Naturale 23a edição Outubro/Novembro - 2013
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Câncer de mama: diagnóstico precoce aumenta sobrevida Outubro Rosa Saiba sobre o HPV Informativo Laboratorial Projeto Ajuda Os direitos das pessoas com câncer de mama e de colo de útero Clínica de Tanatopraxia de Itajubá Flora brasileira Vale Cultura As Leis de Incentivo Fiscal e seus benefícios Biodiversidade brasileira como fonte de novos fitoterápicos Curso G9 abre as portas para a Feira do Conhecimento 2013
18 O famoso dente separado 20 Uma ferrovia centenária
expediente Naturale é uma publicação da DIAGRARTE Editora Ltda-ME CNPJ 12.010.935/0001-38 Itajubá/MG Editora: Elaine Cristina Pereira (Mtb 15601/MG) Colaboradores Articulistas: Bill Souza, Daniela Sachs, Dr. Francisco de Assis Renó Almeida, Gisele Carvalho da Silva Freitas, Dra. Gracia Costa Lopes, Lucimar de Souza Ribeiro Silva, Dr. Marcelo A. Calil, Matheus Diamantino Pereira Ribeiro e Walter Vasconcellos. Revisão: Marília Bustamante Abreu Marier Projeto Gráfico: Elaine Cristina Pereira Capa: Foto de Cleber Miranda Vendas: Diagrarte Editora Ltda-ME Impressão: Resolução Gráfica Tiragem: 4.000 exemplares impressos e 10.000 eletrônico Distribuição Gratuita em mídia impressa e eletrônica Os artigos assinados são de responsabilidade de seus autores. Direitos reservados. Para reproduzir é necessário citar a fonte. Venha fazer parte da Naturale, anuncie, envie artigos e fotos. Faça parte desta corrente pela informação e pelo bem. Contate-nos: (35) 9982-1806 e-mail: revistanaturale@diagrarte.com.br Acesse a versão eletrônica: www.diagrarte.com.br Impresso no Brasil com papel originado de florestas renováveis e fontes mistas.
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Caro leitor Nesta edição procuramos estimular a realização de exames preventivos para o câncer de mama e de colo do útero. O número de mulheres acometidas por esta doença ainda é crescente e o diagnóstico precoce amplia as chances de cura. Outubro foi instituído mundialmente como o mês para esta conscientização, gerando campanhas, caminhadas e iluminação de prédios e monumentos na cor rosa, para chamar a atenção das pessoas para a importância dos exames preventivos. A Naturale aderiu a este movimento e propôs parcerias com algumas prefeituras e associações para realização de eventos pontuais para esclarecer sobre estes exames. Na páginas 3 e 4 você encontra as programações definidas até o fechamento desta edição. Trazemos artigos que tratam sobre os dois tipos de câncer, os exames preventivos e os direitos da pessoa acometida pela doença. Sabemos que as pesquisas, bem como outros tipos de tratamentos para a cura do câncer estão a pleno vapor, como já abordamos em outras edições da Naturale, mas nosso enfoque nesta edição está na questão informativa sobre a prevenção. Apesar da questão genética, todos os médicos são unânimes nos seguintes pontos: alimentação e hábitos saudáveis, exercícios físicos, exames preventivos e uso de preservativos (no caso do HPV) são os grandes aliados na prevenção do câncer. Trazemos também notícia sobre o Vale-Cultura que possibilitará a trabalhadores com carteira assinada, a aquisição de bens culturais. Como este benefício não pode ser revertido em dinheiro, pois serve apenas para compra específica na área cultural, podemos acreditar que o consumo de cultura venha a fazer parte da vida dos brasileiros, principalmente para quem ganha até três salários mínimos, faixa em que a cultura nem sempre entra na relação das despesas mensais. Vamos aproveitar para ler mais, assistir a filmes, espetáculos e desenvolver os dons artísticos fazendo um curso. Bem, para concluir, agradecemos imensamente as parcerias para a conscientização da importância da realização dos exames preventivos contra o câncer de mama e de colo do útero e que possamos cada vez mais levar informação ao maior número de pessoas. E a você leitora, agradecemos por aproveitar este impulso e procurar seu médico para fazer seu exame. Lembre-se: a vida é um dom precioso que recebemos e cabe a cada uma de nós cuidar dela da melhor maneira possível. Cuidar-se é um gesto de amor e de gratidão à vida! Boa leitura. Elaine Pereira
Câncer de mama: diagnóstico precoce aumenta sobrevida Por Dr. Marcelo A. Calil
O câncer de mama é o segundo tipo de câncer mais frequente em todo mundo, ficando atrás apenas do câncer de pele não-melanoma, segundo informações do Instituto Nacional do Câncer (Inca). A boa notícia é que, se diagnosticado e tratado precocemente, as chances de cura são bem elevadas e podem chegar a 100%.
Não há como fazer a prevenção primária do câncer de mama, ou seja, evitar que ele apareça. O que se pode fazer é o diagnóstico precoce da doença, que influi no aumento das chances de cura. Sendo assim, hábitos saudáveis de vida são aliados importantes e sua adoção é reconhecida como medida que colabora com a menor possibilidade de
Os sintomas de alerta são saliências que ocorrem nas mamas e axilas, alterações do tamanho e formato das mamas, retrações na pele e no complexo aréolo-mamilar (bico do seio) e secreções papilares espontâneas. Normalmente, esses sintomas surgem tardiamente. É importante ressaltar que, embora esses sintomas sejam considerados como um sinal de alerta, eles não são necessariamente indicadores da existência do câncer, podendo decorrer de patologias benignas. O melhor método para se diagnosticar o câncer de mama é o exame mamográfico. Por meio dele, é possível identificar a doença antes mesmo do desenvolvimento de um nódulo. A mamografia é um exame indicado, principalmente, para as mulheres acima de 35 anos, isso porque em mulheres mais jovens a imagem mamográfica não apresenta boa definição. Nesses casos, o mastologista pode solicitar outros exames, que quando associados ampliam as chances diagnósticas pré-terapêuticas, mas a constatação diagnóstica será obtida apenas por meio da biópsia cirúrgica. Se a doença for confirmada, o tratamento pode ser cirúrgico, quimioterápico e radioterápico, dependendo do estadiamento da doença. Os principais tipos de cirurgias existentes são mastectomia simples (retirada total da mama), mastectomia radical (retirada total da mama junto com os linfonodos – gânglios – da axila) e setorectomia (retirada do tumor, com margem livre ao redor do mesmo, com ou sem a retirada dos linfonodos da axila). Ainda não existe o conhecimento pleno de todas as causas do câncer de mama, por isso, a principal estratégia de tratamento é a erradicação cirúrgica na fase inicial de seu desenvolvimento. Alguns fatores de risco estão envolvidos com a maior probabilidade do desenvolvimento desse tipo de câncer, por exemplo: genético, idade acima de 40 anos, gravidez tardia, primeira menstruação precoce, menopausa tardia, antecedente pessoal de câncer, antecedentes familiares de primeiro e segundo graus (avó, mãe, tia irmã e filha) de câncer de mama, dentre outros.
