponta Suzana. “Não basta ter mais mulheres em cargos importantes para que os comportamentos mudem e a desigualdade de gênero cesse. É imperativo que a consciência sobre a igualdade avance para que a sociedade evolua”, afirma.
Suzana destaca que, apesar dos avanços, as mulheres frequentemente são lembradas mais por sua aparência do que por suas competências. “O preconceito é sutil e velado, e precisamos combatê-lo. Mesmo assim, asseguro que nós, advogadas do Tribunal de Ética e Disciplina da 9ª Turma, estamos fazendo a diferença com nosso trabalho”, acrescenta.
MUITO ALÉM DA INCLUSÃO
A participação feminina vai além de um simples gesto inclusivo; ela enriquece o debate e resulta em decisões mais justas e equilibradas. Segundo Carla Schons, que atuou por duas gestões no Conselho da Subseção, “julgar os próprios colegas é uma tarefa complexa, pois conhecemos as dores e dificuldades enfrentadas pelos advogados. No entanto, vejo essa experiência como uma oportunidade de aprendizado e crescimento pessoal, pois nossa presença feminina no tribunal contribui para a equidade de gênero na advocacia”.
Com vasta experiência no Direito, a relatora Eneida Tavares de Lima Fettback considera essa posição uma das mais significativas de sua carreira. “O cargo reforçou minha crença na importância da ética na Advocacia e proporcionou um profundo senso de dever e responsabilidade”, revela.
O trabalho, segundo Eneida, requer discernimento, imparcialidade e um entendimento profundo das normas éticas. “É desafiador equilibrar a aplicação rigorosa das regras com a compreensão das circunstâncias individuais de cada caso, mas é gratificante”, destaca.
A presença feminina no TED não apenas comprova que gênero não define competência e dedicação nas funções, mas também serve como um modelo e inspiração para as futuras gerações de advogadas. “A ocupação feminina de espaços de liderança inspira outras mulheres a assumir papéis de destaque, mostrando que competência e liderança transcendem o gênero”, conclui Carla.
“A representatividade feminina não é um luxo, é uma necessidade. Sempre que nós, mulheres, ocupamos espaços de poder, enfrentamos constrangimentos. Isso porque o sistema de justiça ainda opera numa lógica machista, presente no nosso imaginário social e na construção da nossa sociedade.”
Camila Milazzotto Ricci
“A participação feminina, muito além de inclusiva ou simbólica, proporciona maior diversidade de experiências, enriquece o debate e proporciona a tomada de decisões de forma mais justa e equilibrada”.
Carla Kelli Schons de Lima
“Indubitavelmente, uma das partes mais desafiadoras e gratificantes do trabalho foi a necessidade de equilibrar a aplicação rigorosa das regras com a compreensão das circunstâncias individuais de cada caso”.
Eneida Tavares de Lima Fettback
“Mesmo diante dos avanços e retrocessos, o que se tem de mais palpável é que somos lembradas por nossa beleza e fragilidade e muito pouco por nossas competências”.
Suzana
Valdenir Perboni
Palavra da diretoria
OAB, a verdadeira Casa do Advogado!
Houve um tempo em que a OAB era considerada elitizada, inacessível e até mesmo desconhecida pela maioria dos advogados, que só lembrava da instituição por conta do temido Exame de Ordem ou até mesmo pelo pagamento da anuidade. Que bom que nos últimos anos a OAB se transformou, verdadeiramente, na “Casa do Advogado”, na qual todos se sentem acolhidos e onde jovens e não tão jovens advogados transitam naturalmente, orgulhosos da profissão escolhida.
A par dos profissionais da classe, toda a sociedade reconhece na OAB uma das instituições mais importantes e fortes na luta pelo Estado Democrático de Direito e por uma justiça igualitária a todos os brasileiros.
A história da OAB Cascavel se confunde com a própria cidade, mormente por termos tido prefeitos e inúmeros vereadores advogados, que, certamente, contribuíram para a criação e execução das leis municipais garantidoras dos direitos da população.
Todas as Diretorias que passaram pela OAB Cascavel buscaram fortalecer seu papel de luta pelos direitos sociais, além de capacitar e profissionalizar os advogados para um atendimento de excelência aos seus clientes, contribuindo para um Judiciário mais digno, ágil e eficaz.
Sinto imenso orgulho em fazer parte da Diretoria que comemora com muita pompa e brilho os 50 anos desta instituição que marcou e sempre marcará a história do povo cascavelense. Uma grande salva de palmas à OAB Cascavel e a todos que contribuíram e contribuem para consecução do seu relevante papel social!
Deisi Cardoso Vice-presidente
Subseção Cascavel
Gestão 2022-2024
Orgulho de ser OAB Cascavel!
Asubseção da OAB de Cascavel celebra, em 2024, seus 50 anos de história marcada por um compromisso contínuo com a advocacia e a justiça. Criada em 1974, a Subseção tem sido um pilar fundamental para os advogados da região, promovendo a ética, a defesa dos direitos e a valorização da profissão. Minha trajetória pessoal se entrelaça com essa história rica e significativa. Em 1993, iniciei a carreira como funcionário da 3ª Vara Cível junto ao Fórum da Comarca de Cascavel. Na época, com 21 anos de idade, não detinha muito conhecimento jurídico, mas tinha muita vontade de aprender. Iniciei fazendo audiências de conciliação, de instrução e julgamento, auxiliando o juiz na parte de realizar a digitação.
Tudo era posto no papel, para depois ser analisado para proferir o julgamento. Com isso, presenciei grandes embates jurídicos pelos advogados da época. Advogados que deixaram muitas saudades, pois alguns já não estão mais entre nós. E a partir daí, fui aprendendo o trabalho da advocacia e criando uma admiração enorme por esta profissão. Não quero citar nomes aqui para não gerar nenhum tipo de injustiça, mas muitos desses advogados levo no coração e na alma e, ainda, replico algumas ideias deles na minha profissão. Durante este tempo, pude acompanhar de perto a evolução e os desafios enfrentados pela Subseção. Em 2012, tive a coragem de encarar esta profissão. Após anos de dedicação e aprendizado, torneime advogado e passei a exercer a profissão com orgulho e responsabilidade.
Minha jornada ainda está em evolução e, atualmente, com muita honra integro a Diretoria da Subseção, onde continuo a contribuir para o fortalecimento da advocacia local.
Esses 50 anos representam não apenas um marco temporal, mas um legado de compromisso e progresso contínuo em prol de toda sociedade cascavelense.
Quem venham os próximos desafios!
Josnei Oliveira da Silva
Secretário geral
Gestão 2022-2024
OAB Cascavel, um compromisso diário!
Estar à frente da Diretoria da OAB Cascavel é um grande desafio. Uma instituição que completa seus 50 anos de atuação, no interior do Paraná, é algo que nos remete a grandes reflexões. A nossa história, assim como todas as de tal magnitude, precisa ser contada e recontada, pois através dela é que lembramos dos percalços do passado e nos posicionamos com mais maturidade para encarar as adversidades do futuro.
A advocacia é um estado de espírito, é uma vocação. E representar esse sentimento e responsabilidades durante esta gestão tem sido um enorme compromisso diário, pelo qual temos a plena consciência de que estamos ponderando sempre a trilha pelos melhores
caminhos.
A OAB nasceu de um movimento de pessoas, da resiliência política e do reconhecimento dentro de um Estado Democrático de Direito, registrando-se que a advocacia é essencial à Justiça e à sociedade.
Estar à frente dela nos remete a compartilhar não só aquilo que nos une enquanto instituição, mas é preciso também compartilhar e trabalhar as dores da profissão: sejam elas pessoais, profissionais e/ou institucionais. Nestes últimos três anos de atuação na advocacia e que pertenço à Diretoria da OAB Cascavel, é assim que tenho me posicionado: buscando soluções aos anseios e às dificuldades e refletindo sobre os pontos de acerto e o que podemos melhorar em prol da advocacia.
Clarissa Sgarioni
Secretária-geral
adjunta
Gestão 2022-2024
A OAB Cascavel deu um grande passo à frente da gestão e acolhimento institucional, trabalhando pelos ideais humanitários, pela defesa intransigente das prerrogativas, pela democracia, pela capacitação técnica e integração, tendo como ponto crucial o que temos de mais valoroso: o advogado e a advogada. Ser advogada e pertencer à OAB Cascavel é hoje um sentimento de orgulho e satisfação. Ter a oportunidade de doar-se à instituição que contempla a advocacia é um grande passo pessoal e profissional. Assim, queremos continuar para as gerações futuras, possibilitando galgar longos passos de valorização institucional, pois a advocacia valorizada é uma justiça valorizada. E isso se reflete para o avanço de toda uma coletividade. Que venham os próximos 50 anos!
OAB Cascavel, um percurso de lutas!
Ahistória da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Cascavel (OAB Cascavel) -, é marcada por um percurso de lutas, conquistas e feitos significativos ao longo de seus 50 anos de existência.
Fundada em 11 de junho de 1974, a OAB Cascavel tem desempenhado um papel crucial na defesa dos direitos e interesses da classe, além de atuar na promoção da justiça e do Estado Democrático de Direito na Região Oeste do Paraná.
A história da entidade se confunde também com a história do município de Cascavel, onde a OAB Cascavel luta constantemente por melhorias no âmbito local.
Atualmente a OAB Cascavel abrange quatro Comarcas da região, Cascavel, Capitão Leônidas Marques, Catanduvas e Corbélia, compreendendo quatorze municípios vinculados a tais Comarcas.
Em seus quadros atuais, mais de 3.500 advogados e advogadas regularmente inscritos e atuantes nos mais variados ramos do direito.
A OAB Cascavel tem sido uma defensora incansável das prerrogativas dos advogados, garantindo que os profissionais possam exercer suas funções com independência e segurança. A subseção implementou
campanhas e programas de apoio aos advogados que enfrentam dificuldades no exercício de suas funções, com a criação de comissões específicas para tratar de casos de violação de prerrogativas e também a Caravana de Prerrogativas, que percorre os municípios realizando orientação e capacitação da classe.
A partir de 2019, a OAB Cascavel investiu em modernização e inovação para melhor atender os advogados e a comunidade. Foram implementados sistemas digitais para facilitar o acesso aos serviços da subseção, como a inscrição em cursos e eventos, consulta de processos e comunicação com a OAB. Não menos importante mencionar a abertura dos escritórios compartilhados na Sede da OAB, sendo que estes ambientes são fundamentais para o exercício da advocacia, sobretudo para aqueles que estão no início de carreira e ainda não possuem um escritório próprio.
É também de substancial importância a capacitação e atualização contínua dos advogados e, em razão disso a OAB Cascavel promove uma série de cursos, seminários e palestras para a capacitação contínua dos advogados, abordando temas relevantes e atuais do direito, contribuindo para a atualização e aperfeiçoamento dos profissionais.
Somente em 2023, foram mais de sessenta e cinco eventos desta natureza, impactando diretamente mais de 4.850 colegas de profissão, nas mais diversas áreas de atuação profissional.
A OAB Cascavel também tem se destacado em ações de responsabilidade social. Projetos de assistência jurídica gratuita à população carente, campanhas de arrecadação de alimentos e roupas, de arrecadação de livros, arrecadação de material escolar, visitas às escolas, e parcerias com outras entidades para promover a cidadania são alguns exemplos das iniciativas promovidas pela subseção.
Além disso, a entidade tem se engajado ativamente em movimentos e lutas a nível nacional, defendendo o Estado Democrático de Direito e a Justiça Social. A subseção participa de campanhas contra a corrupção, pela reforma do judiciário e em defesa dos direitos humanos, respeito e igualdade de gêneros em todos os campos de atuação, entre outros.
