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2 O campo e o legado da Educação Ambiental 5 Pequenas frutas 7 Modelo Brasileiro contribuirá para projetar mudanças climáticas globais 8 Mutirão Limpa Brasil Let’s do it! 9 Agropecuária ganha R$ 2 bilhões para combater o desmatamento 10 Cristina: o aroma dos cafés especiais e os acordes da música 12 Qualidade de vida nas metrópoles 14 Gestão na Terceirização & Sustentabilidade 18 Higiene bucal garante bom sorriso 20 Bolsa Verde

expediente Naturale é uma publicação da DIAGRARTE Editora Ltda CNPJ 12.010.935/0001-38 Itajubá/MG Editora: Elaine Cristina Pereira (Mtb 15601/MG) Colaboradores Articulistas: Célio Gentil, Emerson Dias Gonçalves, Dra. Gracia Costa Lopes, Izabella Teixeira, João Marcos de S. Barbosa, Equipe de divulgação científica do INPE Revisão: Marília Bustamante Abreu Marier Projeto Gráfico: Elaine Cristina Pereira Foto da Capa: Jair Antonio (35) 9804-2394 e Arquivo da Prefeitura de Cristina/MG Vendas: Diagrarte Editora Ltda Impressão: Gráfica Novo Mundo Ltda Distribuição Gratuita em mídia impressa e eletrônica Os artigos assinados são de responsabilidade de seus autores. Direitos reservados. Para reproduzir é necessário citar a fonte. Venha fazer parte da Naturale, anuncie, envie artigos e fotos. Faça parte desta corrente pela informação e pelo bem. Contate-nos: (35) 9982-1806 e-mail: revistanaturale@diagrarte.com.br Acesse a versão eletrônica: www.diagrarte.com.br/naturale_8ed.pdf Impresso no Brasil com papel originado de florestas renováveis e fontes mistas.

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O campo e o legado da Educação Ambiental Por Izabella Teixeira Ministra do Meio Ambiente do Brasil

Foto: Geraldo Gomes

Artigo exclusivo para revista Naturale

Naturale junho/julho - 2011


Um dos maiores dilemas das políticas públicas ambientais está em projetar seus efeitos no tempo. Pesquisas recentes, encomendadas pela Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do MMA e elaboradas por setores não-governamentais, dão claras indicações de que a informação sobre meio ambiente está relativamente disseminada nos vários estratos sociais. Porém, seus resultados também nos levam a reforçar a inferência, que até então carecia da força de dados, de que pessoas bem informadas não são necessariamente cidadãos conscientes ambientalmente. O caldo informativo parece não implicar, necessariamente, na mudança para atitudes sustentáveis. É preciso, no entanto, considerar os vários avanços, tanto nos discursos quanto nas práticas ambientalmente corretas. Já contamos hoje com pesquisa e desenvolvimento de modelos sustentáveis, consolidados e em andamento, que podem levar à redução sistemática dos impactos ambientais provocados por vários segmentos da economia. No campo e na indústria estão surgindo tecnologias inovadoras e com eficiência no aproveitamento dos recursos naturais. Já se nota, também, um aumento na oferta de produtos de cadeia verde na agroindústria e, principalmente, na agricultura familiar. A parceria entre a agricultura familiar e o governo vem consolidando seu viés ambiental. O Ministério do Meio Ambiente, por orientação da presidenta Dilma Rousseff, reconhece a necessidade de o planejamento e até mesmo a gestão das políticas ambientais voltadas para o setor incluírem o

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pequeno produtor e o agricultor familiar. Medidas dessa natureza mudam a percepção que o homem do campo tem dos órgãos ambientais. As ações de cada ministério estão chegando na ponta na forma de apoio técnico, oficinas de capacitação e programas de fomento. A ampliação do diálogo é fundamental para que os principais interessados se tornem agentes das políticas públicas de preservação e uso sustentável. O desafio é vencer resistências a mudanças no modo e no padrão de produção. O papel do estado é colocar à disposição dos agricultores recursos técnicos em agro-

Contamos hoje com pesquisa e desenvolvimento de modelos sustentáveis, consolidados e em andamento, que podem levar à redução sistemática dos impactos ambientais provocados por vários segmentos da economia. No campo e na indústria estão surgindo tecnologias inovadoras e com eficiência no aproveitamento dos recursos naturais. ecologia, plantio direto, agroflorestas, agricultura orgânica e todas as alternativas de desenvolvimento sustentável, além de promover a regularização com a legislação ambiental. Medidas como a inclusão da produção extrativista no pacote do Programa Nacional de Apoio a Agricultura Familiar (Pronaf) demonstram a presença do estado no incentivo às práticas sustentáveis. A Secretaria Nacional de Extrativismo e Desenvolvimento Sustentável do MMA está tocando o Programa Mais Ambiente, que vai promover a adequação ambiental das

propriedades rurais, substituindo iniciativas pontuais, projetos pilotos, por estratégias estruturantes para que nos próximos 10 anos, pelos menos, possamos alcançar resultados mais consistentes. No entanto, nenhum acordo com a agricultura familiar, nenhuma das inúmeras ações dos subprogramas e projetos demonstrativos desenvolvidos em vários biomas, nem o Mais Ambiente, podem prescindir da participação direta e do envolvimento efetivo das comunidades para as quais estão voltados. Por isso, a criação e implantação de um programa de educação ambiental requer participação efetiva e direta dos produtores familiares e seus movimentos representativos. O MMA tem conversado com o movimento social para buscar sugestões que atendam e dialoguem com o mundo real da agricultura familiar. A experiência acumulada até aqui já é suficiente para nos mostrar que devemos buscar modelos que venham das demandas dos produtores. O olhar e a relação do agricultor e da agricultora com o ambiente e a biodiversidade são referências para o atendimento e satisfação de suas necessidades. É fácil desmontar a tese de que cuidar do meio ambiente na pequena propriedade conduz à inviabilidade econômica. Há várias experiências que demostram aumento de lucratividade, redução de custos e abertura de novos mercados com métodos que conservam a natureza. Meio Ambiente não é despesa, é capital. Sua conservação é garantia de um ativo que se projeta no tempo. O agricultor sabe e precisa disso. O Programa de Educação Ambiental e Agricultura Familiar (PEAAF), instituído pelo MMA em parceria com organizações da agricultura familiar e de outros ministérios, se organiza no sentido de agregar mais sustentabilidade. Com intenção de formar extensionistas socioambientais, num universo de 4 milhões de propriedades, o PEAAF tem como prioridade promover um intercâmbio de saberes. [

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cos junto a Territórios da Cidadania, segundo programa do Ministério do Desenvolvimento Agrário, sobretudo nos estados prioritários do Mais Ambiente. As parcerias com estados estão sendo articuladas, como na Bahia, onde as negociações estão avançadas. As portas estão abertas no ministério para os interessados em educação ambiental. Em 2010, o programa definiu uma integração com o então criado Programa Mais Ambiente, no sentido de difundir entre os agricultores familiares novas práticas de sustentabilidade. Assim, espera-se a agilização no cumprimento das normas de preservação, abrindo caminho para a legalização e registro no Cadastro Ambiental Rural. Ou seja, legal é ser sustentável.

