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boletim municipal . outubro | novembro | dezembro . 2016


contactos úteis Câmara Municipal de Torres Novas Rua General António César de Vasconcelos Correia, 2350-421 Torres Novas Taxas, tesouraria e urbanismo (horário de atendimento): segunda a sexta: 8h30 às 16h30 Tel.: 249 839 430 | Fax: 249 811 780 | geral@cm-torresnovas.pt www.cm-torresnovas.pt www.facebook.com/municipiodetorresnovas Ação Social Lote C - Loja Esquerda, Rua José Abreu Lopes, Torres Novas Segunda a sexta: 9h-12h30 / 14h-17h30 Tel.: 249 810 790 | Fax: 249 810 799 | dis@cm-torresnovas.pt Nas mesmas instalações: Comissão de Proteção de Crianças e Jovens Tel.: 249 810 797 | Fax: 249 810 799 | cpcj@cm-torresnovas.pt Arquivo Municipal de Torres Novas Edifício da Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes Segunda: 10h às 13h / 14h30 às 17h30 | terça a sexta: 9h30 às 17h30 Tel.: 249 810 312 | arquivo.historico@cm-torresnovas.pt www.facebook.com/ArquivoMunicipaldeTorresNovas Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes Jardim das Rosas Segundas e sábados: 10h-13h / 14h30-18h30 | terça a sexta 9h30-18h30 Tel.: 249 810 310 | biblioteca@cm-torresnovas.pt http://rbtn.torresnovas.pt Biblioteca Municipal Manuel Simões Serôdio Largo Manuel Simões Serôdio, Riachos Segunda a sexta: 10h-19h Tel: 249 820 561 Canil Intermunicipal Segunda a sexta: 8h30 às 12h / 13h às 16h30 Sábado e domingo: 8h30 às 12h Tel: 249 822 122 | canil.intermunicipal@cm-torresnovas.pt Cemitério Municipal Todos os dias das 8h às 12h | 13h30 às 17h Av. Arraial - Torres Novas Tel.: 249 812 563

Piscinas Municipais Fernando Cunha Jardim das Rosas Segunda a sexta: 8h às 21h30 | sábado: 9h às 13h / 14h às 18h Telefone: 249 839 170 | desporto@cm-torresnovas.pt Divisão de Educação Edifício da Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes Segunda a sexta: 9h às 12h30 / 14h às 17h30 Tel: 249 839 090 | de.gape@cm-torresnovas.pt Mercado Municipal Terça: 5h30 às 16h | 2.ª, 4.ª, 5.ª e 6.ª: 7h às 14h | Sábado: 6h às 14h Av. 8 de Julho, Torres Novas Tel.: 249 812 870 Museu Municipal Carlos Reis Rua do Salvador, 10, 2350-416 Torres Novas Terça a sexta: 9h às 12h30 / 14h às 17h30 | sábado e domingo: 14h às 17h30 Tel.: 249 812 535 | museu.municipal@cm-torresnovas.pt http://museu.cm-torresnovas.pt www.facebook.com/MMCarlosReis Posto de Turismo de Torres Novas Largo Combatentes da Grande Guerra - Torres Novas Segunda a sexta: 9h às 17h30 Tel.: 249 813 019 | turismo@cm-torresnovas.pt Proteção Civil Rua General António César de Vasconcelos Correia, 2350-421 Torres Novas Tel.: 249 839 443 | Fax: 249 817 251 | protec.civil@cm-torresnovas.pt Teatro Virgínia Largo José Lopes dos Santos, 2350-686 Torres Novas Bilheteira 249 839 309 | bilheteira@teatrovirginia.com terça a sexta: 11h30 às 13h30 e das 14h30 às 19h sábado: 15h às 19h (em dias de espetáculo encerra 30 minutos após o inicío do mesmo) Lab Criativo 249 839 305 | seducativo@teatrovirginia.com www.teatrovirginia.com | www.facebook.com/teatrovirginiatorresnovas Águas do Ribatejo (loja) Avenida 8 de Julho, 29, 2350-724 Torres Novas Segunda a sexta: 9h às 16h Linhas atendimento telefónico segunda a sexta 9h às 13h / 14h às 18h Atendimento geral 263 509 400 | Comunicação de leituras 808 202 011 Comunicação roturas na via pública 808 202 011 Faltas de água 263 509 400 | (fora do horário de expediente) 964 255 111 Fax: 263 509 499 | geral@aguasdoribatejo.com

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Ficha técnica

Conheça também as edições anteriores em: www.cm-torresnovas.pt/index.php/municipio/boletins Título Boletim informativo #4 – 2016 Ano 2016 Propriedade Câmara Municipal de Torres Novas Direção Pedro Paulo Ramos Ferreira – Presidente da Câmara Municipal de Torres Novas Edição Município de Torres Novas Conteúdos Armanda Ferreira e Liliana Oliveira – Comunicação, audiovisuais e imagem | CMTN Revisão de textos Ana Marques – Gabinete de Estudos e Planeamento Editorial | CMTN Grafismo e paginação Cátia Ganhão – Comunicação, audiovisuais e imagem | CMTN Impressão Gráfica Almondina Tiragem 2000 exemplares Distribuição gratuita © Município de Torres Novas, 2016


. editorial .

Refiro ainda a exposição na Praça do Peixe – Músicos, com muitos quadros de José Vassalo, e onde aos domingos atuaram todas as bandas filarmónicas do concelho. No domínio do ambiente, apesar do grave problema da Ribeira da Boa Água, destacamos como muito positivas a inauguração, que contou com a presença do Secretário de Estado do Ambiente, dos sistemas de saneamento de Chancelaria/Pedrógão e Lapas/Ribeira Branca, da responsabilidade da Águas do Ribatejo. E claro, também houve momentos de animação, preenchidos com a tradicional Feira Nacional dos Frutos Secos, na praça 5 de Outubro, a feira Aqui há Natal e a Passagem do Ano, tendo estas duas últimas iniciativas decorrido na Praça do Peixe, com o novo ano a ser saudado com fogo de artifício.

O último trimestre de 2016 foi um período de intensa atividade que abrangeu os mais diversos setores da vida municipal. Começo por destacar, por serem especialmente dignas de registo, a inauguração do monumento aos dadores de sangue, uma justa homenagem que poderá contribuir para que as gerações futuras sigam tão nobre exemplo de solidariedade humana, e a adesão ao programa Cidades Amigas das Crianças. Não posso deixar de referir a ansiada conclusão das obras da Escola EB 2/3 Manuel de Figueiredo, com inauguração pelo Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues. Também os estudantes torrejanos do ensino superior não foram esquecidos, sendo atribuídas bolsas de estudo em duas modalidades: bolsa pecuniária ou residência em Lisboa, através de uma parceria com a Fundação Maria Isabel e Renato Gameiro. Foi com sucesso e muita participação que se fez a abertura da Biblioteca, no primeiro domingo de cada mês, para a realização de sessões de leitura. E no Mês Internacional da Biblioteca Escolar contámos com a participação do escritor e ilustrador Pedro Soromenho. Uma exposição no museu foi a forma encontrada de prestar a merecida homenagem à torrejana Virgínia da Silva, que deu o nome ao nosso Teatro, no ano em que se celebraram 150 anos da sua estreia e que foi considerada, aos 23 anos, a maior atriz portuguesa.

A Startup Torres Novas estreou-se no novo edifício junto do antigo hospital, vulgo Convento do Carmo, tendo sido inaugurada pelo Secretário de Estado da Indústria, João Vasconcelos, e tem como objetivo desafiar jovens com novas ideias a iniciar os seus negócios, potenciando uma nova dinâmica empresarial para o concelho. O último trimestre do ano foi ainda marcado pela atribuição, ao Município, de prémios e galardões como o Galardão do Município Amigo do Desporto, o Galardão da Federação de Ginástica de Portugal, o 1.º lugar no distrito como Município com maiores resultados económicos em 2015 e, pelo oitavo ano consecutivo, a atribuição da Bandeira Verde de Autarquia + Familiarmente responsável, pela Associação Nacional de Municípios e pelo Observatório das Famílias Numerosas. Foi possível ainda, e uma vez mais, baixar o IMI, conforme deliberação camarária de outubro e que terá reflexo nas finanças dos munícipes em 2017. As obras concluídas, em curso e em fase de projeto poderão ser pesquisadas neste Boletim. E assim terminou 2016! Desejo a todas as torrejanas e torrejanos um excelente 2017 e que para isso contribua, dentro do possível, a atividade municipal. Pela minha parte, estou disponível quer do ponto de vista pessoal, quer na qualidade de autarca para a todos ouvir e atender.

O presidente da Câmara, Pedro Paulo Ramos Ferreira 3


índice 05 outubro 11 novembro 13 deliberações 19 dezembro 22 obras 25 em agenda 26 a voz da oposição


outubro

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1 de outubro

Inaugurado Monumento aos Dadores de Sangue

O Monumento ao Dador de Sangue do concelho de Torres Novas foi implantado na rotunda da avenida Manuel de Figueiredo, junto ao jardim Maria Lamas. A obra assinala os 25 anos de existência da Associação de Dadores de Sangue de Torres Novas e é da autoria de José Coêlho, escultor premiado, nascido no concelho. Na cerimónia de inauguração, abrilhantada pela banda da Sociedade Velha Filarmónica Riachense, a presidente da Associação de Dadores de Sangue de Torres Novas, Filomena Luz, o presidente do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, Hélder Trindade, e o presidente da Câmara, Pedro Ferreira, unanimemente destacaram a importância desta homenagem a todos os dadores, reconhecimento justo pelo seu espírito de solidariedade e voluntarismo.