Recentemente, uma das bandeiras encampadas pela OAB Cascavel desde 2021, pela sociedade civil organizada, lideranças políticas locais e estaduais, além de prefeitos e primeiras-damas, produziu um resultado muito importante para a nossa Comarca, sendo aprovada pelo Tribunal de
Justiça do Paraná a criação do Segundo Juizado da Violência Doméstica, com a finalidade de dar celeridade aos processos em que há existência de violência doméstica, especialmente contra a mulher.
A subseção tem promovido iniciativas voltadas para a igualdade de gênero e a diversidade, como a criação de comissões da mulher advogada e de igualdade racial. Estas comissões atuam na defesa dos direitos e na promoção da inclusão dentro da classe advocatícia e no mercado de trabalho em geral. Não menos importante, é salutar também citar a atuação em prol da advocacia iniciante de nossas comarcas e cidades da região, onde a OAB tem ministrado cursos, palestras e eventos em geral a fim de inserir o advogado recém inscrito em seus quadros, no mercado de trabalho em geral.
A OAB Cascavel, no mês de março do corrente ano, realizou uma caravana até Brasília, composta de advogados (23 profissionais), que visitaram o Congresso Nacional e o Conselho Federal da OAB, pleiteando seja aprovado o PLC 80/2018 que trata da obrigatoriedade da participação dos advogados em conciliações e mediações, sobretudo no âmbito dos CEJUSC’s.
Além disso, nesta mesma oportunidade, os advogados de Cascavel entregaram ao Presidente do Conselho Federal da OAB, Dr. Beto Simonetti, o pedido de que sejam realizadas Eleições Diretas para o Conselho Federal da OAB, sendo este também um pleito antigo da categoria.
A comemoração do cinquentenário da OAB está sendo feita em grande estilo. Uma série de eventos e homenagens estão em andamento. Iniciaram com a realização de um baile
realizado no dia oito de junho e continuarão no decorrer dos meses, especialmente no mês de agosto, quando teremos a inauguração do Memorial da Advocacia de Cascavel, espaço destinado a relembrarmos a história da entidade, localizado na Sede da OAB Cascavel.
A história da OAB Cascavel nos leva a uma reflexão sobre sua trajetória e o reconhecimento das contribuições dos advogados que fizeram parte dessa história, construindo uma trajetória de compromisso com a justiça e, de olho no futuro de conquistas e avanços para a advocacia. Viva a Advocacia, Via a OAB Cascavel!
Marcos e realizações
FORTALECIMENTO
INTERNO Uma família chamada OAB
Em Cascavel, o fortalecimento interno da OAB é uma prioridade estratégica, onde a cultura de apoio mútuo e colaboração é um legado que estamos perpetuando. O cuidado dedicado aos membros internos reconhece o papel essencial de cada um na construção de uma OAB inclusiva e eficiente. Este compromisso reflete-se externamente, aprimorando a atuação da Ordem com a comunidade. Mais do que colegas de profissão, formamos uma família unida por um propósito comum. Juntos, temos sido mais fortes, como demonstrado na retrospectiva de nossas ações, que celebram o espírito de união e colaboração que caracteriza a OAB Cascavel.
Reconhecimento e Gratidão!
Em maio, advogados e advogadas que desempenharam papéis fundamentais como conselheiros e líderes de comissões na gestão anterior foram honrados com láureas de homenagem pelos notáveis serviços prestados à Subseção da OAB em Cascavel. Em um evento marcante realizado no Centro de Convivência dos Advogados, o presidente da OAB Cascavel, Alex Gallio, juntamente com renomados líderes da Ordem, incluindo os expresidentes Jurandir Parzianello e Maurício Vieira, reconheceram o compromisso e a dedicação desses profissionais.
Tropical Sunset
Em abril celebramos o primeiro OAB Cascavel Sunset, um encontro recheado de atrações musicais. Realizado na Mansion Eventos, o Sunset ofereceu uma experiência única com música ao vivo, incluindo pagode, samba, música sertaneja e eletrônica em um ambiente descontraído.
Integração e conhecimento!
Em março foi realizado o primeiro evento da atual gestão da Subseção da OAB Cascavel, com o tradicional Costelão da OAB. No Centro de Convivência dos Advogados, a confraternização reuniu a categoria, seus familiares e membros das comissões de diferentes gestões.
Amor e família!
Em comemoração aos Dia das Mães, as Comissões da Mulher Advogada e de Direito das Famílias e Sucessões da OAB Cascavel promoveram um jantar-palestra em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados. A policial Sheila Melo, de Foz do Iguaçu, falou sobre autoperformance.
Em maio a subseção de Cascavel recebeu, do Legislativo, o Selo Incentivador de Advogado Iniciante. Trata-se de um selo criado por meio do Projeto de Lei 05/2022, visando agraciar os escritórios de advocacia que contratam profissionais em início de carreira.
No mês de abril a Comissão da Advocacia Iniciante e a Comissão de Direito à Saúde da OAB Cascavel organizaram um evento especial em alusão ao Dia Mundial da Saúde. Conscientes da importância do bem-estar físico e mental dos advogados, o evento abordou temas como alimentação saudável, saúde mental e postura corporal.
Em maio a Comissão de Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos da OAB Cascavel realizou um Workshop sobre Direito Sistêmico na sede da Subseção direcionado a profissionais de Direito, servidores públicos, universitários e interessados no tema. Na ocasião foi lançado o livro “Métodos Autocompositivos de Justiça Restaurativa”.
Saúde e bem-estar! Fomentando oportunidades!
Direito Sistêmico!
Costelão Solidário!
As Comissões de Esportes e de Eventos da OAB Cascavel realizaram, em junho, uma saborosa promoção de costelão. O objetivo foi arrecadar fundos para a delegação que representou os advogados de Cascavel nos Jogos dos Advogados do Paraná (JAPs).
OAB Cascavel no JAPs!
Em junho nossos advogados fizeram bonito nos Jogos da Advocacia do Paraná (JAPs), realizados em Guarapuava. A delegação da OAB Cascavel se destacou nas diversas modalidades disputadas, alcançando excelentes resultados.
Contra a gripe!
A Caixa de Assistência dos Advogados disponibilizou um total de 1.380 doses de vacina tetravalente para a OAB Cascavel na na Campanha de Vacinação contra a Gripe H1N1, H3N2 e Influenza B em 2022. Realizada em sistema drive thru no Centro de Convivência dos Advogados, foi realizada em abril.
Arraiá da OAB!
Também em junho a OAB Cascavel realizou o seu primeiro Arraiá em oito anos, garantindo uma tarde e noite repletas de alegria, música e diversão para advogados e seus familiares, por meio das comissões de Advocacia Iniciante, Eventos e Esporte.
Conhecimento e saúde!
Em outubro foi a vez de participar do I Simpósio de Direito Médico e da Saúde. Com objetivo de proporcionar conhecimento sobre temas contemporâneos do Direito da Saúde para a comunidade jurídica e da saúde, o evento foi transmitido de forma online.
BBB do Advogado!
Boteco, Bilhar e Baralho, o BBB do Advogado foi organizado pelas Comissões de Eventos e de Advogados Iniciantes, proporcionando momentos de descontração e camaradagem entre os membros da OAB. O encontro foi marcado pelas competições de truco e sinuca, além de um show ao vivo em maio.
Curso de armamento e tiro!
Celebramos o Dia do Advogado, em agosto, com música e diversão no Centro de Convivência!
Realizado em abril pela Comissão da Mulher Advogada, em parceria com o renomado instrutor, Maurício Fedatto, este curso ofereceu uma oportunidade única de aprimoramento e segurança para os participantes, advogados e familiares.
o ano intenso de
Para celebrar
2022 foi promovida uma deliciosa feijoada no Arah Gastro Bar em dezembro. Os advogados da subseção desfrutaram de um almoço delicioso e música ao vivo.
Festa Junina Solidária!
Costelão da OAB!
Março começou com o já tradicional Costelão da OAB, um evento que reuniu a comunidade advocatícia em uma atmosfera de alegria e confraternização no no Centro de Convivência dos Advogados.
2023
Em junho foi promovida mais uma edição da nossa Festa Junina Solidária, com uma tarde de descontração e confraternização recheada de quitutes típicos, apresentações culturais com um toque especial: arrecadar cobertores, roupas de frio e alimentos para doações.
Em agosto Cascavel foi palco da 8ª Conferência da Advocacia Paranaense/ Conferência Preparatória, um evento de grande importância para a advocacia do Estado.
OAB Cascavel + Moot!
Advocacia Empreendedora!
Também em agosto OAB Cascavel e parceiros lançaram o Programa Advocacia Empreendedora, uma oportunidade de mentorias que estimulam alcançar novos patamares nas carreiras dos nossos associados.
Jaiop!
Em sua segunda edição, a Jornada da Advocacia Iniciante do Oeste do Paraná foi realizada em agosto, reunindo diversos novos advogados e acadêmicos de Direito em busca de aperfeiçoamento. A organização foi da Comissão da Advocacia Iniciante.
Direito Médico!
Em outubro realizamos o II Simpósio On-line de Direito Médico da Comissão de Saúde da OAB Cascavel. Um evento de grande valor para médicos, advogados e estudantes interessados na área da saúde e do Direito Médico.
Celebrando a cultura e o profissionalismo realizamos em dezembro nosso OAB Rock. Nesta edição as bandas Black Pine e Silver Head proporcionaram uma tarde inesquecível de música e confraternização. A roda gigante de Balneário Camboriú foi o destaque do sorteio, elevando ainda mais o clima de diversão, marcando o encerramento de 2023 com chave de ouro.
OAB Rock III!
Vacinação 2023!
A exemplo de anos anteriores, em 2023 também realizamos nossa Campanha de Vacinação, com a disponibilização acessível das vacinas contra a gripe (H1N1, H3N2 e duas cepas da Influenza B). É a OAB incentivando cuidar da saúde!
Mulheres na Política!
Foi organizado pelas Comissões da Mulher Advogada e Direito Eleitoral o lançamento, em setembro, do livro “A Participação da Mulher na Política Brasileira”, da doutora Juliana Prezotto. Ela compartilhou insights e experiências enriquecedoras no evento, que debateu temas sobre o engajamento feminino na política.
Torneio de torcidas!
Em maio foi realizada a final do I Torneio das Torcidas. Nosso Centro de Convivência dos Advogados virou cenário dos jogos que encerraram esta edição. No pódio, Corinthians; Palmeiras e Grêmio.
Vacinação 2024!
A nossa já tradicional campanha de vacinação foi um sucesso em 2024. Associados e dependentes puderam receber imunização contra a H1N1, H3N3 e Influenza B, essenciais para a saúde dos advogados.
Doações de chocolates!
Em abril nossa campanha em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados de Cascavel e o Grupo Corrida Legal arrecadou 32 barras de chocolate para o Abrigo de Mulheres Vanusa Covatti, 40 barras para a Acas e 284 barras para a Escola Ivone Varela dos Passos!
A Comissão da Advocacia Iniciante preparou o Manual de Emergência para o Advogado Iniciante, uma valiosa ferramenta que reúne informações essenciais aos advogados iniciantes na carreira.
Em março tivemos a oportunidade de vivenciar uma experiência técnica em Brasília, por meio de uma missão organizada pela OAB aos associados. Os participantes visitaram os locais que regem o Direito nacional, desfrutando de muito estudo e troca de conhecimento.
A comunidade jurídica foi convidada para um evento bastante especial, em abril: o lançamento do livro “Desafios da Implementação da Inteligência Artificial no Sistema Judicial”, escrito pelo Dr. Eduardo Villa Coimbra Campos. O evento proporcionou uma oportunidade única para entender os novos desafios enfrentados pela IA.
