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9 de Abril de 2022

Dia Mundial da Consciencialização do Autismo Pág 6

O Termo de Lisboa

Loures | Odivelas

Número 7

“A mais breve história da Rússia Dos Eslavos a Putin” 10 de Abril, 16h na Biblioteca José Saramago

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Câmara Municipal de Loures convida para a apresentação do livro “A mais breve história da Rússia - Dos Eslavos a Putin”, de José Milhazes, que irá decorrer no dia 10 de abril, às 16 horas, na Biblioteca Municipal José Saramago, em Loures. inscrição prévia pelo número de telefone 211 151 262 ou bmjs@cm-loures.pt

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A entrada é livre, mas sujeita a marcação prévia obrigatória através do endereço de correio eletrónico dc@cm-loures.pt, ou pelo telefone 211 151 172.


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EDITORIAL O Porquê de um Jornal de Periodicidade Semanal sustentar um projeto de informação?

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dos livros que um espaço livre tem tendência a ser ocupado e, um semanário regional, com uma forte componente de informação atualizada e com artigos de opinião, fazia todo o sentido e, é com essa convicção, que nasceu este semanário do “NoticiasLx”, que vem ocupar um lugar em aberto na Informação da Região e que tem uma audiência potencial, à partida, de mais de 30.000 leitores nos meios digitais. Connosco estão um conjunto de colunistas que garantem uma qualidade acima da média e uma pluralidade dentro do espaço democrático e, os temas abordados, são regionais mas também nacionais. O projeto está no seu início e pretende-se que em primeiro lugar cumpra o seu papel com qualidade e assegurando sempre a sua sustentação. Sabemos o que queremos mas, até alcançarmos os apoios necessários, não poderemos subir para outros patamares. No patamar atual do 100% digital muito temos ainda a melhorar mas os resultados atuais já nos permitem cumprir, no primeiro mês, os objetivos a que nos propusemos para o primeiro semestre do projeto. A grande dúvida para a criação de um semanário regional sempre foi fundamentada em três pilares: 1. Há conteúdos que “alimentem” um semanário? 2. A distribuição exigente no curto espaço de tempo. 3. Há suporte financeiro (com apoios de Publicidade de Privados e do Poder Local) para

Quando ao ponto 1, os números já editados provam que é possível, com algum à vontade, assegurar os conteúdos com matérias referentes ao Património e à História, ao Desporto, à Política e à Atualidade Informativa. Quanto ao ponto 2, a forma como neste momento o semanário é distribuído, pelas vias digitais, assegura o cumprimento do objetivo definido. Quanto ao ponto 3, vamos ter de percorrer um caminho de afirmação que demonstre no terreno e ao longo do tempo, as vantagens do Semanário para as marcas do Privado e do Poder Local. O mais importante é que viajamos diariamente com todos os Cidadãos no seu telemóvel e que eles nunca terão de dar um passo para em qualquer situação consultarem o Semanário do NoticiasLx. Resumindo, as marcas têm de considerar vantajoso investir num meio que chega a uma audiência superior a 30.000 leitores da Região da Grande Lisboa e, provavelmente, assim virá a acontecer, é uma questão de tempo. A

nossa linha editorial e o nosso público são do espaço democrático, dos valores humanistas e europeus. Não queremos agradar a todos e claramente não alteramos a linha editorial em função do ranking de audiências ou das preferências de potenciais anunciantes. Somos de princípios e de valores. O nosso público alvo são os leitores dos concelhos de Loures e Odivelas mas, não podemos ignorar, que as populações a Norte de Lisboa interagem entre si e com a capital Lisboa e, por isso, desde sempre o

NoticiasLx é um OCS da Grande Lisboa. Quase sempre, nestes textos que versam a Comunicação Social, ganha importância o tema dos apoios do Poder Local aos OCS Locais. Ao longo de dezenas de anos, o Poder Local não se tem debruçado com a prioridade que o assunto merece, considerando a implementação de um plano de apoio anual traduzido em inserções das suas campanhas de publicidade nos Órgãos de Comunicação Social Locais e, o facto curioso é que ao longo dos tempos sempre se foram criando regulamentos e programas de apoio do Poder Local aos mais diversos setores, como ao movimento associativo mas, nunca à Comunicação Social. É tempo dos governos locais se debruçarem sobre este tema, a bem da Democracia e da Liberdade de Imprensa. António Tavares - Diretor


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Geopolítica uma certa visão unipolar do mundo. O nascimento de dois blocos militares, no âmbito de uma geopolítica marcada pelo que ficou conhecido como “Guerra Fria”, foi pois, criação do ocidente, encabeçada pelos Estados Unidos da América. De então para cá, temos assistido a uma narrativa, sustentada, para desequilibrar a balança do poder geopolítico. O filme é este:

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om o fim da I Grande Guerra Mundial, vários impérios caíram, desagregando-se em múltiplos novos países. O mapa da europa mudou drasticamente. A criação da Sociedade das nações embrião da futura ONU, foi uma tentativa de evitar a formação de blocos geopolíticos, por proposta dos Estados Unidos da América, mas, ao ficarem de fora por “motu próprio”, matou a iniciativa que durou pouco tempo. Com o fim da II Guerra Mundial, os vencedores (Aliados), repartiram, entre si, o saque da vitória, fundaram a ONU, em Outubro de 1945, e no seu órgão mais importante, estabeleceram cadeiras permanentes, para os países vencedores, e cadeiras não permanentes, para países que tinham de se sujeitar a uma eleição e a um mandato determinado temporalmente. A diferenciá-los, claro, foi instituído o direito de veto para os assentos permanentes. Estava encontrada a nova ordem mundial, para um restrito grupo de nações. Mas, os antagonismos e as desconfianças levaram o “Ocidente” ou “Ex-Aliados”, a fundar uma aliança de cariz militar, em 4 de Abril de 1949, a OTAN (NATO), fixando-lhe um caracter defensivo, ou seja, esta Aliança militar só se envolveria em acções militares no caso de um dos seus membros ser atacado, é o célebre Artº 5º. Com o avanço da NATO, em 1954, para a então Alemanha Federal (RFA), recorde-se que parte da Alemanha ficou sob “gestão” inicial dos aliados e só posteriormente essa gestão foi devolvida aos alemães, não sem antes se transferir as reservas de ouro alemãs (a segunda maior do mundo) para os EUA (cerca de 80%), para França (10%) e a Inglaterra (10%), onde ainda hoje se encontram, ficando a outra parte RDA “entregue” à influência soviética, assustou de tal maneira a URSS, que esta avançou para a fundação do “Pacto de Varsóvia”, em 4 de Abril de 1955.

1. “Ich Bin ein Berliner”, 26 de Junho de 1963, Jonh Kennedy, atravessa o atlântico para uma visita a Berlim, onde às portas de Brandemburgo, faz um histórico discurso, celebrizando a frase “Eu sou um berlinense”, numa clara afirmação territorial, como que a consolidar o espaço NATO, o espaço ocidental, junto ao muro que dividida dois mundos distintos – o ocidental e o soviético.

2. “Mr Gorbachov open this gate, Mr Gorbachov tear down this Wall”, 12 de Junho de 1987, Ronald Regan, no mesmo sítio, faz um discurso apelativo, dirigido ao líder soviético de então, que encetara uma Perestroika (conjunto de profundas reformas politicas) na URSS, e pede-lhe “senhor Gorbachov abra este portão” referindo-se ao portão de Bradenburgo, por trás de si, mas foi de tal forma ovacionado, que disse logo a seguir “senhor Gorbachov destrua este muro”. Não me parece que esta última frase, e que ficou famosa, estivesse no guião do seu discurso, vendo o vídeo desse discurso dá a sensação que animado pela ovação que recebeu, incluiu esta frase para dramatizar mais o pedido. Aliás, se o que queria era destruir o muro, para quê então pedir para abrir o portão? Não faz muito sentido.

Pág. 3 O corolário deste discurso, todos o sabem, foi a queda do muro, em 1989, logo seguida da desagregação da URSS em 25 de Fevereiro de 1991. Fim da “Guerra Fria”, regrediu-se para o unilateralismo geopolítico das alianças militares, sobrando apenas a NATO. A NATO não perde tempo e rapidamente se alarga a antigos membros do extinto Pacto de Varsóvia, assim, em 1999 recebe a Hungria, Polónia, e República Checa, em 2004 recebe a Bulgária, Estónia, Letónia, Lituânia, Roménia, Eslovénia, em 2009 recebe a Albânia, Croácia, em 2017 recebe o Montenegro. A Ucrânia, depois da deposição, em 2014, em golpe de Estado de um governo eleito, que era pró-russo, pediu para entrar. A Federação Russa, treme, pois a NATO, que tem no seu conceito estratégico a Rússia como Estado inimigo, está cada vez mais próxima do centro político da Rússia, Moscovo. Preocupações adensadas com a circunstância de a NATO ter aberto um precedente, na sua natureza defensiva, ao ter invadido um estado soberano, a Jugoslávia, sem autorização da ONU, bombardeando aquele estado soberano desde 24 de Março de 1999, a 10 de Junho de 1999, entrando depois com operações blindadas no terreno. Esta invasão redundou na extinção da Jugoslávia, e no reconhecimento de um novo país – o KOSOVO – que mais não era do que uma região da Sérvia, que ao longo dos anos foi recebendo refugiados da Albânia, até chegar a um ponto em que os albaneses no Kosovo ultrapassaram em número os sérvios, e foi essa população albanesa que exigiu a independência do território. O primeiro país a reconhecer o Kosovo foram os EUA.

3. “For God Seaks This man can not remain in power”, 27 Março 2022, “ Por amor de Deus, este homem não pode permanecer no poder” Joe Biden, em Varsóvia, Polónia, embalado pela recepção de uma europa rendida ás suas diligencias, resultado da invasão da Ucrânia pela Rússia, transmite uma mensagem que para os Russos validam todos os seus receios. Conclui-se, assim, que a Ucrânia é mais uma peça no xadrez geopolítico, para a afirmação de um poder geopolítico unipolar no mundo. O que é isto se não a construção de mais um Império, com exclusivo mundial? - Oliveira Dias Politólogo


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Loures – Censos 2021 e Evolução da População

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ara quem se interessar pelo município onde vivemos, deixo-vos alguns resultados provisórios do Censos 2021, onde poderão constatar que: 1. Cresceu significativamente a população residente das freguesias de Loures e Santo Antão e São Julião do Tojal

2. Diminuiu significativamente a população residente de Fanhões e Camarate Unhos e Apelação e Moscavide e Portela 3. Existem menos crianças e jovens até aos 24 anos, mas mais idosos com 65 anos ou mais 4. Residem em Loures 4x mais viúvas do que viúvos 5. O nível de educação de residentes com ensino secundário e superior aumentou significativamente 6. Existem mais agregados domésticos com 1 só pessoa Para aceder online: https://www.ine.pt/scripts/db_censos_2021.html Ricardo Henriques - ECO Loures https://www.facebook.com/ECOLoures2020

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Portugal falhou metas de reciclagem de plástico em 2020, assinala Tribunal de Contas O tribunal considera a necessidade de “políticas urgentes e transformadoras” que possibilitem cumprir a “grande exigência dos objetivos de reciclagem de resíduos urbanos para 2025, 2030 e 2035”

Mais de sete mil famílias sem capacidade de pagar dívidas pediram este ano ajuda à Deco,

refletindo já a subida de preços, alertando a associação para a necessidade de uma maior responsabilidade dos consumidores na gestão das contas.

