Ourém Município dezembro 2017

REUNIÃO COM TRABALHADORES DA OURÉMVIVA

TARDE DA DIFERENÇA ENCHEU DE BRILHO O CINETEATRO

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FESTAS DE NATAL NO MUNICÍPIO DE OURÉM PÁG. 08

MUNICÍPIO REVÊ EM BAIXA TAXA DE DERRAMA ÚLTIMA PÁG.

MUNICÍPIO DE OURÉM LANÇA INCENTIVO DE APOIO À NATALIDADE PÁG. 11

OURÉM

MUNICÍPIO INFORMAÇÃO MUNICIPAL

PUBLICAÇÃO MENSAL

N.º21 / DEZEMBRO 2017

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

OURÉM CELEBROU O NATAL COM “O MUNDO DA SARA”

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VIDA MUNICIPAL

MUNICÍPIO INFORMAÇÃO MUNICIPAL

EDITORIAL Caras amigas, caros amigos, Oureenses,

Luís Miguel Albuquerque Presidente da Câmara Municipal de Ourém

É função primeira do Presidente da Câmara Municipal zelar pelo cumprimento das regras do Estado democrático, imprimindo à vida municipal, os mais elementares princípios da boa gestão dos dinheiros públicos, nunca perdendo de vista os superiores interesses das populações, independentemente das conceções políticas ou ideológicas de cada um, pois, afinal, todos somos oureenses.

Da aplicação das regras da democracia, expressas no voto popular, fui mandatado para presidir aos destinos do Município de Ourém, daí decorrendo terem-me sido conferidos poderes para constituir uma equipa de trabalho executiva, profissional, dedicada e ciente dos desafios que temos pela frente e são muitos, o que pressupõe uma entrega total, certos de que apenas com uma gestão rigorosa e inteligente, será possível concretizar as ideias constan-

tes no projeto político que me acompanhou e que abracei.

Estamos no início de um mandato, que não pretende diabolizar o que anteriormente foi feito, embora nos sobre em convicção, de que em vários domínios, não faríamos de igual forma. Contingências da alternância democrática, que nos impele a justificar pelo trabalho, pese embora o objetivo seja comum e acredito que sim, que os meios para atingir os fins poderão divergir embora, na minha opinião, tendo sempre presente o que melhor pode e deve servir os reais interesses do nosso povo.

A minha administração partiu para esta missão convicta de que muito há para fazer e que os objetivos poderão carecer de tempo útil para a sua concretização. Agora, o que também é verdade, é que não será por falta de empenho, de coragem e de persistência, que os propósitos não serão atingidos ou superados. Temos um grande concelho para gerir, uma popu-

lação trabalhadora que merece o nosso apoio em todos os momentos e uma geração vindoura que nos julgará pelas nossas ideias para o Município e pelo que fizermos por ele.

O executivo a que presido tem, acima de tudo, uma perspetiva positiva para os tempos que temos pela frente.

Assim saibamos estar à altura das nossas responsabilidades e possamos imprimir ao nosso tecido social, empresarial e à nossa própria realidade cultural, as dinâmicas de que carece e que não poderão continuar a ser sustentadas no improviso facilitador, acreditando que as coisas acontecem de uma maneira ou de outra. Podem acontecer, mas os riscos envolvidos são demasiado altos para um Município ainda a duas velocidades e que importa estabilizar e aproximar.

Apostamos no incentivo à natalidade e acreditamos ser possível apoiar verdadeiramente as famílias que se fixam no nosso Município

e que querem que aqui seja construído o futuro dos seus filhos. É assim que pedimos o contributo imprescindível da sociedade civil para nos ajudar a construir um modelo sustentável de apoio à natalidade, contributo esse que não implica dispêndio financeiro, antes a partilha de ideias, que possam contribuir para a construção de um apoio real à natalidade. É esta fórmula participativa que nos sugere poder servir de modelo a outros projetos, nos quais a sociedade irá ser chamada a pronunciar-se e a contribuir para aproximar Ourém dos oureenses.

O Presidente da Câmara pretende ser um fator de unidade e apenas juntos poderemos fazer face aos desafios que temos pela frente, na convicção de que é mais o que nos une, que aquilo que nos separa.

Uma saudação amiga para todos e em tempo de Natal, votos de Boas Festas.

Reunião com os colaboradores da OurémViva ENQUADRAMENTO DA SITUAÇÃO ATUAL E PROPOSTA DE PLANO DE AÇÃO Decorreu sábado, 16 de dezembro, uma reunião com os colaboradores da OurémViva com o intuito de contextualizar os mesmos acerca do futuro da empresa municipal.

Na sessão, dirigida pelo Presidente da Câmara Luís Miguel Albuquerque, foi feito um enquadramento geral da situação, bem como uma retrospetiva de todo o processo e antecedentes até ao momento atual. Esse enquadramento teve como base o relatório de auditoria datado de julho de 2016, pelo Tribunal de Contas, determinando a dissolução da Ourémviva e a necessidade urgente de solucionar a questão uma vez que o Tribunal de Contas não concederia o visto prévio a qualquer contrato celebrado no ano de

2018. O Presidente resumiu em dois pontos aquilo que é a estratégia imediata seguida e proposta pelo executivo: salvaguardar a curto prazo todos os postos de trabalho a 1 de janeiro de 2018 e a médio prazo tentar garantir o maior número de postos de trabalho possível, face ao legalmente admissível. Assim, foi delineado um plano de ação a desenvolver em 3 fases que passa por duas fases de internalização de trabalhadores, uma a 1 de março e outra a 1 de junho e a realização de um estudo de viabilidade para a criação de uma nova entidade que se prevê que absorva os restantes trabalhadores. O processo de internalização, foi ainda referido, passará pela celebração de um primeiro contrato

de trabalho e posterior abertura de um procedimento concursal interno para a função desempenhada, devidamente enquadrado na legislação aplicável aos trabalhadores em funções publicas. Caso não concordem com as condições referidas, será também dada aos colaboradores a possibilidade de negociarem a sua saída da empresa.

A proposta de dissolução da empresa e todos os assuntos inerentes serão apresentados na próxima reunião de Câmara e posteriormente à Assembleia Municipal.

O Presidente da Câmara aproveitou o momento para

apelar à tranquilidade de todos e referir que este executivo tudo fará para garantir os postos de trabalho do máxi-

mo de trabalhadores possível, garantindo que está atento e é sensível às questões sociais a que este tema está associado.

