Boletim Municipal de Montalegre | Outubro 2003

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MONTALEGRE

OUTUBRO DE 2003

BOLETIM INFORMATIVO

DA

Cร MARA MUNICIPAL

DE

MONTALEGRE

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E

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SERVIR A NOSSA TERRA Obras na vila e nas aldeias

D I T O R I A L

Tem a Câmara Municipal de Montalegre vindo a desenvolver um leque de obras que muitas vezes surpreende, quer pelo número de aldeias beneficiadas, quer também pelo montante do investimento de algumas delas. Há pessoas até, que, por verem tanta obra, pensam que a autarquia tem uma capacidade infindável de arranjar dinheiro e que se pode fazer tudo!

São efectivamente muitas obras nas aldeias e muitas obras na sede do concelho!

É a noção de desenvolvimento justo e solidário que nós estamos a promover.

Modernizar a sede do concelho para ser o pólo atractivo e dinamizador de desenvolvimento e emprego, mas não esquecer as necessidades das aldeias e a sua ligação à vila, ao exterior e entre si, são obrigações estratégicas definidas e que temos cumprido.

A minha principal preocupação é servir a nossa terra, criando melhores condições para o bem estar das suas gentes. É este o nosso objectivo e é para isso que trabalhamos permanentemente.

O que temos conseguido nesta área, em termos de imagem e desenvolvimento, é francamente satisfatório e reconhecido por todos.

Para além do muito trabalho de conservação e manutenção, de limpeza, de pequenas mas inúmeras obras que não são referenciadas, de conservação de edifícios, da intervenção social e apoios às associações de solidariedade, desportivas e culturais, veja, a seguir, o que foi feito na nossa terra, apenas neste período de Verão.

Apesar das dificuldades que todos conhecemos, mas com muito trabalho e dedicação, temos cumprido o nosso dever de fazer um concelho cada vez melhor.

Montalegre, Outubro de 2003 FERNANDO RODRIGUES (Presidente da Câmara Municipal de Montalegre)

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Estradas e Arruamentos Na vertente da execução efectiva de uma Câmara Municipal o sector “Estradas e Arruamentos” é sempre preenchido com muita obra. Desde pequenas, mas inúmeras intervenções reclamadas e úteis à vida diária das populações, até às grandes empreitadas da rede viária. Daí que as 135

Só neste Verão 2003 foram realizados inúmeros trabalhos: - foi resolvido o atraso conhecido com a obra da estrada de Paradela e estão a ser concluídos os trabalhos em falta; - decorrem em bom ritmo os trabalhos de benefi-

Tapete no Barracão

Rompimento do troço “Salto-Borralha”

Rua em Cambezes

aldeias que compõem o concelho de Montalegre possuam hoje melhores condições, estejam mais bonitas e atractivas e a rede viária, com mais de 800 Kms2, tenha sido profundamente remodelada ao ponto de muita gente afirmar – “o concelho já é outro!”.

Tapete no Cortiço

ciação de Salto à Borralha que vai continuar até Linharelhos com tapete e que contempla ainda o trabalho importante de alargamento de duas pontes; - foi feito o alargamento da estrada de Gralhas a Santo André;

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- há trabalhos de reforço do pavimento na estrada de Covêlo do Gerês e foi também pavimentada a estrada de Sexta-Freita às Penedas bem como ao Bairro do Carvalhal em Covêlo; - a freguesia de Padornelos tem mais ruas em tapete;

- já há tapete nas ruas de Gralhós e estão ainda a ser preparadas ruas em Fírvidas e em Paredes do Rio; - o acesso a Brandim (freguesia de Viade) estava condicionado devido à deficiência do pontão. Para

Tapete em Padornelos

Pontão em Brandim (Viade)

Tapete em Gralhós

Rua em Mourilhe

- foi executada a ligação do Barracão ao Cortiço.

Nesta última foram beneficiadas as ruas dentro da aldeia; - foi colocado tapete na rua do Rolo em Montalegre e beneficiada a rua das Colmeias com construção de alguns acessos; - foi concluído o trabalho de sobrelargura na estrada de Paradela à EN de Salto;

colmatar essa lacuna foi construído, de raiz, um outro em betão armado; - estão a ser executados trabalhos para aplicação de tapete nas ruas da Borralha e em Vilaça; - foram feitas ruas de calçada a cubo em Cambezes, Currais, Mourilhe e fornecido material ou pedido outro apoio para Morgade, Paredes, Penedas, Codeçoso (Venda Nova), Rebordelo, Carvalhais e Viade.

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Penedas já têm estrada Foram gastos 200 mil contos

Está cumprido mais um grande desejo da Câmara Municipal de Montalegre.

As três aldeias denominadas Penedas (Baixo, Meio e Cima), pertencentes à freguesia de Covêlo do Gerês, já têm estrada em tapete. Até há bem pouco tempo não passava de um velho sonho. Os moradores rejubilavam com o tapete sobe um pavimento, que foi alargado, de Covêlo até às três aldeias. Para que o sonho fosse concretizado faltava a ligação das Penedas para Sexta-Freita dando assim “ponte” à estrada de Paradela. A obra está feita para contento de todos.

O que se vê é um excelente tapete, envolto numa paradisíaca paisagem, que deixa as aldeias

mencionadas servidas e ligadas conferindo mais modernidade ao local.

Se os residentes aplaudiram esta obra, mais satisfeitos ficaram porque também foi feita a ligação completa pelo Carvalhal e a estrada de Paradela a Ferral. «Assim vale a pena!», dizem as pessoas acrescentando: «não é só no ano de eleições!».

De sublinhar que toda esta empreitada, financiada em cerca de 70% pelos fundos comunitários, contemplou ainda arruamentos em Paradela, Ferral, Lamachã, Negrões, Venda Nova e no acesso a Paio Afonso. Coube à Câmara Municipal de Montalegre aplicar mais de 30% de investimentos para completar o financiamento comunitário.

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Caminhos e Máquinas É ainda um dado adquirido afirmar que o concelho de Montalegre vive essencialmente do sector primário.

Neste particular, a câmara tem sempre presente este factor concedendo, dentro das possibilidades do executivo, o apoio necessário.

Ponte em Fírvidas

a fazer aquedutos estando já transitável; - está a concurso a ponte de Reigoso e o tapete; - foram feitos ainda pequenos trabalhos de apoio com máquinas em Bustelo, Donões, Parada, Sezelhe e Cambezes.

Caminho “Reigoso-Sacozelo”

Colocação de tapete no Bairro da Borralha

Trabalhos em Cepeda

Assim sendo, foram feitos os seguintes investimentos: - construído um pontão em betão armado em Fírvidas num caminho essencial para a aldeia; - conservado o estradão da Fronteira de Pitões; - a ligação de Ladrugães a Reigoso e Sacozelo está com o rompimento concluído e está-se a fazer muros e

- O D6 trabalhou em Meixide, Codeçoso (Meixedo), Fírvidas, Gralhós e Cepeda.

- foram levados a cabo trabalhos de limpeza e regularização de caminhos em Ferral, estrada AvelarCastanheira, Serraquinhos, Friães e Montalegre; - foram fornecidas manilhas e materiais para pequenos regadios.

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Águas e Saneamento Não é preciso recuar muito tempo para muita gente, nas aldeias e na vila de Montalegre, ainda se lembrar de que quando chegava o Verão a água deixava de correr nas torneiras dos munícipes.

Para por cobro a esta injustiça social, nesta matéria, foi feita uma verdadeira “revolução”.

