11 de Junho de 2022 Aprovado concurso para obra de controlo de cheias na várzea de Loures
A GESLOURES nos Mundiais de Natação Adaptada
Loures | Odivelas
Número 16
Nova Unidade de Saúde de Odivelas – Terra de (desperdício de) OportunidaSanta Iria de Azóia des
Relações de vizinhança entre os povos do baixo Tejo Nova Escola Básica da Portela de Azóia
«Festas no Largo» Dias 17 e 18 de junho | Largo D. Dinis ATÉ 31 AGOSTO - Prémio Internacional de Composição para clarinete e banda
A partir de 1 de Julho bilhete do “Rodinhas” será 85 cêntimos
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NoticiasLx, 4 11de deJunho Junhode de2022 2022
Indice EDITORIAL
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CAÍU MAIS UM PILAR DA DEMOCRACIA
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As Políticas Ambientais em Portugal
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EDITORIAL CAÍU MAIS UM PILAR DA DEMOCRACIA
NoticiasLx, 11 de Junho de 2022
As Políticas Ambientais em Portugal
Relações de vizinhança entre os povos do baixo Tejo - Loures e Odivelas 4 As Pioneiras em Medicina António Costa e os salários médios em Portugal DESPORTO Odivelas – Terra de (desperdício de) Oportunidades
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8 Parlamento recusa levantar imunidade
9 parlamentar a Mariana Mortágua
Adjudicação da elaboração dos projetos de arquitetura e especialidades da nova Escola Básica da Portela de Azóia 10 Aprovado concurso para obra de controlo de cheias na várzea de Loures Nova Unidade de Saúde de Santa Iria de Azóia
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Loures vence prémio “Autarquia do Ano” com projeto Vacinação+Perto de Si 10 Portugal, a Língua e os Portugueses
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ANMP
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Ferrari, sempre os mais valiosos
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Portugalidade
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OS FACTOS: - o Juízo de Instrução Criminal do Barreiro do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa pediu à Assembleia da República o levantamento da imunidade parlamentar de Mariana Mortágua para ser constituída arguida e interrogada - A Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados da Assembleia da República recusou, esta quarta-feira, o levantamento da imunidade parlamentar da deputada do BE Mariana Mortágua, “por não haver quaisquer indícios” do seu envolvimento num processo relativo ao partido, acrescentando a referida Comissão que, o tribunal poderá pedir ao Parlamento para Mariana Mortágua ser ouvida na qualidade de testemunha. - Alexandra Leitão, presidente da comissão, recusou que haja violação do princípio da separação de poderes. O QUE EU PENSO SOBRE ESTES FACTOS:
...
... Se era este o texto que gostaria de ter publicado? – Não! - António Tavares, Diretor
meio ambiente envolve todas as coisas vivas e não vivas que existem na Terra, que afetam os ecossistemas e a vida dos seres humanos. Na Conferência de Estocolmo, organizada pelas Nações Unidas em 1972, foi abordada a temática relativa à relação da sociedade com o meio ambiente, constituindo-se assim como a primeira atitude mundial reveladora de preocupações de preservação do meio ambiente, o qual foi definido como sendo “o conjunto de componentes físicos, químicos, biológicos e sociais capazes de causar efeitos diretos ou indiretos, em um prazo curto ou longo, sobre os seres vivos e as atividades humanas”.
Na genealogia das questões ambientais germinam três vertentes dominantes que, por sua vez, marcaram a génese das diferentes tradições ambientais: a velha questão conservacionista/ natureza selvagem sempre presente mas nunca muito incisiva; a fome/demografia; e a bomba atómica/nuclear - as quais, nos anos 70, deram origem ao “ambientalismo moderno”. Portugal não tem verdadeiramente inscrito no “código genético” da sua política ambiental moderna, nenhuma das raízes do ambientalismo internacional. Quando muito, vislumbra-se uma raiz conservacionista sobretudo devido aos trabalhos da Liga para a Proteção da Natureza (LPN). A LPN, fundada em 1948 e que se enquadrava de facto nos movimentos conservacionistas internacionais da época, produziria inúmeras pesquisas, bem como os primeiros inventários do património natural que iriam estar na origem de muitas das atuais áreas protegidas. Manteve, no entanto, um perfil muito discreto ao nível da sua intervenção política e pública, tendo nas suas três primeiras décadas de existência, uma tarefa quase estritamente científica e académica. As questões ambientais entre nós tiveram,
assim, um percurso muito próprio. O país chegou à política ambiental, ou melhor dizendo, a política ambiental chegou ao país, marcada sobretudo pela influência externa, primeiro de efemérides, e depois através das leis e diretivas europeias. Todavia, apesar do momento crucial ser o da adesão à UE, já antes é possível identificar factos e momentos em que se verificou o dito impulso externo, embora apenas a partir da Primavera Marcelista. Nessa altura, o Ano Europeu da Conservação da Natureza, em 1970, desencadeou a primeira Legislação da Conservação da Natureza (Lei 7/70). Por outro lado, foi a necessidade de preparação da participação portuguesa na Conferência de Estocolmo que esteve na origem da Comissão Nacional do Ambiente. Esta, criada em 1971 no âmbito da Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica, produziu em 1971 o primeiro “Relatório Nacional sobre os Problemas Relativos ao Ambiente”, em Portugal. Passado o período da revolução com as suas especificidades próprias, entre as quais, a desvalorização das questões relacionadas com política ambiental, foi de facto a adesão à União Europeia (1986), quase coincidente com o Ano Europeu do Ambiente (1987), que constituiu um marco crucial na política ambiental do país, trazendo-lhe novas exigências, reforçando-lhe a legislação e intensificando as medidas. A UE trouxe ainda claras vantagens de apoio financeiro para infraestruturas básicas e consequente melhoria das condições de vida. Efetivamente, os finais dos anos 80 foram anos charneira em que se conjugaram alguns fatores e acontecimentos chave para o protagonismo das questões ambientais. Ao nível legislativo, destaca-se a aprovação da Lei de Bases do Ambiente em 1987. Na sua sequência surgiram leis sobre os mais diversos problemas ambientais: gestão da poluição da água, do ar e do ruído e dos resíduos, defesa do litoral e proteção das espécies. Entre 1987 e 1992 foram publicados quase 70 diplomas implicando diretamente a gestão dos recursos naturais e a proteção do ambiente. Contudo, toda esta parafernália de leis e diretivas comunitárias transpostas para a legislação portuguesa produziu poucos resultados efetivos face às expectativas criadas. Quando, mais tarde, os sucessivos diagnósticos foram avaliando o impacto das políticas, leis e medidas que nos vieram de fora, verificou-se que esta in-
Pág. 3 fluência externa acabou por ter frágeis reflexos internos. Por exemplo, ao nível do saneamento básico, efetuados cerca de 4 mil milhões de euros de investimento nos três Quadros Comunitários de Apoio, entre 1986 e 2006, em esgotos e em Estações de Tratamento de Águas Residuais, o resultado do levantamento do estado dos rios feito em 2000 mostrava como 70% dos cursos de água estavam ainda gravemente poluídos (ainda hoje um número significativo o está). Outro exemplo é o caso dos Resíduos Industriais Perigosos (RIP), desde 1985, aquando da primeira legislação, fizeram-se cinco diagnósticos diferentes sobre a situação dos lixos, elaboraram-se cinco planos distintos e propuseram-se várias soluções técnicas opostas entre si. O resultado é que, após mais de 35 anos, a política dos RIP começa agora a resolver-se. O insucesso destes casos à escala nacional só se consegue compreender considerando as limitações e dificuldades nos pressupostos que implicam uma política ambiental consistente. Considerados os 3 eixos fundamentais que compõem uma Política Ambiental – eixo internacional, eixo cívico e eixo oficial - verificamos que, se Portugal adquiriu dimensão internacional/ global por via da adesão à União Europeia, ainda está longe de conseguir uma dimensão cívica forte e uma estrutura administrativa oficial com autonomia e capacidade de afirmação. João Calado (Professor Coordenador c/ Agregação do ISEL) (ex-Vereador do PSD)
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Relações de vizinhança entre os povos do baixo Tejo - Loures e Odivelas
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elo de ligação foi sempre e durante séculos, o rio. O Tejo foi fonte de riqueza e via de comunicação entre as terras da lezíria ribatejana e a várzea de Loures/Odivelas. Sobre as suas águas navegavam os barcos que transportavam “as gentes” e os produtos da região do baixo Tejo, para alimentar a capital do reino. Todos os autores afirmam que o Tejo entrava na várzea e espraiava as suas águas até muito longe para Oeste. Trazia-nos o sal e o peixe. Quando o rio se retirou decaíram os portos e as salinas, definhou a pesca e a navegação.
