NoticiasLx 16Abr2022

16 de Abril de 2022

RECICLAGEM NA VALORSUL REGISTA SUBIDA. A empresa alcançou o melhor ano de sempre Pág. 19

Loures | Odivelas

Compostagem comunitária um desafio aos Municípios Portugueses Pág. 6

Prémio Internacional de À Mesa com o Rei Composição para clarinete Como os hábitos alimentares solo e banda Pág. 12 variaram ao longo dos séculos situando-nos na Idade Média Pág. 4

Almoço de apoio aos refugiados da Ucrânia promovido pelo Rotary Club de Loures Pág. 6

Número 8

Ver mais na Pág.12

Os 6 Meses do Executivo PS/PSD em Loures Pág. 14

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NoticiasLx, 16 de Abril de 2022

EDITORIAL

Informação, Especulação e Comunicação Social

I

nformação Há quem alimente a ideia que os jornalistas são assim uma espécie de vegetais que não têm opinião sobre o que se vai passando à sua volta. Tentam alguns, que os Órgãos de Comunicação Social (OCS) sejam apenas os transmissores das mensagens que lhes vão chegando, alimentando assim as suas clientelas e as suas receitas sem se comprometerem, comprometendo-se no fundo à sua condição de vegetais da informação. Acontece, que, neste mundo da Comunicação Social, há regras e entidades que supervisionam de uma forma ou de outra a atividade jornalística. Uma delas a “Comissão da Carteira Profissional de Jornalista” (CCPJ), por exemplo, em 22 de Maio de 2019, deliberava o seguinte: “A prática de conteúdos patrocinados, mascarada de jornalismo, ameaça a essência e a credibilidade da profissão. Por isso, a CCPJ incentiva os jornalistas a recusarem qualquer forma de pressão no sentido de fazerem este tipo de publicidade encapotada, estando disponível para interceder sempre que seja chamada a fazê-lo”.

Voltando à opinião dos jornalistas que, em princípio, são dos mais bem informados quando exercem em pleno a sua atividade, lembrar que, para além dos artigos de opinião dos seus colunistas os “OCS” têm o “Editorial” que é isso mesmo, um artigo de opinião do Diretor ou Chefe de Redação.

Em suma, os jornalistas têm o direito à opinião e a transmiti-la nos seus OCS, de uma forma ou de outra, desde que fique claro o que é informação e o que é opinião.

Na verdade, ao analisarmos os “OCS” da re-

gião, análise na qual nos incluímos, é fácil percebermos que para além do “estatuto editorial” há linhas claras de posicionamento do projeto salpicadas aqui e ali por colunistas de várias áreas políticas que muitas vezes estão presas aos apoios em termos de publicidade. Da nossa parte já o afirmámos aqui antes, movem-nos os valores europeus e da democracia ocidental e não abrimos portas aos que de uma forma ou de outra sustentam os regimes ditatoriais e apoiam as agressões e violação dos direitos humanos, como é o caso atual com a invasão da Ucrânia e no passado as invasões da Checoslováquia e da Hungria. Somos claros e transparentes tal como exigimos aos outros.

Especulação A melhor forma de alimentar a especulação é a falta de transparência e, a ausência de informação que muitas vezes se traduz nas máximas “É público mas não é do público conhecimento” ou então “Em política o que parece é”, o seu terreno fértil.

Deveria ser prioridade de qualquer organização, incluindo as Autarquias, ter uma divisão de informação competente e pro-ativa que não se limitasse a inundar as redes mas que mantivesse um canal aberto com os OCS Locais. Não é o caso na maioria das vezes, embora com honrosas exceções como, por exemplo, a C.M. de Sintra. Naturalmente que a informação tem custos, tal como a Democracia, e é mais fácil e barato ter alguém a inundar as redes do que aprovar e implementar um plano de comunicação que tenha em conta a informação privilegiada e antecipada aos OCS Locais.

Os resultados de uma informação ineficiente são quase sempre a especulação e a informação falsa partilhada e sem fontes credíveis, nas redes sociais.

Comunicação Social e Blogs As redes sociais vieram trazer alguma confusão adicional aos que circulando nessas mesma redes à partida não distinguem coisas que são bastante distintas. Páginas do Facebook como a “LouresTv” ou a “OdivelasTV” são aquilo que tradicionalmente se chamava de “Blogs” - são canais de informação mas não são OCS. Curioso é a facilidade com que, mesmo pessoas geralmente bem informadas, tendem a confundir

uma página que é um canal de informação com um Órgão de Comunicação Social.

As exigências de um OCS que tem normas a cumprir pela entidade reguladora - a ERC, e em que os seus jornalistas têm para com a CCPJ e a sua carteira, normas implícitas de conduta, estão muito para além de um simples Blog. Óbvio que um Blog pode produzir os mais variados conteúdos mas não está obrigado a respeitar a Lei da Imprensa, não tem estatuto editorial nem regras editoriais e não tem obrigações como, por exemplo, algo essencial num OCS – O direito de resposta.

A grande questão é se os Blogs fazem sentido nesta sociedade de informação, penso que sim e, sobre esta questão, remetemos os leitores para artigo 6º da Carta Portuguesa dos Direitos Humanos na Era Digital, Lei 27/2021 que ainda se encontra sem resposta do Tribunal constitucional...

Por outro lado, faz doutrina entre alguns decisores das Empresas e das Autarquias, que os Órgãos de Comunicação Social são dispensáveis no circuito de comunicação e que as páginas próprias do facebook podem substituir plenamente a entrevista ou o artigo de fundo, com trabalho jornalístico e as respetivas respostas do decisor, que representam para o Cidadão, em principio, as questões importantes que ele colocaria, levando o decisor a participar num exercício de transparência. São coisas distintas e como tal devem ser consideradas ocupando espaços distintos na Sociedade de Informação.

Grosso modo, podemos considerar que esta informação vinculada pelas páginas próprias dos Autarcas e Empresários, alcançam um circuito fechado “dos mesmos para os mesmos de sempre” e não é isto, seguramente, que as marcas querem…

Finalmente lembrar que não há Democracia sem Imprensa Livre e, nas próximas comemorações do 25 de Abril ouviremos, por certo, falar muito de Liberdade mas pouco ou nada da Imprensa Livre mas, disso daremos nota em próximas edições.

Até dia 23 de Abril.

- António Tavares, Diretor

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Que Futuro para o Mar?

C

om a tomada de posse do novo governo de Portugal, aparentemente o Mar volta a estar incluído na agenda política, com a criação do Ministério da Economia e do Mar. Efetivamente, a História de Portugal fala por si quando pensamos no papel que o Mar e a localização geográfica do nosso País desempenharam numa fase em que nos abrimos a um Novo Mundo. Poder-se-á dizer que a nova visão do Mundo para a qual Portugal contribuiu, foi à época e na devida escala um passo para a globalização. A importância do Mar enquanto via de comunicação e instrumento de globalização, banalizou-se ao longo dos séculos. E essa banalização verificou-se de tal modo, que hoje não nos apercebemos da evidência da sua importância. Paralelamente e num mundo em que a rapidez passou a ser um fator determinante, não é de estranhar que ao longo dos tempos fossem sendo pensadas outras formas de comunicação, deslocação e transporte, bem como fossem sendo adotadas soluções alternativas capazes de cumprir este requisito cada vez mais imperativo.

Todavia, a realidade dos nossos dias, configura-se como motivo suficiente para ponderarmos de forma séria a sustentabilidade da sociedade atual e do seu modelo de desenvolvimento. As necessidades prementes de contrariar o congestionamento de infraestruturas rodoviárias, bem como de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa, são exemplos paradigmáticos da atual situação.

O contributo que a intermodalidade poderá dar para a satisfação dessas necessidades, considerando a otimização de uma utilização integrada na cadeia logística, do transporte marítimo de curta distância, do transporte ferroviário e do transporte fluvial, é uma medida que já neste momento se encontra em plena fase de implementação.

Contudo o diagnóstico da realidade dos nossos dias bem como as estratégias a ado-

tar com vista à prossecução de objetivos de sustentabilidade, de racionalização e de otimização de recursos, não se esgota em medidas como a anteriormente referida, indo muito para além do “apelo” que possamos sentir enquanto nação com uma costa atlântica assinalável e com a maior zona económica exclusiva no contexto do continente europeu.

No entanto, a pouca visibilidade à sociedade em geral, de grande parte de todo um macro sector de atividades marítimas, tem sido muito possivelmente um contributo de peso para o “esquecimento” a que o mesmo tem sido votado, e para alguma negligência da importância que lhe deveria ser de facto atribuída. Não existindo uma única relação causal para esta visibilidade deficitária, poderá dizer-se que a falta de reconhecimento do ponto de vista político, da importância da educação, da formação e da investigação que se efetua neste grande sector, tem contribuído para a sua estagnação e nalguns casos mesmo definhamento.

De acordo com a Estratégia Europa 2020 foram eleitos três eixos de intervenção prioritários,

designadamente: o crescimento inteligente, o crescimento sustentável e o crescimento inclusivo. Possuindo qualquer um destes eixos, múltiplas e variadas vertentes de potencial aplicação e concretização, a sua contextualização no âmbito da educação/formação e da investigação no domínio das atividades ligadas ao Mar, assume uma importância que merece particular destaque.

Um desenvolvimento com estas características só será, no entanto, viável se baseado em premissas que se encontram já delineadas no âmbito do conceito do crescimento inteligente, baseado no designado triângulo do conhecimento, cons-

Pág. 3 tituído pela educação, investigação e inovação.

Apesar da multiplicidade de estudos efetuados e documentos produzidos acerca da temática dos transportes marítimos e dos portos, pouca, muito pouca atenção tem sido prestada à educação, à formação e à investigação que devem estar não só a montante de todo este macro sector, como à função que estas devem desempenhar em cooperação com o mesmo.

Esta é apenas parte da realidade de um sector que deve ser objeto de uma solução de carácter integrador com vista à sua otimização. Esta solução sinérgica, poderá ser efetivada através do conceito “cluster”. Como é conhecido, este conceito tem sido fundamental para a implementação de estratégias prioritárias que se encontram no centro da agenda política da União Europeia, e que incidem sobre os objetivos nucleares da competitividade europeia, do crescimento sustentável e da criação de postos de trabalho.