Os melhoramentos têm sido constantes e ainda neste curto período de Verão foram realizados uma série de trabalhos:

Depósito de água em Codeçoso (Venda Nova)

- captação e adutora com mais de 3 km para reforço a Penedones e ao Parque de Campismo; - reforço às aldeias de Vila da Ponte, Ormeche, Pondras, Castanheira e a Travassos e reforço aos Padrões com um f u r o , bombagem e casa das máquinas e adutora de ligação aos depósitos. Há ainda um re f o rç o, Reforço de água a Castanheira e Travassos em conclusão, com drenagem, em captação subterrânea, em Vilar de Perdizes; - foi substituída a conduta de Gralhas, do depósito à aldeia, colocação de conduta em Cervos, substituição de conduta velha na rua do Outeiro, em Montalegre, e substituição de conduta em Gralhós; - em Cabril construiu-se um depósito novo e a

rede de distribuição. Igual serviço com depósito (capacidade para 60 mil litros) e rede nova está a ser concluído em Codeçoso de Venda Nova; - instalação de um sistema de tratamento para a água de Criande, prosseguindo o trabalho de instalação de contadores para disciplina e poupança nos consumos; - foram executadas obras, com materiais novos e eficientes, de beneficiação dos depósitos de Chelo,

Reforço de água a Vilar de Perdizes

Sidrós, Corva, S. Ane, Parada, Sezelhe e Travassos do Rio e de igual modo foram beneficiadas as captações de Pitões, Antigo de Viade, Viade de Baixo e Vilar (mina).

No saneamento, também neste período, tendo sempre em conta a necessidade de preservar os rios, foram tornadas as bombagens do saneamento mais fiáveis com instalação de bombas e automatismos modernos na estação do Rigueiro de Sãs, Montalegre, na ETAR de Salto e está em marcha a preparação de um siste- Reforço água a Vila da Ponte ma novo no Torrão da Veiga, freguesia de Salto. Está também concluída a rede de água e saneamento da Borralha e em conclusão a fossa.

Saliência final, ainda neste capítulo, para dizer que foi prestado apoio na manutenção e sistema de saneamento nos balneários da Junta de Freguesia, no rio, em Montalegre.

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Educação e Cultura Presidente da Câmara de Montalegre visitou todas as escolas do 1.º CEB e pré-escolar

Visita ao Agrupamento de Montalegre

Visita ao Agrupamento do Baixo Barroso

No primeiro trajecto a professora Helena Fernando Rodrigues, presidente da Câmara Municipal de Montalegre, fez uma longa marato- Carneiro e a educadora Teresa Meira foram as na de quatro dias ao visitar as 32 escolas primá- responsáveis do Agrupamento de Montalegre rias e os 13 jardins de infância existentes no que acompanharam Fernando Rodrigues enquanconcelho num périplo integrado na abertura do to que no circuito do Baixo Barroso a deslocação do presidente teve a companhia do profesano lectivo.

A este propósito, refira-se que a autarquia sor João Luís. tem vindo a fazer granPROFESSORES des investimentos neste APLAUDEM sector e o presidente, agora que há uma gestão escolar concentrada em O presidente viu obra agrupamento dos vários nova e escolas velhas. níveis de ensino, quis Ouviu as reclamações armar contacto com o dos professores e dos conjunto da realidade funcionários anotando para aferir a qualidade as opiniões no caderno no seu todo bem como de apontamentos que o tomar nota das deficiênacompanhou permanencias e anseios reclamados temente. pelos professores.

Esta iniciativa caiu bem Presidente da Câmara na escola de Cabril Foram dois dias para o nos professores. Classicircuito correspondente ao Agrupamento de ficaram-na como «útil» e um acréscimo no recoMontalegre (composto por 19 escolas e 9 jardins nhecimento que este município deposita neste de infância) e igual período gasto no Agrupa- sector do ensino. mento do Baixo Barroso (constituído por 13 Há escolas praticamente novas onde apenas escolas e 4 jardins de infância). se fizeram pequenos reparos e outras mais pro-

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Escola de Paradela

Escola de Salto

blemáticas. Apesar destas desigualdades, todos compreenderam que o investimento tem que ser aplicado tendo em conta um parâmetro fundamental: saber se a escola é para funcionar ou se vai fechar daqui a um ou dois anos.

Embora esta premissa tenha que ser cumprida foi visível um «empenho total» por parte de todos os professores e funcionários ao mesmo

tempo que ficou o compromisso do presidente em «reforçar» o apoio neste sector básico da sociedade civil.

Nesta visita ficou ainda outra garantia: o próximo ano lectivo vai abrir com cara lavada.

Para esse efeito, vai ser aplicado, em muitas escolas, novo mobiliário a par de uma limpeza geral do interior e exterior dos estabelecimentos de ensino.

Um investimento «significativo» para que o prazo de validade da conservação tenha outra durabilidade e rigor.

Jardim da Pipela (Montalegre)

Escola de Vila da Ponte

PRÓXIMO ANO LECTIVO TERÁ NOVA IMAGEM

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Investimento em:

Aquecimento Central, Alimentação, Livros, Internet.

Escola do Bairro (Montalegre)

mento de recreio, no exterior, ao abrigo das directivas escolares. No município de Montalegre todas as escolas têm computadores e acesso à Internet.

Em algumas delas, os pais organizaram-se de acordo com a lei e instalaram outros acessórios como televisão e vídeo. A edilidade oferece ainda tinteiros para as impressoras, papel, material de desgaste no valor de 10€ por aluno e oferece os livros aos alunos mais carenciados. Os alunos são transportados da sua residência para escola ou jardim de infância. Nestes casos, a Câmara de Montalegre oferece a refeição gratuitamenCOMPUTADORES E INTERNET te. É dos cofres da autarquia que saem os vencimentos EM TODAS AS ESCOLAS aos auxiliares dos jardins de infância e, em quase todos, O concelho tem excelentes exemplos. Escolas limpas é garantido o prolongamento permitindo desta forma e modernas munidas com aquecimento central e equipa- aos pais uma melhor compatibilização com o trabalho.

A autarquia de Montalegre tem vindo a renovar o parque escolar num esforço financeiro que faz com que hoje o concelho detenha das melhores escolas do país.

Deve-se registar que para além das obras de maior investimento está-se a proceder a beneficiações e conservação de todos os estabelecimentos de ensino tendo em conta que algumas dessas escolas irão fechar nos próximos anos e que, por isso, o investimento, nesses casos, se reduz à manutenção essencial.

Escola de Vilar de Perdizes

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Biblioteca

Acção de formação “Conta-me um conto”

Comemoração do Dia Mundial do Livro - 23 de Abril

incentivo à realização de aprendizagens significativas, por isso formativas».

Em síntese, quando falamos da LuBIM, estamos a falar de um espaço móvel (carrinha itinerante) de encontro entre várias gerações (a fase de projecto piloA Biblioteca Municipal de Montalegre tem feito um to foi durante este Verão onde fez um périplo junto das notável papel de fomento da cultura ilustrada nas freguesias de Cabril, Pitões das Júnias, Salto e Vilar de diversas actividades que tem desenvolvido.

Perdizes) em que o principal objectivo é promover a Na sequência de anos anteriores, 2003 foi fértil em interligação entre livro/jogo/brinquedo. É uma espécie projectos. Entre outros, a de cultura ambulante saber: Caixas Biblioteca ao serviço do conce(LER na Diferença a Iguallho. Foi apresentada à dade; O/A João lançam o comunidade no último pião); Barroso e as suas feriado municipal, 9 histórias de vida; Itinede Junho, e tem como râncias culturais em parpúblico alvo os jardins ceria com o IPLB de infância e as esco(Instituto Português do las do 1.º ciclo do Livro e Bibliotecas); Mês Ensino Básico. do Livro (Abril); Feira do A biblioteca pública Livro (4.ª edição); Comuporta de acesso local nidades de Leitores e ao conhecimento Itinerâncias da Ludoteca fornece as condições Biblioteca Itinerante básicas para uma Municipal (LuBIM). Esta aprendizagem contítrata-se de um «serviço nua, para uma tomarecreativo, formativo, da de decisão indeLuBIM - cultura ambulante ao serviço do concelho social e cultural, de carácpendente e para o ter público, que tem como desenvolvimento cultural dos indivíduos e dos grupos finalidade, contribuir para a formação e desenvolvisociais. Por isso assume-se um centro local de informamento da personalidade das pessoas através do jogo, ção tornando-o prontamente acessíveis aos seus utilizado livro, da descoberta de novas capacidades, expressidores o conhecimento e a informação de todos os génevas, comunicativas, cognitivas, afectivas, motoras… do ros.