Meio Ambiente não é despesa, é capital. Sua conservação é garantia de um ativo que se projeta no tempo. No elenco de estratégias de implementação está também a comunicação. Como as oficinas de capacitação não podem atender a toda a demanda dos movimentos do campo e demais setores da agricultura familiar, o PEAAF também prevê estratégias de comunicação. Publicações e cursos à distância melhoram a transferência de tecnologias verdes aos agricultores familiares. Levar por todos os meios as infor-

mações a quem precisa delas é fator essencial na tomada de decisões. Felizmente, há uma convergência plena entre o interesse da agricultura familiar e o Programa. O MMA vem fazendo gestões junto ao Ministério do Planejamento para conseguir os recursos necessários à sua implementação e buscando ampliar a parceria com os Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, do Desenvolvimento Agrário, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e com o da Educação. Há um entendimento dentro do Governo de que a erradicação da pobreza só é possível com o fortalecimento da agricultura familiar. O papel da educação ambiental voltado para o campo, que será implementado pelo MMA e suas entidades vinculadas, é convencer os diferentes segmentos de produtores e gestores públicos e privados a promoverem a transição para modelos de produção, consumo e geração de energia cada vez mais sustentáveis. O esforço é fazer com que se compreenda que produtores e consumidores, em pequena e grande escala, se encontram no mesmo barco. Da utilização dos recursos pela agricultura e pela indústria de insumos com baixo impacto ambiental, até as prateleiras dos supermercados, da conservação de energia até a destinação final adequada dos resíduos, a sustentabilidade socioambiental é um longo caminho a percorrer. Uma transição que está apenas nos primeiros passos. O meio ambiente saudável e a qualidade de vida das presentes e futuras gerações depende do que fizermos hoje.

Fotos: Arquivo pessoal

Buscaremos uma educação integrada, participativa, emancipatória, sob um viés eminentemente prático. Combater a pobreza extrema, compromisso basilar assumido pelo Governo, requer que incentivemos quem produz alimento. Os pequenos agricultores são responsáveis por 84 por cento das propriedades rurais e grande parte da produção de alimentos para o mercado interno. Estamos falando de mais de 12 milhões de brasileiros que dependem do que fizermos com nossa agricultura familiar. Gente que põe alimento na nossa mesa. A sustentabilidade terá que ser incorporada como um novo atributo, quer na oferta de energia, quer no padrão de produção. O incremento deve se dar em novas bases, afastando a degradação ambiental. O PEAAF, como proposta de formação, tem entre seus desafios demonstrar que para produzir no tempo é preciso preservar, desde recursos hídricos e biodiversidade até diversidade socioambiental e cultural. O diálogo que possibilitou a elaboração de um programa de educação ambiental para a agricultura familiar começou há dois anos e envolveu a Federação Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familar-Fetraf, a Confederação Nacional de Trabalhadores na Agricultura-Contag, e a Via Campesina. As secretarias nacionais de Desenvolvimento Rural Sustentável e Articulação Institucional do MMA estão envolvidas, desde então, em dialogar com a agricultura familiar para colher as propostas do setor e incorporá-las no PEAAF. Não é tarefa fácil, já que requer diagnósti-

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Pequenas frutas: opção para diversificação da agricultura familiar Pelo Dr. Emerson Dias Gonçalves Framboesa Var. Autmn Bliss

Entre os produtos agrícolas cultivados na agricultura familiar, destacam-se as frutíferas, entre as quais o grupo das pequenas frutas pode ser considerado uma opção extremamente rentável para os agricultores familiares. Estas podem ser produzidas para consumo in natura ou mesmo para venda sob forma de produtos processados ou até mesmo como atrativos no agroturismo. Na região sul de Minas Gerais, as principais representantes destas frutas, conforme destacadas nas fotos, são a Framboesa (Raspberry), a Amora Preta (Blackberry), o Mirtilo (Blueberry) e a Physalis (Colombian Golden Berry).

Amora preta Var. Tupi

Mirtilo Var. Bluebelle

Estas pequenas frutas se caracterizam, principalmente, pela sua rusticidade e produtividade, tornando-se uma opção para a propriedade familiar, já que são frutas que não necessitam de grandes áreas para serem produzidas. Ainda, por serem frutas exóticas, se tornam uma forma de atração no chamado agroturismo, que atrai turistas principalmente de grandes capitais como São Paulo e Rio de Janeiro. Estes vêm buscar, no interior do estado, a paz e o sossego, peculiares das regiões onde se encontram propriedades de agricultura familiar. Neste contexto, os agricultores familiares podem aumentar o lucro da propriedade oferecendo produtos à base de pequenas frutas como geleias, fermentados, destilados, licores, caldas, doces, ou ainda oferecer serviços como cafés e lanches, onde podem servir produtos elaborados artesanalmente na propriedade. O turista, além de ter a possibilidade de saborear e comprar esses produtos, pode colher as pequenas frutas diretamente na planta e pagar na saída (“Pick and Pay”). Esta é uma das formas que as pequenas frutas podem contribuir como fonte de renda nas propriedades de agricultura familiar. Além disso, uma outra característica muito importante de grande interesse nas frutas vermelhas ou pequenas frutas é a sua concentração de antioxidantes. Antioxidantes são substâncias que retardam a velocidade da oxidação através de um ou mais mecanismos, tais como inibição de radicais livres e complexação de metais (Pietta, 2000). De acordo com Larson (1988), antioxidantes naturais ocorrem em todas as partes das plantas, incluindo os carotenóides, vitaminas, fenóis, flavonóides e metabolitos endógenos. Frutas e vegetais contêm vários componentes antioxidantes (Cao et al., 1996; Wang et al., 1996) e o consumo de frutas e vegetais tem sido associado à baixa incidência e taxa de mortalidade por câncer (Ames et al., 1993; Willett, 1994) e por doenças do coração (Verlangieri et al., 1985). O consumo de frutas e vegetais ainda reduz a pressão arterial, estimula o sistema imunológico, desintoxica contaminantes e poluentes e reduz processos inflamatórios (Ascherio et al., 1992).