Numa época em que a globalização é uma realidade muito presente, a especialização do conhecimento, a especialização de competências e a transferência destes para a sociedade envolvente, constitui-se como um fator potenciador de competitividade. Contudo, a capacidade para desenvolver investigação, para inovar e empreender num dado âmbito, só emerge de forma efetiva quando a massa crítica necessária para o efeito é atingida.

Esta massa crítica pressupõe não só a existência de recursos das mais diversas naturezas, em termos quantitativos, mas igualmente de recursos que se complementam e que interajam colaborativamente. É, portanto, fundamental encontrar uma solução colaborativa de agregação de conhecimentos e competências que existam no domínio da investigação, da educação e da formação, com vista à racionalização de recursos e à otimização de resultados.

Será esta a diretriz que nos permitirá uma diferenciação positiva, enquanto país atlântico e enquanto membro de uma Comunidade Europeia pioneira na visão integrada de uma política para o Mar. João Calado (Professor Coordenador c/ Agregação do ISEL) (ex-Vereador do PSD)

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HISTÓRIA E PATRIMÓNIO

Visita guiada ao paço de morada quinhentista, na Quinta de Valflores

D Azóia.

ia 18 de abril, às 11 horas, visita guiada ao paço de morada quinhentista, na Quinta de Valflores, em Santa Iria de

A Câmara Municipal de Loures convida a participar, no dia 18 de abril, às 11 horas, na visita guiada ao paço de morada quinhentista, que se realiza na Quinta de Valflores, em Santa Iria de Azóia.

Aceite o convite e conheça o paço de morada quinhentista mandado construir por Jorge de Barros, no século XVI, numa visita que assinala o Dia Internacional dos Monumentos e Sítios.

Para participar nesta iniciativa, limitada a dez participantes, basta inscrever-se, até ao dia 15 de abril, através do endereço de correio eletrónico se_conventinho@cm-loures.pt ou dos telefones 211 150 175 e 211 151 507.

À Mesa com o Rei O tema da nossa conversa de hoje vai ser a alimentação.

Como os hábitos variaram ao longo dos séculos, vou situar-me no tempo e falar apenas dos hábitos alimentares na Idade Média, por serem os que mais diferem dos nossos dias.

As refeições eram duas: - Jantar pelas 10/11 horas; - Ceia à noite.

Admite-se que poderia haver uma refeição ligeira pela manhã, mas não se encon-

traram ainda referências. As fontes que temos são as indicações, em relatos ou pragmáticas, daquilo que se come ou deve comer e apenas a estas duas refeições: jantar e ceia.

O Rei tomava as refeições em privado, na sua câmara.

Todos os alimentos do Rei eram provados perante o mordomo, na cozinha. Este funcionário régio não podia perder os alimentos de vista até chegarem à mesa do rei e, na sua presença, o próprio mordomo provava a comida. Uma tábua ou placa de prata, rectangular, “o talhador”, tinha a função que hoje têm os pratos e era individual, assim como a faca. Já havia colher, mas o garfo era desconhecido.

Outra peça individual era a “napeira”, que me parece ser a antepassada dos guardanapos, mas de maior dimensão, a qual estava presa à toalha junto de cada comensal, para limpar as mãos. A faca não podia limpar-se à napeira, mas a uma fatia de pão.

O mordomo servia o rei, colocando a comida no talhador.

A refeição começava com fruta e vinho. O assado era o prato principal. Era de carnes tenras.

Mas havia muitas outras formas de preparar a carne sem ser o assado.

Predominavam o carneiro, as carnes de animais de montaria, com destaque para o javali e também as aves de caça, com destaque para o faisão.Com o assado vinham os molhos. O molho verde era uma constante. O sabor mais apreciado era o agridoce.

Fazia-se largo uso das ervas aromáticas.

As especiarias já se usavam mas eram muito caras e só iam à mesa do rei ou dos nobres. O mesmo acontecia com o açúcar. Nos registos de compras de produtos alimentares, aparecem números referentes a arrobas de açúcar para a casa real mas não eram para confeccionar sobremesas. Os frutos, frescos ou secos é que se comiam em quantidade.

Usavam gorduras animais: manteiga e toucinho.

O azeite também era usado mas sobretudo nos pratos de peixe, tais como o salmão, lampreia, pescada, esturjão, solha e trutas.

Comiam-se muitos legumes cozidos, colocados numa vasilha comum e tirados à mão para cima do talhador, procedendo de igual forma com as carnes e com os peixes.

A comida era cortada sobre o talhador, antes de levada à boca, com as mãos.

Compreende-se que era necessário ir lavando as mãos, pelo que os servidores vinham

NoticiasLx, 16 de Abril de 2022 com um “gomil cheio de água e uma bacia”, várias vezes, junto dos comensais. Depois de lavadas, limpavam as mãos à sua “napeira”.

Havia várias qualidades de sopas, (caldos) mas não havia sobremesas doces na Idade Média. O açúcar era usado no tempero como especiaria.

Em abono do que afirmo, vou transcrever uma das muitas receitas em que o açúcar está presente: “Tomareis uma galinha e assá-la-eis e depois de bem assada cortá-la-eis em pedaços; e então tomareis ovos, gemas e claras, tudo muito bem batido. E um pedaço desta galinha de cada vez, muito bem envolto nestes ovos. Tereis uma sertã com manteiga ao fogo e frigi-la-eis nesta manteiga toda; e tomareis fatias de pão e far-lhe-eis outro tanto embrulhadas nos ovos e fritas. E tereis açúcar claro e passareis a galinha e as sopas por ele e poreis tudo numa vasilha com as sopas por baixo e canela pisada e açúcar por cima.”

Nesta receita o açúcar é só colocado no fim, mas há muitas receitas em que se coloca o açúcar com os outros temperos.

Aqui deixo um exemplo: “Tomarão a carne do carneiro ou do porco fresco e picá-la-ão e lavá-la-ão e deitam-na em uma panela e não há-de ter osso nenhum e deitar-lhe-ão uma pouca de água e deitar-lhe-ão no cozimento um pedaço de açúcar e um pedaço de manteiga e a água seja pouca. Depois de cozida deitar-lhe-ão um pequeno cravo e depois tirá-la-ão deste caldo tendo acolá uma dúzia de

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A propósito do Metro de Superfície de Odivelas – Loures… tes encargos, como expropriações, nova rede viária e requalificação urbana, recaem sobre os municípios que, no caso de Odivelas, podem ascender a mais de 50 milhões de euros.

O

projeto do Metro de Superfície de Odivelas – Loures é uma recorrente promessa eleitoral do Partido Socialista que remonta a 2009.

Contudo, só em julho de 2021 foi assinado, com pompa e circunstância e com a presença da comunicação social e do Primeiro-Ministro, o Protocolo de Cooperação para a concretização do projeto, no valor de 250 milhões que serão financiados pelo PRR. Não fosse o PRR e estaríamos perante mais uma promessa eleitoral do PS por cumprir.

A pompa e circunstância justificava-se porque já estávamos em plena pré-campanha para as eleições autárquicas de setembro de 2021.

ovos com claras e gemas batidas, doces, e então tomareis esses ovos e tereis acolá uma sertã com uma pouca de manteiga sobre o borralho e depois da manteiga quente deitareis metade daqueles ovos e então por-lhe-eis a carne; depois em cima daquela ainda mal frita até vos parecer, virai-la e meteis a rapadoira para fazer buracos para irem os ovos que ainda não usastes e agora lhe deitais, tendo cuidado que nunca se pegue à sertã. Colocam-se depois sobre fatias passadas por açúcar e deita-se-lhe por cima canela e açúcar branco. Borrifam-se com água de flor.”

Esta maneira de dizer pode parecer-nos estranha. Mesmo assim, fiz uma adaptação para ser entendida, embora não alterando o sentido e procurando manter o mais possível a antiga forma de expressão.

- Maria Máxima Vaz

Durante a campanha eleitoral para as autárquicas de setembro de 2021, o PS e a Câmara Municipal de Odivelas elegeram o projeto do Metro de Superfície de Odivelas – Loures como um dos trunfos eleitorais, com grandes painéis publicitários que não devem ter sido baratos, mas o importante com certeza que não foram os custos, mas sim a publicidade, por sinal, bem enganosa, como se está a verificar.

O Presidente, Hugo Martins, logo após ter sido eleito, com maioria absoluta, na reunião do Executivo de 15 de dezembro de 2021, admitiu que a Câmara Municipal de Odivelas pode abandonar o projeto do Metro de Superfície de Odivelas – Loures.

As razões para estas bombásticas e surpreendentes afirmações de Hugo Martins, devem-se ao facto de os 250 milhões do PRR, segundo ele, só cobrirem a criação da linha propriamente dita, a aquisição de comboios e a construção de um parque para o material circulante.

Ainda segundo Hugo Martins, os restan-

Disse o Presidente, Hugo Martins, na reunião de Câmara de 15 de dezembro passado que não sabia quem fez as contas para se encontrar o valor dos 250 milhões previstos no PRR. Mas aqui é preciso ter em conta que esse valor só pode ter sido “fabricado” pelo Metro de Lisboa que era e é controlado pelo próprio Governo do PS. Não esquecer que a Câmara Municipal de Odivelas investiu 300 mil euros de estudos neste projeto, mas afinal o Presidente Hugo Martins nada sabe.

Uma questão pertinente seria a de tornar pública em que rubricas concretas sobre o Metro de Superfície a Câmara Municipal de Odivelas despendeu os referidos 300 mil euros.

No caso do Metro de Superfície de Odivelas – Loures, as responsabilidades da Câmara Municipal de Odivelas já seriam previsíveis, aquando da campanha eleitoral para as eleições autárquicas de setembro de 2021, porque o protocolo com o Governo foi assinado em 5 de julho de 2021, a menos de 3 meses das eleições autárquicas.

