boletim municipal . julho | agosto | setembro . 2023
contactos úteis Paços do Concelho Largo das Forças Armadas, n.º 1, 2350-754 Torres Novas 249 839 430 | 249 811 780 geral@cm-torresnovas.pt | www.cm-torresnovas.pt www.facebook.com/municipiodetorresnovas Horário: Dias úteis 9h-17h00 (Taxas: 8h30-16h30 | Tesouraria 8h30-16h) Ação Social e Saúde Avenida Dr. João Martins de Azevedo – Edifício B do Convento do Carmo – 2.º andar, 2350-248 Torres Novas t. 249 810 790 | f. 249 810 799 dis@cm-torresnovas.pt Horário: Dias úteis 9h-12h30; 13h30-17h Águas do Ribatejo (Loja de Cidadão) Ed. B do Convento do Carmo, 2350-748 Torres Novas 263 509 400 (atendimento geral) | 263 509 400 (comunicação de leituras e roturas faltas de água na via pública até às 18h) | 800 202 040 das 18h às 9h Número Azul: 808 202 011 geral@aguasdoribatejo.com | www.aguasdoribatejo.com Horário: Dias úteis 9h-12h30 e das 14h-16h Arquivo Municipal Edifício da Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes, piso 1, Jardim das Rosas, 2350 Torres Novas 249 810 312 arquivo.municipal@cm-torresnovas.pt Horário: 2.ª a 6.ª 9h-13h00 | 14h30-17h30 Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes Jardim das Rosas, 2350 Torres Novas | 249 810 310 biblioteca.municipal@cm-torresnovas.pt www.rbtn.torresnovas.pt | www.cm-torresnovas.pt www.facebook.com/Biblioteca-Municipal-Gustavo-Pinto-Lopes Horário: 2.ª e sáb. 9h-13h | 14h30-17h30; 3.ª a 6.ª 9h-18h Encerra: domingo e feriados
Piscinas Municipais Fernando Cunha Jardim das Rosas, 2350 Torres Novas 249 839 170 | desporto@cm-torresnovas.pt Horário: 2.ª a 6.ª 8h-13h, 14h-21h, sáb. 9h-13h, 15h-17h30 Horário (verão): 2.ª a 6.ª 9h30-18h | sáb. e dom. 9h-18h30
Comissão de Proteção de Crianças e Jovens Avenida Dr. João Martins de Azevedo – Edifício B do Convento do Carmo – 2.º andar, 2350 Torres Novas 969 455 552 | cpcj.torresnovas@cnpdpcj.pt Horário: 2.ª a 6.ª 9h-12h30; 13h30-17h
Posto de Turismo de Torres Novas Largo dos Combatentes da Grande Guerra, n.os 4 e 5, 2350-437 Torres Novas 249 813 019 | turismo@cm-torresnovas.pt Horário: 2.ª a sáb. 9h-13h; 14h-17h
Educação Edifício da Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes Jardim das Rosas, 2350 Torres Novas 249 839 090 | de.gape@cm-torresnovas.pt Horário: 2.ª a 6.ª 9h-12h30 | 13h30-17h00
StartUp Torres Novas Rua General António César de Vasconcelos Correia, 2350-421 Torres Novas 249 839 489 | 964 698 894 startup@cm-torresnovas.pt www.startuptorresnovas.pt Horário: 2.ª a 6.ª 9h-12h30 | 13h30-17h
Estádio Municipal Dr. António Alves Vieira Rua do Estádio Municipal, 2350 Torres Novas 249 812 908 | desporto@cm-torresnovas.pt Horário: 2.ª a 6.ª 8h-23h | sábado 9h-21h Loja de Cidadão de Torres Novas Avenida Dr. João Martins de Azevedo, Edifício B do Convento do Carmo 2350-748 Torres Novas | ec.lctorresnovas@ama.pt Dias úteis 8h30-18h Mercado Municipal Av. 8 de Julho, 2350-724 Torres Novas 249 839 442 | 962 001 367 | 968 824 761 mercados.feiras@cm-torresnovas.pt 2.ª a sáb. 7h30-14h, exceto 3.ª 7h30-16h Encerra aos domingos e feriados
Cemitério Municipal Avenida do Arraial, 2350-430 Torres Novas 249 812 563 | cemiterio@cm-torresnovas.pt segunda a domimgo 8h30-17h
Palácio dos Desportos Helena Sentieiro Avenida Mário Soares, 2350-433 Torres Novas 249 839 190 | desporto@cm-torresnovas.pt Horário: 2.ª a 6.ª 8h-23h | sábado 8h-20h
Ficha técnica
Canil Intermunicipal Estrada do Caramulo, 2350-213 Parceiros da Igreja 249 822 122 | 969 455 551 | 961 789 252 canil.intermunicipal@cm-torresnovas.pt Horário: 2.ª a 6.ª | 9h30-16h
Museu Municipal Carlos Reis Rua do Salvador, 10, 2350-416 Torres Novas 249 812 535 | museu.municipal@cm-torresnovas.pt museu.cm-torresnovas.pt www.facebook.com/MMCarlosReis Horário: Horário: verão (abril a setembro) 3.ª a domingo 10h-13h | 14h-18h, inverno (outubro a março) 9h-13h e 14h-17h (visitas guiadas por marcação)
www.cm-torresnovas.pt
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Central do Caldeirão Rua do Caldeirão, 2350-690 Torres Novas (contactos Museu Munucupal Carlos Reis) Horário: verão (abril a setembro) 3.ª a domingo 10h-13h | 14h-18h, inverno (outubro a março) 9h-13h e 14h-17h
Serviço Municipal de Proteção Civil Rua General António César de Vasconcelos Correia, 2350-421 Torres Novas 249 839 443 | 961 932 772 protec.civil@cm-torresnovas.pt Horário: 2.ª a 6.ª | 8h30-17h Teatro Virgínia Largo José Lopes dos Santos, 2350-686 Torres Novas 249 839 309 (bilheteira) | 249 839 300 bilheteira.teatrovirginia@cm-torresnovas.pt www.teatrovirginia.pt | www.bilheteiraonline.pt www.facebook.com/teatrovirginiatorresnovas Horário: 2.ª a 6.ª 11h-18h30 Em dias de espetáculo abre 2 horas antes do mesmo Urbanismo Largo do Salvador n.º 6, 2350-416 Torres Novas 249 839 430 | dau@cm-torresnovas.pt Horário: atendimento presencial (marcação prévia) 2.ª a 6.ª 8h30-15h; atendimento telefónico 8h30-17h Ruínas Romanas | Villa Cardílio Estrada Municipal de Santo António da Caveira, 2350-482 Torres Novas (contactos Museu Municipal Carlos Reis) Horário: verão (abril a setembro) 3.ª a domingo 10h-13h | 14h-18h, inverno (outubro a março) 9h-13h e 14h-17h
Título Boletim informativo #2 – 2023 | Ano 2023 Propriedade Câmara Municipal de Torres Novas Direção Pedro Paulo Ramos Ferreira – Presidente da Câmara Municipal de Torres Novas Edição Município de Torres Novas Conteúdos Armanda Ferreira, Liliana Oliveira e Miguel Freire – Comunicação, audiovisuais e imagem | CMTN Fotografia capa e separadores Vera Gomes Grafismo Sofia Ferreira – Comunicação, audiovisuais e imagem | CMTN Paginação Sofia Ferreira – Comunicação, audiovisuais e imagem | CMTN Impressão Sersilito – Empresa Gráfica, Lda Tiragem 1000 exemplares Distribuição gratuita © Município de Torres Novas, 2023
Conheça todas as edições em: www.cm-torresnovas.pt/index.php/municipio/boletins Foto capa: Painel de azulejos na Rua de Gil Pais, da autoria de Jorge Colaço
. editorial . O Presidente da Câmara Pedro Paulo Ramos Ferreira
Neste boletim municipal, que sumariza as principais atividades desenvolvidas ao longo dos meses de julho, agosto e setembro, e que antevê muitas das atividades que terão lugar até ao final do ano, evocamos pormenores de património arquitetónico local de ímpar beleza.
Destaco ainda a assinatura do primeiro acordo para habitação a custos acessíveis, que visa a construção de 20 fogos habitacionais, num investimento total de 2 466 931,38 euros com financiamento da totalidade do montante.
E também de mosaicos de acontecimentos se fez este trimestre, que transpomos para estas páginas. Mas, em jeito de síntese, não posso deixar de enumerar alguns aspetos que, pelo seu simbolismo e impacto, marcaram e marcarão a vivência no nosso concelho.
Ao longo destes três meses, houve ainda lugar à receção e felicitação de muitos atletas e clubes do concelho, pelos feitos alcançados a título individual e coletivo, em diversas modalidades.
Desde logo o acordo de financiamento para reabilitação total da Escola Secundária Artur Gonçalves, com um investimento estimado, numa primeira abordagem, de cerca de 8 milhões de euros. Também o projeto «Bairros Comerciais Digitais», com uma dotação de 690 000 euros, irá certamente revolucionar o comércio tradicional local, tornando-o mais competitivo e atrativo.
