Movimento Negro Unificado - M.N.U

Informatino Nacional do Movimento Negro Unificado - MNU - Nov/Dez/Jan/Fev -2014/2015

CHACINA DA CABULA - SALVADOR/BA. “ É como um artilheiro em frente ao gol que tenta decidir ” Fala do Governador Rui Costa.

“ Execução sumária” Anistia Internacional

“ O nome desta ação do governo do estado da

O nome desta ação é: Limpeza Étnica “

Bahia é: Extermínio da Juventude Negra.

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RONDESP - Grupo de Elite da Policia Baiana

Comissão da Verdade da Escravidão Negra Pág.08 toma posse na OAB Nacional

Ministra da Seppir/PR Nilma Lino Gomes recebe coordenação nacional do

Cultura

Manifesto Marcha das Mulheres Negras

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Axé, Nkenda!

Cons te laç ão negra ilumina a noite de Cerimônia do III Prêmio de Expressões Culturais Afro -brasileiras, no Teatro Rival.

O livro Mulheres Incríveis, escrito por Elaine Marcelina, está em sua segunda edição ampliada e revisada e traz depoimentos de doze mulheres e suas atuações sociais e políticas na cidade do Rio de Janeiro, além de crônicas e poesias que apresentam a autora.

QUILOMBOL AS NO 2º FORUM MUNDIAL DE DIREITOS HUMANOS Lideranças de movimentos sociais e representantes de vários governos se reuniram em Marrakech no Marrocos com intuito de traçar um perfil sobre a temática dos direitos humanos no mundo, suas perspectivas e os desafios a serem Pág.09 enfrentados.

NKENDA que em Kimbundu, significa amor, foi o grande Axé na avenida com a participação das mulheres do Rio de Janeiro, na Ala da Marcha das Mulheres Pág.10 Negras 2015!

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Informativo MNU -NOV/DEZ/JAN/FEV -2014/2015

EDITORIAL JUVENTUDE NEGRA. Chacina do Cabula em Salvador , aplaudida pelo governador do estado.

Assassinato de jovem na Palmeirinha no Rio de janeiro por policiais militares , desmascarados pelo vídeo da própria vítima.

Chacinas cotidianas em São Paulo , Alagoas e Espírito Santo.

Chacinas cotidianas em todo país.

O estado brasileiro através do seu braço armado está em guerra contra a juventude negra.

Dados oficiais apontam que mais de 70% dos jovens assassinados no país são negros.

Em agosto de 2014 a juventude negra se levantou em marcha contra o seu extermínio , contra esta guerra suja contra seu presente que ameaça a sobrevivência do seu futuro.

Se levantou em marcha neste país continental para dizer NÃO AO RACISMO. Para dizer NÃO À VIOLÊNCIA RACIAL E POLICIAL. Militantes individuais , ONGs , entidades e organizações do movimento social negro e entidades internacionais se mobilizam gritando , protestando e marchando contra o projeto de extermínio , contra o projeto de limpeza étnica em marcha batida neste país chamado Brasil.

Contra o genocídio do povo negro , precisamos construir mecanismos de resistência , de mobilização , de protesto e de enfrentamento a esta guerra suja.

Precisamos construir uma grande manifestação da juventude negra em Brasília.

Precisamos ocupar o Planalto Central e fazer os governantes deste país , os dirigentes dos três poderes ouvirem o grito de dor , de revolta , de luta e de resistência ao extermínio da juventude negra.

A juventude do MNU reunida no nosso último congresso aprovou a luta

EXPEDIENTE Coordenações : Geral – Ivonei Pires ( BA ) Organização – Herlon Miguel ( BA ) Finanças – Carlos Augusto ( SE ) Relações Internacionais – Ângela Maria da Silva Gomes ( MG ) Comunicação – Marcelo Dias ( RJ ) Formação Política – Emir Silva ( RS ) Articulação dos Estados – Adeíldo Araújo ( PE ) Articulação Rural – Marta Almeida ( PE ) Articulação Urbana – Jacira da Silva ( DF ) Comissão de Ética - Raimundo Bujão ( BA ) , Sonia Santos ( SP ) e Adomair Ogunbiyi (MA) Gts criados e rearticulados GT Juventude Tamara Terso (BA ) e Camilo Nogueira ( MG ) GT Mulher Jacira Silva (DF ) e Lia Maria ( MG ) GT Quilombola Milena Schuck ( BA ) e Jose Ventura ( MG ) GT Política Urbana Almir Miranda ( PE ) e Kim Lopes ( CE ) GT LGBT Edson Axé ( PE ) e Viktória Loraynne ( MS ) GT Territorialidade e Matriz Africana Marta Almeida ( PE ) e Paulo Azarias ( MG ) GT Formação Política Emir Silva ( RS ) e Haroldo Antônio ( RJ ) GT Comunicação Marcelo Dias ( RJ ) Délio Martins ( RJ ) e Edson Axé ( PE ) Designer Gráfico – Fabio Costa ( RJ )

pela desmilitarização das policiais e a construção de uma política pública de segurança que não criminalize a nossa juventude , se colocou radicalmente contra a redução da maioridade penal.

Denunciou que o extermínio da juventude vem sendo legitimado pela política de guerra as drogas do estado brasileiro.

Uma política fracassada que não impede que a juventude seja cooptada pelo tráfico de drogas e termine eliminada pela política exterminadora do maldito autos de resistência.

MULHERES NEGRAS. O MNU através de suas militantes e dirigentes participa ativamente da organização da histórica marcha das mulheres negras em novembro.

O machismo e o racismo não dão trégua e nós não recuaremos de nossa luta , não daremos nenhum passo atrás.

Nossa luta e história vem de longe , uma sobe e puxa a outra.

FILIAÇÃO E RECADASTRAMENTO. A direção nacional do MNU seguindo a orientação do nosso congresso nacional realizado em agosto de 2014 , conclama a nossa miltancia e nossos simpatizantes à participarem de nossa campanha de Filiação e recadastramento que irá retratar até o mês de agosto de 2015 o verdadeiro tamanho de nossa entidade.