Apoio de 60 euros para famílias carenciadas será pago no dia 29

O apoio extraordinário foi criado pelo Governo com o objetivo de compensar o aumento nos preços dos bens alimentares de primeira necessidade, devido ao conflito na Ucrânia.

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oi notícia na semana que passa o ajuste direto celebrado entre o Município de Setúbal (CDU/PCP) e o Vereador na Câmara Municipal de Loures pela CDU/ PCP, Paulo Piteira. O ajuste direto refere-se a prestação de serviços para coordenação executiva do grupo de trabalho de acompanhamento do processo de transição, gestão pública da concessão da gestão de águas e saneamento. O preço contratual foi de 19.600,00 euros e a publicação do Base.Gov.pt refere a data de 0402-2022


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A propósito da segurança dos cidadãos em Odivelas… ver equidade isso também teria de acontecer nas escolas privadas que existem no Concelho. Resta saber se a Câmara estaria disposta a permiti-lo ou se dotaria essa polícia com os suficientes meios humanos para isso ser feito eficazmente.

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uito se tem falado sobre a inexistência de um Serviço de Polícia Municipal em Odivelas.

Dizemos Serviço de Polícia Municipal porque, à exceção de Lisboa e Porto, em todo o resto do País as polícias municipais, onde existem, estão especialmente vocacionadas para funções de polícia administrativa, sendo-lhes legalmente vedado o exercício de competências próprias de órgãos de polícia criminal. Apesar do seu cariz essencialmente administrativo as polícias municipais exercem, entre várias funções, vigilância de espaços públicos, designadamente de áreas circundantes de escolas, em coordenação com as forças de segurança. As polícias municipais têm também o dever de cooperar com as forças de segurança, podendo deter e entregar imediatamente, a autoridade judiciária ou a entidade policial, suspeitos de crimes puníveis com pena de prisão, mas só em casos de flagrante delito. Infelizmente em muitos concelhos as polícias municipais centram a sua atividade na regulação e fiscalização do trânsito rodoviário, já que as multas daí resultantes revertem em 55% para as respetivas câmaras municipais. De facto, em Odivelas necessitamos de melhor ordenamento e civismo no que se refere a estacionamento, mas, por outro lado, não devemos esquecer que a Câmara Municipal ainda não conseguiu dotar o Concelho de número suficiente de parques de estacionamento e então o aumento das receitas municipais pela via das multas seria uma enorme tentação. Claro está que em Odivelas uma polícia municipal teria um impacto positivo na vigilância das áreas circundantes das escolas, mas para ha-

Aliás, é oportuno lembrar que a Polícia de Segurança Pública e os Ministérios da Administração Interna e da Educação têm em vigor, em termos nacionais, o Programa de Escola Segura que visa, entre outros objetivos, garantir a segurança do meio escolar e sua envolvente. Esse Programa deveria ter maior visibilidade no Concelho de Odivelas, mas infelizmente não tem. Seria interessante saber que medidas já foram tomadas pela Câmara de Odivelas para inverter esta situação. O Governo de Portugal está de facto a falhar na área da segurança interna, sendo notório e evidente que as suas diversas forças policiais estão com falta de efetivos, falta de instalações adequadas, falta de viaturas, falta de combustíveis, falta de computadores funcionais e faltas de armamento e de sistemas de comunicação atualizados, ao que acrescem as deficientes condições sociais e laborais dos seus elementos, destacando-se a inexistência de um adequado subsídio de risco. Esta falha do Governo de Portugal numa das

mais importantes funções de soberania do Estado tem necessariamente impacto em Odivelas, onde a situação em termos criminais é a seguinte: • Desconcertante à vontade na prática de atos criminosos, bastando para tal lembrar a recente onda de roubos de catalisadores de viaturas, quer à noite, quer em pleno dia, sem que a PSP tivesse meios para intervir; • A noite em Odivelas também está complicada, com ajuntamentos e algazarra em bairros residenciais onde existem máquinas dispensadoras de bebidas, bem como à porta de bares onde, por vezes, se verifica violência grave, o que são situações que não permitem o descanso dos residentes;

Pág. 5 • Não raras vezes ouvem-se disparos de armas de fogo, sem motivo aparente; • Viaturas e motas de alta cilindra em velocidade excessiva e em competição, também se verifica, por vezes; • Oferta de drogas em ruas movimentadas de comércio e restauração, também se pode ver de forma descarada. Se o Estado continuar a demitir-se da sua função de segurança pública ou a exercê-la negligentemente estaremos a criar as condições para o surgimento de grupos inorgânicos de defesa de bairros o que se afiguraria extremamente perigoso e nefasto, o que obviamente há que evitar. Por tudo isto há de facto necessidade de se mudar o paradigma de segurança no Concelho de Odivelas, quer por iniciativa do próprio Governo, quer por iniciativa da Câmara Municipal, destacando-se, nomeadamente, as ações seguintes: • Construção das prometidas instalações para a Divisão Policial da PSP; • Introdução de videovigilância, permanente, 24 horas por dia e 7 dias por semana, em locais referenciados policialmente como de elevada perigosidade e também nas zonas circundantes das escolas, em tempo de aulas; • Reforçar com meios humanos e equipamentos a PSP, atento o facto de o Concelho pertencer a um dos Distritos com mais criminalidade do País. Finalmente e enquanto o Governo se demitir de criar as condições para a PSP exercer as suas funções, o adequado e desejável seria uma Polícia Municipal para o Concelho de Odivelas, mas nos mesmos termos que são permitidos em Lisboa e Porto, ou seja, com poderes de órgão de polícia criminal para se fazer diferente, mais e melhor, assegurando uma efetiva e eficaz prevenção criminal. Isso muito ajudaria a criar uma melhor perceção de segurança no Concelho de Odivelas que a todos beneficiaria. Muitos dos concelhos, das Áreas Metropolitanas com maior densidade populacional e enquanto o Estado não assegurar plenamente a segurança dos cidadãos, deveriam poder ter as suas próprias policias municipais, mas com os poderes próprios dos órgãos de polícia criminal e não com competências essencialmente administrativas. Há aqui matéria que poderia ser alvo de análise por parte da Associação Nacional dos Municípios Portugueses. - Fernando Pedroso Deputado Municipal do CHEGA na AMO


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OS NOSSOS DESTAQUES

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ia Mundial da Consciencialização do Autismo A Câmara Municipal de Loures assinalou o Dia Mundial da Consciencialização do Autismo, iluminando o edifício dos Paços do Concelho de azul.

Este dia foi instituído pela Organização das Nações Unidas em 2007 e é mundialmente assinalado a 2 de abril. A Câmara Municipal de Loures, consciente da importância do combate ao estigma e preconceito relativos ao Autismo, ilumina o edifício dos Paços do Concelho em tons de azul, cor associada a esta problemática. O Autismo é uma condição que afeta o desenvolvimento infantil, manifestando-se na infância, e que se caracteriza por dificuldades na comunicação e interação social e por comportamentos, interesses ou atividades repetitivos e estereotipados. Sendo esta uma condição crónica, é importante uma intervenção psicopedagógica e um suporte técnico de acompanhamento à criança e à família.

ta aos finais do século XX, na sequência de uma história verídica divulgada por uma avó americana, no estado da Virgínia, através da qual foi lançada esta campanha e à qual se associaram muitos países. O mês de abril passou assim a ser assinalado internacionalmente como o Mês da Prevenção dos Maus-Tratos na Infância. Com o envolvimento nesta campanha, a Câmara Municipal de Loures e a CPCJ de Loures pretendem sensibilizar e alertar a sociedade, bem como a comunidade concelhia, para a prevenção dos maus-tratos na infância e na juventude, e para a necessidade de promoção dos direitos humanos, nomeadamente, os da criança. A Campanha do Laço Azul visa alargar a intervenção sobre esta problemática a outras áreas da sociedade, sublinhando o significado relevante que assume a denúncia perante as autoridades com competência, de modo a pôr termo aos maus-tratos nas crianças e nos jovens. Estas duas entidades convidam toda a população a associar-se à Campanha do Laço Azul no dia 22 de abril, vestindo uma peça de roupa azul, usando um adereço azul ou colocando um laço azul na antena do carro, chamando assim a atenção e fazendo com que a comunidade se questione.

NoticiasLx, 9 de Abril de 2022 denotando uma profunda atenção à essência das palavras. O sofrimento de Jesus, desde a prisão no Monte das Oliveiras até ao momento em que o corpo é descido da cruz. O poder da música mostra sombras e luzes que só a imaginação alcança. Depois da voz humana, pode dizer-se que o trompete é historicamente um dos instrumentos mais antigos que conhecemos. Teremos em destaque a voz soprano com Ana Paula Russo e o trompete com Sérgio Charrinho, que nos interpretam algumas árias acompanhadas no baixo contínuo por Flávia Almeida Castro, no cravo, e Ana Cláudia Serrão, no violoncelo, que assumem também um papel solista em obras de Bach, Purcell e Telemann. A entrada é livre, mas sujeita a marcação prévia obrigatória através do endereço de correio eletrónico dc@cm-loures.pt, ou pelo telefone 211 151 172.

Está a chegar o Lisboa 5L! Mais de cem autores, da literatura à música, fazem de Lisboa a Capital da Literatura e da Língua Portuguesa De 4 a 8 de maio em vários espaços culturais de Lisboa

MÚSICA EM SI MAIOR Concerto de Música Barroca 10 de Abril, 17h:00 Igreja de Moscavide

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bril: Mês Internacional da Prevenção dos Maus-Tratos na Infância A Câmara Municipal de Loures e a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Loures associam-se, uma vez mais, à Campanha do Laço Azul, através da qual se assinala o Mês Internacional da Prevenção dos Maus-Tratos na Infância. A origem da Campanha do Laço Azul remon-

Ao longo de cinco dias, Lisboa dá voz à Língua Portuguesa e oferece centenas de iniciativas para todas as idades, na maioria gratuitas. Língua, Literatura, Livros, Livrarias, Leitura são os 5L que se comemoram nas ruas e em diversos espaços culturais da cidade.