Em política o que parece é, e com es-

tas declarações parece haver uma grande trapalhada à volta do projeto do Metro de Superfície de Odivelas – Loures.

O Metro de Superfície de Odivelas – Loures, foi com certeza determinante para a vitória do PS e o seu anúncio em período de pré-campanha levou algum eleitorado ao erro, configurando o que de pior existe na política em Portugal, quer a nível nacional, quer a nível local.

Em geral, o eleitorado, não se revê neste tipo de atuação, que conduz à elevada abstenção que existe em Portugal e no Concelho de Odivelas, em que alguns partidos e políticos, e o PS é muito hábil nisso, para ganharem eleições fa-

Pág. 5 zem propostas que rapidamente se revelam de difícil execução. No caso do Metro de Superfície Odivelas – Loures, a certeza e a segurança do projeto não duraram sequer 3 meses após as eleições, mas, ainda assim, espera-se que esta obra esteja concluída até ao final de 2025 para não se perderem os 250 milhões do PRR. Este Metro de Superfície, se for concretizado, terá inegáveis vantagens para a mobilidade sustentável, para captar novos utilizadores para o transporte público, para a coesão territorial e para a melhoria da qualidade de vida dos odivelenses.

Basta só imaginar os milhares de automóveis que deixariam de aceder a Odivelas, o que se traduziria, por exemplo, numa acalmia do tráfego automóvel e numa redução da pressão sobre o estacionamento, para além dos benefícios na qualidade do ar, em suma, numa significativa melhoria da qualidade de vida.

Mas estes objetivos também estarão colocados em causa se as pessoas que entrarem no metro a partir de Loures e que se dirigem ao centro de Lisboa tiverem de fazer sucessivos transbordos, em Odivelas e Campo Grande, até chegarem ao seu destino.

Ora com o fim da Linha Amarela, já em curso, esses transbordos serão, infelizmente, uma realidade, pelo que para um grande número de pessoas, de Loures e de Odivelas, poderá não ser atrativo fazer a viagem de metro, continuando a preferir o carro, ou transporte rodoviário existente que poderá ser uma alternativa viável em determinados casos.

Ora aqui está uma situação em que as estruturas locais do PS de Odivelas e a própria Câmara para anunciarem obra, sem estudos e projetos devidamente afinados, estiveram perfeitamente alinhadas com a estratégia do Governo de também anunciar obra para concorrer aos milhões do PRR. Tudo valeu em período pré-eleitoral para as autárquicas.

Em política não pode valer tudo, esperava-se que 48 anos depois do 25 de Abril, o PS, um dos partidos fundadores da Democracia em Portugal, já tivesse abandonado estas manobras de baixa política com o intuito de manter o poder a todo o custo. É difícil mudar os maus hábitos, mas espera-se que isso aconteça inevitavelmente um dia, pela força do voto popular.

- Fernando Pedroso Deputado Municipal do CHEGA na AMO

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OS NOSSOS DESTAQUES

Compostagem comunitária um desafio aos Municípios Portugueses

Enquanto a compostagem doméstica é um processo desenvolvido pelo cidadão no seu quintal ou jardim, a compostagem comunitária é desenvolvida em compostores colocados em espaços públicos, nomeadamente em jardins ou hortas comunitárias, para os cidadãos que não tenham possibilidade de fazer compostagem doméstica (por exemplo para quem mora num apartamento).

COMPOSTAGEM: VANTAGENS ECONÓMICAS E AMBIENTAIS Os biorresíduos representam cerca de 40% da produção total de resíduos urbanos, pelo que, considerando o enorme desafio que Portugal tem pela frente para aumentar a sua taxa de reciclagem dos resíduos urbanos de 19% para 55%, já em 2025, o recurso a ferramentas como a Compostagem Doméstica e a Compostagem Comunitária torna-se decisivo para garantir o cumprimento das metas. Para além disso, a compostagem tem vantagens económicas (menos custos com a recolha e o tratamento) e ambientais (menos emissões de gases com efeito de estufa, retorno da matéria orgânica e dos nutrientes aos solos e incremento na separação de outros materiais recicláveis).

A QUEM SE DESTINA ESTE WEBINAR? Perante a necessidade de virar a página o quanto antes, a ZERO organiza este webinar para inspirar os municípios portugueses a seguirem o exemplo de Pontevedra (Galiza), bem como para dar a conhecer as orientações da Zero Waste Europe para fazer chegar ao terreno a compostagem comunitária e apresentar uma ferramenta inédita de cálculo que permitirá que os Muni-

cípios analisem o retorno de investimentos na compostagem doméstica.

Webinar - A COMPOSTAGEM COMO FERRAMENTA ZERO RESÍDUOS WEBINAR dia 21 de Abril, 14h - 16h PROGRAMA 14:00 – Receção e apresentação do tema 14:10 – Compostagem comunitária: o caso prático de Pontevedra - o projeto Revitaliza | María Martínez Abraldes (Diputación Provincial de Pontevedra) 14:30 – Linhas de orientação da Zero Waste Europe para conceção de projetos de compostagem comunitária | João Vaz (Ecogestus) 14:50 – Ferramenta de cálculo do retorno de investimentos em compostagem doméstica | Célia Ferreira (Universidade Aberta - Centro de Estudos Globais) 15:10 – Debate: perguntas e respostas 15:50 – Conclusões INSCRIÇÕES: https://us06web.zoom.us/webinar/register/WN_eaRwiva3RZyzVmA5Btlt6g

Sessão de esclarecimento Segurança Alimentar / Livro de Reclamações - 18 de abril,

A

Câmaraw Municipal de Loures, em parceria com a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), convida a participar na sessão de esclarecimento Seguran-

NoticiasLx, 16 de Abril de 2022 ça Alimentar / Livro de Reclamações, a realizar no dia 18 de abril, às 14h30, no Centro Cultural de Moscavide.

A INUTILIDADE DAS SANÇÕES INTERNACIONAIS nacional teve uma depreciação brutal de 80%.

As autoridades Russas suspenderam de imediato a respectiva bolsa de valores.

Destinada a empresários da restauração, hotelaria, comércio a retalho e outros, a sessão tem como objetivo contribuir para uma maior informação dos agentes económicos sediados no concelho de Loures, dotando-os de ferramentas que possam ajudar ao desenvolvimento da sua atividade económica dentro das normas legislativas em vigor.

As inscrições para participar podem ser efetuadas até dia 14 de abril para ciac@cm-loures. pt, dei@cm-loures.pt, ou através dos telefones 211 150 992/93.

Consulte o programa https://www.cm-loures.pt/media/pdf/PDF20220326100601359.pdf

Decorreu no passado dia 10 de Abril no refeitório municipal de Loures, um almoço de apoio aos refugiados da Ucrânia promovido pelo Rotary Club de Loures e o Rotaract Club de Loures, com o apoio da Associação ‘Grupo Folclórico Verde Minho’ e em estreita parceria com a Câmara Municipal de Loures.

A notícia no NoticiasLx: https://noticiaslx. sapo.pt/2022/04/12/rotary-club-de-loures-promove-almoco-solidario-de-apoio-aos-refugiados-da-ucrania/

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esde que Napoleão determinou, sem sucesso, o bloqueio internacional, consubstanciado no fecho de portos maritimos à navegação inglesa, bem como a imposição dos veículos com tracção animal circularem em sentido inverso aos ingleses (o que explica a razão porque conduzimos pela direita e os ingleses pela esquerda), só para “chatear” os subditos de sua magestade, que as sanções internacionais, raramente produzem os efeitos pretendidos por quem os impõe.

Registo que as sanções quiçá mais antigas em vigor são as que foram impostas a Cuba pela administração Kennedy. A resposta de Fidel Castro a essas sanções foi “Pátria ou muerte”.

No ranking das sanções mais antigas ainda em vigor, talvez as que os EUA impuseram ao Irão, se posicionem em segundo lugar, igualmente sem sucesso, como se tem visto.

Logo a seguir, penso não andar longe da verdade se disser que em terceiro lugar estará a Coreia do Norte, que apesar de tudo tem vindo a desenvolver um arsenal nuclear assustador, ainda que o seu povo passe as maiores privações.

A África do Sul, durante o famigerado regime de “aparthaid”, durante o qual empresas portuguesas na área dos congelados, aproveitaram para fazer bons negócios, com o peixe congelado, que mais não é do que vender água, a preço de peixe.

Hoje assistimos à novela das sanções impostas pelo mundo ocidental à Federação Russa, uma potência nuclear, militarmente ombreando com os EUA, mas economicamente semelhante ao Brasil, embora seja um gigante na produção e exploração de alguns recursos.

O impacto na economia Russa parece óbvio, e num primeiro momento o Rublo, sua moeda

A moeda própria é um recurso poderoso para qualquer país, mas também o seu calcanhar de aquiles.

E quando se consegue impor uma divisa como moeda principal nas trocas comerciais mundiais, e exclusiva no mercado do petróleo, como é o caso do Dólar americano, a credibilidade e a segurança vêm por arrastamento.

Qualquer ameaça a esta hegemonia é eliminada sem apelo nem agravo. A “Primavera Árabe” (revoluções que depuseram ditaduras em África, para dar lugar ao caos) aconteceu, curiosamente, depois de Kadaffi ter defendido eliminar o dólar americano nas transações petrolíferas, instando os seus parceiros na OPEP a avançar para esse desiderato.

Se no principio o dólar tinha respaldo no padrão ouro, depois de Breton Woods, deixou de ter essa paridade, e a impressora dos dólares não pára.

Na Europa, o “Euro” escorou a sua credibili-

dade e segurança na pujança das várias economias europeias que o sustentam.

Medidas extremas, podem facilmente estilhaçar a credibilidade e a segurança de uma divisa, por mais forte que seja.

Surpreendentemente o Rublo, já recuperou o seu valor anterior ao dia 24 de Fevereiro de 2022, a economia da Federação Russa, ao fim de mais de 1 mês de sanções não apresenta as dificuldades que se esperava, com as sanções.

