Cla ssifica çã o d os Bens
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Direito Civil
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mula intelectua l.com.b r
Bens considerados em si mesmos
Bens Imóveis
Além destes, são bens imóveis:
Q não podem ser transferido de um local p/ outro s/ prejuízo da sua essência
S/ atividade humana
Artificialmente Imóveis
Art. 79 CC O s direitos REAIS e as respectivas ações
Plantações. Solo. Rios. Açudes
Àqueles incorporados ao solo por comportamento das pessoas
Construções sobre o solo.
Direito REAL é bem melhor q PESSO AL
Pa t e r n id a d e S o c io a f e t iva Nã o é p a i o u m ã e m a s t e m o c o m p o r t a m e n t o d e . Te m o m e s m o d ir e it o n a he r a n ç a que o s f ilho s
Direito Real de Habitação
Hipoteca e usufruto também são Direitos REAIS
João e Patrícia estão casados. Estão domiciliados no imóvel de João, cuja aquisição foi anterior ao casamento. João falece. Pode Patrícia permanecer no imóvel contrariamente à vontade dos herdeiros?
Sim
O s herdeiros do João são proprietarios do dono mas Patrícia pode viver lá até falecer, s/ pagar aluguel
1225 cc
Todos os direitos reais vinculam o titular de maneira q ninguém pode impedir o acesso ao direito
Bem imóvel Se eu não A ação neste caso, é feita no registrar não é feita por local de não há competência, ou seja, registro do Direito Real no domicílio do réu imóvel
Regime padrão
Comunhão Parcial de Bens
Q uem tem direito real pode invadir a propriedade
Regime padrão
Comunhão Parcial de Bens