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VOLUME

1

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ANÁLISE

AMBIENTAL

HORTASDODIRCEU


H O R T A S D O D I R C E U

VOLUME

1

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ANÁLISE

AMBIENTAL


Especialização em Práticas Projetuais em Arquitetura, Engenharia e Agrimensura Centro de Tecnologia Universidade Federal do Piauí TERESINA|PI Outubro de 2012


H O R T A S DODIRCEU VOLUME 1 _ ANÁLISE AMBIENTAL

gabriela uchoa valério araújo lívia macêdo cíntia bartz ana negreiros


SUMARIO

VOLUME 1 ANÁLISE AMBIENTAL INTRODUÇAO AGRICULTURA URBANA OBJETO E LUGAR HISTORIOGRAFIA DO LUGAR povoamento da região criação das hortas comunitárias organização, ocupação e horticultores pós-ocupação, desafios de gestão e convívio agricultores e produção produção do espaço TERRITÓRIO DE ATUAÇÃO aspectos físicos e socioeconômicos aspectos legais infraestrutura transporte e sistema viário transporte ferroviário urbano de Teresina espaços públicos, prática esportiva e lazer saúde educação abastecimento organização comunitária SISTEMAS EDIFICADOS av josé francisco de almeida neto av joaquim nelson avenida noé mendes conjuntos habitacionais BIODIVERSIDADE


INTRODUCAO Debates sobre os diálogos entre atividades urbanas e rurais no ambiente urbano aprofundam-se quando se parte para o estudo de novas relações sustentáveis nas cidades contemporâneas. Estas práticas estão relacionadas também a indicadores de desenvolvimento social e urbano, na medida que promove interações sociais mais numerosas e complexas ao conjugar características peculiares de uma atividade de meio rural, onde se observa uma percepção de tempo diferenciada, a reações típicas do ambiente rápido e conectado da cidade, como a sociabilização imediata, o relacionamento fortuito. Conjugar tais ambientes torna-se também medida inclusiva, tanto quando abarca um perfil de habitantes fortemente identificados ao meio e à atividade campesino, com baixa escolaridade, a quem são mais escassas oportunidades de trabalho em outras atividades, quanto para determinados espaços urbanos que, por motivos diversos, sofrem um processo de urbanização diferenciado e apresenta, por exemplo, vazios urbanos com restrições de ocupação e que correm, assim, riscos de tornarem-se zonas marginalizadas ou de ocupação irregular. Em Teresina, como exemplo maior deste convívio urbano-rural, tem-se as Hortas Comunitárias do Dirceu, um loteamento de hortas com 4km de extensão, em área não edificável da cidade de Teresina, capital do estado do Piauí, inserido no centro do bairro de uma das regiões mais populosas e de rápido crescimento da cidade. No intuito de se definir formas de atuação para a acentuação dos aspectos positivos deste fenômeno, faz-se necessário a decomposição e recomposição dos diversos elementos que compões este sistema: espaço, uso, população, horticultores, relações, conflitos, etc. Para tal, propõe-se neste primeiro volume construir um levantamento histórico e territorial das Hortas Comunitárias do Dirceu, visto suas dimensões e sua importância tanto econômica para a população beneficiada, como na construção da identidade do bairro onde se insere e na cidade de Teresina, levantar informações acerca da origem e do desenvolvimento da atividade, o informações acerca da ocupação do território, do seu entorno, dos agricultores que lá trabalham, identificar dinâmicas de produção das hortas e destinação de seus produtos.


A G R I C U LT U R A U R B A N A


Antes de se definir agricultura urbana é importante perceber as origens do que torna esta atividade importante para as cidades contemporâneas. A crescente urbanização experimentada em todo o mundo, sobretudo no século XX, onde a população deixa o ambiente rural para formar as cidades, trouxeram consigo problemas como o fornecimento de alimentos e a preservação ambiental. As cidades necessitam de grandes extensões de terra para subsidiar sua existência e depende da importação de grandes quantidades de alimenos de outras regiões de produção, em um sistema que coloca a cidade em uma posição dependente e a população tem que arcar com os custo da importaçào e com a queda de qualidade dos produtos consumidos. Além disso, devem ser considerados os custos ambientais desta importação, cuja produção, processamento e transporte demandam muita energia e geram resíduos usualmente não absorvidos. Hoje, quando muito se discute práticas para o desenvolvimento sustentável das cidades, a agricultura urbana se apresenta como uma das ferramentos para o planejamento de cidades mais eficientes, verdes e inclusivas. O termo agricultura urbanarefere-se essencialmente à localização da atividade agrícola dentro do espaço urbano ou nas zonas periféricas às cidades. Segundo Machado e Machado (2002), A definição de agricultura urbana refere-se à localização dos espaços dentro e ao redor das cidades ou áreas urbanas. A área intra-urbana refere-se a todos os espaços dentro das cidades que podem ter algum tipo de atividade agrícola. Podem ser áreas individuais ou coletivas ou ainda áreas públicas dentro e entre os contornos das cidades, incluindo as vias públicas, praças, parques e áreas ociosas como lotes e terrenos baldios (MACHADO e MACHADO, 2002)..