Inteligência Artificial!
Brasília Experience!
Manual de Emergência!
OAB E COMUNIDADE: conexões solidárias
MARCOS E REALIZAÇÕES
Ao longo de cinco décadas, a OAB Cascavel tem sido uma força unificadora na nossa cidade. Com uma história marcada pela solidariedade e pelo engajamento social, fortalecer os laços com a comunidade tornou-se uma de nossas principais missões. Nos últimos dois anos, vimos esses esforços crescerem ainda mais.
A OAB Cascavel tem se destacado como um agente de mudanças positivas, tanto localmente quanto em âmbito nacional. Firmamos parcerias estratégicas com diversos setores da sociedade, avançando rumo a um futuro de mais justiça e inclusão, sempre honrando os alicerces que nossos fundadores construíram. Somos voz ativa que une nossa comunidade, como podemos perceber nas próximas páginas, que resgatam as principais ações e conquistas da atual gestão.
Defesa dos direitos humanos e inclusão social
A OAB Cascavel abriu o ano promovendo uma campanha solidária para arrecadar materiais escolares, garantindo que crianças em situação de vulnerabilidade tenham acesso à educação. Realizada em parceria com diversas comissões, refletiu o compromisso da Ordem com a inclusão social e o direito à educação de qualidade para todos.
A OAB Cascavel se uniu mais uma vez para espalhar alegria e esperança, proporcionando uma Páscoa especial para crianças em situação de vulnerabilidade econômica.
Em fevereiro, a advogada Luciana Berti, presidente da Comissão de Saúde, representou a Ordem com louvor na Conferência Municipal de Saúde Mental de Cascavel. Junto com outras comissões, participou ativamente das discussões sobre os desafios enfrentados pela população e as medidas necessárias para garantir o acesso a cuidados psicossociais de qualidade.
Direito
Em maio, integrantes da Comissão de Direito do Idoso da OAB Cascavel realizaram uma audiência com a promotora de Justiça Andréa Frias para discutir a escalada de violência contra o público da terceira idade.
A OAB Cascavel, por meio da Comissão da Mulher Advogada e outras comissões, lançou a comovente campanha ‘Autoestima Solidária’. Essa iniciativa arrecadou produtos de beleza para mulheres em situações vulneráveis, promovendo não apenas a beleza exterior, mas também o fortalecimento da autoestima e o apoio mútuo entre as mulheres.
Conscientização
A Comissão de Direito de Trânsito realizou uma importante campanha de consulta de pontos na CNH no mês de março, visando à conscientização dos motoristas sobre a importância do cumprimento das leis de trânsito.
Inclusão
Em março a OAB Cascavel marcou presença no evento ‘Educação Inclusiva na Síndrome de Down’, representada pela advogada Dayana Schihotski, presidente da Comissão da Mulher Advogada. Realizado em parceria com a Associação Olhar Down Cascavel e a Escola do Legislativo, o evento proporcionou uma importante mesa redonda.
Cidadania e democracia!
Em abril a OAB Cascavel, por meio das Comissões da Advocacia Iniciante e de Direito Eleitoral, promoveu a campanha #BoraVotar! Essa iniciativa, realizada em parceria com escolas estaduais da região, teve como objetivo sensibilizar jovens de 16 a 18 anos sobre a importância do voto e facilitar o cadastramento eleitoral.
Sabor e solidariedade!
Em abril a Comissão de Direito Animal da OAB Cascavel, com o apoio do Essencial Cascavel, promoveu uma feijoada plant based beneficente. Todo o lucro arrecadado foi destinado às entidades ONG Sou Amigo, Latidos do Bem e Ampare, que trabalham incansavelmente pela proteção animal em Cascavel. A iniciativa demonstrou o compromisso da Ordem com a defesa dos direitos dos animais e o bem-estar da comunidade.
Acesso à justiça!
Em julho a OAB Cascavel entregou cinco equipamentos de informática novos à PETBC (Penitenciária Estadual Thiago Borges de Carvalho). Essa iniciativa da Comissão de Defesa das Prerrogativas buscou dar maior agilidade aos atendimentos virtuais oferecidos aos advogados, ampliando o acesso à assistência jurídica e contribuindo para a efetivação dos direitos dos assistidos.
Diversidade
No Dia Internacional do Orgulho LGBTI+ celebrado em julho, a OAB Cascavel, por meio da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero, realizou um encontro para debater os direitos e a saúde da população LGBTI+. O evento destacou a importância de avançar na garantia dos direitos dessa comunidade e promover um ambiente mais inclusivo e respeitoso para todos.
No mês de outubro a OAB Cascavel promoveu a campanha Dia das Crianças Solidário, recebendo doações de brinquedos e valores na sede da instituição. Essa iniciativa buscou proporcionar alegria a crianças que participam de projetos sociais.
Solidariedade em tons de rosa!
Em outubro a OAB Cascavel e o projeto Amor em Fios uniram esforços em uma emocionante campanha de arrecadação de lenços e lã antibolinhas como parte das iniciativas do Outubro Rosa. As preciosas doações foram deixadas na sede da subseção de Cascavel, com destino ao projeto Amor Sem Fios, que presta assistência a mulheres em tratamento contra o câncer de mama.
Experiência e conhecimento!
A OAB Cascavel realizou uma tarde especial com o pessoal da terceira idade em outubro, proporcionando momentos de aprendizado, diversão e integração. Além de músicas ao vivo e sorteio de prêmios, o evento contou com palestras sobre prevenção de crimes e saúde na terceira idade.
Cuidando da saúde e dos direitos!
Em comemoração ao Dia do Médico e ao Outubro Rosa, a OAB Cascavel realizou uma ação inédita em frente ao Ceonc, oferecendo assistência jurídica gratuita aos pacientes e familiares.
Espírito natalino!
Em dezembro de 2022 a OAB aderiu à Campanha Solidária de Natal, com o propósito de tornar a época mais especial para muitas famílias nos bairros Veneza, Itália e Cascavel Velho.
Parcerias e engajamento comunitário
A Comissão de Direito Digital e Inovação da OAB Cascavel participou do Hackathon do Show Rural Digital Coopavel 2022. Durante 48 horas intensas, nossa comissão forneceu mentoria jurídica, contribuindo para a integração de diferentes áreas, como desenvolvimento, negócios, design e técnicos.
A Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio marcou presença no Show Rural Coopavel 2022, compartilhando conhecimentos e orientações jurídicas essenciais para os produtores rurais, reforçando nosso compromisso com o desenvolvimento sustentável do setor agrícola.
Em março a Comissão de Advocacia Iniciante, por meio do projeto OAB Vai à Escola, realizou um curso de capacitação para advogados envolvidos no programa. Com a colaboração da pedagoga Francielle Cordeiro Gonçalves e do professor Neto, os participantes aprenderam estratégias pedagógicas para transmitir conhecimentos sobre direitos, deveres e cidadania aos alunos das escolas públicas.
OAB na escola!
OAB
Segurança e comunidade!
Em fevereiro a OAB Cascavel passou a ser representada no Conseg (Conselho de Segurança) de Cascavel, um importante fórum de discussão sobre proteção aos cidadãos. O advogado Eduardo Allievi assumiu o posto de 1° secretário da instituição, ao lado do presidente Clóvis Petrocelli.
OAB e a Mulher!
As Comissões da Mulher Advogada e de Direito das Famílias e Sucessões da OAB Cascavel marcaram presença na 2ª edição da Feira da Mulher, em março. Durante o evento, nossos advogados ofereceram orientações sobre direitos das mulheres, com foco especial na violência doméstica e no direito da família.
Promoção da paz!
A Comissão de Métodos Adequados para Tratamento e Resolução de Conflitos (CMARC) lançou em abril a edição 2022 do Prêmio Cidadão da Paz. Ampliada, reconheceu não apenas projetos realizados em Cascavel, mas também em outros municípios da região.
Empoderando a comunidade!
Por meio da Comissão de Direito das Famílias a OAB Cascavel realizou em setembro uma ação inovadora de visita aos Cras do Município. Nossos advogados compartilharam informações essenciais sobre direitos individuais e familiares com o público atendido por essas unidades.
Moção de aplausos!
Em março a Câmara de Vereadores de Cascavel aprovou, com 20 votos favoráveis, uma Moção de Aplausos à OAB Cascavel, por ter desenvolvido, por intermédio da Comissão de Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos, em parceria com a Mediar Brasil, o Prêmio “Cidadão da Paz”.
Incentivando a participação feminina na política!
Empoderando na política!
Ainda em defesa da mulher na política, a Comissão da Mulher Advogada participou de um encontro especial no Centro de Juventude Prof. Jomar Vieira Rocha para discutir a importância da presença feminina na política e o voto consciente.
A Comissão da Mulher Advogada e a Comissão de Direito Eleitoral promoveram o 1° encontro para discutir a presença das mulheres na política. O evento, sediado na sede da Subseção e transmitido ao vivo, contou com a presença de figuras importantes como o professor Alexandre Pierezan, a vereadora Beth Leal e a exvereadora Marlise da Cruz.
Desenvolvimento sustentável!
A OAB Cascavel marcou presença, em julho, no lançamento oficial do Plano de Inovação Agro Cascavel, um documento inédito que visa dinamizar o ecossistema de inovações no município. Luiz Gustavo Feriani, presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB Cascavel, ressaltou a importância do plano para trazer segurança jurídica ao setor agropecuário.
Debates essenciais!
O advogado Alessandro Rosseto, presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas e presidente do Comad (Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas), liderou a I Conferência Municipal de Políticas sobre Drogas. O evento, realizado em maio na sede da Amop em Cascavel, contou com a presença do presidente do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas, advogado Luiz Carlos Hauer, e da advogada Cândida Brenda Basso, vice-presidente da CMA (Comissão da Mulher Advogada).
Parcerias para o desenvolvimento agrário!
Representantes da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB Cascavel estiveram em uma reunião interinstitucional na sede da Areac (Associação Regional dos Engenheiros Agrônomos de Cascavel) no mês de março. Com o intuito de reforçar e ampliar a integração entre as duas entidades, os advogados discutiram a realização de eventos conjuntos e outras iniciativas.
Representatividade
Em julho dois advogados passaram a representar a Subseção nas Subcomissões Técnicas do Cotrans (Comitê Intersetorial de Prevenção e Controle de Acidentes de Trânsito do Município de Cascavel). Flávio Luís dos Santos, conselheiro da Ordem, assumiu a cadeira na Subcomissão de Educação, enquanto Emerson Klayton Ferreira passou a integrar a Subcomissão de Fiscalização.
Em março, a advogada Dayana Schihotski, presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB Cascavel, marcou presença na instalação oficial da Procuradoria da Mulher na Câmara de Vereadores de Cascavel. Essa iniciativa fortalece a representação feminina no cenário político local, destacando a importância da participação das mulheres em espaços de decisão.
No Dia Mundial do Consumidor, a Comissão de Direito do Consumidor da OAB Cascavel visitou a sede do Procon de Cascavel para discutir questões de interesse da advocacia e da sociedade em geral. No foco do debate estiveram temas como reclamações envolvendo empresas de telecomunicações e financeiras.
A Comissão de Direito Previdenciário promoveu uma reunião com a gerência do Banco do Brasil para viabilizar os recebimentos de RPV/ Precatórios e discutir questões relacionadas ao atendimento aos advogados e seus clientes. Com a presença do presidente da OAB Cascavel, Alex Gallio, e outros membros da Comissão, foram apresentados os principais desafios enfrentados pelos advogados no relacionamento com o banco.