Realce ainda para o acolhimento de centenas de jovens participantes nas Jornadas Mundiais da Juventude e para a passagem da 84.ª Volta a Portugal em Bicicleta, para grande alegria de muitos torrejanos. A terminar, relembro o 38.º aniversário da elevação de Torres Novas a cidade, comemorado a 8 de julho. É com particular orgulho que assistimos à sua evolução nas últimas quase quatro décadas e com grande entusiasmo que olhamos para o seu futuro.
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Ambiente e Desenvolvimento da ONU, também conhecido por Relatório Brundtland, veio assinalar uma viragem filosófica nas políticas públicas de ambiente e desenvolvimento em todo o Mundo, adotando o conceito de desenvolvimento sustentável como “uma conceção do progresso que satisfaz as necessidades do presente, sem comprometer a possibilidade das futuras gerações satisfazerem as suas”.
O Presidente da Assembleia Municipal José Trincão Marques
Comemorámos no dia 8 de Julho de 2023 o 38.º Aniversário da elevação de Torres Novas a Cidade. Este é um dos dias em que festejamos e lembramos oficialmente as potencialidades e riquezas coletivas de Torres Novas. No dia 8 de Julho de 1985 a então Vila de Torres Novas foi elevada a Cidade, sinal da sua importância demográfica, política, económica, social e cultural. Apesar das profundas transformações socioeconómicas ocorridas nos últimos anos em Portugal e na nossa região, Torres Novas continua a possuir enormes potencialidades de desenvolvimento. No entanto, é necessário trabalhar incansavelmente no sentido de potenciar o seu desenvolvimento. Porque existe uma diferença fundamental entre desenvolvimento e crescimento económico. Enquanto o mero crescimento é associado apenas e simplesmente ao aumento da disponibilidade de bens e serviços, o desenvolvimento corresponde a uma noção mais ampla, de uma dinâmica de evolução caracterizada, pelos menos, por três vertentes: uma elevada eficiência na utilização dos recursos; um contexto de aceitável equidade na distribuição da riqueza; e uma adequada preservação da qualidade do ambiente. Deste modo, não pode haver desenvolvimento sem crescimento, mas poderá haver crescimento sem desenvolvimento. Já em 1987, o célebre “Relatório Ambiente e Desenvolvimento”, da Comissão Mundial para o
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Uma cidade é um meio geográfico em contínuo devir, movimento e transformação, que se caracteriza por uma conurbação durável de uma população, que em espaços diversificados de utilização definida (estruturas urbanas), se entrega a atividades diversas e intencionais, produtoras de bens e fornecedoras de serviços (funções urbanas) para satisfação de necessidades vitais e morais que ultrapassam o âmbito do seu restrito espaço e da população nele residente para interessarem uma maior área que constitui com a respetiva população a sua área de influência. Como atrás referi, as cidades são um meio geográfico em contínuo devir e transformação. As cidades evoluem. Nascem (espontaneamente ou planeadas), crescem, definham, por vezes morrem e algumas induzem o desenvolvimento de outras. Neste contexto de contínuo devir e evolução, nos dias de hoje temos de ter especial atenção à paulatina perda de população de Torres Novas (à semelhança da nossa região), que tinha mais habitantes em 1985 do que hoje, em 2023. Devemos também optar claramente por políticas de desenvolvimento, em detrimento de políticas que potenciem o mero crescimento. Devemos desenvolver políticas públicas que fomentem uma elevada eficiência na utilização dos recursos; um contexto de aceitável equidade na distribuição da riqueza; e uma adequada preservação da qualidade do ambiente. Em suma, políticas públicas de desenvolvimento sustentável como “uma conceção do progresso que satisfaz as necessidades do presente, sem comprometer a possibilidade das futuras gerações satisfazerem as suas.” Torres Novas é uma cidade com muitas potencialidades de desenvolvimento e com futuro. Assim estejamos todos à sua altura.
julho
índice 05 julho 11
agosto
14 setembro 20 deliberações 18 obras 25 a voz da oposição 30 agenda Azulejos na escadaria exterior no Convento do Carmo
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3 de julho a 15 de setembro
Semana de Campo de Arqueologia Destinada a maiores de 14 anos, esta é uma iniciativa de participação gratuita, limitada a 6 vagas por semana, que permite acompanhar e apoiar no local a equipa do projeto «Villa Cardílio e a romanização da Bacia Hidrográfica do Almonda». 30 de junho a 9 de julho
Festas do Almonda Do programa fizeram parte concertos de João Pedro Pais, Carolina Deslandes, Gisela João, entre muitos outros nomes da música nacional, bem como várias atividades desportivas e culturais, todas de participação gratuita. Paralelamente, houve espaço para as habituais tasquinhas e bancas de artesanato, doçaria, produtos locais e entidades.
6 de julho
Receção ao Clube Desportivo de Torres Novas O presidente da Câmara Municipal de Torres Novas, Pedro Ferreira, recebeu nos Paços do Concelho a equipa de futebol sénior do Clube Desportivo de Torres Novas, que venceu recentemente a Taça do Ribatejo e a Supertaça Dr. Alves Vieira referentes à época 2022/2023. O presidente da câmara felicitou todos os atletas, equipa técnica e dirigentes pelo empenho e dedicação que conduziram à obtenção dos troféus, endereçando os desejos de maiores sucessos para o futuro. 6 6
7 de julho
Protocolo com a Associação Viver Almonda
8 de julho
38.º aniversário de elevação a cidade Após o hastear da bandeira, no Jardim das Rosas, teve lugar no auditório da Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes, a apresentação da reedição fac-similada da obra de Maria Lamas «As mulheres do meu país», que contou com a presença e intervenção de Helena Pereira, representante do jornal Público, Alice Vieira, escritora e prima de Maria Lamas, e de Isabel Rodrigues, Secretária de Estado da Igualdade e das Migrações. Seguiu-se a sessão solene evocativa do Dia da Cidade, tendo usado da palavra Júlio Clérigo, presidente da União das Freguesias de Torres Novas - São Pedro, Lapas e Ribeira Branca, e Pedro Morte, União de Freguesias de Torres Novas - Santa Maria, Salvador e Santiago. A cerimónia contou ainda com a intervenção de José Trincão Marques, presidente da Assembleia Municipal, e de Pedro Ferreira, presidente da Câmara Municipal. A cerimónia foi abrilhantada por atuações de alunos do Conservatório de Música Choral Phydellius. Posteriormente, procedeu-se à inauguração da Estátua de Homenagem a Santo António, na rotunda com o mesmo nome, num momento presidido pelo Bispo da Diocese de Santarém, D. José Traquina.
Visa o desenvolvimento de ações de proteção do rio Almonda bem como da promoção do seu aproveitamento sustentável para efeitos lúdicos e vigora até final de 2025. A Associação compromete-se, entre outras, a efetuar a limpeza e desobstrução de pelo menos 6,5 km do rio, garantindo a manutenção do corredor ecológico, no percurso entre a nascente e a ponte entre Ribeiras; a realizar ações de vigilância; a colaborar na organização de uma descida de rio anual; e a cooperar em ações de sensibilização, cabendo ao município transferir o valor de 15 mil euros, isentos de IVA, para apoio ao desenvolvimento das ações definidas.
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7 de julho a 29 de outubro
10 de julho
Exposição «Encontro de Gestos - centenário de Mário Cesariny»
Protocolo de colaboração com o Turismo de Portugal
Esta exposição, patente na Galeria Neupergama e no Museu Municipal Carlos Reis, integrou as comemorações do centenário do nascimento de Mário Cesariny (9 de agosto de 1923). Assinalou ainda a apresentação pública da obra «A Colectiva», recentemente adquirida pelo município, um cadavre-exquis, nascido na alcaidaria do castelo torrejano, numa noite de outubro de 1993, pelas mãos de Mário, Bual, Relógio e Lima de Freitas.
O protocolo entre o Município de Torres Novas e o Turismo de Portugal (através da Escola de Hotelaria e Turismo do Oeste) tem em vista a promoção e desenvolvimento do programa «Formação + Próxima», com o objetivo de capacitar, massivamente, os colaboradores do setor do turismo (formação de empresários, gestores, quadros intermédios e operacionais) em regime presencial e à distância, contribuindo para acrescentar valor ao tecido empresarial local e aos respetivos territórios, com conteúdos adaptados às necessidades de futuro do setor.
8 de julho
18 desfibrilhadores em equipamentos públicos O Município de Torres Novas dotou um conjunto de equipamentos públicos com desfibrilhadores automáticos externos (DAE), tendo igualmente capacitado mais de uma centena de operacionais para a sua utilização. Este Programa Municipal de Desfibrilhadores Automáticos Externos permitiu ampliar a rede de DAE em equipamentos municipais de 4 para 18 unidades. Esta medida representou um investimento de cerca de 17 mil euros. 8 8
12 de julho
Receção ao Pedrógão Triatlo A equipa, que se sagrou recentemente bicampeã nacional de triatlo jovem, foi recebida nos Paços do Concelho pelo presidente da Câmara Municipal de Torres Novas, Pedro Ferreira, e pelo vice-presidente e vereador do pelouro do desporto, Luís Silva. Dirigindo-se aos cerca de 50 atletas presentes, acompanhados por treinadores, dirigentes e pais, Pedro Ferreira agradeceu o trabalho de todos: «Os vossos sucessos são um orgulho para todos nós. Ser campeões é resultado do vosso esforço numa equipa que se pauta pela amizade.»
