NoticiasLx 7Janeiro2023

Indice

2023 – O Ano do Plano de Apoio aos OCS Locais em Loures 2

Crianças cantaram as Janeiras em Bucelas, Loures e Sacavém 3

Presidente da Câmara de Loures visita Freguesias afetadas pelo mau tempo 4

MUNICIPALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 5

Loures - O Executivo Municipal 6

CHEIAS EM ODIVELAS 7

Contra o Fim da Linha Amarela | Contra a Linha Circular | Contra o Despesismo | Contra a DesinformaçãoPela Cidadania! 9

ODIVELAS: o fomento do turismo e da cultura e a urgência da regeneração urbana 11

Centro de Interpretação das Linhas de Torres 12

A CULTURA 13

POLITICA COCA-COLA 14

Loures | Referendo local na União das Freguesias de Sacavém e Prior Velho sobre a Desagregação das Freguesias 15

Saúde | Nos primeiros 6 meses deste ano farão a transição para USF modelo B um total de 28 unidades 15

ZERO ALERTA QUE FRACA APOSTA DOS MUNICÍPIOS NA RECOLHA PORTA-A-PORTA DE BIORRESÍDUOS PERPETUARÁ INCUMPRIMENTO DE METAS DA RECICLAGEM 16

O Ano do Plano de Apoio aos OCS Locais em Loures

2023 –

Vídeo no Youtube: https://youtube.com/clip/UgkxhY-Kfy3LqTT5Y5AbYKzDI9N9K9bi_Ntk

Em Agosto de 2022, Ricardo Leão, Presidente da CM de Loures, reafirmava publicamente, em entrevista exclusiva ao “NoticiasLx”, a decisão de, com a nova macro estrutura e uma nova equipa, implementar um plano de apoio aos OCS Locais do Concelho de Loures.

Esperamos que 2023 traga para todos os que defendem a importância da Comunicação Social como garante da Democracia, a criação das condições para o exercício da atividade que em Portugal um recente estudo considerava como O DESERTO da Comunicação Social em PORTUGAL 2022

Ficha Técnica Noticias LX - Diretor: António Tavares - Editor e Redação: Alameda Salgueiro Maia, Lote 4, 1º andar – Gab 8, 2660-329 Santo António dos Cavaleiros | NoticiasLx@sapo.pt

Colunistas: Oliveira Dias, Paulo Bernardo e Sousa, Ricardo Henriques, Nuno Miguel Botelho, Fernando Pedroso, Ricardo Andrade, Maria Máxima Vaz, David Pinheiro, Filomena Francisco, Vitor Manuel Adrião, Pedro Almeida, João Calado, José Maria Pignatelli, Filipe Martins, Ricardo Helena.

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Crianças cantaram as Janeiras em Bucelas, Loures e Sacavém

A iniciativa “Vamos cantar as Janeiras”, protagonizada por agrupamentos de escolas do concelho, realizou-se, hoje, dia 6 de Janeiro, num modelo descentralizado em Bucelas, Loures e Sacavém.

Esta tradição também demonstra “a dedicação e o empenhamento dos agentes educativos que representam a escola pública. Das

reivindicações apresentadas, asseveramos continuar os esforços para colmatar, em particular, a necessidade premente para o agrupamento Luís Sttau Monteiro, da construção de um pavilhão desportivo”, acentuou o presidente da Câmara Municipal de Loures, Ricardo Leão, reiterando que “é nosso objetivo contribuir para uma escola pública que desejamos com mais qualidade e

dignidade”.

Os cantares foram da autoria dos alunos das escolas básicas de Bucelas, Vila de Rei, Loures, Fanhões, Luís Sttau Monteiro e Bartolomeu Dias, e do curso de iniciação do Pólo de Loures da Escola Artística de Música do Conservatório Nacional.

NoticiasLx, 7 de Janeiro de 2023

NoticiasLx, 7 de Janeiro de 2023

António Tavares, diretor EDITORIAL

Presidente da Câmara de Loures visita Freguesias afetadas pelo mau tempo

02.01.2023

Durante as duas últimas semanas, o presidente da Câmara Municipal de Loures, Ricardo Leão, visitou as localidades afetadas pelo mau tempo verificado no mês de dezembro no concelho.

Com o objetivo de verificar e avaliar os danos causados pelas intempéries que assolaram o concelho de Loures no passado mês de dezembro, o presidente da Autarquia visitou algumas zonas do território, nomeadamente, as localidades de Montemor, São Sebastião de Guerreiros, Santo Antão do Tojal, Malhapão, Zambujal, Sacavém, Prior Velho, São João da Talha, Bucelas, Camarate, Lousa e Unhos.

Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos de Loures e Odivelas (SIMAR), Ricardo Leão observou in loco os estragos causados pelo mau tempo, quer no domínio público, como no privado: deslizamentos de terras, quedas de taludes, desabamentos de estradas, entre outros prejuízos.

MUNICIPALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO

Nesta matéria é caso para perguntar, quem tem medo das autarquias? As escolas, ou os agentes escolares, leia-se, professores. É a conclusão que se retira da sistemática insistência dos sindicatos dos professores contra aquilo que apodram de “Municipalização” da educação.

Na realidade subsiste, ainda, na sociedade portuguesa, uns quantos interesses corporativos, com um monopólio total, nas questões que lhes dizem respeito, cabendo ao estado o pagamento das respectivas remunerações e pouco mais, o resto é com essas corporações. Aqui se inclui a educação, ou seja, as escolas. As escolas, têm uma generosa autonomia de gestão, cujos órgãos directivos são eleitos pelos seus pares, e a pseudo-abertura à comunidade através de outros órgãos da comunidade escolar, onde têm acento associações de pais, municípios e freguesias, no seu conjunto estão para a gestão escolar como as bolinhas de natal, estão para as árvores de natal – não passam de meros enfeites. Perder esta “independência” e ter de responder a terceiros assusta obviamente, e nessa esteira agita-se o “papão” da municipalização como se fosse uma caixa de pandora, visando os interesses corporativos dos professores.

e muito menos hoje.

Como chamar então a esta transferência de competências no domínio da educação para as autarquias? Se se tratasse apenas de uma descentralização de competências podia-se chamar “devolução de poderes educativos”, na medida em que uma descentralização corresponde técnica e juridicamente a uma “devolução de poderes”, mas no caso em apreço, não estamos apenas perante uma descentralização, mas sim também perante uma desconcentração de poderes a que corresponde técnica e juridicamente a uma delegação de poderes. E isso é pena. O legislador insiste em transformar entidades independentes (Municípios e Freguesias) em delegante (município) e delegado (freguesia), como se entre elas existisse algum vínculo hierárquico. Um disparate.

autoridade pública. Mas pior ainda é quando olhamos para as competências que o estado transfere para as autarquias através deste diploma: são elas competências de participação em planeamento, participação na gestão de recursos educativos, participação na aquisição de bens e serviços, participação na organização da segurança escolar, (muitas participações a lembrar muita parra e pouca uva), assegurar refeições, apoio em acção social, garantir alojamento aos alunos, assegurar actividades de enriquecimento curricular, em articulação com escolas, promoção da escolaridade obrigatória, e o recrutamento de pessoal não docente, e mesmo assim não são todas as carreiras.

Recorde-se que a Câmara Municipal de Loures aprovou o regulamento para o Fundo de Emergência Municipal, dotado em um milhão de euros, como medida de apoio às famílias e empresas do concelho afetadas pelas cheias, ajudando à reposição da sua normalidade.

