Revista n'Khany Nº1 by Cahora Bassa

Edição nº 1 • 2021 • www.hcb.co.mz

Eskom

Transitando para o net-zero nas emissões de gases

Subestação Conversora do Songo Um hub nacional de energia para a SAPP

Mphanda Nkuwa Um gigante energético

Estratégia Nacional de Energia

O sonho de um Moçambique iluminado

Director Luís Canhemba Editor Mariano Quinze Redacção Mariano Quinze Egídio Ombe Jorge Rungo Jaime Álvaro Precidónio Silvério Aidess Sailors Colaboração Nuno Soares Ercílio Bachardas Ivan Félix Efigénia Maholele Paginação e Infografia Omar Diogo Fotografia HCB EDM FUNAE MIREME Hamilton Simbe Victor Marrão Mariano Silva Paulo Alexandre Revisão linguística Fátima Ribeiro Design Omar Diogo Hamilton Simbe Registo Propriedade da Hidroeléctrica de Cahora Bassa, SA DISP.REGº/GABINFO-DEC/2021

Ficha T

MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Boavida Muhambe

Presidente do Conselho de Administração

Moisés Machava

Rui Rocha

Abraão Rafael

Técnica Nilton Trindade

Manuel Tomé

Conceição Faria

8 10 16 22 26 32

Contamos consigo para continuar a fazer de Cahora Bassa “o Orgulho de Moçambique”

OPV DA HCB Paradigma de inclusão financeira e uso de tecnologias Entrevista Eng. Abraão Rafael

Segurança estrutural da Barragem de Cahora Bassa Estudos realizados entre 2016 e 2021 revelam comportamento satisfatório Posto Administrativo de Pafuri em Chicualacuala Uma zona recôndita que recebe um centro de saúde Subestação Conversora do Songo Um hub nacional de energia para a Southern Africa Power Pool

Revista n’Khany • Dezembro

Barragem de Kariba Mais de 3 mil milhões de metros cúbicos de água para gerar electricidade ARA-Centro IP e HCB Actores críticos na gestão da bacia do Zambeze Mphanda Nkuwa Um 'gigante' energético em Moçambique "Que haja luz para todos... até 2030". O sonho de um Moçambique iluminado

Energia hidroeléctrica Essencial para concretizar o potencial económico da SADC MIREME realizou o VI Conselho Coordenador Nota Importante Esforços da Eskom Para transitar para o net-zero nas emissões de gases com efeito de estufa até 2050

38 40 46 52 60 64 68 Dezembro • Revista n’Khany

É a N'khany

revista N´khany é uma publicação corporativa da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), SA cujo objectivo central é partilhar conhecimento e informação relevante sobre as diferentes dinâmicas e actores do mercado energético nacional e regional. Na presente edição comprometemo-nos a tratar parte dos temas estruturantes do sector de energia, não só os que têm que ver com Cahora Bassa, mas também os relacionados com os nossos principais clientes e parceiros. Iremos abordar, com recurso a notícias, artigos, reportagens e entrevistas, temas como os projectos de reabilitação que estão a ter lugar em Cahora Bassa. O leitor vai poder inteirar-se dos projectos de segurança estrutural da barragem, através de notícias, e das perspectivas gerais das intervenções na central de produção e na subestação conversora do Songo, acompanhando a entrevista que nos foi concedida pelo Sr. Eng. Abraão Rafael, Administrador Executivo da HCB para o pelouro de Sistemas de Transporte e Projectos. Os temas que trazemos passam igualmente pela abordagem do projecto Energia para Todos, que está a ser liderado pela Electricidade de Moçambique (EDM), no que respeita a consumidores

que estão dentro da rede de distribuição nacional, e pelo Fundo Nacional de Energia (FUNAE), para poder abranger as populações que não estão no raio da rede nacional. Concomitantemente, junta-se a esta edição um artigo noticioso sobre o projecto de Mpanda Nkuwa, com o objectivo de prover informação sobre o seu estágio e passos subsequentes, bem como uma leitura interessante sobre a Eskom e as energias renováveis, para que o leitor entenda os caminhos pelos quais esta entidade de geração e distribuição de energia na África do Sul quer seguir. Na região, faremos ainda uma breve viagem sobre a Barragem de Kariba, localizada a montante de Cahora Bassa e servindo centrais no Zimbabwe e na Zâmbia. Não poderíamos deixar de apresentar temas ligados a hidrologia, mormente sobre a gestão hidrológica da bacia do Zambeze, nesta época chuvosa com previsões de chuvas normais para acima do normal, e ainda conteúdos sobre a responsabilidade social corporativa e o mercado de capitais. Espero que a revista lhe chegue em boas condições. Uma boa leitura!

Mariano Quinze Editor

Revista n’Khany • Dezembro

PARABÉNS MOÇAMBIQUE

SÃO

ANOS

DA REVERSÃO DA HCB PARA O ESTADO MOÇAMBICANO O ORGULHO DE MOÇAMBIQUE Dezembro • Revista n’Khany

www.hcb.co.mz

CahoraBassaMz

Cahora Bassa

#FiqueEmCasa Previna-se da Covid-19

Contamos consigo PARA CONTINUAR A FAZER DE CAHORA BASSA “O ORGULHO DE MOÇAMBIQUE” Estimado leitor!

em na sua posse a edição 1/2021 da revista “N´khany”, um instrumento de comunicação corporativo que se espera bastante útil para si. A revista é carregada de informação que permite ter um conhecimento mais alargado sobre a Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), os seus parceiros e os seus clientes. A HCB entende que é parte do seu papel, enquanto asset estratégico da matriz energética nacional e regional, contribuir e colocar à disposição dos académicos, líderes de opinião e partes interessadas todos os elementos pertinentes para melhorar e incrementar a percepção sobre a forma de funcionamento do sector energético na sua generalidade. Ao trazermos esta edição para si, temos a convicção da nossa responsabilidade de prover informação ao mercado, aos decision e opinion makers, aos nossos mais de 17 mil accionistas, e outros

interessados nos assuntos do sector de energia. Na HCB, estamos comprometidos em melhorar os níveis de performance dos equipamentos da cadeia de produção, daí que tenhamos em carteira investimentos significativos na barragem, na central de produção, na subestação e nas linhas de transporte de energia. Estamos em crer que, a médio e longo prazos, a HCB poderá terminar as suas intervenções de vulto e ter muitos dos seus equipamentos completamente renovados, para melhor servir o país e a região enquanto actor chave da matriz energética regional e nacional. Essencialmente, nesta edição poderá inteirar-se do que estamos a fazer nos nossos projectos de engenharia para termos uma HCB mais robusta e preparada para alcançar a sua visão de ser uma empresa de referência nacional e regional. Contamos consigo para continuar a fazer de Cahora Bassa “o Orgulho de Moçambique”.

Boavida Muhambe Presidente do Conselho de Administração da HCB

“Ao trazermos esta edição para si, temos a convicção da nossa responsabilidade de prover informação ao mercado, aos decision e opinion makers, aos nossos mais de 17 mil accionistas, e outros interessados nos assuntos do sector de energia”

Revista n’Khany • Dezembro

Dezembro • Revista n’Khany

O contributo da OPV da HCB para a inclusão financeira dos cidadãos foi inegável, permitindo que cidadãos moçambicanos de 92% dos distritos de Moçambique e na diáspora nela participassem

Revista n’Khany • Dezembro

OPV DA HCB PARADIGMA DE INCLUSÃO FINANCEIRA E USO DE TECNOLOGIAS Dezembro • Revista n’Khany

OPV DA HCB

OPV DA HCB PARADIGMA DE INCLUSÃO FINANCEIRA E USO DE TECNOLOGIAS

No cumprimento das suas obrigações com os seus accionistas, nomeadamente o Estado moçambicano, a empresa Redes Energéticas Nacionais (REN) e os cidadãos, empresas e instituições que entraram na sociedade como resultado da Oferta Pública de Venda (OPV) de acções realizada em 2019, a Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) procedeu recentemente ao pagamento de 2,8 mil milhões de meticais em dividendos, cifra que representa 73,6% acima dos montantes pagos em 2020. Trata-se de dividendos referentes ao O pagamento dos dividendos decorPara o Presidente do Conselho de Adexercício económico terminado a 31 reu da aprovação da aplicação dos ministração da Bolsa de Valores de de Dezembro de 2020, cujos valores – resultados no montante de 9,8 mil Moçambique (BVM), Salim Cripton nomeadamente o valor bruto de 0,111 milhões de meticais, em que 40% fo- Valá, a entrada da HCB no mercado meticais por acção – foram aprovados ram destinados a reservas livres, 30% bolsista representou um grande marem Assembleia Geral Ordinária reali- a reservas de lucros a realizar, e 30% co, pelo carácter peculiar da empresa, zada a 30 de Abril de 2021. a dividendos. pela sua robustez, pelo uso das tecno-

A empresa passou a ser valorizada não só pelas suas demonstrações financeiras e contabilísticas, mas também pelo valor que lhe é atribuído no mercado bolsista 12

Revista n’Khany • Dezembro

OPV DA HCB

logias de informação e comunicação (TIC) e pela forma abrangente e inclusiva como a operação foi desenvolvida. Além disso, “um ousado, robusto e inovador programa de educação financeira permitiu que a operação fosse uma verdadeira escola sobre a compra e venda de acções”, afirmou. Segundo aquele gestor, para a BVM, a Oferta Pública de Venda de 4% das acções da HCB representou o expoente máximo de um ciclo de operações bolsistas deste género que foi iniciado em 2001, com a OPV da Cervejas de Moçambique (CDM). Salim Valá, que acredita tratar-se de uma iniciativa precursora

de muitas outras similares, considera que a realização desta operação através da BVM ressalvou o reconhecimento da importância do mercado de capitais na economia moçambicana, sobretudo na sua função de captação da poupança interna e consequente alocação de capital aos agentes económicos, cristalizando o papel da bolsa de valores como uma alternativa efectiva de financiamento para o sector empresarial e uma opção de aplicação das poupanças dos aforradores. PRINCIPAIS GANHOS No que concerne aos ganhos, Salim Valá apontou dois principais factores contributivos: o aumento

da capitalização bolsista da BVM em mais de 5% e o incremento do valor do financiamento ao sector empresarial em cerca de 10%. A par disso, referiu que a venda de mais de 1.099 milhões de acções da HCB permitiu à empresa um encaixe financeiro superior a 3.300 milhões de meticais, equivalentes a cerca de 55 milhões de dólares norte-americanos, contribuindo para o financiamento das suas actividades operacionais e suas necessidades de investimento, para a expansão e diversificação do seu negócio e para assegurar a estabilidade da empresa no médio e longo prazos. “Foi a primeira vez que a HCB se financiou no mercado de capitais moçambicano, transmitindo um claro sinal de compromisso com a adopção de boas práticas de governação corporativa e ética nos negócios”, frisou. Ainda no que se refere aos ganhos, Salim Valá referiu que a empresa passou a ser valorizada não só pelas suas demonstrações financeiras e contabilísticas, mas também pelo valor que lhe é atribuído no mercado bolsista, nomeadamente os activos intangíveis, como a marca da empresa, a carteira de clientes, as novas concessões, perspectivas futuras e o sector de actividade onde se encontra inserida. Explicou ainda Salim Valá que os resultados financeiros esperados e a participação da HCB em novos empreendimentos deverão contribuir para o empoderamento económico dos cidadãos, a criação de uma base alargada de novos accionistas e novos investidores, potencial valorização do preço das suas acções e crescente valor e reconhecimento da empresa nas praças financeiras internacionais, bem como para o despertar da atenção do investimento externo nas oportunidades do mercado de capitais no país. O contributo da OPV da HCB para a inclusão financeira dos cidadãos foi inegável, permitindo que cidadãos moçambicanos de 92% dos distritos de Moçambique e na diáspora nela participassem. Este objectivo foi alcançado graças ao desenvolvimento e utilização de novos canais de subscrição de acções com recurso às novas tecnologias móveis, como a utilização de telemóveis e tablets, que possibilitou a compra de acções em qualquer ponto do país, Dezembro • Revista n’Khany

OPV DA HCB

mesmo onde não havia infra-estruturas bancárias. O pagamento dessas ordens foi também possível em diversas modalidades, como, por exemplo, transferências bancárias comuns ou via ATM, M-Pesa e e-Mola, disse Ermínio Chiau, responsável pela unidade de Relação com Investidor, na HCB.

zido, Ermínio Chiau afirmou que “o importante a reter é que, apesar dos estatutos da empresa obrigarem a distribuir 25% dos seus resultados, a empresa, no primeiro ano de cotação em bolsa, distribuiu 28% e, no segundo, 30%, ou seja, mais do que aquilo que estava obrigada a cumprir”.