“Na memória de quem lê há sempre um livro especial e mesmo, nalguns casos, uma biblioteca inesquecível.”

Carlos Reis

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Acção Social PROJECTO DE LUTA CONTRA A POBREZA “Terras de Barroso”

Trabalhos de recuperação de uma casa em Caniçó (Salto)

Prédio “Albino Fidalgo” (Montalegre)

Na qualidade de entidade promotora, a Câmara Municipal de Montalegre, juntamente com parceiros locais, está a desenvolver, até 2005, o Projecto de Luta contra a Pobreza “Terras de Barroso”, iniciativa que surgiu da necessidade levantada pela intervenção do projecto “Rio Beça”, cujo raio de intervenção abrangeu, recorde-se, os concelhos de Boticas, Ribeira de Pena e Montalegre sendo este último o que tem maior área geográfica, maior número de habitantes e de agregados habitacionais. O público alvo deste projecto é constituído por menores negligenciados e/ou em risco, mulheres desempregadas, indivíduos ou famílias carenciadas, beneficiários do RMG (rendimento mínimo garantido), idosos, deficientes e jovens à procura do primeiro emprego.

2. Habitação Ligação de água a uma habitação (Morgade).

Reconstrução de habitação destruída por incêndio (Borralha); uma Habitação em fase de conclusão (Caniçó – Salto) e quatro habitações em fase de projecto (Padroso, Ferral, Morgade e Castanheira).

3. LUBIM (Ludoteca e Biblioteca itinerante) Inaugurada a 9 de Junho, a Lubim percorreu, durante as férias lectivas, algumas sedes de freguesia do concelho e está, neste momento, a organizar, com as escolas do concelho, a elaboração da sua itinerância por cada uma das escolas, para o corrente ano lectivo de 2003/2004.

4. Intervenção e sinalização do Ano Internacional das pessoas com deficiência 4.1. O projecto financiou e organizou, em parceria com o núcleo da ACAPO de Montalegre e, com o apoio da Cooperativa Agrícola de Montalegre, a Adega Cooperativa de Vidago e a Empresa “Fumeiro de Barroso”, no dia 12 de Abril, um convívio regional com as associações de deficientes do Distrito em que esteve presente a Comissão Distrital de Comemoração do Ano Internacional das pessoas com deficiência e para a qual foram convidadas todas as pessoas com deficiência do Concelho e cujas actividades foram as seguintes: Sessão solene; Missa; Almoço e jogo de FUTSAL com cegos.

Está previsto ainda, até ao fim do ano, e juntamente com o Núcleo da ACAPO local, um jogo de basquetebol com cegos e a realização de um percurso pedestre guiado também para cegos.

O projecto comparticipou, juntamente com a junta de

Feita a contextualização enumeramos as actividades desenvolvidas ao longo de 2003: 1. GAIJ – Gabinete de apoio à Infância e Juventude 1.1 Foi criado, no âmbito do ano escolar 2003/2004, o curso de “Operador de sistemas hidráulicos” com a implementação do 10.ºano profissionalizante bem como Orientação vocacional e profissional aos alunos do 9º ano de Escolaridade (2h semanais com cada turma).

1.2. Atendimento/acompanhamento psico-social de crianças e jovens.

Neste momento estão a ser acompanhadas, individualmente, 13 crianças com problemas de aprendizagem cognitivos e/ou comportamentais.

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freguesia da Chã e com dinheiro recebido através de uma acção de solidariedade por esta desenvolvida, na compra de uma cadeira de rodas para um multideficiente da Chã.

5. Formação Foi desenvolvido em Montalegre durante 20 dias úteis, três horas/dia e em horário pós-laboral, um curso de “Cidadania e co-responsabilização” para públicos desfavorecidos, promovido pelo Centro Social e Paroquial de Limões e o Projecto “Homem” de Vila Real onde foram seleccionados 15 formandos de Montalegre.

6. Centro de Recursos Continuamos a receber donativos, quer em dinheiro, quer em espécie, em especial mobílias, roupas de cama, etc., bens que são posteriormente entregues ás famílias sinalizadas pelo projecto.

7. Apoio na área da toxicodependência Duas pessoas actualmente estão a ser acompanhadas pelo projecto em termos de inserção sócio profissional.

8. Centro Comunitário de Viade de Baixo Está em fase de projecto, juntamente com os Serviços de Segurança Social de Vila Real.

9. Criação da CPCJ em Montalegre Juntamente com a Câmara Municipal de Montalegre, estão a ser feitas todas as diligências necessárias à criação da CPCJ – Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em perigo de Montalegre, prevendo a sua criação para o início de 2004.

10. Acompanhamento psico-social de famílias com crianças negligenciadas ou em situação de risco No momento estão a ser acompanhadas pelos técnicos do projecto e em colaboração directa com os Serviços da Segurança Social e, em alguns casos, também com o Procurador Adjunto do Ministério da Justiça, 12 famílias no concelho de Montalegre.

11. Colaboração com a Associação Borda Dàgua na sinalização de famílias carenciadas na zona do Baixo Barroso para distribuição de alimentos

APOIOS À BORRALHA

Casas recuperadas, na Borralha, pela Câmara Municipal de Montalegre

Nº de habitações cedidas gratuitamente a famílias residentes

119

Nº de habitações devolutas já vendidas

15

Nº de habitações em fase de venda

3

Nº de habitações devolutas

7 2002

2003

Nº famílias

Custo

Nº famílias

Custo

Famílias apoiadas com material para reconstrução de habitações

24

19.421,10

21

22.898,03

Famílias apoiadas financeiramente para custear mão de obra

20

17.697,91

5

1.100,00

Total

44

37.119,01

26

23.998,03

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ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR em números Nº de crianças do pré-escolar e do 1º CEB que são deslocadas das localidades de residência, com transporte e almoço gratuitos: 229 Pré-Escolar

1º CEB

Agrupamento de Escolas do Baixo Barroso

26

37

Agrupamento de Escolas de Montalegre

58

108

Total

84

145

Total de custos com almoço destas crianças e das auxiliares que as acompanham na hora de almoço (16):

617,66€ /dia

Nº de crianças do 1º CEB pertencentes a agregados familiares carenciados a

43

Nº de Crianças a quem a Câmara fornece diariamente um suplemento ali-

12

Crianças ou jovens com deficiência a quem a Câmara paga integralmente

3

CUSTOS COM TRANSPORTES ESCOLARES (Ano lectivo 2003/2004 - 180 dias)

Preço/Dia lectivo

Circuitos especiais (aluguer de autocarros, miniautocarros e veículos de 9 lugares)

2.430,00

Transferência para juntas de freguesia que executam transportes escolares (Chã, Cervos, Salto e Tourém)

298,51

Transporte público (Auto-Viação do Tâmega e REDM)

323,32

Transportes efectuados por veículos municipais (4 autocarros e um veículo de 9 lugares)

1.600,00

Total

4.651,83€

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Modernização da sede do Concelho Continua o investimento na modernização da sede do concelho. São investimentos necessários porque as infra-estruturas já estão velhas, mas trata-se também de criar uma sede de concelho, referência da região, que seja atractiva e geradora de desenvolvimento e emprego.