1 de outubro

Manhã desportiva junto às Piscinas Municipais

A chegada do mês de outubro trouxe a Torres Novas atividades físicas e desportivas ao ar livre, junto às Piscinas Municipais. Para comemorar o Dia Mundial do Coração, o município associou-se, pelo terceiro ano consecutivo, à Fundação Portuguesa de Cardiologia na sensibilização da população torrejana para a prática de exercício físico, com a promoção de várias atividades, no sábado de manhã, dia 1: uma caminhada, promovida pelo Centro Municipal de Marcha e Corrida; uma aula de zumba (a terminar com a formação de um «coração humano»); um torneio de jogos tradicionais, no âmbito do projeto intermunicipal «Olimpíadas do Médio Tejo» − encontro de apuramento, com dez jogos disponíveis para escolha dos participantes (malha, andas verticais, burro, pião, macaca, enrola, corrida de sacos, badalada, tração à corda e Compostela).

2 de outubro

Abrem-se as portas da Biblioteca

A Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes abre portas a miúdos e graúdos no primeiro domingo de cada mês para a realização de sessões de leitura. Enquanto os miúdos fazem alguns exercícios de descontração e respiração, ao som de instrumentos tibetanos, seguidos da leitura de uma história em voz alta, os graúdos podem participar em atividades paralelas no Arquivo Municipal. 6

1 de outubro

Feira Nacional dos Frutos Secos

A 31.ª edição da Feira Nacional dos Frutos Secos realizou-se de 30 de setembro a 5 de outubro, na praça 5 de Outubro, em pleno coração do centro histórico de Torres Novas. A feira teve sempre como mote a afirmação do concelho de Torres Novas como «capital dos frutos secos». Na tarde de 1 de outubro, sábado, ao longo de cerca de seis horas de emissão em direto, o programa «Aqui Portugal», da RTP, transmitiu alguns dos seus momentos de animação, produzindo entrevistas aos feirantes e visitantes. Além dos espaços dedicados aos frutos secos, ao artesanato, aos bens alimentares, à restauração e a entidades oficiais e instituições sem fins-lucrativos, houve espetáculos musicais, dança, stand-up comedy, magia e showcooking ao vivo com produtos da região.


12 de outubro

Equipamentos de manutenção física instalados no concelho

2 de outubro

Comemorações do Dia do Animal

Para celebrar o Dia Mundial do Animal, que se assinala a 4 de outubro, o Canil/Gatil Intermunicipal de Torres Novas promoveu no domingo, dia 2, algumas atividades dedicadas aos animais, como a 8.ª «Cãominhada» e o 9.º Encontro dos Animais Adotados. No final, houve lembranças para todos os participantes. Decorreu, nesse mesmo fim de semana, mais uma campanha de adoção de animais de companhia, no Jardim das Rosas.

Foram instalados no Jardim das Rosas e no Jardim da Silvã, na cidade, oito equipamentos de fitness (quatro em cada espaço), com capacidade para onze utilizadores no total, que permitem a prática de exercícios cardiovasculares, força muscular e alongamentos. Fora da cidade, e em resposta a duas propostas apresentadas no âmbito do Orçamento Participativo 2015/2016, foram instalados, no jardim da Vila, em Riachos, sete equipamentos de manutenção física com capacidade para catorze utilizadores (proposta 33 – «Mais exercício, melhor saúde») e na Zibreira, na praça Eng. Tavares Dias Simão, quatro equipamentos de manutenção física com capacidade para oito utilizadores (proposta 82 – «Projeto ZIB»).

11 de outubro

IMI volta a baixar para todos os proprietários

A Câmara Municipal de Torres Novas decidiu, na reunião de 11 de outubro, reduzir uma vez mais a taxa de Imposto sobre Imóveis (IMI) para 0,38% em 2017, promovendo uma redução para todos os proprietários de imóveis no concelho. Esta percentagem aplica-se aos prédios urbanos avaliados nos termos do CIMI, estando os prédios rústicos sujeitos a uma taxa de 0,8%. Foi igualmente aprovada uma majoração para os prédios em ruína, correspondente ao triplo da taxa aplicável e uma taxa de derrama reduzida de 0,01% em 2017 para sujeitos passivos cujo lucro tributável não ultrapasse os 150 mil euros, como forma de estimular as pequenas e médias empresas. Para os restantes será aplicada sobre o lucro tributável a taxa de 1,50%. A participação variável do imposto sobre o rendimento (IRS), a receber em 2017, ficou fixada em 5%, sendo ainda aprovada uma taxa municipal de direitos de passagem (TMDP) de 0,25%.

14 de outubro

«Músicos» Exposição de pintura e ciclo de concertos na Praça do Peixe

De 14 de outubro a 27 de novembro, a Praça do Peixe acolheu uma exposição de pintura de José Vassalo, denominada «Músicos», complementada por um vasto ciclo de concertos com todas as bandas filarmónicas do concelho. José Vassalo nasceu em Lisboa em 1944. É no seu atelier da Quinta de Santo António, em Rio de Mouro, onde residiu até à data da sua morte em 2016, que se encontra reunida quase toda a sua produção plástica, constituída aproximadamente por 500 óleos, acrílicos e colagens, 250 pastéis secos, 150 pastéis de óleo e um número indeterminado de grafites, textos e documentos vários. O díptico A glória de Deus, A cólera de Deus foi instalado em 2008 na cripta da Igreja Paroquial de São João de Deus, em Lisboa. 7


17 de outubro

StartUp Torres Novas no centro do mapa do empreendedorismo

A StartUp Torres Novas foi oficialmente inaugurada pelo Secretário de Estado da Indústria, João Vasconcelos, tendo sido assinados os protocolos com as diversas entidades parceiras. Este é um projeto da responsabilidade do Município de Torres Novas com que se pretende contribuir para o fomento económico do concelho, da região e do país. A incubadora de empresas é um espaço pensado para transformar boas ideias e projetos em negócios, com o objetivo de se tornar numa referência de empreendedorismo no centro do país. «Temos vindo a trabalhar e a definir um conjunto de políticas que visam tornar o nosso concelho mais atrativo para receber novos empreendedores. Acreditamos que Torres Novas reúne todas as condições para se tornar e afirmar como um exemplo de empreendedorismo fora dos grandes centros urbanos», afirmou o presidente da Câmara, Pedro Ferreira. Os potenciais interessados podem obter mais informações e candidatar as suas ideias de negócio através do website www.startuptorresnovas.pt.

20 de outubro

Município de Torres Novas volta a receber Prémio HUMANA de Reciclagem Têxtil

Os Prémios HUMANA de Reciclagem Têxtil distinguem anualmente entidades públicas e privadas que se destacaram em áreas como a responsabilidade socio-ambiental e o apoio social. Entre as entidades distinguidas conta-se, mais uma vez, o Município de Torres Novas, que foi premiado na categoria de «Câmaras Municipais Colaboradoras», pela recolha de grandes quantidades de roupa usada por habitante, através dos «roupões» espalhados por todo o concelho.

21 de outubro

Exposição do escultor António Quina na BMGPL

De 21 de outubro a 7 de janeiro esteve patente na Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes a exposição de escultura, desenho e traje intitulada «Rosário», de António Quina. Um tributo aos 500 anos da canonização da Rainha Santa Isabel e das Rosas de Portugal. Com estas peças, que contêm referências à cultura árabe em Portugal entre os séculos VIII e XIII, António Quina pretende «elogiar o perfume da luz da deusa na vida e obra». 8


25 de outubro

Município de Torres Novas adere ao Programa Cidades Amigas das Crianças

21 de outubro

Ministro da Educação inaugurou requalificação da Escola Manuel Figueiredo

O Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, presidiu à inauguração das obras de requalificação da Escola EB 2/3 Manuel de Figueiredo, um investimento que rondou os 4,4 milhões de euros e foi comparticipado por fundos comunitários do QREN, pela DGESTE – Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e pelo Município de Torres Novas, a quem coube um contributo na ordem dos 400 mil euros. A intervenção consistiu na construção de um novo edifício escolar, um novo ginásio contíguo ao pavilhão desportivo, uma nova portaria, na remodelação e adaptação do recinto escolar e na remoção da cobertura em fibrocimento de todos os telheiros de ligação entre blocos. Foram criados espaços desportivos no exterior: rinque, pista de atletismo, courts de ténis e campo de areia para a prática de voleibol e futebol de praia. Na área circundante dos blocos, foi criado um espaço de lazer, parque de jogos e estacionamento e foram colocados lancis, passeios, canteiros e faixas de rodagem em betuminoso.

O Comité Português para a UNICEF aprovou a adesão de Torres Novas ao programa «Cidades Amigas das Crianças», cujo objetivo é promover e reforçar os direitos dos cidadãos mais jovens à luz da Convenção sobre os Direitos das Crianças, adotada pela ONU em 1989. O município tem agora de apresentar um plano de ação, elaborado em parceria com os diversos agentes locais, com um conjunto de políticas, medidas e ações com impacto na vida das crianças, constituindo-se para tal uma equipa multissectorial denominada mecanismo de coordenação local.