Physallis peruviana

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Os fitoquímicos encontrados em tecidos vegetais responsáveis pela capacidade antioxidante pode ser largamente atribuído a compostos fenólicos, antocianinas, flavonóides e outros compostos (Cao et al., 1997). De acordo com

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Wang et al. (1996) e Heinonen et al. (1998), as amoras, framboesas e morangos são grandes fontes de antioxidantes naturais.

Ainda em relação à amora preta, Vizzoto (2008) a considera uma fruta funcional, pois, além das caracteristicas nutricionais básicas quando consumida como parte usual da dieta, produz efeito biológico/metabólico ou efeito benéfico à saúde humana. De acordo com Wang et al. (1994), a amora preta possui funções antimutagênicas e anticancerígenas. Prior et al. (1998) encontraram diferente capacidade antioxidante em várias espécies e cultivares de mirtilo. Os mesmos autores observaram que com o avanço da maturação das frutas de mirtilo resulta-se em um maior teor de antocianinas e, consequentemente, em aumento do conteúdo de fenólicos totais. Trabalhos conduzidos por Joseph et al. (1999), no Departamento de Agricultura dos Estados Unidos, com a utilização de extratos de espinafre, morango e mirtilo (como suplementação dietética) em ratos de laboratório por oito semanas, mostraram que estes extratos foram eficientes em reverter os déficits cognitivos dos animais, mas somente os grupos tratados com suplemento de extrato de mirtilo apresentaram melhor desempenho motor. Outra observação importante na Europa foi a relação entre o consumo do mirtilo e saúde dos olhos. Um estudo neste sentido mostrou a capacidade da fruta em melhorar a visão noturna, colaborar com a prevenção de doenças cardíacas e também o efeito da fruta de suprimir o crescimento de vários tipos de células cancerígenas. Além disto, o mirtilo colaborou com a prevenção de doenças cardiovasculares, sugerindo que os fitoquímicos nele encontrados podem desempenhar um importante papel no tratamento do câncer humano. Sendo assim, estas frutas surgem como uma opção para agricultura familiar e para indústrias do ramo farmacêutico ou alimentício, necessitando, no entanto, de estudos relacionados aos melhores métodos agronômicos de cultivo e condução. Neste sentido, universidades e instituições de pesquisa devem considerar a importância destas pequenas frutas e participarem desta importante missão de disseminá-las e valorar suas propriedades. Emerson Dias Gonçalves é Engenheiro agrônomo, Doutor em Agronomia e pesquisador da Fazenda Experimental de Maria da Fé (FEMF-Epamig)

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Foto: Geraldo Gomes

Os extratos de frutos de várias cultivares de amoras, groselhas negras e vermelhas, mirtilos e framboesas pretas e vermelhas mostraram uma notável atividade sequestradora de radicais (Heinonen et al., 1998). Altos níveis de antioxidantes foram mostrados em ter múltiplos benefícios para a saúde humana (Ames et al., 1993; Gey et al., 1991).

Hábitos alimentares sustentáveis  Dê preferência a frutas e legumes da estação e produzidos em sua região, você poderá consumi-los mais frescos, pois eles não percorrerão longas distâncias para chegar as suas mãos.  Faça um pequeno canteiro ou floreira com hortaliças, temperos e ervas. No vaso ou no jardim, é sempre bom ter a mão salsinha, cebolinha, hortelã, manjericão, alecrim, alface e o que mais você gostar.  Tome bastante água, dê preferência a frutas, verduras e legumes. Dimua o consumo de enlatados e produtos calóricos.  Aprenda novas receitas e utilize os alimentos integralmente.  Ao preparar as refeições observe o tempo correto de cozimento, economize gás. Abra a porta da geladeira apenas o tempo necessário, e a torneira... lembre de fechá-la, a água passa por quilômetros e quilômetros de tubos até chegar a você.  Caminhe, respire, observe, escute, você descobrirá detalhes e sons que nunca percebeu antes.

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Modelo Brasileiro contribuirá para projetar mudanças climáticas globais Equipe de Difusão de Conhecimento do Centro de Ciência do Sistema Terrestre do INPE

Devido ao alto grau de não linearidade do Sistema Terrestre, só é possível estimar os cenários mais prováveis do clima na Terra por meio da criação de um modelo que incorpore de forma consistente as interações entre os processos hidro-bio-fisico-químicos relevantes do sistema climático global. O projeto de pesquisa Modelo Brasileiro do Sistema Climático Global (MBSCG), que integra o Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Mudanças Climáticas (www.ccst.inpe.br/inct) e a Rede CLIMA, tem como principal objetivo reunir a comunidade científica brasileira para modelar os diferentes componentes do sistema climático, tais como a atmosfera, a biosfera, os oceanos, a criosfera, os aerossóis e os processos de superfície, bem como desenvolver os métodos computacionais necessários para a criação de tal modelo complexo. O Projeto MBSCG conta com quatro linhas de ação, que correspondem aos modelos-componentes listados abaixo, os quais são acoplados através do acoplador de fluxos FMS (Flexible Modular System do GFDL/NOAA): Atmosfera: modelo atmosférico global do CPTEC/INPE, com melhorias em suas parametrizações físicas para acoplamento com modelos oceânico, continental de superfície e de química atmosférica; Oceano: modelo global oceânico MOM4 do Geophysical Fluid Dynamical Laboratory — GFDL da NOAA/EUA, com as componentes de gelo marinho e biogeoquímica oceânica; Superfície: modelo de vegetação dinâmica INLAND desenvolvido pelo CCST/ INPE, baseado no modelo IBIS do NCAR e que incorpora componentes de hidrologia e de fogo; Química e aerossóis: modelo de química e aerossois CATT desenvolvido pelo CPTEC/INPE e que inclui modelo componente de dispersão de pluma de fumaça. Nesse contexto, os dois principais produtos que estão sendo desenvolvidos são: (1) cenários de mudança climática global que constituirão a contribuição do Brasil para o 5º Relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC AR5), e (2) o Modelo Brasileiro do Sistema Climático Global (MBSCG), que é uma contribuição original brasileira aos esforços internacionais para modelar e projetar mudanças climáticas globais. Dentre as perguntas que devem ser respondidas com o desenvolvimento do MBSCG, destacam-se: Quais os efeitos dos incêndios florestais sobre as nuvens? Qual o impacto da descarga fluvial na circulação e na biogeoquímica oceânica? Tal modelo constituirá o Modelo Brasileiro do Sistema Climático Global (MBSCG), para o qual serão utilizados modelos componentes que incorporem o