20 de julho
Presidente da Câmara felicitou campeão do mundo João Nuno Batista, atleta do Clube de Natação de Torres Novas que se sagrou campeão do mundo júnior de triatlo, em Hamburgo, Alemanha, foi recebido nos Paços do Concelho pelo presidente da Câmara Municipal de Torres Novas, Pedro Ferreira, e por vereadores do executivo municipal. Todos os presentes fizeram questão de felicitar o triatleta pela vitória alcançada, bem como enaltecer o esforço, empenho e dedicação que conduziram a esta conquista, extensíveis ao treinador, pais e clube, também presentes na ocasião, por todo o acompanhamento e apoio que prestam ao jovem. 23 de julho a 10 de setembro
Ciência Viva no Verão 2023 No ano em que o programa Ciência Viva no Verão comemora a sua 27ª edição, o Município de Torres Novas juntou-se novamente ao Centro Ciência Viva do Alviela – Carsoscópio para realizar três ações de geodiversidade & biodiversidade no concelho: _ Do Carso ao Paul a 23 de julho, um percurso de autocarro e a pé para conhecer a história do rio Almonda); 21 de julho
Acordo de financiamento para reabilitação da Escola Artur Gonçalves O Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses assinaram um acordo para financiamento a 100% da reabilitação de 451 escolas, até 2033, nas quais se inclui a Escola EB2/3 e Secundária Artur Gonçalves. Pedro Ferreira esteve presente na cerimónia, na qualidade de presidente da Câmara Municipal de Torres Novas e de membro do Conselho Diretivo da ANMP. O Município de Torres Novas tem em curso a execução do estudo prévio e projeto de execução para reabilitação do referido estabelecimento de ensino, com um investimento estimado, numa primeira abordagem, em cerca de 8 milhões de euros.
_ Moinhos da Pena e Charruada a 6 de agosto de 2023, um percurso de cerca de 5 km em que foi possível observar os moinhos, bem como vários afloramentos de calcário, matos e vegetação mediterrânica que aqui predominam; _ Fórnea de Fungalvaz e Ribeira da Beselga a 10 de setembro de 2023, num percurso onde foi possível observar dois elementos característicos da geologia e geomorfologia associada ao «carso»: uma fórnea e um canhão fluviocársico. 9
26 de julho
25 de julho
Dia dos Avós
Reabertura de Villa Cardílio
A Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes promoveu mais uma atividade de «Leituras para respirar e imaginar». No Dia dos Avós, convidaram-se as crianças e avós a conhecer o conto “Avós” (Kalandraka), que narra a história de um casal, Manuel e Manuela, que, apesar das limitações e transformações naturais da idade, não deixam de dançar, de viver com alegria, e de olhar um para o outro de forma ternurenta. No final da leitura houve ainda uma atividade surpresa para crianças e avós.
As ruínas romanas retomaram o seu funcionamento após os trabalhos de valorização do espaço, com a requalificação do edifício de acolhimento e enquadramento paisagístico das ruínas e delineamento de percurso de visita, com sinalética explicativa.
28 de julho
Estreia do filme «Dasein» A Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes recebeu a estreia do filme da autoria de João Canuto. Nesta longa-metragem de ficção apresenta-se a segunda parte de uma trilogia antológica focada em ciclos autodestrutivos, tendo como temas principais os direitos humanos, a igualdade, o perigo das ideologias extremistas e a raiz ou origem da discriminação. 10 10
27 de julho
Receção ao Rancho Folclórico da Calheta (Madeira) O rancho insular, convidado do 33.º Festival de Folclore do rancho folclórico “Os Ceifeiros de Liteiros”, foi recebido nos Paços do Concelho pelo presidente da Câmara Municipal de Torres Novas, Pedro Ferreira, que enalteceu a importância do intercâmbio cultural que estas ações representam, permitindo aproximar as comunidades apesar da distância.
agosto
Azulejos na rua Carlos Reis
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1 de agosto
10 de agosto
Município disponibiliza Canal de Denúncias
Abertas candidaturas para o Prémio Maria Lamas 2024
O Canal de Denúncias dos municípios do Médio Tejo já se encontra disponível para comunicação de irregularidades, em particular de atos de corrupção e infrações conexas, bem como situações de incumprimento dos princípios e valores éticos, conforme disposto no Código de Conduta do Município de Torres Novas. Trata-se de um canal de denúncia seguro, que garante a confidencialidade das informações prestadas e a proteção da identidade do denunciante, permitindo a realização de denúncias de forma anónima.
O prémio Maria Lamas para estudos sobre a mulher, género e igualdade, de periodicidade bienal e promovido pelo Município de Torres Novas, evoca a figura de Maria Lamas, perpetuando o seu testemunho de lutadora pelos direitos das mulheres portuguesas. O prémio está aberto à participação de investigadores portugueses e estrangeiros. O prazo de entrega de candidaturas decorre até dia 31 de dezembro de 2023.
1 a 7 de agosto
Jornadas Mundiais da Juventude O concelho de Torres Novas acolheu cerca de 700 peregrinos no âmbito da realização das Jornadas Mundiais da Juventude. O grupo, instalado em famílias de acolhimento, mas também em espaços paroquiais e municipais, sobretudo na cidade e na vila de Riachos, foi composto maioritariamente por peregrinos de nacionalidade polaca e alemã, existindo também elementos oriundos de outros países, como França, Tanzânia ou Paquistão. 12 12
11 de agosto
84.ª Volta a Portugal passou por Torres Novas A 2.ª etapa da prova, com partida em Abrantes e chegada a Vila Franca de Xira, passou por Torres Novas. Ao longo de todo o percurso, desde o Botequim, passando pelo Nicho de Riachos, zona alta da cidade, Barreira Alva, Zibreira e Videla, foram muitos os munícipes que fizeram questão de assistir à passagem dos ciclistas, apoiando-os entusiasticamente. De recordar que, pela primeira vez, a prova passou por todos os concelhos do Médio Tejo, num esforço concertado entre os municípios que compõem a comunidade intermunicipal.
12 de agosto
Dia Internacional da Juventude O Dia Internacional da Juventude foi celebrado em Torres Novas com atividades gratuitas para os jovens até aos 30 anos. Houve música com DJ Alex V nas Piscinas Municipais Fernando Cunha e o Jardim das Rosas teve ao dispor dos mais novos bola insuflável aquática, barcos infantis a pedal, jogos infantis, pinturas faciais, tiro com arco, rede de vólei e insufláveis.
24 de agosto
Edição municipal «Riachos, a freguesia no seu centenário» Inserida na programação das comemorações dos cem anos da freguesia de Riachos, decorreu no Museu Agrícola, a apresentação do livro «Riachos, a freguesia no seu centenário», uma edição do Município de Torres Novas, da autoria de David Garcia. Quantas pessoas habitam em Riachos, que tipo de associações existem atualmente, que festividades se continuam a realizar, quais os nomes das ruas… estas e muitas outras curiosidades e factos são relatados pelo autor num livro que compila também várias fotografias, que ajudarão o leitor a completar, visualmente, o retrato da vila e das gentes de Riachos nos dias de hoje.
julho e agosto
Desporto no Jardim O Município de Torres Novas, à semelhança de anos anteriores, promoveu nos meses de julho e agosto, um conjunto de atividades desportivas de participação gratuita aos sábados, no Jardim das Rosas. O objetivo passou por combater o sedentarismo e promover um estilo de vida saudável através da prática desportiva regular.
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setembro
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Painel de azulejos na fachada da Liga Portuguesa Contra o Cancro, situado na rua Artur Gonçalves
1 de setembro
Bolsas de Estudo para alunos do ensino superior Foram abertas as candidaturas às bolsas de estudo para alunos do ensino superior referentes ao ano letivo de 2023/2024, num total de 36 bolsas. O programa de bolsas de estudo para alunos do ensino superior destina-se a alunos residentes no concelho de Torres Novas, conjugando a sua atribuição o mérito escolar e a disponibilidade financeira do agregado familiar e favorecendo a igualdade de oportunidades no acesso ao prosseguimento de estudos e à obtenção de qualificações deste nível de ensino.
7 de setembro
Torres Novas vai implementar projeto «Bairros Comerciais Digitais» Com uma dotação de 690 000 euros em Torres Novas, o «Projeto Vila» vai incidir em três eixos de intervenção: _ implementação de soluções que permitam potenciar a criação de sinergias; _ revitalizar física e digitalmente o comércio no centro de Torres Novas; _ promover a sustentabilidade ambiental, social e financeira do Bairro Comercial Digital. Esta medida irá permitir tornar o comércio local mais competitivo face à sua concorrência global e digital, promover os produtos endógenos e identitários de Torres Novas, aumentar a vitalidade e atratividade do centro histórico de Torres Novas e incentivar ao desenvolvimento sustentável urbano.
9 de setembro a 11 de novembro
Exposição 100x100 reúne 44 artistas A Praça do Peixe recebeu a terceira edição da exposição coletiva de pintura 100X100, após as edições de 2017 (Lisboa) e 2021 ( Mafra). A técnica, influências, composições e memórias descritivas de cada obra exposta foram assumidos pelos artistas de acordo com os seus critérios, desejos e técnicas. Uma única condição: pintura sobre a área de 100 por 100 cm. O método expositivo: organização das obras tendo por base a data de nascimento de cada autor. 15
7 de setembro
Encontro de professores e educadores do concelho de Torres Novas
11 de setembro a 7 de outubro
Exposição «Aquedutos de Portugal» na BMGPL Nesta exposição fotográfica, da autoria de Pedro Inácio: “Através das fotografias percorremos um dos mais relevantes testemunhos de nosso património histórico e cultural, sublinhando a importância destes antigos e milenares monumentos hidráulicos para a humanidade, ao longo dos tempos, num diálogo permanente entre água e património.”
