A
proximam-se as eleições municipais deste ano e contar com prefeitos e vereadores alinhados com o propósito do cooperativismo é, sem dúvidas, fundamental para a construção de uma sociedade cada vez mais justa, equilibrada e feliz. Pensando nisso, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) acaba de lançar a cartilha Cooperativismo e as Eleições 2020. O objetivo é contribuir com as cooperativas para que elas façam parte do processo de construção de ideias nas regiões onde estão instaladas. Para o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, por conta da pandemia, existem inúmeras dificuldades na economia, na política, na saúde e em muitas outras áreas, mas também tem oportunidades, como as eleições municipais, previstas para novembro. “É quando teremos mais uma vez a oportunidade de exercer o nosso papel de cidadãos brasileiros e, a partir de um voto consciente e responsável, escolher líderes políticos para nos representar. E se queremos resultados diferentes, temos que abraçar de fato essa causa e ter plena noção da importância do nosso papel nesse processo de transformação”, avalia o líder cooperativista. E para saber quem, de fato, atua pelo cooperativismo, a dica do presidente da OCB é simples: “aproveitem esse momento e pesquisem sobre a trajetória política dos seus candidatos, vejam qual a ligação deles com o nosso modelo de negócios, o que eles já fizeram em outros mandatos e o que pretendem fazer pelo nosso setor. Realizar debates entre vocês também pode ser um caminho interessante”, recomenda Freitas.
C A R T I L H A C O O P E R AT I V I S M O E E L E I Ç Õ E S – 2 0 2 0
Cooperativismo e as Eleições
SISTEMA OCB
OCB lança cartilha Cooperativismo e as Eleições 2020
Sobre a cartilha A cartilha Cooperativismo e as Eleições 2020 traz um conteúdo informativo e apresenta informações sobre o valor do voto, os princípios do cooperativismo, cuidado com notícias falsas e seu repasse, o processo da votação em si, os cargos a serem disputados, o que pode ou não no dia das eleições, e muito mais. O material encontra-se disponível no site do Sistema OCB: http://www.somoscooperativismo.coop.br.
A
OCB atualizou a cartilha que orienta e estimula as cooperativas de crédito a participarem do edital do Fundo Geral de Turismo (Fungetur), do Ministério do Turismo. Agora, o material inclui a Portaria nº 666/2020, que, entre outras modificações, altera as condições de financiamento (taxa e atualizações agora com base na Selic e não mais no INPC). Além disso, o novo normativo incluiu a possibilidade de adesão ao Pronampe para os agentes financeiros operadores, para que possam requerer garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO) às operações com recursos oriundos do Fungetur. O MTUR está com edital aberto para credenciamento de instituições financeiras operadoras do fundo, incluindo cooperativas. Isso é resultado de um pleito da OCB encaminhado ao MTUR após o governo ter ampliado os recursos do programa para atender o setor de turismo, especialmente afetado pela atual pandemia do coronavírus. Além de cooperativas de crédito poderem operar os recursos, empresas e cooperativas que atuam no setor de turismo podem se beneficiar dos financiamentos do programa.
OCB atualiza cartilha sobre Fungetur A cartilha explica, por exemplo, que obras civis para implantação, ampliação, modernização e reforma, máquinas e equipamentos turísticos, além de capital de giro, podem ser financiados com recursos do Fungetur.
entre outras atividades. Os critérios para análise de risco e aprovação do volume de recursos pleiteado, assim como a política de garantias, ficam a cargo da instituição financeira, a exemplo de uma cooperativa de crédito. As cooperativas de crédito interessadas em emprestar recursos do Fungetur devem estar em dia com as obrigações da Lei Complementar nº 130/2009, bem como 1 da Resolução nº 4.763/2009, do Banco Central, além de atender às exigências do edital de credenciamento. A documentação apresentada pelas instituições financeiras será analisada pelo MTUR em até cinco dias úteis, após a confirmação de entrega e, estando aptas, serão convocadas pelo Ministério a assinar o contrato administrativo de forma eletrônica do SEI no prazo de até cinco dias.
Exigências Para solicitarem recursos do Fungetur, empresas e cooperativas do setor de turismo precisam ser credenciadas no Cadastur (https://cadastur.turismo.gov.br) para trabalhar como agências de turismo, transportadoras turísticas, locadoras de veículos para turistas, organizadoras de eventos,
Links importantes - Para acessar a cartilha: https://somoscooperativismo.coop.br/publicacao/78/fundo-geral-do-turismo-fungetur - Para acessar o edital e seus anexos: http:// www.turismo.gov.br/fungetur.html
BR Cooperativo l Ano I l Nº 4 l Setembro 2020
5