A utilização de telemóveis e tablets para este tipo de operações sucedeu em Moçambique pela primeira vez e, apesar de ter sido uma iniciativa pioneira, mais de 36% das ordens para compra foram feitas utilizando esses canais remotos.

Valá sublinhou também que investir nas acções é, e continuará a ser, um bom investimento, mas que há alturas para comprar e alturas para vender. Em situação de crescimento económico, a tendência do preço das acções é de subir, pelo que é normalmente altura para se vende-

“INVESTIR EM ACÇÕES DA HCB É BOM NEGÓCIO” As acções da HCB têm apresentado oscilações relativamente ao preço fixado aquando da sua admissão na bolsa, em Agosto de 2019 (3,0 meticais por acção), tendo atingido o valor máximo de 13,75 meticais a 14 de Outubro de 2019. A este propósito, Salim Valá afirmou que “quem tivesse vendido as acções naquela data teria tido, em três meses, uma rentabilidade de 358,3 por cento”. Todavia, o valor das acções assume a sua própria dinâmica, estando acima ou abaixo do valor de compra aquando da OPV. Num outro prisma, referiu Valá que a pandemia da covid-19 foi impiedosa para a economia do país, facto que levou a que crescesse o receio dos cidadãos em relação ao futuro, e fez com que muitos se refugiassem em activos de maior liquidez, ainda que com rentabilidade mais baixa, como sejam os depósitos a prazo nas instituições financeiras. Explicou ainda que, embora a rentabilidade das acções da HCB tenha crescido muito nos primeiros meses após a cotação na Bolsa e antes da pandemia da covid-19, é fundamental entender que as acções não são, nem nunca foram, consideradas investimento de curto prazo. “As acções são um investimento de médio e longo prazo, e a rentabilidade das acções provém da distribuição dos dividendos, e da valorização das próprias acções.” Como a questão dos dividendos tem sido muito questionada, pelo facto de o valor distribuído aos accionistas por acção ser considerado redu-

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Investir em acções da HCB é bom negócio rem acções. Quando o momento é de crise económica, a hora não é de lamentações, mas sim de comprar mais acções, porque os preços têm tendência para serem mais baixos. “É em momentos de crise que se fazem os melhores investimentos, pelo que agora é altura de comprar mais acções da HCB para futuramente as vender a um preço mais elevado”. NOVAS RESPONSABILIDADES Em termos de governação empresarial, sabe-se que, antes da OPV, a HCB respondia perante dois accionistas, tratando-se praticamente de uma relação privada entre as partes. Com a OPV da HCB, passaram a existir cerca de 17.000 novos investidores, nomeadamente cida-

dãos e sociedades maioritariamente moçambicanas que, ao comprarem mais de 1.099 milhões de acções, entraram para a estrutura accionista da empresa. Segundo Ermínio Chiau, a admissão à cotação na bolsa de valores trouxe à HCB novas responsabilidades em termos de partilha de informação com os seus accionistas, com o mercado bolsista e a sociedade moçambicana no seu todo, deixando a actividade, a gestão, os resultados, as tendências e as perspectivas de desenvolvimento da HCB perante o escrutínio público. “A partir da sua cotação na Bolsa, a HCB ficou obrigada à prestação de toda a informação que é relevante para o mercado e para os investidores, o que se encontra plasmado nos artigos 73 a 77 do Código do Mercado de Valores Mobiliários, aquele que é a principal peça legislativa sobre o mercado de capitais em Moçambique”, disse. Ademais, publicar as convocatórias das Assembleias Gerais da HCB, deliberações, e relatórios de gestão e demonstrações financeiras, ou quaisquer alterações estatutárias, deixou de ser uma decisão da HCB, passando a ser uma obrigação para com os seus accionistas e para com o mercado. De realçar que o grosso dos accionistas são pequenos investidores, o que materializa os objectivos estratégicos de inclusão financeira, dispersão e popularização do capital. “A prestação de informação pela HCB e o escrutínio público do mercado e dos investidores é uma das principais mudanças que a HCB teve de enfrentar. A HCB compreendeu e soube reagir a esta importante responsabilidade nomeando um representante da empresa para a relação com os seus investidores e o mercado de capitais”, concluiu Salim Valá. Por estes e outros motivos, a OPV da HCB teve um elevado reconhecimento internacional ao lhe serem atribuídos dois importantes prémios durante o ano de 2020, nomeadamente o Prémio Especial de Reconhecimento, pela DealMakers Africa, e o Deal of the Year 2020 – Equity Winner Africa, pela revista “The Banker”.

OPV DA HCB

Dezembro • Revista n’Khany

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Eng. Abraão Rafael ENTREVISTA

A Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) tem em carteira um conjunto de iniciativas estratégicas visando a manutenção, reabilitação e modernização do seu parque electroprodutor. Na barragem de Cahora Bassa será implementado o projecto de consolidação das rochas do encontro direito (margem sul), com o intuito de evitar quedas de rochas que possam perigar a vida dos colaboradores, comprometer a integridade dos equipamentos ali instalados, bem como obstruir o canal de restituição das águas turbinadas, tão útil para o funcionamento dos grupos geradores. Ainda na barragem, a empresa tem em carteira a reabilitação da central de geração hidroeléctrica, cuja capacidade instalada é de 2.075 MW. Todavia, o maior projecto é o da reabilitação da subestação conversora do Songo, o ponto mais crítico de todo o sistema da cadeia de produção, conversão e transporte de energia para Moçambique e para a região da SAPP. Para nos falar dos projectos de engenharia, entrevistámos o engenheiro Abraão Rafael, Administrador Executivo da HCB para o pelouro de Sistemas de Transporte e Projectos. Acompanhe!

Realizamos trabalhos estruturantes de manutenção e reabilitação dos equipamentos de geração e conversão de energia para melhorar as metas de produção

Dezembro • Revista n’Khany

ENTREVISTA

N´khany (N): O empreendimento de Cahora Bassa está em operação desde 1975, portanto, há pouco mais de 45 anos que os equipamentos estão ao serviço da empresa. Qual é a saúde actual dos equipamentos do empreendimento para responderem aos desafios e às necessidades crescentes de energia no país e na região? Abraão Rafael (AR): É certo que, desde 1975, o empreendimento de Cahora Bassa está em operação, fornecendo energia, em tempos diferentes e de forma gradual, à Eskom, da África do Sul, à EDM, de Moçambique, e à ZESA, do Zimbabwe. Os equipamentos da central de produção, a subestação conversora do Songo e as linhas de transporte têm estado em máxima operação, produzindo e transportando uma média anual de 15.000 GWh. Estes equipamentos sempre estiveram ao serviço de Cahora Bassa, entretanto, ao longo dos anos e apesar dos programas de manutenção, a performance foi reduzindo, requerendo, alguns deles, reabilitação, substituição e modernização para atender aos desafios actuais. Até ao momento, os equipamentos estão em condições operacionais e de satisfazer os compromissos de Cahora Bassa para o fornecimento de energia aos clientes, todavia requerem intervenções de engenharia em toda a cadeia de produção para melhorarem os seus índices de performance e melhorarem os indicadores de operação e de segurança. N: Em 2020, a HCB registou uma produção de 15.350,84 GWh, mas, para o ano que agora está no fim, a meta de produção está fixada em pouco mais de 14.000 GWh. A que se deve essa baixa na meta de produção? AR: A produção de 2020 foi bastante satisfatória para a HCB, considerando que a cifra de mais de 15.000 GWh alcançada foi superior à de 2019, diga-se, em cerca de 4%, num cenário em que o país e o mundo se debatiam com o problema da pandemia da covid-19. Faço aqui um parêntesis, pois a pandemia do coronavírus limitou a mobilidade de pessoas e bens necessários aos programas de operação e manutenção do empreendimento, assim como a prossecução dos passos subsequentes dos projectos de modernização da barragem, da central e das subestações do Songo e Matambo. Ora, alguns dos programas de manutenção foram realizados inteiramente pela equipa de engenharia da HCB, mas outros tiveram de ser protelados para o corrente ano, na expectativa de que seria melhor que 2020. Estes programas incluem trabalhos nos equipamentos que têm impacto na produção, conversão e transporte de energia, o que limita a capacidade de produção do empreendimento. Assim, de acordo com a disponibilidade dos equipamentos, a empresa teve de adoptar um plano de produção com metas mais reduzidas, mas que atendem aos compromissos com os clientes. Por outro lado, o nosso principal cliente, a Eskom, registou restrições nos equipamentos da subestação de Apollo, o que também limitou a sua capacidade de receber energia

Revista n’Khany • Dezembro

produzida, factor crucial que os planos de produção tiveram em conta. N: O consórcio LTu Engenharia, LNEC Tecnasol-Moçambique e Prozinco realizaram diferentes estudos de engenharia da barragem. Pode dar-nos uma visão das suas motivações? AR: A construção da barragem de Cahora Bassa é datada de 1969. Ao longo do tempo, a barragem esteve exposta às condições da natureza, como sejam as pressões permanentes da albufeira, as acções corrosivas do vento, chuva, sol, sismos, reacções alcalinas, infiltrações de água, expansão e contracção do betão, eventos normais em infra-estruturas similares. Todas estas situações afectam o estado da estrutura da barragem e sua envolvente, daí que seja preciso serem tomadas, permanentemente, as devidas precauções para uma melhor segurança estrutural. Assim, sob proposta da equipa de engenharia de observação de estruturas, a empresa contratou o consórcio liderado pela LTu Engenharia para realizar a análise, interpretação e previsão do comportamento da barragem, pelo método dos elementos finitos, considerando as estruturas salientes do descarregador; realizar a medição in situ de tensões no corpo da barragem, para comprovação das tensões de compressão no betão calculadas nos estudos de 2008-2009 e sua evolução futura, e medição in situ de tensões em armaduras das estruturas do descarregador; realizar ensaios laboratoriais sobre provetes a extrair do corpo da barragem, para avaliação da degradação do betão devido às reacções álcalis-agregado e previsão do potencial remanescente de expansão do betão; e realizar modelação hidráulica para o estudo da segurança e ajuste das regras de exploração do descarregador de meio fundo em situação de descarga. Portanto, actualizar os dados e o conhecimento sobre o comportamento da barragem para uma exploração segura foram a grande motivação destes estudos. N: Este projecto tem alguma ligação com o da consolidação do encontro direito? AR: Os projectos que ocorrem na HCB são vistos de forma integrada, todavia os estudos de engenharia da barragem têm propósitos diferentes dos do projecto de consolidação do encontro direito. O encontro sul, adjacente à barragem, apresenta um risco significativo de queda de blocos rochosos de grande dimensão, o que eventualmente poderia causar perdas materiais avultadas e de vidas humanas ou, ainda, dificultar a restituição da água vinda da Central Hidroeléctrica Sul. O projecto de consolidação do encontro direito pretende realizar trabalhos preventivos de estabilização da encosta direita da barragem, de forma a evitar possíveis desmoronamentos de rochas que poderiam afectar negativamente a performance do Sistema Electroprodutor. Estes trabalhos incluem a colocação de malhas para retenção de blocos de rochas soltas, colocação de ancoragem em blocos soltos, colocação de barreiras dinâmicas para impedir a queda de rochas e remoção de rochas soltas.

