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Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul • Campo Grande-MS, 15 a 30 de novembro de 2010 • Quinzenal • Ano I • Edição nº 08
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Carreira
Conselho Superior aprova 28 promoções e remoções de maio a outubro Por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público do Mato Grosso do Sul, presidido pelo Procurador-Geral de Justiça Paulo Alberto de Oliveira, foram aprovados, desde maio deste ano, 28 promoções e remoções, sendo 14 pelo critério de merecimento e 14 por antiguidade.
funcional no Parquet. Foram promovidos, por merecimento, os Promotores de Justiça: Fernando Martins Zaupa, Kristiam Gomes Simões, Jorge Ferreira Neto Júnior, Izonildo Gonçalves de Assunção Júnior, Ricardo de Melo Alves e Marcos Alex Vera de
Promotores de Justiça: Gerson Eduardo de Araujo, Jiskia Sandri Trentin, José Luiz Rodrigues, Camila Augusta Calarge Doreto, Fabrício Proença de Azambuja, Fernando Jorge Manvailer Esgaib, Manoel Veridiano Fukuara Rebello Pinho e Daniel do Nascimento Britto. E removidos, pelo
A movimentação na carreira possibilita ao Promotor de Justiça desempenhar novas atribuições, ir para outras comarcas, e a especialização em diversas áreas de atuação. Com as designações, o MPE consolida a mobilização dos membros na carreira, impedindo a estagnação
Oliveira. Pelo critério de antiguidade, foram promovidos: Grázia Strobel da Silva, Simone Almada Goes, Estéfano Rocha Rodrigues da Silva, Juliano Albuquerque, Fabrícia Barbosa Lima e Tiago Di Giulio Freire. As remoções, por merecimento, foram designadas aos
critério de antiguidade, foram: Helton Fonseca Bernardes, Amilcar Araújo Carneiro Júnior, Cristiane Amaral Cavalcante, Paula da Silva Santos Volpe, Humberto Lapa Ferri, Fabrício Proença de Azambuja, Jerusa Araujo Junqueira Quirino e Janeli Basso.
Economia
MPE adere ao plano de economia de gastos na telefonia móvel
Com o programa de redução de gastos com a telefonia móvel e ampliação da comunicação entre os membros, o Ministério Público Estadual aderiu à Ata de registro de preços, do
pregão presencial n°. 054/2009, do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, para aquisição da prestação de serviço móvel pessoal. O consórcio vencedor é formado pelas empresas
Brasil Telecom S.A. e 14 Brasil Telecom Celular S.A. (Empresa OI). O contrato firmado, além de oferecer ligações ilimitadas a custo zero entre as linhas celulares do grupo MPE/MS, disponibiliza 200 minutos em ligações para outros celulares e telefones fixos, e ainda, o uso de 100 mensagens de texto ao mês. Desde agosto, a Instituição está entregando os aparelhos aos membros. Os modelos utilizados foram cedidos gratuitamente pela empresa, como previsto na Ata de adesão que obedece rigorosamente os ditames da Lei de Licitações (Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993).
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Aproveitamento
Leilão de veículos do MPE supera previsão e arrecada R$ 163 mil No mês de setembro, foram leiloados 15 veículos pertencentes ao patrimônio do Ministério Público Estadual. O certame, que durou menos de uma arrecadou R$ 163.200 (cento e sessenta e três mil e
duzentos reais). O valor será revertido para o Fundo de Desenvolvimento para o Ministério Público para a aquisição de novos veículos ou no pagamento de outras despesas.
Renovação
Tecnologia é um dos destaques do segundo semestre de 2010 no MPE O parque tecnológico do Ministério Público Estadual entrou em atividade no segundo semestre deste ano, visando ampliar e modernizar o trabalho realizado na ProcuradoriaGeral de Justiça, na sede das Promotorias de Justiça da Capital e em algumas comarcas do interior. Toda a rede tecnológica das novas instalações dos Procuradores de Justiça, na PGJ, foi modernizada com equipamentos de última geração.
Por intermédio da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), o MPE implantou o módulo Controle de Inquéritos Civis (CIC) nas Promotorias de Justiça das comarcas de Aquidauana, Anastácio, Miranda e Nioaque, que armazena inquéritos, ações civis e procedimentos eletronicamente, garantindo a rapidez no processamento desses dados e segurança em seu arquivamento.