25 de outubro

OUTUBRO — Mês Internacional da Biblioteca Escolar

Encontro com Pedro Seromenho

O editor, escritor e ilustrador Pedro Seromenho esteve em Torres Novas para, no curso de três sessões com alunos do 1.º CEB, falar um pouco sobre algumas das suas 12 obras, numa iniciativa promovida pelo SABE (Serviço de Apoio às Bibliotecas Escolares). Pedro Seromenho desde sempre alimentou o sonho de se dedicar à escrita e à ilustração, trabalho que desenvolve há já 10 anos. Entre as suas obras de literatura infanto-juvenil contam-se, por exemplo, A Grande Fábrica das Palavras, As Gravatas do Meu Pai, A Fuga da Ervilha ou 900 — A História de um Rei. 26 de outubro

Outubro — Mês Internacional da Biblioteca Escolar

Trapos com Histórias, com Saphir Cristal

Trapos coloridos, músicas de encantar e baús repletos de histórias preencheram as sessões com a contadora de histórias Saphir Cristal, promovidas pelo SABE (Serviço de Apoio às Bibliotecas Escolares). A iniciativa teve como destinatários alunos do pré-escolar do concelho, tendo a atividade sido realizada no Centro Escolar de Meia Via e na Escola Manuel de Figueiredo. 9


29 de outubro

Caminhada Rota da Castanha

O Município de Torres Novas promoveu uma caminhada pela Rota da Castanha, em Sernancelhe, no dia 29 de outubro. O percurso pela Rota da Castanha e do Castanheiro foi circular, com início e fim na Rua do Colégio, em Sernancelhe, com uma distância de 9,6 km. Participaram na atividade cerca de 50 pessoas. 31 de outubro

27 de outubro

Estreia. Evocação a Virgínia da Silva no Museu Municipal Carlos Reis

No ano em que se celebram os 150 anos da estreia de Virgínia da Silva, torrejana nascida em 1850, o MMCR celebrou a vida e o talento daquela que, aos 23 anos, foi considerada a maior atriz portuguesa. De 27 de outubro a 31 de dezembro esteve patente, na galeria de exposições temporárias do MMCR, a exposição «Estreia — Evocação a Virgínia da Silva, primeira-dama do teatro nacional». A abertura teve lugar no dia 27 de outubro, numa sessão que contou com a presença do grupo Teatro Meia Via, que apresentou excertos da peça «Frei Luís de Sousa», obra que foi representada pela atriz Virgínia. 28 de outubro

Filmes pedidos, matiné dançante e GNR no aniversário do Teatro Virgínia

Para assinalar os 60 anos da inauguração do atual edifício do Teatro Virgínia (em 27 de outubro de 1956), o município promoveu um programa repleto de atividades nos dias 28, 29 e 30 de outubro. Na sexta-feira, dia 28, houve Filmes Pedidos, um filme-concerto em que são os espectadores a escolher os filmes, numa produção da Companhia Caótica. No sábado à noite, os GNR apresentaram-se perante uma plateia repleta com o concerto «Afectivamente». No domingo, teve lugar uma matiné dançante, com o grupo musical «Os Gringos». 10

Câmara aprova Orçamento Municipal para 2017

Foram aprovados em reunião extraordinária de Câmara os documentos previsionais — orçamento municipal e grandes opções do plano − para o ano de 2017. O orçamento ascende a 31.533.438,00 euros e traz como grande desafio para 2017, e anos seguintes, a oportunidade de reabilitar o centro histórico da cidade através da candidatura já aprovada ao PEDU e que possibilita intervenções, urgentes e necessárias, em diversos arruamentos, edificado, zonas verdes, entre outras. As linhas orientadoras para as GOP assentam na reabilitação urbana (através do PEDU e das ARU), no empreendedorismo e inovação (em que se insere a incubadora de empresas recentemente criada − StartUp Torres Novas), nas acessibilidades, na valorização do património natural e cultural (previstos investimentos nas ruínas romanas da Vila Cardílio e no interior e exterior do castelo), nas zonas industriais (previsto um investimento de 200 mil euros na ZI de Riachos), na rede de transportes públicos (previsto o alargamento através da modalidade "transporte a pedido"), na proteção civil (apoio à construção do novo quartel dos bombeiros), na melhoria da resposta à saúde pública (obras de requalificação no Centro de Saúde) e na conclusão da revisão do PDM. No setor da educação, está previsto para 2017 o início de obras de grande dimensão no Centro Escolar de Santa Maria e na Escola Maria Lamas, com financiamentos por via do programa ITI/CIMT, prevendo-se, numa segunda fase, uma intervenção na Escola Artur Gonçalves.


novembro

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1 de novembro

Orçamento Participativo 2016/2017: 50 propostas estiveram em votação

De 1 a 30 de novembro os munícipes torrejanos puderam escolher as propostas que desejam ver incluídas no orçamento municipal para 2017, e concretizadas ao longo do próximo ano, nas diversas freguesias do concelho. Estiveram em votação 44 propostas no OP Geral e mais 6 no OP Sub-18. A votação foi feita através do portal internet do OP e, em papel, na Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes e nas diversas freguesias do concelho.

Projetos vencedores: Assentis − Fórnea para todos. Chancelaria − Estátua em homenagem aos músicos. Meia Via − Criação de instalações sanitárias. Pedrógão − Percursos pedestres: Rota do Vale Fojo e Rota dos Vales. Riachos − Parque de Merendas. Zibreira − Construção de rinque desportivo. U.F. Brogueira, Parceiros de Igreja e Alcorochel − Parceiros a mexer e o bem-estar da população a rejuvenescer. U.F. Olaia e Paço − Nova cobertura do coreto. U. F. Santa Maria, Salvador e Santiago − Parque de merendas da Carapuça. U. F. Santa Maria, Salvador e Santiago − Aparelhos de ginástica ao ar livre. U. F. São Pedro, Lapas e Ribeira Branca − Iluminação junto ao rio Almonda em Lapas. U. F. São Pedro, Lapas e Ribeira Branca − Toca a pedalar, empréstimo de bicicletas à população. 12

3 de novembro

Centro de Marcha e Corrida de Torres Novas com treinos para deficientes visuais

O Centro de Marcha e Corrida de Torres Novas começou a promover treinos específicos para deficientes visuais. Trata-se de uma ação pioneira nos centros atualmente em funcionamento. Os treinos decorrem às terças e quintas, das 18h às 19h30, no Estádio Municipal Dr. António Alves Vieira. O objetivo é trocar o estádio por dois percursos urbanos já identificados e «amigáveis» no que se refere a obstáculos e acessibilidade, fomentando a prática desportiva para todos e uma melhor integração da pessoa portadora de deficiência. 5 de novembro

N.º 28 da revista de cultura Nova Augusta lançado no MMCR

Realizou-se no Museu Municipal Carlos Reis o lançamento de mais um número da Nova Augusta, a revista de cultura do Município de Torres Novas. Importantes ensaios integram a presente edição, garantindo a qualidade que consolidou a Nova Augusta como uma publicação de referência na região. 8 de novembro

Câmara mantém indeferimento e não reconhece interesse público municipal da Fabrióleo

A Câmara Municipal deliberou a manutenção do não reconhecimento do interesse público municipal, no âmbito do processo de regularização das instalações da empresa, reiterando a deliberação tomada na reunião de 22 de dezembro último e confirmada pela Assembleia Municipal na sessão de 29 de dezembro. Os considerandos que levaram ao indeferimento prendem-se com o facto de a declaração de interesse público municipal dever ter um caráter excecional e só dever ser concedida quando não se verifica em absoluto uma desproporção entre os interesses conflituantes a favor ou contra a regularização da situação ilegal. As informações técnicas confirmam que não há qualquer alteração das circunstâncias relativamente ao pedido anteriormente apresentado.

9 de novembro

Teatro 200 amigos (ou mais) para uma vaca na BMGPL

O SABE (Serviço de Apoio às Bibliotecas Escolares) promoveu, nos dias 9 e 10 de novembro, sessões de teatro para mais de 550 alunos do 1.º e 2.º ano do primeiro ciclo, das escolas da rede pública do concelho. A peça «200 amigos (ou mais) para uma vaca» foi apresentada pela companhia Aqui Há Gato. Um espetáculo com centenas de marionetas a provar que a matemática pode ser muito divertida.


deliberações As atas integrais das reuniões podem ser consultadas em www.cm-torresnovas.pt ou na subunidade orgânica de Expediente e Apoio aos Órgãos Autárquicos no horário normal de funcionamento da Câmara Municipal de Torres Novas. Ou através deste Qrcode:


Reunião extraordinária pública de 7 de outubro _Aprovada a isenção de taxas à Associação Recreativa de Pé de Cão relativa à realização das Festas de Verão; _Aprovada a atribuição de um subsídio de 10 mil euros à Junta da Freguesia de Meia Via para execução de obras no cemitério de Meia Via (colocação de ossários); _Aprovada alteração de entidade jurídica e prazo de vigência do protocolo de cedência do edifício da antiga EB1 de Vale da Serra conforme solicitado pela Associação de Moradores de Vale da Serra; _Aprovada alteração ao mapa de pessoal, com criação de novos postos de trabalho, decorrente dos pedidos apresentados pelos dirigentes municipais, a remeter à Assembleia Municipal para aprovação; _Aprovado o relatório final de análise de propostas relativamente à contração de empréstimo até ao montante de 600 mil euros destinado às obras «Av. João Paulo II – requalificação urbana de um troço da EN3» e «Arruamentos em Pé de Cão», sendo que a proposta financeiramente mais vantajosa foi apresentada pela Caixa de Crédito Agrícola; _Aprovado o relatório final de análise de propostas relativamente à operação de substituição de dívida (empréstimo de saneamento financeiro) no montante do valor não amortizado, sendo que a proposta financeiramente mais vantajosa foi apresentada pelo Santander Totta;

_Aprovada a minuta de contrato do ajuste direto referente ao «Concurso público para a aquisição de serviços de recolha, transporte de resíduos urbanos e limpeza urbana no concelho de Torres Novas»; _Aprovada a proposta de constituição de júri para os procedimentos concursais para provimento de cargos de dirigente intermédio de 3.º grau; _Aprovado o relatório da comissão de análise das candidaturas a apoios regulares na área do desporto, ao abrigo do Regulamento de Apoio ao Associativismo, num total de 3 mil euros, a atribuir mediante celebração de contratos-programa; _Ratificado o protocolo entre o Município de Torres Novas e Luiz Vassalo Namorado Rosa para doação ao Museu Municipal Carlos Reis das obras de arte da autoria de José Vassalo Pereira, patentes na exposição «Músicos» (de 14 de outubro a 27 de novembro de 2016);

Reunião extraordinária privada de 17 de outubro _Analisada a situação ambiental na Ribeira da Boa Água.

