Boletim Municipal de Valongo - dezembro 2016 by CMValongo - Arquivo

INFOMAIL

Valongo Boletim municipal n8 · dezembro · 2016

180 anos do município de valongo comemorações exaltam orgulho na história do nosso território p05

Novos regulamentos estimulam investimento e renovação urbana p06

campo de sonhos e estádio de campo ao serviço da comunidade p1813

boletim municipal de valongo · dezembro 2016

Valongo celebrou democracia local com semana repleta de atividades O Município de Valongo associou-se pelo terceiro ano consecutivo à Semana Europeia da Democracia Local (SEDL), promovendo diferentes iniciativas, de 10 a 14 de outubro, no Fórum Cultural de

Ermesinde. A programação inspirou-se no projeto “Comunidade mais esclarecida - Comunidade mais participativa” e alcançou vários tipos de públicos e incluiu

música, poesia, teatro, woskshops, uma exposição retrospetiva e um seminário subordinado ao tema «Transparência: Uma Comunidade participativa é uma comunidade mais esclarecida».

03 / editorial

Em 2017 temos razões para ter mais Esperança

JOSÉ MANUEL RIBEIRO Presidente da CÂMARA Municipal de Valongo

No ano em que se assinalam 180 anos da criação do Município de Valongo, muitos são os motivos que enchem de orgulho este território onde convivem as cidades de Alfena, Ermesinde e Valongo e as vilas de Campo e Sobrado. Ao longo de 2017 vamos comemorar condignamente a nossa História e prosseguir a aposta na estratégia de construção de um território cada vez mais qualificado para dar mais esperança à Comunidade. Destaca-se desde logo o investimento no Desporto, que encaramos como uma ferramenta de educação social, criando condições para que todas as crianças e jovens possam praticar desporto na

sua freguesia. O Campo de Sonhos em Ermesinde e o Parque de Jogos em Campo já são do domínio público. Chegaremos ao final do mandato com relvados sintéticos públicos em todas as freguesias, quando em 2013 encontramos um único! Em 2017, vão avançar finalmente as obras da primeira fase na Secundária de Ermesinde e acreditamos que o atual Governo irá conseguir verbas com a reprogramação dos fundos comunitários para uma segunda fase que permita intervenções na Secundária de Valongo e de Ermesinde, bem como na Escola Básica Vallis Longus, que necessitam urgentemente de obras. No que respeita ao investimento público da responsabilidade do Governo, o ano de 2016 terminou com o lançamento da primeira pedra do Centro de Saúde de Campo e com a convicção que a Unidade de Saúde de Alfena também estará no terreno em 2017. Com a contratualização dos fundos comunitários finalmente estamos em condições de executar investimentos muito relevantes para o concelho: as Oficinas de Promoção da Regueifa e do Biscoito e do Brinquedo Tradicional Português, a requalificação de empreendimentos mu-

nicipais e a criação de vias de mobilidade sustentável. Vamos ainda concretizar outras obras prioritárias, designadamente a ligação da Gandra à Costa, em Sobrado, e o Centro Cívico de Campo que inclui a Quinta Pedagógica do Passal. Com a entrada em vigor dos novos regulamentos de taxas e de urbanismo, reforçaremos ainda mais a competitividade do território do concelho, ao nível do investimento privado. Estes instrumentos são muito importantes, pois facilitam não só a resolução dos maiores problemas urbanísticos do Município através da conclusão dos edifícios inacabados, mas também a agilização dos processos das famílias que queiram construir casa ou legalizar um simples anexo na sua habitação. Num tempo em que pairam várias ameaças à liberdade e demais valores da democracia, estamos também a colocar o Município de Valongo na dianteira enquanto Comunidade Mais Esclarecida e Mais Participativa. O lançamento do Manual Breve de Cidadania Local é mais uma peça deste investimento no reforço da confiança e na capacitação dos cidadãos para que sejam os melhores aliados na boa governação local. Tudo de bom para 2017!

Comemorações dos 180 anos em Valongo

abílio Vilas boas Presidente da assembleia Municipal de Valongo

Valongo está em festa ao comemorar os 180 anos de elevação a Concelho. Foi no reinado de D. Maria II pela reforma de Passos Manuel que estas terras passaram a ter identidade territorial e

individualização autárquica. No passado dia 29 de novembro as comemorações tiveram início numa cerimónia digna do seu ato, com significado e orgulho para todos os cidadãos do Concelho de Valongo. Cerimónia onde se falou do passado até aos dias de hoje e enalteceu o que Valongo tem de bom – a regueira, o biscoito e o brinquedo, produtos do saber acumulado ao longo de gerações; a ardósia um bem para o desenvolvimento da altura nomeadamente com as lousas nas escolas, contrastando com o sacrifício de quem trabalhava na sua extração; a tradição dos Bugios e Mourisqueiros simbolizando a disputa da imagem milagrosa de S. João sob a forma de danças; o vasto património Religioso onde se inclui a Igreja de Sta Rita com inúmeras peregrinações de

fieis; as serras, riqueza inestimável e ainda muito pouco explorada. No seguimento destas atividades outro dia a assinalar – o lançamento do livro Manual Breve de Cidadania Local. Livro simples, agradável e de fácil leitura com conceitos básicos, mas não menos importantes para o dia a dia de todos os cidadãos. É bom e importante sentir e ver o Concelho em movimento com atividades em prol da comunidade. Nesta quadra natalícia desejo Festas Felizes a todos os cidadãos na companhia de suas Famílias, assim como momentos de paz, reflexão, compreensão, entreajuda e fraternidade. Votos de um Ano de 2017 venturoso, com ventos de mudança para uma vida mais estável e justa.

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programa das comemorações Dezembro 2016 Lançamento de coleção postais antigos do concelho

Junho 2017 Feira da Regueifa e Biscoito e Mercado Oitocentista

Lançamento do “Manual Breve de Cidadania Local”

Apresentação de um biscoito alusivo aos 180 anos e recriações históricas, tertúlias e workshops associados

Janeiro 2017 Inauguração Monumento Comemorativo dos 180 Anos, da autoria de Domingos Loureiro

Apresentação das Cascatas de S. João e Rusga Sanjoanina

Lançamento de novas placas toponímicas, de conteúdo histórico

Apresentação de peça alusiva à festa da Bugiada e Mouriscada

Núcleos mais antigos das freguesias

Centro Documentação Bugiada e Mouriscada, Sobrado

Praça Machado dos Santos, Valongo

Lançamento de merchandising alusivo aos 180 Anos Fevereiro 2017 Lançamento da Coletânea “180 Anos de Memórias”, em parceria com a Associação Cuca Macuca

Julho 2017 “Couce em Festa”, recriação dos tradicionais dos merendeiros, jogos tradicionais, teatros e outros Aldeia de Couce, Valongo

Biblioteca Municipal

Exposição de rua sob a temática “Valongo, um concelho com 180 anos” Principais praças e edifícios do concelho

Agosto 2017 Corrida de carros artesanais parceria com Laúndos, alusiva a uma das logomarcas do concelho Valongo

Março 2017 Conferência dedicada à história do município: “Valongo, um Concelho com 180 Anos” Recriação histórica da primeira sessão camarária, de 1837

Setembro 2017 Inauguração da exposição sobre as principais indústrias que laboraram no concelho no século XIX e primeira metade do séc. XX Expoval, Ermesinde

Festa do brinquedo. Exposição “ Quinquilharias do sótão”, pela comunidade local, teatros, e lançamento de brochura sobre a história do brinquedo tradicional no concelho

Lançamento de Publicação, da autoria do Prof. Dr. Joel Mata

Alfena

Inauguração de pinturas murais, da autoria de Luís Filipe Santos Freguesias do concelho

Abril 2017 Inauguração da exposição “Trilobites”, em parceria com a C.M.de Arouca Museu Municipal

Lançamento do projeto “180 Anos de Histórias”, em parceria com as Bibliotecas Escolares Biblioteca Municipal

Inauguração da exposição “A História Desconhecida da Pedra Negra de Valongo” e recriação da Dança dos Mineiros Museu da Lousa, Campo

Outubro 2017 Bienal de ardósia - Trabalho residência artística na Empresa das Lousas de Valongo, Campo e representação das obras nas freguesias do concelho Novembro 2017 Apresentação da cápsula do tempo - memória futura

Maio 2017 Jantar de Homenagem a personalidades do concelho

Itinerante

Apresentação projeto de gastronomia local - prato e sobremesa, em parceria com a APHOR

Quinta das Arcas, Sobrado

Apresentação património religioso do Mosteiro de Nossa Senhora da Mão Poderosa seguido de um Concerto Gospel

Valongo

Espetáculo de encerramento das Comemorações

Igreja de Santa Rita, Ermesinde

programa sujeito a alterações. consulte versão atualizada em www.cm-valongo.pt

(local a designar)

05 / destaque

Município de Valongo comemora 180 anos com muito orgulho na sua história

As comemorações dos 180 anos do Município de Valongo tiveram início no dia 29 de novembro de 2016. A história do Concelho foi recordada com muito orgulho e celebrada de forma marcante pelas centenas de pessoas que se associaram às celebrações do aniversário do Con-

celho. Abrilhantadas pela Esquadra de Cavalaria da GNR – Porto, pela Banda de Música da PSP – Porto, as celebrações incluíram uma encenação histórica a cargo da Associação Recreativa e Cultural Fora d’Horas, que teve como momento alto a saudação da Rainha D. Maria II, na varanda do Museu

Municipal, onde se realizou a Sessão Solene. “Temos muitos motivos de orgulho para contar a história deste território. Os 180 anos constituem uma ocasião para promovermos o que de melhor sabemos fazer, privilegiando o nosso passado coletivo, as vivências, as tradições e a cultura,

marcas que determinam o que somos hoje. É tempo de festejar o passado, o presente e o futuro de um espaço que liga uma comunidade, pelo que organizamos um programa de comemorações que pretende potenciar e congregar as coletividades, associações, comunidade educativa e todos os que se queiram juntar a esta caminhada, com esperança no futuro”, considerou José Manuel Ribeiro. O programa do dia 29 terminou com a apresentação da peça comemorativa dos 180 Anos da autoria de Lino Moreira e com a distinção de cada elemento da Comissão de Honra com a colocação da insígnia comemorativa. A Comissão de Honra é constituída por todos os atuais e antigos presidentes da Câmara e da Assembleia Municipal e também das Juntas e das Assembleias de Freguesia do Município de Valongo.

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Construír casa e investir em Valongo fica mais barato a partir de 2017 Os novos regulamentos de Taxas e de Urbanização do Município de Valongo entram em vigor em janeiro de 2017. “No próximo ano, seremos um dos Municípios mais atrativos para o investimento na Área Metropolitana do Porto. A entrada em vigor destes novos regulamentos vai reforçar imenso a competitividade do território do concelho e dar mais qualidade de vida e esperança à população”, considerou o Presidente da Câmara Municipal de Valongo. Os novos regulamentos de taxas e de urbanismo, “dois instrumentos fundamentais para atrair investimento e simplificar os processos administrativos”, disse o autarca, salientando que as mudanças para a

população se farão sentir sobretudo ao nível da criação de novos postos de trabalho. Também na paisagem urbana se esperam grandes alterações, pois os novos regulamentos estimulam a conclusão dos prédios inacabados que mancham a imagem do concelho. “Estes regulamentos são muito importantes, pois facilitam não só a resolução dos maiores problemas urbanísticos do Município através da conclusão dos edifícios inacabados, mas também a agilização dos processos das famílias que queiram legalizar um simples anexo na sua habitação”, acrescentou José Manuel Ribeiro. O Regulamento Municipal de Taxas tem como intui-

to atrair investimento para o Município, sendo que as principais alterações são a redução das taxas em processos que sejam tramitados de forma desmaterializada e a diversificação dos meios de pagamento que permitem a liquidação sem necessidade de deslocação aos Serviços do Município em todas as taxas. Já o novo Regulamento

Municipal de Urbanização e Edificação permitirá melhores práticas em termos de política urbanística e de equidade entre os particulares/promotores imobiliários. O novo regulamento prevê também uma licença especial para obras inacabadas e incentiva a construção mais sustentável e promotora da eficiência energética.

“Reabilitar para Arrendar — Habitação Acessível” disponível em Valongo O Presidente da Câmara Municipal de Valongo, José Manuel Ribeiro, e o Presidente do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), Victor Reis, assinaram o protocolo de cooperação, no âmbito do programa “Reabilitar para Arrendar – Habitação Acessível”. “Este protocolo é muito positivo. Temos de fazer tudo o que for possível para que as nossas cidades voltem a ter vida”, frisou José Manuel Ribeiro, revelando que no concelho de Valongo 20 a 30 por cento do património edificado poderá

beneficiar deste programa específico para reabilitar edifícios com mais de 30 anos destinados a arrendamento habitacional em regime de renda condicionada,

ou seja, mais acessível. O programa “Reabilitar para Arrendar – Habitação Acessível” disponibiliza uma linha de financiamento para os proprietários dos imóveis,

que podem obter até 90% do investimento total necessário para a reabilitação integral dos edifícios. Victor Reis garantiu que apesar do programa implicar a regime de renda condicionada, o valor das rendas é suficiente para amortizar o investimento, o que terá de ser feito ao longo de 15 anos. A taxa de juro é fixa e a única garantia exigida é a hipoteca do imóvel. Entre outras vantagens do programa “Reabilitar para Arrendar – Habitação Acessível”, o presidente do IHRU destacou a criação de emprego na área da construção civil.

07 / atualidade Autarquia apoia mediação de conflitos de consumo

Manual Breve de Cidadania Local para formar “Super Cidadãos” Editado pela Câmara Municipal de Valongo, o «Manual Breve de Cidadania Local» insere-se no programa das comemorações dos 180 Anos do Município de Valongo e é também um importante contributo para a concretização do projeto Valongo - «Comunidade Mais Esclarecida, Comunidade Mais Participativa». Com coordenação editorial do Presidente da Câmara Municipal de Valongo, José Manuel Ribeiro, textos da autoria do Professor António Cândido de Oliveira e ilustrações do Arquiteto Telmo Quadros, este livro tem por finalidade apresentar noções básicas de cidadania a nível

local, dedicando especial atenção aos municípios e freguesias. O «Manual Breve de Cidadania Local» foi apresentado publicamente dia 7 de dezembro no Museu Municipal de Valongo, com a presença de António Ribeiro, subdiretor-geral da DGAL, em representação do Ministro Adjunto. “Este Manual Breve de Cidadania Local resulta de um desafio que lancei e é mais uma ferramenta e um passo decisivo no empoderamento dos cidadãos, tendo em vista a formação de uma Comunidade mais plena e mais democrática”, referiu José Manuel Ribeiro, que também assina o prefácio desta edição que

estará disponível gratuitamente para toda a população. “Acreditamos que uma comunidade mais esclarecida é uma comunidade mais autónoma, por isso, apostamos na formação de “Super Cidadãos” que consigam compreender de forma crítica e entusiasmada, sem dependerem de terceiros, os problemas, os desafios, os sucessos e os insucessos da comunidade e, dessa forma, serem mais participativos na gestão local, quer pública quer das instituições que integram o tecido socioeconómico local, metropolitano, nacional e europeu”, considerou o autarca.

descarregue gratuitamente o breve manual de democracia local em

www.goo.gl/DJnNhW

O Serviço de Cidadania e Consumo da Câmara Municipal de Valongo informa os munícipes dos seus direitos e ajuda a defendê-los, promovendo a mediação de conflitos e o acesso ao Tribunal Arbitral de Consumo. O protocolo entre o Município de Valongo e o Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto (CICAP) permite disponibilizar gratuitamente um serviço integrado ao nível da resolução de conflitos de consumo e de sobre-endividamento a todos os munícipes e agentes económicos do concelho. O Serviço de Cidadania e Consumo funciona no Fórum Cultural de Ermesinde, podendo ser contactado através dos telefones 223229707 e 939030556 ou do email avl@cm-valongo.pt. Pretende-se facilitar o apoio a situações individuais de conflito entre os cidadãos e as entidades públicas e privadas que fornecem serviços às populações, em especial no que se refere aos serviços públicos essenciais (água, eletricidade, gás natural e gases de petróleo liquefeitos canalizados, comunicações eletrónicas, serviços postais, serviço de recolha e tratamento de águas residuais, serviços de gestão de resíduos sólidos e urbanos) mas também ao nível do sobre-endividamento.

