NoticiasLx 28Janeiro2023

28 de Janeiro de 2023 Loures | Odivelas | Grande Lisboa Nº 31

Aprovada alteração simplificada do PDM na área da linha de água do Casal dos Reis

O Enganador Apoio às Famílias em Odivelas

Opinião - David Pinheiro

Loures | AS CHEIAS Dezembro22 e o FUTURO [vídeo]

Entrevista em exclusivo com Ricardo Leão, Presidente da CM Loures

Loures | Referendo local na União das Freguesias de Sacavém e Prior Velho sobre a Desagregação das Freguesias 29 Fevereiro

PONTE BLOQUEADA DESDE INICIO DE DEZEMBRO (CHEIAS) BLOQUEIA ACESSO A BAIRROS DE FAMÕES

Indice

É Perigoso Ter Razão Antes do Tempo. 2

As Cheias em Loures (Dez 2022) | Ricardo Leão, Presidente da CM Loures [vídeo] 3

Loures | Referendo local na União das Freguesias de Sacavém e Prior Velho sobre a Desagregação das Freguesias 29 Fevereiro 4

China no Mercado Global e o seu Impacto no Mercado de Trabalho 5

Loures - Municipalizando 6/7

DESPORTO 8

O Pântano Político de António Costa 9

Anciãos os “Activos Plus”, do novo milénio? 10/11/12

A CULTURA 13

O enganador apoio às famílias em Odivelas 14

Mapa de Pessoal e Segurança e Saúde no Trabalho – Trabalho Ilegal 15

ZERO com 425 organizações à escala mundial pedem às Nações Unidas para impedir a “captura” da COP28 e das negociações futuras pela indústria fóssil 16

Delia Ferreira Rubio (Presidente da TI): Conferência“Anti-Corrupção e Boa Governação: O que falta fazer em Portugal?” 17

É Perigoso Ter Razão Antes do Tempo.

Para quem anda nestas “coisas” do Digital na Comunicação Social há mais de vinte anos, ouvir as mesmas respostas e as mesmas desculpas é cansativo e é sobretudo perigoso persistir na argumentação que nos conduz a situações de impasse em que apenas o status do “sempre foi assim”, impede a entrada de ar fresco no seio das estruturas.

Considerações e Fundamentações que saiam fora do Local e tenham um olhar mais Global, como dizia alguém “Pensar Global, Agir Local” e, mesmo aqui, reduzindo o espectro ao Nacional, não encontram o eco nos quadros médios que, diz a lógica, seria de uma coerência expectável. Nem os desígnios fixados pelo PM do XXIII Governo Constitucional, move os que pela inação continuam a dizer “Sim, Senhor Presidente”.

Generalizar é perigoso mas, mais perigoso, é chamar a atenção para a razão que nos assiste “Antes do Tempo”.

O tempo é de mudança, sempre o foi, e a melhor forma de condicionar um projeto é não lhe dar ferramentas de planeamento, não lhe dando perspetivas.

É urgente e importante que os Governos Locais tenham critérios públicos e transparentes no que respeita ao apoio aos OCS Locais e que, tais critérios consubstanciados num documento, chame-se ele, por exemplo, “Plano de Apoio aos OCS Locais”, sejam resultado de uma análise que envolva esses mesmos OCS Locais. Aguardávamos por esse documento em

As Cheias em Loures (Dez 2022) | Ricardo Leão, Presidente da CM Loures [vídeo]

Dezembro de 2022 – não aconteceu.

Quando não são ouvidos os destinatários das políticas Municipais, geralmente, isso conduz, no mínimo, a documentos e a diretrizes desfasadas da realidade concreta não tendo em conta o universo que se pretende atingir e não resolvendo assim uma questão que estava em aberto, resultando na implementação de normas que foram definidas a partir de um único ângulo de visão.Numa administração em que tudo é lento, a justiça tarda em se afirmar e de uma justiça que é lenta resultam as maiores injustiças – seja a nível Local ou Nacional.

Neste artigo de opinião não irei mais longe na análise porque por um lado não tenho toda a informação que me habilite a tal mas, os factos, não me deixam otimista para o futuro próximo e voltarei proximamente a este tema, espero eu, com outras perspetivas mais risonhas até porque não é correto generalizar.

António Tavares, diretor EDITORIAL

Ficha Técnica Noticias LX - Diretor: António Tavares - Editor e Redação: Alameda Salgueiro Maia, Lote 4, 1º andar – Gab 8, 2660-329 Santo António dos Cavaleiros | NoticiasLx@sapo.pt

Colunistas: Oliveira Dias, Paulo Bernardo e Sousa, Ricardo Henriques, Nuno Miguel Botelho, Fernando Pedroso, Ricardo Andrade, Maria Máxima Vaz, David Pinheiro, Filomena Francisco, Vitor Manuel Adrião, Pedro Almeida, João

Calado, José Maria Pignatelli, Filipe Martins, Ricardo Helena.

Inscrição na ERC: 127230 | Periodicidade Semanal

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Em entrevista exclusiva ao “NoticiasLx” o Presidente da CM Loures, Ricardo Leão, falou-nos das Cheias no passado mês de Dezembro: Os prejuízos, As Famílias, As Empresas, As Forças envolvidas, o que foi feito, o que está a ser feito e do novo plano supra-Municipal.

O agradecimento a todas as forças que colaboraram no socorro.

ros em empreitadas e maquinarias.

O Governo anunciou um conjunto de apoios e nós não poderíamos esperar por esse apoio e, por isso, logo no ano passado um fundo de emergência social no montante de Um Milhão de euros para socorrer famílias que foram afetadas particularmente nos recheios de suas casas, que se perdeu tudo, e aos nossos empresários à atividade económica no nosso Concelho. Foi im-

Sessenta Mil euros e ainda vamos continuar a apoiar um conjunto de famílias.

Para a pequena atividade económica foi importante este apoio para que rapidamente possam retomar com condições a sua atividade económica. Por isso destinámos Seiscentos Mil euros para apoiar tudo o que é prejuízos até Cinquenta Mil euros (Formuláriso Online).

Tivemos prejuízos no domínio público de Vinte e Dois Milhões de Euros e soubemos há bem pouco tempo que vai existir uma linha de apoio do Governo.

Importa Termos Uma 2ª Fase

Um verdadeiro estudo de drenagem no nosso Concelho. O Plano de Drenagem não pode ser visto unicamente numa lógica Municipal, tem de ser visto numa lógica Inter Municipal, porque de facto Loures recebe água de vários concelhos.

Ocorreu uma reunião com a APA e com os vários Presidentes de Câmara da área de Lisboa e foi o compromisso de todos: Fazermos um Plano Supra Municipal.

Link para o vídeo das declarações: https://youtu.be/Wkgy28KVLJ8

O pedido para que o Governo declarasse o Estado de Calamidade.

Desde a 1ª hora foi ativado o Plano Municipal de Emergência, que permitiu colocar no terreno um conjunto de maquinaria e de empreitadas para repor aquilo que era a normalidade na circulação no nosso Concelho.

O Exército e a Força Aérea também estiveram no nosso Concelho.

Por via do Plano de Emergência Municipal, o Município já investiu Um Milhão e Cem Mil eu-

portante tomar essa decisão e fomos o primeiro Município a colocar essas verbas na rua, ou seja, a apoiar as pessoas e posso dizer hoje que só no que diz respeito às famílias, já apoiámos com Cento e Sessenta Mil euros essas famílias.

Aproveitámos para dar uma alavanca ao nosso comércio local. Em vez de estarmos a dar esse apoio financeiro, até ao ao montante máximo de 25.000 euros por família, atribuímos de uma nova forma – foi criar um voucher do nosso comércio local.