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ocorrência do câncer. São eles: não fumar, manter uma dieta rica em fibras e pobre em gordura, praticar exercícios físicos e evitar contato com agentes químicos cancerígenos. Por fim, o diagnóstico positivo é sempre uma notícia impactante, mas é importante manter-se bem informada sobre o assunto e neste momento, a conversa com a equipe médica é a forma mais eficiente para compreender cada passo do tratamento e conhecer as opções de terapias disponíveis e mais apropriadas para o seu caso. As dúvidas sobre o que acontecerá com seu corpo devem ser sanadas e seu médico é seu melhor aliado. Dr. Marcelo A. Calil, diretor-médico do Instituto Brasileiro de Controle do Câncer (IBCC)
Outubro Rosa O movimento Outubro Rosa teve sua aparição expressiva na década de 1990 nos Estados Unidos, onde vários Estados realizavam no mês de outubro, ações para conscientização da prevenção ao câncer de mama e estimulavam o exame de mamografia para diagnóstico precoce da doença. Tendo como símbolo o laço de fita na cor rosa, o mês de outubro passou a vigorar na agenda mundial como o mês da luta contra o câncer de mama. Assim, campanhas publicitárias e de saúde da mulher passaram a utilizar o laço rosa, bem como prédios públicos passaram a ser iluminados nesta cor para chamar a atenção das pessoas. Outras ações foram incluídas, como caminhadas, passeios ciclísticos, desfiles de moda... No Brasil, o primeiro monumento que se tem notícia de ter sido iluminado de rosa foi o Obelisco do Parque do Ibirapuera, em São Paulo no ano de 2002. O Cristo Rendedor, no Rio de Janeiro foi iluminado em 2008, e vários outros prédios públicos e particulares aderiram à campanha ao longo dos anos. A revista Naturale além de trazer esta edição especial sobre o assunto, realizou parcerias com algumas cidades para a conscientização da população e eventos foram programados; confira a programação e participe: Dia 20/10 — Itajubá 1 Caminha Outubro Rosa, às 8h, na Praça Coronel Carneiro Júnior, em parceria com a Câmara da a
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Mulher Empreendedora de Itajubá, ACIEI e demais empresas parceiras.
Saiba sobre o HPV
Dia 22/10 — Piranguinho Orientações e tira dúvidas na Unidade Básica de Saúde de Piranguinho, às 7h, Rua Olegário Maciel, 188. Parceria com a Secretaria Municipal de Saúde. Dia 23/10 — Wenceslau Braz Orientações e tira dúvidas no Centro Comunitário de Pastorais, às 9h, Praça Joaquim Francisco da Costa s/n, Parceria com a Secretaria Municipal de Saúde. Dia 25/10 — Conceição das Pedras Orientações e tira dúvidas na Praça Francisco Rodrigues dos Santos, às 9h. Parceria com a Secretaria Municipal de Saúde. Dia 26/10 — Cristina Orientações e tira dúvidas na Praça Santo Antônio, às 9h. Parceria com a Secretaria Municipal de Saúde. Dia 27/10 — Campos do Jordão (SP) Monumentos e prédios iluminados pela prefeitura estarão com iluminação rosa. Está prevista caminhada. Participe do Outubro Rosa Mobilize sua comunidade e divulgue sobre a importância dos exames preventivos para o câncer de mama e de colo do útero. Convide as prefeituras a iluminarem seus monumentos de rosa. Você pode solicitar exemplares impressos da revista Naturale pelo e-mail: revistanaturale@diagrarte. com.br ou compartilhar a versão eletrônica: www.diagrarte.com.br.
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Por Dr. Francisco de Assis Renó Almeida
Do inglês Human Papiloma Virus (HPV), trata-se de um vírus que infecta as células (queratinócitos) da pele ou mucosas. A maioria das infecções são benignas como as verrugas, no entanto alguns tipos estão implicados no surgimento do câncer do colo de útero; cerca de 90% dos casos de câncer de colo de útero são causados por diferentes tipos de HPV. A infecção por HPV é uma DST (doença sexualmente transmitida) e comprovadamente 40% da população feminina mundial está infectada. Por ser uma DST, deve-se valorizar todas as formas de prevenção: usar preservativo, evitar comportamento de risco, o que significa assumir a própria sexualidade de forma soberana, sem culpa e com máxima responsabilidade. O diagnóstico é feito com exame ginecológico de citologia cervicovaginal (papanicolau). A infecção é geralmente assintomática e autolimitada evoluindo para a cura espontânea, contudo o HPV genital, pode causar alterações celulares que determinam lesões benignas e câncer do colo do útero; neste caso as cepas (tipos virais) 16, 18, 31 e 45 são definidas como alto risco para o desenvolvimento do câncer. Alguns sinais e sintomas como alterações da secreção vaginal e/ou do odor dos genitais, prurido (coceira), ardência, disúria (dor para urinar) entre outros, podem contribuir para a suspeita de infecção por HPV e/ou DSTs. As lesões benignas são: verrugas – também denominadas papilomas; condiloma acuminado: lesões verrugosas que acometem a região genital (vulva, pênis e ânus); papilomatose pulmonar. Para o diagnóstico é essencial o histórico ginecológico-clínico, exames físico-ginecológico e laboratoriais.
O exame de rotina é a colpocitologia oncócita e hormonal – exame de papanicolau. Outros exames como biópsia, colposcopia, peniscopia serão utilizados conforme a necessidade. Hoje, já estão disponíveis provas biológicas de grande especificidade que permitem a detecção do DNA viral. Uma dessas técnicas biológicas é a captação hibrida que permite a identificação do DNA viral no escovado cervical (do colo do útero) de obtenção muito simples, semelhante ao exame de papanicolau. O tratamento depende do diagnóstico clínico/laboratorial e dos tipos de lesões e sua gravidade, pode ser medicamentoso e/ou cirúrgico. Desde 2005, dois tipos de vacina estão disponíveis no mercado prevenindo a infecção por algumas cepas mais frequentes do HPV. A partir de 2014, as vacinas contra os vírus implicados no aparecimento das verrugas chamadas papilomas (lesões benignas) e do câncer de colo do útero estarão disponíveis na rede pública para mulheres entre 10 e 11 anos e serão administradas em três doses com intervalo de dois a seis meses. Mulheres de outras idades sem contaminação prévia poderão receber as vacinas na rede privada. Associados à conscientização por uma sexualidade madura e inteligente, sem culpa e com máxima responsabilidade, as vacinas devem reduzir acima de 70% os casos de câncer de colo de útero num prazo de duas décadas com a imunização da nova geração de mulheres, uma vez que a vacina só age antes de instalada a infecção primária. Dr. Francisco de Assis Renó Almeida, Ginecologista e Obstreta, Especialista em Sexualidade Humana e Modulação Hormonal.