O financiamento destas obras tem sido conseguido com negociações políticas e muita ousadia da autarquia que tem elaborado os projectos e que não perde uma oportunidade de ir buscar dinheiro para incrementar o desenvolvimento, dinheiro esse que não é propriamente das receitas da Câmara e que só pode ser aplicado nesses projectos.

Montalegre está completamente mudada, para vaidade de todos os barrosões.

Neste período de Verão assistimos à inauguração da marginal do Cávado e da Rotunda do Valdoso.

As obras do Parque de Exposições e Feiras de Montalegre já foram retomadas.

A Rotunda da Corujeira, que vai criar uma nova “sala de entrada” na vila integrando já o novo acesso à variante até ao Rolo e criando outra vista da serra, já está em obras.

A somar a estes investimentos foi ainda aplicado outro piso na Avenida da Noruega devido ao trânsito de camiões.

Marginal do Cávado e Rotunda do Valdoso inauguradas

Inauguração da Rotunda do Valdoso

Foram inauguradas no passado dia 10 de Agosto duas obras de enorme importância urbanística para o futuro de Montalegre. Falamos da Marginal do Cavado e da Rotunda do Valdoso, dois investimentos que rondam os dois milhões de euros (400 mil contos).

PROMESSA CUMPRIDA A inauguração da Marginal do Cávado foi o cumprir de uma promessa por parte do actual executivo da Câmara Municipal de Montalegre.

Estamos a falar de uma construção que está integrada num projecto mais amplo que visa a recuperação das Margens do Cávado.

Trata-se de uma obra desenvolvida em dois troços com

características diferentes.

O primeiro faz a ligação da “Ponte de Pedra” ao pontão junto à actual ETAR. É um troço com cerca de 520m, urbano, com passeios laterais e com uma faixa de rodagem de 7m de largura. Pode-se dizer que tem arruamentos “especiais” dada a nobreza paisagística que envolve a sua integração nas Margens do Cávado.

O segundo vai da ETAR à Rotunda do Rolo, mais rodoviário, com cerca de 580m, uma faixa de rodagem de 7m de largura e bermas laterais, em terra batida, com 2m de largura cada.

Toda a obra, com um valor de adjudicação na ordem do milhão e meio de euros (300 mil contos), recebeu, entre outras componentes, sinalização pública, tratamento de nós, nova rede de esgotos, abastecimento de água, tratamento de taludes e uma moderna iluminação pública.

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Marginal do Cávado

MOSTEIRO EM GRANITO Por outro lado, a Rotunda do Valdoso está integrada num pacote denominado “Arranjos urbanísticos da sede do concelho”, com verbas próximas dos 380 mil euros, que engloba também a Rotunda da Corujeira (a inaugurar brevemente).

Na Rotunda do Valdoso está uma réplica de granito, em tamanho quase natural, dos claustros do Mosteiro de Pitões

das Júnias, com arrelvamento da zona, sistema de rega automático e iluminação de toda a área envolvente. Para além destas características, podemos encontrar pavimentação nos passeios, rede de esgotos pluviais, sinalização vertical e horizontal, remodelação das infra-estruturas telefónicas e vários arranjos urbanísticos. Tudo somado ultrapassa os 175 mil euros. Este leque de obras está incluído na circular da vila que pouco a pouco começa a ganhar visibilidade.

Zona de lazer da Piscina Municipal

Piscina Municipal de Montalegre (exteriores)

Outro investimento de relevo aplicado pela Câmara Municipal de Montalegre na modernização da sede concelhia foi nos arranjos da Piscina Municipal. O valor de adjudicação ronda os 375 mil euros (75 mil contos) gastos na construção de muros, vedações e escadas de acesso ao edifício; pavimentações em granito e outras nos espaços de acesso e zona exterior; arrelvamento e

colocação de arborização; sistema de rega automático; bar de apoio e construção de passeios e zona de estacionamento em toda a zona envolvente.

Uma obra que envaidece os barrosões, dada a beleza e condições que exibe, que complementa um quadro de infra estruturas anexas de grande qualidade colmatando uma pecha que existia no concelho de Montalegre.

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Voz às freguesias Covelães - “Vem aí o saneamento” Integrada no Parque Nacional da Peneda Gerês (PNPG), a freguesia de Covelães alberga também Paredes do Rio, dois lugares de excelente beleza paisagística.

José Acácio Moura é presidente da junta de freguesia.

O trabalho realizado em 2003 é desta forma descrito: «Em Paredes do Rio, fizemos um muro junto aos bebedouros e tanques de lavar. Estavam praticamente em ruínas e agora embelezam muito a aldeia. Ainda neste lugar levantaram-se duas calcetas porque estava tudo esburacado e onde foi reposto o paralelo. Fizeram-se também várias candidaturas a obras que esperamos ainda lançar no final deste ano. Queremos ainda este ano, alcatroar o caminho que vai do cemitério até aos armazéns».

O prognóstico para 2004 é animador: «em Paredes do Rio, temos um projecto para a recuperação do forno. Em inícios do próximo ano deve arrancar; temos os projectos de regadio para ambas as aldeias (Paredes e Covelães); temos um outro projecto de recuperação dos moinhos de Paredes (são 12). Na primeira vez foi chumbado… vamos ver agora se temos melhor sorte; logo que haja verbas disponíveis por parte do governo queremos avançar com a construção de um Centro de Dia e Apoio Domiciliário. Além disto, recebemos a Casa da Floresta de Paredes que nos foi entregue, por um período de 50 anos, pelo Director do PNPG. É uma casa que face à sua quase destruição quero ver se arranjo um projecto para a recuperar e transformá-la num abrigo de montanha o que se traduziria em mais um rendimento não só para a freguesia como também para a própria Associação que temos entre nós. Por fim, quero dizer que sei que está para breve a abertura de concurso público para a instalação de saneamento básico na minha freguesia. Vamos aguardar por essa obra que tanta falta nos faz».

José Acácio Moura aplaude o actual executivo: «desde o primeiro dia que esta Câmara Municipal nos tem dado todo o apoio. Tudo o que tenho necessitado, esta câmara tem revelado disponibilidade. Quando assim é…».

Requalificação de património histórico Com efeito, a Câmara atribui a esta freguesia uma grande importância no âmbito do Ecomuseu de Barroso ao mesmo tempo que salienta o excelente património do conjunto de moinhos, pisão e engenho hidráulico de Paredes. O investimento da autarquia não tem privilegiado muito esta freguesia. Está tudo um pouco dependente dos saneamentos, todavia, os concursos estão lançados. Vai seguir-se a requalificação das duas aldeias. O PNPG tem sido um parceiro cooperante e o actual Director merece o reconhecimento e o agradecimento pelos projectos que estão em marcha.

Covêlo do Gerês - “Todas as estradas” Covêlo do Gerês é um dos raros santuários do país. Prima pela singularidade e simplicidade. Envolto pelo verde, empolga quem visita este recanto.

Tem cinco lugares: Covêlo do Gerês, Peneda de Baixo, Peneda do Meio, Peneda de Cima e São Bento de Sexta Freita. Manuel Azevedo Antunes é o presidente da junta de freguesia.

Em 2003 o autarca destaca estas execuções: «uma obra importante que conseguimos fazer foi na Rua da Ficheira, na Peneda do Meio, onde a pavimentamos toda. Era um velho anseio. Concluímos também o “muro do Rodrigo” que já iniciamos em 2002. Fizemos uns pequenos muros na Rua do Barreiro. Pavimentamos vários acessos a habitações. Na Peneda de Baixo, fizemos uma limpeza na chamada “Poça de trás” e recuperamos a escola da freguesia com a aplicação de janelas e portas dado que estava tudo em ruínas».