Neste momento já apoiámos esses Cento e

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NoticiasLx, 28 de Janeiro de 2023

A União das Freguesias de Sacavém e Prior Velho vai realizar, no dia 29 de janeiro de 2023, um referendo local para auscultação da população sobre a separação das Freguesias de Sacavém e Prior Velho.

O referendo terá como ponto de partida a seguinte questão: Concorda com a separação da União das Freguesias de Sacavém e Prior Velho?.

Se está recenseado na União das Freguesias de Sacavém e Prior Velho e impossibilitado de se deslocar à assembleia de voto no dia do referendo, por motivos pessoais e/ou profissionais, poderá votar antecipadamente. Saiba como no Portal das Eleições, disponível no Sítio Municipal.

No Portal das Eleições poderá ainda consultar o Guia Prático sobre a participação de grupos de cidadãos eleitores e o Modelo Exemplificativo sobre a constituição e inscrição dos mesmos.

Fonte: CM Loures

[N.R.] O “Voto Antecipado em Mobilidade” (VAM), destinado àqueles cujas profissões/ocupações não permitem votar no próximo Domingo, teve uma participação “0”.

Sobre esta matéria o artigo recente aqui no “NoticiasLx” de Oliveira Dias: https://noticiaslx.pt/2023/01/01/freguesias-o-elefante-na-sala/

China

no

Mercado Global e o seu Impacto

no Mercado de Trabalho Loures | Referendo local na União das Freguesias de Sacavém e Prior Velho sobre a Desagregação das Freguesias 29 Fevereiro

Em 1979 a China iniciou um processo de reforma estrutural da sua economia adotando uma política de abertura a mercados internacionais. Esta estratégia induziu alterações significativas no país ao nível socioeconómico, que se traduziram num rápido crescimento e desenvolvimento da sua economia. Nas décadas subsequentes observou-se uma integração gradual da economia da China na economia global. Entre 1979 e 2013, o crescimento médio anual do Produto Interno Bruto (PIB) da China foi de quase 10%.

Nos anos mais recentes e antes da pandemia que assolou o mundo, a China registava crescimentos médios anuais do seu PIB entre os 6 e 7%. Apesar dos efeitos da pandemia na economia mundial, em 2020, a economia da China cresceu 2,3%, sendo uma das poucas grandes economias que registou um crescimento positivo.

Esta mudança de paradigma na economia da China com a sua inserção nas cadeias logísticas de suporte ao comércio internacional proporcionou o seu crescimento económico e expansão comercial, o que se traduziu em oportunidades e desafios para o resto do mundo. Relativamente às oportunidades, por um lado, dado que o rápido crescimento económico tornou a China a segunda maior economia do mundo, o seu enorme mercado tem induzido necessidades acrescidas de importação de matérias-primas e produtos a incorporar na construção de infraestruturas e produção de produtos acabados, bem como na importação de alguns bens de consumo final. A China também se tornou num dos lugares mais atraentes para investimentos estrangeiros diretos. Por outro lado, a China fornece uma grande quantidade de produtos manufaturados a baixo custo, o que beneficia os consumidores dos países importadores, aos quais é proporcionado desfrutar de uma grande variedade e de uma grande quantidade de produtos a preços baixos. Além disso, a integração da China nas cadeias produtivas globais tem vindo a ajudar a aumentar a eficiência da produção global. Quanto aos desafios, os países que usufruem das vantagens proporcionadas pela China podem sofrer com a forte concorrência nos mercados internos e terceirizados.

Muitas das indústrias que competem com a China não têm tido a capacidade de aguentar a pressão concorrencial e algumas empresas têm inclusivamente saído do mercado.

Embora a integração da China no mercado global não tenha desencadeado o aparecimento de nenhuma nova teoria em termos de comércio internacional, a dimensão do país tem atraído a atenção da comunidade científica internacional em consequência da sua enorme potencial influência no resto do mundo. A China possui uma grande oferta de mão de obra, muitos recursos naturais, alta capacidade de inovação, um vasto mercado interno e níveis de desenvolvimento regional muito desequilibrados. Além disso, tem um PIB elevado, mas baixo rendimento per capita. Consequentemente, a sua inserção no mercado global tem desencadeado diferentes efeitos, com impactos socioeconómicos não negligenciáveis em vários países e indústrias.

O facto de a China ter um sistema de produção em massa, com oferta no mercado mundial de bens de consumo resultantes de trabalho intensivo e de baixo preço, constitui um potencial deflacionário para os países importadores com grandes implicações no seu sistema produtivo. Esse fenómeno é conhecido como deflação exportadora da China.

Neste contexto, uma questão que não é nova, embora recentemente tenha vindo a atrair um renovado interesse da comunidade científica com o aprofundamento da integração da China na economia global, corresponde à caracterização dos efeitos das interações comerciais ao nível internacional, no mercado de trabalho e consequentemente nas economias dos países desenvolvidos.

Neste contexto, têm sido realizados alguns estudos relativos ao impacto das exportações da China para os Estados Unidos da América, reveladores de que nas regiões mais expostas à concorrência chinesa, há uma tendência generalizada de redução de postos de trabalho, com particular incidência na indústria de manufatura, induzindo um crescimento das taxas de desemprego que não é desprezável. Um outro aspeto identificado nestes estudos carateriza-se por um crescimento significativo das desigualdades salariais. Efetivamente, tem-se constatado que a concorrência das importações da China tem contribuído para um acentuado aumento do desemprego na indústria, principalmente entre os trabalhadores sem formação académica de nível superior. De facto, nos EUA têm-se constatado efeitos heterogéneos entre regiões e indústrias com exposições diferenciadas à concorrência

das importações chinesas, mas também heterogéneos ao nível dos trabalhadores. As importações da China têm implicado ajustes no custo da mão de obra com maior impacto nos trabalhadores com qualificações académicas mais baixas.

Considerando agora o continente europeu, os estudos que têm sido reportados na literatura demonstram que a concorrência da China tem tido impactos significativos ao nível fabril, induzindo um fluxo migratório de trabalhadores das unidades fabris tecnologicamente menos avançadas para aquelas em que o processo produtivo está mais automatizado. Constatase que os trabalhadores mais afetados são os menos qualificados academicamente, sendo muitos forçados à situação de desemprego, não se registando alterações significativas ao nível dos profissionais com formação académica de nível superior. Globalmente é considerado que o impacto das exportações da China para a Europa é inferior ao verificado nos EUA, tanto ao nível da economia dos países, como no mercado de trabalho.

Todavia, na Europa, a Alemanha parece ser uma exceção tendo em consideração o resultado de estudos realizados sobre o seu mercado de trabalho. Tem sido reportado que os efeitos das importações na China nos mercados de trabalho locais, nomeadamente considerando setores de mão de obra intensiva, são insignificantes sobre o emprego. Alguns autores referem que uma explicação plausível para este facto se deve essencialmente a que as importações que a Alemanha vem fazendo da China têm genericamente substituído importações de outros países. Todavia, este não é o paradigma observado nos EUA e em muitos outros países europeus.

João Calado (Professor Coordenador Principal do ISEL) (ex-Vereador do PSD)

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NoticiasLx, 28 de Janeiro de 2023

Loures - Municipalizando

Aprovada alteração simplificada do PDM na área da linha de água do Casal dos Reis

24.01.2023

APELAÇÃO E SACAVÉM Comissão Social apresenta estratégia e projetos de intervenção 24.01.2023

Loures - Municipalizando II

lidade.