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Informativo Laboratorial Conheça os tipos de exames laboratoriais e como se preparar para fazer uma boa coleta de material para análise Por Lucimar de Souza Ribeiro Silva
Qual a diferença entre check-up, investigação diagnóstica e acompanhamento diagnóstico? Check-up: O termo se refere a exames que avaliam uma condição específica antes do aparecimento dos sintomas, solicitados pelo médico após avaliação do histórico clínico e familiar e levando em consideração as características individuais do paciente, como idade e hábitos de vida. Permite uma prevenção direcionada. Investigação diagnóstica: A investigação se refere a exames realizados para se investigar um sintoma já instalado visando descobrir o que anda errado. Acompanhamento diagnóstico: São exames que permitem ao médico acompanhar a evolução de uma doença já diagnosticada e em fase de tratamento. Qual a importância dos exames laboratoriais no check-up, na investigação e no acompanhamento diagnóstico? Os exames laboratoriais são úteis nas três condições, de prevenção, diagnóstico e acompanhamento de uma doença. Os resultados influenciam cerca de 60 a 70% das decisões médicas, o que torna imprescindível a liberação de resultados confiáveis, com acurácia e precisão. Outros exames também são importantes nestas avaliações e podem variar de acordo com a idade, o sexo, a história clínica e familiar do indivíduo, como a ultrassonografia, mamografia, densitometria óssea, exame de toque retal, papanicolau, exames físicos, entre outros. O que são marcadores tumorais? São substâncias encontradas em lugares específicos do corpo, cujo aparecimento e ou alterações em suas concentrações podem estar relacionados com a existência de células tumorais funcionando assim como indicadores da presença de câncer. As dosagens dos marcadores tumorais são úteis tanto no diagnóstico como na avaliação da extensão da doença e no monitoramento da resposta ao tratamento de pacientes previamente diagnosticados. Os marcadores tumorais podem ser detectados no sangue
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O check-up deve ser solicitado e interpretado pelo médico após avaliação das condições físicas e clínicas individuais do paciente
AVALIAÇÃO
EXEMPLO DE EXAMES LABORATORIAIS (a indicação do exame adequado deve seguir critério médico)
AVALIAÇÃO CLÍNICA GERAL (anemias, infecções, leucemia, trombocitose, trombocitopenia entre outros)
Hemograma com contagem de plaquetas
AUXÍLIO DIAGNÓSTICO (infecção urinária, doença renal, doença hepática, alterações metabólicas entre outros)
Urina Tipo I
DIABETES
Glicemia de jejum / Hemoglobina glicada
DOENÇA SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEL - DST
HIV / Sífilis / Hepatite B / Pesquisa de HPV / Clamídia / Gonorréia / Papanicolau
DISFUNÇÃO TIREOIDEANA
TSH
DISLIPIDEMIAS / PERFIL LIPÍDICO
Colesterol Total e Frações, Triglicerídeos
FERTILIDADE
Espermograma
FUNÇÃO HEPÁTICA
TGO / TGP / Gama GT / Fosfatase alcalina / Bilirrubina
FUNÇÃO / LESÃO RENAL
Ureia / Creatinina / Cistatina C Microalbuminúria / Taxa de Filtração Glomerular
PRÉ-NATAL
Rubéola / Sífilis / Toxoplasmose / Citomegalovírus / Tipagem Sanguínea / algumas DST
PRESENÇA DE PARASITAS INTESTINAIS
Parasitológico de fezes
PROVAS DE ATIVIDADE INFLAMATÓRIA
VHS, PCR, Mucoproteínas
SANGRAMENTO GASTRO-INTESTINAL
Pesquisa de Sangue Oculto nas fezes
ATENÇÃO. Consulte sempre seu médico para orientá-lo adequadamente sobre quando, o porquê e com que frequência você deve se submeter aos exames. Quadro 1. Avaliação clínica e exames relacionados.
e em outros fluídos corpóreos por exames bioquímicos, imuno histoquímicos ou através de testes genéticos. Entretanto, a indicação do exame e a interpretação dos resultados devem ser realizados com o acompanhamento médico, uma vez que alterações nas concentrações dos marcadores também podem estar relacionados com processos não tumorais e também devem ser investigados. No quadro 2 estão relacionados alguns dos marcadores tumorais e suas principais localizações no corpo humano. Qual a importância da caracterização do gene BRCA1 na investigação da predisposição ao câncer de mama? O gene BRCA1 é um gene supressor de tumor que inibe a proliferação descontrolada da célula, em razão disto, as mutações neste gene estão re-
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MARCADOR TUMORAL
PRINCIPAIS ÓRGÃOS RELACIONADOS
Alfafetoproteína (AFP)
Fígado e testículos
CA 15-3
Mama
CA 19-9
Pâncreas e trato biliar
CA 27.29
Recorrência de câncer de mama
CA 50
Pâncreas e trato gastrintestinal
CA 125
Ovário
Antígeno carcinoembrionário (CEA)
Colorretal e também pulmão, fígado, pâncreas, estômago, útero, ovário e mama
Antígeno prostático (PSA)
Próstata
Quadro 2. Marcadores tumorais e órgãos relacionados.
lacionadas a uma predisposição ao desenvolvimento de câncer hereditário tanto de mama como de ovário. Estimase que 80% dos casos hereditários de câncer de mama e ovário estejam relacionados com as mutações neste gene. As caracterizações podem apresentar os seguintes resultados e classificações: . wt/wt
Homozigoto normal
Mutação não detectada
. wt/mut
Portador heterozigoto
Uma cópia do gene normal e outra com mutação
. mut/mut
Homozigoto
Mutação detectada nas duas cópias do gene
Quadro 3. Caracterização do gene BRCA1
A caracterização deste gene torna-se importante na prevenção e aconselhamento genético, uma vez que um grande número de mulheres com forte histórico familiar ou com câncer de surgimento precoce são portadoras de mutações no gene BRCA1, entretanto a realização do teste sem critérios prévios e na ausência de um acompanhamento médico não é recomendado, além disso resultados negativos para a mutação no referido gene não é considerado fator de exclusão de risco de predisposição genética para o câncer de mama e ovário. Quais os cuidados que devemos observar antes de realizar um exame laboratorial? Deve-se seguir as orientações dada pelo laboratório nos procedimentos que antecedem a coleta, respeitando o tempo adequado de jejum, dieta, horário da coleta entre outras instruções mais específicas e procurar sempre um laboratório comprometido com a garantia da qualidade de todos os processos envolvidos. Fatores como estresse no momento da coleta e a atividade física anteriormente à coleta também podem interferir em alguns resultados.
SIM. É permitida a ingestão de água em pequena quantidade, visto que não quebra o jejum e nem interfere nas análises. 4. Posso fumar antes da coleta de sangue? NÃO. O cigarro pode interferir na concentração de alguns parâmetros como por exemplo nas dosagens de ácidos graxos, aldosterona, cortisol entre outros. Entretanto seu uso crônico pode vir a causar diminuição patológica nas dosagens de hemoglobina, aumento de glóbulos vermelhos, hematócrito e colesterol LDL (“mau colesterol”). 5. Posso ingerir bebida alcoólica no dia anterior ao exame? NÃO. O ideal é não ingerir bebida alcoólica nos 3 dias que antecedem o exame. 6. Devo suspender os medicamentos antes do exame? NÃO. Somente o seu médico pode autorizar a suspensão de medicamentos. Entretanto é extremamente importante informar as medicações em uso para que se possa levar em conta na avaliação do resultado apresentado. 7. A formação de hematoma é sinal de coleta mal sucedida? NEM SEMPRE. O hematoma consiste no extravasamento do sangue para o tecido. Há outros fatores que contribuem para a formação do hematoma, como dobrar o braço após a retirada da agulha, carregar objetos pesados após a coleta ou uso de medicamentos que podem alterar a coagulação sanguínea. 8. É necessário fazer jejum para todos os exames de sangue? NEM SEMPRE. Nem todos os exames solicitados requerem jejum. Porém, há situações em que é necessário, como glicemia de jejum (8 horas) e colesterol total e frações e triglicerídeos (12 horas). O período habitual de jejum para os exames de rotina é solicitado para evitar a turbidez da amostra que se presente poderá interferir nas análises. Jejum prolongado, acima de 16 horas deve ser evitado. Consulte o laboratório antes da coleta. 9. Posso praticar exercício físico antes do exame? NÃO É RECOMENDÁVEL. A atividade física condiciona alterações fisiológicas que podem interferir em algumas análises. Em razão disto prefere-se a coleta de amostras com o paciente em condições basais. Convém ressaltar que as alterações fisiológicas decorrentes da atividade física podem persistir por até 24 horas após ter realizado o exercício físico. 10. A alimentação efetuada antes de iniciar o jejum solicitado pode interferir no resultado dos exames? SIM. O alimento ingerido no dia anterior ao exame, mesmo obedecendo o período solicitado de jejum, pode interferir em alguns componentes, como na dosagem de triglicerídeos. Lembre-se: Consulte sempre seu médico. Bons resultados laboratoriais requerem antes de tudo boas amostras. Lucimar de Souza Ribeiro Silva, Farmacêutica/Bioquímica pela Universidade Federal de Alfenas.
Dúvidas frequentes quanto aos exames laboratoriais 1. Posso fazer exame laboratorial a qualquer hora do dia? DEPENDE DO EXAME. Alguns exames sofrem alterações nas concentrações em relação aos realizados durante a manhã ou em condições basais. 2. Posso ingerir café antes da coleta de sangue? NÃO. Para exames que requerem jejum, a ingestão de café pode causar a elevação da glicose sanguínea. 3. Posso ingerir água antes da coleta de sangue?