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Autarquia aposta na requalificação das escolas e dos espaços públicos No ano letivo 2016/17, centenas de crianças vão ter melhores condições de aprendizagem nos jardins-de-infância e nas escolas básicas da responsabilidade do Município. As obras mais urgentes têm sido concretizadas pela Câmara Municipal (com

meios próprios e/ou com recurso a serviços externos) em vários estabelecimentos de ensino do Concelho de Valongo. Além das intervenções nas escolas que são prioritárias e apesar dos constrangimentos financeiros im-

Requalificação da Escola da Azenha - Campo

postos pelo PAEL, a Autarquia está também a promover um conjunto significativo de obras em prol da qualidade de vida da população de todas as freguesias. Destacam-se os investimentos nos arruamentos estruturantes e espaços públicos.

Melhoramentos na Escola da Balsa - Sobrado

Nova cobertura na Escola da Costa - Ermesinde

Reformulação da Entrada da Escola da Estação - Valongo

Intervenção na Escola Profissional de Valongo - Sobrado

Reabilitação do Largo do Centenário - Valongo

09 / atualidade

Recuperação das margens do Rio Leça e Levada do Cabo - Alfena

Intervenção na Rua de São Vicente - Alfena

Alargamento da Rua de São João (Azenha) - Campo

Beneficiação de arruamentos na Zona Industrial de Campo

Passeios junto à Escola D. António Ferreira Gomes - Ermesinde

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Orçamento “coerente e ambicioso” para 2017 O Plano e Orçamento para o ano de 2017 tem o valor global de 40.512.500€, verificando-se um aumento de 21,25% face a 2016. “Esta proposta de orçamento é ambiciosa, mas coerente com os últimos três anos de mandato. Com a contratualização dos fundos comunitários finalmente estamos em condições de executar os investimentos

mais relevantes para o concelho”, salientou o Presidente da Câmara Municipal de Valongo. No próximo ano serão iniciadas as obras da Oficina do Brinquedo Tradicional Português em Alfena, da Escola Secundária de Ermesinde, da ligação Gandra-Costa em Sobrado, do Centro Cívico de Campo e da reabilitação do Antigo Quartel dos Bombeiros

Requalificação da Escola Secundária de Ermesinde

para instalar a Oficina de Promoção da Regueifa e do Biscoito, entre muitas outras”. No Plano e Orçamento para 2017 destacam-se também o Fundo de Emergência Social, o Fornecimento de Refeições Escolares, o Plano de Apoio e Emergência Alimentar e o Orçamento Participativo Jovem de Valongo que terá uma dotação

Ligação Gandra-Costa - Sobrado

Oficina do Brinquedo Tradicional Português - Alfena

Oficina de promoção da Regueifa e do Biscoito - Valongo

Centro Cívico de Campo

de 80.000€. Verifica-se ainda a promoção das marcas identitárias do concelho com a concretização de iniciativas de caráter cívico, cultural, recreativo e desportivo, com repercussões positivas na economia local a par da estratégia de contenção da despesa para reforço e consolidação das finanças municipais e redução da dívida total.

11 / educação

Abertura do Ano Escolar 2016/2017 O Município de Valongo assinalou a Abertura do Ano Escolar 2016/2017 com a Conferência “O Papel da Comunidade Escolar na Promoção do Sucesso para Tod@s – Desafios e Compromissos”, seguindo-se a apresentação do Plano de Ação do Projeto Educativo Municipal (PEM), um documento que agrega projetos e ações que contribuem para operacionalizar diferentes objetivos, sendo resultado do processo participado pelas diferentes entidades parceiras locais. Com um Plano de Ação cada vez mais dinâmico e mobilizador, o PEM

contempla dezenas de atividades e eventos nas áreas do Ambiente, Educação e Formação, Desporto, Cidadania, Cultura e Saúde, em articulação com escolas e instituições locais. Desta forma evita-se a fragmentação, duplicação e dispersão de iniciativas e projetos, numa lógica de maximização de recursos e de contextualização de projetos e programas já existentes. No primeiro período letivo, já foi possível constatar a satisfação da comunidade educativa, sobretudo dos mais novos, com as atividades entretanto desenvolvidas.

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Apresentado Projeto «Valongo, Cidade Utópica» O projeto «Valongo, Cidade Utópica» foi apresentado a 7 de outubro no Auditório Dr. António Macedo, numa sessão que contou com a presença do Presidente da Câmara Municipal de Valongo - José Manuel Ribeiro, da Diretora da Faculdade de Letras da Universidade do Porto (FLUP) - Professora Doutora Fernanda Ribeiro e da Diretora do Agrupamento de Escolas de Valongo Paula Sinde. Nesta cerimónia, o grupo de alunos da Escola Secundária de Valongo apresentou publicamente o seu o projeto vencedor da Edição de 2016 do Concurso PAN-Utopia 2100, que visa o combate ao desperdício alimentar através de um frigorífico comunitário que brevemente será disponibilizado à comunidade. Antes, a Professora Doutora da FLUP Fátima Vieira (Coordenadora do Polo do Porto do CETAPS – Centre for English, Translation, and Anglo-Portuguese Studies) deu a conhecer as iniciativas que estão a ser desenvolvidas no âmbito do protocolo

entre o Município de Valongo e a FLUP. Fazem parte do projeto «Valongo, Cidade Utópica» as iniciativas PAN-Utopia 2100, que tem por objetivo sensibilizar as populações para a problemática do desperdício alimentar; e Grandes Mentes Utópicas, que visa a revalorização do património humano de Valongo, através da identificação de indivíduos cuja memória não faz parte da História urbana ou foi por ela esquecida. Está também

a iniciar-se mais um subprojeto em estreita parceria com o projeto internacional The Guest Book Project, no caso português visando a aproximação cultural às comunidades ciganas. Em todos os casos, pretende-se envolver estudantes de todas as idades e diferentes níveis de escolaridade. Ainda no âmbito da apresentação pública do projeto «Valongo, Cidade Utópica», no Museu Municipal de Valongo foram inauguradas

a exposição dos trabalhos finalistas do Concurso Internacional de Desenho e Fotografia DPic Arquitetura, Arte e Imagem – Utopia 500 e a instalação Ecotopia que tem como curador o Professor Doutor Nuno Coelho (University of Arts, London/Ecotopia) e que integra a programação do London Design Festival. A instalação Ecotopia atualmente está exposta no Fórum Cultural de Ermesinde.

Assinalado Dia Internacional das Cidades Educadoras O Município de Valongo assinalou o Dia Internacional das Cidades Educadoras, que se comemora a 30 de novembro, com a conferência «Educação e Cidadania na Perspetiva da Cidade Educadora». Especialistas e membros da comunidade educativa debateram as temáticas “Ser Cidade Educadora” e “A Missão Educadora da Cidade para além da Educação Formal: Educação para a Participação Cidadã”.

Valongo aderiu à Associação Internacional das Cidades Educadoras, em maio de 2015. A Associação Internacional das Cidades Educadoras é uma organização sem fins lucrativos que reúne os governos locais comprometidos com o cumprimento da Carta de Cidades Educadoras, que constitui o guia deste movimento mundial, iniciado em 1990, com o I Congresso Internacional de Cidades Educadoras.

13 / educação

Prémios de Excelência e Mérito Escolar e Cívico Os Prémios de Excelência e Mérito Escolar e Cívico foram atribuídos pela primeira vez a 34 crianças e jovens que, no ano letivo 2015/2016 frequentaram o 4.º, 6.º, 9.º e 12.º anos, e que se distinguiram pela excelência do seu desempenho, trabalho e resultados escolares e formativos, pela sua atitude cívica, pela dimensão do seu esforço

e/ou progressos alcançados, participação desportiva ou por outras razões consideradas exemplares para os restantes elementos da comunidade educativa. Inserida no programa comemorativo do Dia Internacional das Cidades Educadoras, a cerimónia de entrega de prémios teve lugar no dia 30 de novembro, no Fórum Cultural de

Ermesinde, e foi abrilhantada por apontamentos de música, poesia e dança. Os Prémios de Excelência e Mérito são uma iniciativa da Câmara Municipal de Valongo, constituindo um gesto de reconhecimento e valorização da excelência no desempenho escolar e cívico dos jovens estudantes, estimulando-os no prosseguimento da atividade escolar.

alunos/as premiados Prémios de Mérito escolar 1.º Ciclo

Afonso Costa Sousa, Sara Rodrigues Maximino, Carolina Soares Pinto, Tiago Miguel Sousa Barbosa, Simão Filipe de Sousa Martins, Ana Rita Silva Martins, Catarina Marques Ferreira 2.º Ciclo

Margarida da Silva Moreira, Sofia de Sousa Fontes, Cláudio Rafael Santos Mota, Taynah Fernandes dos Santos, Sofia Monteiro da Costa, Ana Luís Coelho e Silva, Manuel Adriano Oliveira Barroso Ventura Gonçalves 3.º Ciclo

Mariana da Silva Neto, Emanuel Fernandes Pinheiro, Armando Luís Monterroso Gomes Teixeira, Ana Beatriz Carneiro da Silva, Inês Portela Aparício Gonçalves, Ana Sofia Camões de Sousa, Daniela Sousa Abreu Júlio Soberano Ensino Secundário

Marta Filipa Moreira Vaz, Betina Raquel Oliveira da Rocha, Eduardo Pinheiro Tavares, Eduarda Neves da Silva, Ana Sofia Moreira Seabra Fernandes Ensino Profissional

Ana Filipa Real Pinto, Ruben José Santos Silva, Joana Filipa Coelho Machado

Prémios de Mérito Cívico

Emanuel Fernandes Pinheiro, Ana Filipa da Costa Almeida, Ana Isabel Magalhães, Ana Isabel Moutinho, Ana Sofia da Costa Almeida, Diana Daniela Serra, Doina Siminel, Edi Soares, Emanuel Baltarejo, Joana Patrícia Teixeira, Joana Gomes,Maria Arminda Sousa, M. Inês Quelhas, M. João Couto, Mariana Casteloa, Núria Melo, Rafaela Ferreira, Ricardo Adão, Sofia Quelhas, Márcia Alexandra Moreira da Costa, Andreia Alexandra da Conceição Wink, Pedro Miguel Pires Tavares, João Pedro Campelo Magalhães, Cristina Tatiana Dinis Silva, Diogo Barbosa Ferreira, Rafaela Filipe da Silva, Abílio Manuel Couto Alves, Bianca Alexandra Vieira Bacelar, Catarina Isabel dos Santos Polónia, Cristiana Bento Barbosa, Pedro Tiago da Rocha Oliveira, Jorge Miguel da Silva Carneiro, Afonso Duarte da Silva Dinis Mesquita, Miguel José Rodrigues de Queirós, Inês Teixeira Monteiro da Silva, Ana Beatriz Carneiro da Silva, Bárbara Raquel Miranda Pereira, Beatriz Andrade dos Santos, Beatriz Loureiro da Silva, Beatriz Pereira Pinto, Inês Sofia da Costa Ferreira, Mariana Fernandes Tavares, Rita Gonçalves do Príncipe e Santos, Vasco António Teixeira Alves, Tiago Filipe Bessa Lima, Tiago Moreira Lima, Nuno Miguel Correia Ruivo

boletim municipal de valongo · dezembro 2016

Projeto piloto de recolha seletiva porta-a-porta O Município de Valongo está a implementar um projeto-piloto de recolha seletiva porta-a-porta, na Quinta da Lousa, em Valongo, e no Lombelho, em Alfena, onde numa primeira fase serão distribuídos contentores individuais para papel/cartão, vidro, plástico/metal e indiferenciados. Numa segunda fase será implementada a recolha seletiva de resíduos orgânicos.

A recolha seletiva porta-a-porta de resíduos para reciclagem é uma das medidas com maior impacto previstas no PAPERSU – Valongo (Plano de Ação para obtenção das metas previstas no PERSU 2020 - Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos). Valongo é o primeiro município do universo Lipor a avançar com esta medida no âmbito dos PAPERSU.

Valongo lidera na compostagem caseira O Município de Valongo foi o primeiro do universo Lipor a superar as metas estabelecidas para a compostagem caseira até 2020. Já foram entregues mais de 1250 compostores. Atualmente, cerca de 30 por cento do peso do lixo doméstico é composto por resíduos biodegradáveis. Além de diminuir a quantidade de lixo, o processo de compostagem permite ter em casa um excelente fertilizante para

a horta ou para o jardim. “Estamos orgulhosos destes resultados, mas não podemos ficar por aqui neste processo de mudança de comportamentos no tratamento de resíduos. Temos de continuar a apostar não só na compostagem caseira, mas também na reciclagem, pois muito do lixo que produzimos pode ser valororizado”, salienta o Presidente da Câmara Municipal.

Parque das Serras do Porto em destaque no 2º Congresso sobre Mineração Romana e Espeleologia Nos dias 29 e 30 de outubro de 2016 realizou-se em Valongo o 2º Congresso sobre a Mineração Romana e Espeleologia. Tratou-se de um evento sem paralelo promovido pelo ALTO RELEVO – Clube de Montanhismo, em parceria com a Câmara Municipal de Valongo, para dar a conhecer à população o património mineiro romano e os trabalhos de espeleologia que se desenvolvem no seio da associação. Um dos momentos altos foi a

apresentação das valências que o recém criado Parque das Serras do Porto tem para oferecer nestes domínios. As visitas ao terreno do dia 30 de outubro permitiram à população conhecer melhor o seu território e verificar “in loco” alguns dos temas apresentados no dia anterior, designadamente o Fojo das Pombas, em Valongo, o Museu Mineiro e Cavalete em S.Pedro da Cova (Gondomar) e a Senhora do Salto, em Paredes.

15 / ambiente

Valongo conquista Bandeira Verde ECOXXI Na primeira vez em que apresentou uma candidatura, Valongo alcançou o galardão Bandeira ECOXXI com o índice de 60%. Trata-se de um importante reconhecimento da qualidade do desempenho do Município na adoção de boas práticas municipais com base nos princípios da sustentabilidade. O ECOXXI é um Programa de educação para a sustentabilidade, implementado em Portugal desde 2005 pela ABAE-Associação Bandeira Azul da Europa. Dirige-se principalmente aos técnicos e decisores dos municípios considerados agentes privilegiados de promoção do desenvolvimento sustentável a nível local. Neste sentido, o programa em apreço apresenta-se como uma ferramenta de gestão para os decisores locais. Considerando que o

Programa ECOXXI constitui um desafio para o futuro, no dia que a Bandeira ECOXXI foi hasteada nos Paços do Concelho, o Presidente da Câmara Municipal de Valongo, José Manuel Ribeiro, e técnicos das diversas áreas de intervenção reuniram-se no Museu Municipal de Valon-

No dia 7 de outubro, foram libertadas mais duas corujas-do-mato na Serra de Santa Justa. Depois de recuperadas, encontram-se agora em condições de viver autonomamente em liberdade. Integrada nas comemorações do Dia do Animal, esta iniciativa visou também sensibilizar a população para a necessidade de se preservar e conhecer melhor as espécies selvagens, bem como o trabalho desenvolvido pelos centros de recuperação de fauna portugueses.

go para fazer um balanço e preparar a candidatura à próxima edição do concurso. O autarca salientou a importância das análises comparativas, o trabalho de equipa e a “coragem de aceitarmos ser submetidos à avaliação para que possamos melhorar”. A Cerimónia de Divulga-

ção dos Resultados ECOXXI 2016 que distinguiu 43 municípios com a bandeira verde ECOXXI teve lugar em Coimbra, no dia 25 de novembro. A Bandeira Verde (Bandeira Eco XXI) é atribuída a todos os municípios cujo índice global é igual ou superior a 50%.

A época de reflorestação 2016/17 teve início em novembro. Cerca 500 árvores e arbustos nativos foram plantados pelos voluntários deste projeto de sustentabilidade numa nova parcela do FUTURO da Serra de Santa Justa. Esta atividade de reflorestação com espécies autóctones é desenvolvida no âmbito do FUTURO – projeto das 100.000 árvores na Área Metropolitana do Porto, organizada pela Câmara Municipal de Valongo e pelo CRE.Porto.

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Gabinete de Apoio ao Emigrante disponível no concelho

O Município de Valongo já tem um Gabinete de Apoio ao Emigrante (GAE). O protocolo de cooperação entre a Direção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas e o Município de Valongo foi assinado numa cerimónia presidida pelo Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro. O GAE consiste numa estrutura sólida de apoio

personalizado e gratuito, a todos o que tenham estado emigrados, os que pretendam encetar processo de regresso a Portugal, bem como para aqueles que se encontrem a residir nos países onde se encontram emigrados. Este serviço tem como principal função a implementação de ações de apoio aos cidadãos que pretendam emigrar, já emigrados ou ainda que

queiram regressar ao país de origem, garantindo a divulgação de informação relativa aos seus direitos e deveres. O Gabinete de Apoio ao Emigrante tem como objetivo dar resposta, designadamente, às questões inerentes ao regresso e à reinserção. Para o efeito, os Emigrantes podem obter apoio nos seguintes domínios: Social, Jurídico, Económico, Investimento, Emprego, Educação e Cultura. O GAE do concelho de Valongo funciona no Fórum Cultural de Ermesinde. Os serviços podem ser contactados presencialmente, através dos telefones 223 229 707 e 939030556 ou por correio eletrónico através do endereço gae@cm-valongo.pt.

As Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) do concelho de Valongo receberam em dezembro os subsídios atribuídos pela Câmara Municipal de Valongo. No valor global de 20.000€, este apoio destina-se à aquisição de equipamentos para auxiliar o serviços prestado pelas IPSS’s ADICE, Casa do Povo de Ermesinde, Associação de Promoção Social e Cultural de Ermesinde, Instituto Bom Pastor “Haurietis Aquas”, Centro Social e Paroquial de Sobrado, Associação de Promoção Social do Calvário e Associação Viver Alfena.

Fundo de emergência Social com 153 pedidos deferidos No âmbito do combate à pobreza e exclusão social, a Câmara Municipal de Valongo implementou um Fundo de Emergência Social de 50.000€, complementando outras medidas de ação social. O FES Valongo destina -se a disponibilizar um apoio financeiro excecional e temporário a agregados familiares carenciados, em situação de emergência social grave, designadamente no âmbito da habitação, da carência alimentar, dos cuidados de saúde e do apoio à educação das crianças e jovens que residam no Município de Valongo. No ano 2016, deram entrada nos serviços municipais 319 requerimentos de pedidos de apoio, dos quais 153 foram deferidos, designadamente para despesas com habitação (rendas, prestações, água, eletricidade e gás), alimentação, saúde (medicamentos, óculos, próteses e exames) e educação (material escolar e outras despesas). Pretende-se dinamizar desta forma uma resposta concelhia de recursos que incida em situações de vulnerabilidade, de exclusão e emergência social, contrariando fenómenos de exclusão e precariedade social com vista à promoção da igualdade de oportunidades e da participação ativa e a melhoria da empregabilidade.

17 / ação social

Programa de Ação Sénior mais forte

No presente ano letivo, a Academia Sénior conta com um total de 483 pessoas inscritas. Destas, 83 frequentam o polo Alfena Sénior; 63 o de Moirais, em Campo; 195 o de Vila Beatriz, em Ermesinde; 56 o de Campelo, em Sobrado e 86 o de Valongo. A “Academia Sénior” tem como objeti-

vo fomentar e dinamizar a ocupação dos tempos livres dos seniores, através de atividades de cariz académico, lúdico, desportivo e cultural, contribuindo assim para uma melhor integração social e para um dia a dia mais ativo. Quanto às disciplinas, as cinco turmas de despor-

to são as que têm mais adesão com um total de 287 pessoas, seguidas das 14 turmas de TIC/informática com a frequência de 172 pessoas e das cinco turmas de Expressão Musical com 169 pessoas. A disciplina de Expressões Artísticas/Pintura conta com cinco turmas, num total de 80 pessoas; a

de Inglês com seis turmas e 78 pessoas; a de Artes Decorativas com cinco turmas e 69 pessoas; a de Português com cinco turmas e 49 pessoas; a de Oficina de Teatro com quatro turmas e 46 pessoas e a de Boccia com duas turmas e 46 pessoas. A Academia Sénior é uma das vertentes do Programa de Ação Sénior (PAS), que inclui também os projetos “Educar para Prevenir”, que tem como objetivos aumentar os níveis de saúde e o conhecimento acerca das doenças relacionadas com a terceira idade, e o “Vamos ao Baile”, uma iniciativa dirigida a residentes no Concelho de Valongo com idade igual ou superior a 50 anos e visa proporcionar momentos lúdicos, fomentar o convívio e as relações sociais, combatendo a solidão. As três vertentes do PAS são de acesso gratuito para portadores do cartão idoso municipal.

Autarquia entregou 16 casas a 51 pessoas carenciadas A Câmara Municipal de Valongo entregou no dia 20 de dezembro mais 16 habitações sociais a 51 pessoas carenciadas, incluindo 22 crianças, que passam a viver com condições de conforto e dignidade. “Só foi possível entregar estas habitações porque houve um esforço muito grande da comunidade. Ao longo do mandato já foram realojadas 85 famílias, num investimento superior a meio milhão de euros”, afirmou o Presidente da Câmara Municipal. José Manuel Ribeiro apelou às famílias para que estimem

as habitações, respeitando assim o trabalho da comunidade. “A dignidade na habitação é fundamental. Encarem a atribuição destas casas como uma oportu-

nidade para recomeçar e tentar fazer com que a vide melhore”, disse. O autarca referiu ainda que há 1000 famílias inscritas para habitação e que o

Município dispõe de apenas 1100 fogos, não tendo condições de financiamento para construir mais. A recuperação de cada casa deixada vaga pelos anteriores ocupantes custa em média 8.000 euros. Com esta segunda entrega formal de casas no ano de 2016, no atual mandato, já foram realojadas pela Câmara Municipal de Valongo 236 pessoas. A recuperação de cada casa deixada vaga pelos anteriores ocupantes custa em média 8.000€. As casas são atribuídas tendo em consideração a pontuação da gravidade dos casos.

boletim municipal de valongo · dezembro 2016

Campo de Sonhos em Ermesinde e Estádio de Campo ao serviço da comunidade

A Câmara Municipal de Valongo tomou posse administrativa do Campo de Sonhos, em Ermesinde, no dia 9 de dezembro. De imediato, começaram obras para garantir condições de segurança naquele equipamento desportivo que passou para o domínio público. As intervenções mais urgentes incidem nas bancadas em risco de ruir e nos balneários, com a substituição da cobertura de fibrocimento que apresentava fissuras. No final da época desportiva, será instalado um relvado sintético, permitindo assim que as camadas jovens que treinam no Complexo Desportivo de Montes da Costa utilizem também o Campo de Sonhos para praticar futebol. “O interesse público nunca ficou refém de interesses privados. Ermesinde passou a ter um equipamento público para a prática do desporto rei que é o futebol!”, salientou

o presidente da Câmara Municipal de Valongo, José Manuel Ribeiro, no ato público de tomada de posse administrativa do imóvel, visivelmente satisfeito com esta conquista para a comunidade. No ato formal da tomada de posse fizeram questão de estar presentes vários autarcas e adeptos do Ermesinde Sport Clube, que manifestaram também a sua alegria com a municipalização deste equipamento desportivo. A opção pela

expropriação do Campo de Jogos de Sonhos, em Ermesinde, que foi durante mais de seis décadas utilizado pelo clube local para a prática de futebol mas perdido por má gestão em 2003, surge depois de esgotadas as negociações com o proprietário, que exigia um milhão de Euros pelo imóvel. Após um processo moroso e complexo, o valor da avaliação do imóvel acabou por descer dos 1.231.857€ estabelecidos em julho de 2013 e

ser fixado em 154.000€. Antes de avançar com a expropriação, o atual Presidente da Câmara Municipal de Valongo e sua equipa tentaram renegociar a proposta do executivo municipal anterior que incluía a entrega do Complexo Desportivo Municipal dos Montes de Costa, equipamento público sem condições regulamentares para a prática de futebol e que o atual Executivo Municipal nunca aceitou ceder ao privado. Poucos dias após a conclusão do processo do Campo de Sonhos, concretizou-se também o acordo tripartido entre a Câmara Municipal de Valongo, a União de Freguesias de Campo e Sobrado e o Sporting Clube de Campo que permitiu a passagem do Estádio de Campo para o Domínio Público. Na sequência deste acordo transparente e dignificador do poder local, será também aqui instalado um relvado sintético. O Município de Valongo passa a ter um equipamento público para adequado para a prática de futebol em cada uma das suas cinco freguesias. “Investir no desporto é apostar nas pessoas. As nossas crianças não terão que sair para outros concelhos vizinhos por não terem condições para a prática desportiva na sua terra”, sublinhou José Manuel Ribeiro, referindo que no início do mandato o Concelho de Valongo dispunha apenas um equipamento público para a prática de futebol.

19 / desporto

Rui Vinhas, CPN e SC Campo condecorados com Medalha de Valor Desportivo

Rui Vinhas, vencedor da Volta a Portugal em Bicicleta

CPN - Clube de Propaganda da Natação

Sporting Clube de Campo

O ciclista Rui Vinhas, o Clube de Propaganda da Natação – CPN e o Sporting Clube de Campo foram condecorados com a Medalha de Valor Desportivo da Câmara Municipal de Valongo, aprovada por unanimidade na reunião pública do Executivo que se realizou no dia 1 de setembro, em Ermesinde. A atribuição da Medalha de Valor Desportivo visa o reconhecimento do trabalho que há muitos anos é desenvolvido pelas duas instituições desportivas e pelo inegável mérito desportivo do atleta Rui Vinhas. Pretendeu-se com este gesto homenagear aqueles que coletiva ou individualmente se destacam dos demais. O ciclista Rui Pedro Carvalho Vinhas, natural da freguesia de Sobrado, destacou-se no ciclismo de formação e enquanto ciclista profissional com relevantes desempenhos desportivos participando, durante estes anos, em importantes provas nacionais e internacionais. Contudo, foi a conquista da 78º edição da Volta a Portugal em Bicicleta 2016, ocorrida no passado mês de Agosto, a principal prova do calendário velocipédico nacional, que há já cinco anos não era ganha por um atleta luso, prova em que estão presentes as melhores equipas portuguesas da modalidade, assim como algumas das grandes equipas do ciclismo internacional, que representou um marco importante para o desporto do nosso Concelho, engrandecendo em muito a imagem de Sobrado e do Município a nível nacional. Sediado na cidade de Ermesinde, o CPN comemorou em outubro de 2016 75 anos de existência ao serviço do desporto complementadas com as vertentes social e cultural, sendo esta efeméride o momento ideal para se efetuar o devido reconhecimento. Fundado em 1941, o CPN desenvolveu desde então várias modalidades desportivas, com a conquista de muitos e variados títulos e prémios ao mais alto nível, como o Basquetebol, Andebol, Natação, Karaté, Xadrez, Pesca Desportiva, Ténis de Mesa, Ginástica, Damas, Cicloturismo, Voleibol, Bilhar, Aeromodelismo, Halterofilismo, Tiro ao Alvo, Hóquei em Patins, Automobilismo e Pólo-Aquático, representando e dignificando sempre a Cidade de Ermesinde e o Concelho de Valongo. O Sporting Clube de Campo é um dos mais antigos clubes desportivos do Concelho de Valongo. O clube, que tem como principal objetivo a prática do futebol, foi fundado em fevereiro de 1931, tendo comemorado em 2016 o seu 85º Aniversário. O SC Campo tem uma vasta história ligada à prática do futebol com jogos que atraíam muita gente. Este clube teve durante todos estes anos um papel importante na formação e desenvolvimento das crianças e jovens que fizeram parte das equipas de formação deste clube.

boletim municipal de valongo · dezembro 2016

Valongo destaca-se nos desportos ao ar livre Está inequivocamente demonstrado que o Concelho de Valongo, com as serras de extraordinária beleza, é o melhor destino da Área Metropolitana do Porto para a prática de “Trail Running” e outros desportos ao ar livre. Na Gala «Circuito dos Trilhos de Valongo» foi enaltecido o empenho, o trabalho e a dedicação dos atletas e clubes envolvidos no Circuito dos Trilhos de Valongo que, em 2016, juntou cerca de 6.000

participantes nas quatro provas de trail running, vertente de corrida na natureza. Este ano realizou-se pela primeira vez a Meia Maratona da Regueifa, a prova de atletismo de estrada que para os adeptos desta modalidade faltava em Valongo. Além do Atletismo, a nível desportivo o segundo semestre de 2016 ficou marcado pelo ciclismo, com Rui Vinhas a tornar-se no quarto ciclista natural de Sobra-

do a vencer a Volta a Portugal em Bicicleta. Juntamente com Fernando Moreira, Joaquim Leão e Nuno Ribeiro, foi homenageado pela Autarquia na Volta dos Campeões que este ano se realizou na cidade de Ermesinde. Dentro de portas, destacou-se a conquista do campeonato nacional de hóquei em Patins pela equipa de sub 17 da Associação Desportiva de Valongo.

21 / desporto sabia que? O valor da isenção do pagamento da taxa de utilização de equipamentos desportivos, transporte e publicidade corresponde a 212.626,76€. Além deste apoio, o Município de Valongo investiu 177.000€ na formação desportiva de crianças e jovens dos clubes e associações do concelho.

visite o portal do desporto na internet em

www.desporto.valongo.pt

boletim municipal de valongo · dezembro 2016

ENTREtanto MIT Valongo realçou ligações históricas entre Portugal e Brasil A ENTREtanto MIT Valongo – Mostra Internacional de Teatro 2016 decorreu de 6 a 11 de setembro, no Fórum Cultural de Ermesinde, englobando a apresentação de espetáculos para adultos e crianças, café-teatro, café-concerto, espetáculo de rua e intercâmbio cultural entre artistas de Valongo e do Brasil.

Assim, este ano, numa programação que englobou companhias de Portugal e Brasil, a ENTREtanto MIT Valongo – XIX Mostra Internacional de Teatro – 2016 realçou as ligações históricas e culturais que envolvem esses dois países, destacando a data de 29 de novembro de 1836, quando Valongo é elevado a Concelho pela

Inês Martins conquista Alma do Fado 2016 Inês Martins foi a grande vencedora da sexta edição do Concurso Alma do Fado. A jovem fadista natural de Campo distinguiu-se entre os 15 finalistas que atuaram dia 11 de novembro na gala final, que se realizou no Fórum Cultural de Ermesinde. O júri classificou em segundo lugar Daniel Coelho e em terceiro Diana Santos. Na entrega dos prémios, o presidente da Câmara Municipal de Valongo, José Manuel Ribeiro, considerou importante que “muitos jovens participem neste evento, provando que o gosto pelo fado ultrapassa gerações”. Enquanto o júri decidia, atuou a dupla Lado A’Lado e Rute Rita, a vencedora da edição de 2015. Por ser dia de S. Martinho, não faltaram as típicas castanhas assadas. Realizado em parceria pelo Município de Valongo e pela Associação Cuca Macuca, o evento Alma do Fado vai marcando já um lugar no calendário cultural do concelho e da região.

Rainha Portuguesa, nascida no Brasil, D. Maria II. Coorganizada desde 1998 pelo ENTREtanto TEATRO e pela Câmara Municipal de Valongo, a Mostra Internacional de Teatro pretende contribuir para a difusão da atividade teatral nacional e internacional em Valongo e Área Metropolitana do Porto.

23 / cultura

Festa do Brinquedo encanta gerações

Promovida pela Câmara Municipal de Valongo em parceria com a Junta de Freguesia de Alfena, a Festa do Brinquedo regressou ao Centro Cultural de Alfena, de 23 a 25 de setembro, com a magia e o encanto das brincadeiras de antigamente, jogos tradicionais, brinquedos didáticos e muita animação. Milhares de pessoas de diferentes gerações marcaram presença neste

grande evento organizado para preservar, valorizar e divulgar o brinquedo tradicional enquanto património identitário do concelho de Valongo, na cidade de Alfena conhecida como a “a Terra do Brinquedo”. A Festa do Brinquedo foi mais um contributo para a promoção de Alfena e do concelho de Valongo como uma referência nacional neste contexto. “O brinquedo é uma das nossas facetas identitárias.