Antes de mais o termo “municipalização”, para classificar a transferências de algumas competências na área da educação, é profundamente errado. Era como considerar que quando em 1976 a Constituição da República Portuguesa consagrou a existência de um Poder Local, assente na autarcia das comunidades, por isso autarquias, municipalizou a prossecução dos interesses próprios da população. Um disparate pegado.

O termo “municipalização” nasceu em 1933, no código administrativo, pela mão do Professor Marcello Caetano, consolidado em 1940, para significar a exploração “sob forma industrial, por sua conta e risco, serviços públicos de interesse local”, e define quais são: “captação, condução e distribuição de água potável; idem para energia eléctrica e gás de iluminação, aproveitamento, depuração e transformação de águas, lixos e imundices; Construção e funcionamento d e mercados, frigoríficos, balneários, estabelecimentos de águas mineromedicinais e lavadouros públicos, matança de reses e o transporte e distribuição de carnes verdes; higienização de produtos alimentares, designadamente o leite; transporte colectivo de pessoas e mercadorias”. Para Freitas do Amaral, os serviços municipalizados eram pois empresas públicas, mesmo depois do primeiro regime de empresas locais com o diploma 58/1998. Escolas não se integram neste conceito, em vista ao seu fim, uma vez que não se vislumbra a possibilidade de serem objecto de exploração sob forma industrial. Nem então,

A Lei 50/2018, de 16 de Agosto, que procede à transferência de competências para as autarquias locais em diversos domínios, entre eles a educação, comporta uma efectiva descentralização, de competências da administração central para as autarquias (nº 1 do Artº 38º), mas também comporta uma desconcentração dos municípios para as freguesias (nº 2, Artº 38), ignorando olimpicamente preceitos constitucionais, que colocam municípios e freguesias ao mesmo nível de dignidade – autarquias. Se dúvidas houvesse quanto á descentralização e desconcentração presentes neste diploma, basta olhar para a origem dos recursos financeiros, afectos ao exercício das competências do nº 1 do Artº 38º, (municípios), vêm do orçamento de estado, ao passo que os recursos financeiros para o exercício das competências do nº 2 do Artº 38, (freguesias) vêm do orçamento municipal. Um retrocesso constitucional. Este diploma está para as autarquias, como a cebola está para o refogado – fazem chorar os olhos.

Como se não bastasse esta mistura espúria, de descentralização e desconcentração, está contemplado, para efeitos de monitorização da adequação dos recursos financeiros (hummm …) a existência de uma “comissão de acompanhamento da descentralização” composta por representantes de todos os partidos com acento parlamentar, representante da ANMP e representantes da ANAFRE … ora se isto não é uma tutela de mérito, então não sei bem o que será.

Ora fazendo fé na CRP, a tutela que o estado está autorizado pela constituição a exercer sobre as autarquias é apenas uma “tutela de legalidade” (verificação da legalidade dos actos e contractos praticados pelas autarquias) que exclui sine die a tutela de mérito. Tutela esta, ainda por cima, feita, também, por entidades privadas (ANMP e ANAFRE) sem poderes de

Tirando a última, verdadeiramente uma competência importante, ainda que mitigada pois não se compreende a razão de não transferir a competência de contratar também professores (claro que dificultaria a acção dos sindicatos na promoção de greves mas sabemos que o interesse dos sindicatos muitas vezes choca com os interesses dos encarregados de educação), todas as demais são uma pífia concessão descentralizadora, o legislador, neste diploma, olha para as autarquias locais como se estas fossem tarefeiras, incapazes de receber verdadeiras responsabilidades no domínio da educação, mantendo-se estas no corporativismo dos professores.

A verdadeira descentralização seria as autarquias receberem a plenitude da responsabilidade da administração de todo o sector educativo, reservando-se para o ministério da educação a definição dos curricula e programas mínimos em todos os graus de ensino, pois é nas autarquias que se concretiza a descentralização do estado, e não em cada unidade escolar, as quais com o grau de autonomia que detinham e continuam a deter, quase se equiparam a autarquias.

A gestão das comunidades escolares, nem sequer integram representantes das autarquias (municípios e freguesias), remetidas para órgãos periféricos, sem responsabilidades executivas.

Em Odivelas temos 8 agrupamentos de escolas, num total de 50 escolas, não tenho nenhuma dúvida, que se a administração e gestão dessas unidades escolares fosse entregue ao município, se obteriam ganhos de eficiência e de eficácia, libertando professores para aquilo que se formaram – dar aulas.

Haja coragem. Que se percam os medos.

Oliveira Dias, Politólogo

NoticiasLx, 7 de Janeiro de 2023

NoticiasLx, 7 de Janeiro de 2023

Acompanhado pelo Executivo Municipal, pelos presidentes das juntas de freguesias, técnicos municipais e por elementos do Serviço Municipal de Proteção Civil e do conselho de administração dos

Loures - O Executivo Municipal

Câmara prepara Plano Municipal de Segurança Rodoviária de Loures

no período entre 2017 e 2021.

O diagnóstico, ainda em fase de conclusão, realça a tendência decrescente no total de acidentes, bem como no número de vítimas, registando-se maior número de sinistros dentro das localidades.

Após a conclusão do diagnóstico preliminar, prevê-se a constituição de uma Estrutura Técnica de Apoio, que fará a articulação com as estruturas municipais e a atualização técnica e monitorização do PMSR, bem como de um Conselho Consultivo de Segurança Rodoviária.

CHEIAS: FUNDO DE EMERGÊNCIA SOCIAL

Câmara disponibiliza lista de estabelecimentos comerciais aderentes

No âmbito das cheias que ocorreram no passado mês de dezembro, e depois de aprovado o Regulamento para Apoio Municipal Excecional e de Emergência, a Câmara Municipal de Loures disponibiliza agora a lista de estabelecimentos comerciantes aderentes a este apoio.

Com o intuito de elaborar o Plano Municipal de Segurança Rodoviária (PMSR), a Câmara Municipal de Loures apresentou, no passado mês de novembro, o diagnóstico de sinistralidade rodoviária do concelho, ocorrida

Deste plano de ação, importa ainda destacar a criação de objetivos estratégicos a atingir durante a vigência deste Plano, que visarão reduzir, em 50%, o número de mortos e feridos graves até 2030. Os mesmos estarão em alinhamento com os objetivos da Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária 2021-2030.

Financiado através do Fundo de Emergência Social, no valor de um milhão de euros, este apoio tem como objetivo minimizar as situações de precariedade económica, ajudando à reposição da normalidade das famílias afetadas pelas cheias.

CHEIAS EM ODIVELAS

As cheias ocorridas no passado mês de dezembro em Odivelas revelaram um Município impreparado em que as linhas de água estavam repletas de lixo e canaviais e muitas sarjetas entupidas.

A limpeza das linhas de água deveria ser uma permanente preocupação do Executivo Municipal, atento o facto de muitos especialistas de ambiente afirmarem que estamos numa época em que podem ocorrer, com mais frequência, catástrofes motivadas por fenómenos climáticos extremos, como é o caso das cheias.

Não há qualquer razão divina para pensar que Odivelas está fora da possibilidade de ocorrência dessas catástrofes climáticas.