_Aprovada a edição do livro Garra de Viver, conforme solicitado pela munícipe Célia Ramos Honorato, que relata o testemunho de sete mulheres sobre a luta contra a doença oncológica, pretendendo a autora homenagear a força admirável e atitude positiva das mesmas, para que sirvam de exemplo a tantas outras;

Reunião ordinária pública de 25 de outubro

_Ratificado o despacho que autoriza o ajuste direto à firma Ferrovial Serviços S.A. referente ao «Concurso público para a aquisição de serviços de recolha, transporte de resíduos urbanos e limpeza urbana no concelho de Torres Novas», pelo valor de 306 mil euros, com um prazo de execução condicionado à primeira das seguintes ocorrências: prazo de cerca de 4 meses ou até ao limite do valor da proposta do concorrente, ou até ao 30.º dia após a obtenção do visto do Tribunal de Contas;

_Aprovada a proposta da CDU acerca do Plano Municipal do Ambiente em vigor, propondo-se a sua revisão e atualização, o cumprimento imediato do plano de ação e monitorização das atividades e a apresentação de relatórios de progresso;

_Aprovada uma proposta de alteração de trânsito no Largo General Baracho, em Torres Novas, anulando a proibição de acesso ao Largo do Quinchoso através da Rua da Trindade; _A Câmara tomou conhecimento do resultado da fase de audiência de interessados relativa à consulta pública da alteração ao Regulamento do Cemitério Municipal de Torres Novas.

Reunião ordinária privada de 11 de outubro _Aprovada a proposta de incidência de taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis no concelho de Torres Novas a aplicar em 2017 no valor de 0,38% para os prédios urbanos avaliados nos termos do CIMI; _Aprovada a proposta de taxa de lançamento de Derrama a aplicar em 2017 à taxa reduzida de 0,01% para sujeitos passivos cujo lucro tributável não ultrapasse os 150 mil euros e de 1,50% para os restantes; _Aprovada a proposta de participação variável no Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares a receber em 2018 fixada em 5%; _Aprovado o estabelecimento da Taxa Municipal de Direitos de Passagem em 0,25%; 14

_Aprovada a abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho de Técnico Superior (Gestão);

deliberações | outubro a dezembro . 2016

_Aprovada a proposta da CDU para instituição do Dia Municipal do Bombeiro, que visa a homenagem da comunidade torrejana aos seus Bombeiros, através do reconhecimento público da sua atividade humanitária;

_Aprovada a proposta do BE para concretização da criação do Conselho Local de Desenvolvimento Urbano no concelho de Torres Novas, conforme previsto na lei; _Aprovada a redação revista do Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências do Serviço Público de Transporte de Passageiros, que tem por objeto a delegação e partilha de competências do município na CIMT, relacionadas com o serviço público de transporte de passageiros; _Aprovada a minuta de contrato da empreitada da obra «Pavimentação de arruamentos na povoação de Pé de Cão»; _Aprovada a alteração da quota da Associação Nacional de Municípios Portugueses, referente ao ano de 2016, que passa a ser de 4781,35 euros; _Aprovada a distribuição pelas juntas das freguesias do concelho da totalidade das verbas transferidas para o município, destinadas a minimizar os encargos resultantes de processos eleitorais; _Aprovada uma proposta, decorrente do facto de no «Concurso Público para Prestação de Seguros» ter sido admitida apenas uma proposta para um lote, ficando os restantes desertos, e considerando que o atual contrato permanece válido apenas até 31 de dezembro de 2016, para adoção dos seguintes procedimentos: elaboração de um Regulamento Interno de Acidentes de Trabalho, eventual adesão a um Acordo Quadro no âmbito da CIMT ou abertura de novo procedimento concursal por concurso público com atualização do valor base e celebração


de um ajuste direto por 3 meses com a empresa que apresentou proposta no atual procedimento, de forma a permitir desenvolver o concurso previsto no ponto anterior; _Aprovada a cedência de bens móveis (armário e cadeiras) ao Choral Phydellius, ao abrigo do Regulamento de Inventário e Cadastro do Património Municipal, destinado a complementar o mobiliário usado nas salas de aula do Conservatório de Música; _Aprovado o protocolo de adesão ao Programa Cidades Amigas das Crianças, no seguimento da candidatura efetuada junto do Comité Português para a UNICEF; _Ratificado o despacho que autoriza o apoio gráfico e impressão de livro de receitas saudáveis, conforme solicitado pela Unidade de Saúde Familiar do Almonda, no âmbito da realização de um Workshop de Nutrição Clínica e Cozinha Saudável, tendo como população alvo os profissionais de saúde do ACES Médio Tejo;

Fabrióleo — Fábrica de Óleos Vegetais, SA, no seguimento do pedido de reapreciação apresentado; _Aprovados o caderno de encargos e o programa de concurso para fornecimento de betão betuminoso para pavimentação de arruamentos no concelho e obras complementares, cujo valor é de 180.000 euros, a vigorar por um período de 24 meses (2017 e 2018).

Reunião ordinária pública de 22 de novembro _Aprovada a cedência gratuita de instalações no edifício dos Paços do Concelho à Santa Casa da Misericórdia de Torres Novas para funcionamento da RLIS (Rede Local de Intervenção Social); _Aprovada a isenção de taxas de utilização do Teatro Virgínia ao Centro de Bem-Estar Social da Zona Alta para a realização da festa de final de ano, no dia 16 de dezembro de 2016;

_Aprovada a transferência da concessão de espaço no Mercado Retalhista atribuída a Carlos Manuel Anjos Sampaio para Maria da Glória Lopes;

_Aprovada a isenção de taxas de utilização do Teatro Virgínia à Santa Casa da Misericórdia do Entroncamento para a realização da «Festa Dourada», no dia 22 de novembro de 2016;

_Aprovada a transferência da concessão de espaço no Mercado Grossista atribuída a Herdeiros de Jorge Romão Bento para Graça Maria do Livramento Inácio Bento;

_Aprovada a isenção de taxas de utilização do Teatro Virgínia ao Jardim de Infância de São Pedro para realização do sarau de final de ano, no dia 5 de julho de 2017;

_Aprovada a transferência da concessão de lugar do Mercado Retalhista atribuída a Jorge Manuel Capela Morgado para a empresa J. M. C. Morgado, Unipessoal, Lda.;

_Aprovado o pedido de apoio do Centro de Bem Estar Social da Zona Alta para integração de jovens nas aulas de natação nas Piscinas Municipais Fernando Cunha;

_Aprovado o processo de concurso e a abertura de concurso público para a empreitada da obra «Recuperação da Escola Secundária Maria Lamas», cujo orçamento totaliza 1.550.000 euros.

Reunião extraordinária pública de 31 de outubro

_Ratificada a autorização para que o Centro Social e Paroquial Nossa Senhora da Purificação de Assentis assinale a comemoração do Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres com a pintura de um mural, em colaboração com as escolas da cidade, junto à rotunda que liga a avenida 8 de julho e a rua da Várzea;

_Aprovados os Documentos Previsionais — Orçamento Municipal e Grandes Opções do Plano — para o ano de 2017. O orçamento ascende a 31.533.438 euros.

_Aprovada a definição do valor de 1.234,90 euros (custo de impressão de 500 exemplares) a atribuir como apoio à edição do livro Garra de Viver, da autoria de Célia Ramos Honorato;

Reunião ordinária privada de 8 de novembro _Aprovada a proposta do Bloco de Esquerda sobre a legalidade urbanística das instalações da Fabrióleo, S.A. que recomenda ao presidente da câmara o exercício célere e expedido das suas competências e deveres relativamente às obras realizadas pela Fabrióleo, S.A. que não tenham licença urbanística e estejam em violação de normas legais e regulamentares; _Ratificada a minuta de adenda ao contrato para aquisição de serviços de recolha, transporte de resíduos urbanos e limpeza urbana no concelho de Torres Novas. _Aprovada a minuta de contrato relativa à contração de empréstimo até ao montante de 600 mil euros; _Aprovada a abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho de Técnico Superior (Literatura Clássica); _Aprovada proposta de ajuste direto a Carlos Manuel Duque Valério da exploração do Bar da Praça dos Claras; _Apreciado o resultado da consulta pública do projeto de Regulamento Municipal de Atribuição de Apoio às Freguesias, a remeter à assembleia municipal para aprovação; _Aprovada a manutenção do não reconhecimento de interesse público municipal na regularização do estabelecimento

_Aprovada a revogação da deliberação que suspendeu a oferta de instrumentos musicais às bandas centenárias; _Aprovada a isenção de taxas de utilização do Teatro Virgínia ao Centro Paroquial Nossa Senhora da Purificação de Assentis, para a realização de um espetáculo para angariação de fundos, no dia 21 de janeiro de 2017; _Aprovada a isenção de taxas de utilização do Teatro Virgínia ao Agrupamento de Escolas Artur Gonçalves para a realização da cerimónia do quadro de honra, no dia 7 de dezembro de 2016; _Ratificado o despacho que autorizou a candidatura ao galardão Município Amigo do Desporto, com um custo de 985 euros; _Aprovada a participação do município no projeto de promoção do figueiral GoFigoGlobal — plataforma integrada para a comercialização de figo português em fresco e em novos produtos processados; _Aprovadas as normas de funcionamento do evento «Aqui há Natal», a decorrer na Praça do Peixe; _Aprovado o acordo de colaboração a estabelecer com a empresa Yohanisa Restaurante, Lda., no âmbito da divulgação dos eventos «Aqui há Natal» e passagem do ano.

