Jornal Informativo Heitor Schuch maio 2012

CEEE vai investir em eletrificação rural Deputado defende novo modelo de pedágio Schuch propõe homenagem ao ano internacional das cooperativas

Informativo

Deputado Estadual Maio-2012

ano após a fabricação do veículo e liberação de inspeção para os veículos fabricados antes de 2000. “São mudanças importantes, que não prejudicariam a essência do projeto, e beneficiariam a população mais necessitada.”

Lei do Protetor Solar

O deputado também cobrou a regulamentação da Lei do Protetor Solar, de sua autoria, que prevê a distribuição de protetor solar para os agricultores familiares como forma de prevenção ao câncer de pele. E pediu apoio ao projeto de lei, igualmente de sua autoria, que isenta do pagamento de taxas o cidadão que solicitar a expedição de segunda via de documentos roubados.

Técnicos agropecuários

O desenvolvimento do Rio Grande do Sul em debate Em audiência com o governador Tarso Genro, os parlamentares estaduais do PSB discutiram projetos importantes para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul. Líder da bancada, o deputado Heitor Schuch reforçou posição contrária ao projeto que implanta a inspeção veicular no Rio Grande do Sul. Para o socialista, a proposta precisa de alterações como a exigência de inspeção somente a partir do quinto

Schuch reforçou também a necessidade de uma atenção especial do governo para a proposta de reestruturação do quadro de técnicos da Secretaria da Agricultura que está em análise na Casa Civil. O parlamentar destacou, em especial, os técnicos agropecuários que precisam de uma política de valorização tanto salarial quanto das condições de trabalho.

Governo estuda obra emergencial no trevo Fritz e Frida Em audiência solicitada pelo deputado Heitor Schuch, o secretário de Infraestrutura e Logística, Beto Albuquerque, recebeu um grupo de lideranças de Santa Cruz do Sul para discutir possíveis soluções para a situação do trevo Fritz e Frida. Principal entrada para a cidade, o local apresenta congestionamentos frequentes.

Beto anunciou que o governo está disposto a discutir com a Santa Cruz Rodovias, concessionária hoje responsável pela estrada, uma obra de emergência, custeada via recursos da tarifa de pedágio ou pagamento fixo. A decisão sobre a melhor alteração no entroncamento da RSC-287 com a ERS-418 e o Acesso Grasel será tomada após a conclusão de estudo técnico pelo Daer. O parecer deve apontar para a construção de viaduto ou rotatória no trevo. “Estamos na luta pela construção do viaduto. Mas, se o mesmo não acontecer agora, vamos exigir que a obra seja colocada como prioridade na próxima licitação dos pedágios, assim como a duplicação da RSC-287, entre Venâncio Aires e Candelária”, enfatizou Schuch.

Piso do magistério

A bancada também cobrou do governo o envio de um projeto de lei que contemple o piso nacional do magistério, já que a proposta aprovada na Assembleia prevê apenas o índice de reajuste da categoria, que chegará a 76% até 2014.

Em audiência com Schuch, Anatel anuncia melhorias no sinal de celular no Interior Em audiência com o deputado Heitor Schuch, em Brasília, o diretor de Fiscalização dos Serviços Privados da Anatel, Bruno Ramos, anunciou medidas para melhorar o sinal de telefonia móvel no Interior dos municípios gaúchos.

Acompanhado pela presidente da Câmara de Vereadores de Vale do Sol, Cilda Julieta Goldschmidt – que entregou um abaixo-assinado da comunidades – o parlamentar relatou as dificuldades de quem vive no meio rural com a precariedade do serviço. Problema que afeta todas as regiões do Estado.

Conforme Ramos, a Anatel está preparando edital a ser publicado até final de abril definindo que todas as empresas de telefonia passem a atender também o Interior dos municípios. Além disso, os usuários poderão captar o sinal de telefonia móvel independentemente da operadora. Também ficará determinado que as estações serão obrigadas a ter um alcance de 30 quilômetros de raio a partir da sede do município. As medidas serão implantadas até 2015.