Ora, sabendo-se que a âncora do desenvolvimento económico do Concelho de Odivelas assenta numa construção civil massiva em tudo o que é sítio, incluindo junto a linhas de água, como acontece em Odivelas e Póvoa de Santo Adrião, o que faz com que o território esteja cada vez mais ocupado por alcatrão e cimento, é legítimo perguntar para quando um estudo independente para se saber se o modelo urbanístico que tem vindo a ser adotado localmente, tem ou não influência neste tipo de catástrofes.

suficiente no rio Trancão pela maré cheia no rio Tejo.

O que se espera do Executivo da Câmara Municipal de Odivelas é que comece a pensar o fenómeno das alterações climáticas que é uma realidade bem evidente dos tempos atuais e que reúna peritos competentes para delinear com a máxima urgência o plano de mitigação dos efeitos das cheias, secas e incêndios porque essa vai ser a realidade do futuro.

A Câmara Municipal de Loures tem aberto, até 15 de fevereiro de 2022, o período para submissão de candidaturas aos apoios financeiros previstos no Regulamento Municipal de Apoio às Instituições Sociais (RMAIS).

As entidades elegíveis poderão candidatar-se às tipologias:

. Apoio ao Funcionamento

. Apoio a Atividades Regulares

. Apoio à Aquisição de Equipamentos e Mobiliário

. Apoio à Aquisição de Viaturas

. Apoio à Realização de Obras de Conservação de Imóveis

. Apoio à Realização de Obras de Construção e Adaptação de Imóveis

Recorda-se que os apoios previstos destinam-se às entidades do sector cooperativo e social que integram a economia social portuguesa, legalmente constituídas e com sede e atividade no Município de Loures, ou seja, as associações de solidariedade social, as cooperativas de solida-

riedade social credenciadas nos termos do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 7/98 de 15 de janeiro, as associações mutualistas ou de socorros mútuos, as fundações de solidariedade social, as fundações de solidariedade social, as irmandades da misericórdia, os centros sociais e paroquiais e as Cáritas diocesanas e paroquiais.

A submissão de candidaturas deverá ser feita exclusivamente através do Balcão Único da Câmara Municipal de Loures.

Para mais informações ou esclarecimentos, poderão contactar a Linha de Apoio do Balcão Único a Câmara Municipal de Loures / Divisão de Respostas Sociais (drs_adrs@cm-loures.pt / 211 150 858) ou ainda, consultar o Regulamento Municipal para Apoio às Instituições Sociais em :: Loures Coesão Social :: Regulamento Municipal de Apoio às Instituições Sociais

A Câmara Municipal de Loures disponibiliza assim este apoio financeiro excecional para aquisição de bens de recheio da casa, nomeadamente, eletrodomésticos e mobiliário diverso, que se destina aos agregados familiares referenciados.

A modalidade do apoio será através da atribuição de vouchers, a serem utilizados nos estabelecimentos comerciais aderentes à presente medida de apoio e que a Autarquia disponibiliza agora.

Um Executivo avisado e prudente deveria exigir das autoridades competentes a limpeza das linhas de água que atravessam o seu território e se tal não fosse atendido, então teria de ser a própria Câmara a fazê-lo, tendo a coragem de remeter os custos ao Estado, mesmo que não fossem pagos, denunciando a incúria do Governo e dos serviços que deveriam fazer essa limpeza.

Não compreendemos o temor reverencial excessivo que o Presidente da Câmara de Odivelas e os Vereadores do Partido Socialista têm para com o Governo, quando o aconselhável seria assumir atitudes mais firmes e exigentes no sentido de obrigar os serviços do Estado a serem mais diligentes em benefício das populações locais.

Sabe-se que acontecimentos deste tipo serão cada vez mais frequentes devido às alterações climáticas, mas tardam os planos concretos da Câmara Municipal de Odivelas para, no seu território, mitigar este tipo de situações no futuro próximo.

Não basta dizer que são as alterações climáticas, isso qualquer pessoa diz, o que é absolutamente necessário é um plano, calendarizado e com financiamento assegurado, como outras Câmaras mais avisadas e diligentes estão já a concretizar.

A ação preventiva da Câmara Municipal de Odivelas para mitigar ou evitar este tipo de situações no futuro, é urgente porque, segundo os especialistas, as cheias dos cem anos podem ocorrer em períodos intercalares dramaticamente mais curtos.

Os efeitos da descarbonização para tornar saudável novamente o Planeta ainda vai demorar muitas décadas, senão mesmo mais de um século, e por isso há que estudar, não só a nível macro do país, mas também a nível regional e local, a forma de mitigar este tipo de situações.

O Concelho de Odivelas não pode ficar fora deste processo, mas para isso precisa-se de uma Câmara Municipal mais dinâmica e atuante e que não tenha receio de confrontar o Governo, independentemente dos partidos políticos que conjunturalmente estejam a governar.

Estas cheias também demonstraram que o Executivo não tinha adequados e atualizados instrumentos jurídicos para a gestão deste tipo de calamidades, tendo necessidade de, à pressa e sob pressão, aprovar uma alteração ao Fundo de Auxílio Social de Emergência e criar um Regulamento Municipal de Emergência Empresarial de Odivelas.

Este foi o valor final apurado e comunicado à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT).

Os maiores prejuízos registaram-se em infraestruturas municipais (22 milhões de euros), atividades económicas (7 milhões), equipamentos municipais (3 milhões) e habitação (140 mil).

No total, a Câmara Municipal de Loures apoiou 89 famílias, através de atribuição de ‘vouchers’ no valor de 131 mil euros.

Relativamente às atividades económicas, os prejuízos de 7 milhões de euros foram registados em 124 empresas, sendo que os empresários irão receber da Autarquia um apoio de 352 mil euros, valor apurado à data.

Para se saber da importância da limpeza das linhas de água, o Executivo da Câmara Municipal de Odivelas deveria fazer um esclarecimento fundamentado sobre o impacto que a chuva caída na zona da Grande Lisboa poderia ter tido no Concelho de Odivelas, caso as ribeiras que passam no nosso território estivessem desobstruídas e limpas, quer a montante, quer a jusante.

Contudo, não parece que o Executivo da Câmara Municipal de Odivelas esteja interessado neste tipo de esclarecimento porque isso poderia demonstrar a sua própria inércia e a do Governo no que diz respeito à prevenção de cheias.

Há cada vez mais especialistas que falam da excessiva impermeabilização dos solos e que isso é um fator que potencia as cheias e os seus efeitos gravosos.

Aliás, este tipo de planeamento e de atitudes progressivamente mais preventivas também diz respeito a outro tipo de catástrofes como é o caso das secas e dos incêndios que podem igualmente atingir o nosso território.

Espera-se que estas cheias tenham influência positiva no PDM, pelo menos para se deixar de construir junto a linhas de água, o que é uma chaga urbanística no Concelho de Odivelas.

Atualmente já há conhecimento suficiente e especialistas que estão a pensar e a implementar por esse mundo fora conceitos inovadores de prevenção de cheias, com bacias de contenção da água em zonas mais altas e que atrasem a sua chegada às zonas mais baixas a alta velocidade.

Esta solução parece muito importante para o nosso território principalmente quando a ribeira de Odivelas não consegue entregar água

Em suma, nestas cheias ficou bem patente a falta de planeamento estratégico da Câmara Municipal de Odivelas o que não augura nada de bom para futuro, caso a gestão socialista perdure no tempo.