Subordinado ao tema “À procura da cidade educadora em Torres Novas”, o Município de Torres Novas, em parceria com o Agrupamento de Escolas Artur Gonçalves, Agrupamento de Escolas Gil Paes, Escola Profissional de Torres Novas e Centro de Formação A23, promoveu, uma vez mais, este encontro de Professores e Educadores do Concelho de Torres Novas. As inscrições foram como habitualmente gratuitas e o programa incluiu várias visitas e oficinas (ações de formação acreditada de curta duração) e um jantar/receção na Quinta das Carrascosas, em Alcorriol.
25 de setembro
Projeto «Escola que reduz» De forma a inspirar uma visão diferente e mais responsável nas gerações futuras, o Município de Torres Novas decidiu lançar um desafio aos estabelecimentos escolares públicos, que aderiram todos à iniciativa, que visa premiar as escolas que reduzirem os seus consumos de água e eletricidade e adotarem boas práticas ambientais durante o ano letivo 2023/2024. 16 16
20 de setembro a 30 de dezembro
VOLver – Um convite ao regresso Cessar-Fogo é o regresso do VOLver – programação cultural em rede entre os municípios de Torres Novas e Vila Nova da Barquinha. Ao longo de cerca de três meses, decorrerão nestes dois concelhos inúmeras atividades, num vasto programa de música, cinema, exposições, conferências, teatro, assim como a possibilidade de visitar os locais e os espaços diversificados que nos identificam. A cultura como promoção da aproximação e diálogo entre os povos é o mote para este VOLver.
22 de setembro
Assinados acordos para Habitação a Custos Acessíveis Os Acordos de Colaboração têm por objetivo garantir o desenvolvimento de projetos de habitação a custos acessíveis, para construção ou reabilitação de habitações nos concelhos do Médio Tejo. No caso de Torres Novas, este primeiro acordo visa a construção de 20 fogos habitacionais num vazio urbano situado na rua da Fábrica e prevê um investimento total de 2 466 931,38 euros, com financiamento da totalidade do montante.
30 de setembro
Encontro de Historiadores do Ribatejo A Central do Caldeirão recebeu a iniciativa do Município de Torres Novas e do Fórum Ribatejo, subordinada ao tema: “influências europeias no Ribatejo”. Do programa fez ainda parte a apresentação do livro «Cardiga ou a História de uma Quinta (1169/2019)» da autoria do professor e investigador, Luís Batista, na Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes.
29 de setembro
Lançamento do livro «Os valadores de Riachos» O Museu Agrícola de Riachos recebeu o lançamento do livro «Os valadores de Riachos – Mestres do ofício milenar da valagem», da autoria de José Manuel Pereira Martins, inicialmente publicado em formato digital, pelo NEstMAR, e editado na sua versão impressa, sob a chancela do Município de Torres Novas. «Os valadores de Riachos» é o resultado de uma investigação bastante rigorosa e completa, levada a efeito pelo seu autor, em que o antigo ofício da valagem é alvo de uma abordagem histórica e etnográfica. 17
. deliberações . Reunião ordinária pública de 5 de julho _Aprovada por maioria (6 votos), com a abstenção da vereadora Carla Correia (MPNT), a atribuição de apoio no valor de 18 090,57 euros à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Torrejanos para integração do Corpo de Bombeiros no DECIR (Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais). A remeter à assembleia municipal para apreciação; _Aprovada por unanimidade (7 votos) a minuta de contrato e a adjudicação da empreitada “Pavimentações de S. Pedro - Requalificação Urbana - Zona III - Barobra”, à empresa Desarfate, Desaterros de Fátima, Lda., pelo valor base de 372 884,83 euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, e prazo de execução de 210 dias; _Aprovado por unanimidade (7 votos) o acordo de parceria entre o Município de Torres Novas, Cruz Vermelha Portuguesa e Agrupamento de Escolas Gil Paes, com vista à realização do Curso de Técnico Auxiliar de Saúde, no pólo de Torres Novas da Escola Profissional da Cruz Vermelha Portuguesa, na Escola Básica Manuel Figueiredo, durante o ano letivo 2023/2024;
deliberações
_Aprovada por unanimidade (7 votos) a proposta de início do procedimento de alteração ao Regulamento Municipal de Concessão de Apoios no domínio da Ação Social.
Reunião ordinária privada de 19 de julho _Aprovada por unanimidade (7 votos) a abertura de procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado de um Assistente Operacional (Auxiliar de Ação Educativa); As atas integrais das reuniões podem ser consultadas em www.cm-torresnovas.pt ou na subunidade orgânica de Expediente e Apoio aos Órgãos Autárquicos no horário normal de funcionamento da Câmara Municipal de Torres Novas, ou através deste Qrcode.
_Aprovada por unanimidade (7 votos) a continuidade do programa de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior, no ano letivo 2023/2024, com o encargo previsto de 67 280 euros; _Aprovada por unanimidade (7 votos) a prorrogação do acordo de colaboração com o Clube Atlético Riachense e com o Agrupamento de Escolas de Artur Gonçalves, com vista à realização de aulas de atividade física e desportiva no Campo Coronel Mário Cunha, em Riachos; _Aprovada por unanimidade (7 votos) a atribuição de apoio no valor de 500 euros ao projeto desportivo para
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ocupação de tempos livres “RX Soccer Academy” do Clube Atlético Riachense; _Aprovada por unanimidade (7 votos) a atribuição de apoio no valor de 3000 euros ao Clube de Natação de Torres Novas, correspondente ao Atleta de Alto Rendimento, Paulo Vakulyuk, da secção de natação, ao abrigo do apoio financeiro previsto no Regulamento de Apoio ao Associativismo; _Aprovada por unanimidade (7 votos) a atribuição de apoio no valor de 10 000 euros à Associação de Judo de Santarém, para as obras realizadas no Centro de Formação Técnico Competitiva Mestre KK, no pavilhão do Colégio Andrade de Corvo; _Aprovadas por unanimidade (7 votos) as peças do procedimento de concurso público para “Aquisição de serviços para remoção, recolha, transporte e tratamento de resíduos da Estação de Tratamento de Águas Residuais Industriais (ETARI) da ex-Fábrióleo”.
Reunião ordinária pública de 2 de agosto _ Aprovada por unanimidade (6 votos) proposta de criação da Comissão Municipal de Trânsito, apresentada pelo vereador Tiago Ferreira (PPD/PSD CDS/PP). A comissão terá como principal objetivo ordenar a utilização da via pública, seja por veículos motorizados ou não motorizados, de modo a estabelecer regras a observar pelos seus utilizadores. Será composta pelo presidente da câmara, pelo vereador com o pelouro do trânsito, por um técnico municipal da área do trânsito, um técnico do serviço municipal da proteção civil, um elemento de cada partido representado na câmara municipal, um representante da PSP e da GNR de Torres Novas, pelo presidente da junta de freguesia abrangida pelo processo que tenha de ser analisado, por um elemento indicado pelo comandante do corpo de Bombeiros Voluntários de Torres Novas e por um representante de cada escola de condução do concelho.