Para 2004, a meta é chegar ainda mais longe: «uma das nossas preocupações é tornar viável o acesso da Peneda do Meio à Peneda de Cima. É a “Rua da Calçada” que queremos ver, de uma vez por todas, transitável. Em Covêlo, é nossa intenção por a rua principal da freguesia em condições porque quem quiser subir para Santa Marinha é muito difícil.

Ainda em Covêlo, queremos ver se é possível fazer um regadio. Para além disto, vamos continuar a dar apoio em regadios, poças, manilhas».

Da Câmara Municipal de Montalegre tem recebido «o apoio possível». Uma relação que o satisfaz: «sei que é difícil

Rua da Ficheira pronta em Peneda de Cima termos tudo o que desejamos, no entanto, estou contente com o apoio que esta câmara presta à minha freguesia».

A Câmara fez um grande investimento nas acessibilidades a esta freguesia. Primeiro foi o alargamento e colocação de “tapete” de Covêlo às Penedas; depois o acesso ao Bairro do Carvalhal. Recentemente, foram executados mais trabalhos de tapete ficando concluída toda a rede viária da freguesia, servindo as Penedas pelos dois lados e da mesma forma o Bairro do Carvalhal. Tudo somado representa um grande esforço financeiro e um exemplo de solidariedade.

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Pitões das Júnias - “Mudança total” António Azevedo Dias, mais conhecido pelo “Ferreirinha”, é o presidente da junta de freguesia de Pitões das Júnias.

Na hora de fazer o balanço ao ano 2003 refere: «começamos com a obra de alargamento do cemitério da freguesia. Fizemos a recuperação da igreja matriz (dentro e fora) bem como a sua área envolvente. Junto à igreja, estamos a fazer uma casa mortuária e uma espécie de Centro de Dia para os velhos, equipados com aquecimento central».

Para 2004, o autarca avança com obras que quer aplicar: «construir o Parque de Merendas em “Trás dos Cotos”; um parque de estacionamento com capacidade para 30 viaturas e 3 autocarros no Largo do Salgueiro. É uma zona que vai ficar arborizada e muito bonita. No âmbito do programa AGRIS, vamos recuperar o Forno, a Casa do Boi, o Moinho da Ficheira, o trilho que Alargamento do cemitério: prioridade máxima em Pitões vai para a capela de S. João onde vão ser colocadas mesas e bancos de apoio. Alguma parte do caminho vai ser calcetado. O acesso à Portela de Na verdade, a Câmara transformou Pitões. Saneamento, Arquiães vai ser asfaltado. Em investimento privado Pitões vai ruas novas, dentro e fora da aldeia, rede de águas, novas receber uma obra com um valor próximo dos 600 mil euros captações e agora o projecto AGRIS, que vai envolver os pripara recuperar fachadas das casas». vados, são exemplos da actuação da autarquia. Também aqui Da Câmara Municipal de Montalegre, fala desta maneira: o PNPG tem tido grande apreço, manifestado no apoio que o «Que remédio tem em nos apoiar! (risos). Se a Câmara não Director tem atribuído ao desenvolvimento dos projectos elanos apoia não temos grandes condições...». borados por esta freguesia barrosã.

Tourém - “AGRIS para melhorar ainda mais!” É uma das freguesias mais singulares do concelho de Montalegre. Paulo Barroso cumpre o segundo mandato com o mesmo arrojo do primeiro dia.

Em 2003 recorda o que foi feito: «começou-se pela obra mais complicada que era a “Ponte pequena”, com a construção dos muros de protecção e do pequeno açude. Podemos dizer que se passou da lixeira de Tourém a uma zona digna de ver. As pessoas deslumbram-se com o que olham. Fizemos também limpeza dos caminhos agrícolas com máquinas a andarem nesta freguesia quase 30 dias bem como a construção do muro de suporte do regadio em que se empregou muita mão de obra. Era uma obra vital e está feita!».

O autarca perspectiva 2004 como um ano revolucionário: «será o ano da grande reviravolta em Tourém! Com o projecto AGRIS vamos recuperar o Largo da Cruz, o Largo do Forno que está situado junto ao grande ex-libris da freguesia que também vai ser recuperado no âmbito do programa POA: o Forno de Tourém que voltará a funcionar».

Sobre o apoio concedido da Câmara de Montalegre, a resposta foi pronta: «a Câmara vai fazendo o que pode! Tentamos conjugar esforços entre a junta e câmara para conseguirmos fazer obra. Não é fácil mas vamos conseguindo cumprir objectivos o que é o mais importante».

O esforço desta junta em modernizar a freguesia tem tido apoio da Câmara de Montalegre. Tourém está hoje mais

“Ponte Pequena”: uma obra que muito embeleza Tourém bonita. A edilidade tem orgulho no património construído numa das aldeias mais ricas do concelho. A provar está o facto de Tourém ter sido incluída num projecto (AGRIS) de recuperação patrimonial que vai ter investimento público e privado. A Câmara acredita que a excelente colaboração que o PNPG está a dar a Montalegre irá permitir a construção da variante a Tourém.

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Venda Nova - “Continuar a trabalhar” Constituída por quatro lugares (Venda Nova, Codeçoso, Padrões e Sanguinhedo), a freguesia da Venda Nova, liderada por Jorge Silva, possui enormes potencialidades, características que o autarca quer aproveitar.

Assim, em 2003 foram feitos os seguintes investimentos: «passeios na Avenida Central; passeio junto à Praia Fluvial; alargamentos da estrada que liga a Salto, do Campo da Feira, onde foram retirados dois barracos e feito um muro de suporte e alargamento junto à Estrada Nacional 103. Em Codeçoso está a ser feita a rede de água e já foi feito um depósito de água, em betão armado, que leva 60 mil litros. Também foi feita uma nova captação de água nos Padrões e uma bombagem bem como alargamento da estrada que vai para a Borralha».

De referir que este autarca “bateu o pé” à EDP contra o sobe e desce da albufeira e viu o seu esforço ser reconhecido com a atribuição de um subsídio para obras públicas. Com este propósito, para 2004 é intenção da junta de freguesia: «fazer um ringue junto à Praia Fluvial; concluir as obras de recuperação da igreja matriz bem como do cemitério; junto à EN 103, queremos alargar o “triângulo” que existe ao virar para a aldeia. Pensamos igualmente expropriar esse pedaço de terreno que nos vai possibilitar fazer um parque de estacionamento e dar outra visibilidade à própria estrada que neste momento é perigosa; queremos continuar com os passeios na Avenida Central e fazer alguns jardins (junto à Estrada Nacional, Campo da Feira); colocar paralelo em volta da sub delegação de saúde e dar um jeito à escola primária que necessita muita obra; queremos construir um parque de merendas junto à capela de Nossa Senhora de Fátima e temos em marcha um projecto de reflorestação com uma área próxima de 80 hectares».

Para tudo isto tem sido essencial o apoio da autarquia: «Quero dizer que tenho honra no presidente que temos porque me tem ajudado em tudo o que quero fazer. Sempre que o tenho solicitado dá-me tudo... penso que só assim é que as aldeias andam para a frente».

Alargamento do cemitério de Venda Nova Com efeito, a Câmara tem feito um esforço, não muito significativo em montante financeiro mas, sobretudo, em pequenas acções que dão beleza à localidade que é uma das entradas do concelho.

Viade - “Muito a fazer na freguesia” A freguesia de Viade de Baixo responde por nove lugares (Antigo, Brandim, Friães, Parafita, Pisões, Telhado, Viade de Baixo, Viade de Cima e Lama da Missa). José Coelho é uma figura incontornável nesta junta de freguesia. A cumprir mais um mandato, recorda as obras que realizou em 2003: «o depósito de água em Viade de Cima está concluído. É uma obra importante que vai servir bem a aldeia. Fiz bastantes caminhos agrícolas, especialmente em Brandim. Reparei tanques, construí um bebedouro em betão, fiz vários arruamentos em Viade de Cima e em Viade de Baixo. Foram feitas umas boas “entradas” para a sede da junta e para a escola.

