Sociologia – 3a série – Volume 2
ff a preservação da liberdade sem qualquer interferência do Estado, entendida como o poder de fazer tudo o que não violasse a liberdade do próximo e, principalmente, o direito de cada um dispor da própria pessoa e de seus bens, limitando o poder absoluto do Estado sobre a vida e a propriedade; ff a igualdade de direitos, princípio que buscava pôr fim aos privilégios baseados em critérios econômicos e de nascimento, que levavam à discriminação entre classes e estamentos sociais, conferindo direitos de cidadania a todos igualmente. Após essa discussão, retome a questão da participação popular no governo. Considerando-se que o Estado democrático é aquele em que o próprio povo governa, há o problema de como garantir que todos expressem sua vontade e se manifestem em relação às decisões que serão tomadas. Na Grécia Antiga, os cidadãos reuniam-se em local público, denominado ágora, para deliberar. Na realidade, sabemos que o Estado não funciona dessa forma. Em um país com aproximadamente 200 milhões de habitantes, não é possível que todas as pessoas participem ativamente do governo ao mesmo tempo. Então, coloque a questão: De que modo as instituições democráticas podem funcionar? É provável que alguns alunos respondam “votando em políticos” ou “elegendo prefeitos, governadores”. Com efeito, a alternativa encontrada para que um Estado funcione, enquanto uns governam e outros se dedicam aos seus afazeres, foi atribuir funções executivas e legislativas a representantes eleitos democraticamente, isto é, por
meio de eleições. Isso garante que o povo participe, mesmo que indiretamente, da formação do governo. Faça uma explanação sobre as características fundamentais de uma república democrática e peça que os alunos preencham o quadro do Caderno do Aluno com as informações fornecidas: ff temporariedade: o mandato do chefe de Governo tem um tempo de duração, por exemplo, quatro anos com direito a uma reeleição, como no caso brasileiro; ff eletividade: o chefe de Governo é eleito pelo povo, ou seja, seu mandato não é hereditário; ff responsabilidade: por ter sido eleito por voto popular, o chefe de Governo é politicamente responsável, devendo prestar contas e justificar suas orientações e ações políticas. Tal como as monarquias, há mais de um tipo de república. A diferença está na origem do poder, ou seja, se ele emana de todo o povo ou apenas de parte dele, e no grau de participação do poder nas decisões do governo. Quando apenas uma parte da sociedade, ou uma elite, governa, trata-se de uma aristocracia ou uma república aristocrática. Quando todo o poder emana do povo, trata-se de uma democracia ou república democrática. Com o auxílio do Caderno do Aluno ou de um retroprojetor, você pode explicitar as diferenças entre os tipos de república, utilizando o quadro a seguir.
Tipos de república Aristocrática Significa, literalmente, governo dos melhores, ou de uma classe privilegiada da sociedade (aqueles que detinham conhecimento, a elite econômica ou política – Atenas nos séculos V e IV a.C., Veneza desde a Idade Média até o século XVIII).
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