O Rei D. Dinis viajava de barco, Tejo acima, de Frielas até Santarém. O Mosteiro Cisterciense de Odivelas era dono de muitas propriedades em toda a zona do baixo Tejo. Era este rio a origem de interesses comuns entre as populações das duas margens. E esses interesses comuns procuraram soluções com benefícios comuns. São já do século XX duas iniciativas que são dois exemplos das boas relações de vizinhança entre a autarquia da várzea de Loures/Odivelas e Vila Franca de Xira, que mutuamente se apoiaram, relativamente a dois grandes melhoramentos: A drenagem das nossas “lezírias”, como noticiavam os jornais regionais, e a ponte sobre o Tejo. No dia 9 de Novembro de 1924, “O Heraldo”, porta-voz do nosso concelho, transcrevia um artigo de “A Vida Ribatejana”, porta-voz do concelho de Vila Franca de Xira, que dizia o seguinte:
“Numa linda manhã de um destes dias lindos de Outono, dois dos nossos redactores, Fausto Dias e Francisco Câncio, a convite gentilíssimo do Sr. José dos Santos Natividade, vereador da nossa Câmara Municipal, foram a caminho de Sacavém para visitarem as obras da abertura do canal que vai pôr em comunicação o rio Tejo com Loures, obra importantíssima e de um alto interesse económico para toda a região, devido, sem dúvida alguma, à vontade de ferro, à inteligência e iniciativa do Sr. Augusto Dias da Silva, ex-ministro do Trabalho, ex-deputado e actual vereador da Câmara Municipal de Loures. Não conhecíamos ainda pessoalmente o Sr. Dias da Silva e só então tivemos o prazer de, de perto, admirarmos os seus dotes de trabalhador incansável. Amavelmente nos recebeu S. Ex.ª, amavelmente nos mostrou e explicou o funcionamento das potentes máquinas escavadoras que tivemos ocasião de ver trabalhando e que escavavam, cada uma delas, cerca de cem metros de extensão de terreno por dia. É verdadeiramente interessante ver, pouco a pouco, lentamente, a água ir entrando à medida que o canal se vai abrindo e aprofundando… Tenciona S. Ex.ª ter até ao fim do ano corrente, perto de 400 hectares de terreno drenado. Conseguiu energia eléctrica das Companhias Reunidas de Gás e Electricidade para a laboração das máquinas e julga poder fornecer iluminação eléctrica a todo o concelho e, possivelmente, à Póvoa, Vialonga e Alhandra. Falou-nos ainda dum caminho-de-ferro ligando Loures, Arruda dos Vinhos, Alenquer, e Vila Franca e como nós, não resistindo mais tempo, lhe falássemos na ponte sobre o Tejo, em Vila Franca, S. Ex.ª prontamente nos elucida: Jaz o projecto na Circunscrição Hidráulica, de onde transitará para o ministro. Tudo depende da rapidez com que for despachado… Uma grande casa inglesa possuidora de enormes capitais, por intermédio da Casa Toscano &, C.ª propõe-se construir a ponte sobre o Tejo, uma das maiores aspirações dos povos do Baixo Ribatejo…. Esperemos que muito em breve essa importante obra seja uma realidade. Seguiu-se depois um almoço ao ar livre, junto das máquinas, a que assistiram M.me Rizzi,
NoticiasLx, 11 de Junho de 2022 M.me Dias da Silva, Eurico Vale, Manuel Coelho, Quirino Ribeiro e Alves Costa, assistente do Instituto Superior Técnico, José Alves de Figueiredo, vereador da Câmara de Loures, Inocêncio Vasco Gamito, José dos Santos Natividade, o mecânico Matos e os redactores deste jornal. Ao champanhe, entre outros, falou o Sr. Dias da Silva que traduziu a sua muita simpatia por Vila Franca, se referiu em termos encomiásticos à nossa Câmara ali representada na pessoa do seu vereador o Sr. Natividade, ao progresso do Ribatejo e levantando, a seguir, a sua taça por Vila Franca e por Alhandra. O nosso camarada de redacção agradeceu pedindo que S. Ex.ª não deixe de trabalhar para que os vila-franquenses possam enfim ver realizado o grande e importante empreendimento que é a ponte sobre o Tejo. O nosso camarada de trabalho disse-lhe ainda que todos os vila-franquenses, bem como os povos do norte e do sul do Tejo, estão incondicionalmente ao seu dispor, desde o mais rico ao mais humilde, e bem assim ao dispor da Câmara de Vila Franca. Depois levantou a sua taça pelo progresso dos dois concelhos, pelo futuro do Ribatejo e pela firma Toscano & C.ª, a honrada e progressiva casa que tanto trabalha para que a drenagem das lezírias seja um facto e que tanto se esforça para que a ponte sobre o Tejo se levante na nossa terra. Falou também o Sr. Engenheiro Vale que classificou de grande o carácter e o patriotismo dos vila-franquenses, salientando que estes, ao contrário de outros povos, inimigos do progresso de suas terras, receberam com o maior entusiasmo a notícia da construção da ponte e isso, para ele e para a casa Toscano que ali representava, era motivo da maior alegria, afirmando ainda que a casa Toscano fará tudo para que os vila-franquenses vejam realizado o seu sonho. Finalmente falou o Sr. Natividade que bebeu pelo progresso dos dois concelhos e pela construção da ponte, cujos trabalhos iniciais, é justo que aqui o digamos, ao Sr. Natividade se devem. Depois de assistirmos à escavação de mais alguns metros, trabalho admirável e interessantíssimo, retirámo-nos indo rio acima, avaliando o quão importante é esse trabalho e quanta riqueza ele representa para o fomento e, muito especialmente para a agricultura naquela vastíssima região de terrenos até agora incultos e alagadiços”. Esclareço que quando se fala de Loures se está a falar do concelho e não da povoação e que nesse território estava incluído o actual concelho de Odivelas. Os projectos consideravam todo o território e por isso, também Odivelas. Este artigo de um jornal de Vila Franca de Xira
NoticiasLx, 11 de Junho de 2022 é uma inequívoca demonstração das boas relações entre as duas autarquias e seus povos, e do desejo mútuo da vitória do progresso nas suas circunscrições administrativas. Fica clara a intervenção de Augusto Dias da Silva, (naquela data vice-presidente da nossa Câmara), no sentido de tornar possível a construção da ponte de Vila Franca e da aprovação dos vila-franquenses às obras de drenagem dos pântanos do nosso solo e à abertura de canais que possibilitassem, de novo, a navegação nas águas do Tejo, até a Calçada de Carriche, como estava projectado. A empresa que forneceu as máquinas escavadoras, Toscano e C.ª, estava também empenhada na construção da ponte e quem tinha o conhecimento com estes investidores era o Sr. Augusto Dias da Silva, industrial em Lisboa. E o projecto do caminho-de-ferro regional, com estação em Odivelas e em Vila Franca de Xira, também estava iniciado. Já tinha assegurado todo o material circulante. As obras estavam em bom andamento quando o movimento do 28 de Maio de 1926 as parou. Só em 1938 foram retomadas, mas o caminho-de-ferro foi esquecido e o projecto dos canais foi abandonado. O saneamento dos terrenos pantanosos atrasou-se 14 anos e, por isso, deu vida à agricultura na várzea por um quarto de século, quando muito, mas se a abertura dos canais tivesse sido levada a cabo como o projecto previa, ainda hoje poderiam ser utilizados em termos desportivos e turísticos, e que atracção não exerceriam sobre a juventude que pratica desportos náuticos! Além disso conservaríamos a comunicação com os nossos bons vizinhos de Vila Franca de Xira, pelo nosso amado Tejo!!! O projecto da construção da ponte, entregue em 1924 no Ministério das Obras Públicas, foi também lançado no rio do esquecimento. 24 anos passados, novo pedido vem retomar este sonho do povo de Vila F. de Xira, e em 1948 foi concedida autorização de construção. Em 1949 começaram as obras. Em 30 de Dezembro de 1951 foi inaugurada a ponte Marechal Carmona, com a presença do chefe de Estado, General Craveiro Lopes, do presidente do Conselho de ministros, Prof. Doutor Oliveira Salazar, e do Cardeal Cerejeira. Levara mil dias a ser construída. Aqui deixo o meu protesto pelo abandono desta obra, começada por homens com visão de futuro, provocando um atraso e prejuízos incalculáveis de que foi vítima uma geração inteira. Maria Máxima Vaz, Historiadora
As Pioneiras em Medicina
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turais de Aveiro e formadas na Escola Médico-Cirúrgica do Porto. As duas primeiras fizeram a primeira matrícula em 30 de Setembro de 1886 e a 9 de Novembro de 1891 terminaram a licenciatura em Medicina. Guilhermina, mais nova que elas, seguiu-lhes o exemplo.