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Os direitos das pessoas com câncer de mama e de colo do útero Por Gisele Carvalho da Silva Freitas
“Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.” – Art. 5º da Constituição Federal do Brasil.
2012, em seus artigos 1º ao 5º, dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para o seu início de 60 dias. A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região anula artigo da Portaria nº 876 do Ministério da Saúde, que usava a inclusão do diagnóstico no registro do SUS como ponto de partida para a contagem do prazo. A decisão mantém o texto original da Lei 12.732/2012 que é de 60 dias. A vitimada pode também sacar o FGTS, como dispõe a Lei 8.036, de 11 de maio de 1990 em seu art. 20, inciso XI. O Decreto nº 3.913, de 11 de setembro de 2001, também trata dos saldos de conta vinculada ao FGTS em seus art. 1º ao art. 9º. São isentos de contribuição do imposto de renda sem limite, de acordo com a Lei 7.713, de 22 de novembro de 1988 especificaadaptados. mente em seu art. 6º, XIV. Tem direito à isenção do imposto IPI de acordo com Cirurgia plástica reparadora. a Lei 8.989 de 24 de fevereiro de 1995 Auxílio Doença. em seus art. 1º ao 7º, e na Lei 10.182 de 12 de fevereiro de 2001, art. 1º ao Quitação do financiamento 7º. A isenção não se dará, somente, da casa própria em caso pelo fato do comprador ter uma doende invalidez. ça grave (câncer), mas e somente por esta doença ocasionar uma deficiência física que o torne incapaz de manusear um veículo comum, equiparando-o a um deficiente físico. Não serão todos os pacientes com câncer que terão direito à isenção de IPI. Considerando a mutilação sofrida no membro superior devido à mastectomia total ou parcial com axilectomia (retirada dos gânglios linfáticos axilares), o Departamento Médico do Detran
O Direito e a Medicina seguem linhas paralelas, mas se cruzam na busca árdua e interminável de procurar benefícios para a humanidade. Os médicos e cientistas da Saúde descobrem, pesquisam e tentam suavizar cada vez mais os males que atingem as pessoas; já os cientistas do Direito também o fazem, no sentido de que seja assegurado os direitos fundamentais e mínimos de todos os cidadãos, o da dignidade da pessoa humana. Na espera ansiosa da possível cura para a neoplasia (câncer) se faz necessária a criação de mecanismos jurídicos que aliviem um pouco as consequências e garantam os direitos daqueles vitimados, principalmente no campo do direito previdenciário, social e trabalhista. Esse artigo tem, portanto, a preA mulher vitamada pelo câncer tensão de informar alguns dos direitos tem o direito de: básicos das pessoas acometidas de tuTratamento e medicamentos mores malignos na mama, garantidos gratuitos pelo SUS. por nossa Carta Maior, e complementadas por legislação infraconstitucional. Sacar FGTS, PIS/PASEP. É uma pequena compilação que está longe de ser conclusiva, mas visa reIsenção no Imposto de Renda. passar uma parcela de conhecimento Isenção de IPI, IPVA,ICMS e IOF para evitarmos os abusos e preconceina compra de veículos tos de qualquer espécie. Prevenção do câncer de mama e de colo do útero
Todas as mulheres devem ser assistidas por médico ginecologista, pelo menos uma vez ao ano e realizar exames indicados. O SUS, por meio dos seus serviços próprios, conveniados ou contratados, deve assegurar a realização de mamografia, a partir dos 40 anos, e exame citopatológico do colo do útero às mulheres que já tenham iniciado a sua vida sexual, independentemente da idade. A mulher vitimada pelo câncer
Tem o direito de fazer e receber gratuitamente os medicamentos necessários ao respectivo tratamento. A Lei 12.732 de 22 de novembro de
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Em alguns municípios a Lei Orgânica prevê: Isenção do IPTU e transporte coletivo gratuito. Confira se você tem o direito a estes benefícios na Prefeitura de sua cidade.
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em vários Estados tem abrangido nesse rol a ex-portadora de câncer de mama. Nesse mesmo ensejo, estendese para o IPVA, ICMS e IOF. A mulher com câncer de mama, além dos direitos citados, tem também o direito à cirurgia plástica reparadora, realizada pelo SUS, conforme prevê a Lei nº 9.797/99 em seu art.1º e 2º ou por plano de saúde, Lei 10. 223/01, no caso de mutilação decorrente do tratamento art. 1º. O câncer de mama é o que mais atinge mulheres no Brasil. Por isso, a Lei 12.802/13 é uma vitória de todas as brasileiras. Mais que isso: é uma vitória para a saúde e a autoestima. A aprovação da lei obriga o SUS a reunir, em uma só cirurgia, a retirada das mamas para o combate ao câncer, e a sua reconstrução por meio do implante de próteses de silicone, quando não houver contraindicações. Afinal, o tratamento do câncer de mama não precisa deixar essa marca e nenhum tipo de mutilação.
Direito à aposentadoria
A aposentadoria perante a Previdência Social é o benefício a que tem direito o segurado, que após cumprir a carência exigida, esteja ou não recebendo auxílio-doença, for considerado incapaz para o trabalho e não sujeito à reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência. A concessão da aposentadoria por invalidez independe de carência quando o segurado foi acometido de alguma das doenças e afecções especificadas na lista elaborada pelo Ministério da Saúde e do Trabalho e da Previdência Social, de acordo com os critérios de estigma, deformação, mutilação, deficiência ou outro fator que lhe confira especificidade e gravidade que mereçam tratamento particularizado – câncer, por exemplo (Lei nº 8213, de 24/07/1991 – art. 26 - II). Gisele Carvalho da Silva Freitas, Advogada, Graduada pela FDSM, Pós-Graduada pela Escola Paulista de Direito em Direito Previdenciário. Presidente da Comissão OAB/Mulher de Itajubá/MG e Secretária Geral da Diretoria da 23º subseção da OAB/MG.