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estado da arte em suas especialidades. Utilizar-se-á a experiência do INPE em modelagem acoplada oceano-atmosfera-biosfera-criosfera-hidrosfera, para incorporar os modelos componentes candidatos, a saber o MCG_Atmos/CPTEC, o MCG_Ocean/ GFDL (MOM_4, com seus modelos componentes de gelo e ciclos biogeoquímicos marinho), o modelo de vegetação dinâmica IBIS (Integrated Biosphere Simulator; Foley et al., 1996; Kucharik et al., 2000), o modelo de química atmosférica CATT e modelo hidrológico de superfície. A tecnologia avançada de acoplador (Flexible Modular System – FMS/GFDL) entre modelos será utilizada para obtenção de modelo acoplado eficiente e versátil do ponto de vista físico, dinâmico e computacional. Como passo intermediário no desenvolvimento do MBSCG, utilizar-se-á um modelo para mudanças climáticas de referência internacional (e.g. NCAR, Hadley Centre, Max Planck Institut), com modificações na física, resoluções e inventários regionalizados para a América do Sul, para gerar uma contribuição brasileira para o próximo relatório do IPCC (AR5). Um aspecto dos mais importantes para o desenvolvimento do Modelo Brasileiro do Sistema Climático Global é a cooperação multinacional envolvendo instituições de pesquisa de ponta do Brasil, Estados Unidos, Índia e África do Sul, bem como da Argentina, Chile e Uruguai. Pesquisadores jovens e experientes desses países participaram de

pelo menos um dos quatro workshops organizados pelo subprojeto MBSCG e sediados no Brasil em 2009. Esse interesse trará conhecimentos científicos muito necessários sobre tópicos abrangendo todos os componentes do modelo climático global em desenvolvimento no Brasil, desde incêndios florestais até a hidrologia de superfície, os efeitos da vazão dos rios no oceano, a biogeoquímica marinha e o gelo, e tópicos avançados de convecção atmosférica e chuva. Foi discutido o desenvolvimento dos conjuntos de dados associados necessários para a utilização do modelo. Além disso, foi publicado o primeiro trabalho científico sobre os impactos do desflorestamento da Amazônia no clima usando o modelo global acoplado oceano-atmosfera. Este modelo acoplado forma a espinha dorsal do desenvolvimento MBSCG, mostrando a interligação entre a precipitação sobre a Amazônia, a circulação geral da atmosfera e os oceanos. O MBSCG representa uma infraestrutura científica necessária para que o Brasil lide com a mudança climática, pois permitirá a produção de cenários climáticos para a América do Sul com maior confiabilidade do que aqueles atualmente disponíveis. Isto ajudará o Brasil e outros países sul-americanos a tomar as medidas necessárias para se adaptar e mitigar as mudanças climáticas. Fonte: www.ccst.inpe.br e Relatório Anual do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Mudanças Climáticas. A íntegra do relatório está disponível em: www.ccst.inpe. br/inct/INCT_report_digital_port.pdf

Mutirão

Limpa Brasil Let’s do it! O Rio de Janeiro é a primeira das sete cidades brasileiras a receber o Limpa Brasil Let´s do it!, movimento mundial de mobilização social voltado para o envolvimento da sociedade no recolhimento dos resíduos sólidos descartados. O primeiro mutirão de limpeza na cidade ocorre no Dia Mundial do Meio Ambiente. Dezoito ecopontos espalhados por todas as regiões da cidade, recebem o lixo recolhido pela população em tendas onde já atuam organizações não governamentais (ONGs) que trabalham na defesa do meio ambiente. O coordenador nacional de Logística do Limpa Brasil, Tião Santos, acredita que, como até 2016, o Rio de Janeiro será a porta de entrada do Brasil, com dois grandes eventos esportivos (Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas de 2016) e um sobre desenvolvimento sustentável (Rio+20, Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável), a população carioca deve receber noções de educação ambiental. “Eu acho que o Rio de Janeiro tem que começar a dar exemplo. Vamos receber pessoas de todos os lugares do mundo, a cidade vai estar com excesso de pessoas circulando, ou seja, consumindo e produzindo lixo e qual exemplo a gente dá com isso? Temos que nos preparar para não fazer feio”, disse Tião. Nos próximos meses, Brasília, Campinas (SP), Guarulhos (SP), Goiânia, São Paulo e Belo Horizonte também participarão da iniciativa. (Fonte: Agência Brasil)

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Agropecuária ganha R$ 2 bilhões para combater desmatamento O Ministério do Meio Ambiente quer o uso intensivo de novas tecnologias setor incluem a recuperação de pastos para reduzir as emissões da atividade agropecuária. O plano setorial, concluído degradados, por meio do plantio de esta semana, prevê a destinação de R$ 2 bilhões, até 2020, o que evitará que 32 grãos que deixam resíduos que revitamilhões de hectares de florestas sejam derrubadas para alavancar os aumentos lizam o solo. A integração entre lavoura, peda produção. “Podemos ampliar em 8 milhões os 23 milhões de hectares do plantio direto no cuária e florestas podem inibir o Brasil”, afirmou em 1º julho o secretário de Mudanças Climáticas, Eduardo Assad. lançamento na atmosfera de outras 30 Com isso, acredita em significativa redução no uso de defensivos, mais umidade no milhões de toneladas de CO2. As emissolo e mais equilíbrio ambiental. Medidas como a melhoria dos pastos devem ser sões de gases efeito estufa podem ser reduzidas pela utilização de técnicas adotadas para reduzir o impacto do setor agropecuário no total de emissões. A agricultura e a pecuária juntas são responsáveis por um quarto de todas de plantio direto. Já os dejetos podem ser tratados as emissões de gases de efeito estufa no Brasil. As práticas extensivas exigem para a produção de energia elétrica grandes áreas, avançando sobre as e com isso evitar que 4,3 milhões de florestas. O conjunto de soluções proA agricultura e a pecuária metros cúbicos cheguem aos rios nos postas pelo plano setorial apontam juntas são responsáveis próximos 20 anos. Entre as estratégias para ganhos de produtividade com para implementar o plano da agriculredução expressiva dessa demanda. por um quarto de todas as tura também estão a ampliação das Dados do Ministério da Agricultura, emissões de gases de efeito florestas plantadas em três milhões de entre 1960-2010 demonstram que os hectares no País, por serem eficientes estufa no Brasil. avanços tecnológicos no setor evitano sequestro de carbono. ram o desmatamento de 405 milhões de hectares de florestas nativas. O Plano incentivará, ainda, os processos de fixação biológica de nitrogênio, O produtor brasileiro precisa ho- importante para a qualidade do solo, por meio de bactérias que retiram a subsje de 10 hectares para abrigar quatro tância do ar antes de ser absorvida pelas plantas. Depois, ela é transformada em cabeças de gado. As melhorias pro- amônia solúvel em água e nitrato melhorando a produtividade agrícola. postas permitiriam a criação de um O documento foi formulado pelos ministérios da Agricultura e do Desenvolrebanho equivalente a 12 milhões de vimento Agrário, coordenado pelo MMA, por determinação da Política Nacional rezes, sem ampliar a área hoje utilizada sobre Mudança do Clima. Teve a contribuição de empresas do setor, além de pela pecuária. instituições governamentais e não-governamentais. Segundo Assad, somente a meEm 2010 o Governo editou decreto dando prazo até 31 de dezembro para a lhoria dos pastos implicariam na conclusão de todos os planos setoriais envolvendo mudanças climáticas. Estão redução de 100 milhões de toneladas em fase de finalização o plano para a redução de emissões de gases de efeito nas emissões de carbono (CO2) nos estufa na siderurgia e já começaram a ser delineados os planos setoriais que se próximos 10 anos. A média anual da referem ao transporte (cargas e passageiros), indústria (transformação e bens de pecuária brasileira é de 400 milhões de consumo duráveis), indústria química, mineração, construção civil, serviços de toneladas. As ações previstas para o saúde e indústria de papel e celulose. (Fonte: MMA)