Direitos do Consumidor!
Parcerias para melhorar o atendimento!
Parcerias e engajamento comunitário
OAB no Fórum!
Em janeiro a Sala da OAB no Fórum de Cascavel reabriu suas portas após obras de reforma e modernização, retomando o atendimento aos advogados e advogadas. O presidente Alex Gallio, junto com membros da diretoria, incluindo o ex-presidente Jurandir Parzianello, o tesoureiro Charles Lustosa, o secretário geral Josnei Oliveira e o conselheiro Alysson Fogaça, estiveram presentes para acompanhar a reabertura.
Inovação e direito em destaque! Excelência na gestão!
O MeetUp do Iguassu Valley Cascavel, realizado em abril numa parceria com a Comissão de Direito Digital e Inovação da OAB Cascavel, abordou o tema ‘Como inovar no campo de direito, LGPD no Front e Safebiz’, trazendo insights valiosos para os participantes. Os advogados Rômulo Mingotti e Patrícia Cordeiro compartilharam suas experiências premiadas no Radar de Inovação.
A OAB Cascavel adotou um método inovador em abril para o planejamento estratégico em parceria com o Sebrae e a Unimble, empresa especializada em consultoria. O encontro de alinhamento, realizado no Centro de Convivência dos Advogados, apresentou a metodologia OKR (Objectives and Key Results), amplamente utilizada por empresas de inovação e multinacionais do ramo tecnológico.
Violência Doméstica!
Desde 2020 a OAB Cascavel acompanha com preocupação o aumento significativo de processos no Juizado Especial de Violência Doméstica, Crianças e Idosos. Em setembro, em reunião com o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), Dr. José Laurindo de Souza Neto, a OAB, junto ao Ministério Público, pleiteou a instalação de um novo juizado. Demandas de comarcas do interior, como Capitão Leônidas Marques, Corbélia e Catanduvas, foram apresentadas, evidenciando dificuldades da advocacia devido à falta de servidores.Esta é uma luta que já obteve resultado. Veja na página 145, que o TJ-PR já decidiu pela criação do II Juizado de Violência Doméstica em Cascavel.
Em setembro a OAB Cascavel foi homenageada por seu papel nas políticas de trânsito. Emerson Klayton Pereira e Flávio Santos, membros da Comissão de Direito de Trânsito, receberam comendas por sua contribuição durante a Semana do Trânsito.
A OAB Cascavel e o Observatório Social de Cascavel deram início em abril a um estudo inovador para avaliar o Poder Judiciário local. A colaboração entre as entidades visou à realização de reuniões semanais para atualização e nivelamento de informações, além de definir o direcionamento dos trabalhos. O objetivo principal é esclarecer dúvidas sobre a produtividade dos magistrados e buscar acesso ao Banco de Dados do Projudi.
No dia 19 de agosto o presidente da OAB Cascavel, Alex Gallio, visitou a Subseção de Maringá com o objetivo de trocar experiências e buscar informações que contribuam para a eficiência dos trabalhos realizados pelos colegas na região.
Em busca da excelência na gestão, iIntegrantes da Diretoria da OAB Cascavel participaram do Colégio de Tesoureiros e Secretários em Toledo. Compartilharam insights sobre números financeiros e o funcionamento do Proex, fundo que pode aportar até R$40 mil em projetos inovadores e sustentáveis. Jurandir Parzianello, expresidente, destacou a arrecadação de mais de R$ 100 mil durante sua gestão em ações conjuntas com a ESA.
Visita em Maringá!
Case de sucesso!
A OAB Cascavel criou em junho a Comissão de Execução Penal em junho, com objetivo de abordar questões rotineiras relacionadas às Varas de Execução Penal, Depen e outros temas. Com uma abordagem multissetorial, nasceu buscando descentralizar as demandas que chegam aos escritórios de advocacia, envolvendo Comissões como Direito Penal, Prerrogativas e Direitos Humanos.
A Comissão da Advocacia Iniciante organizou, em outubro, a I Jornada da Advocacia Iniciante para preparar estudantes de Direito para o mercado de trabalho. A ideia foi unir advogados de todas as subseções, promovendo networking e troca de experiências.
A OAB Cascavel estabeleceu uma parceria inédita com a Secretaria Municipal de Políticas Antidrogas para combater o uso e venda. A subseção, em colaboração com a secretaria, trabalha para criar uma Cascavel livre das drogas, atuando em diversas frentes, desde prevenção até a arrecadação de suplementos para as casas de apoio.
Advocacia
Parceria Antidrogas!
Criada
Comissão de
Execução
A Voz da Ordem
Pelo voto direto!
Em julho, o presidente Alex Gallio marcou presença no 2° Colégio de Presidentes de Subseções, em Cianorte, juntamente com o conselheiro estadual, Lucas Velasco e a delegada da Caixa de Assistência dos Advogados, Silvia Regina Mascarello Massaro. Ele levantou a bandeira pelo voto direto a presidente do Conselho Federal da OAB. Com determinação, a ideia buscou um novo marco na história da entidade, onde cada advogado terá seu voto contado.
O evento foi prestigiado pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti; pela presidente da OAB PR, Marilena Winter, pelo diretor tesoureiro, Luiz Fernando Pereira e outras lideranças do Sistema OAB. Em seu pronunciamento, Alex Gallio defendeu para “cada advogado, um voto”. Ele ressaltando que a entidade vai estabelecer um novo e marcante momento em sua história de lutas e vitórias, assim que essa conquista for definitivamente efetivada.
Diretoria na Amop!
Fortalecendo laços regionais, o presidente da OAB Cascavel, Alex Gallio, integrou a assembleia da Amop em Assis Chateaubriand em junho. Ao lado de juristas como Jurandir Parzianello e João Paulo Pyl, contribuiu para os debates sobre questões municipais e regionais.
Gestos de cooperação!
A OAB integra o G8. Em julho, o grupo representando a comunidade de Cascavel, entregou carta ao governador Ratinho Júnior alertando sobre os desafios no âmbito da segurança pública. A iniciativa reforçou o compromisso coletivo em buscar soluções junto às autoridades competentes diante da crescente onda de crimes contra a vida e o comércio que assolou Cascavel.
MARCOS E REALIZAÇÕES
Defesa inabalável!
Em agosto a OAB Cascavel, preocupada com o contexto do debate político envolvendo o Executivo e o Judiciário em 2022, encaminhou um documento à presidente estadual da Ordem, Marilena Winter, pedindo providências a respeito dos fatos verificados, como os inquéritos das milícias digitais e fake news. A entidade, que busca assegurar o devido processo legal e a liberdade de expressão, reafirmou o compromisso com as prerrogativas profissionais. O documento, assinado pelo presidente Alex Gallio e pelo ex-presidente Jurandir Parzianello, foi subscrito pelos demais membros da diretoria e do Conselho da Subseção, após deliberação e aprovação por unanimidade em reunião de Conselho da Subseção. Foi solicitado sugerir ao Conselho Federal que atue como amicus curiae, para garantir a defesa das prerrogativas profissionais da advocacia, especialmente acesso aos autos para efetivo contraditório substancial, além das garantias cidadãs do devido
processo legal, legalidade, liberdade de expressão, ampla defesa, cidadania, dignidade da pessoa humana, pluralismo político, com respeito à competência dos órgãos fiscalizadores, de investigação e apuração dos fatos, para restabelecimento do princípio da independência, autonomia e competência dos três poderes, além de outros princípios e normas vigentes.
“Há limites éticos à liberdade de expressão e manifestação, que possuem diretrizes normativas e jurisprudenciais sólidas. Entretanto, a forma com que está sendo conduzido este inquérito pelo aludido Ministro, se mantido este standard de decisão, sem nenhum contra ponto, controle do colegiado ou de outros órgãos, como a PGR e a própria OAB, este precedente pode representar grave violação de liberdades de expressão e demais dispositivos e valores constitucionais acima apontados, em prejuízo da sociedade e democracia”, destacou o documento da OAB Cascavel.
MARCOS E REALIZAÇÕES
Fundo eleitoral, um manifesto!
Em janeiro a OAB Cascavel assinou, junto com as demais entidades que integram o G8 (Acic, Sindilojas, Sociedade Rural do Oeste, Sindicato Rural, Amic, Sinduscon Paraná-Oeste e CDL) um manifesto questionando a decisão de deputados e senadores que derrubaram, no fim de dezembro de 2021, o veto presidencial que estabelecia o valor do Fundo Eleitoral para 2022. Com a medida, o Congresso liberou R$ 5,7 bilhões para o financiamento de campanhas eleitorais, praticamente três vezes a soma anteriormente prevista, uma atitude dos parlamentares que provocou indignação nos mais diferentes setores. A carta assinada pelo G8 fez os seguintes apontamentos:
“A atitude da maioria dos congressistas, tomada de forma unilateral e em um momento de dificuldades devido à pandemia, sinaliza que o Congresso Nacional está distante do que realmente pensa e quer a grande maioria dos brasileiros. Os parlamentares que votaram pela aprovação demonstram estar muito mais preocupados com seus projetos pessoais e eleitorais do que com as urgências do País.
Não há dúvidas que manter um regime democrático em atividade, devido aos aparatos que exige, custa caro e que esse dinheiro tem o contribuinte como fonte. Definir como deve ser o financiamento eleitoral, se público ou privado e como o dinheiro deve ser rateado e empregado, é importante e um tema que retorna com essa posição equivocada do Congresso. Em razão de sua importância, esse debate deve ser amplo e envolver sociedade, casas legislativas e órgãos públicos a exemplo do STE.
Os objetivos comuns na busca por um modelo eleitoral melhor e mais antenado à realidade nacional e mundial deve ser com a transparência e com a ampliação dos índices de renovação das casas legislativas. Assim, haveria o enfraquecimento da política como profissão e a garantia de possibilidades melhores de eleição a nomes novos e ainda pouco conhecidos. O tema é complexo e difícil, porém precisa ser enfrentado com coragem, determinação e serenidade. A participação das entidades, das forças organizadas e de toda a sociedade nesse debate é fundamental justamente para que o contraponto seja garantido, chegando-se a consensos mais justos e coerentes. O diálogo e a construção conjunta das bases da República que se almeja são instrumentos poderosos no processo de evolução dos mais diferentes temas de interesse nacional.
Ao mesmo tempo em que reprova a atitude dos parlamentares que votaram a favor do Fundo Eleitoral, o G8 enaltece o trabalho daqueles que lutam contra todo tipo de excesso que tanto custa ao contribuinte e à economia brasileira. Por isso, pedir por reformas e aprimoramentos, a exemplo do próprio processo eleitoral com reflexão sobre os mais diferentes aspectos, são as atitudes práticas que devem ser amadurecidas a partir das lições que ficam dessa atitude de dezembro do Congresso brasileiro”.
Em novembro, a OAB Cascavel, por deliberação do seu Conselho e de sessões da Diretoria, manifestou-se em defesa da integridade democrática e equilíbrio institucional. O documento buscou pontuar atuais desafios que nossa democracia enfrenta no âmbito do equilíbrio dos Poderes constituídos, bem como apoiar iniciativas que visem reequilibrar a harmonia necessária. Expressamos, com a iniciativa, a preocupação que a sociedade brasileira deve sempre ter com o aperfeiçoamento das instituições democráticas e objetivamos fomentar o debate e a participação da sociedade em amplo debate acerca das soluções possíveis e necessárias, considerando os princípios fundamentais do Direito.
Pela integridade democrática!
Homenagem a Rosaldo Pacagnan!
Manifesto contra carga tributária!