Como é possivel ? Desde logo porque o Banco Central da Federação Russa determinou uma paridade no padrão ouro, ou seja 1gr de ouro equivale a 5 rublos. As reservas de ouro russas

fixam a paridade do padrão ouro, e a divisa ganha músculo.

Depois em matéria de trocas comerciais, os paises que não acompanharam as sanções do ocidente representam mais de 3/4 da população mundial, ou seja potenciais consumidores.

Por outro lado, e ao nível energético parece que foram já firmados acordos de permuta, dispensando divisas, que é como quem diz, dispensado dólares e euros.

Um aspeto pouco valorizado com as sanções foi que muitas marcas cujo negócio acenta no “franchising”, e que sairam do mercado Russo, não afectaram esse mercado, porque o negócio vai continuar embora com outros nomes e marcas. Ora quando sabemos que o “franchising” vive dos royaltis pagos pelo franchisado, que agora deixa de pagar, convertendo-se em receita própria, e que os produtos tinham de ser adquiridos ao master franchising, agora são adquiridos localmente, percebe-se facilmente que os 850 franchisados da Mac Donalds na rússia, ficam a lucrar muito mais, na directa proporção que a MacDonalds americana perde.

Isto sucede com todas as marcas que estavam na Rússia e que se afastaram devido ás sanções. Os prejudicados das sanções são os patrões ocidentais. Por essa razão há marcas que se recusam a sair, desobedecendo ás sanções.

Uma consequência directa e proprocional das sanções, é o quebrar da credibilidade e da segurança do dólar e do euro, devido ao congelamento de activos russos no ocidente.

Os grandes capitais que assentavam praça nos bancos ocidentais, ficam agora receosos de um dia virem a ter esses activos congelados … lá se vai a credibilidade e segurança, porque o que está a acontecer com estas sanções é bem o exemplo do que pode acontecer a qualquer um.

Obviamente a resposta vai ser uma fuga macissa para outras “praças” mais seguras.

Por essa razão é que o Dubai, Catar, Omã, Estados Árabes Unidos, Arábia Saudita, América do Sul, etc, irão ser procurados como novos destinos seguros e crediveis, para capitais e activos patrimoniais das grandes oligarquicas mundiais e afins.

A nova ordem mundial serão BRICS (Brasil, Rússia, India, China e África do Sul) que juntos representam uma grande maioria da população mundial, sobretudo se estabelecerem entre si, novas formas de parcerias económicas, subalternizando o ocidente, cujo apetite assusta cada vez mais o resto do mundo.

- Oliveira Dias Politólogo

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Como o ruído e a propaganda deturpam a natureza dos impostos – o exemplo do ISP sobre todos os componentes do preço do gasóleo ou gasolina) .

De uma forma muito simplista, está assim “justificada” a opção política de agravamento do preço que pagamos em combustíveis, por via dos impostos, que representa 49% do preço final do gasóleo e 54% da gasolina (Expresso, 07/03/2022).

“À boleia” das recentes declarações do Governo que fazem antever uma redução significativa do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), importa fazer uma retrospetiva dos acontecimentos e perceber em que medida todo o ruído com as possibilidades de diminuição deste imposto só beneficia quem faz dele uso.

Para além da satisfação das necessidades de receita do Estado (vertente fiscal), os impostos podem ter uma natureza particular (vertente extrafiscal) que, no caso do ISP e demais taxas, assume, por um lado, uma lógica de benefício, com os gastos incorridos em manutenção e construção de infraestruturas rodoviárias, e, por outro lado, uma lógica repressiva, visando condicionar a utilização deste bem (combustível) pelos seus efeitos nocivos para o ambiente e saúde, procurando levar o utilizador a adotar transportes públicos.

Importa salientar que o ISP é neutro face às variações da cotação do petróleo ou aos outros componentes que formam o preço final, sendo cobrado o valor respetivo, por litro, valor esse que é fixado por portaria. Tanto assim é que, em 2016 (Portaria 24-A/2016 de 11/2), o Governo decidiu aumentar diretamente em 6 cêntimos o ISP porque, utilizando as palavras introdutórias desta Portaria: “ao longo dos últimos anos verificou -se uma redução significativa do valor da tributação total da gasolina e do gasóleo rodoviários, na medida em que uma das componentes de tal tributação é o IVA, que incide proporcionalmente sobre o preço de venda ao público. (…). (…) Visando ajustar o ISP à redução do IVA cobrado por litro de combustível, atendendo à oscilação da cotação internacional dos combustíveis e tendo em consideração os impactos negativos adicionais ao nível ambiental e no volume das importações nacionais

Portanto, em 2016, como forma de reequilibrar a receita perdida em IVA e da pretensa intenção de dissuadir o potencial aumento do consumo de combustíveis, decorrente das sucessivas reduções de preço verificadas, não houve “outro remédio” senão aumentar o ISP da gasolina e do gasóleo em 6 cêntimos por litro.

Não foi com surpresa que, após este aumento, comparando a receita obtida com o ISP em 2016, face a 2015, tenha havido um aumento da receita de 341,5 milhões de euros (11,13%). Isto quando, em relação ao mesmo período, a quantidade de toneladas de gasóleo e gasolina transacionadas permaneceu praticamente inalterada: o gasóleo aumentou 0,47% (aproximadamente 20 mil toneladas) e a gasolina reduziu 1,59% (cerca de 17 mil toneladas), de acordo com as Estatísticas das Re-

ceitas Fiscais, 08/04/2022, INE e as Estatísticas de Vendas de Petróleo e Derivados da Direção-Geral de Energia e Geologia. Pelo menos a perda de receita do IVA terá sido compensada!

Considerando os pressupostos assumidos que levaram ao aumento do ISP e a forma como foi decidido fazê-lo e quando, já em 2022, a economia começa a perspetivar alguma retoma, somos confrontados com um galopante aumento do preço dos combustíveis, com maior impulso no último mês e meio, mas que já vinha desde junho/ julho passados e que tem induzido, também, uma crescente inflação para níveis preocupantes.

Por isso, sempre que abastecemos o carro, o valor final que pagamos inclui (i) a cotação do petróleo, (ii) a logística associada, (iii) o biocombustível e (iv) os impostos e taxas correspondentes – ISP, Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR), Taxa de Carbono, Adicional de ISP e o IVA (incide

causados pelo aumento do consumo promovido pela redução do preço de venda ao público, o Governo determina um aumento de 6 cêntimos por litro no imposto aplicável à gasolina sem chumbo e ao gasóleo rodoviário.”

É fácil de entender que o aumento do preço dos combustíveis e a inflação têm um impacto direto no bolso das famílias e das empresas e que o Governo deve utilizar as ferramentas que tem ao seu alcance para mitigar esses impactos, nomeadamente as que se refletem no preço dos combustíveis, aqui em análise.

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NoticiasLx, 16 de Abril de 2022 Mas qual tem sido a opção do Governo quando se verificam sucessivos aumentos dos combustíveis, com impacto direto na economia e na cadeia de formação de preço da maioria (senão todos) dos bens transacionáveis?

cia RR, de 11/03/2022). Mais de um mês desde o anúncio, sem resposta, e continuávamos sem resposta ao problema!

Mas os aumentos no preço dos combustí-

O ruído e a propaganda!

Como referido, a trajetória ascendente do preço dos combustíveis iniciou-se em junho/julho de 2021 e foi neste quadro que em outubro passado foi publicada a Portaria 208-A/2021. Esta portaria previa uma tímida redução do ISP de 1 cêntimo por litro de gasóleo e 2 cêntimos na gasolina “no sentido de assegurar que o ganho adicional em sede de IVA decorrente do aumento do preço dos combustíveis seja integralmente devolvido aos consumidores por via da diminuição, em proporção, das taxas unitárias de ISP ”. Apesar de tímida, regista-se a intenção!

Seguiu-se o Autovoucher, iniciado em Novembro de 2021, que conferia apenas às pessoas

singulares, deixando as empresas de fora, um reembolso até 5 euros nos consumos em postos de abastecimento com pagamento realizado com cartão bancário.

O valor do Autovoucher subiu para 20 euros, em Março, com a circunstância de nem sequer ser preciso despender tal valor em combustível, sendo suficiente, por exemplo, comprar uma pastilha elástica num posto de abastecimento com o respetivo pagamento a ser feito com cartão bancário, conferindo o direito imediato ao reembolso previsto. Justiça fiscal e pressupostos da tributação no seu melhor!

Esgotada a argumentação e percebendo-se que o impacto desta medida na economia real é, praticamente, nula, eis que se decide questionar a União Europeia sobre a possibilidade de redução do IVA para 13%, nos combustíveis, atenuando assim, dizia-se, o efeito do aumento do valor da cotação do petróleo na formação do preço (notí-

veis apertam e é preciso tomar medidas, não dá para esperar por Bruxelas, e eis que sai o recente anúncio, mais um, do fim do Autovoucher e que, segundo o Governo, “será substituído por uma medida mais agressiva em termos de impostos”.

Sabemos, agora, que esta redução vem, finalmente, ao encontro das propostas que insistentemente foram apresentadas pela Iniciativa Liberal e que se traduzem numa redução de 0,215€/litro de gasóleo e 0,207€/litro na gasolina.

Em conclusão, decorridos cerca de 9 meses desde o início do aumento dos preços dos combustíveis até às recém-anunciadas medidas, todas as tentativas apresentadas foram inconsequentes ou praticamente inúteis. O ruído à volta das questões técnicas de fiscalidade, que em nada abona para a perceção das razões de cobrança deste ou de qualquer outro imposto, e as parangonas que abriram telejornais e alimentaram capas de jornais apenas serviram para uma propaganda de chavões, mas que nada acrescentaram à solução do problema.

Todos sabemos qual a medida que esteve à disposição do Governo, que parece agora ter descoberto, e que objetivamente beneficia de forma transversal os cidadãos e as empresas: a descida significativa do ISP. Mas, ao invés, andámos de anúncio em anúncio, com ruído e propaganda, a protelar aquilo que já deveria estar concretizado há meses e que mais se aproxima da conceção deste imposto. No fim das contas, duma coisa podemos estar certos: O ÚNICO DEPÓSITO CHEIO É O DO GOVERNO! - David Pinheiro Iniciativa Liberal Odivelas

Odivelas com nova rede de radiocomunicações

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ádios portáteis permitem autossuficiência nas comunicações diretas

A Câmara Municipal de Odivelas irá fazer a entrega de rádios portáteis às Juntas de Freguesia e Corporações de Bombeiros do município, no próximo dia 22 de abril, às 10h, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, em Odivelas.

