Libras & Saúde em Encontro de professores e alunos: premissas para um Brasil bilíngue ISBN: 978-85-923216-8-0
CONTEXTUALIZAÇÃO TEÓRICA Os estudos sobre educação bilíngue no Brasil começaram a surgir a partir dos anos 90, quando a pauta da luta do movimento surdo era o reconhecimento da Língua Brasileira de Sinais, que ocorreu em 2002 com a Lei 10.436. Em 2008, com a publicação da “Politica Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Exclusiva”, assegura-se que os alunos surdos possuem direito a escolarização bilíngue que deve acontecer preferencialmente no espaço da escola comum. Entretanto, na escola comum, a língua majoritária é o português oral e escrito, e esse predomínio e organização não proporcionam um ambiente linguístico favorável para a educação dos surdos, não havendo uma comunidade de sinalizantes com a qual as crianças possam adquirir e desenvolver a língua de sinais e também uma identidade surda. O espaço escolar deve ser pensado de forma a ocorrer “em ambiente linguístico natural, o qual pode ser criado em classe ou escola bilíngue de e [sic] para surdos” (FENEIS apud STÜMER; THOMA, 2015, p. 4.). De acordo com o Atendimento Educacional Especializado (AEE), a língua de sinais é posta em segundo plano, como um aprendizado complementar, e não principal como a legislação ordena. Portanto, a visão do movimento surdo sobre o AEE é que este não pode ser considerado um ambiente linguístico natural. O MEC aponta que o atendimento no AEE deve ser diário, todavia, a maioria das escolas não viabiliza isto e acaba sendo oferecido aos alunos cerca de um ou dois atendimentos por semana. Não obstante aos impedimentos sofridos com relação ao acesso à Libras nas escolas, quando se fala de leitura pouco ou nada se pensa em como os surdos pensam leitura, pois normalmente o tratamento dado ao tema (leitura) se restringe a analisar a decifração e interpretação do texto escrito, sem considerar a polissemia do termo. Farias e Carvalho (2014) apresentam uma análise de Britto (2012) a respeito de
NUEDIS – Núcleo de Estudos em Diversidade e Inclusão de Surdos Website: http://nuedisuff.wixsite.com/nuedis