Tem um papel importantíssimo, que não deixa ninguém indiferente”, salientou o Presidente da Câmara Municipal de Valongo, José Manuel Ribeiro, referindo que “a Festa do Brinquedo é um contributo para reforçar a estratégia de afirmação do concelho de Valongo não só na região, mas também no País e no Noroeste Peninsular”. Para isso, frisou o autarca, “é muito importante asse-

gurar a colaboração quer das autarquias locais quer dos artesãos e industriais do brinquedo, que serão também fundamentais para a concretização da futura Oficina de Promoção do Brinquedo Tradicional Português”. A Festa do Brinquedo dividiu-se em diferentes núcleos: marcas do concelho (brinquedo tradicional de chapa e de madeira), museus convidados, colecionismo, exposições, oficinas, atividades lúdicas (jogos didáticos, insufláveis, jogos tradicionais, etc.) e gastronomia. Paralelamente, decorreu um vasto programa de animação cultural em dois palcos, onde marcaram presença associações de todo o concelho. Quim Roscas e Zeca Estacionâncio, The Bitols e As Músicas da Sónia foram os cabeças de cartaz da programação, onde se destacou o palco de trabalho ao vivo, no jardim do Centro Cultural de Alfena, no qual, rotativamente, marcas do concelho e artesãos do brinquedo mostraram ao público como se constroem brinquedos tradicionais e artesanais.

boletim municipal de valongo · julho 2016

MagicValongo completou 25 anos de vida

De 30 de setembro a 2 de outubro, a cidade de Ermesinde voltou a ser o ponto de encontro dos mágicos, com a realização pelo vigésimo quinto ano consecutivo do consagrado MagicValongo – Festival Internacional de Ilusionismo e, concomitantemente, do VII Congresso Nacional de Ilusionismo. O MagicValongo completou 25 anos de atividade contínua e ininterrupta ao serviço do ilusionismo, sempre

com o apoio do Município de Valongo. No programa de 2016, destacaram-se as Galas Internacionais, especialmente dirigidas ao público em geral, com novos números, mais artistas e espetáculos ainda mais extraordinários. O MagicValongo tem sido constantemente palco de atuações, enquanto convidados, de vários campeões do mundo em diversas modalidades de magia e, por outro lado, tem-se

apresentando como um importante elemento de divulgação da magia, de congregação ibérica de mágicos e como local privilegiado de descoberta, lançamento e promoção de novos talentos. Por Valongo passaram já inúmeros profissionais da área numa iniciativa que tem funcionado como plataforma de lançamento e visita de ilusionistas. Têm ainda participado na feira mágica anual dezenas de stands representativos de casas mágicas provenientes de vários pontos da Europa, da Ásia e das Américas. O MagicValongo é pois depositário de um património histórico incontornável, confirmado num conjunto de manifestações e declarações elogiosas não só de Portugal mas, sobretudo, da comunidade mágica internacional que testemunham a valia do trabalho da Organização MagicValongo como inequívoca oportunidade para o aparecimento de campeões, particularmente campeões FISM (Federação Internacional das Sociedades Mágicas), que se tem vindo a confirmar não só em Portugal, mas também além-fronteiras.

Aldeias de Natal voltaram a encantar o concelho A «Aldeia de Natal» realizou-se de 9 a 11 de dezembro, no Parque Radical de Valongo e de 16 a 18 de dezembro na Vila Beatriz, em Ermesinde. Além de celebrar o Natal com toda a sua magia, promovendo a alegria, o convívio, a solidariedade e o em-

preendedorismo social, esta iniciativa, com uma forte vertente de inovação e criatividade, contribuiu para dinamizar a economia local. Com entrada e atividades gratuitas pensadas sobretudo para as crianças, a «Aldeia de Natal» é um dos eventos mais marcantes na programação

cultural do Município para a quadra natalícia. A «Aldeia de Natal» incluiu casinhas mágicas dinamizadas pelas associações locais com contos de encantar, um presépio vivo, a Casa do Pai Natal, jogos tradicionais, gastronomia típica, venda de artesanato e muita animação.

valongo transparente

I / deliberações

consulte a versão integral destes documentos em www.cm-valongo.pt

edital N.º 86/2016 Reunião de 30/06/2016 1- Deliberou, por unanimidade, conceder a autorização prévia para lançamento de Fogo de Artifício para as Festas de Santa Justa, bem como a isenção da respetiva taxa; 2- Deliberou, por maioria, com quatro abstenções dos/a senhores/a vereadores/a eleitos/a pelo PSD/PPM, Dr. João Paulo Rodrigues Baltazar, Eng.º Hélio Fernando da Silva Rebelo, Dr.ª Ana Isabel Loureiro Pereira e Dr. César Jorge da Silva Vasconcelos, e uma abstenção do senhor vereador eleito pela CDU, Adriano Soares Ribeiro, aprovar a 3.ª Alteração do Orçamento e 3.ª Alteração das Grandes Opções do Plano de 2016; 3- Deliberou, por maioria, com quatro abstenções dos/a senhores/a vereadores/a eleitos/a pelo PSD/PPM, Dr. João Paulo Rodrigues Baltazar, Eng.º Hélio Fernando da Silva Rebelo, Dr.ª Ana Isabel Loureiro Pereira e Dr. César Jorge da Silva Vasconcelos, e uma abstenção do senhor vereador eleito pela CDU, Adriano Soares Ribeiro, aprovar a adjudicação do concurso público para o fornecimento de um sistema unificado de comunicações VOIP para o Município de Valongo, por um período de 24 meses; 4- Deliberou, por unanimidade, aprovar a isenção de taxa pela emissão do alvará no âmbito da “IV Edição da Corrida de Ermesinde - Circuito Urban Trail”; 5- Deliberou, por unanimidade, aprovar a isenção de taxa pela emissão de alvará no âmbito do “II Grande Prémio José Magalhães - Corrida Cidade de Alfena”, 6- Deliberou, por unanimidade, aprovar a atribuição de um subsídio à Confraria de Santa Justa; 7- Deliberou, por unanimidade, aprovar a celebração de novo Protocolo de Cooperação entre a Direção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas e o Município de Valongo, para criação de uma estrutura de apoio ao cidadão emigrante, denominada GAE; 8- Deliberou, por unanimidade, aprovar a adesão do Município de Valongo à Associação Europeia para a Democracia Local (ALDA - European Association for Local Democracy). edital N.º 89/2016 Reunião de 07/07/2016 1- Deliberou, por maioria, com quatro abstenções dos/as senhores/as vereadores/ as eleitos/as pelo PSD/PPM, Dr. João Paulo Rodrigues Baltazar, Dr.ª Maria da Trindade Morgado do Vale, Eng.º Hélio Fernando da Silva Rebelo e Dr.ª Ana Isabel Loureiro Pereira, aprovar a abertura de concurso

público para a concessão do direito de ocupação e exploração de um quiosque sito na Praça Machado dos Santos, em Valongo; 2- Deliberou, por unanimidade, aprovar a declaração de caducidade da licença administrativa (construção de edifício de habitação unifamiliar), referente ao Processo n.º 248-OC/1987, em nome de Carmindo Dias Bolieiro - Local: Rua São João de Sobrado, n.º 4301 - Sobrado; 3- Deliberou, por unanimidade, aprovar a ordem de execução de obras de conservação necessárias à correção de más condições de segurança e salubridade, referente ao Processo n.º 158-OC/1989 - Local: Rua Padre Lourenço Ferreira da Silva, n.ºs 24 a 112 - Ermesinde; 4- Deliberou, por unanimidade, aprovar a ratificação do despacho de deferimento da licença especial de ruído e isenção do pagamento da respetiva taxa para a Peregrinação Jubilar ao Santuário de Santa Rita; 5- Deliberou, por unanimidade, aprovar a emissão oficiosa do alvará de loteamento, nos termos do n.º 4 do art.º 84.º do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (RJUE), referente ao Processo n.º 15-L/2001, em nome de António Fernando Peixoto Araújo - Local: Rua das Passarias - Alfena; 6- Deliberou, por unanimidade, aprovar a ratificação do despacho de deferimento da licença especial de ruído e isenção do pagamento da respetiva taxa para a realização da IV Corrida Ermesinde - Circuito Urban Trail; 7- Deliberou, por unanimidade, aprovar a alteração da designação e da sede da empresa “Simão & Hernâni Oliveira, Ld.ª – Licença de táxi n.º 32; 8- Deliberou, por unanimidade, aprovar a isenção do pagamento da taxa pela utilização do Pavilhão Municipal de Ermesinde pela Federação Portuguesa de Basquetebol – FPB, respeitante ao “Estágio - Seleção Nacional Basquetebol / Sub 15 Femininos.” edital N.º 93/2016 Reunião de 14/07/2016 1- Deliberou, por unanimidade, aprovar o pedido de realização de estágio de trabalho social e orientação no Fórum Cultural de Ermesinde, solicitado pelo Centro de Educação e Formação Profissional Integrada; 2- Deliberou, por unanimidade, aprovar a ratificação do despacho de autorização para realização de estágios - 2016 de João Pedro Gomes Vieira e Vítor Emanuel Romano Fernandes Soares; 3- Deliberou, por unanimidade, aprovar a adenda ao termo adicional ao protocolo de cooperação entre o Município de Valongo e a Universidade do Minho - Protocolo de cooperação interinstitucional com vista ao estudo e à promoção da Festa da Bugiada e Mouriscada de Sobrado; 4- Deliberou, por unanimidade, aprovar a concessão da licença especial de ruído e isenção do pagamento da respetiva taxa para a realização das festas no âmbito da celebração do 26.º aniversário da Cidade de Ermesinde, no qual se inclui a Noite Branca e as Rusgas dos Bombos; 5- Deliberou, por unanimidade, aprovar a submissão a discussão pública do Projeto de Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços do Município de Valongo; 6- Deliberou, por unanimidade, aprovar o apoio na logística e isentar do pagamento da taxa da licença especial de ruído a Associação Amigos dos Clássicos de Valongo - 6.ª Concentração de Clássicos - 23/24 de julho; 7- Deliberou, por unanimidade, aprovar logisticamente e isentar o Conselho de Arbitragem da Federação Portuguesa de Patinagem do pagamento da taxa de utili-

zação dos espaços municipais, respeitante à “Reciclagem de Início da Época” - 3 e 4 de setembro de 2016; 8- Deliberou, por unanimidade, aprovar a submissão a discussão pública do Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo a alunos e alunas do ensino superior; 9- Deliberou, por unanimidade, aprovar a ratificação do despacho de autorização de isenção do pagamento da taxa pela cedência de palco à Junta de Freguesia de Alfena; 10- Deliberou, por unanimidade, aprovar a isenção do pagamento de taxa pela emissão de alvará para a realização do 16.º Passeio Turístico de Bicicleta; 11- Deliberou, por unanimidade, aprovar a isenção do pagamento de taxa pela emissão de alvará para a realização da III edição da Noite Branca e dos Bombos. edital N.º 101/2016 Reunião de 21/07/2016 1- Deliberou, por maioria, com quatro votos contra dos/a senhores/a vereadores/a eleitos/a pelo PSD/PPM, Dr. João Paulo Rodrigues Baltazar, Dr.ª Maria da Trindade Morgado do Vale, Eng.º Hélio Fernando da Silva Rebelo e Dr. César Jorge da Silva Vasconcelos, e um voto contra do senhor Vereador eleito pela CDU, Adriano Soares Ribeiro, reprovar o Segundo Aditamento ao Contrato de Concessão da Exploração e Gestão dos Sistemas de Abastecimento de Água para Consumo Público e de Recolha, Tratamento e Rejeição de Efluentes do Concelho de Valongo; 2- Deliberou, por unanimidade, aprovar a emissão da autorização prévia para lançamento de fogo, bem como a isenção do pagamento da respetiva taxa no âmbito da comemoração das Festas em honra da Nossa Senhora do Amparo; 3- Deliberou, por unanimidade, aprovar a emissão da autorização prévia para lançamento de fogo, bem como da isenção do pagamento da respetiva taxa no âmbito da comemoração das Festas em honra de Nossa Senhora do Amparo, em Alfena, solicitado pela Junta de Freguesia de Alfena; 4- Deliberou, por unanimidade, aprovar a submissão à Assembleia Municipal da desafetação do domínio público de parte do caminho público, com a área de 587,27m2, sito no lugar da Ribeira, freguesia de Campo e Sobrado; 5- Deliberou, por unanimidade, aprovar a atribuição de subsídio à Associação Organizadora da Casa do Bugio e das Festas de S. João de Sobrado; 6- Deliberou, por unanimidade, aprovar a realização de protocolo de colaboração / formação em contexto de trabalho com o Instituto de Emprego e Formação Profissional; 7- Deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de apoio à realização do Festival da Francesinha Artesanato e Mercado Urbano Valongo pela Cuca Macuca - Associação de Desenvolvimento Integrado; 8- Deliberou, por unanimidade, aprovar a ratificação do despacho de autorização de celebração de protocolo de coorganização de evento cultural entre a Câmara Municipal de Valongo e a União de Freguesias de Campo e Sobrado para a realização da Semana das Associações de Campo; 9- Deliberou, por unanimidade, aprovar a realização de protocolos culturais com as Associações Culturais 2016; 10- Deliberou, por unanimidade, aprovar a celebração de protocolo de colaboração com a MagicValongo - Associação Cultural e Artística, no âmbito da realização do Festival de Magia “MagicValongo 2016”; 11- Deliberou, por unanimidade, aprovar a celebração de protocolo de coorganização

do “5.º Trail Santa Justa” - 31 de julho de 2016; 12- Deliberou, por unanimidade, aprovar o cálculo das comparticipações familiares para o ano letivo 2016/2017 referente às Atividades de Animação e de Apoio à Família; 13- Deliberou, por unanimidade, aprovar a celebração aditamento ao protocolo celebrado em 29 de maio de 2013 referente ao Programa de Monitorização do Rio Tinto; 14- Deliberou, por maioria, com uma abstenção do senhor vereador eleito pela CDU, Adriano Soares Ribeiro, aprovar a submissão à Assembleia Municipal da adesão do Município de Valongo à European Label of Governance Excellence (ELoGE) do Conselho da Europa. edital N.º 103/2016 Reunião de 28/07/2016 1- Deliberou, por unanimidade, aprovar a emissão da autorização prévia para lançamento de fogo, bem como a isenção do pagamento da respetiva taxa, no âmbito da comemoração das Festas em honra de S. Lourenço - Ermesinde; 2- Deliberou, por maioria, com quatro abstenções dos/a senhores/a vereadores/a eleitos/a pelo PSD/PPM, Dr. João Paulo Rodrigues Baltazar, Dr.ª Maria da Trindade Morgado do Vale, Dr. Manuel Marques Nogueira dos Santos e Dr. César Jorge da Silva Vasconcelos, e uma abstenção do senhor Vereador eleito pela CDU, Adriano Soares Ribeiro, aprovar a submissão à Assembleia Municipal da proposta de aquisição de ações representativas do capital social da EDP Gás Distribuição, S.A. pela EDP Gás SGPS, S.A.; 3- Deliberou, por unanimidade, aprovar a ratificação do despacho de autorização de isenção do pagamento da taxa pela emissão de Alvará para a realização do desfile do Cortejo Etnográfico da Casa do Povo de Ermesinde; 4- Deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de protocolo de coorganização cultural entre a Câmara Municipal e a Junta de Freguesia de Valongo para a realização das Festas da Cidade de Valongo; 5- Deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de estágio com o Centro de Reabilitação Profissional de Gaia; 6- Deliberou, por unanimidade, aprovar a retificação à Adenda ao Termo Adicional ao Protocolo de Cooperação entre o Município de Valongo e a Universidade do Minho Protocolo de Cooperação Interinstitucional com vista ao estudo e à promoção da Festa da Bugiada e Mouriscada de Sobrado; 7- Deliberou, por unanimidade, aprovar a emissão da licença especial de ruído, bem como a isenção do pagamento da respetiva taxa para a realização de eventos para angariação de fundos em honra da N.ª Sr.ª das Necessidades; 8- Deliberou, por unanimidade, aprovar a emissão da licença especial de ruído, bem como a isenção do pagamento da respetiva taxa para a realização das Festas de S. Lourenço - Ermesinde; 9- Deliberou, por unanimidade, aprovar a emissão da licença especial de ruído, bem como a isenção do pagamento da respetiva taxa para a comemoração do aniversário da União Desportiva e Recreativa da Bela; 10- Deliberou, por unanimidade, aprovar o acordo de colaboração entre o Instituto do Emprego e Formação Profissional e a Câmara Municipal de Valongo, no âmbito da formação prática em contexto de trabalho; 11- Deliberou, por unanimidade, aprovar a adenda à licença especial de ruído e isenção do pagamento da respetiva taxa para a realização das festividades em honra da N.ª Sr.ª do Amparo; 12- Deliberou, por unanimidade, aprovar o estudo de sinalização vertical e horizontal

