P R O G R A M A D E G OV E R N O 2 0 11 / 2 0 1 4 P R O P O S TA
para o Brasil Seguir Mudando.
Participe da formulação do Programa de Governo de Dilma Presidente. Encaminhe suas sugestþes para programadegoverno@dilma13.com.br e contribua com as melhores propostas para o Brasil Seguir Mudando.
Índice Introdução ............................................................................................................................ 6 Os 13 Pontos da Cultura para o Brasil Seguir Mudando 1. Cidadania cultural para to dos os brasileiros .................................................................. 10 2. Valorização da nossa identidade e diversidade cultural ................................................. 10 3. Cultura como eixo estratégico para o desenvolvimento sustentável do País .............................................................................................................. 11 4. Fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura .............................................................12 5. Ampliação dos recursos para a Cultura ..........................................................................12
5 6. Estímulo às artes e às atividades criativas .....................................................................13 7. Valorização da Memória e do Patrimônio Cultural ..........................................................14 8. Promoção das línguas, do livro, da leitura e da literatura ...............................................14 9. Mais Cultura e mais educação para os brasileiros ........................................................15 10. A juventude como protagonista da Cultura ...................................................................15 11. Mais espaços para a Cultura nas cidades brasileiras .....................................................16 12. Difusão da Cultura com democratização da Comunicação ............................................16 13. Maior presença da Cultura brasileira no mundo .............................................................17
Introdução
decisões e recursos para a cultura. O governo Lula elegeu a diversidade
6
No governo Lula, a Cultura exerceu pa-
como elemento central de suas políti-
pel de destaque, como direito social da
cas, por ser esta a base da nossa identi-
população brasileira e política de Estado.
dade. Nosso governo empreendeu mo-
Sob um conceito abrangente, que consi-
vimentos no sentido de ativar todo o
dera as dimensões simbólica, econômica
tecido cultural brasileiro, potencializan-
e cidadã da cultura, e com ampla partici-
do ações, apoiando iniciativas e mobi-
pação da sociedade, o governo Lula for-
lizando artistas, intelectuais, agentes
mulou políticas públicas incorporando a
sociais, educadores, etc. Por todo o
cultura como parte integrante do proje-
País, entidades culturais, mestres da
to de desenvolvimento do País. Sua in-
cultura popular e grupos de manifes-
clusão no Fundo do Pré-Sal é inequívoca
tações tradicionais, como sambas de
demonstração desse reconhecimento.
roda, maracatus, quadrilhas juninas,
O orçamento do Ministério da Cultura
rodas de capoeira, bumbas-meu-boi e
cresceu progressivamente, atingindo,
fandangos se fortalecem e reocupam
no ano de 2010, uma participação su-
seu espaço nas comunidades nas quais
perior a 1,0% do Orçamento Federal,
surgiram. Na mesma batida, posses de
alcançando assim o patamar recomen-
hip hop, circuitos LGBT, redes virtuais
dado pela Unesco, um marco histórico.
na Internet e cineclubes se multiplicam,
Atuando em todo o Brasil e em par-
levando a mensagem da cultura urba-
ceria com Estados e municípios, o go-
na para mais longe. Diferentemente, no
verno Lula vem implementando ações
período anterior ao governo Lula, o Es-
e programas, como o Mais Cultura, o
tado transferiu ao mercado papéis que
Cultura Viva e o PAC das Cidades His-
seriam de sua responsabilidade, pri-
tóricas, ampliando o acesso à cultura
vatizando a gestão de equipamentos
para milhões de brasileiros e brasilei-
e projetos, e não permitindo a partici-
ras. Este governo, deu também, início
pação dos movimentos culturais e dos
ao processo de construção do Sistema
municípios no debate e na formulação
Nacional de Cultura, articulando Esta-
das políticas públicas.
do e sociedade para estruturar a ges-
O governo Lula criou os Pontos de Cul-
tão cultural e consolidar a democrati-
tura e garantiu recursos para três mil en-
zação e a descentralização de ações,
tidades e grupos culturais, apoiando e
fortalecendo sua atuação. Articulou em
ram a produção de ?
