Boletim de Balanço 2017-2021

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Mandato Autárquico 2017/2021

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ÍNDICE Mandato Autárquico 2017/2021

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MANDATO AUTÁRQUICO 2017/2021 | PELAS PESSOAS

03. Editorial 05. Obras 12. Economia Local e Ação Social 25. Educação e Cultura 37. Saúde e Combate à COVID-19

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João Português / Presidente da Câmara Municipal de Cuba

Editorial

Quando a 20 de outubro tomámos posse para o atual mandato autárquico, estávamos conscientes das dificuldades que o exercício da governação autárquica sempre acarreta, mas ao mesmo tempo convictos de sermos capazes de executarmos com responsabilidade o mandado que os cubenses nos conferiram. Embora convictos das dificuldades, estávamos longe de imaginar que o mesmo viria a ser marcado de forma tão expressiva e dolorosa por uma pandemia viral que ainda hoje assola o mundo, com natural impacto no país e naturalmente no nosso concelho.

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Ao prestarmos contas do trabalho realizado neste mandato, não usaremos a pandemia para justificar as naturais incapacidades próprias de responder a todas as necessidades do concelho, mas não podemos negar que a pandemia nos obrigou a redefinir as prioridades. E se as pessoas já eram o centro da nossa intervenção, esta pandemia levou-nos a que redobrássemos o esforço na tarefa de fazer mais pelas pessoas, pelas instituições e pelas nossas empresas. Nunca, como neste tempo que vivemos, foi tão importante o tra­balho de proximidade do poder local democrático conquistado com o 25 de abril. Na exigente missão de não permitir que ninguém ficasse para trás, assumem papel de relevo os profissionais do Serviço Nacional de Saúde, outra das conquistas de abril, os nossos bombeiros, as forças de segurança, os trabalhadores do município de Cuba e das Juntas de Freguesia, bem como centenas de munícipes que se empenharam e ainda se empenham no combate a esta pandemia. Na homenagem que recentemente promovemos, distinguimos em nome da população do concelho de Cuba o trabalho ímpar destas instituições, da mesma forma que manifestamos o sentir e o pesar por todos aqueles e aquelas que tombaram vítimas desta nefasta doença e nos solidarizamos com as famílias que perderam os seus entes queridos.

João Português Presidente da Câmara Municipal de Cuba

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AGIR

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Ao longo deste mandato, o executivo da Câmara Municipal de Cuba pugnou permanentemente junto dos diversos níveis de poder, quer na CIMBAL, na AMCAL, na CCDRAlentejo e noutras estruturas descentralizadas do estado, junto do Governo e da Assembleia da República pela defesa intransigente do nosso concelho e da região. Denunciámos as lacunas, mas apresentámos propostas:

Defendemos e exigimos a reabilitação e modernização da infraestrutura ferroviária, tão importante para o nosso concelho e para a região;

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Reivindicámos o aproveitamento do Aeroporto de Beja; A melhoria das acessibilidades rodoviárias;

Defendemos a manutenção dos serviços públicos, nomeadamente os serviços de correio;

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AGIR

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Defendemos a manutenção da abertura das extensões de saúde mesmo durante a pandemia;

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Exigimos um tratamento equiparável das Escolas profissionais com os restantes estabelecimentos de ensino para o apoio à remoção e substituição das coberturas com amianto.

Confiantes na pertinência das nossas reivindicações, demonstrámos uma permanente disponibilidade para ser parte da solução, e apenas lamentamos que o poder central continue a adiar as soluções urgentes para o desenvolvimento económico e social do concelho e da região.

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OBRAS

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No plano de ação para o atual mandato constava um ambicioso conjunto de obras, muitas delas estruturantes do ponto de vista do desenvolvimento do concelho, que considerávamos e consideramos fundamentais. Obras pensadas, projetadas e concretizadas para servir as pessoas e que os munícipes certamente reconhecerão como uma mais-valia.