Em setembro, a OAB Cascavel prestou homenagem ao juiz de Direito Rosaldo Elias Pacagnan pela ocasião de sua promoção a desembargador do TJ-PR. Destacando seus 26 anos de dedicação em Cascavel, a cerimônia ressaltou não apenas a competência jurídica, mas também sua notável humanidade no trato com advogados e partes do processo.
Em novembro, a OAB Cascavel assinou, junto com as demais entidades que compõem o G8, um questionamento encaminhado ao Governo do Estado demonstrando a contrariedade da sociedade organizada de Cascavel em relação às medidas que o Governo do Estado apresentou para fazer caixa frente ao aumento da carga tributária de produtos da atividade primária.
Em agosto a OAB Cascavel, preocupada com o contexto do debate político envolvendo o Executivo e o Judiciário em 2022, encaminhou um documento à presidente estadual da Ordem, Marilena Winter, pedindo providências a respeito dos fatos verificados, como os inquéritos das milícias digitais e fake news. A entidade, que busca assegurar o devido processo legal e a liberdade de expressão, reafirmou o compromisso com as prerrogativas profissionais.
Vitória coletiva!
Defesa de direitos e inclusão social
Doce solidariedade!
Entre abril e maio de 2023, nossa campanha de Páscoa, coordenada pela Dra. Silvia Regina Mascarello Massaro, promoveu uma emocionante arrecadação de chocolates. Beneficiamos mais de 300 crianças entre alunos da Escola Municipal Professora Ivone Varela dos Passos e da Associação Cascavelense de Amigos dos Surdos (Acas).
2023
União de esforços pela educação!
No início de 2023 a OAB Cascavel e a comunidade voltaram a se unir em mais uma campanha especial de arrecadação de materiais escolares. Apoiamos o acesso à educação das crianças carentes da região, destinando os donativos à Cufa (Central Única das Favelas).
Campanha do Agasalho 2023!
Abrindo o coração para aquecer vidas, em maio a Campanha do Agasalho forneceu apoio às pessoas em situação de vulnerabilidade, demonstrando o compromisso da OAB com o bem-estar social da comunidade.
Sediamos o I Congresso Paranaense de Direito Animal!
De 31 de agosto a 2 de setembro sediamos o I Congresso Paranaense de Direito Animal em Cascavel. Na ocasião a sede da entidade recebeu inúmeros profissionais renomados e foi palco de palestras que agregaram muito conhecimento aos participantes em questões relacionadas aos direitos dos pets. O congresso, realizado de forma híbrida, proporcionou também a participação de acadêmicos de direito, medicina veterinária, advogados e demais profissionaiss interessados no tema, promovendo uma valiosa troca de conhecimentos. A iniciativa demonstrou o compromisso da OAB com a defesa dos direitos dos animais e o avanço do debate sobre essa importante causa social, comprovando o quanto a OAB Cascavel está na vanguarda.
Compartilhando sorrisos!
De setembro a outubro promovemos a campanha “Dia das Crianças Solidário” em parceria com a BemBoladoTV. Essa iniciativa buscou arrecadar brinquedos ou contribuições em dinheiro para proporcionar um dia especial para as crianças atendidas pela Cufa e, novamente, foi um sucesso.
Juntas contra a violência!
Em julho a OAB Cascavel participou da Caminhada Cascavel Unida Contra o Feminicídio. Com a orientação das comissões de Mulher Advogada e Direitos Humanos em parceria com a Univel, a comunidade foi orientada sobre a importância de prevenir e combater o feminicídio e a violência contra as mulheres.
Unidos pela inclusão!
Em dezembro promovemos um importante evento intitulado “OAB Cascavel em Via Pública, Pessoa com Deficiência e seus Direitos”, realizado no Calçadão de Cascavel. Organizado pelas comissões de Acessibilidade, Saúde, Previdenciário, Tributário, Direitos Humanos e Trabalho, esse encontro fortaleceu a compreensão sobre os desafios enfrentados pelas pessoas com deficiência e as conquistas no campo da inclusão social. Foi uma oportunidade de solidariedade, com arrecadação de alimentos para os necessitados.
Em dezembro a Comissão de Acessibilidade entregou cadeiras de rodas na Apofilab (Associação de Portadores de Fissura Lábio Palatal de Cascavel). Essa doação foi possível graças à mobilização da sociedade e ao evento da pizza solidária promovido pela OAB Cascavel.
No mês de outubro a OAB Cascavel realizou o V Direito dos Idosos e Qualidade de Vida, um evento dedicado àqueles que muito contribuíram com o nosso Município. A iniciativa da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa com o apoio da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná proporcionou uma tarde repleta de palestras, orientações jurídicas e apresentações musicais e culturais mais de 250 participantes.
Compromisso social!
Em setembro a OAB Cascavel foi representada pelo tesoureiro Charles Lustosa e pela presidente da Comissão de Acessibilidade, Marilda Miguel dos Santos, no Encontro Regional: Novas Políticas Públicas para as Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, na Câmara de Vereadores de Cascavel. O evento foi transmitido pela TV Câmara, com participação expressiva da sociedade.
Parcerias e Engajamento Comunitário
Iniciativa Transformadora!
A reforma do Código Tributário de Cascavel recebeu destaque especial por meio da parceria entre a OAB Cascavel e o Sincovel firmada em janeiro. Essa iniciativa visou aprimorar diversos aspectos tributários, incluindo a desburocratização na apuração e recolhimento dos tributos, aplicação de benefícios fiscais e simplificação do texto de lei.
Inovação em Foco!
As comissões de Direito Agrário e Agronegócio e Direito Digital e Inovação estiveram na vanguarda da inovação durante o Hackathon do Show Rural Digital em fevereiro. Orientando os participantes e garantindo a conformidade jurídica dos projetos desenvolvidos, nossos advogados demonstraram compromisso com a promoção do avanço tecnológico no setor agrícola.
Colaboração em Ação!
Em janeiro a OAB Cascavel firmou parceria com a Secretaria Especializada em Cidadania, de Proteção à Mulher e Política sobre Drogas de Cascavel. A iniciativa ganhou destaque como um exemplo de colaboração em prol da sociedade. A participação ativa das Comissões da Mulher Advogada e de Saúde evidenciou o compromisso da Ordem com questões relevantes para a comunidade.
Advocacia Proativa!
Em fevereiro, o presidente, Alex Gallio; o tesoureiro, Charles Lustosa; o vice-presidente da Comissão do Direito Tributário, Sandro Pereira; e o membro da Comissão de Direito Tributário, Juarez Paim, participaram de uma reunião na prefeitura de Cascavel, representando a OAB Cascavel. Durante o encontro, foram discutidas diversas pautas, com destaque para a reforma do Código Tributário Municipal.
Empoderamento e Educação!
A presença ativa das Comissões da Mulher Advogada, Direito do Trabalho, Direito Previdenciário, Direito à Saúde e Direito de Famílias e Sucessões na 3ª Feira da Mulher no mês de março, destacou o compromisso da OAB Cascavel com o empoderamento feminino e a educação jurídica.
Proteção de Dados!
Em abril a Comissão de Compliance da OAB - Subseção Cascavel realizou uma palestra sobre a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) no Auditório da Prefeitura de Cascavel. O evento, realizado a convite da Rede de Atenção e Proteção Social de Cascavel, teve como objetivo fornecer informações sobre a LGPD aos membros da rede, que lidam diariamente com informações sensíveis, especialmente de crianças e idosos em situação de vulnerabilidade.
Em março nossos advogados marcaram presença no Dia do Consumidor no Centro de Cascavel. Em mais uma ação aberta ao público, dedicaram a data para informar e conscientizar consumidores sobre seus direitos, distribuindo flyers explicativos. O evento, promovido em parceria com o Procon, foi organizado pelas Comissões de Direito Bancário e de Direito do Consumidor.
Justiça e Execução Penal!
No início de maio nossa Comissão de Execução Penal realizou a 1ª edição do Congresso de Execução Penal do Oeste do Paraná, um evento marcante para a comunidade jurídica da região. Com palestras enriquecedoras, homenagens emocionantes e debates essenciais, o evento proporcionou dias de aprendizado e troca de experiências significativas. Tivemos a honra de receber renomados profissionais, como o Dr. Roberto Tardelli, que abordou o tema “Encarceramento em massa: 930.000 pessoas presas”, e o Sr. Thiago Correia, que discutiu “Ressocialização ou socialização?”. O Dr. Vladimir Lemos de Almeida também trouxe reflexões importantes com a palestra “O advogado na execução penal: a busca da humanização”.
Em maio, nossa Comissão da Mulher Advogada liderou uma audiência pública fundamental em prol da justiça e igualdade. Juntos, lutamos pela instalação de uma nova Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, bem como uma Vara de Crimes Contra Crianças, Adolescentes e Idosos em Cascavel.
Representatividade
Em junho, a OAB Cascavel conquistou duas vagas no Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas (Comad), demonstrando nosso compromisso com o desenvolvimento e bemestar da comunidade. Indicamos o Dr. Alessandro Rosseto como conselheiro titular e a Dra. Clarissa Sgarioni como suplente para a gestão 2023/2025
Presença e Networking!
Em março recebemos alunos do Colégio
Estadual do Campo São João, de São João do Oeste, distrito de Cascavel, para uma palestra especial. O foco foi apresentar os direitos e deveres para os estudantes, estimulando a cidadania e a valorização da Constituição
Nossa participação no evento Líderes em Movimento, realizado pelo Sebrae, foi marcada por inspiração e interação. O encontro, que ocorreu nos dias 2 e 3 de outubro, reuniu líderes de diversas partes do Brasil em um ambiente híbrido.
Estivemos presentes no Fórum de Saúde e Direito, promovido pela Unimed Cascavel em maio. O evento, na Acic, contou com o apoio da nossa Subseção. O juiz federal, Dr. Clênio Jair Schulze, ministrou a palestra sobre “Presente e futuro: critérios para manter a sustentabilidade das operadoras e a saúde dos beneficiários”. Educação para a Cidadania!
Federal. Alunos do ensino médio e professores foram recebidos no auditório da OAB Cascavel pelo presidente Alex Gallio.
Diálogo e Representatividade!
O V Colégio de Presidentes de Subseções da OAB Paraná na gestão 2022/2024 foi realizado em junho, na cidade de Medianeira. O encontro de presidentes debateu questões relacionadas à Ordem dos Advogados e às subseções.
Subseção e o Ceep!
Recebemos em novembro a visita em nossa sede do diretor do Ceep Agroinovação (Colégio Estadual Agrícola de Cascavel), Francisco Schmith Alves, e o coordenador geral da Seab (Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento), Lissandro Veran, estiveram conosco para tratar sobre uma parceria entre nossa Subseção e o Ceep para auxiliarmos na constituição de uma cooperativa do colégio.
Unidos pelas Mulheres!
A OAB Cascavel marcou presença, em junho, na Caravana Paraná Unido pelas Mulheres, evento que contou com a participação da Secretária da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa do Paraná, Leandre Dal Ponte, além de outras autoridades e lideranças.
Fortalecimento Institucional
2023
Aprimorando conhecimento!
Em outubro, uma caranava de nossos advogados representou Cascavel com orgulho na 8ª Conferência da Advocacia Paranaense, realizada em Curitiba pela OAB Paraná. Nossa participação destacou-se em um evento que reuniu profissionais renomados do Direito e promoveu debates e palestras sobre temas variados e atuais. A abertura foi marcada por discussões sobre “Citações Emblemáticas da Conferência de 1978”. Participamos ativamente de painéis importantes como “Desafios para Constituição e Novas Tecnologias”, “Fake News e PL no STF” e “Democracia Defensiva e Autocontenção do STF”. Além disso, estivemos presentes no Colégio de Presidentes, enriquecendo ainda mais nossa experiência com conteúdos valiosos.