lmes e melhora-
rede organizações de diversos segmen-
ram a sua distribuição, também com
tos, propiciando o diálogo entre diferen-
o objetivo de aumentar signi?cativa-
tes manifestações, o protagonismo so-
mente o número de salas de cinema.
cial e o fortalecimento de setores antes
Por meio da Secretaria do Audiovisu-
alijados das políticas de cultura.
al do Ministério da Cultura, desenvol-
Houve uma signi? cativa ampliação das
veu um conjunto de programas e edi-
modalidades e da abrangência das
tais que democratizou o acesso aos
políticas culturais, com forte valoriza-
recursos públicos e colaborou com o
ção da diversidade cultural por meio
incremento da produção nacional.
de programas do estímulo a práticas e
O Instituto de Patrimônio Histórico
processos culturais até então excluídos
e Artístico Nacional - Iphan passou a
das políticas públicas, como os grupos
ocupar um papel relevante nas políti-
de cultura tradicional, a cultura LGBT e
cas culturais, valorizando o papel do
a cultura indígena, entre outros.
Patrimônio Cultural como vetor do
O governo Lula pôs na ordem do dia
desenvolvimento e dando maior e? ci-
a cultura digital, com seus softwares li-
ência ao programa Monumenta , cujo
vres e sua rede de trabalho colaborativo,
êxito levou à criação do PAC das Ci-
criando canais virtuais de encontro, de
dades Históricas. Ampliou-se o concei-
acesso, de acompanhamento e de ava-
to de patrimônio, com ênfase às ações
liação de políticas públicas. O Ministério
do patrimônio imaterial, valorizando as
da Cultura aprimorou a gestão do fo-
camadas populares, até então desa-
mento. Aplicando de forma republicana
tendidas nas políticas governamentais
e democrática a Lei Rouanet, o governo
no campo do patrimônio cultural.
Lula possibilitou a um leque maior e mais
A Política Nacional de Museus valori-
diversi? cado de realizadores o acesso às
zou o setor com ações que levaram os
fontes de ? nanciamento.
museus ao centro das políticas cultu-
Na área audiovisual, criou a Empre-
rais. Aumentou o número de museus, o
sa Brasileira de Comunicação - EBC
lançamento de editais de quali? cação
e a TV Brasil. Por meio da Ancine, o
dos espaços museológicos e as ações
Fundo Setorial do Audiovisual, o Prê-
de capacitação e formação de pro?s-
mio Adicional de Renda e o Programa
sionais. Os investimentos cresceram
Cinema Perto de Você, que aumenta-
575% para o setor entre 2003 e 2010
7
8
e houve uma mudança de paradigma
mais de 220 mil pessoas, entre gestores,
com a implantação dos Pontos de Me-
agentes culturais, produtores e artistas
mória - espaços museais em favelas,
de todo País na busca de caminhos e
áreas indígenas e quilombolas. A apro-
formulação de políticas para a cultura.
vação e implantação do Estatuto de
Nesse processo de parceria e debate
Museus garantiu proteção ao patrimô-
foram concebidos o
nio museológico nacional, fortalecido
Cultura e o Plano Nacional do Livro e da
ainda com a criação do Instituto Brasi-
Leitura , que projetam a ação cultural do
leiro de Museus - Ibram.
País para os próximos dez anos.