ENTREVISTA

Dezembro • Revista n’Khany

N: A central de geração de energia já havia beneficiado, antes de 2007, de projectos que levaram a automação da sua operação. Neste momento, a empresa tem em carteira uma segunda reabilitação. Em que consiste e quais os ganhos que daí vai retirar? AR: De facto, esta é a segunda fase de reabilitação da central sul, que foi outrora intervencionada. A reabilitação visa a intervenção nos equipamentos que não foram contemplados na primeira fase. Os trabalhos previstos no projecto irão incidir sobre os alternadores, turbinas, cabos eléctricos, equipamentos de serviços auxiliares e outros, visando a melhoria da performance da central. A central sul da HCB encontra-se equipada com cinco grupos geradores com capacidade de produção de 415 MW. A reabilitação nas componentes de cada um destes grupos geradores significará que serão mitigadas as possíveis paragens não programadas ou disparos no sistema, melhorando assim os índices de disponibilidade da geração que neste momento se encontram abaixo da média internacional. Logo à partida, com a implementação do projecto registar-se-ão ganhos na disponibilidade dos equipamentos da central que alcançarão os 98%, significando uma média anual da produção na ordem dos 17.000 GWh, contrariamente aos 15.000 GWh actualmente registados. N: Certamente que a reabilitação da central pode implicar a paragem dos grupos geradores. Quais os impactos que isso poderá ter na produção? AR: A questão está bem vista. Realizarmos os trabalhos de manutenção e reabilitação num grupo gerador significa que este deve estar fora de ser-

viço, pois, por princípio, a intervenção não pode acontecer enquanto o equipamento estiver em funcionamento. É necessário realizar-se uma paragem para uma manutenção segura. Ora, se assim procedermos, significa que o grupo gerador visado deixará de produzir energia naquele período. É por isso que reabilitar os grupos geradores e outros equipamentos de conversão significará postergar e/ou reduzir, naquele momento, a nossa capacidade produtiva, daí que sim, teremos impacto na produção. Entretanto, o que posso assegurar é que a HCB vai implementar o projecto tomando em consideração todos os aspectos que permitam continuar a satisfazer os contratos de fornecimento em vigor. N: A subestação conversora do Songo apresenta indicadores de performance abaixo das médias internacionais. Como é que os projectos Brownfield 2 e 3 vão melhorar a sua prestação? AR: A subestação conversora do Songo é o elo mais fraco da cadeia de produção da HCB. Os equipamentos estão no fim da vida útil, daí ter-se em carteira um programa de manutenção, reabilitação, substituição e modernização para melhorar a sua prestação. Estes trabalhos estão inseridos nos projectos Brownfield fases 2 e 3, a que fez referência, e visam substituir os equipamentos com mais de 40 anos de vida, nomeadamente transformadores, bancos de filtros AC, toda a aparelhagem de corte e manobra, equipamento dos serviços auxiliares, válvulas conversoras, sistemas de controlo e protecção, incluindo o GMPC, bem como o grupo diesel de emergência 01.

A produção de 2020 foi bastante satisfatória para a HCB, considerando que a cifra de mais de 15.000 GWh alcançada foi superior à de 2019, diga-se, em cerca de 4%, num cenário em que o país e o mundo se debatiam com o problema da pandemia da covid-19 20

Revista n’Khany • Dezembro

Nessa altura, a prestação da subestação será catapultada para patamares melhores de operação e os clientes poderão receber energia com níveis de fiabilidade bastante satisfatórios. N: Por que razão a empresa não optou por uma estratégia greenfield? AR: Tecnicamente, a terminologia greenfield é usada quando se constrói uma subestação complemente nova, a partir do zero. No caso da subestação conversora do Songo, os nossos estudos indicaram que o melhor caminho a seguir era o conceito brownfield que consiste numa implementação em fases e atacando as componentes críticas e que carecem de intervenção imediata. Foi assim que implementámos o Brownfield 1, cujo objectivo era reabilitar, substituir e modernizar os equipamentos críticos e que afectavam a performance do sistema, de forma a permitir a sua contínua operação; o Brownfield 2 concentrou-se na reabilitação e aquisição de um conjunto de transformadores que são a base do sistema de conversão; e o Brownfield 3 irá centrar-se em todos os componentes não abrangidos nas fases anteriores. Quando as obras terminarem, teremos praticamente uma nova subestação como se implementássemos uma no conceito greenfield. N: A HCB joga um papel fundamental na matriz energética nacional e regional. Com a implementação destes projectos o que se pode esperar do empreendimento? AR: Nas condições actuais, a HCB é um activo estratégico e valioso para o país e para a região. É participante activa na matriz energética nacional e regional, fornecendo uma energia completamente limpa. Todavia, o que certamente posso avançar é que, depois da implementação dos projectos de modernização e reabilitação do empreendimento, espera-se uma HCB renovada e em melhores condições de honrar os seus compromissos com os seus clientes. Nessa altura, a HCB estará na posse de equipamentos de tecnologia dos mais recentes do mercado e, consequentemente, os seus indicadores de disponibilidade e fiabilidade poderão estar no nível ou ainda um pouco acima da média internacional em empreendimentos do género. Em suma, os trabalhos estruturantes de manutenção e reabilitação dos equipamentos de geração e conversão de energia irão melhorar a operação do empreendimento e as metas de produção hidro-energética.

Dezembro • Revista n’Khany

Segurança estrutural da Barragem de Cahora Bassa

Revista n’Khany • Dezembro

Constatou-se que as obras de Cahora Bassa cumprem muitos dos requisitos definidos pelo Regulamento de Segurança de Barragens de Moçambique (RSBM) e que os aspectos que ainda não foram abordados pela HCB serão devidamente acautelados Dezembro • Revista n’Khany

Segurança estrutu da Barragem de Ca ESTUDOS REALIZADOS ENTRE 2016 E 2021 REVELAM COMPORTAMENTO SATISFATÓRIO Realizou-se, de 11 a 14 de Outubro de 2021, em Cahora Bassa, um workshop de apresentação dos resultados alcançados no projecto Estudos de Segurança Estrutural da Barragem de Cahora Bassa, que revelaram padrões de comportamento da obra de acordo com as expectativas. O estudo global da segurança estrutural esteve subdividido em quatro, nomeadamente os estudos A, B, C e D, com objectivos e perspectivas específicas. O estudo A compreendeu a análise, interpretação e previsão do comportamento da barragem pelo método dos elementos finitos, considerando as estruturas salientes dos descarregadores e apenas os resultados de observação no período 1975-2016, isto na fase 1, sendo que, na fase 2, foram tomados também em consideração os resultados do estudo C. Segundo o engenheiro António Baptista, do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), o zonamento das expansões no corpo da barragem foi realizado a partir do conhecimento da composição do betão e dos resultados da observação (extensómetros correctores e nivelamentos) e dos ensaios. E o modelo matemático desenvolvido representa muito bem o comportamento observado da barragem; para tal foi muito importante a sua calibração com os excelentes resultados disponíveis da observação da obra; o modelo poderá ser utilizado no futuro sem limitações, havendo apenas que actualizar as curvas de desenvolvimento das expansões, caso elas difiram das curvas previstas. No que concerne à medição in situ de tensões no corpo da barragem, para comprovação das tensões de compressão no betão, calculadas na fase 1 do estudo A, e medição in situ de tensões em armaduras passivas das estruturas dos descarregadores, que fazem parte do Estudo B, a discussão centrou-se na medição

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e na monitorização das tensões no betão da barragem, já que a medição e monitorização das tensões nas armaduras passivas das estruturas salientes do descarregador de meio fundo não levantou questões de monta. As conclusões apontam para que os resultados da medição de tensões pela técnica da sobrecarotagem foram muito bons, tendo em consideração os resultados de realizações similares, segundo disse o engenheiro Luís Lamas, do LNEC, durante a apresentação e discussão deste tópico. O estudo C, relativo aos ensaios laboratoriais sobre provetes extraídos do corpo da barragem, para avaliação da degradação do betão devida às reacções álcalis-agregado e previsão do potencial remanescente de expansão do betão, permitiu concluir que a afectação das propriedades mecânicas é ainda marginal e que o potencial expansivo remanescente é de média magnitude. Foi ainda referido que a água da albufeira de Cahora Bassa tem sido considerada não agressiva para o betão, pelo que eventuais variações da sua qualidade não terão influência negativa no desenvolvimento das expansões. Por fim, o estudo D, sobre a modelação hidráulica (física e matemática) para o ajuste das regras de exploração dos descarregadores de meio fundo em situação de corte de caudal durante uma descarga,

ural ahora Bassa revelou que, para garantir que a comporta ensecadeira possa sempre funcionar, se preconiza que seja feito, regularmente, o controlo da geometria das calhas de movimentação através da utilização de gabarit adequado. No workshop, que contou com a participação de investigadores dos laboratórios de engenharia de Moçambique e de Portugal, quadros da LTu Engenharia e da equipa de engenharia da HCB, constatou-se que as obras de Cahora Bassa cumprem muitos dos requisitos definidos pelo Regulamento de Segurança de Barragens de Moçambique (RSBM) e que os aspectos que ainda não foram abordados pela HCB serão devidamente acautelados. O Laboratório de Engenharia de

Moçambique e a HCB têm em curso um protocolo de cooperação, para possibilitar a transferência de conhecimentos que pode ser muito útil na implementação do RSBM. Para terminar, o Dr. Nilton Trindade, Administrador Executivo da HCB para o pelouro de Sistemas de Hidrologia, Infra-estruturas e Recursos Humanos, referiu que foram alcançados os principais objectivos dos estudos que visam garantir a segurança estrutural e hidráulico-operacional do empreendimento e que o workshop foi fundamental para apreciação conjunta dos resultados e esclarecimento de questões relativas à integridade e longevidade da Barragem de Cahora Bassa.