FICHA TÉCNICA . Diretor-Geral: Luís Miguel Albuquerque (Presidente da Câmara Municipal) . Gestão editorial e gráfica: Direção Intermédia de 3.º Grau de Relações Institucionais e Comunicação (RIC) . E-mail: ric@cm-ourem.pt; De acordo com a Diretiva 1/2008 do Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) Ourém Município – Informação municipal ao ser dirigida por titular de órgão autárquico exclui-a das obrigações previstas na Lei de Imprensa (Lei n.º 2/99, de 13 de janeiro) relativamente às publicações periódicas de informação geral e de informação especializada quanto às disposições relativas ao estatuto editorial (artigo 17.º, n.º 1, LI) e à organização das empresas jornalísticas (Capítulo IV, LI), mas já não em matéria de requisitos das publicações (artigo 15.º), depósito legal (artigo 18.º), responsabilidade civil e penal (Capítulo VI) e disposições processuais (Capítulo VII). (redação dada por deliberação do Conselho Regulador da ERC, de 28 de setembro de 2011).

A publicação Ourém Município – Informação municipal é de distribuição gratuita, atingindo o público-alvo sob a forma de encarte nos jornais “Notícias de Ourém” e “Notícias de Fátima”, sendo ainda disponibilizado aos munícipes em pontos fixos de acesso público, em todas as freguesias do concelho de Ourém.

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TARDE DA DIFERENÇA ENCHEU DE BRILHO O CINETEATRO DE OURÉM O Cineteatro Municipal de Ourém recebeu na tarde de 3 de dezembro a já habitual “Tarde da Diferença”.

Este evento, organizado pelo Grupo da Diferença que congrega as instituições do Município de Ourém que intervêm na área da deficiência, teve este ano como padrinho o cantor e compositor Sérgio Godinho.

Ao longo da tarde passa-

ram pelo palco vários membros das diversas instituições que compõem o Grupo da Diferença, num evento que pretende assinalar o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.

A organização do evento esteve a cargo do Grupo da Diferença (Centro de Reabilitação e Integração Ouriense (CRIO), Centro de Reabi-

litação e Integração de Fátima (CRIF), Escola de Educação Especial “Os Moinhos” (E.E.E. “Os Moinhos”), Centro João Paulo II (CJPII) e Casa do Bom Samaritano), com a colaboração da Câmara Municipal de Ourém.

O Presidente da Câmara Municipal, Luís Miguel Albuquerque agradeceu o convite para estar presente neste

evento que, segundo o mesmo, o deixa verdadeiramente comovido, apelando a todos que aproveitem a ocasião para refletir acerca das suas vidas bem como a forma apressada como as vivemos. João Moura, Presidente da Assembleia Municipal, destacou a forma dedicada e profissional como todos os intervenientes diretos nestas instituições

atuam, assim como o apoio, vital, prestado por instituições como a Câmara Municipal ou Segurança Social, na manutenção da assistência prestada. João Moura realçou ainda o papel de reintegração na sociedade prestado pelas 5 instituições que compõem o Grupo da Diferença que, segundo ele, é algo fundamental.

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NATAL NA EUROPA EM FÁTIMA

Decorreu este ano, em Fátima, mais uma edição do “Natal na Europa”, com a organização confiada à Insignare.

A edição deste ano contou com a participação de 21 escolas, de 13 países da Europa e tem como objetivo promover e aproximar os jovens dos diferentes países, aprofundando e fortalecendo o conhecimento de línguas estrangeiras, assim como o desenvolvimento de novas formas de melhorar o desenvol-

vimento social, cultural e turístico numa dimensão internacional, com mobilidade e intercâmbios internacionais.

O evento que decorreu de 3 a 5 deste mês proporcionou uma grande diversidade de atividades, não só para os participantes, como para o público em geral, tais como: exposições de cada escola participante permitindo aos visitantes conhecer as diferentes realidades natalícias dos países presentes; demonstrações

de showcooking; demonstrações de artesanato regional; concerto de Natal; folclore, pinturas faciais e música ao vivo em diferentes momentos; visitas culturais pela região; representações culturais dos usos e costumes, ou outros aspetos que caraterizam o país de origem.

Na noite de quarta-feira decorreu o jantar de gala de encerramento do evento.

Além das delegações de cada escola participante no

“Natal na Europa”, foram várias as entidades que marcaram presença neste jantar de gala, nomeadamente o Presidente da Câmara Municipal, Luís Miguel Albuquerque, o Presidente da Assembleia Municipal, João Moura, a Vereadora Isabel Costa e o Presidente da Junta de Freguesia de Fátima, Humberto Silva, entre outros. No momento dedicado aos discursos oficiais foi recordada a memória de Francisco Vieira e dado

realce ao trabalho desenvolvido pela Escola de Hotelaria de Fátima que resultou na concretização deste evento com um enorme sucesso.

Durante esta semana o “Natal na Europa” trouxe até Fátima uma grande diversidade de atividades com o objetivo de explorar a cultura europeia experimentando a atmosfera de Natal vivida em diversos países da Europa através da sua gastronomia, vinho e tradições culturais.

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CONSELHO INTERMUNICIPAL DA CIMT REUNIU EM OURÉM O Conselho Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo reuniu durante a manhã do dia 14 de dezembro, para a realização de uma reunião ordinária no Edifício-sede do Município de Ourém. Este órgão é responsável pela direção da comunidade intermunicipal e é composto pelos presidentes das câmaras municipais dos concelhos integrantes do território de intervenção.

Após a reunião seguiu-se um almoço na Pousada Conde de Ourém que, além do Presidente da Câmara Municipal, Luís Miguel Albuquerque, contou com a presença do Presidente da Assembleia, João Moura, e dos Vereado-

res Natálio Reis e Rui Vital.

A Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo (CIMT) aprovou o orçamento para 2018 no valor de 5,8 milhões de euros, menos 0,8 milhões do que o do presente ano, disse o secretário executivo daquele organismo.

Os projetos integrados no plano para 2018 apresentam um investimento global de 5,8 milhões de euros e “seguem as orientações do plano estratégico de desenvolvimento do Médio Tejo 2014-2020”, disse Miguel Pombeiro, num documento distribuído por áreas como cultura, turismo, saúde, educação, empreendedorismo, ciência, inclusão social, mobilidade, urbanismo,

eficiência energética, território e modernização administrativa, entre outros setores.

Miguel Pombeiro afirmou que as Grandes Opções do Plano e Orçamento aprovados pela Assembleia Intermunicipal da CIMT permitem que os 13 municípios do distrito de Santarém que integram a Comunidade Intermunicipal (CIM) “continuem a seguir um trabalho de articulação entre municípios e os vários parceiros regionais, com a dinamização de parcerias para o desenvolvimento de projetos na região, evitando redundâncias e atingindo os objetivos propostos com a maximização dos recursos”.

OURÉM CELEBROU O NATAL COM “O MUNDO DA SARA”

“O Mundo da Sara” foi a principal atração da festa de Natal que decorreu durante a tarde do dia 17 de dezembro, em Ourém e proporcionou muita

animação e música a todas as crianças e adultos presentes.