No Rio de Janeiro iremos refiliar e recadastrar duas personalidades emblemáticas de nossa história.

Nossa querida Mãe Beata de Yemonja e nosso irmão Wilson Prudente.

Participe deste momento histórico do Movimento Negro Unificado.

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Ministra da Seppir/PR Nilma Lino Gomes recebe coordenação nacional do Movimento Negro Unificado.

Participaram da reunião o secretário executivo da Seppir Giovanni Harvey ; Jacira da Silva , Angela Gomes e Marcelo Dias - dirigentes do MNU e Ronaldo Barros - pró reitor de políticas afirmativas da Universidade Federal do Recôncavo Bahiano.

Apresentamos a ministra os principais pontos do Plano de Luta e Ação aprovados no último congresso do MNU. 1- Falamos sobre nossa insatisfação com a ausência de negr@s no ministério da presidenta Dilma Rousseff.

2 - Enfatizamos a questão do extermínio da juventude negra em nosso país.

3 - A nossa campanha para que o governo federal decrete o dia 20 de novembro Feriado Nacional em homenagem à Zumbi e Dandara.

4 - A efetiva titulação das terras e apoio as comunidades quilombolas.

5 - A necessidade de Reparação Histórica e Humanitária ao povo negro.

Informamos sobre a posse dos membros da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra e o ofício do presidente do Conselho Federal da OAB à presidenta Dilma Rousseff solicitando a criação da CNVEN no âmbito do poder executivo federal.

Também conversamos sobre a reivindicação de organizações e entidades da luta contra o racismo do ERJ para que o prédio de Docas Dom Pedro II na região da Pequena África faça parte do Circuito da Herança Africana.

Nos despedimos agradecendo a postura cordial e solicita da ministra Nilma Lina Gomes que atendeu prontamente nossa solicitação de audiência.

Parabenizamos a postura da nova equipe da Seppir em manter um diálogo permanente com as entidades de luta contra o racismo em nosso país.

SEPPIR reafirma compromissos e prioriza quatro eixos de ação Nesta gestão que se inicia, a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR/PR), para atingir seu objetivo de combater as iniquidades do racismo, deverá fortalecer a articulação de políticas transversais, dialogando com os movimentos sociais e com os outros ministérios para a implementação de políticas transformadoras dessa realidade.

Diante do desafio, vamos atuar em quatro eixos principais: Ações Afirmativas: A SEPPIR tem dialogado com os ministérios na perspectiva de tratar o tema e destacar os pontos convergentes da política racial, reforçando a importância da implementação do Estatuto da Igualdade Racial e da

incorporação das ações afirmativas em todas as instâncias da máquina pública. A aplicação da lei de cotas na educação superior e técnica, e da lei de cotas no serviço público, são pontos fundamentais para a consolidação dessas conquistas históricas do movimento negro. No âmbito da iniciativa privada, a SEPPIR irá continuar sua atuação por meio de cooperações e parcerias que promovem a adoção de ações afirmativas nas organizações.

Atuação Internacional: Esse eixo terá grande importância a partir de 2015, ano que marca o início da Década Internacional dos Afrodescendentes, proclamada pela Organização das Nações Unidas – ONU. O Brasil historicamente tem atuado para manter o combate à discriminação racial na agenda das organizações multilaterais, e irá fortalecer esse papel com a Proclamação da Década. Outro ponto importante é a cooperação com países africanos, pois a luta contra o racismo tem uma dimensão globalizada, e o adensamento das relações do Brasil com o continente

africano pode beneficiar tanto as ações do governo quanto da sociedade civil.

Povos e Comunidades Tradicionais: A SEPPIR deve fortalecer os três instrumentos de políticas que norteiam esse eixo. O Programa Brasil Quilombola, que desde 2003 tem trazido resultados importantes para a melhoria da qualidade de vida e reconhecimento de direitos; o Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, fruto de esforços para integrar e ampliar as ações voltadas para esse público; e o Guia de Políticas Públicas para Povos Ciganos, que traz o repertório de ações do governo federal para esse grupo.

Juventude: A juventude é uma das grandes beneficiárias das políticas afirmativas, frutos de séculos de luta e resistência da população negra. Para que possa desfrutar dessas conquistas, precisamos da nossa juventude viva. Com isso em vista, o governo federal criou o Plano Juventude Viva, ação interministerial voltada para o combate à violência contra a juventude negra. Nesse âmbito, a SEPPIR deve fortalecer as ações de garantias de direitos, com promoção da educação, cultura e trabalho; além de articular, em parceria com a sociedade, políticas que incidam no debate sobre segurança pública e de controle da letalidade policial.

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CARTA ABERTA AO GOVERNADOR RUI COSTA

A ação policial realizada por equipe da RONDESP na Estrada das Barreiras, em 06.02.2015, no bairro do Cabula, com o resultado de 12 mortos, deve ser objeto de rigorosa investigação independente, pois se constitui num episódio grave e que não pode ser tratado como uma ocorrência policial rotineira.

Desde o primeiro momento, a imprensa registra manifestações de testemunhas que relataram versões diferentes da apresentada pela PM e demais autoridades da Segurança Pública, denunciando a prática de execuções sumárias.

O Estado não pode ignorar tais manifestações, acobertando ilegalidades sob o cúmplice recurso dos famigerados “autos de resistência”. As práticas de abusos e ilegalidades em ações policiais são uma trágica característica da política de segurança pública em vigor na Bahia, atravessando diferentes governos e colorações ideológicas e partidárias, refletindo uma das mais perversas faces do Racismo Institucional, legitimando a desumanização e o assassinato de jovens e adolescentes negros, sob a retórica cínica e diversionista da guerra às drogas.

A precipitada declaração governamental de apoio à ação policial, antes mesmo de qualquer apuração do ocorrido, contribui para a legitimação de uma espécie de licença para matar, agravando a vulnerabilidade dos segmentos da comunidade negra alvejados cotidianamente pela ação repressora do aparelho estatal orientado pelo preconceito racial e pelo legado Lombrosiano de

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supostos criminosos natos.