Foi dado a conhecer o ângulo dos protocolos a estabelecer com as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), no âmbito do Rendimento Social de Inserção (RSI) e da ação social, bem como informações sobre as candidaturas ao programa PARES e os projetos a desenvolver com recurso ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

No que diz respeito à habitação, a vice-presidente afirmou que terá em mãos “um grande desafio”, até porque hoje, quando falamos de problemas de habitação, “não falamos só das classes mais desfavorecidas. Falamos também de programas de habitação para a classe média, a que chamamos habitação acessível ou a custos controlados”.

A Comissão Social reuniu, no dia 23 de janeiro, na Apelação e em Sacavém, para dar a conhecer a estratégia e o trabalho que a Câmara Municipal de Loures tem vindo a desenvolver ao nível da intervenção social, e apelar ao envolvimento dos parceiros.

A Câmara Municipal de Loures e a IKEA assinalaram o Dia Mundial da Educação Ambiental

A Câmara Municipal de Loures e a IKEA assinalaram o Dia Mundial da Educação Ambiental com a inauguração de uma Casa Sustentável na loja de Loures desta cadeia sueca.

Uma parceria que visa sensibilizar para as boas-práticas e para a importância dos nossos gestos diários, e de que forma estes contribuem para a sustentabilidade ambiental e para um Planeta melhor.

Unidade de Execução do Casal Ventoso e Val Bom em discussão pública

Foi publicada em Diário da República a deliberação da Assembleia Municipal de Loures que aprovou a alteração simplificada do Plano Diretor Municipal (PDM) na área da linha de água do Casal dos Reis, em Montemor, na freguesia de Loures.

A mesma entrou em vigor no dia 24 de janeiro de 2023.

Pode consultar mais informação aqui

METRO LIGEIRO DE SUPERFÍCIE

Consulta pública do estudo de impacte ambiental do projeto do metro Loures/Odivelas

Está a decorrer, até ao próximo dia 14 de fevereiro, a consulta pública do estudo de impacte ambiental do transporte coletivo em sítio próprio (TCSP) nos Concelhos de Loures e Odivelas. Durante este período, a Agência Portuguesa do Ambiente, promotora deste processo de avaliação dos efeitos da construção e exploração, disponibiliza a documentação, devendo os contributos ser submetidos através do portal Participa em: https://bit.ly/3wkNFw0

O projeto visa o desenvolvimento da Linha Violeta do metro ligeiro, com treze quilómetros de extensão, que inclui dezanove estações em túnel, trincheira, viaduto e, maioritariamente, à superfície.

A vice-presidente da Câmara Municipal de Loures, Sónia Paixão, presidiu às reuniões, reafirmando que “a dinâmica é grande”, e que se deseja “que seja colaborada, apostada e desenvolvida com todos”.

“Acredito na Rede Social e na importância do trabalho em rede e, por isso, não podia deixar de aqui vir partilhar aquilo que é a estratégia e o trabalho que a Câmara Municipal está a fazer”, reiterou.

Começaram por ser apresentadas as três novas divisões que integram o Departamento de Igualdade e Desenvolvimento Social: Divisão de Igualdade e Cidadania; Divisão de Ação Social; Divisão de Respostas Sociais, que irão assumir as competências descentralizadas do Governo, já em abril de 2023.

Sónia Paixão afirmou ser importante “termos capacidade de assumir estas competências e de criarmos uma ainda maior aproximação com as instituições”, para que estas possam ter melhores condições para o desenvolvimento do seu trabalho, e acesso a outros projetos relacionados com a educação social ou com a integrabi-

Neste âmbito, a autarca reafirmou que o objetivo deste executivo “é chegar ao final do mandato com um conjunto de fogos contruídos, também para responder a esta outra franja da população”. Contudo, existe ainda um caminho que se está a percorrer no que concerne à habitação municipal existente. A atualização de dados dos inquilinos, a resolução de dívidas das rendas e as intervenções de reabilitação nos fogos municipais, foram algumas das matérias em apreço nestas reuniões da Comissão Social.

Sónia Paixão relembrou que o que ali foi partilhado “não tem por trás decisões fáceis e só se consegue fazer com grande empenho dos dirigentes, equipas técnicas e de todos os parceiros”, de forma a “ajudar as nossas famílias a ficarem mais fortes, mais capacitadas, mas também que a nossa juventude tenha condições de se autonomizar e inverter o ciclo de dependência que têm sido objeto”.

Fonte: CM Loures

Para assinalar este dia, a Casa Sustentável recebeu os alunos da Escola Básica da Flamenga, que participaram na Hora de Agir. Uma atividade de educação e sensibilização ambiental, dinamizada pelos técnicos municipais.

Na ocasião, o vereador da Câmara Municipal de Loures, Nuno Dias, salientou a importância das crianças enquanto “portadores de boas-práticas para o seu círculo de influência”, acrescentando que “só todos em conjunto conseguiremos atingir esta meta coletiva que é o desenvolvimento sustentável”.

Acompanhado pelo presidente da União das Freguesias de Santo António dos Cavaleiros e Frielas, Jorge Silva, e por Bruno Ferreira, diretor da loja de Loures da IKEA, Nuno Dias evidenciou o trabalho de parceria que tem vindo a ser desenvolvido com a IKEA, nomeadamente através de projetos conjuntos que colocam estas duas entidades na “vanguarda do caminho da sustentabilidade”.

A Casa Sustentável voltará a abrir portas para relembrar que é Hora de Agir, nos dias 28 de janeiro e 4 de fevereiro, em duas sessões desta atividade, que se irão realizar às 14h30 e 15h30, na loja IKEA de Loures.

A participação é gratuita. Inscreva-se shorturl. at/lCP27

Fonte: CM Loures

O período de discussão pública da proposta de delimitação da Unidade de Execução do Casal Ventoso e Val Bom, na freguesia de Santo Antão e São Julião do Tojal, encontra-se a decorrer entre os dias 16 de janeiro e 10 de fevereiro 2023.

Esta discussão refere-se à execução do Plano Diretor Municipal de Loures numa área de 272.458,86 m2.

Pode consultar mais informação aqui

Conselho Municipal de Juventude dá parecer positivo ao Plano de Atividades e Orçamento para 2023

Pântano Político de António Costa DESPORTO

Campeonato Regional Corta-mato Longo, realizado no Parque Urbano de Santa Iria de Azóia (PUSIA)

OEm 16 de dezembro de 2001, no rescaldo da noite eleitoral das autárquicas desse ano, António Guterres, à época Primeiro-Ministro, demitiu-se segundo as suas palavras para evitar “… um pântano político” em Portugal.

Grande lucidez que António Guterres demonstrou ao apresentar a sua demissão e levar para o desemprego político inúmeros “boys” socialistas, ao contrário do que atualmente acontece com António Costa que se mantém agarrado ao poder a todo o transe.

Com efeito, nas eleições autárquicas de 2001 o Partido Socialista teve uma derrota histórica, tendo perdido, entre outras, as Câmaras Municipais de Lisboa; Porto; Sintra; Setúbal; Coimbra e Faro.

Corrida “Fim da Europa”, realiza-se no dia 29 de janeiro, com partida marcada para as 10h00 na Volta do Duche em Sintra.

As características da Corrida Fim da Europa, de inigualável beleza, conferem-lhe o direito de ser considerada entre as 10 primeiras no livro World’s Ultimate Running Races, da Harper Colling Publishers, que destaca as 500 mais em-

blemáticas provas a nível mundial.