A prática da agricultura urbana surge como uma estratégia alternativa para se resolver problemas urbanos associados à questoões sociais, econômicas e ambientais. Quanto às questões sociais, a oferta de uma ocupação com possibilidade de geração de renda contrbui para a melhoria da qualidade de vida nas famílias mais pobres. Proporciona o crescimento inclusivo de uma comunidade pois abriga uma parcela da população de origem rural, cuja mão de obra seria considerada desqualificada em outras atividades, e a coloca como personagem disseminador das técnicas e práticas de plantio (AQUINO e ASSIS, 2007). Essa contribuição favorece o crescimento econômico da comunidade, através da circulação de renda, ou seja, a população capitalizada faz crescer outros setores que ofertam serviços locais. O impacto em uma comunidade pode ser ainda maior na vinculação de atividades associadas – e não apenas a venda direta à população – como o processamento dos alimentos produzidos, o comércio em mercados, o seu aproveitamento em restaurantes locais, etc. Outro importante desempenho da agricultura urbana está na ocupação de vazios urbanos muitas vezes ocupados com lixo ou atividades impróprias para o local, com áreas verdes produtivas. Estas áreas verdes tem potencial para melhorar o microclima do seu entorno, reduzindo a temperatura e aumentando a umidade, melhora o odor, enriquece a paisagem urbana, melhora a qualidade do ar e a consciência ambiental dos cidadãos. No entanto, é necessário o planejamento destas atividades e o apoio governamental, pois estes agricultores têm de lidar com problemas como a disponibilidade e organização do espaço e da erra, bem como de recursos e insumos, como meios de transporte, água, sementes, fertilizantes, para que seu produto tenha competitividade. Além disso, deve se investir também no apoio técnico aos agricultores, para que haja o incremento da produção. Essa modalidade de atividade agrícola promove mudanças benéficas na estrutura social, econômica e ambiental do local onde ela se instala. Entretanto, sua concretização depende fundamentalmente de decisões políticas e da participação dos governantes. Apoio oficial ao estabelecimento da agricultura urbana, por parte de organizações governamentais ou nãogovernamentais e por parte de agências internacionais, tem surgido em várias partes do mundo (MACHADO e MACHADO, 2002).


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CENTRO

GRANDE DIRCEU TIMON

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OBJETOE

L U G A R

As práticas de agricultura urbana em Teresina são diversas e surgem, muitas vezes de forma espontânea, que vão desde ao cultivo de hortifrutos, a cria’ào de animais, sejam através do aproveitamento de áreas livres, como por tanques para piscicultura, por exemplo. No entanto, a prática mais recorrente é o do sistema de hortas comunitárias. Ao todo estão cadastradas pela PMT cerca de 50 hortas, espalhadas em diversos bairros da regiao. Por ter sido a pioneira em sua implantação, pelas dimensões que ocupa e a forma significativa que forma a paisagem urbana do seu entorno, as Hortas Comunitárias do Bairro do Dirceu serve de modelo para a implantação de novos núcleos de práticas de agricultura urbana em outros bairros da capital. No entanto, ao tempo que este programa teve eficácia em seus objetivos e no desenvolvimento do lugar, apresenta hoje problemas de gestão, conflitos de uso e ocupação tanto em seu espaço interno como em sua relação com a lugar onde se insere. O conjunto de hortas comunitárias do Dirceu localiza-se na zona sudeste da cidade, entre os conjuntos habitacionais que formam o Grande Dirceu, sendo, portanto, caracterizada como uma atividade agrícola intra-urbana. Isso implica que a gestão desta área está sob competência legal e regulamentar das autoridades urbanas, e que estas devem ser responsáveis pelo desenvolvimento da atividade. Faz parte de um conjunto de 50 hortas públicas existente na cidade, tendo sido a pioneira dentre todas elas, servindo de modelo para as futuras implantações. Faz-se necessário repensar o modo de ocupação desta área e rearramjá-lo de modo que busque sua integração com tecido urbano que se desevolve e muda constantemente no entorno e assim se refaça as relações entre este espaço e a cidade. Para tal é preciso que se estude o lugar, a região do Grande Dirceu, a ocupação e o desenvolvimento do bairro e suas características, o objeto, neste caso as hortas Comunitárias do Dirceu, como foi planejada, como estão ocupadas, como se organizam e quais o problemas que apresentam, bem como os atores que agem e transformam este conjunto.


h i s to r i o g r a f i a do L U G A R

povoamento da região Teresina foi fundada em 1852, quando o conselheiro imperial José Antonio Saraiva promoveu a antiga Vila do Poti à categoria de cidade para que esta sediasse a nova capital do Piauí. Durante os primeiros cem anos de existência a cidade de Teresina tinha ares rurais. Muitas das residências se constituíam de casebres de palhas, a cidade oferecia infraestrutura urbana deficiente, animais eram criados soltos pelas ruas (NASCIMENTO, 2010). O crescimento da cidade veio a se intensificar a partir dos nos 50, quando teve início o intenso fluxo migratório composto pela população pobre de origem rural à procura de emprego e moradia. A princípio esta população foi assentada na região norte da cidade, através do aforamento de terrenos públicos por parte do governo municipal. No entanto, a partir da década de 1980, quando não havia terrenos públicos adequados para a instalação desta população, tiveram início as ocupações e loteamentos clandestinos, o déficit habitacional se acentuada. A partir de 1964, até os anos 1990, após a criação da COHABPI, e através de recursos do BNH, foram criados em Teresina diversos conjuntos habitacionais que direcionaram o desenvolvimento urbano da capital. Os investimentos em infraestrutura foram intensos neste período, as estradas foram

asfaltadas e a cidade foi interligada com o interior do estado e com o restante do país (MELO, 2009). Entre os anos 1966 e 1990 foram construídos na cidade 43 conjuntos habitacionais, através do Sistema Financeiro de Habitação - SFH, sendo ofertadas, aproximadamente 34.594 unidades habitacionais, entre grandes e médios conjuntos, distribuídos nas áreas de expansão urbana a sul e a sudeste. A região sudeste da cidade desenvolveu-se através da criação do conjunto habitacional Itararé, renomeado Dirceu Arcoverde I, em 1977, com 3.040 mil unidades habitacionais. Em seguida foram criados o conjuntos Dirceu Arcoverde II, em 1980, com 4.254 mil unidades, Renascença I, em 1986, com 900 unidades, Renascença II - Etapa 1, em 1988, com 500 unidades, Renascença II - Etapa 2, em 1989, com 450 unidades e Renascença II - Etapa, em 1990, com 500 unidades. Estas construções situavam-se em locais ermos da região periférica da cidade, formando uma cidade dormitório pouco conectada à área urbana central. Ao todo, foram criadas 9.644 residências, que formariam o atual bairro Dirceu Arcoverde, atualmente o mais populoso de Teresina, com população aproximada de 200.000 mil habitantes (IBGE,2010).