Reunião extraordinária privada de 29 de novembro _Aprovadas as minutas de contrato para contratação de duas operações de substituição de dívida — empréstimos de

deliberações | outubro a dezembro . 2016

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saneamento financeiro no montante do valor não amortizado; _Aprovada a adesão ao programa «Portugal a nadar», da Federação Portuguesa de Natação, com o custo anual de 3 euros por utente, um total de cerca de 3.300 euros, tendo como referência os cerca de 1100 utentes atuais da Escola Municipal de Natação; _Aprovado o relatório da comissão de análise das candidaturas a apoios para aquisição de equipamentos pelas associações do concelho, nas áreas da cultura e do desporto, ao abrigo do Regulamento de Apoio ao Associativismo, num total de 5 mil euros; _Aprovado o relatório da comissão de análise dos pedidos de apoio à utilização de instalações desportivas por parte dos clubes do concelho, e que correspondem a um benefício avaliado em quase 200 mil euros, mediante celebração de contratos-programa; _Aprovada proposta de reforço do apoio institucional a bandas, ranchos e similares em 2017, sendo que para as bandas e Choral Phydellius o apoio mensal passa a ser de 350 euros e, no caso dos ranchos folclóricos, passa a ser de 250 euros; _Aprovada a atribuição de um subsídio de mil euros à Cáritas Paroquial de Torres Novas para dar continuidade ao trabalho desenvolvido junto da população carenciada; _Ratificada a adjudicação do fornecimento de energia elétrica, lote 2 (baixa tensão especial), do acordo quadro da CIMT, à GALP POWER, S.A., pelo valor total de 213.901,93 euros; _Ratificada a adjudicação do fornecimento de energia elétrica, lote 1 (baixa tensão normal), do acordo quadro da CIMT (iluminação pública) à EDP COMERCIAL, S.A., pelo valor total de 771.745,20 euros; _Ratificada a adjudicação do fornecimento de energia elétrica, lote 1 (baixa tensão normal) do acordo quadro da CIMT (usos gerais) à EDP COMERCIAL, S.A., pelo valor total de 107.952,85 euros.

Reunião ordinária privada de 6 de dezembro _Aprovada a atribuição de um subsídio até ao limite máximo de seis mil euros ao Fundo Social dos Trabalhadores do Município de Torres Novas, com vista ao pagamento do jantar de Natal dos funcionários no ativo; _Aprovada a abertura de procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho — Técnico Superior (Gestão) e Assistente Técnico; _Aprovada a adesão ao acordo quadro, no âmbito da CIMT, para a abertura de procedimento por ajuste direto para Prestação de Serviços de Seguros, fixando-se como preço base para os dois lotes (lote 1 — seguros de pessoas e lote 2 — seguros de bens patrimoniais e responsabilidades legais) o valor de 225 mil euros, considerando o período de um ano com início em janeiro de 2017; _Aprovada a transferência de valores para os encarregados de educação relativos aos auxílios económicos 2016/2017, num total de 8.255,88 euros; _Aprovada a abertura de procedimento concursal para preenchimento de posto de trabalho — Técnico Superior (Serviços de Documentação e Informação); _Aprovada a abertura de procedimento concursal para preenchimento de posto de trabalho — Técnico Superior (Educação de Infância);

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deliberações | outubro a dezembro . 2016

_Aprovado procedimento concursal para preenchimento de posto de trabalho —Técnico Superior (Cinema); _Aprovada a agenda do Teatro Virgínia para o trimestre de janeiro a março de 2017; _Aprovada a abertura de procedimento concursal para aquisição de combustíveis rodoviários em postos de abastecimento públicos, ao abrigo do acordo quadro da CIMT, com um valor estimado de 255 mil euros; _Aprovado o pedido de apoio da Associação de Caçadores de Zibreira para execução de levantamento topográfico por parte dos serviços camarários.

Reunião ordinária pública de 20 de dezembro _Aprovado o relatório da comissão de análise das candidaturas a apoio pontual na área da cultura, ao abrigo do Regulamento de Apoio ao Associativismo, com base numa dotação orçamental de 9 mil euros; _Aprovada proposta para aquisição de ímanes alusivos ao concelho de Torres Novas (merchandising) e a definição de preço de venda (3 euros/unidade), a disponibilizar no Posto de Turismo; _Aprovada a atribuição de um subsídio de 5 mil euros ao Grupo de Amigos Avós e Netos de Lapas para apoio à aquisição de carrinha de transporte para pessoas com mobilidade reduzida; _Aprovada a atribuição de um subsídio de mil euros à Cáritas Paroquial de Riachos para apoio à prestação de apoio em situações de emergência social; _Aprovadas as normas de funcionamento do evento da «Passagem de ano 2016/2017», a decorrer na Praça do Peixe; _Aprovada proposta de delegação de competências na Junta de Freguesia de Riachos e minuta do contrato interadministrativo para execução da obra «Repavimentação da Rua da Pátria, em Riachos», no valor de 5.200 euros; _Aprovada proposta de delegação de competências na Junta de Freguesia de Riachos e minuta do contrato interadministrativo para execução da obra «Pavimentação da ligação da Rua das Padeiras com a Rua Fernando Martins da Cunha (Urbanização Parque Verde), em Casais Castelos», no valor de 6.900 euros; _Aprovada proposta de delegação de competências na Junta de Freguesia de Riachos e minuta do contrato interadministrativo para execução da obra «Repavimentação da Rua 1.º de Maio, em Riachos», no valor de 4.520 euros; _Aprovada proposta para alteração à regulamentação do estacionamento de viaturas na Praça 5 de Outubro. O estacionamento está limitado ao máximo de 30 minutos durante as 24 horas do dia, passando agora esse limite a ser aplicado somente nos dias úteis entre as 8 e as 20 horas.


17 de novembro

17 de novembro

Torres Novas recebe distinção de município amigo do desporto

O galardão Município Amigo do Desporto é fruto de uma parceria entre a APOGESD (Associação Portuguesa de Gestão de Desporto) e a empresa Cidade Social. Visa reconhecer, distinguir, promover e premiar as boas práticas dos municípios portugueses ao nível da gestão do desporto e da promoção do desenvolvimento desportivo. Nesta primeira edição foram reconhecidos 27 municípios e a entrega dos galardões teve lugar em Setúbal, durante a Gala do XVII Congresso da APOGESD. Em representação da autarquia torrejana, recebeu o galardão o vice-presidente, Luís Silva.

20 de novembro

Município de Torres Novas galardoado pela Federação de Ginástica de Portugal

A direção da Federação de Ginástica de Portugal atribuiu ao Município de Torres Novas, neste ano de 2016, o galardão «Medalha de Bons Serviços», entregue ao presidente da Câmara Municipal de Torres Novas, Pedro Ferreira, na cerimónia do 66.º aniversário da FGP, no Centro de Alto Rendimento de Anadia. O galardão foi atribuído como sinal de reconhecimento e gratidão pelo facto de o município ter aceitado o desafio, desde a primeira hora, de coorganizar a Festa Nacional da Ginástica em Torres Novas, com um empenho e um profissionalismo notáveis, sendo este o maior evento nacional de ginástica e que trouxe à cidade mais de 4 mil participantes de todo o país.

Limpeza das margens da Ribeira da Boa Água

O município avançou com trabalhos de limpeza na Ribeira da Boa Água cujo objetivo é facilitar a fiscalização e a recolha de amostras, no âmbito das medidas de combate à poluição acordadas com a Secretaria de Estado do Ambiente. A intervenção, adjudicada por 16.046,00 euros + IVA, consiste na remoção de detritos e corte da vegetação marginal e em mau estado (árvores e ramos mortos) que obstruíam o leito, incluindo a limpeza das duas margens numa faixa de 5 metros para cada lado, a jusante da Fabrióleo e até ao centro da cidade, numa extensão de 4,520 km. 22 de novembro

Projeto de promoção do figueiral de Torres Novas

Recentemente, alguns produtores têm apostado na cultura da figueira no concelho, acreditando que é possível obter bons resultados modernizando o sistema produtivo. Do esforço para melhorar a produtividade dos seus figueirais e o valor acrescentado dos seus produtos, e tendo em conta as atuais políticas de apoio, resultou uma candidatura ao Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020). Os objetivos são a implementação de uma plataforma informática interativa de recolha e centralização de informação sobre o figo e respetivos mercados, o desenvolvimento de novas embalagens e revestimentos comestíveis que permitam aumentar o período de vida útil e melhorar a apresentação ao consumidor do figo fresco de Torres Novas e, por fim, a promoção de ações de sensibilização visando a articulação dos produtores e o escoamento da produção a preços mais compensadores. O Instituto Superior de Agronomia (ISA) é a entidade coordenadora do grupo operacional e responsável pela gestão administrativa e executiva. Os restantes parceiros são as empresas Rosagro e Leonor Rodrigues Unipessoal, o Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (INIAV), a Associação para o Desenvolvimento da Agroindústria (ANIMAFORUM), a Associação QUALIFICA/oriGIn Portugal, o Centro Operativo Tecnológico Hortofrutícola Nacional (COTHN) e o Município de Torres Novas, a quem cabe a responsabilidade da divulgação do projeto denominado GoFigoGlobal. 17


28 de novembro

Anuário Financeiro 2015: Torres Novas em 1.º lugar do distrito

No Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses relativo às contas dos municípios em 2015, Torres Novas ocupa o 26.º lugar a nível nacional na lista dos municípios com maiores resultados económicos, num ranking liderado por Lisboa, seguido de Oeiras e Vila Nova de Gaia. O município torrejano, com o resultado de 5.215.176,00 euros (mais 2.176.335,00 euros que em 2014), é o primeiro do distrito e da região do Médio Tejo.