O Programa Mais Cultura , criado em
Na área de gestão e planejamento, o
2007, veio fortalecer a ação cultural
governo Lula deu passos importantes.
em Estados e municípios e melhorar
Ao iniciar essas mudanças, em 2003,
a qualidade de vida nas cidades por
o Governo Federal não dispunha de
meio da multiplicação de bibliotecas,
qualquer instrumento de planejamen-
espaços culturais, cineclubes, ações de
to ou identi? cação das demandas
capacitação, produção para TV, micro-
da sociedade, sendo o MinC o único
projetos e empreendimentos culturais.
ministério a não ter convênio com o
No âmbito da participação da socieda-
Instituto Brasileiro de Geogra? a e Es-
de, o governo Lula criou e renovou fó-
tatística - IBGE. A realização da par-
runs, canais e processos de diálogo e
ceria com o IBGE, em 2006, permi-
articulação, como as Câmaras Setoriais
tiu obter um quadro da realidade da
- hoje colegiados -, o Conselho Nacio-
gestão cultural nos 5.564 municípios
nal de Política Cultural e a nova Comis-
brasileiros e culminou, em 2009, com
são Nacional de Incentivo à Cultura , e
a publicação “Cultura em Números
organizou duas conferências nacionais
- Anuário Estatísticas Culturais”, um
de cultura. A II Conferência Nacional de
instrumento de reconhecimento do
Cultura, iniciada nos municípios e nos
estágio de desenvolvimento cultural
Estados em 2009 e encerrada em mar-
e de referência para a elaboração e
ço de 2010, em Brasília, contou com a
o planejamento das políticas públicas
participação dos 26 Estados brasileiros,
de cultura no Brasil.
do Distrito Federal e de 3.216 municípios,
O governo Lula mudou o padrão de atu-
representando cerca de 60% do total de
ação do Estado. O horizonte agora é re-
cidades brasileiras. A Conferência reuniu
forçar a herança cultural brasileira e se-
Plano Nacional de
guir mudando. O governo Dilma será um
sendo formulada e implantada de for-
governo de consolidação e ampliação
ma democrática e participativa, e refor-
das conquistas do povo brasileiro na área
çada por investimentos públicos e pela
cultural, fortalecendo as políticas públi-
ação das instituições governamentais.
cas que combinem o pleno acesso dos
A articulação entre os setores público
brasileiros à cultura, o fomento à produ-
e privado na área cultural seguirá de
ção cultural, a estruturação de uma forte
modo a contribuir para o fortalecimen-
indústria cultural e a consolidação de um
to da nação, com a promoção de sua
amplo e diversi? cado mercado cultural,
diversidade cultural, das manifestações
garantindo o exercício da nossa diversi-
do povo brasileiro e a garantia de seus
dade e o fortalecimento das instituições
direitos culturais, sociais e políticos. A
culturais brasileiras.
política cultural seguirá estimulando a
O governo Dilma ampliará o investimen-
re? exão crítica, a produção livre, a in-
to em cultura, em suas mais diversas ma-
venção estética, o esforço de alcance
nifestações, porque isso nos permitirá:
aos mercados, a ampla circulação em
1.desenvolver valores como a tolerân-
todos os cantos do País, fundamentan-
cia, a solidariedade, o respeito à diver-
do a nação que estamos construindo
sidade, aprofundando a democracia;
neste século XXI: um Brasil plural que
2. ampliar a geração de emprego e ren-
reconhece o direito à diversidade e
da, com quali? cação pro? ssional;
às diferenças, em que a cultura surge
3. reforçar quantitativa e qualitativa-
como impulsionadora da economia e,
mente a presença no Brasil no mundo.
principalmente, da construção e da difusão de novas relações sociais e no-
A política cultural do governo Dilma
vos valores, como a ética, a liberdade, a
continuará o legado do presidente
tolerância, a solidariedade, os Direitos
Lula e fortalecerá cada vez mais a cul-
Humanos. Um Brasil em que a Cultura
tura brasileira, ampliando seu espaço
tenha, de fato, um papel relevante no
na vida nacional. A cultura continuará
seu processo de desenvolvimento.