Em agosto inauguramos o nosso Estúdio de Áudio, Vídeo e Podcast, com a presença da Presidente da OAB Paraná, Dra. Marilena Winter, e do Dr. Luiz Fernando Casagrande. Agradecemos à OAB Paraná pelo patrocínio através do Proex (Programa de Financiamento da Excelência da Advocacia Paranaense) e ao Dr. Gilberto Duarte de Melo pela organização e estruturação do novo espaço.
Em outubro a OAB Cascavel anunciou três projetos aprovados no Proex (Programa de Financiamento da Excelência da Advocacia Paranaense) de 2023. Conquistamos o Memorial Histórico da Advocacia, o Treinamento de Smart Cities Restaurativas e a Polícia da Paz.
Em Defesa dos Advogados!
Representantes da nossa Comissão de Direito Previdenciário, acompanhados pelo tesoureiro Charles Lustosa, estiveram em maio na Justiça Federal de Cascavel para reivindicar pautas da advocacia. Os representantes Eliane Deola, Viviane Martins, Sandra Julionel, Andréia Aguilar e Aline Rossoni foram recebidos pelos juízes Wesley Schneider Collyer e Vitor Marques Lento. As pautas foram bem recepcionadas pelo judiciário, que está sempre vigilante na melhoria constante da entrega jurisdicional. Estamos sempre atuando em defesa dos advogados!
Colaboração pela Justiça!
A Comissão de Execução Penal está sempre em ação, buscando melhorar as condições na execução penal em conjunto com o Judiciário e o Ministério Público. Em setembro, representantes se reuniram para discutir os atendimentos nas unidades prisionais das comarcas de Cascavel. O encontro ocorreu na Vara de Execução Penal, no Fórum do município.
Recebemos em maio, na nossa sede, representantes da Justiça Federal de Cascavel: Dr. Cândido Alfredo Silva Leal Junior, desembargador federal e corregedor do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e a Dra. Suane Moreira Oliveira, Juíza Diretora do Fórum da Justiça Federal de Cascavel.
Colaboração
A Voz da Ordem
Defesa da Justiça!
Reforma Tributária!
A Comissão de Direito Tributário da OAB Cascavel entregou em outubro uma contribuição técnica sobre a Reforma Tributária, tema de grande impacto na sociedade brasileira. O documento, contendo sugestões, foi entregue a representantes do partido Podemos, na sede da OAB Cascavel. A Comissão concentrou seu estudo no setor de serviços, especialmente no impacto da reforma na advocacia e nas empresas do Simples Nacional. Uma das sugestões foi incluir os advogados na lista de atividades com redução de 60% na nova carga tributária.
2023
Uma comitiva de Cascavel esteve em Curitiba no mês de agosto para solicitar a criação do 2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar. A reunião com o presidente-desembargador do TJPR, Luiz Fernando Tomasi Keppen, teve como objetivo lidar com o acúmulo de processos na região, com audiências agendadas até 2026 devido à falta de recursos. A comitiva, composta por membros da OAB Cascavel, representantes do executivo, legislativo e judiciário municipal, foi recebida pelo presidente-desembargador e outros representantes do tribunal e do legislativo estadual.
Agilidade na Justiça!
Membros da Comissão da Mulher Advogada, em conjunto com representantes do Ministério Público e do Poder Judiciário, reuniram-se em abril na sede da OAB Cascavel para discutir maneiras de agilizar o julgamento de processos de crimes contra a mulher. A iniciativa visa reduzir o acúmulo de ações no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e na Vara de Crimes contra Crianças, Adolescentes e Idosos, que têm audiências agendadas até 2025.
Responsabilidade com a informação!
Em janeiro, nosso presidente Alex Gallio participou de uma reunião extraordinária da seccional, reunindo os líderes das Subseções em um encontro híbrido de grande importância. Focado no estudo meticuloso dos inquéritos de Fake News e Mídias Digitais, conduzido pela Comissão de Estudos Constitucionais.
Unidos pela Valorização! Defesa dos Valores!
Em dezembro fortalecemos nosso compromisso com a valorização da advocacia ao solicitar a revisão do Edital de Licitação da Caixa Econômica Federal. O ofício, assinado pelo presidente Alex Gallio, expressou preocupação e exigiu revisão, especialmente em relação aos pagamentos de atos judiciais apresentados no edital, que são considerados inaceitáveis em relação aos padrões adequados de honorários profissionais. Encaminhamos o ofício à OAB Paraná e solicitamos medidas efetivas para enfrentar essa questão, além de nos manifestarmos publicamente nas redes sociais.
A OAB Cascavel divulgou em novembro um manifesto pela integridade democrática e equilíbrio institucional em decorrência de decisões do STF e condutas do Congresso Nacional. O documento, resultado de deliberações da Diretoria, destacou preocupações sobre o equilíbrio dos Poderes constituídos, buscando fomentar o debate e a participação da sociedade. Temas como o livre exercício da advocacia, a separação dos Poderes e a liberdade de expressão foram amplamente defendidos.
MARCOS E REALIZAÇÕES
RPV: Vitória importante para a Advocacia!
Em dezembro de 2023, a OAB Cascavel celebrou mais uma vitória significativa. Após intensas negociações com a Prefeitura e Câmara de Vereadores, o Projeto de Lei nº 111/2023 – de autoria do Executivo Municipal - foi retirado de pauta, garantindo que os honorários dos advogados não fossem prejudicados.
O projeto visava reduzir o teto das Requisições de Pequeno Valor (RPV) no município para aproximadamente R$ 15 mil. Com essa redução, os honorários que ultrapassassem esse valor ficariam travados na fila de precatórios, o que seria extremamente prejudicial para os advogados.
“As RPVs normalmente são liberadas em até 60 dias. No entanto, caso o projeto fosse aprovado, os honorários que ultrapassassem o valor médio de R$ 40 mil poderiam demorar entre dois e três anos para serem pagos, que é o tempo médio de liberação dos precatórios no município”, detalha o tesoureiro da OAB Cascavel, Charles Lustosa. A OAB Cascavel, liderada por Lustosa, mobilizou toda a advocacia, movimentos sindicais e funcionários públicos.
“Conversamos com todos os vereadores e com o prefeito municipal, demonstrando que a redução do valor da RPV não seria a melhor saída para aumentar a arrecadação do município e não geraria a economia esperada. Pelo contrário, a verdadeira solução para acelerar a tramitação dos processos seria a criação de uma segunda Vara da Fazenda Pública em Cascavel”, destaca Lustosa.
Essa conquista reforçou a importância da união e da mobilização da advocacia em defesa de seus direitos e na busca por um sistema de justiça mais eficiente.
Defesa de direitos e inclusão social
Material escolar!
Em mais um compromisso anual iniciamos 2024 nos mobilizamos na campanha de arrecadação de material escolar. Em parceria com a BemBolado TV conseguimos doar cadernos, mochilas, lápis e canetas, que foram destinados à Cufa Cascavel, projeto Eureka e Amac Cascavel. Cada item doado representou um gesto de solidariedade e apoio à educação das crianças carentes da região.
2024
Compartilhando sorrisos!
De setembro a outubro promovemos a campanha “Dia das Crianças Solidário” em parceria com a BemBoladoTV. Essa iniciativa buscou arrecadar brinquedos ou contribuições em dinheiro para proporcionar um dia especial para as crianças atendidas pela Cufa e, novamente, foi um sucesso.
Em fevereiro a Dra. Erica Aparecida Pacheco Mocker Paiva, presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB Cascavel, participou como conferencista na Conferência Trabalhista, Sindical e Social do Trabalho.
Empoderando os consumidores!
Em março voltamos a nos mobilizar em defesa do consumidor. Advogados das Comissões de Direito do Consumidor e Direito Bancário, juntamente com representantes do Procon, promoveram ato de conscientização no Calçadão de Cascavel.
Tributo à Cidadania!
Nosso tesoureiro, Dr. Charles Lustosa, e o presidente da Comissão de Direito Tributário, Dr. Sandro Pereira da Silva, participaram do lançamento da campanha Tributo à Cidadania 2024. Juntos, estamos trabalhando para conscientizar os contribuintes sobre como seu imposto pode beneficiar entidades sem fins lucrativos em nossa região. Parabéns a todos os envolvidos por esse esforço coletivo.
Cidadania por meio do tributo!
Desde 15 de março de 2024 a OAB Cascavel tem sido uma presença marcante no apoio a mais uma edição da campanha Tributo à Cidadania. Nosso compromisso com essa iniciativa demonstra nosso constante empenho em fortalecer os laços comunitários e promover o bem-estar social. Agradecemos ao Sincovel por liderar essa importante ação por nosso Município e continuamos mobilizados pela causa.
Acessibilidade e Sessões Inclusivas!
Fortalecendo nosso compromisso com a inclusão, a Comissão de Acessibilidade uniu-se à Amac (Associação de Mães de Autistas de Cascavel) para organizar sessões inclusivas de cinema. Ao proporcionar momentos de lazer em um ambiente seguro e adaptado, também promovemos o respeito e a diversidade.
Parcerias e Engajamento Comunitário
Compromisso com o setor agrícola!
As Comissões do Direito Bancário e de Direito do Agronegócio representaram a OAB Cascavel na edição 2024 do Show Rural, de 5 a 9 de fevereiro. Dialogamos com as entidades do agronegócio, reforçando a campanha ‘A Advocacia em Favor da Segurança Jurídica dos Negócios do Campo’ e nos aproximamos ainda mais da comunidade rural.
Contra a pedofilia!
Coral na feira!
Em maio ocorreu o lançamento da Caminhada “Todos Contra a Pedofilia” deste ano e uma coletiva de imprensa sobre a ação. Na ocasião fomos representados pelas comissões da Mulher Advogada.
Nosso coral e as Comissões da Mulher Advogada, de Direito à Saúde, de Direito das Famílias e Sucessões e de Direito Previdenciário participaram ativamente da IV Feira da Mulher em março. Diversas atividades preencheram a manhã e a tarde do evento, relacionadas à beleza, saúde e outros assuntos.
Dia das Mães Solidário ao RS!
Diante da tragédia que se abateu sobre o estado do Rio Grande do Sul, em maio - mês das mães - mobilizamos por meio da Comissão da Mulher Advogada uma campanha em apoio às mães e filhos que estão sendo vítimas das inundações.
MARCOS E REALIZAÇÕES
Sessões inclusivas!
Em maior, fortalecendo nosso compromisso com a inclusão e a diversidade, a Comissão de Acessibilidade, em uma parceria com a Associação de Mães de Autistas de Cascavel, realizou mais uma sessão inclusiva de cinema pensada para proporcionar momentos de lazer para pessoas autistas.
Mulher segura!
Em abril, a presidente da Comissão das Mulheres Advogadas, Dayana Schihotski, a secretária da Comissão, Mayara Martins de Morais e a integrante, Isabela Ferrari Berti, se reuniram com outras autoridades, representando a OAB Cascavel e a CMA, para discutir as ações do Programa Mulher Segura Paraná em Cascavel.
Integração acadêmica e avanços na advocacia Extrajudicial!
É com entusiasmo que a Comissão da Advocacia Iniciante da OAB Cascavel está preparando a terceira edição do JAIOP (Jornada Acadêmica de Integração e Orientação Profissional), que em 2024 traz uma proposta inovadora de integração com as faculdades de Direito e com uma programação diversificada e de alto nível. Com foco especial nos aspectos da advocacia extrajudicial, o evento reconhece a crescente importância deste campo na prática jurídica contemporânea.