Inúmeros casos confirmam esta terrível realidade. Afinal, onde está Davi Fiúza? O caso Giovane seria uma exceção ou a regra nas rotinas da PM? Os exemplos poderiam multiplicar-se, longamente.

Confirma, também, a nossa preocupação e oposição à proposta apresentada na campanha eleitoral de criação do BOPE, que fortalece o imaginário institucional e societal de reduzir as políticas de segurança pública à policização e aumento da violência policial, como já vem ocorrendo com as violentas Bases Comunitárias, réplicas das UPPs cariocas, que impõem às comunidades negras a ocupação militar de seus territórios e a tutela violenta de suas vidas, em frontal violação dos direitos constitucionais, mediante a imposição de uma espécie de sub cidadania.

Dois exemplos em torno da atitude governamental em face da trágica ação policial indicam esse indesejável caminho: as repercussões junto à tropa, que sintetizam-se na ideia de que o novo governador dará apoio incondicional às ações policiais violentas, e as manifestações de setores da opinião pública buscando legitimar execuções de criminosos sob operigoso mantra ilegal do “bandido bom é bandido morto.”

Dessa forma, será de total responsabilidade do governo baiano o eventual aumento da violência policial contra as comunidades negras discriminadas e a manutenção ou acréscimo das mortes decorrentes de ações policiais ilegais.

Manteremos a vigilância necessária e denunciaremos, inclusive junto às organizações internacionais, tais escolhas políticas. Exigimos a adequa-

da apuração independente desta ocorrência, bem como das demais não esclarecidas, e a ampla divulgação dos resultados. Não silenciaremos!

Assinam este documento as seguintes instituições: Afoxé Bamboxé Aganjú –Afrogabinete de Articulação Afro Institucional; Aves - Arte Vida Esporte e Saúde Blacktitude: Vozes Negras; CONEN –Coordenação Nacional de Entidades Negras; Faça a Coisa Certa Fórum de entidades Negras da Bahia; Instituto Búzios; Instituto Steve Biko; Núcleo Cultural Níger Okàn MNU – Movimento Negro Unificado; PDRR – Programa de Direito e Relações Racias / UFBA; Quilombo do Orobu ; Unegro – União de Negros Pela Igualdade;

Será realizado dentre os dias 3 a 5 de abril em Salvador o 4º ENUNE (Encontro de Negros, Negras e Cotistas da UNE) em Salvador - BA. O encontro que tem como tema ‘O Brasil que queremos para a população Negra’ acontecerá no Campus 1 da UNEB (Universidade do Estado da Bahia).

O Evento será organizado pele União Nacional dos Estudantes (UNE) com apoio da UNEB. O MNU é um parceiro deste Evento.

!! Segura e Lança Juventude!!

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Pela

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Liberdade de Rafael Braga Vieira e em memória de Cláudia Cacau poderiam ser usados como um coquetel molotov.

Laudos técnicos do esquadrão anti-bombas da polícia certificam: as garrafas teriam “ínfima possibilidade de funcionar como ‘coquetel molotov’”.

A despeito disso, em julgamentos políticos, Rafael foi condenado em duas instâncias em dezembro de 2013 e conseguiu o recurso de dormir sob custódia no presídio e trabalhar durante o dia ano passado, restam agora os recursos no STJ e STF. Sob a repressão dos governos estaduais de Cabral/Pezão e do federal de Dilma, Rafael é um bode expiatório de todo esse conluio covarde que não é de hoje que vem de uma forma ou de outra tentando abafar as expressões de repúdio as más administrações corruptas que a cada dia cai por terra abaixo.

A liberdade é das coisas mais preciosas que temos. É a liberdade que permite que vivamos de acordo com o que acreditamos, que nos signifiquemos como indivíduos, que construamos nossas utopias, que nossos sonhos e ideais se reflitam no mundo.

Rafael foi preso em 20 de junho de 2013 na Av. Presidente Vargas. No dia, acontecia a maior mobilização popular que o país já tinha visto e 1 milhão de pessoas protestando no centro do Rio de Janeiro. A repressão da polícia foi impiedosa e inconsequente, como centenas de milhares de pessoas puderam presenciar. E a repressão não haveria de ser mais amena com um catador de lixo, negro e praticamente analfabeto.

Detido portando uma garrafa de água sanitária e outra de pinho sol, que usava para higienizar o local onde dormia na rua, Rafael está preso há mais de 20 meses. A alegação: os produtos de limpeza

sua liberdade diz respeito a todos os direitos. Os sonhos que ele perde são todos os sonhos.

Atualmente Rafael cumpre a pena em regime fechado, ele representa um emblema que fortalece a luta no campo institucional e político também de pessoas do Movimento Negro assim como no Forum de Enfrentamento ao Genocídio do Povo Negro, a luta pela liberdade do único preso pelo governo federal das manifestações de rua que abalaram o país há dois anos atrás mostra que a violência contra a população negra e especificamente o genocídio sistemático a juventude negra, principalmente pelas armas da polícia militar do rio de janeiro é um problema que deveria ser abraçado por todos e todas que de uma forma ou de outra se sentem indignados contra essa barbárie que passa as vezes desapercebidamente até mesmo pelos mais combativos e combativas negros e negras organizados, assim como aconteceu na favela da Palmeirinha.