O espetáculo “O Mundo da Sara” retratou o mundo encantado da artista e mostrou

ao muito público que se deslocou até à Praça Dª. Maria II as suas aventuras fantásticas e inesquecíveis. Após este momento, o foco passou para o

Pai Natal que juntamente com os seus duendes desejou um feliz Natal a todas as crianças.

O Presidente da Câmara, Luís Miguel Albuquerque, e o

restante executivo camarário estiveram presentes na iniciativa e aproveitaram o momento para desejar a todos os munícipes umas Boas Festas.

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ALUNOS PORTUGUESES TRAZEM 11 PRÉMIOS DOS ESTADOS UNIDOS Os Presidentes da Câmara Municipal, Luís Miguel Albuquerque, e da Assembleia Municipal, João Moura e restante vereação municipal receberam no dia 28 de novembro, no Edifício-sede do Município de Ourém, os alunos portugueses que participaram na prova internacional “All Dance World” em Orlando, Estados Unidos da América. Ao todo, foram 11 as distinções que os alunos da

“Cisnes e Poetas - Associação de Dança” (Arabesque) alcançaram, entre eles vários 1.º e 2.º lugares. Luís Miguel Albuquerque e João Moura congratularam todos os responsáveis pelo êxito agora conseguido, destacando o empenho que alunos e professores dedicam à sua atividade, bem como a profunda gratidão por terem levado o nome de Ourém além-fronteiras.

VENCEDORES • 1.º Lugar Pas de Deux Chama de Paris: Iris Vieira e Martim Ribeiro • 1.º Lugar de Solo contemporâneo: Martim Ribeiro • 2.º Lugar solo Clássico: Lara Pereira • 2.º Lugar dueto contemporâneo: Mariana Gonçalves e Maria Gonçalves

2.º SEMINÁRIO JÚNIOR CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA O Município de Ourém promoveu no dia 29 de novembro, o 2.º Seminário Júnior contra a Violência Doméstica, de modo a assinalar o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, comemorado no passado dia 25 de novembro.

Esta iniciativa visou igualmente sensibilizar os jovens

do concelho de Ourém para a problemática da violência doméstica e envolvê-los em práticas que estimulem a aquisição de valores para a cidadania, numa lógica de prevenção.

O evento contou com a participação de 350 pessoas, na sua maioria alunos e teve a presença do Presidente da

Câmara Municipal, Luís Miguel Albuquerque e do Presidente da Assembleia Municipal, João Moura.

Participaram ainda, como oradores, os representantes da Comissão Para a Cidadania e Igualdade de Género, Dr. Manuel Albano e da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, Dra. Carmen Ludovino.

• 1.º Lugar trio contemporâneo: Mariana Graça, Lara Baptista e Martim Ribeiro • 1.º Lugar grupo clássico: Winter • 2.º Lugar grupo clássico: Espanholas • 1.º Lugar solo Clássico: Íris Vieira • 1.º Lugar solo clássico: Luna Ribeiro

• 1.º Lugar trio clássico: Lara Pereira, Mariana Goncalves e Maria Gonçalves • 1° lugar solo contemporâneo: Luna Ribeiro (melhor solo do All Dance em todas as categorias e idades em nível estudante, com um prémio monetário de 1500€)

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CHORUS AURIS CELEBROU 45 ANOS DE VIDA

AFONSO AZEVEDO, NATURAL DE OURÉM, EDITA O SEU PRIMEIRO LIVRO Afonso Azevedo realizou na tarde do dia 25 de novembro, o lançamento do seu primeiro livro, “O Dia da Tempestade” e o auditório do antigo edifício dos Paços do Concelho, em Ourém, ficou repleto com a presença de muito público que quis partilhar o momento com o jovem escritor. O Presidente da Câmara Municipal de Ourém, Luís Miguel Albuquerque, esteve presente na iniciativa, além da vereadora com o pelouro da cultura, Isabel Costa.

Luís Miguel Albuquerque frisou a necessidade em estar presente pelo regozijo de estar no lançamento de uma obra de um escritor ouriense. Enalteceu ainda a grande participação do público e reafirmou a vontade em continuar a valorizar as políticas culturais concelhias.

O coro “Chorus Auris” da Academia de Música Banda de Ourém (AMBO) celebrou no dia 26 de novembro, o seu 45º aniversário com uma grande apresentação, na Igreja Matriz de Nossa Senhora da Piedade. O coro polifónico “Cantar Nosso” da Golegã e o coro “Carlota Taylor” de Espinhal (Penela) também atuaram nesta comemoração, que além do muito público que lotou a Igreja Matriz contou ainda com a presença do Presidente da Câmara Municipal de Ourém, Luís Miguel Albuquerque, e da Vereadora Isabel Costa.

Durante cerca de duas horas o público presente teve oportunidade de apreciar a grande qualidade musical

dos coros em cartaz, com um repertório variado e já com vários temas próprios da quadra natalícia que vivemos.

A finalizar a iniciativa, o Presidente da Câmara elogiou a prestação de todos os coros e enalteceu o grande trabalho desenvolvido pelo “Chorus Auris” e pela AMBO na valorização da cultura concelhia e pelo facto de levarem o nome de Ourém por todo o país e além-fronteiras, como é exemplo a recente participação num prestigiado encontro internacional de coros em Praga (República Checa), onde foi o único representante português entre 27 participantes de 16 países.

Com apenas 17 anos, Afonso Azevedo partilhou a apresentação do livro com duas professoras que acompanharam o jovem no seu trajeto académico e que o caraterizam como interessado e observador, na mesma medida em que partilham o orgulho por um aluno com quem trabalharam iniciar ali uma carreira de escritor.

O jovem escritor ouriense realçou o apoio fundamental da sua editora na concretização deste projeto e agradeceu a todos os que contribuíram para este momento, nomeadamente os pais e amigos. Apresentou ainda um histórico de todo o processo que envolveu a construção do livro e confirmou que a obra vai ter continuidade.

Seguiu-se uma concorrida sessão de autógrafos.

OURÉM RECEBEU COMITIVA DE SAN GIOVANNI ROTONDO O Município de Ourém recebeu no dia 28 de novembro, a visita de uma comitiva de San Giovanni Rotondo, Itália, liderada por Giuseppe Mangiacotti, Presidente da Assembleia Municipal e Frei Francesco Dileo, Reitor do Santuário de San Giovanni Rotondo. Esta visita, relacionada com a peregrinação da imagem de Nossa Senhora de Fátima, serviu igualmente como momento desencadeador de um processo de aproximação entre Ourém e San Giovanni Rotondo.