boletim municipal de valongo · julho 2016

elaborado para a Rua Aldeia dos Lavradores (troço frente ao edifício Faria Sampaio), em Ermesinde; 13- Deliberou, por unanimidade, aprovar o apoio à realização do Grande Prémio de Ciclismo - “Volta dos Campeões - Valongo 2016” - 2 e 3 de setembro; 14- Deliberou, por unanimidade, aprovar a ratificação do despacho de autorização de cedência de transporte ao Centro Social e Paroquial de Alfena, bem como a isenção do pagamento da respetiva taxa, para a realização do passeio de final de ano dos jovens que requentam a Unidade de Deficiência do referido Centro. edital N.º 105/2016 Reunião de 04/08/2016 1- Deliberou, por maioria, com quatro abstenções dos/a senhores/a vereadores/a eleitos/a pelo PSD/PPM, Dr. João Paulo Rodrigues Baltazar, Eng.º Hélio Fernando da Silva Rebelo, Dr.ª Ana Isabel Loureiro Pereira e Dr. César Jorge da Silva Vasconcelos, e uma abstenção do senhor vereador eleito pela CDU, Adriano Soares Ribeiro, aprovar o procedimento de correção material do Plano Diretor Municipal de Valongo, bem como dar conhecimento à Assembleia Municipal de Valongo e Comissão Coordenadora da Região Norte (CCDR-N); 2- Deliberou, por maioria, com uma abstenção do senhor vereador eleito pela CDU, Adriano Soares Ribeiro, aprovar o início do procedimento de alteração ao Plano Diretor Municipal de Valongo; 3- Deliberou, por unanimidade, aprovar a emissão da autorização prévia para lançamento de fogo, bem como a isenção do pagamento da respetiva taxa no âmbito da comemoração das Festas em honra de S. Mamede, em Valongo; 4- Deliberou, por unanimidade, aprovar a submissão para consulta e discussão pública do projeto de alteração do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação, pelo período de 30 dias; 5- Deliberou, por maioria, com quatro abstenções dos/a senhores/a vereadores/a eleitos/a pelo PSD/PPM, Dr. João Paulo Rodrigues Baltazar, Eng.º Hélio Fernando da Silva Rebelo, Dr.ª Ana Isabel Loureiro Pereira e Dr. César Jorge da Silva Vasconcelos, aprovar a submissão para consulta e discussão pública do projeto de Regulamento de Taxas e Outras Receitas Municipais e Tabelas anexas, pelo período de 30 dias; 6- Deliberou, por unanimidade, aprovar a abertura do procedimento concursal para a seleção e recrutamento de 2 Técnicos Superiores - área de Engenharia Eletrotécnica (Sistemas de Energia) e para a área de Engenharia Informática; 7- Deliberou, por unanimidade, aprovar a isenção do pagamento de taxa pela ocupação da via pública com 90 mastros à Comissão de Festas da Paróquia de São Lourenço; 8- Deliberou, por unanimidade, aprovar a ratificação do despacho de autorização da isenção do pagamento de taxas pela emissão do alvará e cedência de palco para a realização de um evento comemorativo do aniversário da Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos de Campo; 9- Deliberou, por unanimidade, aprovar a ratificação do despacho de autorização da isenção do pagamento da taxa pela emissão do alvará à Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de S. Mamede de Valongo; 10- Deliberou, por unanimidade, aprovar a adjudicação da concessão do direito de ocupação e exploração de um quiosque, sito na Praça Machado dos Santos, na freguesia de Valongo, pelo período de 10 anos; 11- Deliberou, por unanimidade, aprovar a ratificação do despacho de autorização da emissão de licença especial de ruído, bem

como da isenção do pagamento da respetiva taxa para a realização de festividades em honra da Nossa Senhora do Amparo; 12- Deliberou, por unanimidade, aprovar a isenção de taxa referente à realização de visita interpretativa ao Fojo das Pombas, da instituição OBRA ABC - Amici Boni Consilli; 13- Deliberou, por unanimidade, aprovar a realização de candidatura à medida “Contrato Emprego-Inserção” disponibilizada pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional / Ano letivo 2016-2017. edital N.º 122/2016 Reunião de 01/09/2016 1- Deliberou, por unanimidade, aprovar a ratificação do despacho de autorização prévia para lançamento de fogo e isenção do pagamento da taxa para a realização das Festas em honra da Nossa Senhora das Necessidades; 2- Deliberou, por unanimidade, aprovar a ratificação do despacho de autorização prévia para lançamento de fogo para a realização das Festas em honra da Senhora Chãos; 3- Deliberou, por unanimidade, aprovar a ratificação do despacho de isenção do pagamento da taxa pela ocupação da via pública com 14 mastros para a realização da Festa de Verão; 4- Deliberou, por unanimidade, aprovar a ratificação do despacho de isenção da taxa pela emissão do alvará para funcionamento de recinto itinerante para a Festa em honra de S. Lourenço; 5- Deliberou, por maioria, com quatro abstenções dos/as senhores/as vereadores/ as eleitos/as pelo PSD/PPM, Dr. João Paulo Rodrigues Baltazar, Dr.ª Maria da Trindade Morgado do Vale, Dr.ª Ana Isabel Loureiro Pereira e Dr. César Jorge da Silva Vasconcelos, aprovar a adjudicação e a minuta do contrato do concurso público para a concessão do direito à exploração de um espaço destinado à exploração de cafetaria (estabelecimento de bebidas), sito no Edifício Faria Sampaio, em Ermesinde; 6- Deliberou, por unanimidade, aprovar a ordem de execução de obras de conservação necessárias à correção de más condições de segurança do imóvel, referente ao Processo n.º 10/2016(07) - Local: Rua José Joaquim Ribeiro Teles, n.º 314 - Ermesinde; 7- Deliberou, por unanimidade, aprovar a declaração de caducidade da licença administrativa (construção de pérgula), referente ao Processo n.º 138-OC/2012 em nome de Fernando Dinis - Local: Rua Rodrigues de Freitas, n.º 2238 - Ermesinde; 8- Deliberou, por unanimidade, aprovar a declaração de caducidade da licença administrativa (remodelação de edifício de habitação unifamiliar), referente ao Processo n.º 210-OC/2007 em nome de Maria Alice Ferreira Almeida Pinto - Local: Rua do Pinheiro n.º 290 - Ermesinde; 9- Deliberou, por unanimidade, aprovar a ordem de execução de obras de conservação necessárias à correção de más condições de segurança e salubridade, referente ao Processo n.º 12/2016(07) - Local: Rua da Palmilheira, n.º 680 - casa n.º 2 - Ermesinde; 10- Deliberou, por unanimidade, aprovar a ordem de execução de obras de conservação necessárias à correção de más condições de segurança e salubridade, referente ao Processo n.º 158/2007(51) - Local: Travessa da Costa, n.º 53 - Ermesinde; 11- Deliberou, por unanimidade, aprovar a isenção do pagamento de taxas pela cedência de Espaço Cultural Municipal - Auditório Dr. Antonio Macedo ao Agrupamento de Escolas Vallis Longus; 12- Deliberou, por unanimidade, aprovar a isenção do pagamento de taxas pela cedência de Espaço Cultural Municipal - Auditório Dr. António Macedo ao Agrupamen-

to de Escolas de Valongo; 13- Deliberou, por unanimidade, aprovar a ratificação do despacho de autorização para acolhimento de três formandos/as em Formação Prática em Contexto de Trabalho, na área de 622 Floricultura e Jardinagem; 14- Deliberou, por unanimidade, aprovar a isenção do pagamento da taxa de cedência de palco à Junta de Freguesia de Ermesinde; 15- Deliberou, por unanimidade, aprovar a isenção do pagamento da taxa de cedência de palco à Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos de Campo; 16- Deliberou, por maioria, com quatro abstenções dos/as senhores/as vereadores/ as eleitos/as pelo PSD/PPM, Dr. João Paulo Rodrigues Baltazar, Dr.ª Maria da Trindade Morgado do Vale, Dr.ª Ana Isabel Loureiro Pereira e Dr. César Jorge da Silva Vasconcelos, e um voto contra do senhor vereador eleito pela CDU, Adriano Soares Ribeiro, aprovar a proposta de modificação do contrato e de celebração do correspondente aditamento para a aquisição de serviços de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos, Varredura e outros Serviços de Higiene Urbana no Concelho de Valongo; 17- Deliberou, por unanimidade, aprovar a ratificação do despacho de autorização de emissão da licença especial de ruído e isenção da respetiva taxa para a realização das Festas Religiosas em honra da Nossa Senhora dos Chãos; 18- Deliberou, por unanimidade, aprovar a ratificação do despacho de autorização de emissão da licença especial de ruído e isenção da respetiva taxa para a realização de eventos para angariação de fundos em honra da Nossa Senhora das Necessidades; 19- Deliberou, por unanimidade, aprovar a ratificação do despacho de autorização da emissão de licença especial de ruído e isenção da respetiva taxa para a realização das Festas da Cidade - São Mamede; 20- Deliberou, por unanimidade, aprovar a emissão de licença especial de ruído e isenção da respetiva taxa para a realização do evento “Feira Moda Antiga”; 21- Deliberou, por unanimidade, aprovar a emissão de licença especial de ruído e isenção da respetiva taxa para a realização de eventos para angariação de fundos em honra da Nossa Senhora das Necessidades; 22- Deliberou, por unanimidade, aprovar a emissão de licença especial de ruído e isenção da respetiva taxa para a realização das Festividades em honra da Nossa Senhora dos Remédios; 23- Deliberou, por unanimidade, aprovar a ratificação do despacho de autorização da emissão de licença especial de ruído e isenção da respetiva taxa para a realização das Festas de São Mamede; 24- Deliberou, por unanimidade, aprovar as variáveis a ponderar na atribuição de apoios para aquisição de equipamentos às entidades do setor social e solidário sediadas no concelho de valongo; 25- Deliberou, por unanimidade, aprovar a ratificação do despacho de autorização de cedência de transporte e isenção do pagamento da respetiva taxa ao Agrupamento de Escolas de Valongo; 26- Deliberou, por unanimidade, aprovar a atribuição de auxílios económicos para alimentação destinados às crianças da educação Pré-Escolar e aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico e atribuição de subsídios para aquisição de livros e material escolar aos alunos carenciados do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo 2016/2017 1.ª Fase; 27- Deliberou, por unanimidade, aprovar a atribuição de Medalha de Valor Desportivo, ao atleta Rui Pedro Carvalho Vinhas, ao Clube Propaganda da Natação - CPN, e ao Sporting Clube de Campo.

edital N.º 125/2016 Reunião de 08/09/2016 1- Deliberou, por unanimidade, aprovar a isenção de taxa pela emissão de alvará requerido pela Junta de Freguesia de Ermesinde para a realização do evento “Feira à Moda Antiga”; 2- Deliberou, por unanimidade, aprovar a atribuição de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade condicionada, na Rua Santa Margarida, na freguesia de Alfena; 3- Deliberou, por unanimidade, aprovar a atribuição de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade condicionada, na Rua da Liberdade, na freguesia de Alfena; 4- Deliberou, por unanimidade, aprovar a celebração de protocolo entre a Câmara Municipal de Valongo e a Universidade do Porto - Faculdade de Letras, no âmbito do projeto “Valongo, Cidade Utópica”; 5- Deliberou, por unanimidade, aprovar a atribuição de subsídio de transporte a alunos e alunas do Ensino Básico e Secundário - Ano letivo 2016/2017; 6- Deliberou, por unanimidade, aprovar a isenção do pagamento da taxa pela emissão de licença especial de ruído para a realização das Festas em honra da Nossa Senhora dos Remédios. edital N.º 127/2016 Reunião de 15/09/2016 1- Deliberou, por unanimidade, aprovar a ratificação do despacho de autorização para lançamento de fogo e isenção do pagamento da respetiva taxa, no âmbito da comemoração das Festas em honra de Nossa Senhora dos Remédios; 2- Deliberou, por maioria, com quatro votos contra dos/as senhores/as vereadores/ as eleitos/as pelo PSD/PPM, Dr.ª Maria da Trindade Morgado do Vale, Eng.º Hélio Fernando da Silva Rebelo, Dr.ª Ana Isabel Loureiro Pereira e Dr. César Jorge da Silva Vasconcelos, uma abstenção do senhor vereador eleito pela CDU, Adriano Soares Ribeiro, e o voto de qualidade utilizado pelo senhor Presidente da Câmara, aprovar a 4.ª Alteração do Orçamento e 4.ª Alteração das Grandes Opções do Plano do ano 2016; 3- Deliberou, por maioria, com quatro abstenções dos/as senhores/as vereadores/ as eleitos/as pelo PSD/PPM, Dr.ª Maria da Trindade Morgado do Vale, Eng.º Hélio Fernando da Silva Rebelo, Dr.ª Ana Isabel Loureiro Pereira e Dr. César Jorge da Silva Vasconcelos, e uma abstenção do senhor vereador eleito pela CDU, Adriano Soares Ribeiro, aprovar a adjudicação do concurso público com publicação no Jornal Oficial da União Europeia para a aquisição de apólices de seguros, por um período de 36 meses; 4- Deliberou, por unanimidade, aprovar a ratificação do despacho de autorização de isenção do pagamento de taxa pela emissão de alvará para recinto itinerante, requerido pela Fábrica da Igreja Paroquial da freguesia de Santo André de Sobrado; 5- Deliberou, por unanimidade, aprovar a atribuição de subsídio à Fábrica da Igreja Paroquial da freguesia de S. Lourenço de Ermesinde e Comissão de Festas de S. Bartolomeu - Valongo; 6- Deliberou, por unanimidade, aprovar a ratificação do despacho de autorização de isenção do pagamento de taxas pela cedência do Centro Cultural de Alfena, pela Junta de Freguesia de Alfena; 7- Deliberou, por unanimidade, aprovar a receção definitiva das obras de urbanização e libertação da caução, referente ao Processo n.º 18-L/1996 em nome de Socer, Ermesinde - Desenvolvimento Imobiliário, S.A. - Local: Rua Elias Garcia - Ermesinde; 8- Deliberou, por unanimidade, aprovar a atribuição de um apoio financeiro pontual

III / deliberações à Associação Desportiva de Valongo para a realização do 11.º Torneio Cidade de Valongo - Memorial Carlos Figueira. edital N.º 131/2016 Reunião de 22/09/2016 1- Deliberou, por maioria, com quatro abstenções dos/as senhores/as vereadores/ as eleitos/as pelo PSD/PPM, Eng.º Hélio Fernando da Silva Rebelo, Dr.ª Ana Isabel Loureiro Pereira, Dr. César Jorge da Silva Vasconcelos e Dr.ª Maria da Glória Alves e Castro, e uma abstenção do senhor vereador eleito pela CDU, Adriano Soares Ribeiro, aprovar a nomeação do Dr. Joaquim Manuel Faria Barreiros, como árbitro da Comissão Paritária para resolução de litígios no âmbito do Contrato de Concessão da Exploração e Gestão dos Sistemas de Abastecimento de Água para Consumo Público e de Recolha, Tratamento e Rejeição de Efluentes do Concelho de Valongo; 2- Deliberou, por maioria, com uma abstenção do senhor vereador eleito pela CDU, Adriano Soares Ribeiro, manifestar a intenção de adesão à Associação Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular; 3- Deliberou, por unanimidade, aprovar a celebração do protocolo de cooperação institucional no âmbito do programa “Reabilitar para Arrendar - Habitação Acessível” entre o Instituto de Habitação e da Reabilitação urbana, I.P. (IHRU) e o Município de Valongo; 4- Deliberou, por maioria, com quatro abstenções dos/as senhores/as vereadores/ as eleitos/as pelo PSD/PPM, Eng.º Hélio Fernando da Silva Rebelo, Dr.ª Ana Isabel Loureiro Pereira, Dr. César Jorge da Silva Vasconcelos e Dr.ª Maria da Glória Alves e Castro, e um voto contra do senhor vereador eleito pela CDU, Adriano Soares Ribeiro, aprovar a abertura de concurso público com publicação no Jornal Oficial da União Europeia para a prestação de serviços de recolha de resíduos sólidos urbanos no Município de Valongo, por um período de 36 meses; 5- Deliberou, por unanimidade, aprovar a ratificação do despacho de autorização de isenção do pagamento de taxa pela emissão do alvará para o evento “Encontro Diocesano”, requerido pela Paróquia de Santo André de Sobrado; 6- Deliberou, por unanimidade, aprovar a ratificação do despacho de autorização de isenção do pagamento de taxa pela emissão de alvará requerido pela Junta de Freguesia de Ermesinde para o evento “Concentração de Automóveis Minis e Clássicos; 7- Deliberou, por maioria, com quatro abstenções dos/as senhores/as vereadores/ as eleitos/as pelo PSD/PPM, Eng.º Hélio Fernando da Silva Rebelo, Dr.ª Ana Isabel Loureiro Pereira, Dr. César Jorge da Silva Vasconcelos e Dr.ª Maria da Glória Alves e Castro, aprovar a fixação das taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), referentes a 2017, a aplicar aos valores patrimoniais tributários dos prédios urbanos; 8- Deliberou, por maioria, com quatro abstenções dos/as senhores/as vereadores/ as eleitos/as pelo PSD/PPM, Eng.º Hélio Fernando da Silva Rebelo, Dr.ª Ana Isabel Loureiro Pereira, Dr. César Jorge da Silva Vasconcelos e Dr.ª Maria da Glória Alves e Castro, propor à Assembleia Municipal a fixação da taxa relativa à participação variável no IRS a aplicar aos rendimentos do ano 2017; 9- Deliberou, por unanimidade, propor à Assembleia Municipal o lançamento de Derrama sobre o lucro tributável a cobrar no ano 2017; 10- Deliberou, por maioria, com quatro abstenções dos/as senhores/as vereadores/as eleitos/as pelo PSD/PPM, Eng.º Hélio Fernando da Silva Rebelo, Dr.ª Ana Isabel