Reunião ordinária privada de 13 de setembro _Aprovado por unanimidade (7 votos) voto de pesar pelo falecimento de Hélder Duque Alves; _Aprovada por unanimidade (7 votos) a proposta apresentada pelo Movimento p’la Nossa Terra (MPNT) de homenagem ao falecido comandante dos Bombeiros Voluntários Torrejanos, Francisco Paiva, antigo responsável pela Protecção Civil no Município de Torres Novas. Em parceria com a Câmara Municipal da Ribeira Grande, será instalado um busto no quartel dos bombeiros daquela cidade cabo-verdiana, como reconhecimento pela dedicação, ação e dimensão humana daquele que, ao abrigo
do protocolo de geminação existente entre Torres Novas e a Ribeira Grande, Santo Antão, fez nascer a primeira corporação de bombeiros voluntários naquele país (que viria a multiplicar-se pelas restantes ilhas cabo-verdianas), fruto de multifacetada solidariedade e esforço para granjear o apoio logístico necessário; _Aprovada por unanimidade (7 votos) a adjudicação da empreitada «Construção de Edifício de Habitação Multifamiliar no Gaveto da Rua Atriz Virgínia com a Rua dos Ferreiros» à empresa Gaia Pinto - Construções, Lda., pelo valor global de 718.029,75 euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, e com um prazo de execução de 540 dias; _Aprovada por unanimidade (7 votos) a atribuição de um subsídio de 15 mil euros, à semelhança de anos anteriores, para apoio à realização de trabalhos arqueológicos no Sistema Cársico da Nascente do Almonda, inseridos no projeto de investigação coordenado pelo professor João Zilhão;
Reunião ordinária pública de 27 de setembro _Aprovada, por maioria (5 votos), a remeter à assembleia municipal, a descida da taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) a aplicar em 2024 de 0,37% para 0,36%, que corresponde à taxa mais baixa de sempre no município, considerando o atual contexto económico e visando contribuir para aliviar os encargos financeiros dos munícipes; _Aprovada por unanimidade (7 votos), a remeter à assembleia municipal, a majoração (triplo) da taxa aplicável aos prédios em ruínas, bem como a redução do IMI para famílias com dependentes, consoante tenham 1, 2, 3 ou mais filhos; _Aprovada por unanimidade (7 votos), a remeter à assembleia municipal, a manutenção nos 5% da taxa de participação variável no Imposto sobre o Rendimento de Pessoas (IRS) a receber em 2025; a manutenção da taxa de 1,5% de Derrama a aplicar em 2023; bem como a derrama reduzida de 0,01% a aplicar aos sujeitos passivos com volume de negócios que não ultrapasse os 150 mil euros e a manutenção nos 0,25% da Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP); _Aprovada por unanimidade (7 votos) a aquisição do edifício vulgarmente conhecido por antigo lagar de Riachos à Casa Agrícola Antunes Barroso, Lda. pela importância de 65 000,00 euros, situado num gaveto urbano confinante com a rua da Bênção do Gado, EN 243 e a rua da Fonte, com uma área aproximada de 600 m², para dar lugar a uma zona de estacionamento automóvel, no centro da malha urbana mais antiga da vila e com uma capacidade estimada de 40 lugares; _Aprovada por unanimidade (7 votos) a abertura de concurso público para a empreitada «Parque da Zibreira» com o preço base de 415 831,50 euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, e prazo de execução de 270 dias. 19
obras
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Azuleijo em fachada na rua Artur Gonçalves
| concluídas Valorização das Ruínas Romanas de Villa Cardílio — requalificação do edifício de acolhimento e enquadramento paisagístico das ruínas e delineamento de percurso de visita A cargo de Obrimofer Construções Unipessoal, Lda. Valor da Empreitada 217 437,10 euros Prazo 180 dias Trabalhos executados _ Implantação de um caminho principal, em redor, e de dois caminhos secundários para permitir percorrer o local, a partir do evoluir das escavações, e fazer a ligação ao extremo poente; _ Colocação de seis bancos em madeira ao longo deste percurso, de forma a promover zonas de estadia e de permanência com vista privilegiada sobre as ruínas; _ Selagem com areia e modelação do terreno, de modo a salvaguardar o local, e promover a integração da zona na paisagem envolvente; _ Implementação de seis pontos de paragem no caminho principal, assinalados com sinalética explicativa; _ Construção de passadiços em madeira, com postos de informação, com vista a assegurar a circulação de pessoas com mobilidade condicionada. Objetivo Considerando que Villa Cardílio está classificada como monumento nacional, a Direção Geral do Património Cultural (DGPC) celebrou com o Município de Torres Novas um acordo visando as necessárias intervenções de valorização do espaço, com a requalificação do edifício de acolhimento e enquadramento paisagístico das ruínas e delineamento de percurso de visita, com sinalética explicativa.
Pavimentações em Beselga de Cima (administração direta) Trabalhos executados Preparação do piso e pavimentação na Travessa das Portelas, Travessa da Eira, Rua do Lamego, Rua do Ribeiro, Travessa da Calçada, Rua das Calçadas e Rua dos Calabouços, numa área de cerca de 2700 m², na aldeia de Beselga de Cima.
Repavimentação parcial da rotunda de Santo António A cargo de António Emílio Gomes & Filhos, Lda. Valor da empreitada 9964,50 euros Prazo 20 dias Trabalhos executados Fresagem do pavimento e aplicação de nova camada de desgaste, numa área de cerca de 730 m². Objetivo O acidente ocorrido com um veículo pesado a 3 de agosto, com o desprendimento da galera do trator e consequente derrame de cerca de 300 litros de combustível, provocou diversos danos no pavimento da rotunda de Santo António, deixando de estar reunidos os requisitos ideais de segurança para a circulação dos veículos naquele troço, comprometendo as condições de aderência.
Outras obras concluídas Pavimentação de arruamentos em Casais Igreja – (2) Pavimentação de arruamentos em Rexaldia – (2) Requalificação da Unidade de Saúde de Torres Novas – (1)
| em curso Renaturalização do Corredor Ecológico do Almonda (1.ª fase) A cargo de Unikonstrói, Lda. Valor da empreitada 448 654,22 euros Prazo 210 dias Trabalhos a executar _ Limpeza do leito e margens e erradicação de espécies vegetais invasoras; _ Reperfilamento e estabilização das margens; _ Requalificação da galeria ripícola e da vegetação das margens; _ Criação de percurso associado a espaços de estadia e de observação de natureza. Objetivo Visa a valorização do rio Almonda, através da criação de um percurso pedonal e ciclável que se desenvolve ao longo do mesmo, assumindo-se como um corredor ecológico estruturante que permita a conexão de vários locais do concelho, em particular entre a zona do Mercado Municipal e a zona próxima da NERSANT e da autoestrada da Beira Interior (A23/IP6).
legenda (1) empreitadas | (2) administração direta | (3) fornecimentos | (4) prestação de serviços | (5) desenvolvido pelos serviços municipais
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Outras obras em curso:
Balneários e Bar de Apoio aos Campos de Treino de Futebol
_ Manutenção de arruamentos – Rua 5 de Outubro em Meia Via e Bairro de Santo António em Torres Novas (1) _ Ciclovia de Torres Novas 1.ª fase (1) _ Mobilidade Urbana Sustentável – medidas de adaptação – fase 1 (1) _ Parque Almonda – Moinho dos Duques, Rua do Caldeirão e Rua do Centro Republicano (1) _ Beneficiação de arruamentos e sinalização na Zona Industrial de Torres Novas (fase 1 e 2) (1) _ Construção e Requalificação do Pavilhão Desportivo de Riachos (2.ª fase) (1) _ Edifício de apoio aos campos de ténis (1) _ Reabilitação dos fogos de habitação social do Bairro Calçada António Nunes (1) _ Eficiência Energética – Piscinas Municipais de Torres Novas (1) _ Pista Internacional de Pesca Desportiva do Almonda (1)
Urbanização Cimo da Vila (Ex-Barobra)
| a iniciar brevemente Construção de Edifício de Habitação Multifamiliar no Gaveto da Rua Atriz Virgínia com a Rua dos Ferreiros
Reabilitação da Rua padre Cruz (Botequim/Riachos)
A cargo de Gaia Pinto — Construções, Lda. Valor da empreitada 718 029,75 euros Prazo 540 dias Trabalhos a executar Construção de edifício com 3 pisos e 6 apartamentos de tipologias T2 e T1, num terreno com uma área de cerca de 432,25 m², destinados a arrendamento com custos controlados e acessíveis. Objetivo Dar continuidade à renovação do espaço urbano e valorização do centro histórico, através da melhoria das condições de habitação e da promoção de melhores condições de salubridade, defendendo que a melhoria das condições de habitação de custos controlados deve assentar no equilíbrio entre a escassez de recursos económicos e a salvaguarda da dignidade dos beneficiários.
Parque da Zibreira (projeto)
Urbanização Cimo da Vila (Ex-Barobra) A cargo de Desarfate, Lda. Valor da empreitada 372 884, 83 euros Prazo 210 dias
Zona industrial de Riachos — Cova do Minhoto (2.ª fase) 22
Trabalhos a executar Estabelecer o enquadramento paisagístico e requalificar o espaço urbano da zona adjacente dos blocos de apartamentos da urbanização e as diferentes infraestruturas de suporte urbano, incluindo as de iluminação pública e rede de recolha de águas pluviais.
Objetivo Dar continuidade à requalificação urbana do centro histórico de Torres Novas, assim como tornar o território numa zona de coexistência.
Zona Industrial de Riachos — Cova do Minhoto (2.ª fase) A cargo de Joaquim Rodrigues da Silva e Filhos, Lda. Valor da empreitada 1 749 505,34 euros Prazo de execução 360 dias Trabalhos a executar Redes de abastecimento de águas e de combate a incêndio, de esgoto doméstico e pluvial, de gás, de distribuição de energia em baixa tensão e iluminação pública, e infraestruturas de telecomunicações, incluindo uma estação elevatória para a drenagem dos esgotos industriais. Implantação de um projeto de requalificação ambiental com cerca de 4 hectares, reflorestação de vazios com espécies autóctones e criação de bacias de retenção de águas da ribeira da Cova do Minhoto. Objetivo Dar continuidade à primeira intervenção executada em 2005, abrangendo agora a totalidade do parque industrial, dotando-o com as infraestruturas necessárias e adequadas para garantir as melhores condições de funcionamento e de acessibilidade às empresas.
as faixas rodoviárias, tornando a circulação mais segura para peões e automobilistas, através da execução de passeios. Objetivo Esta rua é um projeto subsidiário da requalificação da EN3, itinerário vital à circulação e débito rodoviário entre Meia Via e Riachos com as localidades circundantes, que carece de intervenção urgente dado o estado de degradação da estrutura do pavimento.