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pontam-se cinco nomes: Elisa Augusta da Conceição Andrade, Amélia Cardia dos Santos Costa, Aurélia de Morais Sarmento, Laurinda de Morais Sarmento e Guilhermina de Morais Sarmento. Estes são os nomes das mulheres consideradas as primeiras médicas portuguesas, embora não seja claro se a primeira, Elisa Augusta, teria ou não concluído o curso. Matriculou-se na Escola Politécnica em 1880, que frequentou até final de 1884, desconhecendo-se se o teria finalizado, embora haja fontes que indicam que terá terminado o curso em 1889. Outras fontes porém, dizem não existir a dissertação de licenciatura que o prove e colocam a hipótese de ter desistido. Amélia Cardia dos Santos Costa matriculou-se na Escola Politécnica em 1883, tendo frequentado este estabelecimento de ensino até ao final do ano lectivo de 1887. Daí passou para a Escola Médico-Cirúrgica de Lisboa, onde terminou o curso de Medicina no dia 20 de Julho de 1891. Tinha 36 anos de idade e foi a primeira mulher a trabalhar num internato hospitalar. Seguiram-se no tempo, as três irmãs Morais Sarmento – Aurélia, Laurinda e Guilhermina, na-
É um caso notável o desta família Morais Sarmento de Aveiro, pois a sua filha mais nova, de nome Rita, foi a primeira Engenheira Civil portuguesa, tendo feito o curso na Academia Politécnica do Porto. Mas que instituições eram estas – a Escola Politécnica e as Escolas Médico-Cirúrgicas? A Escola Politécnica foi fundada pelo Marquês de Sá da Bandeira, em 1837, depois de extinto o Real Colégio dos Nobres, ocupou o edifício deste e herdou dele todo o material escolar. Em princípio destinava-se às carreiras militares que necessitavam de uma base científica, mas cedo começou a admitir alunos não militares que se encaminhavam para cursos da área científica. Os futuros médicos faziam ali os preparatórios, assim como os farmacêuticos. Com o regime republicano criou-se em 1911 a Universidade de Lisboa e passou a chamar-se Faculdade de Ciências. As Escolas Médico-Cirúrgicas de Lisboa e Porto foram criadas por Passos Manuel em 1836, por transformação das Reais Escolas de Cirurgia fundadas em 1825, respectivamente no hospital de S.José e de Santo António. Até à criação das Universidades de Lisboa e Porto em 1911, ministraram o ensino da Medicina e Farmácia. São as antecessoras das Universidades destas cidades. Na Escola Médico-Cirúrgica de Lisboa se formou Adelaide Cabete em 1900 e Carolina Beatriz Ângelo em 1902. Não sendo as primeiras a formar-se em Medicina, são, mesmo assim,pioneiras na prática da Medicina e duas figuras que enchem de justificado orgulho as mulheres portuguesas! Maria Máxima Vaz, Historiadora
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Loures participa em masterclass de Inovação Social
A Câmara Municipal de Loures participou na masterclass de Inovação Social promovida pelo Hub e Co-Work A Ponte, que teve como objetivo principal a capacitação das organizações da economia social na área da Inovação. Promover a articulação entre os setores social, empresarial e público, para a criação de sinergias no desenvolvimento de soluções inovadoras para a região de Loures, foi o ponto de partida da masterclass Uma resposta necessária para uma sociedade em transformação, que se realizou no dia 8 de junho, na sede do Co-Work A Ponte, em Santo António dos Cavaleiros.
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Loures participa em ação Escolas distinguidas com de formação no âmbito do prémios Círculo Mágico, projeto LIFE LxAquila Ecovalor e Vamos dar o Litro
A Câmara Municipal de Loures participou numa ação de formação e de troca de experiências que decorreu na Catalunha, em Espanha, no âmbito do projeto LIFE LxAquila, o qual tem como objetivo a conservação da população periurbana da Águia-de-Bonelli em Portugal.
Projeto Entrelinhas come- A partir de 1 de Julho bilhete do “Rodinhas” será 85 mora 7.º aniversário cêntimos Na reunião da Câmara Municipal de Loures, de dia 8 de Junho, foi aprovada uma proposta referente ao valor dos títulos de transporte de utilização ocasional, adquiridos a bordo do serviço de transporte público rodoviário Rodinhas.
Loures constitui Conselho Municipal de Saúde O projeto Entrelinhas comemorou, no dia 2 de junho, na Biblioteca Municipal José Saramago, em Loures, o seu 7.º aniversário, com uma sessão sobre reciclagem de medicamentos. O Conselho Municipal de Saúde de Loures (CMSL) foi instalado no passado dia 6/Junho, com a tomada de posse dos membros que constituem este instrumento consultivo, que pretende contribuir para a definição de uma política de saúde a nível municipal. “Entendemos que seria oportuno a constituição do Conselho Municipal de Saúde de Loures porque estamos a abraçar o processo de descentralização de competências na área da Saúde e, ao mesmo tempo, a revisitar um conjunto de programas que queremos implementar, com vista a um trabalho colaborativo em rede com todos aqueles que são os diferentes intervenientes nestas matérias”, afirmou a vice-presidente da Câmara Municipal de Loures e também presidente do CMSL.
No âmbito das comemorações do Dia Mundial do Ambiente, a Câmara Municipal de Loures entregou, no dia 3 de junho, no Parque da Cidade, uma série de prémios à comunidade escolar, tendo por base os trabalhos que realizaram sobre sustentabilidade ambiental.
Koala por um dia no em Montachique
O Há vida em Montachique… e não só! recebeu, no passado sábado, a atividade Koala por um dia, uma ação comemorativa do Dia da Criança.
Com a entrada em funcionamento, a 1 de julho, da Transportes Metropolitanos de Lisboa, o valor das tarifas de bordo será uniformizado, passando a fixar-se em 1,25 euros. Ora, o acordo agora provado prevê que os passageiros do Rodinhas paguem apenas 85 cêntimos, sendo o valor remanescente assegurado pelo Município de Loures. “Assim não estamos a sobrecarregar a população que utiliza este serviço”, sustentou o presidente da Câmara Municipal de Loures, Ricardo Leão, adiantando que esta decisão representa uma despesa de cerca de 40 mil euros anuais para as contas da Autarquia.
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António Costa e os salários médios em Portugal ropeia o peso dos salários no conjunto da riqueza nacional, é de 48%, ao passo que em Portugal é de 45%. Contudo, António Costa esqueceu-se foi de apresentar um plano integrado e calendarizado para a prossecução deste importante objetivo, preferindo recorrer a um “sound bite” sem conteúdo substantivo e sem qualquer tipo de compromisso. Foi mais uma das muitas e frequentes balelas de encantar do nosso primeiro-ministro. Apesar da atual maioria absoluta do Partido Socialista, António Costa não abdica de continuar no seu estilo de fazer política com promessas bonitas que sabe serem do agrado do eleitorado, mas que não poderão ser cumpridas face à atual situação socioecónomica de Portugal ou à notória incapacidade reformadora do seu governo. António Costa, ao invés de aproveitar a maioria absoluta do PS para imprimir um ímpeto reformista ao seu governo, como, aliás, fez Cavaco Silva com as suas duas maiorias absolutas, continua focado na propaganda de baixa política e nas promessas irrealistas, bem como numa absurda e antidemocrática luta partidária contra o Chega e a privilegiar as tontices fraturantes do Livre e do PAN. O PS e António Costa têm a absoluta necessidade de alimentar o sonho hegemónico de poder em Portugal e para isso necessitam de manter vivas as expetativas dos portugueses de melhoria das suas condições sociais, laborais e económicas, à custa de engodos que vão lançando no debate político e a que os comentadores do regime e alguma comunicação social vão dando o devido seguimento. Contudo, os portugueses, face à continuada e inconsequente gestão de expetativas do PS, que normalmente não se cumprem, num próximo ato eleitoral saberão, com toda a certeza, tirar as devidas ilações e dar a outros a oportunidade de governar. Vem isto a propósito de recentemente António Costa ter apelado às empresas privadas que contribuam para um esforço coletivo de aumento de 20% dos salários médios em Portugal. António Costa lembrou ainda que na União Eu-
O bonito “sound bite” foi proferido no Encontro Nacional de Associações Juvenis (ENAJ) recentemente realizado, porque António Costa sabe muito bem que aos jovens qualificados, não engajados com a Juventude Socialista, o que é oferecido são empregos precários e com remunerações mensais pouco acima do salário mínimo nacional. Interessante seria fazer um inquérito aos jovens que ouviram o “sound bite” do primeiro-ministro, no sentido de saber se as afirmações de António Costa foram consideradas como uma expetativa credível, ou se pelo contrário foram um impulso demagógico de marketing político de ocasião. Nunca saberemos o que aqueles jovens pensaram ao ouvir aquelas palavras de António Costa, contudo, não será difícil de imaginar. Ainda bem que não se verificaram apupos, mas não demorará o tempo em que isso acontecerá. Aliás, sabendo-se da influência que os salários e os aumentos na administração pública têm no setor privado, António Costa poderia no corrente ano ter dado o exemplo na função pública e decidido aumentos que mitigassem os efeitos avassaladores e persistentes da inflação, ao invés de aumentos de 0,9%. António Costa argumenta que a inflação em 2022 é conjuntural e que tudo voltará proximamente ao normal. Mais uma balela de encantar do nosso primeiro-ministro, porque segundo as previsões da primavera da Comissão Europeia a taxa de inflação em Portugal situar-se-á, em 2022, em 4,4%, desacelerando depois em 2023, mas para uma taxa de 1,9%. Interessante será ver a orientação do orçamento de estado para 2023 no que diz respeito às revisões salariais da função pública, mas não será
difícil de prever que essa mensagem será de rigorosa contenção, até porque o PS, à exceção das eleições para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, não tem pressão eleitoral no seu horizonte e isso facilita o poder absoluto da maioria absoluta. A previsível contenção nos aumentos salariais da função pública para 2023, com toda a certeza que não inibirão o PS e o governo de fazerem pressão política para que os aumentos no setor privado sejam mais significativos, de forma que os salários médios comecem a trajetória de subida até atingirem um crescimento de 20%, com o que, aliás, concordamos em absoluto, só que o Estado deveria ser o primeiro a dar o exemplo e isso não se vislumbra. Aliás, António Costa e o governo do PS, são sempre bastante parciais no que se refere à administração pública e ao setor privado, sendo a alocação das verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) o mais recente exemplo, dessa situação, com 70% para o próprio Estado e só 30% para o setor privado da economia. António Costa ao pretender que o setor privado contribua significativamente para o aumento de 20% dos salários médios em Portugal, deveria ter feito uma diferente alocação das verbas do PRR, não privilegiando a administração pública, mas o primeiro-ministro também tem a necessidade de corrigir os erros do tempo da geringonça e recuperar os investimentos públicos que os seus governos negligentemente não realizaram nos últimos 6 anos, por força das cativações impostas pelos seus ministros das finanças. As políticas públicas serão também um importante contributo para a prossecução deste justo e urgente objetivo de aumentar os salários médios em Portugal em 20%, mas não se vê o governo de António Costa com arte e engenho de eliminar, por exemplo, os custos de contexto que prejudicam a atividade das empresas e que não são imputáveis ao investidor, ao seu negócio ou à sua organização. Em suma António Costa faz as promessas corretas, mas não faz o que deve fazer para as concretizar. Triste sina a dos portugueses. - Fernando Pedroso Deputado Municipal do CHEGA na AMO
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DESPORTO 1ª Corrida da União Desportiva Ponte de Frielas
A 1.ª Corrida da União Desportiva Ponte de Frielas decorreu dia 5/Junho, em Santo António dos Cavaleiros. Uma prova integrada na 37.ª edição do Troféu Corrida das Coletividades do Concelho de Loures, que contou com a participação de mais de 350 atletas, dos 4 aos 83 anos. Na classificação final por equipas, quatro dos cinco primeiros classificados foram equipas do concelho: Clube de Atletismo de Vale Figueira; Associação Cultural e Recreativa da Mealhada; União Atlético Povoense; Grupo Desportivo de São Domingos; União Desportiva Ponte de Frielas. Na ocasião, a vice-presidente da Câmara Municipal de Loures, Sónia Paixão, reiterou o compromisso do Executivo camarário de “continuar a fazer crescer as modalidades, nomeadamente, o atletismo”, mas também “a promover a prática desportiva formal e enquadrada no desporto para todos, porque queremos ter um concelho cada vez mais saudável”.