Loureiro Pereira, Dr. César Jorge da Silva Vasconcelos e Dr.ª Maria da Glória Alves e Castro, propor à Assembleia Municipal a fixação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) para vigorar no ano 2017; 11- Deliberou, por unanimidade, propor à Assembleia Municipal a desafetação do domínio público de uma parcela de terreno, com a área de 1.225,00m2, sita na Rua 1.º de Maio, em Alfena; 12- Deliberou, por unanimidade, aprovar a receção provisória das obras de urbanização referente ao Processo n.º 74-OC/2014, em nome de NOS - Comunicações, S.A. Local: Rua Manuel Simões - Ermesinde; 13- Deliberou, por unanimidade, aprovar a receção provisória das obras de urbanização referente ao Processo n.º 152-OC/2014, em nome de NOS - Comunicações, S.A. - Local: Rua António José da Silva - Campo e Sobrado; 14- Deliberou, por unanimidade, aprovar as peças procedimentais e a abertura do procedimento de Gestão de Eficiência Energética na Iluminação Pública; 15- Deliberou, por maioria, com uma abstenção do senhor vereador eleito pela CDU, Adriano Soares Ribeiro, aprovar o Projeto de Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestações de Serviços do Município de Valongo; 16- Deliberou, por unanimidade, aprovar a instalação de máquinas de vending como apoio ao Centro Cultural e Desportivo dos Trabalhadores do Município de Valongo (CCD); 17- Deliberou, por unanimidade, aprovar a isenção do pagamento de taxas pela cedência do Centro Cultural de Alfena, pela Associação Industrial e Empresarial de Valongo. edital N.º 133/2016 Reunião de 29/09/2016 1- Deliberou, por unanimidade, aprovar a minuta do contrato referente ao concurso público com publicação no Jornal Oficial da União Europeia para a aquisição de apólices de seguros, por um período de 36 meses; 2- Deliberou, por unanimidade, aprovar a declaração de caducidade da comunicação prévia referente ao Processo n.º 122-OC/2012, em nome de Cláudia Marina Silva Marques - Local: Rua Dias Gaspar, n.ºs 51 e 53 - lote 2 - Campo; 3- Deliberou, por unanimidade, aprovar a declaração de caducidade da comunicação prévia referente ao Processo n.º 123OC/2012, em nome de Cláudio Roberto da Silva Marques - Local: Rua Dias Gaspar, n.ºs 65 e 67 - lote 3 - Campo; 4- Deliberou, por unanimidade, aprovar a ordem de execução de obras de conservação referente ao Processo n.º 31-OC/1957 - Local: Rua Padre Miguel Paupério do Vale, n.ºs 115 e 119 - Valongo; 5- Deliberou, por unanimidade, aprovar a ordem de execução de obras de conservação necessárias à correção de más condições de segurança e salubridade do local, referente ao Processo n.º 200-OC/1968 Local: Rua Eng.º Armando Magalhães, n.ºs 168 a 184 - Ermesinde; 6- Deliberou, por unanimidade, aprovar a ordem de execução de obras de conservação necessárias à correção de más condições de segurança e salubridade, referente ao Processo n.º 373-OC/1978 - Local: Rua João Elias, n.ºs 29, 39 e 47 - Valongo; 7- Deliberou, por unanimidade, aprovar a ordem de execução de obras de conservação necessárias à correção de más condições de segurança e salubridade do local, referente ao Processo n.º 279OC/1998 - Local: Rua Rainha Santa Isabel, n.ºs 265 a 395 - Valongo;

8- Deliberou, por unanimidade, aprovar a ordem de execução de obras de conservação necessárias à correção de más condições de segurança e salubridade, referente ao Processo n.º 27/2015(07) Local: Travessa do Borbulhão, junto ao n.º 211 - Campo e Sobrado; 9- Deliberou, por unanimidade, aprovar a ordem de execução de obras de conservação necessárias à correção de más condições de segurança e salubridade, referente ao Processo n.º 3/2016(07) - Local: Rua José Joaquim Ribeiro Teles, n.º 860 - casa 3 - Ermesinde; 10- Deliberou, por unanimidade, aprovar o protocolo para a realização de estágios - 2016-17 entre a Casa da Juventude e a ADICE; 11- Deliberou, por unanimidade, aprovar a isenção do pagamento de taxas pela cedência do Auditório Dr. António Macedo, pela Escola Profissional de Valongo; 12- Deliberou, por unanimidade, aprovar a atribuição de subsídio à Associação das Coletividades do Concelho de Valongo; 13- Deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de parceria com a Associação Cuca Macuca - Associação de Desenvolvimento Integrado, para a realização da 6.ª edição do concurso “Alma do Fado - VI Concurso de Fado Amador do Concelho de Valongo”; 14- Deliberou, por unanimidade, aprovar o Protocolo de Cooperação com a AMI Associação Museu de Imprensa; 15- Deliberou, por unanimidade, aprovar a subscrição de parceria com o Centro Social de Ermesinde; 16- Deliberou, por unanimidade, aprovar o Projeto Encontr’ARTE na Escola 2016/2017; 17- Deliberou, por unanimidade, aprovar a emissão da licença especial de ruído e isenção do pagamento da respetiva taxa para a realização do evento “Dance Colour Party”; 18- Deliberou, por unanimidade, aprovar a aceitação da doação de garagem na Rua Ramalho Ortigão, Fração E, da União de Freguesias de Campo e Sobrado. edital N.º 134/2016 Reunião de 06/10/2016 1- Deliberou, por unanimidade, aprovar a atribuição de subsídio à Confraria do Senhor dos Passos e à Fábrica da Igreja de S. Mamede - Festas em honra de S. Mamede; 2- Deliberou, por unanimidade, aprovar a ratificação do despacho de autorização da isenção do pagamento de taxas pela cedência do Centro Cultural de Alfena, pela Junta de Freguesia de Alfena; 3- Deliberou, por unanimidade, aprovar a cedência gratuita da Casa de Espetáculos do Fórum Cultural de Ermesinde à Escola Secundária de Ermesinde; 4- Deliberou, por unanimidade, aprovar a ratificação do despacho de autorização de isenção do pagamento de taxa pela cedência de palco à Associação Recreativa e Cultural da Azenha - ARCA, no âmbito das comemorações do seu aniversário; 5- Deliberou, por unanimidade, aprovar a isenção do pagamento de taxa de utilização do Indoor Soccer de Sobrado à Escola Profissional de Valongo - Profival; 6- Deliberou, por unanimidade, aprovar a celebração de protocolo de coorganização do “2.º Congresso de Mineração Romana e Espeleologia” com Alto Relevo - Clube de Montanhismo; 7- Deliberou, por unanimidade, aprovar o acordo de cooperação a estabelecer entre a Área Metropolitana do Porto e os Municípios de Santo Tirso, Trofa, Valongo, Maia, Porto e Matosinhos, para a implementação do Plano Intermunicipal para a Recupera-

ção do Corredor do Rio Leça. edital N.º 150/2016 Reunião de 13/10/2016 1- Deliberou, por maioria, com a abstenção do Senhor Vereador eleito pela CDU, Adriano Ribeiro, aprovar a criação do sistema multimunicipal de abastecimento de água do sul do grande Poto e constituição da sociedade anónima concessionária do mesmo; 2- Deliberou, por unanimidade, aprovar os acordos para a requalificação e modernização das instalações das escolas Básica e Secundária de Ermesinde e Secundária de Valongo; 3- Deliberou, por unanimidade, aprovar o alargamento da rua S. João e construção de parques de estacionamento (1ª fase) – aceitação de doação de parcela de terreno; 4- Deliberou, por unanimidade, aprovar o pedido de isenção de taxas pela cedência do Centro Cultural de Alfena, Junta Freguesia de Alfena; 5- Deliberou, por unanimidade, aprovar o pedido de isenção de taxas pela cedência do Centro Cultural de Alfena, Junta Freguesia de Alfena; 6- Deliberou, por unanimidade, aprovar a realização da prova denominada Campeonato Regional de Rampa 2016, bem como a atribuição do apoio solicitado; 7- Deliberou, por unanimidade, aprovar a isenção do pagamento de taxas, como apoio ao Agrupamento de Escolas de Campo; 8 – Deliberou, por unanimidade, ratificar o pedido de isenção do pagamento de taxa pela licença especial de ruído à Fábrica da Igreja Paroquial de Santo André de Sobrado; 9 – Deliberou, por unanimidade, ratificar o pedido de isenção do pagamento de taxa pela licença especial de ruído à Junta de Freguesia de Alfena; 10 – Deliberou, por unanimidade, aprovar: Centro Cívico de Campo – Construção da alameda da Igreja - Aprovação das peças procedimentais e do projeto de decisão de contratar - Designação dos membros do júri do procedimento - Concessão de adiantamento de preço; 11 – Deliberou, por maioria, com a abstenção dos Senhores Vereadores eleitos pelo PSD/PPM Dr. João Paulo Baltazar, Eng.º Hélio Rebelo, Dra. Ana Isabel Pereira e Dr. César Vasconcelos, aprovar: PEDU – Pleno Estratégico de Desenvolvimento Urbano – Reabilitação de Habitação Social PER Barreiro - Aprovação das peças procedimentais e do projeto de decisão de contratar - Designação dos membros do júri do procedimento - Concessão de aditamento de preço; 12 – Deliberou, por unanimidade, aprovar a substituição de viatura – licença de táxi n.º 06 – Manuel Seixas, Lda.; 13 – Deliberou, por unanimidade, aprovar a abertura de procedimento concursal – contratação de trabalhadores por tempo indeterminado – 1 técnico superior de direito. edital N.º 155/2016 Reunião de 27/10/2016 1- Deliberou, por maioria, com quatro abstenções dos/as senhores/as vereadores/ as eleitos/as pelo PSD/PPM, Dr. João Paulo Rodrigues Baltazar, Dr.ª Maria da Trindade Morgado do Vale, Eng.º Hélio Fernando da Silva Rebelo e Dr.ª Ana Isabel Loureiro Pereira, e uma abstenção do senhor vereador eleito pela CDU, Adriano Soares Ribeiro, aprovar o Orçamento, Grandes Opções do Plano, Mapa de Pessoal para 2017 e Plano de Atividades e Orçamento da Vallis Habita para 2017;

boletim municipal de valongo · dezembro 2016

2- Deliberou, por maioria, com quatro abstenções dos/as senhores/as vereadores/ as eleitos/as pelo PSD/PPM, Dr. João Paulo Rodrigues Baltazar, Dr.ª Maria da Trindade Morgado do Vale, Eng.º Hélio Fernando da Silva Rebelo e Dr.ª Ana Isabel Loureiro Pereira, e uma abstenção do senhor vereador eleito pela CDU, Adriano Soares Ribeiro, aprovar a 5.ª Alteração do Orçamento e 5.ª Alteração das Grandes Opções do Plano do ano 2016; 3- Deliberou, por unanimidade, aprovar a ratificação do despacho de autorização de emissão de licença especial de ruído e isenção do pagamento da respetiva taxa para a realização da Desfolhada Tradicional; 4- Deliberou, por unanimidade, aprovar a emissão da licença especial de ruído e isenção do pagamento da respetiva taxa para a realização de eventos para angariação de fundos para a festa em honra de São Gonçalo; 5- Deliberou, por unanimidade, apoiar a implementação do Programa Eco-Escolas 2016/2017; 6- Deliberou, por unanimidade, aprovar o estabelecimento de protocolo de parceria com o Alto Relevo - Clube de Montanhismo; 7- Deliberou, por unanimidade, aprovar a ratificação do despacho de autorização da isenção do pagamento de taxas pela cedência do Auditório Dr. António Macedo ao Agrupamento de Escolas Vallis Longus; 8- Deliberou, por unanimidade, aprovar o acerto de contas referente ao ano letivo 2015/2016 no âmbito das Atividades de Animação e de Apoio à Família (AAAF’s); 9- Deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de protocolo para dinamização de Clubes de Teatro nas escolas - 2016/2017; 10- Deliberou, por unanimidade, aprovar a celebração do Contrato-Programa do Desenvolvimento da Natação e outras atividades aquáticas com o Clube de Propaganda de Natação - CPN - ano letivo 2016/2017; 11- Deliberou, por unanimidade, aprovar a celebração de Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Época Desportiva 2016/2017; 12- Deliberou, por unanimidade, aprovar a subscrição da declaração de parceria com a ADICE no âmbito do Programa Escolhas 6.ª Geração; 13- Deliberou, por maioria, com uma abstenção do senhor vereador eleito pela CDU, Adriano Soares Ribeiro, aprovar a adenda à deliberação de câmara de 04 de agosto de 2016 - Início do procedimento de alteração ao Plano Diretor Municipal de Valongo. edital N.º 156/2016 Reunião de 03/11/2016 1- Deliberou, por unanimidade, aprovar a celebração de protocolo de cooperação com a Cooperativa dos Produtores Agrícolas do Concelho de Valongo para a realização da Expoval 2017 - Mostra de Atividades Económicas do Concelho de Valongo; 2- Deliberou, por unanimidade, aprovar a ratificação do despacho de autorização da isenção do pagamento de taxas pela cedência do Centro Cultural de Alfena, pela Junta de Freguesia de Alfena; 3- Deliberou, por unanimidade, aprovar a celebração de protocolos de colaboração para a isenção do pagamento da taxa de utilização de Equipamentos Desportivos, Transportes e Publicidade - Época Desportiva 2016/2017; 4- Deliberou, por unanimidade, aprovar a ratificação do Acordo de Consórcio estabelecido com o Centro Social de Ermesinde no âmbito do Programa “Escolhas 6.ª Geração”; 5- Deliberou, por unanimidade, aprovar a isenção do pagamento de taxa ao Agrupamento de Escolas de Valongo;

6- Deliberou, por unanimidade, aprovar a declaração de caducidade da licença administrativa para a legalização de instalação de estabelecimento “Stand Auto”, referente ao Processo n.º 159-OC/2011, em nome de Emanuel António Sousa Alves - Local: Rua José Joaquim Ribeiro Teles, 499-569, 575 e 579 - Ermesinde. edital N.º 159/2016 Reunião de 10/11/2016 1- Deliberou, por maioria, com quatro abstenções dos/as senhores/as vereadores/ as eleitos/as pelo PSD/PPM, Dr. João Paulo Rodrigues Baltazar, Dr.ª Maria da Trindade Morgado do Vale, Eng.º Hélio Fernando da Silva Rebelo e Dr.ª Ana Isabel Loureiro Pereira, e uma abstenção do senhor vereador eleito pela CDU, Adriano Soares Ribeiro, aprovar a 6.ª Alteração do Orçamento e 6.ª Alteração das Grandes Opções do Plano de 2016; 2- Deliberou, por unanimidade, aprovar a atribuição de subsídio de transporte a alunas/os compulsivas/os - ano letivo 2016/2017; 3- Deliberou, por unanimidade, aprovar a atribuição de auxílios económicos a alunos/ as carenciados/as do 1.º Ciclo do Ensino Básico - 2.ª Fase Ação Social Escolar - ano letivo 2016/2017; 4- Deliberou, por unanimidade, aprovar a isenção do pagamento da taxa pela emissão de licença especial de ruído para a realização de eventos para angariação de fundos para a Festa da Nossa Senhora das Necessidades; 5- Deliberou, por unanimidade, aprovar a substituição de viatura a afetar à Licença de Táxi n.º 12, em nome da empresa Táxis Rodoporto, Lda; 6- Deliberou, por unanimidade, indeferir o pedido de prorrogação de prazo para entrega das propostas por um dos interessados, bem como delegar competências no júri do procedimento, referente ao Contrato de Gestão de Eficiência Energética na Iluminação Pública; 7- Deliberou, por unanimidade, aprovar a isenção do pagamento de taxa pela cedência de palco à Junta de Freguesia de Alfena; 8- Deliberou, por unanimidade, aprovar a retificação dos Acordos de Cooperação Formação prática em contexto de trabalho com a ADICE e o Município de Valongo Técnico de Informática - Instalação e gestão de redes - ação 5 e 8; 9- Deliberou, por unanimidade, aprovar a isenção do pagamento de taxa pela cedência do Espaço Cultural Municipal – Sala das Artes, ao Agrupamento de Escolas de Campo. edital N.º 159/2016 Reunião de 10/11/2016 1- Deliberou, por maioria, com quatro abstenções dos/as senhores/as vereadores/ as eleitos/as pelo PSD/PPM, Dr. João Paulo Rodrigues Baltazar, Dr.ª Maria da Trindade Morgado do Vale, Eng.º Hélio Fernando da Silva Rebelo e Dr.ª Ana Isabel Loureiro Pereira, e uma abstenção do senhor vereador eleito pela CDU, Adriano Soares Ribeiro, aprovar a 6.ª Alteração do Orçamento e 6.ª Alteração das Grandes Opções do Plano de 2016; 2- Deliberou, por unanimidade, aprovar a atribuição de subsídio de transporte a alunas/os compulsivas/os - ano letivo 2016/2017; 3- Deliberou, por unanimidade, aprovar a atribuição de auxílios económicos a alunos/ as carenciados/as do 1.º Ciclo do Ensino Básico - 2.ª Fase Ação Social Escolar - ano letivo 2016/2017; 4- Deliberou, por unanimidade, aprovar a isenção do pagamento da taxa pela emissão de licença especial de ruído para