bel terra_1977

parque itararé_1977 boa esperança_1977

dirceu 1_1977

vila paris_1989

1999

monte horebe_1977

renascença 2_1988

1996

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renascença 1_1986

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parque poti_1977

1987 novo horizonte_1986

carlos falcão_1977

dirceu 2_1980

a criação das hortas comunitárias As Hortas Comunitárias do Dirceu Arcoverde foram implantadas em 1987, e tornou-se referência para o bairro. A implantação das hortas ocorreu durante a gestão do prefeito Wall Ferraz, com recursos iniciais da Fundação Nacional para o Bem Estar do Menor - FUNABEM e coordenação do Serviço Social do Estado SERSE, e se deu como forma de oferecer atividade alternativa para reduzir o ócio de moradores, em especial crianças e adolescentes como atividade complementar ao período letivo. No entanto, com o crescente desemprego da população imigrante, a horta deixou de atender menores para se tornar oportunidade de trabalho para os moradores (MONTEIRO,2005). Foram doados, por parte da Companhia Hidroelétrica do São Francisco - CHESF, nos limites do bairro Dirceu, a extensão de terras

não edificáveis onde se situava a linha de transmissão de energia elétrica de alta tensão, que perpassa o centro do bairro. Assim, as terras que acomodavam 4km de extensão de linha de transmissão foi dividida em lotes, módulos e canteiros. No trecho do Itararé foram criados 9,2ha de hortas, distribuídos em 35 lotes, enquanto no trecho do Renascença foram mais 3,2ha e 48 lotes. Em 1994 foi implantada a horta no setor do Parque Ideal, somando-se mais 8,0ha, dividido em 126 lotes, em 1996 foi ocupado o setor do Monte Horebe, com mais 38 lotes em 1,5ha e, por fim, incluído o trecho da Vila Paris, no Renascença II, com 68 lotes em 2,4ha. Ao todo, as Hortas Comunitárias do Dirceu ocupam 24,3ha, sendo 22,8ha contínuos (Itararé, Parque Ideal, Renascença, e Vila Paris), e constituem a maior horta comunitária da América Latina (SEMAB, 1998).


organização, ocupação e horticultores

O modelo de implantação do sistema de hortas comunitárias do Dirceu se deu através da distribuição da terra entre os horticultores por meio da criação de lotes e módulos. Os lotes são equivalentes a quadras, estão delimitadas pelas vias de tráfego de veículos - av noé mendes e ruas locais - e pela linha férrea do trem urbano (metro) de Teresina. Cada um destes lotes foram subdividido em módulos, cujas dimensões iniciais eram de 20x30metros. Dentro do módulo se distribuem os canteiros, em geral de 1x8m, deixando espaços - pequenas vias internas - para a passagem de carro de mão e outras ferramentas, ao centro do lote tem-se um espaço de apoio, destinado ao abrigo, guarda de estrume e ponto de água (constituído de ponto com torneira para abastecimento e manilha para armazenamento). A posse dos módulos da horta é através da concessão de usufruto. A CHESF permite a ocupação da área para a finalidade específica de produção agrícola e a prefeitura atua como gestora no processo de controle da posse e do uso nas hortas, mantendo atualizado o cadastro dos horticultores e de delimitação de seus canteiros. Os lavradores não possuem nenhum tipo de documentação que lhes assegure seu usufruto, contando apenas com o cadastro realizado pela Prefeitura. Os horticultores podem transmitir o direito ao usufruto do módulo, indo junto à prefeitura para fazer a transferência, o que gera interesses comerciais nos lotes públicos e envolvem transações financeiras onde deveria haver um cadastro de espera. No entanto, tem-se algumas exigências, que, segundo o Regimento Interno das Hortas Comunitárias são: Quanto à tipificação da área das hortas, ela é do tipo comunitária, ou seja, localizada em área comum, fora dos limites do lote do indivíduo. É, por lei, definida como uma zona Especial no zoneamento urbano de Teresina, e está inserida em área predominantemente residencial de baixa densidade, margeada pelo eixo comercial da Avenida Noé Mendes, o que proporciona a mistura de usos no entorno do eixo agrícola e diversifica os usuários do espaço. A Superintendência de Desenvolvimento Rural - SDR - é a atual responsável pela manutenção deste espaço e gerencia o cadastramento de horticultores. Estes horticultores caracterizam-se por serem moradores do Grande Dirceu, que não possuem outra fonte de renda fixa. À época de sua criação, o cadastro de horticultores foi paralelo ao desenvolvimento dos conjutos, na medida que novos moradores se instalavam no bairro, àqueles que se candidatavam ao programa das hortas eram destinados os módulos de terra. Se na época eram em sua maioria homens com faixa etária entre 30 e 60 anos, hoje constituem-se, apesar de pequena diferença percentual, em sua maioria por mulheres, muitas viúvas ou solteira com filhos, muitas em idade superior a 60 anos.


REGIMENTO INTERNO DAS HORTAS COMUNITARIAS 1.

Morar no bairro ou em bairro próximo da horta;

2.

Não possuir emprego fixo (titular ou cônjuge);

3.

Apresentar maior número de filhos menores de idade;

4.

Ser viúva (não pensionista) com filhos menores de idade;

5.

Apresentar idade maior que outros inscritos, sem ter aposentadoria ou pensão

6. Não participar de Projetos Comunitários ligados ao setor de produção de hortaliças desenvolvidas por outras entidades; 7. Não possuir terrenos na zona rural ou urbana que possam ser aproveitados para o cultivo de hortaliças. (SEMAB,2000) Quanto às regras de cultivo dos lotes, o Regimento traz as seguintes prescrições 8. O lote deverá ser ocupado em toda sua extensão apenas com o plantio de hortaliças ou outros cultivos recomendadas pela PREFEITURA, em função da especificidade de cada horta. 9.

É proibido levar animais domésticos para a horta;

10.