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Qualidade de vida nas metrópoles Dados da C40 São Paulo Summit

São Paulo recebeu prefeitos e representantes das grandes metrópoles do planeta para discutir soluções e iniciativas a favor do meio ambiente e da qualidade de vida. Pela primeira vez uma cidade na América do Sul sedia uma edição da Rede C40 - Large Cities Climate Leadership Group. A Rede C40 de Grandes Cidades é uma organização que reúne, a cada dois anos, as maiores cidades do mundo para a discussão do papel dos governos locais no combate às mudanças climáticas. Surgiu por iniciativa do prefeito de Londres em 2005. Seu propósito é incentivar a cooperação internacional entre as grandes cidades, para reduzir as emissões de carbono, e promover ações entre as instituições privadas e governos nacionais a fim de reduzir os efeitos do aquecimento global. Em 2006, foi estabelecida uma parceria com a Clinton Climate Initiative (CCI), fundação liderada pelo ex-presidente dos EUA, Bill Clinton. O Comitê Diretor da C40 é formado pelas cidades de São Paulo, Delhi, Berlim, Johanesburgo, Londres, Los Angeles, Nova York, Toronto e Tóquio. Esse grupo lidera as atividades da Rede e desenha a estratégia internacional da C40. O destaque na C40, foi o anúncio do presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick, de que criará linhas de crédito mais acessíveis para fomentar projetos ambientais das cidades. No dia 1 de junho, Zoellick assinou com o prefeito de Nova York e Presidente da Rede C40, Michael Bloomberg, um protocolo de intenções para formalizar a cooperação. “Com esse documento, esperamos abrir

uma nova janela de oportunidades para as cidades”, disse Zoellick. O presidente do Banco Mundial não mencionou valores, mas lembrou que a entidade destina atualmente US$ 5,5 bilhões para projetos de desenvolvimento urbano, inclusive para cidades que integram a rede C40. Para que novos financiamentos se viabilizem, no entanto, é preciso padronizar a medição de emissões de gases causadores do efeito estufa. O protocolo assinado estabelece a criação de um sistema para viabilizá-lo. A ideia é divulgar as normas em novembro deste ano. O banco defende que a padronização irá melhorar a tomada de decisões contra mudanças climáticas e facilitar o acesso das cidades a financiamento. “Primeiro temos que saber quais são as emissões, quais os objetivos das cidades e ver o que vocês querem atingir”, afirmou Zoellick. As taxas de juros que serão aplicadas não foram divulgadas, mas em geral, o banco aplica percentuais de 1%. Conheça alguns dos projetos bem sucedidos nas cidades que formam a Rede C40 São Paulo — O Programa de Plantação de Árvores da Secretaria do Verde e Meio Ambiente cultivou 185.164 árvores em 2008, distribuídas de forma homogênea por toda a cidade. Além de contribuir para o equilíbrio térmico da região, as árvores absorvem carbono e reduzem o efeito estufa. Estima-se que uma única árvore absorva 180 quilos de carbono durante seu processo de crescimento. Com base nesses dados, é possível estimar que 18.000 toneladas de carbono foram absorvidas somente pelas árvores plantadas em 2006. O Projeto 100 Parques para São Paulo é outra iniciativa que contribuirá de forma considerável para o aumento de áreas verdes na cidade. Até 2005, a cidade de São Paulo possuía apenas 32 parques para uma população de 11 milhões de habitantes. Desde que o projeto foi concebido, em 2005, 43 novos parques foram entregues e outros 23 estão em construção. O objetivo é chegar a 100 parques até 2012, quando a cidade terá mais de 50 milhões de metros quadrados de áreas verdes e de lazer. Aterro São João e Bandeirantes (SP) — Aterros convertidos em usinas termoelétricas agora fornecem eletricidade para cerca de 700.000 pessoas. Diariamente, a cidade de São Paulo produz 15.000 toneladas de resíduos, o que torna a coleta e descarte desses dejetos um grande desafio para a administração ambiental da cidade. Antes, esses resíduos eram despejados em dois dos maiores aterros sanitários do mundo: o aterro Bandeirantes, localizado no km 26 da Rodovia dos Bandeirantes, na zona norte, e o aterro São João, localizado na zona leste da cidade. Cada um deles apresentava capacidade máxima de aproximadamente 25 milhões de toneladas e foram desativados em 2005-2007, respectivamente, após atingirem esse limite. O metano produzido era transportado através de uma tubulação subterrânea e queimado em fornalhas. Após sua desativação, usinas termoelétricas foram instaladas em ambos os aterros. Através da captura e queima do gás metano, elas geram o equivalente a 7% da eletricidade consumida na cidade. Portanto, o metano produzido, que antes era apenas queimado, agora gera mais de 175.000 MW/h em cada uma das usinas, o suficiente para atender a uma população de 700.000 pessoas. Seoul — Dias sem carro reduziram as emissões de CO2 em 10% anualmente. Um programa voluntário no qual as pessoas escolhem um dia da semana (de segunda a sexta-feira) como dia para não dirigir.