1 - É o caso do projeto de reabilitação do Espaço Público edificado no largo Cristóvão Colon, Rua Serpa Pinto e zonas envolventes, cujo investimento global ronda 1,1 milhões de euros.

Os projetos de reabilitação urbana são do ponto de vista da atratividade, para visitantes ou para turistas, um ativo inigualável. Um sítio que se possa disfrutar do ponto de vista urbano, um sítio com qualidade ambiental, os centros dos povoados cuidados, para os que aqui vivem e para quem os procura, são atrativos incríveis para garantir que quem procura os atrativos de Cuba vai encontrar uma resposta satisfatória e sem dúvida nenhuma é um grande e muito positivo ativo.

José Nunes

Gestor de Projeto da Make it Better

2 - A obra de requalificação e modernização da Casa do Escritor Fialho de Almeida, transformada agora em Museu Literário, o único no Alentejo, um projeto que em termos culturais e turísticos é importantíssimo e se afirma como a grande homenagem que faltava à figura histórica mais importante do concelho e o maior investimento deste mandato em termos financeiros, representando cerca de 1,2 milhões de euros.

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O comboio foi sempre muito importante para a vila de Cuba. Ele faz parte da nossa história. As obras em curso no Largo da Estação são sem sombra de dúvida uma maisvalia para a nossa terra. Para quem viaja de comboio e para a gente da nossa terra, esta obra é a primeira sala de visitas de Cuba e por isso considero que a mesma é muito importante e muito bem-vinda.

Joaquim Gavião

Antigo funcionário da CP

3 - O projeto de reabilitação urbana da rua 1 de maio e do largo da estação em Cuba com investimento de cerca de 1 milhão de euros.

O Ecoparque é um dos ativos que consideramos fundamental para aumentar a atratividade do território. Sabemos que estamos no interior, que no caso concreto da situação sem precedentes que vivemos nesta pandemia, que os destinos do interior foram muito procurados, mas foram quase sempre procurados quando tinham espelhos de água. No caso concreto deste Ecoparque com uma oferta complementar relacionada com a água e as atividades náuticas e com o desfrute da natureza que o envolve, isso é sem dúvida um fator muito positivo para o desenvolvimento do concelho e naturalmente para desenvolvimento do setor turístico.

José Nunes

Gestor de Projeto da Make it Better

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4 - Ecoparque do Alentejo Central – Praia de Albergaria dos Fusos, projeto estruturante para todo o concelho, mas vital para a freguesia de Vila Ruiva e para Albergaria dos Fusos e que se insere no plano estratégico para o turismo visando a captação de mais visitantes para o concelho;

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5 - A reabilitação da entrada de Vila Alva e construção do polidesportivo e de um parque de estacionamento junto às escolas primárias,

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6 - Reabilitação do Caminho Municipal 522 (Estrada da Repre-

sa)

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OBRAS

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7 – A ampliação e os arranjos exteriores do polo escolar de Faro do Alentejo, bem como o arrelvamento do campo de jogos.

A que se junta uma longuíssima lista de obras e intervenções em todo o concelho cujo investimento global ascende a mais de 7 milhões de euros.

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Reabilitação da Estrada da Circunvalação

Reabilitação do Jardim dos Combatentes em Cuba

Requalificação da Rua e Largo da Horta do Bicho em Cuba

Reabilitação da zona dos Tanques de Vila Ruiva

Reabilitação do Centro Cultural de Vila Ruiva

Requalificação do pavimento betuminoso em Albergaria dos Fusos

Arranjos no jardim dos combatentes em Vila Alva

Ampliação do polo escolar de Faro do Alentejo

Construção de espaço para esplanadas na Rua da Amoreira em Cuba

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Aquisição de novo autocarro

Construção de um parque de estágio para animais

Construção de uma residência de Estudantes para Escola profissional

Instalação de luminárias na igreja matriz de Cuba

Introdução de medidas de eficiência energética na Piscina Municipal com instalação de nova caldeira