“O JAIOP representa um marco em nosso compromisso com a formação e o desenvolvimento profissional. Agradecemos às universidades parceiras e convidamos todos a participarem ativamente das discussões e atividades programadas. Juntos, faremos desta edição a melhor até agora”, destaca Alex Gallio. Focado especialmente na advocacia iniciante, o JAIOP se consolidou como um ponto de encontro vital para estudantes e profissionais em busca de atualização e networking. Com a integração das universidades, proporciona uma troca enriquecedora de conhecimentos e experiências entre os futuros advogados e os profissionais estabelecidos. A expectativa é de uma participação expressiva, com cerca de 600 pessoas, incluindo estudantes e profissionais de diversas cidades e além do oeste do Paraná.
Fortalecimento Institucional
Direito Eleitoral para jornalistas!
As comissões de Direito Eleitoral e Direito Digital realizaram em maio um encontro com o objetivo de tirar as dúvidas dos profissionais de imprensa sobre aspectos legais relacionados ao período de eleições. O evento ocorreu na sede da Subseção e contou com palestras de Alexandre Gregório, presidente da Comissão de Direito Eleitoral; Luciano Katarinhuk; Marcio Junior Nunes da Silva e Tayrone Chiavone.
Em defesa da Justiça do Trabalho!
Em fevereiro a Comissão do Direito do Trabalho participou ativamente da Mobilização Nacional em Defesa da Competência da Justiça do Trabalho! Neste evento, que ocorreu em diversas cidades brasileiras, incluindo Cascavel, a OAB, juntamente com a AATPR (Associação da Advocacia Trabalhista do Paraná), movimentos sindicais e o próprio judiciário trabalhista uniram-se para fortalecer essa causa.
No ar, nosso podcast!
Em janeiro lançamos o primeiro episódio do nosso podcast, no nosso novo espaço obtido com apoio do Proex (Programa de Financiamento da Excelência na Advocacia Paranaense). Este canal se revelou essencial para discutir temas de interesse da advocacia e da sociedade, mergulhando no mundo do Direito e nas ações institucionais que moldam nossa comunidade jurídica.
Motoristas de APPs!
Em abril ocorreu uma audiência pública sobre o Projeto de Lei Complementar 12/2024, que regulariza motoristas de aplicativos. O presidente da Comissão de Direito do Trabalho, Dr Jhonnath Simon, nos representou na reunião que foi realizada na Câmara dos Vereadores.
Empoderando a Advocacia Feminina!
Em março, nossa Subseção foi muito bem representada na IV Conferência Nacional da Mulher Advogada, evento realizado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Comissão Nacional da Mulher Advogada. Mais uma vez, Cascavel se mobilizou e levou uma comitiva para Curitiba para prestigiar esse evento importantíssimo para a advocacia feminina. Evolução e protagonismo foram os temas centrais da Conferência, que contou com uma programação repleta de assuntos valiosos para as mulheres advogadas. Temáticas como prerrogativas, comunicação, violência de gênero e marketing jurídico foram abordadas com maestria pelas excelentes palestrantes, destacando a importância do papel feminino no fortalecimento da instituição.
Colaboração construtiva!
Em junho realizamos um encontro inédito na Comarca de Cascavel. O novo juiz titular da Vara de Execuções Penais, Dr. Leonardo Ribas, participou de uma reunião com a categoria para promover interação e facilitar a troca de informações sobre as diretrizes na execução penal. Organizado pela Comissão de Execução Penal, enfatizou a importância do diálogo constante para garantir uma execução penal justa e eficiente na Comarca de Cascavel e expandiu para outras comissões, como a de Defesa das Prerrogativas, Direitos Humanos e Advocacia Criminal. Foram discutidos temas como monitoramento eletrônico de detentos, transferências, exame criminológico, e questões práticas sobre alvarás e ressocialização, assim como a concentração da carceragem feminina apenas no Município de Corbélia. Dr. Ribas destacou sua abordagem baseada na segurança jurídica e coerência, assegurando não haver surpresas em sua gestão. “Não pretendo atuar com dois pesos e duas medidas. É fundamental mantermos flexibilidade e coerência para promover justiça”, afirmou.
Vamos sediar o Congresso Paranaense de Mediação!
Em junho recebemos ofício da Comissão de Mediação da OAB-PR confirmando que Cascavel será sede, em maio de 2025, da II Edição do Congresso Paranaense de Mediação. Esta conquista é um reflexo do compromisso da OAB Cascavel de fortalecer a mediação como um instrumento eficaz na resolução de conflitos e atende a um pedido da presidência e da Comissão de Métodos Adequados para Resolução de Conflitos da Subseção Cascavel. A escolha das datas de 5 e 6 de maio não foi aleatória. Esses dias coincidem com o Dia do Mediador e do Conciliador Judicial no Paraná, uma data simbólica que reforça a importância da mediação na administração da justiça.
Em parceria estratégica com a ACIC, lançamos o Núcleo de Escritórios de Advocacia!
Em um movimento estratégico para estimular o empreendedorismo e fortalecer os escritórios de advocacia locais, a OAB Cascavel formalizou uma parceria com a ACIC em maio deste ano. Esta colaboração resultou na criação do Núcleo de Escritórios de Advocacia (NEAD), lançado no início de julho, no nosso auditório da Subseção em Cascavel.
Esta iniciativa é fruto de um trabalho construído ao longo da atual gestão, desenvolvendo um modelo que respeita a competência da OAB Cascavel e integra a expertise da ACIC, uma entidade de renome no Paraná e no Brasil.
O objetivo é que, por meio do associativismo empresarial, dentro do Programa Empreender da ACIC, os advogados tenham acesso às melhores soluções de gestão aplicáveis à realidade do direito.
“Esse Núcleo segue um movimento forte da nossa gestão de resultado. É um trabalho intenso e estratégico que estamos fazendo de fortalecimento da advocacia, nas suas mais diversas frentes”, explica o presidente da OAB Cascavel, Alex Gallio. O NEAD conta com um representante formal da OAB para garantir sinergia e evitar sobreposição de atribuições, com reuniões alternadas nas sedes da OAB e da ACIC.
O foco é fortalecer o campo do direito sob uma ótica empreendedora, trazendo soluções inovadoras para a gestão dos escritórios de advocacia.
A formalização do núcleo é resultado de meses de articulação, ajustes e organização. A metodologia utilizada será a do Empreender, programa adaptado à realidade paranaense e brasileira, inspirado em um projeto de sucesso na Europa, especialmente na Alemanha. A ACIC de Cascavel foi a primeira associação empresarial do Estado a aderir ao Empreender, em 1998.
LANÇAMENTO
A cerimônia de lançamento do NEAD contou com a presença de autoridades, advogados e empresários. Após a abertura oficial, houve uma roda de conversa sobre o núcleo e a apresentação do painel “Gestão de Prioridades dos Escritórios de Advocacia”, conduzido por Thayne Araújo. Com esta parceria, a OAB Cascavel e a ACIC visam promover um ambiente de aprendizado contínuo e colaboração, oferecendo aos escritórios de advocacia ferramentas e conhecimentos essenciais para uma gestão eficiente e inovadora. Esta iniciativa reforça o compromisso das instituições com o desenvolvimento profissional e a excelência no exercício da advocacia.
A Voz da Ordem
União contra Crimes!
Conflitos Fundiários!
Nosso tesoureiro, Dr. Charles Lustosa, e o presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas Profissionais, Dr. Alessandro Rosseto, uniram-se à Comissão de Direito Previdenciário da OAB Cascavel para combater o Golpe do Falso Advogado! Protocolamos um pedido de abertura de inquérito na Delegacia de Estelionatos, em uma ação para proteger a comunidade e combater práticas criminosas!
Em fevereiro, nosso presidente, Alex Gallio, participou de um encontro em Guaíra em que mais sete presidentes de Subseções discutiram estratégias para a atuação efetiva da OAB diante das invasões indígenas e conflitos fundiários. O Dr. Marcelo Gorski trouxe valiosas reflexões sobre a ADPF 828, relevante para a advocacia e autoridades municipais.
Nos unimos para apoiar a escolha do nosso colega Paulo Pegoraro Junior, exvice-presidente da nossa Subseção, que concorreu a uma vaga no CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Sua plataforma destaca o debate sobre o impacto das novas tecnologias no sistema judiciário.
OAB
No Colégio de Presidentes de Francisco Beltrão, realizado em abril, propusemos o diálogo entre a seccional e os presidentes de subseções sobre alterações na escolha da Lista Sêxtupla da Seccional do Paraná, destinada à indicação de advogados para compor tribunais judiciais e administrativos. Nossa proposta foi de aprimorar a Resolução nº 102/2004 do CFOAB (Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil), que estabelece as diretrizes atuais. Assim, otimizamos os procedimentos, garantimos maior participação e representatividade dos advogados inscritos na Seccional e asseguramos que os critérios de seleção estejam alinhados com os princípios éticos e democráticos, com maior transparência. Indicamos melhorias como o voto secreto e direto; maior transparência no processo seletivo; estabelecimento de critérios objetivos de elegibilidade; implementação de um mecanismo claro e acessível de recurso e uso das plataformas digitais para a votação. Após acordo da maioria, apresentamos o tema ao Conselho Seccional e fizemos a proposição.
Lista Sêxtupla da
Paraná!
Apoio a Paulo Roberto!
Visitação ao Congresso Nacional!
Em uma ação importante para a advocacia, a OAB Cascavel organizou em março uma caravana para advogados conhecerem Brasília. Durante a visita, passamos pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Supremo Tribunal Federal (STF), Conselho Federal da OAB e o Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e o Senado Federal). No Congresso Nacional, a pauta central da visita foi a tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 80/2018. Este projeto, que aguarda a nomeação de um relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, visa alterar o Estatuto da Advocacia para tornar obrigatória a participação dos advogados em todas as mediações e conciliações. Atualmente, a legislação não é clara sobre a exigência da presença de advogados nas conciliações e mediações
realizadas nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs). Essas mediações e conciliações, realizadas para reduzir a quantidade de processos judiciais, muitas vezes ocorrem sem a participação de advogados. A presença de advogados é essencial para conferir segurança jurídica aos atos e garantir que as partes envolvidas estejam juridicamente amparadas e tecnicamente orientadas sobre as questões jurídicas. O PLC 80/2018 é de suma importância porque, além de garantir um mercado de trabalho para a advocacia, assegura a segurança jurídica nas conciliações e mediações. Durante a visita a Brasília, foram entregues ofícios aos três senadores do estado do Paraná e aos deputados da região oeste do estado, cobrando agilidade na tramitação deste projeto de lei.
Eleições Diretas!
Além disso, foi feita uma reivindicação no Conselho Federal da OAB para a realização de eleições diretas para o presidente nacional da Ordem. Atualmente, o sistema eleitoral não é direto, e a OAB Cascavel defende que cada advogado tenha direito a um voto, na escolha do presidente nacional. “A frase “cada advogado, um voto” resume essa demanda. Na visita, a solicitação foi entregue diretamente ao presidente do Conselho Federal da OAB, pedindo que se inicie o procedimento de alteração do processo eleitoral”, detalha o tesoureiro da OAB Cascavel, Charles Lustosa.
Apoiamos o direito de sustentação oral nos tribunais!
A OAB Cascavel, por meio de sua diretoria e conselho, manifestou em junho, por meio de ofício, o seu apoio irrestrito ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) por apresentar uma proposta de Emenda à Constituição (PEC) no Congresso Nacional. A iniciativa visa garantir à advocacia o direito de realizar sustentação oral nos tribunais brasileiros, especialmente nas cortes superiores, como o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
“A sustentação oral proporciona aos advogados a oportunidade de verbalizar seus argumentos diretamente aos magistrados, contribuindo para uma decisão mais justa e fundamentada”, enfatizou Alex Gallio.