Giuseppe Mangiacotti, Presidente da Assembleia Municipal de San Giovanni Rotondo trouxe até Ourém um documento assinado por toda a câmara de San Giovanni Rotondo e Santuário, demonstrando o interesse e unânime vontade de estreitar laços entre Fátima e aquela cidade italiana.

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FESTAS DE NATAL NO M

CRIO Decorreu no dia 16 de dezembro o almoço de Natal do CRIO - Centro de Reabilitação e Integração Ouriense. Este momento, que reuniu à mesa órgãos sociais, funcionários e amigos foi o momento de celebra-

ção do sentimento de paz e partilha, um desígnio claro da entidade que se dedica ao apoio, educação e reabilitação de crianças e adultos portadores de deficiência mental ou multideficiência.

BOMBEIROS DE FÁTIMA Os Bombeiros de Fátima reuniram-se na noite de 16 de dezembro para a sua Festa de Natal, um evento já com tradição e que nesta quadra junta à mesa operacionais, comando, corpos sociais e amigos da casa, num encontro pleno de calor humano no seio dos soldados da paz.

BOMBEIROS DE CAXARIAS As instalações da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Caxarias acolheram no dia 16 de dezembro, o já tradicional jantar de Natal, momento esse em que a Câmara Municipal

de Ourém se fez representar pelo seu Presidente, Luís Miguel Albuquerque, pelo Vereador executivo Rui Vital e ainda pelos Vereadores da oposição naquele órgão.

CASA DR. ALVES A Casa Dr. Alves, em Ourém, é uma referência no apoio a jovens oriundos de famílias problemáticas e aos quais estende uma mão amiga. Tem sido assim ao longo dos tempos e são já muitos os que reconhecem o quanto estão gratos a esta instituição, tutelada pela Fundação Dr. Agostinho Albano de Almeida.

CLUBE ATLÉTICO OU O Clube Atlético Ouriense realizou na noite de 8 de dezembro o tradicional jantar de Natal, momento no qual toda a “família” afeta ao clube se reúne e confraterniza, enquanto partilha desejos de boas festas. Além

SECÇÃO DE BOMBEIR Os bombeiros da secção de Freixianda dos Bombeiros Voluntários de Ourém realizaram na noite de 9 de dezembro, o seu jantar de Natal. O momento de convívio permitiu reunir a corporação liderada pelo Comandante Guilherme Isidro, os re-

O MUNICÍPIO DE OURÉM DESEJA AO MOVIM

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BOMBEIROS DE OURÉM

URIENSE dos corpos sociais do clube, atletas e sócios, o Vice-presidente da Câmara Municipal de Ourém, Natálio Reis, e o Presidente da Assembleia Municipal, João Moura, marcaram presença na iniciativa.

ROS DA FREIXIANDA presentantes da Direção e da Liga de Amigos da Secção de Bombeiros de Freixianda e ainda o Presidente da União de Freguesias de Freixianda, Ribeira do Fárrio e Formigais, Abílio Gameiro Rodrigues.

JARDIM INFANTIL DE OURÉM A Vereadora Isabel Costa representou o Município de Ourém na sessão de inauguração da Aldeia de Natal,

iniciativa levada a cabo pelo Jardim Infantil de Ourém, que decorreu a 16 de dezembro.

ESCOLA DE TRIATLO DE FÁTIMA Decorreu na noite de dia 18 no Hotel Lux Fátima, o jantar de Natal da Escola de Triatlo de Fátima.

O Presidente da Câmara Municipal, Luis Miguel Albuquerque e os vereadores Natálio Reis e Rui Vital

marcaram presença, para além de Vasco Rodrigues, presidente da Federação de Triatlo de Portugal e de Carlos Neves em representação da Junta de Freguesia de Fátima.

Decorreu no dia 17 a tradicional festa do “Natal do Bombeiro”, em Ourém, a exemplo do que acontece também, nas associações congéneres no Município de Ourém.

Esteve presente o Presidente da Câmara Municipal, Luís Miguel Albuquerque,

Vereação, representantes dos órgãos autárquicos do Município, corpos sociais da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Ourém, comando e corpo ativo, para além de convidados amigos da corporação e elementos do Quadro de Honra.

JUNTA DE FREGUESIA DE SEIÇA O Presidente da Câmara Municipal, Luís Miguel Albuquerque e a Vereadora Isabel Costa marcaram presença no jantar de Natal da Junta de Freguesia de Seiça que decorreu no dia 16 de

dezembro. Custódio Henriques agradeceu a presença do Presidente da Câmara, ao qual endereçou votos de bom trabalho ao longo do mandato que agora se inicia.

MENTO ASSOCIATIVO UM BOM ANO DE 2018

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ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA VALE DO NABÃO

CENTRO JOÃO PAULO II Contando com a presença do Vice-presidente da Câmara Municipal de Ourém, Natálio Reis, decorreu na tarde de dia 16, a Festa de Natal do Centro de Apoio a Deficientes João Paulo II, em Fátima.

Uma festa que foi inteiramente dedicada aos

utentes desta estrutura de apoio social, tutelada pela União das Misericórdias e que conferiu a alegria possível para quem a vida, de alguma forma, foi madrasta e que reencontraram aqui um pouco da alegria partilhada, em tempo de Natal.

Decorreu na noite de 3 de dezembro o jantar de Natal da Associação Cultural e Recreativa Vale do Nabão.

Este jantar encheu por completo as instalações da associação, que comemora este ano o seu 41.º aniversário e nele estiveram presentes alguns dos seus antigos dirigentes, bem como o atual, Humberto Piedade. O Município de Ourém fez-se representar pelo Presidente da Câmara Luís Miguel Albuquerque, pelo Vereador Rui Vital e pelo Presidente da Assembleia Municipal João Moura.

Luís Miguel Albuquerque agradeceu o convite e endereçou os parabéns a todos os dirigentes e executantes da associação pelo meritório trabalho que desenvolvem há quatro décadas em prol da sociedade. O Presidente da Câmara aproveitou ainda a ocasião para anunciar que levará à próxima reunião de Câmara o protocolo que permitirá ajudar a associação nas obras que são necessárias efetuar na sua sede.

OURÉM É TAMBÉM + NATAL

CLUBE DESPORTIVO VILARENSE Decorreu no dia 17 de dezembro, o jantar de Natal do Clube Desportivo Vilarense que juntou à mesa órgãos sociais, equipas técnicas e jogadores. O Presidente da Direção, Américo Leal, dirigiu-se aos presentes através de um discurso de união e voltado para o futuro numa associação que conta com quase uma centena de atletas, na sua maioria jovens. O Município de Ourém fez-se representar pelo Presidente da Câmara

Municipal, Luís Miguel Albuquerque e pelo Presidente da Assembleia Municipal, João Moura. Luís Miguel Albuquerque realçou a forte aposta do Vilarense nos escalões de formação e deixou a garantia de que a Câmara Municipal tudo fará para apoiar o clube nas obras que precisam de ser feitas. Nesta noite foram ainda homenageados 3 fundadores do clube: Tiago Faria, Manuel Silva e Albertino Reis.