TV
Programa MPE na TV inaugura novo momento da Instituição Em julho deste ano, o Ministério Público Estadual apresentou mais uma inovação com a estréia do programa semanal “MPE na TV”. Com cenário e nome reformulados, o programa está trazendo, de forma independente, notícias, entrevistas e opiniões dos mais variados assuntos relacionados às ações do MPE. Em sua 67ª edição, o “MPE na
Procurador-Geral de Justiça Paulo Alberto de Oliveira Procurador-Geral Adjunto de Justiça Jurídico Humberto de Matos Brittes Procurador-Geral Adjunto de Justiça Administrativo Francisco Neves Junior Procuradora-Geral Adjunta de Justiça de Gestão e Planejamento Institucional Irma Vieira de Santana e Anzoategui Secretário-Geral Rodrigo J. Stephanini Chefe de Gabinete Paulo Cezar dos Passos Assessores Especiais da PGJ Antonio André David Medeiros Candy Hiroki Cruz Marques Moreira Ouvidor do MP Celso Antonio Botelho de Carvalho Corregedor-Geral do Ministério Público Silvio Cesar Maluf Assessora do CGMP Jaceguara Dantas da Silva Passos
COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA Irone Alves Ribeiro Barbosa Heitor Miranda dos Santos Sérgio Luiz Morelli Mauri Valentim Ricciotti Hudson Shiguer Kinashi Anizio Bispo dos Santos Guilherme Ferreira Dutra Junior Olavo Monteiro Mascarenhas Irma Vieira de Santana e Anzoategui Wilson Fortes Nilza Gomes da Silva Silvio Cesar Maluf Antonio Siufi Neto Evaldo Borges Rodrigues da Costa Marigô Regina Bittar Belmires Soles Ribeiro Humberto de Matos Brittes Miguel Vieira da Silva Amilton Plácido da Rosa João Albino Cardoso Filho Paulo Alberto de Oliveira Lucienne Reis D’Avila Ariadne de Fátima Cantú da Silva Francisco Neves Junior Edgar Roberto Lemos de Miranda Marcos Antonio Martins Sottoriva Esther Sousa de Oliveira Aroldo José de Lima Adhemar Mombrum de Carvalho Gerardo Eriberto de Morais Luis Alberto Safraider
TV” vai ao ar todos os sábados na TV Guanandi, canal 13, e serve como mais uma ferramenta de interação entre a sociedade e a Instituição. Em todo o Brasil, apenas os Estados do Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul possuem programas próprios, o que demonstra a atualização e pioneirismo da MPE na comunicação.
Expediente Supervisão da ASSECOM Ariadne de Fátima Cantú da Silva Assessor de Comunicação Sebastião Jorge Góes de Souza Chefe de Departamento Luciana de Araújo Pereira Jornalistas Franciane Gonçalves • Aguinaldo Tibúrcio Secretaria Sandra de Campos • Kamylla Nakano Produção Audiovisual Márcio Higo • José Guilherme Estagiários Daiane Dal Líbero • Emanuel Caires Hyago Bugini • Luciano Eloy Silva Thyrezia Carolina Marques Revisão Suzana Costa Val Gomide Baroli Fotos Assecom Desenvolvimento Web Frederick Viacek R. Pres. Manuel Ferraz de Campos Salles, 214 Jardim Veraneio - CEP 79031-907 Campo Grande-MS Telefone: (67) 3318-2177
www.mp.ms.gov.br
SÁBADO • 8h30min | TV Guanandi (canal 13) (com reprise no domingo às 23h) Assista também na TV Assembléia | TV Justiça | Canal 14 da NET
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Sede própria do GAECO Para o ano de 2011, o Ministério Público Estadual prevê a inauguração da sede do Grupo de Atuação Especial e Repressão ao Crime Organizado, GAECO. O prédio com 612 metros quadrados está sendo construído no terreno da Procuradoria-Geral de
Justiça e terá a capacidade de comportar mais de 50 pessoas. O projeto prevê salas para a Promotoria de Justiça que atua no grupo, Co ordena ção, sa la s d e a p oio, departamento de inteligência além de jardins internos.
Perspectiva volumétrica do estágio atual da obra
Estrutura
PGJ amplia estrutura física e inaugura 14 novos gabinetes Com o investimento de R$ 2.442.202,69 de recursos próprios, o Ministério Público Estadual amplia sua infraestrutura inaugurando no mês de setembro o prédio auxiliar, no mesmo terreno da Procuradoria-Geral de Justiça. O novo espaço, com 938 metros quadrados, oferece 14 novos gabinetes projetados para acolher os Procuradores de Justiça, oferecendo ainda, espaço para o pessoal de apoio e lavabos privativos. Dos 31 Procuradores de Justiça,
apenas 14 foram contemplados com os gabinetes no novo prédio. Para a ocupação das salas, foi utilizado o
critério de antiguidade, contemplando os Procuradores de Justiça há mais tempo no cargo.