Estes equipamentos integram a nova Rede de Radiocomunicações para o Serviço Municipal de Proteção Civil de Odivelas, que vai permitir a autossuficiência do município em termos de comunicações diretas com as corporações de bombeiros e demais agentes de proteção civil locais.

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CLIMA Clima – Emissões de Portugal caem 10% em 2020 e estão abaixo de 1990 pela primeira vez

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andemia foi decisiva mas ZERO considera que há medidas estruturantes que estão a ter resultados e devem ser ampliadas

Clima – Emissões de Portugal caem 10% em 2020 e estão abaixo de 1990 pela primeira vez De acordo com os dados mais recentes e definitivos, publicados esta semana pela Agência Portuguesa do Ambiente, no ano de 2020, as emissões de gases com efeito de estufa (GEE), causadoras do aquecimento global e consequentes alterações climáticas, sem se considerar as alterações de uso do solo e floresta, totalizaram 58 milhões de toneladas de dióxido de carbono equivalente (CO2e), o que representa uma redução de aproximadamente 10% (9,5%) face ao ano anterior, uma redução de 32,9% face a 2005 e uma redução de 1,6% face a 1990 (o ano base do Protocolo de Quioto e do Acordo de Paris).

gal desde aí.

A ZERO através do projeto UNIFY, apoiado pela Comissão Europeia, efetua um acompanhamento detalhado das emissões poluentes de Portugal com impacte no clima.

A pandemia foi decisiva para Portugal em 2020 estar alinhado com a trajetória relativamente às emissões totais de gases com efeito de estufa para atingir as metas definidas no Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC 2030) e que estão em linha com a neutralidade climática a atingir em 2050.

Relativamente às emissões setoriais, em 2020, a evolução também é muito positiva registando-se valores sempre mais baixos que em 2019 com exceção da agricultura (mais 0,8%). O setor dos transportes, apesar de uma redução considerável entre 2019 e 2020 na ordem dos 16%, voltando a representar cerca de 25% do total das emissões em 2020, é o setor que mais

NoticiasLx, 16 de Abril de 2022 todo contabiliza um total de 39 milhões de toneladas, abaixo de 1990 (-5,2%), de 2019 (-13,2%) e muito abaixo de 2017 (-25,6%), ano pautado pelos incêndios e a seca.

O setor das florestas tem apresentado uma grande variabilidade em Portugal.

As florestas atuam habitualmente como sumidouro, retirando carbono da atmosfera como aconteceu em 2020, num valor de quase 7 milhões de toneladas de CO2e, por contraste com o ano de 2017, onde os incêndios conduziram a floresta a atuar de forma substancial como emissor líquido.

Porém, estamos ainda longe do objetivo de sequestro de carbono entre 11 e 13 milhões de toneladas por ano a atingir num cenário de neutralidade climática. É evidente que esta enorme redução dos níveis de emissão foi um reflexo da significativa diminuição de atividade induzida pelas medidas de prevenção e emergência no âmbito da resposta nacional à pandemia COVID-19.

No entanto, a tendência de redução desde 2017, incluindo a retirada de produção das centrais térmicas a carvão fortemente poluidoras que começou a ter lugar no ano de 2020 e os investimentos em renováveis podem assegurar uma tendência de redução ao longo dos próximos anos.

As medidas no setor dos transportes e a necessidade de aumentarmos a eficiência dos edifícios vão ser absolutamente decisivas para Portugal conseguir antecipar a neutralidade climática e assegurar uma maior independência energética em linha com a resposta à crise pandémica e às consequências da guerra na Ucrânia.

- ZERO, Associação Sistema Terrestre Sustentável

O valor total das emissões considerando a componente florestas totalizou 51 milhões de toneladas de CO2 equivalente (CO2e), o que representa uma redução de 8,9% face ao ano anterior, uma redução de 32,9% face a 2005 e uma diminuição de 15% face a 1990, sendo o valor mais baixo de emissões líquidas de Portu-

contrasta em termos de evolução desde 1990 com a produção de eletricidade e calor. Enquanto as emissões do transporte rodoviário aumentaram 42% entre 1990 e 2020, as emissões da produção de eletricidade reduziram 43%.

A componente associada à energia como um

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Ucrânia - Ser Vítima chega para Garantir Adesão à UE?

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omo nota preambular, advirto que nem procurarei legitimar guerra alguma, nem tão-pouco em tempo algum poderia defender um ditador como Vladimir Putin. Também por tudo isto não me permito acantonar na primária ideia de que ou estou com uns ou estou com outros, garantidamente estando contra ou favor de alguém. O facto é que, como tentarei demonstrar, o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, e o regime deste país também me merecem crítica, e não será o facto de a Ucrânia ser a vítima de um ataque brutal da Rússia que me retirará a lucidez. Lamento mesmo verificar que muitos dos nossos media, ao invés de nos informarem, dediquem tanto tempo à histeria anti-russa, agarrando precisamente no melhor que o ser humano e os portugueses têm, a sensibilidade perante as atrocidades cometidas, potenciando assim a escolha por um dos beligerantes, como se não fossem dois.

Tenho presente que é insano o que vejo ser feito por alguns intérpretes desta guerra, que colocam os caídos numa espécie de Bolsa de Valores, onde se medem os mortos e feridos por comparação entre esta guerra e outras guerras.

Todo esse exercício só serve para negar as barbaridades cometidas sobre os ucranianos. Esta tendência para adaptar os factos às crenças e visões pessoais só serve para destruir a Verdade, além de demonstrarem assinalável déficit cognitivo, que se opõe à tão necessária honestidade intelectual.

Muitos conseguem ver a bondade, mas também muitos percebem o risco que representam candidatos à presidência francesa como Marine Le Pen e Eric Zemmour. Parto deste exercício com a vontade de convidar o leitor a cogitar a hipótese de que, se a França vier a ser presidida por algum destes protagonistas, e por um aca-

so for invadida pelo exército de outro país, seria aceitável considerar que algum deles fosse convidado a falar perante o nosso Parlamento. Sim, este tipo de possibilidade até hoje foi concedido a muito poucos Chefes de Estado estrangeiros.

Agora, juntemos a isso a imagem em que Marine Le Pen ou Eric Zemmour, em pleno hemiciclo, viessem apelar à guerra ou a alguma corrida ao armamento. Aceitaríamos?

Antes de qualquer conclusão, indago ainda se, em vez de ser a Rússia a ter invadido a Ucrânia, fosse a Ucrânia a invadir a Rússia, seria legítimo Portugal dirigir convite ao Presidente Putin para se dirigir ao Parlamento português?

Mais fácil ainda de visualizar, imagine-se que a Rússia, ao invés de invadir a Ucrânia, invadiria a Hungria; como consideraríamos a hipótese de convidar Viktor Orbán para discursar no mesmo local onde se celebra a nossa democracia?

Estou crente que ninguém com bom senso aprovaria tais convites.

Facto é que nem a ideia de chacina aos franceses, aos russos ou aos húngaros branqueariam e tornariam respeitáveis líderes como Vladimir Putin, Marine Le Pen, Eric Zemmour ou Viktor Orbán.

Aqui chegados, importa recordar que, antes deste conflito, as semelhanças entre a Ucrânia e a Rússia eram bem maiores do que as diferenças. A título de exemplo, o facto é que o regime russo é suportado por uma oligarquia corrupta, e o ucraniano também. Aliás, alguns destes oligarcas conseguiam até ter um pé de um lado e o outro do outro lado. Na Rússia os direitos políticos estão cerceados, na Ucrânia também, chegando-se mesmo a ilegalizar partidos políticos.

Na Ucrânia, antes da guerra, existiam milícias de inspiração nazi espalhando terror e violência

sem qualquer oposição de Volodymyr Zelensky.

Pior, Zelensky integrou o célebre Batalhão Azov nas fileiras da resistência anti-russa, garantindo um problema no futuro de dimensões que ainda só poderemos especular. Todavia, todos percebemos que este Batalhão Azov e os seus ideólogos políticos de matriz nazi não deixarão de cobrar o trabalho desenvolvido durante este conflito. Note-se que a resistência ucraniana na cidade mártir de Mariupol só conta com as acções do Batalhão Azov. Isto será pago.

Facto é que todos sabemos que a Ucrânia está muito longe de ser uma democracia, o que é condição sine qua non para se poder candidatar a integrar a União Europeia. Apesar disso, é no mínimo de explicação difícil a recente visita da Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, à Ucrânia, onde convidou aquele país a integrar a “Europa Comunitária”. Então, mas o requisito de adesão à EU é ser-se vítima da Rússia?

Nesta linha, não fossem as emoções de quem vê vítimas – elas (os ucranianos) são vítimas –, o endeusamento de Volodymyr Zelensky ou não aconteceria ou seria bem mais moderado. Facto é que o estado emocional dos povos europeus, causado por esta guerra e pelas imagens de sofrimento, tem dado jeito aos líderes políticos, que cada vez mais se deixam atrair pelo facilitismo que a popularidade garante. Enquanto a maioria dos cidadãos, seres sãos na abordagem que fazem destas coisas, vê esta guerra de forma chocada e comovida, os governantes ocidentais agem de forma a solidificar as respectivas posições, sendo tudo isto tão útil para convencer os povos da bondade da resistência armada e até do já tão badalado e normalizado percurso de reforço dos custos com a dita defesa, sendo que até eruditos surgem clamando pelo regresso do serviço militar obrigatório, olvidando que tal resulta em sermos, cada vez mais, reféns de traficantes de armamento, de novas guerras e de mais mortes. Faltam-nos estadistas que não sejam escravos da popularidade, não sintam ímpeto pelos populismos nacionalistas, mais ou menos escamoteados, mais ou menos intricados, e que nem sejam fãs da economia da morte.