Não é permitido atear fogo dentro dos limites do lote;

11. Nas hortas onde são utilizadas áreas sob rede de alta tensão da CHESF, o uso de mangueiras dever ser feito com o máximo cuidado para evitar indução elétrica com os fios de alta tensão; 12. Não é permitido usar manilhas para outros fins que não o de reservatório de gua, sendo portanto proibido tomar banho, lavar roupa, etc.; 13. A área de limite entre os lotes deverá ser mantida sempre limpa, sendo proibido jogar lixo na mesma e a limpeza será de responsabilidade dos horticultores dos lotes circunvizinhos; 14. O uso de agrotóxicos deverá ter a orientação e acompanhamento do Agrônomo e/ou Técnico Agrícola da Prefeitura; 15. Não é permitida a construção de casas ou galpões dentro da horta, nem manter depósito de materiais inflamáveis. No caso de abrigos individuais, os mesmos serão padronizados pela Prefeitura; 16. Serão estabelecidos horários para irrigação, de acordo com a capacidade de fornecimento de água pelo sistema de bombeamento, os quais deverão ser cumpridos pelos horticultores. 17. É proibido o tráfego de qualquer veículo (carro, bicicleta, carroça, motos, etc.), exceto caminhões para a descarga de insumos.

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pós ocupação, desafios de gestão e convício Embora tenham sido criadas em etapas e momentos distintos, as hortas comunitárias do Grande Dirceu montam um conjunto homogêneo, que compartilham características semelhantes ao longo de sua extensa ocupação. No entanto, apresentam trechos com maior ou menor intensidade de uso e produtividade, que pode ser associado à própria ocupação do espaço urbano em seu entorno. Quanto à infraestrutura das hortas, ainda permanece o sistema de lotes e módulos, onde cada lote é dividido em módulos, os módulos distribuídos aos horticultores que o dividem em grupos de canteiros cujas dimensões variam agora de acordo com a hortaliça cultivada ou preferencia do agricultor. Cada lote apresenta como infraestrutura básica uma cerca de arame que protege a horta de animais invasores e furtos e iluminação pública. No entanto, ambos encontram-se em situação precária. Na falta de iluminação, policiamento e proteção muitos agricultores relatam roubos em seus canteiros. Em cada módulo, o horticultor tem à sua disposição um ponto de água com torneira e uma manilha de concreto, onde pode reservar água para irrigação e lavagem das hortaliças. Não há sistema de irrigação e devido à idade avançada de muitos cultivadores, é recorrente a queixa da improdutividade do uso de regadores manuais. Outro benefício ofertado pela gestão pública consiste em conceder um caminhão periodicamente para que os lavradores possam transportar o esterco utilizado na adubação da terra, porém estes ainda deverão arcar não apenas com a compra do estrume, como também com a diária do motorista. A grande quantidade de lavradores, face a disponibilidade apenas de um caminhão periodicamente para fazer o transporte, leva muitos a se organizarem em grupos para a compra ou optar por comprar em pequenas quantidades, elevando os custos de produção dos vegetais. Não é oferecido ponto de apoio, banheiro público, área para facilitação, embalagem ou processamento da produção. Cada horticultor edifica a seu modo seu ponto de apoio, constituídos em sua maioria de barracas de palha ou “latadas” cobertas com vegetação. Os canteiros variam de acordo com os materiais que o lavrador tem à sua disposição, utilizando-se de tijolos, telhas, reutilização de garrafas de plástico, pneus, etc. A falta de infraestrutura desmotiva os novos participantes do programa. Aqueles que conseguem obter bons rendimentos reconhecem que é preciso dedicação e investimento em tempo e recursos próprios para fazer seu módulo prosperar, por isso não raro existem em todos os lotes canteiros abandonados, sobretudo na região próxima ao Parque Poti.


1 9 8 7 planejamento projeto de subdivisão de um lote padrão, com espaço organizado em módulos regulares para 40 horticultores.

2 0 1 2 ocupacao ocupação do lote C, abrigando 35 módulos ativos, apresentando áreas abandonadas e subdivisão ou reagrupamento de módulos.


. agricultores e produção A produção nas hortas se dá forma intensiva, sendo cultivadas por várias famílias que exploram seus lotes de forma individual. Deste modo, se cultivam poucas espécies com tecnologia e recursos limitados, mas que tem como resultado um produto de melhor qualidade biológica, face à não industrialização do processo de produção e adoção de técnicas naturais. As hortaliças cultivadas são principalmente a cebolinha, o coentro e a alface. A adoção destas espécies, segundo os horticultores é condicionada pelo tamanho do lote, ciclo de produção curto, conhecimento das técnicas de cultivo e larga utilização nos hábitos alimentares da população local. As hortas funcionam de modo semi-autônomo, onde as famílias administram seus lotes e vendem a produção isoladamente e contam com apoio da administração pública para a manutenção das cercas, cadastramento, manutenção do abastecimento de água e trasporte de adubo. Apenas em agosto de 2012 foi criada a Associaçào dos Horticultores do Dirceu, no entanto, devido sua incipiente formação ainda não apresenta resultados na organização coletiva dos seus membros. De acordo com as pesquisas realizadas, o perfil dos horticultores são em maioria mulheres com mais de 45 anos de idade e com ensino fundamental incompleto. Muitas destas mulheres são viúvas, ou o cônjuge apresenta problemas de saúde que o impossibilitam de ajudar no plantio, e que possuem no cultivo das hortas sua principal fonte de renda. Poucos jovens trabalham no programa, sendo em sua maioria parentes – filhos ou netos – dos horticultores de maior idade que auxiliam no plantio ou na venda. Ao se entender a dinâmica de produção das Hortas do Dirceu percebe-se a permanência de um dos conceitos base da agricultura urbana, que é a da interrelação bastante próxima entre todos os atores envolvidos no processo de produção/comercialização/consumo do produto. Na agricultura urbana, a produção e a venda (e também o processamento) tendem a estar mais interrelacionados no tempo e no espaço, graças à maior proximidade geográfica e ao fluxo de recursos mais rápido. As economias propiciadas pela concentração geográfica prevalecem sobre as propiciadas pela escala de produção, que não costuma ser grande (MOUGEOUT, 2012). Neste caso, os horticultores são membros da população, que comercializam seus produtos diretamente no canteiro – ao “pé do arame” no dizer local , em mercados públicos próximos ou com restaurantes e supermercados locais. Os cultivadores afirmam preferir eles mesmos vender sua produção no varejo, pois afirmam que a venda no atacado para supermercados é menos lucrativa e fazem esta opção quando a venda está fraca para não perder a produçào. Dentre os produtos cultivados tem-se principalmente o coentro, a cebolinha e a alface. Muitos afirmam já terem tentado a produção de outros produtos hortícolas, porém existe a dificuldade de cultivo, pois o clima não propicia o plantio de muitas delas e não há estrutura para se produzir com sistema de proteção. Outro fator de influência está relacionado ao curto ciclo de produção dos vegetais citados acima, garantindo um lucro constante. Apenas um módulo se propões a comercializar plantas de ornamentação e jardinagem e poucos produzem plantas medicinais, ofertando opções como boldo e mastruz.


