A
lei Áurea declarou extinta a escravidão em 13 de maio de 1888. Uma característica dessa escravidão formalmente extinta era a privação de liberdade. Atualmente, o cenário mudou. Após mais de 125 anos encontramos em nosso país casos graves, não apenas de restrição da liberdade, mas sobretudo, ausência de dignidade. Nos últimos 25 anos, mais de 47 mil trabalhadores foram libertados. O artigo 149 do Código Penal enquadra como crime de redução a condições análogas às de escravo: o trabalho forçado e degradante, as jornadas exaustivas e as condições precárias de higiene, saúde, segurança e alimentação. Restrição da liberdade, retenção de documentos e servidão por dívidas, casos comuns em muitas situações, são mencionados nesse dispositivo e compõem o entendimento atual da escravidão moderna. Se tradicionalmente a uso de mão de obra escrava era verificado na zona rural, na atualidade tem sido cada vez mais constatado nos grandes centros urbanos. Se antes o tráfico buscava na África homens e jovens para o trabalho, agora são os imigrantes da Bolívia, do Peru, do Paraguai e do Haiti os trabalhadores explorados pelos aliciadores. São gravíssimos os episódios de violações aos direitos humanos ocorridos em nosso país. Para combater essa situação a sociedade precisa se informar e expandir seu conhecimento, como fez o professor André nesta edição da série MPT em Quadrinhos. Ele buscou aprender sobre o tema e levou o debate para a sala de aula. A iniciativa do educador foi interessante, pois seus alunos aprenderam como contribuir para a erradicação do trabalho em situação análoga à de escravo na nossa sociedade. Confira!
Visite nosso site: www.quadrinhos.mpt.mp.br
Curta nossa fan page! MPT em Quadrinhos
3
Produção Link Editoração • Produção Gráfica Eduardy Rocío Cabral • Ilustrações Jean Diaz • Roteiro Estevão Ribeiro • Revisão Ariani Caetano
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
Próxima edição
Projeto MPT em Quadrinhos Procurador-Geral do Trabalho Dr. Luís Antônio Camargo de Melo Coordenação Dr. Estanislau Tallon Bozi (MPT/ES) Dra. Carolina De Prá Camporez Buarque (MPT/ES) Idealização Wendell Luís Táboas (Secretaria de Apoio às Coordenadorias - MPT/ES) Mauro Lúcio Nascimento (Assessoria de comunicação - MPT/ES) Agradecimentos Dra. Ana Lúcia Coelho de Lima (MPT/ES) Liege Nunes Nogueira Labuto (MPT/ES) Esta obra poderá ser reproduzida ou utilizada mediante comunicação ao Ministério Público do Trabalho e citação da fonte. quadrinhos@mpt.mp.br
www.quadrinhos.mpt.mp.br
Realização