Foram inúmeras as solicitações a que acorreram os membros executivos da Camara Municipal de Ourém nesta quadra natalícia, o que é bem revelador da pujança do movimento associativo do nosso Município.

A todos a Câmara Municipal dirige uma saudação fraterna e de reconhecimento pelo trabalho desenvolvido, na certeza de que os tempos que se avizinham decerto serão repletos dos maiores sucessos na esfera de atuação de todas as associações.

A presença dos membros da Câmara Municipal estendeu-se também às escolas,

em diferentes momentos, o que é revelador do grande apreço que recolhem junto do poder autárquico, a par do reconhecimento do excelente trabalho que têm desenvolvido junto dos nossos jovens. É de realçar, que na impossibilidade de reproduzir os momentos vividos em todos os atos decorridos, tal não significa menos importância a qualquer deles, pois todos foram e são importantes para a vida social do nosso concelho.

Boas Festas a todos e votos de continuação de um bom trabalho em prol das populações que tão bem representam.

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CANDIDATURAS DE APOIO AO ASSOCIATIVISMO O Município de Ourém vai promover, entre 2 de janeiro e 15 de fevereiro de 2018, o período de candidaturas a apoio financeiro para as associações do concelho de Ourém. As coletividades desportivas, culturais e recreativas que pretendam submeter candidatura deverão compilar a documentação necessária e entregar na Divisão de Ação Cultural (DAC) ou enviar para associativismo@mail.cm-ourem.pt.

A documentação necessária à candidatura é:

• Formulário de registo de Coletividade Cultural e Desportiva devidamente preenchido; • Cópia da ata de tomada de posse dos atuais órgãos sociais; • Cópia do NISS - número de identificação de Segurança Social; • Cópia do NIPC – número de identificação de pessoa coletiva (1); • Cópia da escritura pública de constituição da associação e estatutos ou alteração de estatutos (1);

• Cópia da publicação em Diário da República (1); • Formulário de Candidatura a Apoio Cultural e Recreativo (programa A); e/ou Formulário de Candidatura a Apoio Desportivo (programa A), conforme âmbito de intervenção; • Plano Anual de Atividades para 2018; • Cópia do último Relatório de Atividades e Contas, aprovados em AssembleiaGeral; • Certidão de não dívida à AT

- Autoridade Tributária (2); • Certidão de não dívida à Segurança Social (2); (1) - não é necessária a entrega desta documentação caso esta já conste no processo da associação, na Divisão de Ação Cultural; (2) – caso entenda poderá dar permissão aos serviços do Município para consultar a situação perante a AT e perante a SS (NIPC do Município de Ourém: 501 280740; NISS do Município de Ourém: 20005111689)

O Regulamento de Apoio ao Associativismo Cultural e Desportivo do Município de Ourém, bem como os formulários de candidatura (em formato word e PDF) estão disponíveis no portal do Município de Ourém.

Para mais informações pode contactar a Divisão de Ação Cultural através do email associativismo@mail.cm-ourem.pt, ou através do telefone 249 540 900 (ext: 6548 ou 6549).

MUNICÍPIO LANÇA PROGRAMA DE APOIO À NATALIDADE E À INFÂNCIA À semelhança de outros países europeus, Portugal enfrenta um desafio demográfico, apresentando um número de nascimentos menor do que aquele que a reposição geracional exige, circunstância que tem causas económicas, sociais e culturais e consequências gravíssimas no futuro próximo. Ourém, infelizmente, não foge a esta tendência tendo-se verificado um decréscimo acentuado no número de nascimentos desde a década de 80, do sec. XX. Dessa forma, o Município propõe-se implementar, a partir do ano de 2018, uma

medida de Apoio à Natalidade e à Infância que visa, de alguma forma, contribuir para o aumento do número de nascimentos e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, reconhecendo a família enquanto espaço privilegiado de solidariedade intergeracional.

A medida destina-se a crianças dos 0 aos 3 anos, nascidas a partir de 1 de janeiro de 2018 e que integrem agregados familiares com residência fiscal em Ourém.

Trata-se da atribuição de um subsídio cujo valor oscila entre os 500€ e os 800€/ano,

sob reembolso de despesas elegíveis, referentes à aquisição de bens e serviços destinados à criança, realizadas em estabelecimentos comerciais, instituições sociais, de educação ou saúde a operar em território concelhio. O montante será pago em duas tranches, nos meses de junho e dezembro. Haverá quatro níveis de apoio: 500€, 600€, 700€ e 800€, montantes que terão relação direta com o rendimento per capita dos agregados familiares. Consideram-se despesas elegíveis as respeitantes à alimentação (acessórios e produtos),

saúde, higiene, conforto, mobiliário infantil, artigos de puericultura, vestuário, têxteis, creche, entre outros destinados à criança objeto do subsídio.

Até ao dia 31 de dezembro de 2017, os interessados podem constituir-se como tal e apresentarem os seus contributos para a elaboração do projeto de regulamento, através de comunicação escrita que contenha o nome completo, morada, profissão, número de identificação fiscal e o respetivo endereço eletrónico, dando consentimento para que este seja utilizado para

os efeitos previstos na alínea c), do n.º 1, do artigo 112.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro. A constituição como interessado bem como os contributos devem ser dirigidos ao Presidente da Câmara Municipal através do correio eletrónico presidente@ cm.ourem.pt, endereçados ou entregues pessoalmente no edifício da Câmara Municipal de Ourém, Praça D. Maria II, n.º 1, 2490-499 Ourém.

OS PROFISSIONAIS DE TAXI DE OURÉM FORAM RECEBIDOS NA CÂMARA MUNICIPAL O Presidente da Câmara Municipal de Ourém, Luís Miguel Albuquerque e a Vereadora Isabel Costa, receberam alguns profissionais de Táxi, com praça em Ourém, no fi-

nal da tarde do dia 30 de novembro e que vieram manifestar a sua preocupação pelas implicações que as obras da Avenida D. Nuno Álvares Pereira poderão assumir na

sua atividade diária.

Do encontro resultou ter ficado definido que estes profissionais passarão a ocupar espaço de estacionamento junto da Igreja de Nª Sª da Piedade,

na cidade de Ourém, embora com caráter provisório e até à conclusão das obras.

Por outro lado, foi também manifestada a intenção destes profissionais do volante para

virem futuramente a ocupar novo espaço na cidade, assunto ao qual foi dada a maior atenção, tendo sido prometido estudar uma solução de futuro, que a todos venha a servir.