9
Os 13 Pontos da Cultura
direcionados à ampliação dos direitos e da cidadania e garantam a par-
1. Cidadania cultural para todos os
ticipação social e o aumento da ren-
brasileiros:
da, como o Bolsa Família, Territórios
• assegurar o acesso progressivo de
da Cidadania, entre outros.
todos os brasileiros aos bens e servi-
10
ços culturais, bem como sua participa-
2. Valorização da nossa identidade e
ção na construção das políticas públi-
diversidade cultural:
cas de cultura;
• fortalecer o Brasil diverso, com
• implantar e regulamentar o Vale Cul-
políticas que estimulem as ex-
tura, conforme Projeto de Lei que tra-
pressões culturais de todas as
mita no Congresso, como medida de
Regiões, em especial as inúmeras
democratização do acesso e de incre-
manifestações da cultura popular,
mento ao consumo cultural;
respeitando os princípios e im-
• apoiar a criação de Pontos de Cultu-
plementando as recomendações
ra nas cidades brasileiras, estimulando
da Convenção da Unesco sobre a
e articulando ações da sociedade civil,
Proteção e Promoção da Diversi-
escolas e equipamentos culturais;
dade das Expressões Culturais e
• quali? car a discussão pública e ins-
da Agenda 21 da Cultura;
titucionalizada sobre produção nor-
• ampliar o Programa Cultura Viva, ga-
mativa e legal que proteja e garanta
rantindo escala aos Pontos de Cultura
os direitos culturais, considerando os
e sua teia de Pontões, Pontinhos, Pon-
princípios da equidade e da diversi-
tos de Leitura, Pontos de Mídia Livre e
dade cultural;
Pontos de Memória;
• apoiar a realização de eventos e
• ampliar a política de bolsas a Mes-
ações que promovam a valorização
tres dos Saberes e a Agentes Jo-
da diversidade, o respeito às diferen-
vens de Cultura;
ças e o combate à discriminação e ao
• fortalecer as políticas culturais espe-
preconceito;
cí? cas para os idosos, considerando
• articular as políticas públicas de
que a troca intergeracional é a ponte
cultura aos programas e projetos de
entre as memórias e o fortalecimento
outras áreas do governo que sejam
de valores da sociedade.
• fomentar a diversidade cultural como
• diversi? car a política de incremento
ativo da sociedade brasileira e esti-
da economia da Cultura por meio de
mular o encontro de diferentes gru-
editais de apoio a microempreendi-
pos culturais, sociais e étnicos, como
mentos nas cinco regiões do País e de
ciganos e indígenas, mulheres e mo-
desenvolvimento de projetos de novos
vimentos sociais, orquestras de frevo
modelos de negócios em cultura;
e sinfônicas, constituindo espaços de
• promover, em diálogo com o Con-
convivência e criação comum, promo-
gresso Nacional, a atualização da Le-
vendo efetivos diálogos interculturais.
gislação de Direito Autoral, de forma a assegurar direitos legítimos de pro-
3. Cultura como eixo estratégico para o
teção do trabalhador e do criador, a
desenvolvimento sustentável do País:
garantia de acesso à cultura para toda
• tratar a cultura como um componen-
a sociedade e a dinamização e o forta-
te fundamental para o desenvolvimen-
lecimento da economia da cultura;
to sustentável do Brasil, articulando
• fomentar a pesquisa, contribuin-
sempre as suas dimensões econômica,
do para a geração de conhecimen-
simbólica e cidadã;
to nas diferentes áreas da cultura e
• ampliar a presença da cultura na
para o desenvolvimento das indús-
agenda política nacional e no Plano
trias criativas;
Plurianual do governo;
• fortalecer os mercados locais e as
• fortalecer a economia criativa no
micro, pequenas e médias empresas,
Brasil, com investimento em formação,
cooperativas e associações de pro-
planejamento, regulação e fomento às
dutores culturais brasileiros que atu-
diferentes cadeias produtivas;
am sob os princípios da economia
• executar o Programa de Desenvolvi-
solidária, apoiando o desenvolvimen-
mento da Economia da Cultura, mobi-
to local e articulado na forma de re-
lizando e articulando agentes públicos
des solidárias;
e privados para a implementação de
• estimular e multiplicar os circuitos
linhas de ? nanciamento e de incenti-
artísticos e culturais nas diversas Re-
vos ? scais a empresas e empreendi-
giões, ampliando o mercado cultural e
mentos culturais e de fortalecimento
as oportunidades para artistas, produ-
de cadeias produtivas e criativas;
tores e empresas brasileiras;
11
• ampliar a presença da cultura bra-
mento do Conselho Nacional de Po-
sileira no mercado internacional por
lítica Cultural, a realização periódica
intermédio de ações e programas de
das conferências nacionais de cultu-
estímulo à exportação e de promoção
ra e a instalação da Comissão Inter-
de artistas e produtos culturais;
gestores Tripartite;
• fomentar o desenvolvimento das
• a implementação do Sistema Na-
cadeias produtivas da cultura e for-
cional de Informações e Indicado-
talecer políticas democratizantes
res Culturais, gerando informações
para que esse mercado chegue a
sobre a realidade cultural brasileira
todos os brasileiros;
e dados consistentes para formula-
• integrar as políticas de cultura e tu-
ção, monitoramento e avaliação dos
rismo, com vistas a fortalecer o turis-
planos de cultura;
mo solidário e baseado em experiên-
• execução do Programa Nacional de
cias culturais.