Foram alcançados os principais objectivos dos estudos que visam garantir a segurança estrutural e hidráulico-operacional do empreendimento

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As nossas visitas às comunidades têm sido uma oportunidade para interagirmos com as populações e nos integrarmos na cultura e hábitos locais. Numa dessas ocasiões, a pedido das autoridades locais, notámos que o posto administrativo de Pafuri se debatia com sérios problemas de acesso a infra-estruturas de saúde – Pedro Conhaque

É pelo distrito de Chicualacuala que as linhas da HCB, que transportam energia de alta tensão em corrente contínua, saem de Moçambique, entrando na África do Sul

Posto Administrativo de Pafuri, em Chicualacuala UMA ZONA RECÔNDITA QUE RECEBE UM CENTRO DE SAÚDE

A muitos quilómetros de Xai-Xai, capital provincial de Gaza, situa-se, no Distrito de Chicualacuala, o Posto Administrativo de Pafuri. São perto de 455 km de estrada para se chegar à sede do distrito, a vila de Chicualacuala, oficialmente designada Vila de Eduardo Mondlane. O distrito fica no noroeste da província e faz fronteira, a norte, com o distrito de Massangena, a leste, com o distrito de Chigubo, a sudeste e sul, com o distrito de Mabalane e, a oeste, com a África do Sul e o Zimbabwe.

pelo distrito de Chicualacuala que as linhas da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), que transportam energia de alta tensão em corrente contínua, saem de Moçambique, entrando na África do Sul em direcção à subestação de Apollo, diga-se, uma subestação gémea da subestação do Songo. Por estas linhas passa a anergia que é entregue à Eskom e à EDM (por via da subestação de Nkomati Port).

As populações por onde passam as linhas têm sido a umbrela que as protege contra possíveis males, tais como os roubos de cantoneiras, que perigam a estabilidade das torres. Quase que de forma recorrente, as equipas de engenharia percorrem as linhas para averiguar o seu estado e verificar a sua integridade. Conjuntamente, as equipas de responsabilidade social corporativa da HCB percorrem igualmente as regiões onde se localizam as infra-estruturas da empresa, no âmbito do reforço do relacionamento com as comunidades. “As nossas visitas às comunidades têm sido uma oportunidade para interagirmos com as populações e nos integrarmos na cultura e hábitos locais. Numa dessas ocasiões, a pedido das autoridades locais, notámos que o posto administrativo de Pafuri se debatia com sérios problemas de acesso a infra-estruturas de saúde.” – disse Pedro Conhaque, responsável pela área de responsabilidade social. Como resultado, a HCB mobilizou equipas multidisciplinares constituídas por técnicos de engenharia civil, arquitectos e assistentes sociais, que se deslocaram até ao local para se inteirarem da realidade no terreno.

outras duas para técnicos de educação, um bloco de consultas externas, um bloco para a maternidade, uma casa mãe-espera, uma incineradora e um muro de vedação do centro de saúde. Concomitantemente, a HCB procedeu à reabilitação do edifício onde funcionava a sede do Posto Administrativo de Pafuri, tomando em conta as necessidades que o mesmo apresentava. O centro de saúde está devidamente apetrechado e representa a concretização de uma das grandes preocupações do Governo da Província. A qualidade das obras é satisfatória. Para Nilton Trindade, Administrador Executivo da HCB, a construção do Centro de Saúde de Pafuri estava inserida nos planos de responsabilidade social da empresa e decorre de um amplo programa de apoio às comunidades que estão nas zonas adjacentes às infra-estruturas da empresa. “A HCB é uma empresa de âmbito nacional e intervém em diversas áreas, como as de saúde, educação, desporto, infra-estruturas e apoio a emergências.” – frisou. “A nossa principal missão é produzir energia, entretanto é com muito orgulho que nos envolvemos em acções de apoio às comunidades.”

Nas reuniões com as autoridades locais, foi possível aferir a necessidade urgente de construção de um centro de saúde e melhoria das infra-estruturas da administração local. “Solicitamos o vosso apoio para melhorar as condições de acesso a uma unidade sanitária dado que as populações são obrigadas a percorrer muitos quilómetros para ter acesso a cuidados médicos. Entendemos que a empresa HCB poderá ter outras prioridades, mas, logo que for possível e tiverem disponibilidade orçamental, pedimos que nos apoiem, principalmente com um centro de saúde.” – referiu o então administrador do distrito, senhor Hermenegildo Domingos Chiúre, num encontro realizado naquele distrito. Como corolário, a empresa iniciou a mobilização de recursos financeiros, que culminou com a contratação de um empreiteiro para a construção de um centro de saúde do tipo 2, constituído por duas casas para técnicos de saúde e

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A nossa principal missão é produzir energia, entretanto é com muito orgulho que nos envolvemos em acções de apoio às comunidades.

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SUBESTAÇÃO CONVERSORA DO SONGO

Um hub nacional de energia para a Southern Africa Power Pool Dezembro • Revista n’Khany

SUBESTAÇÃO CONVERSORA DO SONGO

Um hub nacional de energia para a Southern Africa Power Pool A subestação conversora do Songo é uma infra-estrutura de transformação e conversão de energia eléctrica para transporte da energia localizada em Cahora Bassa, no centro de Moçambique. Em termos de características, a subestação conversora do Songo tem uma capacidade instalada de 1.920 MW; comporta dois polos, com uma potência de 960 MW cada, e quatro pontes conversoras por polo, com capacidade de 240 MW cada. Este sistema é complementado por duas linhas HVDC (linhas de alta tensão em corrente contínua), cujos terminais opostos se localizam na subestação de Apollo (África do Sul); (ii) duas linhas HVAC (linhas de alta tensão em corrente alternada) que alimentam o Centro e Norte de Moçambique através da subestação de Matambo; e (iii) uma linha HVAC que alimenta a subestação de Bindura (Zimbabwe). Normalmente, os sistemas HVDC são usados para o transporte de energia eléctrica em longas distâncias e HVAC para distâncias curtas. Estas características da subestação conversora do Songo permitem-nos aferir que ela assume o papel de hub energética de Moçambique e da Southern Africa Power Pool (SAPP), recebendo e despachando energia da central de Cahora Bassa e podendo jogar um papel fundamental em outras centrais previstas para

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o Zambeze, que apresentam um potencial de mais de 5,6 GW, assim como das centrais térmicas previstas para a província de Tete. Reforçam este pensamento os projectos de interligação com o Malawi e a Zâmbia, onde se espera que a subestação de Matambo jogue um papel relevante, a par das subestações da EDM. Como atrás referido, a partir do Songo segue o conjunto de linhas de alta tensão em corrente alternada [HVAC] para as zonas Centro e Norte de Moçambique, transportando mais de 2.300 GWh anuais, que se juntam à energia fornecida por outras fontes, como sejam as centrais hidroeléctricas, termoeléctricas e as fotovoltaicas existentes e as que o país se encontra a operar. A bifurcação para o fornecimento às zonas Centro e Norte de Moçambique acontece no distrito de Changara, próximo à cidade de Tete, onde se encontra a subestação de Matambo, localizada a pouco mais de 100 km do Songo. Desta subestação partem as linhas para Caia, Tete e Chibata, as primeiras duas pertencentes à EDM e a última à HCB.

A subestação conversora do Songo tem uma capacidade instalada de 1.920 MW; comporta dois polos, cada com uma potência de 960 MW, e quatro pontes conversoras por polo, com capacidade de 240 MW cada

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As províncias de Tete, Manica, Sofala, Zambézia, Nampula, Cabo Delgado e Niassa recebem entre 75 e 85% da energia proveniente do Songo, através da rede nacional de distribuição de energia eléctrica sob a gestão da Electricidade de Moçambique. Uma outra linha HVAC percorre 250 km, fazendo ligação ao Zimbabwe, concretamente à subestação de Bindura. A partir desta subestação, a Zimbabwe Electricity Supply Authority [ZESA], cliente da HCB e a entidade pública de distribuição de energia naquele país, recebe energia firme para ser ali consumida. Concomitantemente, a partir do Zimbabwe realizam-se despachos para os outros países da SAPP, pois as suas infra-estruturas encontram-se ligadas à rede de transporte regional. O terceiro conjunto de linhas, as de maior comprimento, é composto pelas de corrente contínua [HVDC], aqui residindo o diferencial do Songo, pois é das poucas e pioneiras subestações na aplicação dessa tecnologia. As linhas percorrem cerca

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de 1.400 km do Songo até à subestação de Apollo, na África do Sul, numa tensão nominal +/-533 kV. O racional sobre o transporte em HVDC prende-se ao facto de, em se optando pelo sistema HVAC, as perdas poderem atingir níveis na ordem de 30%, cifra esta que pode cair drasticamente para menos de 10% pelo sistema HVDC. Conjuntamente, e em HVDC, seguem, para Apollo, as quantidades de energia para a EDM, que alimenta a zona sul de Moçambique, e, para a Eskom, as destinadas ao consumo na África do Sul. Por último, e não menos importante, no que concerne a um possível papel de hub, existem os projectos de reabilitação e modernização da subestação conversora do Songo que pretendem melhorar os níveis de fiabilidade e disponibilidade dos equipamentos de conversão, e bem assim a capacidade de despacho para outros pontos de Moçambique ou ainda para a região da SADC.

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A iniciativa de aumentar o volume de água na barragem de Kariba é mais uma etapa cumprida nos esforços de geração de electricidade para o Zimbabwe

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Barragem de Kariba MAIS DE 3 MIL MILHÕES DE METROS CÚBICOS DE ÁGUA PARA GERAR ELECTRICIDADE

A Autoridade do Rio Zambeze (ZRA) aumentou a quantidade de água ao Zimbabwe e à Zâmbia para geração de energia na barragem de Kariba em três mil milhões de metros cúbicos. Este incremento do volume de água é a materialização do anúncio feito a 23 de Junho, altura em que as duas concessionárias da barragem, a Zesco Limited e a Zimbabwe Power Company (ZPC), receberam, em conjunto, 12 mil milhões de metros cúbicos adicionais de água. Num comunicado, o presidente-executivo da Autoridade do Rio Zambeze, Munyaradzi Munodawafa, fez saber que a iniciativa de aumentar o volume de água na barragem de Kariba é mais uma etapa cumprida nos esforços de geração de electricidade para o Zimbabwe. “A decisão da autoridade de aumentar ainda mais a alocação de água para 2021 tem como premissa as disposições dos actos da ZRA que prevêem a regulamentação do reservatório de Kariba em ligação com as duas concessionárias de geração de energia”, afirmou Munodawafa. Munyaradzi Munodawafa prosseguiu referindo que “as disposições das Leis da Autoridade do Rio Zambeze foram posteriormente operacionalizadas sob um instrumento denominado Acordo Tripartido de Compra de Água, assinado entre as duas concessionárias e a própria autoridade”. O Acordo Tripartido de Compra de Água abriu espaço para revisões trimestrais, sob o ponto de vista hidrológico, na Barragem de Kariba, no sentido de actualizar sobre a disponibilidade contínua de água e as necessidades, se as houver, de ajustes no valor alocado para geração de energia. As revisões trimestrais podem resultar num ajuste para baixo ou para cima na alocação feita para as estações de energia das margens norte e sul de Kariba, no âmbito da iniciativa de viabilizar as operações de geração de energia eléctrica. “Kariba” é uma barragem de dupla curvatura, localizada na bacia do rio Zambeze, entre a Zâmbia e o Zimbabwe. A barragem tem 128 metros cúbicos de altura e 579 metros de comprimento e encontra-se sob gestão da Zambezi River Authority (Autoridade do Rio Zambeze).