Doações
MPE recebe doação de terrenos no interior Os municípios de Mundo Novo e Chapadão do Sul doaram ao Ministério Público Estadual, no segundo semestre de 2010, dois terrenos para a construção do prédio das Promotorias de Justiça, visando ampliar e otimizar o trabalho da Instituição nas comarcas.
Chapadão do Sul doou um terreno que possui 1.400 metros, e as obras preveem uma arquitetura moderna e arrojada. Em Mundo Novo, a obra também visa à otimização e aperfeiçoamento dos trabalhos.
Chapadão do Sul foi a primeira comarca a receber a doação.
MPE realiza doação de computadores e materiais de escritório A doação de computadores realizada pelo MPE, beneficiou a Apae e o Lar do Menor, entidades localizadas em Glória de Dourados, por intermédio do Promotor de Justiça Daniel do Nascimento Britto. Os materiais de escritório foram doados pela Procuradoria-Geral de Justiça em
Campo Grande, atendendo o § 1º, do art. 5º da Resolução 007/2001, de 10.9.2001, que torna pública a relação dos bens permanentes colocados em disponibilidade e passíveis de doação, uma vez que o valor para a recuperação é considerado inviável para a Instituição.
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Investigação
MPE apura declarações de deputado Em setembro, o ProcuradorGeral de Justiça, Paulo Alberto de Oliveira determinou a abertura de três comissões para apurar as declarações do deputado estadual Ari Rigo sobre possíveis repasses irregulares feitos pelo governo aos poderes Institucionais. A conversa entre o deputado e então secretário de governo da prefeitura de Dourados Eleandro Passaia monitorada com autorização judicial, na Operação Uragano, deflagrada pela Polícia Federal, com apoio do Ministério Público. Entre as medidas está o primeiro procedimento instaurado por um Procurador-Geral na história do MP/MS, o Inquérito Civil nº 001/2010º que investiga a eventual prática de
improbidade administrativa. O procedimento presidido pelo Procurador de Justiça Belmires Soles Ribeiro, com apoio do Gaeco e de outros membros da Instituição, solicita inúmeros documentos para os poderes do Estado, com objetivo de verificar a veracidade das declarações do deputado Ary Rigo e Eleandro Passaia. A segunda comissão, presidida pelo Corregedor-Geral Silvio Cesar Marluf apura a possível prática de falta disciplinar praticada por membro do Ministério Público. Já a terceira
comissão, presidida pelo Procurador de Justiça Hudson Shiguer Kinashi, investiga a questão criminal, uma vez que foram mencionadas na Operação Uragano, autoridades que detém foro por prerrogativa de função junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
Informação
PGJ amplia canais de comunicação A área de comunicação do Ministério Público está em uma nova fase. Além da Procuradoria-Geral de Justiça adotar novas ferramentas de informação, como a revista trimestral “MP Especial” e do informe quinzenal “MP em Ação” para destacar os fatos da movimentação ministral, a Instituição, a partir do mês de novembro, terá representante no
Comitê de Políticas de Comunicação Social do Ministério Público. O Procurador-Geral de Justiça, Paulo Alberto de Oliveira, designou a Supervisora-Geral da Assecom e Procuradora de Justiça Ariadne de Fátima Cantú da Silva como titular, e a Promotora de Justiça Mara Cristiane Crisóstomo Bravo como suplente para integrarem os grupos temáticos de
discussão do CNMP que compõem o Comitê. Além das publicações efetuadas pela Assecom, o MPE passará a aderir ao canal de vídeos da internet YouTube, mostrando a produção audiovisual institucional, e ao microblog Twitter, para a interação direta com a sociedade, órgãos institucionais e meios de comunicação.
Na rede
PGJ assina resolução instituindo o diário virtual de atos do MPE Com o objetivo de reduzir de forma expressiva os gastos com o uso de papel e materiais para impressão, e promovendo a utilização da internet como ferramenta definitiva para a expansão da divulgação dos atos e resoluções do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, o ProcuradorGeral de Justiça, Paulo Alberto de Oliveira, assinou portaria que determina a oficialização da versão online do Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (DOMP/MS) como o meio de divulgação dos atos do MPE.
Após o dia 23 de dezembro de 2010, os atos do MPE serão divulgados apenas no diário on-line, que é encontrado no site oficial do M i n i s t é r i o P ú b l i c o (www.mp.ms.gov.br) , substituindo integralmente as publicações atualmente efetuadas no Diário da Justiça. O DOMP/MS será disponibilizado diariamente, de segunda a sexta-feira, a partir das 18 horas, exceto fins de semana e feriados, e os links e atos estarão disponíveis no site permanentemente.