Formação na Área da Cultura, capacitando gestores e conselheiros de cultura;
12
4. Fortalecimento do Sistema Nacional
• a criação e o fortalecimento de siste-
de Cultura:
mas setoriais de cultura;
Avançar no processo de Instituciona-
• o estímulo e apoio aos Estados e
lização e implementação do Sistema
municípios para criação dos seus
Nacional de Cultura, assegurando:
sistemas de cultura.
• a execução do Plano Nacional de Cultura, considerando as priorida-
5. Ampliação dos recursos para a
des definidas na II Conferência Na-
Cultura:
cional de Cultura;
• continuar ampliando os recursos, di-
• a implementação de um Sistema de
versi? car as fontes e os mecanismos
Financiamento Público à Cultura que
de ? nanciamento público e estimular
prossiga democratizando e descentra-
uma maior participação da iniciativa
lizando os recursos;
privada, garantindo recursos estáveis
• o fortalecimento do Ministério da
e crescentes para área cultural;
Cultura e das instituições vinculadas;
• modernizar o sistema de ?nancia-
• o avanço na democratização dos
mento e fomento da cultura, nos mol-
processos decisórios com o fortaleci-
des do Projeto de Lei do Procultura,
fortalecendo o Fundo Nacional de
• investir nos processos de formação,
Cultura - FNC como instrumento de
produção, circulação e difusão da cria-
política cultural e principal mecanis-
ção artística e intelectual contemporâ-
mo de ? nanciamento público à cul-
nea como uma ação estratégica para
tura, com ampliação de recursos,
as políticas públicas de cultura;
articulação com fundos estaduais e
• estimular e multiplicar os circuitos
municipais, processos de decisão e
artísticos, culturais e de comunicação,
gestão aperfeiçoados, fortalecimen-
efetivando uma política de circulação
to das atribuições de co-gestão do
e difusão por meio de festivais de mú-
Conselho Nacional de Política Cul-
sica, feiras, bienais, mostras, cineclu-
tural - CNPC e desenvolvimento de
bes, construção de centros de cultura
papéis de articulação e incentivo a
digital e estímulo à construção de no-
políticas culturais federativas;
vas salas de cinema;
• ampliar mecanismos de crédito e
• apoiar a pesquisa estética, contri-
empréstimo reembolsável via fundos
buindo para a geração de conhecimen-
públicos e sistema bancário, diversi-
tos, a experimentação de linguagens e
? cando os objetos por meio da via-
a exploração de valores de forma am-
bilização de investimentos em todos
pla e abrangente;
os elos das cadeias produtivas como
• ampliar os programas de bolsas de
a circulação, a exibição, o consumo, a
criação e intercâmbio cultural;
formação e a pesquisa;
• articular com o Ministério da Educa-
• estimular o co-? nanciamento com
ção e as universidades a presença das
Estados e municípios, com outros mi-
diferentes expressões artísticas nas
nistérios e instituições públicas, com a
escolas, o fortalecimento dos cursos
sociedade civil e, no plano internacio-
de nível superior e o desenvolvimento
nal, com outros países;
de programa de capacitação e aperfeiçoamento de artistas e técnicos;
6. Estímulo às artes e às atividades
• buscar, em diálogo com o Congres-
criativas:
so Nacional, a aprovação de legislação
• fortalecer a Funarte e os fundos seto-
que promova a modernização, forma-
riais visando a estimular as diversas lin-
lização e regulamentação das relações
guagens artísticas em todas as Regiões;
de trabalho na cultura.