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OURÉM

MUNICÍPIO

VIDA MUNICIPAL

INFORMAÇÃO MUNICIPAL

MUNICÍPIO DE OURÉM RECEBE MEDALHA DE AGRADECIMENTO PELA COLABORAÇÃO NO CENTENÁRIO DAS APARIÇÕES Decorreu a 2 de dezembro, no Centro Pastoral Paulo VI, a abertura do novo ano pastoral, pelo Santuário de Fátima. A sessão, que contou com a participação do Padre Carlos Cabecinhas, Reitor do Santuário de Fátima e do Bispo da Diocese de Leiria-Fátima, D. António Marto, congregou ainda a apresentação do tema do ano, pelo professor da Universidade Católica José Rui Teixeira, um apontamento musical pela Schola Cantorum Pastorinhos de Fátima e a apresentação do nº 8 da revista Cultural Fátima

XXI, pelo Diretor do Serviço de Estudos e Difusão, Marco Daniel Duarte.

De realçar ainda o balanço espiritual feito após a conclusão do Centenário, pelo Bispo da Diocese de Leiria-Fátima, D. António Marto e a atribuição de uma medalha de agradecimento às várias entidades civis que colaboraram com o Santuário ao longo das comemorações do Centenário, entre elas, o Município de Ourém, nesta cerimónia representado pelo Presidente da Câmara Luís Miguel Albuquerque.

MUNICÍPIO ATRIBUIU PRÉMIO JOVEM UNIVERSITÁRIO DE OURÉM

O Prémio Jovem Universitário de Ourém foi atribuído pela primeira vez, no passado dia 4 de dezembro, a Daniela Sofia Neves de Sousa que apresentou uma dissertação de Mestrado em psicologia no âmbito da parentalidade e saúde mental. O prémio pecuniário de mil euros foi entregue pelo Presidente Luís Miguel Albuquerque em sessão pública de reunião de Câmara.

GEMINAÇÕES / VIDA MUNICIPAL

OURÉM

MUNICÍPIO INFORMAÇÃO MUNICIPAL

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MUNICÍPIO DE OURÉM EM LE PLESSIS TRÉVISE Ao abrigo da geminação entre a cidade de Ourém e a cidade de Le Plessis Trévise, o Município de Ourém esteve mais uma vez presente no mercado de natal “Arts et délices”, com cerca de 70 stands/bancas, nos dias 02 e 03 de dezembro.

Para além do artesanato, vários produtos ourienses como o azeite, o vinho, as compotas ou o mel tiveram grande procura perante quem nos visitava. Este intercâmbio cultural permite reforçar os laços de amizade e cooperação existentes entre os dois povos, bem como a partilha de conhecimento.

CÂMARA APROVOU VOTOS DE RECONHECIMENTO E LOUVOR Em recentes reuniões de Câmara foram aprovados os seguintes Votos de Reconhecimento e Louvor: Votos de Reconhecimento A DIVINIS, Adega de Ourém foi distinguida com o prémio Portuguese Wine Trophy pelo vinho Conde de Ourém Encostas d’Aire, na Mundus Vini 2017 que decorreu na Alemanha. Esta medalha é uma prova do excelente trabalho desenvolvido pela DIVINIS, Adega de Ourém.

Atleta José Abreu O Sporting Clube de Portugal venceu o Eurockey Cup de Sub-15, equipa da qual faz parte o atleta Ouriense José Ferreira Cordeiro Abreu.

Junta de Freguesia de Fátima Decorreu entre os dias 15 e 18 de novembro o II Festival Literário de Fátima – Tábula Rasa, organizado pela Junta de Freguesia de Fátima. O evento decorreu em diversos locais da freguesia, tendo sido um grande tributo de promoção à literatura em Fátima e no Concelho.

Chorus Auris, AMBO No dia 26 de novembro comemorou-se o 45.º aniversário do coro “Chorus Auris”, com um espetáculo musical, que decorreu na Igreja Matriz de Nossa Senhora da Piedade. O espetáculo foi cheio de sentimento e beleza musical e engrandecido pelas atuações do coro polifónico “Cantar Nosso” da Golegã e do coro “Carlota Taylor” de Espinhal (Penela).

Enaltece-se o grande trabalho desenvolvido pelo “Chorus Auris” e pela AMBO na valorização da cultura concelhia e por levarem o bom nome de Ourém por todo o país e além-fronteiras.

Felicita-se ainda o coro pelo seu aniversário.

Afonso Azevedo Natural de Ourém, apresentou o seu primeiro livro “A revolta dos Deuses”, que contribuirá para a saga “O dia da tempestade”, no antigo edifício dos Paços do Concelho, no dia 25 de novembro.

Cisnes e Poetas, Associação de Dança Os alunos da Associação de Dança Cisnes e Poetas, (Arabesque), participaram na prova internacional “All Dance World” que decorreu em Orlando, na Florida - Estados Unidos da América, entre os dias 23 e 26 de novembro, em representação do nosso país, num total de 28 países.

Grupo de Atletismo de Fátima O Grupo de Atletismo de Fátima tem sido, ao longo dos seus trinta anos de história, um pilar estruturante na formação, nomeadamente desportiva, dos jovens de Fátima e do Concelho de Ourém. Ao longo da sua existência procurou sempre potenciar as melhores capacidades de cada jovem promovendo simul-

Escola de Hotelaria de Fátima (EHF), INSIGNARE Decorreu em Fátima, entre os dias 3 e 7 de dezembro o evento “Natal na Europa”. É uma iniciativa da Associação Europeia de Escolas de Hotelaria e Turismo (AEHT), que vai na sua 26ª edição e que juntou 21 escolas de hotelaria de 13 países europeus e ainda representantes de Ponta Delgada.

taneamente o nome de Fátima e de Ourém, como provam as diversas participações e prémios Nacionais e Internacionais.

No dia 1 de dezembro, na gala de atribuição de prémios da Associação de Atletismo de Santarém, que decorreu no Centro de Estágios e Formação de Rio Maior, foi o clube mais premiado, a par do CNRM, do distrito referente à época 2016/2017, demonstrando mais uma vez o seu grande dinamismo.

União Desportiva de Ourém (UDO) Decorreu no dia 9 de dezembro, em Condeixa-A-Nova, o primeiro torneio de Artes Marciais e Defesa Pessoal, organizado pela Associação Desportiva e Cultural de Ega. A União Desportiva de Ourém participou e muito dignificou o nome do concelho de Ourém ao arrecadar 4 medalhas, entre as quais uma medalha de ouro de 1.º lugar.

Junta de Freguesia da Atouguia A Junta de Freguesia da Atouguia, com o envolvimento da

população e da Associação Recreativa e Cultural Atouguiense - ARCA, organizou uma recolha de bens, entre os dias 1 e 15 de dezembro, para o auxílio às vítimas dos incêndios.