Com partida da Vila de Sintra, junto à Fonte Mourisca, pelas 10h00, o percurso passará junto ao Largo Rainha Dona Amélia e segue pela Rampa da Penha, Zona Florestal da Peninha, serpenteando a serra de Sintra. A última parte da corrida tem como pano de fundo o Oceano Atlântico, que servirá também de anfiteatro para a meta da prova que será colocada junto ao Farol do Cabo da Roca, conhecido mundialmente por ser o ponto mais ocidental do continente Europeu.

Fonte: CM Sintra

Mais de cinco centenas de atletas participaram, no passado domingo, no Campeonato Regional Corta-mato Longo, realizado no Parque Urbano de Santa Iria de Azóia (PUSIA).

Na classificação individual, relativamente aos clubes do Concelho de Loures, destacaram-se: Luís Rações do CA Vale Figueira (CAVF), campeão regional no escalão M45; Aires Pratas do CAVF, campeão regional em M65; José Neto do CAVF, terceiro lugar em M65; José Lindo do CAVF, terceiro classificado no escalão M75; Conceição Rodrigues do CAVF, em segundo lugar no escalão F60; e Isis Relvas do ACR Mealhada, terceira classificada em Benjamins A Feminino.

Os resultados coletivos indicaram a ACR Mealhada em primeiro lugar por equipas em Benjamins A Masculinos, na segunda posição por equipas em Benjamins A Femininos e em terceiro lugar por equipas em Benjamins B Femininos, e o CAVF como terceiro classificado por equipas em Juvenis Femininos.

O Pavilhão António Feliciano Bastos, em Loures, recebe, entre os dias 26 e 29 de janeiro, a Final Distrital Sub 16 Masculinos em Basquetebol. Os jogos, que contam com o apoio da Câmara de Loures e são organizados pela Associação de Basquetebol de Lisboa, estão integrados na fase de apuramento para as provas nacionais.

Fonte: CM Loures

Após as provas, organizadas pela Associação de Atletismo de Lisboa, a vice-presidente da Câmara Municipal de Loures, Sónia Paixão, também marcou presença na entrega de medalhas.

Fonte: CM Loures

Aliás, as eleições autárquicas de 2001 deverão servir de exemplo para todos aqueles que fazem oposição, a nível local e nacional, ao poder cada vez mais tentacular e hegemónico dos socialistas, sendo demonstrativo de que é possível derrotá-los democraticamente.

Penso mesmo que para evitar a tentacular hegemonização do poder em Portugal, atualmente em curso, os eleitores terão, com toda a certeza, mais cedo ou mais tarde, a sabedoria de derrotar os socialistas em eleições, quer sejam locais ou nacionais.

Evitar que o Partido Socialista se torne na única alternativa de poder em Portugal é um imperativo patriótico a bem da alternância política de governação, o que em democracia é algo absolutamente normal e daí não advirão dramas, a não ser os pessoais de uma certa elite partidária pela perda de muitos milhares de empregos que só foram obtidos pelo facto de possuírem o cartão de militante adequado.

Contudo, António Guterres não se demitiu unicamente pelos maus resultados nas eleições autárquicas de 2001, segundo o histórico militante e ex-ministro do Partido Socialista, João Cravinho, curiosamente, pai do atual Ministro dos Negócios Estrangeiros, também chamado João Cravinho, essa demissão deveuse ao “clima pestilento” de corrupção que então existia em Portugal.

Pena é que João Cravinho, pai, num passado recente tenha defendido que o Parlamento português deveria estar no centro da prevenção e da luta contra a corrupção, o que se saúda, mas agora está calado quando o seu próprio filho, enquanto Ministro da Defesa do anterior

Governo, está envolvido, no mínimo, por gestão incompetente e negligente, num escândalo financeiro e de provável corrupção envolvendo milhões de euros de derrapagem nas obras do antigo Hospital Militar de Belém.

O mais estranho disto tudo é que João Cravinho, filho, que foi proscrito pelo Presidente da República para ser novamente nomeado como Ministro da Defesa do atual Governo, tenha transitado tranquilamente para Ministro dos Negócios Estrangeiros.

O ambiente pantanoso de 2001, bem como o que resultou dos escândalos de corrupção dos governos de José Sócrates, regressou agora em força, novamente pela mão dos socialistas, agora comandados pelo otimista irritante e todo-poderoso, António Costa.

O pântano atual está bem evidenciado nas demissões no atual Governo que, até à hora em que escrevo, abrangeram dois ministros e oito secretários de estado, não sendo de estranhar que mais demissões possam ocorrer proximamente.

Uma das dez demissões ficou a dever-se a problemas de saúde de uma secretária de estado, mas as restantes nove demissões foram motivadas por uma mistura explosiva de inabilidades e incompetências políticas, de falta de perfil para os cargos desempenhados e de investigações criminais desenvolvidas pelo Ministério Público.

Destas demissões destacam-se duas delas, a primeira a de Pedro Nuno Santos que primou pela incompetência e truculência verbal, tendo tido uma gestão desastrosa nos dossiês da TAP, de Alexandra Reis, do aeroporto, da ferrovia e da habitação, a segunda a de Miguel Alves que foi obrigado a demitir-se, por indecente e má figura, na sequência de ter sido acusado pelo Ministério Público de crimes de prevaricação.

O descalabro público do atual Governo é de tal maneira evidente que já é um alvo preferencial do implacável e criativo anedotário nacional, estando as redes sociais repletas de memes sobre a atual situação política portuguesa e sobre os próximos ministros e secretários de estado a demitirem-se ou a serem demitidos.

Sabendo-se como o Primeiro-Ministro, António Costa, é avesso à demissão de membros do Governo, não será difícil de imaginar o regabofe e o descontrolo absoluto que impera na escolha do pessoal político para o acompanhar na

governação de Portugal.

Esse regabofe e descontrolo absoluto na escolha do pessoal político, já obrigou António Costa a implementar um questionário de escrutínio com 36 perguntas para se aquilatar se os indigitados para o Governo têm ou não condições de serem nomeados, sem que surjam posteriormente casos que obriguem à demissão.

O surpreendente é António Costa, ao contrário do que pensa Marcelo Rebelo de Sousa, considerar que o questionário de escrutínio é só para os novos membros que venham a integrar o Governo, não sendo aplicável aos que já estão em funções.

Dá que pensar o facto do Primeiro-Ministro, António Costa, se recusar a aplicar o questionário de escrutínio aos atuais membros do Governo, não se sabendo se teme que surjam novos casos polémicos como os dos Ministros das Finanças, dos Negócios Estrangeiros e do Ambiente e da Ação Climática ou que se tornem públicos casos que também o envolvam pessoalmente.

Num tempo em que claramente já está em causa o regular funcionamento das instituições democráticas, lamenta-se que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, assista a tudo isto de forma conivente e sem impor a sua autoridade constitucional.

A manter-se o atual regabofe político, em breve o povo português terá certamente a palavra, falta é saber de que forma.

Até quando a forte gente de Portugal será governada por tão fraca gente.

- Fernando Pedroso Deputado Municipal do CHEGA na AMO

Anciãos os “Activos Plus”, do novo milénio?

A Espécie humana, ao longo da sua existência terrena, passa por vários estádios de maturação, mais ou menos da seguinte forma: Bebés, Crianças, Jovens, Adultos, e Idosos sendo nesta última fase catalogados também, como, Velhos, Ancião Terceira Idade (aqui a estratificação etária é: jovem, adulto terceira idade), Sénior e até por avô ou avozinho, ainda que sem relação de parentesco, apenas para significar que o destinatário do apodo é alguém “ultrapassado pela idade”.