13
14
7. Valorização da Memória e do
8. Promoção das línguas, do livro, da
Patrimônio Cultural:
leitura e da literatura:
• fortalecer o Iphan e o Ibram, os Pontos
• desenvolver política de promoção
de Memória, a Política Nacional de Mu-
da língua portuguesa como principal
seus, o Programa do Patrimônio Imate-
patrimônio identitário do povo brasi-
rial e o PAC das Cidades Históricas com
leiro, preservando as diversidades de
uma visão plural e contemporânea da
falares e estimulando a apropriação de
relação da memória e dos patrimônios
sua modalidade escrita, sobretudo por
como elementos estratégicos na cons-
jovens e crianças;
trução do projeto de nação;
• estabelecer programa de preser-
• fortalecer o Fundo Setorial do Patri-
vação e difusão das línguas não-
mônio e Memória;
-portuguesas faladas e cultivadas
• fortalecer o Sistema Brasileiro de
por comunidades do território bra-
Museus e o Sistema Nacional de Patri-
sileiro, em especial as dos indígenas
mônio Cultural;
e dos quilombolas;
• quali? car os museus brasileiros para
• promover a literatura brasileira no
a Copa do Mundo de 2014 e para as
País e no exterior, por meio de bolsas
Olimpíadas de 2016, como fator de de-
de criação e de tradução, prêmios a
senvolvimento das cidades;
editoras e livrarias que promovam o
• proteger e promover os patri-
autor nacional;
mônios e as memórias locais, em
• constituir o Instituto Nacional do Li-
articulação com governos esta-
vro, da Leitura e da Literatura e rees-
duais e prefeituras;
truturar o Sistema Nacional de Biblio-
• ampliar os Pontos de Memória para
tecas Públicas, transformando-o em
as comunidades indígenas, quilombo-
Sistema Nacional de Bibliotecas, do
las e de populações tradicionais;
Livro, da Leitura e da Literatura;
• executar as metas do Plano Se-
• ampliar os recursos e fortalecer as
torial de Museus, especialmente
ações do Programa Mais Cultura vol-
a ampliação, em 30%, do núme-
tadas para o estímulo à leitura: Biblio-
ro de municípios brasileiros com
tecas Mais Cultura, Pontos de Leitura
museus e a modernização da
e Agentes de Leitura, bem como o
área museológica.
Programa Arca das Letras em con-
junto com o Ministério do Desenvol-
grande espaço para re?
vimento Agrário.
ção e circulação da cultura brasileira.
• articular o Plano Nacional do Livro e
• reconhecer o direito e o papel dos
Leitura com planos estaduais e muni-
mestres de cultura popular, capoeira
cipais, induzindo a apropriação das bi-
e dança, entre outras expressões, na
bliotecas públicas pelas comunidades.
transmissão de saber no ensino formal.