NoticiasLx, 7 de Janeiro de 2023

- Fernando Pedroso Deputado Municipal do CHEGA na AMO

Candidaturas abertas para apoios previstos no Regulamento Municipal de Apoio às Instituições Sociais

CHEIAS - Loures contabiliza 32 milhões de euros de prejuízos

NoticiasLx, 7 de Janeiro de 2023

10 Concertos de Ano Novo no Dia 8 de Janeiro às 16horas

A Câmara Municipal de Loures dá as boas-vindas ao novo ano no dia 8 de janeiro, com dez concertos, todos às 16 horas, nas sedes das bandas filar-

mónicas, orquestras ligeiras e grupos corais do concelho.

Os concertos terão lugar em dez salas do concelho de Loures, nomeadamente, em Pinteus, Zambujal, Fanhões, Loures, Casainhos, Lousa, Infantado, Santa Iria de Azóia, Pinheiro de Loures e Sacavém, com a participação de centenas de músicos das bandas filarmónicas, orquestras ligeiras e grupos corais, que protagonizarão um concerto que tem como objetivo assinalar a entrada no ano de 2023 e, simultaneamente, divulgar o repertório das formações existentes, bem como dignificar e promover a prática musical no concelho de Loures.

A entrada é livre.

CHEIAS: FUNDO DE EMERGÊNCIA SOCIAL

Câmara disponibiliza lista de estabelecimentos comerciais aderentes

03.01.2023

No âmbito das cheias que ocorreram no passado mês de dezembro, e depois de aprovado o Regulamento para Apoio Municipal Excecional e de Emergência, a Câmara Municipal de Loures disponibiliza agora a lista de estabelecimentos comerciantes aderentes a este apoio.

Financiado através do Fundo de Emergência Social, no valor de um milhão de euros, este apoio tem como objetivo minimizar as situações de precariedade económica, ajudando à reposição da normalidade das famílias afetadas pelas cheias.

A Câmara Municipal de Loures disponibiliza assim este apoio financeiro excecional para aquisição de bens de recheio da casa, nomeadamente, eletrodomésticos e mobiliário diverso, que se destina aos agregados familiares referenciados.

A modalidade do apoio será através da atribuição de vouchers, a serem utilizados nos estabelecimentos comerciais aderentes à presente medida de apoio e que a Autarquia disponibiliza agora.

NoticiasLx, 7 de Janeiro de 2023

Contra o Fim da Linha Amarela | Contra a Linha Circular | Contra o Despesismo | Contra a Desinformação - Pela Cidadania!

Quando em 2020, o Governo, deu inicio às obras da Linha Circular do Metropolitano de Lisboa, não desrespeitando clara e intencionalmente o disposto nos artigos 282.º e 283.º da Lei do Orçamento de Estado de 2020, não o fez sem acusar de irresponsabilidade o Movimento de Cidadãos Contra o Fim da Linha Amarela, todos os cidadãos que se opõem a este malfadado projecto, bem como os restantes partidos políticos, por terem visado a suspensão das empreitadas em causa, pois tal levaria o país perder fundos comunitários.

Algo que então não foi dito pelo Governo é que o país perderia 80 milhões de euros, mas não gastaria o remanescente dos 210 milhões de euros preconizados para executar esta obra, i.e., o país não gastaria numa má obra 130 milhões de euros dos contribuintes nacionais.

O Movimento de Cidadãos Contra o Fim da Linha Amarela em diversos fóruns, nomeadamente na Audição Parlamentar de carácter popular ocorrida em Odivelas em 20/03/2020 teve oportunidade de expressar que desonesto seria gastar dinheiro da Europa só porque vem da Europa e assim pudesse ser desperdiçado em maus projectos, sendo ainda que nessa altura foi realçado o que sempre surge nas empreitadas em Portugal, esta como todas as outras iria sofrer agravamentos que se esperava e espera que cheguem pelo menos ao dobro do orçamentado no inicio (210 milhões de euros).

É conhecido desde o final de 2022 que dos 210 milhões de euros que o Governo quis desperdiçar nesta obra, o desperdício já vai em 331 milhões de euros.

As obras de construção da Linha Circular e de corte da Linha Amarela, começaram por ser orçadas em € 210.200.000,00. Antes ainda de começarem as obras, o orçamento já ia em €240.200.000,00. Todavia, através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 144/2022, de 29 de Dezembro, o orçamento para estas obras da Linha Circular subiu para €331.429.066,00, mais IVA à taxa em vigor. Quer isto dizer que desde 2018 até agora estas obras já encareceram €121.229.066,00, i.e., cerca de 58% do valor inicialmente orçamentado. Não falta muito para que cheguem ao valor preconizado em 2020.

Confirma-se que tal como foi afirmado em 2020, estas obras exigem um esforço financeiro nacional substancial, pois os Fundos Comunitários representam menos de 1/3 (31% * 103 milhões) do investimento global.

Recordamos que o Ministro que nos plantou este projecto já cá não consta, contudo, as más valias dele continuam e cada vez são mais caras, sendo que quem pagará financeiramente e com o mau serviço que aí vem, seremos todos nós, os contribuintes e os utilizadores do Metropolitano de Lisboa.

Não obstante este desperdício de dinheiro de todos nós, verificamos que ao invés da Linha Amarela ligar, como inicialmente projectado, Alcântara a Loures, permitindo que a Linha Vermelha se pudesse expandir para a zona ocidental de Lisboa até Algés, os paliativos com que tentaram compensar este malfadado projecto, juntos já orçam cerca de 1.000 milhões de euros. Aqui inclui-se a extensão da Linha Vermelha a Alcântara-Terra, bem como a construção da Linha Violeta, que ligará Odivelas a Loures através de um

- Paulo Bernardo e Sousa - Politólogo

sistema de Metro Ligeiro de Superfície, cujos custos orçamentados somam 250 milhões de euros financiados pelo PRR, a que acrescem 80 milhões de euros vindos do Município de Loures e mais 70 milhões de euros do orçamento municipal de Odivelas. Tudo num total orçamentado de 400 milhões de euros, sendo que neste caso ainda não constam os tradicionais agravamentos com custos orçamentados face aos custos reais.

E agora, que já sabíamos quem foi irresponsável em avançar com este malfadado projecto impõe-se a pergunta: Afinal de contas quem foi irresponsável e desonesto quando não soube desistir destas despesas todas, feitas com os nossos impostos?

Percebe-se que quem governa tem de ser continuamente auditado e pelos cidadãos, sendo que o exercício da cidadania se impõe cada vez mais como 5.º Poder.

Sobre a Linha de Metro Ligeiro de Superfície - Infantado (Loures) <-> Hospital Beatriz Ângelo (via Odivelas), impõe-se esclarecer que:

ODIVELAS: o fomento do turismo e da cultura e a urgência da regeneração urbana

Os sectores do turismo e o cultural têm vindo a assumir um papel muito relevante na sociedade contemporânea, sendo áreas estratégicas com responsabilidade pelo crescimento económico e social dos territórios e, como tal, parte integrante das políticas de regeneração dos centros históricos e urbanos.

Fruto da globalização, as grandes alterações que as sociedades têm vindo a registar nas últimas décadas têm moldado as características mais distintivas do espaço urbano, da produção cultural e da indústria do turismo dos territórios.

Novos segmentos de mercado, uma procura cada vez mais exigente, as alterações tecnológicas e a diferenciação de produtos e serviços marcam a área cultural e o sector do turismo. E a capacidade de adaptação a uma realidade em constante mutação é essencial num mercado competitivo. São atualmente setores económicos relevantes e imprescindíveis e que têm feito surgir pequenas e médias empresas, geradoras de vantagens competitivas muito relevantes.