Flora brasileira Herbário virtual composto por 420 mil fotos tem acesso gratuito Por Elaine Pereira
O Programa REFLORA teve início em 2010, quando o Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ) recebeu do CNPq a missão de construir um herbário virtual para abrigar as imagens de plantas brasileiras que estão depositadas em herbários de outros países, criando em uma instituição pública brasileira a capacidade de armazenar e fornecer dados de qualidade sobre a nossa flora. Os primeiros parceiros desta iniciativa foram os herbários K (Royal Botanic Gardens, Kew) e P (Muséum national d’histoire naturelle, Paris), cujas imagens se somam às do herbário RB, do próprio JBRJ. A base física do Herbário Virtual REFLORA está instalada no Jardim Botânico do Rio de Janeiro, que Helianthus (girassol) é responsável pelo recebimento das imagens e transcrição dos dados. Assim, tanto as imagens e informações textuais provenientes do repatriamento (Kew e Paris), quanto as imagens e os dados textuais do acervo do herbário do Jardim Botânico do Rio de Janeiro (RB) estão sendo disponibilizadas para a comunidade científica e para o público em geral. O herbário é composto por 420 mil fotografias em alta resolução de plantas prensadas e desidratadas, muitas delas colhidas por naturalistas europeus nos séculos XVIII e XIX. A coordenadora do projeto, Rafaela Campostrini Forzza, explica que “a pesquisa no herbário virtual pode contribuir para conhecer melhor a flora brasileira, fomentar sua conservação e solucionar dúvidas sobre a distribuição geográfica de cada espécie vegetal, pontos que pouco se sabe por causa da falta de dados. Ao ampliar a quantidade de dados disponíveis, vamos poder responder quais espécies estão extintas e também quais estão perto da extinção, o que pode nos ajudar a tirá-las desta lista”. O herbário virtual permite aos pesquisadores de todo o mundo acessar o banco de dados e editar on-line qualquer dado que julguem estar errado ou incompleto, sem supervisão de moderadores. A rede de colaboradores está aberta de forma gratuita a instituições de todo o mundo e já conta com 500 taxonomistas, que podem investigar a flora e alterar a informação de qualquer espécie. Os pesquisadores contam ainda com ferramentas que permitem medir a dimensão das pétalas, caule e frutos. Os usuários comuns não podem editar a base de dados, mas podem navegar por toda a flora do Brasil, inclusive a amazônica, e pelas diferentes épocas nas quais foram colhidas as amostras. Espera-se expandir o acervo do herbário para 1 milhão de amostras até 2015, já que a base de dados incorpora cerca de mil lâminas por dia. Para acessar o Herbário: www.reflora.jbrj.gov.br
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Em 1980, era inaugurado em Itajubá o Hotel Coroados. Obra idealizada pelo grande empreendedor Benedito Pereira dos Santos – BPS, homem dinâmico e com visão de futuro, que ofereceu à sua cidade natal “fácil de ser amada”, um hotel para acolher com conforto e requinte os visitantes do município, bem como importantes eventos. O Hotel Coroados tornou-se um marco na história de Itajubá. O nome Coroados é uma homenagem aos primeiros habitantes da região, os índios Coroados, também conhecidos como Puris-Coroados. Um pouco da história desta tribo está retratada em quadros que fazem parte da decoração do hotel. Com localização privilegiada proporciona vista panorâmica da cidade, convívio com animais silvestres – que vivem livres em área próxima ao hotel, como esquilos, lagartos, tucanos entre outros pássaros – e é claro, conforto e comodidade, além do delicioso café colonial e da boa comida mineira. Com 90 apartamentos incluindo suítes luxo, panorâmica, master e para portadores de necessidades especiais, conta ainda com salão de convenções, salas de reuniões, restaurante, bar, sala de jogos, sala de ginástica, agradável área externa com jardim, piscina, sauna a vapor e ampla área de lazer. O Hotel Coroados além de receber bem seus hóspedes é o lugar perfeito para realização de eventos, com excelente estrutura para palestras, seminários, workshops, treinamentos, encontros turísticos ou familiares, confraternizações e casamentos. Para negócios ou lazer, o Hotel Coroados é sempre a melhor opção!
HOTEL COROADOS Rua São Judas Tadeu, 555
Bairro BPS
Itajubá/MG
(35) 3622-1977 / 2143-0050 www.hotelcoroados.com.br
reservas@hotelcoroados.com.br
Vale-Cultura O governo federal instituiu um benefício que pode chegar às mãos de 42 milhões de trabalhadores brasileiros, o Vale-Cultura. Trata-se de um cartão magnético pré-pago, válido no território nacional, no valor de R$ 50,00 mensais, que possibilita ao trabalhador de carteira assinada ir ao teatro, cinema, museus, espetáculos, shows, circo ou mesmo comprar ou alugar CDs, DVDs, livros, revistas e jornais. E para quem quiser comprar um instrumento musical ou fazer um programa cultural com um custo mais elevado, basta juntar crédito durante alguns meses, pois o Vale é cumulativo e não tem tempo de validade. Pode ser usado também para fazer cursos de artes, audiovisual, dança, circo, fotografia, música, literatura ou teatro. O benefício oferecido pelo governo exige a adesão das empresas. São elas que vão oferecer o Vale-Cultura aos seus empregados. Para estimular essa adesão, o Governo Federal permite que a empresa de Lucro Real abata a despesa no imposto de renda em até 1% do imposto devido. As baseadas no Lucro Presumido ou Simples também podem participar. O governo abriu mão dos impostos trabalhistas e não vai cobrar encargos sociais sobre o valor do Vale, uma vez que não se caracteriza salário. As empresas têm de oferecer o Vale-Cultura prioritariamente aos trabalhadores que recebem até 5 salários mínimos, mas pode oferecer o benefício para todo o quadro de funcionários. O desconto na remuneração do trabalhador com até 5 salários mínimos varia de R$ 2,00 a R$ 5,00. Quem ganha até 1 salário paga R$ 1,00. Acima de 1 e até 2 salários, paga R$ 2,00. Acima de 2 até 3 paga R$ 3,00. Acima de 3 até 4 paga R$ 4,00. Acima de 4 até 5 paga R$ 5,00. Para quem ganha acima dessa faixa, o desconto varia de 20% a 90% do valor do benefício e pode chegar a R$ 45,00. Vale lembrar que fica a critério do empregado a participação no programa desde que o empregador tenha feito a adesão. O potencial do Vale-Cultura na cadeia produtiva do setor cultural é de R$25 bilhões. A expectativa é que com esse movimento econômico, a cultura cresça e se espalhe por todo o país, beneficiando desde a produção até a venda de produtos culturais. As empresas que desejam oferecer o benefício aos seus funcionários podem se habilitar no sistema de credenciamento que está disponível no site do MinC. A empresa deverá indicar a operadora que quer trabalhar. São as operadoras que vão produzir e distribuir os cartões. São elas também que habilitarão os estabelecimentos que quiserem aceitar o Vale-Cultura. A taxa de administração cobrada pela operadora aos comerciantes será de no máximo 6%. O credenciamento das operadoras pode ser solicitado ao MinC. O requerimento com as informações e documentos solicitados na instrução normativa deve ser enviado ao Ministério da Cultura/Secretaria de Fomen-
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Bens e produtos que podem ser comprados com o Vale-Cultura Produto/Serviço
Tipo de Aquisição
Artesanato
Peça
Cinema
Ingresso
Curso de Artes
Mensalidade
Curso de Audiovisual
Mensalidade
Curso de Circo
Mensalidade
Curso de Dança
Mensalidade
Curso de Fotografia
Mensalidade
Curso de Música
Mensalidade
Curso de Teatro
Mensalidade
Curso de Literatura
Mensalidade
Disco-Áudio ou Música
Unidade
DVD-Documentários / Filmes / Musicais
Unidade
Escultura
Peça
Espetáculo de Circo
Ingresso
Espetáculo de Dança
Ingresso
Espetáculo de Teatro
Ingresso
Espetáculo Musical
Ingresso
Equipamentos de Artes Visuais
Unidade
Equipamentos e Instrumentos Musicais
Unidade
Exposições de Arte
Ingresso
Festas Populares
Ingresso
Fotografia / Quadros / Gravuras
Unidade
Livros
Unidade
Partituras
Unidade
Revistas
Unidade
Jornais
Unidade
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to e Incentivo à Cultura no endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco "B", 1º andar, CEP 70068-900, Brasília/DF. O Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal prometem operar o Vale-Cultura com taxas baixas. A definição da taxa pelo Ministério da Cultura se baseou em estudos do comportamento de operadoras de cartões, mercado e consumo. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União no dia 06 de setembro na Instrução Normativa que regulamenta as regras do Vale-Cultura. Entenda como isso funciona: O trabalhador que receber o Vale-Cultura terá R$ 50,00 por mês para adquirir produtos e serviços culturais. Ele não pagará nenhuma tarifa por compra que fizer. Assim como os cartões de crédito e débito cobram do estabelecimento uma taxa de administração por transação efetivada, as operadoras credenciadas para operar o Vale-Cultura irão cobrar um percentual em cima de cada venda. Mas o valor será mais baixo que o do mercado. Enquanto o vale-alimentação ou vale-refeição descontam de 1,5 a 9%, o regulamento do Vale-Cultura estipula até 6%. Na prática, a empresa operadora
pode credenciar uma livraria e estabelecer uma taxa de desconto de 3,5%. Assim, numa compra de R$ 50,00, a livraria receberia R$ 48,25, pois pagará uma tarifa de R$ 1,75 para a operadora. A taxa de administração também é cobrada das empresas que oferecerem o Vale-Cultura aos seus funcionários. Por isso, a sugestão é que as empresas negociem com as operadoras antes de indicar com qual operadora deseja trabalhar no processo de habilitação do MinC. Funciona assim: a operadora pode cobrar da empresa uma taxa de carregamento. Por exemplo, se for de 2,5%, a empresa paga além dos R$ 50,00 mais R$ 1,25 pelo carregamento, desembolsando R$ 51,25. As empresas recebedoras do ValeCultura, aqui entram também as associações culturais e grupos artísticos, deverão estar habilitadas junto às empresas operadoras. Terão que exercer atividade econômica prevista nos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A fiscalização do programa será realizada pelos ministérios da Cultura, do Trabalho e Emprego e da Fazenda,
que aplicarão as penalidades cabíveis, no âmbito de suas competências. O MinC será o responsável pela fiscalização do uso do Vale para a compra de bens culturais. O Ministério da Fazenda fará o controle da isenção do imposto a que as empresas terão direito. E o Ministério do Trabalho e Emprego fiscalizará a relação entre o empregador e o empregado a partir da concessão do benefício. Certamente este benefício proporcionará ao trabalhador de baixa e média renda o consumo de produtos culturais, o que valorizará também os produtores culturais, principalmente nas pequenas cidades. Fazemos votos que as empresas façam adesão ao programa, lembrando que o funcionário estimulado produz melhor e que a empresa engajada em programas sociais melhora não somente a questão do emprego na cidade, mas a vida das pessoas, independente de serem seus funcionários, isto faz parte do chamado marketing cultural. Por Elaine Pereira com informações do MinC.