Obras de recuperação e melhoramento nos postos de Saúde de Faro do Alentejo e de Vila Ruiva

Reabilitação dos sistemas de Água em baixa com vista ao controlo eredução de perdas de água em Cuba e Vila Alva

Requalificação da fachada da igreja e do Antigo Convento do Carmo

Requalificação do Espaço Infantil da Biblioteca Municipal

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ECONOMIA LOCAL E AÇÃO SOCIAL

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A aposta no incremento da economia local e na ação Social por parte do município de Cuba é um compromisso presente ao longo de todo o mandato, reforçado substancialmente a partir da pandemia de COVID-19. Também nestas áreas, nunca como agora, foi preciso fazer mais pelas pessoas, pelas instituições e pelas empresas do concelho. Foi preciso reforçar as campanhas de dinamização do comércio local iniciadas com o + Comércio + Cuba; reforçámos as aquisições e adjudicações às empresas locais; apoiámos diretamente as empresas coma criação do programa abraçar a economia local com uma dotação orçamental de 75 mil euros.

A Pig d’Ouro faz parte de um grupo de empresas familiar na área da agropecuária. Com o objetivo de melhorar e controlar totalmente a qualidade da nossa produção pecuária, criámos uma unidade industrial de rações para os nossos animais. Encontrámos em Cuba, no Parque Empresarial da Quinta da Graciosa, todas as condições ao nível de infraestruturas para instalação desta unidade. Quando contactámos com a Câmara de Cuba tivemos logo parecer favorável para a nossa instalação e até agora tudo o que temos precisado temos tido sempre o apoio do município.

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António Carapuça Pig d’Ouro

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Na Ação Social, enaltecemos o papel das instituições do concelho e dos seus profissionais, a quem o município nunca faltou, da mesma forma que intervimos junto dos mais vulneráveis para garantir que não ficariam para trás, ao qual acrescentámos o programa de apoio ao arrendamento habitacional, fundamental para tantas famílias.

Desde o início da pandemia que percebemos que a única forma que tínhamos de a enfrentar era trabalhando em rede e em parceria, com o apoio dos muitos voluntários que nos ajudaram a ultrapassar este desafio, bem como com todas as instituições e organismos que nos rodeiam. E um dos parceiros fundamentais é sem dúvida a Câmara Municipal de Cuba. O seu apoio, nomeadamente na assunção da logística dos testes quando eles foram mais essenciais, revelou-se muito importante. Todo o sucesso que tivemos até agora, sem praticamente ter nenhum infetado, também se ficou a dever sem dúvida à colaboração da Câmara Municipal de Cuba para connosco.

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João Maria Santos

Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Vila Alva

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Criámos também o projeto de apoio aos seniores que vivem isolados através do sistema de teleassistência que teve um grande impacto em todas as localidades do concelho.

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Ou o projeto +Próximo que permitiu deslocar serviços da autarquia para as freguesias

Ou a adesão do município à Rede Solidária do Medicamento, como forma de ajudar os mais carenciados na aquisição de medicamentos

Medidas que os nossos idosos e mais desfavorecidos reconhecem como importantes

O projeto Cuba ConVida é um projeto que se enquadra no âmbito dos contratos locais de desenvolvimento social e é promovido pela Associação Terras Dentro em colaboração com o município de Cuba. Uma das nossas missões é de capacitar as pessoas para que elas tenham mais ferramentas para encontrar trabalho e depois articular com quem oferece trabalho. Fazemos a articulação com várias entidades e obviamente que o município de Cuba é quem possibilita todo o projeto. Esta parceria com a Câmara Municipal de Cuba tem sido verdadeiramente excecional.

Célia Escrevente Cuba ConVida CLDS 4G

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Candidatámos a reabilitação das habitações da autarquia que se encontram em regime de arrendamento. Mais de 50 habitações estão neste momento a ser alvo de intervenção num investimento que ronda os 150 mil euros e que contribuirá para melhorar o conforto das famílias, enquanto permite que as habitações sejam energéticamente mais eficientes. Reconhecendo que este é um caminho que teremos de continuar a percorrer, manteremos até final do mandato uma particular atenção à economia local, com vista ao seu reforço, bem como manteremos um forte investimento na Ação Social.