Sargento-chefe Carlos Garcia Proposto um voto de reconhecimento ao Sargento-chefe Carlos Garcia, que durante o período de 5 anos, exerceu com plenitude as suas funções como Comandante do Posto Territorial de Fátima da Guarda Nacional Republicana.

Voto de Louvor Carlos Manuel Cravo de Oliveira Sr. Carlos Cravo, um nome incontornável dos Bombeiros Voluntários de Ourém.

Nasceu em 11-12-1951, na freguesia do Olival, concelho de Ourém, tendo sido agraciado ao longo da sua carreira com várias distinções na esfera dos Bombeiros, ascendendo à categoria de Comandante da Corporação de Ourém.

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OURÉM

SOCIEDADE/ VIDA MUNICIPAL

MUNICÍPIO INFORMAÇÃO MUNICIPAL

PRESIDENTE LUÍS MIGUEL ALBUQUERQUE FOI À MÚSICA PARA BEBÉS Numa organização conjunta do Município de Ourém e da Ourearte, aconteceu na manhã de domingo mais uma edição da “Música para Bebés” uma oportunidade para encher o auditório daquela Associação de Artes e Cultu-

ra, com crianças e adultos, interessados neste projeto educativo, que transporta a fantasia da música aos de mais tenra idade.

A oportunidade, enquadrada no contexto natalício, teve a presença do Presiden-

te da Câmara Municipal de Ourém, Luís Miguel Albuquerque, que emprestou à circunstância o interesse que a autarquia dedica às artes, mesmo enquanto componente lúdica da vida e neste caso, dos ourienses mais pequenos.

SMPC - SERVIÇO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL SIMULACROS

O Serviço Municipal de Proteção Civil (SMPC), realizou no dia 27 de novembro, pelas 10:30h, um simulacro de incêndio, sem aviso prévio, na creche da APDAF, na cidade de Ourém, onde foram evacuadas 61 crianças (4 meses aos 3 anos) e 20 adultos.

O SMPC realizaria também um simulacro de incêndio no Centro Escolar da Caridade, do Agrupamento de Escolas Conde de Ourém, onde foram evacuadas 200 crianças e 18 adultos.

Estas ações contaram com a colaboração do Corpo de

Bombeiros Voluntários de Ourém e da Polícia de Segurança Pública - Esquadra de Ourém.

O Serviço Municipal de Proteção Civil realizou ainda um simulacro de incêndio na EB1/JI de Urqueira Norte (Amieira), do Agrupamento de Escolas Cónego Dr. Manuel Lopes Perdigão, onde foram evacuadas 38 crianças e 6 adultos, com a colaboração do Corpo de Bombeiros Voluntários de Ourém e da Guarda Nacional Republicana - Esquadra de Ourém.

Após os simulacros foram realizadas ações de avalia-

ção, tendo em vista apurar os pontos negativos constatados e a componente operacional adequada em situações reais análogas.

TEMPRESTADE ANA

Com a passagem do Temporal “Ana”, durante o período compreendido entre as 21 horas de 10 de dezembro e até às 09 horas de dia 11, verificaram-se as seguintes ocorrências: 24 quedas de árvores, 5 quedas de estruturas, situações pontuais de falha de energia elétrica.

ASSEMBLEIA MUNICIPAL

OURÉM

EDITAL JOÃO MANUEL MOURA RODRIGUES, Presidente da Assembleia Municipal de Ourém, torna público que: De harmonia com a competência que lhe é conferida pela alínea b), do n.º 1, do artigo 30º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, convoca a Assembleia Municipal para a sessão ordinária a realizar no dia 27 de dezembro de 2017, pelas 15.00 horas, nos Paços do Concelho, com a seguinte: ORDEM DE TRABALHOS 01 - Período de ANTES DA ORDEM DO DIA – (grelha Anexo A) 01.01 – Apreciação e votação da ata nº 07/2017 referente à sessão extraordinária de 2017.11.20.

01.02 – Leitura resumida do expediente.

01.03 – Atividade municipal – apreciação de uma informação do senhor Presidente da Câmara Municipal, nos termos da alínea c) do n. º2 do art.º 25º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.

01.04 – Intervenções de interesse local ou declarações políticas gerais.

02 - ORDEM DO DIA – (grelha Anexo 1-B) 02.01 – Apreciação e votação da proposta de texto – Regimento da A.M.O. 02.02 – Apreciação e votação da proposta de regulamento de distinções e mérito municipal da A.M.O. 02.03 – Apreciação e votação da proposta camarária – IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis, 2018.

02.04 – Apreciação e votação da proposta camarária – receitas municipais – participação variável no IRS, 2018.

02.05 – Apreciação e votação da proposta camarária – taxa municipal de direitos de passagem, 2018.

02.06 – Apreciação e votação da proposta camarária – empréstimo de curto prazo (Tesouraria), 2018.

02.07 – Apreciação e votação da proposta camarária – assunção de compromissos plurianuais – autorização prévia genérica.

02.08 – Apreciação e votação da

proposta camarária – lançamento de uma derrama para 2018.

02.09 – Apreciação e votação da proposta camarária – operação de loteamento com obras de urbanização – pedido de isenção de taxas.

02.10 – Apreciação e votação da proposta camarária – Associação Cultural e Recreativa Vale do Nabão – proposta de protocolo.

02.11 – Apreciação e votação da proposta camarária para assunção dos compromissos plurianuais decorrentes dos encargos decorrentes do procedimento “P152/2017 – aquisição de software para utilização profissional no contexto da DOM, DAS e SIGL”.

02.12 – Apreciação e votação da proposta camarária para assunção dos compromissos plurianuais decorrentes dos encargos decorrentes do procedimento “P175/2017 – aquisição de serviços de auditoria externa das contas do município para os anos de 2018 a 2021”.

02.13 – Apreciação e votação da proposta camarária para assunção dos compromissos plurianuais decorrentes dos encargos decorrentes do procedimento “P168/2017 – aquisição de serviços de seguros para os anos 2018 e 2019”.

02.14 – Apreciação e votação da proposta camarária para assunção dos compromissos plurianuais decorrentes dos encargos decorrentes do procedimento “P164/2017 – prestação de serviços de medicina no trabalho para os anos 2018 e 2019”.

02.15 – Apreciação e votação da proposta camarária para assunção dos compromissos plurianuais decorrentes dos encargos decorrentes do procedimento “P154/2017 – beneficiação de edifícios escolares – Centro Escolar de Olival”.