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As Leis de Incentivo Fiscal e seus benefícios Por Matheus Diamantino Pereira Ribeiro
Esta matéria tem o objetivo de divulgar e esclarecer aos leitores e empresários, car que pessoa jurídica tributada com sobre os tipos de benefícios fiscais concedidos pelo fisco estadual e federal que base no Lucro Presumido não pode ser embora divulgados pela mídia, não vem sendo aproveitado pelo contribuinte de financiadora, bem como as optantes impostos de maneira eficiente, haja vista a legislação que não trata de maneira clara pelo Simples, que são microempresas estes incentivos. Dentre os benefícios transformados em incentivo fiscal, podemos ou empresas de pequeno porte, por falcitar os mais comuns: a Lei Rouanet, o Vale-Cultura e a Lei de Incentivo à Cultura no ta de previsão legal. Falando ainda de incentivos fiscais Estado de Minas Gerais. A Lei Federal 8.313/91, em vigor desde 1991, também conhecida como Lei a nível Federal, foi regulamentada reRouanet, nome advindo do seu criador, o embaixador Sérgio Paulo Rouanet, permi- centemente a Lei Federal 12.761/2012 te às empresas o abatimento de até 4% do Imposto de Renda, dentro da alíquota que institui o Vale-Cultura. Este programa é destinado a TODAS as empresas, de 15% incidente sobre o lucro líquido, independente do regime de tributação, quando essas empresas optam por desAs empresas e cidadãos porém para empresas optantes pelo tinar uma verba específica para projetos brasileiros precisam conscientiLUCRO REAL até o exercício de 2017, culturais devidamente aprovados pelo ano-calendário de 2016, o valor desMinistério da Cultura. zar-se de que, além de estarem pendido a título de aquisição do ValeA Lei Rouanet permite também o contribuindo para a formação Cultura poderá ser deduzido do imposincentivo de pessoas físicas em até 6% cultural de um país melhor, to sobre a renda devida pela pessoa do Imposto de Renda mas, a exemplo jurídica beneficiária do programa. A dedas doações efetuadas pelas pessoas estarão de certa forma, dução fica limitada a 1% (um por cento) jurídicas, as doações são consideradas destinando recursos para do imposto sobre a renda devida. A insabaixo do esperado, seja pelo descoentidades locais e contribuindo crição da empresa beneficiária optante nhecimento dos procedimentos pelas pelo Programa de Cultura do Trabalhaempresas e cidadãos contribuintes ou para o crescimento cultural da dor poderá ser feita no Ministério da até mesmo pelo desinteresse, pois não região onde estão instalados. Cultura observando requisitos como a são devidamente orientados dos beinscrição regular no CNPJ, a indicação nefícios gerados para ambas as partes: tanto para o doador/patrocinador, de empresa operadora possuidora de Certificado de Inscrição no Programa e indiquanto para as entidades que estão cação do número de trabalhadores com vínculo empregatício, conforme a faixa de renda mensal. captando os recursos. O Vale-Cultura, inicialmente é no valor de R$ 50,00 mensais, podendo ser Vale ressaltar que o abatimento do Imposto de Renda nos limites estipula- oferecido ao trabalhador com vínculo empregatício e que receba até 5 saláriosdos pela Lei, e mencionados acima, só mínimos, sendo descontado de sua remuneração entre 2% a 10% do valor do vale. poderão ser usufruídos pelas empresas Para aqueles que ganham mais de 5 salários-mínimos, o desconto de sua remuneraoptantes pelo sistema de tributação ção será entre 20% e 90% do valor do vale, de acordo com a respectiva faixa salarial, “LUCRO REAL”. Por isso é válido desta- sendo que em todos os casos, o fornecimento do Vale-Cultura dependerá de prévia
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aceitação pelo trabalhador, podendo este reconsiderar a qualquer tempo. Além disso, o valor correspondente não tem natureza salarial, não se incorpora à remuneração para quaisquer efeitos, não integra o salário de contribuição, é isento do Imposto de Renda e não pode ser revertido em dinheiro. Além dos benefícios acima, vale ressaltar que a parcela do valor do Vale-Cultura, cujo ônus seja da empresa beneficiária, não constitui base de incidência de contribuição previdenciária ou do FGTS e os créditos inseridos no cartão magnético não possuem prazo de validade e sua utilização é exclusiva na aquisição de produtos e serviços culturais. Resumindo, podemos dizer que o fisco isentou tanto as empresas que concedem o Vale-Cultura integralmente aos seus funcionários e são optantes pelo LUCRO REAL, como às empresas do LUCRO PRESUMIDO e optantes pelo SIMPLES NACIONAL, sendo que as mesmas também poderão oferecê-lo a seus funcionários, mas sem incentivo fiscal na dedução do IRPJ. Como contrapartida, os R$ 50,00 que poderão ser parcialmente descontados dos funcionários não serão tributados por não integrar o salário-contribuição dos mesmos. Importante relatar que embora a lei tenha sido regulamentada neste ano de 2013, algumas dúvidas ainda persistem, porém no dia 06 de setembro de 2013 foi publicada uma portaria do Ministério da Cultura com a lista completa dos estabelecimentos que aceitarão o referido vale. Já na esfera estadual, destaco o Incentivo através da Lei Estadual de Minas Gerais (Lei 17.615/2008). A Lei de Incentivo à Cultura de Minas Gerais tem como base, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e prevê dedução do imposto devido em até 80% do valor total destinado ao projeto. A dedução dos recursos investidos será feita de acordo com os três patamares de renúncia fiscal – 10%, 7% e 3% do ICMS devido – de acordo com o faturamento anual da empresa patrocinadora. Já os 20% restantes são considerados participação própria do incentivador. A contrapartida pode ser efetivada em moeda corrente, fornecimento de mer-
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cadorias, prestação de serviços ou até mesmo a cessão de uso de imóvel, necessários à realização do projeto. Um dos requisitos do benefício é a informação do valor destinado ao projeto pelas empresas em um demonstrativo denominado “DAPI”, exclusivo para as empresas enquadradas como Débito e Crédito no Estado de Minas Gerais. Concluo que a dedução só poderá ser realizada por empresas enquadradas no referido regime, não sendo estendido desta forma às empresas optantes pelo Simples Nacional, também por falta de previsão legal. Como profissional atuante da área contábil e membro do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Minas Gerais, cabe-me ressaltar e divulgar que as doações e patrocínios aos projetos de incentivo à cultura, vinculados às leis federais e estaduais, são fundamentais para o desenvolvimento cultural de nosso estado e de nosso país, e que os procedimentos para participar das doações não são complexos, devendo apenas a empresa apreciar e avaliar com o responsável pela contabilidade da empresa o enquadramento tributário vigente da empresa doadora, bem como projetar e estimar os valores passíveis do benefício oferecido pelo fisco seja ele estadual ou federal. A orientação vale também para as pessoas físicas interessadas em contribuir, pois sabemos que os incentivos fiscais oriundos de investimentos feitos por pessoas físicas são da mesma relevância daqueles que têm origem nas pessoas jurídicas, mas neste caso a análise a ser realizada é com o profissional responsável pela elaboração da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Através deste ato, as empresas e cidadãos brasileiros precisam conscientizar-se de que, além de estarem contribuindo para a formação cultural de um país melhor, estarão de certa forma, destinando recursos para entidades locais e contribuindo para o crescimento cultural da região onde estão instalados. Matheus Diamantino Pereira Ribeiro, Delegado Seccional do CRCMG em Passa Quatro/MG e proprietário da empresa JRN Serviços Contábeis S/S Ltda (Família Contábil).