A prisão de Rafael não pode ser entendida como um acidente. Tem marco político por ter acontecido numa grande manifestação política Em fevereiro deste ano de 2015, o assassinato da população. Carrega estigma racial, se fundan- pela PM de jovens negros na favela da Palmeirido em e fortalecendo a preconceitos. Aprofunda nha, Honório Gurgel, precisa de uma resposta o desprezo aos economicamente desprovidos. organizada sob um Projeto Político que deve ser construído o mais rápido possível, ações conseA prisão atende perfeitamente aos interesses quentes e construtivas tem que dar foco a esta de criminalizar, ameaçar e calar: pessoas cons- urgente necessidade. Agora em 16 de março cientes e engajadas politicamente, uma raça fará um ano da morte de Claudia Silva Ferreira, fortemente discriminada há mais de 500 anos, da mesma forma que aconteceu em Honório, e e que luta por direitos em uma classe social ex- pouca coisa foi feita na construção de uma orgaplorada. Em um jogo político, se busca privar de nização importante que aponte para uma unidaliberdades todos que lutam pelas liberdades. de das nossas lutas de dar um freio nesta política de genocídio, a impunidade segue banalizando Rafael Braga Vieira não é black block nem ati- o extermínio e a prisão injusta do povo negro. vista de esquerda, mas está servindo de exemplo para demais incontáveis ativistas, negros, índios, Abaixo o racismo, abaixo as injustiças ao povo pobres e miseráveis que são presos, humilhados negro e pobre e/ou mortos para sustentar uma repugnante estrutura de poder simbólico. O combate por sua causa diz respeito a todas as causas. A perda de Marcelo Anastácia - Militante do MNU RJ

Senado cria CPI para investigar mortes de jovens no Brasil.

O Senado Federal criou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar mortes violentas de jovens no Brasil, especialmente de negros. Sugerido pela senadora Lídice da Mata (PSB), a CPI será composta por 11 titulares e sete suplentes. Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica (Ipea) demonstrou, houve um crescimento de mais de 30% no número de homicídios de negros do Brasil entre 2001 e 2011. Segundo a mesma pesquisa, a cada três assassinatos praticados

no país, duas das vítimas são negras. “Essa é uma das facetas mais terríveis da violência em nosso país, o de que a nossa sociedade aceita conviver com todo esse horror. As pessoas perderam a capacidade de indignar-se e o Senado tem que contribuir para romper com essa passividade”, observou Lídice. Os líderes partidários devem indicar os titulares e suplentes da Comissão, que terá 180 dias para apresentar o relatório. A data para o início dos trabalhos ainda não foi definida.

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VÍDEO DE JOVEM MORTO POR POLICIAL MILITAR NA COMUNIDADE DA PALMEIRINHA NO RIO DE JANEIRO DESMONTA FARSA POLICIAL. O jovem Chauan Jambre foi baleado e preso e se encontra com uma bala alojada no peito.

Apesar de Alan de Souza e seus dois amigos estarem desarmados , como provou o vídeo do próprio Alan que filmava seus amigos e continuou a filmagem após ter sido baleado mortalmente , os policiais registraram o caso na 29 DP como o maldito e famoso Auto de Resistência.

O comandante do batalhão responsável pelo policiamento na região foi exonerado e nove policiais foram afastados do patrulhamento de ruas.

A delegada do caso , disse que o vídeo feito por Alan é conclusivo e prova que os jovens estavam desarmados.

Dois policiais que registraram o caso como auto de resistência , responderão por fraude processual , por terem apresentado na delegacia armas que não estavam com os adolescentes.

2015 – Zumbi + 20 O Movimento Negro Unificado, organização política de vanguarda, fundada em 1978, durante a ditadura militar, mantém em seus 36 anos de resistência negra a sua autonomia e independência no campo democrático e popular.

Neste período é notório a nossa contribuição em apresentar ao Estado Brasileiro um ponto de vista a partir do povo negro, postulando medidas urgentes para combater o racismo institucionalizado como um dos mais perversos do mundo.

Nosso propósito é conquistar a verdadeira democracia, e construir uma Nação Brasileira sem atrelamentos às relações políticas pragmáticas de integração ao poder oligárquico das elites brasileiras.

A crise ética, moral e política que estamos convivendo no Brasil vêm demonstrando uma grande vulnerabilidade e irresponsabilidade pública com o povo brasileiro.

O ano de 2015 é um parâmetro necessário para fortalecermos a nossa luta e mensurarmos o saldo de nossas reivindicações e conquistas, além, de identificarmos o que foi tripudiado à retórica.

Em 1995, em Brasília, a “Marcha Zumbi dos Palmares Contra o Racismo Pela Cidadania

e a Vida” elencou uma série de medidas fundamentais para combater o genocídio e a exclusão racial em nosso país.

Em 2005, também em Brasília, a Marcha Zumbi + 10, organizada pelas organizações políticas do movimento social negro veio a público denunciar a situação de como estava sendo tratado o povo negro pelo Estado Brasileiro onde o MNU participou na mobilização de milhares de pessoas no planalto central.

Neste ano, marco de Zumbi + 20, é fundamental a reintegração das organizações políticas do movimento negro e a construção de uma agenda política nacional que avalie nossas conquistas, estagnações e retrocessos. É necessário que apontemos uma ação conjunta que acione a efetivação de políticas públicas para titular as terras remanescentes de quilombos e combater o extermínio da juventude negra, por exemplo.

Bem como, avaliemos os resultados concretos das três Conferências Nacionais de Promoção da Igualdade Racial e rearticulemos o CONNEB, Congresso de Negras e Negros do Brasil.

Em novembro de 2015, em Brasília, acontecerá a I Marcha das Mulheres Negras a qual devemos fortalecer a sua realização e propósito.

Sem dúvida, estamos sob grande desafio

histórico; protagonizar a construção do campo democrático e popular a partir das bases de matriz africana, culturas populares e da diversidade.

Nisto, é fundamental a articulação permanente com os movimentos sociais organizados e suas organizações populares.

Isto determinará a retomada das mobilizações sociais populares e a conquista de representações nos poderes executivos, legislativos e judiciários ainda dominados por uma maioria branca da elite econômica.

Enquanto isto, mais de 100 milhões de afrodescendentes, por mais que existam medidas compensatórias, cotas e ações afirmativas, estão completamente fora do processo de participação ao desenvolvimento sócio, cultural, político e econômico do Brasil.

Entre a juventude, 70% dos jovens assassinados no país, são negros.