Por isso, a área cultural e o setor do turismo assumem um papel preponderante no espaço urbano e no seu ordenamento, sendo hoje

consensual o seu contributo para a qualidade de vida da comunidade, da coesão social, da identidade e diversidade (nomeadamente a cultural), potenciadores, também, do crescimento económico da comunidade, pela criação de emprego e riqueza geradas.

Por um lado, o turismo é hoje um sector estratégico na revitalização dos territórios, desempenhando um papel muito relevante na transformação física, económica e social do mesmo, pelo que se mostra imprescindível o investimento em determinadas facilities, que poderão ser utilizadas por residentes e visitantes. Por outro lado, a complexidade do conceito de cultura contempla não só aspetos de âmbito material como também intangíveis, podendo ser visto como um produto ou como um processo fruto de comportamentos de uma determinada comunidade. Este sector, nomeadamente na sua dimensão das indústrias criativas, tem vindo a assumir-se na economia urbana com uma contribuição direta para as economias nacionais

polos de atratividade. Ao assumirem-se como áreas suburbanas apenas adotaram as funções habitacionais, relegando par segundo plano a indústria, o comércio, incluindo o tradicional, a animação ou os serviços, assim como o incremento da sua competitividade suportada na captação de investimento, influenciando negativamente a atratividade destas áreas, que se vêm a revelar como a origem do seu declínio.

Mas poderá existir esperança, através da definição de estratégias de regeneração e reabilitação urbana, que devem procurar melhorar os aspetos ambientais, sociais ou económicos que influenciem diretamente a qualidade de vida das populações, transformando estas áreas obsoletas em territórios atrativos a visitantes, turistas, novos residentes ou investidores.

Não existe uma fórmula ideal para uma revitalização bem-sucedida, no entanto existem particularidades que se forem respeitadas são o ponto de partida para o sucesso da

ODIVELAS: o fomento do turismo e da cultura e a urgência da regeneração urbana II

sectores poderá alcançar os objetivos delineados.

A reabilitação das áreas urbanas compreende aspetos que passam pela preservação e conservação do património físico; pela manutenção da diversificação funcional e social; pela criação/ incentivo da mobilidade e acessibilidade urbana; e pela revitalização da imagem urbana. Um centro urbano só é atrativo e dinâmico se contiver uma série de funções, como a habitação, os serviços, o comércio, a animação ou o emprego, e se integrar novas realidades, incorporando soluções como a adoção de planos de mobilidade que englobem uma rede de transportes públicos e a adequação do espaço ao peão e ao uso de meios de transporte

80 e parte de 90 pelos comunistas.

Odivelas vive uma realidade onde graves constrangimentos condicionam o território, mas onde dominam uma forte identidade e os recursos singulares, constituídos pelo seu património construído e monumental, etnográfico e cultural, aos quais se deveria associar a atividade turística e cultural.

A imponência do Mosteiro de Odivelas e a sua articulação com um centro histórico, a ruralidade urbana de Caneças, a importância da água e das indústrias artesanais em que o vento era a força motriz, o relevante papel da Pontinha para a liberdade em Portugal, conjugados com

promoção além-fronteiras, num período em que a Área Metropolitana de Lisboa recebe milhões de turistas e onde nem a vantagem do metro subterrâneo, com 3 estações no Concelho, se revela como uma vantagem para Odivelas.

Deste desalento é exemplo a ausência de unidades hoteleiras no concelho ou mesmo o número reduzido de unidades de alojamento local. Em Odivelas apenas 70, comparando com as 103 da Amadora, 143 de Loures, 386 de Oeiras, 1115 de Sintra, 1123 de Mafra, 2163 de Cascais ou das 20153 em Lisboa, mas também com as do sul do Tejo: 169 de Palmela, 261 do Seixal, 723 de Setúbal, 900 de Sesimbra ou 1249 de Almada.

Na cultura, o relevante Centro Cultural da Malaposta está de costas viradas para o concelho, com as portas abertas a Lisboa, confundindose com a oferta cultural da capital. A empena cega do edifício virada para o IC17, que poderia ser uma montra de promoção da sua atividade cultural, resume-se a um estandarte grosseiro de propaganda política do município. A Quinta do Espanhol, a que muitos insistem chamar de Espírito Santo, poderia ser um espaço nobre de cultura, quem sabe o Museu do Concelho, mas foi recuperado para gabinetes de trabalho. O centro histórico morre a cada dia que passa. O comércio tradicional fecha portas por ausência de estímulos. Os rios e ribeiras, que poderiam ser espaço lúdicos, são tomados por canaviais.

Temos visto muitos centros históricos afetados negativamente pelo crescimento de grandes

implementação destes projetos. A identificação das características do local, os seus problemas, constrangimentos e envolvimento da população é essencial. Da mesma forma que só uma intervenção integrada e que contemple diversos

não poluentes, entre outros. Estas melhorias têm de ser acompanhadas da assunção de uma nova imagem e da forma de comunicar.

A regeneração urbana aliada ao turismo e à cultura passa, por isso, pela conciliação dos diferentes interesses que o espaço agrega e que convergem procurando uma série de bens, produtos e serviços diversificados.

Este contexto e estes conceitos, como muitos outros, são desconhecidos ou têm vindo a ser relegados pelos subsequentes responsáveis pela gestão do território de Odivelas. Atualmente pela maioria socialista, antes por estes de braço dado com sociais-democratas e nas décadas de

os legados gastronómicos e vivências culturais únicas são passados que não devem ser renegados, mas potenciados para o futuro.

Têm sido realizados investimentos, mas como em tudo não foi definida estratégia que promova a afirmação de Odivelas como destino turístico e cultural de qualidade. O Centro Interpretativo das Águas de Caneças e a reabilitação da Fonte das Piçarras são disso exemplo, tal como a futura revitalização do Mosteiro de São Dinis e São Bernardo, vulgo Mosteiro de Odivelas, para maioritariamente funções administrativas do município e para dormitórios. São obras isoladas, avulsas, sem um fio condutor que as ligue entre si e que possa contribuir para a sua

Os miradouros tornam-se locais de marginalidade. Os sítios arqueológicos estão ao abandono. A Mata da Paiã, que poderia ser um local de lazer, convívio e prática desportiva, é um espaço fechado e sem dinamismo. Os mercados, locais de comércio tradicional e de convívio, são espaços em declínio que poderiam ser espaços de encontro e partilha de um concelho multicultural. A existência de um nobre Teatro Municipal é uma miragem.

Para mal dos Odivelenses, turismo, cultura e regeneração urbana em Odivelas, por incúria ou incompetência, não significam nada para os governantes socialistas e como por eles apregoado em campanha eleitoral só nos resta “Continuar Odivelas”.

- Filipe Sousa Martins

Iniciativa Liberal de Odivelas

NoticiasLx, 7 de Janeiro de 2023

NoticiasLx, 7 de Janeiro de 2023

(no PIB) ou no número crescente de postos de trabalho.

Centro de Interpretação das Linhas de Torres

O Centro de Interpretação das Linhas de Torres, inaugurado em 2012, tem a sua localização numa das salas do piso térreo do Museu do Vinho e da Vinha de Bucelas.

Este local, encontra-se intimamente ligado à história das guerras peninsulares e faz parte de uma rede de centros, integrando diversos circuitos organizados no âmbito da Rota Histórica das Linhas de Torres. Aborda o período das Invasões Francesas e o esforço da população local na edificação das fortificações que derrotaram os exércitos napoleónicos, as Linhas de Torres, alvo de um projeto intermunicipal de recuperação e requalificação.