Biodiversidade brasileira como fonte de novos fitoterápicos Pela Dra. Daniela Sachs
Imagens: FreeDigitalPhotos.net
Durante a maior parte da existência humana as plantas medicinais foram praticamente o único recurso disponível para o tratamento das enfermidades. Em países em desenvolvimento isso ainda é verdadeiro. A prática do uso de plantas medicinais é a principal opção terapêutica de aproximadamente 80% da população nos países em desenvolvimento, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS). O mercado mundial de fitoterápicos, fármacos provenientes de plantas medicinais, movimenta cerca de US$ 22 bilhões por ano. No Brasil, estima-se que o comércio de fitoterápicos seja mais de US$ 400 milhões, 5% do mercado total de fármacos. Os tratamentos à base de plantas medicinais foram criados pelo método de experiência e erro e forneceram uma grande quantidade de terapias com bons resultados. Hoje, muitos fármacos encontrados nas farmácias contêm os mesmos princípios ativos extraídos de plantas medicinais. No Egito antigo foi encontrado um dos primeiros textos médicos que relata o uso de plantas medicinais para o tratamento de várias enfermidades, o Papiro de Ebers. Nele estão descritas mais de 800 receitas à base de plantas como babosa e hortelã (Figura 1), por exemplo. Além dos egípcios, os chineses também registraram os poderes curativos das plantas, há mais de 2.000 anos, descreveram que um arbusto do deserto denominado mahuang eliminava a tosse e aliviava males dos pulmões e brônquios. Hoje sabe-se que o arbusto contém o princípio ativo efedrina, presente em medicamentos utilizados para o tratamento de resfriados. A
B
Figura 1. (A) babosa e (B) hortelã são plantas com propriedades medicinas descritas no Papiro de Ebers.
No início do século XX, a medicina entra na sua era moderna e avanços tecnológicos elucidaram a origem das doenças provendo uma melhor compreensão de como o corpo funciona. Com as novas tecnologias, os químicos puderam isolar e extrair os princípios ativos das plantas medicinais para depois sintetizar esses princípios ativos em laboratório. Em 1.805, Friedrich Sertürner isola a morfina da
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Figura 2. Esquema da extração da morfina, um princípio ativo proveniente da papoula (Papaver somniferum L.). Novas técnicas de extração e isolamento do princípio ativo de plantas medicinais propiciaram o início da indústria farmacêutica.
papoula e rapidamente sua técnica foi utilizada para extrair o princípio ativo de outras plantas. Desses primeiros experimentos surgiu a indústria farmacêutica que não apenas isola e extrai o princípio ativo das plantas medicinais, mas também pode sintetizá-los em laboratórios em doses estáveis e padronizadas (Figura 2). Dessa maneira, fármacos sintetizados no laboratório substituíram os fármacos provenientes do campo ou do jardim. Como consequência, os fármacos clássicos derivados de plantas medicinais perderam espaço para os de origem sintética. Nas últimas décadas, entretanto, ocorreu um fenômeno interessante na fitoterapia e novos medicamentos estão sendo desenvolvidos e recebendo atenção especial. Essa foi a estratégia utilizada pelo laboratório Aché no caso do desenvolvimento do Acheflan. Utilizando o conhecimento popular, a Aché desenvolveu efetivamente um fármaco no Brasil que chegou às prateleiras das farmácias. Sabiase que a erva baleeira, ou Cordia verbenacea, arbusto das restingas, cicatriza feridas e alivia dores. Entretanto, foi necessário que um funcionário da Aché sofresse uma contusão numa partida de futebol para que essa história tivesse início. Após a contusão no joelho, o funcionário experimentou o alívio proporcionado pela garrafada da erva e decidiu investigar os efeitos terapêuticos da erva baleeira (Cordia verbenacea). Depois de 16 anos a pomada chegou ao mercado com grande potencial de vendas. O desenvolvimento do Acheflan teve a participação de diversas instituições
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públicas como a Universidade Estadual de Campinas, Universidade de São Paulo, Universidade Federal do Rio de Janeiro e Universidade Federal de Santa Catarina. Estudos preliminares, envolvendo pesquisador do Centro de Estudos e Inovação em Materiais Biofuncionais Avançados (CEIMBA) da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), investiga a ação anti-inflamatória de uma planta medicinal conhecida por seu uso popular no interior de São Paulo. Atualmente, apesar da crescente importância dos fitoterápicos, relativamente poucos estudos foram realizados a fim de comprovar sua eficácia e segurança, sendo que muitas plantas medicinais ainda são utilizadas com base somente no seu uso popular. É importante ressaltar que o uso indiscriminado dos fitoterápicos, pode trazer consequências graves para a saúde. Afirmação do tipo “é remédio natural, portanto não faz mal” não é verdadeira. Ao contrário, existem vários exemplos que desmentem essa afirmação. Plantas como aroeira brava (Lithraea brasiliensis March), avelós (Euphorbia tirucalli L.) e buchinha (Luffa operculata Cogn) possuem substâncias que se ingeridas podem causar intoxicação. Para ser comercializado no Brasil um fitoterápico deve ter registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), responsável pela qualidade, segurança e eficácia do produto, que adota requisitos até mais rígidos do que os utilizados para regulamentar os medicamentos sintéticos, na tentativa de desvincular os fitoterápicos da ideia de que são produtos de qualidade inferior ou sem risco. Dra. Daniela Sachs, Professora e Coordenadora Científica do Centro de Estudos e Inovação em Materiais Biofuncionais Avançados da UNIFEI. Doutora em Farmacologia pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo e Pós-Doutora em Farmacologia pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo e em Bioquímica e Imunologia pela Universidade Federal de Minas Gerais.
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Curso G9 abre as portas para a Feira do Conhecimento 2013 Por Bill Souza
O Curso G9 realiza a 19ª edição da Feira do Conhecimento, projeto institucional que envolve alunos da Educação Infantil ao Ensino Médio. O tema, este ano, é “Matemática: modelando a vida”. O evento é aberto à visitação de escolas de Itajubá e região e da comunidade. A abertura será dia 16, às 20h, com apresentações artísticas e culturais; a visitação será dia 21, das 10h às 20h, e dia 22, das 8h às 17h, nas dependências do Curso G9/FACESM. “A UNESCO declarou 2013 como o Ano Internacional da Matemática do Planeta Terra”, diz Giovanni Henrique Faria Floriano, coordenador geral da Feira e diretor de Planejamento do G9. “A partir disso escolhemos o tema da Feira, que é bastante atual e mostra as conexões entre Biologia e Matemática”, completa. Os trabalhos dos alunos, divididos em subtemas, começou junto com o ano letivo. Durante esse período, eles realizaram pesquisas, visitas, entrevistas e participaram de debates ligados ao assunto tratado. Dentre os principais assuntos que serão abordados na Feira 2013 estão: a história da modelagem matemática, determinismo e aleatoriedade, a matemática na arte, geometria fractal, a biomimética e os principais modelos matemáticos aplicados ao estudo da genética, da dinâmica de populações, da neurociência, da epidemiologia, do câncer, da fisiologia humana (geral e esportiva) e das condições ambientais (em especial no controle de enchentes em Itajubá). Mais informações pelo telefone (35) 36231877 ou pelo site www.curso-g9.com.br.