Fizemos também os passeios no cemitério de Viade».

Em 2004, o autarca quer prosseguir com outros objectivos: «a maior necessidade que temos é fazer o alargamento dos cemitérios em Parafita, Friães e mesmo em Viade. Estão super lotados e não pode ser! Sabemos que agora são as juntas que têm que zelar pelos cemitérios mas é difícil construir obra. A Câmara de Montalegre deu-nos dinheiro… vamos ver se dá para fazermos alguma coisa. Ou em Parafita ou em Friães… tudo depende dos donos dos terrenos».

Da actual autarquia tece rasgados elogios: «da Câmara Municipal de Montalegre temos recebido todo o apoio. Neste aspecto só posso dizer bem. O senhor presidente tem-nos ajudado muito, estou muito satisfeito com ele».

A autarquia realizou ultimamente a obra de rede de abastecimento de água em Viade, acabando com as sucessivas falhas. Está a concluir a reposição dos arruamentos.

Acesso a Parafita Está também em curso uma importante obra de acesso a Parafita e em fase de conclusão está o pontão de acesso a Brandiam com reposição de pavimento, obra importante que há muito reclamava outras condições de segurança. Aplicações que provam o quanto esta câmara sente obrigação de reforçar o investimento numa das maiores freguesias do concelho.

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EDP vai pagar!

Barragem dos Pisões O actual executivo da Câmara Municipal de Montalegre tem intensificado um trabalho de contestação junto à EDP, iniciado no consulado do Dr. Joaquim Pires, com o fim de receber da empresa uma «renda justa» enquadrada nos imensos dividendos que esta aufere anualmente (cerca de 100 milhões de euros).

A autarquia não tem dúvidas que vai ganhar esta batalha.

Os argumentos são imbatíveis. A juntar está o facto da meia centena de câmaras com barragens estarem agora todas unidas com o mesmo propósito: rever o valor das rendas cobradas.

A forçar a luta está a Associação Nacional de Municípios que coordena todo este processo bem como a Comissão do Poder Local da Assembleia da República através do deputado Silva Pereira, nomeado como relator.

Face a esta pressão a EDP teve que “chegar-se à frente” ao considerar que a lei em vigor é injusta e que há necessidade de proceder a alterações.

Recorde-se que todos os anos a empresa deposita nos cofres da Câmara de Montalegre, pelas cinco barragens do concelho, 75 mil euros. Valores «insuficientes», dado que estes empreendimentos, erguidos há mais de 30 anos, «estão completamente amortizados».

A proposta, ainda em fase de estudo, defende que em vez da renda fixa, a EDP passe a pagar uma percentagem de 2,5% sobre a produção anual das barragens, proposta semelhante ao que acontece pelas empresas de energia eólica nos concelhos, como é o caso de Montalegre, onde estão instalados aerogeradores.

De realçar que ultimamente a EDP tem mostrado a melhor colaboração a ponto de se comprometer a apresentar, numa reunião agendada para breve, uma simulação dos resultados para todas as câmaras com a aplicação de novos valores que rondam os já mencionados 2,5% da produção total.

Um braço de ferro que se perspectiva vitorioso para Montalegre.

Director da EDP na Câmara de Montalegre O director regional da EDP, acompanhado pelos dois engenheiros responsáveis da zona, Eng. Luís Silva e Eng. Antunes, reuniram recentemente com o presidente da Câmara Municipal de Montalegre, Fernando Rodrigues.

Em cima da mesa estiveram temas como as deficiências do abastecimento, o mau serviço prestado pela empresa e os recentes apagões que provocaram forte revolta na população.

Refira-se que o presidente da autarquia barrosã tem vindo a reclamar publicamente à EDP, para além do aumento das actuais rendas auferidas, uma melhor qualidade no fornecimento de energia eléctrica no concelho de Montalegre.

PROMESSAS DA EDP Fernando Rodrigues perante tantos problemas, já tinha anunciado que a câmara disponibilizava um advogado para os privados exigirem à EDP o pagamento de indemnizações dos imensos estragos e prejuízos causados pelos sucessivos e longos cortes de energia. De ressalvar que a EDP já se tinha jus-

tificado perante o presidente da Câmara de Montalegre, contudo fez questão de visitar a autarquia para dar conta do melhoramento de muitas redes nas aldeias, anunciando também a instalação de uma assinalável quantidade de PTs introduzidos em anos anteriores bem como o trabalho já iniciado de substituição dos candeeiros velhos por todo o concelho.

A EDP comprometeu-se ainda a prosseguir os trabalhos de instalação de candeeiros e de remodelação das redes solicitadas pela edilidade.

No tocante a infra-estruturas superiores, a empresa pública garantiu o melhoramento do sistema de média tensão com várias intervenções: substituição dos PTs antigos; melhoramento das linhas de MT e substituição de ligadores; isolamento da linha de MT de Morgade a Lamas, a fim de criar mais uma alternativa de abastecimento, e instalação de telecomando para detectar avarias permitindo encurtar muito a interrupção sempre que haja necessidade de reparações.

A médio prazo ficou confirmado o planeamento da construção de uma subestação no Baixo Barroso.

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Feira da Vitela Promoção de Montalegre à “escala nacional”

Feira da Vitela apresentada à imprensa Organizada, uma vez mais, pela Câmara Municipal de Montalegre e Cooperativa Agrícola de Montalegre, através do Agrupamento de Produtores de Carne de Bovino Cruzado dos Lameiros do Barroso, a quinta edição da Feira da Vitela ficou marcada por uma grande operação de marketing.

Com efeito, nunca o concelho de Montalegre foi promovido como na realização deste evento:jornais, com suplementos alusivos, em exclusivo, ao evento, revistas de especialidade, rádios e televisão.

Uma aposta, em grande escala, que teve como ponto alto a transmissão directa do programa da RTP2 “Iniciativa” (seria, dias depois, retransmitido na RTP Internacional) feito integralmente a partir do recinto do evento. Foi um grande cartaz cultural. Durante duas horas fez-se uma grande campanha com o nome de Montalegre. Foi uma inigualável oportunidade para exibir os inúmeros emblemas do concelho: gastronomia, artesanato, grupos musicais, produtos locais, desporto, etc...

O presidente da Câmara “abriu” o programa. No tempo de antena que dispôs (15m), Fernando Rodrigues aproveitou para divulgar o muito que se tem feito em prol do concelho bem como outras apostas que estão na calha. Encaminhou as palavras para a riqueza patrimonial, gastronómica e ambiental que possui o município que orienta. Finda a entrevista, o programa passou por essas áreas com várias reportagens que incidiram em lendas (Misarela) e nas plantas medicinais, no trabalho do Ecomuseu do Barroso, no Campeonato do Mundo de Parapente, na excelência da gastronomia e em apostas de sucesso no ramo hoteleiro e industrial. O rancho folclórico da Venda Nova e o Grupo de Gaiteiros de Pitões das Júnias bem como uma charanga galega animaram os espaços musicais.

INÍCIO INOVADOR A campanha de promoção arrancou dias antes na cidade da Maia, numa unidade hoteleira, com a presença, entre outros, do próprio presidente da autarquia maiata, Bragança Fernandes, contrariando anos anteriores onde a conferência de imprensa de apresentação do certame à Comunicação Social é feita nas instalações da Casa de Trás-os-Montes e Alto Douro do Porto.

Montalegre no Mundo através do programa Iniciativa (RTP2) APELOS AOS EMPRESARIOS O fim de semana prometia e cumpriu. Do festim, merece sublinhado o discurso de Fernando Rodrigues, presidente do município de Montalegre, na sessão solene, ao referir: «já lá vai o tempo em que se pensava apenas nas obras. Hoje a grande responsabilidade do poder local das regiões deprimidas do interior, é promover o desenvolvimento social e o emprego». De seguida interrogou a plateia: «de que valeria termos ruas, luz, água, saneamento e estradas se não tivéssemos quem utilizasse essas infra-estruturas?».