Em 06 de fevereiro, em Salvador, no bairro do Cabula, 12 jovens negros foram executados pelas costas e de joelhos por policiais da Rondesp, Rondas Especiais, o Bope baiano.

Em tributo à Zumbi e contra as atrocidades cometidas ao povo negro, a nossa luta vai continuar!

MNU – PERNAMBUCO.

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20 de Novembro: Feriado Nacional da Conciência Negra em Homenagem a Zumbi e Dandara

Yedo Ferreira

Mãe Beata de Iemonjá

Ministra Ideli Salvatti

Marcus Vinicius OAB/Federal Ministra Nilma Gomes

Graça Santos/DF

Wilson Prudente/RJ

Nilson Bruno /RJ

Mirian França

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Comissão da Verdade da Escravidão Negra toma posse na OAB Nacional

Comissão da Verdade da Escravidão Negra toma posse na OAB Nacional.

O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, definiu como histórica a posse, da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil. “Como sempre fizemos em nossa história, a Ordem dos Advogados do Brasil busca promover o Estado Democrático de Direito e a justiça social. E foi atenta a essa realidade de desigualdade e discriminação que, provocados pela sociedade civil organizada, decidimos instituir a Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil”.

Marcus Vinicius lembrou que a OAB foi ao Supremo Tribunal Federal defender a constitucionalidade das cotas raciais nas universidades e, agora, dá mais um passo no sentido de resgatar a história do país. “Essa comissão que hoje é empossada tem a nobre função de promover o resgate histórico desse período, buscando a aferição de responsabilidades e a demonstração da importância das ações de afirmação como meio de reparação à população negra”, declarou. “Reafirmamos, assim, nosso compromisso com a promoção da igualdade, da justiça e da inclusão social de todos os cidadãos brasileiros, independentemente da

cor de sua pele.”

O presidente da OAB Nacional reconheceu que essa será uma tarefa difícil e cheia de obstáculo, pois a população negra no Brasil, ainda é a que mais sofre com a violência, com as mortes violentas e prematuras, com o alto encarceramento, e com menos acesso aos serviços de saúde e de educação. “Hoje, passado 127 anos da abolição da escravatura no Brasil, essa história ainda não foi contada sob o viés daqueles que

vieram traficados da África para o Brasil e transformados em coisa, ‘propriedade’ dos senhores de terra.

Ainda desconhecemos os detalhes dos crimes praticados contra os direitos dessa população, bem como quem foram os responsáveis por eles e o que de fato ocorreu nesse período da nossa história”, afirmou.

O presidente da Comissão empossada hoje, Humberto Adami, afirmou que a data é de comemoração, “pois é o evento mais im-

foram explorados, desumanizados e violentados pelo colonialismo europeu. Não conhecemos os detalhes dos tempos da escravidão em nosso país. Não sabemos quantos negros

portante para o assunto desde a abolição da escravidão”. “As cotas são um instrumento importantíssimo, mas são pequenas na reparação da dívida histórica em relação

à escravidão. O número de mortes da juventude negra está descontrolado, um genocídio. Tudo isso tem origem na escravidão, são posturas que não foram corrigidas. Temos que expor as entranhas da sociedade para mostrar que o racismo existe. Essa iniciativa da OAB é digna de todos os aplausos. Esperamos que o governo federal faça uma Comissão também, na esteira da Comissão da Verdade que apurou as atrocidades da ditadura”, afirmou.

COMPROMISSO Ideli Salvatti, ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, compareceu à posse e elogiou a iniciativa da OAB. “Nem o holocausto se compara aos mais de três séculos de escravidão negra no Brasil, pois as senzalas se igualam às trincheiras do nazismo. É de suma importância resgatar a memória desse período e restabelecer a verdade. Desejo sucesso e todo o resultado que o país merece e precisa”, afirmou.

A Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil é composta por membros fixos e consultores. Em dezembro, o grupo apresentará um relatório parcial de suas atividades, enquanto o relatório final ficará para dezembro de 2016.

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CONFAQ. CONFEDERAÇÃO NACIONAL QUILOMBOLA UMA CONQUISTA SEM PRECEDENTES No próximo dia 21 de Março em Brasília uma das maiores conquistas do povo Quilombola se tornará realidade.

Não mais suportando a inércia do estado que não tem um plano de políticas públicas definida que atenda as demandas de demarcações dos Quilombos do Brasil, A Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas na vanguarda das lutas dos Quilombos, propõe a fundação da Confederação Nacional Quilombola.

Diante de muita crítica de ONGs e ativistas que sempre tentaram protagonizar as demandas dos

Quilombolas a CONFAQ será um instrumento de real valor para propor ações no judiciário, elaborar convênios para dar suporte econômico para as comunidades além de acionar o estado nas demarcações e titulações de suas terras.

O MNU parabeniza e apoia essa iniciativa e se coloca à disposição dos Quilombolas.

Vida longa à CONFAQ e Axé para José Antônio Ventura, Damião Braga, Nelsinho Moralle, Manoel Ailton, Ortiz e todos que contribuíram para a construção dessa entidade que já nasce forte.

QUILOMBOLAS NO 2º FORUM MUNDIAL DE DIREITOS HUMANOS Lideranças de movimentos sociais e representantes de vários governos se reuniram em Marrakech no Marrocos com intuito de traçar um perfil sobre a temática dos direitos humanos no mundo, suas perspectivas e os desafios a serem enfrentados.

Foi a primeira vez que a causa quilombola foi discutida no âmbito internacional e eu tive a incumbência de representar nosso povo como coordenador nacional da Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas a convite da Via Campesina Francesa e do Partido Verde Francês.

Em minha fala oficial tracei as dificuldades que os quilombolas enfrentam em nosso país mesmo diante de um governo que se diz de esquerda mas que dá apoio aos grupos de latifundiários que por traz da bandeira do agronegócio praticam a violência no campo, onde lideranças quilombolas, indígenas e de agricultores são assassinados as centenas e o estado brasileiro com sua inércia peculiar não toma nenhuma iniciativa muito pelo contrário convoca a rainha da motosserra senadora Katia Abreu para ser Ministra da Agricultura.