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Acesso à Internet O diretor da Anatel também anunciou que será feito licitação para autorização de uso das subfaixas de radiofrequência visando o atendimento para acesso à Internet em banda larga, de forma gratuita, em todas as escolas públicas rurais. “Será um grande avanço, porque hoje a Internet é um importante instrumento de comunicação, que pode facilitar o trabalho e a vida de quem vive no meio rural”, avalia Schuch.

Em defesa da agricultura, do emprego e da renda

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Curtas Socialistas recebem Troféu Cidadã 2012 Líder da bancada do PSB, o deputado Heitor Schuch falou em nome dos demais parlamentares socialistas, na sessão solene da Assembleia Legislativa em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, quando duas companheiras do PSB foram agraciadas com o troféu Mulher Cidadã 2012: Lurdes Ágata, líder comunitária, e Claudete Machado, vice-prefeita de Itaqui. “É um reconhecimento mais do que merecido a essas duas destacadas lideranças femininas, que desenvolvem um importante trabalho em defesa dos direitos da mulher e muito engrandecem o PSB”, elogiou Schuch.

O parlamentar também participou de inúmeros encontros de trabalhadoras rurais, alusivos à data, em diversas regiões do Estado, quando distribuiu 15 mil folderes produzido por seu gabinete alertando para a importância da prevenção ao câncer de mama.

Schuch propõe homenagem ao ano internacional das cooperativas

Durante café da manhã oferecido a parlamentares, realizado na sede da Organização das Cooperativas do Rio Grande do Sul (Ocergs), em Porto Alegre, o presidente da Frente Parlamentar de Apoio ao

Cooperativismo, deputado Heitor Schuch, anunciou que a Assembleia Legislativa realizará sessão solene, no dia 4 de julho, em comemoração ao Ano Internacional das Cooperativas, instituído pela ONU. O presidente da Ocergs, Vergílio Perius, destacou a importância da parceria com a Assembleia Legislativa, que no ano passado aprovou sete projetos de lei de incentivo ao setor, como o que modificou o Fundopem e o que instituiu o Fundo de Aval para Cooperativas Agropecuárias. 'As cooperativas gaúchas estão muito bem representadas e defendidas na Assembleia”, elogiou. O dirigente apresentou ainda outras demandas para o fortalecimento do segmento, que vão desde a questão fiscal, com a desoneração de produtos que compõem a cesta básica e isenção do ICMS no consumo de energia elétrica rural, hoje com a alíquota de 12%, até o apoio às cooperativas habitacionais.

Schuch destaca os 10 anos da Cooperativa Habitacional da Agricultura Familiar Governo do Estado propõe redução de impostos Com o objetivo de dar fôlego a segmentos tradicionais da economia gaúcha e incentivar novos setores, o governo do Estado vai reduzir o ICMS de calçados de 12% para 3% e zerar o imposto nos semicondutores (chips).

Essas medidas integram a nova política industrial do Rio Grande do Sul, que deve beneficiar 22 segmentos com 267 ações. “São iniciativas muito importantes para dar mais competitividade ao Rio Hrande do Sul”, avalia o deputado Heitor Schuch, que participou da cerimônia de lançamento do programa.

Schuch defende novo modelo de pedágios A questão dos pedágios no Rio Grande do Sul foi o principal tema tratado na audiência entre os deputados da bancada do PSB na Assembleia Legislativa e o vice-governador, Beto Grill. Schuch reforçou posição favorável a um novo modelo de concessão, que permita a redução das tarifas e garanta melhorias nas rodovias gaúchas. Também manifestou contrariedade a qualquer possibilidade de renovação dos atuais contratos de pedágios privados que expiram em 2013.

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A Cooperativa Habitacional da Agricultura Familiar (Coohaf) está completando dez anos de fundação com muito a comemorar. Ao longo desta década mais de 11 mil casas – novas ou reformadas – foram entregues para agricultores familiares em todo o Estado. O deputado Heitor Schuch, que ajudou a criar a cooperativa quando era presidente da Fetag/RS, destaca o saldo positivo. “A habitação rural sempre esteve entre as principais bandeiras de luta do Movimento Sindical dos Trabalhadores Rurais. A Coohaf foi uma grande conquista porque, a partir de sua criação começaram a surgir os programas de financiamento para moradia dos agricultores”.