Tudo é possível quando o poder está nas mãos de “pessoas de bem”. Ao invés, deveríamos pretender ser liderados por pessoas boas.

Elas existem!

- Paulo Bernardo e Sousa Politólogo

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CULTURA E JUVENTUDE

Prémio Internacional de Composição para clarinete solo e banda

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stá a decorrer, até 31 de agosto, o prazo para entrega de composições a concurso ao Prémio Internacional de Composição para clarinete solo e banda, promovido pela Câmara Municipal de Loures, sob a égide de Loures Capital do Clarinete.

Podem participar todos os compositores, nacionais ou estrangeiros, devendo as obras a concurso ser absolutamente inéditas e da exclusiva autoria dos concorrentes. São excluídas todas aquelas que tenham sido tornadas públicas, ou que tenham sido premiadas em qualquer outro concurso, até à conclusão da presente edição deste prémio.

Serão atribuídos prémios às três melhores composições, no valor de 1500, 1000 e 500 euros. Para isso, serão tidos em conta critérios de qualidade técnica e artística, bem como a relevância da obra a concurso no panorama musical.

Os interessados deverão entregar a composição a concurso, até 31 de agosto, em mão ou enviar pelo correio, por carta registada com aviso de receção.

Normas de participação: https://app1.cm-loures.pt/.../premio.../premio-2020-normas/

CULTURA Museus, bibliotecas e galerias encerrados no período da Páscoa Os museus, bibliotecas e galerias da Câmara Municipal de Loures vão estar encerrados, no âmbito das celebrações da Páscoa, entre os dias 14 e 18 de abril.

A reabertura destes equipamentos municipais está agendada para o dia 19 de abril, nos horários de funcionamento habituais.

18 ABRIL A 31 MAIO Exposição Traços, Aguarelas e Memórias entre o Museu e o Forte de Sacavém

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22 ABRIL Espetáculo Musical Perfil de Zeca Medeiros

A Biblioteca Municipal Ary dos Santos, em Sacavém, será palco, no dia 22 de abril, pelas 21h30, do Espetáculo Musical Perfil de Zeca Medeiros, uma iniciativa integrada na programação das comemorações do 25 de Abril.

TECNOLOGIAS

Benelli 750 “Sei”: O sonho dos motociclistas da década de 70’

Um espetáculo intimista que cruza canções e crónicas, celebrando os mais de 40 anos de atividade criativa do músico, ator e realizador açoriano, José Medeiros.

O cantautor traz-nos temas de um bom gosto, delicadeza e profundidade, onde se reconhece uma semântica muito própria, demonstrando, mais uma vez, toda a sua estética, diversidade e complementaridade de artes.

A entrada é livre, mas sujeita a inscrição prévia, através do endereço de correio eletrónico bmas@cm-loures.pt ou do telefone 211 150 665. O acesso é condicionado às normas vigentes da Direção-Geral da Saúde, no âmbito do quadro pandémico da Covid-19.

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Vamos recordar a Moto Benelli que ocultou a Honda CB 750 de quatro cilindros.

Entre os apaixonados dos veículos motorizados, há mitos que jamais se desfazem: ouvir pronunciar “seis cilindros”, “oito cilindros” ou “doze cilindros” prende a atenção de imediato.

Nos anos 60’ e 70’ despertava ainda maior curiosidade. A construção de grandes motores e de cilindradas elevadas tinha colapsado com o desfecho da II Grande Guerra: Impuseram-se medidas economicistas, sobretudo na área do consumo energético quer no ciclo industrial quer já no âmbito da circulação dos veículos, em particular no continente europeu e no extremo Oriente.

de 4 cilindros em linha, como a famosa Honda CB 750. Ostentava 3 escapes de cada lado, por via da opção de evasão individual de cada cilindro.

Mas foi precisamente esse detalhe muito bem desenhado pelo atelier de Ghia e Vignale que a tornou num dos mais belos exemplares de sempre no panorama do motociclismo mundial.

Este modelo da Benelli foi o resultado da absorção então pela famosa construtora automóvel Ítalo-argentina De Tomaso que viria a lançar o conceito que perdura ainda hoje (após um interregno): produção de motociclos excepcionais do ponto de vista tecnológico, do equipamento, da qualidade dos materiais e do design.

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Uma mostra de trabalhos, designados por Diários gráficos, produzidos pela associação Urban Sketchers Portugal, em parceria com a Direção-Geral do Património Cultural (DGPC), ao abrigo do protocolo estabelecido com a Câmara Municipal de Loures.

Esta exposição está integrada nas comemorações do Dia Internacional dos Monumentos e Sítios.

Benelli 750 Sei revolucionou o mercado e tornou-se num dos motociclos de maior aspiração dos europeus da década de 70’. Em Portugal esta epidemia aconteceria sobretudo pós-25 de Abril, em particular depois de 1975, particularmente a partir

a Honda 750 Four de 4 cilindros em linha

Em 1972, surge um dos motociclos mais belos da história: A Benelli 750 Sei, precisamente com seis cilindros em linha para rivalizar com a concorrência japonesa que envergava motores

A marca já ganha novo fôlego e presentemente o modelo de maior destaque encontram-se equipados com motores de 2 cilindros a 4 tempos, de 754 centímetros cúbicos com duas opções de potencia, 76.8CV / 8500 RPM ou 48CV / 8500 RPM. Tem dupla árvore de cames, 4 válvulas por cilindro e injecção electrónica

de Fevereiro de 1976. A rivalidade japonesa impunha-se pelo preço sobretudo com

O Museu de Cerâmica de Sacavém recebe, de 18 de abril a 31 de maio, a exposição Traços, Aguarelas e Memórias entre o Museu e o Forte de Sacavém.

cinco marchas e motor de arranque elétrico. Foi dos primeiros motociclos a dispor de um circuito de travagem de duplo disco na roda dianteira da marca Brembo de 300 mm.

Esta moto Benelli pesava 220 kg e conseguia atingir uma velocidade máxima estável de 200 km/h e o motor não ultrapassava a largura habitual das pernas do piloto o que resultou num comprimento de 80 cm à altura do virabrequim.

O motor desta Benelli – construída sempre em Pesaro – resultou da junção de seis pequenos cilindros de 125 cm3 cada, e debitava 76 cavalos sobre as 9.000 rpm, o que nem sequer era muito superior à potência anunciada pela “Honda CB 750 Four”. Mas o pioneirismo da Benelli ficou inteiramente justificado pelo torque de 7 m.Kgf às 6.850 rpm, de uma generosidade indubitável. O motor era alimentado por 3 carburadores duplos Dell’Orto, possuía uma caixa de velocidades de

Marca com vida nova A marca italiana – que nasceu em 1911, em Pesaro - passou por uma espécie de interregno, voltando a sobressair em 2002, com o lançamento de uma super desportiva, a Tornado 900 Tre. Em 2005, a marca foi adquirida pelo grupo Qianjiang, no propósito de a tornar numa das duas marcas europeias de maior referência ao nível mundial, ombreando principalmente com a rival Ducati, um dos mais importantes fabricantes no domínio da tecnologia.

O projeto mantem-se: produzir motociclos de qualidade elevada, com tecnologia de ponta e outros argumentos ainda distantes da indústria.

Hoje, a marca produz scooters, motos ‘naked’ e ‘off-road’.

– por José Maria Pignatelli (Texto não está escrito ao abrigo do novo acordo ortográfico)

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REALPOLITIK Os 6 Meses do Executivo PS/PSD em Loures

No dia 12 de Abril o Debate semanal na LouresTV foi sobre os “6 Meses do Executivo PS/ PSD em Loures”. Neste debate a participação de: Jorge Santos do CDS, Luís Direitinho do CHEGA, João Calado do PSD, Pedro Almeida do IL, Soraya Ossman do PAN e Lurdes Gonçalves do PS. Para ver e ouvir aqui: https:// fb.watch/cmd3xQT-G8/

NoticiasLx, 16 de Abril de 2022 a criar um Departamento Municipal de Transparência e Combate à Corrupção.

5. Apresentámos ainda a solução justa e equilibrada, em parceria com os lisboetas, para a ciclovia da Almirante Reis.

6. Tive também a oportunidade de anunciar que, na próxima semana, levarei a reunião de câmara a proposta de transportes públicos gratuitos em Lisboa.

- Tive o orgulho de apresentar, na Assembleia Municipal, o trabalho que temos vindo a desenvolver na nossa Lisboa.

1. Este foi um período marcado pela liderança da CML no apoio ao povo ucraniano, sem hesitações.

2. Demos também o primeiro passo para o desenvolvimento do Hub do Mar, na Doca de Pedrouços.

3. Lançámos o concurso para a criação do projeto de habitação na Quinta do Ferro, há tanto esperado pelos lisboetas.

4. Criámos uma Comissão de Concertação Municipal do Urbanismo, que vai permitir acelerar o processo de licenciamento urbanístico na Câmara Municipal de Lisboa, e comprometemo-nos

OS PROCESSOS NAS GAVETAS DO URBANISMO

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pontamentos da Reunião de Câmara de Loures - 20220413

No habitual ponto da situação referente à Pandemia, a Vice-Presidente, Sónia Paixão, informou a Câmara do seguinte: 132 casos diários 30 casos com internamento no HBA 7 Situações na Câmara ADR desativado no final de Abril Sexta ((15) e Domingo (16) Centro de Vacinação encerrado O contrato com a Unilabs foi renovado nos postos de Sacavém, S.João da Talha e Infantado.

Anunciado pelo Presidente Ricardo Leão uma reunião extraordinária para dia 21 de Abril pelas 10h:00 que tratará de assuntos importantes como o Empréstimo a Médio e Longo Prazo Habitação e a Estrutura Orgânica do Município, entre outros como as normas de participação no Festival do Caracol Saloio 2022.

A bancada do Chega questionou o Presidente, que deu a palavra à Vereadora Paula Magalhães, sobre alegadas irregularidades na Polícia Municipal. No final da reunião a bancada do Chega solicitou Certidão das declarações da Vereadora Paula Magalhães.