02.16 – Apreciação e votação da proposta camarária para assunção dos compromissos plurianuais decorrentes dos encargos

decorrentes do procedimento “P148/2017 – redes de drenagem de águas residuais da freguesia de Fátima – Casa Velha, Eira da Pedra e Fátima antiga”.

02.17 – Designação de representantes de juntas de freguesia – Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios.

02.18 – Designação de representantes das juntas de freguesia – Conselho Municipal de Segurança.

02.19 – Apreciação e votação da proposta camarária para autorização da restruturação dos serviços municipais.

02.20 – Apreciação e votação da proposta camarária para assunção dos compromissos plurianuais decorrentes dos encargos decorrentes do procedimento “P143/2017 – requalificação da Rua Dr. Guilherme Barros e Cunha – Seiça”.

02.21 – Apreciação e votação da proposta camarária para assunção dos compromissos plurianuais decorrentes dos encargos decorrentes do procedimento “P176/2017 – fornecimento contínuo de gás propano a granel, para os centros escolares de: Nossa Senhora das Misericórdias; Gondemaria; Atouguia; Ourém Nascente (Seiça); Olival; Freixianda e para as escolas de ensino básico 2,3 de Freixianda”.

02.22 – Apreciação e votação da proposta camarária para assunção dos compromissos plurianuais decorrentes dos encargos decorrentes do procedimento “P178/2017 – aquisição de serviços para contrato de manutenção simples dos equipamentos de elevação do município, durante três anos”.

02.23 – Apreciação e votação da proposta camarária para assunção dos compromissos plurianuais decorrentes dos encargos decorrentes do procedimento “P181/2017 – fornecimento com transporte de gasóleo rodoviário para garantir a operacionalidade das

viaturas e equipamentos municipais, para o ano económico de 2018 até ao limite de 145.000,00 euros”.

02.24 – Apreciação e votação da proposta camarária para assunção dos compromissos plurianuais decorrentes dos encargos decorrentes do procedimento “P182/2017 – reabilitação do Castelo e Paço dos Condes de Ourém e sua adaptação para espaços museológicos”.

02.25 – Apreciação e votação da proposta camarária para assunção dos compromissos plurianuais decorrentes dos encargos decorrentes do procedimento “P183/2017 – empreitada de reabilitação da Avenida D. Nuno Álvares Pereira – Ourém – serviços de fiscalização e coordenação de segurança”.

02.26 – Apreciação e votação da proposta camarária para assunção dos compromissos plurianuais decorrentes dos encargos decorrentes do procedimento “P184/2017 – obras de revisão de recuperação de edifício da APDAF – Associação para a Promoção e Dinamização do Apoio à Família (antigo edifício da EB1 Ourém)”.

02.27 – Apreciação e votação da proposta camarária para assunção dos compromissos plurianuais decorrentes dos encargos decorrentes do procedimento “P185/2017 – requalificação da EB1 de Cercal”.

02.28 – Apreciação e votação da proposta camarária – fornecimento contínuo de inertes para o ano económico de 2017.

02.29 – Apreciação e votação da proposta camarária – Freguesia de Alburitel – proposta de protocolo de colaboração.

02.30 – Apreciação e votação da proposta camarária – Liga dos Amigos da Secção de Bombeiros de Freixianda – proposta de protocolo de colaboração.

02.31 – Apreciação e votação da proposta camarária – Fábrica da Igreja Paroquial de Nossa Senhora da Piedade – proposta de protocolo

MUNICÍPIO INFORMAÇÃO MUNICIPAL

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de colaboração.

02.32 – Apreciação e votação da proposta camarária – Ourémviva – Gestão de Eventos, Serviços e Equipamentos, E.M.,S.A. – dissolução.

02.33 – Apreciação e votação da proposta camarária – Ourémviva – Gestão de Eventos, Serviços e Equipamentos, E.M.,S.A. – contratos-programa para 2018.

02.34 – Apreciação e votação da proposta camarária – Ourémviva – Gestão de Eventos, Serviços e Equipamentos, E.M.,S.A. – contratos de prestação de serviços, 2018.

02.35 – Apreciação e votação da proposta camarária – 2.ª proposta de revisão orçamental 2017.

02.36 – Apreciação e votação da proposta camarária – doação de materiais – Freguesia de Nossa Senhora da Piedade.

02.37 – Apreciação e votação da proposta camarária – doação de materiais – União das Freguesias de Freixianda, Ribeira do Fárrio e Formigais.

02.38 – Apreciação e votação da proposta camarária – doação de materiais – Freguesia de Atouguia.

02.39 – Apreciação e votação da proposta camarária para assunção de compromissos plurianuais – fornecimento de diversos tipos de betuminoso para aplicar na área do concelho de Ourém.

02.40 – Período de intervenção aberto ao público.

Para constar e devidos efeitos, será este Edital afixado nos locais do costume e publicado no site do Município de Ourém.

Paços do Concelho e Assembleia Municipal de Ourém, 19 de dezembro de 2017.

O Presidente da Assembleia Municipal João Moura

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MIMOS DE NATAL O Cineteatro Municipal de Ourém foi palco da festa “Mimos de Natal 2017”, momento dirigido às crianças beneficiárias do Centro Comunitário de Voluntariado, Comissão de Proteção de Crianças e Jovens e Rendimento Social de Inserção de Ourém. Esta festa promovida pelo Município de Ourém realizou-se no dia 19 de dezembro, e além da visualização de um filme, contemplou a entrega de um presente a cada criança.

CÂMARA REVÊ EM BAIXA TAXA DE DERRAMA A Câmara de Ourém vai reduzir em 0,05% a taxa geral de derrama em 2018, fixando-a em 1,15% sobre o lucro tributável sujeito a imposto sobre o IRC, anunciou a autarquia.

A decisão foi aprovada por unanimidade do executivo municipal.

As entidades com volume

de negócios igual ou inferior a 150 mil euros isentas de derrama (imposto municipal que incide sobre o lucro tributável das pessoas coletivas), manter-se-ão isentas de derrama, de acordo com a mesma deliberação.

A aprovação por unanimidade da redução da taxa geral de

derrama “realça uma evidente vantagem fiscal face à generalidade dos municípios que integram a região envolvente e permite que aproximadamente 67% das empresas continuem isentas de imposto”, sustenta a Câmara de Ourém.

Os municípios podem lançar anualmente uma derrama

até ao limite de 1,5%, o que significa que a Câmara de Ourém vai abdicar de “um acréscimo potencial desta receita”, caso aplicasse as taxas máximas em vigor.

O executivo municipal manifestou ainda a intenção de anualmente reduzir a taxa geral de derrama em 0,05%,

ou seja, em quatro anos fixar a taxa em 1,0%, adianta a autarquia, na mesma nota.

A decisão da câmara será submetida à apreciação da Assembleia Municipal, cuja aprovação determinará a sua entrada em vigor.