Numa perspectiva económica, isto é, se uma pessoa é um contribuinte fiscal, pagando impostos ao erário público, seja porque tem um trabalho remunerado, seja por ser proprietário de bens mobiliários ou imobiliários geradores de mais valias pecuniárias (lucros ou receita), é considerado pela sociedade um Activo, classificação que também se aplica a quem tem um trabalho, uma profissão ou uma ocupação remunerada.

Estranhamente, quando o profissional, passa à condição de Reformado Pensionista e Aposentado, ou simplesmente desempregado, passa à condição de Não Activo, isto é, a sociedade como que lhe reduz a dignidade de pessoa, como os demais, apenas porque deixou de ser contribuinte pecuniário do sistema, passando apenas a beneficiário desse mesmo sistema, criando o anátema de tudo se resumir a quem dá e recebe dinheiro do sistema, da sociedade.

Em termos simplistas é assim que a sociedade se acha organizada, e nos dias que correm, tudo se resume à dicotomia – Activo versus Não

Activo

Atribui-se a Voltaire a frase: “um ancião é uma grande árvore que, já não tendo nem frutos nem folhas, ainda está presa à terra”, para ele o Ancião seria um Não Activo. Mas será assim?

o Ancião já não dá frutos? depende do que se considera fruto ... Obviamente.

Veja-se uma frase retirada de textos Budistas

“Não são os cabelos que fazem o ancião; de qualquer velho que só tenha idade, pode-se dizer que envelheceu em vão”, quase parece uma resposta a Voltaire, não basta ser velho para ser ancião, é necessário que as experiências vividas tenham resultado em lições aprendidas.

Tempos houve em que o Velho, o Velhinho, era uma pessoa muito considerada, e vastas vezes

Anciãos os “Activos Plus”, do novo milénio? II

Em diversas religiões, o papel do Ancião chega a ser o de uma venerável pessoa, por exemplo na religião do antigo Israel a figura do Za-Qen, oriundo da região hebraica Tanakh, eram os líderes das suas comunidades. Na religião muçulmana o Sheik é o Ancião mais importante, na religião do caraísmo o Ancião é o hakham, autoridade nas suas comunidades, e entre os Drusos é o Uqqual o Ancião.

no texto bíblico, atribuindo-lhes um papel de extrema importância, pois eram consideradas “pessoas justas e sensatas que assessoram”.

Na Roma Antiga, a mais antiga assembleia política, o Senado (oriundo do latim senâtus a partir do termo senex que significa “Homem Velho”), vai buscar as suas raízes ao “Conselho de Anciãos” da Antiguidade Oriental (por volta do ano de 4.000 AC), em especial das comunidades do Lácio (comunidades tribais que tinham um conselho aristocrático composto por anciãos tribais), ou seja, a palavra Senado é o “Conselho de Anciãos”. Este Conselho era uma assembleia dos homens notáveis dos “Pater Familia” (Pais e/ ou Chefes de Família).

era conhecido como o Ancião e reconheciase-lhe méritos muito acima da média, fruto de todo um acumular de experiências e saberes que o transformavam de simples Sabedor (o sabedor é aquele que domina uma qualquer arte especifica), em Sábio (alguém num estádio de conhecimento global muito avançado), cujo conselho era um poderoso farol, conselheiro, para os demais.

Entre os cristãos o Ancião achava-se escorado na figura do Presbítero, sendo este o dirigente de uma congregação local. Ora Presbitério era o conjunto de presbíteros nomeados para colaborar com o Bispo, e curiosamente, em grego, Presbitério significa “Anciãos” o que nos convoca o Ancião já referido no Antigo Testamento, veja-se a seguinte passagem “E disse o Senhor a Moisés: Ajunta-me setenta homens dos anciãos de Israel, de quem sabes que são anciãos do povo e seus oficiais; e os trarás perante a tenda da congregação, e ali se porão contigo. São inúmeras as referências a Anciãos

Marco Pórcio Catão (Catão, o Velho) - 234149 A.C. (Roma Antiga também) fez de forma brilhante a apologia do “ros maiorum” (o costume dos anciãos) segundo a qual a vida das pessoas devia ser simples, respeitando as boas tradições.

Também na cultura judaica temos o Sinédrio (Sanhedrim), esta era a corte suprema, cuja missão era administrar a justiça, e os seus integrantes eram Anciãos eleitos, em número de 70. A primeira referência conhecida, ainda com

Para Max Weber, a circunstância da existência de famílias numerosas, nas aldeias, conduzindo à existência de estruturas sociais tradicionais, impulsionaram o Ancião, ao estatuto de Autoridade, como forma de organizar o respectivo contexto social, e, segundo a sua nomenclatura, tratar-se-ia de um sistema de governo de famílias, pelo homem mais velho, designado

mas com o tempo, o animal vai morrendo e acaba restando somente o homem”, já John Ralws vaticinava “O Homem é o lobo do próprio homem”. Perspectivas, dirão alguns. Realidades dirão outros. Prefiro pensar que são as circunstâncias que determinam estas visões. Ainda hoje, no Oriente existem tradições em determinadas culturas, onde o Ancião tem um papel vital, ao ponto de, inexistindo um Ancião na comunidade, urge contratar um, porquê?

Porque os prudentes e sábios, são Anciãos, os quais reunindo periodicamente, decidem litígios dentro das comunidades, e ainda lhes cabe o papel de transmitir as tradições culturais, de forma oral, aos mais jovens.

Para Will Durant, autor do livro “A História da Filosofia” “O tempo é cruel e o conhecimento empírico dos anciões - ou dos mais velhos - não pode ser desperdiçado, pelo contrário, deve-se abrir os ouvidos para ouvi-los.”

Encontramos no provérbio “Se o jovem soubesse e o velho pudesse” um objectivo sentido que imputa aos jovens o “Poder” fazer, e aos velhos o “Saber” fazer, ou seja, a diferença entre o sabedor e o sábio que acima indicámos. Complementam-se.

como Poder Patriarcal

o nome de Geroussia (conselho de anciãos) remonta ao reinado de Antíoco III da Síria (223187 AC), Sinédrio há registos datados de pelo menos o reinado de Hircano II (63-40 AC.

Jorge Luís Borges, filósofo, nascido na Argentina, dizia que “O homem é um animal,

Veja-se que entre os Judeus, quando há um litígio, ele é dirimido pelo Rabino, uma pessoa a quem se lhe reconhece maturidade e sabedoria, fazendo da sua decisão algo que todos aceitam e respeitam. Hillel, o Ancião, (60 ac – 9dc), era um respeitado judeu, que ao proclamar “Não faças aos outros o que não gostarias que te fizessem a ti” resumiu, magistralmente, toda a Torá, numa regra de ouro. E ainda hoje

Anciãos os “Activos Plus”, do novo milénio? III A CULTURA

prevalece.

No Afeganistão ainda existem tribos com os seus “Conselho de Anciãos” a quem cabe dirimir litígios, também.

Nos Emiratos Árabes Unidos está sedeado o “Conselho Muçulmano de Anciãos” também designado por “Conselho de Sábios Muçulmanos”, presidido actualmente pelo Grande Imã da mesquita e Universidade Islâmica do Cairo Al Azhar.