Horário de funcionamento: de terça-feira a domingo das 10h00 às 13h00 e das 14h00 às 18h00; encerra aos feriados.

Morada: Rua Dom Afonso Henriques 2 e 4 (EN16), 2670-637 Bucelas Contatos: 924 487 297 | linhasdetorres_bucelas@cm-loures.pt

A CULTURA

ATÉ 11 FEVEREIRO

Exposição O Morgadio do Castelo

ATÉ 14 JANEIRO

Exposição Azul

A Galeria Municipal do Castelo de Pirescouxe, em Santa Iria de Azóia, recebe, até dia 14 de janeiro de 2023, a exposição de pintura Azul, de Angela Belindro.

A exposição Azul, de Angela Belindro, contempla um conjunto de trabalhos realizados nos últimos dez anos. A cor azul significa tranquilidade, serenidade, harmonia e espiritualidade, mas também está associada à frieza, monotonia e depressão. Simboliza a água, o céu e o infinito. Numa procura de expressão artística, Angela Belindro encontra na pintura um meio para comunicar. Nas suas obras coloca memórias, sensações e emoções e, através da cor e de formas simplificadas, apresenta uma nova linguagem pictórica.

A exposição estará patente na Galeria Municipal do Castelo de Pirescouxe até ao dia 14 de janeiro de 2023 e poderá ser visitada de terça-feira a sábado, das 10 às 13 horas e das 14 às 18 horas. Encerra aos domingos, segundas-feiras e feriados.

ATÉ 27 JANEIRO

Alteridades — O Livro de Artista

O Palácio dos Marqueses da Praia e Monforte, em Loures, recebe, até 27 de janeiro, a exposição Alteridades — O Livro de Artista. Uma exposição que reúne uma seleção de livros de artista, produzidos pelos alunos em 2021 e 2022, no âmbito da Unidade Curricular Desenho IV, da licenciatura em Artes Visuais e Tecnologias, da Escola Superior de Educação de Lisboa.

Os livros expostos abordam problemáticas do quotidiano, com recurso a diversos meios expressivos e cruzando diferentes linguagens. Verdade e mentira, silêncio e ruído, cheio e vazio, foram algumas das dualidades propostas que deram o mote ao desenvolvimento concetual do projeto.

A temporada 2022/2023 assinala os 20 anos da Comunidade de Leitores e tem no seu programa onze atividades, com destaque para as sessões de leitura e reflexão de obras literárias, a Feira do Livro de Lisboa e uma ida ao teatro.

As sessões desta edição decorrerão, como habitualmente, nas bibliotecas municipais José Saramago e Ary dos Santos, em Loures e Sacavém, respetivamente, mas também passarão pela Feira do Livro de Lisboa, pelo Teatro Municipal Joaquim Benite, em Almada, e pelo Museu Municipal de Loures – Quinta do Conventinho, em Santo António dos Cavaleiros.

Recorde-se que a Comunidade de Leitores tem como objetivo partilhar leituras, através de uma conversa informal, entre um grupo de pessoas, sobre obras previamente escolhidas, destinando-se a todos aqueles que gostam de ler, confrontar experiências, refletir e debater temas, livros e ideias.

As sessões são de entrada livre, mas sujeitas a inscrição prévia, através do endereço de correio eletrónico bmas@cm-loures.pt ou do telefone 211 150 665.

O Morgadio do Castelo – Memórias, Identidade e Ordenamento de um Território (Apontamentos) é o nome da exposição que está patente na Galeria Municipal do Castelo de Pirescouxe, em Santa Iria de Azóia.

Trata-se de uma exposição que vem assinalar os 580 anos da instituição do vínculo Castelo Branco, O Novo, por Nuno Vaz de Castelo Branco e sua esposa, Joana Juzarte.

É um projeto que nasce através da Associação de Defesa do Património Ambiental e Cultural de Santa Iria de Azóia (ADPAC), em parceria com a Câmara Municipal de Loures, que viu nesta efeméride uma oportunidade de criar um núcleo de interpretação do antigo solar da família Castelo Branco, atualmente conhecido como Castelo de Pirescouxe, bem como do território em que se insere e que com ele formou a unidade simbólica do referido morgadio.

Ao longo do percurso, quer pela diversidade de arquivos consultados – particulares, locais, nacionais e internacionais –, quer pelo contributo de investigadores de disciplinas distintas – João Borges (Estudos Urbanos NOVA FCSH | ISCTE) e João Vieiras Caldas (História da Arquitetura Portuguesa IST) –, o projeto foi criando novas perspetivas e ambições e, no final desta primeira etapa, encontra-se em condições de partilhar Apontamentos.

O projeto, inicialmente centrado na história do morgadio e no trabalho de investigação anteriormente desenvolvido, ganhou vida própria e hoje reflete o futuro deste monumento e do território em que se insere.

Além da exposição O Morgadio do Castelo –Memórias, Identidade e Ordenamento de um Território (Apontamentos), destaque ainda para o 21.º aniversário da Galeria Municipal do Castelo de Pirescouxe.

A exposição estará patente na Galeria Municipal do Castelo de Pirescouxe, até ao dia 11 de fevereiro de 2023, e poderá ser visitada de terça-feira a sábado, das 10 às 13 horas e das 14 às 18 horas. Encerra aos domingos, segundas-feiras e feriados.

NoticiasLx, 7 de Janeiro de 2023

NoticiasLx, 7 de Janeiro de 2023

A Comunidade de Leitores está de volta às bibliotecas municipais de Loures, de setembro de 2022 a junho de 2023, subordinada ao tema É urgente o Amor!.

POLITICA COCA-COLA

1. Os últimos acontecimentos, políticos em Portugal, pela sua bizarria, trazem-me à memória um filme muito antigo cujo cerne andava à volta de uma garrafa de coca-cola, lançada de um avião sobre a savana africana, sendo encontrada por um autóctone, a quem o bizarro formato da garrafa, daria origem a um conjunto de eventos hilariantes, justificando o título do filme “Os Deuses devem estar loucos”. Cenas bizarras à portuguesa, hilariantes até às lágrimas, temo-las várias.

4. O Primeiro-ministro fez uma conferência de imprensa, quando anunciou os substitutos para o governo. Os jornalistas, ávidos de sangue, pois sabem que quanto maior a quantidade de sangue, maior as hipóteses de promoção profissional, colocaram todo o tipo de questões, qual delas a mais disparatada, e ás tantas um pergunta se o facto dos substitutos serem militantes do partido socialista, se isso não significava que o primeiro ministro não tinha mais por onde escolher. Então não é bizarro a exigência que num governo socialista não devia haver socialistas?

nadas mundiais de juventude serão em Portugal, justifica planamente a sua presença. Quando confrontado com a falta de convite para a cerimónia, pois Bento XVI deixou claro que não queria funeral público, mas sim privado, encolheu os ombros e assegurou que sempre seria tratado como chefe de estado, e não como cidadão Marcelo. Então não é bizarro a exigência do Presidente Português sobrepor-se á última vontade do Papa Emérito?

Loures | Referendo local na União das Freguesias de Sacavém e Prior Velho sobre a Desagregação das Freguesias

03.01.2023

A União das Freguesias de Sacavém e Prior Velho vai realizar, no dia 29 de janeiro de 2023, um referendo local para auscultação da população sobre a separação das Freguesias de Sacavém e Prior Velho.