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Vivo neste bairro há quase 40 anos. Adoro viver aqui. Estou muito satisfeita com as obras que a Câmara aqui fez. Já precisava, porque há muitos anos que não havia aqui melhorias. As portas e as janelas estavam todas partidas, a casa de banho os telhados foram arranjados. Agora está tudo muito melhor assim!

Dolores Frangãos

Moradora habitação social

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EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO ...PelasPessoas

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Ao longo de todo este mandato, prosseguimos de forma muito clara uma aposta determinada na promoção da Educação, da Cultura e do Desporto no nosso concelho. Desde logo, reforçando significativamente as verbas inscritas nos orçamentos para estas áreas, totalizando nestes quatro anos mais de um milhão de euros para a educação, para a cultura e para o desporto, áreas que consideramos muitos relevantes para o futuro do concelho. um papel fundamental na Escola Profissional de Cuba, com excelentes resultados para o concelho. Cumpre-nos também realçar o papel decisivo que o movimento associativo do concelho, seja na área do desporto, da cultura e da sociedade em geral, desempenha com a sua intervenção em todas as freguesias, e para a qual o município contribuiu ao longo deste mandato com cerca de 800 mil euros para as suas atividades.

Mas o mais importante não são as verbas investidas. O que importa verdadeiramente é o empenho e a vontade de fazer que o município colocou nestas áreas por as considerarmos prioritárias e fundamentais. Na educação, reforçámos a atribuição de bolsas de estudo aos alunos de famílias mais carenciadas, assegurámos a distribuição gratuita dos manuais e livros de fichas escolares a todos os alunos do primeiro ciclo do ensino básico, desempenhámos

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Nos restantes estabelecimentos de ensino assegurámos uma estreita ligação com a comunidade escolar apoiando o seu trabalho e assegurando a manutenção do parque escolar da responsabilidade do município. De igual forma reivindicámos permanentemente, junto do poder central, a melhoria das condições de ensino para os nossos alunos e para os profissionais da educação.

Ao longo destes quatro anos foram desenvolvidos vários projetos, em parceria entre o Agrupamento de Escolas de Cuba e a Câmara Municipal, que se traduziram numa forma de trabalhar muita boa. A Câmara Municipal, que tem responsabilidades e competências no funcionamento do ensino pré-escolar e do primeiro ciclo, reforçou os recursos humanos, nomeadamente os assistentes operacionais, o que permitiu resolver um problema, quer aqui na escola de Cuba, quer nas freguesias. Por isso fazemos um balanço bastante positivo do trabalho que foi desenvolvido neste último quadriénio com a Câmara Municipal Cuba.

Germano Bagão

Diretor do Agrupamento de Escolas de Cuba

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Na Cultura, a inauguração do Museu Literário – Casa Fialho d’Almeida é seguramente um marco que importa realçar. É verdade que a pandemia ainda não nos permitiu retirar deste equipamento todo o potencial que o mesmo pode trazer para o concelho, mas é, sem sombra de dúvida, o concretizar de uma promessa e de um sonho tanto tempo adiado, que homenageia um dos maiores escritores portugueses e a sua profunda ligação com o concelho que escolheu como seu.

Se há expressão artística que foi fortemente prejudicada pela pandemia, foi o Cante Alentejano. Ao longo deste mandato procurámos manter viva a divisa “Cuba – Catedral do Cante” apoiando todos os grupos do concelho. Ainda no campo da cultura, valorizando um património ímpar do concelho de Cuba, como o é o vinho de talha, as vinhas centenárias, as adegas e as tabernas, desenvolvemos projetos com vista à sua valorização e promoção como forma de valorizar um património inestimável e com potencial turístico.