Todo mundo aqui agradece as hortas. Poder comer verdura sem agrotóxico, fresquinha, barata. Não precisa ir longe não, é só vir aqui nas hortas. Essas verduras de supermercado, num instante ficam murchas, é como se tivesse comendo palha. A nossa não. (Raimunda Maria de Souza Araújp , 2012).

. produção do espaço As hortas comunitárias não só contribuem para o aumento da receita das famílias envolvidas e fornecimento de produtos agrícolas para a região do Dirceu, como também definem a paisagem urbana do bairro e se caracterizam como referência na construção da imagem do Dirceu Arcoverde. Ocupam uma extensa faixa que antes se caracterizavam como áreas ociosas e que passaram a ser campos verdes e produtivos. A produção das hortaliças envolvem e agregam famílias e moradores, proporcionando sua maior organização, possuindo assim maior representatividade junto aos órgãos públicos municipais. Este trabalho conjunto também reforça os laços comunitários e aumenta o sentimento de coletividade, bem como resgata a cultura das famílias quanto ao conhecimento das técnicas agrícolas uma vez que grande parte desta população é de origem rural. No caso do Dirceu, o desenvolvimento da agricultura urbana gera um ciclo sustentável, o saber desta população é aproveitado em atividade produtiva e transmitido a outras gerações, reduz a importação de produtos hortículas, reaproveita os dejetos orgânicos para aumentar a fertilidade do solo e fornece segurança alimentar à população através da oferta de produtos orgânicos e de baixo custo que podem ser adquiridos diretamente nas hortas (PMT,2000). Nas palavras da horticultora Raimunda, moradora do Dirceu I, queparticipa do programa desde o início : A produção nas hortas também traz consigo outros benefícios para o desenvolvimento do bairro, pois a atividade é atrai compradores de outras regiões, para abastecer mercados, supermercados e mercearias. Esta atração favorece a implantação de atividade comercial no entorno das hortas e estimula o crescimento do bairro com base no comércio oportunista. Ao longo da atual Avenida das Hortas, nome popular da Avenida Noé Mendes, desenvolve-se intensa atividade comercial, apesar da barreira espacial que a existência das linhas de transmissão constituem. Aos poucos, sobretudo com a requalificação das calçadas, plantio de árvores e melhoria da iluminação pública o local é também apropriado pela populaçào como área de lazer e prática de exercícios ao ar livre. Aponta, assim, os caminho do seu potencial de atração social.


t e r r i to r i o deATUACAO A abrangência do programa de Hortas Comunitárias extrapola os imites da própria horta e sustenta uma relaçào constante com o o bairro, delimitando assim um território de atuação que deve ser compreendido como um conjunto onde as relações de influência partem da horta para o o bairro e voltam a influenciar do bairro para a hora. Neste território atuam forças e elementos definidores, que podem se caracterizar como a legislação urbana, as restriçòes sofridas pelo espaço objeto por constituir uma faixa de segurança do sistema elétrico, o tecido urbano e os sistema edificados que formam seus usos .


aspectos físicos e socioeconômicos

O Grande Dirceu, como já visto, situa-se à região sudeste de Teresina, e é formado por um conjunto de bairros originados, sobretudo, de loteamentos de interesse social, para população de baixa renda, dado que por si já muito inform do perfil social do habitantes do bairro. Estes diversos bairros apresentam diferenças entre si, econômicas, sociais e políticas. Observa-se que os bairros mais antigos, com maior consolidaçào de sua strutura e populaçào, apresenta desenvolvimento econômico mais acelerado, amior diversidade e intesidade de uso no seu espaço urbano , como também populaçào com maior nível de renda e escolaridade. Apresentam também maior organização social, possuindo associações de moradores e representativa de classes.