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A zona centro, à semelhança de outras regiões do país, tem sido ciclicamente fustigada por cheias e inundações durante as épocas chuvosas.

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ARA-CENTRO IP

ARA-Centro IP e HCB Actores críticos na gestão da bacia do Zambeze

A albufeira de Cahora Bassa, na província de Tete, encontra-se com 93 por cento de volume de armazenamento de água e, para evitar impactos negativos, tem vindo a realizar descargas por meio de um descarregador com capacidade de 1.600 metros cúbicos por segundo. O objectivo é travar a possibilidade de inundações e cheias na zona centro do país durante a presente época chuvosa 2021/2022.

m Moçambique, habitualmente, a época chuvosa começa a 1 de Outubro e termina a 31 de Março do ano seguinte. Devido à ciclicidade e à variabilidade espacial da precipitação, em determinadas regiões do país e em certos anos a época chuvosa pode antecipar-se ou prolongar-se relativamente àquelas datas. A propósito, no mês de Outubro último, Cahora Bassa deu início ao reforço da capacidade de encaixe, que deverá conduzir a cota de água para abaixo de 320,80 metros até 31 de Dezembro do ano em curso. Assim, as efluências poderão situar-se entre 3.400 e 3.500 metros cúbicos por segundo, sendo que 53 por cento destas margens dizem respeito ao caudal turbinado no processo de produção de energia eléctrica, de acordo com Rosaque Guale, Director dos Recursos Hídricos e Ambiente na HCB. A zona centro, à semelhança de outras regiões do país, tem sido, ciclicamente, fustigada pelas cheias e inundações durante as épocas chuvosas, razão pela qual a Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) e a Administração Regional de Águas do Centro, Instituto Público (Ara-Centro, IP), estão a reforçar a gestão coordenada, tendo em vista viabilizar o plano de descargas durante a presente época chuvosa. Na Bacia do Zambeze, a região hidrográfica do baixo Zambeze – nomeadamente os distritos de Caia, Mutarara, Tambara e Marromeu –, é a região mais afectada pelas cheias. Na bacia hidrográfica do Búzi, são os distritos de Búzi, Tica e Goonda. Já na bacia do Púnguè destaca-se o distrito de Mafambisse. “Esses lugares requerem mais atenção, por isso, para que não sofram, foi traçado um

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plano compreendendo acções como a reabilitação e manutenção das estações, visando a produção de dados e informações sobre o nível das precipitações e a produção regular e diária de boletins hidrológicos e avisos, entre outras actividades”, disse Nelson Miranda, Chefe de Repartição de Recursos Hídricos na Ara-Centro, IP.

A HCB e a Ara Centro estão a reforçar a gestão coordenada para viabilizar o plano de descargas durante a época chuvosa SITUAÇÃO HIDROLÓGICA AINDA ESTÁVEL O escoamento no rio Zambeze, antes de chegar a Cahora Bassa, não é igual ao longo dos anos. É possível verificarem-se anos com uma quantidade considerável de água e outros com escassez, existindo um regime hidrológico cíclico entre os anos secos e os húmidos. A mesma situação se verifica ao longo do ano, entre os meses. Ocorrem grandes escoamentos de Janeiro a Março, que, em alguns anos, se prolongam até Abril. Neste sentido, tendo em consideração a ciclicidade e as funções da exploração hidrológica da albufeira de Cahora Bassa, o regime do rio Zambeze a jusante não deve ser significativamente afectado pela existência

da barragem, devendo manter-se esse comportamento cíclico intra-anual de escoamento das suas águas. Segundo dados recentes, as previsões climáticas sazonais indicam maior probabilidade de ocorrência de chuvas normais, com tendência para acima do normal, durante a época chuvosa vigente. A albufeira de Kariba, no Zimbabwe, no leito principal do rio Zambeze, a montante de Cahora Bassa, encontra-se com 93 por cento de armazenamento e com efluências na ordem dos 1.600 metros cúbicos por segundo. Além disso, há também as albufeiras de Itezhi-Tetzhi, Kafue Gorge Upper e Kafue Gorge Lower (localizadas ao longo do afluente, diga-se, importante, do rio Zambeze, o rio Kafue), que se encontram com 85, 87 e 58 por cento de armazenamento, respectivamente. As suas efluências em relação à albufeira de Cahora Bassa eram na ordem dos 340 metros cúbicos por segundo, e a previsão era reduzi-las até 250, no final de Setembro de 2021. A nível regional, decorre a partilha de planos de contingência actualizados, com vista à harmonização da exploração quer das barragens de montante, nomeadamente Kariba, Itezhi-Tetzhi, Kafue Gorge Upper e Kafue Gorge Lower, quer da barragem da Hidroeléctrica de Cahora Bassa. De igual modo, é divulgada diariamente informação hidrológica entre os operadores de barragens e gestores de recursos hídricos na bacia do Zambeze, visando salvaguardar novas estratégias em caso de mudança da situação hidrológica. A nível nacional, em articulação com a HCB, a emissão dos comunicados e avisos está a cargo da ARA-Centro, IP.

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COORDENAÇÃO NACIONAL E REGIONAL… A Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) é membro efectivo do Comité de Bacia do Zambeze, que é um órgão consultivo da Bacia do Zambeze, onde são divulgadas atempadamente informações relativas à operação de Cahora Bassa para a ARA-Centro IP, o INGD (Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres) e vários usuários de água, governos distritais, associações locais, como, por exemplo, a Associação dos Agricultores do Zambeze, e demais convidados e interessados. As informações divulgadas no Comité de Bacia são também replicadas a nível dos distritos, onde os apelos e avisos sobre a necessidade de retirada das culturas no período chuvoso são reiterados.

O escoamento no rio Zambeze, antes de chegar a Cahora Bassa, não é igual ao longo dos anos. É possível verificarem-se anos com uma quantidade considerável de água e outros com escassez Por outro lado, fora do Comité de Bacia, sempre que a HCB tem intenção de incrementar as descargas, informa a ARA-Centro com uma antecedência de 72 horas, para que esta entidade analise os dados e emita comunicados ou avisos com as medidas de precaução devido ao aumento das descargas. A nível regional está instituído o Comité Técnico Conjunto de Operadores de Barragens (JOTC) do rio Zambeze, do qual também fazem parte as entidades de gestão de recursos hídricos do Zimbabwe, Zâmbia e Moçambique. Este comité reúne, ordinariamente, duas vezes por ano e, extraordinariamente, sempre que haja algum assunto pertinente e urgente a tratar. A troca de informação processa-se numa base diária e mensal, através de boletins e de planilha Excel contendo informação hidrológica da bacia e da operação das barragens.

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UM 'GIGANTE' ENERGÉTICO EM MOÇAMBIQUE MPHANDA NKUWA

O País está, em processo competitivo, em busca de investidores internacionais com capacidade técnica e financeira para instalar a multibilionária barragem de Mphanda Nkuwa e injectar ainda mais energia na rede nacional e regional. O director do Gabinete de Construção e Desenvolvimento do Projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa (GMNK), afirmou que se prevê o fecho financeiro do projecto em 2024. A instalação construída no rio Zambeze funcionará com uma central eléctrica com uma capacidade de até 1.500 MW e uma linha de transmissão de energia, de Tete para Maputo, de 1.300 Km. O projecto da nova barragem está orçado em cerca de 5 mil milhões de dólares e a sua construção deverá demorar 5 a 6 anos. Moçambique depende em 70% dos seus recursos hidroeléctricos para satisfazer a actual procura. Por essa razão, o país prioriza o uso destes recursos para aumentar a sua taxa de electrificação, que é de cerca de 41%. De salientar que o Governo de Moçambique comtempla, na sua estratégia do sector, o acesso universal até 2030 e tornar Moçambique um polo regional de energia na região Austral do continente. Moçambique terá mais 1.500 MW de electricidade até 2030, com a entrada em funcionamento da barragem de Mphanda Nkuwa. A nova barragem será construída no rio Zambeze, 61 quilómetros a jusante da barragem de Cahora Bassa, de 2.075 MW, a 60 quilómetros da Cidade de Tete, na província de Tete e 1.500 Km da capital, Maputo. O empreendimento exigirá um investimento de cerca de 5 mil milhões de dólares, sendo 65% da verba para a edificação da barragem e 35% para a linha de transporte de energia. O projecto engloba uma linha de transporte de energia de alta tensão que liga Tete a Maputo, de 1.300 Km. Iniciado há décadas, o projecto foi relançado pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, em Agosto de 2018, ano em que o Governo aprovou o Plano Director Integrado de Infra-Estruturas de Electricidade para um período de 25 anos (2018 - 2043), que comtempla o Plano Nacional de Investimento de 34 mil milhões de dólares americanos nas áreas de Produção, Transporte e Distribuição de energia. O projecto hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa (MNK) é parte deste documento orientador, bem como do plano regional da SADC, designado de Southern Africa Power Pool Plan (SAPP Pool Plan). O escopo do projecto inclui a construção de uma barragem, casa de força,

infra-estrutura de túnel de entrada e saída, instalação de turbinas e colocação de linhas de transporte. O CAMINHO ATÉ 2030 O Governo moçambicano criou uma entidade responsável pela implementação do projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa (MNK). A entidade, intitulada Gabinete de Implementação do Projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa, foi criada em Fevereiro de 2019 e será responsável pela coordenação de todas as actividades de desenvolvimento do projecto, incluindo a revisão e actualização dos estudos técnicos, ambientais, económicos e financeiros, bem como a fase de estruturação legal e financeira até ao fecho financeiro do projecto. O âmbito do projecto inclui a central Hidroeléctrica de Mphanda Nkuwa e o sistema de transporte de energia eléctrica e outras infra-estruturas associadas para evacuação de energia para os centros de carga. Em termos de representação accionista, o projecto Mphanda Nkuwa terá a participação do Estado, através da Electricidade de Moçambique e da Hidroeléctrica de Cahora Bassa, e do investidor estratégico a ser seleccionado num processo transparente e competitivo, que terá uma posição maioritária na estrutura accionista. Para consultoria, foi seleccionado um consórcio liderado pela empresa Synergy Consulting, com sede em Washington, D.C., de que também fazem parte a empresa de engenharia Worley Parsons, com sede em Sydney, Austrália, a firma americana Baker Mckenzie e a firma moçambicana HRA Advogados. Este consórcio irá assessorar o GMNK e o Governo de Moçambique, através do Ministério dos Recusrsos Minerais e Energia, no processo de selecção do investidor estratégico para o projecto de Mphanda Nkuwa.