Fui fundador da CONAQ Coordenação Nacional Quilombola mas essa entidade ultimamente foi aparelhada pela máquina estatal onde suas principais lideranças foram cooptadas por cargos de confiança nos governos federais, estaduais e municipais do Brasil, e no 4º encontro das comunidades quilombolas eu e outras lideranças como José Antônio Ventura, Damião Braga, Manoel Ailton entre outros criamos a Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas e essa a entidade é que está fazendo a vanguarda quilombola cobrando do estado brasileiro avanços sociais, segurança institucional as lideranças ameaçadas e principalmente as titulações dos territórios quilombolas.

Na mesa de debates da pauta quilombola o representante da Secretaria Nacional de Direitos Humanos do governo brasileiro rebateu as minhas críticas, argumentou que o governo brasileiro protege as lideranças ameaçadas com políticas públicas de segurança como programa de proteção entre outros, mas não apresentou dados oficiais que contestassem as minhas afirmações.

Então solicitei que o estado brasileiro no texto final do Fórum fosse formalmente responsabilizado pelo

genocídio da juventude negra no Brasil, pois essa é uma bandeira não só do movimento negro brasileiro como também dos ativistas dos direitos humanos mundiais o que causou irritação do representante do governo brasileiro que com a aprovação se retirou do evento abandonando a mesa de debate.

Aprovamos também uma carta de apoio a jovem negra Mirian França que foi presa em Fortaleza Ceará acusada sem provas pelo assassinato de uma Italiana e ao que tudo indica trata-se de mais um caso de racismo no Brasil onde a pele negra é fator criminalizador.

Também foi enviado um ofício ao Ministério da Justiça do Brasil

exigindo explicações mais plausíveis do que uma prisão baseada em contradições apenas.

A mesa foi encerrada com a indignação dos presentes diante dos desmandos do estado brasileiro com relação aos quilombolas, aos negros e todos que lutam por uma sociedade mais justa e que os desafios serão imensos mas que vão ser a pauta constante da militância internacional dos direitos humanos Nelson Morale Junior, coordenador nacional da Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas,

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Marcha das Mulheres Negras Axé, Nkenda!

NKENDA que em Kimbundu, significa amor, foi o grande Axé na avenida com a participação das mulheres do Rio de Janeiro, na Ala da Marcha das Mulheres Negras 2015!

A Escola de Samba Imperatriz Leopoldinense, através do seu enredo “Axé NKenda”, de Cahê Rodrigues, trouxe para a Avenida Marquês de Sapucaí, diversas lutas contra o racismo e pela igualdade , homenageando o grande líder

Nelson Mandela e outras lideranças do Movimento Negro Brasileiro, representando a continuidade do legado de Mandela. Jurema Werneck e Lucia Xavier, militantes históricas e dirigentes da ONG CRIOLA, também foram convidadas a nos representar e, a princípio, seriam destaques de um carro alegórico com toda pompa e circunstância que elas merecem. No entanto, sem declinar do honroso convite, sensibilizaram o Diretor de Carnaval da Escola, Wagner Tava-

res; o Presidente Luizinho Drumond e o Carnavalesco Cahê Rodrigues a criar uma ala com Mulheres Negras, representando um movimento nacional contra o racismo, a violência e pelo bem viver: A MARCHA DAS MULHERES NEGRAS 2015!

A participação da Ala da MARCHA DAS MULHERES NEGRAS 2015 ganhou visibilidade internacional, sendo destaque em noticiários da grande imprensa, que não puderam esconder os sorrisos, a força, a energia ancestral presentes naqueles corpos femininos e negros que arrancaram aplausos na avenida, empunhando a faixa que revela o nosso compromisso marcado para o dia 18 de novembro de 2015, em Brasília. “Sim, marcharemos para exigir o fim do racismo institucional, estrutural e patriarcal deste país, pela equidade de gênero e de raça, para alardear a dor da perda de nossos filhos assassinados por balas certeiras da polícia e narcotráfico... sim, marcharemos pelo direito à moradia digna, pelo direito à preservação de nossa memória, para reivindicarmos o livre culto das religiões de matriz africana, pelo fim do sexismo e racismo contidos nas programações dos veículos de comunicação ... sim, marcharemos!

Todas nós, Mulheres Negras do Brasil, da América latina, Caribe,

Estados Unidos, de diferentes países da diáspora Africana, todas CONTRA O RACISMO, A VIOLÊNCIA E PELO BEM VIVER! E na folia, sem perder o foco, não faltou brilho e beleza: desde os lindos turbantes confeccionados pela Arte Griôt, passando pela camisa com identidade visual nacional da Marcha. Éramos todas iguais e diferentes em seus detalhes!

E teve muito “Axé NKenda” nos dois dias de desfile. Vale ressaltar o entusiasmo revelado nos aplausos que recebemos da Passarela do Samba, quer seja da arquibancada ou das frisas e camarotes repletos de turistas de pele muito alva ou de olhinhos puxados!

A Escola de samba Imperatriz Leopoldinense, a quem agradecemos a acolhida , o carinho e a oportunidade, também trouxe para avenida o nosso Caó - Carlos Alberto de Oliveira, Sandra Almada, Elisa Larkin Nascimento/IPEAFRO; Ivanir dos Santos e Jorge Damião, do CEAP; Elisa Lucinda , Lílian Valeska, uma homenagem a Ruth de Souza e Haroldo Costa e a estonteante Rainha de Bateria, Cris Vianna, Adriana Lessa, Glória Maria, Antônio Pitanga, Isabel Filardis, Vinicius Romão... Todos descendentes de Zumbi e Dandara, de Mandela e de Lélia Gonzalez!