a realização de eventos para angariação de fundos para a Festa da Nossa Senhora das Necessidades; 5- Deliberou, por unanimidade, aprovar a substituição de viatura a afetar à Licença de Táxi n.º 12, em nome da empresa Táxis Rodoporto, Lda; 6- Deliberou, por unanimidade, indeferir o pedido de prorrogação de prazo para entrega das propostas por um dos interessados, bem como delegar competências no júri do procedimento, referente ao Contrato de Gestão de Eficiência Energética na Iluminação Pública; 7- Deliberou, por unanimidade, aprovar a isenção do pagamento de taxa pela cedência de palco à Junta de Freguesia de Alfena; 8- Deliberou, por unanimidade, aprovar a retificação dos Acordos de Cooperação Formação prática em contexto de trabalho com a ADICE e o Município de Valongo Técnico de Informática - Instalação e gestão de redes - ação 5 e 8; 9- Deliberou, por unanimidade, aprovar a isenção do pagamento de taxa pela cedência do Espaço Cultural Municipal – Sala das Artes, ao Agrupamento de Escolas de Campo. edital N.º 167/2016 Reunião de 16/11/2016 1- Deliberou, por unanimidade, aprovar a atribuição de subsídio à Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Santo André de Sobrado para a realização da festa em honra de Nossa Senhora das Necessidades; 2- Deliberou, por unanimidade, aprovar a atribuição de um apoio pontual à Associação Desportiva de Valongo para as despesas inerentes à representação do Município de Valongo no “V Torneio de Hóquei em Patins - Eixo Atlântico”; 3- Deliberou, por unanimidade, aprovar a celebração de protocolo de coorganização para a realização do “Trail Quinta das Arcas” - 27 de novembro de 2016; 4- Deliberou, por unanimidade, aprovar a celebração de protocolo de coorganização para a realização da “1.ª Manuaço Meia Maratona da Regueifa” - 01 de dezembro de 2016; 5- Deliberou, por unanimidade, aprovar a emissão de licença especial de ruído, bem como a isenção do pagamento da respetiva taxa para a dinamização de atividades alusivas ao Natal; 6- Deliberou, por unanimidade, aprovar os erros e omissões referentes ao Contrato de Gestão de Eficiência Energética na Iluminação Pública; 7- Deliberou, por unanimidade, aprovar a permuta de parcelas de terreno com Hutchinson Porto Tubos Flexíveis, Soc. Unipessoal, Lda. edital N.º 172/2016 Reunião de 24/11/2016 1- Deliberou, por maioria, com quatro abstenções dos/as senhores/as vereadores/ as eleitos/as pelo PSD/PPM, Dr. João Paulo Rodrigues Baltazar, Dr.ª Maria da Trindade Morgado do Vale, Eng.º Hélio Fernando da Silva Rebelo e Dr.ª Ana Isabel Loureiro Pereira, aprovar a 3.ª Revisão do Orçamento e 2.ª Revisão das Grandes Opções do Plano do ano 2016; 2- Deliberou, por maioria, com quatro abstenções dos/as senhores/as vereadores/ as eleitos/as pelo PSD/PPM, Dr. João Paulo Rodrigues Baltazar, Dr.ª Maria da Trindade Morgado do Vale, Eng.º Hélio Fernando da Silva Rebelo e Dr.ª Ana Isabel Loureiro Pereira, e um voto contra do senhor vereador eleito pela CDU, Adriano Soares Ribeiro, aprovar a ratificação da decisão de aprovação da ata relativa a erros e omissões do concurso público com publicação no Jornal Oficial da União Europeia para a prestação

de serviços de recolha de resíduos sólidos urbanos no Município de Valongo, por um período de 36 meses; 3- Deliberou, por maioria, com um voto de abstenção do senhor vereador eleito pela CDU, Adriano Soares Ribeiro, aprovar a submissão à Assembleia Municipal do projeto de alteração do Regulamento Municipal de Edificação e Urbanização; 4- Deliberou, por maioria, com um voto de abstenção do senhor vereador eleito pela CDU, Adriano Soares Ribeiro, aprovar a submissão à Assembleia Municipal do projeto de alteração do Regulamento de Taxas e Outras Receitas Municipais; 5- Deliberou, por unanimidade, aprovar a celebração de protocolo de cooperação entre a Autarquia e a Faculdade de Letras da Universidade do Porto para realização de estágio curricular na área de informação Geográfica e Ordenamento do Território; 6- Deliberou, por unanimidade, aprovar a emissão de licença especial de ruído bem como a isenção do pagamento da respetiva taxa para a realização do Percurso Solidário - Passeio de cicloturismo, caminhada e cãominhada; 7- Deliberou, por unanimidade, aprovar a emissão de licença especial de ruído bem como a isenção do pagamento da respetiva taxa para a realização da festa em honra a Santo André; 8- Deliberou, por unanimidade, aprovar a emissão de licença especial de ruído bem como a isenção do pagamento da respetiva taxa para a realização de eventos para angariação de fundos em honra de São Gonçalo; 9- Deliberou, por unanimidade, aprovar a emissão de licença especial de ruído bem como a isenção do pagamento da respetiva taxa para a dinamização da Corrida de São Silvestre; 10- Deliberou, por unanimidade, aprovar a isenção do pagamento de taxas pela cedência do Centro Cultural de Alfena à Junta de Freguesia de Alfena; 11- Deliberou, por unanimidade, aprovar a isenção do pagamento de taxas pela cedência da sala de espetáculos do Fórum Cultural de Ermesinde ao EB1/JI Gandra do Agrupamento de Escolas de Ermesinde; 12- Deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de realização de estágios com a ADICE 2016/2017, na Casa da Juventude; 13- Deliberou, por unanimidade, aprovar a isenção do pagamento da taxa pela utilização dos Pavilhões Municipais de Ermesinde e Sobrado à Associação de Futebol do Porto; 14- Deliberou, por unanimidade, aprovar a isenção do pagamento da taxa pela utilização do Estádio Municipal de Valongo à Divisão Policial Maia - Esq.ª EIFP; 15- Deliberou, por unanimidade, aprovar a isenção do pagamento da taxa pela cedência de palco à União Desportiva, Cultural e Recreativa da Bela; 16- Deliberou, por unanimidade, aprovar a atribuição de subsídios para aquisição de equipamentos a entidades do setor social e solidário, sediadas no concelho de Valongo; 17- Deliberou, por unanimidade, aprovar a implementação de sinalização vertical e horizontal para as Ruas Vista Alegre e das Leiras - Ermesinde; 18- Deliberou, por unanimidade, aprovar a criação de dois lugares de estacionamento reservados à AVA - Associação Viver Alfena - Instituição Particular de Solidariedade Social, na Rua de S. Vicente em Alfena; 19- Deliberou, por unanimidade, aprovar a alteração de sinalização - Implementação de sentido único na Praceta Vitorino Nemésio - Ermesinde; 20- Deliberou, por unanimidade, aprovar a emissão de autorização prévia para lançamento de fogo e isenção do pagamento da respetiva taxa para as festas em honra de

V / deliberações Santo André. edital N.º 176/2016 Reunião de 02/12/2016 1- Deliberou, por unanimidade, aprovar a submissão à Assembleia Municipal do pedido de autorização de adesão do Município de Valongo à Associação Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular; 2- Deliberou, por maioria, com quatro abstenções dos/a senhores/a vereadores/a eleitos/a pelo PSD/PPM, Dr. João Paulo Rodrigues Baltazar, Eng.º Hélio Fernando da Silva Rebelo, Dr.ª Ana Isabel Loureiro Pereira e Dr. César Jorge da Silva Vasconcelos, e um voto contra do senhor vereador eleito pela CDU, Adriano Soares Ribeiro, aprovar e submeter à Assembleia Municipal o novo modelo de gestão do serviço público de transporte prestado pela STCP; 3- Deliberou, por maioria, com quatro abstenções dos/a senhores/a vereadores/a eleitos/a pelo PSD/PPM, Dr. João Paulo Rodrigues Baltazar, Eng.º Hélio Fernando da Silva Rebelo, Dr.ª Ana Isabel Loureiro Pereira e Dr. César Jorge da Silva Vasconcelos, e uma abstenção do senhor vereador eleito pela CDU, Adriano Soares Ribeiro, aprovar a 7.ª Alteração do Orçamento e 7.ª Alteração das Grandes Opções do Plano do ano 2016; 4- Deliberou, por unanimidade, aprovar a isenção de taxas pela emissão de alvará e cedência de estrado, requerido pela Junta de Freguesia de Ermesinde, para o evento Ermesinde Festeja Natal 2016; 5- Deliberou, por unanimidade, aprovar a isenção de taxa pela emissão de alvará, requerido pela Junta de Freguesia de Alfena, para o evento Passeio Pai Natal Motard 2016; 6- Deliberou, por unanimidade, aprovar a ordem de execução de obras de conservação referente ao Processo n.º 297-OC/1979 - Local: Rua Bartolomeu Dias, n.ºs 446, 448, 450 e 452 - Ermesinde; 7- Deliberou, por unanimidade, aprovar a ordem de execução de obras de conservação necessárias à correção de más condições de segurança e salubridade referente ao Processo n.º 314-OC/1987 - Local: Rua do Padrão, n.º 148 - Valongo; 8- Deliberou, por unanimidade, aprovar a ordem de execução de obras de conservação necessárias à correção de más condições de segurança e salubridade referente ao Processo n.º 281-OC/1997 - Local: Rua do Pinheiro, n.ºs 240 e 246 - Ermesinde; 9- Deliberou, por unanimidade, aprovar a ordem de execução de obras de conservação necessárias à correção de más condições de segurança e salubridade referente ao Processo n.º 16/2015(07) - Local: Rua Gil Vicente - antigo cinema de Ermesinde - Ermesinde; 10- Deliberou, por unanimidade, aprovar a ordem de execução de obras de conservação necessárias à correção de más condições de segurança e salubridade referente ao Processo n.º 15/2016(07) Local: Rua Escolas da Bela, n.º 22 - r/chão - Ermesinde; 11- Deliberou, por unanimidade, aprovar a declaração de caducidade da comunicação prévia (construção de edifício de habitação unifamiliar), referente ao Processo n.º 21OC/2012 em nome de Pedro José de Sousa Vieria - Local: Rua da Costa, n.º 224 (lote 31) - Campo; 12- Deliberou, por unanimidade, aprovar a declaração de caducidade da licença administrativa (ampliação de edificação e alteração à fração “a”), referente ao Processo n.º 55-OC/2012 em nome de Elisabete Moreira Coelho - Local: Rua D. Pedro IV, n.º 731 - Valongo; 13- Deliberou, por unanimidade, aprovar a prorrogação do prazo para conclusão das obras de reposição das boas condições de

segurança do muro a confrontar com o Campo de Futebol de Valongo, referente ao Processo n.º 273-OC/1999 - Local: Avenida dos Desportos, n.º 99 - Valongo; 14- Deliberou, por unanimidade, aprovar a atribuição de subsídio ao Centro Cultural e Desportivo dos Trabalhadores do Município de Valongo; 15- Deliberou, por unanimidade, aprovar a isenção do pagamento de taxas pela cedência do Centro Cultural de Campo, pelo Agrupamento de Escolas de Campo; 16- Deliberou, por unanimidade, aprovar a isenção do pagamento de taxa pela cedência do Auditório Dr. António Macedo à Junta de Freguesia de Valongo; 17- Deliberou, por unanimidade, aprovar a isenção do pagamento de taxa pela cedência do Auditório Dr. António Macedo ao Agrupamento de Escolas Vallis Longus; 18- Deliberou, por unanimidade, aprovar a atribuição de subsídio a autorizar a celebração de protocolo de coorganização com o Clube de BTT de Valongo para a realização do 4.º Trail Noturno; 19- Deliberou, por unanimidade, aprovar o projeto final de Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo a Alunos e Alunas do Ensino Superior; 20- Deliberou, por unanimidade, aprovar o acordo de colaboração com a FCUP com vista a acolhimento de estágio curricular; 21- Deliberou, por unanimidade, aprovar a emissão de licença especial de ruído e isenção do pagamento da respetiva taxa para a realização das Festas em honra a Nossa Senhora da Conceição; 22- Deliberou, por unanimidade, aprovar a aceitação da doação de sete parcelas de terreno e aprovação das contrapartidas estabelecidas entre as partes para a empreitada: “Construções e Pavimentações - Campo e Sobrado -Beneficiação da via de ligação Gandra/Costa”; 23- Deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de sinalização vertical para a Rua de Campelo (EM 606), (troço frente à Escola Profissional de Valongo), na União das Freguesias de Campo e Sobrado; 24- Deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de alteração ao estudo de sinalização rodoviária para a Rua Aldeia dos Lavradores, (troço frente ao Edifício Faria Sampaio), em Ermesinde. edital N.º 188/2016 Reunião de 15/12/2016 1- Deliberou, por maioria, com quatro abstenções dos/as senhores/as vereadores/ as eleitos/as pelo PSD/PPM, Dr. João Paulo Rodrigues Baltazar, Dr.ª Maria da Trindade Morgado do Vale, Eng.º Hélio Fernando da Silva Rebelo e Dr.ª Ana Isabel Loureiro Pereira, e um voto contra do senhor vereador eleito pela CDU, Adriano Soares Ribeiro, aprovar a proposta de minuta de transação judicial com a PARQUE VE, S.A., no âmbito do Processo n.º 440/11.0BEPNF, que corre termos no Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel, bem como o início do procedimento de alteração dos Contratos de Concessão de Estacionamento de Duração Limitada nas freguesias de Valongo e Ermesinde e do Regulamento Municipal de Trânsito e Estacionamento de Duração Limitada de Valongo; 2- Deliberou, por maioria, com quatro abstenções dos/as senhores/as vereadores/ as eleitos/as pelo PSD/PPM, Dr. João Paulo Rodrigues Baltazar, Dr.ª Maria da Trindade Morgado do Vale, Eng.º Hélio Fernando da Silva Rebelo e Dr.ª Ana Isabel Loureiro Pereira, e um voto contra do senhor vereador eleito pela CDU, Adriano Soares Ribeiro, aprovar a ratificação da proposta de atualização de tarifário para 2017, referente ao Contrato de Concessão da Exploração e Gestão dos Sistemas de Abastecimento de Água para Consumo Público e de Recolha,