b a i r r o s p r i n c i p a i s Itararé O bairro ocupa uma área que pertencia à Fazenda Itararé, de Pedro de Almendra Freitas, daí seu nome (a sede desta fazenda localizava-se na área do atual bairro São João - Eldorado Country Clube). A palavra Itararé, de origem tupi, significa curso subterr Após a construção do conjunto Dirceu Arcoverde (I, em 1977, e II, em 1980), da cohab, tornou-se o bairro mais populoso de Teresina. o bairro do Itararé encontra-se em processo de decréscimo populaciona, em 2000 sua populaçào era de 40.751 residentes, hoje diminui para 37.443., que pode ser considerado reflexo do desenvolvimento comercial onde muitas habitações dão lugar a novos pontos de comércio e serviços.Na consequência do desenvolvimento, é o bairro de maior renda percapita do Grande Dirceu. Renascença O nome se deve ao conjunto habitacional da Cohab, ali construído (Renascença I - 1986 - e Renascença II - em três etapas: 1988, 1989 e 1990). Financiado pela Caixa Econômica Federal, em 1991, foi construído o Renascença III. Ao contrário do Itararé, a população do bairro tem aumentado, possuindo mais de 13.000 gabitantes Parque Ideal O nome está relacionado ao loteamento Parque Ideal, o primeiro dessa área. Lá, posteriormente, foi implantado também o loteamento Parque Itararé. A populaçào do bairro é superior a 11.500 habitantes. Novo Horizonte A origem do bairro se relaciona ao loteamento Novo Horizonte. Com as enchentes de 1985, a Secretária da Defesa Civil transferiu famílias desabrigadas para esta região. O assentamento foi apelidado de Molambinho, contra a vontade dos moradores. Recebeu, então, o nome de Vila Coronel Carlos Falcão (nome do coronel da Defesa Civil encarregado de instalar as famílias).Em 1986, foi construído o conjunto habitacional Novo Horizonte, da Cohab. População superior a 8.000 habitantes. São Sebastião Antigo povoado da zona rural, atualmente é área de expansão da cidade, incluída na zona urbana, em 1988, com o II Plano Estrutural de Teresina-PET. População residente acima de 8mil habitante, crescendo em axas de crescimento elevadas. Colorado Já existia na área o loteamento Parque Colorado, com lotes para chácaras. Ao ser oficializado o bairro, em 1988, com o II Plano Estrutural de Teresina-PET, adotouse apenas o nome Colorado. A sua populaçào residente também é crrescente, contando com mais de 5.500mil residentes. Parque Poti A região constitui área de expansão da cidade e recebeu o mesmo nome do loteamento Parque Poti, lá existente. Sua populaçào também está em evoluçào, em 19990 possui apenas 804 residentes, em 200 já contava com 3.527.


aspectos legais

São poucos os macos regulatórios da capital que deninem padrões a ocupação do local, e ainda assim este são de vago conteúdo, sem uma definição de parâmetros específicos. Segundo a Lei Complementar Nº 3.560, de 20 de outubro de 2006, que regula o uso do solo em Teresina, a área destinada às hortas comunitárias está definida como Zona Especial, que são áreas com definições específicas de parâmetros reguladores de uso e ocupação do solo. No entanto falta definição na lei sobre quais seriam estas características peculiares de ocupação e uso. Tampouco se faz referência à zona na Lei Complementar Nº3.562, que regulamento a ocupação do solo urbano da cidade. A busca por aspectos legais também não trouxe resultados no estudo do Plano Diretor de Teresina, denominado Teresina Agenda 2015. Dentre diagnósticos urbanísticos, planos e programas elaborados, não estão contempladas questões como a agricultura urbana e a gestão de zonas especiais, como as hortas comunitárias. Apesar de serem cadastradas 50 hortas comunitárias na cidade, não existem diretrizes definidas na legislação urbana vigente que direcionem seu desenvolvimento. Em pesquisa à legislação federal, uma vez que o terreno onde se desenvolve a horta pertence à CHESF/ELETROBRÁS, tem-se a legislação básica do sistema elétrico, as Resoluções Normativas da Agencia Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e Eletrobrás, que dimensionam e regulamentam a ocupação de Faixas de Segurança de Linhas Aéreas de Transmissão - LTs, bem como normas específicas da ABNT. Quanto à legislação federal, tem-se os Decretos 84.398/82 e 86859/82, que dispõem sobre a ocupação de faixas de domínio de rodovias e de terrenos dedomínio público e a travessia de hidrovias, rodovias e ferrovias, por linhas de transmissão, subtransmissão e distribuição de energia elétrica e dá outras providências, definindo competências às concessionários sobre a administração do uso e ocupação desas zonas.. Temse ainda o Decreto Nº2.661, de 1998, que veda o empredo de fogo em atividades agrículas numa faixa de 15 metros de faixas de servidão de LTs. Quanto às normas, tem-se a ABNT NBR 5422 - Projetos de Linhas Aéreas de Transmissão. Em consulta à permissionária local, CHESF/ELETROBRÁS, que regula o uso da faixa de servidão da LT Teresina-Piripiri, obteve-se a informação que uma nova ocupação do espaço poderão ser permitidas desde que respeitem os critérios de manutenção e operação da LT.


i n f r a e s t r u t u r a Ao mapear infraestrutura do conjunto observamos duas escalas de análise, a primeira que se configura como a macroescala e a segunda que seria a escla do sítio. Aqui será analisada a macroescala , que abrange a infraestrutura do bairro, seu sistema viário, sistemas de transporte, espaços destinados a lazer público, infraestrutura de assistência à saudade (hospitais, postos de saúde), escolas, etc. E como estes sistemas estão organizados e respondem a demandas da população.