29 de novembro

Reforço de apoios nas áreas da cultura e desporto

Foram deliberados os apoios à aquisição de equipamentos às coletividades de cultura e de desporto, de acordo com o Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo. Assim foram atribuídos os seguintes montantes: Sociedade Filarmónica Lealdade União Ribeirense (3334 euros), Teatro Meia Via (166 euros), Clube de Judo de Riachos (440 euros) e Sociedade Columbófila Torrejana (1060 euros). Foram também aprovados o apoio à utilização de instalações desportivas por parte dos clubes do concelho, traduzidos numa isenção do pagamento das taxas aplicáveis cujo valor ascende a quase 200 mil euros. A Câmara Municipal deliberou ainda reforçar o apoio institucional para bandas, ranchos e similares em 2017, sendo que para as bandas e Choral Phydellius o apoio mensal passa a ser de 350 euros e, no caso dos ranchos folclóricos, passa a ser de 250 euros.

30 de novembro

Torres Novas é cidade educadora há 10 anos

Várias atividades assinalaram, um pouco por todo o mundo, o I Dia Internacional da Cidade Educadora. Em Torres Novas, decorreram várias iniciativas em torno das temáticas da sustentabilidade e identidade locais: a plantação de 88 pinheiros com as escolas e alunos do programa Eco-Escolas; o workshop sobre os valores ecológicos do rio Almonda; a visita guiada à exposição Estreia — evocação à atriz Virgínia, patente no MMCR; a apresentação do programa Cidades Amigas das Crianças, da UNICEF, e ainda a projeção do filme Dheepan – O Refúgio, em parceria com o Cineclube de Torres Novas e com o tema dos refugiados, da imigração e dos desafios da integração em destaque. O objetivo destas comemorações é salientar a importância da melhoria da qualidade de vida nas cidades e da promoção de uma educação de qualidade para todos. Passaram 10 anos desde que Torres Novas subscreveu a Carta das Cidades Educadoras (2006-2016) o que, sobretudo ao nível da educação e da cultura, tem inspirado parte importante das atividades prosseguidas. 18

30 de novembro

Município de Torres Novas adere à Semana da Reflorestação

À semelhança do que tem acontecido nos últimos anos, o município aderiu à Semana da Reflorestação Nacional, que decorreu entre os dias 15 e 30 de Novembro e é uma iniciativa do movimento Plantar Portugal. Durante este período, em que também se celebra o Dia da Floresta Autóctone, um dia é dedicado à reflorestação do país e à defesa e promoção das espécies. Este ano, em Torres Novas, no dia 30 de novembro, durante a manhã, foram plantados 88 pinheiros num terreno municipal situado junto à zona industrial. Participaram na iniciativa alunos das sete Eco Escolas do concelho: EB 2/3 Manuel de Figueiredo, ES Maria Lamas, EBS Artur Gonçalves, EB 2/3 Dr. António Chora Barroso, Centro de Bem Estar Social da Zona Alta, Escola Profissional de Torres Novas e Colégio Andrade Corvo.


dezembro

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6 de dezembro

Peça de teatro «Maria Lamas – Sempre Mais Alto» na BMGPL

A companhia de teatro Pó da Terra trouxe ao palco do auditório da Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes a peça «Maria Lamas – Sempre Mais Alto», que conta a história desta mulher portuguesa que lutou acerrimamente pela paz, pelos direitos das mulheres e pela democracia durante o Estado Novo.

7 de dezembro

Município distinguido há oito anos como «Autarquia Familiarmente Responsável»

O Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis atribui a Torres Novas, pelo oitavo ano consecutivo, a bandeira verde de «autarquia + familiarmente responsável», premiando o desenvolvimento de políticas de apoio às famílias mais numerosas. A distinção visa reconhecer a capacidade de intervenção das autarquias, estimulando as políticas de apoio à família. A bandeira verde foi simbolicamente entregue ao presidente da Câmara, Pedro Ferreira, no auditório da Fundação CEFA, em Coimbra.

8 de dezembro

«Ceifarolando — Liteiros e a Etnografia» apresentado na BMGPL

Foi apresentado no auditório da Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes o DVD «Ceifarolando — Liteiros e a Etnografia», trabalho que resultou de uma proposta apresentada no âmbito do Orçamento Participativo 2015/2016 pela munícipe Isa Daniela Marques Mira para a União de Freguesias de Santa Maria, Salvador e Santiago. O DVD contém um registo audiovisual da aldeia de Liteiros e das suas gentes, através da reconstituição e recriação das suas tradições e dos seus usos e costumes, nos finais do século XIX e durante a primeira metade do século XX, garantindo a transmissão de um legado cultural e geracional. O projeto contou com a especial participação do rancho folclórico «Os Ceifeiros» de Liteiros. 20

8 de dezembro

«Aqui Há Natal» regressou à Praça do Peixe

O município voltou a promover a iniciativa «Aqui Há Natal», na Praça do Peixe, nos dias 8, 9, 10, 11 e 17 e 18 de dezembro. Tendo o Natal e a quadra natalícia como mote, a iniciativa incluiu artesanato, oficinas, animação e doçaria. Do programa fizeram parte um conjunto de atividades, especialmente dedicadas aos mais novos, promovidas em parceria com os agrupamentos de escolas Artur Gonçalves e Gil Paes, agrupamentos de escuteiros do concelho, Banda Operária Torrejana, Centro de Formação Profissional de Torres Novas, Conservatório de Música do Choral Phydellius, Escola de Música Artitude e Escola Profissional de Torres Novas. A animação contratada esteve a cargo de Anymamundy, Teatro em Caixa e Rudolf & Phillota. 19 de dezembro

Formação em combate a incêndios e medidas de segurança

Teve lugar no Centro Escolar Visconde S. Gião uma formação, promovida pelo Município de Torres Novas, para docentes e auxiliares sobre equipamentos de combate a incêndios e sua utilização. A formação teórica e prática (com chama viva) esteve a cargo dos Bombeiros Voluntários Torrejanos, enquanto a formação «Medidas de Autoproteção e Organização Interna de Segurança (Equipas de Segurança)» foi ministrada pela empresa INTERPREV. Ficou assim concluída a formação em todos os centros escolares do concelho. Contou com uma participação total de cerca de 140 docentes e auxiliares. 19 de dezembro

ATL Férias de Natal

Decorreram de 19 a 30 de dezembro as atividades de tempos livres «Férias de Natal», nas Piscinas Municipais Fernando Cunha. Participaram um total de 46 crianças, divididas pelas duas semanas da iniciativa, com idades entre os 6 e os 12 anos. Entre as ações desenvolvidas contam-se atividades de expressão plástica e desportiva, bem como visitas à Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes, ao Museu Municipal Carlos Reis ou ao Museu Nacional Ferroviário do Entroncamento.


20 de dezembro

22 de dezembro

Após reapreciação pela comissão de análise, foram atribuídos 9 mil euros em apoios pontuais, na área da cultura, da seguinte forma: Coral Sinfónico de Portugal (2.829,47 euros), Sociedade Filarmónica Lealdade União Ribeirense (517,39 euros), Rancho Folclórico Os Camponeses de Riachos (1.484,26 euros), Centro de Cultura, Recreio e Desporto de Vales de Cima (1.010,52 euros), Rancho Folclórico de Torres Novas (862,31 euros), Cineclube de Torres Novas (756,41 euros), AOR — Associação Ornitófila de Riachos (706,56 euros) e Choral Phydellius (806,40 euros). Na área da ação social, a Câmara aprovou a atribuição de um subsídio de 5 mil euros ao Grupo de Amigos Avós e Netos de Lapas para comparticipação na aquisição de carrinha de transporte para pessoas com mobilidade reduzida. À Cáritas Paroquial de Riachos foi atribuído um subsídio de mil euros para prestação de apoio em situações de emergência social.

Carlos Martins esteve em Torres Novas durante o dia de quinta-feira, 22 de dezembro, para presidir ao lançamento dos novos sistemas de saneamento que a Águas do Ribatejo tem em construção. Os sistemas de saneamento de Chancelaria/Pedrógão e Lapas/Ribeira Branca fazem parte de um pacote de investimentos de 34 milhões de euros e deverão estar concluídos até ao final de 2018. Pelas 9h30, decorreu a receção nos Paços do Concelho, seguindo-se uma sessão de trabalho com os administradores da Águas do Ribatejo e os presidentes de Câmara presentes. A visita ao concelho começou pelas 10h45, no estaleiro central da empreitada do sistema de saneamento de Chancelaria/ Pedrógão, tendo decorrido pelas 11h30 o lançamento da primeira pedra. Às 12h30 houve visita à obra do sistema de saneamento Lapas/Ribeira Branca. Durante a tarde, decorreu uma reunião com o executivo municipal e a Comissão Municipal de Acompanhamento do rio Almonda.

Aprovados apoios nas áreas da cultura e ação social

31 de dezembro

Passagem de ano 2016/2017 na Praça do Peixe

Para dar as boas-vindas a 2017, o Município de Torres Novas promoveu, pelo segundo ano consecutivo, um programa de passagem de ano com muita animação e entrada gratuita, na Praça do Peixe, em pleno centro histórico da cidade. Do programa fizeram parte a atuação da banda Rock à Tuga a partir das 23h e o tradicional fogo-de-artifício, lançado a partir do castelo, à meia-noite. A música continuou pela noite dentro com o DJ Set Bomboca & Pirolito.