De acordo com o presidente da cooperativa, Juarez da Rosa Cândido, a principal meta para 2012 é o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), um programa novo

que no Grupo 1 (renda até R$ 15 mil) disponibiliza R$ 25 mil para casa nova em todo o Estado ou R$ 15 mil para melhorias. O subsídio é de 96% e apenas 4% é retornável, isto é, o desembolso do beneficiário é de somente R$ 1 mil.

A partir de abril, a Coohaf quer operacionalizar o Grupo 2 para agricultores com renda mais elevada (R$ 15 mil a R$ 30mil) com operações de casa nova e melhorias, com subsídio de R$ 7 mil. E, finalmente, o Grupo 3, voltado a agricultores com renda consolidada (R$ 30 mil a R$ 60 mil), sendo um programa de financiamento, sem subsídio. No dia 15 de maio, Schuch realizará Grande Expediente na Assembleia em homenagem à Cooperativa. O evento faz parte da programação do Encontro Estadual de Beneficiários da Habitação Rural promovido pela Fetag.

CEEE vai investir em eletrificação rural

Reunido com o presidente da CEEE, Sérgio Dias, o deputado Heitor Schuch obteve a garantia de que serão investidos R$ 120 milhões na reestruturação de 12 subestações e alimentadores da empresa.

O objetivo é melhorar a qualidade da energia fornecida ao meio rural nas regiões atendidas pela CEEE: Sul, Litoral, Campanha e Metropolitana. A expectativa é de que as obras devam estar concluídas até o final de 2013. O reforço das redes deve sanar os principais problemas de energia enfrentados pelos agricultores, como o funcionamento de resfriadores, secadores, pequenos motores, chuveiros e aparelhos domésticos nas propriedades.

O secretário de Infraestrutura do RS, Beto Albuquerque, também anunciou que irá chamar as demais concessionárias, AES Sul e RGE, e pequenas distribuidoras de energia, para que apresentem seus planos de investimentos em reforço de estrutura.

O deputado Schuch foi o relator de uma Subcomissão de Energia Elétrica na Assembleia Legislativa que apontou as principais dificuldades no setor.

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Audiência na secretaria do Desenvolvimento discute demissões em frigoríficos O deputado Heitor Schuch se reuniu com o secretário do Desenvolvimento e Promoção do Investimento, Mauro Knijnik, para discutir demissões em frigoríficos no Rio Grande do Sul. O parlamentar liderou uma comitiva formada por prefeitos, vereadores e dirigentes sindicais, que manifestaram preocupação com demissões em frigoríficos de aves e suínos localizados nos municípios de Roca Sales, Bom Retiro do Sul, Santa Cruz do Sul e Três Passos. Em Roca Sales, 180 funcionários foram desligados e o temor é de que as demissões se estendam ás demais unidades. Essas empresas foram adquiridas pelo Marfrig após a fusão da Sadia e da Perdigão, confor-

Prazo para registro de armas deve ser prorrogado Em roteiro de audiência em Brasília, o deputado Heitor Schuch esteve na Polícia Federal, tratando da questão do recadastramento de armas e as dificuldades encontradas pelos agricultores para realizarem a renovação dos registros, que conforme a legislação atual deve ser feita a cada três anos.

Os delegados Alexandre Patury e Douglas Saldanha informaram que já foi encaminhado para o Ministério da Justiça proposição para a prorrogação desse prazo para cinco anos e a realização dos testes de aptidão e psicológicos a cada 10 anos.

Também está em estudo a possibilidade de isenção da taxa de registro para quem antecipar a renovação. O deputado Schuch, que, juntamente com os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais e a Fetag, acompanha esse tema de longa data, considerou as medidas um avanço importante. “Para quem mora no Interior é difícil atender todas as exigências em função de questões como distância dos centros maiores e infraestrutura, sem falar nos gastos”, explicou Schuch.

Reajuste sinaliza recuperação do piso Defensor do salário mínimo regional, o deputado Heitor Schuch comemorou a aprovação do Projeto de Lei 455/2011, do Poder Executivo, que estabelece reajuste de 14,75% ao salário mínimo regional do Rio Grande do Sul. A proposta também também prevê a inclusão de novas categorias nas faixas salariais que, com a correção retroativas à 1º de março, variam de R$ 700,00 a R$ 761,28. “O aumento proposto pelo governo é um avanço importante na recuperação do valor real do piso, que já foi 28% superior ao salário minimo nacional, diferença que hoje não chega a 13%”, avalia Schuch.