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Os participantes recebem incentivos, que são fornecidos por organizações públicas e empresas privadas, como desconto na compra de gasolina, estacionamento e serviço de lava rápido gratuito, para utilizarem meios de transporte alternativos nos dias selecionados.

horários críticos, alivia o congestionamento que recai sobre a infraestrutura de transporte público existente. Ouve uma redução no uso de automóveis particulares, melhoria na qualidade do ar e uma redução nas emissões de gases do efeito estufa.

São Francisco — cidade líder em transporte de baixa emissão e que possui uma das maiores frotas municipais a utilizar combustíveis limpos no país. O esforço da Clean Air Vehicle de São Francisco é um compromisso assumido pelas agências municipais de reduzir as emissões de carbono nas frotas através da aquisição de veículos sustentáveis. Desde 1999, a lei municipal de Ar Saudável e Prevenção de Poluição e, através de uma Diretriz da Prefeitura de 2005, estabeleceu requisitos para que as frotas da cidade adquirissem veículos movidos a combustíveis alternativos e eficientes do ponto de vista energético.

Copenhagen — 97% do aquecimento da cidade é fornecido por calor residual. O sistema simplesmente captura o calor residual da produção de eletricidade – normalmente liberado no mar – e o canaliza de volta para as tubulações residenciais. O aquecimento do distrito de Copenhagen é um sistema de fornecimento de energia térmica que utiliza o calor residual das usinas de incineração de lixo e usinas de produção combinada de calor e energia (CHPs). O processo economiza energia e reduz substancialmente as emissões de CO2 e poluentes. O calor residual, normalmente enviado para o mar como um subproduto das usinas de incineração e de Geração Combinada de Calor e Energia (CHPs), é bombeado através de uma rede de tubulações de 1.300 km diretamente para as residências. O sistema mantém a temperatura da água, fornecendo às casas uma forma de aquecimento barato derivada de um produto residual.

Bogotá — A CicloRuta é um dos sistemas de ciclismo mais abrangentes do mundo. O sistema reduziu a dependência dos veículos e mudou de maneira fundamental o comportamento na cidade – em 2007, 4% da população utilizava suas bicicletas, um aumento em relação aos 2% constatados em 2000. A CicloRuta é uma rede de 211 milhas (303km) de ciclovias para uso exclusivo de bicicletas. Depois de algumas experiências com linhas construídas entre 1996 e 1997, um plano formal foi estruturado e extensivamente implementado em toda a cidade. O sistema é dividido em três seções: 1. A Rede Principal: conecta os principais centros urbanos – suas principais áreas educacionais e de negócios – às áreas residenciais mais populosas. Também se conecta à rede secundária; 2. Rede Secundária: conecta áreas residenciais, parques, instalações e atrações à rede principal; 3. Rede Complementar: liga redes recreativas e rotas externas ao sistema. Essas rotas estão localizadas ao longo das margens de rios que, por sua vez, fazem parte do sistema de Parques Lineares da cidade; algumas áreas também ficam nos arredores de pântanos. Barcelona – O esquema Bicing de aluguel de bicicletas de Barcelona reduziu as emissões de CO2 na cidade em 960 toneladas durante os primeiros seis meses de operação. Bicing é uma rede pública de aluguel de bicicletas integrada à rede de transporte público como ônibus, metrô, bondes elétricos e trens. Barcelona é uma cidade com uma densa população urbana e grande índice de pedestres. A iniciativa Bicing possui um efeito triplo – encoraja os usuários a não dirigirem; promove o transporte intermodal; e, em

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Tóquio — incentiva empresas de energia a fornecerem 20% de energia renovável até 2020. Ao exigir que as empresas de energia mostrem aos seus clientes suas credenciais verdes, a cidade está gerando uma maior concorrência entre as fontes de energias renováveis. As empresas precisam fornecer suas metas e relatórios, incluindo: 1. Os fatores de emissão de CO2 (Emissão de Gases de Efeito Estufa por quilowatt/hora de eletricidade); 2. A meta de redução para o fator; 3. O atual projeto de energia renovável; 4. Cronogramas futuros para a implantação de energia renovável. Estes relatórios são divulgados oficialmente e ajudam os clientes a escolherem a empresa mais sustentável, aumentando a concorrência por uma energia renovável. Toronto — O Fundo Atmosférico de Toronto (TAF) financia iniciativas da cidade que visam combater as mudanças climáticas globais e melhorar a qualidade do ar através de um fundo rotativo autosustentável. O objetivo do Fundo é ser o pioneiro em soluções que acelerem as reduções de emissões locais de gases do efeito estufa, através do fornecimento de subsídios e empréstimos para desenvolvimento de projetos especiais e realização de parcerias com todos os setores da comunidade, secretarias municipais e agências para facilitar a ação sobre as mudanças climáticas.


Gestão na

Terceirização & Sustentabilidade Por Célio Gentil

A terceira Revolução Industrial iniciou-se durante a Segunda Guerra Mundial com a revolução da tecnologia da informação, tendo por base o desenvolvimento da eletrônica, microeletrônica, computadores, telecomunicações e atualmente as expectativas da nanotecnologia. O conjunto de metas e objetivos que uma organização pretende atingir em um período relativamente curto, pressiona de forma acelerada, a busca de novas formas de administração, para atender as necessidades de seus diversos públicos. Várias “Políticas” são implantadas nestas organizações, buscando resultados inovadores, maior competitividade e lucratividade. Quando falamos em “Sustentabilidade” e a necessidade de mudanças, de certa forma, incorporamos nos projetos, etapas que inúmeras vezes se direcionam para as parcerias terceirizadas. A “Terceirização” vem crescendo ao longo destas últimas décadas, como ferramenta fundamental para atingir objetivos e melhorar as “atividades fins” das empresas. As “atividades fins” são as principais atividades da empresa, ou seja, a mais importante em todo o processo de produção e as “atividades meio”, todas as atividades

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de apoio que auxiliam a produção. Como exemplo, atividade fim é a montagem de um produto e atividade meio a usinagem de componentes. Além da Sustentabilidade, outra decisão estratégica dentro da “APO — Administração por objetivos”, é determinar metas para a Terceirização de algumas áreas das empresas, tentando eliminar desperdícios e minimizar custos. Precisamos avaliar com cuidado estas mudanças. Nosso objetivo neste contexto é mostrar, a seguir, pontos relevantes no aspecto legislativo que podem auxiliar nas decisões das empresas. Segundo o professor Sérgio Pinto Martins em sua obra jurídica “A Terceirização e o Direito do Trabalho”, 8a edição, p.16, no Brasil, a noção de terceirização foi trazida por multinacionais por volta de 1.950, pelo interesse que tinham em se preocupar apenas com a essência do seu negócio. A indústria automobilística é exemplo de terceirização ao contratar a prestação de serviços de terceiros para a produção de componentes dos automóveis, reunindo peças fabricadas por fornecedores, ficando apenas com a montagem final do veículo (atividade fim).