2. Um episódio, nada dignificante, com uma administradora da TAP, companhia aérea que os portugueses contribuintes sustentam com língua de palmo, deu origem à queda de 1 ministro, e respectivo secretário de estado, concomitantemente com a queda da secretária de estado, de outro ministério, ex-administradora da TAP. O Primeiro-ministro, contrariando todos os comentadores profissionais da nossa praça, em especial os das Tv’s, rapidamente encontrou um substituto para o ex-ministro, gerando com isso um coro de protestos, impropérios, até, queixas e azedumes, por parte das habituais e costumeiras vestais, guardiãs do templo das suas verdades, rasgaram as vestes, enquanto apodaram o Primeiro-ministro de toda a sorte de adjectivos. Não é bizarro a exigência que o Primeiro-ministro tenha de seguir os conselhos dos comentadores que babam desesperadamente pela queda do mesmo?

5. Os jornalistas quiseram saber a posição do primeiro-ministro sobre a forte crítica dos partidos da oposição sobre as suas escolhas. Então não é bizarro a exigência que deviam ser os partidos da oposição a escolher os ministros do governo?

3. Quando um orçamento de estado está em vigor à menos de 1 ano, como é o caso do português, qualquer necessidade de substituição de uma liderança, seja de um ministro, seja a de um secretário de estado, impõe-se que o substituto tenha experiência, a fundo, de como funciona a administração pública, dos detalhes do orçamento de estado em vigor, e muita familiaridade com os objectivos estratégicos do governo e do partido que o sustém. É o caso de João Galamba e Marina Gonçalves. Então não é bizarro, que desde os comentadores, a todos os partidos da oposição, a exigência que os substitutos deviam ser estagiários da coisa pública?

6. O Presidente da República, cujo ego selfista não lhe basta o nosso País, levando a um incontável record de viagens pelo estrangeiro, todas com a conivente autorização do parlamento diga-se, na sua mensagem de ano novo, lá veio paternalmente, falar aos portugueses, e em “passant” puxar as orelhas ao governo, (ou ao contrário – puxou as orelhas ao governo e “en passant” falou ao povo português) sem qualquer pudor, ou escrúpulo, sentenciando que qualquer deriva à estabilidade seria da exclusiva responsabilidade do governo – leia-se António Costa. Já há muito Marcelo estilhaçou a magistratura de influência, cultivada por todos os anteriores Presidentes da República,. Então não é bizarro, a exigência de que só o governo de António Costa pode ser responsável pela manutenção da estabilidade, quando quem tem a bomba atómica é o Presidente da República, ameaçando mesmo utilizá-la, face ás recentes escolhas do primeiro-ministro, a que se soma os seus vetos políticos?

8. “The last, but not the least”, temos em Portugal um naipe de pessoas, que intervêm no espaço público mediático, na qualidade de comentadores profissionais, alguns até a arrogarem-se saber o que se passa na cabeça de terceiros, mesmo sem bola de cristal, que se confundem (será intencional?) com cientistas políticos, e cientistas políticos que se confundem com comentadores partidários (será intencional?), mas isso é apenas a capa, porque no conteúdo, a verborreia fá-los pseudo-agentes partidários, menorizando os dirigentes partidários, filiados em partidos políticos. Então não é bizarro, esta amálgama de comentadores, politólogos e pseudopolíticos partidários afinarem pelo mesmo diapasão, sem ao menos fazerem declaração de interesses, antes de dizerem seja lá o que for?

O referendo terá como ponto de partida a seguinte questão: Concorda com a separação da União das Freguesias de Sacavém e Prior Velho?.

Se está recenseado na União das Freguesias de Sacavém e Prior Velho e impossibilitado de se deslocar à assembleia de voto no dia do referendo, por motivos pessoais e/ou profissionais, poderá votar antecipadamente. Saiba como no Portal das Eleições, disponível no Sítio Municipal.

No Portal das Eleições poderá ainda consultar o Guia Prático sobre a participação de grupos de cidadãos eleitores e o Modelo Exemplificativo sobre a constituição e inscrição dos mesmos.

Fonte: CM Loures

Saúde | Nos primeiros 6 meses deste ano farão a transição para USF modelo B um total de 28 unidades

Oliveira Dias, Politólogo

O Governo vai reforçar, no primeiro semestre de 2023, a criação de Unidades de Saúde Familiar (USF), melhorando desta forma a resposta dos Cuidados de Saúde Primários, área prioritária no desenvolvimento do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Nos primeiros seis meses deste ano farão a transição para USF modelo B um total de 28 unidades, o maior número desde 2010.

ças e do Ministério da Saúde, publicado hoje, autoriza assim a criação de 28 novas USF-B, a última etapa do desenvolvimento das Unidades de Saúde Familiar. Os profissionais das USF deste modelo assumem uma maior responsabilização pelo acesso a cuidados de saúde e pelos resultados em saúde da população, a que corresponde um incentivo materializado num reforço da remuneração.

Unidades de Saúde Familiar do SNS (290 USF-A e 314 USF-B) abrangem 65% da população portuguesa, tendo sido traçado o objetivo de atingir uma cobertura de 80% no final da legislatura, para o qual serão dados passos decisivos em 2023. Só esta classificação de 28 novas USF-B permitirá atribuir médico de família a mais 30 mil utentes.

7. Marcelo, em representação do estado português, lá voou, mais uma vez, para o Brasil, para assistir à tomada de posse de Lula da Silva. Ainda aquilo não tinha acabado e já anunciava nos órgãos de comunicação social, que se faria presente nas exéquias de Bento XVI. Para justificar mais um passeio à minha custa, disse que uma vez que as jor-

Num contexto de forte valorização dos Cuidados de Saúde Primários, a criação de novas USF assume, para o Governo, um papel essencial. Estas unidades correspondem a pequenas equipas multiprofissionais, reunindo médicos, enfermeiros e secretários clínicos, que contratualizam com os respetivos Agrupamentos de Centros de Saúde a resposta a dar a uma determinada população, garantindo cobertura total de médico e enfermeiro de família aos seus utentes. Um despacho conjunto do Ministério das Finan-

Até 30 de junho de 2023, terá também lugar um processo de revisão do modelo de pagamento pelo desempenho em vigor nestas unidades, que visa ajustar o modelo à melhoria contínua da prestação de cuidados aos utentes.

O Governo, com este despacho, reitera o compromisso de reforçar o acesso a equipas de saúde familiar e a aposta neste modelo, que tem sido exemplo de uma organização que coloca o utente no centro dos cuidados de saúde e do acesso à resposta do SNS. Atualmente, as 604

Em paralelo, em 2023 haverá um aumento do número de profissionais que trabalham em USF modelo B, que deverão ultrapassar a barreira dos 8 mil, consolidando-se a valorização, no Serviço Nacional de Saúde, das múltiplas profissões e da remuneração com base nos resultados, um caminho indissociável do compromisso de garantir uma cada vez melhor resposta às necessidades em saúde dos portugueses.