Balneários e Bar de Apoio aos Campos de Treino de Futebol — 1.ª fase (Execução da Zona dos Balneários no Piso 0) A cargo de EcoDemo – Demolições, Ecologia e Construção, S.A. Valor da empreitada 498 996,41 euros Prazo 270 dias Trabalhos a executar O edifício será composto por: balneários para até 100 praticantes, posto de primeiros socorros, balneário para árbitros e treinadores, dois espaços para arrumos e um compartimento técnico para a preparação das águas quentes sanitárias apoiado por uma área exterior de coletores solares. Objetivo Os trabalhos a realizar integram o Complexo Desportivo Municipal, na rua do Estádio, e referem-se à 1.ª fase da construção do edifício ao nível do piso 0, que totaliza uma área aproximada de 300 m².
Envolvente à Estação Elevatória de Ribeira Ruiva
Outras obras a iniciar brevemente:
A cargo de CRUP – Construção Reabilitação Urbana & Paisagem Lda.
_ Acessibilidades no Castelo de Torres Novas (escada e elevador) (4)
Valor da empreitada 99 255,52 euros
_ Requalificação Urbana da Rua da Várzea / Acesso ao Nersant (rua Cancela do Leão) e Rotunda Envolvente (1)
Prazo 90 dias Trabalhos a executar Criação de zona de lazer fluvial na Ribeira Ruiva; Arranjo dos espaços exteriores envolventes à Estação Elevatória numa área de 345 m²; Requalificação da zona envolvente ao rio Almonda junto à Ponte e ao Açude. Objetivo Transformar o espaço numa zona balnear de excelência, dotando o local de mobiliário urbano e com novas lógicas de circulação, com vista à criação de novas praias fluviais no concelho.
_ Envolvente Convento do Carmo – proposta de reorganização de trânsito (2) _ Miradouro de S. Pedro (1) _ Construção da Unidade de Saúde Familiar Cardilium – Torres Novas (1)
| em fase de concurso Parque da Zibreira
Reabilitação da Rua Padre Cruz (ligação Botequim/Riachos) A cargo de Manuel Conceição Antunes, Construções e Obras Públicas, S.A. Valor da empreitada 279 499 euros Prazo 180 dias Trabalhos a executar Dotar o arruamento de corredores pedonais, requalificar as infraestruturas existentes e melhorar
Preço base 415 831,50 euros Prazo 270 dias Trabalhos a executar Construção de um polidesportivo exterior com 20x40m para a prática de futebol, andebol, basquetebol e voleibol; balneários, zonas de circulação, espaços exteriores e zonas verdes. Objetivo Permitir a realização de eventos desportivos e de lazer que irão contribuir para melhorar as dinâmicas desportivas e sociais dos habitantes da freguesia de Zibreira.
legenda (1) empreitadas | (2) administração direta | (3) fornecimentos | (4) prestação de serviços | (5) desenvolvido pelos serviços municipais
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Aquisição de serviços para remoção, recolha, transporte e tratamento de resíduos da Estação de Tratamento de Águas Residuais Industriais (ETARI) da ex-Fábrióleo Preço estimado 702 830 euros Previsão de execução 2023 Trabalhos a executar Assegurar o encaminhamento dos resíduos armazenados nos diversos tanques e lagoas localizados nas instalações da ex-Fabrióleo para tratamento em destino final adequado, minimizando-se os danos que a permanência dos mesmos está a causar para os recursos hídricos superficiais e subterrâneos, solo e população em geral. Objetivo Dar cumprimento ao compromisso assumido no âmbito do protocolo celebrado com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) a 6 de março último. Recorde-se que, na sequência da insolvência da Fabrióleo – Fábrica de Óleos Vegetais, S.A., verificou-se a necessidade de tomar medidas urgentes com vista à remoção dos efluentes da estação de tratamento de águas residuais (ETAR) da empresa, evitando um acidente ambiental grave e garantindo a proteção da saúde pública. Cabe à APA suportar os encargos resultantes da execução do protocolo até ao montante de 745 mil euros, devendo o município providenciar a execução dos trabalhos.
| em projeto Ligação da rotunda de St.º António à rotunda do Cerejal – Carreiro das Cobras_ Projeto em elaboração – (5) Reabilitação da estrada do Lavradio – Brogueira_ Projeto em elaboração – (5) Projeto de execução para as novas oficinas municipais_ Projeto em elaboração – (5) Lagar de Árgea_ Projeto em elaboração – (4) Projeto de execução para a requalificação do Estádio Municipal (bancadas, campo e pista)_ Projeto em elaboração – (4) Percurso acessível - Rodoviária – Museu – Castelo_ Projeto em elaboração – (5) Reabilitação da estrada Torres Novas Lapas (R. da Fábrica até R. Rosendo Matias de Sá) _ Projeto em elaboração – (5) Reabilitação da Rua das Chãs e Bairro Babalhau_ Projeto em elaboração – (4) Arranjos exteriores à área circundante ao ringue da Zona Alta_ Projeto em elaboração – (5)
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Arranjos exteriores do Parque 25 de Abril – Rua Nova – Riachos_ Projeto em elaboração – (5) Requalificação do Mercado Municipal e áreas envolventes_ Projeto em elaboração – (4) Reabilitação da estrada da rua das Pedreiras - Lapas_ Projeto em elaboração – (5) Reabilitação da Av. dos Antepassados – Meia Via_ Projeto em elaboração – (5) Reabilitação da Av. Comandante Ilharco – Torres Novas_ Projeto em elaboração – (5) Reabilitação da Av. Andrade Corvo – Torres Novas_ Projeto em elaboração – (5) Reabilitação da Estrada da Sapeira – Meia Via_ Projeto em elaboração – (5) Reabilitação da Variante do Bom Amor_ Projeto em elaboração – (4) Reabilitação da Estrada do Campo – Riachos_ Projeto em elaboração – (5) Requalificação da Av. dos Negréus e Arranjos Exteriores_ Projeto em elaboração – (5) Requalificação da Rua Dr. João José Dantas Sotto Rodrigues_ Projeto em elaboração – (5) Edifícios do Largo das Forças Armadas e travessa da Palha_ Projeto em elaboração – (4) Requalificação da Escola Secundária Maria Lamas – 2ª fase_ Para concurso – (4) Medidas de Eficiência Energética na Rua Sousa Vinagre e Shiappa Faro e Silva_ Projeto em elaboração – (4) Requalificação da Escola Secundária Artur Gonçalves_Para concurso – (4) USF Brogueira e USP Torres novas_ Projeto em elaboração – (5) Requalificação da Ponte do Lamego_Para concurso – (4) Requalificação Interior do Castelo de Torres Novas_ Projeto em elaboração – (4) CIGA – Centro de Interpretação das Grutas do Almonda (Requalificação) – (5) Estratégia Local de Habitação – Edifícios da Travessa da Palha, Edifício na Rua dos Ferreiros, Edifício na Travessa do Forno (Lapas)_Projetos em elaboração – (4,5) Arranjos Paisagístico na Rua Jornal O Almonda – projeto em elaboração – (5) Remodelação do Jardim Maria Lamas - projeto em elaboração – (5) Parque Canino – projeto em elaboração – (5) Manutenção e reparação de Parques Infantis no Concelho_ em elaboração – (5) Projeto do Parque das Cotôas – em elaboração – (5)
legenda (1) empreitadas | (2) administração direta | (3) fornecimentos | (4) prestação de serviços | (5) desenvolvido pelos serviços municipais
a voz da oposição
Espaço editorial disponibilizado às forças políticas representadas nos órgãos municipais (Diretiva 1/2008 – sobre publicações periódicas autárquicas – da Entidade Reguladora para a Comunicação Social)
Azuleijo na rua Artur Gonçalves
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Tiago Ferreira Vereador eleito pelo «Afirmar Torres Novas» (PPD/PSD-CDS/PP) na câmara municipal
No final do 3.º trimestre do ano é competência da Câmara Municipal propor à Assembleia Municipal as taxas a aplicar para o ano de 2024 no que respeita: (i) ao Imposto Municipal Sobre Imóveis (IMI), que pode ser fixado, para prédios urbanos, entre 0,3% e 0,45%; (ii) à participação variável no IRS dos residentes fiscalmente em Torres Novas cuja taxa a aplicar pode variar entre 0% e os 5%; (iii) bem como à taxa de derrama municipal que incide sobre o lucro tributável das empresas sujeito e não isento de IRC relativo ao período de 2024. Num ano que se advinha complicado para as famílias Torrejanas devido às guerras que se vão alastrando, à inflação que está a gerar uma perda de poder de compra efetivo, pelo facto de os salários não serem atualizados acima da inflação, e ao aumento das prestações do crédito habitação que absorvem uma parte cada vez maior dos vencimentos dos agregados familiares, seria expectável um desagravamento nos impostos. Esta, era assim uma oportunidade para o executivo demonstrar que estava do lado das pessoas e aprovar as nossas propostas para a taxa mínima para o IMI – 0,3% e para uma redução de pelo menos 1% na taxa do IRS, baixando de 5% para 4%, ainda que o caminho devesse ser o de reduzir ao máximo estas taxas para criar uma diferenciação positiva. É minha convicção que seria possível nesta altura ao Município baixar a taxa de IMI para o mínimo sem colocar em causa o equilíbrio orçamental. O mais difícil é criar riqueza e tornar a gestão do município mais eficiente para podermos aliviar impostos, algo que que sabemos que o PS não sabe fazer, preferindo que os cidadãos dependam dos subsídios do Estado, apostando numa política demasiado assistencialista que põe em causa a produtividade e a existência de mais recursos para serem colocados ao serviço da economia local, servindo apenas para alimentar as capelinhas que sustentam o poder instalado. 26
Foi por isso que optei em nome do PSD, por pedir que se trabalhe para aliviar impostos/taxas e que se promova um compromisso para encontrar rubricas onde seja possível realizar cortes nas despesas supérfluas, tais como almoços e jantares que não sejam para a promoção de festivais gastronómicos; nas chefias intermédias, quando em alguns sectores não há equipas para chefiar, estando as despesas com pessoal a ultrapassar os 50% das despesas correntes, (valor orçamento em 13,45milhões de euros). A verdade é que se 59% dos municípios do País conseguem aplicar a taxa mínima, Torres Novas também poderia fazê-lo, bastaria que existisse uma verdadeira vontade política. De realçar ainda, e no que respeita à derrama, que votei favoravelmente a taxa reduzida de 0,01% para empresas que faturem até 150.000€, ainda que defenda a total isenção para micro e pequenas empresas nessas circunstâncias. Esta situação não é, no entanto, possível de aplicar devida à inexistência de um regulamento municipal de apoio à fixação de empresas. Um Regulamento que o PSD já propôs e defendeu e que permitiria a isenção de impostos e benefícios fiscais para empresas geradoras de postos trabalho e que se fixem no concelho. Torres Novas poderia e deveria atrair mais famílias e empresas que criem valor acrescentado, poderia e deveria ser mais eficiente no licenciamento de novas edificações, de forma a conseguir uma maior arrecadação de receita abrindo, consequentemente, a possibilidade de se diminuir a carga fiscal sobre os Torrejanos. Há um caminho a seguir, e é este que enquanto vereador do PSD defendo de uma forma consciente e responsável. NOTA: Lei n.º 73/2013, de 03 de setembro
Art. 18.º 22 - A assembleia municipal pode, sob proposta da câmara municipal, nos termos dos n.os 2 e 3 do artigo 16.º, deliberar a criação de isenções ou de taxas reduzidas de derrama. 23 - As isenções ou taxas reduzidas de derrama previstas no número anterior atendem, nos termos do regulamento previsto no n.º 2 do referido artigo 16.º, aos seguintes critérios: a) Volume de negócios das empresas beneficiárias; b) Setor de atividade em que as empresas beneficiárias operem no município; c) Criação de emprego no município. 24 - Até à aprovação do regulamento referido no número anterior, a assembleia municipal pode, sob proposta da câmara municipal, deliberar lançar uma taxa reduzida de derrama para os sujeitos passivos com um volume de negócios no ano anterior que não ultrapasse (euro) 150 000.