Para o parlamentar, a valorização do piso, ao contrário do que afirmam alguns setores empresariais, representa um poderoso instrumento de democratização da renda, desenvolvimento e melhoria na qualidade de vida para mais de 1,1 milhão de trabalhadores gaúchos.

O parlamentar também ressalta a importância de criação de uma política permanente de reajuste do piso, conforme determina projeto de lei de sua autoria, em tramitação no parlamento.

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Protesto contra perdas na indústria une trabalhadores e empresários O deputado Heitor Schuch vem participando do movimento Grito de Alerta – O Brasil não pode parar, contra o processo de desindustrialização do Estado. A ação conta com o apoio de mais de 30 entidades, tanto de trabalhadores – centrais sindicias – quanto de empresários, que promoveram um ato em Porto Alegre com mais de 5 mil pessoas.

Entre as principais reivindicações estão redução da Selic (taxa básica de juros), emprestimo com prazos mais longos e medidas contra a concorrência dos produtos importados.

Daer autoriza linhas de ônibus pela RSC 153

me determinação do Conselho Administrativo do Defesa Econômica (Cade) para evitar monopólio de mercado.

De acordo com o prefeito de Bom Retiro do Sul, Celso Pazuch, no município o frigorífico mantém 380 postos de trabalho e responde por 49% da arrecadação de ICMS. O secretário se comprometeu em estudar o assunto para buscar alternativas.

Também participaram da audiência o presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação do Rio Grande do Sul, Valdemir Correia, e do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Fumo e Alimentação de Santa Cruz do Sul e região, Sérgio Pacheco.

Inauguração do trecho restaurado da ERS- 124 Com a presença do governador Tarso Genro e do secretário de Infraestrutura e Logística do RS, Beto Albuquerque, o deputado Heitor Schuch participou da inauguração de uma importante obra rodoviária do Estado. A restauração do trecho de R$ 5,4 km da ERS-124, entre Harmonia e São Sebastião do Caí, foi entregue à comunidade, numa solenidade que contou também com a presença do presidente da Ceasa, Lotário Vier, do presidente da Fetag, Elton Weber, além de outras autoridades, lideranças e a população dos municípios e da região. A obra contou com investimento total de R$ 1 milhão.

Atendendo demanda apresentada pelo deputado Heitor Schuch, o Conselho de Tráfego do Daer aprovou o transplante de linhas de ônibus para atender os trajetos entre Santa Cruz do Sul, Vale do Sol, Herveiras, Gramado Xavier e Bassos Cassal pela RSC-153, que é asfaltada. Até agora, os itinerários na região são realizados por estradas de chão.

O pleito atende o pleito da comunidade desde que a nova rodovia ficou pronta, há mais de um ano. O parlamentar comemorou a decisão. “Não há justificativa para o deslocamento dos ônibus continuar ocorrendo por vias sem pavimentação, o que torna a viagem mais demorada e desconfortável para os passageiros. As novas linha pelo asfalto irão contribuir para melhorar o dia a dia da população desses municípios”.

A previsão é de que o tempo de viagem deve ser reduzido em até 50%.

Espera-se também uma diminuição significativa do valor das passagens.

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Schuch propõe audiência para discutir alterações no Código de Trânsito Preocupado com uma série de autuações a agricultores do Rio Grande do Sul pelo trânsito de tratores em rodovias, o deputado Heitor Schuch quer ampliar o debate sobre a necessidade de mudanças na legislação que rege este tema. Nesse sentido, solicitou, através do deputado José Stédile (PSB/RS) audiência pública da Assembleia Legislativa em conjunto com a Comissão Viária da Câmara dos Deputados, para discutir alterações na lei de trânsito do país, desobrigando os tratores de roda e de esteira de emplacamento, passando os mesmos a serem reconhecidos como máquinas e não veículos. “O desloca-

mento desses maquinários em vias públicas ocorre esporadicamente, em trechos curtos, entre lavouras ou para transportar algum produto, como pasto”, justifica Schuch.