Ao longo desta reunião o relatório da IGF dos tempos da gestão CDU, voltou a ser um tema recorrente mas, a frase mais ouvida sobre

Um Colapso Anunciado

ospital de Loures sem anestesistas e isso está a comprometer cirurgias oncológicas (e também alguns partos) “– Esta foi uma notícia publicada no jornal “Expresso” no passado dia 8 de abril.

O Hospital Beatriz Ângelo, agora Hospital de Loures E.P.E. em menos de 3 meses passou de unidade de excelência para ser notícia pelos pio-

a nível financeiro e de serviço passem em poucas semanas a ter graves problemas de gestão.

Numa reunião com o anterior secretário de estado da saúde, Diogo Serras Lopes tive a oportunidade de observar a inação do Estado em todo o seu esplendor. Estávamos em agosto de 2021 e não havia praticamente nenhum trabalho de transição efetuado, não havia ideia de qual seria a futura administração e não havia qualquer ideia de como colmatar a expectável escassez de profissionais, uma vez que muitos continuariam a colaborar com o grupo Luz Saúde.

A emanação ideológica que vem atualmente do ministério da saúde e que pouco a pouco tem vindo a destruir o SNS contaminou todas as esferas do sistema, levando a uma total inação dos burocratas que apenas chancelam as ordens do ministério e a uma desmotivação dos profissionais de saúde, estes últimos, que apenas pretendem prestar um serviço de qualidade aos uten-

res motivos. No entanto, este falhanço por parte do SNS em garantir uma boa transição do Hospital, não constitui uma surpresa. Já tínhamos observado os processos de transição da PPP de Braga e de Vila Franca de Xira, que em poucas semanas levaram aquelas duas unidades a uma queda abrupta na qualidade do serviço e de resposta aos utentes. A transição da PPP Braga é particularmente emblemática, esta era considerada uma das melhores unidades hospitalares do país e em poucos meses estávamos a assistir a demissões, greves e queixas de utentes. Não é difícil compreender as razões que levam a que hospitais bem geridos e que segundo o Tribunal de Contas apresentam melhores resultados

tes são quem realmente consegue manter este sistema vivo. Para além da atual carga ideológica que condiciona toda a gestão do SNS temos um sistema de financiamento demasiado complexo e que retira a autonomia de gestão dos Hospitais.

Este sistema altamente complexo e burocratizado faz com que o financiamento se encontre longe da realidade de cada um dos hospitais, levando a que como está a acontecer em Loures deixe de existir capacidade para fazer face à realidade do mercado. Em Loures as cirurgias oncológicas e partos estão comprometidos, o Hospital perdeu cerca de 70% dos anestesistas, em breve vai perder cirurgiões que para pode-

Os processos nas gavetas ou nas prateleiras só foram ultrapassdos pela frase da tarde, proferida por Ricardo Leão, Presidente da Câmara Municipal de Loures:

A CDU deixou uma herança de 29 M€ de compromissos assumidos e não pagos A Prestação de Contas Respeitantes ao Ano Económico de 2021, ponto 3 da ordem de trabalhos, foi dos mais acalorados da tarde. Lembrar que a CDU foi responsável pela gestão durante 10 meses de 2021 e o PS por Novembro e Dezembro.

Ver e ouvir em: https://youtu.be/RplysmM9JzE

Carlos Moedas no Fórum Lisboa - Casa da Cidadania.

a gestão CDU foi:

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O Ponto 11, com a Prestação de Contas dos SIMAR foi outro dos pontos altos da reunião de Câmara de Loures de 13/Abril/2022.

Mais uma vez a gestão da CDU esteve em foco, sobretudo os últimos 3 anos do seu último mandato.

H

Pág. 15 rem operar vão ter de ir para outras unidades e estão com problemas de aquisição de material básico como EPI´s porque as centrais de compra não dão resposta. Os enfermeiros já estão a ser sobrecarregados com horas extraordinárias sem fim e em breve os sindicatos estarão a convocar greves porque não existem condições dignas de trabalho. A ministra da saúde continua a abanar a bandeira do SNS como se este fosse um desígnio do País, esta é a única forma de exigir um esforço sobre-humano aos profissionais do setor.

O que os ideólogos de serviço não querem que se compreenda é que o SNS é apenas um sistema de financiamento, se quisermos manter um acesso à saúde que seja verdadeiramente universal este sistema tem de ser reformado e adaptado às necessidades de todos os intervenientes, utentes, profissionais de saúde e empresas do setor.

Como mais uma vez a ideologia se sobrepôs aos interesses de todos estes intervenientes Loures acabou de perder a sua grande obra de referência da última década. O Hospital continuará em

Para memória futura dois dados essenciais:

1. Em 3 anos, OS SIMAR tiveram um total de 8 Milhões de euros de resultados negativos 2. Em 2021 OS SIMAR tiveram o seu pior resultado de sempre - 5,4 Milhões de euros de prejuízo ou seja mais 122% funcionamento, mas deixará de ser uma referência para a área da saúde, deixará de ser uma das melhores unidades do país para passar a ser mais uma notícia de rodapé num qualquer jornal ou canal de notícias pelas piores razões.

Para que o Hospital de Loures possa ressurgir como a unidade de excelência é fundamental fazer uma reforma estrutural no SNS, passando a ter um sistema onde o financiamento é público, mas a prestação é pública e privada, tal como acontece em metade dos países europeus.

- Pedro Almeida Deputado na Assembleia Municipal de Loures pelo IL

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NoticiasLx, 16 de Abril de 2022

R E G I Õ E S A D M I N I S T R A T I V A S vs REGIONALIZAÇÃO

O

s cultores anti-regionalização enfermam de vários erros de abordagem, no que á matéria de fundo diz respeito, e de um erro conceitual, cuja origem tanto pode ser ignorância/desconhecimento, como intencionalidade, ou “fait-divers” de propaganda cinzenta.

Este último tem a ver com a terminologia de “regionalização”, que nada tem a ver com Regiões Administrativas, e são estas que a Constituição da República Portuguesa consagra, como autarquia do sistema de Poder local.

Foquemo-nos então na Região Administrativa, que integra, a par da freguesia e do município, o sistema autárquico de Poder Local em Portugal.

O tema é tão completo quanto ás várias perspectivas de análise pelo qual se opte para abordar a necessidade de concretisar as Regiões Administrativas, que muitas vezes os seus apologistas, como é o meu caso, no afã de querer cobrir todas as vertentes, por vezes correm o risco de provocar no interlocutor, ou destinatário da mensagem alguma confusão, e consequentemente, desinteresse.

Por essa razão, vou procurar explorar, analiticamente, uma única vertente da questão: a da criação, segundo os detratores da causa, de mais “jobs for the boys”, expressão de Guterres, celebrizada pela comunciação social até à exaustão. Não vou ser politicamente correto, aviso já, que irá desagradar a muitos esta abordagem.

A efectiva concretização das Regiões Administrativas, darão lugar necessariamente a uma nova classe politica – os eleitos para os órgãos regionais, da mesma forma que nas freguesias e nos municípios existem eleitos para os respectivos órgãos representativos.

Já existem, órgãos, da administração desconcentrada, não representativos, nas regiões correspondentes ás CCDRs (Comissões Coor-

denação para o Desenvolvimento Regional: Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve). Dispenso-me de levar em linha de conta recente legislação, permitindo aos Presidentes de Câmara e Deputados Municipais a eleição de alguns titulares, e o governo outros, numa mescla bizarra, contraproducente. Tudo quanto escape à eleição directa pelo povo, do mesmo modo que sucede para as freguesias e municípios, não é para levar a sério, porque contrário ao espirito constitucional.

Vemos, assim, que a nova classe de eleitos, directamente pelo povo, susbtituirá a classe já existente de titulares, não eleitos. É simples, em lugar de nomeados (jobs), teremos os eleitos (mandatos).

O problema é que, para os detratores das Regiões Administrativas, estas serão mais um patamar de poder para carreiristas partidários, que impedidos de se puderem recandidatar nas freguesias ou nos municípios, teriam nas Regiões Administrativas, uma oportunidade de manter o carreirismo.

São frequentes situações de candidatos que, não logrando eleger-se, acabam por ser nomeados para gabinetes dos Presidentes de Câmara ou vereadores, ou ainda, serem colocados em empresa municipal, seja do município em que concorreram, seja no municipio do lado, em jeito de compensação, e isto é quase sempre verdade se o derrotado é um dirigente partidário.

Está garantido em caso de derrota eleitoral. Já para não falar em cidadãos que sendo eleitos vereadores da senha (num município), ou vogais (numa freguesia), sem ordenado portanto, são nomeados membros de gabinete noutro município onde o seu partido seja poder. A grande maioria consegue chegar à reforma, sem nunca sairem deste sistema, de pula-pula. A limitação de mandatos, aplicada apenas aos eleitos presidentes de órgãos executivos, ou seja, Presidentes de Câmara e Presidentes de Junta, não resolveu nada, e incrementou este sistema Isto não abona em favor dos eleitos aos olhos do povo e gera fenómenos de rejeição.

A par desta dinâmica no Poder Local, a nossa legislação também permite, de forma pouco adequada, a acumulação de cargos electivos, como acontece com Presidentes de Junta que são simultaneamente deputados à Assembleia da República, ou também membros de gabinete municipais, Deputados Municipais, que são simultaneamente Deputados à Assembleia da República ou membros do Governo.

Há casos, também, de funcionários da autarquia serem eleitos para os órgãos representativos da autarquia sua empregadora. Tudo dentro da lei.

Parafraseando um conhecido meu “eles querem os berlindes todos”, ou parafraseando o grande Zeca Afonso “Eles querem tudo, eles querem tudo …”.

Esta “captura” de cargos públicos, não é saudável para o sistema democrático, leva os cidadãos a desconfiar das Regiões Administrativas, como mais um refúgio, para aquele cidadão que tendo sido Presidente de Câmara, Presidente de Junta, ou simplesmente deputado local, tenha mais um patamar de poder público para se manter por mais uns anitos, até chegar a reforma.