Sinopse Este concerto tem como fio condutor a celebração da Páscoa. J. S. Bach, um dos compositores que farão parte do programa, escreveu algumas das mais célebres páginas da história da música sobre esta temática. Por entre páginas de grande exaltação, firma-se num registo poderosamente meditativo, sucedem-se pontuados pela contenção e pela subtileza,

Na 3ª edição do Lisboa 5L, a Câmara Municipal de Lisboa convida todos os amantes da leitura a celebrar os seus autores, a revisitar obras, a conhecer novas criações artísticas, ouvir composições e interpretações, experimentar instalações urbanas, ou simplesmente a conhecer ideias, experiências e práticas artísticas, todas em torno da literatura e da língua portuguesa. Nestes dias, Lisboa é a Capital da Literatura e da Língua Portuguesa.


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Carris Metropolitana - O que poderá ser diferente?

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9 de junho de 2015 é extinta a Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa, através da publicação da Lei nº. 52/2015, e criada a Área Metropolitana de Lisboa, com as atribuições e competências estabelecidas no Regime Jurídico do Serviço Público de Transportes de Passageiros e funcionando como entidade reguladora. Neste âmbito, a 1 de abril de 2022 é lançada a Carris Metropolitana como marca única de transportes urbanos da Área Metropolitana de Lisboa, sendo anunciada a sua entrada em funcionamento no dia 1 de junho de 2022.

nada área de influência da Autoridade, nomeadamente assegurando integração e articulação do serviço prestado, quer entre diferentes carreiras operadas pelo mesmo operador, quer entre o serviço prestado por diferentes operadores, apelando-se neste último caso a uma estratégia colaborativa entre empresas, e definindo penalizações para os incumprimentos contratuais. Este modelo potencia também uma estratégia integradora do sistema tarifário e estimula a eficiência na prestação do serviço público de transportes. Teremos assim uma estratégia de alocação de recursos em função da necessidade dos utentes do serviço público de transportes, potenciadora do aumento dos indicadores de desempenho acima referidos, que será o que se pretende alcançar com a criação da Carris Metropolitana.

Pág. 7 ao nível das infraestruturas, preços, acesso ao mercado, planeamento da rede de transportes e especificação de objetivos de qualidade. Efetivamente, na prática é ao nível tático que surgem os conflitos entre as Autoridades reguladoras e os operadores. Salienta-se ainda que uma das principais tarefas ao nível tático consiste em desenhar um sistema de transportes articulando as diferentes sub-redes modais de modo a assegurar a criação de uma rede urbana de transportes integrada. A não existência deste elemento poderá originar a celebração de acordos bilaterais entre operadores, visando a maximização do lucro, não proporcionando uma rede urbana de transportes que permita obter economias de escala para os utentes e para a sociedade em geral. Os prestadores do serviço de transporte público são contratualizados através de Contratos de Concessão celebrados na sequência de um processo de tendering, tendo por base uma carreira ou a cobertura geográfica de determinada zona, num período pré-definido.

Conceptualmente, as Autoridades reguladoras têm por objetivo a realização de diferentes tarefas às quais se associam competências e responsabilidades estatutariamente consagradas para a instalação, organização e financiamento público do sector dos transportes nas grandes áreas urbanas. Pretende-se assegurar uma mobilidade sustentável que satisfaça as necessidades da população, proporcionando desenvolvimento económico, proteção ambiental, qualidade de vida e coesão social. O modelo organizativo das Autoridades Metropolitanas de Transportes assente em mercados de concorrência limitada caracteriza-se pela existência de várias variantes estruturais. Todavia, a opção estrutural mais comum corresponde ao modelo organizativo adotado na Escandinávia, o qual corresponde à existência de um número mínimo de operadores que se propõem realizar uma determinada carreira/serviço a um determinado preço, com um nível de serviço pré-acordado (Service Level Agreement). A adoção deste tipo de modelo organizativo permite à Autoridade reguladora a definição de pré-requisitos para o licenciamento de um determinado operador a prestar serviço em determi-

Nesta conformidade, à Autoridade reguladora compete as tomadas de decisão ao nível estratégico, enquanto o planeamento e a operação são assegurados pelos operadores. Ao nível estratégico e como ponto de partida para atingir os objetivos estratégicos definidos, deverá ser efetuada uma caracterização detalhada do serviço de transporte a proporcionar aos cidadãos, nomeadamente no que se refere a tarifas, imagem dos veículos, circuitos, horários e tipologia do serviço a prestar. Traduzir-se-á em valor acrescentado, se a esta definição for associada uma dimensão superior, traduzindo os objetivos estratégicos para um nível tático através da caracterização de políticas a adotar

O tarifário é definido de uma forma integrada envolvendo todos os modos de transporte e os diferentes operadores a prestar serviço na área tutelada pela Autoridade reguladora. João Calado (Professor Coordenador c/ Agregação do ISEL) (ex-Vereador do PSD)


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Programa do XXIII Governo Constitucional – Pilar “Boa Governação”

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sta semana a política nacional teve como principal tema a apresentação do Programa do XXIII Governo Constitucional. De facto, desde o inicio do mês que se tem especulado e falado neste. Na semana passada logo que conhecido o primeiro draft aconteceu algo que me fez reflectir sobre o ponto a que chegamos quanto à normalização da mentira em ambiente político. Facto é que saíram a terreiro diversas críticas não quanto ao conteúdo deste Programa, mas imagine-se quanto ao facto deste ser uma cópia do Programa Eleitoral do PS. Pergunto, não será natural que um programa votado de forma tão esmagadora ao ponto de conferir uma maioria absoluta seja em si mesmo o programa de acção de quem assim foi eleito? Será que nos habituamos tanto ao incumprimento do que nos é apresentado durante as eleições que até já estranhamos quando tal é transposto para o Programa de Governo? Caramba… oposição de terra queimada só serve para continuar a ser isso mesmo, oposição, diria, má oposição.

Aqui chegados, importa entender que um Programa de Governo é um instrumento onde são apresentadas as grandes linhas de actuação e as grandes metas a que um Governo se propõe atingir. Não é normal, nem expectável que num Programa de Governo conste a descrição de projectos/acções concretos/ as. Outrossim, deve conter o conjunto de objectivos e de instrumentos que serão accionados para os prosseguir e de alguma forma identificar a matriz de governação escolhida. Por exemplo, se se dará primazia ao intervencionismo do Estado, ou à iniciativa privada, ou se se pugnará por um Estado Social, ou por um Estado volvido às funções de segurança, ou ainda se teremos políticas tendencialmente assistencialistas ou dinamizadoras das condições de ascensão social mais ou menos individualizada, ou se ainda teremos um Estado em que as relações internacionais se firmam no diálogo, na diplomacia, ou se na escalada militarista, enfim quais as escolhas doutrinárias que enformarão a acção do Estado e do Governo no período de governação que ora se inicia. Um documento desta natureza contem ainda os grandes desafios estratégicos a prosseguir.

NoticiasLx, 9 de Abril de 2022 Neste desafio são enquadradas as iniciativas que visam a Igualdade de Género e Combate às Discriminações, a construção de um Sistema Fiscal mais justo (Progressividade Fiscal), além do reforço da Cooperação Europeia e Internacional para Combater as Desigualdades Globais. Neste capítulo através da Economia Social e Solidária, procurar-se-á erradicar a Pobreza . O investimento na Educação integrado com medidas de combate ao abandono no ensino superior, além do aprofundamento do Programa Qualifica como elementos de combate às desigualdades fazendo desta o motor do processo de ascensão social. Por outro lado, procurar-se-á o combate das assimetrias territoriais apoiando o tecido produtivo e o potencial endógeno, estimulando a

Nessa senda, o actual Programa de Governo, que refira-se tem todas as condições políticas de ser colocado em práctica, visa cumprir 4 Desafios Estratégicos, a saber: 1.º Desafio Estratégico: Alterações Climáticas Transição Climática Tem como dossiers principais os da Transição Energética, da Mobilidade Sustentável, da Economia Circular e o da Valorização do Território (do Mar à Floresta). 2.º Desafio Estratégico: Demografia O enfoque será o das problemáticas da Natalidade, do Emprego (combate precariedade e promoção da contratação colectiva, do emprego inclusivo), da Habitação digna para Todos, das Migrações e do Envelhecimento Activo e Digno e da Qualidade de Vida. 3.º Desafio Estratégico: Combate a Desigualdades

fixação de pessoas nos territórios do Interior através da afirmação dos territórios transfronteiriços e da fixação de serviços de proximidade. 4.º Desafio Estratégico: Sociedade Digital, da Criatividade e da Inovação Indubitavelmente é neste desafio Estratégico


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NoticiasLx, 9 de Abril de 2022 que são apresentadas de forma mais esmiuçada as pretensões do Governo neste seu Projecto de Programa de Governo. Projectos como o “Futuro Agora: Construir Uma Sociedade Digital” e “Economia 4.0”, onde serão gizadas medidas fiscais e programas de financiamento e de apoio à internacionalização visando impulsionar a inovação empresarial, o empreendedorismo e a aposta em tecnologias disruptivas. Neste particular, pretende-se que surjam medidas legislativas e executivas de apoio e estímulo ao teletrabalho e à mobilidade laboral. Em paralelo continua-se o processo de digitalização do Estado. Tal como anteriormente, o Turismo será a aposta primeira no que ao aumento das exportações concerne. É também neste capítulo, que através do reforço na Cultura se pretenderá promover o livro e a leitura, a valorização do contacto

dependerá de um conjunto de objectivos operacionais. É nessa medida que surge o Desafio Estratégico Estruturante que foi apelidado de “Boa Governação”, que se divide em 4 áreas de actuação preferenciais, a saber: A. Contas Certas para a Recuperação e Convergência B. Investir na Qualidade dos Serviços Públicos C. Melhorar a Qualidade da Democracia D. Valorizar as Funções de Soberania E é precisamente sob estas áreas de actuação que se poderá começar a levantar o véu do que este Governo pretende alcançar . O pilar da recuperação e convergência irá primar pelo intervencionismo do Estado na economia, seja pelo apoio à tesouraria das empresas e das famílias, seja pela intervenção por via fiscal sobre os preços da energia e concomitantemente dos bens alimentares, seja pelo incremento da inovação tecnológica ou pelo reforço continuo das qualificações dos trabalhadores e da formação profissional efectiva. Por outro lado, receia-se o regresso da engenharia financeira quando se tem por objectivo a revisão das regras orçamentais. Ainda pela via fiscal, onde muitas parecem ser as novidades em vista, se procurarão novos resultados em domínios tão distantes como o da natalidade, o da economia volvida à protecção do ambiente, ou o do fim do Pagamento Especial por Conta. Por outro lado, o regresso da Concertação Social parece poder vir a ganhar novo fôlego, com o ensejo de negociação de um Acordo de Médio Prazo de melhoria dos rendimentos dos salários e da competitividade.