transporte e sistema viário

Ao se expor os sistemas de mobilidade do setor, faz-se necessária a visão de como a área se articula com as demais regiões da cidade. A historiografia do lugar revela seu desenvolvimento como uma zona periférica e que, por sua fraca conectividade com as zonas de maior desenvolvimento econômico, num ritmo crescente desenvolve seu pólo comercial e de serviço, devido à grande demanda, tornando-se uma nova centralidade da capital. O bairro conecta-se à cidade por quatro acessos principais, e dois acessos periféricos. Os acesso principais são 3 pela Avenida Deputado Paulo Ferraz, que compõe a BR343, e ligas as zonas Sul, Sudeste e Leste da Cidade,e outro pela Avenida Joaquim Nelson, cujo acesso se dá pela zona leste, e conecta-se à PI-112, que liga Teresina ao norte do estado. Os acessos periféricos são aqueles que se conectam pelo perímetro da região do Grande Dirceu, sendo um pelo conjunto Tancredo Neves, a oeste do Grande Dirceu, e outro pela Via Coletora Quarenta e Dois, a leste da região. O seu sistema viário foi constituído pela costura de diferentes tecidos urbanos, que são as malhas definidas por cada conjunto habitacional que compõem. Duas vias principais estão justamente nas interseções destes conjuntos. Assim, as principais vias são a Avenida José Francisco de Almeida Neto, Avenida Joaquim Nelson e Avenida Noé Mendes. Outras vias importantes são Rua Jornalista Lívio Lopes, Rua Dra Amelia Rubim (no Renascença), Avenida I, Avenida II (do Parque Poti), Rua Zaul Pedreira e Rua José Feitosa(Dirceu II). Enquanto a malha interna dos conjuntos habitacionais é, em sua maioria, a retícula ortogonal, o conjunto das vias mais importantes formam uma malha aleatória, de urbanização espontânea, que se desenvolve na medida que crescem os conjuntos habitacionais. Observa-se a fraca conectividade entre as porções norte e sul da região, uma vez que este tecido sofre limitações causadas pela linha ferroviária, bem como pelo vazio Existem nos bairros sistemas de transporte coletivo como ônibus e trem urbano, com número de linhas atendendo a demanda de usuários. Percebe-se a deficiência de infraestrutura de transporte nos bairros a sul da região, como Novo horizonte, Parque Poti, São Sebastião. Quanto à utilização do sistema Pré-Metrô, apesar do número reduzido de estações na cidade, estão instaladas 5 estações nesta zona. No entanto, estas estações concentram-se nas zonas centrais e norte do Dirceu. As cinco estações são Boa Esperança, Renascença, Parque Ideal, Dirceu e Itararé. Quanto aos sistemas não motorizados, Teresina conta hoje com a 4a maior rede cicloviária do Brasil com 50 quilômetros de ciclovias (STRANS, 2009), no entanto não existem ciclovias na região. Segundo o Plano Diretor de Transportes de Teresina (2009), o transporte não motorizado corresponde a 46% das viagens realizadas, dentro deste percentual 68% são de viagens a pé e 42% através de bicicletas, viagens através de transporte coletivo representam 26%, enquanto através de transporte individual 28%. Segundo dados comparativos entre 1998 e 2008 , os deslocamentos pedestres cresceram 68%, e o cicloviário 49%, o que demonstra a crescente demanda por infraestrutura para esses modais de transporte, melhoria nas vias pedestres e ciclovias.


TERESINA_PI 822.363 habitantes


GRANDE DIRCEU 822.363 habitantes


av noe mendes

av joaquim nelson

rua antonio neves de melo

rua livio lopes


transporte ferroviário urbano de Teresina Criado em 15 de agosto de 1989, o Transporte Urbano Ferroviário de Teresina visava implantar um sistema de transporte coletivo de alta capacidade no aglomerado urbano da cidade. As obras foram iniciadas no final de 1989, aproveitando ao máximo as linhas férreas existentes pertencentes à RFFSA (Rede Ferroviária Federal) – Estrada de Ferro São Luís-Teresina e Estrada de Ferro Central do Piauí, que permeiam a cidade, mantendo a bitola métrica da linha. A linha 1 entrou em teste operacional em novembro de 1990, inaugurada comercialmente junho de 1991 (CASTRO, C.). O projeto original consistia em duas etapas. A primeira aproveitando 8,5km da rede ferroviária que corta a cidade de oeste para leste, construindo mais dois ramais na planície Itararé até encontrar-se com a existente linha RFFSA, com 6,9km. A outra etapa consistia na construção do ramal de 1km, elevado, ao longo da Avenida Maranhão, ligando a estação matinha à Praça Mal. Deodoro, no centro da cidade. Ao longo dos ramais e da linha tronco foram previstas inicialmente 15 estações, das quais 3 seriam terminais de integração intermodal metrô-ônibus. Assim, ao ser inaugurado, o Metrô de Teresina contava apenas com parte da estrutura prevista. O ramal Bandeira, trecho fundamental da linha, pois faz a conexão com o centro da cidade só teve suas obras iniciadas em 2004 e conclusão prevista para janeiro de 2010. O ramal do Itararé, que atende ao bairro mais populoso da cidade, O Dirceu Arcoverde, com aproximadamente 200.00 habitantes, teve apenas parte da linha concluída, tendo sido feita apenas uma ligação com a rede da RFFSA, das duas previstas. Apenas oito das quinzes estações projetadas foram construídas, nenhuma com o terminal de integração de passageiros. Além da deficiência infra-estrutural, as unidades de trens leves a diesel especificadas foram substituídas por trens húngaros GanzMávag, de 1973, recuperados e adaptados para transporte urbano. O Governo do Estado, divulgou, através da CMTP – Companhia Metropolitana de Transporte Público, estudos relativos à substituição destas composições húngaras por veículo leve sobre trilho, no entanto, o uso da linha por trens de carga e combustível gera problemas de compatibilização entre as bitolas para os dois modelos. Outra proposta apresentada, esta em fase de licitação, é a expansão do trecho elevado sobre a Avenida Maranhão, cerca de 2,2km, conectando o centro da cidade à zona sul. São previstas duas estações, uma em frente à sede da concessionária de fornecimento de energia elétrica, Companhia Energética do Piauí S.A. – CEPISA, e outra terminal no Centro Administrativo do Estado. Quanto a aspectos urbanísticos, a linha ferroviária de Teresina, quando corta seu tecido urbano apresenta-se claramente como uma barreira. Ao interromper a malha urbana, a via do Metrô cria na cidade conflitos de interseção de vias, bem como lugares marginais de origem residual, estranhas à lógica do plano da cidade, e que, quando não estão em estado de abandono e degradação, são ocupadas casualmente de maneira irregular, sejam ocupações permanente ou provisórias.