No último mês, acompanhado por lideranças dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, Schuch também esteve reunido com o comando das Polícias Rodoviárias estadual e federal no Rio Grande do Sul, onde foi acordado que os tratores poderão continuar circulando pelas rodovias, devendo tomar cuidados como evitar trafegar à noite, em hipótese alguma após ingestão de álcool e com menores na direção.

Assembleia Legislativa aprova anistia do Troca-Troca de Milho O deputado Heitor Schuch comemorou a aprovação na Assembleia Legislativa do Projeto de Lei 47/2012, do Poder Executivo, que subsidia integralmente as operações do Programa Troca- Troca de Sementes de Milho da safra 2011/2012, safrinha 2011/2012 e safrinha emergencial 2011/2012. A matéria, que vinha sendo aguardada por Schuch e os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, foi votada na tarde desta terça-feira (3).

Com isso, o governo do Estado não irá cobrar os valores relativos às operações do programa nos municípios que tenham decretado estado de emergência em função da estiagem, bem como dos sindicatos e associações que também operam o Troca-Troca e

estão sediados em localidades na mesma situação. Somente serão considerados válidos os decretos de emergência que estiverem homologados pela Defesa Civil.

Nos municípios que não tiveram decretada a situação de emergência, o governo subsidiará integralmente e não cobrará os valores das sementes fornecidas aos agricultores que comprovarem perda igual ou superior a 30% da produção. “É uma medida fundamental de auxílio para os agricultores familiares, que perderam grande parte da lavoura por causa da seca e não têm condições de saldarem suas dívidas”, avalia Schuch. Pelos cálculos do governo, 217 mil agricultores serão beneficiados com a anistia.

Subcomissão da Irrigação estuda política permanente de combate à seca no RS O deputado Heitor Schuch está coordenando na Assembleia Legislativa a Subcomissão da Irrigação, cujo objetivo é discutir políticas permanentes de enfrentamento à estiagem que, infelizmente, já se tornou uma realidade no Rio Grande do Sul. “É preciso aprofundar os estudos sobre formas de convivência com as secas, que estão se tornando cada vez mais frequentes no Estado”. Schuch lembra que, somente no setor de grãos, o prejuízo econômico na safra 2011/2012 superou R$ 2,9 bilhões, segundo levantamento da Emater.

Na avaliação do deputado, o

debate e a construção de alternativas de convivência com a falta de chuva têm que ser perenes, já que as ações emergências nos momentos de crise são necessárias e dispendiosas, mas não resolvem o problema e, em muitos casos, sequer conseguem amenizar as dificuldades enfrentadas pelos agricultores e população urbana.

A intenção é reunir órgãos técnicos, de pesquisa, representantes dos governos estadual e federal e dos produtores rurais para debater programas e políticas de longo prazo voltadas à implantação de irrigação nas lavouras gaúchas.

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Apoio aos produtores e trabalhadores do fumo Na abertura da 12ª Expoagro Afubra, maior feira agrícola do Brasil voltada à agricultura familiar, o deputado Heitor Schuch reforçou apoio aos produtores e trabalhadores do fumo, que vivem momento incertezas com as restrições impostas pela Anvisa ao setor do tabaco. O parlamentar lembra que a cultura é a base econômica dos municípios do Vale do Rio Pardo e o fumo é um dos principais itens da pauta de exportação do Estado. “Este tema precisa ser tratado também sob o ponto de vista social e econômico, já que representa o sustento de mais de 200 mil famílias gaúchas que vivem do cultivo do fumo. As restrições da Anvisa implicarão em redução de mão de obra e no consequente aumento do desemprego.”

Schuch continua cobrando dos governos e órgãos de pesquisa a apresentação de alternativas viáveis, econômica e socialmente, para diversificação do tabaco.

Expediente

Este informativo é uma publicação do gabinete do Deputado Heitor Schuch na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Fone: (51) 3210.1940 / Fax: (51) 3210.2474 E-mail: heitor.schuch@al.rs.gov.br Site: www2.al.rs.gov.br/heitorschuch Jornalista responsável: Lisiana dos Santos (MTB 8562) Impressão: Corag Tiragem: 25 mil exemplares Fotos: Divulgação AL

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