Adriana Batista

Informativo MNU -NOV/DEZ/JAN/FEV -2014/2015

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QUANTO VALE AFRICA e VALE A MÃE DE MICHAEL? Passados mais de 500 anos o governo brasileiro reconhece ser este um país de maioria negra- africana e o “Dia Nacional da Consciência Negra”, como um dia de importância cívica nacional. Poderíamos dizer que por fim, vamos nos tornando negros e negras no esforço de sermos brasileiras de direitos.

Lembremos que o dia 20 de novembro foi transformado em “Dia Nacional da Consciência Negra, pelo Movimento negro Unificado, MNU, há 37 anos“. Entendemos que O MNU deve “agarrar a lança da matriz africana e lançá-la contra o racismo e o sexismo”. Bradar que esta É A NOSSA DATA DE LUTA e CONQUISTA! Primeiro porque compreendemos que é o momento de mostrarmos que a memória do sonho de liberdade unificada de Zumbi e Dandara está vivo entre nós negr@s. Enquanto negras e negros militantes carregamos o legado africano que construiu este país, e nesta data rememoramos a necessidade e responsabilidade de seguirmos enfrentando a Guerra Racial e Patriarcal na diáspora.

A verdade mais cruel é que cotidianamente o racismo continua violando os direitos civis dos homens e mulheres negras na diáspora e isto vem sendo banalizado e naturalizado. O racismo e machismo não escolhe tempo ou lugar e muito menos dá tréguas. A discriminação racial e de gênero não para durante eleições, eventos cívicos, comemorações, nas ruas, em casa... Consiste em um projeto neoliberal que tece estratégias de extermínio do micro ao macro espaço capitalista, eurocêntrico e patriarcal. Basta ver o cenário de injustiça étnico racial em que as comunidades negras estão submetidas, em diferentes territórios do mundo.

Os últimos incidentes nos Estados Unidos da América exemplificam essa violência racial. O caso de Michel Brown, um jovem negro de 18 anos assassinado, em agosto pela polícia na cidade de Ferguson, nos Estados Unidos. Michael Brown tinha recém se formado no Ensino Médio e iria iniciar as aulas na universidade. Ele estava indo visitar sua avó quando foi abordado por um

policial por estar caminhando sobre o asfalto. Michael Brown estava desarmado e foi assassinado e seus assassinos estão libertos, protegidos pelos “privilégios do racismo”.

O assassinato deste jovem negro pela polícia ocorreu nos Estados Unidos, mas poderia ter sido no Brasil.

A vítima se chamava Michael Brown, mas poderia se chamar Cláudia Silva Ferreira ou DG. O extermínio da juventude pobre e negra não escolhe nacionalidade, fazem parte dos estarrecedores dados da guerra racial e sexista internacional, as quais não podemos e não vamos nos calar.

Os dados atualizados revelam que das pessoas que morrem de forma violenta no Brasil, 68% são negros.

Dentre os presos, 61% têm a pele de cor preta ou parda. A maioria está encarcerada por pequenos crimes, em sua maioria sem julgamento O feminicídio negro não escolhe tempo ou lugar As mortes de mulheres decorrentes de conflitos de gênero, ou seja, pelo fato de serem mulheres, são denominados feminicídios ou femicídios. Há um avanço do feminicídio internacional, enquanto uma politica de extermínio, que tem garantido a hegemonia e avanço do capital internacional sem barreiras culturais, e vão das casas as ruas.

1. Estes crimes são geralmente perpetrados por homens, principalmente parceiros ou ex-parceiros, e decorrem de situações de abusos no domicílio, ameaças ou intimidação, violência sexual, ou situações nas quais a mulher tem menos poder ou menos recursos do que o homem.

2. Os parceiros íntimos são os principais assassinos de mulheres.

Aproximadamente 40% de todos os homicídios de mulheres no mundo são cometidos por um parceiro íntimo.

3. No Brasil, 61% dos óbitos foram de mulheres negras (61%), que foram as principais vítimas. A taxa corrigida de feminicídios foi 5,82 óbitos por 100.000 mulheres, no período 2009-2011, no Brasil.(IPEA, 2013).

4. Estima-se que ocorreram, em média, 5.664 mortes de mulheres por causas violentas a cada ano, 472 a cada mês, 15,52 a cada dia,

ou uma a cada hora e meia.

Essa violência sexista e racista se estende aos diferentes territórios negros do mundo: o Mais de 200 meninas negras foram sequestradas na escola de Chibok, no nordeste da Nigéria, as crianças (dezenas das quais seguem em cativeiro) foram levadas a um campo da milícia fundamentalista na floresta de Sambisa, no estado de Borno, no norte do país e base espiritual e de operações do grupo.

Até o momento essas meninas seguem em cativeiro e violentadas por milícias; o Africanos que tentam emigrar para trabalhar na Europa são assassinados atirados ao mar, enquanto os governos europeus saqueiam os países africanos de recursos naturais; o Ebola, uma doença facilmente controlável pela medicina preventiva moderna é tratada através de isolamento e abandono internacional das vitimas no continente africano; o Os projetos de modernização da agricultura com produção de alimentos envenenados por agrotóxicos que são condenados no mundo são despejados no continente africano, como politica de desenvolvimento e ajuda internacional, inclusive pelo governo brasileiro. o O tratamento da segurança publica e a politica de estabilidade econômica dada pelos governos dos países ricos, neoliberais racistas, na diáspora são sempre de apoio à indústria bélica, que exterminam negros e negras no mundo. O West (ocidente) e Rest (o resto), como dizia Stuart Hall.

Assim nossa luta é contra o projeto neoliberal de justiça, branca, masculina e eurocêntrica, onde african@s e seus descendentes no mundo estão cotidianamente expostos a morte, como moeda de desenvolvimento capitalista e de pseudoestabilidade econômica e ecológica. .

As afirmações do Geledes ganham sentido, é preciso dizer NÃO. A exemplo da comunidade de Ferguson, que não aceitou calada mais este assassinato a sangue frio, sem

a condenação dos culpados, saiu às ruas, contagiando o país.