Secretário de Estado do Ambiente em Torres Novas

23 de dezembro

Entrega de bolsas de estudo a alunos do ensino superior

Decorreu nos Paços do Concelho a cerimónia de atribuição de bolsas de estudo a alunos do ensino superior residentes no concelho. Este programa visa favorecer a igualdade de oportunidades no acesso ao prosseguimento de estudos e a obtenção de qualificações deste nível de ensino. Para o ano académico 2016/2017 foram entregues quase 40 candidaturas, tendo sido selecionados 8 alunos (quatro para bolsa pecuniária e quatro para residência através de uma parceria estabelecida com a Fundação Renato Gameiro). As candidaturas foram ordenadas em função da ponderação definida nas normas aprovadas, considerando o escalão de abono da família de cada candidato e a média final do ano escolar anterior. 21


Obras

Obras concluídas > Drenagem de águas pluviais frente ao lote 5 — avenida 8 de Julho — Torres Novas — (empreitada) > EM 557 — Rexaldia, Pena e Casal da Pena — construção de muros de suporte (empreitada) > EM 557-1 — beneficiação do troço entre Assentis e Beselga de Cima (empreitada) > EM569 — pavimentação do troço entre a Quinta do Melo e a ponte sobre o rio Almonda, em Riachos (empreitada) > Estacionamento da rua 1.º de Maio/rua da Fábrica, em Torres Novas (administração direta) > Inspeção e ligação do elevador do Almonda Parque (prestação de serviços) > Manutenção de passeios em calçada na cidade (administração direta) > Monumento aos Dadores de Sangue (administração direta e fornecimentos) > Passeios da avenida dos Boieiros e avenida Sr. Jesus dos Lavradores, em Riachos (administração direta) > Pavimentação de arruamentos em Casal da Pena (administração direta) > Pavimentação da rua dos Depósitos de Água (ORÇAMENTO PARTICIPATIVO) (administração direta) > Reabilitação de espaços no edifício do Paço (sala GURU e Bar da BOT) e arranjos exteriores no Largo do Paço (empreitada) > Reconversão da Garagem dos Claras para espaço público (empreitada) > Reparação da iluminação pública nas avenidas Andrade Corvo e 8 Julho, rua da Várzea, Atouguia e EN 249 (prestação de serviços) > Reposição de calçada na zona envolvente à Escola Manuel de Figueiredo (administração direta) > Requalificação da Escola Manuel de Figueiredo (empreitada) 22


Obras em curso > Balneários do Estádio Municipal de Torres Novas (empreitada) > Manutenção do campo relvado do Estádio Municipal (administração direta) > Pavimentação de arruamentos em Pé de Cão (empreitada) > Pavimentação de arruamentos em Vale da Serra (administração direta) > Pinturas no Museu Agrícola de Riachos (empreitada) > Piso sintético no campo de treinos do Estádio Municipal (empreitada) > Recuperação do edifício do antigo hospital, vulgo Convento do Carmo (empreitada) > Reparação da iluminação pública no Jardim das Rosas (administração direta, fornecimentos e prestação de serviços) > Reparação da iluminação pública no Jardim Maria Lamas (administração direta) > Reparação das torres de iluminação do Estádio Municipal (prestação de serviços) > Reparações diversas em fogos sociais (administração direta) > Urbanização dos Negréus – arranjos exteriores (administração direta)

Obras a iniciar brevemente > Avenida João Paulo II (empreitada) > Centro Escolar de Santa Maria (empreitada) > Construção de rinque junto ao Centro Escolar de Olaia (empreitada) > Convento do Carmo – posto de transformação cliente (empreitada) > Demolição de edifícios em ruínas na Rua de Santa Maria, n.os 9 a 15, em Torres Novas (empreitada) > EM 567-2 — pavimentação do troço entre a EN3 e o limite da freguesia de Casével – Casais Novos (Alcorochel) (empreitada) > Muro de suporte em Vila Pinho (empreitada) > Reparação da iluminação do campo de treinos (administração direta) > Rua das Matas, Zibreira e Rua 10 de Junho, Liteiros (empreitada) > Trabalhos diversos no Teatro Virgínia (empreitada)

Processos em fase de projeto > Rua da Várzea/acesso à Nersant > Escadaria de acesso ao Castelo a partir da rua 1.º de Dezembro > Novo acesso ao Centro Escolar de Olaia > Ligação da rotunda de Stº. António à rotunda do Cerejal > Construção da estrada do Lavradio, em Brogueira > Pavimentação da EM 557-3 entre a EN 243 e a povoação de Almonda > Sinalização da EN 357 — Pafarrão, Bairro até ao limite do concelho > Sinalização da EM 567 — Torres Novas/Brogueira /Alcorochel > Calçada António Nunes — Torres Novas (parceria com a Águas do Ribatejo) > Projeto de iluminação do parque infantil de Meia Via — (ORÇAMENTO PARTICIPATIVO) > Projeto de iluminação do parque infantil de Pedrógão — (ORÇAMENTO PARTICIPATIVO) > Reabilitação do largo da Igreja Velha, em Riachos > Estrada de Alcorochel/Charneca de Alcorochel > Projeto de iluminação LED — avenida Sá Carneiro, em Torres Novas (ORÇAMENTO PARTICIPATIVO) > Requalificação da Escola Secundária Maria Lamas > Beneficiação do espaço interior do Castelo > Remodelação do Centro de Saúde de Torres Novas


Em curso Pavimentação de arruamentos em Pé de Cão A empreitada, com prazo de execução de 150 dias, foi adjudicada à empresa Construções António Leal, SA, por 211 861,68 euros, e irá beneficiar a rede de arruamentos da povoação melhorando as condições de circulação, de segurança e de conforto. A intervenção prevê não só a colocação de novos pavimentos betuminosos nas faixas de rodagem mas também melhorias ao nível da rede de drenagem de águas pluviais com a execução de valetas, construção e reabilitação de aquedutos e limpeza das linhas de água. Será também colocada sinalização vertical e horizontal em virtude de a mesma se encontrar deteriorada ou omissa em determinados locais.

A iniciar brevemente Aberto concurso para a «Recuperação da Escola Secundária Maria Lamas» Esta obra surge na sequência de um acordo de colaboração celebrado com o Ministério da Educação, competindo à autarquia assegurar a elaboração dos projetos de arquitetura e especialidades para a recuperação daquele estabelecimento de ensino, privilegiando intervenções nos edifícios mais antigos, com exceção das oficinas e prevendo, também, a remodelação das infraestruturas enterradas e dos campos de jogos ao ar livre. O valor máximo de adjudicação para a execução desta empreitada é de 1.550.000 euros. Pavimentação do troço entre a EN3 e o limite da freguesia (Casével) e Casais Novos (Alcorochel) Foi lançado concurso para pavimentação do troço da EM 567-2 que estabelece a ligação entre a EN3 e o limite do concelho de Santarém (freguesia de Casével), servindo, também, habitações do aglomerado de Casais Novos, no concelho de Torres Novas. O pavimento apresenta deformações em diversos locais e é possível identificar em muitas zonas a ausência de polimento causada pela desagregação dos materiais, o que afeta as condições de circulação rodoviária e, também, a circulação pedonal dos munícipes. O projeto contempla trabalhos de escarificação ou fresagem, pavimentação betuminosa e sinalização vertical e horizontal. O orçamento para esta obra há muito ansiada pelas populações é de 141.087,50 euros. Construção de muro de suporte em Vila Pinho Há cerca de dois anos ruiu na Vila Pinho um troço de muro na zona do entroncamento da rua Nossa Senhora do Vale com a rua do Bom Amor. O talude foi estabilizado no imediato mas de forma provisória, o que não dignifica o local, que constitui um dos principais acessos à cidade. Pretende-se repor o alinhamento pré-existente, pelo que foi lançado concurso para a construção de um muro de suporte em betão armado, cujo projeto está orçamentado em 80.077,50 euros. A oportunidade de agora se executar o muro de suporte, em Vila Pinho, decorre da aprovação do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU), sendo expectável um financiamento de 85%. Pavimentação das ruas 10 de junho (Liteiros) e das Matas (Zibreira) O Município de Torres Novas vai intervir na rua 10 de Junho, em Liteiros, e na rua das Matas, em Zibreira, de modo a assegurar a estabilização, o reforço e a reabilitação da plataforma viária e garantir que as acessibilidades sejam efetuadas em condições de segurança. Estes arruamentos asseguram a interligação entre a EN3 (Liteiros) e a EN243 (Zibreira) pelo que o projeto de execução, cujo orçamento totaliza 71.780 euros, baseia-se no aproveitamento da plataforma da estrada municipal através do reforço do pavimento ou da sua reconstrução, quando necessário.