Isto é um ciclo vicioso, pouco virtuoso, que se cristalizou, embora dentro da lei. É preciso muita coragem politica para colocar um ponto final neste sistema … como ?

Criando incompatibilidades, e impondo exclusividades, mas a sério.

Quem é eleito para um cargo deverá exercer o mandato em regime de exclusividade, sem excepções que desvirtuem a regra (como de resto acontece, com as pouquissimas que existem). Quem foi candidato e não se elegeu deverá ser inelegivel para nomeações. Aplicar-se-á a sigla inglesa do RTM (return to market).

Bem sei que não é fácil, ainda me recordo quando José Sócrates aboliu um conjunto de regalias aristocrátcas, que os eleitos locais tinham, o ranger de dentes que foi no espectro partidário da esquerda à direita. Não gostaram.

A Região Administrativa, é algo muito sério, e não pode ser mais um degrau para carreiras partidárias.

- Oliveira Dias

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NoticiasLx, 16 de Abril de 2022

DESPORTO E MOVIMENTO ASSOCIATIVO O União Desportiva Ponte de Frielas promove dia 16 de abril um dia aberto dedicado à prática de andebol.

1ª Edição do Loures CUP Benjamins, 15 e 16 Abril, com a participação de alguns clubes do concelho de Loures.

N

o fim de semana passdo, no Pavilhão Paz e Amizade, em Loures, o União Desportiva Ponte de Frielas promoveu um dia aberto dedicado à prática de andebol. Nesta iniciativa, as crianças e os jovens com idades até aos 14 anos foram convidados a experimentar esta modalidade, que aquele clube pretende incluir na sua oferta já a partir da época de 2022/2023.

Este projeto, que está a ser desenvolvido com o apoio da Câmara Municipal de Loures e que contribuirá para alargar a oferta desportiva no concelho, incluiu também várias ações em escolas dos agrupamentos Luís de Sttau Monteiro e José Afonso. As aulas abertas como a deste sábado vão repetir-se nos dias 16 de abril, 7 e 21 de maio e 11 e 18 de junho, no Pavilhão Paz e Amizade, entre as 15h00 e as 17h30, não sendo necessária inscrição prévia para participar.

O Grupo Desportivo de Lousa celebrou, no dia 10 de Abril, com o tradicional almoço de aniversário, os 80 anos.

43ª Corrida da Liberdade Quartel da Pontinha Entrada Livre, sujeita a inscrição aqui: http://www.accl. com.pt/corrida/

A prova maior, dos 11.000 metros, terá início na Pontinha, no próximo dia 25 de abril pelas 10h30m.

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NoticiasLx, 16 de Abril de 2022

Setor das Águas - Estudo Comparativo nesta matéria, mas também como resposta à elevada dispersão populacional verificada no País.

Esta situação dificulta, em grande medida, a gestão técnica e económica dos sistemas, tanto pelo elevado número de sistemas de muito pequena dimensão, como pelo grande número de entidades gestoras sem escala para assegurar níveis adequados de qualidade do serviço e economias na exploração.”

A

Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos ao caraterizar o setor das águas é a primeira a assumir que estamos perante um modelo que torna complexa a missão de prestar um serviço de qualidade e económico:

Através da App da ERSAR e procurando cinco exemplos de municípios entre os 100.000 e 200.000 alojamentos servidos, obtemos o seguinte comparativo com Loures: Poderíamos considerar que o nível de atividade, consumo médio por habitante e ca-

cargo por família, contudo, o que se observa nesta comparação é que Loures e Odivelas fazem parte de um sistema cujo encargo médio anual por família é o mais elevado.

Será que a regulação está efetivamente a reduzir as distorção do mercado provocada por “monopólios” regionais e a garantir serviços de qualidade e económicamente justos para a população?

Ricardo Henriques - ECO Loures https://www.facebook.com/ECOLoures2020

NoticiasLx, 16 de Abril de 2022

RECICLAGEM NA VALORSUL REGISTA SUBIDA

A

empresa alcançou o melhor ano de sempre

tamento

Em 2021 foram valorizadas nos Centros de Triagem da Valorsul, mais de 95 mil toneladas de embalagens de vidro, papel/cartão, assim como de plástico/metal. A separação de plástico e metal apresentou o maior crescimento (14%), em relação ao ano anterior, seguida pelo papel/cartão com 12% e pelo vidro com mais 9%.

indiferenciados.

Em 2021, as exportações para a rede elétrica nacional foram cerca de 350 milhões de KWh, um acréscimo de 19% face a 2020. O maior contributo foi da Central de Valorização Energética que exportou para a rede elétrica nacional cerca de 327 milhões de KWh. Esta icónica instalação da Valorsul, que já completou 27 anos de laboração, tem uma expressão significativa na valorização energética dos resíduos no nosso país.

Os resultados obtidos em 2021, revelam que estamos a reciclar mais e melhor.

A performance da Valorsul em 2021, com a aplicação de 6.4 milhões de euros do seu plano de investimentos revela o compromisso assumido com os cidadãos e também na procura de soluções inovadoras, para a prestação dum serviço público de excelência. Destaque para o investimento na construção do novo Ecocentro de Torres Vedras, no valor de 2,8 milhões de euros.

O setor das águas subdivide-se em dois serviços distintos: o de abastecimento de água para consumo humano e o de saneamento de águas residuais urbanas.

Do ponto de vista da estrutura do mercado, o setor das águas constitui um caso típico de indústria de rede, tanto ao nível da atividade em alta como ao nível da atividade em baixa, configurando a gestão destas infraestruturas situações de monopólio natural.

continua

a

superar

as

metas

nacionais.

Meta cumprida. Em 2021, a Valorsul depositou em aterro apenas 2% dos resíduos recebidos.

Neste setor a escala dos monopólios é regional, na medida da abrangência geográfica de cada rede explorada, tanto na atividade em alta como em baixa.

Sendo o monopólio natural uma falha de mercado, por não ser concorrencial, a regulação é uma forma de reduzir a distorção de mercado e consequentes ineficiências resultantes da existência de um monopólio natural.

Portugal apresenta um número muito elevado de sistemas para assegurar quer os serviços de abastecimento de água, quer os serviços de saneamento de águas residuais. Este número resulta não só da atribuição de competências autárquicas

resíduos

racterísticas da rede de abastecimento de água seriam factores com impacto no en-

A meta de deposição aterro situava-se nos 10% dos resíduos recebidos para tratamento e a Valorsul depositou apenas 2% da totalidade dos resíduos que entraram nas suas instalações.

Sendo esta uma opção de fim de linha na gestão de resíduos, a Valorsul, integrando a responsabilidade ambiental na sua atividade diária, continua empenhada em minimizar esta deposição.

Esta significativa redução de colocação de resíduos em aterro, é de extrema importância para o cumprimento da meta de redução da deposição de resíduos biodegradáveis em aterro.

Mais

energia,

mais

valor

no

tra-

ROTEÇÃO CONTRA iNCÊNDIOS

Limpeza obrigatória de terrenos até 30 de abril

A Valorsul alcançou o melhor ano de sempre na reciclagem, tendo registado uma subida de 9.900 toneladas de materiais recicláveis, comparativamente a 2020.

A Valorsul terminou 2021, com uma capitação anual de 55 kg de resíduos de embalagens separados por habitante, e conjuntamente com os seus 19 Municípios,

“As atividades de abastecimento público de água às populações, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão de resíduos urbanos constituem serviços públicos de carácter estrutural, essenciais ao bem-estar geral, à saúde pública e à segurança coletiva das populações, às atividades económicas e à proteção do ambiente.

de

P

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Os resultados obtidos são promissores, mas temos pela frente desafios exigentes, que envolvem a recolha seletiva dos Resíduos Urbanos e a sua respetiva valorização e tratamento, que vão implicar uma coordenação otimizada entre a Valorsul e os seus Municípios para, conjuntamente, cumprirem as novas metas comunitárias que se avizinham.

Está a decorrer até ao dia 30 de abril o prazo para a limpeza dos terrenos confinantes com edificações, obrigação que, nos termos da legislação em vigor, compete aos seus proprietários, arrendatários ou usufrutuários.

Por imposição do Decreto-Lei n.º 82/2021, de 13 de outubro, na sua redação atual, compete aos proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades que, a qualquer título, detenham terrenos confinantes a edifícios que estejam a ser utilizados para habitação ou atividades económicas não previstas no n.º 5 do artigo 49.º, do referido diploma, a obrigatoriedade de proceder à gestão de combustível, numa faixa de largura não inferior a 50 metros, medida a partir da alvenaria exterior do edifício, caso esta faixa abranja territórios florestais, e numa faixa de largura não inferior a 10 metros, igualmente medida a partir da alvenaria exterior do edifício, caso esta faixa abranja territórios agrícolas.

A referida limpeza terá de ser obrigatoriamente realizada até 30 de abril de 2022.

Nas áreas edificadas, quando confinantes com territórios florestais, os proprietários, arrendatários, usufrutuári­ os ou entidades que, a qualquer título, aí detenham terrenos, asseguram a gestão de combustível numa faixa envolvente com largura padrão de 100 metros, a partir da interface de áreas edificadas.

Para esclarecimentos adicionais poderá também contactar a Divisão de Zonas Verdes e Floresta da Câmara Municipal de Loures – através do número de telefone 211 150 326 ou do endereço eletrónico dzvf@cm-loures. pt – ou então o Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente da GNR, através do endereço eletrónico ct.lsb.dvfx.npa@gnr.pt

Ficha Técnica Noticias LX - Diretor: António Tavares - Editor e Redação: Alameda Salgueiro Maia, Lote 4, 1º andar – Gab 8, 2660-329 Santo António dos Cavaleiros | NoticiasLx@sapo.pt Colunistas: Nuno Leitão, Oliveira Dias, Paulo Bernardo e Sousa, Ricardo Henriques, Nuno Miguel Botelho, Fernando Pedroso, Ricardo Andrade, Maria Máxima Vaz, David Pinheiro, Filomena Francisco, Ricardo Lima, Pedro Almeida, João Calado, José Maria Pignatelli, Filipe Martins.

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