com museus, monumentos e restante Património Cultural, apoiando, por um lado os projectos de criação artística e por outro lado, descentralizando e internacionalizando as actividades culturais. Apesar de estes serem os objectivos estratégicos o facto é que o sucesso destes

Além de se pretender continuar a procurar a convergência com a União Europeia, é já anunciado um “Simplex” para os fundos europeus, bem como o reforço dos Centros de Decisão descentralizados, sejam as CCDR como Autoridades de Gestão dos Fundos Operacionais Regionais, sejam as CIM no âmbito de programas como o PPR, dos Programas Temáticos e do

Programa de Desenvolvimento Rural (PDR). Quanto à Administração Pública pretende-se a prossecução dos processos de modernização, simplificação e desmaterialização, bem como concluir o processo de descentralização de competências. A aposta nos serviços públicos será claramente direccionada para a reforma e revitalização do SNS, para a escola pública universal e para a qualidade e do sistema de transportes públicos. Reforçar-se-á o desenvolvimento de projectos que atraiam, retenham e rejuvenesçam os quadros da Administração Pública. Retomar-se-á a revisão das tabelas salariais, das carreiras, do SIADAP e as actualizações salariais anuais. Neste Programa surge ainda o ensejo de consolidar e alargar a possibilidade de voto antecipado em mobilidade e a de generalizar a experiência de voto electrónico presencial. Ainda é feito um compromisso em intensificar os mecanismos de participação dos cidadãos, seja no domínio legislativo, seja no domínio executivo. De destacar o compromisso na realização em 2024 de referendo à regionalização. A bondade de todas estas ideias, só será possível medir na análise que mais à frente se poderá formular a documentos estratégicos e operacionais como as Leis de Orçamentos de Estados, como o(s) Programa(s) de Estabilidade e Crescimento e os mais diversos instrumentos operacionais que em breve começarão a ser conhecidos. - Paulo Bernardo e Sousa Politólogo


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HISTÓRIA E PATRIMÓNIO

O

Termo de Lisboa O Termo de Lisboa era um vasto território a Norte e a Ocidente da cidade. Compreendia vilas, aldeias e lugares sob a administração da capital. O termo de Lisboa foi criado em 1385. “Os mais antigos documentos de que temos conhecimento em que se faz referência ao termo de Lisboa, são as quatro cartas das doações feitas, logo no princípio do seu reinado, por D. João I à Cidade – como gratidão pelos serviços, que lhe prestou, auxiliando-o na libertação do jugo que Castela queria impor ao reino e na sua elevação à realeza - das Vilas seguintes e seus Termos, para fazerem parte do Termo de Lisboa: a)- Em seis de Setembro: a Vila de Sintra, com todos os seus Termos e aldeias, vindo pela beira-mar até Lisboa; b)- Em 7 de Setembro: da Vila de Torres Vedras, com todos os seus Termos e aldeias, até à cidade; c)- Em sete de Setembro: da Vila de Alenquer, com todos os seus Termos e aldeias, ao longo do Tejo, até à cidade; d)- Em 8 de Setembro: de Vila-Verde, Colares, Ericeira e Mafra, bem como de todos os outros lugares que são desde o Termo de Alenquer até à dita cidade de Lisboa assim como vai o rio Tejo, e que são desde o Termo de Torres Vedras até à dita cidade, e desde Sintra até essa mesma cidade, assim como vai à beira do mar. Estas doações transformaram em Termo de Lisboa todo o território do Reino compreendido entre o Oceano Atlântico por oeste; o mesmo Oceano e o rio Tejo, pelo sul, o mesmo rio por leste; e limitado ao norte, talvez, pelo rio de Alcabrichel, do lado do Oceano, e pela ribeira da Ota do lado do Tejo”.[1] O Termo de Lisboa tinha uma festa religiosa – era o Círio dos saloios a Nossa Senhora do Cabo Espichel a qual se iniciou ainda no reinado de D. João I, numa época em que a população do Termo incluía cristãos, mouros e judeus, tendo as três religiões liberdade de culto. Com o decorrer dos anos, o Termo foi perdendo terreno e os seus limites sofreram algumas alterações. Em 1527, o rei D.JoãoIII ordenou o censo geral da população. Com os dados deste censo foi possível chegar ao conhecimento aproximado do território do Termo, nesta data, “estudando as confrontações das Vilas que partiam com o Termo” e que eram as seguintes: A Ocidente – Cascais, Sintra, Torres Vedras; A Norte – Enxara dos Cavaleiros, Sobral de Monte Agraço, Aldeia Galega da Merceana; A Oriente – Alverca, Alhandra, Vila Franca de Xira, Povos, Arruda dos Vinhos. Voltamos a

ter informações pormenorizadas sobre o Termo, no ano de 1654. A lei de 20 de Agosto desse ano, extingue o cargo de Corregedor do Crime do Termo e distribui os 42 julgados que o constituíam, pelos Corregedores do Crime dos vários bairros de Lisboa. Odivelas ficou sob jurisdição do Corregedor do Bairro Alto. Tínhamos dois juízes de Vintena e um escrivão, os quais tratavam todas as questões relativas à administração da justiça, directamente com o Corregedor do Bairro Alto. As freguesias eram 33 e os julgados eram 42, porque havia povoações que, apesar de não serem freguesias, eram, contudo, julgados, como por exemplo Caneças. Analisando essa lista,verifica-se um aumento da extensão do Termo, relativamente ao ano de 1527, por nele se ter incluído Sobral de Monte Agraço. As povoações enumeradas nessa lei, são as seguintes: Olivais, Sacavém, Charneca, Camarate, Unhos, Frielas, Apelação, S. João da Talha, Santa Iria, Póvoa de D. Martinho, Via Longa, Granja de Alpriate, Tojal, Santo António, Fanhões, Bucelas, Vila de Rei, Santiago dos Velhos, Cotovios, Santo Estêvão das Galés, S. Quintino, Monte Agraço, Banho (?) , Sapataria, Albogas Velhas, Lousa Pequena, Montemor, Loures, Marnota, Milharado, Póvoa de Santo Adrião, Odivelas, Caneças, Lumiar, Carnide, Benfica, Barcarena, Algés, Belém, Oeiras. Em 1759, a freguesia de Oeiras, foi elevada a Vila e sede de Concelho, deixando de pertencer ao Termo. Este é o corte mais significativo, desde 1527. Voltamos a encontrar uma enumeração das freguesias numa lista anexa à lei de 17 de Julho de 1822, (para as primeiras eleições que houve em Portutgal), totalizando trinta e três. Nesta lista, aparecem os nomes de todas as referidas na lei de 20 de Agosto de 1654, acrescida das seguintes: S. Lourenço de Arranhó, Calhandriz, S. Romão de Carnaxide e Campo Grande. Deixa de estar incluído Sobral de Monte Agraço, que entretanto passara a concelho. Uma alteração a referir, verificou-se em 1826, quando se procedeu à convocação de Cortes Gerais. Na lista das freguesias do Termo, aparecem mais dois nomes: Almargem do Bispo e S. Bartolomeu, que passou depois a ser conhecida por freguesia do Beato. Com a divisão administrativa de 1836, o Termo perdeu terreno. Dele deixaram de fazer parte: - Calhandriz, que passou para o Concelho de Alhandra ; Arranhó e S. Quintino, agora no Concelho de Sobral de Monte Agraço; Santiago dos Velhos, incluído no Concelho de Arruda dos Vinhos; Milharado e Sapataria passam para Enxara dos Cavaleiros;

NoticiasLx, 9 de Abril de 2022 Santa Iria da Póvoa é a partir desta data, do concelho de Alverca; Barcarena passa para Belas; Carnaxide para Oeiras; Almargem do Bispo passa a estar incluída no Concelho de Sintra. Ficou assim reduzido o Termo a vinte e duas freguesias. Em 1852 extinguiu-se o Termo e criaram-se dois novos Concelhos: Belém e Olivais. Placa ainda existente em Odivelas (Junto a Biblioteca D.Dinis) O Concelho de Belém era formado pelas freguesias de Ajuda, Belém, Benfica, Carnide, Odivelas, as partes exteriores à circunvalação das freguesias de S. Pedro de Alcântara, S. Sebastião da Pedreira e Santa Isabel. As restantes povoações que nesta data faziam parte do Termo ficaram a pertencer ao Concelho dos Olivais. A festa do Termo continuou a fazer-se, porque o povo do Termo era o mesmo. O primeiro Presidente do Concelho de Belém e nosso primeiro autarca, foi o grande Historiador Alexandre Herculano, um municipalista convicto. Posteriormente a 1852, novas reformas administrativas trazem ainda alterações. Em 18 de Julho de 1885 foi extinto o Concelho de Belém. A carta de Lei com esta data só entrou em vigor em 1 de Janeiro de 1886. Foi traçada a linha de circunvalação da cidade de Lisboa que ía de Chelas a Algés e houve freguesias que passaram para dentro de Lisboa , outras que ficaram com os territórios cortados por essa linha, os quais foram anexados, conforme a situação, ou a Lisboa ou aos Concelhos de Oeiras, Sintra e Olivais. A parte exterior da freguesia de Benfica, passou a pertencer a Oeiras, o terreno exterior de Carnide, ( que é hoje a freguesia da Pontinha ), do Lumiar, (onde é a Serra da Luz, Vale do Forno, Senhor Roubado ), da Ameixoeira, (onde agora é Olival Basto ) e toda a freguesia de Odivelas, passaram para os Olivais. Antes de traçada a circunvalação, o território destas três últimas freguesias vinha até ao rio da Costa e à ribeira de Odivelas. E ainda não se ficou por aqui. O decreto de 22 de Julho do mesmo ano, extinguiu o Concelho dos Olivais e criou o Concelho de Loures. Entrou em vigor este decreto, a 26 de Julho de 1886. O primeiro Presidente do Concelho de Loures foi Anselmo Brancamp Freire, grande figura da política e da cultura portuguesa do século XIX. Na história administrativa do nosso território contamos com três grandes figuras nacionais: D. JOÃO I, ALEXANDRE HERCULANO DE CARVALHO ARAÚJO e ANSELMO BRANCAMP FREIRE, aos quais presto a minha homenagem. Maria Máxima Vaz [1] Augusto Vieira da Silva, Dispersos, volume III, págs.38 e 39


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TROPA ?