Em junho, a OAB Cascavel manifestou seu apoio integral ao parecer técnico elaborado pelo CFOAB (Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil), sobre o Projeto de Lei n. 1904/24, que equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples, inclusive em casos de gravidez resultante de estupro. Em seu posicionamento, o CFOAB destacou a violação dos princípios constitucionais e a desproporcionalidade das penas propostas, além do impacto negativo nas populações vulneráveis. A OAB reafirmou a importância de garantir os direitos fundamentais das mulheres, respeitando sua dignidade, autonomia e acesso seguro à saúde. E reconhecendo a necessidade de uma análise profunda e cultural do tema, a OAB Cascavel reafirmou que não apoia o aborto de forma indiscriminada, mas defende políticas que promovam a saúde integral das mulheres e respeitem suas decisões personalíssimas. Assim, endossamos a recomendação de arquivamento do projeto.
Aborto x crime!
Conquistamos o II Juizado de Violência Doméstica!
Em um momento histórico para a Advocacia e a sociedade de Cascavel, conquistamos a criação do 2º Juizado de Violência Doméstica. Em junho, o Tribunal de Justiça do Paraná aprovou por unanimidade essa medida, representando um avanço significativo na luta contra a violência doméstica na região. Esta vitória é o resultado de anos de mobilização e dedicação da Subseção de Cascavel da OAB, do Ministério Público e da sociedade civil organizada. A batalha, iniciada na gestão do expresidente Jurandir Parzianello, uniu advogados, promotores, juízes, lideranças políticas e a comunidade para enfrentar a sobrecarga de processos,
que resultou em audiências agendadas até 2028.
A decisão do TJPR, transformando a 2ª Vara Criminal no 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, será implementada 30 dias após a publicação da resolução. O novo juizado também terá competência para julgar crimes contra a dignidade sexual, crianças, adolescentes e idosos. Essa conquista garantirá julgamentos mais rápidos e eficientes, combatendo a sensação de impunidade e protegendo melhor as vítimas, o que vem ao encontro da nossa luta diária para incentivar denúncias.
Alianças em foco
Parabéns, OAB!
A subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Cascavel desempenha, ao longo desse meio século de existência, um papel fundamental na construção da história e no desenvolvimento da nossa cidade. Chegar a 50 anos, evidentemente, é um marco significativo para uma instituição tão necessária quanto a OAB.
A nossa OAB tem desempenhado um papel forte não só na promoção da Justiça e defesa dos direitos do cidadão, mas também tem empunhado muitas bandeiras que buscam fortalecer e acentuar o progresso da nossa cidade.
A presença da OAB em Cascavel não se limita apenas ao âmbito jurídico, mas também se estende ao campo social e comunitário. A entidade tem sido uma voz ativa na busca por uma sociedade mais justa e igualitária, contribuindo para a construção de um ambiente onde os direitos fundamentais são respeitados e protegidos.
Neste momento especial de celebração dos 50 anos da Subseção da OAB em Cascavel, é importante reconhecer e valorizar o trabalho incansável de todos os profissionais que têm papel fundamental na consolidação do estado de direito em nossa cidade.
Leonaldo Paranhos Prefeito de Cascavel
ALIANÇAS EM FOCO
Alci Rotta Júnior Presidente do Codesc
Prezados membros da OAB Subseção de Cascavel!
Quero expressar meus sinceros cumprimentos pelos 50 anos de história da OAB nesta cidade. Ao longo das décadas, a OAB tem sido uma referência na defesa da boa aplicação das leis, na agilidade da administração da justiça e no aprimoramento da cultura e das instituições jurídicas.
Quero destacar especialmente o protagonismo da entidade nas demandas municipais e regionais, e, sobretudo, seu papel fundamental na criação e
estruturação do G8 e do Codesc (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Cascavel). Nos últimos dez anos, tive o privilégio de acompanhar de perto essas iniciativas e testemunhar a importância vital de uma instituição como a OAB. Em 2014, fundamos o Grupo G8 e, logo em seguida, estabelecemos o Codesc, ambos visando desenhar e projetar o futuro de Cascavel. Em ambos os projetos, contamos com o apoio e a orientação segura da OAB, que nos guiou
sempre pelo melhor caminho, respeitando integralmente as normativas legais e auxiliando na formalização e estruturação das entidades. A OAB teve, sem dúvida, um papel crucial em orientar a grande maioria das ações não apenas em Cascavel, mas em toda a região Oeste do Paraná.
Este é um momento de celebração. Quero parabenizálos mais uma vez pelo brilhante trabalho prestado ao longo destas cinco décadas. Vida longa à nossa OAB!
ALIANÇAS EM FOCO
Um marco histórico!
Nossas congratulações à OAB Cascavel pelos seus 50 anos de compromisso com a justiça, defesa dos direitos e fortalecimento da democracia, que floresceu em constante evolução, da visão notável dos seus fundadores e está enraizada no DNA da instituição.
Nossos votos que a OAB Cascavel continue sendo uma referência de ética, profissionalismo e excelência no campo jurídico, com profunda paixão pela promoção da justiça social e do espírito igualitário.
Felicidades neste marco histórico a todos que ajudaram a construir este legado!
Nestor Leopoldo Furlan Presidente do Sindilojas - Cascavel
OAB Cascavel50 anos de história!
O Sinduscon Paraná Oeste parabeniza a Subseção da OAB de Cascavel pela passagem dos 50 anos.
Ao longo de sua história, a Subseção tem desempenhado um papel fundamental na garantia dos direitos e na promoção da igualdade. Sua atuação, impecável, é marcada pela defesa dos legítimos interesses da nossa sociedade.
E também pela ética na advocacia e pelo fortalecimento do Estado Democrático de Direito.
É importante ressaltar o compromisso da OAB Cascavel com a comunidade regional e a busca legítima pelo desenvolvimento e construção de um mundo melhor.
Por isso, a celebração dos 50 anos da OAB Cascavel é um momento de reconhecimento e valorização do trabalho realizado ao longo das décadas. E que deve ser compartilhado pela população dos municípios que compõem as Comarcas da área de jurisdição da Ordem. Pois nunca faltou coragem pela luta em favor do direito e pela defesa da democracia, bandeiras que a entidade sempre honrou.
Por isso, em nome do Sinduscon Paraná Oeste, nossas mais sinceras congratulações.
Os 50 anos são da OAB, mas quem comemora somos todos nós.
Ricardo Parzianello
Presidente do Sinduscon Paraná Oeste
Uma entidade que nos inspira!
Cascavel é uma cidade privilegiada por muitos fatores naturais, mas também por muitos aspectos culturais e comportamentais de sua população. O Município tem sido forjado com muita coragem e esforço por um povo batalhador, que tem em seu DNA um viés empreendedor e associativista muito forte, fazendo com que essa terra tenha sua prosperidade potencializada de forma significativa. Nesse sentido, as entidades representativas, percebemos, tem um papel protagonista, sendo diretamente responsáveis pelo desenvolvimento que Cascavel alcançou até hoje e alcançará ainda no seu promissor futuro.
A Amic - Associação de Micro e Pequenas Empresas, foi fundada dez anos depois da OAB Cascavel. Ou seja, pudemos participar de 40 dos 50 anos da Subseção de Cascavel. Olhando para o histórico, enxergamos o quanto a OAB Cascavel sempre foi motivo de inspiração pela sua atuação impecável, sobretudo nos momentos mais difíceis e desafiadores da nossa sociedade.
A OAB representa um portoseguro e uma bússola guiando as ações de modo a observar irrestritamente o regramento jurídico e buscando sempre a democracia como único modelo possível. O legado dessas cinco décadas de existência da Subseção é grandioso e Cascavel precisará sempre ser grata. Na atualidade, vale destacar, a OAB Cascavel vive um de seus melhores momentos. A atual gestão tem desenvolvido um trabalho muito relevante, ampliando ainda mais a interação da subseção com a sociedade e fortalecendo a advocacia.
É perceptível o avanço existente na entidade, com planejamento estratégico sendo executado, numa visão de futuro muito interessante. Com uma gestão tão resolutiva, inovadora e comprometida, podemos compreender que a OAB Cascavel atingiu um nível de maturidade elevado e que enxerga mais cinco décadas com ainda mais capacidade de contribuir com nossa cidade e região.
Parabéns, OAB Cascavel!
Jovane dos Santos Borges
Presidente da Amic –
Associação de Micro e Pequenas Empresas
Referência ética
Há cinco décadas, a Subseção da OAB em Cascavel ergueu suas bases sobre os pilares da democracia e do respeito à Constituição, tornando-se referência na defesa dos direitos e na promoção da justiça. Seu compromisso com valores éticos e morais a destacam como uma instituição exemplar.
Participante ativa do G8, grupo formado pelas mais destacadas entidades patronais de Cascavel, a OAB contribui para o desenvolvimento e para a defesa dos interesses locais e regionais. Sua voz ressoa nos corredores do poder, ecoando os anseios e as necessidades da comunidade, promovendo um ambiente de diálogo e de cooperação que enriquece a nossa sociedade.
O quadro de profissionais da OAB de Cascavel é composto por indivíduos de elevada competência.
Nesse momento de celebração pelos 50 anos de história, é impossível não reconhecer o legado deixado pela Subseção da OAB em Cascavel. Parabenizamos a todos que fazem parte dessa jornada de luta e conquistas, e expressamos nossa gratidão pelo serviço prestado às comunidades de Cascavel e região.
Que os próximos 50 anos sejam igualmente frutíferos, repletos de realizações e de novas conquistas em prol da justiça e do bemcomum.
Siro Canabarro Presidente da Acic (Associação Comercial e Industrial de Cascavel)
Parabéns OAB Cascavel!
A Sociedade Rural do Oeste do Paraná parabeniza a OAB de Cascavel, pela celebração de meio século de existência na defesa dos interesses de Cascavel e Região.
Considerada uma das mais atuantes no contexto regional, estadual e nacional, a Subseção de Cascavel não mede esforços para ser a voz do cidadão nas principais bandeiras empunhadas em prol da comunidade.
Parabéns OAB Cascavel. Que venham mais 50 anos!
Devair Bortolato Presidente da Sociedade Rural do Oeste do Paraná
OAB Cascavel, 50 anos em defesa da justiça!!!
É com grande honra e satisfação que venho parabenizar a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção, pelos seus 50 anos de atuação. Esta data histórica é um marco que celebra meio século de dedicação, compromisso e serviços prestados à nossa comunidade.
Ao longo desses anos, a OAB Cascavel tem se destacado por sua defesa intransigente da justiça, dos direitos dos cidadãos e da ética profissional. A atuação desta entidade é fundamental para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito e para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Nossa parceria com a OAB Cascavel tem sido extremamente valiosa em diversas esferas.
A colaboração entre nossas entidades fortalece a sociedade organizada e promove um ambiente de cooperação mútua. Temos orgulho de contar com a presença de uma conselheira da OAB dentro do nosso Sindicato, o que evidencia a importância da integração e do diálogo entre as diferentes áreas profissionais. Esta cooperação tem sido essencial para o desenvolvimento de projetos e iniciativas que beneficiam toda a comunidade rural de Cascavel.
Parabéns, OAB Cascavel, pelos 50 anos de excelência e dedicação!
Que esta celebração inspire todos nós a continuar trabalhando juntos por um município mais próspero e justo!
Paulo Orso Presidente do Sindicato Rural de Cascavel