Parque subterrâneo de estacionamento António Rodrigues Vereador eleito pelo Movimento P’la Nossa Terra na câmara municipal
Se, no abstracto, se fizer uma circunferência urbana com o centro no largo do Virgínia que tenha um raio de duzentos e cinquenta metros, é fácil perceber que até ao limite dessa circunferência, serão abrangidos os seguintes espaços quer de entidades públicas quer privadas, a saber, por ordem alfabética: 1. Bombeiros Voluntários; 2. Casa Mortuária; 3. Central Eléctrica; 4. Centro Comercial Açude; 5. Escola Prática de Polícia; 6. Início da Avenida João Martins de Azevedo; 7. Loja do Cidadão; 8. Mercado Municipal; 9. Paços do Concelho; 10. Repartição de Finanças; 11. Rodoviária do Tejo; 12. Rua Alexandre Herculano, que dá acesso ao coração do Centro Histórico; 13. Teatro Virgínia.
ali exerce a sua actividade comercial e de serviços, descortino e proponho a seguinte solução: Feito um levantamento à tal circunferência que envolve toda a frente do Virgínia, indo ao encontro do terreno que acolhe um pequeno pomar junto ao bar dos Bombeiros, verifica-se que temos ali uma área de aproximadamente 6000 m2 que, para se ter uma ideia, é superior a um rectângulo de jogo de futebol, conforme planta delimitada que anexo. Nele, poder-seiam estacionar mais de 600 veículos, salvaguardados os acessos internos, claro. Fazer ali um parque subterrâneo teria para a cidade, várias vantagens e benefícios, desde logo os seguintes: — Seria um sério contributo para o processo de regeneração urbana da cidade, muito em particular o reforço da dinâmica do centro histórico; — Apoio à funcionalidade dos bombeiros voluntários, quiçá com a partilha de espaços de estacionamento para veículos da corporação; — Apoio e suporte ao funcionamento do Teatro Virgínia; — Apoio ao funcionamento dos Paços do Concelho, Loja do Cidadão e Repartição de Finanças e demais entidades atrás referenciadas. Fazer uma obra destas na cidade seria factor contributivo para a imagem de uma terra que planeia o futuro e procura a eficácia da sua funcionalidade, poupando tempo e dinheiro aos seus habitantes e visitantes.
Esta exagerada concentração da dinâmica citadina, em todo aquele espaço, torna evidente, dia após dia, o sério problema do estacionamento de veículos. A cidade corre o risco de, naquela zona, “entupir” e de se tornar funcionalmente impraticável para o normal dia a dia de todas aquelas entidades.
Com a forte probabilidade de recurso aos apoios dos fundos comunitários do PRR, precisamente no âmbito da Política de Regeneração Urbana, esta intervenção não só poderá ser viável, como vantajosa para todos.
Por mais do que uma vez, em reunião de Câmara, ouvi alguns vereadores do PS avançarem com a hipótese de solução, com a construção de um parque subterrâneo no espaço onde hoje temos o Parque da Liberdade. Esta aberrante hipótese, para além de implicar a destruição de uma zona da cidade urbanisticamente consolidada, obrigaria a recolher pareceres técnicos, quer da Direcção Geral do Património, quer do Ministério da Defesa, por força de presença do antigo Convento do Carmo e da actual Escola Prática de Polícia.
As tarifas a aplicar, caso se confirme o desejável apoio comunitário, poderiam e deveriam ser canalizadas quer para os bombeiros voluntários, quer para as entidades privadas que, em Torres Novas, trabalham no âmbito da promoção da educação e da cultura.
Ponderada a solução para um problema que tenderá a agravar-se, com as ruinosas consequências para quem
Poderia ter três entradas/saídas de peões, destinadas aos acessos aos Bombeiros/Virgínia, ao acesso à Rua Alexandre Herculano e, a outra, ao acesso à zona dos Paços do Concelho.
Eis a proposta que justifica ser analisada, estudada e debatida. Segue planta de enquadramento da implementação do hipotético parque subterrâneo de estacionamento. 27
Crise Habitacional – As responsabilidades do PS Roberto Barata Deputado eleito pelo Bloco de Esquerda na assembleia municipal
A crise habitacional não é um problema que se instala de um momento para o outro. É uma questão complexa que exige, há muitos anos, respostas contínuas e robustas por parte do estado. No entanto, a não definição de uma política habitacional abrangente ao longo dos anos tem representado uma desconsideração e é a materialização da falta de estratégia. A inexistência de políticas estruturais criou um ambiente hostil para a habitação acessível. A ausência de regulamentação eficaz no mercado imobiliário permitiu a escalada dos preços dos imóveis, tornou a compra ou o arrendamento de habitação acessível numa tarefa árdua ou, em muitos casos, impossível. A falta de uma estratégia para combater a especulação imobiliária agravou ainda mais esta situação. Quanto a programas de apoio ao arrendamento em Torres Novas, as provas ainda existentes que o executivo do Partido Socialista tem para mostrar surgiram como uma proposta do Bloco de Esquerda. Infelizmente, não houve um esforço significativo por parte do Partido Socialista para multiplicar esses programas, deixando lacunas evidentes. Um exemplo preocupante é a recente redução de €230 000 nos apoios às bolsas de arrendamento acessível em Torres Novas. Este corte é profundamente inquietante e, ainda, carece de explicação, especialmente quando muitos municípios do distrito estão empenhados em otimizar a utilização de fundos provenientes do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e do "Programa 1.º Direito" para atenuar a crise habitacional. Mas, mais
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importante do que anunciar, é necessário executar, algo que a Presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, Luísa Salgueiro, já assumiu ser um problema. Nós, no Bloco de Esquerda, vemos a redução do apoio às bolsas de arrendamento como uma clara falta de sensibilidade para com a urgência e a gravidade da situação habitacional atual. A crise habitacional em Portugal, exacerbada pelas políticas do Partido Socialista, está a negar a milhares de pessoas o acesso a habitação digna e acessível, ampliando as disparidades sociais e forçando famílias a condições de vida desadequadas e injustas. É crucial que o executivo da Câmara Municipal de Torres Novas reavalie a sua abordagem. A disparidade entre os anúncios e a realidade são a lenha para o fogo da crise habitacional. É necessária uma abordagem mais firme e consistente para enfrentar esta situação de maneira eficaz. A reabilitação do centro histórico e todas as isenções existentes são importantes para dar outro ar à cidade, mas, muitas vezes, continuam a não ser para habitação acessível e continuamos a esquecer o mais importante: aumentar a cobertura de habitação pública. Sem hesitação, afirmamos que o Partido Socialista detém a responsabilidade e a obrigação de assumir um compromisso robusto e claro para resolver a crise habitacional, assegurando um futuro mais digno para os habitantes de Torres Novas.