1.ª Gala Desportiva da Sociedade Recreativa Catujalense Decorreu no dia 4/Junho, no Parque Desportivo 1.º de Maio, no Catujal, a 1.ª Gala Desportiva da Sociedade Recreativa Catujalense, que contou com a presença da vice-presidente da Câmara Municipal de Loures, Sónia Paixão. Uma gala para homenagear atletas, treinadores, dirigentes, colaboradores e todos aqueles que se destacaram, ao serviço da Sociedade Recreativa Catujalense, na época 2021/2022. Enquanto responsável pelo desporto no Município, Sónia Paixão começou por lembrar que “o atual executivo considera que a educação, o desporto e a cultura são elevadores sociais por excelência”. A Autarca relembrou que a estratégia municipal “assenta em três pilares: a requalificação das infraestruturas desportivas; a dinamização de novos projetos desportivos, contando com o forte envolvimento das escolas e dos clubes; e ainda a captação de grandes eventos desportivos para o concelho”, como é o caso da Volta a Portugal Feminina que irá, no dia 16 de junho, passar pelo centro da cidade de Loures. “Queremos ter um concelho com mais deporto federado, mais desporto para todos, mas também com mais mulheres e pessoas portadoras de deficiência a praticar atividade física. Mas isto só é possível juntando as escolas, o Município, as freguesias e os clubes” concluiu. Marcaram ainda presença nesta gala, a vereadora da Câmara Municipal de Loures, Paula Magalhães, o presidente da União das Freguesias de Camarate, Unhos e Apelação, Renato Alves, entre outras entidades.
Os Mundiais de Natação Adaptada e a GESLOURES
Portugal vai estar representado por 10 nadadores nos Mundiais de Natação Adaptada, prova que vai juntar no Funchal 600 participantes de 70 países, entre os dias 12 e 18 de junho. A GesLoures tem um atleta a competir neste Mundial: Daniel Videira. Além de Daniel Videira, a comitiva portuguesa será representada por Jaime Catarino, João Campos, Tomás Cordeiro, Ana Castro, Diogo Cancela, Ivo Rocha, Marco Meneses e Renata Pinto e Susana Veiga. Muito boa sorte a todos! Uma força especial ao Daniel Videira!
Centenas de seniores do concelho participaram numa caminhada, seguida de piquenique, no Parque Municipal do Cabeço de Montachique, um convívio que assinalou o final da época desportiva do programa municipal Desporto Sénior. Esta atividade teve por objetivo “promover a saúde e o bem-estar da população sénior”, assim como “incentivar a prática da atividade física ao longo da vida e, em particular, na idade maior”, destacou a vice-presidente da Câmara Municipal de Loures, Sónia Paixão, que marcou presença na iniciativa, adiantando que “o Executivo Municipal pretende incrementar o projeto Desporto Sénior no território, o qual envolve atualmente trezentas pessoas e dez entidades parceiras”.
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NoticiasLx, 11 de Junho de 2022
Odivelas – Terra de (desperdício de) Oportunidades
A propósito da celebração do 10 de Junho – Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, recordo a importância do património cultural associado ao “nosso” Mosteiro de São Dinis e São Bernardo (de Odivelas) e como as opções assumidas para este espaço traduzem mais uma oportunidade desperdiçada, contrariamente ao slogan lançado pelo executivo socialista, em 2006: “Odivelas – Terra de Oportunidades”! De forma muito objetiva, a criação de um Centro Interpretativo no Mosteiro de Odivelas e a deslocalização dos serviços municipais para este espaço não honram o potencial deste Monumento Nacional (desde 1910) nem o Rei Dom Dinis, que ali jaz e que nos brindou com a edificação desta magnífica obra. Importa recordar o Rei Dom Dinis e a sua relevância na afirmação da Língua Portuguesa, que se tornou numa das línguas mais faladas no mundo, com mais de 265 milhões de falantes espalhados por todos os continentes, sendo mesmo a mais falada no hemisfério sul. Foi Dom Dinis que, em 1288, fundou a primeira universidade em Portugal (os Estudos Gerais), onde se podiam assistir a aulas de gramática, retórica, medicina, física e leis – tanto seculares como religiosas; que, mais tarde, em 1297, decretou que o corrente galaico-português fosse designado de português, em vez do latim, passando a ser utilizado na poesia, em notários e na redação de leis; e que foi autor de múltiplas obras escritas, as conhecidas Cantigas de Amigo e de Amor ou as Cantigas de Escárnio e Maldizer, escrita poética que lhe conferiu o cognome de “Rei Poeta”. Todo este espólio cultural cabe num Museu! Todo este património pode e deve ter lugar num Museu Internacional de Língua Portuguesa! A este propósito, veja-se o exemplo do Museu da Língua Portuguesa, em são Paulo, conhecido como Estação da Luz, um museu que entre 2006 e 2015 contou com a visita de quase 4 milhões de pessoas. Depois deste Museu ter sofrido um fatídico incêndio que o destruiu, em 2015, foi recuperado e reabriu portas em julho de 2021, tendo tido a EDP como principal mecenas, através da EDP Brasil, com um contributo de 5 milhões de euros, numa obra que teve um custo total de 13,7 milhões de euros. Atualmente, depois destas obras, este museu
oferece uma área de exposição de 4.333 metros quadrados, divididas por diversos espaços evocativos da Língua Portuguesa, com uso de tecnologia e suportes interativos para construir e apresentar o seu acervo. Num território como o de Odivelas, que conta com mais de 10% de cidadãos estrangeiros residentes, na sua maioria falantes do português e com origens na Comunidade de Países de Língua Portuguesa, não seria difícil imaginar a integração de um “Museu Irmão” neste Mosteiro. A nossa “Língua-Mãe”, casa de toda uma diversidade cultural que nos enriquece, com todas as suas variantes fonéticas; a evocação ao Rei Dom Dinis, que aqui escolheu ser sepultado; e a riquíssima história deste mosteiro podem conferir uma experiência museológica única que, com certeza, atrairá inúmeras oportunidades para o concelho de Odivelas! Mas, olhando para o que o atual projeto municipal nos oferece, verifica-se que para o Centro Interpretativo estão destinados 7.205
metros quadrados, sendo a sua maior fatia correspondente à Igreja (Revista Municipal 40, pág. 42). E, de acordo com as declarações do Presidente do Executivo Municipal, prestadas à Lusa em dezembro de 2021, este Centro Interpretativo consistirá “num roteiro visitável com a integração dos espaços emblemáticos do monumento num espaço museológico, como a igreja, a sala do capítulo, os claustros, a cozinha e o refeitório das monjas”, em que “pretende-se sobretudo a promoção e a valorização de todo o espaço monumental, reconhecendo o seu importante valor cultural e histórico enquanto referência identitária e evocar a história”. A ideia do Executivo Socialista deixa antever que teremos pouco mais do que uma visita guiada ao espaço da Igreja e a uma parte do Mosteiro. Vemos desconsiderada toda uma riqueza cultural associada ao Rei Dom Dinis e à sua importância na instituição da Língua Portuguesa como língua oficial, enquanto assistimos a muitos outros municípios a valorizarem e a potenciarem o seu património, material e imaterial. Mas não parece ser essa a vontade em Odivelas!