SMO não estava em cima da mesa, desvalorizando uma questão, que agora, neste momento, assume uma acuidade estrondosa. Substituir o SMO pelo Dia da Defesa Nacional (DFN) é tão útil como como conter as ondas do mar com as duas mãos.

N

ão tenho sentimento nenhum político ou social. (…) Nada me pesaria que invadissem ou tomassem Portugal, desde que não me incomodassem pessoalmente. “ (Bernardo Soares Heterónimo de Fernando Pessoa) O Serviço Militar Obrigatório (SMO), em Portugal, acabou em 2004, satisfazendo as juventudes partidárias que abraçaram essa apologia, com excepção da juventude comunista, mas privando uma considerável parte dos cidadãos de ter contato com a vida militar e tudo quanto isso implica. Tenho para mim que, muito para além das explicações dadas à época para justificar o fim do SMO, e que passavam pelo esvaziamento da importância da necessidade de ter um contingente tão elevado de militares, face à pacificação generalizada da europa, juntamente com os elevados custos associados ao SMO, agravados, de resto, com a diminuição dos 15 meses para 4 meses, em 1991, o cerne da questão foi a inconstitucionalidade de um SMO assegurado exclusivamente pela população masculina, violando a Constituição por ser sexista. A guerra da Ucrânia demonstra a utilidade de um País poder contar com uma população, familiarizada com armas e tácticas militares, que se não aprendem em 2 ou 3 semanas, pois uma guerra convencional, precisa de automatismos escorados em aprendizado e experiência que só o treino militar possibilita. Isso é uma verdade tanto para uma estratégia de contenção das forças invasoras na fronteira física do País, quanto, se a tanto for forçada a defesa, para combate de guerrilha, seja em contexto urbano, seja em contexto extra-urbano. Ainda recentemente, à coisa de 2 ou 3 semanas, o Presidente da República declarava desassombradamente, que a questão do

E de nada serve, deflagrada que esteja uma invasão, distribuir à pressa armas pela população civil, sem experiência, sem pensamento táctico, porque os transforma automaticamente em alvos militares, bem como é obsceno utilizar estruturas civis para albergar militares, ou nelas posicionar equipamentos militares, pelos mesmos motivos, viram alvos militares legítimos. Uma guerra de guerrilha urbana deve ser executada por quem sabe manejar armas, por quem teve treino para o efeito.

tendido, e começaram por ter preferência pela FNFAL belga, por isso classificada como Gewehr 1 (G1), tanto sucesso teve que os alemães quiseram comprar a licença, a fim de a produzirem internamente, não encontrou eco junto dos belgas. Daí a atenção alemã virou-se para uma arma desenvolvida por Espanha conhecida por projecto CETME, cuja licença comprou, ficando esta a ser a Gewehr 2. Essa tecnologia na Alemanha foi substancialmente melhorada com alterações introduzidas e aprovadas pelo Bundeswehr (exército alemão), agora classificada como Gewehr 3 ou simplesmente G3, tendo sido utilizada pelo exército alemão desde 1959 até 1995. Portugal nos anos 60, fruto da guerra colonial em África, precisou de substituir a velha Mauser, e não podia recorrer aos maiores produtores de armas do mundo, americanos, devido ao embrago que a administração Kennedy lançou a Portugal, tendo sido a Alemanha com a sua G3 a opção viável, provendo o equipamento das forças armadas portuguesas. A Fábrica Militar de Braço de Prata, tinha nas forças armadas portuguesas um excelente cliente, mas não só, porque cerca de 50 países no mundo equipavam os seus exércitos com a G3. A G3 é bem conhecida de muitas gerações de homens que serviram as forças armadas portuguesas, onde me incluo, e ainda me lembro de como se desmancha e se voltava a montar esta metralhadora. É uma arma por todos os especialistas considerada muito avançada, eficiente e eficaz para todas as missões.

(O autor em 1984, praça no Batalhão de Apoio e Serviços, no campo militar de Santa Margarida) Portugal, para além das fronteiras terrestres, tem no mar uma fronteira imensa, da dimensão da união europeia, se considerarmos a extensão da plataforma continental, em vias de reconhecimento por parte da ONU. Portugal chegou a possuir uma pujante indústria de defesa, cujo ex-libris foi a Fábrica Militar de Braço Prata, onde as famosas G3, armas que equipavam o exército português eram produzidas, entre outro armamento, numa fábrica que empregou até á sua extinção, quase 3 mil pessoas. A G3, cujo nome é uma abreviatura de Gewehr (termo alemão que significa “arma”, “fusil”ou metralhadora) e 3, por ter sido a terceira arma a ser adoptada pelo exército alemão da RFA, em 1950, cujo calibre 7.62x51mm era o pre-

A Fábrica Militar de Braço de Prata foi desactivada, nos anos 90, mercê de campanha de desinformação fomentada pelos O.C.S. nacionais, quando se descobriu que fornecia os exércitos beligerantes do Irão e do Iraque, perdendo-se um know how inestimável, e uma auto-suficiência única na perspectiva da indústria militar, incompreensível, e agora, 57 anos passados foi decidido o fim da G3 nas forças armadas portuguesas, para ser substituída por outra arma de nova geração, mas que tem de se adquirir no estrangeiro. - Oliveira Dias Politólogo

[A propósito das notícias dos últimos dias sobre o serviço militar obrigatório dando conta que os Estados-Maiores dos três ramos estudam o regresso da tropa para a generalidade dos mancebos; situação internacional faz a ideia ganhar terreno entre os políticos.]


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CULTURA E JUVENTUDE

NoticiasLx, 9 de Abril de 2022 O coelho da Páscoa anda à solta pelo Conventinho! Vens ajudar-nos a encontrar os ovos que ele deixou no nosso museu?!... Faixa etária: 8 » 12 anos Nº limite de participantes: dez Reservas: 211 150 175 se_conventinho@cm-loures.pt Museu do Vinho e da Vinha, Bucelas 12 de abril | 10:00 » 12:30 e 14:00 » 16:30 Vamos fazer coelhos e ovos da Páscoa Vamos fazer coelhos e ovos da Páscoa em diversos materiais! Faixa etária: a partir dos 8 anos (inferior a 8 anos, só acompanhados pelos pais) Nº limite de participantes: oito Reservas: 924 487 297 museu_vinho@cm-loures.pt

Biblioteca Municipal José Saramago, Loures 12 de abril | 14:30 » 16:30 O Silêncio da Água de José Saramago Animação de leitura com ateliê Faixa etária: 6 » 12 anos Nº limite participantes: 12 13 de abril| 14:30 » 16:30 Ateliê de escrita criativa Faixa etária: 6 » 12 anos Nº limite de participantes: 12 Reservas: 211 151 262 bmjs@cm-loures.pt Biblioteca Municipal Ary dos Santos, Sacavém 12 abril | 10:30 » 12:30 Escurinho e pipocas Faixa etária: 6 » 12 anos Participação limitada à lotação da sala 13 de abril | 10:30 » 12:30 Ateliê de artes plásticas Vem construir, em fantoches, a Família Addams Faixa etária: 6 » 12 anos Nº limite de participantes: 12 Museu Municipal de Loures – Quinta do Conventinho, Santo António dos Cavaleiros 13 de abril | 14:00 » 16:00 Caça ao ovo no Conventinho

Galeria Municipal Vieira da Silva, Loures 12 de abril | 10:30 Páscoa colorida… Meninos e meninas venham celebrar a Páscoa! Temos que seguir as indicações à risca para obtermos o resultado pretendido, que será um divertido… porta-lápis de coelho. Faixa Etária: 6 » 12 anos Nº limite de participantes: 12 Reservas: 211 150 663 dc_galerias@cm-loures.pt Galeria Municipal do Castelo de Pirescouxe, Santa Iria de Azóia 12 de abril | 14:30 Páscoa às bolinhas e às pintinhas A Páscoa leva o nosso imaginário para o mundo dos ovos de chocolate. Claro que não vamos fazer ovos em chocolate, mas… podemos fazer em papel e decorar de forma gira e criativa. Anda daí, vem ter connosco! Faixa etária: 8 » 12 anos e seniores Reservas: 219 590 339 dc_galerias@cm-loures.pt

10 abril 14:00 > 18:00 - Vamos brincar aos fantoches! Teatro de fantoches - Contos tradicionais Os três porquinhos/ A lebre e a tartaruga 24 abril 14:00 > 18:00 - Vamos brincar aos fantoches! Teatro de fantoches - Contando a história do 25 de Abril Ateliê criativo - Construção de cravos em papel 8 maio 14:00 > 18:00 - Vamos brincar aos fantoches! Teatro de fantoches - A partir do livro O monstro das cores, de Anna Llenas Jogo das emoções 22 maio 14:00 > 18:00 - Vamos brincar aos fantoches! Teatro de fantoches - A partir do livro O Elmer e o tesouro perdido, de David Mckee Ateliê criativo - Decoração do elefante Elmer 5 junho 14:00 > 18:00 - Programa inserido na comemoração do 6º aniversário da Biblioteca Ary dos Santos, em Sacavém Vamos brincar aos fantoches! Teatro de fantoches - A partir do livro Crac!, de Carmen Chica Arte Fotográfica - Concurso de arte fotográfica experimentado pelas crianças 26 junho 14:00 > 18:00 - Vamos brincar aos fantoches! Teatro de fantoches - A partir do livro É só desta vez!, de Tracey Corderoy Livros que ensinam coisas - Conversa com as crianças acerca do conceito de cidadania


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TECNOLOGIAS 2CV: A REVOLUÇÃO FRANCESA

mo de arranque por manivela), acabando com uma variante de 602 cm3 com 29 cavalos. Em qualquer uma das circunstâncias era alimentado por um carburador simples invertido. Inicialmente pesava 490 quilos e atingia os 60 Km/h. O peso acabaria por ser aumentado para os 585 quilos, muito pelo entusiasmo do modelo se ter tornado num fenómeno urbano a partir

franceses em clientes da Citroen: oferecer-lhes um novo meio de transporte para substituir os veículos de tracção animal. O propósito foi imaginado em 1936, mas a guerra mundial acabaria por adiar a produção em série para 1948. E o “2 CV” acabaria por ser produzido durante 42 anos, precisamente até 1990. Um fenómeno de vitalidade na indústria automóvel. O modelo tornou-se num culto e continua a motivar alguns dos mais singulares cludo final da década de 60. Então, por força do aumento do volume e potência do motor, a velocidade máxima passou a ser de 110 km/h. O veículo foi a paixão de universitários, professores, arquitectos, profissionais ligados à cultura e aos meios do espectáculo.

