Infográfico "Consequências estrada de ferro Carajás" - Justiça nos Trilhos

CONSEQUÊNCIAS

AFUGENTAMENTO DE ANIMAIS por causa dos trens, causando escassez de alimentação para as pessoas DESMATAMENTO CASAS FICAM COM RACHADURAS e a estrutura comprometida por causa da trepidação dos trens

MORTE de pessoas e animais por atropelamento

DA ESTRADA DE FERRO CARAJÁS, DA VALE, PARA AS PESSOAS E O AMBIENTE

RELATÓRIO. “Direitos Humanos e Empresas: a Vale S.A. e as estratégias de dominação, violações e conflitos envolvendo territórios, água, raça e gênero”. Publicado por Justiça nos Trilhos. Fevereiro de 2020. Autoria/Pesquisa: Mariana Lucena Sousa Santos; Assessoria de gênero: Joana Emmerick Seabra; Pesquisa de Campo: Ainá Oliveira, Joana Emmerick Seabra e Mariana Lucena; Revisão: Roseane Arcanjo Pinheiro e Renato Paulino Lanfranchi; Resumo executivo: Joana Emmerick Seabra, Larissa Pereira Santos; Recomendações: Danilo Chammas; Projeto Gráfico: GoVisual; Diagramação: Maria José Vieira; Capa: Uriel Menezes; Fotos: Andressa Zumpano, Ainá Oliveira, Ingrid Barros, Marcelo Cruz, Marcos Vinícius. x

POLUIÇÃO SONORA causada pelos trens dia e noite, todos os dias, causa nervoso, estresse

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CONTAMINAÇÃO do ar, da água, da vegetação e da saúde das pessoas pelo pó de ferro que escapa dos vagões de minério. Idosos e crianças são os que mais sofrem.

ATERRAMENTO de rios e igarapés

MULHERES SÃO AS MAIS IMPACTADAS Com a perda dos meios de sustento, as mulheres ficam ainda mais suscetíveis ao machismo, racismo e outras formas de humilhação e de controle de seus corpos.

Destruição dos seus modos de vida tradicionais.

IMPOSSIBILIDADE DE CIRCULAR pela comunidade quando o trem fica estacionado nos trilhos. Crianças não conseguem ir à escola, adultos não conseguem visitar familiares ou ir à roça, idosos não conseguem buscar assistência médica quando precisam.

Com a eliminação das fontes de água e contaminação das que existem, as mulheres são obrigadas a caminhar longas distâncias para encontrar outras fontes.

Sem água e sem áreas suficientes para plantio, os homens das famílias são obrigados a migrar em busca de trabalho. Com isso, mulheres e meninas ficam com acúmulo de tarefas dentro e fora de casa. As meninas param de estudar para ajudar suas mães e tias.

EXPEDIENTE. Projeto gráfico, ilustração e diagramação por Rhaysa Novakoski I Textos e revisão por Larissa Pereira Santos, Renato Paulino Lanfranchi, Sabrina Felipe I Coordenação de Sabrina Felipe

O QUE SÃO OS PRINCÍPIOS ORIENTADORES? Em 2011, o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU) adotou os Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos, um mecanismo voluntário para Estados e Empresas criado em resposta a violações persistentes dos direitos humanos por causa de operações extrativas por parte de empresas transnacionais.

Os Princípios Orientadores estão apoiados em 3 pilares, que devem ser observados pelos Estados e Empresas a respeito dos Direitos Humanos:

PROTEGER RESPEITAR REPARAR

PROTEGER É dever, em primeiro lugar, do Estado respeitar, e fazer com que as Empresas respeitem, os Direitos Humanos RESPEITAR As Empresas são responsáveis pelo respeito aos Direitos Humanos e os Estados devem garantir que isto aconteça REPARAÇÃO O Estado e as Empresas devem garantir mecanismos de reparação pelos impactos adversos que provocaram ou contribuíram para provocar

POR QUE É FUNDAMENTAL EXISTIR UM TRATADO VINCULANTE?* 1

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Os Princípios Orientadores são insuficientes para frear violações de Direitos Humanos e ambientais cometidos por Estados e empresas transnacionais de mineração. Por isso, é preciso construir um instrumento internacional complementar aos Princípios Orientadores. É necessário um processo de elaboração e aprovação de um instrumento internacional vinculante – um tratado vinculante - que responsabilize diretamente as empresas transnacionais pelas violações de Direitos Humanos decorrentes de suas atividades.

Um tratado internacional vinculante será um avanço decisivo no campo da proteção dos Direitos Humanos e

ambientais, complementando as leis já existentes e preenchendo lacunas referentes à responsabilização específica das transnacionais.

