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subordinada.2 Ou seja, a democracia brasileira, ao mesmo tempo em que inaugura uma ampla variedade de interfaces governo/sociedade, não inclui os conselhos de políticas públicas como elementos de uma renovada arquitetura institucional, capaz de oferecer caminhos novos e alternativos à reforma democrática do Estado e à governabilidade. Tem-se a impressão de que as experiências participativas no Brasil, mundialmente reconhecidas, “correm por fora”, ficando na periferia do sistema, afetando pontualmente uma ou outra política setorial, a depender da vontade política dos governos e/ou do poder de pressão da sociedade organizada. Elas parecem não resultar de – ou induzir – uma estratégia mais profunda de articulação entre representação e participação. Em alguns casos, é possível dizer até que, mesmo quando o governo aloca recursos que resultam em efeitos redistributivos, tal procedimento não se distingue das estratégias conservadoras de manutenção do poder e de velhas práticas clientelistas.
Ana Claudia Teixeira Cientista política e coordenadora do Instituto Pólis.
Referências DAGNINO, Evelina; OLVERA, Alberto; PANFICHI, Aldo (Org.). A disputa pela
construção democrática na América Latina. São Paulo: Paz e Terra, 2006.
MORONI, José. Participamos: e daí?. Observatório da Cidadania, Rio de Janeiro,
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2006. Disponível em: <http://www.participacaopopular.org.br/textos/plat_ref_pol_ver_ final_10082006.pdf>. Acesso em: 20 jul. 2008.
TATAGIBA, Luciana; TEIXEIRA, Ana Claudia. Democracia representativa y
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GIBA, Luciana; TEIXEIRA, Ana Claudia; OLIVEIRA, Mariana et al. Contraloría y participación social en la gestión pública. Caracas: Clad, 2007.
Esses dois artigos foram publicados na edição de fevereiro de 2008 do jornal Le Monde Diplomatique Brasil, um projeto do Instituto Pólis.
2 A idéia de uma combinação de natureza subordinada entre a democracia participativa e a representativa, sob hegemonia desta última, foi aludida por Lígia Lüchman em uma oficina de trabalho realizada em Porto Alegre, em agosto de 2005, como parte da agenda de discussões do Grupo de Estudos sobre Construção Democrática.