espaços públicos, prática esportiva e lazer

As Hortas Comunitárias do Dirceu Arcoverde foram implantadas em 1987, e tornou-se referência para o bairro. A implantação das hortas ocorreu durante a gestão do prefeito Wall Ferraz, com recursos iniciais da Fundação Nacional para o Bem Estar do Menor - FUNABEM e coordenação do Serviço Social do Estado - SERSE, e se deu como forma de oferecer atividade alternativa para reduzir o ócio de moradores, em especial crianças e adolescentes como atividade complementar ao período letivo. No entanto, com o crescente desemprego da população imigrante, a horta deixou de atender menores para se tornar oportunidade de trabalho para os moradores (MONTEIRO,2005). Foram doados, por parte da Companhia Hidroelétrica do São Francisco - CHESF, nos limites do bairro Dirceu, a extensão de terras não edificáveis onde se situava a linha de transmissão de energia elétrica de alta tensão, que perpassa o centro do bairro. Assim, as terras que acomodavam 4km de extensão de linha de transmissão foi dividida em lotes, módulos e canteiros. No trecho do Itararé foram criados 9,2ha de hortas, distribuídos em 35 lotes, enquanto no trecho do Renascença foram mais 3,2ha e 48 lotes. Em 1994 foi implantada a horta no setor do Parque Ideal, somando-se mais 8,0ha, dividido em 126 lotes, em 1996 foi ocupado o setor do Monte Horebe, com mais 38 lotes em 1,5ha e, por fim, incluído o trecho da Vila Paris, no Renascença II, com 68 lotes em 2,4ha. Ao todo, as Hortas Comunitárias do Dirceu ocupam 24,3ha, sendo 22,8ha contínuos (Itararé, Parque Ideal, Renascença, e Vila Paris), e constituem a maior horta comunitária da América Latina (SEMAB, 1998).


saúde

Quanto aos equipamentos de Saúde, o Dirceu conta com o Hospital Dirceu Arcoverde e a Maternidade Wall Ferraz, que juntos ofertam 91 leitos. Encontra-se em fase de construção a Unidade de Pronto Atendimento do Renascença, que irá proporcionar o atendimento imediato aos moradores da região, evitando seu deslocamento para o Hospital de Urgencia de Teresina. Existem ainda unidades de saúde e pronto socorro no itararé, renascença e novo horizonte. educação Quanto aos equipamentos educacionais, está instalado no Itararé o Campus Universitário Clóvis Moura, da Universidade Estadual do Piauí. Ao todo foram levantadas mais de 30 escolas públicas, 33 escolas particulares e 8 creches. A maior concentração de escolas é no bairro Itararé, onde existem 23 escolas públicas, sendo também o bairro que mais atrai investimentos privados em educação. Além do campus da UESPI, conta também com campus da Faculdade Santo Agostinho, 20 escolas particulares, bem como escolas de linguas e cursos preparatórios. abastecimento Apesar do crescimento econômico da região, é grande o fluxo diário d epessoas nos mercados públicos. Existem no Dirceu os seguintes mercados: Mercado do Dirceu I: 353 concessionários Mercado do Dirceu II: 41 concessionários Mercado do Renascença I Mercados do Renasceça II: 91 concessionários (nos dois mercados) Mercado do Pequeno Produtor Persistem ainda as práticas de feira livre no entorno dos mercados, que possuem periodicidade diária. Complementando o abastecimento dos bairros, ainda existem redes de grande supermercados e centros de distribuição de alimentos.


organizacaocomunitaria Associação dos Moradores da Vila Progresso II Associação de Moradores do Conjunto Renascença I Associação de Moradores do Renascença II Associação de Moradores do Bairro Bom Princípio Associação de Pais e Mestres da Unidade Escolar Fontes Ibiapina Associação dos Moradores do Conjunto Renascença III Associação de Moradores da Vila Padre Luiz Conselho de Educação e Saúde do Conjunto Renascença I Fundação Domingos Bezerra Lima Associação dos Moradores do Bairro Parque Jurema Associação de Moradores do Parque Esperança Itararé Associação de Moradores do Bairro Itararé – AMI Associação dos Moradores da Vila Eugênia Ferraz Associação Comunitária de Radio Difusão - Grande Dirceu FM Associação de Moradores da Vila Poty Núcleo Ecológico de Defesa do Meio Ambiente do Dirceu Arcoverde Associação de moradores do loteamento Parque Poty e Vila Poty II Associação dos Moradores do Loteamento Colorado (Vila Monte Horebe e Vila Colorado) Associação de moradores da Vila Belterra Projeto Monte Horebe Associação de Moradores da Vila Bagdá e do Bairro São Sebastião Associação de Moradores do Residencial São Paulo Associação de Moradores do residencial São Sebastião Associação dos Moradores do Parque Neilândia Associação dos Moradores da Vila Mutirão dos Alagados Associação dos Moradores do Jardim das Palmeiras Associação de Moradores do Conjunto Francisco Marreiros e Loteamento Cidade Verde Grupo Pro Incentivo do Idoso Clube de Mãe da Vila Cel. Carlos Falcão Conselho Comunitário da Vila Cel. Carlos Falcão


estação metro cultura e lazer institucional educacional abastecimento praças saúde


principais SISTEMAS EDIFICADOS AVENIDA JOSÉ FRANSCISCO DE ALMEIDA NETO conhecida como Avenida Principal do Dirceu, promove a conexão entre o a zona à avenida Paulo Ferraz. Configura-se como corredor de comércio e serviços, constituindo-se de via de sentido duplo com canteiro central, mardeado por intenso comércio, porém de baixa densidade.

AVENIDA JOAQUIM NELSON Promove o acesso à zona leste da Capital. Também caracteriza-se como corredor de comércio e serviço, com via de sentido duplo com canteiro central arborizado. Nela encontrase diversos serviços importantes, como Banco, Supermercados, opções de lazer como Teatro, Reastaurantes, Bares e Ginasio Esportivo.

AVENIDA NOÉ MENDES Promove a integração leste/oeste do Grande Dirceu, marceia a linha ferroviária, as linhas de transmissão de alta tensão e as Hortas Comunitárias do Dirceu, possuindo assim papel importante na paisagem urbana do bairro. Configura-se como corredor de comércio e serviços.

CONJUNTOS HABITACIONAIS As vias internas dos conjuntos habitacionais definem a paisagem das zonas residenciais do Dirceu, são ruas estreiras, de calçamento em pedra, com casas pequenas e simples. É comum nesta paisagem os moradores sentados nas calçadas e crianças brincando nas ruas.


BIODIVERSIDADE


rĂşcula

alface

quiabo

cebolinha tomate

berinjela

alecrim

pimentĂŁo

coentro

girassol

hortelĂŁ erva doce pimentas

acelga couve


cebolinha

Hortas do Dirceu - Análise Ambiental  
Hortas do Dirceu - Análise Ambiental  
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