9. Mais Cultura e mais educação para
10. A juventude como protagonista
os brasileiros:
da Cultura:
• transformar a escola em um am-
• expandir e criar novos programas es-
biente cultural vivo para que possa
pecí? cos para os jovens, estimulando
atrair seus alunos e formar públicos e
a produção de música, poesia, teatro,
atores para a cultura;
dança e conteúdos audiovisuais, e sua
• dotar a cultura de atuação educati-
disseminação por meio do uso de li-
va de combate à exclusão cultural, via-
cenças livres e em espaços públicos
bilizando a possibilidade de criação e
em rede conectados à Internet (estú-
acesso para todos;
dios, salas de teatro, cinema etc.);
• apoiar e articular, conjuntamente
• desenvolver políticas culturais, com
com o Ministério da Educação, para
efetiva participação da juventude,
que os sistemas de ensino incorporem
para interferir diretamente na requali-
em seus currículos disciplinas vincula-
?cação dos espaços de convívio e de
das à cultura, como as diferentes lin-
trocas culturais, assegurando o direito
guagens artísticas, a exemplo de aulas
ao tempo livre e criando oportunida-
de Música nas escolas, as diversas ex-
des de trabalho na área da cultura, no
pressões da cultura popular, o audiovi-
campo e nas cidades;
sual e a cultura digital;
• criar programas especiais de bolsas
• ampliar as parcerias para criação de
em cultura para jovens e dar maior
Pontos de Cultura e Pontos de Mídia
escala à ação Agentes de Leitura, do
Livre nas escolas, transformando-as
Programa Mais Cultura;
em centros de produção, promoção e
• expandir a oferta de cursos da
difusão da cultura brasileira para fazer
área cultural nos institutos técnicos
das escolas e universidades do País o
e na universidade;
exão, produ-
15
• fortalecer as políticas culturais es-
especialmente nas obras do PAC e do
pecí? cas para a infância, fase espe-
programa Minha Casa, Minha Vida;
cial de desenvolvimento do ser hu-
• investir na implantação de Espaços
mano onde o lúdico ocupa um papel
Mais Cultura, parques ou praças mul-
fundamental na formação;
tiuso, munidos de cine-teatro, biblioteca, núcleos de cultura digital e outros
16
11. Mais espaços para a Cultura nas
módulos. Ampliar o conceito das Pra-
cidades brasileiras:
ças da Juventude, tornando-os equi-
• promover a criação de espaços pú-
pamentos de lazer, cultura e cidadania,
blicos nas cidades como pontos de
numa ação conjunta dos Ministérios da
encontro e convivência, como lugares
Cultura e do Esporte;
da cidadania, dos diálogos intercultu-
• tornar os equipamentos culturais das
rais, da sociabilidade, da criatividade,
cidades, existentes e a serem criados,
da alegria, da paz, integrando as políti-
centros de referência da cultura do lu-
cas culturais com as políticas urbanas
gar e de conexão com os circuitos cul-
para assegurar o direito ao espaço e à
turais e turísticos, promovendo a inclu-
cultura aos cidadãos;
são da produção local na dinâmica da
• fortalecer nossa política de infra-
economia da cultura, criando oportu-
estrutura cultural, articulada com
nidades, especialmente para os jovens.