T

DE PIERRE BOULANGER ecnologia também é sinonimo de simplicidade. O Citroen 2CV foi tecnicamente revolucionário: tracção dianteira; suspensões independentes às quatro rodas; motor de dois cilindros refrigerado a ar para ser fácil de manter: tejadilho em lona; janelas laterais fixas com portinholas para arejamento e bancos do tipo “deckchair”, para poderem ser retirados, para aumentar o volume de carga ou simplesmente servirem de assento fora do veículo. Pierre Boulanger imaginou simplicidade em tudo de modo a conseguir-se um carro barato, económico que transportasse os habitantes das regiões mais agrícolas do interior da França em desenvolvimento no início dos ‘Anos 30’ do século passado. Importava conseguir um chassis com um motor simples pequeno

e quatro rodas, tudo por baixo de uma espécie de chapéu que protegesse os ocupantes. Pierre Boulanger, director-geral da construtora, ambicionou transformar os agricultores

bes de marcas automóveis em todo Mundo. O Citroen 2 CV teve várias evoluções em 42 anos de produção. Modernizou-se sem nunca perder o espírito inicial, de simplicidade, fiabilidade, fácil de manter e de baixo preço. Chegou mesmo a ter modelo comercial com caixa sobrelevada para mercadorias. A maior contradição foi o 2CV apresentar-se disponível em apenas uma cor durante os primeiros anos: somente cinzento. Na imagem, o modelo inicial de 1939 Foi um caderno de encargos com as ideias mais sucintas que algum dia se podiam imaginar na indústria automóvel que fez nascer o 2 CV: Fabricar um carro que fosse capaz de substituir a carroça; que, por exemplo, conseguisse transportar um cesto de ovos num campo de terra sulcada sem que nenhum se quebrasse, ou seja, capaz de se sobrepor aos solavancos das estradas de terra; que fosse confortável nessas mesmas rodovias; que fosse capaz de transportar uma pessoa alta de chapéu, barato, fácil de manter e económico. O modelo começou a ser comercializado com motor de 375 cm3 com 18 cavalos (experimentalmente teve apenas 8 cavalos e um mecanis-

Também os jovens entrados nas novas profissões como a publicidade e os meios de comunicação foram potenciais clientes. O 2 CV foi ainda o carro de sempre de famílias mais pobres e pouco numerosas. Serviu para as férias de muitos jovens e de famílias de classe média. Há muito que se tornou numa peça a estimar e a merecer todos os cuidados. O 2CV está na lista dos 100 melhores do Século XX: Ombreia com os também míticos Ford T, os Fiat 500 Topolino e 600 Multipla; Lancia Lambda, Aprillia, Aurelia, Fulvia HF e Stratos HF; Talbot-Lago, Lincoln Continental V12 (1940), MG TC, Willys da Jeep, Studebaker, os Volkswagem Beetle (o carocha) e Golf; Renault 4CV, R16, R5 e Espace; os Ferrari 166, 250 GT, 365 GTB 4 Daytona, Lamborghini Miura, os Mercedes-Benz SSK, 300SL (gaivota); os Porsche 356 e 911; o Jensen FF, o Bugatti 57, o Pegaso Z-102, os Jaguar SS100, MKII e Type E; o Mini, o Citroen DS 21 (boca de sapo), NSU RO 80, os BMW 507, 2002 e M3; os Alfa Romeo 6C, 8C, Giulietta, Alfasud; Ford Mustang, AC Cobra, Cadillac Eldorado, Lotus Elan, Chevrolet Corvette Stingray, Nissan Datsun 240 Z, Audi Quattro, Panhard Dina, Aston Martin DB4, Rolls Royce Silver Ghost (1907-1925), De Dion Bouton (1895-1901) ou os Hispano Suiza Alfonso ou H6 que reinaram entre 1913 e 1930. – por José Maria Pignatelli (Texto não está escrito ao abrigo do novo acordo ortográfico)


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REALPOLITIK O SETOR SOCIAL EM LOURES foi o tema de mais um debate promovido pela LouresTV e transmitido em direto para o referido canal do Facebook. Nesta edição, contou com a participação de João Calado do PSD, Lurdes Gonçalves do PS e Luís Direitinho do CHEGA. Estes debates acontecem semanalmente, às Terças, e são de há muitos anos os únicos debates políticos no Concelho.

As Feiras e Mercados em Odivelas, foi o tema do debate promovido pela OdivelasTV, e que foi transmitido em direto na sexta-feira dia 8 de Abril.

Esta edição teve a participação de Fernando Pedroso do CHEGA, Ana Isabel Gomes do PSD e David Pinheiro do Iniciativa Liberal. O próximo debate terá lugar dia 22 de Abril e será subordinado ao Tema: “O Estado da Democracia em Odivelas”

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ORGE SANTOS - EM RUTURA COM O PASSADO, UM NOVO CDS-PP EM LOURES As eleições no CDS-PP em Loures, o Futuro do CDS-PPS e o Congresso do Partido em Guimarães. Para ver e ouvir aqui: https://noticiaslx.sapo. pt/2022/04/06/jorge-santos-presidente-do-cds-pp-de-loures-depois-de-uma-lufada-de-ar-fresco-a-rotura-com-o-passado/

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rónicas de um parlamentar!

Foi uma semana atípica, tomei posse enquanto deputado à assembleia da república! No dia da tomada de posse cheguei à Assembleia pelas 8h40 da manhã a azáfama era grande de todos, partidos, jornalistas, funcionários do parlamento, e das forças de segurança. O primeiro impacto é óbvio, a indiferença e até alguma má educação com que alguns parlamentares nos tratam, a indiferença e desdém que emanam no olhar, olhar que nos transmite a pergunta constante: “O que estão vocês aqui a fazer?” Não conseguem ver a resposta, primeiro porque usamos máscara, segundo porque chegou um momento em que… não temos de lhes dar mais justificações! 9h30 e o encontro na sala Acácio Lino, uma sala linda, das mais bonitas do parlamento, agora espaço nobre do grupo parlamentar do Chega, com frescos da autoria de… Acácio Lino… a batalha de São Mamede, ou a imponente imagem de Marquês de Pombal na reconstrução de Lisboa, 1755… mas a história fazia-se na sala, com André Ventura a liderar as tropas, um exército, não o que lutou por Portugal na batalha de São Mamede, mas o mesmo sangue, a mesma vontade de “cumprir Portugal!”. O toque de entrada, o momento de entrar no plenário, teatro de tanta história de Portugal, de há alguns anos para cá com o busto da república, aquele que veio substituir a imagem de Sua Alteza Real, o Rei Dom Carlos, uma imagem que podemos encontrar, quase que escondida e meio que “abandonada, num canto do parlamento junto à escadaria da entrada, triste o povo e os seus políticos que ocultam o seu passado, não assumem a sua história e a tentam mudar! Entrámos, Chegámos, e o burburinho acabou, eles no fundo sabem, no fundo sabem que viemos para mudar, para lutar por um Portugal mais justo, um Portugal dos Portugueses! Todos, os agora 230 têm de entender que é um privilégio ali estar, mas acima de tudo é uma missão, e o dia que fechados naquela sala não ouvir-

mos os que fora dela estão, o dia que deixemos de ser a voz de quem nos elegeu, o dia que achar-

mos que estamos acima dos outros e já não somos um deles, é o dia que a democracia deixa de fazer sentido! Sei que dentro de alguns tempos não darei a mesma importância à chamada do meu nome no plenário, mas a primeira vez que o ouvi, olhei para o texto em vidro do hemiciclo, sei quem viu e teve orgulho! A nomeação para representação do partido na comissão eventual de verificação foi o passo seguinte, a entrada na sala da comissão onde a maioria, à porta fechada nos fala, excepção feita aos mais óbvios insatisfeitos que fazem uns barulhos estranhos quando o nome Chega é prenunciado, que gozo, devo ter feito um sorriso com os olhos, admito talvez com ar de gozo, que os mata: “Fica então a vice presidência da comissão com o Deputado Bruno Nunes da terceira força mais votada” (Se fosse possível tinha pedido para meterem banda sonora naquele momento, para os auriculares do BE - Quim Barreiros - invejoso) (Para os restantes o hino bem alto, para ver se sentem o que ali representamos) Tenho a certeza, somos 11, mais um que nos lidera, que representamos mais de 400 mil, e é por esses, mas também por todos os que acreditam na mudança, essencialmente por Portugal que ali estamos! Como foi dito no extraordinário discurso inicial de André Ventura, falta cumprir Portugal e nós queremos participar nas palavras que faltam para terminar o poema e a obra do poeta! Bruno Nunes Deputado à Assembleia da República - partido Chega


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Estado Social ou Estado Liberal?

A

existência de um Estado Social tornou-se um dado adquirido no nosso país e tem um amplo consenso entre as diversas forças políticas. Este amplo consenso veio criar um grave problema, as nossas forças políticas acomodaram-se e não souberam acompanhar a evolução económica, política e social do nosso país, enquanto a europa se transformava continuamos a olhar para as políticas sociais na mesma perspetiva das décadas de 70 e 80 e 90. Estas foram décadas marcadas por um contexto demográfico favorável, pela abertura da nossa economia à europa e pela entrada significativa de fundos europeus. stas três décadas foram fundamentais para que o Estado pudesse expandir de forma significativa a sua intervenção em domínios como a educação, saúde e apoios sociais. Portugal atravessou por um período de grande transformação e modernização, milhões de portugueses saíram de uma situação de pobreza, milhões de portugueses passaram a ter acesso a cuidados de saúde e milhões de portugueses tiveram acesso à educação, aumentando de forma exponencial a taxa de alfabetização.