Fonte: Portal do XXIII Governo Constitucional

NoticiasLx, 7 de Janeiro de 2023

NoticiasLx, 7 de Janeiro de 2023

ZERO ALERTA QUE FRACA APOSTA DOS MUNICÍPIOS NA RECOLHA PORTA-A-PORTA DE BIORRESÍDUOS PERPETUARÁ INCUMPRIMENTO DE METAS DA RECICLAGEM

4 DE JANEIRO DE 2023

Primeiros resultados da co-coleção e do ecoponto para biorresíduos são desastrosos

Num momento em que os Municípios têm um ano para operacionalizar a recolha seletiva de biorresíduos, até 31 de dezembro de 2023[i], a ZERO analisou as soluções de recolha propostas por 84 Municípios, selecionados aleatoriamente de entre as candidaturas apoiadas pelo Fundo Ambiental através do Programa de Apoio à Elaboração de Estudos Municipais para o Desenvolvimento de Sistemas de Recolha de Biorresíduos. A aposta da maioria dos municípios recai sobre uma recolha seletiva na via pública, a solução mais fácil de implementar, mas que só pode ter um resultado: o incumprimento por parte de Portugal das metas comunitárias de preparação para a reutilização e reciclagem de resíduos urbanos de 55% já em 2025.

É cada vez mais certo que Portugal continuará a desperdiçar recursos fundamentais para os solos portugueses ao mesmo tempo que gasta dinheiro em projetos que apenas vão encher os aterros ou aumentar a queima de resíduos, como é o caso do recente apoio de 17,5 milhões de euros destinados à implementação de projetos de recolha seletiva de biorresíduos por parte do Fundo Ambiental.

Das soluções propostas pelos 84 Municípios, apenas 25 incluem a recolha Porta-a-Porta (PaP) para os produtores domésticos, sendo que, somente em 6 é que este modelo de recolha abrange uma percentagem da população igual ou superior a 50%. Nos restantes, a população abrangida é inferior a 10%, chegando a ser apenas residual em alguns municípios, servindo somente 1% a 2% da população.

O sistema de recolha PaP é um dos sistemas mais eficientes na recolha de resíduos, tanto pela quantidade quanto pela qualidade dos resíduos recolhidos, como comprovam os dados da Agência de Resíduos da Catalunha, onde o sistema porta-a-porta se encontra implementado, que apontam para taxas de captura de biorresíduos que rondam os 58%.

Nos estudos que a ZERO analisou, sobressai uma forte tendência de aposta na recolha seletiva na via pública, através de contentores dedicados aos biorresíduos, com 87% dos municípios analisados a optar por essa solução para os produtores domésticos. Trata-se de um modelo de recolha em tudo semelhante ao dos convencionais ecopontos verde, azul e amarelo, que desresponsabiliza os cidadãos relativamente aos resíduos que produzem e que terá como conse-

resíduos alimentares produzidos nas áreas de abrangência do projeto, com uma taxa de contaminação de 7%, o que denota o fraco desempenho deste modelo de recolha.

Recolha de biorresíduos em regime de co-coleção também parece ser ineficaz

Já a recolha de proximidade, em regime de co-coleção2, modelo utilizado em países do norte da Europa, como a Suécia e a Noruega, foi a escolha de 16 municípios, entre os quais os da RESIALENTEJO (à exceção de Barrancos) e da TRATOLIXO (Cascais, Mafra, Oeiras e Sintra), sen-

ZERO ALERTA II

quência uma baixa taxa de recolha, à semelhança do que já se verifica na recolha seletiva do fluxo de embalagens e resíduos de embalagem.

Viana do Castelo, um dos primeiros municípios a implementar este modelo de recolha para os biorresíduos atingiu, em 2020, uma taxa de captura equivalente a 16% do potencial de bior-

do que nestes últimos a co-coleção está neste momento em fase de implementação.

Os primeiros resultados disponibilizados para os Municípios de Oeiras e Cascais mostram-nos que as taxas de captura face ao potencial existente no total dos resíduos urbanos oscilam entre os 10% e os 15%, respetivamente,

demonstrando que a aposta em soluções que dependem totalmente da vontade de colaboração dos cidadãos é o melhor caminho para o fracasso.

Aposta na compostagem doméstica e comunitária é um ponto positivo

Perante o acima exposto, a ZERO considera que os futuros apoios à implementação de sistemas de recolha seletiva de biorresíduos devem incluir critérios de elegibilidade que:

Incentivem à apresentação de propostas que incluam soluções de recolha que demonstrem

A Diretiva (UE) 2018/851, de 30 de maio de 2018, que altera a Diretiva 2008/98/CE, Diretiva-Quadro de Resíduos, veio definir novas metas para a reciclagem e valorização de resíduos segundo os princípios da economia circular e estabelecer a obrigação de recolha seletiva.

No caso dos biorresíduos, que são a maior fatia daquilo que colocamos no nosso “caixote do lixo”, uma vez que representam quase 40% dos resíduos urbanos produzidos pelos portugueses, os estados-membros terão de assegurar que, até 31 de dezembro de 2023, são recolhidos seletivamente ou separados na origem através da implementação de soluções de compostagem doméstica ou compostagem comunitária.

A opção por soluções de recolha na origem, ou seja, compostagem doméstica e compostagem comunitária, é considerada por 86% e 67% dos municípios, respetivamente, sobretudo como complemento a outras soluções de recolha e aplicadas a áreas com características predominantemente rurais e com fraca densidade populacional.

Embora a ZERO veja como importante e necessária uma aposta inequívoca na compostagem doméstica e comunitária, é com preocupação que verificamos a pretensão de alguns municípios, como por exemplo, Boticas, Aljezur, Melgaço, Óbidos, Guarda, entre outros, cuja população abrangida por este tipo de soluções está entre 50% e 100%, o que implica a distribuição de milhares de compostores domésticos em cada um dos municípios e o acompanhamento e aconselhamento em continuidade dos utilizadores.

Tendo em conta que os contentores destinados aos resíduos indiferenciados se mantêm disponíveis e que a participação dos cidadãos será voluntária, existe um elevado risco de que as taxas de captura de biorresíduos através destes sistemas venham a revelar-se bastante inferiores ao previsto, caso não exista a monitorização e acompanhamento contínuo da utilização dos compostores, situação que não parece ter sido devidamente acautelada.

melhores taxas de captura;

Obriguem à existência de um acompanhamento regular dos utilizadores servidos por sistemas de recolha na origem (compostagem doméstica e comunitária);

Incentivem projetos que apresentem um plano concreto de implementação de sistemas de Pay-As-You-Throw (PAYT), enquanto medida de estímulo à participação dos produtores de resíduos.

[i] Municípios têm de operacionalizar a recolha seletiva de biorresíduos até 31 de dezembro de 2023

Nesse sentido, o Regime Geral de Gestão de Resíduos (Decreto-Lei n.º 102-D/2020), que veio transpor o preconizado na Diretiva, estabelece como competência de entidades municipais e multimunicipais de gestão de resíduos definir de que forma será feita a gestão dos biorresíduos e assegurar a implementação de soluções de reciclagem na origem e de recolha seletiva.

2Método no qual a separação dos biorresíduos tem lugar nas habitações, onde os cidadãos colocam os resíduos em sacos de cor específica que posteriormente são colocados nos mesmos contentores dos resíduos indiferenciados, não existindo contentores específicos para recolha seletiva dos biorresíduos.

NoticiasLx, 7 de Janeiro de 2023

NoticiasLx, 7 de Janeiro de 2023

Fonte: ZERO - Associação Sistema Terrestre Sustentável

Não se compreende a insistência no mesmo erro – Ecopontos têm maus resultados nas embalagens

NoticiasLx, 7 de Janeiro de 2023

Distribuição nos meios digitais para uma audiência de 30.000 pessoas nos concelhos de Loures e Odivelas E.Mail Comercial: NoticiasLx-Pub@Sapo.pt