Esta constatação torna-se ainda mais evidente quando se verifica que o Executivo Municipal irá destinar 6.968 metros quadrados do edificado do Mosteiro de Odivelas a Serviços e Órgãos Municipais, quando esta Câmara dispõe de património à sua disposição, destinado a habitação e serviços, em valor superior a 117 milhões de euros, de acordo com a última prestação de contas. É por isso questionável se, nesta fase, não seria tempo de inverter a opção pela deslocação massificada dos serviços municipais para este espaço de excelência e aproveitar o património já detido para esse efeito. A ampliação da área destinada ao Centro Interpretativo e o esforço para converter uma zona mais ampla do Mosteiro de Odivelas num Museu Internacional da Língua Portuguesa parece-me, naturalmente, uma opção muito mais digna e representativa do potencial deste Monumento Nacional. Com competência e empenho, estou em crer que os mecenas e outras instituições de renome não faltariam à chamada no apoio a esta obra, à semelhança do que aconteceu no renovado Museu da Língua Portuguesa, em São Paulo. A Iniciativa Liberal em Odivelas tem, insistentemente, trazido esta proposta à discussão publica, tendo já formalizado esta pretensão na Assembleia Municipal de Odivelas, a qual veio a ser chumbada com os votos contra do Partido Socialista, do Chega e do Bloco de Esquerda, na sessão municipal do passado dia 10 de março. Com esta medida, considerando a localização do túmulo do Rei Dom Dinis e do Mosteiro no nosso território, pretende-se que Odivelas promova o turismo local, atividades culturais e artísticas, promoção do conhecimento, capacitação histórica dos nossos jovens do território e da Língua Portuguesa, atração de investigadores, colóquios e apresentações de obras nacionais e internacionais e um conjunto de outras ações relacionadas com a atividade de um Museu desta natureza, contribuindo para potenciar o desenvolvimento cultural, económico e social do concelho de forma determinante e incomensurável! Não há dúvidas que a gestão do espaço do Mosteiro de Odivelas constitui mais uma oportunidade para o concelho! E penso que não ficam muitas dúvidas sobre o elevado potencial de um Museu Internacional da Língua Portuguesa ao invés de um mero Centro Interpretativo e da instalação de Serviços e Órgãos Municipais, conforme previsto pelo Executivo Socialista. Espera-se que o apregoado diálogo socialista em Odivelas seja uma realidade e que, ao contrário do afirmado no slogan de 2006, esta não seja mais uma oportunidade… desperdiçada! - David Pinheiro Iniciativa Liberal de Odivelas
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MUNICIPIO DE LOURES
Adjudicação da elaboração dos projetos de arquitetura e especialidades da nova Escola Básica da Portela de Azóia
Assinei na sexta-feira a adjudicação da elaboração dos projetos de arquitetura e especialidades da nova Escola Básica da Portela de Azóia, em Santa Iria de Azóia, no valor de 73.500 eu-
ros. Está dado um passo muito importante para concretização desta obra tão ansiada por toda a comunidade escolar. Trata-se de um projeto que foi amplamente discutido com todos interlocutores na fase de estudo prévio em sessões que promovemos na Escola Básica n.5 Fernando Pessoa. A nova escola que vai substituir a EB Júlio Dinis e a própria EB Fernando Pessoa contempla a construção de salas de jardim de infância com parque infantil exclusivo, salas para o 1° Ciclo do Ensino Básico, ginásio, cozinha, refeitório, parque infantil, e um polidesportivo coberto. Com trabalho e ouvindo os contributos da população e de todos, vamos avançado, tornando realidade os projetos há muito sonhados. - Ricardo Leão, Presidente da CM de Loures
Nova Unidade de Saúde de Santa Iria de Azóia
Aprovado concurso para obra de Loures vence controlo de cheias na várzea de prémio “AutarLoures quia do Ano” com projeto Vacinação+Perto de Si A Câmara Municipal de Loures aprovou em reunião de 8/Junho, o lançamento do concurso público simplificado para a obra de controlo sustentável de cheias na ribeira da Póvoa e rio de Loures, com o objetivo de controlar o risco de inundações nesta que está identificada como uma “zona crítica”. Esta obra representa uma despesa superior a
cinco milhões de euros e beneficiará de financiamento comunitário, no âmbito do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos. Os trabalhos a desenvolver, que serão divididos em três lotes, têm um prazo de execução de 365 dias.
Portugal, a Língua e os Portugueses sobre o malfadado Acordo Ortográfico, sendo que, neste dia que também é de Camões, continua a verificar-se a rendição da língua portuguesa à doutrina de mercado que não controlamos, pois os portugueses são cada vez menos. Um dos fundamentos aludido pelos intelectuais portugueses responsáveis por este Acordo Ortográfico prende-se com a necessidade de alargar e uniformizar a língua falada pelos povos que usam a mesma base linguística que nós, para facilitar as relações económicas entre estes.
A nova Unidade de Saúde de Santa Iria de Azóia, que irá servir uma população de cerca de 21 mil utentes, já está em funcionamento, após ter sido ontem inaugurada pela ministra da Saúde, Marta Temido, e pelo presidente da Câmara Municipal de Loures, Ricardo Leão. A inauguração deste equipamento, que representa um investimento superior a dois milhões de euros e está localizado no Bairro Terra dos Frades (em frente ao mercado), contou com a presença de numerosos habitantes de Santa Iria de Azóia, os quais há muito ansiavam pela sua construção.
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A
o celebrarmos o dia 10 de Junho, dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, impõe-se que pensemos neste nosso rectângulo, em Camões, expoente máximo da língua portuguesa e naqueles que teimosamente enviamos para o exílio económico. Estima-se que existam para cima de 31 milhões de emigrantes portugueses no mundo, contabilizados até à terceira geração. Se os juntássemos aos portugueses que ainda persistem por terras lusas seriamos cerca de 40 milhões. Actualmente somos o 74.º país mais populoso do mundo, contudo, se por cá estivessem os tais 40 milhões, seríamos o 33.º. A importância destes números não se cinge a uma espécie de ranking procriador. Ao invés, devem ser vistos nas perspectivas económica e social. A verdade é que com o quádruplo da população certamente que teríamos uma economia mais robusta, assente num mercado quatro vezes maior e numa capacidade produtiva quatro vezes superior. Sendo quatro vezes mais, seríamos um mercado mais apelativo. Acima de tudo, teríamos condições para sermos mais ricos. Importa que não esqueçamos que o capital humano precede sempre o capital! Pelo que pergunta-se, será inteligente investirmos tanto na exportação de portugueses? Esta tolice de exportar portugueses e agora cada vez mais habilitados, acabou por nos obrigar a outras rendições antes da capitulação económica a que temos vindo a ser sujeitos. Por outro lado, já muito se falou e escreveu
Assim, ao invés de reforçar a nossa força dentro do nosso território, ocupando-o com portugueses que iriam construir, contribuir, pagar impostos, fazer descontos para os diversos regimes de protecção social a quadruplicar, quais vendilhões do templo, alienamos o nosso último recurso, a língua, em prol da economia. Fantástico!... Pior, a bendita uniformização da nossa língua mater transformou-a numa Babilónia linguística, pois não só não uniformizou, como adulterou e em muitos casos afastou. Fantástico!... A emoção de afirmar “Viva Portugal!” tem de ser acompanhada da razão de existir Portugal, senão é só comoção e esta arrisca-se a transformar-se num mero sentimento sobre algo passado. Se, como dizia Fernando Pessoa, “a minha pátria é a língua portuguesa” e se tal continuar a ser importante para nós, então não a alienemos. Certamente que nenhum português dos sete costados aceitaria que se vendesse parte do território nacional em nome de uma qualquer convergência económica. Contudo, com este Acordo Ortográfico é o que se pretende. Com ele vendemos a nossa língua, vendemos a nossa pátria. De facto e de fato, este país de afectos e não de “afetos” – como nos tentam impingir -, de heróis do mar, de nobre povo, esta nação valente e imortal, merece que se brade à terra inteira que «Portugal não pereceu!» e que, sob um sorridente porvir, persistiremos contra as injúrias da sorte. Que o fado luso se aparte dos vis traidores que até a mãe venderiam se possível fosse. Não há Despacho, Portaria, Decreto-Lei ou mesmo Lei que me faça escrever sem regras,
sem ciência, muito menos suportado numa gramática de ouvido, porque a língua, como a bandeira e o território sendo a nossa pátria são temas para o legislador constituinte, não podendo ser adulterada por acéfalos que com nada se comprometem, buscando somente ser arquitectos, não arquitetos, do fim de uma história que formalmente se conta em centenas de anos, mas que há muito ultrapassou de forma ímpar o marco milenar da existência. Viva Portugal! - Paulo Bernardo e Sousa Politólogo
«Festas no Largo» Dias 17 e 18 de junho | Largo D. Dinis A Câmara Municipal de Odivelas promove, nos dias 17 e 18 de junho, pelas 21h30, as «Festas no Largo», com dois espetáculos de dança no Largo D. Dinis, em Odivelas. Programa: Dia 17 | Balletvita - Academia de Dança Dia 18 | Escola de Dança Move Cool Dance A entrada é livre.
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Encerramento temporário do piso 0 do Museu Cerâmica de Sacavém - Encerrado - Reabre a 7 de Julho
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posições, no valor de 1500, 1000 e 500 euros. Para isso, serão tidos em conta critérios de qualidade técnica e artística, bem como a relevância da obra a concurso no panorama musical. Os interessados deverão entregar a composição a concurso, até 31 de agosto, em mão ou enviar pelo correio, por carta registada com aviso de receção.
Exposição de homenagem a Maria Keil inaugurada em Loures
ANMP
Normas de participação
Estudantes da ESEL ilustram livros para os Museus Municipais de Loures A Biblioteca Municipal José Saramago, em Loures, foi palco, no dia 7 de junho, da inauguração da exposição Como nasceu “Histórias da minha rua”, em homenagem à ilustradora Maria Keil, numa altura em que se assinala o 10.º aniversário da sua morte.
ATÉ 31 AGOSTO Prémio Internacional de Composição para clarinete e banda A Câmara Municipal de Loures apresentou, no dia 8 de junho, livros ilustrados pela Escola Superior de Educação de Lisboa (ESEL). Quinze estudantes da licenciatura em Artes Visuais e Tecnologias ilustraram duas histórias escritas, intituladas Viagem ao Mundo dos Museus, em banda desenhada, e, Os Primos Visitam os Museus de Loures, para o público infantil.