TUT em todo o concelho, é urgente e necessário! Cristina Tomé Deputada eleita pela CDU na assembleia municipal
A mobilidade é um factor de grande importância para a coesão social do município e para a qualidade de vida dos seus habitantes. E neste aspecto, entre outros, o concelho de Torres Novas é claramente deficitário. Não vale a pena repetir, porque são conhecidas de todos, as dificuldades que enfrentam os habitantes de uma parcela muito significativa do concelho, nomeadamente os mais idosos, para se deslocarem a Torres Novas. Não vale a pena repetir, porque é do conhecimento de todos, que o serviço prestado pela Rodoviária do Tejo (agora Meio) é, em muitos casos, limitado e com horários pouco adequados às necessidades da população. O mesmo se passa com o tão propagandeado Transporte a Pedido que, na realidade, é tudo menos prático. Caberia aos TUT dar solução a este problema, mas também a sua área de intervenção é limitada a Torres Novas, Lapas, Meia Via e Riachos o que gera uma situação de gritante desigualdade entre os habitantes das diversas povoações do Concelho.
É obrigação da Câmara dar resposta a esta situação alargando o serviço dos TUT a todo o concelho. Se não é com o serviço TUT propriamente dito, por eventuais dificuldades legais/burocráticas, que seja com outro mas que tenha as mesmas características e abranja todo o Concelho… O que não é de todo aceitável é que se vá protelando a solução do problema e, consequentemente, agravando a situação de desigualdade dos munícipes perante o acesso a um serviço municipal. Ao longo do tempo, populações de várias localidades e Freguesias que se sentem afetadas por esta inaceitável discriminação têm promovido ações visando sensibilizar a Câmara para a urgência de dar resposta a este estado de coisas, a mais recente das quais se materializa num abaixo- assinado, promovido por um grupo de cidadãos, que circula em toda a Freguesia de Pedrógão. A CDU saúda a iniciativa, solidariza-se com os promotores e apoiantes do documento e reafirma a sua disposição de continuar a lutar pela extensão dos TUT a todo o Concelho.
[Por opção dos autores, alguns dos presentes textos foram revistos segundo as normas do Acordo Ortográfico de 1945] 29
em agenda outubro 1 outubro . Comemorações dos 833 anos da atribuição do foral por D. Sancho I 10h30 Visita ao núcleo Museológico da Central Hidroelétrica do Caldeirão 11h30 Inauguração da requalificação da Casa Humberto Delgado e abertura do CHUDE . Centro Humberto Delgado 16h00 Apresentação pública da obra «Alegoria do Foral», do pintor Sam Abercromby no Convento do Carmo 1 outubro . 17h30 . Igreja de Alcorochel Música // A Música Quando Nasce é Para Todos, Ciclo de Música de Câmara Del´art Ensemble . Quinteto Clássico 4 a 8 outubro . Praça 5 de Outubro e Praça dos Claras 36.ª Feira Nacional dos Frutos Secos 7 outubro . 17h . BMGPL Comemorações // 130 anos do nascimento de Maria Lamas 7 e 8 outubro Caminhada dos Frutos Secos 13 outubro . 21h30 . Teatro Virgínia Música // Shirley Davis & The Silverback’s 14 outubro . 16h30 . BMGPL Ciclo Literacia em Saúde // O meu filho está doente... e agora? O que devo fazer e quando devo ir ao Serviço de Urgência? Inscrições: biblioteca@cm-torresnovas.pt 14 outubro . 16h . Praça 5 de Outubro Encontro de Ranchos Folclóricos do Concelho 14 de outubro . 21h30 . Central do Caldeirão (Black Box) Stand Up// Red Flag, Manuel Cardoso 15 outubro . 11h30 . Praça 5 de Outubro Música // Encontro de Bandas de Torres Novas, no âmbito da programação cultural em rede VOLver 18 a 29 outubro «Mês do Animal» 20 e 21 outubro . Teatro Virgínia Teatro // Feliz Aniversário, João Baião (Estreia Nacional) Público: M/12 anos | Bilhetes: 20 a 22€
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21 outubro . Central do Caldeirão (Black Box) Instalação Performativa // Ovo, Wetumtum 22 outubro . 9h-13h . Praça dos Claras Feira dos Produtos da Terra 22 outubro . 9h-17h . Av. Dr. João Martins de Azevedo Feira de Antiguidades e Colecionismo 24 outubro . 21h30 . Teatro Virgínia Cinema // Guerra, no âmbito da programação cultural em rede VOLver 27 outubro . 21h30 . Teatro Virgínia Música // Cachorro Sem Dono 28 outubro . 9h30-12h30 . Central do Caldeirão (Black Box) II Congresso do Desporto 28 outubro . 16h30 . BMGPL Ciclo Literacia em Saúde // Como diversificar a alimentação no primeiro ano de vida? Inscrições: biblioteca@cm-torresnovas.pt 28 outubro . 21h30 . Palácio dos Desportos Helena Sentieiro Música // 9.ª Sinfonia de Beethoven Op. 125 | Orquestra Alma Mater, Choral Phydellius, Coral Sinfónico de Portugal e Spatium Vocale 29 outubro . 10h30 . BMGPL Teatro // Uma outra Bela Adormecida, no âmbito das comemorações do nascimento da escritora Agustina Bessa-Luís Inscrições: biblioteca@cm-torresnovas.pt ou 249 810 310
novembro 3 novembro . 21h30 . Central do Caldeirão (Black Box) Música // Moco, Antestreia 4 novembro . 21h30 . Teatro Virgínia Música // BOT convida Sofia Escobar, 150.º aniversário da Banda Operária Torrejana 10 novembro . 21h30 . Teatro Virgínia Teatro // Sala do Fim, Teatro Maior de Idade 11 novembro . 10h30 e 11h30 . Central do Caldeirão (Black Box) Teatro // O Pai Que Se Tornou Mãe, Teatro Invisível 17 novembro . 21h30 . Teatro Virgínia Stand Up// Afonso Padilha, E Agora?
17 a 26 novembro . restaurantes aderentes VI Festival Gastronómico das Couves com Feijões
9 de dezembro . 21h30 . Teatro Virgínia Dança // O Lago dos Cisnes, Classic Stage
18 novembro . 15h30 . BMGPL Ciclo Literacia em Saúde // Primeiros socorros pediátricos (queimaduras, feridas e picadas de inseto, epistaxis, engasgamento, febre, convulsões, ...)
15, 16 e 17 de dezembro . Praça dos Claras Feira dos Produtos da Terra – especial Natal
18 novembro . 21h30 . Teatro Virgínia Música // Piano para Piano, Rodrigo Leão
16 de dezembro . 15h30 . BMGPL Ciclo Literacia em Saúde // Como estimular o desenvolvimento do meu bebé? Inscrições: biblioteca@cm-torresnovas.pt
18 e 19 novembro Caminhada da Cerrada Grande
16 de dezembro . Avenida Dr. João Martins de Azevedo Corrida de São Silvestre
19 de novembro . 9h . Museu Agrícola de Riachos Passeio Interpretativo no âmbito do VI Festival Gastronómico das Couves com Feijões Saberes e Sabores do Território | Oficina das Couves com Feijões, Pão e Bolo de Cabeça
16 de dezembro . 21h30 . Teatro Virgínia Música // Talvez Não Seja Nada, César Mourão em concerto 24 de dezembro . 9h-17h . Av. Dr. João Martins de Azevedo Feira de Antiguidades e Colecionismo
24 de novembro . 21h30 . Central do Caldeirão (Black Box) Música // Hadessa, no âmbito da programação cultural em rede VOLver
31 de dezembro . Praça 5 de Outubro Passagem de Ano
25 de novembro . 15 horas . Palácio dos Desportos Música // Tattoo Militar, no âmbito da programação cultural em rede VOLver
exposições
26 de novembro . 9h-13h . Praça dos Claras Feira dos Produtos da Terra 26 de novembro . 9h-17h . Av. Dr. João Martins de Azevedo Feira de Antiguidades e Colecionismo 30 de novembro . 21h30 . Teatro Virgínia Teatro // Pela Ponta do Nariz, Aldo Lima e José Pedro Gomes
dezembro 2 de dezembro . 18 horas . Centro Cultural e Social de Liteiros Teatro // Diz Contos, no âmbito da programação cultural em rede VOLver 7 de dezembro . 21h30 . Central do Caldeirão (Black Box) Música // Phydellius Combo Jazz
8 de julho a 29 de outubro . Museu Municipal Carlos Reis Exposição // Encontro de Gestos . Comemorações do centenário do nascimento de Mário Cesariny 9 de setembro a 11 de novembro. Praça do Peixe Exposição coletiva de pintura // 100x100 11 de setembro a 7 de outubro . BMGPL Exposição de fotografia // Aquedutos de Portugal, de Pedro Inácio 14 de outubro a 31 de dezembro . BMGPL Exposição fotográfica // A Guerra, de Rui Caria No âmbito da programação cultural em rede VOLver 25 de novembro de 2023 a 30 de março de 2024 . Museu Municipal Carlos Reis e Galeria Neupergama Exposição Escultura // Teresa Pavão
9 de dezembro . 15 horas . Central do Caldeirão (Black Box) Mesa Redonda, no âmbito da programação cultural em rede VOLver
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