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Há muitos anos que era um sonho dos cubenses voltarem a ter a Casa Fialho de Almeida aberta ao público. No dia 10 de junho do ano de 2019 este executivo da Câmara Municipal de Cuba tornou esse sonho realidade. Este espaço é realmente a casa onde viveu Fialho de Almeida após o matrimônio. É um espaço aberto, que o povo pode visitar, onde todos são bem-vindos. Este equipamento é sobretudo importante num período em que temos que redescobrir a escrita de Fialho de Almeida. Por isso logo esta casa é um atrativo para dar a conhecer a importância da obra literária de Fialho.

Nuno Sota

Museu Literário Casa Fialho de Almeida

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As requalificações dos centros culturais de Vila Ruiva e Vila Alva

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A aposta, sempre que a pandemia o permitiu, numa programação cultural de elevado nível, bem como o apoio ao movimento associativo são momentos que importa realçar neste mandato.

No desporto, importa referir o papel que o município desempenhou na diversificação das modalidades desportivas no concelho como é o caso do atletismo, andebol, bem como a aposta na realização de uma prova nacional de triatlo, como forma de mostrar o potencial do concelho para esta modalidade.

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Uma permanente ligação do município com as coletividades, com o intuito de procurar responder às suas necessidades, permitiu ultrapassar muitas das suas dificuldades, como o reconhecem muitos dos seus dirigentes.

A construção do Campo Relvado em Faro do Alentejo é uma excelente obra e abre novas expetativas para o clube. Neste momento estamos a avaliar o ingresso no campeonato distrital da 2ª Divisão da Associação de Futebol de Beja. Queremos continuar com o desporto aqui na terra porque as pessoas aderem ao desporto, gostam e vivem o desporto. Queremos aproveitar este campo, não apenas para o futebol, mas também para outras atividades como por exemplo a prática de ginástica por parte da população.

Luís Baião

Diretor e Treinador do GD de Faro do Alentejo

A construção do campo relvado em Faro do Alentejo

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EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

Reabilitação do Campo de Futebol Dr. Augusto Amado Aguilar

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SAÚDE E COMBATE À COVID-19 ...PelasPessoas

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Já o dissemos, e reafirmamos, que não usaremos a pandemia que nos assola para justificar algumas coisas que não conseguimos concluir. O município de Cuba, face à sua dimensão e à sua capacidade orçamental tem limitações que chocam com a nossa ambição de fazer mais e melhor. O esforço financeiro feito pela autarquia durante o combate à pandemia, foi realizado tanto pela componente da despesa como da receita, ou seja, a definição do pacote de quinze medidas extraordinárias de apoio às famílias, empresas e instituições do concelho comportaram perda de receitas para autarquia e aumento da despesa com o objetivo de minorar os efeitos sociais e económicos causados pela pandemia do Covid-19. Neste âmbito, devemos realçar a decisão de manter o cumprimento do pagamento das verbas acordadas em protocolo com as associações do concelho, independentemente da realização das atividades protocoladas, após a normalização das nossas vidas.

Entrega de kits de proteção individual aos empresários do concelho

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Testagem à Covid-19 nos lares do concelho

Entrega de tablets e de acesso à internet aos alunos das escolas do concelho

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Reforçámos as verbas destinadas ao Programa de Emergência Social; alargámos a entrega de refeições gratuitas a alunos do Pré-Escolar e 1º Ciclo do escalão B; reduzimos temporariamente a renda de habitação Municipal para 70%; suspendemos temporariamente as penalizações por incumprimento no atraso do pagamento da renda e da água; aumentámos o apoio ao arrendamento em mais 50%; prolongámos temporariamente a validade do cartão social 2019 até final do ano de 2020 e analisámos novas candidaturas até ao final de Junho do ano; reduzimos em 75% a fatura da água para famílias que beneficiem do cartão social; prolongámos a validade do cartão “Abem” – Apoio a medicamentos por mais 12 meses e análise de novos casos e novas candidaturas; isentámos integral e temporariamente o pagamento da renda os estabelecimentos comerciais propriedade da autarquia até à abertura dos espaços; isentámos as empresas temporariamente de taxas de ocupação de via pública e publicidade; realizámos o pagamento imediato aos fornecedores, com possíveis antecipações dentro dos limites da lei; fornecemos as refeições/dia à equipa de intervenção permanente dos Bombeiros confecionada no refeitório dos estaleiros municipais e reforçámos o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual aos Bombeiros, GNR, Centro de Saúde e IPSS,s do concelho, que entre tantas outras medidas consubstanciaram, direta ou indiretamente, um apoio global acima dos 300 mil euros.