MNK terá uma barragem de gravidade de concreto, de 700 m de comprimento e 86m de altura, com 13 comportas. Com uma elevação de crista de 211 m, a barragem criará um reservatório de 100 km2 que se estenderá por mais de 60 km no rio Zambeze e aproximadamente 18 km no rio Luia, atingindo os distritos de Cahora Bassa e Marávia. A casa de força do projecto será equipada com quatro unidades de turbina Francis, com capacidade de gerar 365 MW cada. Após a conclusão, a central irá utilizar o caudal de água libertado pela hidroeléctrica de Cahora Bassa para fazer rodar as quatro turbinas, que irão, subsequentemente, gerar um total de 1.500 MW ou o equivalente a aproximadamente 8.600 GWh de electricidade por ano. UM GANHO PARA O PAÍS E PARA A REGIÃO… De acordo com dados oficiais, 70% da electricidade em Moçambique é de origem hídrica, grande parte vinda da barragem de Cahora Bassa, sendo que os restantes 30% são provenientes de outras fontes existentes no país. Devido aos acordos de comercialização de energia coordenados pelo Southern African Power Pool (SAPP), a electricidade excedente gerada pela central hidroeléctrica de Mphanda Nkuwa será exportada para os países vizinhos através de uma linha de corrente contínua de alta tensão (HVDC), de 550 kV, que será construída para ligar a subestação de Maputo com a rede sul-africana. O projecto hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa está orçado em cerca de 5 mil milhões de dólares e a sua participação accionista compreende a Electricidade de Moçambique, a Hidroeléctrica de Cahora Bassa e um parceiro estratégico a ser seleccionado. Dezembro • Revista n’Khany

O projecto inclui a linha de transporte de energia eléctrica de 1.300 Km, designada de espinha dorsal, entre Tete e Maputo. O projecto Mphanda Nkuwa vai afirmar a posição de Moçambique como um “polo de energia na África Austral”, mas também vai permitir capitalizar o deficitário mercado regional energético.

crescimento através de infra-estruturas eléctricas de transporte de energias.

ções essenciais para a viabilidade e bancabilidade do projecto”, disse Carlos Yum.

Segundo o cronograma de implementação do projecto, o processo de licitação para selecção do parceiro estratégico para desenvolvimentos de projectos de geração e transporte para MNK deve estar concluído até finais de 2022.

O governo está a trabalhar para corresponder às exigências dos financiadores e construtores do projecto da barragem hidroeléctrica de Mphanda Nkuwa e as respectivas infra-estruturas de transporte de energia. Para o efeito, o Gabinete de Implementação do Projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa assinou, recentemente, um acordo de cooperação sobre assuntos relacionados com a sustentabilidade ambiental e económica entre outros. O GMNK também assinou um acordo de cooperação importante no processo da construção da barragem com a Associação Internacional de Hidroelectricidade [IHA, sigla em inglês] sobre hidroelectricidade sustentável em Moçambique.

“Prevê-se o fornecimento de energia para consumo local. Um consumo local com crescimento previsto na ordem dos 8,6% nos próximos 25 anos, de acordo com o Plano Integrado de Infra-estruturas de Electricidade 2018 - 2043. De acordo com este plano, Moçambique irá requerer energia de novas fontes energéticas a partir do período 2029 - 2031, uma vez que, por um lado a capacidade instalada das fontes recentemente construídas será consumida e, por outro, a dimensão das novas fontes irá permitir não só satisfazer a demanda interna, mas também exportar energia na missão de tornar Moçambique um polo energético a nível da região”, afirmou o Director Geral do Gabinete de Implementação do projecto Mphanda Nkuwa, Carlos Yum. Espera-se que o projecto venha a contribuir para a concretização do objectivo do acesso universal a energia limpa e sustentável no país até 2030, e acelerar o processo de industrialização e

Já a conclusão do financiamento está prevista para Agosto de 2024, altura em que estarão concluídos todos os estudos técnico e ambientais do projecto e a estruturação legal e financeira, que serão determinantes para o arranque efectivo das obras de construção do empreendimento energético, que só poderá gerar energia a partir de 2030. A BUSCA DE UM PARCEIRO… Recentemente, o Governo reuniu com potenciais investidores e instituições financeiras internacionais com o objectivo de sondar o mercado e avaliar o nível do financiamento de um dos maiores projectos eléctricos do país. “O projecto está a ter cada vez mais visibilidade no mercado internacional. Estamos a ter feedback positivo do mercado. Foi essencial fazer um teste de mercado sobre os principais termos da transição, para partilhar não só o projecto a nível dos investidores, mas também as condi-

O acordo vai assegurar a realização de uma avaliação integrada de sustentabilidade do projecto, incluindo formação e capacitação institucional bem como a certificação internacional do projecto nos aspectos ambientais, socias e de governação, em finais de 2023, condição fundamental para elegibilidade de financiamento pelas Instituições financeiras internacionais. No âmbito deste acordo, o GMNK e a IHA realizaram um curso, de 20 e 22 de Outubro, em Maputo, de padrões de hidroelectricidade sustentável em Moçambique. O curso, patrocinado pela Agência Norueguesa de Cooperação para o Desenvolvimento (NORAD), tinha como objectivos principais, a partilha de conhecimento sobre Padrões e Ferramentas de Avaliação de Sustentabilidade Hidroeléctrica (HESG, sigla em inglês) e a aplicação destas para uma avaliação integrada do desempenho de sustentabilidade do projecto Mphanda Nkuwa, seguindo as normas e boas práticas reconhecidas internacionalmente. O GMNK assegura que estão criadas as condições para que em Dezembro próximo seja lançado o concurso público internacional para a selecção do parceiro estratégico para a materialização do projecto.

O projecto Mphanda Nkuwa vai afirmar a posição de Moçambique como um “polo de energia na África Austral”, mas também vai permitir capitalizar o deficitário mercado regional energético 50

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"QUE HAJA LUZ PARA TODOS... ATÉ 2030" O SONHO DE UM MOÇAMBIQUE ILUMINADO

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Há, actualmente, no mundo, 759 milhões de pessoas sem acesso a energia eléctrica Dezembro • Revista n’Khany

"QUE HAJA LUZ PARA TODOS... ATÉ 2030" O SONHO DE UM MOÇAMBIQUE ILUMINADO

Mais do que uma “profecia” o Acesso Universal a Energia Eléctrica é uma meta que está preconizada no Programa Nacional de Energia para Todos (ProEnergia), enquadrado na Estratégia Nacional de Energia (ENE) e coordenado pelo Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME). Trata-se de uma iniciativa do Governo implementada através da Electricidade de Moçambique (EDM) e do Fundo de Energia (FUNAE) desde 2018. O programa prevê assegurar o acesso a energia eléctrica a todos os moçambicanos até 2030.

egundo dados do estudo Tracking SDG 7: The Energy Progress Report (2021) – realizado pela Agência Internacional de Energia (IEA), Agência Internacional de Energia Renovável (IRENA), Departamento de Assuntos Económicos e Sociais da ONU (UN DESA), Banco Mundial e Organização Mundial de Saúde (OMS) – há, actualmente, no mundo, 759 milhões de pessoas sem acesso a energia eléctrica. A África Subsariana e a Ásia Central e Austral continuam a ser, a nível mundial, as áreas com os maiores défices de acesso. Cerca de 87% da população mundial sem electricidade vive em áreas rurais.

Para fazer frente a este desafio, a Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu, em 2015, como uma das metas dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS 7) "garantir o acesso a fontes de energia fiáveis, sustentáveis e modernas para todos", até 2030. O documento, do qual Moçambique é signatário, visa construir um mundo mais sustentável e desenvolvido até a próxima década, estabelecendo relações de cooperação entre nações, sociedade e natureza. Em sintonia com a Agenda 2030 das Nações Unidas, o Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, procedeu, em 2018, ao lançamento do Programa Energia para Todos (ProEnergia),

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enquadrado na Estratégia Nacional de Electrificação (ENE). Desta forma, o Executivo assumiu o compromisso de providenciar energia a todos os moçambicanos até ao final da terceira década do ano de 2000. Sob o Programa Energia para Todos, o Governo quer assegurar que, até 2024, mais 10 milhões de moçambicanos possam dispor de electricidade pela primeira vez. O grande desafio será atingir a meta de acesso universal até 2030. Para isso, aquele programa estabeleceu metas consideráveis para se realizarem de 300 a 450 mil novas ligações, anualmente, tanto através da rede eléctrica nacional como a partir de fora da rede, as chamadas mini-redes e sistemas solares residenciais. O programa é financiado, pelo menos de 2021 a 2022, pelos parceiros tradicionais de cooperação no sector, designadamente o Banco Mundial, a União Europeia, a Suécia, a Noruega, o Reino Unido, a Bélgica e Itália. O QUE NOS DIZEM OS NÚMEROS...? Segundo a Agência Internacional de Energia (International Energy Agency – IEA), o acesso a energia na região da SADC é de apenas 36% e o aumento do acesso é uma prioridade. Projecções indicam que a procura aumentará em 50% até 2030. Só em 2017, a demanda máxima de energia eléctrica em Moçambique atingiu os 1.850 MW e, em toda a região da África Austral, atingiu o pico de 38.897 MW.

A ONU estabeleceu, em 2015, como uma das metas dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS 7) "garantir o acesso a fontes de energia fiáveis, sustentáveis e modernas para todos", até 2030

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Em 2011, as fontes tradicionais, como a madeira ou o carvão, representavam 64% da produção de energia e 77% do consumo final de energia no País, tido como exemplo na África Subsaariana pelos progressos que fez no âmbito do aumento do acesso de toda população a electricidade. Assim é pelo facto de os números indicarem um crescimento exponencial de cerca de 6%, em 2004, para 32%, em 2019. Além disso, de acordo com dados oficiais, actualmente 34% dos cerca de 30 milhões de moçambicanos têm acesso a energia eléctrica, devendo essa cifra subir para 64% até 2024, conforme a Estratégia Nacional de Energia. No âmbito dos esforços visando a promoção do acesso universal a energia eléctrica, a EDM já mobilizou perto de 250 milhões de dólares para os programas de electrificação da fase que decorre este ano (2021), até 2022. "Todas as 154 sedes distritais e 135 dos 416 postos administrativos existentes no país ainda não têm acesso a energia eléctrica. Em Outubro atingiu-se a cifra de 225 mil novas ligações, das 320 mil previstas para 2021", foram palavras do administrador executivo da EDM, Joaquim Ou-chim, referindo-se aos progressos do projecto. A abordagem da electrificação dos Postos Administrativos, das populações das zonas rurais e periurbanas, em todo o País, considera a adopção de soluções on-grid, isto é, dentro da rede eléctrica nacional (REN), cuja responsabilidade é da EDM, e off-grid, fora da REN, cuja implementação está a cargo do Fundo de Energia (FUNAE). O Programa Nacional de Energia para Todos compreende duas fases. Para implementação da primeira fase do projecto (ProEnergia) foram mobilizados mais de 200 milhões de dólares, para electrificação on-grid e off-grid, com apoio do Banco Mundial, da Suécia, da Noruega e da União Europeia. "Em 2020 foram ligadas à rede eléctrica nacional cerca de 225 mil novas famílias. Até ao final do ano de 2021 está previsto ligarem-se cerca de 320 mil novas famílias", projectou. A segunda fase do Programa Energia para Todos (ProEnergia+), também designado por Sustainable Broadband Energy é a continuidade do programa que visa o acesso universal até 2030. "Mobilizados junto ao Banco Mundial, Noruega e Suécia cerca de 340 milhões de dólares para a fase II do Programa (ProEnergia Plus), está em curso a mobilização de mais recursos junto a outros parceiros de cooperação", revelou Ou-chim.

