Crianças, adolescentes, jovens e direitos fundamentais: aproximações aos dados da realidade social

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Por outro lado, sabe-se que as altas taxas de desemprego, bem como a pouca escolarização dos/as adolescentes das camadas populares, contribuem para que eles/ elas exerçam seus primeiros empregos de forma autônoma e distante da regulamentação oficial existente. A maioria dos/as adolescentes provenientes de famílias de baixa renda inicia sua vida laboral em subempregos, trabalhando em lava-rápidos, buffets infantis, na área da construção civil ou do comércio, neste último caso geralmente vendendo gêneros alimentícios nos semáforos das cidades. Se, por um lado, localizar dados dos/as jovens que trabalham formalmente foi difícil nos distritos pesquisados, encontrar informações da inserção no mercado informal se mostrou impossível, evidenciando que essa realidade não possui representatividade nas pesquisas. Em pleno século XXI, mais do que nunca, bilhões de homens e mulheres dependem de forma exclusiva do trabalho para sobreviver e encontram, cada vez mais, situações instáveis, precárias, ou vivenciam diretamente o flagelo do desemprego. Isto é, ao mesmo tempo que se amplia o contingente de trabalhadores e trabalhadoras em escala global, há uma redução imensa dos empregos; aqueles/as que se mantêm empregados/as presenciam a corrosão dos seus direitos sociais e a erosão de suas conquistas trabalhistas históricas, consequência da lógica destrutiva do capital que, conforme expulsa centenas de milhões de homens e mulheres do mundo produtivo (em sentido amplo), recria, nos mais distantes e longínquos espaços, novas modalidades de trabalho informal, intermitente, precarizado, “flexível”, depauperando ainda mais os níveis de remuneração daqueles/as que se mantêm trabalhando. (ANTUNES, 2020, p. 27).

Conforme aponta Antunes (2020), o capital procura cada vez mais precarizar o trabalho, retirando direitos e expondo o/a trabalhador/a a exaustivas horas de trabalho, o qual na maioria das vezes ainda é insalubre. Assim, o/a trabalhador/a se vê entre o trabalho precário, informal, que mal supre as necessidades básicas do indivíduo, e o desemprego diante da massa sobrante de trabalhadores/as. 5.3.1.1 ADOLESCENTES EM PROGRAMA JOVEM APRENDIZ

A oportunidade de ingresso de adolescentes a partir de 14 anos em vagas de trabalho formal, conforme a Lei de Aprendizagem nº 10.097/2000 (BRASIL, 2000), revela-se como uma potente estratégia para auxiliar no combate à exposição destes/as às investidas do subemprego, do trabalho no narcotráfico e da evasão escolar. Contribui

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CONSIDERAÇÕES FINAIS

13min
pages 209-216

FONTES DE DADOS ESTATÍSTICOS

1min
page 208

REFERÊNCIAS

4min
pages 205-207

CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES

1min
page 204

5.3.4 Crianças e adolescentes trabalhando no narcotráfico

9min
pages 199-203

adolescentes

4min
pages 197-198

5.3.2 Números silenciados e o trabalho infantil

10min
pages 192-196

5.3.1.2 Inserção no Trabalho Protegido – Adolescentes com Deficiência

2min
page 191

5.2 METODOLOGIA

2min
page 186

INTEGRAL – DESCRIÇÃO DOS RESULTADOS

2min
page 187

Informalidade

4min
pages 188-189

5.3.1.1 Adolescentes em programa jovem aprendiz

1min
page 190

REFERÊNCIAS

1min
page 182

4.3.12 Quantidade de museus

2min
page 176

CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES

4min
pages 180-181

CEUs

3min
page 177

4.3.9 Total de centros culturais, espaços culturais e casas de cultura

2min
page 174

Censo 2017

33min
page 169

Censo 2020

5min
pages 170-171

4.3.4 Total de matrículas em escolas estaduais profissionalizantes

2min
page 168

REFERÊNCIAS

4min
pages 156-158

CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES

8min
pages 152-155

ALIJADOS/AS DESSE DIREITO

4min
pages 150-151

4.2 METODOLOGIA

2min
page 163

FONTES DE DADOS ESTATÍSTICOS

4min
pages 159-160

3.5.4 Crianças e adolescentes adotados/as

8min
pages 147-149

4.1 INTRODUÇÃO

3min
pages 161-162

COMUNITÁRIA

11min
pages 130-134

DESCRIÇÃO DOS RESULTADOS

1min
page 129

3.1 INTRODUÇÃO

3min
pages 124-125

FONTES DE DADOS ESTATÍSTICOS

6min
pages 120-123

3.2 METODOLOGIA

7min
pages 126-128

REFERÊNCIAS

3min
pages 118-119

2.3.5 A violência doméstica contra crianças e adolescentes

19min
pages 109-115

CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES

3min
pages 116-117

2.3.4 Crianças e adolescentes em situação de Rua

5min
pages 106-108

de medida socioeducativa em meio fechado

9min
pages 102-105

2.2 METODOLOGIA

4min
pages 91-92

DESCRIÇÃO DOS RESULTADOS

2min
page 93

de medida socioeducativa em meio aberto

11min
pages 97-101

CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES

6min
pages 81-83

REFERÊNCIAS

4min
pages 84-86

2.1 INTRODUÇÃO

3min
pages 89-90

1.3.8 Saneamento básico

3min
page 80

1.3.7 Serviços de saúde da rede municipal

2min
page 79

1.3.6 Covid-19

6min
pages 77-78

1.3.5 Mortalidade de crianças e adolescentes por causas externas

2min
page 76

1.3.4 Óbitos infantis e fetais por causas evitáveis

2min
page 75

1.3.3 Mortalidade neonatal e baixo peso ao nascer

2min
page 74

1.2 METODOLOGIA

6min
pages 68-70

1.1 INTRODUÇÃO

3min
pages 66-67

1.3.2 Pré-natal

2min
page 73

REFERÊNCIAS

4min
pages 60-62

Presenças e Ausências

35min
pages 44-53

REALIDADE SOCIAL

26min
pages 25-33

1 INTRODUÇÃO

12min
pages 21-24

cidade de São Paulo e nos distritos delimitados

2min
page 43

PESQUISA

7min
pages 40-42

2.1 Indagações, objetivos, metodologia e recursos da pesquisa

12min
pages 34-39

PREFÁCIO

5min
pages 17-20

4 NO MEIO DO CAMINHO A PANDEMIA

4min
pages 58-59
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Crianças, adolescentes, jovens e direitos fundamentais: aproximações aos dados da realidade social by Carlos Lucena - Issuu