Está a decorrer, até 31 de agosto, o prazo para entrega de composições a concurso ao Prémio Internacional de Composição para clarinete solo e banda, promovido pela Câmara Municipal de Loures, sob a égide de Loures Capital do Clarinete. Podem participar todos os compositores, nacionais ou estrangeiros, devendo as obras a concurso ser absolutamente inéditas e da exclusiva autoria dos concorrentes. São excluídas todas aquelas que tenham sido tornadas públicas, ou que tenham sido premiadas em qualquer outro concurso, até à conclusão da presente edição deste prémio. Serão atribuídos prémios às três melhores com-
Biblioteca Municipal Ary dos Santos celebra 6.º aniversário
A Biblioteca Municipal Ary dos Santos (BMAS), em Sacavém, deu início no dia 4 de junho às comemorações do seu 6.º aniversário, com a realização de várias iniciativas culturais.
“Pintura de mandalas em CD – ODS11 Cidades e comunidades sustentáveis” A Câmara Municipal de Loures convida a participar na atividade “Pintura de mandalas em CD – ODS11 Cidades e comunidades sustentáveis”, a realizar dia 18 de junho, pelas 15 horas, no Museu Municipal de Loures. Simbolizando a harmonia, a integração e a perfeição, a mandala está cada vez mais presente no nosso quotidiano. É desde sempre utilizada em várias culturas, como símbolo religioso e artístico. A atividade que lhe propomos, em família, no Museu Municipal de Loures, na Quinta do Conventinho, une a sustentabilidade e a redução de resíduos ao gosto pela transformação, contemplação e descontração. A participação é gratuita, mas limitada e sujeita a inscrição prévia, até ao dia 16 de junho, através do endereço eletrónico se_conventinho@ cm-loures.pt ou dos telefones 211 150 175 e 211 151 507.
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“
Temos Soberania sobre as nossas contas, sobre as nossas despesas, e território, soberania que nos foi confiada pelos cidadãos que representamos …” (Rui Moreira, Presidente da Câmara Municipal do Porto) “ (As Regiões Administrativas) são um erro crasso, vêem criar uma nova classe politica, aumentar a burocracia, e gerar imensos problemas”, e ainda “a nossa tradição é o município” (Cavaco Silva) Quando um Presidente de Câmara “acha” que os municípios estão dotados de “Soberania”, seja por manifesta confusão (lapsus linguae) com “autonomia”, seja por total desconhecimento (incompetência), quer material, quer conceptual, algo vai muito mal pelas bandas de quem é associado da ANMP.
Estas declarações são motivadas pela vontade do Presidente de Câmara do Porto, pretender desligar-se da ANMP, no que é acompanhado pela sua oposição, em ambos os órgãos representativos, apesar de ser minoritário. Alegadamente as suas razões escoram-se num deficiente desempenho dos órgãos directivos da ANMP, quanto à negociação do pacote de descentralização que o governo “negociou” com a Direcção da ANMP.
va de vida, porque já ninguém lhe liga nenhuma, surge Cavaco Silva, que foi durante uma década Primeiro-ministro, e durante outra década foi Presidente da República, para fazer declarações, veementes, em tópico, numa entrevista a um canal nacional de TV, sendo espantoso como alguém como ele, com a experiência que tem de governo da coisa pública, é tão impreparado, nesta matéria, e dispara estes disparates, que não resistem a uma serena argumentação que arrasa de alto a baixo as suas declaradas convicções. Enfim … . Antes de mais uma questão prévia: A Soberania reside no povo e concretiza-se, exclusivamente, em 4 órgãos de soberania, a saber, Presidência da República, Assembleia da República, Governo da República e Tribunais. Depois temos uma administração pública central e outra local, grosso modo, sendo a central vinculada ao Governo da República, também designada de Administração Central, e a local vinculada às Autarquias locais, também designada como Poder Local, cuja principal característica é ser Autónoma, relativamente à administração central, daí derivando o termo autarquia, com raiz no conceito italiano de “autarcia” (auto-governo, independência face a terceiros), entre nós introduzido pelo Professor Marcello Caetano. Por esta razão as autarquias não estão sujeitas ao instituto pleno da Tutela, mas sim ao Poder de Tutela e ao Regime de Tutela, institutos que não cabe neste artigo explicar. A Descentralização concretiza-se nas autarquias locais, e pode assumir várias formas e instrumentos, sendo que o legislador constitucional optou por fazê-lo nas Freguesias, Municípios e Regiões Administrativas. TODOS os Presidentes de Câmara têm de saber isto, que até aqui explanei sinteticamente. É o mínimo.
Percebe-se que as medidas alternativas às Regiões Administrativas, como é o caso destas “negociações”, à semelhança da reforma de Relvas quando legislou no sentido de criar as áreas Metropolitanas e as ComUrb (comunidades urbanas), são como a “meter o Rossio na rua da Betesga”, não resultam.
Aqui chegados, o primeiro erro em tudo isto é querer negociar a descentralização, um órgão de soberania (Assembleia da República e/ou o governo) não negoceiam, com outros órgãos não soberanos, ainda que constitucionais. Legisla. Legislar é impor unilateralmente o poder soberano de que se está investido. Negoceia quem vende tremoços, pevides e caramelos. Não é o caso. O Segundo erro é arranjar remendos para fugir á questão essencial que são as Regiões Administrativas e a sua imperiosa necessidade.
A juntar-se á festa, como que a dar uma pro-
O terceiro erro, é Rui Moreira achar que sain-
do da ANMP, o governo terá de negociar com o município do Porto seja lá o que for … que se saiba a ANMP faz parte do CES (Conselho Economico e Social) e por isso parceiro social, os municípios “de per si” não o são. Bem pode esperar sentado. O quarto erro, é fazer exigências a uma associação nacional como é a ANMP, como se ela fosse um sindicato (há uns anos assisti, num congresso da ANMP, em Vilamoura, um Presidente de Câmara reivindicar a sindicalização dos Presidentes de Câmara) … e não o é. O quinto erro, é Rui Moreira, e outros que mimeticamente lhe querem seguir as pisadas, não se sujeitarem ás democracias internas, da ANMP, e das deliberações dos seus órgãos. Se discorda de como funcionam as coisas internamente, então que reaja, internamente, com os meios que os estatutos e regulamentos colocam ao dispor. Não me parece muito avisado enfraquecer a ANMP, porque não aproveita a ninguém. Se for necessário rever regras internas, então que seja, e se calhar até é. Aliás em bom rigor, uma vez que existem 3 associações de municípios, ANMP, AMRAM (associação de municípios da região autónoma da madeira) E AMRAA (associação de municípios da região autónoma dos açores), melhor seria que no continente existissem associações de municípios por distritos, e a ANMP federaria todas elas. Desta forma descontentamentos localizados, não afectariam o todo nacional. Fica aqui a ideia, quem sabe … . Toda esta situação é impulsionada pela inexistência das Regiões Administrativas, pois a existirem, seria mais adequado neles transferir as atribuições e competências que ora se pretende fazer, nos municípios - assim é como o sapatinho da Cinderela – não se ajusta. O maior erro de todos ainda é a bizarrice dos órgãos da ANMP incorporarem Presidentes de Junta (o congresso da ANMP tem a seguinte composição; 1/3 Presidentes de Câmara (308), outro 1/3 Presidentes de Assembleia Municipal (308), e outro 1/3 Presidentes de Junta (308), estes escolhidos entre os pares com acento nas respectivas Assembleia Municipais, das quais são membros por inerência. As Freguesias têm, e bem, a sua própria associação nacional – ANAFRE – pelo que a ANMP abusivamente se imiscui em seara alheia. Está na hora de acabar com isso. - Oliveira Dias Politólogo
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Campanha de Esterilização Solidária
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CAFÉ MEMÓRIA
Sábado, dia 11 de junho, o Arquivo Municipal de Loures acolhe mais uma sessão do “Café Memória”, um encontro destinado a pessoas com problemas de memória ou demência, bem como aos seus familiares e cuidadores. A Câmara Municipal de Loures está a realizar “Terapêuticas farmacológicas e não uma Campanha de Esterilização Solidária, promovendo a esterilização de cães e gatos cujos farmacológicas na Doença de Alzheimer e detentores residam no concelho e estejam em outras demências” é o tema desta sessão, que terá como oradoras Sofia Pires e Edite situação de comprovada carência económica.
Plácido, farmacêuticas da Farmácia Nova Loures. Este projeto, que se repete no segundo sábado de cada mês, é desenvolvido pela Santa Casa da Misericórdia de Loures e pela associação ALZHEIMER PORTUGAL, em parceria com a Câmara Municipal de Loures e com a Sonae Sierra. Horário: das 10h00 às 12h00. MISSIONS -, como inspiração a outras regiões da Europa e do mundo para fazer face às alterações climáticas e acelerar a transição para um futuro sustentável e próspero, desenvolvendo soluções de resiliência que desencadeiem transformações na sociedade. Entre 2022 e 2023, as regiões adaptadas às alterações climáticas receberão 370 milhões de euros do programa Horizonte Europa, para poderem trilhar percursos inovadores até 2030.
