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XIV CONGRESSO DO PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO (PCB)
O CAPITALISMO ONTEM E HOJE I – Introdução: das origens agrárias ao capitalismo industrial 1. Ao contrário do que sempre pregaram os economistas e filósofos liberais, o capitalismo não se caracteriza como um conjunto de práticas e hábitos resultantes de uma determinada “natureza humana”, de uma “inclinação natural” dos homens a comerciar, permutar e trocar. Segundo o modelo liberal e mercantil de explicação do surgimento do capitalismo, este teria nascido e se criado na cidade: qualquer cidade, com suas práticas de intercâmbio e comércio, era, por natureza, capitalista em potencial. Nas sociedades anteriores ao pleno desenvolvimento do capitalismo, obstáculos externos à lógica de funcionamento da economia teriam impedido que qualquer civilização urbana desse origem ao capitalismo. A religião errada, o tipo errado de Estado, grilhões ideológicos, políticos ou culturais teriam servido como obstáculos à afirmação plena da “natureza humana” ao comércio e à troca. 2. Marx rompeu com a tese liberal do surgimento do capitalismo, ao insistir na especificidade do capitalismo e de suas leis de movimento, considerando que os imperativos específicos do capitalismo – sua fúria competitiva de acumulação por meio do aumento da produtividade do trabalho – eram muito diferentes da lógica ancestral da busca do lucro comercial, e não era possível identificar manifestações do capitalismo ao longo de toda a história humana. 3. A diferença básica entre as sociedades pré-capitalistas e capitalistas tem a ver com as relações particulares de propriedade entre produtores e apropriadores, seja na agricultura ou na indústria: nas sociedades anteriores ao capitalismo, os produtores diretos (camponeses) permaneciam de posse dos meios de produção, particularmente a terra, e o trabalho excedente era expropriado através da coerção direta (meios extraeconômicos), exercida por grandes proprietários ou pelos Estados, que empregavam sua força superior – o poder militar, jurídico e político. 4. Somente no capitalismo o modo de apropriação passa a se basear na desapropriação dos produtores diretos legalmente livres, cujo trabalho excedente é apropriado por meios puramente econômicos: desprovidos de propriedade, os produtores diretos são obrigados a vender a força de trabalho para sobreviver, e os capitalistas podem apropriar-se do trabalho excedente dos trabalhadores sem uma coação direta. 5. Capital e trabalho são profundamente dependentes do mercado para obter as condições mais elementares de sua reprodução: os trabalhadores precisam dele para vender a força de trabalho e adquirir os meios de sua subsistência; os capitalistas, para comprar a força de trabalho e os meios de produção, bem como para realizar seus lucros. O mercado passa a ser determinante e regulador principal da reprodução social, penetrando inclusive na produção da necessidade mais básica da vida: o alimento. Criam-se os imperativos da competição, da acumulação e da maximização do lucro. 6. Na verdade, o capitalismo não nasceu na cidade, mas no campo, num lugar específico e numa época definida. As forças competitivas foram fatores fundamentais