E

Este processo de entrada na União Euro-

peia tinha como objetivo que Portugal se modernizasse e se aproximasse dos seus parceiros europeus, os investimentos deveriam ter sido efetuados de forma a que as pessoas tivessem ao seu dispor todas as ferramentas para que saídas de uma situação de pobreza se pudessem autonomizar e escolher da forma mais livre possível o seu projeto de vida. No entanto, observámos que em Portugal, ao mesmo tempo que se expandiam os apoios sociais se expandia o peso do Estado, levando a que nas últimas duas décadas o país se encontre em estagnação e a afastar-se da convergência com os restantes países da União Europeia. O insustentável peso do Estado levou a que aqueles que tentem crescer e sair da pobreza no nosso país sejam automaticamente esmagados por uma máquina burocrática e fiscal implacáveis. Podemos olhar para o estado social de duas formas. A primeira de um ponto de vista moral e de justiça social. Podemos considerar que é um imperativo da nossa sociedade não permitir que existam pessoas sem a mínima rede de apoio e que devemos implementar um sistema de redistribuição de riqueza que permita que todos sem exceção tenham acesso a uma rede de segurança. A segunda forma de olhar para o Estado Social é de um ponto de vista prático. O conceito de Estado Social na sua génese tinha

como objetivo retirar pessoas da pobreza, ia para além de uma mera visão assistencialista. Ao promover um acesso universal a bens e serviços essenciais as políticas sociais estariam ao serviço do elevador social. Independentemente de qualquer tipo de orientação ideológica o objetivo desta política era promover a ascensão social e autonomização das pessoas, o que em última análise significaria a médio prazo uma redução do peso do próprio Estado. Em Portugal colocámos o foco na primeira forma de olhar para as políticas sociais, colocando todo o peso na questão da justiça social. O problema deste conceito é que é demasiado amplo e suscetível às mais variadas inter-

pretações ideológicas. No nosso país o Estado Social confundiu-se com o conceito de Justiça Social e este confundiu-se com o conceito de igualdade. E esta confusão de termos não foi impulsionada por um qualquer imperativo moral, mas sim por algo bastante mais prático: obtenção de poder e meios para o obter da forma mais rápida e eficaz possível. Dizia Alexis de Tocqueville que “Os bens que a liberdade concede só se revelam a longo termo e é sempre fácil desconhecer a causa que os originou. As vantagens da igual-

dade sentem-se imediatamente e podemos ver, todos os dias, qual é a sua origem.” Este amor ardente pela igualdade no nosso país nada é mais do que uma fórmula que a nossa classe política encontrou para se perpetuar no poder. O estado social que deveria ser um impulsionador económico e social passou a ser um instrumento ideológico que nivela a nossa sociedade por baixo, levando no fim a duas grandes contradições: a primeira é a de que este enfase no papel do estado social no Estado e na Economia leve a que o país não produza riqueza suficiente para o financiar. A segunda grande contradição é a de que o Estado tenha de retirar cada vez mais à sociedade do que aquilo que dá em retorno, atualmente temos as classes média, média baixa e média alta totalmente asfixiadas em impostos sem que daí venha o respetivo retorno em serviços públicos. A grande ironia é que atualmente os países europeus que mais investem em políticas sociais são os países com maior influência liberal. As políticas sociais para serem eficazes têm de ter por trás uma economia forte, sociedades livres e estados ágeis. Não é o amor pela igualdade que deve mover as nossas políticas sociais, mas sim o amor pela autonomização das pessoas e pela liberdade de escolha. - Pedro Almeida Deputado na Assembleia Municipal de Loures pelo IL


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Objetivo 2030: ODIVELAS, UMA CIDADE VERDE Ao observarmos este quadro e ao olharmos à nossa volta, percebemos a necessidade urgente da implementação de políticas públicas para tornar a cidade social e ambientalmente mais sustentável e reparar a deterioração das condições de vida.

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divelas em poucas dezenas de anos passou de um pequeno aglomerado urbano com características rurais, na proximidade de Lisboa, para um espaço urbano com uma das maiores densidades populacionais do país. O crescimento habitacional sem rigor, fruto da ausência ou de um mau planeamento, deu origem a um concelho desordenado, sem infraestruturas de suporte, que condiciona a qualidade de vida e coloca-o muito baixo dos padrões atualmente exigidos. O concelho de Odivelas tornou-se uma grande urbe de espaço contiguo, onde residem aproximadamente 150 mil habitantes, dispersos por apenas 27 Km², representando 6.118,6 habitantes por Km², o segundo concelho mais densamente povoado do país, apenas atrás da Amadora. Como resultado do crescimento sem regras, a degradação ambiental causada pela atividade urbana gerou uma necessidade de repensarmos hábitos e formas com as quais lidamos com o uso do espaço. À semelhança de outras cidades em todo o mundo, Odivelas cresceu de maneira desordenada causando cheias, como as ocorridas em 1967, devido à ocupação de linhas de água e à construção em leito de cheia, desmatamento para novas urbanizações e impermeabilização do solo. A ocupação desenfreada gerou poluição, desigualdades sociais, desemprego, problemas de mobilidade, insegurança, marginalidade, entre outros problemas sociais, ambientais e económicos, à vista de todos

Mas, como dizia o reconhecido arquiteto brasileiro Óscar Niemeyer, “não basta fazer uma cidade moderna. É preciso mudar a sociedade”. E sendo Odivelas, como todas as cidades, um produto dos seus habitantes e dos seus governantes, todos os agentes devem trabalhar juntos na mudança necessária, para que a cidade possa tornar-se sustentável.

Qualquer estratégia para o concelho deve ser focada neste todo, atendo às suas particularidades e identidades próprias, que se complementam e engrandecem. Independentemente da sua organização territorial, a área do concelho deve ser interpretada com uma cidade única. E a mudança começa no comportamento de cada munícipe. Ao escolher melhor os políticos para gerir o concelho, ao diminuir o consumo excessivo de recursos, ao repensar sua forma de transporte, nos resíduos produzidos, ao evitar o desperdício de água, ao assumir um modo de vida saudável, ao demostrar uma participação mais cívica em prol da sua comunidade, impedindo o excesso de construção e exigindo espaços públicos ambientalmente sustentáveis, dos quais possa usufruir. Todas essas atitudes contribuem para que Odivelas seja cada vez mais verde, sem comprometer o futuro das próximas gerações. E é urgente termos a ambição de que Odivelas venha a ser uma cidade verde e que isso se concretize até 2030. É possível! As cidades verdes são espaços urbanos resil-

NoticiasLx, 9 de Abril de 2022 ientes, autossuficientes e sustentáveis, projetadas com respeito ao meio ambiente, economicamente viáveis e socialmente justas. São cidades inteligentes, que investem na melhoria da qualidade de vida da população e procuram a eficiência dos serviços de uma maneira sustentável. São locais onde apetece viver e trabalhar, indo ao encontro das necessidades dos seus habitantes, que se integram bem com o meio ambiente e que, com planeamento, contribuem para uma elevada qualidade de vida, com segurança, inclusão, igualdade e liberdade para todos. Odivelas, em 2030, tem que ser um território de desenvolvimento inteligente e sustentável, com: • um adequado uso do solo • um eficiente sistema de transporte • utilização de energias renováveis • uma adequada gestão da utilização de água • uma política de gestão de resíduos assente na economia circular em que o sistema de educação e as políticas públicas estão integradas para garantirem melhores condições de vida para os habitantes da cidade e para as gerações futuras. Neste caminho para uma cidade verde, todos os projetos urbanísticos devem ser repensados! O edificado existente deve ser regenerado, devem ser privilegiadas as escolhas de transporte não poluentes e que melhorem o trânsito e garantidos os acessos para uso de bicicleta e circulação pedonal, empregando conceitos como o active design e walkability. Uma Odivelas, cidade verde em 2030, deve incluir, literalmente, novos espaços verdes, com vegetação urbana, com jardins, matas, reabilitação de percursos dos rios e ribeiras, preservação da água e energia verde, para melhoria da saúde pública e resiliência face às alterações climáticas. No imediato, o Município de Odivelas deve aderir ao Acordo Cidade Verde, promovido pela União Europeia, seguindo o exemplo de alguns concelhos vizinhos, adquirindo assim uma visibilidade europeia, como forma de reconhecer as ações e conquistas ambientais alcançadas, aumentando a transparência, a responsabilidade e credibilidade perante a população, permitindo o acesso a informação sobre oportunidades de financiamento da UE e à participação em eventos de networking, dispondo de oportunidades de capacitação e recebendo orientação e apoio personalizados através de uma assistência dedicada, levando a que Odivelas se torne um ponto de referência quando comparada ao progresso de outras cidades. - Filipe Martins Membro da Inciativa Liberal de Odivelas


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DESPORTO E MOVIMENTO ASSOCIATIVO

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Sport Clube de Frielas completou o seu 72° aniversário. São anos de trabalho com a comunidade que conferem a esta associação a importância que ela tem para as populações e que devemos

culminando com o desfile e entrega de prémios. Sónia Paixão aproveitou para afirmar que Loures “apoia o desporto de braços abertos e com grande entusiasmo”, em particular a ginástica “com a excelente representação que temos dos ginastas do nosso concelho”.

Apoios: Câmara Municipal de Loures, Junta de Freguesia de Moscavide e Portela e Comércio Local JUNTOS PELO DESPORTO Continuamos Juntos. Primeiro as Pessoas! UMA FREGUESIA PARA AS PESSOAS | COM AS PESSOAS | DE PESSOAS

Loures assinalou Dia Mundial da Atividade Física com centenas de participantes A Câmara Municipal de Loures assinalou o Dia Mundial da Atividade Física, com um conjunto de atividades desportivas gratuitas e a astodos reconhecer, pois, muitas vezes substituem a ação dos organismos do poder central e local, ao apoiarem socialmente os mais carenciados, ajudando nas suas mais diversas formas. É altura de revisitar os protocolos de apoio aos clubes desportivos do concelho de Loures, e criar um critério de valorização dos clubes que promovem o desporto jovem e dos que fazem um trabalho social e solidário.

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imnofrielas - Clube Gimnofrielas ADCSF A vice-presidente da Câmara Municipal de Loures, Sónia Paixão, esteve presente, no dia 2 de abril, no Campeonato Territorial de Ginástica Acrobática, que teve lugar no Pavilhão Paz e Amizade. O evento, organizado pela Associação de Ginástica de Lisboa - AGLisboa em parceria com o Gimnofrielas - Clube Gimnofrielas ADCSF , contou ainda com a participação, entre dezenas de clubes do distrito de Lisboa, do Grupo Desportivo de Lousa. A força, a destreza, a coordenação e flexibi-

lidade para a realização dos elementos acrobáticos estiveram presentes ao longo de todo dia,

22.ª MILHA URBANA DE MOSCAVIDE No âmbito da 37.ª Corrida das Colectividades do Concelho de Loures, no dia 10 de abril, domingo, às 9h30, realiza-se a 22.ª Milha Urbana de Moscavide. A partida e a chegada acontecem na Avenida de Moscavide ESCALÕES: Benjamins, Infantis, Iniciados, Juvenis, Juniores, Seniores e Veteranos. INSCRIÇÕES E INFORMAÇÕES (Gratuito): G. A. Super Estrelas - 914 847 536 ou g.a.superestrelas@gmail.com PRÉMIOS: Individuais - Medalhões aos 3 primeiros classificados de cada escalão e medalhas do 4.º ao 10. º. PRÉMIOS: Coletivos - Taças e troféus para as 10 primeiras equipas da classificação geral. Nota: Poderão eventualmente ser atribuídos outros prémios. Organização: Grupo de Atletismo Super Estrelas

sinatura de contratos-programa, no âmbito do Desporto Sénior. No Pavilhão Paz e Amizade, em Loures, decorreu, o Loures Ativo Inclusivo, no qual centena e meia de participantes, de diversas instituições de apoio à deficiência, tiveram oportunidade de fazer uma caminhada e aulas de exercício físico e zumba, dinamizadas pela Special Olympics Portugal. No Pavilhão do Oriente, em Moscavide, foram assinados os Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo, no âmbito do Desporto Sénior, na presença de mais de uma centena de seniores de diversas instituições do concelho. A encerrar as atividades programadas para o Pavilhão do Oriente, sob o lema Loures Ativo Sénior, decorreu uma aula de gerontomotricidade e diversos rastreios, assegurados pela Farmácia Tejo, da União das Freguesias de Moscavide e Portela. as comemorações do Dia Mundial da Atividade Física no Município de Loures aconteceram ao longo de toda a semana – de 4 a 10 de abril – com sessões de atividade física nas escolas, na GesLoures, no Centro Municipal de Marcha e Corrida, bem como com os Open Days nos ginásios aderentes do concelho, com o objetivo de demonstrar os benefícios da prática desportiva regular.