As inscrições estão abertas até 30 de junho e as esterilizações serão efetuadas até ao final do ano, estando limitadas a um cão (cadela) e/ou um gato (gata) por agregado familiar, privilegiando-se as fêmeas. Aceda à ficha de candidatura e ao regulamento no link seguinte: https://www.cm-loures.pt/Conteudo. aspx?DisplayId=13233 A Área Metropolitana de Lisboa foi selecionada pela Comissão Europeia para participar na Missão Adaptação às Alterações Climáticas (denominada por Missão Adaptação), um desafio lançado pela União Europeia (UE) para apoiar e promover regiões europeias a se tornarem resilientes às alterações climáticas até 2030. As 118 regiões selecionadas, de 18 Estados Membros, receberão apoio institucional e financiamento da EU, através do programa de investigação e inovação Horizonte Europa - EU
As ações de investigação e inovação concentrar-se-ão na reconstrução de áreas afetadas por eventos climáticos extremos, na restauração de linhas de água, na agricultura vertical ou na criação de região “perfeitamente adaptada”, pronta para resistir a uma tempestade ou onda de calor. Adicionalmente, possibilitarão o desenvolvimento de iniciativas conjuntas e o reforço de esforços colaborativos em articulação com outros programas da União Europeia, oferecendo oportunidades de partilha de boas práticas entre as regiões, autoridades locais e cidadãos.
NoticiasLx, 11 de Junho de 2022
Ferrari, sempre os mais valiosos
E
m 2012, o Ferrari de Stirling Moss valeu 35 milhões dólares. Foi quanto o colecionador norte-americano Graig McCaw gastou para adquirir o Ferrari 250 GTO que foi construído para o lendário piloto Stirling Moss, em 1962. Estes negócios fazem agitar outros círculos da sociedade que não são de depreciar e acrescem valor a patrimónios pessoais e públicos. Também ‘alimentam’ o prestígio e a importância da evolução tecnológica de um sector industrial, em domínios como a engenharia mecânica, a dinâmica dos meios de transporte e a sua segurança activa e passiva e, mais recentemente a adaptação a alternativas energéticas. É preciso recordar que a indústria automóvel e produtos associados se encontra entre as 6 maiores na empregabilidade global. Não deixa de ser também curioso que este acontecimento reafirma uma marca italiana como sendo a de maior prestígio mundial, a que, pelos vistos, continua a mover as maiores paixões. Naturalmente que a notícia tem uma outra face que nos pode deixar perplexos perante um planeta global cheio de desigualdades, onde a pobreza e outras fraquezas são cada vez maiores. Onde a fome se espalha e faltam condições, por exemplo, para a maior investigação das doenças raras que já matam centenas de milhar e para o cancro, a maior causa de mortalidade no mundo depois da subnutrição. Esta verba daria para construir, em Portugal, 14 lares para crianças ou idosos capazes de tratarem 200 pessoas todos os dias e dar de dormir a outras 40. Também dava para edificar 15 escolas básicas com jardim de infância, dentro dos padrões mais modernos.
Apenas 39 exemplares do 250 GTO O Ferrari GTO de Stirling Moss - sempre entre os mais ambicionados - pertencia ao empresário holandês Eric Heerema, um colecionador que vive no Reino Unido. Esta compra foi então, recorde nos leilões de automóveis. Seria suplantado 3 anos depois, em 2015, por uma diferença de mais 700.000 dólares, também por um Ferrari construído em 1957 com a designação 335 Sport Scaglietti sob o chassis número 0674. Trata-se do superdesportivo que correu as 24 horas Le Mans, estabelecendo, naquela época, o recorde ao conseguir uma velocidade média acima dos 200 quilómetros por hora, precisamente 203,015 km/h. De qualquer modo, antes do GTO de Stirling Moss, outros dois Ferrari bateram máximos históricos em leilões de automóveis: um 250 Testa Rossa de 1957, que foi entregue depois de uma licitação de 16,4 milhões de dólares, e um 250 GTO, também de1962, que foi leiloado por 15,7 milhões de libras, em 2008. De salientar que a Ferrari construiu, apenas, 39 exemplares do modelo 250 GTO, todos num período de dois anos, entre 1962 e 1964. O GTO, agora do estadunidense Graig McCaw, já equi-
Pág. 15 pava um motor de 12 cilindros, com 3 litros, 300 cavalos e, tal como o atual com motor colocado
na frente e tracção anterior. Entre os automóveis que foram vendidos por quantias exorbitantes encontra-se um Bugatti Type 41 Royale, transacionado por 5,5 milhões de libras, e uma Ferrari California Spyder, de 1961, que valeu 5,4 milhões de libras. Moss não chegou a correr com este GTO O mais extraordinário é que o Ferrari, adquirido pelo americano McCaw, nunca chegou a ser conduzido pelo piloto britânico nem em pista nem fora dela. Nas vésperas de o poder fazer foi vítima de um acidente grave, na pista de Goodwood, em Sussex, a 23 de abril de 1962, que o deixou em coma. Foi precisamente este episódio que o fez abandonar as pistas. De recordar que só na Fórmula 1, Moss triunfou em 194 corridas dos 497 grandes prémios realizados, mas nunca conseguiu conquistar um título mundial. O britânico correu entre 1948 e 1962 e foi o maior rival dos célebres Juan Manuel Fangio e de Mike Hawthorn. – por José Maria Pignatelli (Texto não está escrito ao abrigo do novo acordo ortográfico)
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PORTUGALIDADE do “Porto do Graal” (em latim Portugraal) ou seja Portugal, na componente marítima D. Fuas Roupinho, irmão de D. Afonso Henriques, e por ele nomeado Almirante da marinha de guerra portuguesa, cuja acção afastou para bem longe os piratas das costas portuguesas, e ainda o temível guerreiro Geraldes cognominado “o sem pavor”, que pelas planícies alentejanas semeou o terror entre a mourama. Conta a lenda que Geraldes só tinha “pavor” de um homem na terra … era de D. Afonso Henriques. No plano jurídico, o grande apoio de D. Afonso Henriques foi o Bispo de Braga, D. João Peculiar. O dia de Portugal, de Camões, e das Comunidades Portuguesas, a 10 de Junho, é um feriado de uma tríplice celebração, que a todos diz muito, a vários títulos, por várias razões. Portugal não nasce a 10 de Junho, na realidade, dependendo da perspectiva assim se posicionam as apologias, dos diferentes momentos fundadores. Para uns o momento fundacional foi a assinatura do tratado e Zamora, chancelado na cidade de Zamora em 1143, em 5 de Outubro (curiosa coincidência é nesta data celebrada a queda da monarquia e a instauração da república), entre os primos D. Afonso Henriques, conhecido pela mourama como Ibn-Arrik, e D. Afonso VII, Rei de Leão, pelo qual este reconhecia Dom Afonso Henriques como Rex Portugalensis, e o condado portugalense como Reino, embora, mais tarde se atribui-se a si próprio o título de Imperador …. Para outros, o momento chave, foi a Bula Papal “Manifestus Probatum” de Alexandre III, publicada a 23 de maio de 1179, marcando assim, de direito, o nascimento do Reino de Portugal, pelo menos, e não é de somenos, perante toda a cristandade. Isto foi o corolário natural de todo um estratagema gizado por um ilustríssimo bracarense, D. João Peculiar, Bispo de Braga, á época de D. Afonso Henriques, fazendo da escolha desta cidade uma feliz opção para a realização, este ano, da comemoração oficial deste tríplice feriado. D. Afonso Henriques não fez tudo sozinho, teve ao seu redor uma elite de homens, todos eles co-responsáveis pelo nascimento do reino de Portugal, tais como na componente militar teve a seu lado Gualdim Pais, cabeça dos cavaleiros templários em Portugal, cuja Ordem saiu da cabeça do abade Bernardo de Claraval, primo do Conde D. Henrique, pai de Afonso Henriques, assim como foi, o abade, mentor
Pouco falado, mas sabe-se que foi D. João Peculiar quem gizou, junto de D. Afonso Henriques, o plano de enviar ao Papa um pedido de protecção, sob a forma de carta a “Clavis Regnum”, pela qual o jovem “Rei” Afonso se propunha fazer a entrega das “Chaves do Reino” ao Papa, colocando-se assim sob a sua protecção, naquilo que era conhecido como um instituto jurídico da “Liberdade Romana” (nullius ecllesie”), através do qual o recipiendário se libertava de qualquer poder secular (assim afastava qualquer pretensão do reino de Leão e do seu “imperador”), e obtinha a protecção exclusiva do Papa. Muito inteligente esta opção, de resto já a Ordem dos Cavaleiros Templários beneficiavam da mesma prerrogativa. Outra boa opção, foi esta “clavis regnum” ter sido dirigida ao então anti-Papa Inocêncio II, pupilo de Claraval, mas que logrou, por negociação com o seu opositor, obter a renúncia deste, acabando com a quezília dos anti-papas, permanecendo então ele, Inocêncio II, como Papa legitimo. Porém, quando a carta chega à chancelaria papal, já Inocêncio II tinha falecido á 3 meses, e foi o seu sucessor o Papa Lúcio II, na breve carta Devotionem Tuam, em 01 de Maio de 1144, quem aceitou a “oferta” de D. Afonso Henriques. Imagine-se se a carta fosse dirigida ao “Papa” errado ? Tudo seria diferente, para nós. Obviamente que os bons ofícios de Bernardo de Claraval e de D. João Peculiar foram vitais no sucesso do nosso Primeiro Rei (pese embora antes dele já sua mãe assinasse os documentos com o título de “Regina”, ou seja Rainha). Enfim, foi esta bula que concedeu a “liberdade romana” ao nosso Afonso, embora contra um tributo em prata e ouro. Em jeito de reforço à singularidade de Braga, e a sua importância na nossa história, recordar que o pai de D. Afonso Henriques, o Conde D. Henrique, nomeara para Bispo de Braga D. Maurício Burdino, oriundo da Provença, e tendo-o enviado como seu embaixador a uma Cúria, acabou sendo nomeado Papa, reconhecido em grande parte do mundo cristão, mas convulsões
