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FOTO: ALAN VASCONCELOS
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Deputada do PSB defendeu aprovação em plenário da Assembleia Legislativa e contou com apoio dos demais parlamentares
Márcia Maia conquista aprovação do projeto Bolsa-Atleta estadual Projeto da parlamentar era sonho antigo dos desportistas. Proposta aguarda sanção e regulamentação do Governo do Estado. Página 3
EMENDAS
DIPLOMAÇÃO
RENOVAÇÃO
Deputada aprova apoio a projetos e infraestrutura nas cidades
Márcia Maia é diplomada em solenidade do Tribunal Eleitoral
Pessebista aponta caminhos para novo mandato em 2015
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Márcia aprova emendas ao orçamento para investimento em ações sociais Deputada conquistou garantia de apoio a ações voltadas à infraestrutura, saúde, esporte e assistência social
Os deputados aprovaram o Orçamento Geral do Estado (OGE) 2015 nesta segunda-feira (22). O orçamento total é de R$ 12,3 bilhões. Foram aprovadas 330 emendas, entre individuais e coletivas. A deputada estadual Márcia Maia aprovou emendas para ações em nível municipal, com garantia de apoio financeiro para realização de obras estruturantes em cidades, bem como, a projetos de responsabilidade social, saúde e bem-estar da população. Ao todo, a deputada do social distribuiu R$ 1,8 milhão em emendas. Dentre as instituições beneficiadas com emendas coletivas e que tiveram a participação da parlamentar pessebista estão o auxílio financeiro as instituições Liga Norte-Riograndense contra o Câncer, Instituto Juvino Barreto e Grupo Reviver Natal. Através de emendas individuais, Márcia ainda beneficiou, além de várias cidades, instituições como ASPAN (Associação de Proteção aos Animais), Conselho Estadual da Criança e Adolescente (Consec), hospital infantil Varela Santiago, Cruz Vermelha, Associação de Produtores Rurais de São Sebastião e Sítio Cachoeira. Para Márcia, o zelo na escolha das instituições beneficiadas com emendas
FOTO: JOÃO GILBERTO
Socióloga apresentou propostas de emendas ao orçamento no total de R$ 1,8 milhões
parlamentares é fundamental para que o Legislativo possa contribuir através de uma perspectiva mais próxima da população e das necessidades que a sociedade detém e que devem ser observadas pelo poder público. “Cada emenda que destinamos é avaliada com cautela, mas com a certeza de um benefício real para as pessoas. O investimento num ‘castramóvel’, por exemplo, é investir em saúde, já que evitaremos que haja mais animais nas ruas. Quanto ao Consec,
investimos nas políticas públicas com face à criança e adolescente. Já para os municípios, obras estruturantes, como pavimentação, construção de quadras esportivas, dentre outros, são prioridades das emendas. Queremos chegar aonde o Governo do Estado não chega”, destaca. As emendas coletivas representam pouco mais de R$ 71 milhões e as individuais R$ R$ 43,2 milhões. A margem de remanejamento aprovada pelos deputados é de 15%.
PARTIDO
FOTO: ALAN VASCONCELOS
Encontro reúne militantes do PSB A deputada estadual e presidente do diretório municipal de Natal do PSB, Márcia Maia participou no mês de dezembro do 1ª Encontro Regional do PSB na cidade de Assu, na região do Vale. O encontro aconteceu na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais reuniu importantes lideranças do partido e foi coordenado pelo presidente do diretório de Car-
naubais, Luizinho Cavalcante. No encontro, Márcia destacou a importância do fortalecimento do partido a partir de suas bases ampliadas nas cidades e diversas regiões do interior do RN. “É a partir do diálogo que conseguimos avançar enquanto representação social, enquanto partido político. É discutir, debater, para evoluir”, destaca a parlamentar.
3 FOTO: BRUNO ARAÚJO
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Bolsa-Atleta é aprovado no plenário da Assembleia Legislativa do RN Proposta foi apresentada pela deputada estadual Márcia Maia que conseguiu aprovação por unanimidade
Um pleito antigo dos atletas do Rio Grande do Norte enfim deverá se materializar. Foi aprovada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte a proposta da Bolsa-Atleta em nível estadual e agora segue para sanção do Governo do Estado. A iniciativa é da deputada estadual Márcia Maia (PSB) e foi aprovada por unanimidade em plenário. “Esta Casa voltou a fazer história. Depois de aprovarmos o Fim do Voto Secreto no Legislativo, proposta também nossa, agora garantiu um importante incentivo à prática esportiva, seja de alto rendimento ou pela função social. A proposta da Bolsa-Atleta, sem dúvida, cumpre este papel”, ressaltou. A iniciativa, proposta de campanha da parlamentar, prevê a garantia de apoio financeiro em valor a ser estipulado pelo governo - e previsto em orçamento - aos atletas praticantes do
desporto de base e de alto rendimento, filiados à Federação Estadual, Confederação Nacional ou pelos Comitês Olímpico e Paraolímpico Brasileiro.