As notas do autarca tinham uma direcção bem definida: apelar aos empresários barrosões para terem mais convicção no investimento bem como ao próprio Governo: «não se admite que numa região destas, com um tecido económico tão débil e dos mais adversos ao risco e à mudança, e sendo estas iniciativas, por isso, indispensáveis, mesmo decisivas para a economia local, não haja apoios do Governo ou dos fundos comunitários para esta dinamização». O lamento teve continuidade com estas interrogações: «quem faria as feiras e a promoção se não fosse a câmara? Qual seria a situação no concelho se a câmara não tem lançado o fumeiro, a vitela, o cabrito, os percursos pedestres, a batata, o Parapente, as plantas medicinais, as “bruxas”?». A fechar, Fernando Rodrigues esclareceu: «não se pode só reclamar e dizer que somos coitadinhos porque também não é assim. Temos importantes filões de negócio como o turismo, a carne, o presunto e o fumeiro. Também tem que ser a iniciativa privada a saber aproveitar melhor estas oportunidades que se criaram».

COLÓQUIO CONCORRIDO Outra aposta que resultou em pleno foi o colóquio realizado no Auditório da Cooperativa Agrícola. Entre os muitos convidados, sobressaiu a presença do eurodeputado Arlindo Cunha, antigo Ministro da Agricultura do consulado de Cavaco Silva que abordou a “Reforma Intercalar da PAC”, tema pertinente e actual face às ultimas decisões do Governo de Durão Barroso.

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Montalegre capital do Mundo em Parapente Montalegre ao receber, de 11 a 27 de Julho último, a realização do 8.º Campeonato do Mundo de Parapente conseguiu carimbar definitivamente o seu nome na rota mundial.

Foi, de longe, o maior acontecimento desportivo alguma vez realizado no concelho com cerca de 150 pilotos a representarem 40 países, dados que traduziram um forte impulso económico na região como o comprova a alta taxa de ocupação hoteleira bem como o aluguer de casas particulares fomentando negócio ao mesmo tempo que foi cultivada a imagem do município.

Durante duas semanas e tendo como ponto de referência a imponente Serra do Larouco, a comitiva, composta por 300 elementos, coloriu a região num evento organizado pela Câmara Municipal de Montalegre e pela Federação Portuguesa de Voo Livre.

Todavia, apesar dos incentivos que teve a Selecção Nacional, num momento de rara emoção vivida na Praça do Município, esta não foi além do 15.º lugar (o melhor português foi Diogo Pires na 39.ª posição) numa competição ganha pela Suiça, seguida da Áustria e da Alemanha.

Recorde-se que para Montalegre ter ganho a

organização teve que superar a cidade francesa de Chamonix, local-mãe onde a modalidade deu os seus primeiros passos o que só por si atesta as enormes potencialidades que desfruta o concelho.

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Pista Automóvel encheu Montalegre nacional. A presença de muitos jornais desportivos e da Sportv atestam o peso da modalidade e abrem novos horizontes assim que for construída a pista de velocidade.

Exportar este produto para a Europa é o próximo passo.

A Câmara Municipal de Montalegre confia no rumo que traçou. Os passos estão a ser seguros e tranquilos num investimento que está já a ser aproveitado por instituições locais como são exemplo os Bombeiros Voluntários de Montalegre e o Centro Desportivo e Cultural de Montalegre que recebem a bilheteira das provas.

A câmara não tem Adrenalina ao máximo na Pista Automóvel de Montalegre dúvidas que estamos perante mais um fonte adrenalina convenceram os muitos amantes de de riqueza criada neste concelho. O futuro desRallycross e Camião Racing que visitaram o cir- ta grandiosa e bela infra-estrutura, defende o cuito barrosão num cenário colorido e de gran- presidente do município, «será uma âncora no de espectacularidade.

A testemunhar este ambiente esteve o movimento anormal registado no coração da vila de Montalegre com os restaurantes lotados provando aos mais cépticos a boa aposta que esta câmara encetou.

Com mais este cartaz, entende o executivo, «é cimentada uma imagem de marca». Uma imagem «com turismo de várias actividades» que possibilita potenciar as enormes qualidades Acessos à pista repletos dos produtos locais cuja rentabilidade fica nos bolsos dos barrosões. desporto e no lazer» que se revelará «muito Refira-se também o trabalho da Comunicação importante no apoio à actividade económica da Social. Este acontecimento é já uma referência hotelaria e da restauração».

O fecho da presente temporada automobilística na Pista Automóvel de Montalegre não podia ter corrido melhor. Dois dias de grande

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CIAB - Ao serviço do consumidor Fácil Rápido Seguro Voluntário Tendencialmente gratuito Símbolo de qualidade O que é o CIAB? É um centro que promove as arbitragens de forma institucionalizada, ao abrigo da Lei nº 31/86 de 29/08.

Matéria: consumo Território: Municípios de Amares, Barcelos, Braga, Esposende, Montalegre, Póvoa de Lanhoso, Terras de Bouro, Vieira do Minho e Vila Verde.

Que objectivos prossegue?

Informar consumidores e agentes económicos dos seus direitos e deveres sobre o mercado de produtos e serviços e resolver conflitos de consumo através de mediação, conciliação e arbitragem.

Como funciona o CIAB? Qualquer interessado pode recorrer aos serviços do CIAB, por telefone, por escrito ou pessoalmente. Os pedidos de informação e as reclamações são recebidas por um jurista que presta os esclarecimentos necessários e tenta a resolução dos conflitos através da mediação. Caso a mediação não resulte, os processos são preparados para a conciliação e arbitragem.

O Centro de Informação e Arbitragem constitui desta forma um meio útil e eficaz de resposta às preocupações dos consumidores.

O que são conflitos de consumo?

São os problemas que decorrem da aquisição de bens ou serviços destinados a uso não profissional e fornecidos por pessoa singular ou colectiva, que exerça com carácter profissional uma actividade económica que vise a obtenção de benefícios.

Qual a competência do CIAB? Valor: até € 14.963,94 (limite da alçada dos tribunais judiciais de segunda instância)

Contactos CIAB (Centro de Informação, Mediação e Arbitragem do Vale do Cavado), Rua D. Afonso Henriques, n.º1, 4700-030 Braga. Telefone 253617604; fax 253617605.

Municípios do CIAB

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Subsídios concedidos Para apoio ao funcionamento das associações do concelho, bem como, em alguns casos, para financiar obras e outros investimentos, a autarquia concedeu, no primeiro semestre de 2003 os seguintes subsídios: - ACISAT

11.000,00

- ADRAT

20.063,49

- AMAT

10.580,00

- A.C.D. “A Colmeia”

5.250,00

- Associação “O Campo”

1.374,00

- Associação “Borda D´Água”

1.374,00

- Associação Cultural de Parafita

10.500,00

- Associação Humanitária Bombeiros Voluntários de Montalegre

17.466,00

- Associação Humanitária Bombeiros Voluntários de Salto

10.686,00

- Associação Nacional de Criadores Gado de Raça Barrosã

750,00

- Associação Recreativa Cultural “O Fiadeiro de Pitões”