Tratamento e Rejeição de Efluentes do Concelho de Valongo; 3- Deliberou, por unanimidade, aprovar a isenção de taxas pela emissão do Alvará n.º 46/2016 requerido pela Junta de Freguesia de Ermesinde para a Corrida e Caminhada S. Silvestre; 4- Deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de atribuição toponímica a arruamentos de três freguesias do concelho; 5- Deliberou, por unanimidade, aprovar a isenção de taxas pela cedência do Centro Cultural de Alfena, pela Junta de Freguesia de Alfena; 6- Deliberou, por unanimidade, aprovar a isenção do pagamento de taxas pela cedência do Centro Cultural de Campo, pelo Agrupamento de Escolas de Campo; 7- Deliberou, por unanimidade, aprovar a ratificação do despacho de autorização de celebração de parceria com a Junta de Freguesia de Valongo para a realização do evento “Aldeia de Natal”; 8- Deliberou, por unanimidade, aprovar a celebração do protocolo de colaboração entre o Município de Valongo e o Grupo Dramático e Recreativo da Retorta - GDRR, no âmbito da cedência do Pavilhão Multiusos do GDRR; 9- Deliberou, por unanimidade, aprovar a celebração do protocolo de colaboração entre o Município de Valongo e o Grupo Dramático e Recreativo da Retorta - GDRR, no âmbito da utilização da Oficina das Artes; 10- Deliberou, por unanimidade, aprovar a isenção do pagamento de taxa de utilização da Piscina Municipal de Ermesinde ao Agrupamento de Escolas de Ermesinde; 11- Deliberou, por unanimidade, aprovar a isenção do pagamento de taxa ao Agrupamento de Escolas de Valongo pela utilização do Pavilhão Municipal de Sobrado; 12- Deliberou, por unanimidade, aprovar a isenção do pagamento de taxa ao CENFIM - Centro de Formação Profissional da Indústria Metalúrgica e Metalomecânica pela utilização do Pavilhão Municipal de Ermesinde; 13- Deliberou, por unanimidade, aprovar a isenção do pagamento de taxa à Associação de Basquetebol do Porto pela utilização do Pavilhão Municipal de Campo n.º 1; 14- Deliberou, por unanimidade, apoiar a Associação de Ciclismo Candibyke na realização da Taça de Portugal de Ciclocrosse 2017; 15- Deliberou, por unanimidade, aprovar a atribuição à Associação Desportiva de Valongo de um subsídio pontual para a organização do Torneio dos Reis - 7 e 8 de janeiro de 2017; 16- Deliberou, por unanimidade, aprovar a isenção do pagamento de taxas aos Agrupamentos de Escolas de S. Lourenço e Valongo pela cedência de palcos; 17- Deliberou, por unanimidade, aprovar a emissão de licença especial de ruído, bem como a isenção do pagamento da respetiva taxa para a realização de eventos para angariação de fundos em honra da N.ª Sr.ª das Necessidades; 18- Deliberou, por unanimidade, aprovar a aceitação da doação do Parque de Jogos António Jorge da Costa ao Município de Valongo e à União de Freguesias de Campo e Sobrado, pelo Sporting Clube de Campo; 19- Deliberou, por unanimidade, aprovar o relatório final e proceder à adjudicação da empreitada “PEDU - Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano - Reabilitação de Habitação Social PER Barreiro”; 20- Deliberou, unanimidade, aprovar a criação de dois lugares de estacionamento reservados a pessoas com mobilidade condicionada, na Avenida Oliveira Zina e Rua da Misericórdia, em Valongo; 21- Deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de sinalização vertical elaborada

para a Rua da Virela, em Valongo (sentido único ascendente); 22- Deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de sinalização vertical - mod C3b - Proibição de circulação de veículos pesados, elaborada para o acesso de veículos ao Centro Cívico de Campo, na União de Freguesias de Campo e Sobrado; 23- Deliberou, por unanimidade, aprovar o relatório final e proceder à adjudicação da empreitada “Centro Cívico de Campo Construção da Alameda da Igreja”; 24- Deliberou, por unanimidade, aprovar a declaração de caducidade da licença administrativa (remodelação e ampliação de edifício destinado a uma habitação e dois estabelecimentos comerciais), referente ao Processo n.º 239-OC/2002, em nome de Manuel Salvador Moreira Santos - Local: Rua S. Vicente, n.º 2277 - Alfena. edital N.º 189/2016 Reunião de 29/12/2016 1- Deliberou, por maioria, com quatro abstenções dos/as senhores/as Vereadores/ as eleitos/as pelo PSD/PPM, Eng.º Hélio Fernando da Silva Rebelo, Dr.ª Ana Isabel Loureiro Pereira, Dr. César Jorge da Silva Vasconcelos e Dr.ª Maria da Glória Alves e Castro, e uma abstenção do senhor Vereador eleito pela CDU, Adriano Soares Ribeiro, aprovar a 8.ª Alteração do Orçamento e 8.ª Alteração das Grandes Opções do Plano de 2016; 2- Deliberou, por unanimidade, aprovar a adjudicação e a minuta do contrato da concessão do direito à exploração de um espaço destinado à exploração de cafetaria (estabelecimento de bebidas), sito no Edifício Faria Sampaio, em Ermesinde; 3- Deliberou, por unanimidade, aprovar a minuta do contrato-promessa com a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Valongo, para a antecipação do pagamento de prestações contratuais; 4- Deliberou, por maioria, com um voto contra do senhor Vereador eleito pela CDU, Adriano Soares Ribeiro, aprovar a submissão à Assembleia Municipal para obtenção de acordo expresso dos critérios de imputação da dívida orçamental da Área Metropolitana do Porto a cada município associado; 5- Deliberou, por unanimidade, aprovar a emissão da licença especial de ruído e a isenção do pagamento da respetiva taxa para realização de eventos para angariação de fundos em honra de São Gonçalo; 6- Deliberou, por unanimidade, aprovar a receção definitiva das obras de urbanização e libertação da caução referente ao Processo n.º 1-L/2005, em nome de José Gomes, S.A. - Local: Lugar dos Lagueirões - Valongo; 7- Deliberou, por unanimidade, aprovar a declaração de caducidade da alteração à licença administrativa de loteamento - lote 4, referente ao Processo n.º 140-VL/1978, em nome de Maria José Barbosa Santos Almeida - Local: Rua de Vertido - Campo; 8- Deliberou, por unanimidade, aprovar a ratificação do despacho de aprovação da minuta do contrato da empreitada “Centro Cívico de Campo - Construção da Alameda da Igreja”; 9- Deliberou, por unanimidade, aprovar a ratificação do despacho de aprovação da minuta do contrato da empreitada “PEDU - Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano - Reabilitação de Habitação Social PER Barreiro”; 10- Deliberou, por unanimidade, aprovar a isenção do pagamento de taxa ao Sporting Clube de Campo pela cedência de cilindro.

valongo plural

boletim municipal de valongo · dezembro 2016

unidos por alfena

PS O fim da TINA (There Is No Alternative)

CDU As obras nas Escolas

ARNALDO PINTO SOARES

Grupo Municipal do PS

Grupo municipal da CDU

Nesta altura do ano é tempo de fazer balanço e de pensar já no próximo. A junta de freguesia chega ao final do ano com o sentido de que tudo fez em prol da freguesia e dos alfenenses, sabendo que muito continua por fazer. Temos apostado na limpeza das vias e arruamentos. Sabemos que ainda nem tudo está bem e que cada um gostava de ver a sua rua sempre limpa, mas esse é um trabalho moroso, pelo que vos pedimos alguma paciência. Estamos a esforçar-nos por melhorar. Este ano, começámos a ter a nossa feira semanal e penso que já todos se habituaram a ela. Estamos, de forma gradual, a desenvolver o Parque do Vale do Leça. Já começámos a tomar posse dos terrenos, a tratar das terras e a semear relva. A câmara municipal está, como nos prometeu, a recuperar a Levada do Cabo. Em 2017 daremos mais alguns passos no sentido de devolver o Leça à população. A construção da Plataforma Logística da Jerónimo Martins está a ficar pronta e claro que vai criar emprego e trazer mais vida à nossa terra, mas lamentamos que a Câmara Municipal continue a não querer ouvir as nossas preocupações, que são as dos alfenenses. O caso mais recente prende-se com a rua Nossa Senhora do Amparo. A população queixa-se da falta de segurança da via. Os nossos avisos são constantes e esperamos que nada de grave aconteça para depois nos virem dar razão. As obras de requalificação do Cruzamento de Cabêda até à capela Nossa Sra da Paz vão continuar com alargamento da ponte. A construção da Oficina/Museu do Brinquedo finalmente vai começar, pois Alfena é a TERRA DO BRINQUEDO. Estamos convictos que no próximo ano arrancará a construção do NOVO CENTRO DE SAÚDE. Temos lutado e garantimos que vamos continuar a fazê-lo porque foi esse o compromisso que assumimos com todos os alfenenses. Que 2017 seja repleto de sonhos realizados em termos pessoais e de comunidade. Abraço,

Há um ano o PS, apoiado pelo PCP, BE e PEV, assumiu um compromisso de Governo onde se propunha repor salários e rendimentos às famílias, não aumentar impostos e prosseguir uma política de consolidação das contas. Processos como o BES e BANIF, vieram dificultar o exercício económico previsto pelo Governo, mas ainda assim, o PS manteve-se no rumo traçado. Reposição de salários, aumento do salário mínimo, reposição de feriados, aumento das prestações sociais, defesa das famílias nos processos de insolvência, não aumento de impostos e o fim faseado da sobretaxa, a tal que seria devolvida aos contribuintes, como diziam o PSD/PP mas se confirmou ser mais uma mentira eleitoralista, isto com crescimento económico e cumprimento das metas do défice. Ao fim de um ano, foi possível fazer dois orçamentos, para 2016 e para 2017, cumprindo a constituição, conseguiram-se evitar as sanções, os planos B e o Diabo. Todas as manipulações e mentiras do PSD/PP caíram por terra e o que se conseguiu assim o demonstra. A realidade da noite eleitoral de 4 de Outubro de 2015 concretizou-se. Os portugueses, maioritariamente, votaram por uma solução de esquerda e uma alteração às políticas. Foi isso que encontraram no Governo PS e é pelo cumprimento desse compromisso que o PS se baterá até ao final. Em democracia há sempre alternativa.

A situação de esquecimento, por parte da tutela, a que as escolas básicas e secundárias do nosso concelho foram sujeitas ao longo dos últimos anos, provoca indignação nas suas comunidades educativas. As opções políticas dos sucessivos governos não podem ser escamoteadas e têm vários responsáveis, que prometem muito e depois não concretizam. Intervimos nos órgãos autárquicos no sentido de alertar para a falta de investimento nesta área, apresentamos propostas na AR para a dotação de verbas em sede de Orçamento de Estado e questionamos os diversos governos sobre esta temática. Foram encetadas diversas iniciativas que trouxeram para a discussão pública a urgência da requalificação destas escolas. A mobilização reivindicativa das comunidades escolares e forças sociais do concelho permitiram a atribuição de uma verba a aplicar nas secundárias de Ermesinde e de Valongo. O investimento, com a contrapartida da autarquia, é importante, mas insuficiente para colmatar todas as suas necessidades. No entanto, a EB Vallis Longus sente-se defraudada pela situação criada e esquecida por quem define as prioridades e necessidades. Também nesta escola foram criadas legítimas expectativas com a assunção do compromisso por sucessivos governos de realizar obras de requalificação. Tem de haver equabilidade e a pressão deve-se manter para a incluir neste processo. Consideramos que a manutenção destas escolas é uma competência da administração central, não sendo justo que se faça depender um investimento avultado da comparticipação das autarquias. É fundamental que em todo este processo haja envolvimento das comunidades educativas para que as suas reivindicações sejam atendidas.

31 / opinião este espaço de opinião é da exclusiva responsabilidade de cada uma das forças políticas representadas na assembleia municipal de valongo PSD O Orçamento vindo da Europa…

BLOCO DE ESQUERDA BE mais próximo dos munícipes

CDS-PP Compreende o novo Orçamento da Câmara de Valongo?

DANIEL FELGUEIRAS

Nuno Monteiro

Alexandre da Silva Teixeira

É perfeitamente claro que, se não fossem os fundos comunitários, nada de relevante se passaria no nosso concelho por iniciativa ou estratégia de José Manuel Ribeiro. Em muitas circunstâncias, teve que ser o PSD a pressionar o Presidente da Câmara para que fundos importantes como os que estão agora orçamentados para as obras de recuperação das escolas de Ermesinde e Valongo não se desperdiçassem. Um orçamento em que nada se construiria e tudo se adia, usando e abusando de sucessivos estudos e projectos. Tudo vale para adiar as decisões que tinham que ser tomadas, e os compromissos assumidos nas últimas eleições com as populações do nosso Concelho. Se tivéssemos que avaliar os orçamentos socialistas deste mandato, a capacidade de cumprir com os compromissos assumidos com a população, a capacidade de solucionar os problemas de Valongo, a capacidade de gerir recursos, a capacidade de “sonhar” um concelho de Valongo mais competitivo, o PSD não teria outra opção que não a de votar contra este orçamento. No entanto, porque o PSD é um partido responsável, porque consideramos que, todos os investimentos feitos em Valongo contemplados neste orçamento, apenas possíveis pela obtenção de fundos comunitários, devem ser vistos com bons olhos, o PSD viabilizou o mesmo pela abstenção. O PSD Valongo deseja a todos um excelente 2017. Valongo merece melhor!

Foi recentemente eleita a nova Comissão Coordenadora Concelhia de Valongo do Bloco de Esquerda. A evolução positiva que o BE tem alcançado nas sucessivas eleições, faz-nos acreditar que traçamos o caminho certo, não caindo em populismos, demagogias, promessas incumpríveis ou megalomanias. No nosso concelho, estamos atualmente representados na junta e assembleia de freguesia de Ermesinde, e Assembleia Municipal de Valongo. Queremos consolidar e alargar a nossa presença, em todas as freguesias e órgãos municipais. Acreditamos na força e inteligência da população, como forma de mudança. Acreditamos que a democracia pode ser mais participativa e, a gestão dos órgãos autárquicos mais transparente e mais eficaz. Das nossas propostas, destacamos a continuidade da luta pelos serviços públicos e a sua qualidade: -Municipalizar serviços de água, criando uma tarifa social no concelho; -Reivindicar a requalificação das escolas E.S. Ermesinde, E.S. Valongo, e E.B. Vallis Longus, e combater a municipalização; -Exigir a construção dos Centros de Saúde de Alfena e Campo, e uma maior eficácia do Hospital de Valongo; -Mais e melhor Habitação Social: intervir nos bairros sociais degradados e ampliar os fogos habitacionais; -Combater a precarização dos vínculos laborais, nos serviços públicos. Para mais contactos: Av. da Republica, nº 73 - 1º c (centro de Valongo), ou mail: valongo@blocomail.org.

Duas situações rapidamente se destacam neste orçamento: o aumento da receita da CMV em mais de 8M€ e a forma errada de aplicação no município. Relativamente à primeira, é preciso compreender que quem mais contribui para as receitas do próximo ano são entre outros, os fundos comunitários. Lamentavelmente, é o primeiro ano desde o início do mandato desta Câmara, que estes fundos comunitários constituem uma parte tão significativa da receita do Orçamento. Tal sucede, não pela inexistência dos mesmos, mas sim porque a Câmara pouco fez, no sentido de obter este tipo de “extra” em anos anteriores. Foi necessário este assunto ser levantado na Assembleia Municipal, por um deputado do CDS-PP, já há mais de 2 anos, para a CMV tomar alguma medida. Todavia, a câmara achou que a melhor oportunidade de se socorrer deste mecanismo é exatamente no ano anterior às eleições. A aplicação da receita no município também não é a melhor. Vivemos em tempos de crise, cujo principal objetivo é a criação de emprego, de fontes de rendimento e crescimento económico. Assim, este deveria ser o foco do orçamento. Incubadoras de empresas, suporte e criação de emprego real junto do centro de emprego, criação de pólos industrias, incentivos à captação de empresas no concelho, etc… Está na hora de abrir os olhos e perceber se realmente é esta Câmara que quer a governar o nosso Concelho!?

32 / última

boletim municipal de valongo · dezembro 2016

Arrancaram obras da Unidade de Saúde de Campo A construção das novas instalações da Unidade de Saúde de Campo teve início no dia 30 de dezembro. Na cerimónia de lançamento da primeira pedra, presidida pelo Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo, intervieram também o Presidente da Câmara Municipal de Valongo, José Manuel Ribeiro, e o Presidente da União de Freguesias de Campo e Sobrado, Alfredo Sousa. A nova Unidade de Saúde de Campo vai substituir o pré-fabricado que não reúne os requisitos mínimos para prestação de cuidados de saúde. A União de Freguesias Campo e Sobrado cedeu o

terreno, com uma área de 2.500 m2, para a construção de raiz deste edifício, que implica um investimento de 1.197.838,08€. O edifício foi projetado num piso e é constituído por um módulo de saúde familiar (com seis gabinetes médicos, dois gabinetes de enfermagem,

duas salas de tratamento, uma sala de aerossóis), uma sala de saúde materna e uma sala de saúde infantil, bem como todas as áreas de apoio. O novo equipamento de saúde há muito reclamado pela comunidade deverá ser uma realidade no final de 2017.

Presidente exige mais investimento na Saúde Aproveitando a presença de um membro do Governo, José Manuel Ribeiro referiu que na área da Saúde “ainda há muito trabalho a fazer no concelho de Valongo”, designadamente a construção do novo Centro de Saúde de Alfena, que já tem o financiamento assegurado. O autarca exigiu também o “regresso de um Serviço de Urgências Básicas para a população não ter de se deslocar ao Hospital de S. João no Porto onde se perdem horas e horas”, reivindicando ainda a separação do ACeS Maia/Valongo, pois a atual estrutura não serve os interesse dos utentes que nem sequer têm uma rede de transportes entre as duas cidades.

descarregue gratuitamente em

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MANUAL BREVE DE CIDADANIA LOCAL É um cidadão ou um súbdito?

ficha técnica Boletim Municipal de valongo Edição: Câmara Municipal de Valongo - Gabinete de Comunicação // Tiragem: 42.000 exemplares Distribuição gratuita