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Um tratado internacional vinculante forte é necessário para suprir as falhas legais existentes, e para restaurar a primazia dos Direitos Humanos em detrimento dos direitos de investimento e comércio internacional.

*Fonte: Desafios e perspectivas para a construção de um instrumento jurídico vinculante em direitos humanos e empresas. Revista Direito GV. | HOMA – Centro de Direitos Humanos e Empresas / Escola de Direito de São Paulo da FGV. São Paulo. V. 14. N. 2. pp. 393417. Maio-agosto 2018

OS PRINCÍPIOS ORIENTADORES NÃO FUNCIONAM! Os Princípios Orientadores não abarcam a disputa pelo uso dos territórios e de seus recursos naturais, expressa sob a forma de conflito ambiental.

Ainda prevalece uma lógica colonial, expressa na ambição das empresas transnacionais em explorar recursos naturais na América Latina e no Sul do mundo, configurando assim uma série de injustiças e conflitos nos contextos extrativistas.

Os Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos, aprovados pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas em 2011, receberam grande consenso pelos Estados e as grandes corporações, mas não contaram com ampla participação da sociedade civil e representantes de vítimas de violações empresariais.

Os Princípios Orientadores não apresentam enfoque nas demandas e direitos das vítimas; tampouco um enfoque adequado sob a perspectiva das mulheres, meninas, idosos e crianças, além de não considerarem as necessidades particulares de grupos sociais, como os indígenas, os quilombolas e outros, e sem tomar em conta a necessária proteção aos recursos naturais, enfraquecendo assim a coerência e a persuasão práticas das recomendações formuladas.

Além de não imporem obrigações às empresas, na verdade, trazem contribuições à imagem delas, ao ressaltarem o apoio das corporações aos Princípios, não acompanhado de implementação, em toda sua cadeia de valor.

Os Princípios Orientadores não são capazes de apontar solução para as formas diversas e cruzadas de violência contra as mulheres, que vão da destruição dos seus modos de vida, à apropriação e controle de seus corpos, passando pelas variadas nuances de racismo, machismo, silenciamentos impostos, subjugação, negação sistemática de direitos e desumanização.

Problema sério nos Princípios Orientadores é a redução do apelo ao respeito dos Direitos Humanos por parte dos Estados e Empresas apenas em contextos de conflitos armados. É grave o fato de, ao tratar de gênero em situação de conflitos, os Princípios Orientadores considerarem tão somente o contexto de conflitos armados, deixando de lado outras formas de conflito, como os conflitos socioambientais.

A LUTA DAS COMUNIDADES É PRIMORDIAL!*

Formação política com jovens e lideranças comunitárias

As leis que protegem as pessoas e o ambiente contra as violações das empresas e dos Estados nem sempre são aplicadas. Por isso, a luta das comunidades para a defesa da terra e do território são fundamentais para pressionarem o poder público e o judiciário a cumprirem com suas obrigações.

A seguir, algumas formas de luta utilizadas por comunidades impactadas pela Vale no Maranhão.

Abaixo-assinados a notas públicas

Pesquisas e produção de relatórios Produções artísticas: teatro, músicas, poesia, pintura etc Assessoria jurídica: ações judiciais e extrajudiciais Bloqueio de via de trânsito Fechamento da Estrada de Ferro Audiências públicas comunitárias Viagens de incidência nacionais e internacionais Denúncias através do Ministério Público e Defensoria Pública Pedido de acesso às informações contidas em licenças ambientais e contratos Produção de mídia – uso da comunicação e

das redes sociais Escrachos públicos Grafites em muros em lugares públicos Vigílias Passeatas Concentrações em frente a órgãos públicos e privados Organização de seminários, conferências etc Articulação com parceiros/as locais, nacionais e internacionais Atos em praças públicas com falas, apresentações, panfletos, gritos, faixas etc Ofícios a Prefeituras, Secretarias do Meio Ambiente, Secretaria de Direitos Humanos etc Observatório de Políticas Públicas e Orçamento Público Solidariedade das comunidades com comunidade em luta

* FONTES: Justiça nos Trilhos. Direitos Humanos e Empresas: a Vale S.A. e as estratégias de dominação, violações e conflitos envolvendo territórios, água, raça e gênero. Fevereiro 2019.

FIDH / JNT. PIQUIÁ FOI À LUTA: Um balanço do cumprimento das recomendações para abordar as violações aos direitos humanos relacionadas à indústria da mineração e da siderurgia em Açailândia, Brasil. Maio de 2019.