Estados e municípios, com fontes diversas
de
financiamento,
para
12. Difusão da Cultura com democra-
construção de uma rede nacional
tização da Comunicação:
de equipamentos de qualidade e
• fortalecer a rede pública de Televisão
distribuída em todo o país, princi-
como estratégia de fomento da indús-
palmente nas periferias urbanas;
tria audiovisual brasileira e como ga-
• fortalecer
rantia da diversidade de conteúdos e
programas
e
projetos
como o PAC das Cidades Históricas, o
de espaço para a produção indepen-
Mais Cultura, o Cinema da Cidade e o
dente na TV aberta;
Programa Cinema Perto de Você
• fortalecer a TV Brasil e as TVs públi-
• assegurar espaços públicos voltados
cas estaduais e universitárias;
para a cultura nas novas ocupações
• apoiar as TVs e rádios comunitárias
urbanas com conjuntos habitacionais,
na produção e difusão cultural;
• implementar políticas de regiona-
13. Maior presença da Cultura brasileira
lização da comunicação e a amplia-
no mundo:
ção da infraestrutura, em especial,
• consolidar o desempenho do Brasil
de salas de cinema, cineclubes e da
no cenário internacional fortalecendo
rede de banda larga e concessão de
a atual política cultural externa com
rádios comunitárias;
maior circulação das nossas expres-
• criar e regulamentar uma rede in-
sões artísticas, a ampliação do con-
terligada de Telecentros, fomentar a
sumo de produtos culturais brasileiros
expansão de Pontos de Mídia Livre e
no exterior e a implantação de novas
articular as políticas de acesso à In-
Casas de Cultura e Pontos de Cultura
ternet com as políticas de educação,
em outros países, com ênfase na Amé-
em alinhamento com o processo de
rica do Sul, comunidade dos países de
convergência tecnológica e a demo-
língua portuguesa e Ibero - América;
cratização das condições de produ-
• fortalecer políticas que viabilizem a
ção de conteúdos;
presença da cultura brasileira no mun-
• continuar, por meio da Ancine, a in-
do e a Cultura como elemento de po-
vestir no fortalecimento das empresas
sicionamento do Brasil e construção
brasileiras e no aumento da produção,
da imagem externa do País no cená-
distribuição e exibição do audiovisual
rio mundial, fortalecendo a diplomacia
brasileiro em todas as telas;
cultural dos ministérios das Relações
• implantar o Canal da Cultura pre-
Exteriores e da Cultura;
visto no decreto de implantação da
• fortalecer o Programa de Pro-
TV Digital Brasileira, como forma
moção e Exportações de produtos
de difundir conteúdo audiovisual
culturais brasileiros e incentivar o
e a produção contemporânea para
consumo de produtos culturais bra-
toda a população;
sileiros no exterior.
• Inserir o Programa Banco de Conteúdos de digitalização de acervos no âmbito do Plano Nacional de Banda Larga - PNBL, como forma de franquear o acesso a instituições culturais, museus, bibliotecas.
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Coligação Para o Brasil Seguir Mudando Dilma Roussef. Candidata a Presidente Michel Temer. Candidato a Vice-Presidente Partidos da Coligação: Partido dos Trabalhadores (PT). José Eduardo de Barros Dutra (Presidente) Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Michel Temer (Presidente) Partido Comunista do Brasil (PCdoB). José Renato Rabelo (Presidente) Partido da República (PR). Alfredo Nascimento (Presidente) Partido Democrático Trabalhista (PDT). Carlos Lupi (Presidente) Partido Republicano Brasileiro (PRB). Vitor Paulo Araujo dos Santos (Presidente) Partido Social Cristão (PSC). Victor Jorge Abdala Nosseis (Presidente) Partido Socialista Brasileiro (PSB). Eduardo Campos (Presidente) Partido Trabalhista Cristão (PTC). Daniel S. Tourinho (Presidente) Partido Trabalhista Nacional (PTN). José Masci de Abreu (Presidente) Comissão de Programa de Governo: Marco Aurélio de Almeida Garcia (Coordenador) Alessandro G. Teixeira (Coordenador Executivo) Membros: Ângela Gomes, Cilene Antoniolli, Jackson de Toni, Laudemir Muller, Marta Coerin, Mary Célia Guirado, Telma Feher. Caderno Temático de Proposta para o Programa de Governo: Cultura Colaboraram com este texto: Albino Rubim, Elder Vieira Santos, Frederico Barbosa, Glauber Piva, Gog, João Roberto Peixe, José Nascimento Júnior, Juca Ferreira, Lia Calabre, Manoel Rangel Neto, Morgana Eneile, Pedro Amaral.
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ELEICAO 2010 DILMA VANA ROUSSEFF PRESIDENTE, CNPJ/MF sob o nº 12.182.444/0001-74 – COLIGAÇÃO “PARA O BRASIL SEGUIR MUDANDO” (PT-PMDB-PCdoB-PDT-PRB-PR-PSB-PSC-PTC-PTN) – CNPJ DA GRÁFICA: 07.263.666/0001-81 – TIRAGEM: 50 UNIDADES