João Paulo II, um dos mais carismáticos Sumo Pontífice dos nossos tempos é o autor de um documento pontifico “Carta aos Anciãos” bem ilustrativo, em 1 de Outubro de 1999, por ele endereçada “aos meus irmãos e irmãs anciãos”. É um texto extraordinário, com um grande detalhe sobre a importância do Ancião, do idoso, Homem Velho, recipiendário de um acumular de vivências, absolutamente valioso, para a sociedade. Pode consultar esse texto em: http://www.vatican.va/content/john-paul-ii/pt/ letters/1999/documents/hf_jp-ii_let_01101999_ elderly.html

reduz a um mero dígito nas estatísticas oficiais, contrariando a raiz da dignidade humana, que nas palavras do Santo Padre, é a circunstância do ser humano o ser à semelhança de Deus, e por isso, a criança, o jovem o adulto o ancião, têm todos a mesma dignidade divina. Se as sociedades humanas, ao longo da sua história se têm desenvolvido, com base no papel e função do Ancião, enquanto receptáculo de sábias orientações, esculpidas na forja de uma vida intensa, sofrida, trabalhosa, com êxitos, e inêxitos também, porque razão apodar o Velho, o Idoso, o Ancião, como alguém descartável, um empecilho?

Se os Activos são aquelas pessoas inseridas no mercado de trabalho (como se o trabalho fosse um “mercado” e não uma função que dignifica a pessoa humana), na plena posse do seu vigor físico, intelectual, etc., então e por tudo o que vimos, o Ancião, é um ACTIVO PLUS porque pode assumir-se como uma mais valia incontornável, à voracidade da velocidade da

veem-se obrigados a delegar, informalmente, o seu poder parental nos seus ascendentes, cuja fase da vida os encontra ou reformados, ou pensionistas ou aposentados, mas ainda com muito para dar à sociedade.

Lamentavelmente a sociedade parece não querer aproveitar a imensa riqueza que estas pessoas transportam na sua cabeça, nos seus corações. Os ACTIVOS PLUS são muito mais do que a mera soma de experiências, de vivências, acumuladas, são na realidade Sábios, ansiosos por continuarem a ser úteis, seja na sua área de conhecimentos, seja até noutras áreas, onde o conjunto de “expertises” possam, e devam, ser utilizadas em proveito da comunidade.

No limite, mesmo depois de ascenderem ao “Oriente Eterno”, segundo uns, ou ao “Céu” segundo outros, a verdade é que continuam a ser úteis, pois não cantou Camões sobre aqueles “que da Lei da morte se vão libertando...” como sendo as pessoas que partem mas deixam a sua marca? Assim é, de facto.

2023, é terceiro ano da terceira década, deste século XXI, as preocupações da humanidade aparentam ser as alterações climáticas, a alimentação da humanidade, as Pandemias, e agora a guerra na europa ... tudo isso convoca o papel dos ACTIVOS PLUS.

Oliveira Dias

Presidente do Conselho Fiscal da ANAPR/ MODERP

Associação Nacional de Aposentados

Pensionistas e Reformados (IPSS/UGT)

Autor da obra “Municipalismo, em Portugal, Brasil e Cabo Verde”, 1ª edição, 2007

Exposição fotográfica “Retratos de Palavras”, de António Homem Cardoso

Exposição Com Outro Olhar

“Com outro olhar” é o nome da exposição de fotografia que inaugura no dia 28 de janeiro, às 17 horas, na Galeria Municipal do Castelo de Pirescouxe, em Santa Iria de Azóia.

Uma exposição de Rúben Gonçalves e Rafael Branco que resulta do trabalho colaborativo dos dois artistas e reúne um conjunto de 30 obras representativas da paixão, de ambos, pela arte da fixação do tempo e do momento, através da fotografia.

ATÉ 31 JANEIRO ReVisitar Loures

O Arquivo Municipal de Loures acolhe, até 31 de janeiro, a exposição de fotografia ReVisitar Loures, integrada na Medida 44, do Plano Municipal para a Integração de Migrantes e ao abrigo dos cofinanciamentos do FAMI-Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração.

Esta missiva do Santo Padre, veio no decurso da proclamação, por parte das Nações Unidas, do dia 1 de Outubro como o dia Internacional do Idoso, em 1999.

Hoje, as pessoas são segregadas em Activos e os Outros, naquilo que é uma “normalização” imposta pela Ciência Económica, que tudo

vida moderna.

Basta ver como os avós têm vindo a substituir o tradicional papel dos pais, no acompanhamento das crianças e dos jovens, estes, os pais, ocupados no frenesim da sua vida profissional, prisioneiros do relógio, e sob a ditadura fria e calculista do “relógio de ponto”,

A Câmara Municipal de Loures convida para a inauguração da exposição fotográfica “Retratos de Palavras”, de António Homem Cardoso, no dia 4 de fevereiro, pelas 17 horas, na Biblioteca Municipal Ary dos Santos, em Sacavém. Os retratos, tal como as palavras, são objetos de comunicação, partilha e registo. A exposição “Retratos de Palavras”, do fotógrafo António Homem Cardoso, mergulha em plataformas comuns, que são a língua e a imagem, proposta imersiva, integrante, conjugação dupla que envolve e aproxima quotidianamente: retrato/escrita, imagem/linguagem.

A inauguração, a 4 fevereiro, a partir das 17 horas, será seguida de conversa com o fotógrafo. A entrada na exposição, que ficará patente até dia 18 de março, é livre de terça-feira a sábado, das 10 às 18 horas.

Comunidade de Leitores

A Biblioteca Municipal Ary dos Santos, em Sacavém, vai receber, no dia 9 de fevereiro, pelas 21 horas, mais uma sessão da Comunidade de Leitores.

No Jardim do Ogre, de Leila Slimani, será a obra em análise nesta sessão. Um romance de traições, mentiras e desilusões. Mas é, ainda assim e sobretudo, um romance de amor.

A participação é gratuita, mas pressupõe inscrição prévia através do endereço de correio eletrónico bmas@cm-loures.pt, ou pelo telefone 211 150 665.

O trabalho de Rúben e Rafael, que explora processos técnicos e criativos alternativos, como a utilização dos altos contrastes, da luz e da contraluz, das diferentes perspetivas, texturas e profundidade de campo, traduz-se assim numa outra forma de captação da realidade que, não sendo a visionada pela maioria de nós, não é, por isso, menos verdadeira.

Patente na Galeria Municipal do Castelo de Pirescouxe até ao dia 25 de março de 2023, a exposição poderá ser visitada de terça-feira a sábado, das 10 às 13 horas e das 14 às 18 horas. Encerra aos domingos, segundas-feiras e feriados.

Visite o Museu Municipal de Loures

Uma exposição que resulta dos workshops que decorreram, ao longo de um ano, em várias freguesias do concelho, com o objetivo de promover o Diálogo Intercultural, e dar a conhecer a diversidade do território, fomentando o sentimento de pertença, tanto de migrantes como de autóctones.

Todas os locais onde decorreram os workshops – Loures, Sacavém, Bucelas, Santo Antão do Tojal, PUSIA/Santa Iria de Azóia e Parque Municipal do Cabeço Montachique – têm uma exposição permanente.

Visite, até 31 de janeiro, de segunda a sexta-feira, entre as 9 e as 17 horas.

Encerra aos sábados, domingos e feriados.

Horários: terça a domingo,

das 10h00 às 13h00 e das 14h00 às 18h00. Encerra às segundas e feriados.

O enganador apoio às famílias em Odivelas

O Executivo Municipal devia corar de vergonha quando publicita qualquer espécie de apoio às famílias em Odivelas por via dos impostos cobrados!

A mais recente campanha de propaganda política espalhada nos inúmeros outdoors e painéis publicitários do concelho e nas redes sociais, que sabe-se lá quanto custaram, anuncia que “Continuamos a apoiar as Famílias”.

Mas o que é que isso significa, mesmo?

2015), os municípios têm a possibilidade de aplicar uma redução deste imposto a quem tenha filhos e desde a sua entrada em vigor que o Município de Odivelas apenas tem aplicado a redução prevista a quem tem 2 ou mais filhos.