Ainda nas palavras do nobre professor, em sua citada obra, p. 23, “...a terceirização não está definida em lei, nem há norma jurídica, até o momento, sobre o tema”. Trata-se, portanto, de uma estratégia na forma de administração das empresas, que tem por objetivo organizá-la e estabelecer métodos da atividade empresarial, repassando para terceiros especializados e com maior conhecimento, suas atividades de apoio, dando maior atenção para suas atividades fins. Atualmente, o que trata do tema é a súmula 331 do TST (Tribunal Superior do Trabalho), que cuida de uma construção jurisprudencial, ou seja, limita a atuação da atividade empresarial. Ela restringe a terceirização de serviços às “atividades meio” de uma empresa, o que torna o poder de atuação do empresário muito reduzido. No entanto, precisamos ter em mente que a Constituição Federal de 1.988 não dispõe de forma categórica que a “Terceirização” deva ser realizada apenas na “atividade meio” da empresa. Alguns especialistas entendem que não há na constituição de 1.988 nenhuma disposição que proíba o empresário de terceirizar sua “atividade

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fim”. E mais, não há lei ordinária que a impeça. Por outro lado, fica o entendimento de que o empresário está respaldado por dois dispositivos inseridos na Constituição Federal de 1.988, a saber:  Art. 5º C.F, III “é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer”.  Art. 170 C.F “A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social”. Nesse sentido, não há ilegalidade quando o empresário terceiriza sua atividade fim. Cabe a ele a conveniência de adotar um planejamento estratégico dentro da sua própria empresa, com objetivo de redução de seus custos de produção, gerando assim mais emprego e renda. Seria de extrema importância se o Poder Legislativo estivesse em processo de discussão e votação de uma proposta legislativa que pudesse dar um norte legal para a contratação de serviços terceirizados. A terceirização precisa ser regulamentada em lei, evitando assim muitas divergências com o Ministério do Trabalho, Sindicatos e Colaboradores. As organizações buscam dar oportunidades de trabalho, mas também a redução de seus custos, pois, se dependerem das ações governamentais de redução da carga tributária, certamente demandará tempo. A possibilidade do empregador terceirizar serviços, seja da atividade meio, seja da atividade fim, certamente representaria um grande avanço na relação custo benefício para os empresários, empresas contratadas e colaboradores. Algumas propostas estão sendo discutidas pela CUT (Central Única dos Trabalhadores), liderado pelo Deputado Vicentinho com apoio de diversos sindicatos, através do Projeto de Lei

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1.621 de 2.007, que defendem alguns fatores como:  Proibição da terceirização ligada à atividade “Fim”.  Direito a informação prévia, quando do interesse das empresas em terceirizar serviços.  Igualdade de direito e tratamento entre os trabalhadores da tomadora e prestadora de serviços.  Penalização das empresas infratoras.  Responsabilização solidária entre tomadoras e prestadoras de serviços. Também encontramos o Projeto de Lei do Ministério do Trabalho, que:  Prevê que trabalhadores contratados por empresas terceirizadas passarão a ter vínculo com as empresas contratantes de serviços.  Os trabalhadores terceiros terão os mesmos direitos previstos nos acordos coletivos feitos pelos sindicatos da categoria da empresa tomadora de serviço.  Deve manter a equiparação salarial entre os trabalhadores da tomadora e prestadora de serviço.  Garante o cumprimento de encargos trabalhistas mesmo se a prestadora entrar em falência. O texto já foi debatido com os seguimentos interessados e direcionado para a Casa Civil que encaminhará para o Congresso Nacional. Outros Projetos de Lei sobre a matéria, também estão tramitando no Congresso Nacional, e sabemos que ainda levará algum tempo para discussão, consenso e aprovação. Apesar de todas as dificuldades por falta de uma legislação específica, a terceirização tem mostrado através de inúmeras estatísticas que já é uma realidade no meio empresarial, mas precisando ainda, de melhorias nos processos e muita dedicação dos profissionais que analisam e implantam a ferramenta. Célio Gentil, CG – Consultoria Empresarial e Recursos Humanos


Campanha

cidadão consciente A solução começa com você. Faça sua parte. Pequenos atos podem mudar o mundo. Acredite! O Lions Clube Itajubá Inconfidência e a Diagrarte Editora — Revista Naturale, propõem esta Campanha e oferecem sugestões de pequenos atos que incorporados ao nosso dia a dia fazem toda a diferença. Experimente você também e veja mudanças acontecerem.  Reutilize embalagens — muitas que vão para o lixo, poderiam ser reutilizadas, por você ou por quem possa dar-lhe outra finalidade. Com criatividade peças artesanais úteis podem surgir do que iria para o lixo, com valor agregado.  Móveis usados — não os jogue na calçada, doe para alguma entidade beneficiente ou avise o cata treco de sua cidade. Eles poderão ser transformados em peças úteis. Na calçada se deterioram e no lixão demoram a se decompor.  Na reforma reaproveite os revestimentos, tacos por exemplo, costumam ser de madeira nobre, se reaproveitá-los vai evitar que novas árvores sejam cortadas e que o entulho pare nos rios.  Óculos usados — pontos de coleta da Campanha Olhares: Papelaria São Miguel (R. Major Belo Lisboa, 267) ou L´acqua di Fiori (R. Américo de Oliveira, 417).  Identifique-se com uma causa, seja um voluntário. Contribua com seu trabalho ou doações para alguma entidade assistencial de sua cidade, muitas passam por dificuldades. Sugestões: Associação Resgacti — adote um animal (cão ou gato), contribua com parte do custo de uma castração (R$ 60,00), doe ração ou contribua mensalmente para a manutenção dos animais recolhidos. Depósitos identificados podem ser feitos no Bradesco, agência 1275, conta 0659150-7. Informações 9945-0494, e-mail: resgacti@yahoo.com.br. Lar da Providência de Itajubá (idosos) — Rua Abel dos Santos, 162. Tel.: (35) 3623-1744/3623-9413. Envie sugestões para ampliar esta lista e ajude a divulgar a campanha. Contatos: rosamalf@hotmail.com (35) 8845-1779 ou revistanaturale@diagrarte.com.br Promoção:

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Higiene bucal garante bom sorriso Veja a melhor forma de manter seus dentes saudáveis Pela Dra. Gracia Costa Lopes

meçam a abrir, é necessário substituí-la. A melhor opção é a escova macia com cerdas arredondadas. Após a escovação, devemos lavá-la e armazená-la em local isolado e protegida de qualquer contaminação externa. A técnica de escovação a seguir é chamada de Técnica de Bass ou escovação a 45° e foi desenvolvida para remover bactérias do sulco gengival e massagear a gengiva, além de remover a placa bacteriana da parede dos dentes.

www.slideshare.net/.../tecnica-bass - USA

Realizar a higiene bucal é bem simples, escovar os dentes é um hábito fundamental para manter a saúde dos dentes e dos tecidos bucais. Uma escovação regrada e meticulosa previne a formação de cáries e tártaro, pois remove resíduos de alimentos e bactérias. O ideal é escovar os dentes após todas as refeições para não permitir formação de placa bacteriana. É preciso atenção com a escova, quando as cerdas co-

1. Posicione as cerdas da escova na área entre as bordas da gengiva e o dente a um ângulo de 45°. Faça, em seguida, pequenos e suaves movimentos vibratórios dente a dente ou em grupos de dois, sem tirar a escova do lugar.

2. Ao escovar a arcada superior, faça movimentos de varredura de cima para baixo, começando do lado esquerdo para o direito, nas duas faces dos dentes.

3. Para escovar os dentes de baixo, faça movimentos de varredura com leves vibrações de baixo para cima, do lado esquerdo para o direito.

Escovas interdentais

4. Escove os dentes da frente, posicionando a escova verticalmente na parte interna destes, fazendo movimentos vibratórios de vaivém. Este procedimento deve ser feito tanto nos dentes superiores quanto nos inferiores.

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Se você tem dentes bastante separados, aparelhos ortodônticos, pontes, ou implantes, você pode se beneficiar de uma escova interdental. Esta escova de dentes tem uma cabeça cônica ou cilíndrica bastante pequena com cerdas finas. Fio dental

O fio dental deve preceder a escovação sempre, pois as cerdas da escova não alcançam o espaço entre os dentes.

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Bolsa Verde A concessão de incentivo financeiro aos proprietários e posseiros, denominada Bolsa Verde, foi instituída pela Lei 17.727, de 13 de agosto de 2008, e regulamentada pelo Decreto 45.113, de 05 de junho de 2009. O Bolsa Verde tem por objetivo apoiar a conservação da cobertura vegetal nativa em Minas Gerais, mediante pagamento por serviços ambientais aos proprietários e posseiros que já preservam ou que se comprometem a recuperar a vegetação de origem nativa em suas propriedades ou posses. Podem-se considerar como ganhos principais do Bolsa Verde, por um lado, o apoio ao produtor rural — proprietário ou posseiro — para a efetiva implementação de ações de conservação e recuperação e, por outro lado, o benefício ambiental auferido pela coletividade. Desde a institucionalização da função social da propriedade, no Estatuto da Terra, em 1965, cabe ao proprietário rural ou posseiro garantir a conservação ambiental em suas terras. O Código Florestal, nesse mesmo ano, definiu a obrigatoriedade de averbar a Reserva Legal e manter as Áreas de Preservação Permanente (APPs). A Lei Florestal mineira, em 2009, pela primeira vez definiu a obrigatoriedade de recuperação das Áreas de Preservação Permanente, determinando um prazo para cumprimento de tal obrigação. Os recursos atualmente alocados no Programa, no entanto, tendem a ser insuficientes para atender a toda demanda prevista. Tal situação exigiu a decisão de se estabelecer prioridades para a alocação de recursos, garantindo a efetividade do Programa. Como um programa de política pública, no entanto, pretende-se que o Bolsa

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Verde se consolide em todo o território do Estado de Minas Gerais, de forma permanente e universal, acessível a todos os posseiros e produtores rurais que aceitem se vincular ao processo nos termos da legislação. O presente documento foi formulado a partir das decisões do Comitê Executivo do Programa Bolsa Verde, formado pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF), Instituto Mineiro de Gestão de Águas (IGAM), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (EMATER), Gabinete do Secretário Extraordinário para Assuntos de Reforma Agrária do Estado de Minas Gerais (SEARA) e Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais (ITER). Participam, ainda, como convidados, a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (FAEMG) e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (FETAEMG). Por meio da formulação desse documento, o Comitê procura adotar elementos suficientes para garantir a transparência da execução do Programa, bem como do conhecimento de suas ações por parte da sociedade, do governo e das instituições interessadas. Ressalte-se que foram feitas opções factíveis, do ponto de vista operacional e financeiro e, adequadas às possibilidades reais de atuação do IEF — responsável pela Secretaria Executiva — e das instituições responsáveis pela implantação no campo. No Bolsa Verde estão previstas duas formas de apoio ao produtor rural:  o apoio à manutenção da vegetação nativa existente;  o apoio a ações de recomposição, restauração e recuperação florestal. No primeiro ano, 2010, os recursos foram direcionados ao incentivo financeiro

à modalidade de manutenção da vegetação nativa existente, bem como para os custos de administração do Programa. O pagamento das ações de recomposição, restauração e recuperação florestal será efetuado a partir de 2011. Critérios para definição de prioridades de atendimento Terão prioridade de atendimento, conforme Art. 2º do Decreto 45.113, de 05 de junho de 2009, as propostas encaminhadas por proprietários e posseiros que se enquadrem nas seguintes categorias:  agricultores familiares, de acordo com a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006;  produtores rurais cuja propriedade ou posse tenha área de até quatro módulos fiscais;  produtores rurais cujas propriedades estejam localizadas em Unidades de Conservação de categorias de manejo sujeitas à desapropriação e em situação de pendência na regularização fundiária;  poderão, também, ser beneficiados os proprietários de áreas urbanas que preservem áreas necessárias à proteção das formações ciliares, à recarga de aquíferos, à proteção da biodiversidade e ecossistemas especialmente sensíveis, conforme critérios a serem estabelecidos pelo Comitê Executivo do Bolsa Verde. Nesse universo de atendimento, serão estabelecidos critérios de pontuação para a avaliação técnica das propostas pela Secretaria Executiva e posterior deliberação do Comitê Executivo do Programa Bolsa Verde. Para conhecer melhor o programa acesse o site www.ief.mg.gov.br/bolsa-verde (Fonte: www.ief.mg.gov.br/images/stories/bolsaverde/manual_sem_logos.pdf)

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Naturale 8a edição  

Revista bimestral de distribuição gratuita que trata de assuntos de meio ambiente, educação, cultura, turismo e saúde

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