Estados como Paraíba, São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro são apenas alguns no país que já dispõem do mecanismo. Segundo o texto do
Projeto de Lei, o valor recebido pelo atleta beneficiado somente poderá ser utilizado para cobrir gastos com educação, alimentação, saúde, inscrições para competições, passagens para eventos esportivos, transporte urbano e aquisição de material esportivo, exigindo inclusive, a prestação de contas dos recursos advindos do benefício. No caso de atletas que recebam outros patrocínios de pessoas jurídicas, públicas ou privadas, o pagamento da bolsa seria de 80% do valor estipulado para a respectiva bolsa de sua categoria. Além da tramitação nas comissões da Casa e a conseguinte aprovação na Assembleia, o projeto ainda passará pela regulamentação do Poder Executivo para ser posto em prática. Cada bolsa concedida terá duração de 12 meses, com possibilidade de renovação.
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Márcia é diplomada para novo mandato
Pessebista foi diplomada para a Assembleia Legislativa em solenidade realizada pela Justiça Eleitoral FOTO: DIVULGAÇÃO/AL
Solenidade aconteceu no auditório do Centro de Convenções de Natal
A socióloga Márcia Maia foi diplomada para seu quinto mandato como deputada estadual na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A solenidade aconteceu no auditório Lavoisier Maia, no Centro de Convenções, em Natal. Na oportunidade, os demais deputados estaduais, federais e o governador eleito também receberam seus diplomas. A sessão solene da Corte Eleitoral, presidida pelo seu presidente, desembargador Virgílio Macêdo Júnior, e reuniu autoridades políticas, do Judiciário, administrativas, familiares, amigos dos eleitos e a imprensa. Para a deputada eleita, o novo mandato é o reconhecimento da sociedade pelo trabalho que vem sendo desenvolvido por ela ao longo dos anos na atividade política e parlamentar. “O Legislativo é uma missão pública que exige sensibilidade e diálogo com a sociedade. O compromisso constante faz com que seja possível encontrar alterna-
tivas, através de projetos, proposições e mesmo pronunciamentos, de transformar a tribuna da Assembleia Legislativa numa caixa de ressonância da vontade popular”, destacou. Márcia Maia chegará, a partir de 2015, a seu quinto mandato como deputada estadual. Com mais experiência, e sobretudo novas ideias, ela garante que renova o compromisso não apenas com o cargo, mas especialmente com a população. “Estamos de ânimo renovado para buscar novas iniciativas em favor do desenvolvimento do RN”, disse. Com a sua marca voltada para as ações nas áreas de assistência social e defesa dos direitos das crianças, idosos e mulheres, Márcia projeta para o novo mandato uma atuação ainda mais ampla, com projetos nas áreas de Educação, Saúde, Esportes e Cultura, dentre outras que serão conhecidas pela população a partir do próximo mandato.
FALA DEPUTADA Futuro. Palavra que gera incertezas, mas que também serve de ponte para a esperança. Por dias melhores, por manhãs mais claras, por noites mais tranquilas. E, sempre com um olhar e um passo rumo ao futuro, que temos conduzido nossa missão pública. Como parlamentar, a busca pelo bem-estar da população advém da fiscalização serena, mas rigorosa. Projetos, visitas, requerimentos, pesquisas e debates num esforço incansável para assegurar que a cada dia, o Rio Grande do Norte possa crescer, avançar e prosperar. Para vivermos melhor, precisamos ser melhores. Encontrar na reflexão o caminho para trilhar o crescimento pessoal e profissional, sempre, buscando impulsionar junto com nossos passos, a sociedade que nos acolhe. Que 2015 seja belo, feliz e próspero para todos nós!
Expediente: Gabinete da Deputada Estadual Márcia Maia Texto e Edição: Bruno Araújo Fotografias: Alan Vasconcelos
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Para mais informações sobre o mandato da deputada estadual Márcia Maia, basta acessar o endereço: www.marciamaia.com.br