Neste caso, não é para mim compreensível porque o Município não aplica a redução prevista para os agregados que têm apenas 1 filho, de 20€, medida que na maioria destas famílias teria um impacto muito maior do que a diminuição da taxa deste imposto. Mas, pelas

Mapa de Pessoal e Segurança e Saúde no Trabalho – Trabalho Ilegal

devido às sucessivas atualizações dos valores patrimoniais dos imóveis urbanos e do contínuo aumento do edificado;

• Acelerar a convergência do IMI para a taxa mínima (0,3%), combinando estas descidas com reduções da despesa municipal em gastos com pessoal e aquisição de bens e serviços, que desde 2017, em termos orçamentais, aumentaram 29 milhões de euros;

• Devolver parte do IRS aos seus munícipes (até 5%) que tem como destino os municípios. Não foi o caso de Odivelas que preferiu manter estes 5% em benefício do orçamento municipal em vez de os manter no bolso dos odivelenses;

• A redução da derrama municipal para atividades com volume de negócios de pouca monta, que apesar de serem tributados em sede de IRC são representativos de pequeno comércio ou negócios familiares.

Todos os anos, os organismos públicos têm de elaborar e aprovar os respectivos Mapas de Pessoal. Este instrumento de gestão, reflecte os postos de trabalho de que cada organismo carece para o desenvolvimento das suas actividades.

Os Mapas de Pessoal devem listar os postos de trabalho necessários ao desenvolvimento das competências dos organismos. Por outro lado, de acordo com o disposto nos artigos 29.º e 30.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas a descrição de cada posto de trabalho deve conter:

A anunciada “nova redução do IMI em 2023” representa uma descida da taxa de IMI aplicada aos imóveis urbanos de Odivelas de 0,36% para 0,35%. E qual o impacto desta redução no imposto a pagar? Simples, se o seu imóvel tiver um valor patrimonial de 100.000€, significa que irá pagar menos 10€ de IMI na sua conta final, ou seja, em 2023, em vez de pagar os 360€ resultantes da taxa anterior, com a “fantástica” redução do IMI aprovada pelo Município vai pagar 350€.

Se o seu imóvel tiver um valor de 150.000€ para a Autoridade Tributária, a redução é de 15€ e se valer 200.000€, a redução é de 20€. E assim por diante.

Para o executivo socialista, esta é a ideia de apoio às famílias de Odivelas.

Porque quanto ao IMI familiar, que prevê uma redução de 40€ para quem tenha 2 filhos e de 70€ para quem tenha 3 ou mais filhos, aplicável à habitação própria e permanente do agregado, não há nada de novo. A partir de 2016 (IMI de

palavras proferidas na 11ª Sessão da Assembleia Municipal pelo Presidente Hugo Martins, esta redução não é aplicada porque “o objetivo é fomentar a natalidade”… deixo ao critério do leitor a interpretação desta decisão!

Em resumo, num ano em que se regista um aumento generalizado dos preços que abrange o cabaz alimentar das famílias, dos combustíveis, da energia, dos juros sobre o empréstimo da casa, do valor dos arrendamentos, dos medicamentos, etc… o Partido Socialista que lidera o Executivo Municipal em Odivelas pretende continuar “a apoiar as famílias” com uma redução de 0,01 pontos percentuais na taxa de IMI a cobrar em 2023, sem qualquer outra medida de política fiscal municipal com impacto direto na vida dos odivelenses! E não faltaram hipóteses para o poder fazer, desde logo:

• Aplicar o IMI familiar a quem tem apenas 1 filho, conferindo a estas famílias uma redução acrescida de 20€;

• Reduzir ainda mais a taxa de IMI em 2023, pois mesmo com a redução de 0,36% para 0,35% este orçamento prevê um aumento da receita resultante deste imposto, face a 2022 (mais 89.000€),

Como observado, considerando o aumento do custo de vida dos odivelenses e dos portugueses no geral, o “continuamos a apoiar as Famílias” propagandeado pelo Partido Socialista (ir) responsável por conduzir os desígnios municipais no nosso concelho só pode ser considerado como uma brincadeira. Mas é uma brincadeira de mau gosto, principalmente para aqueles que continuam a fazer esforços para assegurar as suas responsabilidades do dia-adia, mas são obrigados a ver descontado dos seus rendimentos as obrigações fiscais impostas, neste caso por um Executivo Municipal que se recusa a reduzir a sua estrutura em benefício de quem mais precisa.

Pelo contrário, o Município teima em aumentar o seu peso, aumentando o orçamento municipal de 87 para 140 milhões de euros entre 2017 e 2023, um aumento de 53 milhões de euros que é bem representativo do quanto vai “engordando” este Executivo, à custa dos odivelenses, em particular, e dos portugueses, no geral.

Deve ser esta a definição de apoio às famílias e de redistribuição dos rendimentos apregoada pelos socialistas!

David Pinheiro

i. A atribuição, competência ou actividade que se visa cumprir ou executar;

ii. O cargo ou carreira e categoria que lhes correspondam;

iii. A formação académica ou profissional a deter pelos trabalhadores visados;

iv. O perfil de competências transversais da respectiva carreira ou categoria, complementado com as competências específicas do posto de trabalho.

Sendo os Mapas de Pessoal instrumentos de gestão, o legislador cuidou de expressar que a sua função ultrapassa meras burocracias, bem como a criação de mais uma listagem.

Em cada Mapa de Pessoal, além das dotações de pessoal, importa promover a caracterização integral de cada posto de trabalho, pois é neste documento que surgem as condicionantes necessárias para definir os perfis exigidos aos candidatos nos termos de abertura dos procedimentos concursais para os postos não ocupados, bem como para as alocações internas de pessoal, um acto gestionário que deve ser promovido em ordem da racionalidade.

Facto é que ao abrir-se um concurso de admissão de pessoal, os organismos têm

de garantir que a caracterização dos postos de trabalho é vital, pois só podem ser exigidas as competências e características previamente previstas nos Mapas de Pessoal.

Na Administração Local, Câmaras e Juntas de Freguesia, o que temos assistido é a aprovação de Mapas de Pessoal onde reiteradamente não consta o “perfil de competências transversais da respectiva carreira ou categoria, complementada com as competências específicas do posto de trabalho”.

Ora, esta ausência além de compreender aquilo que se apelida de defeito de forma, constitui-se também como uma ilegalidade, sendo que e não obstante, não garante aos organismos, que assim agem, condições de gestão racional dos seus recursos humanos. Aqui chegados, os Mapas de Pessoal não devem ser aprovados. Tal deve ser feito, sem receios de beliscar os interesses dos trabalhadores, pois ao fazê-lo está-se a garantir que quer os já contratados, quer os que vierem a ser contratados sabem/saberão para que tarefas o são e qual o quadro de exigências a que terão de responder.

estas pessoas só se lembram de Santa Bárbara quando troveja. Será preciso haver acidentes de trabalho para alguns começarem a mexer-se?

Mas tudo isto falha, quando a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), que tem por competência a fiscalização de todas as entidades empregadoras no tocante à implantação e funcionamento de Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho e a Certificação de Técnicos e Serviços, não se vê a inspeccionar os organismos públicos, como se depreende do disposto no art.º 16.º-A da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas,. Sempre que a lei não é cumprida coloca-se em causa o Estado de Direito e concomitantemente o Regime Democrático. Pior é verificar o perigo quando o incumprimento parte do próprio Estado.