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7 de janeiro . sábado . 21h30 . Teatro Virgínia Música // Allegro, por La Salette

26 de fevereiro . 9h-17h . Avenida Dr. João Martins de Azevedo Feira de Antiguidades e Colecionismo

8 de janeiro . domingo . 10h30 . BMGPL Abrem-se as portas

1 de março . sábado . 21h30 . Teatro Virgínia Dança // Ceci n’est pas un film, pela Companhia Paulo Ribeiro

11 de janeiro . quarta-feira . 18h00. BMGPL Colóquio «O Jornalismo em Questão» oradores: António Borga, Ana Sousa Dias, Alice Vieira, Cesário Borga e Pedro Vieira | Entrada livre

4 de março . sábado . 21h30 . Teatro Virgínia Música // The Blues Experience, de Budda Power Blues & Maria João

14 de janeiro . sábado . 21h30 . Teatro Virgínia Teatro // Brisa ou Tufão, de Mafalda Saloio 15 de janeiro . das 11h às 16h30 . Jardim das Rosas Campanha de adoção de animais 19, 20 e 21 de janeiro . quinta, sexta (escolas . 10h30 e 14h30) e sábado (11h) . Teatro Virgínia Teatro // Dama Pé de Mim, de Ana Madureira

5 de março . domingo . 10h30 . BMGPL Abrem-se as portas 12 de março . das 11h às 16h30 . Jardim das Rosas Campanha de adoção de animais 17 de março a 2 de abril . Almonda Parque Feira de São Gregório

22 de janeiro . 9h-17h . Avenida Dr. João Martins de Azevedo Feira de Antiguidades e Colecionismo

17 e 18 de março . sexta (escolas 10h30 e 14h30) e sábado (famílias 11h) . Teatro Virgínia Teatro // Do Bosque para o Mundo, de Miguel Fragata e Inês Barahona

28 de janeiro . sábado . 21h30 . Teatro Virgínia Música e literatura // Poesia Homónima, por Júlio Resende e Júlio Machado Vaz

25 de março . sábado . 21h30 . Teatro Virgínia Teatro // António e Maria, pelo Teatro Meridional a partir da obra de António Lobo Antunes

4 de fevereiro . sábado . 21h30 . Teatro Virgínia Música // Capitão Fausto Têm os Dias Contados

26 de março . 9h-17h . Avenida Dr. João Martins de Azevedo Feira de Antiguidades e Colecionismo

5 de fevereiro . domingo . 10h30 . BMGPL Abrem-se as portas

11 de fevereiro . sábado . 21h30 . Teatro Virgínia Dança // A Tundra, de Luís Guerra 18 de fevereiro . sábado . 21h30 . Teatro Virgínia Música // Musíada IV, pelo Choral Phydellius 21 de fevereiro . terça . Museu Municipal Carlos Reis Comemoração do aniversário do pintor Carlos Reis, patrono do museu 24 e 25 de fevereiro . sexta (escolas 14h30) e sábado (famílias . 11h) . Teatro Virgínia Teatro // A Manta, de Romeu Costa

EXPOSIÇÕES De 6 de janeiro a 12 de fevereiro Exposição de arte e pintura // Máscaras, de João David Galeria de exposições temporárias do Museu Municipal Carlos Reis De 8 de janeiro a 31 de março Mostra Documental «Correspondência Pessoal no Arquivo Municipal de Torres Novas» Átrio do Arquivo Municipal de Torres Novas De 21 de fevereiro a 2 de abril Exposição de cinema // Filmes em Museus Galeria de exposições temporárias do Museu Municipal Carlos Reis

em agenda

5 de fevereiro . das 11h às 16h30 . Jardim das Rosas Campanha de adoção de animais

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A VOZ DA OPOSIÇÃO Henrique Reis

Vereador do PSD TEREMOS NOVO DIA AMANHÃ… Nunca é demais salientar a sorte que temos. Um território atravessado por um rio, relevos suaves que vão da Serra D´Aire ao Paul do Boquilobo, zonas idílicas no espaço rural e na cidade, terrenos férteis. Três vias estruturantes no país, a A1, A23, e a linha do Norte, que nos dão uma localização que muitos invejam. E ainda assim, nada aproveitado. Vinte e três anos de maioria PS e nem uma ideia construída para o futuro do Concelho. É quase um quarto de século, de altos e baixos; da euforia das obras ao vazio dos objetivos; dos jardins e rotundas financiados, ao desleixo e incapacidade de sua manutenção; dos inúmeros projetos, programas e eventos que têm como único resultado visível as estradas por arranjar, o centro histórico no estado que se conhece, as aldeias abandonadas, o rio poluído, as zonas industriais paradas ou as dificuldades em responder eficaz e rapidamente a qualquer problema. Neste caminhar a passos largos para o final do atual mandato, vamos ter de pensar seriamente no que queremos para Torres Novas. Sob pena de irremediavelmente deixarmos às futuras gerações um concelho totalmente descaracterizado e sem perspetivas de futuro, é preciso inverter a atual política. É possível fazer bastante mais e melhor. Para responder aos constrangimentos mais imediatos é preciso adaptar as equipas de bons quadros da Câmara à realidade atual da administração, à flexibilidade e inovação dos procedimentos, às necessidades dos munícipes, às competências acrescidas, aos diferentes modelos de financiamento disponíveis. Mas para assegurar um futuro viável, é preciso definir um rumo para o concelho, uma estratégia estável e consistente que aproveite melhor os recursos e ofereça a Torres Novas as condições de coesão, competitividade e sustentabilidade de que não podemos abdicar. O concelho de Torres Novas não é hoje o que sonhei nem o que nos prometeram. Teremos novo dia amanhã?

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Filipa Rodrigues

Vereadora da CDU - Coligação Democrática Unitária TORRES NOVAS: QUE FUTURO? 2017 adivinha-se um ano politicamente empolgante, devido às eleições autárquicas que ocorrerão no último trimestre. Em Torres Novas paira a expectativa e muitas são as perguntas sussurradas. Entre elas, sobressai a seguinte: que futuro para o concelho de Torres Novas? Nas últimas duas décadas, a autarquia perdeu oportunidades de excelência para que o nosso concelho crescesse de forma equilibrada. Porém, opções políticas errantes transformaram Torres Novas num território assimétrico: • as zonas rurais foram esquecidas, estando por resolver problemas graves quer ao nível da rede viária quer ao nível do saneamento básico; • à vila de Riachos, que fervilha de cultura, não são dados os recursos essenciais para “descolar” da cidade, e a sua zona industrial, que podia alavancar o tecido empresarial do concelho, permanece abandonada; • a cidade foi dotada de equipamentos pseudo-modernos, entre os quais constam o Palácio dos Desportos, que mete água, e as Piscinas Municipais, que estão “entre paredes”, perdendo-se o característico traço de urbanidade proporcionado pelo som das gargalhadas, dos mergulhos e das “bombas” dos que desfrutaram as antigas, mas carismáticas piscinas descobertas; • os centros históricos de Lapas e Torres Novas entraram em avançado estado de degradação e abandono. Torres Novas pode ser mais! O nosso concelho tem uma História e um Património único e singular que está desperdiçado, à semelhança do que acontece com a nossa riqueza e diversidade paisagística, ímpar no distrito. O rio Almonda, recurso natural que é, desde há milhares de anos, factor primordial para a ocupação do nosso território, podia estar mais próximo das pessoas, para usufruto das suas águas e margens em todo o seu percurso. O movimento associativo, elemento de emancipação das populações, deve ser celebrado, de forma a haver a explosão cultural tão necessária para a vida social do concelho. O projecto autárquico da CDU visa a valorização destes elementos, que há muito estão subaproveitados. Queremos melhor, queremos qualidade de vida no futuro de Torres Novas. 2017 pode ser um ano de transformação. Juntos podemos trabalhar para um concelho com um futuro harmonioso. Contem com a CDU.


Helena Pinto

Vereadora do BE CORAGEM PARA MUDAR Caro e cara munícipe, escrevo pela primeira vez no Boletim Municipal para dar conta do trabalho que tenho realizado como vereadora eleita pelo Bloco de Esquerda. Têm sido 3 anos de intenso trabalho de acompanhamento da vida autárquica e de apresentação de propostas que contribuam para uma melhor qualidade de vida. O espaço é curto, mas é um direito de que as oposições dispõem e por isso o reivindiquei. Escolho um só assunto. Em 2016 foi revisto o RMUE -Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação e a Tabela das respetivas taxas. O BE apresentou um conjunto de propostas com o objetivo de contribuir para a reabilitação do edificado, para incentivar a fixação de jovens no espaço urbano das freguesias rurais e ainda contribuir para uma economia local mais próspera e emprego sustentável. Para a concretização destes objetivos propusemos a redução das respetivas taxas das licenças para obras em 50% nas seguintes situações: obras de reabilitação urbana (fora do centro da cidade, que já beneficia de isenções), para jovens até aos 35 anos no caso de construção nas freguesias rurais, empresas que se instalem nas zonas industriais e estabelecimentos de pequeno comércio e serviços fora da cidade de Torres Novas. A Câmara veio a aprovar reduções de 50% no primeiro caso e 25% nos restantes. Podíamos ter ido mais longe, mas foi um passo significativo. E não menos importante é o facto de se ter eliminado o tratamento diferenciado entre os e as munícipes que vivem na cidade e os/as que vivem nas freguesias. Muitas propostas apresentadas pelo BE foram rejeitadas, não pelo seu demérito, mas mais pela sua origem. À semelhança das taxas, hoje poderíamos ter uma melhor situação noutros aspetos, como, por exemplo, a recuperação da rede viária, que tem sido nossa preocupação constante ao longo do mandato e que defendemos que deveria ter sido a grande aposta do orçamento municipal para 2017. Desejo a todas e todos um Bom Ano de 2017.

Serviço de alertas por SMS Mantenha-se informado. Subscreva o serviço gratuito e receba informações e alertas SMS no seu telemóvel.

Através do registo do número de telemóvel, o munícipe pode receber avisos, alertas e informações úteis como, por exemplo, condicionamentos de trânsito, cortes de água, novos serviços ou atividades promovidas pelo Município de Torres Novas. Para se registar basta aceder em: infosms.cm-torresnovas.pt

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feira de

março

feira anual de São Gregório

17março .2abril ’17 Torres Novas Almonda parque

Boletim municipal 4.º trimestre 2016  
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