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SIMAR - Soluções Águas e Resíduos

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. Enquadramento Sabemos que em Loures o problema de abastecimento de águas tem essencialmente a ver com Perdas reais, ou seja, perdas físicas de água desde os reservatórios até ao contador do consumidor, relacionadas com fugas nas condutas e nos ramais. Porém, não é um problema da maioria dos concelhos e do território que representa a Grande Lisboa. Por outro lado, a recolha seletiva tem um peso inferior a 10% quando comparada com as taxas que os SIMAR têm de aplicar para a recolha de resíduos indiferenciada. A diferença está na origem de cada uma destas fontes de proveito em que na recolha seletiva é a Valorsul e na indiferenciada são os utentes dos SIMAR. Existe portanto um racional evidente que demonstra que cada tonelada que os SIMAR e os seus utentes, consigam converter de indiferenciada para seletiva, isso torna-se num potencial mecanismo de obter proveitos da Valorsul e não dos utentes dos SIMAR. 2. Questões a diagnosticar Abastecimento de Água Face aos investimentos que ocorreram ao longo de vários anos em obras de construção e remodelação de infra-estruturas desta rede de abastecimento torna-se fundamental responder às seguintes questões: 1. Qual é o racional que justificou os investimentos dos últimos anos, uma vez que se verifica uma degradação dos indicadores? Em concreto, quando se realizou uma determinada obra foi que objetivo: diminuir as perdas reais de água, as intervenções do piquete? 2. Existe um plano pluri-anual sustentado numa visão onde estão efetivamente identificados os problemas da rede ou os SIMAR têm ao longo dos anos corrido atrás do prejuizo intervencionando partes da rede mas sem garantir a sua qualidade como um todo? 3. Quais são os meios tecnológicos para mo-

nitorizar a rede dos reservatórios até ao contador e nos pontos de consumo dos utentes dos SIMAR? É possivel com telemetria perceber quais são as zonas criticas da rede, bem como os potenciais casos de fraude? Ou mesmo perceber melhorias decorrentes de obras? 4. Aquando da intervenção da rede pelos piquetes, existem meios de apenas reparar aquele ponto, ou aproveitar em alguns casos para sensorizar aquela parte da rede? 5. Qual é o nível de independência que os SIMAR têm da EPAL em matéria tecnológica? Estão exclusivamente dependentes do Aquamatrix ou evoluiram para sistemas próprios? 6. Porque não ganhar conhecimento com o trabalho desenvolvido por outros SMAS (ex. Almada ou Sintra) no sentido de aprender e adequar boas práticas? (ex. colaboração em comissões técnicas com a Associação Portuguesa de Distribuição e Drenagem de Águas ou no caso dos resíduos com a Associação de Limpeza Urbana) Resíduos Urbanos É notória a dificuldade de potenciar a recolha de resíduos seletiva em Loures e Odivelas e a complexidade do problema subjacente, porém colocam-se um conjunto de questões tanto do lado da oferta SIMAR: 1. O posicionamento dos eco pontos está orientado aos aglomerados populacionais? Ou seja, estarão as zonas de maior potencial para reciclagem de resíduos por terem mais produção desta matéria com pontos de recolha instalados? Sobre esta matéria os resultados provisórios do Censos 2021 revelam como é que nos últimos 10 anos o município de Loures se transformou:

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Em virtude desta transformação seria importante confirmar se a rede de recolha de residuos está adequada a esta realidade. 2. Face às diferenças substanciais na demografia e densidade populacional, propõe-se estudar que sinergias existem efetivamente entre Loures (1.205 indivíduos por km2) e Odivelas (5.578 indivíduos por km2). Ou seja, encontrar uma estratégia eficiente e balanceada entre recolha porta-a-porta versus contentorização. 3. Para além da transformação que ocorrerá pela contentorização subterrânea, propões-se avaliar também a sensorização desta rede já que a tecnologia atual permite otimizar os circuitos de recolha diminuindo kms percorridos pela frota dos SIMAR e tempo dos seus colaboradores. 4. Valorizar comportamentos - Uma rede inteligente para recolha de resíduos permitiria aos SIMAR informar os seus utentes sobre quais são as freguesias ou bairros que mais contribuem para a recolha seletiva e assim estimular aqueles que tenham menos predisposição para reciclar. Por outro lado, os SIMAR poderão utilizar um mecanismo de comunicação poderoso


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NoticiasLx, 9 de Abril de 2022 que é a sua própria fatura e onde os utentes podem não só perceber o impacto das suas ações mas também alguma informação sobre a realidade em Loures ou mesmo Portugal. 5. Identificar para Fiscalizar - existem vários locais críticos no município onde são depositados monos e entulho. Grande parte desses resíduos são provenientes de pequenas empresas de construção e oficinas. Neste sentido propõe-se trabalhar diretamente com o setor empresarial com uma comunicação direcionada para essa realidade e que promova a adopção de novos comportamentos, porém, embora existam vários pontos de recolha (ex. Ecocentros da Valorsul) muitos empresários acabam por desconhecer ou não usar esses meios. É necessário ter plataformas com informação atualizada e que facilitem o funcionamento deste tipo de serviço. Não é o caso que se verifica atualmente no site dos SIMAR que está desatualizado e incompleto nesta questão da recolha de monos:

Deveria existir um mapa com estes locais onde monos e entulho são sistemáticamente depositados, para que em colaboração com a Polícia Municipal se procedem-se a ações de fiscalização. Nesta vertente é também fundamental encontrar solução para que estes casos de crime possam ser denunciados. A imagem seguida mostra um exemplo dos

SMAS de Sintra com a localização de Eco pontos:

6. Estimular a Economia Circular promovida por uma boa gestão de resíduos como uma oportunidade para o próprio concelho obter algumas vantagens competitivas. Decorrem projetos em Portugal de municípios que estão a transformar determinados tipos de resíduos para produzir hidrogénio. As juntas de freguesia podem ter uma papel determinante na implementação de projetos neste âmbito e dar visibilidade ao destino de determinados resíduos que recolhem (ex. Monos). Neste âmbito Loures poderia ser o primeiro município a criar o conceito de “ECO Vaucher” para o setor empresarial. Colocam-se ainda um conjunto de questões do lado dos utentes dos SIMAR para garantir a devida sensibilização da população, bem como recolher a opinião dos seus utentes sobre os serviços: 1. Avaliar a criação de uma comissão de utentes dos SIMAR que represente as freguesias dos municípios com o objetivo de recolher informação sobre os principais problemas verificados, mas também para que essa comissão tenha parte ativa na sensibilização da população. 2. Explorar uma estratégia eficaz de sensibilizar a população para a importância da reciclagem, através de jornais, rádios locais e redes sociais do município. Considera-se eficaz uma estratégia cujas ações são planeadas com impacto, ao contrário do que aconteceu no passa-

do em que a sensibilização passou apenas por comunicar, porém não foram planeadas ações posteriores à fase de comunicação. Exemplo: do que vale sensibilizar 10.000 alunos nas escolas para a reciclagem se depois eles não têm condições reunidas para reciclar. 5. Definição de metas Abastecimento de Água Assume-se que a água não faturada tem um custo de 5 milhões de euros por ano para os SIMAR. Estabelecer uma meta que procure reduzir para metade a percentagem de água não faturada, irá colocar Loures e Odivelas com rácios similares aos restantes concelhos da Grande Lisboa. Se isso tivesse acontecido em 2020, os SIMAR não teriam tido um resultado negativo. Todas as novas obras de construção e remodeladação da rede devem ser devidamente justificadas quanto ao seu impacto esperado na redução de perdas reais, bem como actividade do piquete. Assim como se deveria auditar as obras passadas quanto ao impacto que tiveram. Resíduos Urbanos Parece evidente que o concelho de Loures e Odivelas têm potencial para acelarar a recolha seletiva de resíduos, colocando-os com municípios similares. Por outro lado, uma vez que o regime geral de gestão de resíduos dos estados membros definido pela União Europeia, prevê um conjunto de metas a aplicar até final de 2023, prevê-se um cenário de potencial aplicação de sanções. Deste modo, torna-se fundamental estabelecer como meta a duplicação da recolha seletiva e alinhá-la com as que são definidas pela União Europeia, procurando evitar a aplicação de sanções que iria degradar ainda mais a realidade financeira dos SIMAR. Este objetivo duplicaria a receita ValorSul em vidro e reciclagem para 2 milhões de euros por ano. - Despesa de Água Não Faturada + Receita de Recolha Selectiva = + Equilíbrio Orçamental Ricardo Henriques - ECO Loures https://www.facebook.com/ECOLoures2020


Ficha Técnica Diretor: António Tavares Colunistas: Nuno Leitão, Oliveira Dias, Paulo Bernardo e Sousa, Ricardo Henriques, Nuno Miguel Botelho, Fernando Pedroso, Ricardo Andrade, Maria Máxima Vaz, David Pinheiro, Filomena Francisco, Ricardo Lima, Pedro Almeida, João Calado, José Maria Pignatelli, Filipe Martins. Estatuto editorial: https://noticiaslx.sapo.pt/estatuto-editorial/ Regras editoriais: https://noticiaslx.sapo.pt/regras-editoriais/ Distribuição nos meios digitais para uma audiência de 20.000 pessoas nos concelhos de Loures e Odivelas E.Mail Comercial: NoticiasLx-Pub@Sapo.pt


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