Um grupo de mães, das meninas negras sequestradas da Nigéria, protestou recentemente em frente à Assembleia Nacional da Nigéria para denunciar a falta de informação por parte do governo sobre o caso e exigir mais esforços para o resgate.

Marchar é preciso - contra o racismo, feminicídio e pelo bem viver Mulheres negras do Brasil marcharão em 2015 contra a violência, o racismo e pelo bem viver. Uma marcha para além dos limites da nação, pois reconhece que em pautas desiguais a pseudogarantia neoliberal de direitos universais, não se sustenta e se torna uma ameaça silenciada.

Enquanto militantes de movimentos sociais e cidadãs devemos exigir o fim da guerra racial, a apuração transparente dos crimes de racismo, com a condenação dos culpados.

Se o racismo e o sexismo não escolhem tempo ou lugar, o seu combate também não, pois são crimes que lesam a humanidade.

As lágrimas da mãe de Michael, das mães das meninas nigerianas sequestradas valem muito! Mulheres negras que choram por suas filhas e filhos, maridos, e por elas mesmas, abrem a vala da indignação e da justiça, rompem rochas, que nem a geologia dura capitalista poderá estabiliza-las novamente. E revelam que a justiça germinará e brotara de onde menos se espera, e crescerá!

Essas mulheres valem quanto África: VIVAS, LIVRES e SOBERANAS! Contagem 01/12/2014

Dra. Ângela Maria Da Silva Gomes Doutorado em Etnobotânica negro africana/UFMG Coordenação Nacional do Movimento Negro Unificado/ Relações Internacionais

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Informativo MNU -NOV/DEZ/JAN/FEV -2014/2015

Espaço Cul tural MNU Prêmio Afro Constelação negra ilumina a noite de Cerimônia do III Prêmio de Expressões Culturais Afro-brasileiras, no Teatro Rival.

A festa aconteceu na noite de segunda-feira, 26 de janeiro, no Teatro Rival e refletiu a cara da cultura brasileira! No ir e vir entre a platéia e o palco, artistas consagrados do cenário carioca dividiam o teatro com outros tantos artistas e produtores das cinco regiões do Brasil, formando uma babilônia de sotaques!

Celebrando a terceira edição do Prêmio Afro, Ruth Pinheiro, Presidenta do Cadon, instituição reali-

zadora do Prêmio Afro com patrocínio da Petrobras e em parceria com a Fundação Cultural Palmares, ressalta a importância do Prêmio Nacional de Expressões Culturais Afro-Brasileiras, iniciativa que vem projetando artistas brasileiros, re-

velando talentos e fortalecendo a diversidade cultural. “O Prêmio Afro surgiu para atender os anseios de artistas e produtores negros e negras, liderados pelo Fórum Nacional de Performances Negras desde 2005!. A primeira edição aconteceu em 2010 e a segunda em 2012 e agora, incluímos a categoria música, destinando R$1.400,000,00(Um milhão e quatrocentos mil reais) em prêmios, distribuídos para projetos das cinco regiões, para as categorias de ARTES VISUAIS, DANÇA, MÚSICA e TEATRO. Ficamos muito felizes com os resultados que revelam o nosso esforço para por em prática as peculiaridades deste Prêmio. Além da cuidados divulgação que fosse capaz de atingir artistas para transpor os limites dos centro urbanos, montamos um corpo de jurados que além das especialidades técnicas no âmbito da cultura afro -brasileira, também representam as respectivas regiões de modo que temos a apresentar um saldo positivo e inspirador!”

Ainda sob o efeito de muita emoção com a trajetória de Mercedes Batista no palco, entre uma entrega e outra dos troféus aos premiados, ninguém ficou parado com a apresentação do Dream Team do Passinho, grupo de dança do “Passinho”, composto por jovens oriundos de comunidades do Rio de Janeiro e que ganharam o Troféu Revelação Nacional do Prêmio Afro.

Bom mesmo é saber que a vitória é certa quando trabalhamos coletivamente em prol de um só objetivo: a valorização e visibilidade do protagonismo de artistas e produtores negros e negras deste país. Ubuntu!

A cerimônia que foi conduzida pela Jornalista Flávia Oliveira e pelo ator Cridemar Aquino, homenageou Mercedes Batista, primeira (Por Adriana Baptista – Jornalista, bailarina negra do Teatro Municipal produtora Cultural e Coordenadora que em sua trajetória internacional de Movimento&Mídia) uniu técnicas e conhecimentos eruditos, mesclando com elementos Fotógrafo ARMANDO PAIVA afro-brasileiros.

Família MNU recebe Vovô do Ylê Ayê na Terça Negra.

Mulheres IncrÍveis Release: O livro Mulheres Incríveis, escrito por Elaine Marcelina, está em sua segunda edição ampliada e revisada e traz depoimentos de doze mulheres e suas atuações sociais e políticas na cidade do Rio de Janeiro, além de crônicas e poesias que apresentam a autora.

Entre as mulheres presentes no livro estão grandes ativistas do movimento negro e personalidades importantes na construção da sociedade desconhecidas pela maioria da população. Nesta edição o livro resgata um período importante do Rio de Janeiro em sua construção e as transformações que passou até se transformar na grande metrópole.

Este livro é uma viagem emocionante no tempo cronológico da história do país e na vida de Mulheres Incríveis que doaram suas memórias para esta obra cuidadosamente registrada por Elaine Marcelina.

A autora: Elaine Cristina Marcelina Gomes, nascida no Rio de Janeiro, lançou seu primeiro livro no ano de 2008, “Mulheres Incríveis”, baseado nas atuações sociais e políticas das mulheres e a partir daí descobriu o gosto pela escrita. No ano de 2011 lança o seu segundo livro “Emoções Reveladas”, este agora traduzindo a vida em prosa e verso. É historiadora e escritora. Professora da Pós Graduação da FEUC – Fundação Educacional Campograndense, integrante do MNU – Movimento Negro Unificado e pesquisadora do LAPSIAFRO/UFRJ e do IPN - Instituto de Pesquisa e Memória dos Pretos Novos.