NoticiasLx, 11 de Junho de 2022 internas no seio do papado, haveriam de o transformar em anti-Papa, e acabar os seus dias no calabouço. Azares. Registe-se que deste Reino saíram 3 Papas, D. Dâmaso, nascido em terras de Guimarães, tendo ordenado a S. Gerónimo a tradução da bíblia para o latim vulgar, falado pelo povo, ficando conhecida como a “Vulgata”, D. Maurício Burdino, saído de Braga fêz-se Papa, e o Lisboeta João XXI, baptizado Pedro Julião Rebolo e mais conhecido como Pedro Hispano. Numa prelecção dada, em 1997, no Rio Grande do Sul, no pólo universitário de Caxias do Sul, onde me pediram para falar de Portugal, percebi o ar de espanto da plateia quando referi ser Portugal o país mais antigo do mundo ocidental, e de como era impressionante nos podermos gabar dos nossos quase 9 séculos de história, com as fronteiras que temos. Ainda há pouco tempo num serviço público um cartaz anunciando o aniversário dos 840 anos do registo e notariado português me fez pensar que mais nenhum país na europa se pode gabar disso. Outro episódio que conto com indisfarçado orgulho foi no meu serviço militar obrigatório, quando em exercícios militares internacionais em Santa Margarida, um “marine” americano me dizia “ooh no nosso país temos coisas muito antigas, com 200 anos …”, e eu retorqui “bem, em Portugal coisas com 200 anos são apenas velhas, porque para ser antigo têm de ter pelo menos mais de 400 anos”, o “marine” ficou incrédulo. Também no continente americano, mais concretamente na américa do sul, no tempo de Hugo Chávez, um zeloso patriota do governo do Estado de Caracas, me perguntava que herói nacional Portugal tinha, pois na Venezuela o celebrado herói nacional era Simon de Bolívar … disse-lhe que tinha muita dificuldade em nomear apenas um, porque os nosso 9 séculos de história legaram-nos não um mas centenas de heróis nacionais. O Venezuelano sorriu e ficou pensativo. Luís Vaz de Camões, é incontornavelmente, herói, vate, nobre, rebelde, e tudo o mais que lhe quiserem apelidar. Teve uma vida plena, e morreu, segundo as suas palavras no leito de morte “com a pátria”. É dele a imortal frase “ …e aqueles que da lei da morte se vão libertando …” sem adivinhar que a ele assenta que nem uma luva essa frase. O Padre António Vieira, Fernando Pessoa, entre os vates são gigantes, mas Camões é o autor da imortal história lusíada, a que deu por título “As Lusíadas”, mas que a inquisição obrigou a mudar para “Os Lusíadas”. Se a história narrada nos Lusíadas era a dos nosso grandes navegadores, nos feitos marítimos do nosso povo, o prémio desse guerreiros era a ilha com as ninfas que aguardavam os marinheiros,
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NoticiasLx, 11 de Junho de 2022 por isso as Lusíadas, ou seja, o prémio. Mas o “lápis azul” já nessa época era muito afiado. Seja como for também lhe é dedicado este 10 de Junho, não por ser a data do seu nascimento que esse é um segredo da história ainda não revelado, apenas se sabendo que terá sido por volta de 1524. A trilogia deste feriado 10 de Junho completa-se com a celebração da nossa diáspora, as nossas comunidades. Durante muito tempo dizia-se que a cidade que mais portugueses aglutinava, no mundo, era Paris, onde cerca de 1 milhão de emigrantes viviam e labutavam, sendo que Lisboa só tem metade em população, e cerca de milhão e meio se deslocam dos arredores para a capital para trabalharem. Existem, no seio das nossas comunidades, por esse mundo fora, umas mais pró-activas outras mais reactivas, e de entre elas tive o privilégio de visitar, oficialmente, aquela que é considerada a mais importante de todas, ao ponto de os Presidentes da República Portuguesa terem de a visitar pelo menos uma vez, é da praxe – é o Centro Português de Caracas, na Venezuela. O Centro Português de Caracas é uma espécie de enorme condomínio fechado, com segurança armada, embora discreta, cujo acesso é reservado aos associados, quase todos emigrantes portugueses, onde se podem encontrar todo o tipo de serviços, é uma autêntica cidade. Os emigrantes saem das suas casas, para trabalhar, passam no centro e ali deixam a família, para no final do dia os recolherem e regressarem às suas casas. A cidade de Caracas, apesar de ser a Capital da Venezuela, é uma cidade violenta, e obriga a este tipo de cuidados. Poucos se atrevem a sair á noite para um passeio, e ninguém se atreve a sair da cidade sem ser em caravana e em velocidade. A única vez na vida que tive uma metralhadora apontada a mim foi nos arredores da cidade de Maracaibo, á noite, num ponto de controlo militar, onde fui revistado como se fosse um criminoso de delito comum. Foi um susto. Nessa visita oficial ao Centro Português de Caracas, em conversa com o Director para os assuntos culturais, ele queixava-se em tom desolado, que se aproximava o dia 10 de Junho, para eles tão importante e não conseguia que uma figura importante os visitasse. Referiu uma visita que Eusébio ali fizera uns anos antes, e contou um episódio menos positivo que me dispenso aqui referir. Ainda por cima, acrescentou ele, naquele ano (2006) iam inaugurar o Prémio literário Fernando Pessoa.
Olhei para ele fixamente e perguntei “dava jeito terem cá o sobrinho do Fernando Pessoa? Com o prémio em honra do tio e tudo era uma boa não”. Um sorriso de orelha a orelha estampou-lhe o rosto, exclamando “épa isso era estrondoso, mas ele é vivo?”. Respondi “Sim o sobrinho do Fernando Pessoa, Rosa Nogueira Dias é cirurgião, já tem uma provecta idade, mas está para as curvas, é meu amigo pessoal e posso falar com ele já se quiser …”. Com o aceno de cabeça do Director, fiz uma ligação para o Rosa Dias, que estava em Londres, e fiz-lhe o convite em nome do Centro Português de Caracas. Convite aceite. E foi assim que contribui, modestamente, para uma alegria ao Centro Português de Caracas. O Rosa Dias esteve em Caracas, abrilhantou as celebrações, deu várias palestras em universidades e deu cerca de 3 entrevistas por dia, em 10 dias que lá esteve, a rádios, televisões e jornais. Foi estou certo, um 10 de Junho bem diferente aquele de 2006, em Caracas. Só me esqueci, na altura, de dizer ao Rosa Dias, hoje já com o criador, que um dos Estados em que se divide politica/administrativamente a Venezuela, se chama “Portuguesa”, o gentílico é “portuguesenho”, e se tivesse oportunidade para isso visitar essa terra. A razão desse estado se chamar “Portuguesa” atesta bem a frase “em cada canto há um português ou uma portuguesa” … esse estado assumiu o nome de um rio importante que o atravessa, a que se dá o nome de Portuguesa, e conta a lenda que uma bela e nobre colona daquelas terras se teria afogado no rio, razão porque foi baptizado com a nacionalidade da dama, e mais tarde com a formação dos Estados, aquele assumiu o nome do seu rio mais importante – PORTUGESA. O Estado Portuguesa, na Venezuela, é assim um dos muitos testemunhos dos nossos nacionais que em diáspora disseminam o nosso nome, tradições e valores por esse planeta fora. Orgulhemo-nos disso. Sempre. - Oliveira Dias Politólogo
Conferência dos Oceanos das Nações Unidas – 27 de junho a 1 de julho 2022 As propostas para os decisores políticos A 3 semanas da Conferência dos Oceanos, a ZERO reforça o apelo à ação pelos oceanos junto dos decisores políticos, propondo 8 medidas: 1. Implementar o compromisso de proteger 30% dos oceanos até 2030 a nível global: ter 1/3 dos oceanos como reservas naturais e áreas marinhas protegidas. 2. Garantir o desenvolvimento e implementação de planos de gestão das Áreas Marinhas Protegidas em Portugal adequados, e que consagrem planos de monitorização e fiscalização eficazes. 3. Combater as alterações climáticas, assegurando uma maior ambição de redução de emissões, em linha com o Acordo Paris. 4. Promover um Tratado Global sobre Plásticos robusto que trave a utilização de plástico, em particular de plásticos descartáveis. 5. Restringir o uso de microplásticos adicionados intencionalmente (cosméticos, tintas, detergentes, etc.) e tomar medidas para evitar os microplásticos não adicionados intencionalmente (têxteis, pneus, etc.). 6. Implementar com urgência o sistema de depósito com retorno para embalagens de bebidas descartáveis de plástico, metal e vidro, aprovado em 2018 e que deveria estar a funcionar desde janeiro deste ano. A cada dia de atraso Portugal desperdiça 4 milhões de embalagens, sendo que uma parte destas acabarão nos oceanos e no ambiente. 7. Criar zonas de emissões controladas de forma a reduzir a poluição provocada pelo transporte marítimo e incentivar a utilização de combustíveis mais limpos. 8. Fiscalizar mais as práticas da pesca, proibindo a pesca destrutiva e procurar reduzir a pesca acidental. Para cuidar dos oceanos serão necessárias medidas globais e nacionais Reduzir a utilização de recursos e a produção de resíduos (em particular dos descartáveis) deve andar a par com a deposição correta de todos os resíduos produzidos
Plásticos, poluição, sobrepesca e alterações climáticas são as grandes ameaças aos nossos oceanos
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