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Ao longo dos anos, mesmo antes do período da pandemia, sempre vimos na saúde, embora seja um sector em que o município não tem responsabilidades diretas, como área em que valia a pena investir. Fizemo-lo com a criação da Semana da Saúde, com a implementação em parceria com outras instituições de projetos que visam a sensibilização para uma vida saudável, como é o caso da nossa participação na rede de Municípios Saudáveis e desde sempre manifestámos total apoio na defesa do Serviço Nacional de Saúde e da valorização dos seus profissionais.

A pandemia que vivemos veio demonstrar a muita gente a importância vital de termos um SNS forte, universal e gratuito, como instrumento publico de promoção da saúde. Desde a primeira hora do combate à pandemia, até aos dias de hoje, o papel insubstituível do SNS e dos seus profissionais, foi determinante para a mais nobre das missões: Salvar Vidas!

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No nosso concelho, como por todo o país, juntaram-se aos profissionais de saúde, os nossos bombeiros, que recentemente tivemos oportunidade de mais uma vez homenagear erigindo numa das entradas da vila um monumento em sua honra, as forças de segurança, as Juntas de Freguesia, as instituições e coletividades, os trabalhadores do município e das freguesias e muitos voluntários que deram o seu melhor.

O tempo de pandemia que vivemos, veio, mais uma vez, demonstrar a importância dos Bombeiros e o seu papel insubstituível no apoio às populações. Nesta pandemia, os Bombeiros Voluntários de Cuba, tudo fizeram para nunca faltar com o socorro à população. Para assegurar essa resposta foi preciso trabalhar por turnos 24 sobre 24 horas. O apoio da Câmara Municipal de Cuba, já era muito importante, mas nesta situação foi fundamental, não permitindo que nada nos faltasse, nomeadamente os equipamentos de proteção individual, como forma de nos protegermos a nós e às nossas famílias. Por isso posso afirmar que com os Bombeiros Voluntários de Cuba a Câmara Municipal de Cuba tem sido espetacular.

José Galinha

Comandante dos Bombeiros V. de Cuba

Pela parte do executivo municipal, reconhecendo que ninguém está verdadeiramente preparado para enfrentar uma calamidade desta monta, antevendo as dificuldades que se adivinhavam para as instituições, para as empresas e particularmente para as pessoas foi preciso desde a primeira hora dizer: Presente! Dissemos presente quando foi preciso dotar as instituições de equipamento de proteção individual, quando criámos uma linha de apoio psicológico, quando assegurámos a distribuição de alimentos e medicação o projeto deu o apoio a todas as pessoas e não apenas aos idosos, pelo que eu substituía pelas pessoas em confinamento, quando decidimos reforçar as aquisições às empresas do concelho, e por isso orgulha-nos o testemunho daqueles que no terreno não baixaram os braços, dos que tudo fizeram para que ninguém ficasse para trás.

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Esta é a nossa gente! As gentes de Cuba, de Albergaria dos Fusos, Faro do Alentejo, Vila Alva, e Vila Ruiva. Gente solidária, de trabalho, que não vira a cara à luta. Honramos a memória daqueles que perderam a vida nesta luta desigual e tudo faremos para continuar a dignificar o nosso concelho e a fazer de:

Cuba, Uma terra com alma!

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