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EXPANSÃO OFF-GRID: O LUGAR DAS MINI-REDES E DAS PPP Moçambique possui enormes recursos energéticos ainda pouco explorados: carvão mineral e gás natural, potencial hídrico, recursos renováveis como as energias solar, eólica, hídrica, geotérmica e oceânica, e fontes de biomassa florestais e agrícolas. O Atlas das Energias Renováveis de Moçambique, publicado pelo FUNAE em 2014, indica um potencial total de 23.026 GW. Destes, 7.537 MW correspondem a projectos prioritários, entre os quais se destacam 5.645 MW de energia hídrica, 1.146 MW de eólica e 599 MW de solar. O Executivo defende que a aposta nas energias renováveis é fundamental para a expansão do acesso a energia eléctrica e ao compromisso do País no recurso a fontes energéticas limpas, tendo, nesse sentido, aprovado, em Conselho de Ministros, mediante decreto, o Regulamento de Acesso a Energia nas Zonas Fora da Rede (off-grid). A estratégia do acesso fora da rede consiste em prover energia através do que se consideram pequenos sistemas locais, as mini-redes de baixa tensão, que fazem as ligações domésticas e eventualmente a pequenos comerciantes, por um lado, e, por outro, a instalação de sistemas solares residenciais para fornecimento localizado. Neste momento, 1,5 a 1,8 milhões de famílias têm acesso a energia a partir deste sistema híbrido (mini-redes e sistemas solares residenciais) e, até 2024, cerca de 10 a 12% da população total de Moçambique poderá ter acesso a anergia off-grid, disse o PCA do FUNAE, António Osvaldo Saíde. Para o provimento de energia na abordagem off-grid a participação do sector privado é crítica, daí que o sector de energia sinta a necessidade de trabalhar num regulamento para orientar a intervenção de terceiros que pretendem investir nesta área. “O país está a trabalhar nos regulamentos e fora da rede por forma a garantir que os parceiros estratégicos tenham mais clareza e processos mais transparentes e competitivos”, referiu António Saíde. A EDM entende que "a regulamentação sobre as actividades off-grid é a alavanca para entrada do sector privado, um parceiro estratégico para o alcance do acesso universal em 2030, promovendo, deste modo, a inclusão social", frisou Ou-chim. É possível denotar que, com esta abordagem, enveredar por parcerias público-privadas poderá acelerar o acesso a energia nas zonas recônditas e onde as populações se encontram bastante dispersas, mas que, mesmo assim, prevalecem necessidades de energia eléctrica para o desenvolvimento socioeconómico local.

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A ESTRATÉGIA: A EDM E O FUNAE… A Estratégia Nacional de Electrificação, aprovada em 2018, fixou o objectivo de acesso universal até 2030. De acordo com a mesma, dentro das Áreas de Expansão Própria (AEP), num raio <100m de uma linha de baixa tensão existente, a EDM é obrigada a ligar qualquer cliente que solicite serviço. A construção de sistemas fora da rede é da responsabilidade do FUNAE, sendo que a comercialização, operação e manutenção é feita pela EDM, por operadores privados ou pelas comunidades envolvidas. Tanto os projectos do FUNAE como a extensão da rede da EDM fora das AEP são subsidiados por um novo instrumento, a Conta de Electrificação, um fundo rotativo a criar pelo Governo com recursos públicos, da Taxa de Electrificação e das receitas das concessões de produção de electricidade.

se destacam a electrificação de seis sedes de Postos Administrativos, designadamente Matchedje (223 kW), no distrito de Sanga, província de Niassa; Majaua (595 kW), no distrito de Milange, província da Zambézia; Zimane (60 kW), no distrito de Mabote, província de Inhambane; Alto Changane (100 kW) e Changanine (60 kW), no distrito de Chibuto, província de Gaza; e Calanga (60 kW), no distrito da Manhiça, província de Maputo, bem como a Ilha de Inhambane (30 kW), no distrito de Inhambane, província de Inhambane, como referiu António Saíde.

O Governo tem vindo a apostar fortemente na promoção e desenvolvimento das tecnologias de energias renováveis como fontes futuras e alternativas seguras de produção de energia eléctrica para todos os moçambicanos no ano 2030, à luz do programa Energia para Todos, sendo que cerca de 40% do acesso será feito com recurso a fontes de energias renováveis ligadas à rede nacional e em sistemas isolados e descentralizados.

Em 2018, o Governo aprovou o Plano Director Integrado de Infra-estruturas de Electricidade 2018-2043, apontando como solução de menor custo a integração de 20% de energias renováveis na matriz energética nacional, para garantir uma maior diversificação e segurança energética. Entretanto, surgiu a necessidade de se criar um quadro regulatório mais robusto para acelerar o investimento privado em projectos de energias renováveis. Nesse âmbito, foi lançado, no final de Setembro de 2020, o primeiro Programa de Leilões de Energias Renováveis, o PROLER. Esta iniciativa propõe tornar o sector das energias renováveis mais atractivo para o investimento privado, aumentar a contribuição das fontes renováveis, garantir a diversificação da matriz energética.

A instalação de sistemas de mini-redes (solares e hídricas), é uma alternativa que está em andamento, tendo sido concluída, até ao momento, 17 mini-redes das quais

Em suma, esforços estão a ser feitos para que, em 2030, todas as residências moçambicanas tenham energia eléctrica e haja luz para todos.

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Energia hidro ESSENCIAL PARA CONCRETIZAR O POTENCIAL ECONÓMICO DA SADC Vários estudos mostram que o acesso a energia eléctrica é uma componente essencial para um crescimento económico inclusivo e para melhorar as condições de saúde das populações. Nos últimos anos, a África Subsariana registou um forte crescimento económico, que se apoiou sobretudo na alavancagem da infra-estrutura energética existente. Mas, para manter as taxas de crescimento económico nesses níveis, os países da região devem assegurar que, para além de fazer uma manutenção eficiente dos activos actuais, conseguem desenvolver rapidamente novas infra-estruturas energéticas, afirma o Banco Mundial sobre o acesso a energia. PERSPECTIVA REGIONAL – OS GRUPOS DE ENERGIA EM ÁFRICA A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) encontra-se ainda atrás de outras Comunidades Económicas Regionais em África, no que diz respeito ao acesso a energia eléctrica. Actualmente, 24% dos residentes da região da SADC têm acesso a electricidade, enquanto essa percentagem é de 36% entre os residentes abrangidos pelo Sistema Eléctrico do Nordeste de África (EAPP), e é de 44% para os residentes abrangidos pelo Sistema Eléctrico da África Ocidental (WAPP), segundo dados da SADC. O Sistema Eléctrico da África Austral (SAPP) foi criado em 1995, e o seu documento fundador Protocolo sobre a Energia afirma a importância da energia na concretização da visão da SADC de promoção do bem-estar económico e erradicação da pobreza na África Austral. De modo a atingir estes objectivos, o protocolo criou um fórum para o desenvolvimento de um sistema eléctrico de excelência, que seja robusto, seguro, eficiente, estável e interligado, na região da África Austral. Actualmente, a geração de energia nesta região é predominantemente térmica (petróleo e carvão), mas existe um grande potencial para projectos hidroeléctricos. Kariba e Cahora Bassa são apenas dois exemplos actuais de sucesso, no aproveitamento do potencial desta fonte de energia renovável. BARREIRAS AO CRESCIMENTO ECONÓMICO A energia hidroeléctrica representa mais de três quartos da produção anual de energia renovável no mundo. As suas emissões de carbono ao longo de todo o ciclo de construção, operação e desmantelamento são, geralmente, muito inferiores face às emissões de outras energias renováveis, como a energia solar ou eólica, de acordo com a Science Development Net. Neste sentido, entendem-se as vantagens de incluir a energia hidroeléctrica na lista das prioridades da política de desenvolvimento económico da região. A energia hidroeléctrica não só assegura a disponibilidade de energia que, na sua base, é sustentável, de confiança e acessível, como também permite aos países africanos realizar o seu considerável potencial de crescimento económico. 62

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O Banco Mundial afirma que os baixos níveis de fornecimento de energia no continente africano têm prejudicado de forma severa o crescimento na região. Um relatório da mesma fonte conclui que três quartos das empresas em África sofrem interrupções de energia, o que leva à perda, em média, de 8,3% da sua facturação. Os geradores, tipicamente, cobrem um quarto do consumo de energia eléctrica destas empresas, apesar do seu custo representar cerca de 10 vezes mais que o de um fornecedor típico de electricidade de rede. É assim bastante evidente que a falta de energia tem um impacto negativo nas economias do continente e pode mesmo limitar de forma severa o seu potencial de desenvolvimento. O rápido crescimento populacional em África é um factor adicional de sobrecarrega dos já limitados serviços de energia no continente – estima-se que a população do continente ultrapasse os quatro mil milhões até ao final do século, segundo um estudo de 2015 de Shapshak. A pobreza energética é evidente e mais de 600 milhões de pessoas não têm acesso a electricidade, de acordo com um relatório de 2014 do Banco Mundial, sendo que 110 milhões dessas pessoas vivem em áreas urbanas!9 O POTENCIAL INFLUENCIADOR DA ENERGIA HIDROELÉCTRICA Aproximadamente 10% do potencial hidroeléctrico do mundo está em África (a maior parte na África Subsaariana), mas apenas 4% a 7% deste enorme recurso foi desenvolvido. Enquanto a energia hidroeléctrica representa 21% da electricidade na região abrangida pelo Sistema Eléctrico da África Austral (SAPP), há países que ainda não atingem o seu “potencial hídrico”, segundo um estudo de Appleyard. Na República Democrática do Congo, um país que tem, provavelmente, o maior potencial de energia hidroeléctrica em África (capacidade para instalar até 100.000 MW de geração de energia hidroeléctrica, mas gerando apenas 2.542 MW), 89% da população ainda não tem acesso a electricidade, citando a Hydro Review. Em Moçambique, o maior produtor hidroeléctrico de África, a Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), não só produz electricidade para os cidadãos moçambicanos, como também fornece energia à África do Sul e ao Zimbabwe. Este activo não só proporciona lucros regulares e retorno aos seus accionistas, como também prevê expandir a sua capacidade de geração em breve. A HCB, ao servir a região com capacidade adicional, pode tornar-se um actor estratégico para Moçambique e também na SADC.

oeléctrica

CONCLUSÃO O rápido desenvolvimento da indústria energética – e, consequentemente, das economias – pode assegurar o crescimento das classes médias em África, bem como potenciar uma urbanização mais sustentável, e ainda ajudar a aumentar a produção das empresas, o que criará oportunidades de emprego. O acesso à electricidade vem também acompanhado por oportunidades nas áreas da formação, da inovação tecnológica, da agricultura e da medicina. Alguns estudos demonstram que um sistema de geração de energia bem desenvolvido pode induzir até 30% de crescimento económico nos países da África Subsaariana até 2040, com um aumento subsequente do rendimento nacional. Num continente dotado de alguns dos maiores rios e lagos do mundo, faz todo o sentido que a energia hidroeléctrica seja um dos pilares desse desenvolvimento económico. BOAVIDA MUHAMBE, PCA DA HCB

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MIREME realizou o VI Conselho Coordenador NOTA IMPORTANTE

O Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME) realizou de 25 a 26 de Outubro do ano em curso, na Cidade de Pemba, Província de Cabo Delgado, o VI Conselho Coordenador, sob o lema: "Promover a Exploração dos Recursos Minerais e Energia para Industrializar e Desenvolver Moçambique”. O Conselho Coordenador, que teve a duração de dois dias, decorreu de forma híbrida (presencial e por via das plataformas digitais), foi dirigido pelo Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Ernesto Max Tonela, e contou com a presença dos membros do Conselho Consultivo do MIREME, Directores dos Serviços Provinciais de Infra-estruturas, dirigentes das empresas subordinadas ao MIREME e por este tuteladas, quadros do sector e outros convidados. O evento tinha em vista analisar o desempenho do sector, fazer uma reflexão conjunta sobre os principais desafios e definir as linhas de orientação para o tempo que se segue. No discurso de enceramento, o Ministro dos Recursos Minerais e Energia assinalou os progressos registados pela Unidade de Gestão do Processo Kimberley, que tem vindo a contribuir para o incremento do valor da produção e das exportações de ouro e pedras preciosas, bem como os passos para a adesão de Moçambique ao Processo Kimbley. Max Tonela fez igualmente referência à necessi-

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dade da reestruturação do INAMI e aprimoramento da legislação mineira, com vista à simplificação dos procedimentos na tramitação dos processos, e mencionou o progresso do censo de mineradores artesanais. Assinalados no seu discurso foram ainda não só o facto de o governo prever, ainda para este ano, o lançamento da 6ª ronda de concurso em 16 áreas seleccionadas, processo que deverá ser concluído no terceiro trimestre de 2022, mas também a tomada, em Fevereiro último, da Decisão Final de Investimentos do Projecto dos campos adicionais de Pande - Temane, que vai assegurar o estabelecimento da primeira unidade de GPL em Moçambique. Na área da energia eléctrica, o Ministro dos Recursos Minerais e Energia destacou as acções em curso visando o incremento das infra-estruturas de geração, transporte e distribuição de energia eléctrica, para promover a posição de Moçambique como polo energético regional, tendo feito notar que a implementação do programa Energia para Todos irá permitir atingir a meta de 64% da população em finais de 2024.

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A Eskom vai cessar 8.000 a 12.000 MW de energia com base em carvão nos próximos 10 anos 68

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Esforços da Eskom para transitar para o net-zero nas emissões de gases com efeito de estufa até 2050 Apesar de ter alimentado com sucesso a economia sul-africana e contribuído positivamente para o bem-estar do povo sul-africano ao longo de um século, há cada vez mais desafios causados pela produção de electricidade através da utilização do carvão. Por exemplo, o transporte de carvão das minas para as centrais eléctricas por camiões está a tornar-se cada vez mais dispendioso. Este recurso primário para a produção de electricidade implica maiores distâncias, uma vez que o stock mais próximo das centrais eléctricas está a esgotar-se, tornando mais caro o funcionamento de algumas das centrais a carvão. Constitui grande preocupação que a África do Sul esteja classificada entre os 20 maiores emissores de dióxido de carbono do mundo, e o carvão é o maior contribuinte singular para as preocupações da África do Sul em matéria de alterações climáticas. O inventário nacional de gases com efeito de estufa (GEE) da África do Sul indica que a produção de electricidade a partir de combustíveis fósseis contribui para cerca de 45% das emissões de GEE sul-africanas. As centrais a carvão constituem a maior parte da matriz das centrais da Eskom, com mais de 90% da electricidade do país gerada a partir do carvão. Esta percentagem está

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muito acima da média global e, se nada de extraordinário for feito, continuarão a colocar-se, nas próximas décadas, todos os desafios associados ao carvão. A Eskom está a empreender esforços para transitar para o net-zero na emissão de gases com efeito de estufa até 2050. Para o efeito, a Eskom introduzirá tecnologias de produção de electricidade de baixo e nenhum carbono no seu conjunto de centrais de produção de energia. Por isso, a Eskom está a seguir a estratégia de Transição Energética Justa (Just Energy Transition - JET), para acelerar a

reorientação e a repotenciação das centrais eléctricas, e a procurar activamente ter uma participação na alocação de energias renováveis, em linha com o Integrated Resource Plan – IRP2019. A idade média das centrais a carvão da Eskom, excluindo as de Medupi e Kusile, é de 41 anos. Além disso, pôr as actuais e envelhecidas centrais eléctricas da Eskom em conformidade com a legislação ambiental implica que a concessionária de energia precisa de despender mais de 300 mil milhões de randes. Quando se considera o impacto financeiro, que este exercício não adicionaria qualquer capacidade de produção, que pôr as centrais em conformidade consumiria significativamente mais água, e exigiria o transporte de calcário, o exercício não parece viável. Em contrapartida, com o financiamento necessário de cerca 180 mil milhões de randes, a Eskom poderia criar 7.400 MW de gás e capacidade renovável, mais pelo menos 244 MWh de armazenamento em bateria, só nos próximos cinco anos. Isto representa uma significativa oportunidade para reduzir as emissões, ao mesmo tempo que demonstra uma Transição Energética Justa (JET), através de um programa de financiamento verde apoiado por parceiros internacionais, disponibilizando financiamento concessional para acelerar a descarbonização da África do Sul, de forma justa e equitativa. A Eskom vai cessar 8.000 a 12.000 MW de energia com base em carvão nos próximos 10 anos.

Este valor sobe para um total de 22 GW até 2035, ou seja, cerca de metade da capacidade instalada total em 2021. A organização iniciou os trabalhos de reorientação da Central Eléctrica de Komati, que será completamente encerrada em Outubro de 2022. Presentemente, o local está a ser preparado para uma central agrivoltaica de 500 kW, um conjunto de micro-redes e a instalação de uma fábrica de produção de componentes para energia renovável. Na medida do possível, utilizar-se-á mão-de-obra e fornecedores locais. A Eskom planeia repotenciar a Komati nos próximos 12 a 18 meses, utilizando uma central solar fotovoltaica suportada por 244 MWh de armazenamento em bateria. Komati está idealmente posicionada para ser um projecto JET emblemático, que funcionará como uma "prova de conceito" para projectos subsequentes nas centrais de Grootvlei, Hendrina e Camden, cuja desactivação está prevista para até 2025. Os projectos subsequentes de repotenciação noutras centrais da Eskom poderão vir a ser acelerados se a disponibilização de fundos suficientes para apoiar a descarbonização acelerada o permitir. Como vantagem adicional, o custo das tecnologias de energias renováveis continua a diminuir e incrementará a capacidade de produção de energia mais cedo do que

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outras tecnologias, reduzindo assim o risco de limitação de fornecimento. Por exemplo, os projectos solares fotovoltaicos (PV) levam, desde que se iniciam até ficarem concluídos, 18 a 24 meses, os projectos eólicos, entre 24 e 36 meses, e os projectos de gás, 24 a 60 meses. Comparativamente, os projectos de carvão e nucleares levam 10 a 12 anos e 12 a 15 anos, respectivamente. Acresce a isso que a análise em curso da Eskom e o trabalho realizado por vários organismos de investigação no país sugerem que, através de um investimento significativo em energia solar fotovoltaica e energia eólica, a organização poderia vir a criar uma rede de 300.000 empregos directos, indirectos e induzidos no país durante a próxima década. O JET tem potencial não só para impulsionar a capacidade de fabrico local, criando procura de componentes de energia renovável, mas também para contribuir para o estabelecimento de novas fábricas, através da criação de zonas económicas especiais (ZEE) e zonas de desenvolvimento de energias renováveis. A Eskom defende veementemente a criação destas zonas na cintura carbonífera de Mpumalanga para promover o investimento e criar postos de trabalho para substituir os que possam ser perdidos na cadeia de valor do carvão. O fabrico local de componentes de energias renovável poderia reduzir significativamente os custos e incrementar o crescimento económico local. A África do Sul deverá ter como objectivo introduzir a fabricação local de turbinas eólicas, turbinas a gás e baterias. A especificação do conteúdo local inteligente maximizará o valor adicionado. A requalificação e melhor capacitação da força de trabalho, bem como a formação dos instaladores e operadores devem ser prioritárias. Isto deve ser associado à aceleração do investimento da África do Sul na investigação e ao abraçar da inovação e da tecnologia digital. Se a Eskom perder a oportunidade de aumentar a sua participação nas energias renováveis e normas mínimas de emissão (MES) de conformidade forem aplicadas, a capacidade instalada na África do Sul diminuirá 41% até 2025 e 72% após essa data. Isto ameaçaria a existência da Eskom, representaria um enorme risco para o fornecimento de electricidade da África do Sul e teria efeitos socioeconómicos prejudiciais. Além disso, a Eskom poderia maximizar os benefícios da estratégia JET para reduzir o custo da dívida. Os mercados desenvolvidos já comprometeram 500 mil milhões de dólares para financiar transições em mercados emergentes. A Eskom poderia obter taxas de juro favoráveis através das opções de transição e financiamento verde. O financiamento verde não só permitiria empréstimos mais baratos à Eskom, como também criaria os estímulos necessários para a reindustrialização do país através do fabrico de componentes de

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energia renovável. Para tal, é fundamental integrar as políticas fiscais, industriais, ambientais e energéticas. A Eskom continua a interagir com as instituições internacionais de financiamento do desenvolvimento para explorar o estabelecimento de uma instalação que permita a JET. No essencial, a estratégia JET serve de resposta em tempo real à inevitável mudança global para uma economia verde, e apoia o compromisso do governo com o Acordo de Paris, de que a África do Sul é signatária. Na África do Sul, o governo determina o caminho da energia. Como tal, o governo sul-africano determinará uma visão de transição justa para o país e procurará implementá-la. A Eskom irá alinhar-se com esta visão e colaborar continuamente com o governo para executar tanto o JET da Eskom como a JET da África do Sul. Estando posicionada entre os maiores contribuintes para os gases com efeito de estufa a nível global, a África do Sul tem a obrigação de realizar esta transição. Nomeadamente, o plano de Energia da África do Sul, o IRP 2019, reconhece o imperativo global de transição para tecnologias de baixa emissão de carbono. O IRP prevê a incorporação de capacidade adicional na rede, nomeadamente 1.500 MW de produção a partir de carvão, 2.500 MW hidroeléctrica, 6.000 MW fotovoltaica, 14.400 MW eólica, 2.088 MW a partir de armazenamento, e 3.000 MW de gás. A África do Sul também continua a investir em energias renováveis através do Renewable Energy Independet Power Producer Procurement Programme – REIPPPP. Desde o início do programa, um total de 83 produtores de energia independentes foram ligados ao sistema como parte das Janela de Licitação 1 - 4, totalizando 5.423 MW. O governo sul-africano lançou também o Risk Mitigation Independent Power Producer Procurement Programme – RMIPPPP, que irá adicionar 2.000 MW à rede eléctrica nacional. INFORMAÇÕES ADICIONAIS SOBRE A INDÚSTRIA ELÉCTRICA NA ÁFRICA DO SUL A indústria de fornecimento de electricidade da África do Sul compreende a produção, a transmissão, a distribuição e a venda de electricidade, bem como a importação e exportação da mesma. A Eskom detém e opera a maior parte da carga base e de pico, embora a quota de electricidade fornecida por produtores de energia independentes (IPPs) continue a crescer, em grande parte sob a forma de energia eólica e solar fotovoltaica (PV). A Eskom opera 30 centrais eléctricas, com uma capacidade nominal total de 46.466 MW. (Queira, por favor, consultar a página 6 do relatório anual para melhor entendimento da capacidade de produção da Eskom.)

As centrais a carvão constituem a maior parte da matriz das centrais da Eskom, com mais de 90% da electricidade do país gerada a partir do carvão Dezembro • Revista n’Khany

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