Não menos importante é verificar que o Estado, sempre tão diligente a legislar e a fiscalizar no sentido de impor a terceiros comportamentos e regras, é ele mesmo, o pior dos exemplos. Falo da obrigatoriedade, que também é imposta aos organismos públicos, de as entidades empregadoras disporem de Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho. Trata-se de dar cumprimento ao disposto no Regime Jurídico da Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho que logo no seu art.º 15.º identifica as obrigações das entidades empregadoras neste domínio.

É um facto que o Governo desde 2015 tem nas diversas Leis do Orçamento de Estado e em diversas Resoluções tentado aprovar uma agenda visando rectificar o actual estado das coisas. Também é um facto a existência de organismos onde este caso não é uma prioridade. Como diz o povo,

NoticiasLx, 28 de Janeiro de 2023 Pág.

NoticiasLx, 28 de Janeiro de 2023

Paulo Bernardo e Sousa | Politólogo

A pressão aumenta para remover os poluidores, e não apenas os executivos de empresas petrolíferas, das negociações climáticas da ONU

Desde que surgiram as notícias no início deste mês de que o sultão Al Jaber, um executivo de petróleo da Abu Dhabi National Oil Company (ADNOC), supervisionaria as negociações climáticas da ONU deste ano nos Emirados Árabes Unidos (EAU) em novembro, que tem havido uma condenação generalizada desta nomeação por inúmeras organizações. Mas hoje, quatro constituintes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (UNFCCC), a par das organizações não governamentais de ambiente e organizações sindicais, totalizando 425 organizações que representam milhões de pessoas em todo o mundo, pedem não apenas um presidente da COP28 que seja livre e independente da influência dos combustíveis fósseis, mas também o fim da influência indevida que permitiu sua nomeação em primeiro lugar

pela indústria fóssil

climática, bem como a negligência dos governos mundiais em permitir que os poluidores conduzam a agenda das negociações globais.

A ZERO considera que os poluidores têm um papel a desempenhar: parar de poluir e não podem ser colocados num pedestal de liderança e certamente não estão em posição de minar e enfraquecer a política. Tal é basicamente um absurdo. A UNFCCC não está apenas relutante em aceitar uma política direta de conflito de interesses, mas está a minar a sua já fraca confiança internacional ano após ano.

A rede de mais de 450 organizações está a pedir à UNFCCC que adote uma Estrutura de Responsabilidade que evite que os maiores poluidores do mundo conduzam a formulação de políticas climáticas globais.

Sem controlos sobre a interferência da indústria, em cada ano, legiões de lobistas convergem para as negociações climáticas anuais. Na última Conferência das Partes no Egito (COP27) verificou-se a participação de centena de lobistas como membros de delegações de países, como foi o caso da delegação

Delia Ferreira Rubio (Presidente da TI): Conferência

Numa carta(1) às partes da UNFCCC, a Simon Stiell, Secretário-Executivo do órgão, e ao SecretárioGeral das Nações Unidas, António Guterres – que não mediu palavras sobre o engano da indústria de combustíveis fósseis e dos seus planos de expansão catastróficos – os constituintes e grupos detalham o papel descomunal da ADNOC em alimentar a crise

da COP27 são parceiros diretos ou estão ligados à indústria de combustíveis fósseis. E na COP27, uma empresa de relações públicas com longos laços com o combustível fóssil e outras indústrias de natureza semelhante foi contratada para gerenciar as comunicações.

O que torna a nomeação de Al Jaber particularmente insidiosa é que ele dirige uma empresa que está entre as 15 maiores empresas responsáveis pelas emissões de carbono. Os planos de expansão da ADNOC perdem apenas para a Qatar Energy globalmente. E esses planos, não surpreendentemente, são totalmente incompatíveis com os cenários da Agência Internacional de Energia, entre outros, para evitar danos ainda mais catastróficos associados às alterações climáticas. A ADNOC está inclusive a comprometer-se a produzir mais de 5 milhões de barris de petróleo por dia.

A UNFCCC tem sido cada vez mais capturada pelo poder corporativo – especialmente pelos interesses dos combustíveis fósseis – enquanto reverte o acesso da sociedade civil. Para a ZERO, não podemos ceder este espaço para quem tem interesse no lucro à custa das pessoas e do planeta.

A Convenção-Quadro para o Controlo do Tabaco da Organização Mundial da Saúde teve, desde o início, a visão de abordar a interferência da indústria com resultados relevantes. Outros órgãos das Nações Unidas, incluindo a negociação de tratados na área dos plásticos, estão igualmente a enfrentar apelos semelhantes para governar o envolvimento de interesses comerciais e um tratado vinculativo sobre negócios e direitos humanos está a tomar forma.

Os signatários da carta veem os mecanismos de responsabilidade corporativa como fundamentais para o sucesso da UNFCCC, para além da ação climática de forma mais ampla. Como ponto de partida, as organizações exigem um presidente da COP28 livre da influência dos combustíveis fósseis e que os interesses de todos os participantes da COP28 sejam declarados proativamente.

de mil pessoas dos Emirados Árabes Unidos, que contou com mais lobistas de combustíveis fósseis do que qualquer outra delegação de país.

Além do mais, corporações como a maior poluidora de plásticos do mundo, a Coca-Cola, foram autorizadas a patrocinar literalmente as negociações climáticas do ano passado. 18 dos 20 patrocinadores

Fonte: ZERO - Associação Sistema Terrestre Sustentável

Na Conferência “Anti-Corrupção e Boa Governação: O que falta fazer em Portugal?”, organizada pela TI Portugal no Dia Internacional contra a Corrupção (9 de dezembro), Delia Ferreira Rubio – Presidente da Transparency International (TI) – fez uma intervenção que deu início ao painel da tarde.

Antes de se dar início ao painel da tarde desta Conferência, sobre o “Combate à Corrupção e Boa Governação: a perspetiva da sociedade civil”, Delia Ferreira Rubio fez uma intervenção focada no problema da corrupção e nos esforços que têm vindo a ser desenvolvidos pela Transparência Internacional para o combater.

“A corrupção é um problema global que corrói a democracia”, começou por dizer a Presidente da TI. “A corrupção afeta a qualidade da representação, participação e inclusão nas nossas democracias” e atinge também “os nossos direitos, o nosso futuro, as nossas possibilidades, a nossa qualidade de vida”, acrescentando que “a luta contra a corrupção é a luta por um futuro melhor, é a luta pelo bem comum, é a luta pela criação de uma cultura de integridade”.

Em resposta à pergunta lançada nesta Conferência, Delia Ferreira Rubio referiu que a TI tem vindo a trabalhar ao longo dos últimos 30 anos na preparação da “infraestrutura legal contra a corrupção” e será agora preciso colocar essa estrutura em ação, em conjunto com “entidades públicas, privadas, organizações da sociedade civil, jornalistas, académicos e cidadãos”.

Saiba mais sobre as restantes intervenções da Conferência “Anticorrupção e Boa Governação: O que falta fazer em Portugal”.

A Conferência “Anticorrupção e Boa Governação: O que falta fazer em Portugal?”, esteve incluída na programação do Festival Transparente 2022. Poderá assistir à Conferência completa em breve, no canal de YouTube da TI Portugal.

Acesso ao vídeo: https://youtu.be/Jg-Y0xOs8PI

Fonte: Transparência Internacional - https://transparencia.pt/

“Anti-Corrupção e Boa Governação: O que falta fazer em Portugal?”

ZERO com 425 organizações à escala mundial pedem às Nações Unidas para impedir a “captura” da COP28 e das negociações futuras

Distribuição nos meios digitais para uma audiência de 30.000 pessoas nos concelhos de Loures e Odivelas

E.Mail Comercial: NoticiasLx-Pub@Sapo.pt

NoticiasLx, 28 de Janeiro de 2023