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O famoso dente separado O sorriso é uma das principais fontes de expressão, é nosso cartão de visitas. Pela Dra. Gracia Costa Lopes
Um diastema não é, necessariamente, algo indesejado. Na dentição decídua (de leite), pequenos espaços entre os dentes são normais e esperados. Dessa forma, os dentes permanentes que vêm depois, e que são maiores, acham espaço para irromperem (nascerem), sem contar que a estrutura óssea está crescendo também. Inclusive, hoje em dia está na "moda" ter diastema entre os incisivos! Que o digam Madonna, Lara Stone, Anna Paquin, Ronaldo Fenômeno... e outros diastemas famosos e formadores de opinião. Para o tratamento antes de qualquer coisa é interessante uma radiografia do local, pois temos que descobrir as possíveis causas do diastema, que pode ser até um dente a mais na arcada (supranumerário) que está bem no meio desse diastema, dentro do tecido ósseo, ou problemas periodontais... O tratamento pode ser feito através de duas estratégias básicas: a restauradora e a ortodôntica. Dependendo do tamanho do espaço entre os dentes, até 6 mm em média, é possível se fazer um fechamento com resina composta. Uma restauração que “aumenta” a largura dos dentes envolvidos até que eles se encostem. Pode-se ainda recorrer a coroas e facetas. Claro que, se o espaço for grande, essas soluções não são viáveis. Aí é melhor optar pelo uso de um aparelho ortodôntico, que é capaz de aproximar mecanicamente os elementos dentários em um tempo relativamente curto. No caso de freio labial hipertrófico, existe uma cirurgia chamada frenectomia, que consiste da correção do freio labial. Há 20 anos, fazia-se muito esta cirurgia. Hoje ainda se faz, mas com mais moderação, entende-se que a necessidade de sua realização depende de uma avaliação muito criteriosa.
O diastema muitas vezes pode ser o resultado da diferença entre o tamanho dos dentes e o tamanho da arcada gerado, por exemplo, pelo fator genético, quando se herda o formato da arcada do pai que pode ser grande e o tamanho dos dentes da mãe que podem ser pequenos, o que na maioria dos casos interfere na estética. Em outros casos, o freio labial hipertrófico — banda de tecido que liga o lábio superior às gengivas — quando sua inserção é muito perto dos dentes da frente, resulta na separação dos dentes. Outras causas incluem o hábito de empurrar a língua para fora, ao engolir, um hábito que pode criar pressão suficiente sobre os dentes e criar um espaço entre eles. Podemos ter também a separação do dente por perda óssea causada por doença periodontal.
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Atualmente existem inúmeros recursos para se reabilitar um sorriso. Neste relato vamos abordar o tema “ Diastemas”. Poucas pessoas sabem, mas para todos os diastemas há uma solução. Diastema é o espaço entre dois dentes. Os dentes devem estar um em contato com o outro, para termos uma situação de equilíbrio. Um espaço entre os dentes pode causar perda óssea e comprometer a saúde gengival, devido ao impacto direto dos alimentos. Existem diastemas centrais, laterais e posteriores. O próprio nome já esclarece. Os diastemas centrais ocorrem entre os dois incisivos centrais (dentes anteriores), e assim por diante. A maioria das pessoas se incomoda com o diastema central, justamente por sua posição, e não sabe que para isto há solução, e uma solução onde o dente é preservado sem desgastes.
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Por Walter Vasconcellos
No ano de 2014, devemos comemorar muitas datas históricas, mas para Campos do Jordão os motivos de comemoração são ainda maiores. Um dos ícones da cidade completa 100 anos, a Estrada de Ferro Campos do Jordão (EFCJ), que teve sua construção iniciada em 1912 e, em tempo recorde para a época, foi inaugurada em 15 de novembro de 1914. No início do Século XX, Campos do Jordão figurava como um dos melhores locais do mundo para a cura de doenças pulmonares, com destaque para a Tuberculose, “o mal do século”. Naquela época, dois renomados médicos sanitaristas brasileiros Emílio Ribas e Victor Godinho, envolvidos com inúmeros tratamentos e curas de pessoas com tuberculose, entendiam que as dificuldades de transporte de doentes para os cumes da Mantiqueira era a maior causa das incontáveis mortes causadas pela doença. Assim, solicitaram ao governo de São Paulo autorização para a construção de uma Estrada de Ferro ligando Campos do Jordão ao Vale do Paraíba. Em 28 de novembro de 1910 essa autorização foi obtida com concessão por 60 anos. No mesmo ano da inauguração, a ferrovia apresentou dificuldades financeiras em virtude da Primeira Guerra Mundial e seus acionistas autorizaram a encampação da Estrada de Ferro pelo Governo do Estado de São Paulo, o que foi efetivado em 1916. Os primeiros trens que trafegaram na ferrovia eram a vapor, substituídos por trens a gasolina, em 1916 e pelos elétricos, em 1924.
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Com o crescimento de Campos do Jordão, a partir do ano de 1924, a ferrovia torna-se o principal meio de acesso à região serrana, atendendo às necessidades de seus moradores e visitantes, transportando não só passageiros, mas carga geral e também veículos, dada a precariedade das vias de acesso rodoviário que conectavam Pindamonhangaba ao alto da serra. Outro importante papel que a EFCJ exerceu foi nas comunicações regionais, por meio da operação do serviço telefônico. Implantado em 1917, inicialmente ele era voltado para as necessidades do controle do tráfego, mas logo passou a atender também moradores dos municípios sob a influência da ferrovia. Em 1959, foi adotado o serviço automático atendendo os municípios de Campos do Jordão, São Bento do Sapucaí, Santo Antônio do Pinhal e ao distrito de Monteiro Lobato. A EFCJ operou o serviço telefônico da região até novembro de 1971, quando este foi transferido ao governo do Estado de São Paulo, que passou a operá-lo por meio da Companhia de Telecomunicações do Estado de São Paulo (a extinta Telesp). Como a tuberculose acometia com mais facilidade os boêmios, com vida desregrada e hábitos que entravam noite adentro, muitos dos visitantes que buscavam a cura na cidade eram intelectuais e artistas de São Paulo e Rio de Janeiro, que assim tornaram a cidade conhecida do meio cultural brasileiro. Nesse período, muitos famosos das artes adotaram Campos do Jordão como local de longas temporadas, a exemplo dos pintores Lasar Segall e Pancetti, da escritora Dinah Silveira de Queiróz, cujo romance “Floradas na Serra” foi transformado, em 1954, num dos mais importantes filmes da Companhia Cinematográfica Vera Cruz. Em 1972, com a abertura da SP-123 que liga a cidade ao Vale do Paraíba, Campos do Jordão transforma-se num dos mais importantes polos turísticos do país, e a EFCJ acompanha essas transformações, diversificando suas atividades com a implantação do teleférico, o primeiro a entrar em operação no país, e dos parques do Reino das Águas Claras e do Capivari. Atualmente, além dos trens de turismo, a ferrovia opera também um trem de subúrbio entre Pindamonhangaba e Piracuama, proporcionando deslocamento aos moradores de regiões ainda com precariedade de acessos rodoviários.
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