3.750,00

- Centro Desportivo e Cultural de Montalegre

42.900,00

- Centro Paroquial de Cabril

1.374,00

- Centro Paroquial de Vila da Ponte

1.374,00

- Centro Paroquial de Vilar Perdizes

684,00

- CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem do Vale do Cávado

753,65

- Comissão Coordenação da Região Norte

3.000,00

- Comissão Fabriqueira de Montalegre

20.000,00

- Escola C+S do Baixo Barroso

786,90

- Grupo Desportivo e Cultural de Salto

26.400,00

- Grupo Desportivo de Vilar de Perdizes

10.800,00

- Rancho Folclórico de Venda Nova

2.000,00

- Irmandade Santa Casa Misericórdia

2.748,00

- Misarelacoop

2.244,00

- Junta de freguesia da Chã

9.975,00

- F.P.V.L.– Federação Portuguesa de Voo Livre

10.000,00

- Associação Europeia Eleitos da Montanha

800,00

- Junta de freguesia de Negrões

4.760,00

- Associação de Produtores de Fumeiro da Terra Fria Barrosã

19.500,00

- Corpo Nacional Escuteiros n.º 1115

20.000,00

Total

272.893,04 €

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Deliberações da Câmara Municipal ACTA N.º

ANO 2003

DELIBERAÇÃO (Janeiro a Junho)

01/03

06/01

-Aprovação do protocolo de colaboração desportiva com o CDC Montalegre; -Ratificação do despacho de subsídio à Associação dos Criadores de Gado de Raça Barrosã - 2.500€; -Aprovação da proposta de quinta alteração ao Orçamento da Despesa de 2002, da quinta alteração ao Plano Plurianual de Investimentos de 2002 e da quinta alteração ao Plano de Actividades de 2002; -Aprovação da toponímia das localidades de Covêlo do Gerês, Fervidelas, Ferral, Meixedo e Negrões; -Aprovação da alteração da toponímia de Cambezes, Fiães do Rio e Reigoso;

02/03 03/03

20/01 03/02

Aprovação do protocolo com a Associação de Produtores de Fumeiro do Barroso—Feira do Fumeiro do Barroso.

04/03

17/02

05/03

03/03

06/03

17/03

07/03

07/04

-Aprovação da informação técnica que declarou sem efeito o trespasse da empreitada “Beneficiação da Rede Viária Municipal –2.ª fase”; -Aprovação da adjudicação provisória da empreitada “Concepção/Construção do Edifício Albino Fidalgo em Montalegre”; -Aprovação da contratação dos serviços de recolha indiferenciada de resíduos sólidos urbanos, por ajuste directo, e dos respectivos caderno de encargos e programa de concurso; -Aprovação do projecto de regulamento sobre o licenciamento das diversas actividades no Decreto-Lei n.º264/2002, de 25 de Novembro e no Decreto-Lei n.º310/2002, de 18 de Setembro; -Ratificação do despacho que determinou o adiantamento à F. P. de Voo Livre -10.000€.

08/03

21/04

-Aprovação da reformulação da deliberação da Câmara Municipal de 03/03, alterando o subsídio à junta de freguesia de Negrões –4.760€; -Aprovação do Plano de Promoção e Animação apresentado ao URBCOM pela ACISAT, e da comparticipação até 22.000€.

09/03

05/05

-Aprovação da renovação do protocolo com a Comissão Fabriqueira para as festas Concelhias e do Emigrante, do programa de festas e do respectivo orçamento e encargos a suportar pelo orçamento municipal –63.050€; -Aprovação do apoio financeiro à Liga dos Amigos do Hospital Distrital de Chaves –2.298,36€.

10/03

19/05

11/03

02/06

12/03

16/06

-Aprovação do subsídio ao Grupo desportivo e Cultural de Salto –6.000€; -Aprovação do adiantamento à Rede de Percursos Pedestres do Barroso –20.000€; -Aprovação da 1.ª alteração ao Plano Plurianual de Investimento, da 1.ª alteração ao Plano de Actividades e da 1.ª alteração ao Orçamento da Despesa, todos de 2003; -Aprovação da proposta de contracção de empréstimo de Médio/Longo prazos, até ao valor máximo de 948.929€, para financiamento, em parte, da empreitada “Concepção/Construção do Parque de Exposições e Feiras de Montalegre”; -Aprovação do projecto de alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças Municipais; -Aprovação da transferência para a AMAT da competência relativa aos sistemas municipais de abastecimento de água e de drenagem e tratamento de águas residuais urbanas; -Aprovação do novo tarifário para o serviço de abastecimento de água e drenagem de águas residuais e para o sistema de recolha, deposição e tratamento de resíduos sólidos urbanos; -Aprovação dos estatutos do instituto de Tecnologia, Inovação e Conhecimento.

-Aprovação do subsídio ao Grupo desportivo de Vilar de Perdizes –7.000€; -Aprovação do projecto global da “Circular à vila de Montalegre –Troço Rolo– Alto da Corujeira” (projecto rodoviário e projecto de infra-estruturas de electricidade), da abertura de concurso público e processo de concurso (aviso, programa de concurso, caderno de encargos e respectivos anexos); -Aprovação do projecto de Regulamento de Trânsito da vila de Montalegre; -Aprovação do projecto de alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação; -Aprovação da toponímia “Frei Joaquim da Boa Morte” para uma rua da vila de Montalegre.

-Aprovação do projecto de alteração do regulamento do transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros -Transporte de Táxi– do Município de Montalegre; -Aprovação do projecto de Regulamento do Complexo das Piscinas Municipais; -Aprovação do protocolo da colaboração com a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Salto – cedência do Parque do “Torrão da Veiga”, Salto.

-Aprovação de subsídio às Escolas (desfile de Carnaval)- 75€/turma de 25 alunos; -Aprovação da alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação; -Aprovação do projecto de Regulamento para Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos do Município de Montalegre; -Aprovação da alteração à Tabela de Taxas e Licenças Municipais; -Aprovação do projecto de Regulamento de Inventário e Cadastro do Património Municipal; -Aprovação do projecto de Regulamento de Trânsito na vila de Montalegre; -Aprovação do Regulamento Municipal de Resíduos Sólidos Urbanos; -Aprovação da renovação do Protocolo de Colaboração com a UTAD-2.ª fase do projecto “Trás-os-Montes Digital/SCETAD”.

-Aprovação da alteração ao Regulamento Municipal de Resíduos Sólidos Urbanos; -Declaração de reconhecimento de interesse público das infra-estruturas a executar nas áreas de abastecimento de água e do saneamento de águas residuais pelas Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A. -Aprovação da atribuição de subsídio à Associação de Produtores de Fumeiro da Terra Fria Barrosã –500€/mês; -Aprovação de subsídio à Com. Fabriqueira da Igreja Paroquial de Covelães –2.500€; -Aprovação de subsídio à freguesia de Negrões –9.520€; -Aprovação de apoio financeiro ao Agrupamento de Escolas do Baixo Barroso –786,90€ -Aprovação do apoio à Comissão de Luta contra a Sida; -Aprovação de protocolo de colaboração com a região de Turismo do alto Tâmega e Barroso e dos respectivos encargos –15.000€.

-Aprovação do concurso “Queima do Judas”, do respectivo regulamento e do subsídio de 650€; -Aprovação dos projectos de execução (arquitectura,estabilidade, abastecimento de água e drenagem de águas residuais e pluviais, infra-estruras de electricidade e telecomunicações) relativos à obra municipal “Recuperação das Margens do Cavado –1.ª fase”; -Aprovação dos documentos de prestação de contas relativos a 2002 (demonstração de resultados, mapas de execução orçamental anexos às demonstrações financeiras e relatório de gestão) e da justificação pela não apresentação do Balanço.

MONTALEGRE

Mundial de Parapente

Feira do Livro

Gaiteiros de Pitões das Júnias

Festival Folclore de Barroso

Propriedade e Edição: Câmara Municipal de Montalegre Director: Fernando Rodrigues Reportagem: Ricardo Moura Tiragem: 6.000 exemplares Paginação e Impressão: Seara Gráfica—Montalegre

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

FICHA TÉCNICA

“Corpo de Deus” em Montalegre

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